Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento nacional O papel do MCT...

Ciência, Tecnologia e InovaçãoCiência, Tecnologia e Inovação

para o desenvolvimento nacionalpara o desenvolvimento nacional

O papel do MCTO papel do MCT

______________________

SMR, ConferênciaC,T&I-18/11/2005

Desenvolvimento tardio em C&TDesenvolvimento tardio em C&T

Indústria sem P&DIndústria sem P&D

O MCT e a Política Nacional de C,T&IO MCT e a Política Nacional de C,T&I

Novo tempo em C,T&INovo tempo em C,T&I

SumárioSumário

Até a Segunda Grande Guerra, o Até a Segunda Grande Guerra, o

Brasil tinha pouquíssimos Brasil tinha pouquíssimos

cientistas, não contava com cientistas, não contava com

ambiente de pesquisa nas ambiente de pesquisa nas

universidades e seu parque universidades e seu parque

industrial era incipienteindustrial era incipiente

1951 – Criação do Conselho Nacional

de Pesquisas (CNPq) e da CAPES

CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a

criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil

1950-1960

Marcos da evolução recente de C&TMarcos da evolução recente de C&T

1963 – Criação do FUNTEC no BNDES

BNDES e FINEP financiam a institucionalização da pós-graduação, viabilizando a formação de pesquisadores e a expansão da pesquisa científica no País

1960-1980

1967 – Criação da FINEP

1971 – Implantação do FNDCT/FINEP


1968 - Reforma universitária

Criação do tempo integral possibilita o

trabalho de pesquisa dos professores nas

universidades

1960-1980


Universidades Federaisem todos os Estados


Governo está interiorizando as

universidades federais

II Plano Básico de DesenvolvimentoCientífico e Tecnológico – 1976

Pouca conexão com a indústria


1985 – Criação do Ministério da

Ciência e Tecnologia e

incorporação da FINEP e do CNPq

(e seus institutos)

1980-1990


Irregularidades no fluxo de

recursos do FNDCT

MCT implanta Programa de Apoio ao Desenv.

Científico e Tecnológico –PADCT- com recursos

do BIRD e contrapartida do Tesouro

1985-1995


Formato e sistemática de financiamento Editais para seleção de projetos em áreas

estratégicas Execução por FINEP,CNPq e CAPES

MCT cria Programa de Formação de

Recursos em Áreas Estratégicas- RHAE-

com novas modalidades de bolsas para

pessoal sem vínculo empregatício em

universidades, entidades de pesquisa e

em empresas

Programa executado pelo CNPq

1986


FNDCT - valor constante (IGP-DI)

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1970

1972

1974

1976

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

Val

ore

s e

m R

$ M

il C

on

sta

nte

s (

IGP

-DI-

De

zem

bro

/200

3)Milagre (?)Milagre (?)econômicoeconômico

Crise na Crise na economia e economia e na ditadurana ditadura

Nova Nova RepúblicaRepública

Colapso do Colapso do FNDCT . Fim do FNDCT . Fim do PADCT e apoios PADCT e apoios institucionais institucionais

da FINEP da FINEP

Marcos da evolução recente de C&T

Avanços em Ciência no Brasil

CNPq: Bolsas no País0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

Pesquisa

Pós-Graduação,Aperfeiçoamento, etc

Iniciação Científica

Marcos da evolução recente de C&T

Bolsas do CNPq

Fim do Fim do calendário de calendário de auxílios à auxílios à pesquisa do pesquisa do CNPqCNPq

1995-2000

Intervenção do Estado: grandes

projetos de indústrias de base

Petrobras e Siderúrgica Nacional

Marcos do Desenvolvimento IndustrialMarcos do Desenvolvimento Industrial

1950-1960

Atração de empresas estrangeiras

Indústria automobilística

TÉCNICOS ESTRANGEIROS

� Estatização de concessionárias de

serviços básicos

Eletrobras - energia elétrica

Telebras e Embratel- telecomunicações

1960-1980

Substituição de importações de componentes e equipamentos.

