Chamada Publica COJUV

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    12-Apr-2016
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chamada publica para a 3 conferencia regional de juventude

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PRESIDNCIA DA REPBLICA SECRETARIA-GERALSECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE

CHAMADA PBLICA N 01/2015 COJUV PARA SELEO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ARTSTICAS E DE COMUNICAO PARA A 3 CONFERNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE.

A Coordenadoria da Juventude do Estado do Piau, instituda com base no art. 11 da Lei n 11.129 de 30 de junho de 2005, com sede e foro em Braslia-DF, torna pblica a Chamada Pblica n 01/2015 que visa selecionar atividades culturais, artsticas e de comunicao para a 3 Conferncia Estadual de Juventude (3 CEJ), em conformidade com o disposto no artigo 6, inciso XVII, do Regimento da 3 Conferncia Nacional de Juventude e na Resoluo n 08/2015, da Comisso Organizadora Nacional da 3 Conferncia Nacional de Juventude.

OBJETO

Constitui objeto desta Chamada Pblica a seleo de atividades culturais, artsticas e de comunicao, em mbito estadual, para compor a programao da etapa estadual da 3 Conferncia Estadual de Juventude, a ser realizada em dezembro de 2015, em Teresina.As atividades culturais, artsticas e de comunicao propostas podero ser coletivas ou individuais, em mltiplas linguagens e formas de expresso.

JUSTIFICATIVA

de responsabilidade do Governo do Estado do Piau, atravs da Coordenadoria da Juventude do Estado do Piau e do Conselho Estadual dos Direitos da Juventude a realizao da 3 Conferncia Estadual de Juventude, cujo tema As vrias formas de mudar o Piau, convocada pelo Decreto de 16 de maro de 2015 e regulamentada pela Portaria N 12, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU em 18 de junho de 2015.A 3 CEJ um amplo processo de debate e participao sobre o que a juventude quer para o Piau. um espao para discutir, analisar, reivindicar e propor aes para os poderes pblicos, bem como para pactuar instrumentos de monitoramento e ao entre as redes de organizaes, com foco no controle social das polticas pblicas de juventude.A 3 CEJ tem como objetivos principais: atualizar a agenda da juventude para o desenvolvimento do Piau; reconhecer e potencializar as mltiplas formas de expresso juvenil; combater todas as formas de preconceito; e fortalecer os direitos dos jovens, como previsto no Estatuto da Juventude (Lei N 12.852, de 5 de agosto de 2013).Para ampliar e aprofundar a participao dos jovens no processo democrtico participativo, bem como para promover o intercmbio das mltiplas expresses da juventude no processo da 3 CEJ, foi regulamentada a proposta do MANIFESTA (vide Resoluo da Comisso Nacional Organizadora 08/2015, de 24 de julho de 2015).

A MANIFESTA o processo para promover o reconhecimento e a visibilidade de manifestaes em mltiplas linguagens e formas de expresso, protagonizadas pelos jovens, durante as diferentes etapas que integram a 3 CEJ.

OBJETIVOS

So objetivos da MANIFESTA:- desenvolver a dimenso cultural e cientfica, integrada dimenso poltica;- reconhecer e valorizar o que os jovens esto desenvolvendo de produes simblicas e de contedo que expressam sua realidade concreta;- potencializar a auto-organizao, a autonomia e a emancipao dos jovens.Para fins desta Chamada Pblica entende-se por:- atividades culturais, artsticas e de comunicao: as manifestaes, apresentaes, vivncias, compartilhamento de saberes, produes de contedo, oficinas e exposies, em mltiplas linguagens e formas de expresso, protagonizadas pelos jovens, propostas para compor a programao da etapa nacional da 3 CEJ;- proponentes: jovens, na faixa etria de 15 (quinze) a 29 (vinte e nove) anos, que apresentaro propostas de atividades culturais, artsticas e de comunicao para compor a programao da etapa nacional da 3 CEJ; atividade individual: atividade cultural, artstica ou de comunicao, proposta por 1 (um) jovem, na faixa etria de 15 a 29 anos; atividade coletiva: atividade cultural, artstica ou de comunicao, proposta por at 10 (dez) proponentes.

PBLICO

Esta Chamada Pblica destinada pessoas fsicas (produtores, artistas, pesquisadores, tcnicos, agentes culturais, entre outros), na faixa etria jovem, de 15 a 29 anos de idade, participantes da 3 Conferncia Estadual de Juventude.As atividades coletivas podem ter dentre os(as) proponentes, participantes de outras faixas etrias, devendo, necessariamente, especificar no ato da inscrio como se verifica o protagonismo dos(as) jovens.A atividade coletiva que tiver proponentes de outras faixas etrias e no especificar como se verifica o protagonismo dos(as) jovens ser automaticamente inabilitada.As atividades culturais, artsticas e de comunicao selecionadas, que tiverem proponentes menores de 18 (dezoito) anos de idade, devero anexar no ato da inscrio, cpia autenticada da autorizao do responsvel legal ou do documento de emancipao.

