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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Faculdade de Tecnologia de São Sebastião Cursos Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial MARIA GELIANA BONIFACIO PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL: artesãos do crochê da feira de artesanato da praça do artesão na rua da praia de São Sebastião. São Sebastião 2015

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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

Faculdade de Tecnologia de São Sebastião

Cursos Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial

MARIA GELIANA BONIFACIO

PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL: artesãos do crochê da feira de artesanato da praça do artesão na rua da praia de São Sebastião.

São Sebastião

2015

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MARIA GELIANA BONIFACIO

PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL: artesãos do crochê da feira de artesanato da praça do artesão na rua da praia de São Sebastião.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Empresarial. Orientador: Professor Dr. Marcelo Menezes

São Sebastião

2015

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MARIA GELIANA BONIFACIO

PROFISSIONALIZAÇÃO DO TRABALHO INFORMAL: artesãos do crochê da feira de artesanato da praça do artesão na rua da praia de São Sebastião.

Apresentação de Trabalho de Graduação à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como condição parcial para a conclusão do curso de Tecnologia em Gestão Empresarial. São Sebastião, (17 de Dezembro de 2015)

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________

Professor Doutor Marcelo Menezes

_________________________________________________________

Professor Mestre Adriano Scala Pandolfi

_________________________________________________________

Professor Mestre Carlos A. Benedusi Luca

MÉDIA FINAL: ___________________

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Cooperativismo:

“União disciplinada de forças para o bem comum”

Roberto Marazi - SESCCOP

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RESUMO

Este trabalho dispõe de informações a respeito da administração do trabalho

informal dos artesãos de crochê situados na Rua da Praia de São Sebastião, SP.

Esta pesquisa, explica a Lei nº 5.764 de Dezembro de 1971, conhecida como Lei do

Cooperativismo, desde então, houve aumento de cooperativas. A justificativa dessa

pesquisa se dá pelo fato de ser uma atividade comum na região, com o objetivo de

analisar a organização no trabalho e descrever as vantagens em trabalhar em

cooperativa e com a hipótese se eles sabem se organizar e administrar com

eficiência seu empreendimento. O estudo foi fundamentado em pesquisa

bibliográfica, seguido de um estudo de caso aplicado nos quiosques de artesanato

da Rua da Praia, no qual os artesãos de crochê responderam ao questionário, com a

finalidade de demonstrar suas características e dificuldades. Através do resultado e

discussão foi possível identificar as informações sobre os principais aspectos sociais

e financeiros dos artesãos, conclui-se que para aumentar os lucros e diminuir os

custos uma proposta de organizar o trabalho pode ser a compra coletiva.

Palavras-chave: Artesãos. Crochê. Cooperativa.

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ABSTRACT

This work provides information about the administration of the informal work crochet

artisan located at Rua da Praia from São Sebastião, SP. This research explains the

Law nº 5.764 of 16 of December of 1971, known as cooperative Law. Since then,

there has been an increase the cooperatives. The justification of this research is the

fact of being a common activity in the region, with the goal of analyze the

organization at work and describe the advantages of working in the cooperative and

with the hypothesis if they know how to organize and effectively manage your

enterprise. The study was based on bibliography research, followed by a case study

applied to craft kiosks of handicrafts of Rua da Praia, in which craftsmen of crochet

replied to the questionnaire, with the aim to demonstrate difficulties. Through the

results and discussion was possible to identify the information about the main

aspects social and financial of artisans, it is concluded that to increase profits and

reduce costs a proposal to organize the work may be the collective purchase.

Key-words: Artisans. Crochet. Cooperative.

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABCOOP Associação Brasileira de Cooperativas

ACI Aliança Cooperativa Internacional

Apud Citado por

art. Artigo

COFINS Contribuição para Financiamento da Segurança da Seguridade

Social

Cooper Cooperativa de Laticínio de São José dos Campos

COOPER Cooperativa dos Empregados e Operários da Fábrica de Tecidos

da Gávea

Cooplacana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo

CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

FATES Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço

INSS Instituto Nacional do Seguro Social

IRPF Imposto de Renda da Pessoa Física

IRPJ Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

IRRLL Imposto de Renda sobre Lucro Líquido

nº Número

OCA Organização das Cooperativas da América

OCB Organização das Cooperativas Brasileiras

OCDF Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal

PAB Programa do Artesanato Brasileiro

PIS Programa de Integração Social

SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas

SEC Série Empreendimentos Coletivos

SECTUR Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

SESCOOP Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo

UNASCO União Nacional das Ações Cooperativas

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ................................................................................................... 09

1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA ................................................................................ 09

1.2 PROBLEMA ....................................................................................................... 09

1.2.1 HIPÓTESE ...................................................................................................... 10

1.3 OBJETIVOS ....................................................................................................... 10

1.3.1 Objetivo geral................................................................................................. 10

1.3.2 Objetivo específicos ...................................................................................... 10

1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO .................................................................... 10

2 REFERENCIAL TEÓRICO ................................................................................. 12

2.1 CONCEITO DE ARTESANATO ......................................................................... 12

2.2 COOPERATIVA.................................................................................................. 14

2.2.1 Origem da Cooperativa .................................................................................. 16

2.2.2 PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO ............................................................. 17

2.2.3 RAMOS DE COOPERATIVA ........................................................................... 17

2.2.4 VANTAGENS DA COOPERATIVA................................................................... 20

2.2.5 EXEMPLOS DE COOPERATIVAS................................................................... 21

3 Mapeamento dos artesãos ............................................................................. 22

3.1 FEIRA DO ARTESÃO ......................................................................................... 23

4 PROCEDIMENTO METODOLÓGICOS ............................................................. 24

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO ......................................................................... 26

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................... 34

REFERÊNCIAS.................................................................................................. 36

APÊNDICE A – Questionário aplicado nos Quiosques ................................. 39

APÊNDICE 8 – Trabalhos dos artesãos da feira ............................................ 41

ANEXO A – Planta dos Quiosques ................................................................. 42

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1 INTRODUÇÃO

Este trabalho demonstra que a administração está no dia-a-dia das pessoas

até mesmo pelos trabalhadores informais, onde utilizando todo seu potencial auxilia

no desenvolvimento da empresa.

