Ciber capitalismo

• Conhecimentos e idéias são recursos-chave na economia global.

• Tim Wu ciclo economias de quintal

Marcas registradas

• FCFS – First Come, First Served.

• Cybersquatting

• 1998 – White Paper – ICANN

• Diretriz Uniforme para Resolução de Disputas de Nomes de Domínio (UDRP), desenvolvida pela OMPI

• Compulsória p domínios de 1º nível: .com; .org; .net.

Direitos Autorais

• Operações de “cortar” e “colar” textos a partir da rede até a distribuição de arquivos de música e vídeo

• “O direito autoral protege apenas a expressão de uma idéia conforme materializada sob diversas formas, como livro, CD, arquivo de computador, etc. A idéia em si mesma não é protegida pelo direito autoral.”

• Interesse dos autores de materiais protegidos

XInteresse público por criatividade, conhecimento público e bem-estar geral crescentes.

Direitos Autorais

• Impedir a cópia ilimitada de materiais e, ao mesmo tempo, salvaguardar o acesso via Internet a esses materiais é um dos enigmas da Governança da Internet.

• Os proprietários de direitos autorais tem sido mais proativos na proteção dos seus interesses.

• O interesse público foi apenas vagamente percebido e não suficientemente protegido.

Direitos Autorais

• Napster – $4,3 bilhões

• A reação da indústria evidenciou armadilhas, analogias equivocadas, insuficiência no sistema legal vigente. Lobby

• 1998 – DMCA – Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio. EUA.

• 1996 – Tratado do Direito Autoral da OMPI

• Grokster e StreamCast – programas comp. P2P e Associação de Gravadoras dos Estados Unidos.

Direitos Autorais

Software

Lei de Talião: Tradicionalmente, as autoridades estatais e as empresas desempenham as suas

responsabilidades através de mecanismos legais. Contudo, é crescente o uso de

ferramentas “alternativas” de software pelo setor empresarial contra violadores de direitos

autorais.

Direitos Autorais

Táticas de software empregadas pelas empresas gravadoras/de entretenimento para proteger seus direitos autorais: (International Harold Tribune)

• Trojan Horse – redireciona para sites de compra legal do arquivo.

• Programas “freeze” – bloqueio temporário da máquina e advertencia

• Programas “silence”, escaneiam o disco rígido e removem arquivos pirateados.

• Programas “interdiction” – impede p acesso à rede.Prof. Lawrence Lessig – Estariam as companhias que

tomaram tais medidas de auto-ajuda infringindo a lei?

Direitos Autorais

Tecnologias para a gestão dos direitos digitais:

• DRM – Microsoft

• ContentGuard – Xerox

• InterTrust – Philips e Sony

• Tratado do Direito Autoral da OMPI

• Lei de Direitos Autorais Digitais do Milênio (DMCA)

Direitos Autorais

Questões: