Cenário Saúde - Abramge · contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de...

CenárioSaúdePublicação do SistemaAbramge . Sinamge . SinogVolume 4, Nº 2 de 2019ISSN 2527-2063

ABRAMGE - Associação Brasileira de Planos de Saúde SINAMGE - Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo SINOG - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo

Cenário Saúde. Rua Treze de Maio, 1540 - Bela Vista . São Paulo - SP

CEP: 01327-002; TEL: 11 3289-7511. [email protected] SITE: www.abramge.com.br | www.sinamge.com.br | www.sinog.com.br |

Cenário Saúde é uma publicação de circulação nacional produzida pelo Sistema Abramge – Associação Brasileira de Planos de Saúde, Sinamge – Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo, e Sinog – Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, destinada aos executivos e colaboradores das operadoras de planos médicos e odontológicos; associações e entidades de classe; autoridades e servidores federais, estaduais e municipais; prestadores e fornecedores de serviços médicos e odontológicos; hospitais; laboratórios farmacêuticos; laboratórios de imagem e análises clínicas; sindicatos de trabalhadores e patronais; órgãos e veículos de comunicação.

Utilize o leitor de QR Code de seu celular para acessar outras edições do Cenário Saúde e ficar atualizado com o que acontece no mercado de saúde suplementar. Reinaldo Camargo Scheibe – Presidente da Abramge

Cadri Massuda – Presidente do Sinamge Geraldo Almeida Lima – Presidente do Sinog Carlito Marques – Secretário Geral da Abramge Paulo Gabriel – Diretor da Abramge Lício Cintra – Diretor do SinamgeAntonio Laskos – Diretor Executivo

Cômite Executivo Sistema Abramge/Sinamge/Sinog

Expediente - Editores Responsáveis

Economista Chefe: Marcos Novais Economista: Gustavo Bruschi Jornalista Responsável: Gustavo Sierra. Mtb 76.114 Gerente de Marketing e Eventos: Keiko Otsuka Mauro Projeto Gráfico: Gilvan Filho Impressão: Gráfica Referência

A REPRODUÇÃO, TOTAL OU PARCIAL DESTA PUBLICAÇÃO SOMENTE É PERMITIDA COM CITAÇÃO DA FONTE

Periodicidade: TrimestralIdioma: Português (Brasileiro)Tiragem: 1000 unidades

4 . Cenário Saúde

Saúde emDestaquePlanos Médicos

Planos Odontológicos

Receita de contraprestações, despesas assistenciais e resultado operacional

Sinistralidade do setor

milhões Mar/2017

milhões Mar/2017

milhões Mar/2018

milhões Mar/2018

milhões Mar/2019

milhões Mar/2019

47,3

21,6

47,0

22,7

47,1

24,5

-0,6%

5,0%

0,08%

7,7%

Receita de contraprestações

DespesaAssistencial

Margem Operacional (em % do Receita)

R$ 159,8 bi

R$ 149,1 bi7,2%

Jan-Dez/18 Jan-Dez/17

84,7%84,6%85,0%

Jan-Dez/14 Jan-Dez/15 Jan-Dez/16 Jan-Dez/17 Jan-Dez/18

85,6%

83,2%

R$ 192,1 bi

R$ 176,0 bi

2,8%

1,3%9,1%

84,6%

Sinistralidade média do período

Cenário Saúde . 5

Valor Total de Tributos embutidos em Planos de Saúde (2013 a 2018)Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

Valor dos Tributos Diretos e Indiretos embutidos em Planos de Saúde (2018) Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

Em bilhões (R$)

Em bilhões (R$)

2013

27,832,4

36,942,5

47,051,0

2014 2015 2016 2017 2018

16,7%14,0%

14,9%10,8%

8,3%

Valor Total de Tributos Variação (em %)

Taxa de saúde suplementar

Outros

Municipais

Federal sobre Faturamento

Federal sobre Folha de pagamento

Federal sobre Lucro

Impostos Indiretos

0,0

0,1 (0,2%)

0,4 (0,9%)

1,4 (2,7%)

1,7 (3,3%)

2,7 (5,2%)

3,5 (6,9%)

41,2 (80,8%)

9,0 18,0 27,0 36,0 45,0

A maior fatia dos tributos é recolhida de forma indireta (80,8%), ou seja, são impostos e contribuições que estão embutidos no preço dos serviços cobertos.

6 . Cenário Saúde

Cenário SaúdeAbramge . Sinamge . SinogVolume 4, Nº 2 de 2019

Apresentação

O Cenário Saúde é uma iniciativa do Sistema Abramge/Sinamge/Sinog que contribui na missão dessas instituições de criar e disseminar conhecimento a respeito do setor de saúde, com foco no mercado brasileiro de planos de saúde.

Neste 14º número, a publicação apresenta os principais indicadores de desempenho do setor frente a um cenário que continua marcado por incertezas políticas e econômicas, que afetam as decisões de investimento das empresas e comprometem o avanço do emprego e da renda.

O número de beneficiários de planos para cobertura médico-hospitalar voltou a registrar queda, ainda que modesta, no primeiro trimestre de 2019, devolvendo parte dos ganhos registrados no decorrer de 2018. Por outro lado, a cobertura dos planos exclusivamente odontológicos avançou durante todo o período de crise econômica e superou as estimativas de crescimento, demonstrando a capacidade de adaptação à crise e de geração de valor do plano odontológico.

A sessão especial atualiza um levantamento feito na 5ª edição, sobre a carga tributária embutida em planos de saúde. Comentamos sobre a tributação que incide sobre o setor, detalhando os tipos de impostos, a base de cálculo, a esfera pública que arrecada e o pagamento por modalidade de operadora. Por fim, discutimos os problemas decorrentes da elevada carga sobre o consumo de produtos e serviços e da complexidade de leis e normas do sistema de cobrança.

Esperamos que a publicação possa contribuir com o planejamento e tomada de decisão dos gestores, e dessa forma promover a melhoria contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de saúde.

