CENÁRIO ATUAL DOS FUNDOS DE PENSÃO E OS...

CENÁRIO ATUAL DOS FUNDOS DE PENSÃO E OS CAMINHOS PARA O FOMENTO

Agosto - 2017

2

01. Cenário da Previdência Complementar

02. Linhas de Expansão do sistema

03. Formas de atuação da Previc

04. Alterações normativas

Agenda

3

Cenário da Previdência Complementar

4

Atuação da Previc

Fonte: PREVIC. Estatística Trimestral – Junho/2017.* O Índice de Solvência possibilita a análise sobre a capacidade de pagamento dos planos de benefícios no momento presente (critério estático) e ao longo do tempo conforme o amadurecimento desses planos (critério dinâmico).

Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Planos de Benefícios

Patrocinadores de Planos de Benefícios

Instituidores de Planos de Benefícios

Total da População Protegida➢ Participantes Ativos➢ Aposentados ➢ Beneficiários de pensão➢ Designados

Ativo Total (bilhões)

308

1.105

3.193

487

7.126.2432.524.036

558.299 171.740

3.872.168

R$ 809,8

Valor do Benefício Médio R$ 3.911,12

Índice de Solvência* 0,99

Grandes números do Sistema

5

Atuação da PrevicEvo

luçã

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luta

(1

99

4 a

20

16

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olu

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(19

94

a 2

01

6 -

%)

Planos de Benefícios por Modalidade

Fonte: PREVIC/Reporting Services – Data da Extração: 23/08/17

6

Atuação da Previc

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)

Participantes Ativos e Assistidos¹ por Modalidade


7

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%)

Ativo Total¹ por Modalidade


8

Atuação da Previc

Evolução de Planos Aprovados


9

Atuação da Previc

Evolução Quantitativa dos Planos Instituídos


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Linhas de Expansão do sistema

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PLANOS DESERVIDORES

PÚBLICOSPLANOS INSTITUIDOS

ONDE O SISTEMA ESTÁ CRESCENDO?

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A Previdência Complementar Fechada Fundos de Pensão Públicos no Mundo

Consolidado por SP-PREVCOM

Dos 40 maiores fundos de pensão no mundo, 10 são de servidores públicosUS$ Bi

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Atuação da PrevicEm Funcionamento

Projeto de Lei na Assembléia

Em Estudos

Lei Aprovada

Entidade em criação

Plano aprovado, aguardando início de

funcionamento

Projeto na Câmara Municipal/Distrital

Previdência Complementar do Servidor Público

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A Previdência Complementar Fechada Fundos de Pensão de Servidores Públicos no Brasil

Estado Nome/Sigla EFPCInício de

AtividadesSituação da EFPC Planos

Situação do

Plano

Bahia PREVBAHIA mar/16 Em funcionamento 01 plano Vigente

Espírito Santo PREVES dez/13 Em funcionamento 02 planos Vigentes

Minas Gerais PREVCOM-MG set/14 Em funcionamento 01 plano Vigente

Rio de Janeiro RJPREV set/13 Em funcionamento 01 plano Vigente

Distrito Federal FUNPRESP- EXE fev/13 Em funcionamento 02 planos Vigentes

Distrito Federal FUNPRESP- JUD out/13 Em funcionamento 01 plano Vigente

Rio Grande do Sul RS-PREV abr/16 Em funcionamento 01 plano Vigente

São Paulo SP-PREVCOM mar/12 Em funcionamento 03 planos Vigentes

Santa Catarina SCPREV mai/16 Em funcionamento 01 plano Vigente

Goiás PREVCOM-GO abr/17 Em funcionamento 01 plano Vigente


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A Previdência Complementar Fechada Estados e Municípios

Estado Situação

CEARÁ Lei Aprovada

PIAUÍ Lei Aprovada

PERNAMBUCO Lei Aprovada

RONDÔNIA Lei Aprovada

ALAGOAS Lei Aprovada

MARANHÃO Em estudos

PARAÍBA Em estudos

PARÁ Em estudos

PARANÁ Projeto de Lei na Assembleia

RIO GRANDE DO NORTE Projeto de Lei na Assembleia

SERGIPE Projeto de Lei na Assembleia

DISTRITO FEDERAL Projeto de Lei na Assembleia

FLORIANÓPOLIS Projeto de Leia na Câmara

CURITIBA Projeto de Leia na Câmara

SÃO PAULO (MUNICÍPIO) Projeto de Leia na Câmara

16

Atuação da Previc

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Plano Instituído

Instituidor

Membros Vínculo IndiretoMembros Vínculo DiretoAssociados

Convênio de Adesão

EFPC

• gerentes; • diretores e conselheiros • outros dirigentes

sócios empregados das pessoas jurídicas vinculadas aos instituidores;empregados vinculados ao instituidor, - cônjuges e dependentes econômicos

