CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou...

67
1 CLIPPING DEPUTADOS 01/06/2016

Transcript of CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou...

Page 1: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

1

CLIPPING DEPUTADOS 01/06/2016

Page 2: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

2

Page 3: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

3

Page 4: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

4

Page 5: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

5

Page 6: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

6

Page 7: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

7

ROBERTO AZEVEDO

Hospitais filantrópicos receberão recursos

Projeto prevê a utilização dos R$ 100 milhões, economizados pelo Legislativo, em

2015, para auxiliar as instituições responsáveis por 70% dos leitos normais e 77%

dos leitos de UTI que atendem pelo SUS no Estado

O assunto que gerou polêmica e até um requerimento da bancada do PMDB pelo

repasse de R$ 100 milhões economizados pela Assembleia, em 2015, virou uma grande

notícia para os hospitais filantrópicos. Mergulhados em uma dívida de R$ 50 milhões,

as 182 instituições serão beneficiadas com os recursos por um projeto de lei, que será

anunciado hoje pelo presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio, que

transforma um limão em uma limonada.

Merisio chegou a declarar à coluna que não “sou o governador, sou o presidente da

Assembleia” quando do pedido dos peemedebistas para que fizesse o repasse à área da

saúde. Um dia depois, o presidente acatou a solicitação em plenário e ficou de

comunicar como se daria ao repasse.

Em vez de entregar os R$ 100 milhões ao cofre único do Estado, que impediria uma

destinação somente a um setor da administração, Merisio chamou a assessoria para

desenvolver o projeto para oficializar a destinação aos hospitais filantrópicos,

responsáveis por 70% dos leitos normais e 77% dos leitos de UTI que atendem pelo

Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. Os detalhes serão anunciados esta

tarde, durante uma coletiva, mas a conversa completa o que vinha sendo debatido desde

fevereiro passado, quando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o

aumento dos repasses de 12% para 19% para a saúde, até 2019, uma ideia encaminhada

por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e

agora, tramitará em regime de urgência.

Fechado

Rendeu o encontro entre a prefeita Adeliana Dal Pont (PSD) e o deputado federal

Jorginho Mello. Ao final da conversa, o presidente estadual do PR confirmou que a

sigla apoiará a reeleição da pessedista no quarto maior colégio eleitoral do Estado, São

José.

Page 8: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

8

Em tratativas

Já em Biguaçu, Jorginho Mello ainda não recebeu o sinal verde da vereadora Salete

Cardoso para disputar a prefeitura. E o prefeito Ramon Wollinger (PSD) quer Salete de

vice.

De partida

Pré-candidato à prefeitura de Florianópolis pelo PSB, Murilo Flores deixa hoje a

Secretaria do Planejamento. Outro que trocou o governo por uma pré-candidatura foi

Ari Vequi (secretário adjunto da Casa Civil), do PMDB, que deve disputar a eleição em

Brusque ou ser vice de Serafim Venzon (PSDB).

“Não dá pra criminalizar ninguém por ter opinião.”

Renan Calheiros, presidente do Senado, sobre o conteúdo das gravações onde ele e

outros criticam a Operação Lava Jato e o procurador-geral da República.

Despedida

O vice-governador cancelou compromisso e foi a Criciúma prestar as últimas

homenagens ao ex-prefeito (1973 a 1977) Algemiro Manique Barreto, que administrava

cidade quando Eduardo Pinho Moreira começou a carreira de médico no município.

Manique Barreto, que também foi vereador e deputado estadual, tinha 86 anos. O

prefeito Márcio Búrigo decretou luto oficial de três dias.

PEDRO SCHMITT/DIVULGAÇÃO/ND

Corredor do plenário deixou mais do que próximos os parlamentares e os diplomatas da

União Europeia que visitam Santa Catarina

Page 9: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

9

INTEGRAÇÃO É ISSO AÍ

Recepção aos embaixadores da União Europeia no Brasil, que participam de um

encontro na Capital, deixou os deputados estaduais mais próximos dos integrantes do

corpo diplomático. Não dá para dizer, pela foto, que foi apenas um encontro

institucional, já que a integração, em espaço apertado no plenário, foi feita na prática.

É cultural

Decisão do governo federal em criar um Núcleo de Combate a crimes contra mulheres,

anunciado pelo ministro Alexandre Moraes, em reunião com secretários de Segurança

Pública de todo o país, reforça a falta de planejamento federal para o setor. Repassar

recursos, a partir das demandas que serão relatadas pelos secretários, que têm o

mapeamento da criminalidade, resolve parte ínfima do problema, baseado muito mais

em falta de contingente para reprimir os crimes nas ruas e pessoal atuar nas

investigações.

LETÍCIA SCHLINDWEIN/DIVULGAÇÃO/ND

O senador Dalírio Beber, o ministro Bruno Araújo e o prefeito Napoleão Bernardes, de

Blumenau: tradição de pedir recursos a cada governo que muda

DE PIRES NA MÃO

Prefeito Napoleão Bernardes (PSDB), de Blumenau, fez mais uma etapa do eterno

exercício de pedir recursos em Brasília, tradição do pires na mão, perpetuada sai

governo entra governo. Foi acompanhado pelo senador Dalírio Beber no encontro com

o ministro das Cidades, Bruno Araújo, o único que não parece estar muito feliz no

registro fotográfico, e ainda encaminhou pedidos de outros municípios.

Page 10: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

10

Não tenha dúvidas: se houvesse alguma condenação judicial por conta das investigações

da Operação Ave de Rapina, que trata do tema corrupção, o resultado em plenário seria

desfavorável aos vereadores Cesar Faria e Marcos Aurélio Espíndola, o Badeko, ambos

de Florianópolis.

--------------------------------------------------------------------------------------

Cassio Taniguchi, superintendente da Região Metropolitana de Florianópolis, assumiu

interinamente as funções de secretário estadual do Planejamento.

Os repasses com atraso do SUS para a prefeitura de Florianópolis somam R$ 7 milhões,

nos últimos quatro meses, motivo que leva o prefeito Cesar Souza Júnior (PSD) a

Brasília, hoje, para conversar com o ministro Ricardo Barros (Saúde).

Jornalistas André Rohde e Sérgio Guimarães, da RIC TV Record, obtiveram a

informação de que o laudo do IGP sobre a morte do advogado Roberto Caldart, em

Palhoça, que será divulgado hoje, confirma que a causa do óbito foi uma lesão na

traqueia da vítima, provocada por uma agressão.

Deputado Waldir Maranhão (PP-MA), presidente em exercício da Câmara, manobra

para salvar o afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até com mudanças no procedimento

da cassação em plenário. Até puxar a corda, demorará.

Há greves nos transportes coletivos em todo o país, estratégia que dá a conotação

partidária aos movimentos, com graves consequências para a população cansada de

pegar a conta.

