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CICICICICIDDDDDADADADADADE DE DE DE DE DE CAE CAE CAE CAE CASSSSSCAICAICAICAICAISSSSSUM PROJECTO DE FUTURO

SérSérSérSérSériiiiie de de de de de artie artie artie artie artigggggooooos ps ps ps ps puuuuubbbbblililililicacacacacadddddooooosssssnnnnno Joo Joo Joo Joo Jorrrrrnnnnnal dal dal dal dal da Ca Ca Ca Ca Cooooosssssttttta da da da da do So So So So Sooooolllll

Textos de José Vieira Santos

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FICHA TÉCNFICHA TÉCNFICHA TÉCNFICHA TÉCNFICHA TÉCNICAICAICAICAICA

Capa - Design de João Barata sobre...Contracapa - Fotografia de alguns membros do MovimentoFotografias, Infografias e paginação de João BarataEdição - Movimento Cascais Cidade GlobalDezembro 2011Depósito legal nºISBN -Tiragem - 2000 exemplaresImpressão - Grafilinha, Lda.

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ÍnÍnÍnÍnÍndididididicecececece

Prefácio 7Nota introdutória 9Dar a Cascais novos horizontes 11Mudar Cascais - Um plano estratégico 13O reordenamento do território - Uma nova centralidade 16Um urbanismo de rosto humano 19O ambiente urbano 23O Parque Natural de Sintra-Cascais 31Agenda 21 e desenvolvimento sustentável 38Desenvolvimento económico e emprego - A terciarização 42Comércio e turismo 45A renovação industrial 53O relançamento da pesca 59Um porto para navios de cruzeiro 65Mobilidade e transportes 69Uma política integrada de habitação 73Uma política integrada de saúde e acção social 77Uma política integrada de educação e cultura 81Desporto e juventude 85Segurança e protecção civil 91Descentralização administrativa e participação cívica 95Nascimento de uma cidade - Conclusão 98

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O FO FO FO FO Farararararoooool Mul Mul Mul Mul Mussssseeeeeu du du du du de Se Se Se Se Sanananananttttta Ma Ma Ma Ma Martartartartarta sa sa sa sa seeeeeráráráráránnnnnaaaaaturturturturturalmealmealmealmealmennnnnttttte o ee o ee o ee o ee o exxxxx-lib-lib-lib-lib-librrrrris dis dis dis dis da fa fa fa fa fuuuuuturturturturturaaaaaccccciiiiidddddaaaaaddddde de de de de de Ce Ce Ce Ce Caaaaassssscais (a mcais (a mcais (a mcais (a mcais (a mais ocais ocais ocais ocais ociiiiidddddeeeeennnnntttttalalalalalddddda Ea Ea Ea Ea Eurururururooooopa) e a ppa) e a ppa) e a ppa) e a ppa) e a prrrrrimeimeimeimeimeiririririra ra ra ra ra reeeeefffffeeeeerênrênrênrênrênccccciiiiiaaaaavvvvvisuisuisuisuisual paral paral paral paral para qa qa qa qa quuuuueeeeem vm vm vm vm veeeeem dm dm dm dm do «Noo «Noo «Noo «Noo «NovvvvvoooooMunMunMunMunMundddddo».o».o».o».o».

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PrPrPrPrPreeeeefácfácfácfácfáciiiiioooooUma luta por um ideal.

Com estas singelas palavras se poderia resumir a actividade do Movimento CascaisCidade Global ao longo destes dez anos de vida, com destaque para o seu grande divulga-dor Arquitecto Vieira Santos.

Uma década de entusiástica e devotada entrega à ideia de transformar a parte urbanado nosso concelho de Cascais numa metrópole polifacetada, mas com uma identidadeprópria, baseada na dimensão e qualificação dos seus elementos estruturantes, adequadosa servir a totalidade dos seus munícipes: é esta a ideia simples que subjaz no pensamentoque sempre norteou o principal autor dos textos que compõem este livro.

O livro é o desenvolvimento dum conjunto de premissas e aspectos sectoriais maisimportantes que o Movimento defende e que, postos em prática, trariam a qualidade devida e a harmonia ao desenvolvimento da cidade que se pretende criar.

Não se trata simplesmente de alterar o nome da vila de Cascais para cidade de Cascais,trata-se sim de dotar toda a área urbana do concelho de vida de cidade, isto é, com maiorautonomia funcional e maior urbanidade, e com tudo aquilo que a cidade, com o númerode habitantes do concelho, comporta e exige para merecer essa designação.

A luta tenaz que o Movimento vem desenvolvendo está infelizmente longe de chegarao fim. Alguma falta de visão de futuro e o conservadorismo de grande parte dos agentesdo poder autárquico são obstáculos difíceis de ultrapassar.

Será que Belém, Benfica ou o Lumiar perderam alguma das suas característicaspróprias por fazerem hoje parte da cidade de Lisboa? Também Carcavelos e Alcabidechenada perderiam por fazerem parte da cidade de Cascais.

Em nosso entender a causa pela qual se batem os autores é nobre e por isso a apoiamose fazemos parte do Movimento, reconhecendo, sem sombra de dúvida, que vale a penaeste esforço em prol de um futuro melhor.

Assim, embora não se verifiquem para já as condições políticas necessárias para queo nosso projecto seja cumprido, seria muito importante e estimável para o concelho que,pelo menos, algumas das ideias expressas nesta colectânea fossem levadas à prática pelopoder autárquico.

A pedagogia que está contida neste livro será seguramente um poderoso veículo paraa nova geração que tomará conta dos destinos desta linda e única terra, que já é e virá a serainda mais Cascais, quando englobar num todo solidário e harmónico os aglomeradosurbanos do seu concelho.

Francisco Gentil BergerArquitecto

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NoNoNoNoNottttta ina ina ina ina intrtrtrtrtroduoduoduoduodutórtórtórtórtóriiiiiaaaaa

A série de artigos que adiante se apresenta, com o tí-tulo genérico “A Cidade deA Cidade deA Cidade deA Cidade deA Cidade de Cascais – Um Projecto de Fu-Cascais – Um Projecto de Fu-Cascais – Um Projecto de Fu-Cascais – Um Projecto de Fu-Cascais – Um Projecto de Fu-tu roturoturoturoturo” , corresponde ao f im de um c ic lo na v ida doMovimento Cascais Cidade Global, que teve o seu iníciono Ano 2000, e a um certo estádio das suas ideias que sedeseja agora compactar e editar na forma de um livropara memória futura.

Estes vinte artigos foram publicados no Jornal da Cos-ta do Sol , na Coluna da Cidade, com periodicidadequinzenal, desde o dia 9 de Outubro de 2008 até ao dia 9de Ju lho de 2009 , e ce rca de me tade dos a r t i gos ,designadamente nas áreas económica e social, tiveram acolaboração de especialistas convidados exteriores aoMovimento.

Por outro lado, houve uma preocupação crítica e pe-dagógica em relação à situação actual do Concelho deCascais, mostrando os seus sucessos e as suas fraquezas,num diagnóstico fundamental para se delinear o futuro.

Deve ainda referir-se que entre os art igos se irãointroduzir mapas, plantas, esquemas genéricos e fotografiasde locais conhecidos e dos novos edifícios mais significa-tivos, para uma melhor compreensão dos textos e umamaior sensibilização à ideia tão dignificante de cidade.

Face ao exposto, pode afirmar-se que este trabalhoconstitui um produto colectivo que de certo modo retratauma época do nosso concelho – a primeira década do Sé-culo XXI – e lança uma nova luz sobre o futuro.

Finalmente, agradecemos a todos os que connoscocolaboraram na elaboração dos artigos, com as suas ideiase suge s tõe s de r i v ada s da expe r i ênc i a e de umconhecimento profundo das matér ias em causa. Umagradecimento especial ao Jornal da Costa do Sol peladisponibilidade sempre demonstrada e pelo apoio a estainiciativa.

José Vieira Santos

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Dar a CDar a CDar a CDar a CDar a Caaaaassssscais ncais ncais ncais ncais nooooovvvvvooooos hs hs hs hs hooooorrrrriiiiizzzzzooooonnnnnttttteeeeesssss

Iniciamos hoje uma série de artigos constituindo uma síntesedas ideias do Movimento para o futuro de Cascais nos mais varia-dos sectores da vida concelhia, de forma a permitir aos prezadosleitores uma panorâmica mais completa da natureza, das vantagense do alcance futuro do nosso projecto.

Nesta “rentrée” em que tudo se começa a agitar e em que já sevislumbram dentro de um ano as Eleições Autárquicas de 2009, aspessoas estão em geral mais despertas para os problemas doconcelho e os partidos políticos mais atentos ao que se passa à suavolta, tendo em vista a elaboração dos seus programas eleitorais.

É assim como um dever cívico que realizamos este trabalho,estando convictos de que servimos a comunidade, abrimos o de-bate de ideias e agitamos as consciências para a necessidade de umprojecto alternativo para o concelho.

É que aqui e agora também não chegámos ao “fim da História”.Cascais, simples aldeia do Concelho de Sintra nos Séculos XII eXIII, ganhou a sua autonomia com a passagem a vila no SéculoXIV, depois cresceu e aglutinou-se com muitos outros aglomera-dos concelhios, constituindo hoje um vasto conjunto urbano comcerca de 50 Km2 e 200 000 habitantes, que deverá ser tratado comoum todo e seguir o seu destino natural de uma cidade médiaeuropeia, qualificada, competitiva e com grande autonomia emrelação a Lisboa, e rejeitando-se desse modo a tendência suburba-na das últimas décadas.

Neste contexto, a vila de Cascais, que no seu núcleo históricoocupa apenas 2% da área urbana atrás referida, manterá sempre asua identidade própria, tal como o Estoril, a Parede, Carcavelos,Alcabideche, etc. Por seu turno, o Parque Natural de Sintra-Cascais,com as suas aldeias, ficará obviamente fora dos limites da cidade.

Temos consciência, porém, de que existe em Cascais uma eli-te cultural, empresarial e política que não partilha destas ideias.

Mas não é verdade que, em geral, “as pessoas não querem acidade”, tal como a concebemos, e que preferem a actual situaçãode vila/subúrbio. Temos ou tivemos entre os aderentes doMovimento pessoas da mais variada natureza e formação –

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professores universitários, historiadores, arquitectos e outrosprofissionais liberais, jornalistas, empresários, autarcas, militantesde partidos políticos, pessoas ligadas à defesa do ambiente e dopatrimónio cultural e simples cidadãos amigos da sua terra. E nocontacto directo com as populações, sentimos que a ideia estámadura e é bem aceite e que falta apenas dar-lhe a necessáriaprojecção e melhor clarificação para um mais alargado consenso anível concelhio.

Temos hoje boas relações institucionais com a Câmara e umconhecimento mais aprofundado das suas realizações e damentalidade dos autarcas. Conhecemos melhor aquilo que nos unee aquilo que nos separa. Por exemplo, as acessibilidades ao novohospital constituem um caso paradigmático das nossas divergências,em que a visão suburbana (da via rápida, da construção isolada,das dificuldades pedonais) prevaleceu claramente sobre uma alter-nativa urbana (da avenida, do hospital enquanto âncora de um cen-tro terciário, de uma área mais atractiva e humanizada).

E ao tratar-se o referido espaço de 50Km2 como um todo,regenerando, qualificando, terciarizando, esbatendo assimetrias,deverá iniciar-se o complexo processo de institucionalização dacidade, já que são as duas faces da mesma moeda. A dimensãourbanística e a dimensão institucional andam de mãos dadas ecredibilizam-se uma à outra. Uma transforma e qualifica, a outraapresenta as credenciais e viabiliza.

Se muitos de nós quiserem, 2009 pode ser para Cascais o anodo clique, da mudança de mentalidade, da mudança de políticas, oano zero da cidade em busca de novos horizontes de progresso ede desenvolvimento sustentável.

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MuMuMuMuMudddddar Car Car Car Car Caaaaassssscais - Ucais - Ucais - Ucais - Ucais - Um pm pm pm pm plllllananananano eo eo eo eo essssstrtrtrtrtraaaaatégitégitégitégitégicococococo

A mudança de modelo de desenvolvimento, do suburbano parao urbano, constitui o enquadramento fundamental de um PlanoEstratégico de transformação do território, para a futura cidade, adesenvolver com a participação activa das associações empresariaise cívicas e dos cidadãos desta terra.

E onde é que o urbano (ou a cidade) faz a diferença?Porventura naquilo que permite melhor qualidade de vida

quotidiana aos habitantes do concelho, com o emprego, a escola, auniversidade, o equipamento de saúde, o comércio, os espaço delazer e de cultura, o equipamento social, todos próximos dahabitação e servidos por uma boa rede de vias urbanas, transportescolectivos e percursos pedonais, privilegiando-se deste modo a

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mobilidade interna e a coesão económica e social.E numa boa qualidade paisagística e ambiental, sem pseudo-

vias rápidas incentivadoras do transporte individual e destruidorasda paisagem, pois deverá ser uma cidade aberta e humanizada,uma cidade sem barreiras, por onde os turistas poderão circularlivremente e as pessoas com deficiência serem cidadãos como osoutros.

Assumindo-se e reforçando-se a vocação turística do concelho,cria-se porém um novo desígnio – a terciarização, ou seja um con-junto de áreas empresariais, prioritariamente ligadas à inovação e àinvestigação, promovendo uma nova centralidade no interior. Estaserá a alavanca principal da transformação do território e da suasustentabilidade, aquilo que permitirá maior desafogo financeiroao município e autonomia local no emprego para as gerações futu-ras, evitando-se o vai-vem infernal para Lisboa.

A nova dinâmica interna, económica e social, irá ter obvia-mente reflexos positivos nos centros urbanos do litoral e do inte-rior, na viabilização e qualificação do seu pequeno comércio, queé a alma das cidades.

Mas a cidade deverá ter também importantes repercussões noâmbito da educação, do desporto, da cultura e da juventude, comessa nova dinâmica interna e a criação de um pólo universitário,que constituirá um catalizador dessas actividades a nível concelhio.

Cascais deverá ser ainda uma cidade solidária, nos campos dahabitação, da saúde e da acção social, especialmente para osimigrantes, os idosos e as famílias mais carenciadas.

Finalmente, teremos um município com maior pesoinstitucional e carga reivindicativa no sentido do financiamento degrandes infra-estruturas e de integração nos programas europeusde requalificação de cidades médias.