OUPessoas Jurídicas

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Atuação da Previc

Planos Setoriais

17

Instituidor Setorial

Afiliado SetorialAfiliado Setorial

Convênio de Adesão

EFPC

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Formas de atuação da Previc

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Supervisão PrudencialLinhas de Defesa

Incentivos Regulatórios

Contratos Previdenciários

Governança EFPC

Qualificação Dirigentes

Autorregulação

Auditorias Interna e Externa

Fiscalização Patrocinador

DisclosureInformações

ProcessoPunitivo

Supervisão da Previc

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Entidades Sistemicamente Importantes- ESI

▪ Enquadramento para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória.

▪ Critérios de porte, relevância, potencial de crescimento e exposição a risco.

▪ Robustecer exigências sem onerar a maioria dos supervisionados, que possuem estrutura enxuta e de pequeno porte.

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Entidades Sistemicamente Importantes - ESIRepresentatividade no sistemaESI por Ativo

ESIPatrocínio

PredominantePrincipal Patrocinador

Ativo Total (R$ bi) Mar/2017

Ativo ESI / Ativo Total (%)

1 Previ Público Federal Banco do Brasil 173.498 21,30%

2 Petros Público Federal Petrobras 87.049 10,68%

3 Funcef Público Federal Caixa Econômica Federal 60.714 7,45%

4 Funcesp Privado Companhia Energética de São Paulo 28.776 3,53%

5 Itau Unibanco Privado Itau Unibanco 25.147 3,09%

6 Valia Privado Vale 21.612 2,65%

7 Sistel Privado Telebras 17.508 2,15%

8 Banesprev Privado Banco Santander (Brasil) 17.287 2,12%

9 Forluz Público Estadual Cemig 15.866 1,95%

10 Real Grandeza Público Federal Furnas-Centrais Elétricas 15.142 1,86%

11 Fatl Privado Empresas de telefonia (Oi e outras) 11.212 1,38%

12 Fapes Público Federal Bndes 11.246 1,38%

13 Postalis Público Federal Correios 10.462 1,28%

14 Fundação Copel Público Estadual Companhia Paranaense de Energia 9.752 1,20%

15 SP-Prevcom Público Estadual Estado de São Paulo 696 0,09%

16 Funpresp-EXE Público Federal União - Poder Executivo 546 0,07%

17 Funpres-JUD Público Federal União - Poder Judiciário 109 0,01%

Total de Ativos das 17 ESI 506.622 62,2%

Total de Ativos das EFPC (SISTEMA) 814.707 100%

HABILITAÇÃO FASE 1

Diretoria-Executiva (927)Conselho Fiscal (1557)Conselho Deliberativo (2380)

AETQ (310)

Exige-se emissão de Atestado de Habilitação previamente ao exercício no cargo

Exige-se apresentação de Certificação previamente ao exercício no cargo

HABILITAÇÃO FASE 2

Conselho Fiscal (1557)Conselho Deliberativo (2380)

AETQ (310)

Diretoria-Executiva (927)

(40)

Exige-se emissão de Atestado de Habilitação previamente ao exercício no cargo

Exige-se apresentação de Certificação previamente ao exercício no cargo

Não exige emissão de Atestado de Habilitação pela Previc

Exige-se Entrevistapreviamente ao exercício no cargo

SBR

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Diretor-SuperintendenteFábio Coelho

Diretoria de AdministraçãoRita de Cássia

Diretoria de Fiscalização e Monitoramento

Sérgio Djundi

Diretoria de Orient. Técnica e NormasChristian Catunda

Diretoria de LicenciamentoCarlos Marne

Central de Inteligência

Escritórios de Representação

Diretoria Colegiada

Nova Estrutura PrevicDecreto 8992/2017

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Alterações normativas

28

Obrigado !

Carlos Marne Dias Alves Diretor de Licenciamento

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