Cenário Saúde . 7

Sumário

01

02

Mercado de saúde suplementarPlanos médico-hospitalares09 . Número de beneficiários e taxa de cobertura14 . Desempenho econômico-financeiro

Mercado de saúde suplementarPlanos odontológicos18 . Número de beneficiários e taxa de cobertura22 . Desempenho econômico-financeiro

03Saúde em FocoImpostos e Custo Tributário para os Planos de Saúde26 . Panorama tributário brasileiro e os planos de saúde

8 . Cenário Saúde

01Mercado de saúde suplementarPlanos Médico-Hospitalares

Cenário Saúde . 9

01Mercado de saúde suplementar

Planos médico-hospitalares

Número de beneficiários e taxa de cobertura

O número de beneficiários de planos médico-hospitalares voltou a registrar queda no primeiro trimestre de 2019, encerrando um período de 9 meses de resultado positivo (abril a dezembro de 2018). A retração devolveu os ganhos registrados em 2018, fazendo com que o número de beneficiários retornasse a 47,1 milhões em março de 2019, uma redução de 196 mil beneficiários no primeiro trimestre, ou -0,4%.

O desempenho do mercado de trabalho confirma a tendência de lenta retomada, uma vez que, ainda que o nível de contratações esteja positivo em 183 mil novas vagas no primeiro trimestre, o número é inferior à geração de empregos em anos pré-crise e também menor do que o registrado no ano passado. A tendência também pode ser confirmada pelo desempenho do Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp/FGV), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, que consolidou queda nos primeiros meses de 2019, em contraste com os elevados índices estimados para 2017 e 2018.

Os principais setores que contribuíram para o aumento do emprego no primeiro trimestre de 2019 foram: educação (65.953); indústrias de transformação (60.520); saúde (31.496); atividades administrativas e serviços complementares (25.620); e construção (20.405).

Para 2019, a entidade prevê crescimento de 600 mil beneficiários, encerrando o ano com 47,7 milhões de indivíduos cobertos. As estimavas para 2020 e 2021, também apontam crescimento, alcançando 47,9 e 48,6 milhões de pessoas cobertas, respectivamente. O modelo de previsão utilizado toma por base

0,08%47,1 milhões Foi a taxa de

crescimento de beneficiários registrada nos últimos 12 meses (mar/19 em relação a mar/18)

É o número de beneficiários de planos médico-hospitalares (mar/19)

48,6 milhõesÉ o número de beneficiários previsto para dez/20, acumulando crescimento de 3,3% (em relação a mar/19)

10 . Cenário Saúde

três conjuntos de variáveis, sendo elas o desempenho do mercado de trabalho em 14 setores da economia, a variação do PIB e medidas gerais de incerteza da economia brasileira1.

Importante ressaltar que o cenário econômico incorpora as incertezas políticas e econômicas, que afetam as decisões de investimento e consequentemente comprometem maiores avanços do PIB e a geração de empregos no país. O desempenho econômico recente reforça essa tendência, na medida em que o país não tem registrado aumento consistente do PIB, com avanço anualizado de -2,0% e 1,3% em mar/2017 e mar/2018 e as perspectivas para 2019 estão em baixa, com previsão de 1,0%, conforme Boletim Focus publicado pelo Banco Central2.

mar\2013

mar\2014

mar\2015

mar\2016

mar\2017

mar\2018

mar\2019

dez\2019

dez\2020

dez\2021

3,2-4,4

-2,01,00,9

47,3 47,048,0 50,249,7 47,1 47,7 47,9 48,6

Gráfico 1 - Número de beneficiários de planos médico-hospitalares

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS, RAIS-CAGED/MTE, IBGE, Banco Central do Brasil e Economic Policy Uncertainty Index.

2,52,2

Variação do PIB (em %)N° de beneficiários - planos médico-hospitalaresN° de beneficiários - planos médico-hospitalares (previsão)

48,5

0,9% -3,2% -2,6% -0,6% 0,08% 1,3%0,3% 1,5%3,7%

2,2

1 NOTA TÉCNICA: foi feita seleção de variáveis com base no procedimento “subset selection”, muito utilizado em modelos de machine learning. O modelo acompanha o desempenho das contratações em 14 setores da economia brasileira e a variação do PIB da indústria e do comércio. As variáveis de incerteza econômica são o desvio padrão das expectativas do PIB do Boletim Focus para os próximos dois anos e a média móvel de 12 meses do Economic Policy Uncertainty Index (EPU Index) para o Brasil – (indicador que pode ser obtido em http://www.policyuncertainty.com/brazil_monthly.html). O modelo econométrico empregado foi um modelo multivariado de séries temporais (Vetor Auto Regressivo – VAR).

2 Boletim Focus do dia 14 de junho de 2019. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20190614.pdf

-0,7 1,3

Em milhões de beneficiários

Cenário Saúde . 11

A taxa de cobertura de planos médico-hospitalares atingiu o ápice em dezembro de 2014, quando 24,9% da população brasileira tinha acesso à saúde suplementar. Desde o início da crise econômica, o índice acumulou sucessivas quedas acarretando em uma redução da ordem de 2,6 pontos percentuais e encerrando o primeiro trimestre de 2019 com 22,3% da população coberta.

A análise por tipo de contratação indica que os planos da modalidade coletivo empresarial e coletivo por adesão cresceram nos últimos 12 meses 0,6% e 0,2%, respectivamente. Já os planos individuais ou familiares tiveram desempenho negativo, com redução de 104 mil beneficiários, ou queda de -1,1%.

Gráfico 2 - Saldo de empregos no trimestre x Variação do número de beneficiários (2012 - 2018)

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS e do CAGED/MTE

Saldo de empregos (em milhares) Variação Beneficiários (em %)

400,0

-300,0

-400,0

300,0

-200,0

200,0

100,0

-100,0

0,0

1,5%

1,0%

0,5%

0,0%

-0,5%

-1,0%

-3,8%

-1,5%

0,3%

-0,7%

-1,4%

-0,6%

337,7

-74,8-45,9

-1.141,9

-0,2%-0,4%

0,5%

342,4

183,3205,2

1o tri\2013

1o tri\2014

1o tri\2015

1o tri\2016

1o tri\2017

1o tri\2018

1o tri\2019

Saldo de Empregos Variação de Beneficiários (no trimestre)

Gráfico 3 - Taxa de cobertura de Planos Médico-Hospitalares (% da população)

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da da ANS e IBGE.