Diante deste contexto, o tema é Profissionalização do trabalho informal. A

delimitação da pesquisa é sobre os artesãos do crochê da feira de artesanato da

praça do artesão na rua da praia de São Sebastião que utilizam conceitos

empresariais nas etapas de produção e gerenciamento para melhorar seu

empreendimento.

1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA

Esta pesquisa justifica-se porque como pesquisadora do curso de gestão

empresarial é importante um aprofundamento sobre as questões do trabalho

informal dos artesãos de crochê, descrevendo as formas que estão organizadas,

uma vez que este tipo de atividade é muito comum em nossa região e pouco

valorizada, verificando suas motivações.

1.2 PROBLEMA

Esta pesquisa demonstra a importância da organização do trabalho informal

especificamente para os artesãos de crochê da feira de artesanato da rua da praia

de São Sebastião, onde exercem um trabalho com pouca administração dos custos

e dos lucros, gerenciando de maneira precária, devido ao não conhecimento de

todas as ferramentas administrativas que auxiliariam em uma maior produtividade.

Desta maneira surge a pergunta:

Qual é a melhor forma de organização do trabalho para que os artesãos

aumentem suas lucratividades?

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1.2.1 Hipótese

Segundo Lakatos e Marconi (2011) a hipótese é um método de verificar a

existência de uma resposta para o problema, sendo uma suposição que vem antes

de confirmar os fatos.

De acordo com Chiavenato (2003) a administração é fundamental para

gerenciar menores custos e maiores eficiências, fazendo que as coisas sejam

realizadas da melhor forma tornando essencial na condução da sociedade moderna.

Com base no problema, surge a hipótese para sustentar essa pesquisa: os

artesãos sabem se organizar, administrando com eficiência seu empreendimento.

1.3 OBJETIVOS

O objetivo está dividido em duas partes, a primeira se refere ao objetivo geral

do trabalho de forma amplo e a segunda corresponde aos três objetivos específicos.

1.3.1 Objetivo geral

O objetivo deste trabalho é propor uma organização coletiva para o pequeno

artesão do crochê para torná-lo mais competitivo.

1.3.2 Objetivos específicos

Apresentar as características dos artesãos de crochê da Rua da Praia em

São Sebastião.

Demonstrar a estrutura da organização do trabalho dos artesãos de crochê.

Descrever as vantagens do artesão em trabalhar em cooperativas.

1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

O trabalho está organizado em seis capítulos.

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No primeiro capítulo trata da introdução com a justificativa do tema, o

problema, a hipótese, objetivo geral, três objetivos específicos e a organização do

trabalho.

O segundo capítulo descreve o referencial teórico no qual apresenta

conhecimentos essenciais para o desenvolvimento deste trabalho, contêm conceitos

de administração, do artesanato, da cooperativa, da origem da cooperativa, dos

princípios do cooperativismo, dos ramos da cooperativa, das vantagem da

cooperativa e de alguns exemplos de cooperativa.

Já no terceiro capítulo é apresentado o mapeamento dos artesões de crochê

e a feira de artesão.

O quarto capítulo aborda os procedimentos metodológicos utilizado,

descrevendo os métodos teóricos e práticos trabalhados neste trabalho para

alcançar os objetivos.

Em seguida contêm os resultados que foram obtidos na pesquisa através de

gráficos e tabelas fundamentadas no questionário aplicado aos artesãos de crochê e

discussões baseada na teoria utilizada desta pesquisa.

Por último, baseado nos resultados e discussão foram apresentadas as

conclusões geradas pela pesquisa de campo e as considerações finais onde

permitiu analisar o trabalho.

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2 REFERENCIAL TEÓRICO

Para Chiavenato (2009) a palavra administração é originada do latim, ad

(junto de) e ministrativo (prestação de serviço) significando uma ação para prestar

serviço ou ajuda, outra origem é aquele que presta um serviço a outro ou uma

atividade que se recebe comando de outrem.

Ainda referenciando o mesmo autor (2009, p. 6), a administração é essencial

em toda e qualquer organização ou empresa. “Modernamente, administração

representa o governo e a condução de uma organização ou empresa por meio de

atividades relacionadas com o planejamento, organização, direção e controle da

ação empresarial”.

Segundo Maximiliano (2000) as habilidades administrativas são importantes

para as pessoas tomarem decisões sobre a utilização de recursos necessários para

realização dos objetivos, sendo na realização de atividade com grande

complexidade e até mesmo em tarefas simples.

Conforme Coelho (2008) a administração está no dia-a-dia de todas as

pessoas, até mesmo nas atividades simples, tomam se decisões utilizando as

ferramentas essenciais da administração.

2.1 CONCEITOS DE ARTESANATO

Um dos programas desenvolvidos pelo governo é o Programa do Artesanato

Brasileiro (PAB) a base conceitual do artesanato Brasileira, com objetivo principal “a

geração de trabalho e renda e a melhoria no nível cultural, profissional, social e

econômico do artesão brasileiro”. (PAB, 2012, p.9).

De acordo com o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB, 2012) o artesanato

é uma das formas de expressão da cultura e criatividade do povo, sendo na maioria

das vezes, representam a história da comunidade e a sua autoestima, gerando

trabalho e renda para região. É também o resultado da transformação de matéria-

prima com domínio manualmente, com técnicas, criatividade, habilidade e valor

simbólico cultural.

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Conforme o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB, 2012, p.9) mostra sobre

a importância do artesanato para o setor econômico com força no desenvolvimento

das comunidades, tendo uma atividade que “é disseminada em todo território

nacional, possuindo variações e características peculiares conforme o ambiente e a

cultura regional”.

O artesanato, segundo Chiavenato (2003) pode ser produzido individual e em

grupos onde o artesão trabalha em todo processo da produção do seu produto

utilizando instrumentos simples.

