Ciclo de vida do produto

-Técnica para avaliação aspectos e impactos

ambientais de um PRODUTO

-Etapas desde o desenvolvimento do produto até

disposição final do rejeito

- Matérias primas, manufatura, distribuição, uso,

disposição, reuso, reciclagem.

Ciclo de vida do produtoDesenvolvimento Matérias primas

Disposição do resíduoConsumo

Transportes e

movimentaçãoProdução

Ciclo de vida do produto

Responsabilidade compartilhada: Objetivos:

-Aproveitamento dos resíduos sólidos pelas cadeias produtivas

-Reduzir a geração de resíduos e o desperdício

-Incentivar o uso insumos “sustentáveis”

-Incentivar produtos derivados de recicláveis

-Incentivar sustentabilidade às atividades produtivas

Instrumentos:

-Coleta seletiva

-Logística reversa

Prioridade na gestão

LOGÍSTICA REVERSA

Coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial:

reaproveitamento ou destinação final ambientalmente

adequada

Princípio do poluidor-pagador

Instrumentos:

*Acordos Setoriais

*Regulamentos

*Termos de compromisso

LOGÍSTICA REVERSA

Retorno dos produtos após o uso

Independente do serviço público

Empresas de:

-Agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleo lubrificantes,

lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos

LOGÍSTICA REVERSA

Algumas medidas:

-Compra de produtos ou embalagens usados

-Disponibilizar postos de entrega

-Parcerias com cooperativas de catadores

LOGÍSTICA REVERSA

Se a prefeitura (titular serviço público) se encarregar de

atividades, pode cobrar por isso

Termos de compromisso

Firmados entre Município e setor empresarial

Produtos não inclusos no sistema de logística reversa

Centrais de Triagem

-Separação dos materiais recicláveis

-20 centrais operadas por cooperativas

-Lei incentiva a associação de catadores

Recuperação energética

-Incineradores: comprovada viabilidade técnica e ambiental

e monitoramento da emissão gases tóxicos

-Conflito com a reciclagem / catadores

Regiões Metropolitanas

-Estado: promover a integração do PLANEJAMENTO e EXECUÇÃO das

funções públicas de gestão de resíduos sólidos

-Soluções consorciadas

-Municípios: responsável pela gestão integrada dos resíduos sólidos

SINIR

-Municípios disponibilizarão anualmente informações ao

SINIR

-Implementado até dez/2012 pelo MMA

FISCALIZAÇÃO

-Limpurb

Aterros

-Destinação final ambientalmente adequada:

reutilização, reciclagem, compostagem,

recuperação energética e disposição final

Lixões

-Proibida a catação

-Eliminados até agosto/2014

Rejeito x resíduo

-

Cobrança pelo serviço

-Adoção mecanismos econômicos e

gerenciais para recuperação dos custos

-(falar mais)

Controle social

-Informação e participação na formulação,

implementação e avaliação políticas públicas

-Planos municipais (ver art 14)

Recursos

-Plano Municipal: Condição para o município ter acesso a

recursos, incentivos e financiamentos

-Prioridade para soluções consorciadas e coleta seletiva com

catadores

-Condição válida a partir de ago/2012

Planos Municipais

1) Diagnóstico,

2) identificação de áreas favoráveis (aterros),

3) possibilidades de consórcios,

4) identificação de resíduos e geradores sujeitos ao Plano

Gerenciamento e Logística reversa,

-procedimentos operacionais e especificações mínimas dos

serviços

Planos Municipais

5) procedimentos operacionais e especificações mínimas dos

serviços

6) Indicadores de desempenho

7) Regras para transporte e outras etapas do Gerenciamento

8) Definição de responsabilidades de implementação

Planos Municipais

9) Ações de capacitação técnica visando sua implementação

10) Ações de Educação ambiental

11) Ações para participação cooperativas

12) Mecanismos para valorização resíduos; fontes de

negócios

Planos Municipais

13) Cálculo dos custos e forma de cobrança dos serviços

14) Metas para redução dos rejeitos

15) Definição da participação do Poder Público na logística reversa e

coleta seletiva

Planos Municipais

16) Meios para fiscalização das atividades

17) Ações corretivas e programa de monitoramento

18) Identificação dos passivos ambientais e medidas

saneadoras

19) Periodicidade de revisão

Planos Municipais

20) Ações a serem desenvolvidas na

administração pública

21) Disponibilizado ao SINIR

Plano de Gerenciamento

Empresas devem manter atualizadas no

órgão municipal competente informações

sobre a operacionalização do Plano de

Gerenciamento

Aprovação do Plano de Gerenciamento pela

Prefeitura (atividades não licenciadas)

Plano de Gerenciamento

Empresas são responsáveis por implementar

e operacionalizar o Plano de Gerenciamento-Atividades: Coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento oudestinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos-Se realizadas pelo Poder Público, pode haver cobrança

Plano de Gerenciamento

Resíduos de saneamento

Resíduos industriais

Resíduos serviços de saúde

Resíduos de mineração

Resíduos perigosos

Resíduos de serviços de transportes

Empresas de construção civil

Educação Ambiental

Não geração, redução, ...

Lei específica

Município

Gestão integrada dos resíduos sólidos

produzidos em seu território

Resíduos sólidos urbanos: resíduos

domiciliares e de limpeza urbana

Limpeza urbana e manejo dos resíduos

sólidos urbanos

Resíduos domiciliares

O gerador tem cessada sua responsabilidade

com a disponibilização adequada para coleta

ou com a devolução (logística reversa)

Município

Material inerte

Município

Cabe ao titular do serviço público de limpeza

urbana e manejo:

-Adotar procedimentos para reaproveitar

resíduos

-Estabelecer a coleta seletiva

-Implantar a compostagem para orgânicos

Município

-Disposição ambientalmente adequada

-Priorizar a organização de cooperativas e

contratá-las sem licitação

Município

Incentivos fiscais, financeiros ou creditícios

-empresas dedicadas reciclagem

-cooperativas de catadores

-empresas de limpeza urbana