CERTIDÃO ESTADUAL INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ...

25/02/2020

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

004180995

CERTIDÃO ESTADUAL

INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL -1°GRAU

CERTIDÃO 004180995 FOLHA: 1/1

A autenticidade desta certidãQ poderá ser confirmada pela internet no site do Tribuna) de Justiça(http://esaj.tjba.jus.br/sco/abrírConferencla.do).

CERTIFICO que, pesquisando os registros de distribuições de feitos cíveis do Estado da Bahia,anteriores a data de 25/02/2020, verifiquei NADA CONSTAR em nome de;

MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PECAS E SERVIÇOS LTDA, portador do CNPJ: 29.332.159/0001-95,estabelecida na AV PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 3760, CENTRO, CEP: 45985-200, Teixeira de Freitas

Os dados informados são de responsabilidade do solicitante, devendo a titularidade ser conferida pelointeressado e/ou destinatário, A presente certidão abrange pesquisa no banco de dados pelo período de 20(vinte) anos.

Certifico finalmente que esta certidão é sem custas.

Esta certidão foi emitida pela internet e sua validade é de 30 dias a partir da data de sua emissão. Apósesta data será necessária a emissão de uma nova certidão.

Salvador, terça-feira, 25 de fevereiro de 2020.

PEDIDO N'':004180995

ITDA os UUJDUIUI. WOü SEKVIÇM CONSTiNTEs"DA HOTA

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N° 000,000.'4Í8

SÉRIE: O

MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PECAS ESERVIÇOS LTDA

PRESIDENTE GETULIO3760, CENTRO, TEIXEIRA DE

FREITAS/BA - CEP: 45.985-200PONE/FAX: (73) 3291-7297

WWW.MICROWORK.INFOMOTOMAISXAMAHATXg GMAIL.COM

WXjvRggA Pg QPBBA^'ÃO

venda de VEICULOg o KMXBSCRIÇAO SSBUJWU,

DANPE

documento auxiliarDA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - ENTRADA |—,1 - SAÍDA lLIN® 000.000.438

SÉRIE: O

folha 1/1

CBAVB DZ AOtSSO

1591 2I2I 0000 0004 3810

da Sefaz Autorizada

Ce AOtOMSfcçjiQ DE OSÕ

12918007436B388 31/07/7r.ic 17:58:47nrsCRlÇM MTADCAl 00 SVUT. tWBOT.CSFJ

29.332.159/0nf)i-<m

PeSTIMATÁRIO / REMETCKTE/ BAZAO SOCIAI

aSS^^gEHg^DE TEIXEIM DE FKKTT..

H^_Í^AN0RI mCAO, 64 «MA., qe VEREADOBK.

TEIXEIRA DE FREITASXTUR

BAintO / DISTRITO

CENTRO

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'03.984.483/QDm-n7

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1^5.985-198

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31/07/2018OAT* DA BílRADA/SAIOA

DA SAÍDA

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PADOS P05 gRODOTOS / SERVTfng

CÓDISO PRODUTO

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DESCRIÇÃO DOS PROCVTOS/SEKVIÇOa

ÍAMAHA FA:,rOR YBR 150 EO!-HASSI 9C6RG3140J0013183-OR: BRANCA, CILINDRADAS: 149<0. DO MOTOR: G3G2E-059677RENAVAM; 009636, POTÊNCIA:12-2, TIPO DS PINTURA; SOLIDA^CA: TAMAHA, CATEGORIA DOTODELO: CITT, ESPECIE:PASSAGEIRO. COMBUSTÍVEL:ALCOOL/GASOLINA, ANO FAB: 2016WO HOD: 2018, CAP DE

2. TIPO VEICULO:•lOTOCICLETA, SERIAL (SERIE) •000013183, CHKG (TORQUE?

[llgj. ESTADO: NOVfl

10.650,0

10.650,0nxix POR COUTA

9 ~ Sem freteHDtneipiõ

COCieO AlITTplaca do veiculo

CHPJ / CPP

IHSWIÇÃO ESTADUAL

PESO BROTO

0,000^BSO LICOIDO

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V. OBISaiRloV. TOTAL B. CALC ICSSa alíoootasVALOR laa VALOR IpT

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DO I S S Q Ninscrição HUSICIPAl

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOSBASE OE CALCULO DO IS80H

lAPOS ADICIONAIS VALOR DO ISSgM

lOTOBMAÇÚES COBP O, 00O, 00

Declaramos ter vendido o veiculn cum y.= ■

eceber: 438/0/001 em 11/08/2016 de RS 10.650,00 MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA,

RESERVADO AO FISCO

ox» DB McwnoamjiDntnpiokçto B MSnomwTDÕ NF-e

N° 000. 0001.461


presidente getulioVMt-GííS. 3760, CENTRO, TEIXEIRA DE- CEP: 45.987-2M

PONE/FAX: (73) 3291-7297WWW.MICROVJDRK. INEXD

MOTOMAISYAMAHATXe QiAIL. COM

"mtoesa dz opboCçjEõ

VENDA DE VEICriT.ng Q KMtHSCRIÇXO ÍSlMom

145613767 nwCRlÇW MMDUW

documento AUXILIARDA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - entrada I—,1 - SAÍDA LLIN® 000.000.461

SÉRIE: O

folha 1/1

11" Tãl'''' 0000 0004 6110

aa Sefaz Autorizada

"OTOCOIO Dl AOÍORIZAÇM, t>B ÓS

129180076035572 06/0ft/->nia 10-57:35, DO SVÜT.TKaui.

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29.332.159/Qom-QR

destikatArio / REMETEMtp1"®'® / HXZAO SOCIAL

LEONARDO DOS saMTno qlivEIRAPPgBBfO

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063-924.^55-60BMWD / DISTRITO

CENTROMEDEIROS NETO

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calculo do impostoBWB SE

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VaLOR TOTAL DA KOI*0 SOCIAL

16.600,OPOR C03TA®®DIGO WIT 1ACA 00 VXICDIO9_- Sem frete

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IHSCAIÇM eSTADrou.

Kcso uuno^*0 LiaoiooO, COO0,000

CÓDZeo PBCCDTO

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DKCRIçio 008 nxlWTOS/swviÇOSíMi-lAíirt FZ25 kAZtR, CHASSI9C6RGSO1OK00ÍOO66:0R: BRANCA, CILINDRAOAS- 249

DO MOTOR: G3K:E-010070, '^fWVAM: 007694, POTENCIA-

TIPO DE PINTURA: SOLIDA,^CA: YAMAHA, CATEGORIA CO•ODdLO: STREET, ESPECIE:PASSAGEIRO, COÍBUSTIVEL:RLCOOL/GASOLINA, ANO FAB" ""OIS\N0 HOD: 2019, CAP DEPASSAGEIROS: 2, TIPO VEICULO-^OTKICLETA, SERIAL (SERIE^'000010066. CMKn iTno^i,... . . --

CÁI.CULO DO I S S Q NINSCRIÇÃO HOSICIPAL

VALUK TOTAI, OOS SERVlççã

D.ADOS ADICinKAI.9

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i^tncAçie, z AiiiNATWA DO ncazooT

MIRANDA MILBRATZ MÕÍÕÍ7~ii5^ ESERVIÇOS LTDA

AViaílDA PRESIDENTE GETüLIOVARGAS, 3760, CENTRO, TEIXEIRA DE

í^ITAS/BA - CEP: 45.985-200FQNE/FAX: (73) 3291-7297

WWW.MICROWORK.INPOMOTOMAISIAMAHATX0 GMAIL.COM

NF-e

N° 000.000.494

SÉRIE,

DANFE

DOCUMENTO AUXILIARDA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - entrada I1 - SAÍDA LLIW 000.000,494

SÉRIE: O

folha 1/1

CKAVB DB ASSSO

TAl T2II 0000 0004 9418

NF-. cu1rs'ítfCia Sefaz AutorizadaKMüRÍEA DS OPtWlÇAO

VENDA DE veículos Ow. AtfxwusxçÀo-SrüSÕINSCRIÇÃO tSMBDAL

129180077868694 10/QB/9mn 13.09.145613767

332.159/OOOl-qs

DESTISATÃRIO / REWETEWTrÍ*»® / RAzJkO scci3ã~

DOMINGOS AZEVEDO COELHOgHPEREÇO

AVENIDA ALCEU AMOROSO LIMA. 21?HfTTrTrtnii i ̂ ^

«PJ / CFT

01.861.725-91 õSãDFõciãJE

10/08/2018NOVA

TEIXEIRA DE FREITAS KW5 / PAX .994-278IHS«lçAo WtADttü(73) 99964-1033\TüRA

RCRA EA SAÍOA

Doe 494/0 no valor de R$ 8.900.nn " ~^ arcelas. 001 vencto 11/08/2018 de RS 8.900 00

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8.900,0

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TRAMSPORTAPORA / VOLUMESNwas / babAo sociÃí

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WSCRIÇto eSTADOAliMrfciE

PADOS DOS PRODUTOS / SEgVTrfC

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B60ICO TRODOTO [ ^3 «C«««/.«Vlços*• ONITÁRIO

r FACVOR YBR 150 E, CHAS"SÍ|9C6RG3110J002S09íCOR: VERMELHA, CILINDRADAS'149, No. DO MOTOR: G3G2E-1068937, POTÊNCIA: 12,3, TIPO DE"INTURA: SOLIDA, MARCA: yAMAHA

^C6RC3naO002S09lgJjE'SE"%AlsrSOMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA,NO FAB: 2010, ANO MOD: 2018P DE PASSAGEIROS: 2, TIPOICULO: MOTOCICLETA, SERIAL

(SERIE): 000025091, CMKG(TORQUE): 0,0001, DIST. ENTREIj<2g_(MM): 1325. ESTADO: wnvn

VALOR XQa VALOR IPI

871120208.900, 00

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CALCULO DO I S S Q Ninscrição mosicipal

VALOR TOTAL DOS SERVIÇOSbabe de CÁLCDLO do ISSW

DADOS ADICIONAIS VALOR 00 ISBOt

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N° 000.000.36i/SÉRIE: O

MIRANDA MXLBRAT2 MOTOS, ~pÍÈÃs ESERVIÇOS LTDA DANFE

AVENIDA PRESIDENTE GETULIO<=2NTR0, TEIXEIRA de

ílíEITAS/BA - CEP: 45.985-200PONB/FAX: (73) 3291-7297

V?WW. MICROWORK. INFO

MOTOMAISTAMAHATXe GMAIL. COM

WTOBZZ* Dí OPEwiçSõ"

VENDA DE VEICtlT.nc o KMINSCRIÇSO SSTkOQAX.

145613767

documento auxiliarDA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - ENTRADA

1 - SAÍDA LiJN° 000.000.366

SÉRIE: O

FOLHA 1/1

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no portal nacional daNF-e www.nfe

IHSCMÇM» BSIftOWa DO sobstT

.fazenda.gov.br/portal orn^site'cia Sefaz Autorizada

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129180069016779 17/07/201B 12:55:26

|29 . 332 .159/QOm -Q^

^STIWTÁRIO / REMETEMTE••OUS / SUAO SOCIAL

ANDREIA DE PAULASMOBSEÇO

RUA DO SALMAO, 170 CASA

aiíj / cpf

|962.664.815-53

Hwnciíio

TEIXEIRA DE FREITA.e;Ijardim beira rio

[(73) 99995-URA / euPLICATA

8**8 PS CALCtno 00 XOB

BATA BE EÜISS.—

17/07/2018

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VALO» DO iQís SOBSIITUIÇÃOVALOR TOTAL DOS RRODOTOS^'ALOR 00 SBBIS

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8.999,0(

transportadora / VOI,UKES TRA>lgpr.B.>„io.."OI® / RABAO SOCIAL

PIACA OO VtieOLC9 - Sem freteEKDSSZfO awj / cw

niscRiçAo bstaboa£mUERO

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0,0000,000DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS

CÓOXSO PSDOOTO D88W1ÇÃ0 eos HIODOTOS/SSRVIÇOSV. OMITÁRIO

ÍAHAHA FACTOR YBR 1251 EO)CHASSI 9C6RE2120J0018213COR: PRETA, ClflNDRADAS: 124No. DO MOTOR: E3T8E-01â210. 'ÍENAVAM: 009639, POTÊNCIA-11-1, TIPO DE PINTURA: SOLIDA.MARCA: YAHAHA, CATEGORIA DOMODELO: STREET, ESPECIE;PASSAGEIRO, COMBUSTÍVEL:LCOOL/GASOLINA, ano FAB: 2018NO MOD: 2018, CAP DE 'ASSAGEIROS: 2, TIPO VEICULO'lOTOCICLETA, SERIAL (SERIE) :000018213, CMKG (TOROUE):0,0001, DIST. ENTRE EIXOS (MM);'1290. ESTADO: NOVO

VUOR loe VALOS tPl

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CALCULO DO I S S Q H

VALO» TOTAL DOS SSRVJÇOSBASE OS CALCDLO DO ISSm

VALO» DO issaiDADOS ADICIONAIS

íwomaçoss caoLOiBnASBs

® alienacao fiduciaria(27BSSSRVAPO AO nsCO

favor de DACASA FINANCEIRA S/A.406.222/0001-65), Proposta 67, valestadual, fonte: IBPT/empresometró.co.'chavr"F3LÍpr°Ve''2 e RS 1.079.88SANTOS ARAÚJO cnave. F3L1P3. Vendedor 42 - ROSÂNGELA ANDRADE ROSA

pecas E SEHV1C03 LTEIA OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS CONSTANTES DA NOIANF-e

lUIA K SECSSQOTO loafftricAçAo E AssnuTüRA ao

N° 000.000.


AVEKIDA PRESIDENTE GETDLIOV3ÍRQM, 3760 CENTRO, 4S.98S-200IZ33EIRA DE PREITAS-BA (73) 3291-

7297 WWW.MICRCiWORK.INFO

MOTCWAISXRMAHATXSaiAlL. CCH

KWURE2A BE OPBUÇiÕ"

V5NDA DE veículos O KMISSOUÇÃO ESTAOUXL

145613767

DOCUMENTO AUXILIARDA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - ENTRADA j—1 - SAÍDA LiN® OOO.OOO.IOS

SÉRIE: O

FOLHA 1/1

CKXJB EC AZSSO

2918 0529 3321 5900 0195 SSOO 0000 0001 05188850 3460

ntsaiiçw BSTMOM. 00 sussT. rRwjrT

Consulta de autenticidade no portal nacional daNF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site

da Sefaz Autorizada

esotocoLo nc «jioftiaxçíc oe o«o

129180041724909 03/05/2018 16:13:10orej

29.332.159/0001-95

DESTIHAEÍRIO / RSMEtENTBNcne / RAZÃO SOCIAL '

THAIS SILVA RORRES CABRAL joíPJ / õp ■

013.630.675-67DATA DE EMZSslo

RU.A PEDRA NOVA, 130WINTrmp

IbAIBRO / DISTRITO

SAO LOURP.NrnCEP DATA DA affRABA/SAÍBA

"'TXEIRA DE FREITAS/ pgPLICAZA '

v«sm / PA*

(73) 99824-7720UP

BA

INSCKIÇAo ESTADUALBDRA lU SAÍDA

cAlcolo do ntposToBASE DE CALCULO DO ZC3tí

w.oft DO loia

0,00 0,00

BUE DE CALCDIO 1QÍ9 ST

VALOR DO FRETE IVAL» Do 8E0UR0

O, Qo| O, 00TRAWSPORIADORft / Vca.tWBS ÍRAHSPORIADOSKCMS / RAZÃO SOCIAL

ENDEREÇO

OUANTIDAEe

PADOS DOS PRODOTOS / SERVIÇOS

CÓDIOO SROCUTO

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DESCRIÇÃO DOS mODUTOS/SBCVIÇOS

ífifAKí, :-;£C 12S, CnASS:

5CÓSEBSlC'J0£);5Cli)

;0R: CIiJZÃ, CILINOPACÍ. ÍCNl) :125, No. DO HOTOK: E3V2£-Qi5ü?l, P£NAV«.:: C2-Í70S, H.P.?potõ.vc:a:: ?,s, ri?o dePINfJPA: SOLIDA, KASCA/MOÜELC:NõO 125/yp>íAHA NEO 125,ISPECIE: PASSAOEIPO,OOKBlisrr/EL: 'iASüLINA, ANC FAB;201Í. ANO MCD: 201«, CA? DEPASSAÜEISOS; 1, TIPO VEICLXO:WOTCNETA, SEPIAL ÍSERIE]:000015010, CNKü {TOPCJE;:C,0P6, DIST. ENTPE ElXCo .'Mí;Il2iü, ESrADO: No-;c.

CtoCDLO DO 1 S S Q WINSCRIÇÃO MUNICIPAL

O, 00

O, 00OOTRÃS MSteSÃS ÃtXSSORlAS

0,00

VÃLOR DO lOiS SBESTITUJÇÃO

VALOR TOTAL DO IPl

O, 00

0,00

VALOR TOTÃL DOS ERO0UT05

VALOR TOTAL BA NOTA8.800,00

8.800,00ERETb PCR CONTA

9 - Sem freteMDNIClPIO

PLACA 00 VEICULO

NtUGRO

HCM/SH

S7112010 5405

QUAHTIBÃCE

l.OÜC

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0,000

V. roíiTÃiuo

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INSCSUÇÃO ESTADUAL

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B. CALC IQtS

0,00 0,00

VALOR IPIALtgUOIAS

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OADOS ADrciOKAZS0,00l o, 00

VALOít DO ISSQN

INFORAÇÒES CCUSlBieSTXSES

flDUclaLU a favo. CO SA21C0 YAJLAK.A MOTOP DO

'Á!^S'0 ' Prcpcstâ 18, Vendedor 42 - R09A.N^^ELA .Aí;dR.= DE ROSA S.AriTOS

0,00

BESERWlDO AO FISCO

Vai. apic.x. r.iibiitfi.s RS 1.455,20 fedeial -1.056,00 estadual, fonte:

IBPT/iuíipre.soroetro.co, chave: r3WlD7

^ SEKVICOS LTOA OS PRODUTOS E/OÜ SERVIÇOS CONSTAHTES DA NOTA

lOQITlFIUÇAO E ASâHUTUIU DO BEOSEDOft

NF-e

N° 000.000.

