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Cimeira quer acção A COMUNIDADE para o Desenvolvimento da África Austral continuará a dirigir seus esforços para consolidar os ganhos alcançados até agora e acelerar a implementação de um conjunto de prioridades regionais. O novo Presidente da SADC, o Presidente Joseph Kabila Kabange, da República Democrática do Congo, disse isso no seu discurso de aceitação durante a Cimeira anual da SADC, realizada de 7 a 8 de Setembro, em Kinshasa, onde prometeu garantir a continuidade da execução dos projectos regionais. Kabila, que assumiu a presidência rotativa do seu homólogo sul-africano, o Presidente Jacob Zuma, disse que a SADC tem tido muitas conquistas nos últimos anos e a atenção deve agora mudar para acelerar a implementação de programas prioritários para a integração regional. A Zona de Comércio Livre da SADC (FTA), lançada em 2008, a Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar, a Declaração de Maseru sobre o combate ao HIV e SIDA, e a iminente União Aduaneira projectada para 2010, são alguns dos principais programas de acção para os próximos anos. Por ocasião da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, líderes da África Austral efectuaram a revisão dos programas e instaram os Estados-Membros a acelerarem o processo de execução. (vide a secção de Política, na página 3, sobre as principais decisões da Cimeira) A FTA e União Aduaneira tem como objectivo promover o comércio e o crescimento económico através da circulação de pessoas, bens e serviços além fronteiras, enquanto a Declaração de Dar es Salaam sobre Agricultura e Segurança Alimentar visa impulsionar a produção agrícola e a segurança alimentar na região. Kabila disse que a região pode ser bem sucedida na implementação de seus programas a tempo, através de um esforço colectivo e de enfrentar desafios como as alterações climáticas, os impactos da crise financeira global, a escassez de energia, e a instabilidade política em algumas partes da região. continua na página 2... POLÍTICA 3 COMMERCE 4-5 ENERGIA 6-7 RUMO A 2010 8-9 INFRA-ESTRUTURA 10-11 PAZ E SEGURANÇA 12 MEIO AMBIENTE 13 GÉNERO 14 EVENTOS 15 HISTÓRIA HOJE 16 ÁFRICAAUSTRAL HOJ Vol. 11 No. 6 Outubro 2009 por Kizito Sikuka
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Cimeira quer acção
A COMUNIDADE para oDesenvolvimento da ÁfricaAustral continuará a dirigirseus esforços para consolidaros ganhos alcançados atéagora e acelerar aimplementação de umconjunto de prioridadesregionais.
O novo Presidente daSADC, o Presidente JosephKabila Kabange, da RepúblicaDemocrática do Congo, disseisso no seu discurso deaceitação durante a Cimeiraanual da SADC, realizada de 7a 8 de Setembro, em Kinshasa,onde prometeu garantir acontinuidade da execução dosprojectos regionais.
Kabila, que assumiu apresidência rotativa do seuhomólogo sul-africano, oPresidente Jacob Zuma, disse
que a SADC tem tido muitasconquistas nos últimos anos e aatenção deve agora mudarpara acelerar a implementaçãode programas prioritários paraa integração regional.
A Zona de Comércio Livreda SADC (FTA), lançada em2008, a Declaração de Dar esSalaam sobre Agricultura eSegurança Alimentar, aDeclaração de Maseru sobre ocombate ao HIV e SIDA, e aiminente União Aduaneiraprojectada para 2010, sãoalguns dos principaisprogramas de acção para ospróximos anos.
Por ocasião da Cimeira dosChefes de Estado e deGoverno, líderes da ÁfricaAustral efectuaram a revisãodos programas e instaram osEstados-Membros aacelerarem o processo deexecução. (vide a secção de
Política, na página 3, sobre asprincipais decisões da Cimeira)
A FTA e União Aduaneiratem como objectivo promovero comércio e o crescimentoeconómico através dacirculação de pessoas, bens eserviços além fronteiras,enquanto a Declaração de Dares Salaam sobre Agricultura eSegurança Alimentar visaimpulsionar a produçãoagrícola e a segurançaalimentar na região.
Kabila disse que a regiãopode ser bem sucedida naimplementação de seusprogramas a tempo, através deum esforço colectivo e deenfrentar desafios como asalterações climáticas, osimpactos da crise financeiraglobal, a escassez de energia, ea instabilidade política emalgumas partes da região.
continua na página 2...
POLÍTICA 3
COMMERCE 4-5
ENERGIA 6-7
RUMO A 2010 8-9
INFRA-ESTRUTURA 10-11
PAZ E SEGURANÇA 12
MEIO AMBIENTE 13
GÉNERO 14
EVENTOS 15
HISTÓRIA HOJE 16
ÁFRICA AUSTRAL HOJ Vol. 11 No. 6 Outubro 2009
por Kizito Sikuka
2 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
continuaco da página 1...
Cimeira quer acção
Nouvelle direction de la SADC
“É essencial que os Estados-Membros, tanto no seio daSADC, bem como a UniãoAfricana, adoptem uma posiçãocomum para defender osinteresses específicos docontinente para a preservaçãodos recursos naturais eoportunidades para umdesenvolvimento sustentável”,afirmou Kabila.
Ele observou que, enquantotêm sido feito progressos nosentido da implementação daFTA, a região tem de fazer muitomais para garantir o seu osucesso.
No que respeita a crise deenergia que tem afectado odesenvolvimento da região,Kabila disse que a SADC temgrandes depósitos de recursosnaturais que podem serdesenvolvidos em benefício dosseus povos, e pediu à região paraidentificar estratégias viáveispara incentivar a adopção defontes de energia renováveis.
A África Subsahariana temum potencial para fornecer maisde 170 gigawatts (GW) decapacidade adicional deprodução de energia - muitomais do que as instalaçõesactuais - através da exploração defontes de energia de “baixocarbono” como a eólica, hídrica esolar, de acordo com a BancoAfricano de Desenvolvimento(BAD).
Contudo, pouco está sendofeito para o aproveitamento destepotencial energético enorme,apesar da crescente demanda deenergia na África Austral.
Relativamente a crisefinanceira global, Kabila, apeloupara mais esforços para corrigir asituação e implementar medidasdestinadas a minimizar o seuimpacto na região da SADC.
O Grupo Ministerial deTrabalho da SADC sobre aIntegração Económica Regionalque se reuniu em Maio observouque a crise económica global teveum impacto negativo sobre aseconomias da maioria dos paísesda região, prejudicando assim aconvergência macroeconómicaregional
A mineração, agricultura eturismo são os sectores maisafectados.
No que diz respeito à situaçãopolítica em algumas partes daregião, como Madagáscar, o novopresidente da SADC disse quevai continuar a prestar atençãoaos desenvolvimentos paraassegurar que sejam encontradassoluções duradouras.
Madagáscar mergulhou-senuma turbulência política noinício deste ano depois do líderda oposição, Andry Rajoelina,ter tomado o poder dopresidente Marc Ravalomananaem manifestações públicaapoiada pelo exército, ummétodo semelhante ao utilizadopor Ravalomanana quandotomou o poder, há alguns anos,do seu antecessor, DidierRatsiraka.
No entanto, as principaisfiguras políticas, desde então,chegaram a um acordo sobre umgoverno de transição antes daseleições previstas para 2010.
O ex-presidentemoçambicano Joaquim Chissano,que é mediador nas negociaçõesde paz patrocinadas pela SADC,participou na Cimeira, como ofez o ex-presidente do Botswana,Ketumile Masire, quedesempenhou um papel similarno Lesotho.
Kabila disse que vaitambém acompanhar osdesenvolvimentos no Lesotho eno Zimbabwe para garantir a paze a estabilidade na região. Eledisse que o governo de inclusãono Zimbabwe está a progredirbem e elogiou a SADC e a Áfricado Sul por mediar asnegociações.
O Presidente cessante daSADC, o Presidente Zuma, disseque a região deverá serconstruida com base nasconquistas estabelecidas pelosoito estados fundadores daÁfrica Austral, conhecidos como“Estados da Linha da Frente”,para promover a paz e aprosperidade na região.
“A SADC foi construída sobreuma sólida base política e nãopode falhar a sua missão. Temos
agora de desenvolver estasrealizações”, disse ele.
“O mesmo espírito quecapturou as nossas energias nasnossas lutas de libertaçãonacional precisa agora de serliberado para vencer uma batalhamais decisiva contra os flagelosda pobreza e dos u b d e s e n v o l v i m e n t o ” ,acrescentou.
Zuma falava aos Chefes deEstado e de Governo da SADC,pela primeira vez, como novolíder da SADC na sequência dasua tomada de posse comoPresidente da África do Sul Maio2009, quando ele também setornou Presidente da SADC. Eledestacou a evolução positiva nas
UMA NOVA liderança parao próximo ano foi escolhida na29ª Cimeira de Chefes deEstado e de Governo daSADC realizada na RDC, emSetembro.
O Presidente Joseph Kabila,como anfitrião, assumiu apresidência rotativa dopresidente Sul-Africano, JacobZuma, enquanto que oseu homólogo namibiano,Hifikepunye Pohamba, será vice-presidente da SADC.
Assim, RDC, Namíbia eÁfrica do Sul, como o presidentecessante, compõem a Troika daSADC.
A Cimeira de 2010 serárealizada na Namíbia e o Paísanfitrião irá assumir apresidência para o período 2010-2011.
O Presidente moçambicano,Armando Guebuza, é agorapresidente do Órgão de Política,Defesa e Segurança da SADC .
Ele tem como vice-presidenteo Chefe dec Estado da Zâmbia,Rupiah Banda. A Troika doÓrgão é agora composta deMoçambique, Zâmbia e pelopresidente cessante, Swazilândia.
O Secretário Executivo daSADC, Tomaz Salomão, foireeleito para mais um mandato.
O Engenheiro João SamuelCaholo também foi renomeado -mas desta vez para recém-criado criado de SecretárioExecutivo Adjunto da SADCpara a Integração Regional.
O Secretário ExecutivoAdjunto responsável pelaadministração ainda está para sernomeado. r
áreas sócio-económica e políticada SADC durante o mandato deseu País a frente da SADC.
Cimeira recebeu também odiscurso inaugural do PresidenteRupiah Banda da República daZâmbia, que sublinhou que,dada a paz e a estabilidadepolítica sustentada pela boagovernação e do bom ambientepolítico e económico, a SADCpode realizar todo o seupotencial.
Catorze Estados Membros daSADC, com a excepção deMadagáscar, que está suspenso,participaram da 29ª Cimeiraanual realizada em Kinshasa.
A RDC foi anfitriã da Cimeirada SADC pela primeira vez. r
Part of the new SADC leadership elected; Presidents Kabila, Pohamba and Banda.
ÁFRICA AUSTRAL Hoje 3
Principais decisõesA 29ª Cimeira de chefes de Estado e de Governo da SADCA CIMEIRA de Chefes deEstado e de Governo, a últimainstituição de decisão políticada SADC, reuniu-se de 7 a 8 deSetembro, em Kinshasa,República Democrática doCongo, e analisou a situaçãosócio-económica e política naregião.
Desenvolvimento Económico A Cimeira notou os progressosfeitos na implementação da Zonade Comércio Livre da SADC enos preparativos para anegociação da União Aduaneirada SADC, e instou o Grupo deTrabalho Ministerial sobre aintegração económica regionalpara assegurar que as questõespendentes sejam tratadas deforma eficaz, observando que oGrupo de Trabalho vai se reunirnum fórum estratégico antes dofinal de 2009 para examinar aagenda de integração económicaregional.