Obs: a partir desta edição, a taxa de cobertura de planos de saúde passa a ser calculada com base no número de beneficiários (ANS) e estimativa populacional (IBGE). Até a edição anterior, a taxa de cobertura era trazida do sistema Tabnet da ANS.

24,0%

24,6%

24,9%

24,1%

23,1%

22,7%22,6%

22,3%

dez/2012 dez/2013 dez/2014 dez/2015 dez/2016 dez/2017 dez/2018 mar/2019


Gráfico 4 - Desempenho do mercado de Planos Médico-Hospitalares por tipo de contratação

Plano Individual/Familiar

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS

mar/2013

mar/2013

mar/2013

mar/2014

mar/2014

mar/2014

mar/2015

mar/2015

mar/2015

mar/2016

mar/2016

mar/2016

mar/2017

mar/2017

mar/2017

mar/2018

mar/2018

mar/2018

mar/2019

mar/2019

mar/2019

Em milhões de beneficiários -7,0% (var. no período)

9,7 9,99,9 9,6 9,3 9,2 9,0

-1,1%


Plano Coletivo Empresarial

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Em milhões de beneficiários 0,7% (var. no período)

0,6%

0,2%

31,3 32,8 33,2 31,532,1 31,3 31,3

6,5 6,7 6,8 6,6 6,5 6,4 6,4


Plano Coletivo por Adesão

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS

Em milhões de beneficiários -1,3% (var. no período)

Outras medidas importantes para o acompanhamento do setor é o volume de novas adesões a planos de saúde e o churn rate ou taxa de cancelamento de contratos.

Em 12 meses compreendidos entre março de 2018 e fevereiro de 2019, o volume de novas adesões foi de 12,6 milhões de beneficiários, consolidando 9,8 milhões de beneficiários em planos coletivos empresariais, 1,6 milhão em planos individuais e 1,3 milhão em planos coletivos por adesão. Muito provavelmente parte desses beneficiários estão migrando de um produto para outro, mas, certamente, uma fração é de novos beneficiários que ainda não tinham acesso ao Sistema Suplementar.


As operadoras de medicina de grupo continuam registrando desempenho positivo, se posicionando na contramão do restante do mercado. O crescimento da modalidade foi de 2,1% nos últimos 12 meses, enquanto que as demais modalidades registraram queda: seguradora (-0,9%); cooperativa médica (-0,3%); filantropia (-6,0%); e autogestão (-3,5%).

Considerando o desempenho acumulado desde 2012, as operadoras da modalidade de medicina de grupo continuam em destaque, registrando aumento de 10,0%, seguido pelas cooperativas médicas (0,6%). As seguradoras, autogestões e filantropias acumularam perdas de -1,6%, -9,9% e -34,6%, no mesmo período.

O churn rate, por sua vez, avalia a proporção de clientes que cancelaram o contrato de plano de saúde no período, neste caso, a medida compreende tanto beneficiários que cancelaram o contrato com a operadora e deixaram de ter plano de saúde quanto indivíduos que cancelaram o contrato, mas aderiram a produto de outra operadora. Em relação a este índice, os planos individuais apresentam o menor índice, de 1,35% ao mês, e os planos coletivos empresariais o maior, de 2,28% ao mês, ou seja, beneficiários de planos individuais estão menos propensos a cancelar o plano ou até mesmo a trocar de produto.

Gráfico 5 - Churn Rate em planos médico-hospitalares por tipo de contrato (Fev/2018 a Fev/2019)


Tabela 1 - Desempenho do mercado de Planos Médico-Hospitalares por modalidade de operadora


Período Medicina de Grupo

Cooperativa Médica Seguradora Autogestão Filantropia Total

mar-2012 16.544.681 17.190.337 6.095.516 5.148.702 1.400.131 46.379.367

mar-2013 16.801.975 18.028.318 6.626.842 5.118.495 1.396.602 47.972.232

mar-2014 17.249.776 18.771.161 7.189.470 5.291.807 1.231.434 49.733.648

mar-2015 17.049.868 19.359.061 7.286.547 5.365.488 1.105.181 50.166.145

mar-2016 17.204.404 18.351.469 6.802.676 5.116.638 1.064.524 48.539.711

mar-2017 17.523.884 17.596.297 6.252.946 4.952.129 964.049 47.289.305

mar-2018 17.836.910 17.344.591 6.053.687 4.807.128 974.192 47.016.508

mar-2019 18.205.085 17.296.101 5.996.919 4.639.573 915.506 47.053.184

Var. acumulada 10,0% 0,6% -1,6% -9,9% -34,6% 1,5%

Var. (12 meses) 2,1% -0,3% -0,9% -3,5% -6,0% 0,1%

1,47%

1,61%

2,35%

1,58%

2,33%

1,59%

2,37%

1,56%

2,35%

1,57%

2,35%

1,52%

2,28%

1,81%

2,30%

1,37% 1,37% 1,35% 1,35%1,37%1,50%

fev/2018 abr/2018 jun/2018 ago/2018 out/2018 dez/2018 fev/2019

2,50%

2,25%

2,00%

1,75%

1,50%

1,25%

Coletivo Empresarial Coletivo por AdesãoIndividual ou Familiar


O índice de sinistralidade alcançou 83,2% em 2018, o menor índice registrado para o período desde 2014. A sinistralidade mede a relação entre os gastos com assistência médico-hospitalar (eventos cobertos) e a receita de contraprestações da operadora em um determinado período. Ou seja, de cada R$ 100,00 recebidos pela operadora, a título de mensalidade de plano, R$ 83,20 são utilizados para custear despesas médico-hospitalares do grupo de pessoas conveniadas.

Desempenho econômico-financeiro

A receita de contraprestações das operadoras de planos de saúde de cobertura médico-hospitalar totalizou R$ 192,1 bilhões em 2018, registrando crescimento de 9,1% em relação ao ano anterior. As despesas assistenciais, por sua vez, avançaram menos, acumulando alta de 7,2% no mesmo período, atingindo R$ 159,8 bilhões.