Para o Programa de Artesanato Brasileiro (PAB, 2012) o artesão “é o

trabalhador que de forma individual exerce um ofício manual, transformando a

matéria-prima bruta ou manufaturada em produto acabado”, podendo utilizar

máquinas e equipamentos sem perder a capacidade de criar do artesão. De acordo

com Mascêne SEBRAE (2010) o artesão contém conhecimento técnico sobre as

ferramentas e os materiais específicos de sua atividade.

O crochê é um segmento do trabalho manual, definida pelo PAB (2012, p. 41),

como uma “Técnica desenvolvida com o auxílio de agulha especial terminada em

gancho e que produz um traçado semelhante ao de uma malha ou de uma renda”.

Veras (2007, p.2) menciona que o nome crochê tem origem da palavra

francesa croc, com significado em português de gancho, mesmo não tendo origem

definida, mas com vestígios do surgimento na China, espalhando pelo Oriente Médio

chegando à Europa por volta de 1700. Foi usado como imitação de renda no final da

Idade Média, “mas por ser muito apreciado pela rainha Vitória, foi difundido por toda

Europa, se tornando mais elaborado em textura e em dificuldade de trançado,

sendo, também, misturado a bordados e apliques com pedrarias”.

Referente à mesma autora o crochê como bordados e as rendas são

heranças da colonização Portuguesa, normalmente trabalhos realizados com linhas

por mulheres fazendo parte do cotidiano, esteja na moda, na decoração ou até

mesmo como atividade econômica das mulheres da capital ou do interior.

Para a maioria das artesãs, ressalva a autora Veras (2007) que a arte de

fazer crochê começa na infância, aprendendo cedo a fazer com suas mães, tias,

irmãs e avós e com isso ter uma fonte de renda, dando conta da produção de

trabalhos e cuidando de seus lares.

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2.2 COOPERATIVA

A cooperativa, de acordo com SEC cooperativa do SEBRAE (2009) é a união

de pessoas através do empreendimento para atender as necessidades econômicas,

sociais e culturais. Nesse sentido vale resaltar que as necessidades serão

alcançadas se trabalhadas juntos, diminuindo as dificuldades individuais e

agregando o valor por trabalhar em grupo.

Conforme com o mesmo autor, uma cooperativa não visa principalmente fins

lucrativos, comercializando produtos e serviços com maiores vantagens do que

teriam se fosse individualmente, como se fosse uma empresa, mas com uma

finalidade diferente das outras, onde as cooperativas tem uma base fundamental

para o sistema com princípios mundialmente aceito.

O esquema a seguir representa a relação entre cooperativa e o indivíduo:

Figura 1: representação entre cooperativa e indivíduo.

Fonte: SEBRAE, SEC Cooperativa (2009, p. 9).

A cooperativa agrega valor aos produtos e serviços de pessoas que

trabalhavam sozinhas, aumentando assim seu poder econômico.

Para o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB, 2012) e para a Mascêne

SEBRAE (2010) o cooperativismo é uma união de mais de 20 pessoas com

objetivos em comum, cooperativa da área do artesanato procuram maior eficiência

na produção resultando na qualidade e de competitividade devido ao ganho em

escala, reduzindo os custos na compra de matéria-prima, beneficiando o transporte,

a distribuição e a venda das mercadorias. Existem formas de trabalhos coletivos que

auxiliam o artesão.

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A lei nº 5.764 de 16 de Dezembro de 1971, conhecida como lei nº 5.764/71,

define a política nacional de cooperativismo, criada para que os cooperativos

procedimentos legais onde as cooperativas devem obedecer a uma legislação

específica.

Para o Código Civil Brasileiro de 2002 e a Lei nº 5.764/71 apud SEC

cooperativa (2009) a cooperativa é definida desta maneira.

As cooperativas são sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica própria e, independentemente de seu objeto. O Parágrafo Único, art. 982, CC 2002, classifica como sociedade simples, não sujeitas a falência, constituídas para prestar serviços aos associados (artigos 4º da Lei nº 5.764/71).

Relacionado ao mesmo autor, foi criado um modelo nacional com

representações estatuais, chamado “SESCOOP – Serviço de Aprendizagem do

Cooperativismo, integrante do Sistema Cooperativista Nacional”. Criando uma

Medida provisória nº 1715, de 3 de setembro de 1998, regulamentando suas

reedições pelo Decreto 3.017 de 06 de abril de 1999 com objetivos. Conforme o

SEC Cooperativa do SEBRAE (2009).

Organizar, administrar e executar o ensino de formação profissional, a promoção social dos empregados de cooperativas, cooperados e de seus familiares, e o monitoramento das cooperativas em todo o território nacional; Operacionalizar o monitoramento, a supervisão, a auditoria e o controle em cooperativas; Assistir as sociedades cooperativas empregadoras na elaboração e execução de programas de treinamento e na realização de aprendizagem metódica e contínua; Estabelecer e difundir metodologias adequadas à formação profissional e promoção social do empregado de cooperativa, do dirigente de cooperativa, do cooperado e de seus familiares; Exercer a coordenação, supervisão e a realização de programas e de projetos de formação profissional e de gestão em cooperativas, para empregados, associados e seus familiares; Colaborar com o poder público em assuntos relacionados à formação profissional e à gestão cooperativista e outras atividades correlatas; Divulgar a doutrina e a filosofia cooperativistas como forma de desenvolvimento integral das pessoas; Promover e realizar estudos, pesquisas e projetos relacionados ao desenvolvimento humano, ao monitoramento e à promoção social, de acordo com os interesses das sociedades cooperativas e de seus integrantes.

Ainda referenciando o mesmo autor o OCB é uma Organização das

Cooperativas Brasileiras, onde cada estado é vinculado, criado em 1969, “no IV

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Congresso Brasileiro de Cooperativismo unindo e substituindo as Associação

Brasileira de Cooperativas (ABCOOP) e a União Nacional de Cooperativas

(UNASCO)”.