Segurança AlimentarA Cimeira passou em revista asituação de segurança alimentarna região e constatou a melhoriada produção, com estimativas deexcedentes de cereais no Malawi,Moçambique, África do Sul eZâmbia. A Cimeira notou queapesar da produção de alimentose da disponibilidade termelhorado, o acesso aosalimentos e à desnutrição a nívelfamiliar continuam sendo umdesafio devido à baixa renda e ospreços elevados dos alimentosentre outros, e instou os Estadosmembros a intensificarem aimplementação da Declaração deDar es Salaam sobre Agriculturae Segurança Alimentar.
A Declaração de Maio de 2004,define uma série de áreasprioritárias sobre as quais a SADCdecidiu se concentrar a curtoprazo (2004-2006) e médio-longoprazo (2004-2010), por forma aalcançar a segurança alimentar naregião. Estas medidas incluem adisponibilidade de insumosagrícolas para os agricultores, bemcomo uma base de mercadomelhorada e uma reservaalimentar regional.
Mudanças Climáticas A Cimeira reiterou o apoio daSADC sobre a posição Africanade um regime internacional demudanças climáticas para alémde 2012 a ser definido no âmbitoda Convenção Quadro dasNações Unidas sobre asMudanças Climáticas a serrealizada em Copenhaga, naDinamarca, em Dezembro de2009.
HIV e AIDS Cimeira notou os progressosrealizados na implementação daDeclaração de Maseru sobre ocombate ao HIV e SIDA,particularmente na Prevenção daTransmissão Vertical e àutilização dos ARVs. Por forma aatingir as metas de acessouniversal e mitigar o impacto doHIV e SIDA no desenvolvimentosócio-económico e integraçãoregional, a Cimeira exortou osEstados-Membros aintensificarem os seus esforçosneste sentido.
Política e tomada de decisão Cimeira notou a consolidação dademocracia e a estabilidadepolítica na região, e a forma livree justa em que os povos daRepública de Angola, Repúblicado Malawi, Reino daSwazilândia, República da Áfricado Sul e da República da Zâmbiaexerceram o seu direito de votonas urnas no ano passado e esteano, em eleições presidenciais,parlamentares, provinciais elocais.
A Cimeira considerou osprogressos alcançados narealização da representação de50% das mulheres na política enos cargos de tomada dedecisão a todos os níveis, deacordo com a sua decisão de2005, e instou os Estados-Membros, especialmenteaqueles que ainda estão arealizar eleições deste ano, paragarantir o objectivo da paridadede género. A Cimeira felicitou oMalawi pela nomeação de umamulher como vice-presidente,após as eleições de Maio de2009.
Paz e Segurança A Cimeira apreciou o relatório dopresidente cessante do Órgão dePolítica, Defesa e Segurança,Sua Majestade o Rei Mswati III,do Reino da Swazilândia,observando que a regiãopermanece estável e pacífica, e quedesafios políticos e de segurançaem um algumas partes da região,especialmente a parte oriental daRDC, bem como no Lesotho,Madagáscar e Zimbabwe estãosendo tratadas de forma eficaz.o Sobre o Zimbabwe, a Cimeira
notou os progressos realizadosna implementação do AcordoPolítico Global e apelouà comunidade internacionalpara eliminar todas as formasde sanções.
o Sobre o Madagáscar, a Cimeiranotou os progressos realizadose os esforço para se restaurara ordem constitucional, eelogiou o ex-presidentede Moçambique, JoaquimChissano, que é o mediador daSADC, pelo progresso feito atéagora. A Cimeira notou compreocupação as tentativas deminar os acordos assinadosem Maputo por todosos movimentos políticosmalgaxes, a 09 de Agosto de2009, rejeitou com firmeza econdenou veementementequalquer decisão unilateralque viola o espírito dosacordos de Maputo. Cimeirareiterou ainda a sua decisãosobre a suspensão deMadagáscar da SADC atéà restauração da ordemconstitucional no País e apoioao actual diálogo político,exortando todos osintervenientes políticos paraimplementarem plenamente osacordos de Maputo.
o Sobre o Lesoto, a Cimeiraapreciou o relatório do ex-presidente do Botswana, SirKetumile Masire, e elogiou osseus esforços no diálogopolítico pós-eleitoral noLesotho. A Cimeira exortouainda todas as partes Basothointeressadas ao diálogo paracontinuarem a estarenvolvidas no processo.
Instrumentos Legais A Cimeira aprovou e /ou assinouos seis seguintes instrumentosjurídicos:o Memorando de Entendimento
sobre a Cooperação Regionale Integração entre o MercadoComum da África Orientale Austral (COMESA),Comunidade dos Estados daÁfrica Oriental (EAC) eda Comunidade para oDesenvolvimento da ÁfricaAustral (SADC);
o Acordo que altera o Tratadoda Comunidade para oDesenvolvimento da ÁfricaAustral (Vice-SecretáriosExecutivos);
o Acordo que altera o Protocolosobre a Cooperação naPolítica, Defesa e deSegurança, e as consequentesalterações ao Tratado;
o Declaração sobre aCooperação Regional nasPolíticas de Concorrência eDireito do Consumidor;
o Acordo que altera o Protocolosobre o Desenvolvimento doTurismo na Comunidade parao Desenvolvimento da ÁfricaAustral.
A União Africana A Cimeira apoiou a candidaturade Malawi para ser o próximoPresidente da União Africana.Segundo a Constituição da UA, opróximo presidente deve vir daregião da SADC quandoterminar o mandato da nopróximo ano. A presidência daUA é rotativa de acordo com asregiões.
Relatório do SE da SADC Cimeira notou a declaração doSecretário Executivo da SADC,Dr. Tomaz Augusto Salomão,que disse, entre outras coisas,que a região tem sido afectada negativamente pelacrise económica mundial.Ele também reportou aconclusão da nova sede daSADC e disse que o pessoal doSecretariado da SADCtransferiu-se para as novasinstalações em Agosto. r
P O L Í T I C A
4 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
A Zona de Comércio Livre daSADC completou já um anoapós o seu lançamentohistórico em Agosto de 2008,durante a Cimeira dos Chefesde Estado e de Governo, naÁfrica do Sul.
Algumas vantagens da ZCLda SADC são:o Mercadorias produzidas na
região da SADC desfrutamde preferência comercial emcomparação com aqueles defora da região;
o O aumento da produçãointerna uma vez que osE s t a d o s - M e m b r o spretendem satisfazer acrescente procura;
o Grandes oportunidadespara o sector empresarialdevido à base de ummercado mais amplo;
o Aumento do valor docomércio intra-regional paraas importações e exportações;
o Acesso a insumos e bens deconsumo baratos;
o Maiores oportunidades deemprego e criação de postosde trabalho;
o M a i s i n v e s t i m e n t oestrangeiro directo eempresas mistas;
o Melhoria significativa naeficiência da circulação debens e serviços através depostos de fronteira; e
o Remoção de barreirascomerciais, incluindo amaioria das tarifas entre osEstados Membros daSADC. r
ECONOMIA DE Angolapoderá registar um crescimentode 8,2 por cento em 2010, umaumento seis vezes superior aocrescimento de 1,3 por centoprojectado para 2009, afirmou oMinistro da Economia.
O crescimento previstoresulta do desenvolvimento desectores não petrolíferos comoa agricultura e dos elevadospreços do petróleo.
Angola é o maior produtorafricano de petróleo bruto edepende deste produto emcerca de 90 por cento das suasreceitas de exportação.
A economia tem estado aevoluir desde o final dos 27anos de guerra civil em 2002,mas registou apenas umcrescimento modesto em 2009devido à crise financeira global,a qual não poupou a indústriado petróleo.
“No sector de petróleoprevemos um crescimento decerca de 1,1 por cento, e nosector não petrolífero cerca de15 por cento”, disse a imprensao Ministro Manuel Nunes Jr.
“É um sinal de que nossaeconomia está a se diversificar
OS LÍDERES da África Australapelaram aos Estados-Membros para acelerarem aimplementação da Zona deComércio Livre da SADC(FTA), lançada em Agosto de2008, em preparação para acriação de uma UniãoAduaneira em 2010.
Todos os Estados Membrosda SADC, com excepção deAngola e da RepúblicaDemocrática do Congo (RDC),fazem parte da FTA.
Reunidos em Kinshasa,República Democrática doCongo, para a Cimeira anualda SADC, realizada em
Setembro, os líderes daÁfrica Austral disseram queapesar do progressosignificativo foi feito para pôrem prática algumas dasquestões acordadas, algunsP a í s e s a i n d a e s t ã oatrasados na implementaçãoda FTA.
Potenciais benefícios da Zonade Comercio Livre
Crescimento da economia de Angolaem 2010
Tais atrasos, observaram oslíderes, estão afectando aintegração regional bem comoobjectivo final da SADC para olançamento da sua uniãoaduaneira em 2010.
A União Aduaneira daSADC tem como objectivofacilitar a circulação de bens eserviços através das fronteirasna região e impulsionar ocomércio intra regional.
O lançamento vai permitir aregião se juntar a outrascomunidades regionais, como oMercado Comum da ÁfricaOriental e Austral (COMESA) ea Comunidade dos Estados daÁfrica Oriental (EAC) que játêm uniões aduaneiras e, emalguns casos, essas normasdevem ser alinhadas, devido afiliação comum.
A SADC, COMESA e aEAC estão trabalhando juntospara a criação de uma FTAmaior abrangendo todos os26 membros das trêsComunidades EconómicasRegionais (CERs).
O Grupo de Trabalho deIntegração Económica Regionalda SADC vai reunir-se antes dofim do ano para examinara agenda de integraçãoeconómica regional, e paragarantir que as questõespendentes sejam tratadas deforma eficaz e que os Estados-Membros reúnam os seusesforços para implementar aFTA.
Na sua reunião no iníciodeste ano, o Grupo deTrabalho, observou que a criseeconómica global teve umimpacto negativo sobre aeconomia da maioria dosPaíses da região, afectando aconvergência macroeconómicaregional.
Os ministros puseramênfase na necessidade deacelerar os esforços paraaprofundar a integração eresolveram acompanhar deperto os efeitos da crise, comvista a implementação demedidas visando minimizar oimpacto na região da SADC. r
para sectores como agricultura,indústria e comércio”.
A diversificação para outrossectores para além indústriapetrolífera foi uma dasprincipais políticas do governoangolano no ano passado,depois dos preços do petróleoterem caído substancialmenteno início de 2009.
As reservas de cambiais deAngola reduziram em 30 porcento no início do ano, a moedanacional (Kwanza) foidesvalorizada, o orçamento foicortado e, em Outubro, ogoverno se voltou a solicitarum empréstimo de 1.3 biliõesde dólares ao Fundo MonetárioInternacional (FMI).
A projecção inicial dogoverno do crescimento daeconomia para o País, duranteo ano de 2009, foi de 11,8 porcento, o qual foi revistobaixando para 6,2 por cento edepois para 1,3 por cento.
O FMI previa umcrescimento de apenas 0,2 porcento durante este ano, masestá mais optimista para 2010 eprevê um aumento de 9,3 porcento. Angola Press r
Implementação da FTA e lançamento da UniãoAduaneira na SADC
C O M É R C I O
The Free Trade Area is expected to boost regional trade.