Com as receitas avançando em ritmo mais forte que as despesas, a margem operacional em 2018 também cresceu, alcançando 2,8%. A margem operacional é a relação entre o resultado operacional e a receita de contraprestações. E o resultado operacional é obtido a partir da subtração das despesas com a operação de planos de saúde, tais como as assistenciais, administrativas, operacionais e comerciais das receitas de contraprestação somadas a outras receitas operacionais. O cálculo não considera as receitas e despesas patrimoniais e financeiras da operadora.

Gráfico 6 - Receita de contraprestações, despesas assistenciais e margem operacional para planos médico-hospitalares


R$ 192,1 bi

R$ 159,8 bi

2,8%

1,3%

R$ 176,0 bi

R$ 149,1 bi

Receita de contraprestações

Despesa assistencial

Margem Operacional (em % do Receita)

9,1%

7,2%

Jan-Dez/18 Jan-Dez/17


O ticket médio mensal de planos para cobertura médico-hospitalar cresceu 15,6% em dezembro de 2018 em relação ao mesmo período de 2017, passando de R$ 313,40 para R$ 362,39. Esse resultado é bem diverso quando avaliado por modalidade da operadora, sendo que o ticket médio das operadoras de cooperativas médicas cresceu 27,3%,3 seguido pelas autogestões (14,4%), seguradoras (11,5%), medicinas de grupo (8,3%), e por fim, as filantropias (5,2%).

O perfil das obrigações e dos ativos financeiros do setor é acompanhado rotineiramente com o objetivo de avaliar a sustentabilidade e a capacidade do setor em honrar seus débitos. Assim sendo, em 2018 o valor total das obrigações era de R$ 46,2 bilhões, sendo composto por R$ 38,2 bi em provisões técnicas e R$ 8,1 bi em provisões fiscais e judiciais. O total de ativos, por sua vez, alcançou R$ 95,4 bi, sendo R$ 71,2 bi em aplicações financeiras, R$ 12,6 bi em imóveis, R$ 9,7 bi em participações em outras empresas e R$ 1,9 bi em caixa.

Gráfico 7 Sinistralidade do Setor


84,7%84,6%85,0%

Jan-Dez/14 Jan-Dez/15 Jan-Dez/16 Jan-Dez/17 Jan-Dez/18

84,6%

Sinistralidade média do período

85,6%

83,2%

Gráfico 8 – Ticket médio por modalidade da operadora 4º trimestre de 2018 e período anteriorFonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Autogestão

354,59405,66

Cooperativa Médica

211,67 222,76

Filantropia

261,45 283,03

Medicina de Grupo

475,84

Seguradora

14,4% 27,3% 5,2% 8,3% 11,5%

362,39

Jan-Dez/17 Jan-Dez/18 Média do mercado

553,84

283,24360,64

Em Reais

3 A mudança observada para o ticket médio das cooperativas médicas está relacionada a uma alteração no plano de contas padrão da ANS, que afetou mais as cooperativas do que as demais modalidades.


Indicador Jan a Dez 2017

Jan a Dez 2018 Var. (%)

Faturamento 57.711.738 63.733.141 10,4%

Deduções e Impostos 1.365.620 1.655.749 21,2%

Receita Líquida 56.346.119 62.077.392 10,2%

Custos dos Produtos Vendidos 44.341.622 48.550.011 9,5%

Lucro Bruto 12.004.497 13.527.381 12,7%

Despesas Operacionais Líquidas 1.942.779 2.123.346 9,3%

Resultado Financeiro e Patrimonial 911.550 826.079

Resultado antes do IRPJ e CSLL 2.281.462 3.079.688

IRPJ e CSLL 843.307 960.206

Resultado Líquido 1.438.155 2.119.482

Posição financeira do setor (obrigações vs. ativos) – Dez/2018

R$ 12,6 biImóveis

R$ 1,9 biCaixa

R$ 9,7 biParticipações

R$ 71,2biAplicações

R$ 38,2biProvisões técnicas

R$ 8,1 biProvisões fiscais e jurídicas

AtivosR$ 95,4bi

ObrigaçõesR$ 46,2 bi

Quadro 1 - Desempenho financeiro das operadoras da modalidade de medicina de grupo – (valores em milhares de R$)


O resultado líquido consolidado pelas operadoras de medicina de grupo em 2018 foi de R$ 2,1 bilhão, valor 47,4% maior do que o verificado no mesmo período do ano anterior (R$ 1,4 bilhão). Diversos fatores contribuíram para o resultado positivo no período, sendo importante registrar que a receita líquida cresceu 10,2%, enquanto o custo do produto vendido (despesa assistencial) avançou 9,5% e as despesas operacionais líquidas 9,3%.


02Mercado de saúde suplementarPlanos odontológicos


02Mercado de saúde suplementar

Planos odontológicos

Número de beneficiários e taxa de cobertura

O mercado de planos exclusivamente odontológicos tem apresentado resultados positivos e consistentes, superando as expectativas e o baixo crescimento econômico do país. O número de beneficiários avançou 13,1% nos últimos 2 anos, entre mar/17 e mar/19, e o setor já oferece cobertura e acesso a procedimentos odontológicos para mais de 24,5 milhões de pessoas. Importante realçar que a quantidade de beneficiários cresceu em 2017 e 2018 a taxas superiores ao que era observado em 2012, anos antes do início da crise econômica.

As perspectivas continuam positivas e há espaço para que o setor mantenha a trajetória de crescimento. As estimativas indicam avanço mais forte até 2020, com crescimento de 12,0%, quando mais de 27,4 milhões4 de pessoas terão plano para cobertura odontológica, contingente de pessoas maior do que a população inteira da Austrália. Para se ter uma ideia da dimensão do crescimento do setor, mantida a taxa média de crescimento anual em torno de 5%, em menos de 15 anos o segmento odontológico teria mais beneficiários do que o médico possui hoje.

Gráfico 9 - Número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos



No de beneficiários - Planos Odontológicos

N° de beneficiários - Planos Odontológicos (previsão)

mar\2013

mar\2014

mar\2015

mar\2016

mar\2017

mar\2018

mar\2019

dez/2020

20,6 21,618,5

20,119,6

22,724,5

27,42,2%2,6%

5,0%7,7%

12,0%

5,7%5,3%

4 NOTA TÉCNICA: A previsão do mercado de planos odontológicos considerou as taxas de crescimento dos últimos trimestres. O método empregado foi um modelo generalizado de heterocedasticidade condicional auto-regressiva (GARCH - Generalized Autoregressive Conditional Heteroskedasticity), que é um procedimento indicado para séries não-estacionárias, sem sazonalidade e voláteis.