Conforme o site OCB (2015) a ACI - Aliança Cooperativa Internacional

comemorou dia 19 de Agosto de 2015, 120 anos de fundação, formado por 272

federações de cooperativas de 94 países e a ACI - Américas é responsável

inteiramente pelas confederações de 22 países, permanecendo o principal órgão

que representa o cooperativismo no mundo, avaliando que alcance a um bilhão de

pessoas no planeta, trabalhando pelo reconhecimento da comunidade internacional,

do governo e das sociedades, de maneira requerer o desenvolvimento econômico e

social.

2.2.1 Origem da cooperativa

De acordo com Queiroz (1996) e Polonio (1999) o surgimento das

cooperativas ocorreu na cidade de Rochdale (Rochadale Society of Equitable

Pioneers), na Inglaterra em 1844, desde então pouca coisa mudou em sua essência.

Na época 28 artesões desempregados por causa da Revolução Industrial se uniram

para trabalhar com a atividade têxtil, com ramo da cooperativa de consumo, que

cresceu rapidamente tanto na Inglaterra como em todo Europa que em 1881 já

contava com 1.000 cooperativas tendo mais de 550.000 associados.

Para Queiroz (1996) a primeira cooperativa surgiu o Brasil em 1887 e em 1913

surgiu a Cooperativa dos Empregados e Operários da Fábrica de Tecidos da Gávea,

a COOPFER foi fundada também em 1913 em Santa Maria, RS e em 1964 chegou a

ser considerada a maior Cooperativa da América do Sul.

Ainda referenciando o mesmo autor no Brasil as cooperativas de serviços e

trabalho foram fundadas por trabalhadores com ocupação especifica e também por

múltiplas funções.

Polonio (1999, p. 24) explica que o estatuto geral do cooperativismo vigente até

hoje foi promulgado em 16 de Dezembro de 1971 pela Lei nº 5.764, que “define a

Política Nacional do Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades

cooperativas, e dá outras providências”. Com prazo de 36 messes para registrar e

se adaptarem ao novo estatuto.

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2.2.2 PRINCÍPIOS DO COOPERATIVISMO

A respeito desse assunto o SEBRAE (2015) e Marazi (2011) descrevem os setes

princípios que cujas regras devem orientar a relação entre cooperados e

cooperativa, direcionando para o verdadeiro espírito do cooperativismo,

diferenciando de outros empreendimentos econômicos. Através da Aliança

Cooperativa Internacional – ACI, as cooperativas passaram a seguir os seguintes

princípios:

• Adesão voluntária e livre;

• Gestão democrática pelos membros;

• Participação econômica dos membros;

• Autonomia e independência da cooperativa;

• Educação, formação e informação;

• Intercooperação;

• Interesse pela comunidade.

2.2.3 RAMOS DA COOPERATIVA

A OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras estabeleceu os ramos de

cooperativismo para melhorar a função da entidade, diante disso o SEBRAE (2015),

explicam os 13 ramos onde em 04 de maio de 1993 foram definidos conforme as

suas especificidades, baseados nos modelos da ACI - Aliança Cooperativa

Internacional e da OCA – Organização das Cooperativas da América, sendo eles o

agropecuário, de consumo, de crédito, educacional, especial, habitacional, de

infraestrutura, mineral, de produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e Lazer e

outros.

O ramo agropecuário para SEBRAE (2015) agrupam milhares de agricultores

no país, sendo um dos mais populosos dentre os tipos de cooperativas são

responsáveis por parte da produção de leite, carne, trigo, milho, mel, soja e seus

derivados. A cooperativa de consumo está relacionada à compra de artigos de

consumo de seus associados.

Para o mesmo autor as cooperativas de crédito estão relacionadas ao sistema

financeiro, surgiram em 1902, prestando serviços completos bancários. O ramo

educacional é uma alternativa para melhorar o ensino no país, algumas cooperativas

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organizadas por pais e professores e outras somente por educadores aonde as

cooperativas conseguem baixar as mensalidades. No especial envolve pessoas de

qualquer atividade que necessitam de amparo como deficientes físicos, dependentes

químicos e adolescentes em idade de trabalhar, mas com dificuldade financeira

familiar, para isso as cooperativas instituiu a Lei nº 9.867 de novembro de 1999.

As cooperativas habitacionais para o autor do SEBRAE (2015) têm como

objetivo facilitar a compra da casa própria beneficiando pessoas das classes baixa e

média renda. O de infraestrutura prestam serviços de infraestrutura como

eletrificação, saneamento e telecomunicações para população isolada e excluída. Já

o de mineral orienta micromineradores como garimpeiros, quebradores de pedras

entre outros, para preservação do meio ambiente e melhorar os rendimentos com

técnicas atualizadas.

No ramo de produção o autor do SEBRAE (2015, p. 10) descreve sobre

empregados que se dedicam “à produção de um ou mais tipos de bens e

mercadorias, sendo os meios de produção, propriedade coletiva, através da pessoa

jurídica” contendo benefícios em ter um negócio próprio.

Referente ao mesmo autor o ramo da saúde atende com eficiência as áreas

básicas dos setores médicos, odontológico, psicológico e serviços afins e no ramo

de trabalho os usuários são a própria mão de obra, onde todos participam tanto na

gestão ou tanto na prestação de serviços.

Em relação ao ramo do trabalho, o SEC cooperativa (2009, p.19) explica que

a cooperativa de trabalho envolve o artesanato entre outros.

São sociedades de pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro, uma vez que o resultado do trabalho é dividido ente os cooperantes. Trata-se de uma modalidade que vem despontando como opção para gerar, manter ou recuperar postos de trabalho. Denominam-se cooperativas de trabalho, tanto as que produzem bens como aquelas que produzem serviços, sempre pelos próprios cooperantes. Atividades como artesanato, consultoria, auditoria, costura, informática e segurança, são alguns exemplos dessa atuação.