Jefferson Saavedra

Joinville terá 32 novos policiais

Pelas estimativas da Polícia Civil, Joinville e as sete cidades da região da ADR (ex-

SDR) devem receber 44 novos policiais civis, sendo 40 agentes e quatro escrivães. A

expectativa é de que Joinville fique com 30 agentes e dois escrivães e os demais

Page 11: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

11

policiais sejam distribuídos nas cidades vizinhas, segundo o delegado regional Akira

Sato. Assim, São Francisco do Sul, Barra Velha, Itapoá, Garuva e Araquari ficariam

com dois agentes cada e Itapoá e São Francisco, com um escrivão por cidade. Não há

definição sobre o número de delegados porque há ainda uma etapa de progressões

horizontais, com possibilidade de mudanças de comarcas. Os novos contratados para a

Polícia Civil de Joinville fazem parte do grupo de 486 aprovados no último concurso

público e com treinamento a ser iniciado agora em junho, na Acadepol, em

Florianópolis. O treinamento vai durar 20 semanas. Dessa forma, até dezembro, os

novos policiais começam a trabalhar. Hoje, Joinville conta com um efetivo em torno de

170 policiais civis, o mesmo número do final da década passada. Ação do MP em 2014

tentou obrigar o Estado a contratar 392 policiais civis para Joinville e região. Houve

liminar favorável, depois cassada, mas a sentença em primeira instância determina a

nomeação. Só que o governo do Estado, como está recorrendo, não precisa fazer a

contratação.

Efetivo da PM

Em relação aos novos policiais militares, ainda não há definição sobre a ampliação do

efetivo. Os 60 aprovados que serão treinados em Joinville deverão permanecer na

cidade e em municípios vizinhos de abrangência da ADR. Mas há possibilidade de PMs

treinados em outras regiões, como Florianópolis, também virem a ser lotados em

Joinville.

Incentivo do PT

O PT de Joinville encara o evento de hoje, de lançamento da pré-candidatura de Carlito

Merss a prefeito de Joinville, também como momento de incentivo ao ex-prefeito para

concorrer, para mostrar que há mobilização partidária para a campanha eleitoral. O

partido também quer aproveitar a campanha para fazer a defesa do mandato de Carlito

como prefeito.

Tradição

Desde a volta do multipartidarismo, o PT é o único partido de Joinville a ter lançado

nome próprio em todas as oito eleições municipais desde então. Carlito Merss foi o

candidato em 1988, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012, com vitória na penúltima disputa.

Carlito também foi vereador, deputado estadual e deputado federal.

Nova iluminação da Visconde e do 62º BI

Cobrada nos últimos dias na Câmara de Joinville, a troca dos

postes da Via Gastronômica e a instalação de iluminação nas

calçadas do Batalhão do Exército estão previstas desde o

início do ano pela Secretaria de Infraestrutura. Quatro postes

com LED estão em testes em frente à Católica. A imagem acima mostra um deles, à

esquerda, ao lado de poste instalado quando foi concluída a fiação subterrânea na

Visconde de Taunay.

Page 12: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

12

Manejo do Quiriri

Defensor da regulamentação da área de preservação ambiental (APA) do Quiriri, Odir

Nunes aponta o plano de manejo como fundamental para o desenvolvimento regional,

em especial a instalação de empreendimentos turísticos. A APA foi criada há 19 anos

para proteger os recursos hídricos e ainda não saiu o plano. Na tarde de ontem, foi

realizada audiência pública sobre o Quiriri.

Incentivo da floricultura

Para o vereador do PSDB, é preciso definir de uma vez o que pode ser feito na APA

localizada entre Joinville e Garuva, no entorno do rio Cubatão. Odir lembra que

incentivos, como os adotado ainda no governo LHS, quando ele era intendente de

Pirabeiraba, levaram produtores rurais a migrar do plantio de hortaliças para a

floricultura, bem mais lucrativa.

Infantil

O atraso do repasse do governo do Estado, apesar da mobilização de deputados e

vereadores, se mantém e agora são dois meses sem nenhum pagamento ao Hospital

Infantil, de Joinville. Assim, são R$ 12,5 milhões atrasados, referentes às parcelas de

abril e maio e fatia de março. A Câmara de Joinville pretende fazer um manifesto em

defesa do hospital.

Regras do atendimento

Na portaria sobre atendimento na rede pública, em vigor a partir de hoje, a Secretaria de

Saúde de Joinville aponta como dez minutos de descanso para médicos e dentistas a

cada 90 minutos trabalhados. Dá para acumular o período de parada. Os demais

servidores com carga horária até seis horas tem direito a 15 minutos e quem trabalha

mais de seis horas para por até uma hora.

Quando descansar

Se em uma unidade estiverem trabalhando quatro ou mais profissionais de uma mesma

categoria, só até 25% podem estar descansando. Em um exemplo, se forem quatro

médicos, só um pode estar no conforto médico. E se tiver só um profissional, a demanda

vai dizer qual é o momento de descansar.

Em coletiva

Patrício Destro está defendendo a realização de uma entrevista coletiva para anunciar a

posição do PSB sobre a eleição de Joinville. O deputado diz acompanhar pelos jornais

os encaminhamentos de seu partido, mais inclinado a apoiar Darci de Matos, mas jura

não ter ouvido nada nesse sentido, ainda, do presidente estadual, Paulo Bornhausen. “A

decisão não passa por mim”, diz.

Page 13: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

13

Futuro de Coelho

Ainda que o acordo com o PSD não tenha sido oficializado, o deputado Patrício aponta

o empresário Luiz Selbach, quando questionado pela coluna, como um dos bons nomes

do PSB para a vice de Darci. Em relação ao futuro do atual vice-prefeito de Joinville,

Rodrigo Coelho, Patrício alega não ter conversado nos últimos dias. O deputado queria

um cargo no governo do Estado para Coelho se fosse desfeita a aliança do PSB com o

PMDB.

MANIFESTAÇÃO NA PRAÇA DA BANDEIRA

No início da noite de ontem, manifestação organizada pelo

Coletivo Mina protestou contra o governo Temer na praça da

Bandeira, no Centro de Joinville. A mesma mobilização

também se posicionou contra a violência contra mulheres.

Sem promoção

Como era esperado, ontem já havia lideranças dos PMs e dos policiais civis em Joinville

reclamando do congelamento das progressões para os servidores militares e civis do

Estado, uma medida tomada por economia. Para o pessoal da Aprasc, pode ter PM

querendo deixar a corporação. O Sindicato da Polícia Civil apontou “desânimo” na

categoria.

Articulação

Manoel Bento (PT) foi um dos autores da ideia de consultar a Justiça Eleitoral sobre a

concessão de reajuste pela inflação integral aos servidores durante o período eleitoral. O

vereador relatou ontem que houve mudança de entendimento e projetos de aumento pelo

INPC podem ser pago no período de 180 dias antes da eleição. A Câmara aprovou as

propostas ontem.

