Cleônimo dos santos - Sage | IOB Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano...

Cleônimo dos santos

Análise FinAnceirA e OrçAmentáriA

CLEÔNIMO DOS SANTOS é bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Con-troladoria Estratégica. Professor universitário em cursos de graduação e pós-gradua-ção. Assessor e consultor de empresas em matéria de Imposto de Renda e Contabi-lidade. É autor dos livros “Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado”, “Auditoria Fiscal e Tributária”, “Como Calcular e Recolher PIS/Pasep e Cofins”, “Contribuição Social Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano de Contas - Uma abordagem prática”, “Contabilidade Fundamental”, “Principais Providências para Fechamento de Balanço”, “Auditoria Contábil” e coautor dos livros “Manual do Simples Nacional”, “Estrutura e Análise de Balanços”, “Imposto de Renda Pes-soa Jurídica para Contadores” e “Exame de Suficiência em Contabilidade”.

Sumário

APREsEntAçãO ..................................................................................... 15

CAPÍtuLO 1 - FInALIDADE, COnsIDERAçõEs E PEçAs quE COmPõEm As DEmOnstRAçõEs COntáBEIs ................................ 17

1. Introdução .......................................................................................... 17

2. Finalidade das demonstrações contábeis ........................................... 17

3. Conjunto completo de demonstrações contábeis .............................. 18

3.1. Relatório da administração e outros relatórios ......................... 19

4. Apresentação apropriada em conformidade com as práticas contá-beis brasileiras .................................................................................... 20

4.1. Demonstrações contábeis em conformidade com os Pronun-ciamentos, Interpretações e Orientações do CPC .................... 20

4.2. Representação apropriada das demonstrações contábeis ......... 20

4.3. Utilização de políticas contábeis inadequadas ......................... 21

4.4. Divulgações necessárias quando a entidade não aplicar um requisito necessário .................................................................. 21

4.5. Conclusões enganosas tendo como base um requisito de Pro-nunciamento, Interpretação ou Orientação ............................. 22

4.6. Item de informação versus objeto das demonstrações contábeis 23

5. Continuidade ...................................................................................... 24

6. Regime de competência ...................................................................... 25

7. Materialidade e agregação .................................................................. 25

6 Análise FinAnceirA e OrçAmentáriA

Cleônimo dos Santos

8. Compensação de valores .................................................................... 26

9. Frequência de apresentação de demonstrações contábeis .................. 27

10. Informação comparativa ..................................................................... 27

10.1. Apresentação das demonstrações contábeis comparativas - Quantidade mínima .................................................................. 28

10.2. Reclassificação dos montantes apresentados para fins compa-rativos ........................................................................................ 28

10.3. Reclassificação dos montantes - Impossibilidade ..................... 29

11. Consistência de apresentação ............................................................. 29

CAPÍtuLO 2 - IDEntIFICAçãO DAs DEmOnstRAçõEs COntá-BEIs E EstRutuRA E COntEúDO DO BALAnçO PAtRImOnIAL . 31

1. Introdução .......................................................................................... 31

2. Identificação das demonstrações contábeis ........................................ 31

2.1. Identificação da demonstração contábil e respectivas notas explicativas ............................................................................... 32

2.2. Apresentação em milhares ou milhões ..................................... 33

3. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ....................... 33

3.1. Ordem ou formato utilizados na apresentação das contas pa-trimoniais ................................................................................ 34

3.2. Contas adicionais ..................................................................... 35

4. Distinção entre circulante e não circulante ........................................ 35

4.1. Ciclo operacional ..................................................................... 36

4.2. Ordem crescente ou decrescente de liquidez ........................... 36

4.3. Datas previstas para a realização de ativos e de passivos - Uti-lidade ........................................................................................ 36

5. Ativo Circulante ................................................................................. 37

5.1. Ativo Não Circulante ................................................................ 37

6. Passivo Circulante .............................................................................. 38

6.1. Itens que, por sua natureza, pertencem ao Circulante ............. 39

6.2. Passivos financeiros que proporcionem financiamento a lon-go prazo .................................................................................... 39