A propósito, permitam-nos lembrar aqui o pensador america-no da área do Urbanismo, James Howard Kunstler, de passagempor Lisboa, que fala no fracasso do modelo suburbano face ao“fim do petróleo” e à necessidade de criar cidades onde se circulea pé.

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Como ponto de partida para um Plano Estratégico, temos hojeum vasto contínuo urbano da Quinta da Marinha até Carcavelos eTrajouce, com grandes assimetrias entre o litoral e o interior e umaforte tendência de dormitório e de caos urbanístico.

É de salientar que este diagnóstico é normalmente aceite pelasforças políticas, incluindo o actual executivo camarário, o qual pro-cura, de facto, conter os excessos de construção, criar equipamentose qualificar algumas zonas concelhias. Mantém-se, no entanto, asua estratégia dentro de um modelo ainda suburbano, agindo porimpulsos, sem uma visão global da área urbana concelhia nem po-tencial transformador.

Estamos, pois, numa encruzilhada do nosso destino histórico,quando ainda existem condições para inverter as tendências domi-nantes de dormitório e de desqualificação urbana e ambiental epara pensar a nossa área urbana como um todo solidário eharmónico, dentro de um modelo de cidade sustentável.

Uma cidade de baixa densidade de construção, que irá contera expansão urbana e salvaguardar e valorizar todo o patrimóniocultural, natural e ambiental, requalificar os núcleos históricos e ocomércio tradicional, reforçando a identidade própria do Municípiode Cascais.

Cascais, simples aldeia do Concelho de Sintra nos Séculos XIIe XIII e depois vila no Século XIV, poderá ser, já nas primeirasdécadas do Século XXI, com base num planeamento coerente ese os seus habitantes assim o quiserem, a 3.ª cidade do País e umacidade média europeia, um importante centro terciário, turístico,cultural e desportivo, um sítio de referência e um local com exce-lente qualidade de vida.

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As linhas de rumo traçadas e os objectivos indicados noesboço de Plano Estratégico, apresentado no artigo anterior,deverão ter agora uma tradução a nível do território econsequentemente no PDM (Plano Directo Municipal), em fasede revisão.

Recordemos os seguintes aspectos:- Criar um novo modelo de desenvolvimento para uma cidade

sustentável;- Pensar globalmente toda a área edificada contínua concelhia;-

Conter a expansão urbana, regenerar o caos urbanístico, organi-zar a área construída;

- Privilegiar a mobilidade interna, especialmente através debonstransportes colectivos e confortáveis percursos pedonais;

- Preservar o Parque Natural e suas aldeias fora dos limites dacidade (como um pulmão);

- Promover uma nova dinâmica interna e a coesão económicae social;

- Promover maior autonomia funcional em relação a Lisboacom base na terciarização.

Já tínhamos anteriormente salientado que o processo deterciarização, além de ser um novo desígnio para o concelho,eratambém a alavanca principal da transformação do território eda sua sustentabilidade, promovendo uma nova centralidade me-tropolitana com efeitos altamente positivos no emprego e nos maisvariados aspectos da vida concelhia.

Mas, na actual situação, “a inexistência de espaços apropriadosa empresas de serviços frustrou o objectivo de captar terciário dequalidade e assim alargar a oferta de empregos(...)”, conforme sedizia no projecto de revisão do PDM. Face a esta gritante carênciade espaços para terciário, é assim preciso inventá-los sob pena dese perpetuar a situação de dormitório de Lisboa.

Na verdade, no interior do concelho, só existem duas áreascom potencialidades para o efeito: a zona entre Alvide eAlcabideche, estendendo-se até à Estrada da Malveira, e os terre-nos à volta do Aeródromo de Tires. No primeiro caso, a passagem

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NNNNNumumumumuma ópa ópa ópa ópa óptititititica dca dca dca dca de ce ce ce ce ciiiiidddddaaaaadddddeeeee, a A, a A, a A, a A, a Auuuuutttttooooo-----eeeeessssstrtrtrtrtraaaaaddddda da da da da deeeeevvvvveeeeerá trá trá trá trá teeeeerrrrrminminminminminar nar nar nar nar no Nó do Nó do Nó do Nó do Nó deeeeeAAAAAlllllcacacacacabbbbbiiiiidddddececececechhhhheeeee, libe, libe, libe, libe, libertrtrtrtrtananananandddddo to to to to todododododa uma uma uma uma umaaaaavvvvvaaaaasssssttttta za za za za zooooonnnnna da da da da de gre gre gre gre granananananddddde ve ve ve ve valalalalalooooorrrrreeeeessssstrtrtrtrtraaaaatégitégitégitégitégico parco parco parco parco para a ta a ta a ta a ta a teeeeerrrrrccccciiiiiararararariiiiizzzzzaçãoaçãoaçãoaçãoação. A. A. A. A. Ainfinfinfinfinfrrrrra-ea-ea-ea-ea-essssstrtrtrtrtruuuuuturturturturtura a da a da a da a da a deeeeesinsinsinsinsintttttegregregregregrarararararcococococonsnsnsnsnstituirá a ftituirá a ftituirá a ftituirá a ftituirá a faiaiaiaiaixxxxxa cea cea cea cea cennnnntrtrtrtrtral dal dal dal dal de ume ume ume ume umaaaaaamamamamampppppllllla aa aa aa aa avvvvveeeeenininininidddddaaaaa, p, p, p, p, prrrrreeeeessssseeeeerrrrrvvvvvananananandddddooooo-s-s-s-s-seeeeeooooobbbbbvvvvviiiiiameameameameamennnnnttttte ae ae ae ae as árs árs árs árs áreaeaeaeaeas ds ds ds ds da Ra Ra Ra Ra ReeeeessssseeeeerrrrrvvvvvaaaaaEEEEEcococococológilógilógilógilógicacacacaca.....

Foto fim daeutoestrada

do troço final da Auto-estrada anula quase por completo esse po-tencial. E em ambos os casos, a presença de bairros de géneseilegal ou de construções dispersas complicam a situação.

Mas será que devemos ficar reféns para todo o sempre de errosde planeamento e de falta de controlo do território, duas das maisimportantes funções do município?

De facto, só numa óptica de subúrbio levada ao extremo sepode admitir que uma Auto-estrada saída de uma grande cidade,como Lisboa, possa atravessar todo o Concelho de Cascais, só nãochegando mais perto do mar porque a população se levantou emdefesa do Parque Natural de Sintra-Cascais.

Numa óptica de cidade, a Auto - estrada deveria terminarno Nó de Alcabideche,

libertando assim toda uma vasta zona de grande valor estraté-gico para ser estruturada como um centro terciário, ligado espe-cialmente às áreas da saúde, do ensino superior e da investigaçãocientífica e tendo como âncora o novo hospital.

Por seu turno, a zona do Aeródromo, menos condicionada,apresenta também vocação para a terciarização no sentido da criação

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de um importante parque empresarial.Estes dois núcleos terciários (ocidental e oriental) seriam ligados por uma larga e extensa avenida

com um traçado correspondente ao da Via Longitudinal Norte e com um perfil transversal integran-do um corredor de eléctrico rápido e uma ciclovia.

O conjunto dos dois núcleos / Avenida seria um elemento fortemente estruturante noreordenamento do território a realizar, induzindo a prazo a reconversão ou regeneração de

vastas áreas adjacentes e caóticas, sejam elas de génese ilegal ou legal.Finalmente, estas medidas iriam dar um profundo golpe no actual modelo suburbano e iniciariam

um nova era de autonomia funcional e sustentabilidade, de esbatimento das assimetrias entre ointerior e o litoral, de criação de uma maior mobilidade e dinâmica internas.

Mas é óbvio que este reordenamento implica alguns custos sociais e só é viável, política, econó-mica e financeiramente, num contexto global, num projecto de cidade.

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Os centros urbanos do litoral e alguns dos bairros residenciaisdas suas envolvências, conjunto a que alguém já chamou “a cidadebalnear”, apresentam uma certa qualidade urbanística que deveriaser transposta e até melhorada para a totalidade da área urbanaconcelhia.

As grandes assimetrias entre o litoral e o interior resultam prin-cipalmente do crescimento suburbano das últimas décadas, feitocom base na promoção imobiliária intensiva e na construção clan-destina e segundo o esquema de “mancha de óleo” que se foiespalhando pela zona rural do concelho.

As grandes linhas de transformação do território, já indicadasnos artigos anteriores, permitem-nos agora propor uma série demedidas concretas que se traduzem num urbanismo humanizadoa par do desenvolvimento económico, social e cultural que, dealgum modo, realizam o conceito de cidade.

Em primeiro lugar, o processo de terciarização do interior doconcelho apresenta-se com grande potencial transformador e, dadaa sua importância no contexto geral, deveria ser objecto de umconcurso internacional de urbanismo, que permitisse não só a nossaentrada na modernidade arquitectónica e urbanística dos conjun-tos urbanos, mas também a promoção a nível externo da futuracidade. Seria algo parecido com o “Parque das Nações”, mas commuito menor densidade de construção, à escala do nosso concelho.

Os dois centros terciários (Poente e Nascente), que se situama semelhante altitude, seriam ligados por uma extensa e larga ave-nida integrando um corredor de eléctrico rápido, uma ciclovia,amplos passeios pedonais e um continuo vegetal com árvores .Esta avenida seria a coluna vertebral de todo o interior do concelhoe o seu aproveitamento urbanístico seria variável consoante as zo-nas que atravessasse, induzindo naturalmente a reconversão ou aqualificação das áreas adjacentes.

Por seu turno, alguns dos bairros de génese ilegal deveriam serobjecto de reconversão parcial, a partir das áreas de confluênciacom as vias principais, dotando-os de núcleos de comércio eserviços, em média densidade de construção, fazendo-se desse

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modo a sua melhor inserção na rede viária e no tecido urbano eequipamentos existentes. Dou dois exemplos de espaços areconverter: o largo do Cemitério de Trajouce e a zona onde selocalizam a Biblioteca de S. Domingos de Rana e o PavilhãoGimnodesportivo.

Por outro lado, nas zonas de grande importância estratégicapara o futuro do concelho, vitais para o processo de terciarização,os bairros de génese ilegal aí localizados sofreriam a longo prazouma acção de regeneração do território, sendo salvaguardados osdireitos dos proprietários através de negociações e com alternati-vas de residência.

Também a zona industrial Abóboda / Trajouce deveria serobjecto de operações de qualificação que dê a este parque indus-trial um ar mais civilizado e propiciador de novos investimentosno sector.

Realmente, depois de algumas décadas de carências deplaneamento e de falta de controlo do território, que conduziramao caos urbanístico e às grandes assimetrias com o litoral, é chegadaa hora de inverter o processo, de criar no interior uma verdadeiradinâmica económica e uma nova urbanidade a que todos tenhamdireito, mesmo que se traduzam a curto prazo nalguns custossociais.

Adiar para as calendas esta transformação, é perpetuar asituação de dormitório e de um urbanismo desqualificado no inte-rior. É não acreditar no potencial deste concelho e nas virtudes deuma visão urbana e integradora, é rejeitar à partida a ideia de cidade.

Uma cidade que privilegia os centros urbanos e o pequenocomércio em detrimento das grandes superfícies, típicas dossubúrbios.

Uma cidade onde as estradas antigas e as pseudo-vias rápidasmais recentes seriam transformadas em vias urbanas e onde osespaços públicos seriam devidamente tratados.

Uma cidade agradável para se viver, estudar e trabalhar, comgrande mobilidade interna, seja de carro, a pé, de bicicleta ou de

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transporte colectivo, uma cidade amiga do ambiente e plenamenteacessível às pessoas com deficiência, uma cidade de todos e paratodos.

As eAs eAs eAs eAs essssstrtrtrtrtraaaaadddddaaaaas os os os os ou pu pu pu pu pssssseeeeeuuuuudddddooooo-----vvvvviiiiiaaaaas ráps ráps ráps ráps rápiiiiidddddaaaaassssscccccrrrrriiiiiam paisam paisam paisam paisam paisaaaaagggggeeeeens dns dns dns dns deeeeesumsumsumsumsumanianianianianizzzzzaaaaadddddaaaaas os os os os onnnnndddddeeeeeooooos peões peões peões peões peões os os os os ou ou ou ou ou os cs cs cs cs ciiiiiccccclislislislislistttttaaaaas não têms não têms não têms não têms não têmhipóthipóthipóthipóthipóteeeeessssseeeees ds ds ds ds de ce ce ce ce ciririririrccccculululululaçãoaçãoaçãoaçãoação, ao co, ao co, ao co, ao co, ao connnnntrártrártrártrártráriiiiiooooodddddaaaaas vs vs vs vs viiiiiaaaaas urs urs urs urs urbanbanbanbanbanaaaaasssss, co, co, co, co, com pem pem pem pem perfrfrfrfrfisisisisisaaaaadddddeqeqeqeqequuuuuaaaaadddddooooos e pes e pes e pes e pes e perrrrrcccccururururursssssooooos cos cos cos cos confnfnfnfnfooooortávrtávrtávrtávrtáveeeeeisisisisis,,,,,ddddde qe qe qe qe quuuuue é um boe é um boe é um boe é um boe é um bom em em em em exxxxxeeeeemmmmmppppplllllo a Ao a Ao a Ao a Ao a Avvvvv. R. R. R. R. ReeeeeiiiiiHHHHHumbeumbeumbeumbeumbertrtrtrtrto Io Io Io Io II dI dI dI dI de Itálie Itálie Itálie Itálie Itáliaaaaa.....

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O ambO ambO ambO ambO ambiiiiieeeeennnnnttttte ure ure ure ure urbanbanbanbanbanooooo

No artigo anterior, a propósito do urbanismo, sublinhámos aimportância da arquitectura, da mobilidade das pessoas numacidade sem barreiras, da luta contra o caos urbanístico e odormitório, do desenvolvimento terciário, da coesão social, tudoem prol de uma nova urbanidade. Agora queremos mostrar a outraface do urbanismo, a sua relação harmoniosa com os espaços ver-des, naturais ou elaborados, a importância da iluminação pública,o nível de ruído, a qualidade do ar, a reabilitação do comérciotradicional, a revitalização dos centros urbanos.