Mais imóveis

No feirão do ano passado, a Caixa apontava mais de 5 mil imóveis à venda em Joinville.

No evento deste fim de semana, entre sexta e domingo, serão mais de 5,5 mil, segundo

o banco federal. O evento será realizado na Expoville.

Ainda parada

Depois da pendenga dos sítios arqueológicos, o asfaltamento da estrada entre a Vila da

Glória (São Francisco do Sul) e Itapoá nem chegou a ser retomado. A obra parou por

questões envolvendo licenciamento ambiental e há possibilidade de que o governo do

Estado tenha de providenciar estudo de impacto ambiental.

EIA-Rima

No início do ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região atendeu ao Ministério

Público Federal e mandou suspender as licenças dadas pela Fatma para as obras da

Page 14: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

14

Costa do Encanto, no Litoral Norte. Houve determinação de realização de EIA-Rima. A

maioria das obras previstas já está pronta.

Mais tempo

Se a decisão da Justiça Federal tivesse sido tomada antes, essas obras da Costa do

Encanto, como pavimentação do Ervino, Estrada das Laranjeiras, Estaleiro-Gibraltar,

entre outras, teriam de ter feito estudo de impacto ambiental. A obra parada na Vila da

Glória consumiu R$ 13 milhões dos R$ 21 milhões previstos.

Sem lançamento

O PSDB de Joinville faz reunião amanhã, na Sociedade Glória, para tratar de eleições

municipais. Mas não deverá ser dessa vez que o deputado federal Marco Tebaldi falará

se concorre. No início do ano, o PSDB pensava em se definir até maio. Agora, não fala

mais em data alguma.

Susto

Maycon Cesar quase desmaiou em evento na noite de segunda e foi internado em

hospital para exames. Já em casa, o vereador teve detectado problema ocular. Hoje, ele

volta às atividades.

Mais fraldas

A Secretaria de Saúde de Joinvile vai recorrer da decisão judicial para ampliar a

distribuição de fraldas geriátricas. Mas como não sabe quando será julgado o recurso,

está reforçando o estoque do produto.

PORTAL JARAGUÁ

Cinthia Raasch

Menos cabos

Foi aprovado em primeira votação, ontem, na Câmara de Vereadores de Jaraguá, o

projeto de lei que prevê que os cabos aéreos de empresas de telefonia, internet e

televisão a cabo sejam identificados com o nome da companhia a cada três metros. A

legislação prevê também que os fios sem utilidade e soltos possam ser removidos,

melhorando a estética das ruas e reduzindo acidentes. Além disso, com a identificação, a

Prefeitura conseguiria fiscalizar e autuar as operadoras que deixam os tão conhecidos

emaranhados de cabos nos postes de Jaraguá. O projeto é da vereadora Natália Petry

(PMDB).

O povo se mexeu!

Mais uma vez, Jaraguá do Sul venceu o Dia do Desafio. O levantamento da Fundação

Municipal de Esportes mostrou que 88% da população fizeram algum tipo de atividade

Page 15: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

15

física por pelos menos 15 minutos no dia 25 de maio. Já a desafiante San Pedro Garza

García, no México, mobilizou apenas 11% dos moradores. As outras cidades da região

também saíram vencedoras. Corupá venceu Realeza, no Paraná; Massaranduba derrotou

Juquiá, em São Paulo; Guaramirim ganhou de Barva, na Costa Rica; e Schroeder se deu

melhor que Libertad, na Venezuela.

Horário normal

Hoje, os servidores da Prefeitura de Jaraguá voltam a trabalhar em dois turnos: das 7h30

às 11h30 e das 13 às 17 horas. Desde outubro, os funcionários estavam trabalhando em

turno único para economizar, principalmente, energia elétrica e auxílio-refeição.

Cuca crua

O vereador Arlindos Rincos (PSD) aproveitou a tribuna, na sessão desta terça, para

reclamar da cuca servida em um café da terceira idade promovido pela Prefeitura de

Jaraguá. Segundo Rincos, a massa estava crua. O vereador pede explicações. Os cafés

nos encontros dos grupos de idosos geram polêmica desde que Dieter Janssen foi eleito.

Havia um receio de que o agrado fosse cortado, mas o prefeito se comprometeu a

manter os lanches. A responsável pela compra dos produtos afirma que a fornecedora

foi contratada por licitação e que os grupos de idosos são orientados a comunicar a

Prefeitura e a empresa responsável para troca dos alimentos se houver algum problema.

Jeitinho

Já João Fiamoncini (PSD) quer que a Prefeitura pegue mais leve na fiscalização de

pequenos negócios. O vereador citou na tribuna o caso de um carrinho de lanches que

precisa se adequar mudando a calçada e instalando banheiros. Fiamoncini argumenta

que é preciso bom senso na hora de fiscalizar quem está começando agora e que em

tempos de crise é mais difícil arcar com essas despesas que, ele entende, muitas vezes

nem são necessárias.

Contas do quadrimestre em dia

A Prefeitura fechou o primeiro quadrimestre com superávit de R$ 74.241.600,08. A

receita para o período era de quase R$ 237 milhões, e as despesas liquidadas chegaram a

R$ 162 milhões. Os dados foram apresentados pelo controlador interino da Prefeitura de

Jaraguá, Mário Lemke, em audiência pública na terça-feira à tarde. Lemke também

demonstrou que o município respeitou o limite de gastos com folha de pagamento. De

maio de 2015 a abril de 2016, os salários comprometeram uma média de 51,58% da

receita. O limite legal é de 54%.

Page 16: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

16

Page 17: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

17

Page 18: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

18

Page 19: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

19

Page 20: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

20

Page 21: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

21

Page 22: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

22

Unisul e Joares Ponticelli

Em sua coletiva, o pré-candidato a prefeito Joares Ponticelli (PP) foi enfático na relação

que deseja ter com a Unisul. Aliás, afirmou que irá conversar com membros da

universidade para a construção do plano de governo. “A Unisul é a nossa casa do

conhecimento, da informação, é onde se concentra a inteligência da cidade. Devemos

prestar mais atenção e nos aproximar mais desta instituição, que é uma referência de

ensino no Brasil”, destacou o progressista.

Unisul 2

Joares começou a pré-campanha com um compromisso. “Se eu for prefeito desta cidade,

escrevam e me cobrem depois, a Unisul terá um papel protagonista e proativo como

jamais teve”, disse na coletiva.

Candidato

Por meio de um vídeo postado nas redes sociais o psicólogo Darlan Albino anunciou

que deverá ser candidato a vereador no pleito de outubro. Filiado ao PSDB, Darlan tem

tudo para ser uma das surpresas do ninho, devido aos importantes trabalhos sociais que

realiza.