Fábricas com “tecnologia” estrangeira


� Grandes projetos estruturantes: petroquímica, siderurgia, etc

Reserva de mercado de informática

para empresas brasileiras: Fechamento

radical do mercado brasileiro

1980-1990


Artigo da Lei que previa investimento em P&D foi vetado

� Neoliberalismo- afastamento do estado

da produção

� Abertura indiscriminada do mercado

� Privatizações. Desnacionalização de

setores industriais

1990-2000


Política de C&T

1950 1960 1990 20001970 1980Apoio

individualInstitucionalização da

pesquisa e da PG“Esgotamento”

da Política

Política industrial

Tecnologia exógena Não política

BrasilBrasil: Indústria sem P&D: Indústria sem P&D

O desenvolvimento industrial no

Brasil foi feito sem conexão com a

política de C&T

Conseqüências

� C&T concentradas nas universidades

e centros de pesquisa

� Poucas empresas com P&D

Situação de P&D nas empresas

PINTEC 2003: Universo de 84,3 mil PINTEC 2003: Universo de 84,3 mil empresas do setor industrial, com 10 ou empresas do setor industrial, com 10 ou mais pessoas ocupadasmais pessoas ocupadas

• Empresas com P&D 4.941 Empresas com P&D 4.941

• Pessoas em P&D 38.523Pessoas em P&D 38.523

Participação do Brasil no Mundo atual

PIB 1,9%

Publicações científicas 1,7%

Patentes 0,2%

Evolução Relativa do PIB Per Capita a partir de 1980 (1980=100)

-

100,0

200,0

300,0

400,0

500,0

600,0

700,0

800,0

Coréia

Japão

EUA

Brasil

C,T&I estão na base do

desenvolvimento das nações

Sistema de C,T&I nos países centraisSistema de C,T&I nos países centrais

POLÍTICA

FINANCIAMENTOPesquisa&

Serviços

$

$ $

Empresas

Governo

UniversidadesFormação de RHPesquisa básica e aplicada

InovaçãoP&D

InstitutosCentros de P&D

puplicações

conhecimentopatentes

riqueza

Sistema de C,T&I no BrasilSistema de C,T&I no Brasil

POLÍTICA

FINANCIAMENTOPesquisa&

Serviços

$

$ $

Empresas

Governo

UniversidadesFormação de RHPesquisa básica e aplicada

InovaçãoP&D

InstitutosTecnológicos

Patentes e Investimento Empresarial em P&D: Brasil e Coréia

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

Pat

ente

s n

os

EU

A

0,0

2,5

5,0

7,5

10,0

Inve

stim

. P. e

mp

resa

s (U

S$

bilh

ões

)

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

Pat

ente

s n

os

EU

A

0,0

2,5

5,0

7,5

10,0

Inve

stim

. P. e

mp

resa

s (U

S$

bilh

ões

)

Brasil Coréia

Cortesia C.H. Brito-Cruz

Coréia:Imitação, Internalização e Inovação

Política C&T

Política Industrial

Imitação1970

Internalização1980 Inovação

1990

Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005)

Incentivos fiscaisCréditos fiscaisRed. Tarifas aduan.Cap. risco

Ações Transversais.Ações Transversais.

Cortesia C.H. Brito-Cruz

Percepção crescente na sociedade da

importância de expandir o sistema

nacional de ciência, tecnologia e

inovação e incorporar/desenvolver nas

empresas a cultura de P&D

Passagem para o século 21 1999 - 2001

Empresas acordampara a inovação !!

Por um Programa

Brasileiro de Inovação

Rio de Janeiro

1999

Cadernos de Tecnologia 1


FINEP: criação dos Fundos

Setoriais de C&T e início da

recuperação do FNDCT

CNPq: criação de novos

formatos de financiamento(editais universais, redes de

pesquisa, Institutos do Milênio)


2001 – 2a Conferência Nacional de C,T&I


22aa Conferência de C,T&I: principais resultados Conferência de C,T&I: principais resultados


Enormes avanços no sistema de C&T

Necessidade da inovação nas empresas

Fundos Setoriais e novos formatos de

financiamento

Papel estratégico do conhecimento

Propostas para Política de C,T&I

Política de C&T

Política industrial

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002

Doutores formados no PaísDoutores formados no País

0

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

12 000

14 000

16 000

Ano

Núm

ero

de A

rtig

os P

ublic

ados

Artigos científicos do Brasil no Artigos científicos do Brasil no Science Citation Index/anoScience Citation Index/ano

O Brasil tem hoje mais de 50.000 O Brasil tem hoje mais de 50.000

pesquisadores. Tem a maior e mais pesquisadores. Tem a maior e mais

qualificada comunidade de C&T da América qualificada comunidade de C&T da América

Latina!! Latina!!