ÁFRICA AUSTRAL Hoje 5
OS MINISTROS Africanos dasFinanças apelaram aos seuspaíses para terem uma voz doGrupo dos 20 paísesdesenvolvidos (G20), a fim degarantir que este órgãoconsidere as suas necessidadesde desenvolvimento a longoprazo.
Prometendo mostrarprudência fiscal, a luz da crisefinanceira global, os ministrosdisseram que precisam de maisapoio do Fundo MonetárioInternacional (FMI) e do BancoMundial para ajudar a apoiaros orçamentos frágeis, efectuaros investimentos necessários ereconstituir as reservas emmoeda estrangeira.
Os estados Africanos foramduramente atingidos uma vezque a crise económica derrubouos preços dos bens e limpou osinvestimentos estrangeiros.
S a l i e n t a r a m q u emobilizaram os recursosinternos e agora estão à procurade alargar o fluxo derendimento e aumentar aarrecadação.
A Nigéria, a segunda maioreconomia da Áfricasubsahariana, disse que estáparticularmente ansiosa parater uma voz no bloco G20.
“Temos estado realmente aprocura de um papel maisimportante ... Para nós, aprincipal preocupação é vereste princípio aceite e estamossatisfeitos em notar que há umaabertura nesse sentido”, disse oMinistro das Finanças daNigéria, Mansur Muhtar,falando numa conferência deimprensa colectiva com outrosministros.
“A crise está reduzindo osesforços de redução da
pobreza... Pedimos ao FMI e aoBanco Mundial para aumentaros recursos disponíveis para osPaíses Africano” e facilitar ascondições que colocam para osempréstimos, disse o Ministrodas Finanças etíope, SofianAhmed.
Os ministros Africanossugeriram que a comunidadeinternacional crie um pequenofundo para aliviar as dívidasdos Países severamenteendividados e de rendimentosbaixos.
O FMI reduziu asprojecções de crescimento doProduto Interno Bruto (PIB)de 2009 para a Áfricasubsahariana, passando dosanteriores 1,5 por cento para1,3 por cento, por causa docolapso do comércio mundiale da queda dos preços dosbens. Tralac r
por Kizito Sikuka
A REUNIÃO do Fórum deCooperação China-África, noEgipto, vai rever aimplementação de diversosacordos assinados desde 2006 edelinear um plano de acçãopara os próximos três anos.
A reunião marcada paraSharm el-Sheikh, no Egito, de8 a 9 de Novembro, “vaipassar em revista a execuçãode vários acordos decooperação, desde a Cimeirade Beijing, e vai traçar o rumopara o desenvolvimentodas relações China-África”,afirmou em comunicado oMinistério Chinês dasRelações Externas.
O comunicado refere queuma série de acordos bilateraisserão assinados paraimpulsionar medidas decooperação económica ecomercial, e novas medidaspoderão ser adoptadas paraajudar África a desenvolver e alidar com a crise económicamundial.
Está previsto que na reuniãoseja emitida a Declaração deSharm el-Sheikh e também oPlano de Acção de Sharm el-Sheikh para 2010-2012 como“um projecto para a cooperaçãobilateral em várias áreasdurante os próximos trêsanos”.
O Fórum de CooperaçãoChina-África (FOCAC) é umadas três reuniões de alto nível,criadas pelos líderes chineses eAfricano na cimeira inauguralem 2000.
Os outros dois encontros ater lugar entre este País asiáticoe os Países Africanos são umareunião de altos funcionários ede uma conferência do comitéchinês de acompanhamentocom as missões diplomáticasAfricanas, em Beijing.
No último FOCAC, realizadoem 2006, em que participaram48 dos 53 membros da União daÁfrica, a China e Áfricaadoptaram uma série deresoluções que definiram acriação de “um novo tipo deparceria estratégica”.
A parceria é baseada na“igualdade política e confiançamútua, cooperação económicacom benefícios iguais eintercâmbio cultural”, e apelapara a promoção do comérciobilateral, investimento eexploração de novos modos decooperação.
A prioridade é dada adiferentes áreas da economiacomo a agricultura, infra-estrutura, indústria, pesca,tecnologia de informação,saúde pública e formação depessoal para o benefício dosdois povos.
No desenvolvimento docomércio, a China e a África secomprometeram a aumentaros volumes para cerca de 100biliões de dólares até 2010,com o presidente chinês HuJintao a anunciar um pacotede medidas de ajuda eassistência a África, incluindotrês biliões de dólares deempréstimos preferenciais,nos próximos três anos, e aisenção de dívida de algunspaíses Africanos.
A China comprometeu-se acriar um fundo de incentivo aoinvestimento chinês em Áfricaavaliado em cinco biliões dedólares.
Foram feitos progressossignificativos nos últimos trêsanos para cumprir algumas dasmetas definidas na Cimeira de2006.
Até o primeiro trimestre de2009, a China tinha canceladocom sucesso 150 dívidas de 32países Africanos.
O comércio entre China eÁfrica também tem aumentado- em 2008 o volume foi de cercade 160 biliões de dólares, umcrescimento anual de 45 porcento, superando a meta de 100biliões de dólares fixada para2010.
Do volume total, asimportações da Áfricaatingiram os 56 biliões dedólares, uma subida de 54 porcento em relação ano anterior.
As empresas chinesas têmestado activas na construçãode infra-estrutura e nofornecimento de empréstimos eassistência para muitos paísesAfricano.
As visitas de intercâmbio dealtos funcionários do governoentre a China e a África têmaumentado para incluir maispessoas para visitas de pessoas.A quarta reunião do FOCAC é,portanto, vista como sendo degrande importância parapromover as relações China-África.
Primeiro-Ministro chinêsWen Jiabao, e o seu homólogoegípcio são esperados para co-presidir a reunião e algunschefes de Estado Africanosforam convidados paraparticipar, incluindo oPresidente Robert Mugabe, doZimbabwe.
A primeira conferênciaministerial do FOCACrealizou-se em Beijing, emOutubro de 2000. Depoisdecorreu uma outra reuniãorealizada em Addis Abeba, naEtiópia, em 2003. Beijingacolheu a Cimeira China-África, realizada em 2006.sardc.net r
China e África reforçam a cooperação
Ministros Africanos das Finanças querem ter voz no G20
C O M É R C I O
6 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
Torre solar será erguida na Namíbia
Botswana e Zimbabwe assinam acordo de energia
O PODEROSO rio Zambeze,que atravessa oito Países daSADC tem a capacidade deproduzir uma quantidadesuficiente de energia hídricapara a região para atender asua crescente demanda deelectricidade.
O rio tem uma capacidadede produção de energiahidroeléctrica estimada emcerca de 20.000 megawatts(MW), que é quase suficientepara satisfazer as necessidadesde energia da região, caso todosos locais com potencial sejamexplorados.
Apenas 23 por cento destepotencial está a ser aproveitado,principalmente em dois pontosprincipais, na Barragem deKariba, entre Zâmbia eZimbabwe, e na Barragem deCahora Bassa, em Moçambique.
A PROPOSTA TORRE deenergia solar a serdesenvolvida na Namíbia vaiaumentar oferta de energia noPaís bem como em toda aregião da SADC.
Com um quilómetro e meiode altura e 280 metros delargura, a torre será a primeiratorre solar de África.
Estimada em mais de 900milhões dólares, a torre, cujadata de construção ainda estápara ser confirmada, será defácil gestão, como é o caso damaioria das fontes limpas deenergia, como hidroeléctrica eeólica.
O Ministério de Energia, naNamíbia, disse que a torreestará localizada perto dacapital, Windhoek.
A operação de uma torresolar envolve o aquecimento doar dentro de uma grande tendatransparente, váriosquilómetros de diâmetro, nabase da torre.
Este ar quente sobe dentrode uma chaminé alta de betão,fazendo movimentar asturbinas ligadas aos geradores.
A tenda também pode serusado para o cultivo. As
centrais de energia solar dachaminé pode tambémproduzir energia durante anoite.
A água utilizada para asculturas é aquecida durante otempo ensolarado e esse caloré liberado de volta para o ardurante a noite ou durante otempo nublado mantendo asturbinas a funcionar. Não énecessária água extra - umaquestão importante para umPaís desértico como aNamíbia. r
BOTSWANA E O Zimbabweconcluíram um acordo queresultará na revitalizaçãoda estação de energiatérmica Bulawayo até Junho de2010.
Os Ministros da Energia deambos os Países assinaram oacordo em Gaberone, Botswanae concordaram em trabalharconjuntamente para restaurar ageração de energia na estaçãode Bulawayo.
Os ministros concordaramem resolver as restrições de
transmissão na rede de energiano Zimbabwe para facilitar oaumento da transferência deenergia em todo o País.
Os ministros tambémdecidiram criar um ambientepropício para facilitar umacooperação mais estreita entre osdois Países no sector de energia.
O Botswana e Zimbabweagendaram assinar umM e m o r a n d o I n t e r -G o v e r n a m e n t a l d eEntendimento, em Novembro,que visa entre outras coisas, a
identificação de projectoscomuns de energia.
Esses projectos incluem aextensão do oleoduto Beira-Harare para o Botswana e odesenvolvimento das energiasrenováveis. A cooperação visamelhorar a segurança energéticae o acesso a energia limpa nosdois Países.
Os ministros disseram queuma falha em solucionar asituação energética pode vir aasfixiar o desenvolvimentosocial e económico dos doisPaíses. Mmegi r
Estudos realizados poralguns dos Estados da Bacia doZambeze indicam que maisenergia pode ser aproveitadaem outros pontos do rio. Estasopções estão sendo analisadaspara garantir o equilíbrioecológico com necessidadesenergéticas.
Os potenciais locaisincluem o desfiladeiro Batoka,Devils Gorge, Victoria Falls doSul e Mupata Gorge. Todosos quatro locais estão
E N E R G I A
localizados entre a Zâmbia eZimbabwe
O Batoka Gorge tempotencial para produzir cercade 1.600 megawatts (MW) deelectricidade, enquanto odesfiladeiro Devils tem umacapacidade de 1.200 MW, deacordo com o Grupo deEmpresas de Electricidade daÁfrica Austral (SAPP), quecoordena o planeamento eprodução de electricidade emnome dos Estados utilitáriosMembros.
Victoria Falls Gorge eMupata do Sul tem capacidadede 390 MW e 1.085 MW,respectivamente.
A Zâmbia e Zimbabwe jádesenvolveram planos parainstalar uma central nodesfiladeiro Batoka, mas estãoa proceder com cuidado paraassegurar que todos osimpactos ambientais sejamconsiderados.
A central de energia emBatoka poderia ser completadaem 5-6 anos a contar da data doinício, com uma estimativa decusto de 2.4 biliões de dólares.
A energia hídrica éconsiderada como uma das maisbaratas e formas mais limpas deenergia em comparação comoutras formas, como o carvão,que poluem o ambiente e nãosão renováveis.
Este tipo de energia tambémtem surgido como uma dasfontes mais lucrativas de“financiamento de carbono”,no âmbito do Mecanismo deDesenvolvimento Limpo(MDL).
De acordo com a SADC,com um total de 19.000megawatts (MW) dos projectosde geração podem serencomendado no âmbito doMDL na região, resultandonum excedente de energia paraos Estados Membros.