Tokarski

O pessedista Caio Tokarski retorna ao Legislativo municipal na sessão de amanhã. O

edil se desincompatibilizou da ADR na segunda-feira, para que possa disputar o pleito

de outubro, na qualidade de candidato a vice-prefeito. Outro político tubaronense que se

desincompatibilizou para ser candidato foi Dalton Marcon, que vai disputar uma cadeira

na Câmara municipal.

Assumem

Já a portaria de Nilton de Campos para o cargo deverá ser publicada até sexta-feira.

Com a ida do vereador Nilton para a ADR, o primeiro-suplente do PSDB, Felipe

Felisbino, hoje filiado ao PSD, assumirá a função de vereador até o término da

legislatura.

Contrato

Na sessão de hoje a Câmara de Tubarão receberá a visita de Léo Goulart, presidente do

Conselho Municipal de Saúde. O objetivo será o de explanar sobre a resolução do

conselho e a motivação do pedido de suspensão imediata da renovação do contrato de

assessoria com a empresa DG Consultoria.

Page 23: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

23

Contrato 2

O contrato em questão, conforme já noticiado pela coluna, é objeto de um inquérito civil

instaurado pela 7ª Promotoria Pública da comarca de Tubarão, que apura, dentre outras

irregularidades na licitação e contratação da empresa, “suposto favorecimento (da

empresa) pela diretora-presidente, senhora Tanara Cidade de Souza”, segundo consta no

site do MPSC.

Encontro PSC

Nesta sexta-feira o PSC tubaronense promoverá um grande encontro, reunindo todos os

seus pré-candidatos, filiados e simpatizantes. Além de Edi Carlos e Joel da Farmácia,

todos os demais pré-candidatos a vereador serão apresentados no evento. O encontro

será na Sorgitu, a partir das 20 horas. Líderes estaduais da sigla já confirmaram

presença.

DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO

Que Ponticelli começa a campanha com „conhecimento‟...

Para debaixo do tapete

Caso a sociedade brasileira não faça a parte que lhe compete, cobrando todos os dias a

sua continuidade, a operação Lava Jato está com os dias contados e, a exemplo de

outras, irá parar debaixo do tapete. Todos nós que queremos um Brasil melhor temos a

esperança de ver a impunidade acabar. Nunca antes tantos políticos e empreiteiros

importantes enfrentaram o rigor das leis. Mas, a exemplo do Mensalão do PT, a

operação Lava Jato tornou-se uma exceção em meio a um cenário desolador. A nossa

corte maior (STF) precisa também ser cobrada e alguns ministros não podem achar que

estão acima da lei. Onde estão os processos de Agripino Maia e o Mensalão do DEM? E

a máfia da merenda, onde foram desviados milhões de reais dos recursos da alimentação

escolar em São Paulo? E o Mensalão do PSDB em Minas, parado desde 1998? O

escândalo do metrô de São Paulo, desde 2013? Nós estamos de olho.

Entrelinhas

Secretário da Agência Regional de Tubarão, Caio Tokarski, estará concedendo hoje às

16h entrevista coletiva quando anunciará sua saída do cargo e retorno à Câmara de

Vereadores e oficializará a entrada do vereador Nilton Campos em seu lugar. Caio será

o vice de Joares Ponticelli na eleição de outubro.

Prefeito de Tubarão, Olavio Falchetti (PT), estará hoje às 19h conferindo de perto o

acendimento da iluminação do Parque Linear na beira-rio. Mais de cem postes

telecônicos com três lâmpadas de LED cada serão responsáveis pela iluminação da pista

de caminhada entres as pontes pênsil e Nereu Ramos.

Page 24: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

24

Prefeito de Forquilhinha, Vanderlei Alexandre (PP), confirmou esta semana em Brasília

que a Infraero vai renovar o contrato de administração do aeroporto Diomício Freitas

com a possibilidade de a partir do ano que vem assumir também o aeroporto Humberto

Bortoluzzi, em Jaguaruna.

A onda de greve começou em nosso Estado. Primeiro foram os transportadores de

valores. Depois os funcionários da prefeitura de Santa Rosa de Lima e os motoristas e

cobradores do transporte coletivo de Florianópolis. Agora o pessoal da Casan está

marcando paralisação para o dia 10 e greve a partir do dia 15.

Secretário-executivo da Agência Regional de Laguna, Mauro Vargas Candemil, assinou

ontem às 19h30 no Salão Paroquial da comunidade de Campos Verdes, em Laguna, a

ordem de serviço para a dragagem do Rio Carniça, uma velha aspiração dos pescadores

e da população local.

Pré-candidato a prefeito de Tubarão, o ex-deputado Joares Ponticelli foi para a capital

resolver diversos assuntos e viaja para Aracaju, onde receberá homenagem da União

Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), da qual foi presidente e

onde teve atuação destacada entre 2012 e 2013.

A Epagri será responsável por toda a programação técnica da Feagro, que começa hoje e

vai até domingo no Parque de Exposições Huberto Oenning, em Braço do Norte. Esta é

a maior feira de gado Jersey da América Latina e está entre as principais feiras

agropecuárias do Sul do Brasil. São esperadas 100 mil pessoas no evento.

Partidos da base aliada formaram novo grupo, e tendem a se aproximar do PMDB

para um novo projeto.

Reviravolta tenta isolar PT e PDT em Araranguá

Tão logo o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), anunciou que não seria mais

candidato a reeleição, o cenário político na Cidade das Avenidas se reconfigurou às

avessas com uma rapidez surpreendente.

Page 25: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

25

No encontro em que aconteceu o anúncio da desistência de Sandro, os seis partidos que

compõe sua base aliada prometeram fidelidade mútua até que a morte os separasse. No

frigir dos ovos, não precisou morrer ninguém para que cada um agarrasse seu rumo,

dissolvendo com o grupo que havia sido mantido a muito custo ao longo da atual

gestão. De cara, PRB, PPS e DEM deixaram o governo, trazendo o PSDB, que estava

na oposição, para próximo do grupo. Afora isto, têm acontecido conversações com o

PSB, para que o partido também se afaste do PT de Sandro, e do PDT do vice-prefeito

Rodrigo Turatti, engrossando as fileiras do G-4.

Em princípio o rompimento se deu por dois motivos. O primeiro deles está ligado à

articulação desencadeada por Sandro Maciel que tenta emplacar Turatti como candidato

a prefeito. A viabilização deste projeto só seria possível se o PMDB indicasse o vice do

PDT, algo que quase ninguém acredita que aconteça. Outro ponto diz respeito a suposta

postura inadequada de várias lideranças do PT na mesa de negociações. Boa parte dos

ex-aliados de Sandro ressaltam que “uma coisa é negociar com o prefeito, outra coisa é

negociar com os petistas”, a quem acusam de intransigência, “mesmo com o barco

afundando”.