6.3. Classificação dos passivos financeiros como circulante ........... 39

6.4. Roll over .................................................................................... 40

6.5. Compromisso de longo prazo que se torna um passivo cir-culante ..................................................................................... 40

sumáriO 7

6.6. A questão dos empréstimos classificados como Passivo Cir-culante ...................................................................................... 41

7. Informação a ser apresentada no balanço patrimonial ou em notas explicativas ......................................................................................... 41

8. Divulgações a serem feitas por meio do balanço, DMPL ou em notas explicativas ......................................................................................... 42

CAPÍtuLO 3 - DEmOnstRAçãO DO REsuLtADO E DEmOnstRA-çãO DO REsuLtADO ABRAngEntE .................................................. 45

1. Introdução .......................................................................................... 45

2. Informações a serem apresentadas na demonstração do resultado .... 45

3. Demonstração do resultado abrangente ............................................. 46

4. Itens de divulgação obrigatória em ambas as demonstrações ............ 46

5. Inclusão de outras rubricas em ambas as demonstrações .................. 47

6. Resultado líquido do período ............................................................. 48

7. Outros resultados abrangentes do período ......................................... 48

7.1. Reclassificação de resultados abrangentes para o resultado do período ............................................................................. 49

7.2. Apresentação dos ajustes de reclassificação ............................. 49

8. Divulgação de itens de receitas e despesas separadamente ................ 50

8.1. Análise das despesas ................................................................. 51

8.1.1. Método da natureza da despesa .................................... 51

8.1.2. Método da função da despesa ou do “custo dos produ-tos e serviços vendidos” ............................................... 52

8.1.3. Escolha do método ....................................................... 52

CAPÍtuLO 4 - APREsEntAçãO DA DmPL, DFC E nOtAs ExPLI-CAtIvAs ................................................................................................... 55

1. Introdução .......................................................................................... 55

2. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) .......... 55

2.1. O que deve constar do patrimônio líquido .............................. 56

2.2. Ajustes retrospectivos ............................................................... 57

3. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) ....................................... 58

4. Notas explicativas ............................................................................... 58

4.1. Estrutura................................................................................... 58

4.1.1. Forma de apresentação ................................................. 58



4.2. Divulgação de políticas contábeis ............................................ 59

4.2.1. Utilização de mais de uma base de mensuração ........... 60

4.2.2. Política contábil a ser utilizada ..................................... 60

4.2.3. O que divulgar no resumo das políticas contábeis ....... 61

CAPÍtuLO 5 - FOntEs DE InCERtEzAs, CAPItAL E InstRumEn-tOs FInAnCEIROs A sEREm DEtALhADOs nAs nOtAs ExPLI-CAtIvAs ................................................................................................... 63

1. Introdução .......................................................................................... 63

2. Fontes de incerteza na estimativa ...................................................... 64

2.1. Definição dos montantes de ativos e passivos .......................... 64

2.2. Fontes da incerteza das estimativas .......................................... 64

2.3. Aspectos relacionados à divulgação ......................................... 65

2.4. Impossibilidade de divulgar a extensão dos efeitos da fonte principal de incertezas .............................................................. 66

3. Capital ................................................................................................ 66

4. Instrumentos financeiros com opção de venda classificados no pa-trimônio líquido ................................................................................. 68

5. Outras divulgações ............................................................................. 68

5.1. Demais informações a serem divulgadas .................................. 69

CAPÍtuLO 6 - CAPItAL CIRCuLAntE LÍquIDO E O FLuxO OPE-RACIOnAL ............................................................................................... 71

1. Introdução .......................................................................................... 71

2. Capital Circulante Líquido (CCL) ..................................................... 71

2.1. Exemplo de CCL positivo ........................................................ 72

2.2. Exemplo de CCL negativo........................................................ 73

3. Ciclo operacional ............................................................................... 74

3.1. Exemplo ................................................................................... 75

CAPÍtuLO 7 - AnáLIsE DAs DEmOnstRAçõEs COntáBEIs ........ 77

I - Introdução à análise .............................................................................. 77