SÉRIE: O

MIRANDA MII.BRAT2 MOTOS, PECAS E

SERVIÇOS LTDA

AVENIDA PRESIDENTE SETDLIO

VaRGAS, 3760 CENTRO, 45.985-200

TEIXEIRA DE EREITAS-BA (73) 3291-7297 WWW.MICROHDRK.INFO

MOTCNAISZAMAHAEZ@(34AIL. CCM

'NATUREZA CS OPSUÇXO

iVENDA D3 veículos O KMj INSCRIÇÃO ESTADUAL

DANFE

DOCXaffiNTO AUXILIAR

DA NOTA FISCAL

ELETRÔNICA

0 - ENTRADA

1 - SAÍDA

N® 000.000.049

SERIE: O

FOLHA 1/1

S

145513767

INSCRIÇÃO ESTADUAL DO SUBST. TRIBUI.

CTWE DE AdSSO

2918 0429 3321 5900 0195 5500 0000 0000 49127711 9359

Consulta de autenticidade no portal nacional daNF-e www.nfe.fa2enda.gov.br/portal ou no site

da Sefaz Autorizada

SRorocoLo se adtorjzaçAo ae uso

129180035508518 16/04/2018 16s53}10IQISJ29.332.159/0001-95

DBSTINAiXfUO / BEMBTEHTBH«« / rasAo social '

.JOAQUIM RAMOS DA ROCHA FILHOCHRJ / CPf

049.972.745-26

BAIA ce aasslo

16/04/2018

RUA .ATA.ULFO ALVES, 307BAIRRO / distrito

RECANTO DO LAGO 45.987-172

BAIA BA DrrRADA/SAIOA

:E1RA de FRBITA.S

/ DOPIICAU

1

PQHS / FAX

(73) 99999-2433

OF

BA

INSOUçAO ESTASUÁL HORA EIA SAIBA

Doe: 49/0/001 26/04/2018 R$ 16.527,00

CáLCOLO do imposto

0,00;zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBADO FRETE

O, 00

O, 00,VALOR DO SZSURO

0,00

Eg CALCOtO IQtS ST

0,00

0,00OUTRAS CESRESAS AC£SSteIAS~

0,00

VALOR DO ICMS SUBSTITUIÇÃO

0,00.VALOR TOTAL DO IM

0,00

VALOR TOTAL DOS ttUCnTOS

16.527,00VALOR TOTAL CA NOTA

16.527,00:NCME / RAZAD SOCIAL " FRETE RCR COSTA

9 - Sem freteCCOICO AHTT BLACA DO VEICULO UF CNFJ / CBF

tCNICIDIOUF INSatIÇÃC ESTADUAL

BlBBtO reSO BWTO

0, 000KSO LlQUlDO

0, 000

SAPOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS

COOIQO RRODUTO

JCíP'350iOJCC>?S9':

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DCSOUÇAO DOS meOUTOS/SBIVIçoS

YArül.HA TZ2h FAZER, CHRSSICCíRíõCilOJOúCfi"''!CCR: SPAKCA, CILINDPAI/A íCMl):24í, No. DO HOTCR; =3K1E-005973, P.ENAV?«: 007694, H.P.;P0T5KCIA1: 29,?, TiPC DtPINTCPA: SOLIDA, KAPCA/MODELC:F225 rA2£P/YA«fl-rtA s-jiS TAZE?,EÕPECIE: FAS.SAGEIPG,CCWBi.lS~rif£Lí ?I,COC.L/üASOLINA,^•.'O FAB: 20I«, ANCi MOü: 2CI«,lAP DE PASSAGEIPÜS; 2, TIPOTEICvLO: HOTC^CICLETA, SEPIAL(SEPIEl : ij;.lC005974, CHíIü

0,21, DIST. E.NTP.EEI>:05 ;wi ! 1300, ESIAÜO: NCVO

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ALlOUOTASV. TOTAL VALMt IC3U VALOR IRI

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CALCOLO DO I S S Q N

INSCRIÇÃO MUNICIPAL VALOR TOTAL DOS SOmÇOS BASE DE CALCULO DO ISSOM VALOR DO ISSQN

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INFOtUAÇOES CCUnaaiTARES

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GRVFC, COTA, REPOSIÇÃO E CIGITC DC CCM50RCICDA PROFOSTAGlupo 0CiS123, Cota 0C72, "Vai.aprox. tributos R? 2.751,75 federai e RS1.&8J,I4 t&taduúi, fyntfe:I3PT/empresometro.co, chave: F?VíiD7

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MIRANDA MTLBRATZ MOTOS. PECAS EFISCAL INDICADA AO LADO SHWICOS LTOA OS PRODUTOS E/oU SERVIÇOS OONSTiNUs" Di NOTA

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VARGM, 3760 CENTRO, 45.985-200TEIXEIRA DE ET^ITAS-BA (73) 3291-

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|l2918003819507S 24/04/2018 11j45;14QWJ

29.332.159/OQ01-9.S

OESTIMAIArIO / RBjgTKHTBtfCMS / RAZto SOClAt

íRENILTON DOS SANTOS|EKEIESEÇÕ~|ruA do SALMAO, 240[MUNICÍPIO

'XEIRA DE FREITASr-Vl / DUPLICATA

1944.253.105-00

JARDIM BEIRA RIO

(73) 98822-2836BA

INSCRIÇÃO CSTADOAL45.994-880

Doe: 72/0/001 24/04/2018 3.052,00 | Poc: ,2/0,qq;CÍIíTTT^ nn TWTI..P».. • , ^KJCALCOLO do OfPOSTO

DATA

24/04/2018PMA nA BltftAnA/g^TÍ=T"

KOBA DA SAÍDA

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WTRAS DESPESAS ACESsisiAS 10.174,50VALOR TOTAL DO IPIO, 00 0,0c VALCR TOTAL DA NOTAO, 00 0,00TRWSPORiaDORA / VOUIHBS TRANSPORTADOSN

O, 0010.174,50CNB / RASAO SOCIAL

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9 - Sem freteCQDIOO Aim PLACA DO VEICULO

CSPJ / CPt

TNBTRIÇÁO ESTADUAL

lesO BRUTOSêsÕLÍÕÜSõ

0,0000,000DADOS DOS BROCOTOS / SRRgIgOS

DCSOUÇAd dos PRíOUTOS/SERVIçeíeãoiQo produto»Q</SN

V. unitArio V. esse lOUOTASV. TOTAL VALiOR la<5ÍAMÍ.HA FACro? VBB ISO e5",KAis: >CsPG314vJ0013:6

CCR: PSETA, CILINDPADA íOíj;:l-iS. Ko, DC MCTOr.: 3352E-üSSbSS, PXNAVAK: 'JOiiiii, H.P.

PCTESCIA): 12,2, TIPO D£PINTUrA: SCLIDA, MASCA,'NODELP:fACTGS YSP 150 ED/YAVAHA FACTCFV3R 150 ED, ESPECIE;PASSAGEIRO, CCMS'J3TI7EL:PXCOGL/üASOLINA, ANC FAB: 201Í,AMO KOD: 20ií, CAi DEPASSAGEIROS: 2, TIPO GXiaiLCMOTOCICLETA, SERIAL ISERIEJ;000013165, CNKii üORCVEJ :0,1285, DIST. ENTPE EIXOS iKM) ;IF25, ESTADO: NOVC

VALOR Ifl

ICÍRGiUOJOClSitS

w10.1H,.5í 10.17j,5c Ü, 00

•JUíCDtO DO 1 5 s Q HNSCRICXC KINICIPAL 'WLOR TOTAL DOS SERVIÇOS

BASE DE CM ISSQM VALOR DO ISStf>0,00ADOS ADICIONAIS O, 00

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RS l,53í,05 fedeial ç RS^.^-0,94 estadual, íontt:IBPT/enipre.ssnetro. uo, chave: F3W1D7

YAMAHAMOTO

MAISPara

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VIÇOSA - BA

PREGÃO PRESENCIAL NS. 159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. Admi. 739/2020.Forma de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.

Data e hora da Abertura: 26/02/2020 às 14h. Repartição interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.Prazo de Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS, contados a partir da data de entrega dos envelopes.

Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, situada à Av. Oceânica, ns 2994,Abrolhos I, Nova Viçosa - BA.

OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto n®. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo i) deste edital.