Estão sendo dados os primeiros passos para Estão sendo dados os primeiros passos para

que o sistema de C,T&I contribua que o sistema de C,T&I contribua

decisivamente para o desenvolvimento decisivamente para o desenvolvimento

econômico e social do Paíseconômico e social do País

Papel do Ministério da Ciência e Papel do Ministério da Ciência e

Tecnologia - MCTTecnologia - MCT

MCT: Atribuições e a política de C,T&I

Recursos financeiros, principais

iniciativas e formatos de financiamento

Desafios atuais

Ministério da Ciência e Tecnologia - MCTMinistério da Ciência e Tecnologia - MCT

Cons. Nac. C&T - CCT

Ministro

Secretarias

SEPED SETEC SEPIN SECIS

Agência Espacial

Brasileira

AEB

Com. Nac.

Energia Nuclear

CNEN

Unidades de Pesquisa

Institutos Tecnológicos

(Total de 17)

Cons Nac Des Científico e

Tecnológico

CNPq

Financiadora de Estudos e

Projetos

FINEP

Centro Ges. e Estudos

Estratégicos

CGEE5 Institutosde PesquisaINB, NUCLEP

INPE

MCT – MCT – Principais atribuiçõesPrincipais atribuições

Política nacional de pesquisa científica e tecnológica

Política de desenvolvimento de informática e automação

Política nacional de biossegurança

Política nacional espacial

Política nacional nuclear

Política Nacional de C,T&IPolítica Nacional de C,T&I

Objetivos Gerais

1. Consolidar, aperfeiçoar e modernizar o Sistema Nacional de C,T&I, expandindo a base científica e tecnológica nacional;

2. Criar um ambiente favorável à inovação no País, estimulando o setor empresarial a investir em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação;


Objetivos Gerais

3. Integrar todas as regiões ao esforço nacional de capacitação para Ciência, Tecnologia e Inovação;

4. Desenvolver uma base ampla de apoio e envolvimento da sociedade na Política Nacional de C,T&I;

5. Transformar C,T&I em elemento estratégico da política de desenvolvimento econômico e social do País.


Eixos estratégicos

Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior

Objetivos Estratégicos Nacionais

C&T para a Inclusão Social


Recursos financeiros

Orçamento do Tesouro

FNDCT – Fundos Setoriais

Recursos de outras fontes – programas com outros ministérios

(MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MDS ...)

FNDCT- Fundos Setoriais de C&TFNDCT- Fundos Setoriais de C&T

O que são: Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia

Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos.

Gestão compartilhada: Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e outras entidades ligadas ao tema.

CT-Aeronáutico

CT-Agronegócio

CT-Amazônia

CT-Biotecnologia

CT-Energ

CT-Espacial

CT-Hidro

CT-Info

CT-Infra

CT-Mineral

CT-Petro

CT-Transporte

CT-Saúde

CT-Verde & Amarelo

CT-Aquaviário

FUNTTEL (Minicom)

Fundos Setoriais AtuaisFundos Setoriais Atuais

FUNDOS SETORIAISFUNDOS SETORIAIS

Aspectos positivos

Fontes asseguradas para o setor de C,T&I

Gestão compartilhada entre diversos segmentos

Aspectos negativos

Políticas dos fundos definidas pelos CGs, com pouca integração e pouca articulação com as políticas de Governo

Setores importantes e pesquisa básica não têm fundos

A aperfeiçoamento da gestão integrada dos Fundos Setoriais pelo

MCTPolíticas de Governo

Fundo A Fundo B Fundo C Fundo D

$$ $$ $$ $$Ações transversais

Comitê de Coordenação

CCT

Principais iniciativas, ações e

programas da atual gestão do MCT

Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I

� Ampliação dos programas de formação de

recursos humanos e fixação de pesquisadores

� Maior apoio a projetos de instituições, grupos e

redes temáticas de pesquisa

� NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta

Velocidade

� Programa Nacional de Nanotecnologia

� Implementação da Lei de Biossegurança

Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)

� Expansão dos programas de apoio à inovação

nas empresas

� Implementação dos novos instrumentos da

Lei de Inovação

� Portal da Inovação

� Programa de TV Digital

� Programa Computador para todos

Objetivos Estratégicos Nacionais

� Programa de Energias do Futuro (agroenergia,

hidrogênio, outras)

� Programa Nuclear: Revisão do Programa

Brasileiro; Inauguração da Planta de

Enriquecimento de Urânio da INB em Resende;

Domínio do ciclo completo do urânio

� Programa Espacial: Construção e Lançamento

do CBERS 2B; Construção de Plataformas de

Lançamento em Alcântara

� Amazônia, Semi-árido, Cerrado, Pantanal

C&T para Inclusão e Desenvolvimento Social

� Difusão e popularização da ciência (Olimpíada

de Matemática das Escolas Públicas; Semana

Nacional de Ciência e Tecnologia; museus de

ciência)

� Difusão de tecnologias para o

desenvolvimento social (CVTs, extencionismo)