1. Usuários/consumidores da informação .............................................. 78

1.1. Instituições financeiras ............................................................. 78

1.2. Administradores ou gestores da empresa ................................. 78

sumáriO 9

1.3. Investidores .............................................................................. 79

1.4. Análise da concorrência ........................................................... 79

1.5. Fornecedores ............................................................................ 80

2. Análise Horizontal (AH) .................................................................... 80

2.1. Análise horizontal que compara valores positivos com valores

negativos - Cuidados a serem tomados .................................... 82

2.1.1. Exemplo ....................................................................... 82

3. Análise Vertical (AV) .......................................................................... 85

4. Análise por Quocientes (AQ) ............................................................. 87

5. Ajustes das demonstrações para fins de análise ................................. 89

6. Notas explicativas - Importância para a análise e a interpretação das

demonstrações financeiras ................................................................. 89

6.1. Conteúdo mínimo das notas explicativas ................................ 91

7. Obstáculos encontrados pelo analista ................................................ 92

7.1. Observância dos princípios contábeis ...................................... 92

II - Análise por quocientes ou índices ....................................................... 92

1. Quocientes de liquidez ....................................................................... 92

1.1. Liquidez corrente ..................................................................... 93

1.2. Liquidez seca ............................................................................ 93

1.3. Liquidez imediata ..................................................................... 93

1.4. Liquidez geral ........................................................................... 93

2. Quocientes de imobilização ............................................................... 93

2.1. Quociente do nível de imobilização do Ativo .......................... 93

2.2. Quociente de imobilização de capitais de longo prazo (inclusi-

ve PL) ......................................................................................... 93

2.3. Quociente de imobilização do capital próprio (AP) ................. 94

2.4. Quociente de imobilização do capital próprio (AP-Inv.) ......... 94

2.5. Quociente de imobilização do capital próprio (AP-Imob.) ...... 94

3. Quocientes de endividamento/dependência financeira ...................... 94

3.1. Quociente de dependência financeira ...................................... 94

3.2. Quociente de endividamento relativo ...................................... 94

3.3. Quociente de independência financeira .................................. 95

3.4. Endividamento de curto prazo ................................................. 95



4. Quocientes de giro ............................................................................. 95

4.1. Giro dos estoques ..................................................................... 95

4.1.1. Quociente de giro dos estoques (empresa industrial) .. 95

4.1.2. Quociente de giro dos estoques (empresa comercial) .. 95

4.2. Quociente giro de duplicatas a receber .................................... 96

4.3. Quociente de giro de duplicatas a pagar .................................. 96

4.4. Giro de duplicatas a receber versus duplicatas a pagar (quo-ciente relativo).......................................................................... 96

4.5. Giro do Ativo ............................................................................ 96

4.6. Giro do Ativo Circulante .......................................................... 97

4.7. Quociente de giro do Ativo Permanente .................................. 97

4.8. Quociente de Giro do Ativo Permanente-Imobilizado ............. 97

4.9. Quociente de Giro do Ativo Permanente-Investimento ........... 97

4.10. Giro do Patrimônio Líquido ..................................................... 98

4.11. Quociente de Giro do Capital Social (nominal) ....................... 98

4.12. Quociente de Giro dos estoques em relação às vendas ............ 98

5. Quocientes de rentabilidade/retorno .................................................. 98

5.1. Quociente retorno operacional sobre vendas (margem opera-cional) ........................................................................................ 99

5.2. Quociente retorno líquido sobre vendas (margem líquida) ..... 99

5.3. Quociente de retorno do Ativo sobre o Lucro Líquido ............ 99

5.4. Quociente de retorno do Patrimônio Líquido sobre o Lucro Líquido ..................................................................................... 99

5.5. Quociente de Retorno do Capital Social (nominal) aplicado sobre o Lucro Líquido .............................................................. 99