' ANEXO II

DECLARAÇÃO

A Ennpresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A

AVENIDA PRESIDENTE GETULIO VARGAS, No. 3.760 - Centro nesta Cidade de Teixeira de Freitas, nesta ato representada através

do seu procurador já qualificado na credencial Pedro A Cabral de S Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Gerente de Negocios, RG

1199130974 e CPF 005.122.558-14, interessada em participar no Processo Licitatório (Pregão n® 159/2020), da PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, DECLARO, sob as penas da Lei, que, nos termos do item 7.1.5, subitem 7.1.5.1 do Edital,queinexiste impedimento legal contra a empresa para licitar ou contratar com a administração publica.

ANEXO V

DECURAÇÂO

Declaração para o fim de atendimento ao inciso V do art. 27 da Lei 8.666/93

Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A


do seu procurador já qualificado na credencial Pedro A Cabral de S Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Gerente de Negocios, RG

1199130974 e CPF 005.122.558-14, DECLARA, para fins do disposto no inciso V, do art. 27, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,

acrescido pela Lei n® 9.854, de27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, p^igoso

ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Obs.: Declarar quando for o caso: "Declaro que emprego menor com idade a partir de catorze anos na condição de apre

Pedro Alvares Çájral S.iOliveiraRG;11.99l/09-74-SSP/BA

CNH; 015.14425029 • DETRAN/BA

CPFy605.122.55é-14

MIRANDA MILBRATZ MpTOS, PEÇAS ̂ SERVIÇOS LTDA - MEFelipe Milbrat^errejSócio Proprietário Administrador.

CPF. 089.998.657-97

MOTO MAIS

Teixeira de Freitas 26 de Fevereiro 2020.

A^ ctilda Presidente Getiiüo Vargas, 3760

Telefone: (73) 3291-7297 / 99992-0509

Centro-CEP: 45.985-200

YAMAHA MOTot^MAIS

Para


PREGÃO PRESENCIAL NS. 159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. AdmI. nS 739/2020.Forma de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.

Data e hora da Abertura: 26/02/2020 às 14h. Repartição interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Despertos.Prazo de Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS, contados a partir da data de entrega dos envelopes.Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, situada à Av. Oceânica, nS2994, Abrolhos I, Nova Viçosa - BA.

OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeiro designada pelo Decreto nS. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima Indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital.

ANEXO VI

DECLARAÇÃO9

A Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A


do seu procurador já qualificado na credencial Pedro A Cabral de S Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Gerente de Negócios, RG

1199130974 e CPF 005.122.558-14, interessada em participar no Processo Licitatório (Pregão N® XX/2020), da PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, DECLARO, nos termos do subitem 4.1, do item IV, e sob as penas da Lei, que demos plenoatendimento aos requisitos de habilitação.

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO MICROEMPRESA

OU

EMPRESA DE PEQUENO PORTE

DECLARO, sob as penas da lei, sem prejuízo das sanções e multas aplicáveis, que a empresa A Empresa MIRANDA MILBRATZ

MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A AVENIDA PRESIDENTE GETULIO

VARGAS, No. 3.760 - Centro nesta Cidade de Teixeira de Freitas, nesta ato representada através do seu procurador já qualificado

-a credencial Pedro A Cabral de S Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Gerente de Negócios, RG 1199130974 e CPF 005.122.558-

para os fins do disposto na Lei Complementar nS 123/2006, cujos termos declaro conhecer na íntegra, estando apta,

portanto, a exercer o direito de preferência como critério de desempate no procedimento licitatório realizado mediante ao

certame em demanda, bem como estando apta para exercer o direito de ser habilitada ainda que os documentos de

regularidade fiscal apresentados contenham ressalvas ou restrições, declarando, no mais, ciência de que tais ressalvas ou

restrições deverão ser supridas no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data da adjudicação do objeto, sob pena de

decair do direito à contratação, sem prejuízo da sanções previstas no artigo 81 da lei federal n® 8.666/93, que esta empr

presente data enquadra-se como:

(xx)MICROEMPRESJ iforme inciso I do artigo 39 da Lei Complementar n® 123, de 14.12.2006.

( ) EMPRESA DE/í^EQUENC^j^^IllJE, conforme inciso II do artigo 3® da Lei Complementar n9 123, de 14.12.2006.Pedro

,...14425029-005.122..

MIRANDA MILBRATZ

Felipe Mlibra

Sócio ProprletáríiTÀdministrad^r.CPF. 089.998.657-97

MOTO MAIS

TOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME

Teixeira de Freitas 26 de Fevereiro 2020

Aveiiidn Presidente Cetúlio Vargas, 3760 - Centro - CEP: 45.985-200Telefone: (73) 3291-7297 / 99992-0509

YAMAHAMOTO

MAIS

Para


PREGÃO PRESENCIAL NS. 159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. Admí. n? 739/2020.Forma de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.


Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Víçosa-8A, situada à Av. Oceânica, n^

2994, Abrolhos I, Nova Viçosa - BA.

OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto ns. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital.

DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO E ACEITAÇÃO DO EDITAL

*A Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LIDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A

AVENIDA PRESIDENTE GETULÍO VARGAS, No. 3.760 - Centro nesta Cidade de Teixeira de Freitas, nesta ato representada através

do seu procurador Já qualificado na credencial Pedro A Cabral de S Oliveira, Brasileiro, Maior, Solteiro, Gerente de Negócios, RG

1199130974 e CPF 005.122.558-14, DECLARA sob as penas da lei que retirou, leu e possuí pleno conhecimento de todas as

informações, dando plena aceitação às normas e condições contidas no Processo Administrativo e Edital acima referenciado,

nada tendo a reclamar no presente ou no futuro.

INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS

A Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A

AVENIDA PRESIDENTE GETÜLIO VARGAS, No. 3.760 - Centro nesta Cidade de Teixeira de Freitas, nesta ato representada através

do seu procurador Já qualificado na credencial, DECLARA sob as penas da lei que, até a presente data inexistem fatos

impeditivos para sua habilitação no presente certame lícitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido

instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto da IÍcitação.(lnciso VII do Art. 4^ da Lei

10.520/2002).

DECLARAÇÃO DE NÃO EMPREGAR DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO

Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A


do seu procurador Já qualificado na credenciai, DECLARA que, em atendimento ao quanto previsto no Inciso lli do art. 9S da Lei

8666/1993, alterado pela Lei 9.854, de 27 de outubro de 1999, não empregamos servidor público municipal

quadros técnico, estando ciente das responsabilidades administrativas, civis e criminais por falsa declaração.

Declara ainda, que esta apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme o respectivo

estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar com esta autarquia especialmente no que tange o

lei 8666/1993.PirtlroAWares/;abral_S.O!iveira

ital, nao

RG:

'CNH- 015^44250^CPF' 005/72.1 -14

MIRANDA MILB^TZFelipe Milbratz Ferreira

Sócio Proprietário Administrador.

CPF. 089.998.657-97

MOTO MAIS

OS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME


Avenida Presidente Gelúlio Vargas, 3760

l elefone: (73) 3291-7297 / 99992-0509


YAMAHA MOTCT)MAIS /

nco'-'::-Para


PREGÃO PRESENCIAL NS. 159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. AdmI. ns 739/2020.

Forma de Julgamento; MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.

Data e hora da Abertura: 26/02/2020 às 14h. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

Prazo de Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS, contados a partir da data de entrega dos envelopes.

Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, situada à Av. Oceânica,


OBJETO; O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto n^. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,

Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital.

DECURACÃO DE EUBORACÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA

tmpresa MIRANDA MILBRAT7 MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, SOB NUMERO DE CNPJ 29.332.159/0001-95 COM SEDE A AVENIDAPRESIDENTE GETULIO VARGAS, No. 3.760 - Centro nesta Cidade de Teixeira de Freitas, nesta ato representada através do seu procurador já

qualificado na credencial, DECLARA sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro, que:

a) a proposta apresentada para participar da licitação acima referenciada foi elaborada de maneira independente

pela Licitante, e o conteúdo da proposta não foi, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informado, discutido

ou recebido de qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação, por qualquer meio ou por qualquer

pessoa;

b) a intenção de apresentar a proposta elaborada para participar não foi informada, discutida ou recebida de

qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação, por qualquer meio ou por qualquer pessoa;

c) que não tentou, por qualquer meio ou por qualquer pessoa, influir na decisão de qualquer outro participantepotencial ou de fato da licitação quanto a participar ou não da referida licitação;

d) que o conteúdo da proposta apresentada para participar não será, no todo ou em parte, direta ou indiretamente,^omunicado ou discutido com qualquer outro participante potencial ou de fato da licitação antes da adjudicação do

objeto da referida licitação;

e) que o conteúdo da proposta apresentada para participar da licitação não foi, no todo ou em parte, direta ou

indiretamente, informado, discutido ou recebido de qualquer integrante do órgão licitante antes da abertura ̂ icialdas propostas e; / \

f) que está plenamente cjente do teor e da extensão desta declaração e que detém plenos poderes e infornaçõespara firmá-la.

