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capítulo 4

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Apresentação

A construção de cenários prospectivos é uma tarefaimportante para o conhecimento das dimensões daquestão ambiental e para contribuir na busca de so-luções para superá-la. A metodologia SPIR (State,Pression, Impact and Response) é adequada para des-crever as ações que os diferentes agentes sociais exer-cem sobre as condições ambientais, bem como paraorientar os gestores na tomada de decisão. As pres-sões surgem, portanto, a partir da identificação desituações críticas em várias escalas e requerem res-postas por parte de governos, sociedade e empresas� para a prevenção e mitigação de danos ao meioambiente e recuperação de áreas degradadas. Estasse revelam através das ações e políticas públicas e,sobretudo, pela implementação de uma gestão ambi-ental estratégica que busque o comprometimento coma preservação dos ecossistemas e a melhoria da qua-lidade de vida da população.

Os principais biomas foram definidos como a unidadeespacial para diagnóstico e para a análise prospectiva.Para tanto, foram identificados os principais vetores eos impactos deles decorrentes, construindo os cenári-os tendencial e desejado. Os impactos e respostas iden-tificados assumem sentido quando referenciados aosbiomas e às escalas locais e regionais. Para permitir aintegração das condições ecológicas com as socioe-conômicas optou-se por utilizar as zonas fisiográficas(que são grupamentos de municípios com característi-cas ambientais semelhantes) como unidade territorialde base para a definição dos biomas.

Essa opção é justificada por diferentes motivos, dentre osquais pode-se destacar:

1) A nítida componente ambiental dessa classifica-ção espacial;

2) As suas dimensões mesorregionais que possibilitamo estabelecimento de comparações intercensitárias,superando o crônico problema das sucessivas divi-sões municipais, que dificultam a construção de séri-es históricas em níveis detalhados de desagregaçãoespacial. O mapa dos Principais Biomas e áreas urba-no-industriais do Brasil, construído a partir da agre-gação de zonas fisiográficas, pode ser visto na Figu-ra 1 - Mapa dos Biomas.

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Para a construção dos cenários estratégicos à ges-tão ambiental no Brasil, partiu-se da análise do esta-do atual e dos impactos das mudanças recentessobre os principais biomas, vistos como grandesunidades territoriais dotadas de características si-milares do ponto de vista ambiental. No entanto,eles representam um recorte diferente daquele em-pregado para a maior parte dos dados estatísticos edas unidades político-administrativas, que consti-tuem a base de atuação política e de representaçãoinstitucional da população. Isto pressupõe que asações a serem implementadas levem em conta es-sas discordâncias, na medida do alcance dos dife-rentes atores sociais e dos recursos disponibiliza-dos no processo de gestão ambiental estratégica.

Considerou-se o corte temático desenvolvi-do pelos estudos do GEO-Brasil de modo aconstruir uma Matriz de Avaliação, buscandosintetizar, de modo espacializado, a contribui-ção de cada bioma, bem como das Áreas Ur-bano-Industriais, para os comportamentostendencial e desejado dos temas considera-dos no GEO-Brasil. De acordo com essa con-cepção, construiu-se duas Matrizes de Avali-ação: uma considerando as relações entrePressão e Impacto, que permite estabelecero Cenário Tendencial; e outra a partir da inter-venção das políticas proativas sobre o esta-do atual, isto é, através das interações entreImpacto e Resposta, que permite apontarpara o Cenário Desejado.

Figura 1 - Mapa dos Biomas

Fonte: IBAMA

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1. A continuidade das pressões ambi-entais: o cenário tendencial

A projeção de tendências evolutivas deve partir dos ajustesglobais entre os diversos agentes sociais, redimensionandoas relações entre Estado e empresas, cujos aspectos contra-ditórios estão hoje manifestos nos conflitos de interessespresentes no Protocolo de Kyoto, acerca do aquecimentoglobal. A manutenção de estoques de biomassa ou o aumentodas áreas de reflorestamento, que serviriam para retirarcarbono da atmosfera, é uma questão controversa, mas queincide diretamente sobre o uso atual e o proposto para vastassuperfícies do planeta.

Esses ajustes, nem sempre cooperativos e muitas vezes con-flituosos, inserem-se no contexto da definição de mecanis-mos transnacionais de controle ambiental. A cobertura vege-tal é, ao mesmo tempo, um reservatório dos estoques decarbono na superfície da terra e um elemento chave no con-trole dos seus fluxos na atmosfera. Todas essas inter-rela-ções colocam desafios importantes para a condução e im-plementação de uma concepção estratégica da gestão ambi-ental, em suas distintas escalas.

1.1. O Brasil no contexto das mudançasambientais globais

O Brasil possui uma posição de destaque no cenário mun-dial quanto às mudanças ambientais globais. Primeiro,por suas dimensões territoriais e demográficas, que osituam entre as dez maiores nações do planeta. Segun-do, pela presença da imensa massa contínua de florestapluvial, em grande parte ainda intocada, o que o colocaem posição de destaque quanto à sua participação nosremanescentes de cobertura natural do planeta. Terceiro,pela extrema desigualdade na distribuição social e terri-torial de renda, que reduz as alternativas de ascensãosocial e contribui para a grande mobilidade espacial desua população, o que é um dos fatores principais paraexplicar a velocidade e extensão das mudanças na cober-tura e uso da terra.

A busca de uma maior inserção no mercado mundial e aexpressiva redução do papel empresarial do Estado levaramà substituição do projeto de desenvolvimento nacional peloda estabilidade macroeconômica global, o que limita subs-tancialmente os alcances da intervenção planejada no territó-rio, tornando-a muito mais seletiva e dependente, tanto dosetor privado, como do sistema financeiro internacional.

A grande dependência de recursos financeiros externos re-sulta na vulnerabilidade aos movimentos especulativos in-ternacionais e na manutenção de uma elevada taxa de ju-ros, reduzindo o ritmo de crescimento econômico e o al-cance das políticas sociais. Esse quadro tornou-se particu-larmente crítico diante da recente orientação da políticanorte-americana, que impôs barreiras à importação de di-versos produtos brasileiros. A manutenção de tal posturacertamente contraria as normas da Organização Mundialdo Comércio e pode provocar um recrudescimento do pro-tecionismo em outras regiões, com efeitos imprevisíveissobre as trocas internacionais.

No plano interno, se a estabilização da moeda, na segun-da metade da década de 90, constitui um ponto importan-te do ponto de vista das políticas macro-econômicas, essavulnerabilidade acentua a fragilidade do sistema social,principalmente no tocante aos níveis de emprego, dificul-tando a implantação de políticas públicas setoriais e/ouintegradas e a realização de investimentos. O território,por outro lado, constitui elemento dinâmico e reflete astendências observadas, modificando-as ou redirecionan-do-as em algumas regiões.

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Na escala supra-regional, na qual observam-se os movi-mentos e contra-movimentos de integração, seja no Mer-cosul, seja com a proposta da ALCA, ou das negociaçõescom a União Européia, há mais fricções impeditivas auma integração do que propriamente fluidez e dinâmicasimpulsionadoras. Trata-se, na realidade, de condições denaturezas distintas. No que diz respeito aos problemas rela-cionados ao Mercosul, a crise argentina implica em investi-mentos com potencial de integração postergados no mé-dio prazo. As possibilidades de cooperação com a UniãoEuropéia ainda podem sofrer revezes, dificultando a conso-lidação dos acordos comerciais entre esses dois blocoseconômicos. No que se refere à ALCA, as notáveis assime-trias entre os países chamados a integrá-la acarretam pro-blemas de grande magnitude. Dentre eles, destaca-se opotencial de desmantelamento de cadeias produtivas con-solidadas e geradoras de emprego e renda em várias regi-ões. Além desses efeitos, o incremento das políticas prote-cionistas, como já foi apontado, influi igualmente na dinâ-mica das negociações.

As restrições internacionais provocadas pela falta de con-fiabilidade nos mercados emergentes e as elevadas ta-xas de juros internos vêm dificultando os investimentosem cadeias produtivas, que poderiam representar melho-rias nos indicadores de crescimento econômico. Alian-do-se a esses fatores, a recente crise de energia impôsrestrições aos investimentos em modernização das uni-dades industriais, o que em nada contribui para a redu-ção da poluição atmosférica nas grandes concentraçõesurbano-industriais, nem favorece a redução da intensi-dade energética do PIB.

Ainda como efeito do ambiente externo, as políticas dereforma do Estado assumiram importância considerávelna agenda política e econômica nos últimos dez anos. Aabertura do mercado interno para investimentos diretosteve, em grande parte, seu direcionamento dado peloprograma nacional de privatizações. Embora a maiorparte dos serviços públicos tenha sido privatizada (tele-comunicações, energia elétrica), esse movimento detransferência de ativos não solucionou a necessidade deinvestimentos para a extensão das redes de infra-estrutura,principalmente em áreas rurais.

