Ciclo Participativo de Planejamento e OramentoProposta

promoo da gesto participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e oramentogarantia de ampla e democrtica participao populararticulao com as diversas instncias de participao da cidade democratizao das decises, respeitando os princpios da incluso, do pluralismo, da igualdade participativa e da justia socialviabilizao das condies para o acompanhamento, a fiscalizao e o controle social dos gastos e aes do governoformao participativa continuada e permanente em planejamento, oramento e gesto de aes e polticas pblicas

Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Oramento:

promoo da gesto participativa e transparente sobre os instrumentos de planejamento e oramentogarantia de ampla e democrtica participao populararticulao com as diversas instncias de participao da cidade democratizao das decises, respeitando os princpios da incluso, do pluralismo, da igualdade participativa e da justia socialviabilizao das condies para o acompanhamento, a fiscalizao e o controle social dos gastos e aes do governoformao participativa continuada e permanente em planejamento, oramento e gesto de aes e polticas pblicas

Diretrizes do Ciclo Participativo de Planejamento e Oramento:

Incio do processo participativo:

At maro: elaborao da primeira verso, 21 objetivos e 100 metasAbril: 35 audincias pblicas propositivas (31 regionais e 3 temticas), em torno de 6 mil participantesEntre abril e agosto: Sistematizao e avaliao de 9 mil demandas e incorporao na nova versoAgosto: 32 audincias pblicas devolutivas (31 regionais e uma da cidade), 3.400 participantes

Elaborao do Programa de Metas (previsto pela Lei Orgnica do Municpio / no prazo de 90 dias)

Verso final participativa do Programa de Metas 2013-2016: 20 objetivos e 123 metas (1 novo objetivo e 28 novas metas), incorporando a maior parte das demandas da populaoIntegrao de forma indita dos instrumentos de planejamento e oramento: articulando o Programa de Metas da Cidade de So Paulo 2013-2016 com o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Oramentrias Anuais (LOA)Regionalizao e detalhamento das aes, permitindo um acompanhamento mais qualificado das metasResultados:

NovembroRealizao de 31 audincias pblicas:Priorizao das Metas para LOA 2014: devolutiva sobre a viabilidade tcnica e oramentria das metas ranqueadas como prioritrias pela populaoDefinio sobre Planos de Obras de cada Subprefeitura: ao oramentria 1170, do Projeto de Lei Oramentria de 2014 (PLOA 2014)Agenda 2013

metodologia participativa de repactuao anual das metasprocesso participativo de elaborao das LOAsmecanismos e formas de acompanhamento e controle socialorganizao de outros espaos que propiciem a capacitao e a formao de todos os agentes (poder pblico e populao) em temas que envolvem a democracia participativa e o funcionamento do poder pblicoProposta de Continuidade do Ciclo Participativo de Planejamento e Oramento:O Ciclo prev, ao longo dessa gesto, extensa agenda de audincias pblicas, plenrias e espaos de dilogo, que suscite a construo e consolidao de uma dinmica e de metodologias participativas, visando compartilhar a elaborao e o monitoramento dos instrumentos de planejamento e oramento da prefeitura

Representao popular do Ciclo Participativo de Planejamento e OramentoRepresentao Territorial

Conselho Participativo Municipal nas 32 Subprefeituras:

Instncia de interlocuo, articulao e promoo de audincias pblicas e outros canais de participao popular regionalMonitoramento e fiscalizao das aes e dos gastos pblicos de suas regieseleio dia 08/122,8 mil candidatosdistribuio dos conselhos no municpio: http://www.conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br/distribuicao.phpo eleitor poder votar em at 5 candidatos da sua subprefeituracada conselho ter o mnimo de 19 e o mximo de 51 membrospreviso da posse: janeiro de 2014

Representao da CidadeConselho de Planejamento e Oramento Participativos CPOPRepresentao ampla e transversal a todas as reas de participao da cidadePapel de assegurar as reformulaes e repactuaes das metas, de obter e produzir informaes e de monitorar e fiscalizar a execuo do Programa de Metas, do PPA e do Oramento MunicipalComposio:Representao Territorial: membros dos Conselhos Participativos MunicipaisRepresentao Temtica: membros dos Conselhos SetoriaisRepresentao dos segmentos sociais vulnerveis: que ainda no possuem conselhoPoder Pblico

Participao digitalPortal planjeasampa: construo em parceria com SMDU, CGM e representantes da sociedade civil

1 Caf Hacker: 09/10Discusso sobre layout e funcionalidades do siteRede Nossa So PauloOpen Knowledge Foundation, Asso. dos Especialistas em Polticas Pblicas do Estado de S. Paulo AEPPSP, Plone Foundation, Transparncia Hacker

Previso de mais 2 cafs hacker: acompanhamento das metas e metodologia de interatividade e de participao digital

disponibilizao de informaes sobre os instrumentos de planejamento e oramento de forma interativanotcias sobre as atividades participativas do Cicloagenda das atividades do Cicloinformaes e agenda de atividades dos Conselhos Participativos Municipais e do CPOPespao para transmisso ao vivo de eventosacompanhamento das Metas por vrios recortes: por eixo temtico, por articulao territorial, por secretaria, por status, georeferenciamento, matrias, imagens, indicadores de acompanhamento e de resultado etc.integrao com Redes Sociais: Twitter, Facebook, RSS, YouTube etc.Proposta geral de funcionalidade do planejasampa

http://planejasampa.prefeitura.sp.gov.br/