Caso o PSB também saia do governo, PT e PDT não terão muito o quê fazer. E isto não

está muito longe de acontecer. É que um acordo firmado pela ex-base aliada dá conta

que o presidente da Câmara de Vereadores, Rony da Silva (DEM), deve renunciar ao

comando da Mesa Diretora do legislativo no final deste mês, cedendo seu lugar ao vice-

presidente, Kila Ghellere (PSB). Caso o PSB de Kila fique como PT de Sandro, e não se

alie ao DEM de Rony, é muito provável que o acordo perca sua validade, o que não é

incomum em política.

Diante deste quadro, a solução para PT e PDT seria lançar uma candidatura decorativa,

ou se juntar ao projeto dos ex-aliados, que, provavelmente, deverão convergir para o

PMDB. Nesta nova configuração, no entanto, é pouco provável que PT ou PDT

encaixem o vice do PMDB. É que PRB, PPS, DEM, e agora o PSDB, que tomaram a

dianteira para compor uma nova majoritária, já tem pré-candidatos a vice de sobra.

Todas as quatro siglas tem seus pretendentes, e caberia ao PT e ao PDT entrar no final

da fila para discutir esta situação, deixando de ser o condutor do processo.

E como em política tudo pode acontecer, não é com estranheza que se vê uma notória

aproximação de PRB, PPS e DEM, junto ao PMDB de César Cesa. Todas as três siglas

possuem várias lideranças que saíram do PMDB justamente por conta de divergência

com Césa. O problema é que o grupo não vê esperanças na manutenção de uma aliança

com PT e PDT, e também tem observado o PP do ex-prefeito Mariano Mazzuco já

bastante comprometido para o pleito de Outubro. Isto não tem impedido, no entanto, as

conversações que têm sido feitas com lideranças progressistas na calada da noite.

Baixaria

Decisão judicial que condena uma empresa da família do ex-prefeito Mariano Mazzuco

(PP) a pagar indenização a Celesc tem dado o que falar em Araranguá. Oposição tem

feito de tudo para ligar a figura do ex-prefeito à condenação. Já os aliados de Mazzuco

têm batido na tecla que ele tem sido vítima de um golpe baixo, já que o fato gerador da

condenação se deu em 2006, quando ele estava afastado das atividades empresariais

justamente porque era prefeito. De todo modo, já da para perceber que a baixaria não é

Page 26: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

26

algo que ande muito longe da política na Cidade das Avenidas. No leito passado, a

Plano Pesquisas, que indicava a vitória de Sandro Maciel (PT), foi massacrada de forma

sistemática por inverdades patrocinadas pela campanha do PMDB. Processo de

indenização sobre este tema ainda tramita na justiça.

Consenso

Vice-prefeito de Turvo, Tiago Zilli (PMDB), diz que tem torcido para que no pleito

eleitoral deste ano haja uma candidatura única em seu município, independente de quem

seja o candidato escolhido para representar todos os partidos. Pré-candidato a prefeito

pelo PMDB, Zilli não tem participado das conversações que têm tratado deste assunto,

segundo ele, para evitar constrangimentos. “De repente vão pensar que eu estou

legislando em causa própria. Eu sou pré-candidato pelo PMDB, mas se os

representantes políticos acharem que um outro nome é mais conveniente para que

possamos chegar a união de todos, eu me retido do processo”, comenta Tiago. De

acordo com ele, caso haja uma convergência de esforços em prol de uma candidatura

única, o grande vitorioso seria Turvo. “Imagine todos os partidos lutando para trazer

recursos e melhorias para nosso município. Penso que é o que falta para nosso completo

amadurecimento político”, comenta.

Sem despesa

Prefeito de Sombrio, Zênio Cardoso (PMDB), não tem escondido a satisfação de ter

conseguido manter a realização do Arraial Fest neste ano, sem investimento de dinheiro

da prefeitura. Por meio de processo licitatório, Zênio acabou atraindo empresas que

trabalham com eventos, para realizar a festividade. “Todo mundo sabe que a crise no

setor público é real e irrestrita. Por menor que fosse nosso investimento, o Arraial nos

custaria muito mais que meio milhão de reais. Achei melhor investir este dinheiro em

saúde e educação, passando a responsabilidade da festa para a iniciativa privada, que é

quem de fato tem conhecimento de causa para gerir evento desta magnitude”, comenta o

prefeito. Atrações como Gabriel Valin, Michel Teló e Henrique e Juliano já estão

garantidas pelos organizadores.

Pressão

PSD de Sombrio não descarta possibilidade de lançar candidato próprio ao executivo

municipal caso o PP não indique o vice do partido. Nome dos pessedistas para a

majoritária, vice-prefeito Valmir Daminelli tem dado a entender que não se

constrangeria em disputar o executivo pela chamada terceira via, caso o PP não abra

mão da cabeça de chapa. Engana-se quem imagina que ele esteja blefando. Ex-

presidente do PP, Daminelli deixou o partido por não ter sido oportunizado a ele uma

prometida candidatura de prefeito. Filiado ao PPS, se aliou ao PMDB do prefeito Zênio

Cardoso, compondo como seu vice, o que colaborou para derrotar o PP. Neste ano,

rompeu com Zênio e se filiou ao PSD, pois o PMDB começou a dar franca mostra de

que para 2016 o melhor seria ter Gislaine Cunha (PR) como vice. Diante dos fatos, é

muito provável que Daminelli homologue sua candidatura a prefeito já nos primeiros

dias de convenção, a partir de 20 de julho, e espere pela indicação progressista de seu

candidato a vice.

Page 27: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

27

Page 28: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

28

Page 29: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

29

Page 30: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

30

Page 31: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

31

Page 32: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

32

Page 33: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

33

Page 34: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

34

Page 35: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

35

Page 36: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

36

Page 37: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

37

Page 38: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

38

Page 39: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

39

Page 40: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

40

Page 41: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

41

Page 42: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

42

Page 43: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

43

Page 44: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

44

Page 45: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

45

Page 46: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

46

Page 47: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

47

Page 48: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

48

Page 49: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

49

Page 50: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

50

Page 51: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

51

Page 52: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

52

Page 53: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

53

Page 54: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

54

Prefeitos de SC aprendendo a governar

Nos últimos anos Fecam e as Associações de Municípios vêm promovendo oficinas de

gestores municipais. O objetivo destes eventos é repassar informações e conhecimentos

para a qualificação do gestor público frente às demandas e desafios das administrações

municipais. Já era tempo de evento como este ser realizado. Pois a desinformação entre

a maioria dos prefeitos, quanto, principalmente, garimpar recursos em Brasília, é

gritante. Baseado em conversas que tenho com prefeitos, constato que na raiz da

indigência da maioria das prefeituras está na combinação de elementos como a

desinformação e a ausência de uma assessoria qualificada. Afinal, qual o grau de

despreparo da maior parte dos administradores municipais? Isso gera problemas de

gestão nos municípios, com reflexos na escassez de recursos. A maioria dos prefeitos

não tem condições de contratar uma assessoria. Em razão disso, incorre em erro, apesar

das boas intenções.