� Inclusão digital

Instrumentos

Articulação/programas da Administração Central

Programas do CNPq para formação de RH e pesquisa - projetos individuais, de grupos e redes

Programas da FINEP para instituições de C&T e empresas

Ações das agências e entidades do MCT


� Bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com “ grants”)

� Editais para projetos de pesquisa (individuais, de grupos e de redes temáticas)

� Editais “Primeiros Projetos”

� Programa de Núcleos de Excelência

� Programa Institutos do Milênio

� Editais e dos Fundos Setoriais

� Eventos

CNPq: Programas de apoio à CNPq: Programas de apoio à

ciência e tecnologiaciência e tecnologia

www.cnpq.br

6.769

7.800

5.616

5.879

5.510 5.985

5000

5500

6000

6500

7000

7500

8000

2000 2001 2002 2003 2004 20050

CNPq: Evolução do número de bolsas CNPq: Evolução do número de bolsas de mestrado e de doutorado no Paísde mestrado e de doutorado no País

Incentivos à inovação em empresas

PROINOVAÇÃO, JURO ZERO: Crédito

INOVAR: Capital de Risco

PAPPE: subvenção (turbinado em 2006)

PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras

Apoio à cooperação entre ICTs e empresas

– COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC

Programas da FINEPProgramas da FINEP

Infraestrutura de pesquisa e custeio de

projetos de ICTs: universidades, centros de

pesquisa, institutos tecnológicos e redes

institucionais: PROINFRA e PROPESQ

Programas de C&T para a inclusão e o

desenvolvimento social: PROSOCIAL,

PROSAB, HABITARE, PRONINC

Programas da FINEPProgramas da FINEPProgramas da FINEPProgramas da FINEP

www.finep.gov.br

FNDCT - execução financeira(em R$ milhões)

89,8139

332,6 356,9

513

606,5

800

0

100

200

300

400

500

600

700

800

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Gov. Lula

FINEP – Liberações das operações de créditoFINEP – Liberações das operações de crédito

188

12084

116148 153

350

-

100

200

300

400

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

(*)

192

(*) Previsão 2005

03/10/2005

R$

Mil

hõ

es

Chamada PROINFRA 01/2005

Edital para chamada de propostas de

instituições públicas de C,T&I (ICTs)

ANÚNCIOANÚNCIOANÚNCIOANÚNCIO

www.finep.gov.br

Data de início: 1 de dezembro

Valor: R$ 120 milhões

PITCE- Medidas para incentivar a inovação e

a difusão de novas tecnologias

Marcos Legais

Lei da Inovação (+MP 255)

Lei de Informática

Financiamento

FNDCT utilizado para apoiar cooperação ICT–Empresas e subvenção para empresas

FUNTEC/BNDES

Conceitos básicos da PITCEConceitos básicos da PITCE

• Sem o fechamento e o protecionismo dos anos 60-70, e sem a fragmentação dos anos 90

• Perseguir padrões de competitividade internacional

• Incentivar a indústria a inovar e diferenciar produtos para concorrer num patamar mais elevado, mais dinâmico, de maior renda

PORTADORES DE FUTURO

SEMICONDUTORES

SOFTWARE

FÁRMACOS

BIOTECNOLOGIA

NANOTECNOLOGIA

PITCEPITCE – – Opções EstratégicasOpções Estratégicas

BENS DE CAPITAL

FÓRUNS DE COMPETITIV.

AGRONEGÓCIO

SETORES

INDUST.

DESENVOLV.LOCAL E

REGIONAL

PROGRAMAS

APLs

BIOMASSA

Lei da Inovação

Incentiva a interação de

universidades e institutos tecnológicos

com as empresas

Estimula a participação de institutos

de C&T no processo de inovação

Cria mecanismos de subvenção e

incentivos fiscais para a inovação nas

empresas

Política de C,T&I: Desafios atuaisPolítica de C,T&I: Desafios atuais

Aumentar o orçamento do MCT, do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais

Consolidar o processo de ações transversais e

os novos formatos e modelosde financiamento

Ampliar a articulação da política

de C,T&I com outras políticas públicas e

com as demandas da sociedade

Novo tempo para C,T&I

Política de C,T&I: Maior desafioPolítica de C,T&I: Maior desafio

Tornar a Política de C,T&I

uma POLÍTICA DE ESTADO

As dificuldades do País são antigasAs dificuldades do País são antigas

Charge de jornal de 1913

Mas elas serão vencidas com trabalho, determinação, educação e conhecimento

Muito obrigadoMuito obrigado

Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento nacional O papel do MCT...

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