O planeamento para odesenvolvimento integrado dabacia do rio Zambeze estáactualmente a aguardar aconclusão do encontro entre aSADC e o Botswana para acriação da Comissão da Águado Zambeze, que deverá serconstituída brevemente comum secretariado provisório.r
R i o Z a m b e z e tem potencial para iluminar a África Austral
ÁFRICA AUSTRAL Hoje 7
SADC precisa explorar conjuntamente o biocombustível
SEGUNDA CIMEIRA África-América do Sul, realizada emSetembro apelou a uma maiorcooperação entre as duasregiões no aproveitamento defontes de energia para o bem deambos os continentes.
Na Cimeira inaugural,realizada em Abuja, na Nigéria,há três anos, os líderes daÁfrica e da América do Sul(ASA) identificaram o sector deenergia, como uma das áreasprincipais de colaboração paraimpulsionar parcerias regionaise de investimentos.
De acordo com a Declaraçãode Nueva Esparta, aprovadalogo após a reunião deSetembro, na Venezuela, ASAdisse que todos os acordosrelacionados com a energiadevem ser consolidadosatravés do intercâmbio deexperiências em termos dedesenvolvimento e usouniversal das fontes de energiae economia de energia porparte dos governos e dos povosde ambas as regiões.
A Cimeira disse que o focodeve ser colocado sobre aexploração de fontes de energialimpas, renováveis e alternativas,com vista a alargar a sua difusãoe utilização sustentáveis, bemcomo alcançar a máximaeficiência no seu uso, de acordocom os aspectos económicos,sociais e ambientais,contribuindo para atransformação económica e socialdos Países das duas regiões.
“Considerando a previstautilização de combustíveisfósseis no futuro, ambas asregiões irão cooperar emquestões relacionadas com aprodução sustentável e autilização de combustíveisfósseis, especialmente petróleoe gás”, diz a Declaração deNueva Esparta.
“Nós nos comprometemos aunir esforços com o objectivode garantir o intercâmbio deexperiências nas áreas deprospecção, exploração etratamento de recursosminerais, priorizando atransformação local, de uma
forma diversificada, usandotecnologias limpas quepreservem o meio ambiente”.
Os líderes tambémassumiram um compromisso nosentido de reforçar o apoio, a fimde contribuir para o crescimentoindustrial, o desenvolvimentode infra-estrutura energética, ointercâmbio e transferência detecnologias, a redução doscustos de transacção e do reforçoda capacidade humana paraassegurar a consecução doobjectivo estratégico desegurança energética eintegração.
A Cimeira disse que havianecessidade de criar umambiente propício paraaumentar a presença dasempresas africanas e sul-americanos, incluindo ossectores de energia emineração, em ambas asregiões, o que contribuiria parareforçar o comércio Sul-Sul e osinvestimentos.
“Renovamos o nossomandato anterior para AFRECe UNASUR e preparar umaestratégia energética parapromover o desenvolvimentosustentável, respeitando o
direito soberano de gerir eregulamentar os recursosnaturais”, disse a Cimeira.
Na cimeira anterior, osdirigentes aprovaram planospara a criação de umaComissão de Energia paracoordenar o desenvolvimentodo sector.
Outros programas conjuntosidentificados pela ASA incluema elaboração de um planoestratégico para promover odesenvolvimento sustentáveldos recursos energéticos nasduas regiões.
O plano deve sercoordenado pela ComissãoAfricana de Energia (AFREC) eda América Latina Energia(OLADE) e deverá respeitar osdireitos soberanos dos Estados-Membros para gerir eregulamentar os seus recursosnaturais. r
OS PAÍSES da SADC estãolentamente voltando-se parabiocombustível, como ajatropha para fazer face aospreços do petróleo nosmercados internacionais.
No entanto, a busca pelafonte de energia alternativaenfrenta uma falta decoordenação uma vez queos Estados-Membros estãoactuando isoladamente,afectando a capacidade daregião em tirar o máximoproveito de biocombustível.
O Secretário Permanentedo Desenvolvimento deEnergia no Zimbabwe, JustinMupamhanga, acredita que aregião pode se beneficiarmais se trabalhar emconjunto na exploração debiocombustíveis.
“Todos os nós (Países daSADC) estamos em projectosde biocombustível”, disse,“mas estamos a fazê-loindividualmente. Devemosprosseguir isto a nívelregional”.
Ele disse que a maioria destesprojectos nacionais são muitopequenos para atrair oinvestimento, dado quealguns investidores preferiramprojectos maiores, que têm umefeito sobre o desenvolvimentoregional.
Mupamhanga apelou aÁfrica Austral para adoptar umapolítica comum em matéria debiocombustíveis, que ésemelhante ao do sector eléctricoque apela a esforços colectivosao invés de individuais.
Fazendo isso, acrescentou,permitirá que a região exploreo biocombustível, que éconsiderada uma forma limpa,barata e segura de energia emcomparação com outrasformas, como térmicas quepoluem o ambiente.
Malawi, Moçambique,África do Sul, Zâmbia eZimbabwe são alguns dosPaíses da SADC que liderampesquisas sobre oaproveitamento dobiocombustível.
O Zimbabwe foi o primeiroa lançar bio combustívelcomercial em África, quandoabriu a primeira fábrica decombustíveis do continente emHarare há alguns anos atrás.
A fábrica utiliza sementesdo combustível arbustiva dejatropha e produz cerca de 100milhões de litros de biodiesel atodo vapor.
Moçambique anunciouplanos para implementar umprojecto de biocombustíveisavaliado em 550 milhõesdólares para produzir até 226milhões de litros decombustível e criar perto de 800postos de trabalho.
M o ç a m b i q u e t e mcapac idade para seruma superpotência debiocombustível e vai usar cana-de-açúcar e jatropha em cercade 74.000 hectares de terra.
A África do Sul é outro Paísda África Austral que estáexplorando as perspectivas emlarga escala para a produção dediesel. r
É N E R G I E
África e América do Sul reforçam cooperação nodesenvolvimento de energia
Transmission lines are key for cross border power trade.
8 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
O Grupo das Empresas deElectricidade da África Austral(SAPP) vai fornecer energiaeléctrica à África do Suldurante a Copa do Mundo2010, para garantir que nãohaja escassez.
O organismo regional, quecoordena o planeamento,produção, transporte ecomercialização deelectricidade em nome dosconsumidores dos Estados-Membros em nove Países daSADC fez a promessa duranteuma reunião realizada emMaputo, Moçambique, noinício deste ano.
O SAPP acordou quequalquer excedente de energianos Estados-Membros serádisponibilizada para a Eskom,a firma nacional deelectricidade na África do Sul,como uma contribuição para otorneio programado paradurar mais de um mês desdemeados de Junho 2010 .
Como parte do acordo, osEstados-Membros serãoencorajados a diminuir aprodução durante o pico ànoite, quando a maioria dosjogos de futebol terão lugar eaumentar a produção duranteos períodos fora do pico.
Alguns poderão também teras suas instalações fora da redede manutenção planeadadurante os tempos de jogo,reduzindo assim a pressão sobreo sistema interligado do SAPP.
Isto foi inicialmenteacordado na reunião deMaputo, realizada em Abril,que resolveu melhorar acapacidade de transmissãopara a transferência eficientede energia à África do Sul, bemcomo promover iniciativas deeficiência energética e reduçãode carga durante a fase final.
Johnny Dladla, da Eskom,congratulou a ajuda dizendoque a empresa irá percorrer umlongo caminho no sentido degarantir a fase final seja umenorme sucesso.
Ele disse que a Copa doMundo, a decorrer pelaprimeira vez em África, é umevento importante não só paraa nação anfitriã, África do Sul,mas também merecem grandecomemoração em todo ocontinente.
“Estamos muito satisfeitoscom o nível de cooperação queestamos a receber dos nossos
homólogos do SAPP”, afirmouDladla.
“Esta iniciativa confirmaque a Copa do Mundo de 2010é verdadeiramente e de fatoum evento Africano”.
A África do Sul, como amaioria dos países da SADC ,está a enfrentar uma grandeescassez de energia devido à suaeconomia em rápida expansão.
No entanto, o apoio daregião, irá garantir umfornecimento adequado deenergia durante a Copa 2010.Grande parte da electricidadedeverá vir de Moçambique eda República Democrática doCongo - dois Países da SADCque produzem muita energia.
Moçambique produz amaior parte de sua energia apartir da central hidroeléctricade Cahora Bassa, enquanto amaior parte da electricidadeRDC vem da central de Inga. r
A PROPOSTA DO SISTEMAUnivisa na SADC tem acapacidade para impulsionar oturismo regional durante oCampeonato Mundial deFutebol na África do Sul em2010 e nos anos subsequentes.
A Univisa é um visto únicopara os visitantes aos EstadosMembros da SADC, quepermite aos turistas emovimentarem-se entre osPaíses associados comfacilidade, sem ter quesolicitar outros documentos deviagem cada vez que entramnum País diferente.
Os líderes da África Australadoptaram este plano háalguns anos atrás e secomprometeram a aplicar oregime a partir de 2009, antesda Copa Mundial de Futebol,agendada para Junho-Julho de2010, na África do Sul.
No entanto, o Univisa aindanão é uma realidade, e aOrganização Regional doTurismo da África Austral
(RETOSA), foi encarregadapela SADC para liderar oprocesso.
As questões relativas àsegurança foram identificadoscomo um obstáculo para oestabelecimento de um Univisae os Estados-Membros devemainda chegar a um acordosobre as modalidades.
Apesar do Univisa fazersentido em termos económicospara a indústria do turismo, oseu desenvolvimento temtambém um impacto sobre osassuntos internos e desegurança dos EstadosMembros.
A proposta do novo regimede vistos é baseado no sistemaeuropeu de Schengen, quepermite aos titulares de vistosde circularem livremente entreos 15 Países de Schengen, naEuropa, sem ter de obter umvisto separado para cada umdos Países.
Isso economiza o tempo doturista, dinheiro e entraves
SADC Univisa vai impulsionar o turismo na região
SADC vai iluminar a África do Sul durante a Cop
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burocráticos, e faz com que asviagens entre Países seja muitomais simples, assegurandoassim um impacto positivo nasreceitas de turismo para todosos Estados Membros.
Apesar do Univisa estarainda a ser negociado, amaioria dos Países da SADCassinaram acordos bilateraisentre si para promover a livrecirculação dos cidadãos daSADC na região. Esses Paísesfiguram o Botswana, RepúblicaDemocrática do Congo,Lesotho, Moçambique,Namíbia, África do Sul,Swazilândia, República Unidada Tanzânia, Zâmbia eZimbabwe.
Os acordos, que são umpasso para os que já assinarammas que ainda não ratificaramo Protocolo sobre a LivreCirculação de Pessoas,permitem a entrada em umpaís da SADC sem visto pormais de 90 dias por ano, entreoutros benefícios. r
Kalusha Bwalya: one of the greatest soccer players to emerge from southern Africa.
aérea, uma vez que se esperaque milhares de visitantespossam voar para a África doSul durante o longo mês defesta do futebol.
O p r o g r a m a d erecapitalização do serviço detáxi beneficiou de 7.7 biliõesR a n d s . O s a d e p t o sprovavelmente usarão oserviço de táxi para viajaremde e para os estádios.
Cerca de 70 biliões deRands foram reservados paraa preservação e melhoriasde infra-estrutura rodoviáriadurante os próximos trêsanos, enquanto 25 biliões deRands serão usados noprojecto de ligação ferroviáriad e G a u t r a i n e n t r e
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África do Sul gasta biliões em transportes públicospor Patson Phiri
ÁFRICA DO Sul está gastandobiliões em transportes públicospara promover a circulação daspessoas antes, durante e após oCampeonato Mundial deFutebol 2010.
Segundo o DepartamentoNacional de Transportes daÁfrica do Sul, o programa dereabilitação foi planeado paraser executado durante umperíodo de três a cinco anospara garantir a evolução alémde 2010.
O sector dos transportes éconsiderado como uma dasprincipais indústrias em que osucesso do torneio de futebolserá julgado, daí a necessidade
de uma rede de transporte dealta qualidade, eficiente esegura.
O Departamento Nacionalde Transportes diz que vaitrabalhar com as províncias esedes das cidades parareformar, bem como construiras infra-estruturas existentes enovos serviços transportespúblicos.
Estes desenvolvimentosincluem o aeroporto, ondecerca 19.3 biliões Rands foramjá reservados para os próximoscinco anos para melhorar osaeroportos nacionais.
Um total de 400 milhõesRands serão canalizados para anavegação do tráfego aéreopara melhorar a segurança
Johanesburgo e Pretória eo Aeroporto InternacionalOliver Tambo.
O trabalho também estáem andamento para aumentaro número de serviços detransporte ferroviário depassageiros com o aumentodas frequências. Os transportespúblicos estão a ser criadospara facilitar as viagens entreaeroportos, hotéis e locais.
“Deve-se notar queo departamento tambémcriou um comité deacompanhamento a fim deorientar o acompanhamento detodas estas iniciativas”,afirmou o departamento numcomunicado publicado no seuPortal de Internet. r
MUNDIAL DE Futebol 2010que vai percorrer por todasas nações de África, dandoaos fãs uma vez na vidauma oportunidade paracontemplarem, mas não tocar,a mais cobiçada peça.
A FIFA e a Coca-Colaanunciaram que o troféu daCopa do Mundo vai percorrer86 Países do mundo, incluindo53 Países Africanos.
Só os Chefes de Estado,Presidentes e os campeões domundo são as figurasconhecidas que irão tocar estetroféu exclusivo, e apenas um
A campanha promocionalinclui um hino de música,publicidades televisivas, umprograma online e embalagenscomemorativas. .
Nos meses que antecedem aCopa do Mundo de 2010, umasérie de programas serãorealizados que vão trazer maisfãs para a Copa do Mundo.BuaNew r
Taça da Copa do Mundo circula em África
pa do Mundo em 2010
Sorteio para Taça de África das Nações marcadopara Novembro
O SORTEIO para Campeonato Africano das Nações em Futebol2010, a ser realizado em Angola, está marcado para Novembro de2009, um evento que contará com uma série de estrelas do futebolmundial.
O campeonato, que será realizado pela primeira vez em Angola,compreende 16 selecções equipas e as partidas serão realizada nasprovíncias de Luanda, Benguela, Huíla e Cabinda.Os estádios estão em construção e serão entregues à comissãoorganizadora antes do final de 2009.
Os estádios serão testados durante as celebrações dos 34 anos daindependência de Angola a 11 de Novembro de 2009, com arealização de um torneio nacional ou internacional.
punhado de gente sabe onde éconservada.
Feito de ouro maciço de 18quilates, a peça de 36centímetros de altura,pesando 6 kg, apresentandoduas camadas de pedrassemi-preciosas, iniciou asua viagem Africana apartir da sede da FIFA emZurique, Suíça, para o Cairo,Egipto.
Ela terminará a viagemAfricana na Cidade do Cabo, a02 de Dezembro de 2009, muitoantes do sorteio para a Copa doMundo.
Depois retomará a suadigressão mundial do Seúl,Coreia do Sul, a 17 de Janeirode 2010, antes de ser entregueem Maio de 2010, a África doSul, num local ainda a seranunciado.
O Presidente da FIFA, JosephBlatter, disse que o alcanceinternacional e especializaçãode seus parceiros de marketingda Coca-Cola é um enormebenefício para o reforço dosjogos.
Ele disse que ajuda a trazera emoção e a paixão dodesporto para mais pessoas emtodo o mundo.
“Esta campanha capta oespírito original do continenteAfricano e as celebrações queinspira o futebol”.
Fã de Coca-Cola acabam delançar uma grande campanhade marketing para o espectáculode futebol inspirado nascelebrações de dança alegre, eforam convidados a manifestaro seu optimismo e paixão pelofutebol através de celebraçõesde dança activa, com apromessa de premiar osmelhores dançarinos durante otorneio.
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Um vibrante sistema de telecomunicações éfundamental para a integração regional
África do Sul lança satélite nuvens e chuva, ventos, o níveldo mar, a cobertura de gelo,cobertura vegetal e gases.
SumbandilaSat, que significa“indicar o caminho”, no idiomaVenda, estava originalmenteprogramado para ser lançado em2006, mas por causa de aspectoslogísticos a data de lançamentomudou-se para este ano.
A assinatura de um novoacordo de cooperação espacialentre África do Sul e Rússia, em2008, fez avançar o projecto e seulançamento final este ano.
Os dois Países estão tambéma cooperar na criação de umaagência espacial Sul Africanaque se espera que esteja afuncionar no final de 2009.
Outros Países da África,Egipto e Nigéria tambémlançaram seus próprios satélites.
O primeiro satélite da Áfricado Sul, Sunsat foi lançado em1999 como uma experiência daUniversidade de Stellenbosch eterminou o seu período de vidade dois anos no espaço.
A África do Sul é o único Paísda África Austral a lançar umsatélite ao espaço. r
A ÁFRICA do Sul lançou o seusegundo satélite para o espaçopara dotar o País o acesso atecnologia espacial e a dados apreços acessíveis.
O código de satélites de baixaórbita, chamado SumbandilaSat,avaliado em 26 milhões deRands, é produto de umprograma t r iena l dedesenvolvimento de satélites,encomendado pelo Ministérioda Ciência e Tecnologia, eimplementado pela unidade deengenharia da Universidade deStellenbosch.
Lançado pelo Ministro sul-Africano da Ciência eTecnologia, Naledi Pandor, emSetembro, a partir de umfoguete russo Soyuz, emBaikonur, no Cazaquistão, osatélite vai girar quatro vezespor dia em órbita, a cerca de500 km e 600 km acima daTerra, carregando câmaras dealta resolução para produzirimagens do terra.
Enquanto no espaço osatélite de 81 kg micro, que é decerca de 1m por 0,5 m detamanho, vai transmitir ainformação para o Centro deAplicações de Satélites (SAC)no Hartbeeshoek, perto dePretória
Os dados serão usados pelogoverno na agricultura, gestãodos recursos hídricos,planeamento urbano, bemcomo gestão de desastresnaturais, como inundações,incêndios e vazamentos depetróleo na África do Sul e emtoda a região da África Austral.
As informações tambémserão capazes de medir atemperatura no mar e terra,
O DESENVOLVIMENTO deum SISTEMA detelecomunicações vibrante eeficaz é essencial para odesenvolvimento e integraçãoregionais.
Os Ministros da SADCresponsáveis pelasTelecomunicações, Correios eTecnologias de Informação eComunicação, fizeram estadeclaração durante a suareunião anual, realizadarecentemente na Namíbia
Falando na reunião, oMinistro Namibiano daInformação e Comunicação, JoelKaapanda, disse que hánecessidade de uma interligaçãoda região e assegurar o livrefluxo de informações entre osEstados-Membros.
Ele disse que as redes decomunicação de somcaracterizado por um elevadograu de integração einterligação é uma garantiapara o comércio intra-regionale inter-regional.
A melhoria da comunicaçãotambém promove transacçõescomerciais à distância (e-commerce), facilitando assim ocomércio dentro e fora daregião.
“A disponibilização deserviços eficazes e eficientesque atendam aos critérios deacessibilidade universalpermitem estimular odesenvolvimento e assistirEstados Membros da SADC acumprir os Objectivos deDesenvolvimento do Milénio,incluindo a redução drástica da
pobreza na nossa região”,disse.
Com a proximidade doacolhimento do CampeonatoMundial de Futebol em 2010FIFA, na África do Sul, umserviço de telecomunicaçõesvibrante na região éfundamental para o sucesso doacolhimento deste grandeevento que decorrerá pelaprimeira vez em solo Africano.
I sso permitirá quemilhares de visitantes secomunicarem facilmente com asfamílias e amigos nas suas casas.Portanto, disse o MinistroKaapanda, os Estados Membrosda SADC devem considerarurgentemente aglutinar os seusesforços para implementar umasérie de projectos detelecomunicações já identificadospela região nos últimos anos.
Esses projectos incluem asInfra-estruturas Regionais de
Informação da SADC (SRII) eda NEPAD, bem como infra-estruturas de banda larga paraa África Oriental e Austral.
O Projecto SRII visaproporcionar a necessária infra-estrutura de telecomunicaçõese interligação na região daSADC, bem como para reduziro fosso digital.
O projecto da NEPAD e deinfra-estrutura de banda largapara África Oriental e Australvisa interligar os PaísesAfricanos ao resto do mundo.
Este projecto está emconsonância com a visão daSADC para transformar aregião em um mercadovibrante único, integrado ecompetitivo a nível mundial.
O outro projecto regional é ainiciativa da SADC que visaajudar os Estados-membrospara enfrentarem os desafiosda convergência e da
harmonização das infra-estruturas de telecomunicação.
A iniciativa também visapromover a utilização dasTecnologias de Informação eComunicação para a integraçãoeconómica regional, reforçar ainterligação e o acesso aosserviços de comunicação eInformação entre os EstadosMembros da SADC. r
Accurate data such as that derived from Satellites is vital for planning.
Improving telecommunication infrastructureremains a priority in the SADC region.
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Moçambique inaugura ponte sobre o Rio Zambeze
Projecto de interligação de Capriviserá concluído em 2010
Posto fronteiriço de paragem única inicia negó-cios em Chirundu
Tanzânia moderniza osportos
O PRESIDENTEmoçambicano, ArmandoGuebuza, inaugurou uma novaponte sobre o rio Zambeze, queliga as províncias de Sofala eZambézia, no centro do País.
A “Ponte Armando EmílioGuebuza” é a principal ligaçãorodovia norte-sul e substituium ineficiente serviço debatelão sobre o rio. A únicaponte da estrada sobre o rioZambeze está centenas dequilómetros ao noroeste, emTete.
A ponte tem 2.376 metros decomprimento. Possui duaspistas para veículos, duasbermas para serem usadas emcaso de avarias e duaspassadeiras para pedestres. É asegunda maior ponte do País,depois da ponte que liga a Ilhade Moçambique ao continente,na província nortenha deNampula.
A construção começou emMarço de 2006, e o trabalho deconstrução foi feito por umconsórcio de duas empresasPortuguesas, a um custo decerca de 113 milhões dedólares.
Desde a destruição da únicaponte sobre o rio Zambezedurante a guerra apoiada peloregime sul-africano deapartheid contra Moçambique,na década de 1980, a ligaçãoNorte-Sul dependia debatelões. Já havia planos paraconstruir uma nova ponte, masconflito armado tornouimpossível continuar otrabalho.
Após o fim da guerrade desestabilização, o governoprocurou buscar financiamentopara a ponte. Esta busca definanciamento não foi umatarefa fácil, pois repetidamenteo governo era informado deque tráfego na região não erasuficiente para se justificar umanova ponte e que a utilizaçãode batelões era perfeitamenteadequada.
Isso certamente não era aopinião dos camionistas quetinham que passar horas e, às
vezes dias antes de cruzar o rio.Ao longo da década de 1990havia apenas um barcofazendo 15 minutos detravessia do rio um processomuito moroso. Nesta década
O PROJECTO de interligaçaode Caprivi que visa finalmenteligar o Caprivi à rede eléctricanacional estará pronto para serinaugurado em Abril de 2010.
O Director da empresa deelectricidade da Namíbia(NamPower), Paulinus Shilambadisse que os 3.2 biliões de dólaresque representam o capital, estãoassegurados em 70 por cento.
O projecto vai garantir que aregião de Caprivi, que desde aindependência do País em 1990foi sempre dependente dofornecimento de energia daZâmbia, tenha energia segura.
“Sem a ligação de Caprivi, aNamíbia terá sempre gravesproblemas de energia e decortes de corrente eléctrica”,disse Shilamba.
O projecto vai servir comouma rota mais curta A partir donorte da SADC para o CaboOcidental. Também irá aliviar ocongestionamento na linha detransmissão de 400 KV atravésZimbabwe e Botswana.
O projecto também é vitalpara o Projecto Regional
(ZIZABONA) Zimbabwe,Zâmbia, Botswana e Namíbia(ZIZABONA), pois permitirá osPaíses da SADC terem acesso aenergia através do Grupo deEmpresas de Electricidade daÁfrica Austral (SAPP).
Uma vez completa, a ligaçãode Caprivi, o segundo maiorprojecto no sector energético dopaís desde a independência,está prevista para trazerbenefícios de electricidade paraa Namíbia, pois a ligação deCaprivi é um projecto essencialpara o País.
A Namíbia tem sidofortemente dependente deoutros países, especialmenteÁfrica do Sul, para oabastecimento de energia e, deacordo com Shilamba, do pontode vista estratégico, é erradopara a Namíbia dependerinteiramente de outro País emtermos de electricidade.
O consumo máximo deelectricidade no País é de 450MW, enquanto que acapacidade de produção é decerca de 384 MW. r
foi adicionado um segundobatelão.
No entanto, constituíam-selongas filas de caminhões combens perecíveis que corriam orisco de apodrecer.
Agora o batelão passou paraa história. Guebuza foi uma dasúltimas pessoas a utilizá-lo. Eleatravessou o rio de batelão deChimuara, na margem norte,para Caia do lado de Sofala,onde a cerimónia deinauguração começou.
Guebuza, em seguida,cortou a fita no início da ponte,e se tornou o primeiro cidadãoa conduzir sobre a ponte epagar a taxa de portagem.
Ele foi seguido por umamultidão correndo ou andandoatrás do carro. A taxa deportagem é a mesma que osmotoristas pagavam pelautilização do batelão - cerca de30 dólares para os camiões.
A ponte, administrada pelaAdministração Nacional deEstradas (ANE), tem um limitede velocidade de 60 kms porhora.
Os dois batelões vão agoraser transferidos do rio Zambezepara outras partes do País, ondebatelões são usados paraatravessar os rios. Allfrica.com r
REPÚBLICA UNIDA daTanzânia planeia modernizar eexpandir, este ano, cinco portosna costa do Oceano Índico e asvias interiores de navegação,bem como os depósitosaduaneiros.
Várias melhorias serão feitasaos portos de Dar-es-SalaamPorto, Mtwara, Tanga,Bagamoyo e Mwambani nacosta do Oceano Índico e noPorto de Kigoma, no LagoTanganyika.
Esta modernização visa fazerface aos volumes actuais efuturos de bens para e atravésda Tanzânia.
Os portos da Tanzâniaservem o Malawi, Zâmbia,Burundi, RepúblicaDemocrática do Congo eUganda. O porto de Dar-es-Salaam é um dos maiores emais movimentados portos daregião. r
O POSTO fronteiriço de Chirundu, com paragem única entre aZâmbia e o Zimbabwe, será formalmente inaugurado emDezembro, simbolizando um novo marco para a integraçãoregional entre os Países da SADC.
A SADC escolheu Chirundu como uma fase-piloto dos postosfronteiriços de paragem única para facilitar o comércio e a livrecirculação de bens e serviços em toda a região.
Sob o regime de posto fronteiriço de paragem única, osviajantes serão apenas submetidos uma vez aos procedimentosalfandegários para a passagem para outro País, em contraste coma situação actual em que os viajantes têm de obedecer aosprocedimentos de migração em ambos os lados da fronteira.
Este desenvolvimento vai eliminar os atrasos nas fronteiras epromover mais o fluxo de mercadorias na SADC. r
12 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
P A Z E S E G U R A N Ç A
Líderes da SADC elogiam a estabilidade política na regiãopor Juakali Kambale
OS CHEFES de estado e deGoverno presentes na 29ªCimeira da SADC, realizada emKinshasa, na RepúblicaDemocrática do Congo, emSetembro, expressaramsatisfação com a estabilidadepolítica na maior parte da região.
Os líderes disseram que,apesar de alguns problemas de
segurança em algumas partesdo leste da RDC, Madagáscar eno Lesotho, a região é pacífica.
A Cimeira notou tambémque as áreas problemáticasestão lentamente a lidar com osseus desafios como éevidenciado pelo sucesso doacolhimento da Cimeira daSADC de 2009 na RDC.
A RDC já esteve sob forteameaça de grupos armados
oriundos de alguns dos seusPaíses vizinhos do Leste, masagora está de volta a estabilidadee a caminhar para a paz edemocracia, bem como para anormalização das suas relaçõescom o Ruanda e Uganda
O País está a preparar-separa as eleições previstas parao final deste ano ou princípiosdo próximo ano. Eleiçõespresidenciais e legislativas
tiveram lugar com sucesso em2006.
No Lesotho, o diálogo estáem curso para resolver oconflito pós-eleitoral no País,enquanto que váriosprogressos foram feitos emMadagáscar para reunir todosos actores políticos.
O Madagáscar mergulhounuma turbulência política emMarço, após o líder da oposiçãoAndry Rajoelina ter tomado opoder do Presidente MarcRavalomanana.
O e x - p r e s i d e n t emoçambicano, JoaquimChissano, foi designado pelaSADC para levar osinteressados em conjunto paraencontrar uma soluçãoduradoura para os problemas.
“A Cimeira registou osprogressos realizados nosesforços para restaurar a ordemconstitucional em Madagáscar.
A Cimeira elogiou SuaExcelência Joaquim AlbertoChissano, antigo Presidente deMoçambique e mediador daSADC, pelos progressos feitosaté agora”, diz parte docomunicado divulgado logoapós a reunião.
Os líderes da África Australinstaram a todos os actores acontinuar a trabalhar juntos paragarantir que as negociações depaz sejam um sucesso.
Sobre o Zimbabwe, oslíderes disseram que o governoinclusivo formado emFevereiro deste ano, estátrabalhando com sucesso paraa implementação do AcordoPolítico Global.
Os Chefes de Estado e deGoverno assinalaram também aforma pacífica como os EstadosMembros da SADC realizaramas suas eleições deste ano,acrescentando que aqueles quevão às urnas no final do anodeve manter esta atmosfera.
Malawi, Zâmbia e África doSul realizaram eleições noinício deste ano enquanto queBotswana, Moçambique eNamíbia vão às urnas no finaldo ano. r
AS FORÇAS da África Australestão prontas para realizaroperações de manutenção depaz, onde a paz, segurança eestabilidade for necessária.
As forças regionaismostraram a sua prontidão nosrecentes exercícios rotineiros detreino, designados ExercícioGolfinho, realizados em WalvisBay, Namíbia.
Representantes de 12Estados Membros da SADCparticiparam do treinamento,que é realizado a cada doisanos, de acordo com asdirectrizes da Força deProntidão da SADC. SADC informou que o exercícioé um instrumento quecontribuirá para a região e todoo continente Africano criar umambiente de paz, estabilidadepolítica e segurança para odesenvolvimento económico.
“É sem dúvida que ExercícioGolfinho é um investimentovalioso para a estabilidade esegurança da região e docontinente Africano em geral”,disse o Secretariado da SADCem comunicado, acrescentandoque a força deve estar semprepronta para missões.
A Força de Prontidão daSADC foi criada nos termos doÓrgão Político de Defesa,Segurança e Cooperação daSADC.
Os líderes da África Australlançaram a força em Agosto de2007 na cimeira anual realizadaem Lusaka, Zâmbia.
O GOVERNO da Tanzania temfeito uma série de mudançasradicais em relação as eleiçõescivis, que são utilizados porpartidos políticos como umteste decisivo antes das eleiçõesgerais.
Ao contrário das anterioreseleições civis em que as pessoasusavam chapéus e cestas comournas de voto, as eleições desteano terão urnas e boletinsoficiais.
Os eleitores também serãoobrigados a registar umasemana antes do dia da eleiçãoe não na data de votação.
As eleições civis estãoagendadas para o 25 deOutubro de 2009, e as novas
mudanças serão aplicadosdurante as eleições.
“Nós não vamos usarchapéus e cestas - haverá urnasconvencionais, a votação oficial,livros de registo e os eleitoresdevem ser titulares de cartões deidentidade”, disse o porta-vozdo Gabinete do Primeiro-Ministro, Calist Luanda.
Disse que as novasmudanças irão melhorar ademocracia e eficiência, bemcomo reduzir o tempo devotação, que geralmente duratodo o dia.
Os partidos políticos estão apreparar-se para as eleiçõescivis. A Tanzânia vai realizar assuas eleições gerais em 2010. r
O primeiro exercício detreinamento conhecido como oexercício de mapeamento foirealizado em Fevereiro em
Angola, enquanto o segundoconhecido como o Posto deComando foi acolhido porMoçambique em Abril. r
Forças da SADC prontas para missões de paz
Nova visão nas eleições tanzanianas
Exercise Golfinho is a valuable investment in the stability and security of theregion and African continent at large.
ÁFRICA AUSTRAL Hoje 13
M E I O A M B I E N T E
Conferência de Copenhaga sobre Mudanças Climáticas:Que posição para a África?por Egline Tauya
A POSIÇÃO da África Auetralpara a próxima Conferência deCopenhaga sobre as MudançasClimáticas está centrada emquatro grandes áreas queabrangem a redução dasemissões, o desmatamento e adegradação, assim como ofinanciamento da adaptação asmudanças climática e atransferência de tecnologia.
A primeira área é conhecidapor abordagem de REDD, isto é,Redução das Emissões,Desmatamento e Degradação(REDD). O financiamento dosesforços de adaptação emitigação, e o financiamento daadaptação e dos efeitos dasalterações climáticas são as áreasem segundo e terceiro,respectivamente. A quarta área éa transferência de tecnologiaslimpas para os Países emdesenvolvimento.
Esta posição, que é tomadaatravés do processo da posiçãode África em que o continenteconcordou em falar com uma sóvoz, foi alcançada no Workshopda África Austral sobre oPrograma Regional para asAlterações Climáticas (RCCP),realizado em Johanesburgo, emSetembro de 2009.
A decisão de base para aconstituição uma única equipede negociação para reforçar ainfluência do continente foialcançado na União Africano 13ª Assembleia de Chefes deEstado e de Governo, realizadana Líbia em Julho de 2009.
Uma questão fundamentalpara a África Austral quanto àabordagem de REDD, quepropõe a compensar osproprietários de áreas florestaisnão madeireira, é a suanatureza não inclusiva.
A abordagem de REDDfavorecida pelos Paísesindustrializados se aplicaprincipalmente aos Países comflorestas de chuva, como aRepública Democrática doCongo e não tanto para o restoda África Austral, observou oRCCP.
Além disso, não está clarocomo assegurar que a
compensação de REDD sejadistribuída de forma equitativanos Países onde muitaspessoas são agricultores desubsistência.
A África Austral, portanto,quer que as nações Africanas seunam , em Copenhaga, emtorno de uma posição que nãosó vê a REDD a serdesenvolvida, mas tambéminiciar um processo denegociações pós-Quioto, queincorpora a agricultura, bemcomo as florestas e toda a gamade outros usos da terra,conhecido como ummecanismo de REDD Plus.
Ao contrário do REDD, queprovavelmente vai beneficiarmais os ricos, quando compramos terrenos, a fim dereivindicar a compensação, oREDD-Plus garante quepequenos proprietários sejamconsiderados.
A agricultura é a salvação docontinente Africano e, como tal,foi defendido que para a África,um regime pós-Quioto, que nãoinclui a agricultura e asegurança alimentar, porextensão, não é viável.
Vinculado ao REDD-Plus, aÁfrica também apela para umabio-iniciativa de carbono, queiria recompensar os Países queadoptam sistemas agrícolasque armazenam carbono, quesão resistentes ao clima eaumentam a produtividade.
A iniciativa de bio-carbonoleva em conta todas aspossibilidades de reduzir asemissões e aumentar asreservas de carbono naagricultura, silvicultura eoutros usos da terra.
A posição de negociação daÁfrica também estipula que osPaíses desenvolvidos devemcomprometer-se a cortar suasemissões de gases de efeitoestufa por um mínimo de 40por cento abaixo dos níveis de1990 até 2020.
Sobre as finanças, a Áfricaapela à comunidadeinternacional para financiar osesforços de adaptação emitigação em 67 biliões dedólares por ano até 2020.
Este financiamento deve sernovo, adicional, previsível econceder-se para permitir aosPaíses planificarem o futuro.
A África apela para que asnegociações em curso sobre asmudanças climáticas dêemmais ênfase a necessidade definanciamento de adaptaçãopara os Países mais pobres.
A Implementação dos jádesenvolvidos Planos de Acçãode Adaptação Nacionais(NAPA), uma exigência daUNFCCC, não conseguiuavançar por falta de recursosfinanceiros.
Na área de transferência detecnologia, a posição da Áfricaé que a Conferência de Partesde Copenhaga (COP 15) devedar maior atenção às áreas deespecial interesse para aÁfrica, incluindo as florestas,uso da terra e tecnologiaseficientes de energiarenovável.
O continente esperavafinalizar a sua posição duranteas duas últimas reuniõespreparatórias em Banguecoque,no início de Outubro, e emBarcelona, no início deNovembro. r
ESPECIALISTAS EM clima daÁfrica Austral prevêem quepossam ocorrer chuvasnormais para abaixo donormal, na primeira metade daépoca chuvosa, e normal paraacima do normal, na segundametade da época 2009/2010,em grandes partes da região.
A perspectiva de chuva foielaborado por cientistas doclima de serviços nacionais demeteorologia e hidrologia daregião da SADC, bem como doCentro de Monitoria de Secas eda Sociedade Internacional doInstituto de Pesquisa Climática.
Os especialistas dividiram aépoca chuvosa em duas partes,Outubro-Dezembro de 2009 eJaneiro-Março de 2010.
Áreas previstas para aocorrência de chuvas normaispara abaixo do normal, naprimeira metade da época(Outubro-Dezembro), incluempartes norte e oeste daRDCongo, a maioria de Angola,Namíbia, África do Sul,Botswana, Lesotho ocidental,parte ocidental da Swazilândia,sul do Lago Vitória, naRepública Unida da Tanzânia,leste e sul de Madagáscar,Maurícias e sul e ocidente doZimbabwe.
Na segunda metade daépoca, Janeiro-Março de 2010, a
maior parte da SADC deveráreceber chuva normal paraacima do normal.
Isto cobre a maior parte deAngola, o conjunto da RDC,Madagáscar, Maurícias, Malawi,Tanzânia, Zâmbia, extremonorte do Botswana e uma partedo norte do Zimbabwe.
Ao desenvolver asperspectivas, os especialistaslevaram em conta o vigor eespera anomalias detemperatura da superfície domar sobre o Oceano Pacífico,Índico e Atlântico, bem comooutros factores que afectam oclima da região da SADC,incluindo os processos decirculação atmosférica que trazhumidade para a região.
As chuvas acima do normalsão as que ocorrem dentro doterceiro período mais húmidodos registos históricos,enquanto as abaixo do normalse registam no terceiro períodomais seco da época chuvosa.
A previsão é relevante apenaspara escalas de tempo sazonal epara áreas relativamentegrandes e podem nãocorresponder plenamente atodos os factores queinfluenciam a variabilidade doclima regional e nacional, bemcomo as variações mensais.sardc.net r
Chuva Normal para abaixo do normal naprimeira metade da época chuvosa
14 ÁFRICA AUSTRAL Hoje
G É N E R O
África Austral pode alcançar a igual-dade de género até 2015por Patience Zirima
A ÁFRICA AUSTRAL podealcançar a igualdade de géneroaté 2015, se os Estados-Membros adoptarem eimplementarem o Protocolo daSADC sobre Género eDesenvolvimento.
No prefácio a uma novapublicação, Monitoria doGénero na SADC 2009,Magdeline Mathiba-Madibela,Chefe da Unidade de Géneroda SADC, disse que o protocoloestabelece metas concretas etangíveis para a região paracorrigir os desequilíbrios degénero.
Ela disse que o protocoloassinado pelos Chefes deEstado e de Governo da SADC,em Agosto de 2008, “marca ofim de uma era decompromissos para uma épocade aplicação na região daSADC”.
“Temos, portanto, quecapitalizar este investimentopara avançar a agenda paraa frente, com plenoentendimento de que o tempo éeste”.
A Monitoria do Género naSADC avalia o progresso sobrea implementação do protocolo,e a edição 2009 será lançada emJohanesburgo, África do Sul, nofinal de Outubro, na reuniãoanual de ministros da SADCresponsáveis por assuntos degénero e mulheres.
A publicação é produzidapara a SADC pelo programaMulher e Desenvolvimento naÁfrica Austral do Centro dePesquisa e Documentaçãopara a África Austral(SARDC).
Mathiba-Madibela disse queé importante a defenderfortemente a ratificação eadesão ao protocolo, enquantoa motivação é ainda elevadaapós a assinatura do protocolohistórico, há um ano.
O protocolo visa garantirque a mulher assuma um papel
activo no desenvolvimentonacional ocupando pelametade os cargos de tomada dedecisão em todas as estruturasda sociedade.
Outras questões abordadasno protocolo incluem osdireitos constitucionais e legais,a governação, educação eformação; recursos produtivose emprego; violência baseadano género, a resolução de saúdee HIV / AIDS; construção dapaz e conflito, e meios decomunicação, informação ecomunicação.
Apenas a Namíbia ratificouo protocolo, mas o processo deratificação está em curso emmuitos Estados Membros daSADC e Mathiba-Madibelaacredita que outros Países vãoratificar brevemente depois daNamíbia.
Ratificação é o acto peloqual um Estado confirma aassinatura de um tratado porseus representantes. Apósa assinatura de qualquerprotocolo feita pelos Chefes deEstado e de Governo, oprotocolo na região da SADCprecisa ser ratificada por doisterços dos Estados-Membrospara entrar em vigor.
Mathiba-Madibela disseque o ano de 2009 é crucialpara a região formularestratégias de forma concretapara a implementação doprotocolo, especialmenteagora que está em preparaçãoa revisão do Beijing + 15marcada para Novembro, emBanjul, Gambia.
“Quase 15 anos desdeBeijing, a região da SADC nãoestá a fazer o seu dever comode costume. É nossaexpectativa que, com oProtocolo da SADC no lugar,um instrumento juridicamentevinculativo regional, maisacção deve ser tomada já que ocompromisso está mais pertode casa”, disse ela.
Ela disse que o Secretariadoda SADC está empenhado
em investir emestratégias prudentesa fim de facilitar osEstados-membros aimplementar os seuscompromissos degénero.
Acrescentou queos Estados-Membrosdevem desenvolverplanos de acçãosobre a base destaestratégia, uma vezque Monitoria doGénero na SADC mostra que“muito ainda precisa de serfeito para alcançar esteobjectivo”.
A região da SADCestabeleceu uma meta de 50 porcento de representação dasmulheres na política e natomada de decisão até 2015.
Cinco Países conseguiramatingir a meta inicial de mais de30 por cento de mulheres emseus Parlamentos (Angola,Moçambique, Namíbia, Áfricado Sul e a República Unida daTanzânia), através de sistemaseleitorais com base narepresentação proporcional ouRepresentação Especial.
A maioria dos Estados-Membros ainda está atrasada,como foi evidenciado pelasrecentes eleições em Botswanaem que as mulheres ocupamapenas 6,5 por cento dosassentos parlamentares, o valormais baixo na região.
Mathiba-Madibela instou aregião para tirar as lições doRuanda, onde as mulheres noParlamento, superam agora oshomens.
Nas eleições parlamentaresde 2008 no Ruanda, a mulherganhou 45 dos 80 assentos naCâmara dos Deputados,significando mais de 50 porcento, que é a maior proporçãono mundo.
Ela disse que a violência degénero é uma das principaisáreas de intervenção que aregião precisa de uma respostaurgente, conforme estipulado
no Protocolo da SADC sobreGénero e Desenvolvimento.
Disse que um projecto pilotopara treinar o pessoal naaplicação da lei sobre a formade lidar com a violência degénero está em andamento emBotswana, Lesotho, Namíbia,Moçambique, África do Sul eZimbabwe.
Mathiba-Madibela disse quea África Austral colocou emprática medidas para combatera incidência do tráfico demulheres e crianças.
S o b r e c a p a c i t a ç ã oeconómica das mulheres,Mathiba-Madibela disse quehá “necessidade de alcançaro desenvolvimento e ocrescimento económico, aliviara pobreza, aumentar o padrãoe a qualidade de vida dospovos da África Australe apoiar os socialmentedesfavorecidos, através daintegração regional”.
Disse que, em conformidadecom o Protoco lo daSADC sobre Género eDesenvolvimento, os esforçosdevem ser feitos para permitirque as mulheres ampliem osseus negócios e transformem ocomércio informal em formal.
A Monitoria destaca que osprocedimentos diferentes nosPaíses da região têm de levaros Países a ratificar e, emseguida, domesticar oprotocolo de género, bem osucesso na prossecução dosobjectivos da igualdade degénero. sardc.net r
ÁFRICA AUSTRAL Hoje 15
E V E N T O S
Calendrier des Evènements 2009
11-13 novembre, Conférence Annuelle de la RERALuanda, Angola Conférence Annuelle de l'Association Régionale des
Régulateurs d'Électricité de l'Afrique Australe (RERA). La six-ième conférence annuelle de la RERA rassemblera les régu-lateurs, les leaders de l'industrie, les clients des servicespubliques, les investisseurs et les autres intervenants dans larégion de la SADC et d'ailleurs afin d'échanger des informa-tions sur les développements pertinents affectant l'approvi-sionnement et la demande en électricité.