1.2. A dinâmica espacial recente e seusimpactos sobre os biomas

Diante das condições assinaladas, os fatores dinâmicosque impulsionaram a tendência evolutiva da ocupação euso do território brasileiro no período recente (1970-1995),considerando o que foi apontado em quase todos osestudos temáticos realizados para o GEO-Brasil, foram:

a) O crescimento e concentração da populaçãourbana; e

b) Expansão da superf íc ie aberta para usoagropecuário.

A distribuição da população no território mostra um pa-drão fortemente concentrado na extensa Zona Costeirae de Mata Atlântica (Figura 2 - Mapa de densidade de-mográfica), biomas que vêm sofrendo pressões da ocu-pação humana desde o início da colonização do país eonde se encontram as maiores densidades demográfi-cas. Apresentando diferenciações internas importantes,neles se refletem as tendências de curto e médio prazo,as pressões e impactos ambientais:

a) A grande mancha urbana no estado de São Paulo,formada por três áreas metropolitanas: de São Pau-lo, de Campinas e da Baixada Santista, que já estãopraticamente conurbadas;

b) A expansão da urbanização litorânea que avan-ça já praticamente de forma contínua do Rio deJaneiro até Macaé, onde situa-se a base terres-tre de suporte da extração petrolífera �off-sho-re� (Bacia de Campos) � principal área produto-ra de hidrocarbonetos fósseis (petróleo e gásnatural) do Brasil;

c) O avanço do adensamento urbano entre Curiti-ba (PR) e Porto Alegre (RS), passando pelo valedo Itajaí, e Florianópolis (SC) - alternativas parainvestimentos industriais que buscam escapardas deseconomias de aglomeração da metró-pole paulista;

d) A área metropolitana de Porto Alegre, embora tenhaarrefecida a velocidade do seu crescimento em gran-de parte devido à emigração dos agricultores gaú-chos para cultivar soja nas áreas de cerrado, tam-bém recebe influências do espraiamento do com-

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plexo industrial metal-mecânico, e doMercosul;

e) As três áreas metropolitanas nordestinas- Salvador, Recife e Fortaleza, são os prin-cipais focos de concentração demográfi-ca e expansão urbana no Nordeste.

Um tal processo de expansão tem induzido ocrescimento das áreas periféricas das metrópo-les que aí se localizam, e de pequenas e médiascidades que vêm ganhando um papel importan-te na dinâmica urbano-industrial. Os impactosimediatos expressam-se em:

a) Aumento da poluição de rios, lagos elagoas, decorrente da ausência de in-fra-estrutura de água e saneamento noscentros urbanos de todos os tamanhos;

b) Aumento das pressões sobre áreas comcobertura vegetal remanescente deMata Atlântica, onde se localizam as ca-beceiras e fontes de água que abaste-cem as cidades; e

c) Aumento do aporte de sedimentos nosrios, lagos, lagoas e deltas, em função daredução da cobetura vegetal, o que com-promete a disponibilidade de água potá-vel. No curto e médio prazos, essa situa-ção exigirá o aumento de investimentosem tratamento de água e esgoto, equilí-brio delicado num contexto de recursosfinanceiros escassos.

Na Zona Costeira, a expansão dos centros ur-banos sem a necessária ampliação da cobertu-ra das redes de coleta e tratamento de esgototem resultado, nas últimas três décadas, na ele-vação da quantidade de nutrientes e outrosmateriais deletérios contidos nos esgotamen-tos, incluindo-se os organismos patogênicos.Além da deterioração da qualidade da água, emdecorrência da falta de saneamento nas cida-des que aí se localizam, destacam-se como im-pactos resultantes do processo de crescimen-to da população, do avanço do turismo nas áre-as antigas e recém-valorizadas para essa ativi-

dade, e da exploração de petróleo, o aumento do consumo de água, oincremento da exploração dos recursos pesqueiros, com conseqüen-te sobrepesca daquelas espécies que dão apoio à pesca tradicionalsem os investimentos necessários em técnicas racionais, os constan-tes acidentes de vazamento de óleo de navios nas áreas portuárias � oque contribui, igualmente, para a redução da qualidade da água e dascondições de reprodução das espécies que dão suporte à atividadepesqueira nos manguezais integrantes desse bioma. A rede de dutos

Figura 2 - Mapa de densidade demográfica

Fonte: IBGE

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e a intensificação da circulação de veículos pesados, asso-ciados à extração petrolífera, o que � em conjunto com aconstrução de usinas nucleares no litoral sul do estado doRio de Janeiro, bem como os investimentos na constru-ção do Porto de Sepetiba � na Baía do mesmo nome,transformaram esse trecho da costa numa das áreas demaior risco ambiental do Brasil.

Na porção Sul�Sudeste do bioma Mata Atlântica, con-centra-se o avanço do agronegócio (agrobusiness). Aprodução de soja, cana-de-açúcar, laranja, café, milho,além das aves e dos suínos, figuram entre os exemplosmais expressivos do processo de expansão da econo-mia urbano-industrial, não só pelas mudanças que trou-xeram à paisagem agrícola, mas, também, por sua for-tíssima dependência de insumos químicos, mecânicose genéticos de origem industrial, assim como pelo des-tino igualmente industrial de boa parte da produção.Esses mesmos �gigantes� do agronegócio figuram ain-da entre os maiores �consumidores� de recursos natu-rais dos ecossistemas das duas regiões e, em certoscasos, promovem estragos ambientais de proporções,da mesma forma, grandiosas. (MMA, Agenda 21, Agri-cultura Sustentável).

Decorrência direta da concentração da população e dasatividades industriais e agroindustriais na região, a polu-ição das águas afeta diretamente a saúde da população,provocando doenças como diarréia, hepatite, febretifóide, micose, otite, conjuntivite, alergias e parasitosesintestinais. Crianças, idosos e pessoas com baixaresistência são as mais suscetíveis a desenvolveremdoenças ou infecções, após terem nadado em águascontaminadas por exemplo. Embora se observe, entre1995 e 1999 (Datasus, 2002), que o número de criançascom menos de um ano de idade, internadas por doençasdiarréicas no sistema público de saúde, tenha diminuídoem 32%, há que se considerar as restrições de acesso aosserviços de saúde das populações expostas às condiçõesmencionadas. O lançamento de esgotos não tratadosdiretamente em rios, mares, lagos e mananciais, nessaregião onde a taxa de cobertura dos domicílios é elevada,polui e contamina os recursos hídricos, aumentando osriscos de doenças infecto-contagiosas.

No bioma Amazônia, a expansão da área urbanizada ainda está,em grande parte, restrita às capitais regionais, tendo sido Beléme Manaus as aglomerações metropolitanas que mais cresce-ram entre 1991 e 2000, mostrando que o processo de metropo-

lização já avançou para a fronteira de recursos. Além dessasmetrópoles, especial destaque deve ser dado à expansão daárea urbana de Imperatriz, que situada no Maranhão, desempe-nha importante função de polarização na Amazônia Oriental,em uma área onde as redes logísticas estão se adensando,acelerando o processo de mudança no uso da terra e da cober-tura vegetal na franja meridional da Amazônia. Acrescenta-se aessa dinâmica o fato de que o número de cidades � de pequenoe médio porte, têm crescido nos últimos anos. Esse crescimen-to não é acompanhado pela expansão da infra-estrutura de águae esgoto. Além disso, as elevadas taxas de contato social, semum incremento correspondente dessa infra-estrutura, aumen-tam em muito a possibilidade de difusão de vários agentespatogênicos, principalmente daqueles de transmissão pessoaa pessoa, tais como os causadores da gripe, hanseníase, tuber-culose e meningite. Aí se encontram os maiores valores decausas de óbitos mal definidas, girando em torno de 27% (Da-tasus, 2002). Este é um indicador de que a cobertura de assistên-cia médica ainda é insuficiente para extensas regiões.

Diferenças internas de ocupação exercem pressões sobre acobertura vegetal, contribuindo para o desmatamento. As-sim, observa-se uma tendência de aumento do número deestabelecimentos pecuários e de ampliação da área por elesocupada, principalmente nos estados de Rondônia e Pará,que correspondem ao arco de avanço para a Amazônia.

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Para os grandes fazendeiros, o desmatamento e a pecuáriasão instrumentos de legitimação jurídica da propriedade;para os pequenos produtores, a pecuária é a alternativaimediata para valorização da terra degradada logo após asprimeiras culturas anuais, incapazes de reciclar os nutrien-tes para o solo. A substituição da mata por forragens signi-fica a possibilidade de maior proporção de fósforo no soloe maior erosão, pois o escoamento de água no pasto é dezvezes maior do que na floresta, podendo acarretar inunda-ções mais intensas durante o período das chuvas e redu-ção da vazão dos rios no período mais seco.

A demanda por madeira, outro fator que exerce pres-são sobre a cobertura vegetal, não cessa de crescer,sobretudo no mercado interno. Os maiores produtoresde madeira em tora ainda são os estados do Pará e deMato Grosso, seguidos de Rondônia; e o maior consu-mo dessa produção � 37,4 %, é absorvido pela regiãoSudeste do país, sobretudo pelo estado de São Paulo(20,1%), enquanto o mercado externo absorve 14 % daprodução (Egler, 2001).

