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CLIPPING DEPUTADOS 25/11/2015
EDITORIAL
DESAFIO ÀS INSTITUIÇÕES
Os brasileiros precisam acompanhar com atenção as poucas iniciativas com o
objetivo de acelerar processos no âmbito do Judiciário, principalmente quando
envolvem corrupção.
Na véspera de ordenar a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo próximo do ex-
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro queixou-se, durante o Fórum
Aner de Revistas, em São Paulo, da falta de respostas institucionais do Congresso e do
governo federal no combate à corrupção. Lembrou o magistrado que, apesar do impacto
e das revelações dos escândalos investigados pela Operação Lava-Jato e pelo Mensalão,
não há mobilização das instituições para que processos com crimes complexos cheguem
ao final em tempo razoável. O resultado, na visão do juiz federal de primeira instância, é
que o trabalho de apuração de denúncias contra a Petrobras, sob seu comando, se
assemelha a ―uma voz pregando no deserto‖.
De fato, ao demonstrarem pouca preocupação com os casos de corrupção ou se
omitirem, Congresso e Executivo deixam a impressão de que temem o aperfeiçoamento
da legislação para dar mais celeridade aos processos e às respectivas punições. E é
difícil fazer justiça quando muitos políticos sentenciados pelo desvio de dinheiro
público podem recorrer em liberdade até o julgamento em segundo grau, pelo Superior
Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.
Os brasileiros precisam acompanhar com atenção as poucas iniciativas com o objetivo
de acelerar processos no âmbito do Judiciário, principalmente quando envolvem
corrupção. Entre as possíveis mudanças citadas no encontro, estão a da Associação de
Juízes Federais, que defende prisão após condenação em segunda instância, e a de
procuradores da Lava-Jato prevendo mais rapidez no andamento de ações por
improbidade, além de penas mais elevadas para corrupção envolvendo altos valores.
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O Brasil não vai vencer a guerra contra a corrupção a partir de ações isoladas, por
melhores que sejam suas intenções. As instituições precisam atender a esse apelo pelo
fim da impunidade.
Moacir Pereira
UFSC: DESORDEM E SEM COMANDO
A sessão do conselho universitário da UFSC que decidiria sobre a adesão do Hospital
Universitário à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi suspensa abruptamente.
Os estudantes que têm posição contrária à adesão invadiram a sala do Conselho,
provocando um grande tumulto. Partiram para agressões e impediram que a votação
fosse iniciada. Os desordeiros previam que a maioria dos conselheiros iria aprovar a
adesão que salvaria o HU.
O relator do processo, professor Carlos Locatelli, do Curso de Jornalismo da UFSC, fez
um estudo técnico criterioso para emitir seu voto favorável à adesão do HU à empresa
federal. Pesquisou a situação dos outros 45 hospitais universitários que aderiram ao
novo sistema, levantou todo o histórico do HU da UFSC, analisou a legislação, avaliou
os prós e os contra da adesão para emitir um voto mais técnico. Procurou exatamente
fugir do debate ideológico alimentado pela atual gestão da reitoria, praticando um
assembleísmo político que há mais de três anos vem causando deterioração crescente
daquela unidade hospitalar.
Nem os seguranças da universidade conseguiram conter os baderneiros indisciplinados.
A reitora Roselane Neckel estava decidida a votar a matéria e ficou indignada com a
invasão violenta dos estudantes. A ocorrência criou dois problemas: quando haverá o
retorno da sessão interrompida bruscamente? Em que local o conselho universitário
poderá se reunir com segurança?
INTOLERÂNCIA
Integrantes da Comissão para
a Vida e Família colocaram
uma faixa em defesa da
família e contra a ideologia de
gênero nas galerias da
Assembleia. Elas foram
arrancadas com violência por
professores com camisetas do
Sinte, que estenderam dezenas
de outras faixas. Liderados
pelo padre Hélio Luciano e
mesmo com reforço policial, foram ameaçados e tiveram que descer para se manifestar
no plenário.