O Concelho de Cascais é um troço de território bastante privi-legiado em termos de enquadramento ambiental e paisagístico,tendo a Sul e Poente uma extensa e valiosa orla marítima e, dolado Norte, parcialmente, o Parque Natural de Sintra-Cascais. Éassim imperioso que a obra humana esteja à altura dos dons daNatureza.

A estrutura verde concelhia está hoje relativamente bem defi-nida, mas muito longe de concretização. Deixemos para mais tar-de a problemática especial do Parque Natural de Sintra-Cascais ecentremos a nossa atenção na área urbana concelhia.

A conservação ou recuperação dos corredores ecológicos, aolongo das ribeiras, e a sua natural integração no ambiente urbano,constitui um objectivo fundamental do projecto da cidade. Devemosdar uma particular importância ao Vale da Ribeira das Vinhas e aoVale de Caparide, aproveitando as grandes potencialidades destescorredores para a criação de parques urbanos, peças essenciais naestrutura verde da futura cidade, para uma sustentabilidade am-biental e o usufruto das pessoas.

Por seu turno, as novas avenidas no interior do concelhodeverão ser devidamente arborizadas, constituindo contínuosvegetais que irão induzir a criação de uma rede arbórea nesse inte-rior que, em certas zonas, lembra um autêntico deserto.

A criação de jardins com alguma dimensão, nas áreas de géneseilegal a reconverter, será também um importante factor de melhoriaambiental.

No capítulo da iluminação pública, é esclarecedor olhar à noite

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a baía de Cascais, no miradouro sobre o Clube Naval. Apenas duasmanchas luminosas, a vila de Cascais e o Estoril, se vislumbramno horizonte. O resto é a escuridão típica dos subúrbios, mais acen-tuada ainda no interior do que no litoral.

Na cidade, a baía deverá ser quase um mar de luz. O ambientetambém se vive à noite.

A cidade irá trazer ainda uma acentuada melhoria nos trans-portes públicos e no seu grau de poluição do ar e de ruído, princi-palmente nos centros urbanos, onde um comércio tradicionalreabilitado, um estacionamento mais acessível e uma certa animaçãode rua tornarão estas áreas de novo atractivas.

A propósito, considera-se a criação de uma entidade gestorade centro urbano como um facto muito positivo. Assim se dê aessa entidade a necessária autonomia funcional e não se exagerena sua área de influência, sob pena de se ter mais um sector buro-crático, sem agilidade e criatividade. O ambiente de um centrourbano pode ser magnífico.

O BairO BairO BairO BairO Bairrrrrro do do do do do Jo Jo Jo Jo Junqunqunqunqunquuuuueeeeeiririririrooooo, situ, situ, situ, situ, situaaaaadddddo no no no no naaaaafffffrrrrrooooonnnnnttttteeeeeiririririra ea ea ea ea ennnnntrtrtrtrtre ae ae ae ae as fs fs fs fs frrrrregueguegueguegueeeeesisisisisiaaaaas ds ds ds ds de Pe Pe Pe Pe Parararararedededededeeeeee Ce Ce Ce Ce Carararararcacacacacavvvvveeeeelllllooooosssss, é um, é um, é um, é um, é uma za za za za zooooonnnnnaaaaahhhhhaaaaabbbbbitititititaaaaaccccciiiiiooooonnnnnal beal beal beal beal bem em em em em essssstrtrtrtrtruuuuuturturturturturaaaaaddddda e bea e bea e bea e bea e bemmmmmeqeqeqeqequipauipauipauipauipaddddda ao níva ao níva ao níva ao níva ao níveeeeel dl dl dl dl do coo coo coo coo comérmérmérmérmérccccciiiiiooooo,,,,,ssssseeeeerrrrrvvvvviçoiçoiçoiçoiços básis básis básis básis básicococococos e rs e rs e rs e rs e reeeeessssstttttaaaaaurururururação e oação e oação e oação e oação e onnnnndddddeeeeeeeeeexxxxxisisisisisttttte um ambe um ambe um ambe um ambe um ambiiiiieeeeennnnnttttte ure ure ure ure urbanbanbanbanbano ao ao ao ao acococococolhlhlhlhlhedededededooooorrrrrcococococom um amm um amm um amm um amm um amppppplllllo eo eo eo eo essssspaço vpaço vpaço vpaço vpaço veeeeerrrrrdddddeeeeeaaaaadjdjdjdjdjaaaaacececececennnnnttttteeeee.....

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O “Parque Natural de Sintra-Cascais” constitui um valiosopatrimónio natural, ambiental cultural e paisagístico, que muitopoderá valorizar a futura cidade como o seu grande pulmão e áreaprivilegiada de lazer, de turismo e de conservação da Natureza – acidade e o campo.

Criado em 1994, na sequência ou promoção da “Área dePaisagem Protegida” então existente, é o Parque Natural amado edefendido por uns e vilipendiado por outros, consoante as menta-lidades e os interesses em jogo.

“Caixote de lixo” ou “parque de papel” são alguns dos epítetosdos seus detractores. No lado oposto, constituiu-se um amplomovimento de associações ambientalistas em sua defesa, que temactuado com determinação e sucesso em várias causas, como, porexemplo, na luta contra o prolongamento da Auto-estrada até àAreia e, mais recentemente, na rejeição do edifício da sede daFundação Champalimaud em área interdita à construção na Quin-ta da Marinha.

O Parque Natural de Sintra-Cascais é dependente do Institutoda Conservação da Natureza e Biodiversidade, dispõe de um Pla-no de Ordenamento e tem como objectivos “a gestão racional dosrecursos naturais e paisagísticos, a promoção do desenvolvimentoeconómico e do bem-estar das populações, a salvaguarda dopatrimónio arquitectónico, histórico ou tradicional da região e apromoção de uma arquitectura integrada na paisagem”.

O Parque Natural, dentro do Concelho de Cascais, ocupa umaárea de cerca de 30 km2 (aproximadamente um terço do território)e integra espaços florestais, agrícolas e áreas de grande sensibilidadeecológica ou cultural, zonas de aproveitamento turístico e dehabitação predominantemente isolada dentro das suas aldeias, alémde actividades e equipamentos ligados à área do ambiente. Faz parteainda do Parque Natural a orla marítima, penetrando já em am-biente urbano até à Cidadela de Cascais. Mas é óbvio que a parterelativa ao Concelho de Sintra, muito mais vasta, constitui com ade Cascais um todo indissociável em termos de fruição, de paisageme de conservação da Natureza.

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O HoO HoO HoO HoO Hottttteeeeel dl dl dl dl do Guino Guino Guino Guino Guinccccchhhhhooooo, um, um, um, um, uma ra ra ra ra reeeeefffffeeeeerênrênrênrênrênccccciiiiiaaaaaddddda na na na na nooooossssssssssa ha ha ha ha hooooottttteeeeelllllararararariiiiiaaaaa, f, f, f, f, foooooi ci ci ci ci crrrrriiiiiaaaaadddddo a partiro a partiro a partiro a partiro a partirddddda ra ra ra ra reaeaeaeaeabbbbbilitilitilitilitilitação dação dação dação dação de ume ume ume ume uma peça da peça da peça da peça da peça dooooopapapapapatrtrtrtrtrimóniimóniimóniimóniimónio aro aro aro aro arqqqqquituituituituitececececectónitónitónitónitónico dco dco dco dco do Po Po Po Po ParararararqqqqquuuuueeeeeNaNaNaNaNaturturturturturalalalalal.....

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No âmbito dos recursos naturais, o Parque apresenta um im-portante potencial no campo das reservas de água potável, na baciahidrográfica da Ribeira do Marmeleiro / Ribeira das Vinhas,susceptível da criação de uma albufeira ou de bacias de retenção.Este aproveitamento hídrico poderia permitir alguma autonomialocal no abastecimento de água, além da regularização dos caudaisde cheia no vale da Ribeira das Vinhas, que é afinal o traço deunião entre o Parque Natural e a área urbana, mais concretamentea vila de Cascais.

A bacia hidrográfica acima referida, a admirável paisagem doGuincho, a delicadeza ecológica do sistema de dunas, a variedadedas suas praias, o património arquitectónico das fortificações marí-timas, a joiazinha que é o Pisão, as várias aldeias que pontuam apaisagem, como a Malveira da Serra, Janes, Almoínhas Velhas,Biscaia, etc., a importância geomorfológica da orla costeira rochosade “lapiás” onde se insere a Boca do Inferno, formam no seu todoum conjunto inigualável que temos o dever de preservar para osvindouros.

Mas é imperioso dotar a gestão do Parque Natural de maioresrecursos humanos e financeiros, para permitir uma melhormanutenção e uma mais eficaz fiscalização no que se refere aosdespejos de resíduos sólidos e à construção clandestina. É aindaimportante a criação de uma série de atributos que permitam umamaior atractividade do Parque para as populações locais e regionaise o desenvolvimento do turismo ambiental.

A valorização e maior utilização do Parque Natural de Sintra-Cascais são a garantia da sua perenidade e do seu prestígio e im-portante factor de desenvolvimento sustentável no Concelho deCascais.

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A Agenda Cascais 21 é um programa de acção para odesenvolvimento do concelho e um processo consultivo da suapopulação, nos quais se enquadra perfeitamente o projecto decidade que vimos defendendo para a globalidade da área urbanaconcelhia.

Para um melhor esclarecimento do assunto, devemos referirque o ponto de partida da Agenda 21 foi a Conferência das NaçõesUnidas para o Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Riode Janeiro em 1992, seguida depois pela 1.ª Conferência Europeiade Cidades e Vilas Sustentáveis, realizada em Aalborg, na Dina-marca, em 1994, tendo o nosso município ratificado a Carta deAalborg em 1996 e aderido assim aos seus princípios.

Passada mais de uma década e após várias conferênciaseuropeias desta temática, surgiu, a nível do País, em 2007, aEstratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável, para tor-nar Portugal, até 2015, num dos países mais atractivos e competiti-vos da União Europeia.

Já a Agenda 21, saída do Rio de Janeiro, fazia um apelo aospoderes locais para desenvolverem processos consultivos com assuas populações, sob a forma de uma Agenda 21 Local quepermitisse delinear acções sustentáveis para o desenvolvimento dosseus territórios.

No Município de Cascais, iniciaram-se as respectivas acçõesem 1997, mas apenas as relativas à vertente ambiental, e só em2005 se desencadeou um processo mais alargado da Agenda 21,contendo também as vertentes do Desenvolvimento Económico,da Coesão Social e da Governança, passando a designar-se Agen-da Cascais 21.

Face ao exposto, queremos agora demonstrar que o nossoprojecto de cidade se adapta muito mais facilmente a esta teoria dasustentabilidade do que a actual situação de vila/ subúrbio/dormitório, já que, nas quatro grandes vertentes consideradas, acidade apresenta evidentes vantagens. Então vejamos:

A preservação e a qualidade e sustentabilidade ambientais doParque Natural de Sintra-Cascais foram já abordadas no artigo an-

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terior; dentro da área urbana, a transformação a operar no interiordo concelho facilitará a recuperação dos corredores ecológicos, acriação de contínuos vegetais, ao longo de novas avenidas, e deparques e jardins há muito previstos mas nunca concretizados; ecom uma nova dinâmica interna, particularmente de reestruturaçãoeconómica, os percursos casa-emprego tenderão a ser muito me-nores, os transportes amigos do ambiente terão mais viabilidadeeconómica, diminuirá substancialmente a emissão de gases comefeito de estufa, melhorando a qualidade do ar e a qualidade devida dos seus habitantes.

No capítulo do desenvolvimento económico, só o projecto dacidade pode garantir, através da transformação do interior doconcelho e da sua terciarização, as condições necessárias para ainstalação de empresas de serviços e das indústrias criativas, apoiadasem formação superior e investigação científica, com a criação demuitos empregos qualificados que irão alterar radicalmente o pa-

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radigma do concelho.Relativamente à coesão social no âmbito concelhio, todos sa-

bemos como ela é fraca e na maior parte dos casos não ultrapassaos limites de bairro. Veja-se o caso do clube Estoril Praia, comuma história muito rica no futebol nacional e que tenta emergir hádécadas dos escalões inferiores perante a indiferença de empresase de uma população desenraizada, própria dos municípios subur-banos. A cidade deverá trazer um novo espírito de agregação emtorno de valores estruturantes, sejam eles cívicos, urbanísticos,culturais ou desportivos, os quais deverão ser importantes factoresde coesão social das populações.

Finalmente, a governança, que significa um executivo munici-pal com uma gestão transparente, participada pelos cidadãos, efi-caz e coerente com os objectivos que pretende alcançar. Na verdade,tem sido feito nos últimos anos um louvável esforço dedemocratização da informação, de transparência e de aproximaçãoaos cidadãos. Mas, a actual situação de menoridade institucional,de um município com a dimensão urbana de uma cidade médiaeuropeia, que ainda é uma vila, conduz a uma relativa incapacidadede reivindicação, perante o poder central e a União Europeia, e auma exclusão dos programas de requalificação de cidades médias,nomeadamente para a realização de grandes infra-estruturas, comevidentes prejuízos para o concelho e a sua população.

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O desenvolvimento económico e a consequente criação deemprego qualificado constituem hoje um imperativo para todos osmunicípios, situados na periferia das grandes cidades, quepretendam ganhar autonomia funcional e tornar-se competitivosno contexto nacional e europeu.

No Concelho de Cascais, a evolução verificada nas últimasdécadas determinou o nosso grande atraso no desenvolvimentoeconómico. Desde logo, a ideia restritiva do “resort” Estoril / vilade Cascais em relação à vocação turística do concelho, sem dúvidamais alargada, condenou vastas áreas do litoral à tendência dedormitório de Lisboa.

Face a esta realidade e na ausência de outros desígnios, acaboupor prevalecer com enorme pujança a vertente residencial ouimobiliária, personificada por pequenos e grandes empresários econcretizada através de inúmeros loteamentos e urbanizações. Estavertente ganhou tal força que asfixiou a própria actividade turística,e hoje até parece natural a substituição sistemática de unidadeshoteleiras por edifícios de apartamentos.

Para completar o quadro onde nos movemos, iniciou-se hácerca de meio século o fenómeno dos clandestinos, que afectougrande parte da zona rural do concelho e que nos deixou, perantea complacência dos poderes públicos, uma das maiores manchasde bairros de génese ilegal de toda a Grande Lisboa.