A taxa de cobertura de planos exclusivamente odontológicos aumentou consideravelmente, a uma razão de aproximadamente 0,3 ponto percentual por ano, alcançando 11,6% da população em março de 2019. Esse valor representa um crescimento acumulado de 3,8 pontos percentuais entre 2012 a 2019.

Gráfico 10 - Taxa de cobertura de planos exclusivamente odontológicos

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS e IBGE.

Obs: a partir desta edição, a taxa de cobertura de planos de saúde passa a ser calculada com base no número de beneficiários (ANS) e estimativa populacional (IBGE). Até a edição anterior, a taxa de cobertura era trazida do sistema Tabnet da ANS.

O crescimento dos planos odontológicos foi impulsionado principalmente pela contratação coletivo empresarial, que registrou aumento de 5,4% ou 915 mil novos vínculos em março de 2019 em relação ao mesmo período do ano anterior. Outro destaque foi os planos coletivos por adesão, que cresceram 28,1% ou 507 mil novos vínculos. Já os planos individuais cresceram 8,6% no mesmo período, com o acréscimo de 343 mil novos beneficiários.

Desde 2012, o crescimento do mercado de planos odontológicos está amparado no desempenho dos planos coletivos empresariais, que acumulou aumento de 35,4%, seguido pelos planos individuais ou familiares e coletivos por adesão, que registraram variações de 28,6% e 22,4% no mesmo período.

24,5 milhõesÉ o número de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos (mar/19)

13,1%Foi o crescimento de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos nos últimos 2 anos (mar/17 a mar/19)

27,4 milhõesÉ o número de beneficiá-rios em planos exclusi-vamente odontológicos previsto para dez/2020

dez/2012 dez/2013 dez/2014 dez/2015 dez/2016 dez/2018 mar/2019dez/2017

11,6%11,6%

10,8%

10,3%10,2%

9,9%

9,7%

9,3%


Gráfico 11 - Desempenho do mercado de planos odontológicos por tipo de contratação

Planos de contrataçãoColetivo por AdesãoFonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.


Planos de contrataçãoColetivo Empresarial




22,4% (var. no período)


1,91,8

2,3

1,81,71,7 1,8

5,4%

28,1%


Planos de contrataçãoIndividual/Familiar


mar/2013 mar/2014 mar/2015 mar/2016 mar/2017 mar/2018 mar/2019




3,4 3,6 3,64,0

4,3

17,816,915,915,214,714,213,2

3,63,9

8,6%



Outras medidas importantes para o acompanhamento do setor é o volume de novas adesões a planos de saúde e o churn rate ou taxa de cancelamento de contratos.

Em 12 meses, compreendidos entre março de 2018 e fevereiro de 2019, foram 8,7 milhões de novas adesões a planos exclusivamente odontológicos, somando 6,1 milhões de beneficiários em planos coletivos empresariais, 1,9 milhão em planos individuais e 0,7 milhão em planos coletivos por adesão. Muito provavelmente parte desses beneficiários estão migrando de um produto para outro, mas, certamente, uma fração importante é de novos beneficiários que ainda não tinham acesso ao Sistema Suplementar.

O churn rate, por sua vez, avalia a quantidade de clientes que cancelaram o contrato de plano de saúde no período, neste caso, a medida compreende tanto beneficiários que cancelaram o contrato com a operadora e deixaram de ter plano de saúde quanto indivíduos que cancelaram o contrato, mas aderiram a produto de outra operadora.

Os contratos individuais apresentam elevado índice de cancelamento, que alcança a taxa de 3,34% ao mês, índice superior às demais modalidades e maior do que o verificado nos planos médicos. O elevado volume de cancelamento de plano individual evidencia o problema a muito apontado pelo setor, de que estes beneficiários estão mais propensos a contratar o plano para fazer um determinado tratamento e cancelar o contrato posteriormente.

Quando avaliado ao longo do tempo, percebe-se que o churn rate ou taxa de cancelamento de contratos está subindo mês após mês, independentemente do tipo de contratação. Esse efeito, somado ao crescimento do mercado, pode estar indicando um acirramento da concorrência no segmento, estimulando que beneficiários migrem de produtos. Esse fenômeno será acompanhado e avaliado nas próximas edições.

Percebe-se que o churn rate está subindo mês após mês, independentemente do tipo de contratação. Esse efeito, somado ao crescimento do mercado, pode estar indicando um acirramento da concorrência no segmento, estimulando que beneficiários migrem de produtos.

Gráfico 12 - Churn Rate em planos excl. odontológicos por tipo de contrato (Fev/2018 a Fev/2019)


1,94%

2,33%

2,91%

2,38%

2,94%

3,08%

2,53%2,53%

3,06%

2,55%

3,22%

2,63%

3,34%

2,39%

3,46%

2,03% 2,06% 1,99%

2,72%

2,50%

2,31%

fev/2018 abr/2018 jun/2018 ago/2018 out/2018 dez/2018 fev/2019

3,75%

3,50%

3,25%

3,00%

2,75%

2,50%

2,25%

2,00%

1,75%

Coletivo Empresarial Individual ou Familiar Coletivo por Adesão


Desempenho econômico-financeiro

Entre janeiro e dezembro de 2018, o mercado de planos odontológicos movimentou 5,5 bilhões em receita de contraprestações, valor 13,4% maior do que o registrado no mesmo período do ano anterior (R$ 4,8 bilhões). As cooperativas médicas apresentaram o maior crescimento nos últimos 12 meses (187,2%), seguida pelas seguradoras (32,7%), filantropias (14,6%), medicinas de grupo (14,2%), odontologias de grupo (11,3%), cooperativa odontológica (4,6%) e, por fim, a modalidade de autogestão apresentou desempenho negativo de -29,6%.