CAPÍtuLO 8 - PROjEtAnDO O BALAnçO E A DEmOnstRAçãO DO REsuLtADO DO ExERCÍCIO .......................................................... 101

1. Breve comentário ................................................................................ 101

2. Metodologia a ser adotada na projeção das demonstrações contábeis 102

3. Exemplo de projeção do balanço patrimonial e da DRE com base na percentagem sobre as vendas ............................................................. 103

3.1. Determinação da taxa histórica de crescimento das vendas ..... 105

3.2. Projetando o balanço patrimonial ............................................ 106

3.3. Projetando a Demonstração do Resultado do Exercício ........... 107

4. Atividade prática ................................................................................ 109

sumáriO 11

CAPÍtuLO 9 - DEmOnstRAçãO DOs FLuxOs DE CAIxA PROjE-tADA E AsPECtOs gERAIs sOBRE suA ELABORAçãO .................. 113

I - Projetando a DFC ................................................................................. 114

1. Aspectos iniciais ................................................................................. 114

2. “Papéis de trabalho” para elaboração da DFC .................................... 114

2.1. Papéis de trabalho para elaboração da DFC de 20x5 ............... 114

2.2. Papéis de trabalho para elaboração da DFC de 20x6 ............... 118


II - Considerações gerais sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa ..... 125

1. Introdução .......................................................................................... 125

2. Utilidade das informações sobre o fluxo de caixa .............................. 126

3. Benefícios proporcionados pela Demonstração de Fluxos de Caixa .. 126

4. Alguns conceitos ................................................................................ 127

5. Caixa e equivalentes de caixa ............................................................. 128

5.1. Investimentos em instrumentos patrimoniais .......................... 128

5.2. Empréstimos bancários ............................................................ 128

6. Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa ........................ 129

6.1. Transação que inclui fluxos de caixa em mais de uma atividade 129

7. Atividades operacionais ...................................................................... 129

7.1. Alguns exemplos ...................................................................... 130

7.1.1. Transações que envolvem a aquisição e a venda de itens do imobilizado ..................................................... 131

7.1.2. Títulos e empréstimos para fins de negociação, ante-cipações de caixa e empréstimos de instituições finan-ceiras............................................................................. 131

8. Atividades de investimento ................................................................ 131

8.1. Alguns exemplos ...................................................................... 132

9. Atividades de financiamento .............................................................. 133

9.1. Alguns exemplos ...................................................................... 133

III - Apresentação da Demonstração dos Fluxos de Caixa ........................ 133

1. Introdução .......................................................................................... 133

2. Apresentação dos fluxos de caixa ....................................................... 134

2.1. Atividades operacionais ............................................................ 134

2.1.1. Aspectos relacionados ao método direto ...................... 134

2.1.2. Aspectos relacionados ao método indireto ................... 135



2.2. Atividades de investimento e de financiamento ....................... 135

2.3. Apresentação dos fluxos de caixa em base líquida ................... 136

2.3.1. Exemplos de recebimentos e pagamentos em favor de clientes.......................................................................... 136

2.3.2. Exemplos de recebimentos e pagamentos de itens de giro rápido .................................................................... 136

2.3.3. Instituições financeiras ................................................. 137

3. Fluxos de caixa em moeda estrangeira ............................................... 137

4. Juros e dividendos .............................................................................. 138

4.1. Juros pagos ............................................................................... 138

4.2. Juros pagos e recebidos e os dividendos e os juros sobre o capital próprio recebidos .......................................................... 138

4.3. Procedimento recomendável .................................................... 139

5. Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ....... 139

6. Investimento em controlada, coligada e empreendimento controla-do em conjunto .................................................................................. 140

7. Alteração da participação em controlada e em outros negócios ......... 141

8. Transação que não envolve caixa ou equivalentes de caixa ............... 142

8.1. Exemplos .................................................................................. 142

9. Componentes de caixa e equivalentes de caixa – Conciliação ........... 143

10. Outras divulgações ............................................................................. 143

10.1. Caixa e equivalentes de caixa não disponíveis para uso pelo grupo ........................................................................................ 143