A entrada da agricultura capitalizada na Amazônia é, semdúvida, uma novidade histórica numa região que sempreviveu do extrativismo. A cultura emblemática desse novomodelo é a da soja que, acompanhada pela do arroz e domilho, até meados da década, havia penetrado timida-mente nos cerrados da Amazônia Legal, mas, em 1999, jáocupava novas e significativas áreas.

No bioma Cerrado, a tendência de expansão do processode urbanização manifesta-se, principalmente, pela cons-tituição do novo e dinâmico complexo territorial urbanode Goiânia, Anápolis e Brasília. Goiânia, fundada em 1942,e Brasília, em 1960, são eventos recentes na história egeografia do Brasil. No entanto, em conjunto, já aden-sam mais de três milhões de habitantes e com uma fortetendência a manter o ritmo expansivo. Situadas em áre-as de topografia suave e sem obstáculos notáveis à ex-pansão das edificações urbanas, seu padrão espacial ten-de à proliferação de núcleos periféricos � em sua maioriahabitados por população de baixa renda, que rapidamen-te se expandem sobre os cerrados. Tal como na Amazô-nia, em alguns dos estados que aí se localizam, permane-ce a tendência de ampliação da área ocupada por estabe-lecimentos agropecuários, principalmente no estado deMato Grosso, onde se desenvolve o complexo da soja.

A ocupação mais intensa desse bioma vem provocandoproblemas ambientais em larga escala, decorrentes da rápi-da expansão da economia agro-pastoril. Dentre esses im-pactos, destacam-se: erosão e compactação do solo, con-taminação química das águas e da biota por agrotóxicos,desmatamento, redução da disponibilidade de água sub-terrânea pela irrigação inadequada das áreas cultivadas, re-dução da diversidade vegetal e animal e perdas de solos.

A utilização de processos aperfeiçoados para outros ambi-entes, isto é, a irrigação pelo método da aspersão baseadono uso de �pivôs centrais�, exige potência e intensidadede uso de água não disponível, pelo menos até agora, nasreservas dos cerrados. Quando empregada de forma nãocontrolada, esse tipo de irrigação provoca grande perda deágua acumulada no lençol freático, comprometendo oabastecimento futuro de água, inclusive para consumohumano. O uso de irrigação nas várzeas, que é feita porgravidade, embora com efeitos negativos menos intensosdo que os do pivô central, também apresenta seus incon-venientes, quando utilizada sem planejamento, podendolevar à destruição dos ecossistemas ribeirinhos e dos va-les, como as veredas e as planícies aluviais. A drenagemutilizada nesse tipo de irrigação pode provocar, ainda, adescida do nível da base do aqüífero, destruir as matas degaleria e os buritizais, provocando, posteriormente, a des-truição das próprias várzeas, fenômeno facilmente obser-vável nos cerrados.

O desmatamento e as queimadas são utilizados, principal-mente, para a formação de grandes áreas de pastagem desti-nadas à criação de gado. Na instalação dessas áreas de pasta-gem, em cultura única, ocorre um consumo intenso de diver-sos insumos, tais como corretivos de solo, fertilizantes,herbicidas, pesticidas e uma forte utilização de maquina-ria pesada. De imediato, verifica-se o empobrecimento do

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ecossistema, com a perda de es-pécies vegetais nativas, criando-se condições para o aparecimen-to de pragas e insetos, bem comode ervas daninhas.

Nas Caatingas, aproximadamente 60 %da área estão recobertos pela vegeta-ção nativa, em maior ou menor estági-os de alteração. Essa degradação � quedeve superar os 50 % das áreas �natu-rais� � foi, e é, provocada pela intensacoleta do recurso lenha, pelo pastoreioexcessivo e ocasionalmente pelo fogo.Vale mencionar que, como o estrato her-báceo desaparece durante a seca - aocontrário do que ocorre nos cerrados -inexiste a prática do fogo, objetivandoa melhoria das pastagens naturais. Ouso e a ocupação das terras é essenci-almente agrícola, de ciclo curto, e pe-cuário. As culturas de ciclo médio e lon-go ocorrem localizadamente e possu-em pouca expressão territorial. Desta-cam-se a produção de frutas e de grãosem áreas irrigadas. A mineração e os es-paços ocupados com a infra-estrutura re-gional representam uma parcela muitopequena do território.

As atividades da agricultura moder-na, em expansão no semi-árido, ain-da não adquiriram nem a densida-de, nem a extensão, para ocuparemos trabalhadores que vão sendo li-berados pela gradativa extinção dasatividades do complexo pecuária-al-godão-lavouras alimentares. A fru-

ticultura, que começa a despontar nointerior dos projetos de irrigaçãopúblicos ou privados, constitui umaalternativa econômica de grande im-portância. Mas sua generalização, ain-da restrita a pequenas extensões dasterras irrigáveis dos vales úmidos dosemi-árido, demanda capital e traba-lho qualificado. Tanto um como ou-tro são escassos no meio da massade trabalhadores egressa das áreasantes vinculadas às atividades docomplexo pecuária-algodão-lavourasalimentares. A pecuária bovina, quepor uma questão técnica fica restritaàs propriedades com mais de 200 hae, preferencialmente, com mais de 500ha, continua sendo explorada de for-ma pouco tecnicizada.

A degradação ambiental no semi-ári-do vem ocorrendo há muito tempo,devido principalmente à grande econtínua redução da cobertura florís-tica, e à conseqüente erosão do solo.A erosão é o elemento mais visível,com suas marcas bem nítidas, prin-cipalmente no cristalino, onde o semi-árido perdeu sua capacidade, aindaque mínima, de armazenagem deágua no solo e subsolo. Em conse-qüência, o exacerbado escoamentosuperficial das chuvas realimenta, acada estação, o processo de erosãodas finas camadas de solo ainda exis-tentes. Os pequenos riachos e os riosintermitentes, alimentados por algunsmeses após as chuvas pelos lençóisfreáticos recarregados a partir daságuas pluviais, deixaram de existir.

A relativa elevada densidade popu-lacional do semi-árido nordestino, aocupação pela agricultura de subsis-tência e, de maiores áreas ainda, pelacriação de bovinos, ovinos e capri-nos, sem nenhuma preocupaçãocom a conservação do solo e daágua, formam um quadro de insus-

tentabilidade. Segundo o mapea-mento das áreas críticas para a bio-diversidade, o bioma Caatingas apa-rece com um grau de alteração de45% em relação à área total dobioma. A situação tende a ser agra-vada ainda mais, pois os efeitos dosprogramas aí implantados não têmcontemplado, de forma eficiente, aconservação dos solos, da água, e aimportância biológica dos vários ha-bitats, principalmente na área abran-gida pelo Polígono das Secas.

A interpenetração das floras ama-zônica, central e da caatinga, queocorre na área denominada Zonados Cocais, dá lugar a um comple-xo ou mosaico de ecossistemas detransição. O clima, da mesma for-ma que a flora que dele resulta, va-ria entre tropical quente sub-úmi-do � característico dos limites doCerrado com a pré-Amazônia � asemi-árido, característico das ca-atingas. A vegetação natural origi-nal é a Floresta Ombrófila Densa,no vale do médio Itapecuru e seuscontatos com as Florestas Estaci-onais do centro da área, contatoentre Cerrado e Floresta Estacio-nal a Oeste, e áreas de contatoentre Cerrado e Caatinga a Les-te. A vegetação nativa remanes-cente, se bem que já bastante al-terada, recobre aproximadamen-te 60 % da área. O uso e ocupaçãodas terras é eminentemente extra-tivo, de pastoreio e agrícola, esteúltimo representado por culturas deciclo curto e médio. A entrada dasculturas de arroz e soja na região � eo conseqüente crescimento urbanoque lhes dá suporte, vêm acarretan-do efeitos importantes sobre esse bi-oma. Baixas taxas de cobertura darede geral de água e esgoto � tantoem meio urbano como rural � e usode produtos químicos são os princi-pais vetores de contaminação dos

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recursos hídricos e da redução das condições de saúdeambiental nessa zona. Acrescente-se, ainda, que a rela-ção área protegida/área abrangida pelo bioma é a maisbaixa do país (0,1%).

No Complexo do Pantanal, a vegetação nativa ainda re-cobre mais de 97% da área, alterada em parte pelo pasto-reio e tratos agronômicos, visando a melhoria das condi-ções das pastagens nativas. O uso e a ocupação dasterras é quase exclusivamente para a cria, recria e engor-da do gado. Secundariamente, se destacam: a pesca, acaptura (nem sempre legal) de animais silvestres, ativi-dades turísticas e de lazer, e os garimpos. A mineraçãose faz presente, pontualmente, em Corumbá e Poconé. Osistema produtivo das diferentes áreas dos pantanaismantém relações importantes de complementaridadecom as áreas periféricas. Em contrapartida, o uso e aocupação das terras em seu entorno rebate negativamen-te sobre os ecossistemas pantaneiros (MMA, 1995).