Em termos de market share, a modalidade com maior participação de mercado na composição da receita de contraprestações continua sendo a odontologia de grupo (54,0%), seguida pela medicina de grupo (20,2%), cooperativa odontológica (14,5%), seguradora (4,7%), cooperativa médica (4,2%), autogestão (1,9%) e filantropia (0,6%).

Tabela 2 - Desempenho do mercado de planos odontológicos por modalidade da operadora Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Período Autogestão Cooperativa Médica Filantropia Medicina de

Grupo Seguradora Cooperativa Odontológica

Odontologia de Grupo Total

mar/2012 54.136 306.474 130.198 2.295.934 458.321 2.729.140 11.200.017 17.174.220

mar/2013 53.240 346.475 129.532 3.052.964 496.343 2.863.033 11.607.777 18.549.364

mar/2014 57.038 395.252 113.347 3.647.754 579.790 3.022.305 11.799.065 19.614.551

mar/2015 87.956 420.659 108.700 3.825.013 731.093 3.077.896 11.873.872 20.125.189

mar/2016 88.604 399.272 104.328 4.063.606 759.565 3.074.352 12.069.684 20.559.411

mar/2017 90.064 419.282 101.993 5.491.558 864.600 3.102.342 11.572.998 21.642.837

mar/2018 94.375 433.409 103.695 5.786.142 1.122.425 3.236.727 11.945.501 22.722.274

mar/2019 89.339 469.231 99.593 6.716.180 1.485.782 3.325.650 12.293.719 24.479.494

Var. acumulada 65,0% 53,1% -23,5% 192,5% 224,2% 21,9% 9,8% 42,5%

Var. (12meses) -5,3% 8,3% -4,0% 16,1% 32,4% 2,7% 2,9% 7,7%

O desempenho por modalidade da operadora é bastante diverso. As seguradoras se destacaram registrando o maior crescimento nos últimos 12 meses (32,4%), seguido pelas medicinas de grupo (16,1%) e cooperativas médicas (8,3%). Enquanto que outras modalidades apresentaram crescimentos menos expressivos, como as odontologias de grupo (2,9%) e cooperativas odontológicas (2,7%). Por fim, as modalidades de autogestão e filantropia apresentaram perdas no mesmo período, de -5,3% e -4,0%.


Tabela 3 - Participação de mercado no total de receitas de contraprestações de planos odontológicos por modalidade


Modalidade

Jan-Dez 2017 Jan-Dez 2018Var. (12

meses)Valores

(Em milhares de R$)

Market Share

(em %)

Valores (Em milhares

de R$)

Market Share

(em %)

Autogestão 150.311 3,1% 105.809 1,9% -29,6%

Cooperativa Médica 80.253 1,7% 230.471 4,2% 187,2%

Filantropia 27.803 0,6% 31.865 0,6% 14,6%

Medicina de Grupo 974.778 20,0% 1.112.842 20,2% 14,2%

Seguradora 195.909 4,0% 260.045 4,7% 32,7%

Cooperativa Odontológica 761.928 15,7% 796.960 14,5% 4,6%

Odontologia de Grupo 2.672.763 55,0% 2.975.151 54,0% 11,3%

Total 4.863.745 100,0% 5.513.145 100,0% 13,4%

O ticket médio mensal dos planos odontológicos passou de R$ 17,92 para R$ 19,44, crescendo 8,5% em 2018 em comparação ao ano anterior. Entre as modalidades, o ticket médio das seguradoras apresentou variação de 14,4%, subindo de R$ 16,88 para R$ 19,31. As demais modalidades apresentaram as seguintes variações: filantropia (13,5%), medicina de grupo (11,2%), odontologia de grupo (8,8%), e cooperativa odontológica (2,3%).

Os tickets médios das modalidades de autogestão e cooperativa médica não foram apresentados na análise porque o resultado diverge da média do mercado e pode ter sido influenciado por mudança na classificação do plano de contas padrão da ANS.

Gráfico 13 - Ticket médio mensal de planos odontológicos por modalidade (em R$)


11,2%13,5% 14,4% 2,3% 8,8%

Coop. Odontológica

22,57

14,4116,03

Filantropia Medicina de Grupo

19,31 20,05

Seguradora

Jan-Dez/17 Jan-Dez/18 Média do mercado

25,61

20,5219,44

20,76

Odontologiade Grupo

16,8819,07


Em relação aos resultados financeiros, as operadoras da modalidade de odontologia de grupo registraram redução de 46,5% do resultado líquido acumulado em 2018 em relação ao ano anterior. Entre os fatores que contribuíram para este resultado, destaque para o aumento das despesas assistenciais e operacionais, de 11,9% e 18,0%, respectivamente, índices superiores ao aumento de receita líquida, de 8,6%. Outros fatores também contribuíram para o resultado no período, dentre eles a redução apurada no resultado financeiro e patrimonial.

Quadro 2 - Desempenho financeiro das operadoras da modalidade de odontologia de grupo Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Indicador Jan a Dez 2017

Jan a Dez2018 Var. (%)

Faturamento 2.742.650 3.010.038 9,7%

Deduções e Impostos 157.108 201.151 28,0%

Receita Líquida 2.585.542 2.808.886 8,6%

Custos dos Produtos Vendidos 1.059.984 1.186.356 11,9%

Lucro Bruto 1.525.558 1.622.531 6,4%

Despesas Operacionais Líquidas 285.166 336.491 18,0%

Resultado Financeiro e Patrimonial 139.714 -7.738

Resultado antes do IRPJ e CSLL 905.577 477.828

IRPJ e CSLL 299.078 153.426

Resultado Líquido 606.499 324.403

8,6%54,0%Foi o crescimento da receita líquida em 12 meses (2018 em relação a 2017)

É a participação das operadoras da modalidade de odontologia de grupo no total de receitas do setor (R$ 3,0 bilhões)

11,9%Foi o crescimento da despesa assistencial em 12 meses (2018 em relação a 2017)


03Saúde em FocoImpostos e Custo Tributário para os Planos de Saúde


Outro aspecto importante é a complexidade do sistema tributário resultado da interação de 94 tipos de impostos, contribuições ou taxas,5 distribuídos nos governos municipais, estaduais e federal, que incidem sobre diversas bases de cálculo, como propriedades, renda, serviços, produtos, outorgas, etc. As regras ainda podem variar também de acordo com o porte e o setor de atuação de cada empresa, tornando o sistema burocrático, complexo e ineficiente.