Temos assim uma indústria turística de limitados horizontesque pouco emprego gera, um pequeno comércio e uma restauraçãoem profunda crise indiciadora de desemprego, empresários daconstrução ligados essencialmente ao imobiliário habitacional, hojetambém em crise, áreas industriais em grande parte obsoletas eum certo caos urbanístico no interior do concelho. É perante estequadro que terá de nascer um novo desígnio – a terciarização –que seja a alavanca para o desenvolvimento económico e a criaçãode emprego em larga escala, realizando ao mesmo tempo atransformação e qualificação do território no interior do concelho.

Esta terciarização deve ser entendida em sentido lato,englobando não só a criação de condições para a instalação de

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sedes de empresas de serviços e de fundações mas tambémequipamentos da área da saúde e instalações para o ensino supe-rior e investigação científica. Seria importante atrair empresas dasáreas das tecnologias da informação, da investigação e dodesenvolvimento das biotecnologias, que encontrariam, nesta novacentralidade de Cascais, excelentes condições de infra-estruturas ede ambiente urbano, importantes para o seu sucesso e o seu natu-ral intercâmbio com cidades, empresas e universidades estrangeiras.

A propósito, é de saudar a recente criação, pela Câmara, daAgência DNA Cascais, no sentido de incentivar oempreendedorismo entre a juventude, numa atitude pioneira a nívelnacional. Deste modo, está-se a criar no concelho um novo espíritoempresarial e a ver nascer pequenas e médias empresas quelançam no mercado produtos e serviços inovadores, criando valorde forma sustentada. Esta experiência dura há pouco mais de umano e, segundo consta, já foram criados cerca de 200 empregos.

É sem dúvida um primeiro passo para o desenvolvimento eco-nómico e a criação de emprego, que certamente virá a dar algunsfrutos. Todavia, para fazer inverter a tendência de dormitório ecriar uma ampla autonomia em relação a Lisboa, com a criação deemprego qualificado em larga escala, são necessários instrumentosmais poderosos a nível do reordenamento do território e doplaneamento estratégico, que só o projecto da cidade poderáviabilizar através do seu potencial transformador e da terciarizaçãosistemática.

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No artigo anterior, falou-se de desenvolvimento económico eemprego, tendo-se concluído que as actividades tradicionais, dadaa sua crise ou estagnação, não têm sido factor de desenvolvimentoou de autonomia, tendo de haver um novo desígnio para o concelho– a terciarização. Agora iremos abordar a problemática dessas acti-vidades tradicionais – o turismo e actividades com ele conexas,designadamente o comércio (de destino) e a restauração, queprecisam de um novo impulso para a sustentabilidade.

É sabido que a vertente residencial asfixiou ou descaracterizouvastas áreas do litoral com vocação turística, e a Costa do Estorilfoi perdendo atractividade como destino de férias. Mesmo os locaismais emblemáticos, como o Estoril, o Monte Estoril ou a vila deCascais, foram perdendo o encanto que os celebrizou.

Também as grandes infra-estruturas turísticas que foramlançadas, a partir dos ano 80, para permitir o relançamento daCosta do Estoril, estão longe de ter atingido os seus objectivos,quer no aspecto de atractividade quer na sua funcionalidade eviabilidade económica. De facto, a marina, o centro de congressos,o autódromo e o aeródromo (ampliado) apresentam evidentesdebilidades que demonstram a falta de um pensamento estratégicoconsequente.

No capítulo da hotelaria, faz pena constatar que a Costa doEstoril foi a única região turística do país que perdeu capacidadehoteleira nas últimas décadas; faz pena verificar que, na Parede, noúnico local à beira-mar onde se poderia edificar um estabelecimentohoteleiro e onde havia terreno municipal, se autorizou umequipamento social privado; mas faz ainda mais pena ver nascer,dia após dia, a estrutura de um prédio de apartamentos naquelelocal, admirável para um novo hotel, onde se situava o Estoril Sol.

Mas o que não tem remédio, remediado está. Comocompensação, por que não retomar aquela excelente ideia de algunsanos atrás, de edificar um hotel de cinco estrelas no terreno doantigo pavilhão do Dramático de Cascais? Em termos urbanísti-cos, seria um elemento fortemente estruturante do local e um fac-tor de presença humana e de animação na zona do património

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cultural. É minha convicção de que, se a Câmara fizesse uma hastapública daquele terreno para o efeito, apareceriam decertoinvestidores interessados.

Veja-se o caso do Hotel Vila Itália, que no início da suaconstrução foi tão criticado e que hoje constitui uma excelenteunidade hoteleira que muito valorizou urbanisticamente a Aveni-da Rei Humberto de Itália.

Para o progresso do nosso turismo, é assim fundamental haveruma estratégia de incentivo à construção hoteleira, em bons locaispara o efeito, para que se possa atingir a prazo o número de 15.000camas (hoje temos cerca de metade), considerado por especialis-tas como o limiar de sustentabilidade de uma dinâmica turísticainterna, que inclui obviamente a viabilidade económica do pequenocomércio e da restauração dos centros urbanos. E então, a vila deCascais que tanto precisa de mais hotelaria e dessa dinâmica inter-na!

É claro que é importante haver um pequeno comércio e uma

HoHoHoHoHottttteeeeel Vl Vl Vl Vl Villillillillilla Itália Itália Itália Itália Itália: na: na: na: na: numumumumuma ra ra ra ra região turísegião turísegião turísegião turísegião turístititititicacacacacaooooonnnnnddddde oe oe oe oe os hs hs hs hs hoooootéis dtéis dtéis dtéis dtéis de re re re re reeeeefffffeeeeerênrênrênrênrênccccciiiiia sãoa sãoa sãoa sãoa sãosississississisttttteeeeemmmmmaaaaatititititicamecamecamecamecamennnnnttttte sue sue sue sue subbbbbssssstituídtituídtituídtituídtituídooooos pos pos pos pos porrrrrimimimimimooooobbbbbiliáriliáriliáriliáriliáriiiiio ho ho ho ho haaaaabbbbbitititititaaaaaccccciiiiiooooonnnnnalalalalal, o, o, o, o, oaaaaaparparparparparecececececimeimeimeimeimennnnnttttto do do do do deeeeesssssttttta na na na na nooooovvvvva unia unia unia unia unidddddaaaaadddddeeeeehhhhhooooottttteeeeellllleeeeeiririririra da da da da de ce ce ce ce cinininininco eco eco eco eco essssstrtrtrtrtreeeeelllllaaaaas cos cos cos cos consnsnsnsnstitui umtitui umtitui umtitui umtitui uminininininvvvvveeeeessssstimetimetimetimetimennnnnttttto coo coo coo coo corrrrrajajajajajooooossssso no no no no no no no no no nooooosssssssssso paro paro paro paro parqqqqquuuuueeeeehhhhhooooottttteeeeellllleeeeeiririririro e umo e umo e umo e umo e uma pa pa pa pa prrrrrooooovvvvva da da da da de coe coe coe coe confnfnfnfnfiiiiiança nança nança nança nança naaaaavvvvvocação turísocação turísocação turísocação turísocação turístititititica dca dca dca dca do coo coo coo coo connnnncececececelhlhlhlhlhooooo.....

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restauração atractivos e com qualidade, é bom haver um gestor decentro urbano atento à conservação dos espaços públicos e comcriatividade para dinamizar o centro, mas tudo isso pode não chegarpara combater a desertificação.

A propósito, quero aqui congratular-me com a recentereabertura ao trânsito do sentido descendente da Av. D. Carlos I,tão desejada pelos agentes económicos e que certamente será maisum factor de combate à desertificação do centro urbano.

Outras medidas simples poderiam ajudar, como o acesso dosautocarros de turismo ao centro da vila, a utilização dos “buscas”para trazer os hóspedes dos hotéis ao centro, a criação deestacionamento gratuito na 1.ª hora, a reestruturação do JardimVisconde da Luz no sentido de se criar um parque infantil queatraia as pessoas.

Também o pólo cultural de Cascais, quando estiverem emfuncionamento o Museu Paula Rego e o complexo da Cidadela,pode constituir um forte atractivo no âmbito do turismo cultural. Eos festivais de música e os grandes eventos desportivos sãoimprescindíveis.

No Parque Estoril, que hoje repele as pessoas, dever-se-iarecriar o belo jardim florido de outrora, com os seus recantosromânticos, que tanta gente atraía.

Em resumo, para um turismo de qualidade sustentável na Costado Estoril, torna-se necessário combater por todos os meios adesertificação dos centros urbanos, incentivar a actividade turísti-co-hoteleira em toda a faixa do litoral, repensar as grandes infra-estruturas turísticas, combater a sazonalidade estabelecendo umturismo de todo o ano, balnear, de negócios, de golf, residencial,cultural, desportivo, termal, ambiental e paisagístico.

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O Concelho de Cascais, apesar de ser dos menosindustrializados da Grande Lisboa, apresenta ainda assim um con-junto significativo de áreas industriais, que emprega alguns milharesde pessoas e que merece ser atentamente analisado no sentido dasua renovação e qualificação no contexto da futura cidade.

As referidas áreas industriais ficam todas no interior doconcelho, situando-se apenas no litoral uma ou outra unidadeisolada em vias de desaparecimento. Simplificando, pode dizer-seque existem cinco núcleos ou eixos principais, a saber: núcleo daindústria electrónica, em Mato Romão / Aldeia de Juzo, núcleo daAdroana / Alcabideche, eixo Alcoitão – Manique e eixo Abobóda– Trajouce, este com um núcleo adjacente em Matos Cheirinhos.Para além disso, há muitas unidades isoladas, ou agrupadas empequenos núcleos, dispersas pelo território.

Na indústria transformadora, para além da referida electróni-ca, prevalecem as indústrias alimentares, as indústrias da madeira,a de fabricação de máquinas e aparelhos eléctricos, a indústria deconfecções e a de fabricação de produtos químicos. Faz-se umareferência especial à indústria das artes gráficas e edição depublicações, hoje uma primeira manifestação das chamadas“indústrias criativas” que se desejam para o nosso concelho.

Existe também uma grande incidência de armazéns e de cen-tros de logística.

No sector da construção e obras públicas, a face mais visívelnestas áreas industriais é a fabricação de betão, os estaleiros demateriais e os parques de máquinas. É de referir ainda a extracçãoe a transformação da pedra.

Num diagnóstico geral à actual situação, pode dizer-se que secaracteriza por uma má qualidade das infra-estruturas viárias,carências de estacionamento, dificuldades nos percursos pedonais,deficiente qualidade arquitectónica, urbanística e paisagística, aliáscaracterísticas que são comuns a grande parte do interior doconcelho. Existem ainda pequenas unidades funcionando paredesmeias com a habitação, em bairros de génese ilegal, com impactesambientais muito negativos.

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Há todavia alguns indícios de renovação nas áreas industriais.Por exemplo, na zona da Adroana, começa a haver um melhorordenamento urbanístico nos acessos e nas novas edificações, e nonúcleo da indústria electrónica, na Aldeia de Juzo, está em vias deconcretização um projecto de construção de um conjunto de mo-dernos edifícios para 7 Centros de Inovação e Investigação, nosterrenos da Alcatel.

Dois bons exemplos do muito que há para fazer, de modo atornar Cascais um concelho competitivo na actividade económicae na qualificação ambiental e paisagística.

É conveniente esclarecer que a fronteira entre o terciário e aindústria não poluente e tecnologicamente avançada é cada vezmais ténue. Mas é evidente que a indústria transformadora sempreexistirá, e desde que não tenha impactes ambientais e paisagísticosnegativos poderá coexistir perfeitamente com a presença de unida-des terciárias, e eventualmente de outras funções, em vias urbanas.

Nessa perspectiva, podemos considerar que a renovação in-

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dustrial, no projecto da cidade, passa em parte pelo processo deterciarização, já explicado em artigo anterior, principalmente noeixo Alcoitão – Manique (troço da estrada longitudinal Norte atransformar numa ampla avenida). Este eixo apresenta realmentegrandes potencialidades nos dois lados da via para odesenvolvimento industrial e terciário de qualidade.

Para a Freguesia de S. Domingos de Rana, no eixo Abóboda –Trajouce e núcleos adjacentes, há que seguir uma estratégia maiscomplexa que passa pela criação de um moderno e bem infra-estruturado parque industrial para instalar grandes e médias em-presas, já existentes no concelho ou que sejam incentivadas a cáinstalar-se. Isto permitiria também uma reabilitação do actual tecidourbano, incluindo a dos núcleos históricos de Abóboda e Trajouce.Por outro lado, a construção de uma alternativa rodoviária à actualestrada nacional (249.4), actualmente muito congestionada, etambém da Longitudinal Sul, permitirão o início de uma estratégiade reestruturação do interior do concelho, no sentido de umamelhor mobilidade interna e externa, fundamentais para odesenvolvimento económico do concelho, que parte já com umatraso de várias décadas.

As operações avulsas que estão hoje a ser feitas aqui e ali, essespequenos passos são obviamente positivos, mas não resolvem osproblemas de fundo do concelho.

A renovação industrial do Concelho de Cascais é assim umatarefa urgente para a qualificação do interior do concelho e acompetitividade da sua economia, exigindo mais e melhorplaneamento e grande investimento público para aquisição de te-rrenos, em zonas estratégicas do território, e construção deadequadas infra-estruturas.

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A secular tradição marítima e piscatória da vila de Cascais e aspotencialidades da nossa costa justificam perfeitamente que, noâmbito do projecto da cidade, se olhe com interesse para aactividade económica da pesca e se promova o seu desenvolvimentoe a sua maior visibilidade no contexto do centro histórico da vila.

Aqueles que tiveram a oportunidade de atravessar este últimomeio século como habitantes de Cascais e ainda têm na memóriao que foi a intensa actividade da pesca em termos de valor econó-mico e etnográfico na vila de Cascais, não podem deixar de seinterrogar sobre a situação actual, em que os aprestos dos pescado-res surgem numa espécie de gueto, enquanto que os seus espaçosnaturais e tradicionais de apoio – a Praia do Peixe e a esplanadafronteira – se encontram desertos e sem uso aparente, acentuandoainda mais a desertificação do centro urbano.

É certo que a actividade piscatória foi decaindo ao longo dasúltimas décadas aqui em Cascais e que até o perfil do pescador sefoi alterando com o tempo, havendo hoje apenas cerca de 30pequenos barcos de pesca e de 100 pescadores profissionais em

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actividade, embora haja muitos outros pescadores, amadores oudesportivos.