10.2. Informações adicionais ............................................................. 144

10.3. Fluxos de caixa que representam aumentos na capacidade ope-racional e fluxos de caixa necessários para manter a capacidade operacional ................................................................................... 144

10.4. Fluxos de caixa por segmento de negócios .............................. 145

10.5. Fluxos de caixa por ação .......................................................... 145

IV - Exemplos da Demonstração dos Fluxos de Caixa ............................. 145

CAPÍtuLO 10 - ORçAmEntO DE CAIxA ............................................ 155

1. Premissas básicas na elaboração do exemplo ..................................... 156

2. Elaboração do orçamento ................................................................... 157

3. Esclarecimentos sobre as rubricas constantes do modelo .................. 158


sumáriO 13

CAPÍtuLO 11 - REsPOstAs às AtIvIDADEs PRátICAs .................. 163

1. Resposta à atividade prática do Capítulo 8 ........................................ 163

2. Resposta à atividade prática do Capítulo 9 (Tópico I) ....................... 166

3. Resposta à atividade prática do Capítulo 10 ...................................... 170

CAPíTuLO 1

FinAlidAde, ConSiderAçõeS e peçAS que Compõem AS demonStrAçõeS ContábeiS

1. introdução

Não existe controle financeiro ou orçamento sem uma contabili-dade estruturada e elaborada de forma correta com base em normas e princípios contábeis.

Deste modo, esse primeiro capítulo é dedicado à apresentação das demonstrações contábeis, sobretudo, no que diz respeito a sua finalida-de e composição.

O capítulo está fundamentado no Pronunciamento Técnico CPC 26 (R1) do Comitê de Pronunciamentos Contábeis o que, portanto, lhe assegura a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

2. Finalidade das demonstrações Contábeis

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada daposição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. O obje-



tivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contá-beis também objetivam apresentar os resultados da atuação da adminis-tração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. Para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte:

a) ativos;

b) passivos;

c) patrimônio líquido;

d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;

e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e

f) fluxos de caixa.

Essas informações, juntamente com outras constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis na previ-são dos futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

3. Conjunto Completo de demonstrações Contábeis

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:

a) balanço patrimonial ao final do período;

b) demonstração do resultado do período;

c) demonstração do resultado abrangente do período;

notA

A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demons-trativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido.

d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

cApítulO 1 19Finalidade, Considerações e Peças que Compõem as Demonstrações Contábeis

e) demonstração dos fluxos de caixa do período;

f) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pro-nunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adi-cionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;

g) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias; e

h) balanço patrimonial no início do período mais antigo compa-rativamente apresentado quando a entidade aplica uma polí-tica contábil retrospectivamente ou procede à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstra-ções contábeis.

notA

A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.

3.1. relAtório dA AdminiStrAção e outroS relAtórioS

Muitas entidades apresentam, fora das demonstrações contábeis, relatório da administração que descreve e explica as características prin-cipais do desempenho e da posição financeira e patrimonial da entidade e as principais incertezas às quais está sujeita. Esse relatório pode incluir a análise:

a) dos principais fatores e influências que determinam o desem-penho, incluindo alterações no ambiente em que a entidade opera, a resposta da entidade a essas alterações e o seu efeito e a política de investimento da entidade para manter e melho-rar o desempenho, incluindo a sua política de dividendos;

b) das fontes de financiamento da entidade e a respectiva relação pretendida entre passivos e o patrimônio líquido; e

c) dos recursos da entidade não reconhecidos nas demonstra-ções contábeis de acordo com os Pronunciamentos.



Muitas entidades apresentam também, fora das demonstrações contábeis, relatórios e demonstrações tais como relatórios ambientais e sociais, sobretudo nos setores em que os fatores ambientais e sociais sejam significativos e quando os empregados são considerados um im-portante grupo de usuários. Os relatórios e demonstrações apresentados fora das demonstrações contábeis estão fora do âmbito dos Pronuncia-mentos emitidos pelo CPC.