Embora a atividade pecuária tenha, de certa forma, seadaptado ao meio ambiente, o aumento indiscrimina-do do gado e seu manuseio constante, somados aoslongos períodos de enchentes alternados com perío-dos de seca rigorosa, tem provocado intenso desmata-mento na cabeceira dos rios alimentadores do Panta-nal. Por outro lado, a pesca e a caça predatórias leva-ram a desequilíbrios nas espécies, a exemplo da acen-tuada redução dos jacarés, do conseqüente aumentodas piranhas e da queda da piscosidade dos seus la-gos e rios, acarretando o enfraquecimento da base eco-nômica de sustentação de uma grande colônia de pes-cadores. Nas áreas a montante do Pantanal, expandiu-se a monocultura da soja destinada à exportação, bemcomo a da cana-de-açúcar para a produção de biocom-bustível, provocando na região, de forma indireta, osefeitos socioeconômicos negativos próprios desse tipode exploração agrícola.

1.3. Tendências de curto e médio prazo

O período recente apresentou uma profunda transforma-ção na dinâmica territorial da formação social brasileira. Astendências de curto e médio prazo para todo o territórioreferem-se a:

Manutenção das taxas de crescimento populacional;Permanência dos níveis de concentração espacial;Manutenção das disparidades de renda entreáreas urbanas e rurais, apesar da elevação re-lativa do nível de renda em algumas áreas ru-rais e do crescimento econômico de áreas ru-rurbanas;Defasagem entre o crescimento das cidades e o rit-mo de expansão de cobertura das redes de infra-estrutura de água e saneamento;Dificuldade de implementação de programas definanciamento com efeitos positivos ou neutros parao meio ambiente;Aumento substancial das tarifas públicas, dificul-tando a manutenção de equipamentos em áreasde baixa renda, principalmente nas áreas periféri-cas das cidades,Ausência de políticas de reinserção da mão-de-obra empregada temporariamente pela reduçãode investimentos em grandes projetos;Ausência de políticas redistributivas complemen-tares à de controle da inflação.

Historicamente, a expansão da agropecuária no Brasilfoi responsável pelas principais mudanças na coberturae uso das terras (Figura 3 - Mapas de Uso dominantesdas terras por zonas fisiográficas). As frentes pionei-ras, já bastante descritas na literatura científica brasilei-ra, constituíram o principal vetor de ampliação da áreade desmatamento para uso agrícola e pastoril no Brasil.Baseadas no avanço dos pequenos agricultores em bus-ca da fertilidade natural do solo de matas, essas frentesdesempenharam um papel fundamental durante o pro-cesso de industrialização, pois garantiram a oferta dosbens salários (wage goods), principalmente alimentos,necessários à manutenção dos níveis, sempre baixos,dos salários reais dos trabalhadores urbanos. Hoje, noentanto, a maior parcela dos produtos que compõem acesta básica dos brasileiros provém de empresas agro-industriais, ao mesmo tempo em que o processo deaquisição de terras levou ao fechamento do acesso àfronteira de recursos.

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Se por um lado a área total dos estabelecimentos agro-pecuários decaiu, a área aberta, isto é, aquela que so-freu mudanças na cobertura original da terra, conti-nuou crescendo, embora a uma velocidade menor doque a observada no passado (Gráfico 1). Este movi-mento conjunto fez com que fosse invertida a tendên-cia histórica de aumento do número de estabeleci-mentos e de ampliação da área por eles ocupada, ex-cetuando-se contudo as áreas que compreendem oArco Amazônico e que integram os biomas Amazôniae Cerrados.

Dois processos ajudam a explicar esta reversão nadinâmica espacial da agricultura. O primeiro está as-sociado à expansão das áreas urbanas, periurbanas erururbanas, destinadas não apenas a edificações, mastambém a diversos usos associados à expansão dascidades, como áreas de lazer e recreação, por exem-

plo (Figura 4) - Mapa de aglomerados urbanos epopulação rural). O segundo deve-se aos ganhos derentabilidade nos principais cultivos praticados no Bra-sil, em conseqüência da incorporação de progressotécnico nos tratos culturais. Considerando os cincoprincipais produtos da agricultura brasileira: milho,soja, arroz, cana-de-açúcar e café; a área colhida totalreduziu-se de 33.083 para 29.100 mil hectares entre1985 e 1995/96.

Independente do comportamento peculiar de cada produto,todos obtiveram ganhos de produtividade no período consi-derado, sendo especialmente notável os ganhos obtidos noscultivos de grãos, isto é, milho, soja e arroz. No caso do milho,a produção aumentou 43,5% entre os dois censos, enquanto aárea colhida reduziu-se em 11,9%. A produção de soja aumen-tou 29,4%, mantendo em 1995/96 praticamente a mesma área

Figura 3 - Mapas de uso dominante das terras por zonas fisiográficas

Fonte: IBGE - Censos agropecuários de 1975 , 1980, 1985 e 1995/96

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1975 1980 1985 1995

Milh

ares

deha Área aberta

Lavouras permanentesLavouras temporáriasPastagens plantadas

Gráfico 1- Evolução dos tipos de uso da terra

Fonte: Censos Agropecuários de 1975, 1980, 1985 e 1995/96

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colhida que 1985. No caso do arroz, que é um produto destinado aomercado interno, embora a quantidade produzida tenha sofrido umaredução de cerca de 10%, a área colhida encolheu para dois terços doque era em 1985.

Os impactos resultantes dessa dinâmica estão sintetizados na MatrizPressões-Impactos (Quadro 1 - Cenário tendencial). Nela observa-seo nível de criticidade das áreas urbano-industriais, principalmente no quediz respeito aos problemas de poluição atmosférica, dos recursos hídri-cos, das águas subterrâneas, dos solos e subsolos, poluição essa, cujaorigem provém de fontes diferentes, mas que sinteticamente resultamna deterioração das condições de vida. Essas, por sua vez, são agravadaspela ineficiência e pela desigual distribuição dos equipamentos urbanose serviços públicos.

Nos biomas Amazônia e Cerrados, guardadas as especificidades na-turais que os caracterizam, as pressões sobre a cobertura vegetal

tendem a se acentuar, principalmente pelo avan-ço da pecuária e atividades agrícolas de expor-tação. Nos Cerrados, os recursos hídricos já seencontram em nível de estresse acentuado, si-tuação que, no médio e longo prazo, deveráagravar-se, considerando a continuidade dospadrões atuais de consumo, ocupação e pres-sões sobre as condições ambientais.

Nas Caatingas, a permanência das desigual-dades socioespaciais, no que se refere aosequipamentos de infra-estrutura urbana e ru-ral, geram efeitos significativos nas condiçõesde vida da população. Os elevados índices dedoenças ambientais tendem a se agravar. Noque tange às atividades agropecuárias, aspressões sobre a biodiversidade, os recursoshídricos, solos e subsolos permanecem emfunção do reduzido nível tecnológico empre-gado nessas atividades, apesar de melhoriasem algumas áreas produtoras, que implicamem novos problemas, como no caso dos solossalinizados pela irrigação.

Na Zona dos Cocais, os grandes projetos lo-calizados nas áreas urbano-industriais produ-ziram mudanças, embora de alcance reduzi-do, com elevados custos ambientais. Os sis-temas extrativistas tradicionais não têm con-dições de competir nos mercados regional enacional, e correm o risco de desaparecimen-to com perdas importantes no que diz respei-to à sociodiversidade.

Nos Campos Meridionais, os problemas de-correntes do uso inadequado das terras e oemprego intensivo de fertilizantes e bioci-das têm levado à desertificação. As pressõessobre os recursos hídricos, solos e subsolo,caso permaneçam, tenderão a agravar esseimpacto, que exige medidas de longo prazopara sua reversão.