A crise da pesca em Cascais insere-se, segundo os entendidos,no quadro mais vasto de uma crise nacional das pescas derivada demúltiplos factores, como sejam os limites de pescado impostos pelaUnião Europeia, a carência de algumas espécies, os subsídios parao abate de barcos e uma certa indefinição da política nacional parao sector.

Por outro lado, o porto de Cascais não dispõe hoje decondições logísticas para uma pesca industrial, de arrasto, queoutrora demandava a nossa baía. Estamos assim limitados à pescaartesanal, que captura geralmente um pescado de qualidade.

Mas também é verdade que, a nível autárquico, muita coisa sepode fazer em prol do desenvolvimento da actividade piscatória,tal como acontece em vários municípios da

orla costeira portuguesa.Em primeiro lugar, tomar como opção política o efectivo

desenvolvimento económico da pesca em Cascais, dinamizandoquer a pesca artesanal quer a descarga do pescado de arrasto. Parao efeito, é preciso criar as infra-estruturas necessárias, de modo apermitir uma 1.ª venda de pescado no local de desembarque euma 2.ª venda na Lota, e disponibilizar a praia e os espaçosenvolventes. No fundo, em vez da pesca marginalizada dos dias dehoje, recuperar a faina piscatória de outrora, que fervia de actividadee animava toda a zona baixa da vila, com reflexos positivos no tu-rismo e no comércio.

Na retaguarda destas opções fundamentais, deveria oMunicípio, através das suas agências especializadas, criar uma escolapara a formação de pescadores profissionais, tentando fazer, destemodo de vida duro, uma profissão atractiva para a juventude. Nestaperspectiva, dever-se-ia também criar uma escola de carpintarianaval, associada a uma empresa onde se pudessem construir osbarcos necessários ao desenvolvimento da pesca, incluindo as fa-mosas “chatas” de Cascais, um objecto patrimonial hoje quase des-aparecido. Finalmente, dever-se-iam dar melhores condições de

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estacionamento aos comerciantes de pescado, junto da Lota, eincentivar as associações de pescadores a criarem elas própriascooperativas de comércio de pescado, a fim de salvaguardarem oslegítimos interesses profissionais dos seus associados.

Nesta época de profunda crise económica em que nos encon-tramos, tudo o que se faça para criar emprego e gerar riqueza épositivo. Mas, procuramos ver mais longe, é do futuro que espe-cialmente falamos e da imperiosa necessidade do relançamentoda actividade piscatória na vila de Cascais, numa base progressiva esustentável e como importante factor de identidade.

UUUUUmmmmma «ca «ca «ca «ca «chhhhhaaaaattttta» da» da» da» da» de Ce Ce Ce Ce Caaaaassssscaiscaiscaiscaiscais, um o, um o, um o, um o, um obbbbbjjjjjececececectttttooooopapapapapatrtrtrtrtrimimimimimooooonininininial hal hal hal hal hooooojjjjje qe qe qe qe quuuuuaaaaassssse de de de de deeeeesssssaaaaaparparparparparecececececiiiiidddddooooopopopopopor não hr não hr não hr não hr não haaaaavvvvveeeeer qr qr qr qr quuuuueeeeem am am am am as fs fs fs fs façaaçaaçaaçaaça.....

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UUUUUm pom pom pom pom portrtrtrtrto paro paro paro paro para na na na na naaaaavvvvviiiiiooooos ds ds ds ds de ce ce ce ce crrrrruzuzuzuzuzeeeeeiririririrooooo

Há meses atrás, o professor e biólogo ligado à temática maríti-ma, Carlos Sousa Reis, lançou aqui, neste jornal, a ideia da criaçãode um verdadeiro porto de mar – um cais de encosto para naviosde cruzeiro junto à Marina de Cascais. Essa ideia foi apoiada pos-teriormente pelo Movimento com um outro artigo em que sedemonstravam as grandes vantagens para o desenvolvimento turís-tico que daí adviriam para a vila de Cascais e o seu concelho.

No seu artigo intitulado “Um Porto para Cascais”, dizia entãoSousa Reis:

“Nos nossos dias há uma nova corrida ao mar e, nesse contex-to, o tráfego marítimo assume uma importância muito relevante.Dentro dessa actividade ressalta o turismo náutico e a náutica derecreio.” E mais adiante: “ (...) atrevo-me a sugerir (...) um cais deencosto para navios de cruzeiro, certamente mais acessível eturisticamente mais apelativo, potenciando o triângulo turísticoLisboa, Cascais e Sintra, quando comparado com o tempo reque-rido para entrar e sair do porto de Lisboa e com um desembarquepor vezes pouco acolhedor para os turistas que aí chegam nos gi-gantes dos mares, entre montanhas de contentores. De notar queo número actual de turistas que chegam a Portugal por essa via nãopára de crescer e já atinge os 700.000.”

Seguidamente, interrogava-se Sousa Reis:“Estrategicamente localizada na rota do Atlântico Norte /

Atlântico Central (Caraíbas) e Mediterrâneo, Cascais poderia serum local com uma mais valia muito significativa nesse sentido. Entãopor que não equacionar essa hipótese?”

Depois de referir que o molhe proposto teria de ser paraleloao molhe exterior da Marina de Cascais e de tecer outrasconsiderações de carácter técnico e logístico, dizia Sousa Reis: “Aconstrução do molhe exterior teria que ser feita à batimétrica(profundidade) dos 12/13m, a fim de permitir a atracação dosmaiores navios de cruzeiro e a criação de uma zona de protecçãointerior, com postos de atracação, onde muitos mega yachtspoderiam encontrar o seu refúgio na Europa.”

Resumindo a ideia de Sousa Reis, tratava-se de criar um porto

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A hipótA hipótA hipótA hipótA hipóteeeeessssse de de de de de um te um te um te um te um teeeeerrrrrminminminminminal paral paral paral paral paraaaaannnnnaaaaavvvvviiiiiooooos ds ds ds ds de ce ce ce ce crrrrruzuzuzuzuzeeeeeiririririrooooo, j, j, j, j, junununununttttto à mo à mo à mo à mo à marararararinininininaaaaa,,,,,dddddeeeeevvvvveeeeerrrrriiiiia sa sa sa sa seeeeer eqr eqr eqr eqr equuuuuaaaaaccccciiiiiooooonnnnnaaaaadddddaaaaa, já q, já q, já q, já q, já quuuuueeeeepepepepeperrrrrmitirmitirmitirmitirmitiriiiiia o aa o aa o aa o aa o acececececesssssssssso peo peo peo peo pelllllo lo lo lo lo laaaaadddddo do do do do do mo mo mo mo mararararara inúmea inúmea inúmea inúmea inúmerrrrrooooos turs turs turs turs turisisisisistttttaaaaasssss, din, din, din, din, dinamiamiamiamiamizzzzzananananandddddo eo eo eo eo etttttooooorrrrrnnnnnananananandddddo mo mo mo mo mais suais suais suais suais susssssttttteeeeennnnntávtávtávtávtáveeeeel o cel o cel o cel o cel o cennnnntrtrtrtrtrooooourururururbanbanbanbanbano do do do do de Ce Ce Ce Ce Caaaaassssscais e o scais e o scais e o scais e o scais e o seeeeeu pólu pólu pólu pólu póloooooccccculturulturulturulturulturalalalalal.....

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para navios de cruzeiro, complementado com uma área deestacionamento de mega yachts, aproveitando em parte a infra-estrutura da marina, o que iria neste caso atenuar os impactes am-biental e paisagístico e os custos do empreendimento.

De qualquer forma, teria sempre de ser feita uma análise decusto / benefício e proceder-se ao respectivo estudo de impacteambiental, antes de tomada uma decisão.

Mas queremos aqui sublinhar que esta ideia se enquadraperfeitamente no espírito do projecto da cidade, no que toca aodesenvolvimento das actividades económicas, neste caso do turis-mo, e a uma maior autonomia funcional em relação a Lisboa.

Este empreendimento seria obviamente um enorme contributopara combater a desertificação do centro urbano da vila de Cascaise viabilizar a sua economia, já que muitos milhares de turistas aolongo do ano iriam desembarcar junto à marina, usufruindo a cul-tura e o património, desfrutando a admirável paisagem marítima econsumindo na restauração e no comércio tradicional.

Há, porém, quem conteste a viabilidade de tal ideia, uma vezque os navios de cruzeiro aportam geralmente às grandes cidadesonde existem, de facto, mais factores de atracção para visitar noescasso tempo disponível. Todavia, há que considerar que o des-embarque em Cascais não impede a visita turística a Lisboa (a cer-ca de meia hora), antes lhe dá uma perspectiva mais ampla sobre aregião onde se situa a capital. No fundo, trata-se de visitar

Lisboa a partir do porto e da vila de Cascais.A vila de Cascais, historicamente a porta de entrada de Lis-

boa, poderia agora no Séc. XXI desempenhar, na actividade turís-tica, o papel que a História lhe confere.

No eNo eNo eNo eNo essssspaço epaço epaço epaço epaço ennnnntrtrtrtrtre o ae o ae o ae o ae o accccctututututual mal mal mal mal mooooolhlhlhlhlhe de de de de daaaaammmmmarararararininininina e o na e o na e o na e o na e o nooooovvvvvo mo mo mo mo mooooolhlhlhlhlhe de de de de do to to to to teeeeerrrrrminminminminminalalalalal,,,,,iriririririiiiia fa fa fa fa funununununccccciiiiiooooonnnnnar umar umar umar umar uma za za za za zooooonnnnna da da da da deeeeeeeeeessssstttttaaaaaccccciiiiiooooonnnnnameameameameamennnnnttttto do do do do de mege mege mege mege megaiaiaiaiaiaaaaattttteeeeesssss, d, d, d, d, dooooogéngéngéngéngéneeeeerrrrro do do do do deeeeesssssttttteeeee, q, q, q, q, quuuuue pe pe pe pe prrrrrocococococurururururam ram ram ram ram reeeeefúgifúgifúgifúgifúgiooooonnnnna coa coa coa coa cosssssttttta da da da da do Sul do Sul do Sul do Sul do Sul da Ea Ea Ea Ea Eurururururooooopapapapapa.....

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Uma política avançada de mobilidade e transportes é hoje fun-damental para uma boa qualidade de vida urbana dos cidadãos doconcelho e de todos os que nos visitam numa expectativa de turis-mo de qualidade.

É um facto que toda a expansão urbana do nosso concelho foiplaneada especialmente para o automóvel ou nem sequer foi objectode qualquer planeamento, o que deixou marcas profundas nahierarquia e perfis das vias, dificultando a implementação de umaboa rede de transportes colectivos e de uma confortável circulaçãode peões e bicicletas.

Esta situação é especialmente gravosa à medida que se pene-tra no interior do concelho, havendo locais em que os percursosde peões são totalmente inexistentes, pondo em perigo constante asegurança das pessoas que por lá se aventuram.

Em artigos anteriores apontaram-se algumas medidas que iamjá no sentido de privilegiar a mobilidade interna, designadamenteo reordenamento do território no interior do concelho, atransformação sistemática de estradas antigas ou pseudo-vias rápi-das em vias urbanas, a criação de transporte colectivo confortável eestruturante, em paralelo com uma ciclovia, no interior, como fru-tos do futuro desenvolvimento terciário.

Mas actualmente nem tudo nesta área é negativo. A carreira“Buscas” e as bicicletas “Bicas”, lançadas há anos na vila de Cascais,são dois casos de sucesso que temos gosto em assinalar. É certoque o “Buscas” levou algum tempo a consolidar-se, mas aos poucosas pessoas foram aderindo e hoje constitui um sistema comple-mentar de transportes de grande utilidade. Inicialmente o seu motorera híbrido (amigo do ambiente) e a sua frequência regularizada,lamentando-se a alteração. Este sistema é também fundamentalpara trazer os automobilistas às Estações de C. F., ficando os seuscarros em parques de estacionamento na periferia, como aliás jáacontece no Bairro do Rosário, em Cascais.

Então, por que não estender o sistema “Buscas” a outros aglo-merados urbanos do litoral como complemento do sistema maispesado de autocarros e de percursos mais longos? Por que não

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servirem o Estoril, a Parede ou Carcavelos?Relativamente ao centro urbano de Cascais e para contrariar a

desertificação habitacional, dever-se-ia permitir o acesso deautomóvel aos residentes. E também permitir o acesso, à zona baixada vila, dos autocarros de turismo, e organizar o estacionamentopara quem vem consumir, de forma a dinamizar a área comercial.

Por outro lado, num futuro próximo, os novos veículos eléc-tricos individuais vão decerto levar à reformulação do espaço ur-bano, rodando em pistas próprias. Enquanto isso não acontece, eface às nossas péssimas calçadas, tornemos os nossos passeios maislisos, com calçadas de boa qualidade ou outro tipo de pavimentoque seja confortável para todos, incluindo os invisuais.

Que o tratamento do espaço urbano deve ser pensado paratodos, incluindo as pessoas com deficiência (deficiência motoraou outra), é hoje uma questão incontornável em todo o mundocivilizado. É por isso que abordo aqui a questão da escada deacesso à marina, a partir do Passeio Maria Pia, utilizada pelaspessoas que vêm do Largo da Câmara e que, sem alternativa,

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encontram aí uma escada com cerca de 50 degraus. É óbvio que aúnica alternativa correcta e viável é através do paredão dos pesca-dores e da consequente travessia do Clube Naval, já utilizada nosperíodos das grandes competições náuticas.

Decerto que razões ponderosas impedem a abertura francadeste percurso.

No projecto da cidade, porém, queremos uma vila de Cascaissem guetos e toda uma cidade sem barreiras.