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RECURSO
Ministério Público de Santa Catarina recebeu ontem comunicado do Supremo Tribunal
Federal contendo decisão do presidente Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar
reintegrando o prefeito Elizeu Mattos ao cargo em Lages. O procurador de justiça
Durval da Silva Amorim tem 72 horas para se manifestar. Deverá requerer a revogação
da liminar. O recurso vai ser julgado agora pelo pleno do STF.
A PADROEIRA
COMEMORA-SE HOJE O DIA DE SANTA CATARINA. NOME DADO POR
SEBASTIÃO CABOTO QUANDO APORTOU NA ILHA, DEPOIS ADOTADO
PELO ESTADO E HOJE DA ARQUIDIOCESE. ÀS 18H30, O ARCEBISPO DOM
WILSON JÖNCK VAI CELEBRAR MISSA NA CATEDRAL, EM
FLORIANÓPOLIS, ONDE ESTÃO EM EXPOSIÇÃO BELAS PINTURAS DE
SANTA CATARINA DE ALEXANDRIA FEITAS PELA ARTISTA VERA SABINO.
SALÁRIOS
Raimundo Colombo revelou que a situação financeira está difícil, que a receita ficou
negativa nos últimos três meses, mas garantiu que os pagamentos estão em dia. Antônio
Gavazzoni, secretário da Fazenda, informou que os salários dos servidores em
novembro estão sendo pagos, que o 13º será creditado até 15 de dezembro, e que faz
esforço para liberar os vencimentos de dezembro, agendados para o dia 29, antecipando-
os para antes do Natal.
INDÍGENAS
A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO NA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA INVESTIGAR FRAUDES NOS LAUDOS
QUE RESULTARAM NA DEMARCAÇÃO DA RESERVA INDÍGENA DO MORRO
DOS CAVALOS ESTÁ SENDO ARTICULADA PELO DEPUTADO VICENTE
CAROPRESO (PSDB). ALÉM DOS ILÍCITOS JÁ LEVADOS AO STF,
QUESTIONA O VETO DA FUNAI AO PROJETO DA FERROVIA LITORÂNEA. A
FUNAI EXIGE ALI UM TÚNEL COM 50 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO.
ESTRATÉGIA
Reunido com os líderes na Assembleia Legislativa, o presidente Gelson Merisio (PSD)
definiu a estratégia para votação de três matérias polêmicas: plano de carreira do
magistério, reforma da previdência e SC-Prev. Serão votados todos em dezembro, antes
do Orçamento de 2016, que tem prazo até 16 de dezembro, antes do recesso. Assim, se
os deputados não votarem os projetos governamentais, a lei orçamentária corre o risco
de atravessar Natal e Ano-Novo com sessões legislativas.
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NACIONAL
O presidente da Associação Catarinense do Ministério Público, Luciano Naschenweng,
foi eleito diretor-sul da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
Durante o processo eleitoral, a promotora Norma Cavalcanti foi reconduzida à
presidência da entidade nacional.
CURTAS
Cerca de 400 lideranças participarão de hoje até sábado do Seminário Estadual de
Desenvolvimento Rural, promovido pela Fetaesc.
Instituto Juarez Machado completa hoje um ano de atividades culturais em Joinville.
Abrirá as portas para a exposição Juarez Machado na Hora do Recreio.
CAROLINA BAHIA
ESPLANADA SOB TENSÃO
Os investigadores podem até negar que o ex-presidente Lula seja o foco principal das
novas etapas da Lava-Jato, mas em Brasília é difícil achar um petista que não esteja
preocupado com os rumos da operação. Nos bastidores, o temor é que o empresário José
Carlos Bumlai, preso pela Polícia Federal, resolva apelar para a delação premiada,
abrindo um passado de quem foi bem próximo do ex-presidente. Acusações contra Lula
detonariam diretamente a imagem do PT e, por consequência, piorariam ainda mais a
situação política da presidente Dilma. No próprio despacho para a prisão de Bumlai, o
juiz Sérgio Moro afirma que não há provas de que o ex-presidente estivesse envolvido
em ilícitos. Mesmo assim, o dia foi de tensão na Esplanada.