Ped/ :alS. Oliveira

VIÇOS LTDA - ME

14425029

MOT05. PEÇASMIRANDA MlLBf

Felipe Milbratz F(

Sócio Proprietário Administrador.

CPF. 089.998.657-97

MOTO MAIS


Avcüidii Presidente Cíetúlio Vargas.3760-Centro-CEP: 45.985-200Telefone: (73) 3291-7297 / 99992-0509

mvA

Co<ví»v*nOo wno fovo

ATA DE SESSÃO PUBLICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 739/2020

PREGÃO PRESENCIAL N^ 159/2020

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às 14h, na sala de reuniões da

COPEL, no prédio desta Prefeitura, situada na Avenida Oceânica, n® 2994, Abrolhos I, Nova Viçosa,Bahia, reuniram-se, em Sessão Pública, a Pregoeira Sra. Cláudia Otto Cruz Moreira designada peloDecreto Municipal n° 868/2020 de 20 de janeiro de 2020, Comissão de Pregão composta pela equipede apoio com a Sra. Ivanilze Souza Câmara e Débora Gomes Dos Santos, todos incumbidos de dirigire julgar o procedimento licitatório referente à modalidade Pregão Presencial n°. 159/2020 que tem porObjeto: "Aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipalde Educação, Cultura e Desportos, com as características e quantidades especifícadas no Termode Referência, (Anexo I) deste edital, conforme solicitação e conforme especificações constantes

no(s) anexo(s) deste edital", publicado no DOM, no dia 30 de Janeiro de 2020, 7- Ano - N° 3246, no

Jornal de Grande Circulação, página 24, Diário Oficial da União, Seção 3 N° 21. Assim como aviso de

Republicação do Pregão Presencial n® 159/2020 vinculado ao Processo Administrativo 739/2020 noDiário Oficial do Município em 11 de fevereiro de 2020, Ano 2, Edição N° 3275, Diário Oficial da

União seção, 3 n® 29, pag. 134, Jornal de Grande Circulação (correio) pag. 10. Fizeram retirada doedital Junto a Comissão de Licitação a Empresa Porto Seguro Veículos LTDA CNPJ34.200.750.0001/70, edital retirado pela Senhora Andréia Araújo Ferreira. Compareceu ao Certame oRepresentante da Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita noCNPJ sob o n® 29.332.159/0001-95, Sr. Pedro Alvares Cabral de s. Oliveira. Empresa MANUPACOMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOSADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n® 03.093.776/0001-91, Sr. Esmeraldo Pereira dos

Santos Júnior. Empresa CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n® 13.024.543/0001-

46, Sr. lURl GOMES DA SILVA SOARES FRANCA. Procederam-se o exame dos documentos

oferecidos pelos licitantes interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderespara formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos licitantes, na seguinteconformidade. Compareceram na Sessão somente as Empresas: MIRANDA MILBRATZ MOTOS,PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n® 29.332.159/0001-95, com sede na Av. Presidente

Getulio Vargas, n° 3760, centro, Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45.995-022, representada através daProcuração com registro 2669.AB8386I8-3, pelo Sr. Pedro Alvares Cabral de S. Oliveira, maior,casado, portador da cédula de Identidade n® 1199130974-SSP/BA, Inscrito no CPF: 005.122.558-14,residente e domiciliado a rua Dr. José de Alencar, n° 701, bairro Ouro Verde, Teixeira de Freitas,Bahia, CEP: 45.995-000. Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n®03.093.776/0001-91, com Sede na Av. Marques de São Vicente, n® I6I9, sala 2705, Barra Funda, SãoPaulo, SP, CEP: 01139-003, representada através de Procuração Cl 1041AB0042I20 pelo Sr.Esmeraldo Pereira dos Santos Júnior, brasileiro, portador da cédula de Identidade n® 601812140-SSP/BA, inscrita no CPF 932.739.325-20, residente e domiciliado a Rua Cleriston Andrade, n® 321,bairro Jequiezinho, Bahia, CEP: 45200-000. Empresa CEOLIN AUTOMOV,EIS LTDA, inscrita noCNPJ sob o n® 13.024.543/0001-46, com sede na Av. Presidente Getulio Vargas, n®1346, São José,Teixeira de Freitas, Bahia, CEP: 45.995-000 Representada através de Procuração Sobre registro dAutenticidade n® 2669.AB968364-5, pelo Sr. luri Gomes da Silva Soares Franca, brasileiro, Casadconsultor de vendas, Portadora da cédula de identidade n® 14011409725-SSP/BA, Inscrita no CP021.865.445-63, residente e domiciliado a Rua Teixeira de Freitas, n° 177, centro, Medeiros Neto)Bahia, CEP: 45.960-000. A Pregoeira franqueou o exame da documentação relativa aocredenciamento das licitantes presentes para visto e conferência. Nada sendo encontrado de irregularna documentação apresentada, decide a Pregoeira declarar como CREDENCIADAS as Empresas:MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS; MANUPA COMERCIO,EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI; e

Av. Oceânica, n" 2994-Abrolhos 1 - Nova Viçosa - Estado da Bahia - CEP: 45920-000 - Te!.: (73)3208-1124

Página 1 de 4

mtniTun* 01

NDVAo

CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA. A Pregoeira comunicou o encerr^t^fiftP^ò credenciamento aospresentes às 15h. Passou-se então para a fase de abertura e análise da Proposta de Preços dosLicitantes presentes participantes do certame, sendo numeradas e rubricadas pela Pregoeira e todos osPresentes, que efetuou a leitura, em voz alta, dos preços apresentados, conforme segue:PROPOSTA - No item 01 a Empresa MANUPA COMERCIO, ESPORTAÇÂO, INPORTAÇÃODE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI ofertou o valor de R$ 900.000,00

(novecentos mil reais) como valor total do item 01 referente a 02 caminhões Limpa fossa. Na fase delance com a Pregoeira chegou ao valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a EmpresaDECLINOU e a Pregoira declara FRACASSADA o item 01. Tendo em vista que o valor ofertado está

VALOR

ORÇADO PELO

MUNICIPIO-

BANCO DE

PREÇO

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MANUPA

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

CEOLIN

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MIRANDA

VALOR

FINAL

ITEM 01

R$

458.114,00 R$ 900.000,00

LANCE R$ 840.000,00

LANCE R$ 800.000,00

LANCE DECLINOU

FRACASSADO

DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI ofertou o valor de R$ 165.000,00(cento e sessenta e cinco mil reais) e a Empresa CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA ofertou o valor de176.070,00 ( cento e setenta e seis mil e setenta reais). Na fase de Lance entre as empresas a EmpresaCEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA se absteve de dar LANCE passando se para a fase de lance entre aPregoeira e a Empresa MANUPA COMERCIO, ESPORTAÇÂO, IMPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI a mesma ofertou o lance inicial de R$162.000,00 (cento e sessenta e dois mil) finalizando com o lance final de R$153.000,00 (cento ecinqüenta e três mil reais), ou seja o valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil) cada veiculo, oLicitante informou que o carro a ser entregue é o SANDERO. Como Segue:

VALOR

ORÇADO PELO

MUNICIPIO-

BANCO DE

PREÇO

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MANUPA

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

CEOLIN

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MIRANDA

VALOR

FINAL

ITEM 02

R$

51.000,00

R$

165.000,00

R$

176.070,00

LANCE SEM LANCE

LANCE

R$

162.000,00(

LANCE

R$

159.000,00

LANCE

R$

156.000.00

R$

153.000,00R$

153.000,00

DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI ofertou o valor DE R$ 80.000,00(oitenta mil reais) e a Empresa CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA ofertou o valor de R$99.900,00

Av. Oceânica, n° 2994 - Abrolhos 1 - Nova Viçosa - Estado d:. Bahia - CEP: 45920-000 ■ Te!.: (73) 3208-1124

L4'Pagina 2 de

PfítflíTUfíA oe

CoAJ/ftfincJü

(noventa e nove mil e novecentos reais). Na fase de Lance entre as empresiis^^Empresa CEOLINAUTOMÓVEIS LTDA se absteve de dar LANCE passando se para a fase de lance entre a Pregoeira ea Empresa A empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI que deu o lance inicial de R$ 78.000,00(setenta e oito mil reais), finalizando com o lance final de R$ 71.260,00 (setenta e um mil duzentos e

VALOR

ORÇADO PELO

MUNICIPIO-

BANCO DE

PREÇO

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MANUPA

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

CEOLIN

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MIRANDA

VALOR

FINAL

ITEM 03

R$

71.262,22

R$

80.000,00

R$

99.990,00

LANCE SEM LANCE

LANCE

R$

78.000,00

LANCE

R$

76.000,00

LANCE

R$

75.000,00

LANCE

R$

74.000,00

LANCE

R$

73.000,00

R$

71.260,00R$

71.260,00

PROPOSTA - No item 04 a Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃODE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI ofertou o valor de R$ 900.000,00(novecentos mil reais) como valor total do item 04 referente a 02 Ônibus Amarelinho (ore 1). Na fasede lance com a Pregoeira a Empresa chegou ao valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta milreais) a Empresa DECLINOU e a Pregoira declara FRACASSADA o item 04. Tendo em vista que ovalor ofertado está muito acima do valor orçado pe0 Município e tenc0 a Como tabela que se segue:

