AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Prof. Felippe Viêtas Rodrigues

O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidosou não, a classificação de uma aglomeração

humana como cidade leva em consideração algumas

variáveis básicas:

Densidade demográfica; Número de Habitantes; Localização e presença de Equipamentos Urbanos; Serviços de comunicação,educação e saúde.

Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro. Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.

XERÉM – DUQUE DE CAXIAS: ZONA URBANA OU RURAL?

POPULAÇÃO URBANA, RURAL E AGRÍCOLA

Embora possam ocorrer distorções resultantes dos métodos empregados na análise censitária, é inegável que, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por um intenso processo de urbanização.

IBGE. Tipologia dos Municípios Brasileiros 2000 (Atlas Escolar 2003)

A REDE URBANA BRASILEIRA – PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO

Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);

Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.

Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmente

De 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)

Concentração Urbana Nacional – 2001. Atlas Escolar 2003, IBGE

RESULTADO DA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA

Contínua reestruturação e integração entre os espaços rural e urbano que, por sua vez, resulta da dispersão espacial intensa das atividades econômicas a partir dos anos 1980.

Formação de novos centro regionais, alterando o padrão hegemônico metropolitano na rede urbana nacional.

Embora haja uma alteração na dinâmica metropolitana no Brasil, com o advento da globalização há um reforço do papel de comando de cidades globais na rede urbana mundial (como é o caso de São Paulo , por exemplo).

Fonte: São Paulo hoje - Revista Eletrônica de Ciências (Centro de Divulgação Científica e Cultural – USP)

AS METRÓPOLES BRASILEIRAS

As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central , com serviços públicos e infra-estrutura comum, que deveriam ser reconhecidos pelo IBGE.

Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiõesmetropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas poragrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, oplanejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.(Artigo 25, parágrafo 3º da Constituinte de 1988)

EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Disponível em: <emplasa.sp.gov.br. Acesso em 24/02/2004.

1 As 9 primeiras regiões metropolitanas instituídas no país, em 1973 e 1974.

2 A Ride é composta por municípios dos estados de Minas Gerais e Goiás e pelo Distrito Federal.

3 Não incluem o “Colar metropolitano da região metropolitana de Belo Horizonte”, instituído pela Lei Complementar Estadual 56, de 12/01/2000, e o

“Colar metropolitano da região Metropolitana do Vale do Aço”, criado pela Lei Complementar Estadual 51, de 30/12/1998.

4 Inclui o núcleo metropolitano e a área de expansão metropolitana .

Conurbação – Fenômeno que compreende a expansão

horizontal das cidades, de forma contígua e integrada.

Mesmo que uma cidade se destaque no conjunto de municípios

conurbados, seu poder de polarização se estabelece apenas em

escala local.

Ex.: Ipatinga–Santana do Paraíso–Coronel Fabriciano–Timóteo (R.M. do Vale do Aço - MG)

Blumenau–Gaspar–Timbó–Indaial

(R.M. do Vale do Itajaí – SC)

PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE

Estatuto da Cidade é a denominação oficial e consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de

2001,que regulamenta o capítulo "Política Urbana" daConstituição Brasileira, sendo dividido em cincocapítulos:

Diretrizes Gerais (capítulo I, artigos 1º a 3º); Dos Instrumentos da Política Urbana (capítulo

II, artigos 4º a 38); Do Plano Diretor (capítulo III, artigos 39 a

42); Da Gestão Democrática da Cidade (capítulo IV,

artigos 43 a 45); e Disposições Gerais (capítulo V, artigos 46 a 58).

O Estatuto atribuiu aos municípios a implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de instrumentos urbanísticos contidos no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos e de seus principais objetivos.

Plano Diretor – conjunto de leis que estabelece as

diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a

preservação ambiental dos municípios regulamentando

o uso e a ocupação do território municipal.

Segundo a Constituição, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:

Abriga mais de 20 mil habitantes;Integra regiões metropolitanas e aglomerações

urbanas;Integra áreas de especial interesse turístico;Insere-se na área de influência de empreendimentos

ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

Como o caráter é complexo e dinâmico, o planejamento municipal envolve profissionais de várias áreas (geógrafos, engenheiros, advogados, economistas, etc.) De acordo com resolução do Ministério das Cidades, a presença da comunidade neste planejamento não é uma concessão, e sim um direito.

Zoneamento Municipal – Plano Diretor de Palmas ( TO). Prefeitura de Palmas (<palmas.to.gov.br> Acessado em 27/07/09)

Mapa da Estratégia de Estruturação, Ordenamento e Qualificação Territorial. Plano Diretor Participativo do Município de Urussanga/SC - 2007 – Prefeitura de Urussanga (www.urussanga.sc.gov.br. Acessado em 27/07/09)