16-18 Roma, Cimeira Mundial de Alimentação Itália Com a presença de líderes de todo o mundo, a Cimeira
deverá aprovar um documento final, enfatizando ocompromisso colectivo do mundo para combater a fome e apobreza, e melhorar o desenvolvimento agrícola e asegurança alimentar.
9-10 Gaberone, SADC Energy Sector Thematic Group Meeting Botswana Funcionários do Secretariado da SADC, Parceiros de
Cooperação Internacional, O Grupo de Empresas de Electricidade da África Austral e RERA tomarão parte nestareunião temática para coordenar, em conjunto, o plano deapoio aos programas e projectos da SADC.
25 Novembro- 16 Dias de Activismo Contra a Violência 10 Dezembro O evento será comemorado este ano com o tema
“Determinação, Acção e Exigência: Nós Podemos acabarcom a violência contra a Mulher!”
27-28 Namíbia Eleições Presidenciais e LegislativasOs Namibianos vão às urnas para eleger os seus deputadosao Parlamento e o Presidente da República para ummandato de cinco anos. A SADC enviará uma missão deobservação eleitoral para a Namíbia antes das eleições.
27-29 Trinidad Cimeira da Commonwealth e Tobago Os 52 membros vão se reunir para a Cimeira unirão de
Chefes de Governo da Commonwealth (ComunidadeBritânica), que se realiza a cada dois anos. O tema para aCimeira de 2009 é “Parcerias para um Futuro maisequitativo e sustentável de Negócios”.
Dezembro Dia Mundial do HIV/SIDA 1, Global A o1 de Dezembro a região da SADC junta-se ao resto do
mundo para a comemoração do Dia Mundial de Lutacontra o HIV/SIDA. O tema deste ano é “Acesso Universal eDireitos Humanos”.
7-18, Dinamarca Cimeita sobre Mudanças Climáticas A 15ª Conferência das Nações Unidas de Partes (COP15)sobre as Mudanças Climáticas reúne-se no Centro Bella deCopenhaga, enquanto os governos negociam questõeschaves das mudanças climáticas e o seguimento doProtocolo de Quioto, que expira em 2012. A conferência vaiemitir a Declaração de Copenhaga, mas as negociaçõesserão duras uma vez que as posições dos Paísesdesenvolvidos e em desenvolvimento são muito diferentes.
SADC HOJE VOL 11 NO 6 Outubro 2009
ÁFRICA AUSTRAL HOJEÉ produzido como uma fonte de referência das
actividades e oportunidades na Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, e um guião para os
responsáveis pela elaboração de políticas a todos os níveis de desenvolvimento nacional e regional.
Comunidade para o desenvolvimento da África AustralSecretariado da SADC, SADC House, Private Bag 0095, Gaborone, Botswana
Tel +267 395 1863 Fax +267 397 2848/318 1070E-mail [email protected] Website www.sadc.int
ÁFRICA AUSTRAL HOJE HOJE é publicado seis vezes por ano pelo Centro de Pesquisa e Documentação para a África Austral (SARDC) para o Secretariado da SADC em
Gaberone, Botswana, como uma fonte credível de conhecimento sobre odesenvolvimento regional. Os artigos podem ser reproduzidos livremente pelos media eoutras entidades, com atribuição.
EDITORMunetsi Madakufamba
COMITÉ EDITORIAL Kizito Sikuka, Emmanuella Matorofa, Patience Zirima,
Clever Mafuta, Phyllis Johnson, Shiela Chikulo
CONSELHO EDITORIAL Head of Corporate Communications Unit, SADC
Leefa Penehupifo Martin
TRADUTORBonifácio António
ÁFRICA AUSTRAL HOJE é apoiado pelo Ministério Norueguês dos Negócios Estrangeiros,em apoio ao Grupo Temático dos Parceiros Internacionais de Cooperação no Sector deEnergia da SADC, que é presidido pela Noruega.
© SADC, SARDC, 2009
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COMPOSIÇÃO & MAQUETIZAÇÃO Tonely Ngwenya
FOTOS AND ILUSTRAÇÕESPágina 1 www.sadc.cd; p2 Government website, www.dfa.gov.za, www.sadc.cd
p4 SARDC; p6 www.zambianwatchdog.com; p7-10 www.bigfooty.com, SARDC; p12 SADC Secretariat; p13 SARDC
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H I S T Ó R I A H O J E
Un aUn avvenir parenir par tagé au sein d'une communauttagé au sein d'une communauté ré régégionaleionale
1 Outubro Feriado Público Botswana 4 Outubro Dia da Independência Lesotho 5 Outubro Feriado Público Lesotho 4 Outubro Dia da Paz Moçambique 4 Outubro Dia da Independência Lesotho5 Outubro Dia Público Lesotho14 Outubro Dia do Mwalimu Nyerere Tanzânia
Auge da “Corrida da Tocha do Uhuru”14 Outubro Dia dos Artistas da SADC Toda SADC 16 Outubro Dia da Mãe Malawi 17 Outubro Divali Maurícias
Eid El Fitri * Maurícias, Tanzânia 24 Outubro Dia da Independência Zâmbia
1 Novembro Dia de Todos os Santos Angola, Madagáscar,Maurícias, Seychelles
2 Novembro Dia dos Trabalhadores Contratados Maurícias
11 Novembro Dia da Independência Nacional Angola 12 Novembro Feriado Público Angola
28/29 Novembro Eid-Al-Haji * Tanzânia
9 Dezembro Dia da Independência Tanzânia 10 Dezembro Dia Internacional dos Direitos Namíbia
Humanos 16 Dezembro Dia da Reconciliação África do Sul 22 Dezembro Dia da Unidade Zimbabwe25 Dezembro Dia do Natal Toda SADC 26 Dezembro Dia do Boxe Botswana, Lesotho,
Swazilândia,Malawi, Zimbabwe
26 Dezembro Dia da Família Namíbia 26 Dezembro Dia da Boa Vontade
África do Sul
* Depende da visualização da lua
FERIADOS PÚBLICOS NA SADCOutubro -Dezembro 2009
40 années depuis “Une bougie sur le Kilimanjaro”
14 - 24 Octobre Dix ans depuis le dernier voyage deMwalimuLA PÉRIODE du 14-24 octobre marque 10 années depuis le voyage final deMwalimu Julius Kambarage Nyerere et c'est une semaine très speciale pour lespopulations de l'Afrique Australe afin de se redédier à la lutte pour l'avenir del'Afrique.
Le 22 octobre 1959, il y a exactement 40 ans, lorsque l'Afrique était encore sousrégime colonial, le jeune leader africain visionnaire a pris un engagementau nom de son peuple, qui n'avait pas encore réclamé son propre pays:
“Nous, people du Tanganyika, souhaiterions allumer une bougie et laplacer au sommet du Mont Kilimanjaro qui brillerait au delà de nosfrontières en donnant de l'espoir là où il n'y avait que désespoir, del'amour là où il n'y avait que de la haine et de la dignité là où il n'y avaitauparavant qu'humiliation.”
Lorsque Mwalimu Nyerere a prononcé ce discours au Conseil Législatifdeux ans avant l'Indépendance, presque la totalité de l'Afrique était encoresous régime colonial, excepté neuf pays (Éthiopie, Égypte, Ghana, Guinée,Libéria, Libye, Maroc, Soudan et Tunisie).
La pression politique pour l'Indépendance avait commencé et le “ventdu changement” gagnait en puissance, mais la plupart des partispolitiques de l'Afrique Australe et des mouvements de libération qui plustard se sont battus et ont gagné la majorité étaient encore bannis oun'avaient pas encore été constitués.
Le dévouement et l'engagement de Mwalimu à la libération du sous-continent,à l'unité africaine et au pan-africanisme demeure inégalé. Fidèle à sa vision, on peut désormais dire, 40 ans plus tard, qu'il “ a porté la torchequi a libéré l'Afrique”.
Ce furent les mots que le Président de la SADC d'alors, l'ancien Président duMozambique, Joaquim Chissano, du Front pour la Libération du Mozambique(Frelimo) qui était basé en Tanzanie pendant plus d'une décennie avantl'Indépendance du Mozambique du Portugal.
Mwalimu Nyerere est décédé le 14 octobre 1999 à l'âge de 77. Le 18 octobre 1999, trois millions de tanzaniens endeuillés alignaient les rues deDar es Salaam pour rendre hommage à Mwalimu lorsque sa dépouille arriva auterme de son voyage final, et continuèrent à défiler devant son cercueil pendantles trois jours et trois nuits suivants.
Le 21 octobre fut les obsèques nationaux suivis par 16 chefs d'états africains,des représentants de plus de 70 pays de par le monde et d'organisationsrégionales et internationales, et autant de tanzaniens que pouvait contenir leStade National d'une capacité de 35 000.
À l'époque, la présidence de l'Union Europénne était tenue par la Finlande, etson Président, Martti Ahtisaari, un ami et ancien ambassadeur en Tanzanie dansles années 70s et Commissaire de l'ONU pour la Namibie dans les années 80s, vintpersonellement faire ses adieux.
Mwalimu a dédié sa vie aux idéaux de la dignité humaine et d'une humanitécommune, dit Ahtisaari. “Sa contribution pour promouvoir ces valeurs enTanzanie, en Afrique et dans le monde est indisputable et incomparable.”
Julius Nyerere fut “un grand combattant pour la liberté” et un “médiateurinfatiguable et un artisan de la paix... qui a promu la paix et la stabilité en Afriqueet fut mondialement un défenseur de la bonne gouvernance.”Ahtisaari parlait pour tous lorsqu'il termina sa déclaration par:
“Asante sana, Mwalimu. Merci, Mwalimu.”Mais le Président de Mwalimu eut le dernier mot. Le Président de l'époque pourla République Unie de la Tanzanie, Benjamin William Mkapa, conclut à la fin d'undiscours plein d'émotion durant les Funérailles Nationales:
“Notre monde est composé de donateurs et de preneurs. Les preneurs peuventmanger mieux, mais les donateurs dorment mieux. Dans la mort, comme dans lavie, Mwalimu dort mieux. Car sa existence entière était une existence de don, nonpas de prise.”
Le 23 octobre est la date à laquelle Mwalimu retourna dans son lieu de reposfinal parmi sa famille dans le village de sa naissance, à Butiama, région de Mara,dans la République de la Tanzanie.
Mwalimu Julius Kambarage Nyerere with Benjamin Mkapa,who later became his President (1995-2005).
LA SEMAINE du dernier voyage de Mwalimu, 14-24octobre, contient d'autres dates importantes pour lespays voisins et l'ensemble de la région de la SADC. o Le19 octobre est la commémoration de la perte
d'un autre proche allié de la libération de l'AfriqueAustrale. Président Samora Moises Machel duMozambique et 34 autres ont péri dans l'accidentde l'avion présidentiel en Afrique du Sud en 1986,soupconné d'avoir été détourné par des agents durégime apartheid utilisant une fausse balise.
o Le 24 octobre est la date d'indépendance de laZambie du régime colonial d'il y a 45ans, en1964, lorsque Président Kenneth David Kaunda aemergé comme allié puissant de MwalimuNyerere dans le mouvement de libération ducontinent. r
