Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT...

II Seminário CNAE – Diálogo Econômico do Brasil com o Mundo

Centro Interamericano de Administrações Tributárias - CIAT Cooperação Técnica no Âmbito Tributário

Curitiba, 5 a 7 de novembro de 2007

Aloísio Flávio Ferreira de AlmeidaCorrespondente CIAT

Receita FederalMinistério da Fazenda

Visão Geral

Sumário

Marco Estratégico

Serviços

Participação da RFB

Conclusão


O Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT)

é um organismo internacional público,

Visão Geral

O que é o CIAT ?

sem finalidade de lucro, criado en 1967, com objetivo de prover um foro para fortalecimento institucional das administrações tributárias de seus países membros


Visão Geral Países membros

■ O CIAT tem origem e foco nas Américas■ O Brasil é membro desde a fundação do Centro■ Na atualidade, reúne 37 países membros em três continentes:

29 países americanos 6 países europeus 2 países africanos


Visão Geral Países membros

África do Sul, Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Barbados, Bermuda, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Guatemala, Haiti, Holanda, Honduras, Itália, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Quênia, República Tcheca, República Dominicana, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai, Venezuela


■Assembléia Geral

■Conselho Diretor

■Secretaria

Executiva

Visão Geral

Organização


““Promover e facilitar a cooperação Promover e facilitar a cooperação mútua entre os países membros e mútua entre os países membros e

prover um foro em tributação para o prover um foro em tributação para o intercâmbio de experiências, orientado intercâmbio de experiências, orientado

al melhoramento de suas al melhoramento de suas administrações tributariasadministrações tributarias””

Missão

Marco Estratégico


Objetivos Estratégicos

Estimular a cooperação entre países membros para combater a evasão

Formular modelos, propiciar a difusão de informação pertinente e o intercâmbio de idéias y experiências, através de eventos internacionais

Prover assistência técnica em matéria tributária

Marco Estratégico


■Capacitação

■Publicações

■Assistência Técnica

■Concurso de Monografias

■Reuniões Técnicas

■Classificação Econômica no CIAT

Serviços


■Cursos virtuais ◆Geral em tributação◆Política e técnica tributária◆Preços de transferência◆Operações financeiras◆Instituições tributárias e aduaneiras◆Administração tributária

■Cursos/eventos presenciais◆Sede da Secretaria Executiva do CIAT no Panamá,◆Centros de capacitação da Cooperação Espanhola◆Instituto de Estudios Fiscales - Espanha

Serviços Capacitação


■Sítio Web ( www.ciat.org )■Mi CIAT■Biblioteca■Livraria Virtual ( Tienda en Línea) ■Informativo Mensal e- CIAT■Revista de Administração Tributária (anual)■Manuais Especializados■Base de Dados de Tributação

Serviços Publicações

http://www.ciat.org/


■Sítio Web ( www.ciat.org )■Mi CIAT■Biblioteca■Livraria Virtual ( Tienda en Línea) ■Informativo Mensal e- CIAT■Revista de Administração Tributária (anual)■Manuais Especializados■Bases de Dados de Tributação




■ Modelo de Ferramentas para a Promoção da Ética nas Administrações Tributárias

■ Modelo de Código Tributário do CIAT ( 1a, 2a e 3a edições)

■ Modelo de Código de Conduta do CIAT■ Modelo de Acordo de Intercâmbio de Informações

Tributárias do CIAT

■ Manual CIAT sobre Inteligência Fiscal■ Manual CIAT de Auditoria Interna■ Manual CIAT para Intercâmbio de Informações■ Manual de Fiscalização■ Estrutura Organizacional e Gerência das

Administrações Tributárias

Serviços Publicações – Manuais e Modelos


Base de dados de tributação: ■ Publicação eletrônica que reúne mais de 1500 normas vigentes nos países do CIAT sobre os impostos de renda e consumo■ Mais de 500 acordos tributários internacionais para evitar a dupla tributação da renda■ Descrições de sistemas tributários dos países membros■ Estatísticas de receitas tributárias■ Estruturas e funções das administrações tributárias (obs: informações estão disponíveis no website do CIAT nos idiomas originais)



Serviços Assistência Técnica

■ Serviços de assistência técnica em matéria tributária

■ Atividades de diagnóstico, acompanhamento e avaliação de projetos

■ Fortalecimento da Gestão

■ Missões permanentes: Alemanha, Espanha e França

■ Exemplos


■ Realizado todos os anos (data limite entre março/abril)■ Temas do XX Concurso de Monografias:

◆“Política, Estrutura e Instrumentos para a Assistência ao Contribuinte” ◆ “Integração das Informações de Tributação Internacional para o Controle dos Preços de Transferência e Valoração Aduaneira”

■ Prêmios: ◆US$ 5.000 (cinco mil dólares) para o primeiro colocado e o direito a participar de curso oferecido pelo Instituto de Estudos Fiscais em Madri, na Espanha ◆Segundo-prêmio, no valor de US$ 2.500 (dois mil e quinhentos dólares)

Serviços Concurso de Monografias


■ Assembléias Gerais

■Conferências Técnicas

■Comitês Temáticos ■Oficinas de Trabalho

Serviços Reuniões Técnicas


Serviços Classificação Econômica no CIAT

■ Intercâmbio de informação

■ Integração econômica

■ Estudos tributários

■ Combate à fraude


Participação da RFB

■ A participação da Receita Federal é bastante efetiva nas mais diversas atividades do CIAT: Conselho Diretor, Assembléias e Conferências, Grupos de Trabalho, Manuais, cursos etc

■ Benefícios:

capacitação

fortalecimento institucional e gerencial

intercâmbio de informação

boas práticas


Conclusão

■ O CIAT oferece ótima oportunidade para cooperação técnica no âmbito tributário

■ Os serviços disponíveis pela Web podem ser acessados pelo público em geral

■ A padronização da classificação econômica é importante para efetivo intercâmbio de informação e análises técnicas

[email protected]

Ministério da Fazenda

Muito obrigado !

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