A Zona Costeira sofre pressões, tanto dasatividades que nela se realizam, tais comoa extração e transporte de petróleo e gás,ou o comércio marítimo, como das ativida-des ou da com desmatamento dos mangue-zais e restingas, e comprometimento doscorpos d�água pelo tratamento insuficiente

Figura 4 - Mapa de aglomerados urbanos e população rural

Fonte: IBGE - Censo agropecuário de 1975 - 1995

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Quadro1 - Cenário Tendencial - Matriz Pressão-Impacto para o Estado do Meio Ambiente no Brasil

BiomasTemas Pressões Impactos ÁreasUrbano-

Industriais Amazônia Cerrados Caatingas Zona dosCocais

Pantanal MataAtlântica

CamposMeridionais

ZonaCosteira

Gases de Efeito Estufa

Poluição AtmosféricaAtmosfera

Desflorestamento equeimadas; Emissões

da Industria,Transportes e Energia Chuva Ácida

Escassez de águapotável

Contaminação epoluição

RecursosHídricos

Uso consuntivo e nãoconsuntivo;Tratamento

insuficiente dosefluentes químicos e

orgânicos Assoreamento

Redução dos aqüíferos

Contaminação epoluição

ÁguasSubterrâneas

Uso consuntivo e nãoconsuntivo;

tratamento insuficientedos efluentes químicos

e orgânicos Recalque diferencial

Desflorestamento

Redução da BiomassaFlorestas

Expansão daagropecuária;

Exploração madeireirae produção de lenha e

carvão vegetal Degradação da biota

Extinção de espécies

Perda do patrimônionaturalBiodiversidade

Expansão daagropecuária;Caça e

coleta predatórias;extrativismo vegetal Fragmentação do

habitat

Queda daprodutividade

Contaminação epoluição

RecursosMarinhos

Extração de petróleo egás, comércio

marítimo, tratamentoinsuficiente dos

efluentes químicos eorgânicos, expansão

urbana Água de lastro

Captura excessiva

Pesca

Tratamentoinsuficiente dos

efluentes químicos eorgânicos, sobrepesca

e pesca predatória Extinção de espécies

Erosão

Contaminação

Salinização

Solos

Irrigação e cultivosrudimentares;

Sobrepastoreio;Tratamento

insuficiente dosefluentes químicos e

orgânicos,; Usointensivo de

fertilizantes edefensivos, queimadas Desertificação

Contaminação

DegradaçãoSubsolo

Tratamentoinsuficiente dos

efluentes químicos eorgânicos, uso

intensivo defertilizantes e

defensivos, extraçãomineral; Deposição

inadequada deresíduos

Subsidência

Desigualdades sociais

Segregação socialQualidade deVida

Precariedade nasPolíticas

Compensatórias;Tratamento

insuficiente dosefluentes químicos eorgânicos, Emissões

da Industria,Transportes

Perda desociodiversidade

Doenças Pulmonares

Doenças Infecto-parasitárias

Saúde

Proliferação devetores; Tratamento

insuficiente dosefluentes químicos eorgânicos, Emissões

da Industria,Transportes Doenças circulatórias

Incêndios florestais

Enchentes edeslizamentos

DesastresPrecariedade nas

Políticas Preventivas,

Secas

Muito alto Alto Médio Baixo Muito baixoLegenda

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dos efluentes químicos e orgâni-cos.

O padrão territorial que impulsio-na essas tendências encontra-seem uma fase de transição, cujos re-sultados, no longo prazo, aindanão estão completamente defini-dos, mas que podem ser sintetiza-dos por um duplo movimento. Porum lado, o espraiamento das áreasurbano-industriais, em pratica-mente todos os biomas. Por outro,observa-se um certo arrefecimen-to do movimento de conquista denovas terras para a agropecuária,em grande parte devido aos ga-nhos de produtividade obtidos tan-to na agricultura, como nosavanços que estão ocorrendo napecuária. São as indefinições deum período de transição, que difi-cultam, sobremaneira, a cons-trução de previsões confiáveis,mas que, em compensação, abremum grande leque de oportunidadespara a ação consciente e para res-postas institucionais.

2. O alcance das respostas institucionais:o cenário desejado

O cenário desejado assume como ponto de partida as mudanças institucionaisque podem viabilizar inflexões nas tendências apontadas. Nesse sentido, essecenário busca o caminho de um desenvolvimento sustentável que integra asdimensões econômica, social, ambiental e espacial.

2.1. As possibilidades de uma gestão sustentável

A Constituição Federal de 1988 incorporou um capítulo específico sobre o MeioAmbiente. No plano constitucional, as formações físico-bióticas � Floresta Amazôni-ca, Mata Atlântica, Pantanal Mato-Grossense e Zona Costeira, foram definidas comopatrimônio nacional, condicionando sua utilização à forma da lei, e asseguradas ascondições de preservação do meio ambiente (art. 23, inciso VII e art. 225, § primeiro,inciso VII e § 2o da Constituição Federal). A referência a tais formações expressa, deum lado, o reconhecimento dessas unidades espaciais para fins de gestão sustentá-vel. A noção de patrimônio nacional, por outro lado expressa, do ponto de vista dagestão do tempo, dupla funcionalidade: sincrônica, naquilo que implica em mobili-zação de recursos e opções estratégicas de desenvolvimento sustentável; e diacrôni-ca, no que tange à atribuição de finalidade futura.

Desse modo, tais formações tornam-se frações do território pertencentes auma categoria diferenciada, pois incluem, do ponto de vista constitucional,três fatores: segurança, transmissão e institucional. O fator segurança reme-te à conservação da diversidade intra e interformações físico-bióticas, comocondição necessária para assegurar a qualidade do meio e dos recursos neleestocados. O fator transmissão, próprio ao termo patrimônio, significa legarpara o futuro o recurso e a possibilidade de renovação dos métodos que viabi-lizam sua utilização. O fator institucional abre a perspectiva de �guarda� com-partilhada desse patrimônio pela União, Estados e Municípios. A estabilidadedas normas e convenções deve, portanto, balizar a gestão sustentável.

A inflexão das tendências requer alterações mais profundas do que as aci-ma apontadas. Reformas estruturais, que alterem os níveis elevados deconcentração de renda, melhorem as condições de acesso à infra-estrutu-ra de bens e serviços públicos, ampliem os canais de participação dasdiferentes organizações da sociedade civil, assegurem a legitimidade derepresentação dessas organizações e ampliem os direitos de participaçãonos processos de gestão em escalas local e regional são fundamentais para arealização desse cenário.

2.2. As respostas institucionais

Do ponto de vista institucional, a criação do Comitê Interministerial para oDesenvolvimento Sustentável (CIDES) representou uma iniciativa impor-tante para articulação das políticas, planos e programas setoriais, territori-ais e os programas de incentivos fiscais e creditícios. O potencial de atua-ção desse comitê reside em sua capacidade de articular informações pro-venientes de diferentes setores, de modo a compatibilizar diretrizes, me-

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tas, objetivos e ações de forma integrada e estrutu-rada, bem como, por seu recorte transversal à orga-nização institucional, reforçar as ações para respon-der às situações contingenciais: desastres, choquesexternos etc.

No plano de financiamento de investimentos de médioe grande porte, o Protocolo Verde constituiu outra inici-ativa do governo brasileiro em termos de políticas pú-blicas para o desenvolvimento sustentável. Trata-se deum documento contendo diretrizes, estratégias e meca-nismos operacionais para a incorporação da variávelambiental, no processo de gestão e concessão de crédi-to oficial e de benefícios fiscais às atividades produti-vas. Esse instrumento pode representar uma importan-te inflexão nos níveis de poluição industrial e de uso derecursos naturais, na medida em que contempla os in-vestimentos de menor impacto ambiental ou que con-tenham medidas mitigadoras desde a fase de concep-ção dos projetos.

Em relação ao desmatamento que atinge de modo agu-do a Amazônia, os Cerrados e ameaça as manchasremanescentes de Mata Atlântica, a modernização doCódigo Florestal constitui uma importante resposta àspressões identificadas. Em 1996, o percentual da pro-priedade passível de ser desmatado foi alterado para aregião amazônica. Através de uma Medida Provisória(MP), originalmente editada com o número 1.511, aporção que poderia ser desmatada foi reduzida de 50%para 20% da área total da propriedade; os 80% restan-tes da propriedade devem remanescer com coberturaflorestal. Atualmente, há pressões para que esse per-centual seja ampliado. Espera-se que os atores sociaisconsigam manter-se mobilizados para que tal modifi-cação não se verifique.

Outra resposta às constantes pressões do desmatamen-to foi a classificação pelo Código Florestal, quanto ao uso,em três categorias distintas:

Florestas de preservação permanente;Florestas de uso limitado; eFlorestas de uso ilimitado.

No primeiro caso as áreas são intocáveis, quanto ao apro-veitamento direto de qualquer dos seus recursos - salvoliberação pelo Poder Público por interesse social. No se-gundo caso, a utilização dos recursos da floresta fica sujei-to a restrições especificadas em legislação federal � para

cada região, e por legislações estaduais e municipais � pararegiões, localidades ou espécies. E no terceiro caso, o usoda floresta pelo proprietário é livre, embora o corte dependade autorização do IBAMA. Essa classificação deve discipli-nar a exploração de madeira, se acompanhada de medidasnecessárias de fiscalização e conscientização.