Finalizando os setores existe o ramo do transporte e o de turismo e lazer,

citado pelo mesmo autor, sendo que o primeiro atua no transporte de passageiros e

cargas criado em abril de 2002 pela OCB através da Assembleia Geral e o segundo

atuam no setor de turismo e lazer tendo ótimas perspectivas de crescimento, devido

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aos estados brasileiros ter grande potencial para o turismo cooperativo, com função

de organizar as comunidades para aproveitar o potencial turístico, prestando

serviços de hospedagens para os turistas aproveitando desse novo processo, mais

econômico, mais educativo e mais prazeroso, contribuindo para gerar empregos,

para distribuição de renda e para preservação do meio ambiente.

As cooperativas são diferentes de acordo com as atividades especificas

demonstrado no gráfico abaixo:

Figura 2: Distribuição de cooperativas por ramos.

Fonte: Marazi, Roberto presidente do Sistema OCDF - SESCOOP/DF (2011)

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Os ramos das cooperativas são usados para especificar os setores que

abrangem áreas especificas que necessitam de auxilio, essa união de pessoas para

o bem da comunidade local.

2.2.4 VANTAGENS DA COOPERATIVA

Segundo o SEC Cooperativa do SEBRAE (2009) a primeira vantagem que se

pensa é sobre os benefícios fiscais, mas não tem diferença entre os impostos pagas

por empresas ou por cooperativas na venda de seus produtos. Uma diferença é que

cooperativa não determina vinculo empregatício e seus produtos não tem tributação.

Isso é chamado de atos cooperativos pela Lei nº 5.763/71, art. 79 e Parágrafo Único,

mas na hora que a mercadoria é vendida para o consumidor ou trabalho feito para

empresa, existem taxas de impostos.

Para o mesmo autor (2009, p. 20, 21) a tributação das cooperativas e o ato

cooperativo tem uma variação conforme tributos, descritos abaixo:

• O cooperado como pessoa física deve recolher IRPF- Imposto da Renda da

Pessoa Física e do INSS previdência social.

• PIS – As cooperativas têm duas formas de pagamento de tributos, uma sobre

a folha de pagamento de 1% de seus empregados e outra sobre receita bruta

calculando alíquota de 0,65%, com cálculo previsto na Medida Provisória

2113-27/2001, art. 15.

• COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – Isenção

no recolhimento para as cooperativas conforme art. 6º da Lei Complementar

nº 70/91, devido ao ato cooperativo não implica no mercado, cabendo às

cooperativas verificarem as leis específicas de suas finalidades.

• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Conforme o acordo as

cooperativas fica isentas da contribuição pelos atos cooperativos, não recebe

lucros na sua atividade, de acordo com a Lei nº 5.7764/71 – art. 3.

• IRRLL- Imposto de Renda sobre Lucro Líquido – não incidi nos atos

cooperativos.

• IRPJ – É taxativo o regulamento do imposto de Renda, para as cooperativas

que praticam o ato cooperativo não são tributadas as sobras por não ser

sociedade comercial.

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• FGTS – Fundo de garantia por Tempo de Serviço – exclusivo para os

empregados da cooperativa, não existindo o fato gerador aos cooperados.

• ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Se houver

circulação de mercadorias ou prestação de serviços tributáveis, as

cooperativas estão sujeitas ao ICMS, conforme legislação estadual.

Conforme o SEC Cooperativa do SEBRAE (2009), a organização do trabalho

é a principal vantagem que “é possibilitar que indivíduos isolados e, por isso mesmo,

com menos condições de enfrentar o mercado, aumentem sua competitividade, e,

consequentemente, melhorarem sua renda ou sua condição de trabalho”.

Referente ao mesmo autor, por não visar o lucro as cooperativas, seu

resultado é chamado sobras se for positivo e perdas se forem negativo. Obrigadas a

conter dois fundos, segundo a Lei nº 5.764/71. Um deles é o Fundo de Reserva, no

mínimo de 10% das sobras líquidas, para perdas e atender desenvolvimento da

atividade, sancionados nos artigos 28 e 55 da Lei nº 5.764/71, sendo indivisível entre

os cooperados. O outro fundo é o FATES- Fundo de Assistência Técnica,

Educacional e Social, constitui no mínimo de 5% das sobras anuais, destinado à

assistência dos cooperados e de familiares.

2.2.5 EXEMPLOS DE COOPERATIVAS

Segundo o Bittencourt (2014) o estado de São Paulo tem o maior número de

cooperativas do país, onde pequenos produtores rurais não conseguiriam vender

seus produtos sozinhos, exemplo disso é a Cooperativa de Laticínio de São José

dos Campos (Cooper) onde uma união com 21 pecuaristas trabalham juntos no

processamento do leite colocando no mercado sem passar na indústria

convencional, garantindo margens de lucro.

Referenciando o mesmo autor outro exemplo é a (Cooplacana) Cooperativa

dos Plantadores de Cana do Estado de São Paulo de Piracicaba que começou por

produtores de cana e foi à segunda cooperativa formal do Brasil, agora trabalham

com grãos, hortifrutigranjeiros e leite, onde seus cooperados conseguem condições

melhores em sementes e rações para animais conseguindo também uma melhor

colocação no mercado de seus produtos.

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3 Mapeamento dos artesãos

Conforme o Boletim oficial de São Sebastião (2012) a feira de artesanato da

Rua da Praia é constituída por 15 quiosques de 17,6m², sendo que 12 quiosques

serão distribuídos para quatro artesões com espaço de 3,55m² para expor e vender

simultaneamente, um do quiosque será utilizado pela Aldeia Indígena Rio Silveiras,

onde expõem seus trabalhos indígenas, um quiosque reservado para convidados e

um quiosque que servirá de gazebo, mostrado na figura abaixo:

Figura 1: Planta dos Quiosques.

Fonte: adaptado pela autora da planta original da prefeitura de São Sebastião.