A ineficiência fica ainda mais evidente quando vista a dimensão e o custo de manutenção das estruturas criadas pelas empresas para administrar o complexo processo de recolhimento de tributos, são áreas fiscais compostas por múltiplos profissionais e consultorias especializadas, cujo custo corrói a competitividade das empresas.

03

5 Ver lista de tributos compilados pelo site Portal Tributário: http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm

Saúde em Foco

Impostos e Custo Tributário para os Planos de Saúde

Panorama tributário brasileiro e os planos de saúde

A carga tributária brasileira é historicamente elevada, especialmente quando comparada a países em desenvolvimento. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) os tributos representaram 32,3% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2016, patamar acima da média dos países da América Latina e Caribe (22,7% do PIB) e pouco abaixo da média de países desenvolvidos (34% do PIB), como os membros da OCDE.

Carga Tributária (% do PIB)Gráfico 14 – Carga Tributária (% do PIB) – 2007 a 2016

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Obs: Para Ásia e Oceania, foi realizada uma média de Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia.

21,2 21,3 20,8 20,9 21,4 21,9 21,9 22,4 23,1 22,7

29,0

26,4 26,4 26,927,9 27,7 28,4 28,8 29,1

32,332,131,932,632,632,632,332,232,9

32,333,533,7

33,632,5

34,033,733,633,433,133,4

28,0

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Brasil OCDEAmérica Latina e Caribe Ásia e Oceania


A pesquisa “Doing Business” realizada pelo Banco Mundial em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) evidencia essas dificuldades calculando o tempo médio (em horas) gasto por empresas para estar em conformidade com o regime tributário. Nesse ranking, o Brasil ocupou a última colocação dentre mais de 100 países, somando 1.958 horas/ano, valor 7,8x maior do que a média de todos os países presentes na pesquisa, de 252,3 horas/ano.

Em planos de saúde a situação não é diferente. Em 2014 o Sistema Abramge/Sinamge/Sinog contratou o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) para mensurar a carga tributária sobre o segmento6. Deste então, a entidade acompanha o cenário tributário e atualiza os números a partir de estimativas próprias baseadas em informações disponibilizadas pela ANS7.

A carga tributária sobre planos de saúde permanece em níveis elevados, correspondendo a uma fração equivalente a algo entre 25,5% e 26,3% do total da mensalidade do plano de saúde. O valor total pago em tributos era equivalente a R$ 27,8 bilhões em 2013 e ultrapassou a barreira dos R$ 50 bilhões em 2018 (R$ 51,0 bilhões).

A título de comparação, a despesa total paga pelo Governo Federal para garantir a assistência à saúde alcançou R$ 81,7 bilhões em 2018, ou seja, o tributo sobre planos de saúde seria suficiente para custear 62% do orçamento federal destinado a assistência. Vale ainda ressaltar que as despesas do Ministério da Saúde totalizaram R$ 108,2 bilhões naquele ano, sendo que do restante, R$ 14,5 bilhões foram gastos na administração geral do Ministério e R$ 12,0 bilhões em demais despesas, incluindo: vigilância epidemiológica, assistência a povos indígenas, saneamento, entre outras (conforme exposto no Gráfico 16).

Gráfico 15 – Tempo Médio (em horas) gasto pelas empresas para estar em conformidade com a legislação tributária – Países selecionados

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da Pesquisa “Doing Business” do Banco Mundial em parceria com a consultoria PwC, versão 2019

6 Sistema Abramge/Sinamge/Sinog e IBPT. Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos. São Paulo, 2015. Disponível em: https://www.abramge.com.br/portal/files/indices-economicos/carga-tributaria-simples-02-2015.pdf

7 Para a atualização da carga tributária foram utilizadas informações disponíveis nas demonstrações econômico-financeiras das empresas, publicada pela ANS.

Reino Unido

França

China

Espanha

Rússia

Turquia

Estados Unidos

Indonésia

África do Sul

Alemanha

México

Portugal

Média Mundial

Índia

Chile

Argentina

Nigéria

Brasil 1958

347,4

311,5

275,4

243

240,5

218

210

207,5

175

170

168

147,5

142

139

105

296

252,37,8x

MAIShORAS


2013 2014 2015 2016 2017 2018

Tabela 4 - Valor Total de Tributos, Receita de Contraprestações e Carga Tributária (2013 a 2018)Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

A maior fatia dos tributos é recolhida de forma indireta (80,8%), ou seja, são impostos e contribuições que estão embutidos no preço dos serviços cobertos, por exemplo: impostos de importação, de produtos industrializados, de circulação de mercadorias e serviços e o imposto sobre serviços que incide sobre serviços médicos e odontológicos.

Valor Total de Tributos 27.770.529.530 32.406.696.819 36.941.065.535 42.452.229.780 47.048.356.360 50.968.665.367

Receita de Contra-prestações 109.033.713.525 126.562.323.016 143.316.979.247 161.566.876.053 179.303.994.674 195.617.974.015

Carga Tributária (Em %) 25,5% 25,6% 25,8% 26,3% 26,2% 26,1%

Gráfico 16 – Despesas do Governo Federal com Saúde e Tributos embutidos em Planos de Saúde (2018)

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT e do Portal da Transparência do Governo Federal. Disponível em: http://www.portaltransparencia.gov.br/funcoes/10-saude?ano=2018

Obs: “Assistência à Saúde” é soma dos valores pagos em: assistência hospitalar e ambulatorial, atenção básica, e suporte profilático e terapêutico.

R$ 14,5 biDemais despesas

R$ 12,0 biAdministraçãogeral

R$ 81,7 biAssistência à saúde

Total das despesas do governo federal com saúde

R$ 108bi

Tributos embutidos em planos de saúde

R$ 51,0bi


2013 2014 2015 2016 2017 2018

Tabela 5 - Valor dos Tributos Diretos e Indiretos (2013 a 2018)Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

Gráfico 17 – Participação dos Tributos Diretos e Indiretos (2018)

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

No que tange a tributação sobre as diferentes modalidades de operadoras, nota-se que as cooperativas médicas concentraram maior parte dos impostos pagos de 2013 a 2015, e as medicinas de grupo de 2016 a 2018.