As perspectivas para a Zona Costeira pautam-se na implan-tação, manutenção e desenvolvimento de Unidades deConservação. Nos últimos anos, contudo, um número cres-cente de unidades está sendo decretado para os ambientescosteiros. O Brasil apresenta um sistema amplo, com dife-rentes categorias de manejo nos níveis de governo federal,estadual e municipal, incluindo ilhas oceânicas ou costei-ras e as unidades e áreas protegidas no continente que têmcomo objetivo específico a conservação e proteção de prai-as, dunas, recifes de coral, pastos marinhos, baías e estuá-rios, lagunas com influência marinha, banhados, e/ ou aproteção de ecossistemas que também recebem influênciadireto do mar, como os manguezais e restingas. As unida-des de conservação, localizadas na Zona Costeira, totali-zam aproximadamente 290 unidades, o que representa algoem torno de 21.028.332 hectares protegidos pela legislação,ainda incluindo nestas, as reservas indígenas com 588.199hectares, divididos em 34 unidades. A distribuição das uni-dades de conservação na zona costeira não é uniforme eexistem poucas eminentemente marinhas. A expectati-va é a de que essas unidades sejam progressivamenteintegradas às dinâmicas locais e regionais.

No Plano setorial, a Lei de Política Agrícola (8171/91) es-tabeleceu a obrigatoriedade da recomposição das áreasde Reserva Legal, cujo percentual tenha ultrapassado oslimites estabelecidos pelo Código Florestal, para cadaregião. Em alguns estados (Paraná e Goiás, principalmen-te) o Ministério Público tem acionado os proprietáriosrurais para recompor a Reserva Legal, na razão de 1/30avos ao ano, conforme preceitua a Lei. A Lei 9393/96 doImposto Territorial Rural (ITR) isenta do pagamento desseimposto áreas de propriedades com cobertura florestal, econcede redução de alíquotas para áreas com planos demanejo florestal, estimulando assim os proprietários amanterem e conservarem as florestas.

A introdução do Zoneamento Agrícola, em 1996, moderni-zou os instrumentos de política agrícola para a produçãode grãos no País. Tornou-se também um instrumento deordenamento do espaço agrícola ao priorizar terras commelhor oferta ambiental, diminuindo a pressão pelo uso daterra e oferecendo uma resposta ao processo histórico de

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ocupação dos solos sem a observância das limitações epotencialidades das terras. É necessário, contudo, o apro-fundamento de sua integração com outras políticas ambi-entais, que tratem do processo de ocupação e ordenamen-to do território nacional, para que se constitua um instru-mento dinâmico da conservação dos recursos naturais.

Para possibilitar a construção da política de saúde ambien-tal do Ministério da Saúde (MS) e uma sólida articulaçãoentre a FUNASA e os demais órgãos do MS que desenvol-vem ações e atividades no campo da saúde ambiental, aFUNASA submeteu ao MS minuta de portaria com a pro-posta de instituir uma Comissão Permanente de SaúdeAmbiental do MS. Em 11 de dezembro de 2001, foi assinadaa Portaria n.º 2253/GM que instituiu a citada Comissão edispôs sobre suas competências . Participam da Comissãoa FUNASA, ANVISA, FIOCRUZ, a Secretaria de Políticas deSaúde do MS, a Secretaria Executiva do MS e Gabinete doMinistro da Saúde.

O Ministério da Saúde assinou um Termo de CooperaçãoTécnica, celebrado com o Ministério do Meio Ambiente,objetivando o desenvolvimento de políticas e ações inte-gradas de saúde ambiental, potencializando iniciativas paraaumentar o impacto institucional, político e sócio-ambien-tal destas ações. O Termo de Cooperação nas áreas de Saú-de e Ambiente, celebrado pelos Ministros da Saúde e doMeio Ambiente, no dia 07de Novembro de 2001, visa a cons-trução de uma agenda de saúde ambiental do Governo Fe-deral, com vistas à identificação de áreas prioritárias decooperação que deverão estar integrando um plano de açãoplurianual. Além da articulação intraministerial, a estrutura-ção e a operacionalização do SINVAS demanda articulaçãodo Ministério da Saúde com diversos Ministérios, desta-cando-se o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério doTrabalho, o Ministério das Relações Exteriores, o Ministérioda Educação e o Ministério do Planejamento, entre outrosórgãos e agências do Governo Federal (CGVAM, 2001). Aestruturação da área de vigilância ambiental em saúde noSUS tem implicado no desenvolvimento de subáreas deatuação que se pretende progressivamente implementar,destacando a importância de introduzir mecanismos de vi-gilância em saúde, relacionados à água para consumo hu-mano, ar, solo, contaminantes ambientais, acidentes comprodutos perigosos, desastres naturais, vetores, hospedei-ros e reservatórios, e animais peçonhentos.

A participação social no SINVAS se dará por intermédio doConselho Nacional de Saúde - CNS, do Conselho Nacionaldo Meio Ambiente � CONAMA e por meio de outros meca-

nismos de articulação com a sociedade, como o setor pri-vado, Organizações Não Governamentais (ONGs), e repre-sentações sindicais, entre outras.

Ainda no que se refere ao campo de saneamento, signifi-cativos avanços são percebidos, mais recentemente, nascidades brasileiras (o que inclui o próprio entendimentodo que seja, hoje, saneamento). É interessante notar quese os progressos do saneamento dos anos 70 relaciona-vam-se, sobretudo, com os aspectos tecnológicos maisdiretamente vinculados à execução de obras, hoje as pro-postas tecnológicas alternativas e, principalmente, as ini-ciativas inovadoras no campo da gestão dos serviçosapresentam-se como os destaques do setor. Uma estra-tégia de racionalização da aplicação de recursos fede-rais em resíduos sólidos tem sido reforçada no âmbitodo Ministério do Meio Ambiente, que vem desenvolven-do programas e disponibilizando investimentos para aresolução dos problemas do lixo.

2.3. Desafios para a sustentabilidadeno desenvolvimento

Não obstante a segmentação das políticas setoriais, mes-mo tendo sido identificada e diagnosticada durante as úl-timas três décadas como uma questão relevante para aefetiva implementação de políticas ambientais, poucasforam as ações efetivas realizadas até os anos de 1990 como propósito de resolver a fragmentação das políticas, se-jam elas ambientais, sejam de outra natureza. Pelo con-trário, as diferentes leis, agências, planos e programas eoutros instrumentos criados durante esse período, apenascontribuíram, num primeiro momento, para aumentar essasegmentação. Essa tendência atual, no entanto, está sen-do revertida mediante o esforço de se empreender uma ges-tão estratégica ambiental (Egler, P. C. 2002).

Diante das tendências atuais de degradação, algumas respos-tas por parte dos setores competentes já começaram a alterar assituações descritas, ou, pelo menos, a inflexionar o comporta-mento de alguns fatores causadores de impactos. As respostasdo setor público pautam-se, assim, pelo entendimento do meioambiente como elemento estratégico, cujas ações seriam apoi-adas em negociação prévia para o estabelecimento de diretrizes,operadas num horizonte temporal de médio e longo prazo. Nocontexto de incertezas, uma gestão sustentável pressupõe arealização de Avaliação Ambiental Estratégica � AAE, isto é, umprocesso de avaliação ambiental de políticas, planos e progra-mas (PPP) em três níveis distintos:

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a) PPPs setoriais (e.g. energia e transporte);b) PPPs relacionados com o uso do território, cobrin-

do todas as atividades a serem implementadas emuma determinada área e;

c) Políticas ou ações que não necessariamente se im-plementam por meio de projetos, mas que podemter impactos ambientais significativos (e.g. políti-ca de incentivos ou de créditos) (Egler, P. C. G.2002). Assim, o recorte por biomas, quer por suacapacidade integrativa, quer pelo potencial de pro-moção do desenvolvimento sustentável, constituium avanço no quadro institucional brasileiro.

O novo modelo de gestão do desenvolvimento regional,fundado em Agências, tais como: Agência de Desenvol-vimento da Amazônia (ADA) e a Agência de Desenvolvi-mento do Nordeste (ADENE), apesar de buscar maior fle-xibilidade e autonomia na utilização dos fundos públi-cos, ainda não demonstrou, efetivamente, se constituiuma alternativa institucional viável diante da redução dacapacidade fiscal e financeira do Estado.

Há pelo menos dois desafios para uma estratégia am-biental para o desenvolvimento sustentável. O primeirorefere-se à cooperação inter-agências e suas respec-tivas capacidades em orientarem-se para criar opor-tunidades de investimentos para os fundos privados,de modo a respeitar os princípios de sustentabilida-de. Se o momento é de a sociedade exigir mais dasagências governamentais, sem que, em contraparti-da, maiores recursos � financeiros, de pessoal e deinfra-estrutura � sejam disponibilizados, então umajunção de competências e de recursos se coloca comoprocedimento necessário para o aumento da capacidadede resposta dessas agências. O segundo refere-se à parti-cipação de amplos segmentos da sociedade no processode tomada de decisões e à composição de fóruns quepermitam a discussão entre diferentes atores.

Assim, algumas medidas podem ser encaminhadas:

a) Romper com a organização hierárquica e setorial,em proveito de uma atuação direcionada para es-tabelecimento de objetivos de qualidade ambien-tal, que privilegiem uma melhor gestão dos recur-sos compartilhados;

b) Articular os programas setoriais com a proposta dedesenvolvimento sustentável;

c) Reforçar os mecanismos de decisões negociadas eações conjuntas (figura de compromisso) de gesto-

res e atores sociais de interesses diversificados;d) Implantar e manter um sistema de informações que

impeça as situações de risco invertido, isto é, assituações nas quais cada ator percebe como priori-tário a utilização de um conjunto de argumentos(ou de indicadores) cientificamente (ou não) cons-truídos e não os riscos ambientais.