O grau de desinformação dos prefeitos, por exemplo, está até no instante em que o

administrador precisa investir em saúde e educação (percentuais estabelecidos em lei,

respectivamente de 15% e 25%). Ele (o prefeito) fica na dúvida se está aplicando

corretamente o percentual. No final, percebe que não atingiu o índice. Faltam, na

verdade, condições materiais, recursos e pessoas qualificadas e bem-intencionadas em

volta dele.

Estudo da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apura

que a má gestão dos governos municipais na área tributária tem feito o contribuinte

pagar cada vez mais impostos no País. A pesquisa foi realizada em 3.359 mil

municípios e apontou um resultado assustador: apenas 95 cidades (2,82%) foram vistas

como bem administradas.

Page 55: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

55

Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, surgiu a necessidade de um nível mais

acentuado de profissionalismo na gestão público, que garante maior controle interno e,

conseqüentemente, maior eficiência em função das ações governamentais. A partir da

Lei de Responsabilidade Fiscal a administração pública, a gestão de recursos, não pode

mais ser tratada com amadorismo.

Em sentido contrário a essa nova realidade, estão alguns prefeitos que insistem em

conduzir a administração de recursos públicos como antigamente. Porém, hoje não se

admite que um prefeito desconheça a legislação que prevê a adequação de despesa à

receita. Ele pode até contratar mal, mas não pode alegar desconhecimento. Existem

problemas crônicos em todas as áreas da administração pública.

O próprio Estado brasileiro que, por sua vez, gera um modelo enviesado, ineficiente. Os

prefeitos talvez tenham sua cota de ineficiência, mas isso se deve à questão estrutural.

Muitas vezes o prefeito de uma pequena cidade, por mais que se esforce, não vai

conseguir êxito. À medida que o município empobrece, desaparece sua condição de

arrecadar imposto.

Até por uma razão aritmética, a criação de novos municípios é um grave problema de

empobrecimento, em vez de solução. As dificuldades de receita das cidades se acentuam

no momento em que a Constituição de 1988 não estabeleceu (falta regulamentação) os

limites de competência dos municípios. Com resultado, há a municipalização de quase

todos os serviços (educação, saúde, transporte escolar e outros), sem que haja o devido

suporte de recursos.

É necessária uma lei que defina até onde vai a atribuição do Estado, da União e do

município. Quem arrecada muito e fica com a maior parte do dinheiro é a União.

Quando se cria um município se tira dos demais para essa nova cidade. Será mais um

que passará a viver do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Se não houver

uma reforma eficaz, a tendência é piorar o problema.

Governo de SC suspende progressões funcionais para servidores civis e militares

Com o objetivo de barrar o crescimento da folha, garantir o equilíbrio das contas

públicas e a manutenção dos serviços básicos aos catarinenses, o Grupo Gestor de

Governo (GGG) publicou no Diário Oficial do Estado de segunda-feira, 30, a Resolução

003/2016 suspendendo a concessão de progressão funcional aos servidores civis e

militares do Poder Executivo. A suspensão é válida por tempo indeterminado e

complementa medidas anteriores anunciadas pelo Grupo Gestor de Governo. Em março,

a Resolução 002/2016 barrou novas concessões de aumentos salariais a servidores

públicos estaduais, minimizando assim o crescimento da folha de pagamento. As

decisões são motivadas pela crise econômica que vem comprometendo a arrecadação de

Santa Catarina – o Estado registrou queda de 6% no primeiro quadrimestre. “A nossa

atenção neste momento está voltada a manutenção do nosso equilíbrio fiscal: nossa

grande preocupação é manter as contas em dia, garantir o pagamento dos salários e

aposentadorias e os serviços básicos aos catarinenses”, explica o secretário Antonio

Gavazzoni, que vem insistindo para que as secretarias e órgãos cumpram a programação

financeira estabelecida no início do ano.

Page 56: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

56

Deputado João Amin pede licença por 60 dias e assume suplente do PP

O deputado estadual João Amin (PP) aproveitou a tribuna na sessão de ontem (31) na

Assembleia Legislativa para se despedir. Ele ficará em licença particular por 60 dias e

dará a vez para o vereador de Balneário Camboriú, Fábio Flor, suplente do PP, assumir

uma cadeira no Parlamento. Flor, que até ontem era titular da Secretaria de

Planejamento da Prefeitura de Balneário Camboriú, é pré-candidato a prefeito nas

eleições de outubro, com apoio do atual mandatário, Edson Piriquito, do PMDB.

Assumindo a Assembleia, Fábio renuncia a condição de vereador. O atual suplente

Marcelo Achutti, que já está na Câmara, assume a condição de titular do Legislativo de

Balneário Camboriú até 31 de dezembro.

CPI dos Medicamentos convoca vigilância sanitária de três municípios

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a

falsificação de medicamentos em Santa Catarina vai convocar representantes das

vigilâncias sanitárias de três municípios: Florianópolis, Joinville e Itajaí. O

requerimento solicitando a convocação dos representantes foi aprovado pelos

integrantes da comissão em reunião realizada terça-feira (31). Conforme o relator da

CPI, deputado Fernando Coruja (PMDB), os depoimentos colhidos até agora pela

comissão apontam que os casos de falsificação e venda de medicamentos estão

relacionados principalmente com a fragilidade da fiscalização, que cabe à vigilância

sanitária. “Como esse sistema está muito municipalizado, vamos ouvir os representantes

desses três municípios para saber quais as dificuldades enfrentadas, quais os casos

registrados”, justificou o relator. A CPI também aprovou a convocação dos

representantes estaduais da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais e do

Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, além de Renato Hurtado,

da Anvisa, e Marcelo Lasmar, da Polícia Federal, autores do artigo científico

“Medicamentos falsificados e contrabandeados no Brasil: panorama geral e perspectivas

de combate ao seu consumo”.

Lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

Na manhã de terça-feira (31), em Brasília, aconteceu o relançamento da Frente

Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – recriada por sugestão da ANFIP

em conjunto com diversas associações, sindicatos e entidades nacionais, estaduais e

distritais. "A frente tem como objetivo a defesa da manutenção dos direitos sociais e da

gestão transparente da Seguridade Social e do equilíbrio financeiro e atuarial da

Previdência Social pública e solidária", explica Celso Maldaner (PMDB-SC). Já na

parte da tarde, foi realizado o Seminário “Desmistificando o déficit da Previdência no

contexto da Seguridade Social”, numa promoção da ANFIP e Fundação ANFIP de

Estudos da Seguridade Social.