Impostos Diretos 4.754.366.618 5.483.879.731 6.529.173.889 7.543.392.452 8.760.508.681 9.768.504.891

Federal sobre Faturamento 934.820.981 1.079.170.728 1.233.453.967 1.399.776.812 1.549.570.958 1.661.934.166

Federal sobre Lucro 793.519.094 1.076.826.722 1.645.060.982 2.036.295.221 2.774.669.178 3.512.572.305

Federal sobre Folha de Pagamento 1.874.829.720 2.035.205.900 2.201.139.053 2.462.265.313 2.625.768.390 2.665.940.618

Municipais 808.888.295 920.065.333 1.037.681.275 1.184.167.191 1.303.938.123 1.386.776.856

Outros 246.482.539 274.410.010 315.079.335 365.525.702 410.699.800 443.316.915

Taxa de saúde suplementar 95.825.990 98.201.038 96.759.277 95.362.214 95.862.232 97.964.031

Impostos Indiretos 23.016.162.912 26.922.817.088 30.411.891.646 34.908.837.328 38.287.847.679 41.200.160.476

Impostos Totais 27.770.529.530 32.406.696.819 36.941.065.535 42.452.229.780 47.048.356.360 50.968.665.367

80,8%

19,2%

Impostos indiretos Impostos diretos


Tabela 6 - Valor Total de Tributos Diretos e Indiretos embutidos em Planos de Saúde, por Modalidade (2013 a 2018)Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do DIOPS/ANS e no relatório “Radiografia tributária das operadoras de planos de saúde e de planos odontológicos” desenvolvido pelo IBPT.

Considerações Finais

O país enfrenta dois grandes desafios para o aperfeiçoamento do sistema tributário, são eles: a elevada carga sobre consumo de produtos e serviços e a complexidade do sistema de cobrança.

Um estudo publicado em 2017 estimou que a carga tributária ideal para o país seria equivalente a 28,4% do PIB, índice 3,9 pontos percentuais menor do que o nível atual (32,3% do PIB)8. A carga tributária, conforme definida pelos autores, deve equilibrar crescimento econômico e tamanho ótimo do Estado.

A título de comparação, considerando o PIB de 2018, de R$ 6,8 trilhões, a arrecadação do Estado naquele ano precisaria ser reduzida em cerca de R$ 270 bilhões, para que pudéssemos alcançar a carga tributária ótima, conforme definida naquele estudo.

Por outro lado, o sistema de cobrança expõe uma complexidade de leis e normas, com diferentes alíquotas, bases de cálculo, em cada Estado ou Município onde reside o consumidor, aumentando o custo de conformidade, gerando insegurança jurídica e contribuindo para o crescimento do contencioso administrativo e judicial.

Essa dificuldade já foi identificada e existem propostas em discussão no Congresso Nacional para promover uma ampla reforma tributária no país, que simplifique o processo de cobrança e elimine distorções como a incidência cumulativa de impostos e a guerra fiscal entre Estados e Municípios.

8 SHIKIDA, Cláudio et al. A carga tributária brasileira está além de seu nível ótimo? Medindo o Excesso de governo no Brasil. Economic Analysis of Law Review, v. 8, n. 2, p. 1-21, 2017.

Medicina de Grupo 8.352.612.964 9.345.655.727 11.154.080.574 13.129.842.869 15.486.043.329 17.169.139.807

Cooperativa Médica 9.020.248.390 10.390.057.757 11.403.554.068 12.987.453.208 13.889.487.739 14.932.440.771

Seguradora 5.937.783.087 7.466.581.192 8.579.425.130 9.592.426.159 10.399.483.902 11.447.903.607

Autogestão 3.166.165.186 3.934.919.180 4.462.422.690 5.349.678.493 5.661.702.903 5.947.764.363

Filantropia 783.099.282 713.241.879 732.032.340 771.137.522 807.482.342 755.816.296

Odontologia de Grupo 406.769.969 440.884.538 482.331.513 486.592.344 658.818.865 563.743.651

Cooperativa Odontológica 103.850.652 115.356.547 127.219.220 135.099.185 145.337.279 151.856.872

2013 2014 2015 2016 2017 2018


O principal projeto em discussão, a Proposta de Emenda Constitucional N°45/2019, extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo e cria um imposto sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos e um tributo seletivo.

Entre as vantagens, vale citar que a proposta simplifica as regras de apuração da contribuição e a não cumulatividade dos tributos nas etapas da cadeia econômica. Por outro lado, para o setor de saúde, é importante acompanhar a estruturação da base de cálculo, uma vez que, as despesas assistenciais consomem cerca de 85% das receitas de contraprestações, restando apenas 15% para o custeio das despesas administrativas, comercialização e operacionais, bem como para o pagamento de tributos.

Surpreende o fato de que o volume de tributos embutidos em planos de saúde tenha ultrapassado a marca de R$ 50 bilhões, assim como espanta a publicação da Lei Complementar n° 157/2016, atualmente com eficácia suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, determinando que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) seja recolhido no município do tomador de serviços de planos de saúde.

Essa obrigação vai na contramão do que prevê qualquer reforma tributária, na medida em que, operadoras de planos de saúde que possuem contratantes distribuídos em diversos locais passariam a ter que recolher o imposto em cada cidade, estando sujeita a diferentes sistemáticas de cobrança e à fiscalização individual de cada órgão de controle municipal.

Além disso, diante do fato de que um quarto do recurso disponibilizado pela sociedade para garantir a cobertura de atendimento de saúde está sendo subtraído para pagamento de impostos, torna-se importante rever alíquotas que incidem sobre planos de saúde, materiais médicos e odontológicos, medicamentos e serviços, bem como simplificar o processo de cobrança, trazendo mais racionalidade e reduzindo o custo de conformidade. Tais medidas têm potencial para ampliar o volume de recursos disponíveis para investimento, reduzir o custo do plano de saúde e possibilitar que mais brasileiros tenham acesso a cobertura privada.

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Cenário Saúde - Abramge · contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de...

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