4. apresentação apropriada em ConFormidade Com as prátiCas Contábeis brasileiras

As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentação adequada, é necessária a representação fide-digna dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas como estabelecidos na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

4.1. demonStrAçõeS ContábeiS em ConFormidAde Com oS pronunCiA-mentoS, interpretAçõeS e orientAçõeS do CpC

Presume-se que a aplicação das normas, interpretações e comunica-dos técnicos, com divulgação adicional quando necessária, resulta em de-monstrações contábeis que se enquadram como representação apropriada.

A entidade cujas demonstrações contábeis estão em conformidade com as normas, interpretações e comunicados técnicos do CFC deve declarar de forma explícita e sem reservas essa conformidade nas notas explicativas. A entidade não deve afirmar que suas demonstrações con-tábeis estão de acordo com essas normas, interpretações e comunicados técnicos a menos que cumpra todos os seus requisitos.

4.2. repreSentAção ApropriAdA dAS demonStrAçõeS ContábeiS

Em praticamente todas as circunstâncias, a representação apro-priada é obtida pela conformidade com os Pronunciamentos, Interpre-tações e Orientações aplicáveis.


A representação apropriada também exige que a entidade:

a) selecione e aplique políticas contábeis de acordo com o Pro-nunciamento Técnico CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudan-ça de Estimativa e Retificação de Erro. Esse Pronunciamento estabelece uma hierarquia na orientação que a administração deve considerar na ausência de Pronunciamento, Interpreta-ção e Orientação que se aplique especificamente a um item;

b) apresente informação, incluindo suas políticas contábeis, de forma que proporcione informação relevante, confiável, com-parável e compreensível;

c) proporcione divulgações adicionais quando o cumprimento dos requisitos específicos contidos nos Pronunciamentos, In-terpretações e Orientações é insuficiente para permitir que os usuários compreendam o impacto de determinadas transa-ções, outros eventos e condições sobre a posição financeira e patrimonial e o desempenho da entidade.

4.3. utilizAção de polítiCAS ContábeiS inAdequAdAS

A entidade não pode retificar políticas contábeis inadequadas por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou mediante notas explicativas ou qualquer outra divulgação explicativa.

Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito de norma, interpre-tação ou comunicado técnico conduziria a uma apresentação tão engano-sa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a entidade não aplicará esse requisito e seguirá o disposto no subitem a seguir, a não ser que esse procedimento seja terminantemente vedado do ponto de vista legal e regulatório.

4.4. divulgAçõeS neCeSSáriAS quAndo A entidAde não ApliCAr um requi-Sito neCeSSário

Quando a entidade não aplicar um requisito de Pronunciamen-to, Interpretação ou Orientação ou de acordo com o subitem anterior, deve divulgar:



a) que a administração concluiu que as demonstrações contá-beis apresentam de forma apropriada a posição financeira e patrimonial, o desempenho e os fluxos de caixa da entidade;

b) que aplicou os Pronunciamentos, Interpretações e Orienta-ções aplicáveis, exceto pela não aplicação de um requisito es-pecífico com o propósito de obter representação adequada;

c) o título da norma, interpretação ou comunicado técnico que a entidade não aplicou, a natureza dessa exceção, incluin-do o tratamento que a norma, interpretação ou comunicado técnico exigiria, a razão pela qual esse tratamento seria tão enganoso e entraria em conflito com o objetivo das demons-trações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e o tratamento efetivamente adotado; e

d) para cada período apresentado, o impacto financeiro da não aplicação do Pronunciamento, Interpretação ou Orientação vigente em cada item nas demonstrações contábeis que teria sido informado caso tivesse sido cumprido o requisito não aplicado.

notAS

1) Quando a entidade não aplicar um requisito de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação em período anterior, e esse procedimento afetar os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis do período corrente, ela deve pro-ceder à divulgação estabelecida nas letras “c” e “d” acima.