Page 57: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

57

Governador palestra em evento para empresários em Porto Alegre nesta quarta-

feira

O governador Raimundo Colombo (PSD) é o convidado para falar em evento da

Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul)

nesta quarta-feira, 1º de junho, em Porto Alegre, na sede da entidade. A Federasul é de

livre associação e sem fins lucrativos, integrante da Confederação das Associações

Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). Conta com 230 entidades filiadas, com

representantes dos setores do comércio, indústria, serviços e agricultura.

Aproximadamente 40 mil empresas, de todos os portes, participam desse sistema de

representação. A entidade trabalha, também, junto aos poderes Executivo, Legislativo e

Judiciário na busca da melhoria da legislação referente ao mercado e dos indicadores de

eficiência da gestão pública.

Relator entrega parecer do processo contra Cunha, mas não revela voto

O relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no

Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou seu parecer ao

presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), na terça-feira (31).

Alegando cautela, Marcos Rogério não quis revelar se seu voto recomenda ou não a

cassação do mandato de Eduardo Cunha por quebra de decoro parlamentar. O voto está

lacrado no cofre da secretaria do colegiado. “Minha cautela de não antecipar

conclusões de voto é justamente para preservar o processo, para que não haja manobras

no sentido de amanhã solicitarem meu impedimento e nós estarmos novamente com o

processo se arrastando por muito mais tempo”, ponderou Marcos Rogério. O relator

disse, ainda, que o parecer respeita a decisão do presidente em exercício, deputado

Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou que a denúncia contra Cunha se limite à

acusação de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras. Marcos Rogério disse que

estuda recorrer dessa decisão, desde que o recurso não comprometa o andamento do

processo.

Governador veta dois projetos aprovados na Assembleia

Legislativa

Em reunião, ontem, terça-feira (31), na Assembleia Legislativa, deputados admitiram

duas Mensagens de Veto (MSV) do governador Raimundo Colombo (PSD) a projetos

Page 58: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

58

de lei. Com a decisão, os processos seguem para votação em plenário. São eles: MSV

491/2016, com veto total ao PL 287/15, do deputado Ricardo Guidi (PSD), que dispõe

sobre o prévio credenciamento para a entrada de pessoas nos estabelecimentos escolares

da rede estadual de ensino. MSV 492/2016, com veto total ao PL 323/15, do deputado

Leonel Pavan (PSDB), que dispõe sobre a realização de atividades destinadas à

orientação profissional aos alunos do ensino médio das escolas públicas do estado.

Alunos de Administração Pública participam de ação Portas Abertas

“Desta vez fui „bombardeado‟ com perguntas específicas sobre as contas dos

municípios de Santa Catarina”. A frase do diretor executivo do Instituto de Contas

(Icon), Osvaldo Faria de Oliveira, já indica como foi a ação Portas Abertas de 19 de

maio. O auditor fiscal de controle externo foi o responsável por apresentar as funções do

Tribunal de Contas de Santa Catarina a 29 estudantes da 7ª fase do curso de

Administração Pública, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc).

Os graduandos já utilizavam informações disponíveis no espaço Informações dos

Municípios do TCE/SC para o desenvolvimento de exercícios em aula.

Presidente do TJ recebe visita do presidente do Tribunal Regional Federal - 4ª

Região

O desembargador Túlio José Moura Pinheiro, presidente do Conselho Gestor de

Informática (CG-Info); o juiz Jefferson Zanini, secretário-geral do Tribunal de Justiça; o

juiz Carlos Roberto Silva, coordenador de Magistrados; e Luiz Felipe Canever, juiz

auxiliar da Presidência, também acompanharam a audiência, que tratou de temas

pertinentes à administração judicial, com destaque para os avanços na área da

tecnologia da informação.

Santa Catarina ganha o primeiro Conselho Estadual da Juventude

O processo de escolha dos membros integrantes do Conselho Estadual da Juventude

(Conjuve-SC) chegou em sua reta final após a reunião de segunda-feira, 30, no

auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em

Florianópolis. Foram eleitos os três membros da sociedade civil que, juntamente com os

membros inçados pelo Estado, coordenarão o processo eleitoral do primeiro Conjuve-

SC. “Acredito ser o passo que faltava para a efetivação das políticas públicas de

juventude em Santa Catarina", enfatiza, satisfeito, o coordenador estadual da Juventude,

Guilherme Pontes. A previsão é de que ainda esta semana o edital de convocação seja

publicado e em 30 dias, o processo já esteja concluído. A primeira tentativa de criação

do Conjuve-SC foi em 2001, por meio de projeto parlamentar, mas só conseguiu ser

efetivada em 2015, com projeto de origem no Executivo. O consultor geral da SST,

Arão Josino, falou aos presentes no encontro que tem acompanhado todo o processo e

se disse testemunha do empenho do governador Raimundo Colombo para que a tão

esperada reta final chegasse.

Page 59: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

59

“Cultura do estupro” foi assuntos da sessão de terça na Assembleia Legislativa

O caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro foi um dos assuntos destacados pelos

deputados na sessão ordinária da tarde de terça-feira (31) no Legislativo Catarinense. A

deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna para repercutir o caso do estupro

coletivo ocorrido no Rio de Janeiro, na semana passada. A parlamentar destacou que

existe uma cultura do estupro enraizada na sociedade brasileira, aliada à tendência,

adotada por boa parte da sociedade, de culpar a vítima pelo abuso. “Não estamos aqui

para antecipar julgamentos, mas é importante questionar como um caso tão absurdo

desses pode levar as pessoas a culparem a vítima”, disse. Luciane acredita que esse

sentimento de culpa explica o fato de que apenas 10% das mulheres vítimas de violência

sexual denunciam o caso à polícia, conforme dados do Ministério da Saúde. Ela também

defendeu que o combate à cultura do estupro seja o mais amplo possível, não ficando

restrito apenas ao âmbito familiar.

Dia Mundial sem Tabaco foi registrado, ontem, por parlamentar

O deputado estadual Gean Loureiro (PMDB) registrou, ontem, na Assembleia, a

passagem do Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio. Ele lembrou que o

cigarro mata 6 milhões de pessoas por ano, sendo que 600 mil delas são fumantes

passivos. O deputado destacou que quando foi vereador em Florianópolis, apresentou

projeto de lei que impôs restrições ao fumo em locais públicos e em estabelecimentos

comerciais. A proposta foi aprovada por unanimidade e, segundo Loureiro,

transformou-se em referência “Provamos que é possível conciliar as restrições ao

cigarro sem causar prejuízos a bares, restaurantes. Todos os estabelecimentos se

adequaram à legislação. Em Florianópolis, nenhum foi multado. Houve colaboração de

toda a sociedade, que foi a principal fiscal da lei”, comentou.

As dificuldades na suinocultura de SC são lembradas por deputados

O deputado estadual Natalino Lázare (PR) tratou das dificuldades enfrentadas pela

suinocultura catarinense com o desabastecimento de milho. Ele relatou a reunião

realizada pela Comissão de Agricultura da Alesc, que debateu alternativas e discutiu

estratégias para enfrentar o problema. Na semana que vem, a comissão terá uma

audiência no Ministério da Agricultura, em Brasília, para tratar do assunto. Já no dia 14,

um fórum vai discutir o incremento da área plantada de milho no estado. O parlamentar

apelou para que o governo estadual prorrogue o decreto que reduz a alíquota do ICMS

cobrado sobre a venda de suínos vivos. “Nosso apelo é que haja a prorrogação, para que

os nossos suinocultores tenham o mesmo tratamento que os produtores do Rio Grande

do Sul e do Paraná estão tendo.” Em aparte, Valdir Cobalchini (PMDB) também

defendeu o incentivo fiscal. “A falência está batendo à porta de muitos suinocultores”,

alertou.

Page 60: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

60

Primeira ocupação realizada pelo MST em SC foi lembrada em sessão na

Assembleia

O deputado estadual Padre Pedro Baldissera (PT) registrou a passagem, no último dia

25, dos 31 anos da primeira ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores

Rurais Sem Terra (MST) em Santa Catarina. Conforme o deputado, graças à atuação do

grupo, o estado se tornou referência em assentamentos rurais: são mais de 6 mil famílias

em 138 assentamentos espalhados por 51 municípios, que produzem anualmente 30

milhões de litros de leite, 64 toneladas de mel, entre diversos outros produtos. “É

importante lembrar a sociedade do papel do MST também na luta pela agroecologia, na

luta pela produção de alimentos saudáveis”, disse Padre Pedro, ressaltando também que

muitos assentamentos deram origens a cooperativas que contribuem para a economia

catarinense. “É mais alimento, mais respeito à natureza e, principalmente, mais respeito

à vida.” O deputado Dirceu Dresch (PT) utilizou a tribuna para chamar a atenção para a

agroecologia. Segundo ele, a grande maioria dos brasileiros ainda subestima o impacto

negativo das dietas pouco saudáveis na saúde, principalmente pelo uso de agrotóxicos.

O parlamentar defendeu um incentivo maior por parte do Estado para a agricultura

familiar, considerada a principal responsável pela expansão dos produtos orgânicos. “É

uma questão de saúde pública e de geração de renda para milhares de famílias. Lutamos

para que o Estado garanta condições para que os produtores possam aderir a esse tipo de

produção”, disse Dresch, que apresentou um projeto de lei na Alesc sobre o assunto.

Caminhão dotado de equipamentos oftalmológicos atende o público escolar

O deputado estadual Vicente Caropreso (PSDB) defendeu que a Secretaria de Estado

da Saúde apoie projeto desenvolvido pela UFSC, no qual um caminhão dotado de

equipamentos oftalmológicos atende o público escolar, de graça, produzindo, inclusive,

óculos. O caminhão foi doado pelo governo federal e é o único do país atualmente em

atividade. “É um projeto muito interessante, mas subutilizado. Vamos tentar que o

secretário da Saúde encampe essa ideia. Por um custo irrisório, pode-se resolver

questões que o SUS muitas vezes não resolve.”

Lamento pelo falecimento do ex-prefeito de Criciúma Manique Barreto

O deputado estadual Ismael dos Santos e Ricardo Guidi, ambos do PSD, lamentaram

o falecimento do ex-prefeito de Criciúma Manique Barreto, na terça, aos 86 anos. Além

de chefe do Executivo na década de 70, Barreto também foi vereador em Criciúma.

Já o deputado João Amin (PP) lamentou o falecimento do escritor Julio de Queiroz, na

segunda-feira (30), em Florianópolis. Filósofo e tradutor, Queiroz era membro da

Academia Catarinense de Letras e tinha 90 anos.

Deputado registra na Assembleia posse na presidência do Sinduscon

O deputado estadual Maurício Eskudlark (PR) registrou a posse de Carlos Julio

Haacke Junior na presidência do Sinduscon de Balneário Camboriú, ocorrida na

segunda-feira (30). No mesmo evento, ocorreu lançamento de obra que enfoca o aspecto

Page 61: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

61

artístico dos inúmeros edifícios construídos no município litorâneo. Eskudlark lembrou

que o setor da construção civil é um dos mais importantes na economia de Balneário

Camboriú.

Page 62: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

62

Page 63: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

63

Leonel Pavan assume presidência do Parlasul durante

Conferência dos Legisladores

Deputado, que é vice-presidente do órgão, irá substituir o deputado Estadual do

RS, Ciro Simoni, na 20ª Conferencia Nacional dos Legisladores e Legislativos

Estaduais

O deputado estadual Leonel Pavan (PSDB), deverá assumir a presidência do

Parlamento do Sul (Parlasul) que reúne parlamentares dos estados do Rio Grande do

Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (1) durante

reunião da diretoria do colegiado que acontece na cidade de Aracaju, capital do

Sergipe.

O encontro faz parte da programação da 20ª Conferencia Nacional dos Legisladores e

Legislativos Estaduais promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos

Estaduais (Unale), considerado o maior encontro de parlamentares da América Latina.

Pavan, que é vice-presidente do órgão, substituirá o atual presidente do Parlasul,

deputado estadual Ciro Simoni (PDT/RS).

Entre as metas da gestão, Pavan destaca que ha necessidade de fortalecer a união e

ações integradas com outras entidades e órgãos, tanto do setor público como do setor

privado, em busca de projetos de interesse comum dos quatro estados, como é o caso

ferrovia de integração Norte-Sul e da implantação dos free shops em “cidades- gêmeas”

de fronteiras. “São projetos que representam aquecimento da economia gerando

emprego e renda à população neste momento de crise que atravessa o país”, observa o

parlamentar.

Page 64: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

64

Page 65: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

65

Page 66: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

66

==============================================================

Page 67: CLIPPING DEPUTADOS - alesc.sc.gov.br · por câmaras de Vereadores e encampada por Merisio, entrou na pauta do Legislativo, e ... (secretário adjunto da Casa Civil), ... Incentivo

67

===============================

Diretoria de Comunicação Social

Thamy Soligo

Diretora de Imprensa

Rossani Thomas

Cordenadora de Imprensa

CLIPPING

EDIÇÃO e ELABORAÇÃO Moacir Cardoso Pereira

INFORMAÇÕES Diretoria de Comunicação Social

3221 2757 / 3221 2750

Site: http://www.alesc.sc.gov.br/portal_alesc/clipping

E-mail: [email protected]

===============================