É óbÉ óbÉ óbÉ óbÉ óbvvvvviiiiio qo qo qo qo quuuuue o pee o pee o pee o pee o perrrrrcccccurururururssssso pedo pedo pedo pedo pedooooonnnnnalalalalalaaaaadddddeqeqeqeqequuuuuaaaaadddddo paro paro paro paro para aa aa aa aa atintintintintingir a mgir a mgir a mgir a mgir a marararararininininina aa aa aa aa apartir dpartir dpartir dpartir dpartir do Lo Lo Lo Lo Lararararargggggo do do do do da Câma Câma Câma Câma Câmararararara é aa é aa é aa é aa é atrtrtrtrtraaaaavésvésvésvésvésdddddo paro paro paro paro paredão dedão dedão dedão dedão dooooos pes pes pes pes pessssscacacacacadddddooooorrrrreeeees e ds e ds e ds e ds e doooooCCCCClululululube Nabe Nabe Nabe Nabe Navvvvvalalalalal. P. P. P. P. Pooooorémrémrémrémrém, o sis, o sis, o sis, o sis, o sisttttteeeeemmmmma da da da da deeeeegugugugugueeeeetttttooooos qs qs qs qs quuuuue se se se se se fe fe fe fe foooooi ci ci ci ci crrrrriiiiiananananandddddo coo coo coo coo com om om om om ottttteeeeemmmmmpo impo impo impo impo impedpedpedpedpede pare pare pare pare para já a sua já a sua já a sua já a sua já a suaaaaacococococonnnnncccccrrrrreeeeetititititizzzzzaçãoaçãoaçãoaçãoação. E. E. E. E. Esssssttttte cae cae cae cae cassssso éo éo éo éo éparparparparparaaaaadididididigmátigmátigmátigmátigmático dco dco dco dco do mo mo mo mo muituituituituito qo qo qo qo quuuuue há aine há aine há aine há aine há aindddddaaaaaa fa fa fa fa faaaaazzzzzeeeeer nr nr nr nr no coo coo coo coo connnnncececececelhlhlhlhlho paro paro paro paro para uma uma uma uma umambambambambambiiiiieeeeennnnnttttte ure ure ure ure urbanbanbanbanbano so so so so seeeeem barm barm barm barm barrrrrreeeeeiririririraaaaas e ums e ums e ums e ums e umaaaaamememememelhlhlhlhlhooooor mr mr mr mr mooooobbbbbiliiliiliiliilidddddaaaaadddddeeeee.....

O eO eO eO eO essssspaço urpaço urpaço urpaço urpaço urbanbanbanbanbano do do do do deeeeevvvvve se se se se seeeeer per per per per pensnsnsnsnsaaaaadddddoooooparparparparpara ta ta ta ta todododododooooosssss, in, in, in, in, incccccluinluinluinluinluindddddo ao ao ao ao as pes pes pes pes pessssssssssoaoaoaoaoas cos cos cos cos commmmmdddddeeeeefffffiiiiiccccciêniêniêniêniênccccciiiiia oa oa oa oa ou cou cou cou cou com simm simm simm simm simpppppllllleeeeesssssdifdifdifdifdifiiiiiccccculululululdddddaaaaadddddeeeees ds ds ds ds de le le le le locoocoocoocoocommmmmoção ooção ooção ooção ooção ou ainu ainu ainu ainu aindddddaaaaacococococom vm vm vm vm veíceíceíceíceículululululooooos es es es es eléclécléclécléctrtrtrtrtriiiiicococococos ins ins ins ins indididididivvvvviiiiidududududuaisaisaisaisais. U. U. U. U. Ummmmmmmmmmaaaaau eu eu eu eu exxxxxeeeeemmmmmppppplllllo eo eo eo eo esssssttttte: ume: ume: ume: ume: uma ea ea ea ea essssscacacacacaddddda coa coa coa coa commmmm555550 d0 d0 d0 d0 degregregregregraaaaauuuuus pars pars pars pars para aa aa aa aa acececececesssssssssso à mo à mo à mo à mo à marararararininininina da da da da deeeeepepepepepessssssssssoaoaoaoaoas qs qs qs qs quuuuue vêm ee vêm ee vêm ee vêm ee vêm essssspecpecpecpecpeciiiiialmealmealmealmealmennnnnttttte de de de de doooooLLLLLararararargggggo do do do do da Câma Câma Câma Câma Câmarararararaaaaa.....

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UUUUUmmmmma poa poa poa poa polítilítilítilítilítica inca inca inca inca intttttegregregregregraaaaaddddda da da da da de he he he he haaaaabbbbbitititititaçãoaçãoaçãoaçãoação

Nesta série de artigos, depois de termos falado dos aspectosfísicos e económicos da transformação que propomos, vamos abor-dar agora a área social, começando pelo importante sector daHabitação, visto de uma forma integrada no contexto urbano dafutura cidade.

Num breve diagnóstico da situação actual no Município deCascais, pode dizer-se que, após um esforço considerável de cercade 15 anos, integrado no PER (Plano Especial de Realojamento)de origem governamental, foi finalmente concluído o processo deerradicação de barracas, com a construção de largas centenas dealojamentos para os residentes desses bairros degradados.

É evidente que esse prolongado esforço acabou por prejudicaro acesso à habitação de outros estratos da população concelhia, e épreciso agora, para além de melhorar a qualidade de integraçãodas famílias entretanto alojadas, lançar novos programashabitacionais que contemplem as situações adiadas ou as novasnecessidades de estratos da população residente sem capacidadeeconómica para adquirir ou alugar uma casa no mercado livre.

A propósito, permitam-me que recorde aqui o idealismo e asabedoria dos deputados constituintes que elaboraram aConstituição de 1976 e que apontavam o direito à habitação deuma forma inequívoca. Vejamos o que diz o Art.º 65.º, parágrafo1.º:

“Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitaçãode dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e quepreserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.”

Também a Constituição se preocupava com a integração dahabitação num bom ambiente urbano e na proximidade deadequados equipamentos sociais.

Sabemos, porém, que passados mais de 30 anos, mesmo aquiem Cascais, há famílias que, habitando anexos ou partes de casa,nunca usufruíram de uma habitação condigna, outros para quem aconstrução da sua casa constituiu uma espécie de calvário, ao longode uma vida. Há ainda muitos casais jovens que se viram obrigadosa procurar residência fora do concelho por motivos económicos,

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já que Cascais é um dos locais do Pais onde as habitações são maiscaras.

O nosso concelho tem sido nesse aspecto uma terra de gran-des assimetrias e enormes contrastes, onde as residências maisluxuosas têm coexistido com as condições mais degradantes dehabitabilidade. Uma terra onde as sucessivas câmaras andamsempre atrás do prejuízo: durante décadas deixaram erguer barra-cas e implantar loteamentos e casas ilegais e depois andam outratantas décadas a tentar reparar os danos, deixando marcas profun-das no território e enormes carências de coesão social. Nestecrescimento suburbano, onde tem andado o planeamento e o con-trolo do território?

É tempo de conceber uma política integrada de habitação so-cial enraizada no projecto da futura cidade e que, em termos deestratégia urbanística, aproveite o reordenamento do territórioproposto para o interior do concelho, designadamente o processode terciarização e as acções de reconversão de algumas áreas degénese ilegal.

Desse modo, e sucintamente, seriam criados pequenos núcleoshabitacionais, bem inseridos na estrutura urbana da cidade,permitindo uma maior conexão da habitação com o emprego, osserviços, a saúde, o lazer, a cultura, a universidade, os equipamentossociais, a cidadania activa, a identidade da terra onde se vive.

No plano social, dever-se-ia criar habitação especialmente paraarrendamento, com rendas compatíveis com os rendimentos fa-miliares e fazendo do acompanhamento das famílias uma práticasocial em simultâneo com a habitação. Seria fundamental tambémdar respostas muito diferenciadas, com uma grande variedade detipologias para os grupos sociais em causa, designadamente os po-bres ou insolventes, a classe média baixa, os jovens, os idososcarenciados, as pessoas com deficiência, os imigrantes emdificuldades, privilegiando-se de certo modo as relações inter-geracionais.

Finalmente, as acções habitacionais, a custos controlados,seriam lançadas sob várias modalidades, conforme as circunstâncias,

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designadamente a promoção directa de fogos, as parcerias públi-co-privadas e o recurso ao sector cooperativo.

É tempo, enfim, de pensar para Cascais uma política integradade Habitação que constitua uma resposta condigna aos objectivosda Constituição da República, sabendo-se que o investimento pú-blico na habitação é também factor de redistribuição da riqueza ede progresso social.

OuOuOuOuOutrtrtrtrtra pea pea pea pea perrrrrssssspecpecpecpecpectititititivvvvva da da da da do bairo bairo bairo bairo bairrrrrro do do do do deeeeerrrrrealealealealealooooojjjjjameameameameamennnnnttttto Po Po Po Po PERERERERER.....

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InInInInInaaaaauuuuugurgurgurgurguraaaaadddddo eo eo eo eo em Fm Fm Fm Fm Feeeeevvvvveeeeerrrrreeeeeiririririro do do do do de 20e 20e 20e 20e 20111110, o0, o0, o0, o0, onnnnnooooovvvvvo ho ho ho ho hooooossssspppppititititital dal dal dal dal de Ce Ce Ce Ce Caaaaassssscaiscaiscaiscaiscais, situ, situ, situ, situ, situaaaaadddddo no no no no naaaaaFFFFFrrrrregueguegueguegueeeeesisisisisia da da da da de Ae Ae Ae Ae Alllllcacacacacabbbbbiiiiidddddececececechhhhhe e de e de e de e de e deeeeesisisisisigngngngngnaaaaadddddoooooHoHoHoHoHossssspppppititititital Dral Dral Dral Dral Dr. Jo. Jo. Jo. Jo. José dsé dsé dsé dsé de Ae Ae Ae Ae Almelmelmelmelmeiiiiidddddaaaaa,,,,,cococococonsnsnsnsnstituiu a rtituiu a rtituiu a rtituiu a rtituiu a reeeeessssspopopopoposssssttttta à ma à ma à ma à ma à maiaiaiaiaiooooorrrrraaaaassssspppppiririririração dação dação dação dação dooooos ms ms ms ms munícunícunícunícunícipeipeipeipeipes ds ds ds ds deeeeesssssttttteeeeecococococonnnnncececececelhlhlhlhlhooooo, a, a, a, a, após décapós décapós décapós décapós décadddddaaaaas ds ds ds ds deeeeeeeeeexpecxpecxpecxpecxpectttttaaaaatititititivvvvvaaaaasssss.....

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UUUUUmmmmma poa poa poa poa polítilítilítilítilítica inca inca inca inca intttttegregregregregraaaaadddddaaaaaddddde se se se se saúdaúdaúdaúdaúde e ae e ae e ae e ae e acção scção scção scção scção sococococociiiiialalalalal

No projecto da cidade, tendo em vista uma maior autonomiafuncional em relação a Lisboa, a Saúde é considerada uma áreaestratégica, tal como o são, por exemplo, o desenvolvimento eco-nómico e o emprego. É de registar também que em todos osinquéritos de opinião, os cuidados de saúde surgem como a princi-pal preocupação da população concelhia.

Mas manda a experiência que, a nível autárquico, a área daSaúde seja tratada em estreita conexão com a Acção Social, princi-palmente no escalão etário dos idosos, na primeira infância e nogrupo das pessoas com deficiência.

É um facto que os cuidados de saúde são essencialmente umacompetência e uma obrigação do poder central. Mas às autarquiascabem também importantes responsabilidades nesta matéria,designadamente o planeamento da rede de equipamentos de saúde,a cedência dos terrenos e a criação das acessibilidades e realizaçãodas infra-estruturas. Competem-lhe ainda potenciar e coordenar areferida conexão dos equipamentos de saúde com as instituiçõesprivadas de solidariedade social (IPSS) e promover ou financiar osequipamentos sociais.

Fazendo um breve diagnóstico da situação actual da Saúde nonosso concelho, e passando ao lado da evidente obsolescência dohospital em funcionamento, pode afirmar-se que a rede de centrosde saúde entretanto criada constituiu uma melhoria significativa,mas não satisfaz ainda totalmente as necessidades de cuidadosprimários da população concelhia. Recordemos que, neste mo-mento, existem cerca de 20.000 pessoas sem médico de família ehá algumas lacunas dos referidos cuidados primários em certaszonas do território.

É também de realçar que a rede de unidades de “cuidadoscontinuados”, destinados a doentes que, tendo saído do hospital,precisam de tratamentos prolongados, é ainda muito frágil, e queos “cuidados paliativos”, para doentes terminais, são praticamenteinexistentes no concelho.

Relativamente ao novo hospital em construção, tememos que esteja

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subdimensionado por ter sido concebido para uma populaçãoconcelhia de cerca de 170.000 habitantes, quando hoje sabemos queestão inscritos nos centros de saúde 225.000 pessoas e que se deveriamter ainda em conta os muitos milhares de residências secundárias doconcelho e a existência de uma indústria turística, gerando em conjun-to picos de população da ordem das 300.000 pessoas. Aguardemos,porém, com expectativa a entrada em funcionamento do novo hospi-tal em 2010, considerando os novos métodos de gestão hospitalar e asnovas tecnologias e esperando que constitua, de facto, uma mudançade paradigma da Saúde em Cascais.

Passando à análise da Acção Social, devemos salientar aactividade da Santa Casa da Misericórdia de Cascais, um verdadeiropilar da comunidade, com uma enorme abrangência que vai desdeas creches e jardins de infância até aos centros de dia e lares deidosos, do apoio domiciliário aos “cuidados continuados”, do Cen-tro de Apoio Social do Pisão ao estudo, prevenção e tratamentoda toxicodependência, assistindo cerca de 2.500 pessoas,empregando quase 600 funcionários e dispondo de um orçamentoanual da ordem dos 20 milhões de euros.

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Entre as muitas pequenas e prestimosas instituições privadasde solidariedade social, permitam-nos destacar, no âmbito do apoiodomiciliário a pessoas com deficiência e a idosos dependentes, aactividade do Centro de Apoio ao Deficiente, situado emCarcavelos, pela qualidade e inovação dos serviços prestados nazona oriental do concelho, que apontam já para um futuro maispromissor e humanizado.

Entendemos assim que é necessário um plano global de saúdepara o concelho, que permita uma melhor cobertura do territórioem cuidados primários, eliminando os serviços de “vão de escada”e procedendo à gestão integrada dos respectivos equipamentos –hospital, clínicas privadas e centros de saúde. Este sistema deveráser depois articulado com os equipamentos sociais, principalmen-te com os centros de dia, lares de idosos e outras instituições desolidariedade social que disponham de condições para alguns cui-dados primários de saúde.

É importante também preencher as grandes lacunas nos capí-tulos já referidos dos “cuidados continuados” e dos “cuidados pa-liativos”, parecendo-nos que os actuais Hospital de Cascais e Hos-pital José de Almeida, após a sua desactivação em 2010, poderiamser aproveitados para o efeito.