VALOR

ORÇADO PELO

MUNICIPIO-

BANCO DE

PREÇO

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MANUPA

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

CEOLIN

VALOR

OFERTADO

EMPRESA

MIRANDA

VALOR

FINAL

r

ITEM 04

R$

201.528,00

R$

900.000,00

LANCE

R$

840.000,00

LANCE DECLINOU FRACASSA^PROPOSTA - No item 05 a Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOSofertou o valor de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Na fase de lance com a Pregoeirachegou ao valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) Licitante informou que a

VALOR VALOR VALOR VALOR

ORÇADO PELO OFERTADO OFERTADO OFERTADO

MUNICIPIO- EMPRESA EMPRESA EMPRESA VALOR

BANCO DE MANUPA CEOLIN MIRANDA FINAL

Av. Oceânica, n" 2994-Abrollios I - Nova Viçosa - Estado da Bahia-CEP: 45920-000 ■ Tel.: (73)3208-1124Página 3 de 4,

tlfCITtJMA Ot

\nçosACofíj/w/ndo vioi) /vva hijfõfio/

PREÇO

ITEM 05

R$

20.149,00

R$

22.300,00

LANCE

R$

19.900,00

R$

19.900,00

HABILITAÇÃO- Feita a abertura dos enve opes de Habilitação da Empresa MANUPA

COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOSADAPTADOS EIRELI e da Empresa MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS, aPregoeira solicitou aos Presentes vistem os documentos de Habilitação e após análise dos documentosnada encontrando de irregular declara VBCEDORA DO ITEN 02 com valor de R$153.000,00 (cento e

cinqüenta e três mil reais), e do ITEN 03 com o valor R$ 71.260,00 (setenta e um mil duzentos e

sessenta reais) a Empresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, declara como VENCEDORA do ITEM

05 com o valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) a Empresa MIRANDAMILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS. ENCERRAMENTO: A Presente Sessão foi

devidamente conduzida conforme disposições contidas na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n°8.666/93, e no Edital e seus Anexos do referido Pregão Presencial n° 159/2020. Nada mais havendo arelatar, foi lido todo o texto da presente Ata e não havendo ressalvas a serem feitas, encerro a sessão às

l'7h (dezessete horas) com a assinatura de todos os presentes.

Cláudia oíp truz MoreiraPregoeira"^terinaDecreto Municipal n® 868/2020

Equipe de Apoio

Decreto Mun. n° 868/2020

MIRANDA MILBRATZ MQTQgn^gACTlSERVlCüS'

PedôÃlvarea-Gftbral de s. 01iveiiã~

Débdfeôrneí dos SantosEquê de ApoioDecreto Mun. n° 868/2020

CEOLIN A

luri Gomes da

MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇAOJÔRTAÇAO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOSADAPTADOS EIRELI

Esmeraldoêreira dos Santos Júnior

Av. Oceânica. n° 2994-Abrolhos 1 - Nova Viçosa - Estado da Bahia-CEP: 45920-000 - Tc!.: (73)3208-1124Página 4 de 4

iANUPAÀ Prefeitura Municipal NOVA VIÇOSA/ Pregão Presencial n® 159-2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 739-2020

A/C Sr(a) Pregoeiro (a)

OBJETO: Este edital refere-se à PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. A presentelicitação tem por objeto a aquisição de veículos automotores, em quantidades e especificações constantesdo Anexo I, que faz parte integrante deste Edital.

PROPOSTA DE PREÇO REALINHADA

A Empresa MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI,com sede à RUA LEONARDO R DA SILVA N° 248 PITANGUEIRAS LAURO DE

FREITAS - BA CEP - 42701420, inscrita no CNPJ n. ° 3.093.776/0007-87

Prezados Pregoeiro(a) do Município de NOVA VIÇOSA;

Pela presente, submetemos à apreciação de V.Sa., a nossa proposta relativa a licitação emepígrafe, assumindo Inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que venham a serverificados na preparação da mesma e declaramos ainda, que temos pleno conhecimento dascondições em que se realizará o fornecimento/serviço e concordamos com a totalidade dasinstruções e critérios de qualificação definidos no edital em referência.

Declaramos, que no preço ofertado estão inclusas todas as despesas necessárias para ofornecimento do objeto desta licitação, sendo de nossa exclusiva responsabilidade as despesascomo transporte, alimentação, proventos, encargos sociais, impostos, taxas, tributos,emolumentos, contribuições sociais, fiscais, parafiscais, seguros e demais despesas inerentes,estando o preço ofertado correspondendo, rigorosamente, com às especificações do objetolicitado, estamos ciente de que não cabe quaisquer reivindicações devidas*a erros nessaavaliação, para efeito de solicitar revisão de preços por recolhimentos determinados pelaautoridade competente.

Por esta proposta, ainda, declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor,especialmente aos da Lei 10.520/02, da Lei n° 8.666/93, e às cláusulas e condições constantes doEdital do Pregão Presencial N^ 159-2020

9 AvMarquesdeSãoVlcentel619-EJ2705

Bana Funda - São Paulo - SP

CEP 01139-003

•4 [email protected]

% 0112478-2818

O rnanuDa.oom.br

9 Avartda Bernardo Manuel, 10360-1] 03Monduban - Fwtaleza - CE

CEP 60761-740

9 Puâ João Pessoa de Mattos, 530

Piala da Costa - vte velha - ES

CEP 29X)l-n5

9 RüD Leonardo Rodrigues da SiVa 248 - sl 614Pitanguefras - Lauro de Freitas - BA

42701-420

9 AvenidoH. Rubens de Merxlonça, 157-91304. bl ABaú - Cuiabá - MT

CEP 78003-900

9 Avenida Tefé, 204-si 01Japjml-Manaus-AM

CEP 68078-000

• •

HANUPAÀ Prefeitura Municipal NOVA VIÇOSA/ Pregão Presencial n' 159-2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 739-2020

A/C Sr{a) Pregoeiro (a)

DESCRIÇÃO DO ITEM 02/LOTE 02

DESCRIÇÃO: MARCA QT. V. UNIT. V. TOTAL

VEICULO NOVO TIPO POPULAR 1.0 ou 1.6, Veículo automotor

de passageiros 0 km (ZERO KM) tipo Hatch, Ano/Modelo mínimo

2019/2019, Motor do veículo movido a gasolina e álcool(bi-coinbustível), com otorização mínima 1.0, com potência de nomínimo; 80 CV (gasolina) e 75 CV (álcool). Emplacado e licenciado

em nome do Fundo Municipal de Educação de Nova Viçosa, comtodos os impostos e taxas pagos referentes ao ano de entrega do

veículo. Garantia mínima de 12 meses.

RENAUT

SANDERO

ZEN 1.0

2019/2020

03 R$ 51.000,00 R$ 153.000,00

Valor total do ITEM 02/LOTE 02 R$ 153.000,00 (Cento e cinqüenta e três mil reais).

DESCRIÇÃO DO ITEM 03/LOTE 03

DESCRIÇÃO: MARCA QT. V. UNIT. V. TOTAL

VEICULO tipo furgão pequeno porte ou pick-up pequeno porte,para transporte de alimentos c ou equipamento. Veículo pick-up,tipo motor flex., tipo direção Hidráulica, potência motor 120 cv,capacidade passageiro 5,Quantidade portas 4, tipo tração 4x2, corbranca, modelo O(zero) km. Emplacado e licenciado em nome doFundo Municipal de Educação de Nova Viçosa com todos osimpostos e taxas pagos referentes ao ano de entrega do veículo.Garantia mínima de 12 meses.

RENAUT

DUSTER

OROCH

EXPRESSION

1.6

2019/2020

01 R$ 71.260,00 R$ 71.260,00

Valor total do ITEM 03/LOTE 03 R$ 71.260,00 (setenta e um mil duzentos e sessenta reais).

VALIDADE DA PROPOSTA 60 DIAS.

- PRAZO DE ENTREGA; conforme determina o Edital.

- Declaramos que os produtos ofertados estão estritamente de acordo com as características

constantes do Anexo - Termo de Referência, deste Edital.

- Declaramos, que não há nenhum dos impedimentos previstos no § 4** do Art. 3^ da Lei123/2006 alterada pela Lei 147/2014.

- Declara sob as penas da Lei, nos termos do parágrafo 2°, art. 32 da lei n° 8666/93, que até apresente data de entrega dos envelopes, nenhum fato ocorreu que inabilite a empresa à participarda presente licitação.

- Declara que, para fins de participação no procedimento licitatório sob a modalidade do PREGÃPRESENCIAL N® 0159-2020, cumprir plenamente todos os requisitos de habilitação, nos term

9 Av Maiqüss de São Vicente íGig-sl 2705

Sana Funda - SBo Paulo - SP

CEP 01139-003

H [email protected]«• (11)2478-2818

O manjnocomfir

Averida Bemado Manuel, 10,360-1)03

McNXlubim - Fortaleza - CE

CEP 60761-740

João Pessoa de Mattos, 530

Piala do Costa - Vila Velha - ES

CEP 29101-115

9 Rua Leonardo Rodriguea da Sil^a, 248 - sl 614Pitangueiras - Lauro de Freitas - BA

42701-420

9 Avenida H. Rubens de Mendonça. 157 - sl 304. bl AGaO - Cutsbã - MT

cePTsooeüoo

9 Avenida T3fè.204-sl 01Japllm I - Manaus - AM

CEP 69076-000

À Prefeitura Municipal NOVA VIÇOSA/ Pregão Presencial n® 159-2020PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 739-2020

A/C Sr(a) Pregoeiro (a)

do artigo 4°, inciso Vil, da Lei n° 10.520/2002, estando ciente da responsabilidade adrYH^^|gcivil e penal.

- Declara, que entre seus dirigentes, gerentes, sócios, responsáveis técnicos, e demaisprofissionais não figuram empregados da PREFEITURA

- Declara, na forma e sob as penas da Lei 10.520/2002, que cumpre plenamente os requisitos de

Habilitação exigidos para participação nesta licitação.

REPRESENTANTE LESAL:

Sr^. MANUELLA JACOB; RG: 40.182.722 - 7; CPF: 372.532.828/50: Profissão; COMERCIANTE;

Nacionalidade: BRASILEIRA, SOLTEIRA; Residente: Rua Armando Machado. n° 50, Parque daFigueira, Espirito Santo do Pinhal/SP, CEP: 13.990 - 000.

- Declaramos que o fabricante se compromete a dar ASSISTÊNCIA TÉCNICA e GARANTIA aoveículo objeto desta licitação, através de sua rede autorizada, nas principais cidades do Estado,durante todo o período de garantia conforme a lei determina a garantia para todos osprodutos, sem especificar se são novos ou usados. (AMPARO LEGAL: artigos 24/26 do

CDCL

NOVA VIÇOSA, 26 DE FEVEREIRO 2020

MANUPA COM. EXP. IMP. D

CNPJ

Esmeraido

REP

fEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI193.776/0007-87

Hra dos Santos Júnior

lESENTANTE

CPF: 932.739.325-20 / RG: 601812140

9 Av Marques de Sâo VH:ente 1619 - sl 2705Bana Fuiido - São Pauto - SP

CEP 01139-002

^ Dpefacional@fnsnupaxx)m.brV 01)2475-2818

O maniina.corni)r

9 Avenida BGtnaftio Manual, 10-360-1] 03WonchJbim - Fortaleza - CE

CEP eo:«i-74o

9 Pua João Pessoa de Mattos, 530

Praia da Costa • Via Velha - ES

CEP 29101-115

9 Rua Lecnarrio Rodrigues da SiMa, 248 - sl 614Pitangueiras - Lauro de Fretas - BA42701-420

9 Avenida H, RuOens de Mendonça, 157 - sl 304. Dl ABaQ • Culabô - MT

CEP 75008-OCX)

9 Avenida TeIB. 204-si 01

Japiim I - Manaus - AM

CeP6S078-000

encarar W j. j ís*i íii!?jsr,"W! SWi].»;.' J" >a "'«'.ilif'Jr.,t zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA

*'îi'íl"-|l r rnrnlinYiHÉflf'! T«fTSllíl li

^ «yj

YAMAHA IVIOTOMAIS

Para


PREGÃO PRESENCIAL N9.159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. Admi. nS 739/2020.Forma de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.Data e hora da Abertura: 26/02/2020 às 14h. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.Prazo de Validade da Proposta: 60 (SESSENTA) DIAS, contados a partir da data de entrega dos envelopes.Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, situada à Av. Oceânica, ns2994, Abrolhos I, Nova Viçosa - BA.OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto ns. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital.

DECLARACAO DE DADOS DA EMPRESA

'^ÎCITANTE Miranda Milbratz Motos Peças e Serviços Ltda - MEFANTASIA Moto Mais Yamaha

CNPj: 29.332.159/0001-95 INSCRIÇÃO ESTADUAL: 145.613.767INSCRIÇÃO MUNICIPAL 0707811

BANCO: SICOOB756 AGENCIA 3231 CONTA 21.325-0

ENDEREÇO: Av Presidente Getúlio Vargas, 3.760 CentroCIDADE: Teixeira de Freitas Bahia

BAIRRO Centro

07 - IDENTIFICAÇÃO DO CREDENCIADONOME: Pedro A Cabral de S Oliveira

CPF: 00512255814 RG:1199130974

ENDEREÇO: RUA DR lose de Alencar 701BAIRRO: Ouro Verde

CIDADE: Teixeira de Freitas BA

Declaramos inteira submissão aos termos desta Proposta, do Edital e a Legislação em vigor.Local e data Assinatura Autorizada

08 - FORMA APRESENTAÇÃO

PRAZO DE

^ÍECUÇÃO/FORNECIMENTO:Conforme edital

VALIDADE DA PROPOSTA

Conforme edital

FORMA DE PAGAMENTO:

Conforme edital

ENDERECEO ELETRÔNICO PB COMUNICACAO: [email protected]

DADOS DE QUEM ASSINARA O CONTRATO.

Representante Legal: Felipe Milbratz Ferreira, Casado, RG. 1.634.692/SSP-ES, CPF: 089.998.657-97, SócioProprietário.

TOA - MEMIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇ(Felipe Milbratz FerreiraSócio ProprietárioAdmtnístrador.CPF. 089.998.657^7

MOTO MAIS


Avenida Presidente (ietúlío Varjâs, 3760Telefone: (73) 3291-7297 / 99992-0509


[ ■ lí./v .',

wwprrwanjwm

YAMAHAMOTO

MAIS

Para


PREGÃO PRESENCIAL NS. 159/2020. Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL-Proc. AdmI. ns 739/2020.Forma de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora do Credenciamento: 26/02/2020 às 14h.


Local do Credenciamento e Abertura: Sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nova Viçosa-BA, situada à Av. Oceânica, nS


OBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA-BA, mediante a Pregoeira designada pelo Decreto nS. 868/2020 de 20/01/2020 tornam público, paraconhecimento dos interessados, que na data, horário e local acima indicado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital.

PROPOSTA DE PREÇOS.

MENOR PREÇO GLOBAL

Item Descrição Unid. Quant. MARCA R$UNÍ R$ TOTAL

Motocicleta para patrulhamento urbano.

On-Off-Road; Zero Km; Data de fabricação/modelo igual ouposterior à assinatura do contrato; bicombustível

[Gasolina/EtanolJ; cilindrada mínima de 250cc cm^; Motor de04 (quatro) tempos com refrigeração a ar; transmissão de 05

(cinco) velocidades; Alimentação: Injeção Eletrônica; Sistema

de Ignição TCl; Sistema de freio a disco na roda dianteira e

traseira; Sistema elétrico com bateria no mínimo de 6Ah e 12

Vcc; gerador e cabeamentos compatíveis com o sistema,tanque do combustível no mínimo 11 litros. Emplacado e

licenciado em nome do Fundo Municipal de Educação deNova Viçosa, com todos os impostos e taxas pagos

referentes ao ano de entrega do veículo,. Garantia mínimade 12 meses

Unid. 01

YAMAHA

ANO

MODELO

2020/2020

NA COR

AZUL

19.900,00 19.900,00

TOTAL 19.900,00

TOTAL DE DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS

VALIDADE DA PROPOSTA SERA DE ACORDO COM O EDITAL, OU SEJA 60 (SESSENTA DIAS)

. NA COR AZUL TEMOS PARA PRONTA ENTREGA.

MIRANDA MILBRATZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS

Felipe Míibratz Ferreira

Sócio Proprietário AdBanTístrador..

CPF. 089.998.657-97

MOTO MAIS


Avenida Presidente Getúlio Vargas, 3760- Ceiitru

Telefone; (73) 3291-7297 / 99992-0509

CEP: 45.985-200

P H t f t I T o t

NDVA

Construindo umo ncvo hist^ia/

COMISSÃO DE LICITACÃO/PREGOEIRO

Da: Comissão de Licitação/Pregão

Para: Setor Jurídico

Encaminho o referido Processo Administrativo n° 739/2020, Pregão Presencial

n° 159/2020; para Manifestação dos atos até aqui praticados.

Nova Viçosa, 26 de Fevereiro de 2020.