2) O disposto na nota 1 acima, se aplica, por exemplo, quando a entidade deixa de adotar em período anterior determinado requisito de mensuração de ativos ou passivos contido em norma, interpretação ou comunicado técnico e esse procedimento tem impactos na mensuração de alterações de ativos e passivos reconhecidos nas demonstrações contábeis do período corrente.

4.5. ConCluSõeS engAnoSAS tendo Como bASe um requiSito de pronun-CiAmento, interpretAção ou orientAção

Em circunstâncias extremamente raras, nas quais a administração vier a concluir que a conformidade com um requisito de norma, in-


terpretação ou comunicado técnico conduziria a uma apresentação tão enganosa que entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Di-vulgação de Relatório Contábil-Financeiro, mas a estrutura regulatória vigente proibir a não aplicação do requisito, a entidade deve, na maior extensão possível, reduzir os aspectos inadequados identificados no cumprimento estrito da norma, interpretação ou comunicado técnico divulgando:

a) o título da norma, interpretação ou comunicado técnico em questão, a natureza do requisito e as razões que levaram a administração a concluir que o cumprimento desse requisito tornaria as demonstrações contábeis tão enganosas e entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis esta-belecido na Estrutura Conceitual; e

b) para cada período apresentado, os ajustes de cada item nas demonstrações contábeis que a administração concluiu serem necessários para se obter uma representação adequada.

4.6. item de inFormAção versus objeto dAS demonStrAçõeS ContábeiS

Para a finalidade dos subitens 4.3 a 4.5, um item de informação entra em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis quando não representa fidedignamente as transações, outros eventos e condições que se propõe a representar ou que se poderia esperar razoavelmente que represente e, consequentemente, seria provável que influenciasse as de-cisões econômicas tomadas pelos usuários das demonstrações contábeis. Ao avaliar se o cumprimento de requisito específico de norma, interpre-tação ou comunicado técnico resultaria em divulgação tão distorcida a ponto de entrar em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, a administração deve considerar:

a) a razão pela qual o objetivo das demonstrações contábeis não é alcançado nessa circunstância particular; e

b) a forma como as circunstâncias da entidade diferem das cir-cunstâncias de outras entidades que cumprem o requisito.



notA

Se outras entidades em circunstâncias semelhantes cumprem o requisito, há um pressuposto refutável de que o cumprimento do requisito por parte da entidade não resultaria em divulgação tão enganosa e, portanto, não entraria em conflito com o objetivo das demonstrações contábeis estabelecido na Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro.

5. Continuidade

Quando da elaboração de demonstrações contábeis, a adminis-tração deve fazer a avaliação da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível. As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administra-ção tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades. Quando a administração tiver ciência, ao fazer a sua avaliação, de incertezas relevantes relacionadas com eventos ou condi-ções que possam lançar dúvidas significativas acerca da capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, essas incertezas devem ser divulgadas. Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, esse fato deve ser divulga-do, juntamente com as bases com as quais as demonstrações contábeis foram elaboradas e a razão pela qual não se pressupõe a continuidade da entidade.

Ao avaliar se o pressuposto de continuidade é apropriado, a ad-ministração deve levar em consideração toda a informação disponível sobre o futuro, que é o período mínimo (mas não limitado a esse perío-do) de doze meses a partir da data do balanço. O grau de consideração depende dos fatos de cada caso.

Quando a entidade tiver histórico de operações lucrativas e aces-so tempestivo a recursos financeiros, a conclusão acerca da adequação do pressuposto da continuidade pode ser atingida sem análise pormenorizada.

Em outros casos, a administração pode necessitar da análise de vasto conjunto de fatores relacionados com a rentabilidade corrente e esperada, cronogramas de liquidação de dívidas e potenciais fontes alternativas de

Cleônimo dos santos - Sage | IOB Sobre o Lucro - Cálculo, Apuração e Recolhimento”, “Plano...

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