Mas a cidade pode fazer a diferença noutros aspectos. A melhoriados transportes colectivos, dos percursos pedonais e a sinalizaçãoadequada dos equipamentos e estabelecimentos, deverão permitirum mais fácil acesso aos cuidados de saúde e às farmácias por idosose pessoas portadoras de deficiência. Por outro lado, o reordenamentodo território no interior do concelho deverá também permitir acriação de uma mais apertada rede de centros de dia (ou de convívio),humanizando o ambiente urbano e melhorando a qualidade de vidados idosos. Finalmente, o alargamento da rede de creches e jardinsde infância deverá ser fundamental para a vida de uma comunidadeque se prevê com dinâmica económica e, acima de tudo, para asaúde e evolução das crianças.

Neste campos tão importantes da Saúde e Acção Social, Cascaispoderá assim vir a ser uma cidade organizada e solidária.

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A inA inA inA inA inaaaaauuuuugurgurgurgurguraçãoaçãoaçãoaçãoação, e, e, e, e, em Sem Sem Sem Sem Settttteeeeembmbmbmbmbrrrrro do do do do deeeee20020020020020099999, d, d, d, d, da Ca Ca Ca Ca Caaaaasssssa da da da da daaaaas Hs Hs Hs Hs Hisisisisistórtórtórtórtóriiiiiaaaaas Ps Ps Ps Ps PaaaaaulululululaaaaaRRRRRegegegegegooooo, edifíc, edifíc, edifíc, edifíc, edifíciiiiio mo mo mo mo muuuuussssseoeoeoeoeológilógilógilógilógico pco pco pco pco prrrrrooooojjjjjececececectttttaaaaadddddooooopepepepepelllllo Ao Ao Ao Ao Arrrrrq. Eq. Eq. Eq. Eq. Edududududuararararardddddo So So So So Sooooouuuuuttttto do do do do de Me Me Me Me Mooooourururururaaaaa,,,,,cococococonsnsnsnsnstituiu um grtituiu um grtituiu um grtituiu um grtituiu um granananananddddde ae ae ae ae acococococonnnnntttttecececececimeimeimeimeimennnnnttttto ao ao ao ao anívnívnívnívníveeeeel ll ll ll ll local e nocal e nocal e nocal e nocal e naaaaaccccciiiiiooooonnnnnalalalalal, a, a, a, a, abbbbbrrrrrininininindddddo no no no no nooooovvvvvooooossssshhhhhooooorrrrriiiiizzzzzooooonnnnnttttteeeees pars pars pars pars para o tura o tura o tura o tura o turismismismismismo co co co co culturulturulturulturultural dal dal dal dal daaaaaCCCCCooooosssssttttta da da da da do Eo Eo Eo Eo Essssstttttooooorrrrrililililil.....

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UUUUUmmmmma poa poa poa poa polítilítilítilítilítica inca inca inca inca intttttegregregregregraaaaadddddaaaaaddddde edue edue edue edue educação e ccação e ccação e ccação e ccação e culturulturulturulturulturaaaaa

“Todos têm direito à Educação e à Cultura”, conforme se dizno Art.º 73.º da Constituição da República, competindo aos pode-res públicos assegurar as condições necessárias à fruição dessedireito, seja ao Estado ou às Autarquias Locais.

Fazendo um breve diagnóstico da situação actual no Concelhode Cascais sobre a Educação, pode afirmar-se que há dados positi-vos, como a cobertura do território em escolas do ensino básico euma certa conexão das escolas com os serviços educativos dosmuseus e as bibliotecas municipais. Há, porém, ainda grandesinsuficiências na rede de escolas pré-primárias, uma fraca interacçãoentre a escola básica e o meio ambiente local, algumas lacunas emescolas secundárias e uma quase inexistência de ensino superior ede pós-graduação.

No plano estritamente cultural, queremos registar o esforçoque tem sido feito para construir ou reabilitar importantes edifíciosou equipamentos como o Museu Paula Rego, o Farol Museu deSanta Marta e a Cidadela. Há também que reconhecer a qualidadeda programação do Centro Cultural de Cascais e da Agenda Cultu-ral. É ainda de realçar a importância que tem tido a Biblioteca deS. Domingos de Rana na promoção cultural da população do inte-rior.

Na área da música, uma palavra de satisfação pela existênciada nova sede da Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras e doseu Conservatório, no Monte Estoril, nas proximidades da CasaVerdades de Faria – Museu da Música Portuguesa. A propósito doMonte Estoril, onde o TEC tinha as sua raízes e o seu público,lamentamos a mudança do Teatro Experimental de Cascais paraCarcavelos.

Como o dado mais negativo da política cultural da Câmara,devemos registar a insistência nesse equívoco cultural que é a criaçãodo chamado “Museu da História de Cascais”, juntando (e matan-do) dois museus: o Museu de Arqueologia, cujo espólio tem umaimportância que legitima perfeitamente a concretização do sonhode ter uma casa própria, e o Museu do Mar – Rei D. Carlos, agora

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modernizado, com cerca de trinta anos de existência ao serviçodo turismo e da promoção educativa e cultural das populações detoda a Grande Lisboa, em risco de perda de identidade. É bomlembrar que este museu é um ponto de encontro privilegiado dosvários tipos de cultura, a popular e a erudita, a científica e a literáriaou histórica.

Independentemente deste caso, entendemos que é importan-te uma política de criação de uma “nova centralidade cultural” ou“pólo cultural” englobando os equipamentos já citados da zonahistórica da vila de Cascais e ainda naturalmente o Museu Condesde Castro Guimarães, a Casa de Santa Maria, a Fortaleza de N.ªSenhora da Luz, o Palácio da Cidadela, o Arquivo Histórico Mu-nicipal e o Teatro Gil Vicente. Mas para o efeito seria necessáriocriar fortes sinergias entre as várias peças deste “puzzle” e atrair,com uma melhor divulgação, novas correntes de público, ao níveldas escolas, do turismo cultural e da população concelhia.

No âmbito das colectividades de cultura e recreio, atravessandouma certa crise, é fundamental a continuação do apoio municipal

A fA fA fA fA feeeeelililililiz rz rz rz rz reaeaeaeaeabbbbbilitilitilitilitilitação dação dação dação dação do edifíco edifíco edifíco edifíco edifíciiiiio do do do do daaaaaananananantititititiggggga Pa Pa Pa Pa Peeeeensão Boansão Boansão Boansão Boansão Boavvvvveeeeennnnnturturturturturaaaaa, n, n, n, n, no Mo Mo Mo Mo MooooonnnnnttttteeeeeEEEEEssssstttttooooorrrrrililililil, pe, pe, pe, pe, perrrrrmitiu insmitiu insmitiu insmitiu insmitiu instttttalalalalalar coar coar coar coar commmmmfffffunununununccccciiiiiooooonnnnnalialialialialidddddaaaaaddddde e die e die e die e die e dignignignignignidddddaaaaaddddde oe oe oe oe oCCCCCooooonsnsnsnsnseeeeerrrrrvvvvvaaaaatórtórtórtórtóriiiiio do do do do de Músie Músie Músie Músie Música dca dca dca dca de Ce Ce Ce Ce Caaaaassssscais ecais ecais ecais ecais ea sa sa sa sa sededededede de de de de da Ora Ora Ora Ora Orqqqqquuuuueeeeessssstrtrtrtrtra da da da da de Câme Câme Câme Câme Câmararararara da da da da deeeeeCCCCCaaaaassssscais e Oecais e Oecais e Oecais e Oecais e Oeiririririraaaaasssss.....

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às suas actividades, incluindo o destacamento de técnicos /professores / animadores que possam gerir os recursos, de modo aque as respectivas sedes funcionem como uma rede de pequenoscentros culturais com actividades múltiplas.

Relativamente à Educação, é prioritário completar as redes deescolas pré- primárias e secundárias. No caso do ensino superior,é necessário criar possibilidades de continuação dos estudos erenovação de competências à população activa do concelho (Life-long Learning) em horários pós-laborais, aproveitando até algumasestruturas existentes.

Um pólo universitário ligado à Ciência e Tecnologia deveráser integrado na dinâmica já criada pelo Tagus Park, de Oeiras, e /ou basear-se na atracção para o concelho de um pólo de umaUniversidade nacional ou internacional conceituada.

A criação deste pólo só é, porém, viável no âmbito doreordenamento do território do interior do concelho, previsto noprojecto da cidade, em simultaneidade com o processo deterciarização.

Voltando à escola básica e à sua interacção com o meio social,no sentido das crianças e os jovens assimilarem a identidade local,essa acção poderia ser reforçada através da ida às escolas de agen-tes culturais qualificados, ao serviço do município, para a realizaçãode palestras sobre questões da cultura e do património locais, depreferência relativas a projectos em curso na própria escola.

Finalmente, consideramos importante retomar as “Jornadas deEducação e Cultura do Concelho de Cascais”, iniciadas nos anos 90,que constituíam um espaço de diálogo e de debate de ideias entrealunos, professores e agentes culturais, e que culminava com um gran-de sarau artístico, o grande abraço final entre Educação e Cultura.

Com a generalização do ensino pré-primário, na base, odesenvolvimento da vida universitária, na cúpula, e uma maiordemocratização da cultura, a futura cidade ajudará a promover aigualdade de oportunidades e uma maior fruição dos bens culturaispor toda a população.

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CCCCCooooommmmmpppppllllleeeeexxxxxo do do do do deeeeessssspopopopoportirtirtirtirtivvvvvo do do do do do Dro Dro Dro Dro Dramátiamátiamátiamátiamático dco dco dco dco deeeeeCCCCCaaaaassssscaiscaiscaiscaiscais, co, co, co, co, consnsnsnsnstituídtituídtituídtituídtituído poo poo poo poo por um par um par um par um par um pavvvvvilhãoilhãoilhãoilhãoilhãopopopopopolililililivvvvvalalalalaleeeeennnnnttttteeeee, ginási, ginási, ginási, ginási, ginásiooooo, p, p, p, p, pisisisisiscccccininininina e cama e cama e cama e cama e campopopopopoddddde je je je je jogogogogogooooosssss, e q, e q, e q, e q, e quuuuue é o me é o me é o me é o me é o mais beais beais beais beais bemmmmmaaaaapepepepepetrtrtrtrtrececececechhhhhaaaaadddddo do do do do do coo coo coo coo connnnncececececelhlhlhlhlhooooo, m, m, m, m, manananananttttteeeeennnnndddddoooooeeeeem am am am am accccctititititivvvvviiiiidddddaaaaaddddde cee cee cee cee cerrrrrca dca dca dca dca de 2e 2e 2e 2e 2.....555550000000000ppppprrrrraaaaatititititicancancancancanttttteeeeesssss.....

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DeDeDeDeDessssspopopopoportrtrtrtrto e jo e jo e jo e jo e juuuuuvvvvveeeeennnnntututututudddddeeeee

As actividades físicas e desportivas constituem hoje umanecessidade imperiosa para as pessoas de todas as idades quedesejam preservar a sua saúde e usufruir de uma boa qualidade devida.

Por outro lado, a iniciação desportiva nas escolas tem hoje umcarácter obrigatório, conduzindo a uma salutar competição nodesporto escolar que tem depois a sua continuidade nos clubesfederados.

É assim obrigação dos poderes públicos, principalmente dasautarquias, criar as condições necessárias para a concretização dessasaudável prática do movimento e do desporto, designadamente aconstrução de longos passeios pedonais, de ciclovias, de pavilhõesdesportivos, piscinas, campos de futebol, etc.

Mas o desporto é hoje também, ao nível da alta competição,um grande espectáculo presenciado por milhões de pessoas, noqual os grandes feitos desportivos alimentam a auto-estima de umpovo ou o prestígio de uma cidade. Veja-se, por exemplo, que Cris-tiano Ronaldo e Vanessa Fernandes se tornaram verdadeiros heróisnacionais. Repare-se no caso de sucesso da equipa de futebol do F.

AsAsAsAsAspecpecpecpecpecttttto do do do do do camo camo camo camo campo dpo dpo dpo dpo de je je je je jogogogogogooooos ds ds ds ds doooooDrDrDrDrDramátiamátiamátiamátiamáticococococo

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C. Porto que se tornou num autêntico símbolo de uma cidade e deuma região.

Fazendo agora um breve diagnóstico sobre a situação actualdo Concelho de Cascais pode afirmar-se que existe uma apreciávelanimação desportiva na orla litoral e que são importantes para oTurismo os grandes eventos das regatas de vela. No capítulo dosequipamentos desportivos, a situação evoluiu favoravelmente e orespectivo Plano Municipal está a ser gradualmente cumprido,contendo no entanto algumas insuficiências.

Na verdade, foram construídos alguns campos de futebol, váriospavilhões desportivos, mas ficaram esquecidos os ginásios (salasespecializadas), tão importantes hoje em dia para treinar modali-dades como a ginástica rítmica, a ginástica acrobática, , a esgrima,etc.

Para um município com a dimensão urbana do nosso, parecetambém evidente a falta de um estádio municipal dotado com pis-tas de atletismo, a modalidade rainha dos Jogos Olímpicos e tãopouco apoiada em Cascais.

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Relativamente aos clubes desportivos concelhios, é evidente oseu exagerado número (cerca de 70 clubes), mas sabemos que asfusões não são fáceis devido a questões de história e identidade.Entre eles permitam-nos que destaque dois, pela sua importânciano contexto concelhio: O Dramático de Cascais, pelos seus sucessosno rugby e pela sua extraordinária expansão na vertente do desportopara todos, com cerca de 2.500 praticantes; e o Estoril Praia, comuma tradição muito rica no futebol nacional, que está agora outravez a levantar cabeça na Liga de Honra e a manter uma das melhoresescolas de futebol do País.

A cidade, com a dinamização da vida económica e social e aexpansão da vida universitária, virá dar um novo impulso aodesporto concelhio, criando os equipamentos de que o concelhoainda carece, incluindo um pavilhão para atletismo em pista cobertae uma ciclovia ao longo da Longitudinal Norte. Por seu turno, oEstoril Praia deverá encontrar na cidade as condições ideais parase tornar numa boa equipa de futebol a nível nacional e europeu,

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surgindo como um meio de promoção da Costa do Estoril e umpoderoso factor de coesão social de toda a população.