DAS CONDIES DE PARTICIPAO

Ser custeada alimentao para at 30 proponentes de atividades culturais, artsticas e de comunicao, dentre as iniciativas individuais e coletivas, selecionadas para compor a programao da etapa nacional da 3 CEJ.Sero conferidos certificados de apresentao de atividade cultural, artstica ou de comunicao na 3 CEJ.No haver pagamento de cach ou semelhante.No sero custeadas despesas com material ser transportado par o local da 3 Conferncia Estadual de Juventude.No sero custeados seguros referentes a obras, equipamentos, entre outros materiais necessrios para a realizao da atividade proposta.A Coordenadoria da Juventude do Estado do Piau no se responsabiliza por eventuais danos s obras, equipamentos, entre outros materiais necessrios para a realizao da atividade proposta.3

proibida a participao de proponentes que sejam membros da Comisso de Avaliao e Seleo, seus respectivos cnjuges, companheiros(as) ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade at o 2 grau.

INSCRIES

A inscrio de atividades culturais, artsticas, cientficas e de comunicao ser formalizada com o preenchimento de uma ficha de inscrio pelo site da 3 CEJ: http://juventude.gov.br/conferencia, no perodo de 14/09/2015 a 18/10/2015.No ato da inscrio o proponente dever considerar e indicar qual o espao apropriado para a realizao da atividade proposta, sendo eles (ver detalhamento no Anexo I):espao para projees;espao para apresentaes;espao para instalaes e experimentos;espao para vivncias e reflexes;espao para comunicao colaborativa.O preenchimento da ficha de inscrio de inteira responsabilidade do(a) proponente, sendo que as informaes falsas implicaro na automtica desclassificao da atividade proposta e em sanes previstas na legislao brasileira (detalhamento da ficha de inscrio no Anexo 2).Inscries fora do prazo no sero consideradas. obrigatrio anexar arquivo com RG de todos os proponentes da atividade proposta. obrigatrio anexar arquivo ou link(s) com referncia ao histrico do(s) proponente(s), que se relacione com a atividade proposta (coletiva ou individual), como por exemplo: material audiovisual (vdeos, fotografias), publicaes, cartazes, folders, matrias de jornal, revista, redes sociais, stios da internet, curriculum lattes. Ser permitido 1 arquivo de no mximo 5 MB, em uma das seguintes extenses: jpg, jpeg, png, gif, doc, docx, pdf. Para os links, sugere-se a utilizao de redes sociais, youtube, vimeo, instagram, entre outros.As fichas de inscrio que no estiverem com todos os campos obrigatrios preenchidos sero automaticamente inabilitadas.A inscrio gratuita e os resultados sero divulgados pelo site da 3 CEJ na data provvel de 25/10/2015.

PROCESSO DE SELEO

A seleo de atividades culturais, artsticas e de comunicao para compor a programao da etapa nacional de 3 CEJ, ser realizada por uma Comisso de Avaliao e Seleo.A Comisso de Avaliao e Seleo ser composta por, no mnimo, 10 (dez) membros, devendo ser constituda por especialistas de notrio saber com pesquisa e atuao comprovada no campo artstico e cultural, definida pela Comisso Organizadora Estadual da 3 CEJ.A Comisso de Avaliao e Seleo ser responsvel pela anlise dos contedos das propostas de atividades culturais, artsticas, cientficas e de comunicao inscritas, em conformidade com os critrios previstos nesta Chamada Pblica.A Comisso de Avaliao e Seleo ser constituda exclusivamente para o objeto desta Chamada Pblica.Compete ao/ presidente da Comisso de Avaliao e Seleo: I - Coordenar os trabalhos da Comisso;II - Convocar e presidir as reunies da Comisso; III - Emitir voto de qualidade, quando necessrio;IV - Deliberar quanto aos pedidos de reconsiderao interpostos.Competem aos demais Comissrios:- Analisar os projetos, atribuindo pontuao em observncia aos critrios determinados no item 8.1 desta Chamada Pblica;- Garantir a diversidade regional, de linguagens, formas de expresso e reas do conhecimento;

- Organizar a lista de selecionados e de espera, que sero chamados no caso de eventuais desistncias ou impedimentos das atividades selecionadas;- Analisar os pedidos de reconsiderao para subsidiar a deciso do(a) Presidente da Comisso;- Participar de reunies sempre que convocados pela Secretaria Nacional de Juventude.

CRITRIOS DE SELEO

A Comisso de Avaliao e Seleo atribuir de 0 a 10 (zero a dez) pontos a cada um dos seguintes critrios de pontuao:- a criatividade da proposta: a proposta ser avaliada quanto aos seus aspectos inovadores e inaugurais, considerando o contexto da 3 CEJ.- a qualidade e a objetividade na apresentao da proposta: a proposta ser avaliada quanto objetividade e coerncia na apresentao da proposta como um todo, sobretudo na apresentao de seu objetivo e das especificidades tcnicas necessrias para a sua realizao.- o impacto e a relevncia da atividade cultural, artstica, cientfica ou de comunicao, no contexto dos objetivos da 3 CEJ: a proposta ser avaliada quanto relao com a temtica da juventude e com os eixos de debate, expressos nos direitos dos jovens como previsto no Estatuto da Juventude (Lei N 12.852, de 5 de agosto de 2013).- a abertura da proposta para a interao e participao do pblico: ser avaliada a previso de mecanismos de dilogo com o pblico e o modo como se