Para o mesmo autor, a figura acima mostra parte da planta que foi feita para a

construção do espaço especifico para os artesões comercializar seus trabalhos, os

quiosques tem esse formato, com divisórias entre eles, menos o espaço reservado

para gazebo, onde não tem divisória.

Conforme Boletim oficial de São Sebastião (2012) a feira será identificado

com alfanuméricos.

Referenciando o mesmo autor (2012, p.1) a feira de artesanato tem por

objetivo conforme o Art. 2º:

a) – Oferecer aos munícipes e visitantes a oportunidade de contato com a arte e cultura através do trabalho de artesãos; b) – Divulgar diferentes técnicas artesanais e formas de trabalhos manuais e individuais de expressivo valor artístico; c) – Incrementar a arte e a cultura no município, promovendo eventos específicos de apreciação e divulgação; e d) – Viabilizar economicamente a produção artesanal e artística no município.

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2.3 FEIRA DO ARTESÃO

Em 2012 o município de São Sebastião ganhou um espaço para centralizar

os artesãos em um local exclusivo retirando eles de locais espalhado na cidade, com

esse apoio da prefeitura o artesanato tem um local exclusivo na Rua da praia de São

Sebastião divulgando a cultura da região.

Para participar da feira de artesão é preciso seguir orientações do Boletim

Oficial de São Sebastião que foi criado para organizar atividades exercidas pelos

artesãos.

Segundo o Boletim oficial de São Sebastião (2012) para ter um espaço na

feira de artesanato é necessário um prévio licenciamento e uma expedição do termo

de autorização para o uso de bem imóvel municipal, além de depender de vaga

disponível é preciso realizar inscrição e ter aprovação do cadastro na Secretaria

Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR), comprovar suas habilidades manuais e a

autenticidade na fabricação de produtos, solicitar abertura do procedimento da

emissão de licença e pagar as taxas da atividade exercida.

Ainda referenciando o mesmo autor, os documentos necessários para

concessão do espaço para a feira são:

a) Original e cópia de documento que comprove a permanência do artesão no Município por, no mínimo, 2 (dois) anos;

b) Descrição dos produtos artesanais a serem expostos na feira; c) Descrição das ferramentas utilizadas para confecção ou acabamento; d) Comprovante de pagamento integral das taxas respectiva devidas pela

atividade; e) Aprovação da comissão Co-Gestora.

Relacionado ao mesmo autor, a licença de funcionamento pode ser concedida

aos artesãos que exercem atividades o ano todo e para artesões que expõem

eventualmente seus trabalhos artesanais chamado de visitantes, esse último não

precisa comprovar residência permanência no município.

Baseado no mesmo autor a feira é composta por 15 quiosques, sendo que 12

quiosques para quatro artesões, um do quiosque será utilizado pela Aldeia Indígena

Rio Silveiras, onde expõem seus trabalhos indígenas, um quiosque reservado para

convidados e mais um para servirá de gazebo.

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4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Neste capítulo, serão mostrados os procedimentos metodológicos que

ajudaram no desenvolvimento dessa pesquisa.

O estudo foi fundamentado em pesquisa bibliográfica, descritiva, quantitativa,

documental e de campo aplicado nos artesãos do crochê que trabalham nos

quiosques de artesanato da Rua da Praia, onde foi feito uma entrevista com

formulário em anexo para obter informações.

As duas formas da pesquisa bibliográfica são fundamentais para comprovar

fatos. De acordo com Medeiros (2013, p. 38).

A pesquisa procura dados em variadas fontes, de forma direta ou indireta. No primeiro caso, levantam-se dados no local em que os fenômenos ocorrem (pesquisa de campo ou de laboratório); no segundo, a coleta de informações pode dar-se por documentação. A pesquisa bibliográfica caracteriza-se como documentação indireta. Além da pesquisa bibliográfica, pode-se também realizar uma investigação de documentos de primeira mão, que ainda não foram objeto de estudo. A documentação direta abrange a observação da própria realidade e a entrevista.

Conforme Marconi e Lakatos (2010, p. 06), a pesquisa “descritiva “delineia o

que é”- aborda também quatro aspectos: descrição, registro, análise e interpretação

de fenômenos atuais, objetivos o seu funcionamento no presente”.

De acordo com Creswell (2010, p. 25), o método qualitativo é definido como

“um meio para explorar e para entender o significado que os indivíduos ou os grupos

atribuem a um problema social ou humano”, método utilizado neste trabalho.

Para Severino (2007) a pesquisa documental é um objeto ou fonte abordado

no ambiente próprio através da coleta de dados observado sem manuseio e sem

intervenção do pesquisador. Conforme Marconi e Lakatos (2010, p.48), descreve

que “a característica da pesquisa documental é que a fonte de coletas de dados está

restrita a documentos, escritos ou não, constituindo o que se denomina de fontes

primárias”, para qual foram utilizadas as legislações que explica a Lei nº 5.764/71,

conhecida como Lei do Cooperativismo.

Ainda referenciando o mesmo autor que esclarece a pesquisa de campo,

como um objeto ou fonte a ser abordado em seu próprio ambiente, coletando os

dados onde os fatos acontecem, sem interferência por parte do pesquisador. A

pesquisa de campo e o levantamento de dados foram realizados pela pesquisadora

nos 52 Boxes dos 13 quiosques através de visitas a feira do artesanato da praça do

artesão na rua da praia de São Sebastião. Coletando os dados através de

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questionário com perguntas fechadas e abertas sobre as características, estrutura e

dificuldades dos artesãos.

Conforme Andrade (2010, p. 134) as “perguntas fechadas são aqueles que

indicam três ou quatro opções de resposta ou se limitam a resposta afirmativa ou

negativa, já trazem espaços destinados à marcação de escolha”.

Referente ao mesmo autor, as perguntas abertas trazem respostas livres,

dificultando a tabulação com necessidade de ser agrupadas as mais parecidas para

análise com desvantagem apurando os fatos.

A pesquisa de campo foi realizada na feira de artesanato da praça do artesão

na rua da praia de São Sebastião, onde foi entrevistado todos os artesãos de crochê

presentes no local.