Atenciosamente,

CLAUDIA OTlp CRUZ MOREIRAPREGOEIRA

Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000Fone: 733208-1124 E-mail: gabínetedoprefeito@novavícosa.ba.gov.br - ns CNPJ: 13.751.531/0001-49

município de nova viçosa

ESTADO DA BAHIA

MANIFESTAÇÃO JURÍDICA

Processo Administrativo n°.739/2020

Pregão Presencial-SRP n". 159/2020

Origem: Departamento de Licitação/Pregão.

Assunto: Aquisição de veículosInteressado: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.

1. DA FASE INTERNA/ PREPARATÓRIA.

O Processo Licitatório foi iniciado e devidamente autuado, protocolado e numerado, contendo

a Autorização respectiva com indicação sucinta de seu objeto e do recurso próprio para despesa. A

Licitação foi enquadrada na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por item. No referido

procedimento se faz ajuntada do ato de designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio. Confeccionado

o Edital, também restaram elaborados os termos, anexos e juntadas de documentos correspondentes

ao certame.

Todos os requisitos foram devidamente cumpridos conforme já explanado no parecer jurídico

prévio.

2. FASE EXTERNA.

Iniciada a fase externa, observa-se que foi dada publicidade com a divulgação do Edital no

Diário Oficial do Município, Diário Oficial do Estado da Bahia e Diário Oficial da União, para que

aqueles que estivessem interessados pudessem participar do certame licitatório. O Edital cumpriu

seus requisitos, o prazo não inferior a 08(oito) dias úteis para que os interessados preparassem e

apresentassem suas propostas foi devidamente obedecido.

Não foram apresentadas impugnações ao Edital.

3. CRITÉRIO DE JULGAMENTO - PROPOSTAS E HABILITAÇÃO.

O critério de julgamento do menor preço por item foi devidamente atendido na sessão, bem

como a possibilidade de abertura para lances verbais aos presentes credenciados.

A Ata da sessão dc recebimento c abertura dos envelopes de habilitação e propostas de preços

Pregão indica o compareeimento de 03 (trcs) empresas à sessão públiea de julgamento.

Quanto às propostas apresentadas, e após a fase de lances, as mesmas foram julgadas pelo

Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo os critérios de aviltamento e exeqüibilidade.

Av. Oceânica, n2 2994 - Abrolhos I - Nova Viçosa - Estado da Bahia - CEP; 45920-000-Tel.: (73) 3208-1124

» H

MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSAESTADO DA BAHIA

Na fase de habilitação, as documentações das empresas vencedoras estavánTde acordo com o

exigido no edital.

Considerando que alguns itens foram considerados fracassados, a Administração Municipal

poderá, caso ainda exista o interesse, abrir novo certame.

4. DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ASSINATURA DO CONTRATO.

A presente manifestação jurídica visa tão somente fazer um apanhado do que ocorreu durante

a sessão com intuito de averiguar se houve algum ato capaz de macular o procedimento licitatório e,

diante do exposto, não havendo recursos interpostos, não tendo sido constatado qualquer erro

grosseiro ou similar, tendo sido todas as ressalvas já realizadas, adjudicado os objetos aos Licitantes

W* vencedores, poderá a Autoridade responsável homologar o certame com atendimento de todas as

normas editalícias, determinando que o licitante vencedor compareça para assinar a ata de registro de

preços e posteriormente o contrato considerando a necessidade do Ente municipal.

Nova Viçosa, 26 de fevereiro de 2020.

Duiiii.1 Tuloo Copvnlho Maolioda

Advngnda -OAB/BA 28.109

Daniel Teles Carvalho Machado

Advogado - OAB/BA 28.109

Av. Oceânica, ne 2994 - Abrolhos I - Nova Viçosa - Estado da Bahia - CEP: 45920-000-Tel.: (73) 3208-1124

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AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2020

VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 739/2020

A Pregoeira, toma público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata oProcesso Administrativo n° 739/2020 - Pregão Presencial n° 159/2020 que teve como Objeto de veículos automotorespara atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, com as características equantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital. Decide ADJUDICAR o objeto ora licitadoora licitado, ITEN n° 02 e 03, em favor da Empresa MANUFA COMERCIO, EXPORTAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, neste ato representado pelo Sr. Esmeraldo Pereira dosSantos Júnior, CPF 932.739.325-20, e o ITEM n" 05 em favor da Empresa MIRANDA MILBRAZ MOTOS, PEÇAS ESERVIÇOS, neste ato representado pelo Sr. Pedro Álvares Cabral de S. Oliveira, CPF 005.125.558-14. Estando tudoem conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. Nova Viçosa-BA, 27 fevereiro de 2020.

Cláudia CTjd C. MoreiraP-«^oeira.

Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Abrolhos I Nova Viçosa • BA, 45920-000

Fone: 733208-1124 E-mail: [email protected] - CNPJ ns CNPJ: 13.761.531/0001-49Página 4 de 4

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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2020VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 739/2020

Pelo presente termo, a Pregoeira,, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento daspropostas de que trata o Processo Administrativo n° 739/2020 - Pregão Presencial n° 159/2020 que teve comoObjeto aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eDesportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (Anexo I) deste edital. Foi emtoda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei n® 10.520/2002, DecretoMunicipal n®. 031/2017, Lei Complementar n® 147/2014 e Lei Federal n® 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito e no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes doprocesso licitatório acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado ITEN n° 02, 03, em favor daEmpresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI,neste ato representado pelo Sr. Esmeraldo Pereira dos Santos Júnior, CPF 932.739.325-20, e o ITEM n° 05 em favor daEmpresa MIRANDA MILBRAZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS, neste ato representado pelo Sr. Pedro Álvares Cabralde S. Oliveira, CPF 005.125.558-14. Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. Nova Viçosa-BA, 27 de fevereiro de 2020.

j/.lia dito C.Cláudia 0^ C. MoreiraPREGOEIRA

Endereço; Av. Oceânica, 2994, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000

Fone; 733208-1124 E-mail: gabinetedoprefeito(g>novavlcosa.ba.gov.br - CNPJ n^ CNPJ: 13.761.531/0001-49

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Sexta-feira

28 de Fevereiro de 2020

2-Ano -N°3315Nova Viçosa

Dicirio oncinl do

município

Licitações

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 159/2020VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N" 739/2020

Pelo presente termo, a Prcgocira,, toma público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento daspropostas de que trata o Processo Administrativo n° 739/2020 - Prcglo Presencial n° 159/2020 que teve comoObjeto aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura eDesportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referencia, (Anexo I) deste edital. Foi emtoda sua tramitação atendida à legislação pertinente, cm especial as disposições da Lei n" 10,520/2002, DecretoMunicipal n°, 031/2017, Lei Complementar n® 147/2014 e Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito e no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes doprocesso licitatóric acima identificado, resolve ADJUDICAR o objeto ora licitado ITEN n" 02, 03, em favor daEmpresa MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS ElRELl,neste ato representado pelo Sr. Esmcraldo Pereira dos Santos Júnior, CPF 932.739.325-20, e o ITEM n® 05 em favor da

Empresa MIRANDA MILBRAZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS, neste ato representado pelo Sr. Pedro Álvares Cabralde S. Oliveira, CPF 005.125.558-14. Estando tudo em conformidade com a Ata de Sessão de Julgamento. Nova Viçosa-BA, 27 de fevereiro de 2020.

Cláudia Oito C. Moreira

PREGOEIRA

Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Abrolhos I Nova Viçosa • BA, 45920-000

Fone: 733208-1124 E-mall: [email protected] • CNPJ ns CNPJ: 13.761.531/0001-49Página 1 de 5

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Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.

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RATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N" 159/2020.

VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 739/2020.

O MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na AvenidaOceânica, n.® 2994, Bairro Abrolhos, CEP 45.920-000, Município de Nova Viçosa - Bahia, neste ato representado pelo

Prefeito Municipal, MANOEL COSTA ALMEIDA, Prefeito Municipal, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do

RG n°. 0162496079, CPF n°. 050.967.745-20, residente e domiciliado na Rua São Benedito, 286, centro, distrito de

Posto da Mata, Município de Nova Viçosa/BA, no uso da competência que lhe outorga o art. 26 da Lei Federal n®

8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICA o Ato do Pregão Presencial 159/2020, conforme Parecer Jurídico

emitido pela Assessoria Jurídica do Município que logo após manifestou-se a Equipe de Pregão, no uso da competênciaque lhe outorga o art. 22, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação da Empresa

MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELl,CNPJ 03.093.776/0001-91. E da Empresa MIRANDA MILBRAZ MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS, CNPJ

29.332.159/0001-95. Com objeto aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria Municipalde Educação, Cultura e Desportos, com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência, (AnexoI) deste edital. Nova Viçosa-BA, 27 de fevereiro de 2020.

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Endereço: Av. Oceânica, 2994, - Abrolhos I Nova Viçosa - BA, 45920-000

Fone: 733208-1124 E-mall: gabinetedoprefelto@novavícosa.ba.gov.br - CNPJ ns CNPJ: 13.761.531/0001-49

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