No que diz respeito aos diferentes setores considerados,algumas medidas necessitam ser mais pontuais comopor exemplo:

a) Ordenamento pesqueiro das principais espéciescapturadas;

b) Instituição de Unidades de Conservação, principal-mente no que se refere às ilhas e entornos, mangue-zais, estuários e outras regiões de comprovado valorecológico, que restringe a utilização destas áreas;

c) Criação de novas Reservas Extrativistas;d) Criação de Conselhos gestores para as Unidades

de Conservação de uso sustentável;e) Definição de ações de longo prazo para conserva-

ção da biodiversidade, respeitando a delimitaçãodas áreas prioritárias e estratégias de conserva-ção, definidas no Programa Nacional de Biodiver-sidade (PRONABIO);

f) Reforço do quadro institucional de patentes comvistas ao desenvolvimento de pesquisas de ponta;

g) Treinamento e a formação de recursos humanospara a elaboração de projetos e a gestão integradade resíduos sólidos, de saneamento ambiental, douso do solo e de transportes coletivos urbanos.

A Matriz Impacto-Resposta (Quadro 2 - Cenário de-sejado), apresentada a seguir, considera o conjunto demedidas setoriais já adotadas bem como aquelas quese considera imprescindíveis para uma gestão ambien-tal estratégica. As políticas setoriais, desde que articu-ladas transversalmente e combinadas em categoriasmais expressivas e relacionadas às diferenciações intere intra biomas, implicariam numa mudança no ritmo eintensidade de deterioração dos diferentes biomas. Otempo necessário para que as alterações ocorram é va-riável. Alguns dos impactos podem ser revertidos numprazo mais imediato; outros necessitam de muito maistempo. Assim, num horizonte temporal de quinze anos,alguns impactos já poderiam ter cessado de alterar ascondições do meio ambiente, enquanto alguns dos efei-tos provocados pelas medidas mitigadoras adotadashoje estariam apenas começando a ser observadas.

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As áreas urbano-industriais estariam ainda sob pressão, no que se refere às condi-ções de abastecimento de água, como resultado do tempo necessário para recu-peração dos mananciais que abastecem as cidades, principalmente aquelas cujasfontes de abastecimento dependem das condições de regeneração dos biomasCaatingas e Cerrados. A perda da biodiversidade e a fragmentação de habitats embiomas como Amazônia e Cerrados, em decorrência da redução da cobertura

3. Considerações finais

Os cenários apresentados constituemimagens possíveis de um futuro, queserá resultado das decisões tomadasno presente. Assim, o cenário tenden-cial inspirou-se na manutenção dosmovimentos de concentração dos re-cursos, e na fragmentação das políti-cas institucionais, isto é, da manuten-ção do status quo. O cenário deseja-do, ao contrário, buscou na gestãoambiental estratégica uma nova con-figuração com ampla difusão de in-formações e participação equilibradade diferentes segmentos sociais. Nes-se sentido, a abertura do leque de op-ções, maior representatividade e atu-ação conjunta cidadão-especialistasão algumas das condições necessá-rias para sua realização. A busca poruma utilização racional dos recursose a redução dos desníveis socioeco-nômicos do país constituem os obje-tivos primeiros para que tais condi-ções possam tornar-se viáveis.

vegetal, ainda permanece como situação crítica, dado o tempo necessário pararecuperação da vegetação, o comprometimento de algumas áreas extensas e daa concorrência com outros usos.

No Pantanal, o controle sobre a exploração dos recursos pesqueiros e de animaissilvestres constitui um problema que, mesmo minimizado, ainda permanece comrelativo grau de criticidade pela fragilidade desse bioma, pelas pressões das ativi-dades turísticas transfronteiriças. Na Mata Atlântica, embora os investimentos emrecuperação e preservação de manchas importantes desse bioma já possam sersentidos, a contaminação do solo e do subsolo constitui um impacto de longaduração, permanecendo, portanto, como situação crítica. No bioma Campos Me-ridionais as alterações menos significativas referem-se aos recursos hídricos, soloe subsolo. Na Zona Costeira, para onde apontam os investimentos futuros deexploração dos recursos da plataforma continental, também há o comprometi-mento da biodiversidade e o uso racional dos recursos constituem os aspectosmais críticos e, conseqüentemente, os elementos que explicam a situação de umamelhoria relativamente pouco expressiva.

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lBiomasTemas Impactos Respostas ÁreasUrbano-

Industriais Amazônia Cerrados Caatingas Zona dosCocais

Pantanal MataAtlântica

CamposMeridionais

ZonaCosteira

Gases de Efeito Estufa

Poluição AtmosféricaAtmosfera

Chuva Ácida

Protocolo de Kyoto,Protocolo de Montreal;PROCONVE, PROCEL;

PRONAR, PBCO, PROZON

Escassez de águapotável

Contaminação epoluição

RecursosHídricos

Assoreamento

Lei das Águas, PQA;PROAGUA; Sistema

Nacional de Informaçõessobre Saneamento,

Programa Brasil JogaLimpo, PNF

Redução dos aqüíferos

Contaminação epoluição

ÁguasSubterrâneas

Recalque diferencial

Lei das Águas, ProgramaBrasil Joga Limpo

Desflorestamento

Redução da BiomassaFlorestas

Degradação da biota

Código Florestal; LeiAgrícola; SNUC, PNF,

Programa de Combate aosDesmatamentos e Incêndios

Florestais,

Extinção de espécies

Perda do patrimônionaturalBiodiversidade

Fragmentação dohabitat

SNUC, PRONABIO,; CEPF,Programa Piloto para

Proteção das FlorestasTropicais

Queda daprodutividade

Contaminação epoluição

RecursosMarinhos

Água de lastro

Programa deGerenciamento Costeiro,REVIZEE; Plano de Ação

Emergencial; Controle delançamento de óleo em

águas sob jurisdiçãonacional

Captura excessivaPesca

Extinção de espécies

Programa deGerenciamento Costeiro,

REVIZEE

Erosão

Contaminação

SalinizaçãoSolos

Desertificação

Programa Nacional deConservação dos Solos;

Programa Nacional deCombate à Desertificação;

Programa de Racionalizaçãodo uso de Agrotóxicos

Contaminação

DegradaçãoSubsolo

Subsidência

Código de Mineração;Reservas Garimpeiras;

Plano de Recuperação deAreas Degradadas; Controle

de lançamento de óleo emáguas sob jurisdição

nacional

Desigualdades sociais

Segregação socialQualidade deVida

Perda desociodiversidade

PRONAF, PRONEA,HABITAR-Brasil; PRO-

Saneamento; PROSANEAR,PASS; PRO-INFRA; ProgBrasil Joga Limpo; ProgNacional Lixo Cidadania

Doenças Pulmonares

Doenças Infecto-parasitárias

Saúde

Doenças circulatórias

SINVAS; ComissãoPermanente de SaúdeAmbiental, COPASQ,

SISAGUA

Incêndios florestais

Enchentes edeslizamentos

Desastres

Secas

Sistema Nacional de DefesaCivil; Política Nacional deDefesa Civil; Critérios de

definição de situações deemergência e calamidade;

CEPED

Quadro 2 - Cenário Desejado - Matriz Impacto-Resposta para o Estado do Meio Ambiente no Brasil

Muito alto Alto Médio Baixo Muito baixo

Legenda

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Investimentos previstos para a Amazônia

O cenário de investimentos para Amazônia no período 2000-

2007, previsto pelo Governo Federal através do Programa

�Avança Brasil�, sugere uma continuidade da proposta de

desenvolvimento para a região que vem sendo aplicada du-

rante as últimas décadas. A principal política que persiste é a

ênfase atual em grandes projetos de infra-estrutura desvin-

culados das políticas de desenvolvimento social e rural que

poderiam melhorar a qualidade de vida da população local

(Carvalho et al., 2002) (Figura 5).

Dos investimentos previstos para a Amazônia Legal, 82% se-

rão aplicados nos eixos Madeira-Amazonas e Araguaia-Tocan-

tins. Nestes existem obras de grande porte como a usina

hidrelétrica de Belo Monte, com capacidade de gerar 11.000

MW de energia e cuja construção consumirá quase 50% dos

recursos destinados ao Eixo Madeira-Amazonas.