No Gráfico 1, demonstra o total de 52 Boxes dos 13 quiosques, 5 estão

vazios, 12 abrem somente na temporada de dezembro a fevereiro, no dia 26 de

setembro 20 artesões não trabalharam e 15 artesãos estavam trabalhando e no dia

12 de outubro somente 13 artesãos estavam trabalhando e 22 não estava

trabalhando.

Gráfico 1 - Condição dos quiosques no período da pesquisa

Fonte: Dados do questionário aplicado

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5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesse capítulo serão apresentados os dados obtidos através dos formulários

com as perguntas fechadas e abertas realizado no dia 26 de setembro e 12 de

outubro de 2015 aplicados a todos os artesões de crochê que se encontravam no

local durante as entrevistas.

Gráfico 2 – Nível de escolaridade dos artesãos

Fonte: Dados do questionário aplicado

Em relação ao quesito de formação acadêmica, foram verificados que a

maioria que é de 37,50% tem o fundamental completo, 25% tem o ensino

fundamental incompleto e 12,50% sem instrução formal, 12,50% tem o ensino médio

ou técnico incompleto e 12,50% tem o ensino médio ou técnico completo.

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Gráfico 3 – Motivos de trabalhar na feira

Fonte: Dados do questionário aplicado

A principal razão que levou os 8 artesãos de crochê a expor e vender seus

produtos na feira onde a maioria, 62,50% responderam que necessitam de uma

renda extra para melhora o orçamento doméstico, 12,50% respondeu que deseja ser

independente e 12,50% deu sua opinião, um respondeu que faz artesanato por

distração e outro que é um robby.

Gráfico 4 – Trabalho anterior

Fonte: Dados do questionário aplicado

Em relação ao trabalho anterior dos artesãos existe um equilíbrio onde 25 %

trabalhavam como dona de casa, 25 % como aposentada, 25% trabalhavam

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expondo e vendendo na SECTUR, 12,50% respondeu que era costureira e também

12,50% respondeu que exerce a atividade de babá para complementar a renda, pois

não consegue viver somente do artesanato de crochê.

Gráfico 5 – Paga INSS

Fonte: Dados do questionário aplicado

A minoria paga INSS, apenas 25% dos artesãos, os 75% não pretendem

pagar INSS conforme demonstrado no gráfico 5.

Gráfico 6 – Dificuldades em ser artesão

Fonte: Dados do questionário aplicado

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As maiores dificuldades encontrada na feira, com 100% das respostas foram

à segurança no local e vender na baixa temporada, depois vêm o de encontrar apoio

da prefeitura com 87,50%, em seguida vêm os que encontram dificuldade de

comprar matéria prima com preço baixo na cidade com um percentual de 75% das

respostas, com 62,50% os que têm dificuldade em conquistar clientes na baixa

temporada, e 37,50% encontra dificuldade na concorrência na alta temporada, já na

formação de preço de venda é de 25%, também 25% tem dificuldade de conseguir

dinheiro emprestado e com 12,50% têm dificuldade de conquistar clientes, vender na

baixa temporada e com a localização do quiosque.

Gráfico 7 – Tempo de trabalho

Fonte: Dados do questionário aplicado

A resposta do gráfico 7, mostra que a maioria, 87,50% faz artesanato de

crochê a mais de 2 anos, somente 1, ou seja 12,50% exerce essa atividade a 1 ano.

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Gráfico 8 – Cursos de aperfeiçoamento

Fonte: Dados do questionário aplicado

Na questão acima notamos que a maioria, 87,50% não faz cursos para

melhorar a produção dos produtos.

Em relação ao trabalho coletivo, 50,00% dos artesãos tem vontade de

participar de uma cooperativa, entre esse percentual têm 12,50% tem vontade de

abrir uma cooperativa de mulheres para vender e dar aulas de crochê.

Gráfico 9 - Participação em cooperativa

Fonte: Dados do questionário aplicado

Mas existem 37,50% que não sabe se participaria de uma cooperativa e

12,50% não sabe se participaria.

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A tabela 1 a seguir foi descritos os produtos que os artesãos produzem, o

artesão 1 produz tapete, bico de pano de prato, sapatinho, casaquinho nenê, bico

em toalha de banho, o 2 produz tapete e bico de pano de prato, o 3 produz tapete,

bico de pano de prato e bolsas, o 4 produz bico de toalha de banho, bico em lavabo,

bico em caminho de mesa e porta micro-ondas, o 5 produz tapete, caminho de

mesa e bijuteria, o 6 produz bijuteria, o 7 produz tapete, caminho de mesa e jogo de

banheiro e o artesão 8 produz tapete, blusas e vestidos, flores e chaveiros, bolsas e

tiaras.

O produto mais comum na feira feito pela maioria dos artesãos de crochê

entrevistados é o tapete de crochê, depois vêm o bico de pano de prato, em seguida

vêm bico de em toalha de banho, bolsas, caminho de mesa e bijuterias e os demais

produtos são produzidos somente por um artesão, como mostrados abaixo.

Tabela 1 – Produtos feitos em crochê

Fonte: Dados do questionário aplicado

1 2 3 4 5 6 7 8

Tapete X X X X X X

Bico de pano de prato X X X

Sapatinho, casaquinho nenê X

Blusas e vestidos X

Bico em toalha de banho X X

Flores e Chaveiros X

Bolsas X X

Bico em Lavabo X

Bico em caminho de mesa X

Caminho de mesa X X

Porta micro-ondas X

Bijuteria X X

Tiaras X

Jogo de banheiro X

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Gráfico10 – Produtos feitos em crochê

Fonte: Dados do questionário aplicado

A seguir estão as informações dadas pelos artesãos sobre o que eles acham

do espaço que foi construído para exposição e venda de mercadorias.

Tabela 2 – O que os artesãos acham do espaço da feira

Fonte: Dados do questionário aplicado

Na tabela 2 revela que a maioria os artesãos gostam do espaço da feira, o

artesão 1, 2, 4, 5,7 e 8, no entanto o 3 e 6 não gosta do espaço.