No sector da Juventude, e para além das práticas desportivas eda vida universitária já referidas, há questões que são específicasdeste escalão etário, como sejam a primeira habitação para os casaisjovens, o primeiro emprego, a ocupação dos tempos livres em ac-tividades dinâmicas, as acções de cidadania e de divertimentopróprias da idade.

A política municipal que tem sido seguida nesta área tem as-pectos positivos. De facto, o apoio em instalações para os gruposde escuteiros e outras organizações de juventude, o Programa MaréViva (trabalho nas praias), os concertos musicais de Verão, os pro-gramas de rádio, a DNA-Empreendedorismo, a Geração C, asoportunidades de emprego, as pousadas de juventude são tudomedidas que interessam aos jovens e que devem ter continuidade.

Mas é preciso ir mais além, principalmente nos capítulos dodesenvolvimento económico e emprego, da habitação, do ensinosuperior, da formação profissional, da fruição cultural e do própriourbanismo, para que os jovens se sintam verdadeiramente inte-grados numa comunidade viva e solidária e com grande autonomiaem relação a Lisboa.

O actual subúrbio ou dormitório é, porém, essencialmentedispersivo e alienador.

Só a cidade pode fazer essa mudança. Só a cidade poderá abrirnovos horizontes às gerações vindouras.

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A segurança dos cidadãos e dos respectivos bens é hoje umadas principais preocupações a nível geral e local, pelo que compe-te ao poder central e às autarquias a criação das condiçõesnecessárias à sua efectivação.

É curioso registar que, na Constituição da República, o conceitode segurança anda intimamente ligado ao conceito de liberdade,pelo que o respectivo Art.º 27.º -1 diz exactamente que “Todostêm direito à liberdade e à segurança”, dando a esta um âmbitomuito vasto que engloba os direitos, liberdades e garantias doscidadãos.

Todavia, quando se fala em segurança a nível autárquico, fala-se em segurança pública, que tem a ver com a disciplina do trânsitoe estacionamento, a prevenção e combate à criminalidade violen-ta, à pequena criminalidade, aos roubos de automóveis e assaltos aresidências e estabelecimentos, etc.

De acordo com informações recolhidas em várias freguesias, asituação da segurança pública a nível concelhio está hoje estabilizada,com níveis de infracções e de crimes que não justificam um alarmesocial. Prevalece a pequena criminalidade, geralmente praticadapor pessoas que vêm de fora. Pode assim dizer-se que vivemosnum município relativamente seguro.

Existem esquadras de polícia (PSP) em Cascais, Estoril, Parede,Carcavelos e Trajouce, e um destacamento territorial da GNR emAlcabideche, neste caso por se tratar de uma freguesia com umagrande área rural, dentro do Parque Natural de Sintra-Cascais.

No capítulo das novas instalações, há a considerar a próximaconclusão do edifício da Divisão da PSP de Cascais e a novaesquadra de S. Domingos de Rana, prevista para a Abóboda, queirá substituir as instalações provisórias de Trajouce. A exiguidadede espaço da actual esquadra do Estoril exige também que o assuntoseja repensado.

Deixa-se aqui uma referência à Polícia Municipal que trabalhaem conexão com a PSP no capítulo do trânsito e estacionamento edá apoio a uma série de actividades do município. Uma palavratambém para a Polícia Marítima que pertence à Marinha e a quem

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compete a segurança da orla costeira, mas que se encontra comum grave défice de recursos humanos.

Por seu turno, a Protecção Civil encontra-se razoavelmenteestruturada, quer a nível municipal quer a nível de corpos debombeiros voluntários. Para a vertente de socorro ligada àprevenção e combate a incêndios e apoio a ambulâncias, existe umcorpo de bombeiros em todas as freguesias, à excepção da Freguesiade S. Domingos de Rana que é coberta pelos Bombeiros deCarcavelos que se designam também de S. D. de Rana.

Pode afirmar-se que todo este sistema tem funcionado comrazoável eficácia em prol das populações.

O Plano de Emergência é um documento fundamental para aprevenção e socorro dos cidadãos em caso de catástrofe,designadamente terramoto, cheias, ciclone, tsunami ou grandesincêndios florestais. A sua actualização exige a frequente realizaçãode simulações e de estudos de casos para escutar o sincronismodos órgãos, de modo a garantir a aplicação correcta das acções adesencadear em casos de efectiva catástrofe.

Mas face ao exposto, pode perguntar-se: nestas problemáticasem que é que a cidade pode fazer a diferença? De um modo geral,numa maior exigência em todos os aspectos.

No caso da segurança na via pública, prevendo-se uma melhoriluminação pública e mais confortáveis percursos de peões, princi-palmente no interior do concelho; também na orla costeira,essencialmente destinada a turismo e lazer, deveria aumentar-se onível da iluminação pública e o grau da vigilância policial; no capí-tulo dos bombeiros, a terciarização e a renovação industrial nointerior do concelho, em suma o desenvolvimento económico emlarga escala deverá trazer novas exigências no ataque aos incêndios,pelo que se justificaria a constituição de um corpo de bombeirosprofissionalizado a instalar provavelmente na Freguesia de S. Do-mingos de Rana; essa nova dinâmica interna permitiria ainda pre-ver uma maior fruição da zona florestal do Parque Natural de Sintra-Cascais, pelo que se deveria aí criar mais actividades de lazer,

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procedendo-se à limpeza dos caminhos florestais e à criação defaixas de gestão de combustíveis.

Há, no entanto, uma questão que permanece preocupante,independentemente do futuro que o Concelho de Cascais venha aseguir – subúrbio ou cidade. É a ameaça permanente de uma novagrande cheia na zona baixa da vila de Cascais, uma vez quecontinuam a ser construídas caves em edifícios dessa zona tãosensível, considerando também que as barragens do Pisão e doMarmeleiro, tão importantes para a regularização dos caudais,continuam a aguardar a sua construção, tal como a nova descargasubterrânea para o mar.

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A efectiva descentralização administrativa do município paraas freguesias deverá ser uma das marcas mais profundas nofuncionamento da futura cidade de Cascais.

A propósito, citemos aqui alguns considerandos do Protocolocelebrado em 2002 entre a Associação Nacional dos MunicípiosPortugueses e a Associação Nacional de Freguesias: “Existe umaautonomia entre as diversas autarquias locais, não havendo poissujeição ou subordinação entre elas, mas somente as diferençasque advêm da diversidade da capacidade de intervenção de cadaautarquia;” e mais adiante, “A descentralização administrativaassegura a concretização do princípio da subsidariedade, devendoas atribuições e competências ser exercidas pelo nível territorialmelhor colocado para as prosseguir com racionalidade, eficácia eproximidade dos cidadãos;” e finalizando, “As associações repre-sentativas das freguesias e dos municípios consideram essencial quese inicie um processo que propicie o exercício de mais competênciaspelas juntas de freguesia.”

Descentralizar é assim, neste caso, transferir competências domunicípio para a freguesia, e a experiência demonstra que, quandose transferem, juntamente com as competências, adequados recur-sos financeiros e as respectivas responsabilidades, o processo re-sulta quase sempre em pleno. Basta ter presente esta regra de ouro– aquilo que puder ser feito com eficácia, ao nível de freguesia,não deve sobrecarregar o nível municipal.

A descentralização é feita por contratualização a celebraratravés de Protocolo entre as duas partes. Porém, actualmente, noConcelho de Cascais, apesar de se respeitar essa fórmula, asjuntas de freguesia são utilizadas principalmente como merasagências municipais para a realização de determinadas tarefas, comprestação de contas à contabilidade do município e aumento daburocracia, prevalecendo assim um carácter paternalista em detri-mento do respeito pela autonomia autárquica.

Ora as nossas freguesias administram territórios com dezenasde milhares de habitantes, pelo que se justificaria um tratamento

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mais condigno e um melhor aproveitamento do seu potencial nosentido de uma mais efectiva descentralização, em consonânciacom o Protocolo entre as associações de municípios e freguesiasatrás citado.

Numa perspectiva de cidade, o concelho deverá ser gerido deuma forma mais exigente e organizada, preocupando-se a câmaracom as questões de ordem estratégica e de carácter mais global, eas juntas de freguesia com as actividades mais próximas do dia-a-dia dos cidadãos. Neste caso, seria importante a criação de umpequeno gabinete técnico no âmbito de cada freguesia, para dar onecessário apoio ao executivo.

A conservação dos pavimentos na via pública, a gestão econservação de espaços verdes, a preparação e colocação datoponímia (nomes de ruas) e de sinais de trânsito, a construçãoe gestão de centros de dia e de convívio para idosos, a gestão demercados e feiras, são algumas das responsabilidades já hojeassumidas pelas nossas freguesias.

Mas também poderão ser suas competências a manutençãodas escolas de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino bási-co, a construção, gestão e conservação de equipamentos desportivose culturais, a gestão e conservação de parques de campismo e delazer, a cooperação com instituições de solidariedade social emprojectos de acção social, a fiscalização de regulamentos municipais,a concessão de licenciamentos de vária natureza, a representaçãonas Assembleias das Escolas e a promoção e apoio às actividadesculturais da freguesia.

A descentralização, porque alivia assim de algumas tarefas quemdescentraliza e porque autonomiza e estimula quem recebe as novascompetências, é na verdade um poderoso factor para uma maiseficiente organização administrativa.

Mas a descentralização para as freguesias pode também po-tenciar uma maior participação cívica na gestão autárquica. De facto,é hoje em dia muito fraca a relação dos cidadãos com a sua freguesia,para além do mero tratamento de questões pessoais. A “Agenda

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Cascais 21”, lançada pelo município, propiciou, a certa altura, umaaproximação da população aos problemas da freguesia, mas tratou-se de um acontecimento episódico e de certo modo desfocado dosgrandes problemas concelhios.

É certo que há variadas formas de exercitar a cidadania, desdeo hábito de separação selectiva dos resíduos sólidos ao voluntariadona solidariedade social, desde a defesa do ambiente e do patrimóniocultural aos que se empenham por uma melhor qualidade de vidano bairro que habitam.

A “Nova Freguesia”, no contexto da cidade, pode e deve sertambém um lugar de reflexão e um pólo de cidadania, no sentidode exercitar uma responsabilidade colectiva para um melhor am-biente urbano e um desenvolvimento económico, educativo, so-cial e cultural que correspondam aos anseios mais profundos dosseus habitantes.

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Eis-nos chegados ao fim desta quase maratona. Foi para nósum prazer especial poder dar aos leitores do Jornal da Costa doSol, durante largos meses, uma perspectiva diferente do que poderáser esta terra, se as elites políticas locais quiserem ter um novo olharsobre o futuro.

Tratámos, embora sucintamente, quase todos os sectores davida concelhia, mas não fomos exaustivos. Algumas questões im-portantes não chegaram a ser abordadas, como, por exemplo, aestrutura e organização dos serviços municipais, as empresasconcessionadas, o saneamento básico, as energias alternativas, asagências municipais recentemente criadas.

Demos, todavia, um panorama suficientemente vasto para quese pudesse compreender melhor o projecto da cidade e as inúmerasvantagens que ele irá trazer à população concelhia, principalmenteàs novas gerações.

Para culminar este percurso, trataremos hoje da dimensãoinstitucional, que no fundo é apenas um corolário natural darealização de todas as outras dimensões da cidade – a urbanística,a económica, a social e a cultural –, uma espécie de novo bilhete deidentidade que viabilizará a necessária transformação.

A legislação que permite que o Município de Cascais venha aser elevado à categoria de cidade é, de facto, a mesma que leva auma qualquer vila atingir esse objectivo. Há duas questões essenciaispara o efeito: os requisitos indicados na Lei e o legítimo desejo dosseus habitantes.

Mas se o formalismo é idêntico, muito diferente é a substânciae muito mais ambicioso o desígnio – transformar todo um subúrbionuma cidade média europeia com uma nova centralidade, onde dêgosto viver, trabalhar e estudar, evitando às novas gerações anecessidade imperiosa do vai-vem infernal para Lisboa.

É evidente que a discussão deste assunto na Assembleia naRepública não será nada pacífica, dada a sua singularidade a nívelnacional. O nascimento desta importante cidade na Área Metro-politana de Lisboa criará certamente muitos engulhos, mas a vontadedos cascalenses deverá prevalecer.

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Realmente, não se trata de uma simples passagem de uma vilaa cidade, mas de uma cidade que nasce com uma perspectiva glo-bal e onde a própria vila de Cascais, como espaço urbano históri-co, se integra.

Na verdade, a evolução urbanística das últimas décadas noConcelho de Cascais, feita com base no modelo de desenvolvimentosuburbano, conduziu ao aparecimento de “uma nova realidadeurbana”, uma área contínua urbanizada da Quinta da Marinha aCarcavelos e da Aldeia de Juzo a Trajouce, com cerca de 50 Km2e 200.000 habitantes, mas com grandes assimetrias entre o litoral eo interior.

É este conjunto urbano que é o objecto da cidade, constituindoo terceiro aglomerado do País, depois de Lisboa e Porto, e deixandofora dos limites da cidade o Parque Natural de Sintra-Cascais e assuas aldeias, como área de conservação da Natureza, turismo e lazer.

Parece assim evidente a necessidade de assumir a maioridadeinstitucional do nosso município, o estatuto de aglomerado urba-no adulto no contexto regional, nacional e europeu.

A futura cidade terá grande autonomia funcional em relação aLisboa, com o emprego e o ensino superior a serem os dois gran-des factores geradores da mudança, através da terciarização, darenovação industrial, da investigação científica, do desenvolvimentoturístico-hoteleiro e da criação de um pólo universitário.

A cidade será também um paradigma de uma nova urbanidadee um espaço de humanização e de coesão social e cultural,esbatendo-se as actuais assimetrias e melhorando a mobilidade in-terna com uma rede eficaz de transportes colectivos, de ciclovias ede percursos confortáveis de peões.

A cidade será ainda respeitadora do ambiente, do patrimóniocultural e da identidade dos lugares: a vila de Cascais será sempre avila, o Estoril sempre o Estoril, Alcabideche sempre Alcabideche,e assim sucessivamente para todos os outros lugares.

A cidade será finalmente um modelo de sustentabilidade am-biental, económica, social e de governação – uma cidade compe-titiva, solidária e com excelente qualidade de vida.

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