Os projetos de transporte planejados incluem: duas hidro-

vias principais, Madeira-Amazonas (em funcionamento) e

Araguaia-Tocantins; a ampliação da malha viária pavimen-

tada da Amazônia de 11.900 km para 18.145 km (rodovias

Cuiabá-Santarém e Porto Velho-Manaus, entre outras); a

construção de aproximadamente 1.600 km de ferrovias e

pelo menos cinco portos. Estes projetos são justificados

pelos prognósticos de que podem incentivar a produção de

grãos no sul da Amazônia Legal, e integrar a região com o

resto do Brasil e a América Latina. A ampliação das frontei-

ras de desenvolvimento e a criação de pólos de produção

de grandes culturas (soja e milho), pecuária, atividade ma-

deireira e agricultura poderão ser estimuladas pela diminui-

ção dos custos de transporte e de produção.

Box 1 - Cenário para a Amazônia

As terras indígenas diretamente impactadas serão:São Marcos, Yanomami, Serra da Moça, Truaru, Sucuba,Raimundão, Canauanim, Tabalascada, Malacacheta, Wai-Wai,Waimiri-Atroari, Gavião, Paquiçamba, Arara, Koatinemo,Trincheira/Bacajá, Rio Jumas, Cachoeira Seca do Iriri, Kararaô,Parakanã, Mãe Maria, Apurinã do Ig. Tauamirim, Lago Capanã,Ariramba, Ariramba, Lago Jauari, Ariramba, Baú, Nove deJaneiro, Menkragnoti e Panará.

Figura 6 - Terras Indígenas com potencial de serem afeta

das pela recuperação e pavimentação de

estradas previstas no programa.

Fonte: Nepstad, et al. 2000; Capobianco et al. 2001.

Figura 5 - Infra-estrutura planejada para a Amazônia Legal através do programa Avança Brasil.

Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia IPAMe Woods Hole Research Center.

Rodovias pavimentadas existentes:

Rodovias a serem pavimentadas através do Avança Brasil:

A:B:C:D:E:

C:D:

F:G:H:I:

Nota:

BR-010 Belém-BrasíliaPA-150BR-163 de Cuiabá até a fronteira entre Mato Grosso e ParáBR-364 Cuiabá - Porto VelhoBR-174 Manaus - Boa Vista (pavimentada em 1997)

BR-163 de Santarém até a fronteira entre Pará - Mato GrossoBR-364 de Porto Velho a Rio Branco e em direção a Cruzeiro do Sul(na fronteira com Peru)BR-319 entre Porto Velho e ManausBR-317 de Rio Branco para Assis Brasil (na fronteira com Peru)BR-230 Rodovia Transamazônica desde Marabá até ItaitubaBR-156 de Macapá até a fronteira com a Guiana

As estradas em amarelo serão pavimentadas através doprograma Avança Brasil, coincidindo com áreas de florestas quetem escapado do desmatamento em larga escala e do fogo devidoA inacessibilidade. As principias rodovias a serem asfaltadas sãoC, D, F, G,H e I. Cerrado refere-se ao ecossistema de savana existenteno centro do Brasil.

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Entre as forças hegemônicas que terão um papel funda-

mental no processo de desenvolvimento regional e na de-

terminação dos possíveis cenários para a região, pode-se

citar a política de integração e desenvolvimento proposta

para a Amazônia, que dará continuidade à construção de

eixos viários, principais vetores de expansão da fronteira

agrícola e do desmatamento na configuração de um Cená-

rio de Desenvolvimento Convencional. A característica prin-

cipal neste cenário é a sua elevada probabilidade de repro-

duzir e ampliar o padrão de ocupação e desenvolvimento

ocorrido nas últimas décadas, através da implementação

de planos orientados para o crescimento econômico e a

exploração das riquezas naturais da região.

Projetando a relação histórica entre construção de rodovi-

as e destruição das florestas para os próximos 25 � 35 anos,

a pavimentação dos 6.245 km de rodovias planejadas pro-

duziria uma perda adicional de 120.000 a 270.000 km2 de

cobertura florestal, dentro da faixa de floresta de 50 km para

cada lado das rodovias (Tabela 1). Essa nova área desmatada,

somada à já existente no ano 2000 � de 570.000 km2, aumen-

taria a proporção de cobertura florestal destruída atualmen-

te de 15% para 33% ao final de 35 anos, sem falar de empo-

brecimento de florestas em pé, por exploração madeireira e

fogo rasteiro. A Amazônia Central seria a principal afetada

por essa nova onda de expansão agrícola, uma zona até

então poupada do desmatamento e da exploração por in-

dústrias madeireiras devido à dificuldade no acesso. Esses

investimentos poderão dobrar as atuais emissões de CO2

Tabela 1 - Desmatamento previsto ao longo da faixa de 50 km de cada lado das rodovias a serempavimentadas na Amazônia

1 Desmatamento previsto calculado usando o desmatamento mínimo (29%) e máximo (58%) registrado historicamente ao longo das três principaisrodovias já pavimentadas na Amazônia.2 Este trecho já foi pavimentado em 1997/98.Fonte: Nepstad et al. - 2001

Rodovia Comprimento (km) Desmatamento Previsto (25-35 anos) 1

Mínimo (km2) Máximo (km2)

Cuiabá-Santarém (de Santarém à divisa como MT)BR - 163

1.147 22.000 49.000

Humaitá-Manaus, BR – 319 663 14.000 28.000

Transamazônica (de Marabá a Rurópolis) BR – 230 795 12.000 31.000

Manaus – Boa Vista2, BR – 174 981 16.000 33.000

Porto Velho – Rio Branco, BR-364 613 16.000 35.000

Outras 2.046 40.000 94.000

Total 6.245 120.000 270.000

Figura 7 - Unidades de Conservação com potencialde serem afetadas pela recuperação e pavimentaçãode estradas previstas no programa Avança Brasil

Fonte: Nepstad, et al., 2000; Capobianco et al., 2001

Das 81 UCs federais, 18 (22,2%) serão diretamente afetadas:quatro estações ecológicas (Caracaraí, Niquiá e Anavilhanas),três parques nacionais (Viruá, Chapada dos Guimarães eAmazônia), uma reserva biológica (Uatumã), uma reservaextrativista (Tapajós-Arapiuns), cinco florestas nacionais (Tapajós,Itaituba II, Itaituba I, Altamira e Humaitá), uma reserva ecológica(Sauim Castanheiras) e as duas áreas do Projeto DinâmicaBiológica de Fragmentos Florestais

Das 73 UCs estaduais existentes na Amazônia, oito (10,9 %)Serão diretamente impactadas: seis áreas de proteção ambiental(Caverna do Moroaga, Margem\Esquerda do R. Negro,Margem\Direita do R. Negro, Lago Cuniá, Cabeceiras do RioCuiabá e Chapada dos Guimarães), um parque estadual (RioNegro\Setor Sul) e uma floresta estadual de rendimentosustentável (Rio Madeira).

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oriundas do desmatamento e das queimadas na Amazônia.

Atualmente, as mudanças no uso da terra na Amazônia con-

tribuem com 2 a 4 % do total das emissões globais de carbo-

no para a atmosfera.

A pavimentação de rodovias provocaria o avanço da frente pio-

neira, levando a um incremento demográfico significativo, com

taxa média de crescimento em torno de 4% ao ano para depois,

por volta do ano 2010, se estabilizar em 2% ao ano. Nesse

ritmo de crescimento, a população da Amazônia poderia che-

gar a 40 milhões de habitantes no ano 2030, causando im-

pactos importantes em reservas indígenas e unidades de

conservação (Figuras 6,7 e 8).

O avanço da indústria madeireira sobre as áreas florestais,

como resultado da melhoria da acessibilidade ao recurso,

da ampliação das demandas de mercado e da pequena ca-

pacidade de fiscalização, poderia chegar a duplicar a produ-

ção de madeira em tora nas próximas três décadas.

Construir um novo modelo histórico, que incorpore consci-

entemente a busca da sustentabilidade na Amazônia, ape-

nas faz sentido, se desdobrado em propostas e programas

políticos específicos, de âmbito nacional, regional e sub-

regional. Tais programas, para serem efetivos, precisam ser

construídos através de um amplo debate democrático. Eles

precisam dar respostas realistas para algumas das questões

básicas que se colocam para uma política de sustentabili-

dade para a região. Entre estas questões é possível menci-

onar os problemas da terra, do aproveitamento das áreas já

desflorestadas e do uso adequado dos ecossistemas flo-

restais. Nas últimas décadas, houve um aumento do núme-

ro de especialistas e representantes de setores sociais pre-

ocupados com a busca de alternativas sustentáveis para a

região. A perspectiva para os próximos anos é de que se

desenvolvam novas propostas, e se mobilizem forças polí-

ticas e sociais que possam implementar um novo destino

para a Amazônia.

Figura 8 - Áreas prioritárias para a conservaçãoda biodiversidade com potencial de seremafetadas pela recuperação e pavimentaçãode estradas previstas no programaAvança Brasil

Pelo menos 17,6% das 385 áreas críticas em termos debiodiversidade identificadas estarão diretamente ameaçadaspelas obras de asfaltamento previstas no Avança Brasil.

Ao se considerar a região de influência indireta, este númerocresceria significativamente.

Fonte: Nepstad et al., 2000; Capobianco et al., 2001