75,0%

12,5%

37,5%

12,5%

25,0%

12,5%

25,0%

12,5% 12,5%

25,0%

12,5%

25,0%

12,5% 12,5%

Produtos em crochê

1 Gosta do lugar

2 Muito bom, só falta turista, eventos e mais cuidado.

3 Muito desvalorizado.

4 Gosta do local.

5 Espaço grande e gosta do lugar.

6 Bonito e não funcional, sem segurança.

7 Está bom, um lugar exclusivo, é melhor do que ficar na rua.

8 Prefere a feira, pois antes trabalhava na rua com uma barraca, gosta do local.

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De acordo com a pesquisa a maioria dos artesãos de crochê, cerca de

75,00% gosta do local da feira de artesão da Rua da Praia de São Sebastião

conforme o gráfico 9, mesmo achando a necessidade de algumas melhoras.

Gráfico 9 - Participação em cooperativa

Fonte: Dados do questionário aplicado

75,00%

25,00%

Gosta Não gosta

Sobre o espaço da feira

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse trabalho teve como objetivo principal propor uma organização coletiva

do pequeno artesão do crochê da feira de artesanato da praça do artesão na rua da

praia de São Sebastião para torná-lo mais competitivo.

Verificou através de pesquisa em campo, que não existe nenhuma forma de

trabalho coletivo, onde cada artesão trabalha individualmente com dificuldades como

mostrado no gráfico 6, com os quatros maiores elementos, são eles; segurança no

local; vender na baixa temporada; comprar matéria prima com preço baixo na cidade

e de encontrar apoio da prefeitura podendo auxiliar a divulgação.

Devido a esses elementos que dificultam o trabalho do artesão, recomenda-

se que abram uma cooperativa onde possam a comprar matéria prima com um

preço mais baixo, pedir mais segurança, ter apoio da prefeitura em relação à

divulgação da feira para o local da feira de artesanato na Praça do Artesão

aumentando as vendas na baixa temporada e obter crédito, melhorando assim o

faturamento, já que a ideia de participar de uma cooperativa agradou 50% dos

artesãos entrevistados.

Com base no questionário foi possível apresentar as características dos

artesãos onde a maioria que é 37,50% tem o ensino fundamental completo e

62,50% trabalham para obter uma renda extra, pois não consegue viver somente do

trabalho na feira.

Conforme os dados levantados somente 25% dos artesãos de crochê pagam

o INSS os outros acham desnecessários, mesmo não tendo os benefícios oferecidos

pelo INSS.

Com as informações obtidas no questionário foi verificado que 75%, a maioria

trabalha há mais de dois anos com o artesanato, mesmo que a maioria, 75% não

faça cursos para aperfeiçoar seus trabalhos, eles vem sobrevivendo.

O espaço agrada a maioria dos artesãos do crochê, por ser um local amplo,

coberto e por ter uma vista muito bonita, mesmo que necessite de alguns ajustes

para valorizar a cultura local, como uma união dos artesãos.

Em relação ao problema inicialmente proposto foi possível verificar que a

forma de trabalho pode influenciar os lucros, pois os artesões trabalham de forma

individual e com dificuldade coletivas.

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Conforme considerado na hipótese, essa pesquisa mostrou que os artesãos

não sabem se organizar e administrar com eficiência seu empreendimento. Pode se

dizer que trabalham em situação desfavorável e individualmente sem nenhuma

forma coletiva.

Conclui-se pela necessidade dos artesãos se unirem para criar uma

cooperativa, onde conseguem ter mais vantagens competitivas nesse segmento do

mercado do artesanato.

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REFERÊNCIAS

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planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

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APÊNDICES A

Questionário aplicado nos Quiosques.

1. Nível de escolaridade? a ( ) Sem instrução formal b ( ) Fundamental incompleto c ( ) Fundamental completo d ( ) Médio ou Técnico Incompleto

e ( ) Médio ou Técnico Completo f ( ) Superior incompleto g ( ) Superior completo h ( ) Pós-graduação

2. Qual a principal razão que o (a) levou a iniciar o seu negócio?

a ( ) Desejo de ser independente b ( ) Obter renda extra

c ( ) Não consegui trabalho d _____________________

3. Ocupação antes de trabalhar na feira?

a ( ) Estudante b ( ) Desempregado (a) c ( ) Dona de casa d ( ) Aposentado (a) e ( ) Servidor público f ( ) Empreendedor formal (com

CNPJ)

g ( ) Trabalhador informal (sem CNPJ)

h ( ) Empregado (a) com carteira assinada

i ( ) na SECTUR j _________________

4. Paga INSS como autônomo? a ( ) Sim b ( ) Não

5. Quais as maiores dificuldades encontrada nessa área de trabalho?

a ( ) Concorrência em baixa temporada b ( ) Concorrência em alta temporada c ( ) Comprar matéria prima com preço baixo d ( ) Encontrar apoio da prefeitura e ( ) Formação de preço de venda f ( ) Criação de novos produtos g ( ) Administrar meu negócio h ( ) Segurança no local i ( ) Cumprir as obrigações legais j ( ) Conquistar clientes/vender na baixa temporada k ( ) Conseguir dinheiro/ crédito emprestado l ( ) Vender na baixa temporada m ( ) Localização dos quiosques n ( ) Outros

________________________

6. Quando tempo trabalha nesta área de trabalho? a ( ) Menos de 1 ano b ( ) Mais de 1 ano

c ( ) 2 anos d ( ) Mais de 2 anos

7. Faz cursos para melhorar a produção e as vendas? a ( ) Sim b ( ) Não

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8. Se tivesse oportunidade de participar de uma cooperativa?

a ( ) Participaria b ( ) Não participaria

9. Quais tipos de produto que produz em crochê?

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

10. O que acha do espaço?

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

___________________________________________________________________

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APÊNDICES B

Trabalhos dos artesãos da feira.

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