PICADEIRO
O plenário do Conselho de Ética virou o palco principal da Câmara para deputados
interessados nos holofotes. Titulares e suplentes se acotovelavam ontem na sala que
ficou pequena para tanto público. Foi o caso dos deputados petebistas Arnaldo Farias de
Sá (titular) e Sérgio Moraes (suplente). Aliado de Eduardo Cunha, o líder do PTB,
Jovair Arantes (PTB-GO) tentou ontem uma manobra para trocar Arnaldo por Moraes,
mas o titular não arredou pé.
CARGAS
A Secretaria de Aviação Civil ainda não abandonou a ideia de transformar o Aeroporto
de Navegantes em um terminal de cargas. O deputado Mauro Mariani (PMDB), que
ontem participou de reunião com o ministro Eliseu Padilha, adianta que a obra da pista
depende de desapropriação de famílias. A prefeitura participou do encontro.
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ESPECIAL
Também ficou acertado que a Receita Federal poderá organizar um atendimento no
Aeroporto de Navegantes em horários pré-determinados. Neste caso, seria para o
recebimento de voos charter.
DE SAÍDA
Depois de seis anos de Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams vai deixar o
cargo. Ele ainda precisa acertar a saída com a presidente Dilma Rousseff, que já
começou a procurar um outro nome. Adams esteve à frente, por exemplo, de toda a
defesa das pedaladas no Tribunal de Contas da União (TCU).
RICARDO DIAS
Cem câmeras são garantidas
A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) garantiu a liberação das cem
câmeras de segurança previstas para Criciúma ontem. A informação é do presidente da
Acic, César Smielevski, que esteve ontem reunido em Florianópolis com o secretário de
segurança pública, César Grubba, o coordenador do sistema de videomonitoramento
urbano da SSP, Vânio Luiz Dalmarco, e a secretária de Estado da Justiça e Cidadania,
Ada De Luca. Os equipamentos começam a ser instalados nos próximos dias, o prazo de
conclusão é de 120 dias, sendo necessários depois mais dois meses para testes. Além de
Criciúma, mais 11 cidades da região carbonífera serão contempladas com câmeras de
videomonitoramento: Cocal do Sul, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da
Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga. Balneário Rincão
está contemplado, mas ainda precisa assinar um convênio.
Ministro no sul
O município de Balneário Rincão será sede do Seminário de Integração Serramar. O
evento acontece amanhã e terá a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo
Alves, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vinícius
Lummertz. Os debates envolvem o fortalecimento e a integração do turismo de todo o
litoral sul do Estado com as serras gaúcha e catarinense. As lideranças do Sul destacam
o potencial turístico da região e a necessidade de apoio para desenvolver o setor.
Negociação na saúde
Dos quatro maiores hospitais da região de Criciúma, apenas o Regional de Araranguá
ainda seguia em negociação com o sindicato patronal ontem, mas com a nova proposta
apresentada à tarde suspendeu o início de greve. Os mais de 300 trabalhadores votaram
pela aprovação da oferta. Agora a negociação segue nos hospitais menores, já que a
categoria rejeitou o percentual de 70% do INPC em duas parcelas, janeiro e fevereiro,
oferecido pelos hospitais.
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Vozes unidas
Criciúma recebe hoje mais uma edição do Festival Internacional de Corais. Há 22 anos
o evento é realizado na cidade e este ano comemora 50 anos da Associação Coral de
Criciúma. Até domingo, 600 coralistas de várias partes do país, além da Argentina e
Uruguai ,participam do evento.
DAGMARA SPAUTZ
Confusão na Câmara
Em menos de 20 minutos, o presidente da
Câmara de Vereadores de Itajaí Luiz
Carlos Pissetti (DEM) abriu e encerrou a
sessão de ontem, que marcaria o retorno
de José Alvercino Ferreira (PP), o Zé, às
reuniões plenárias. O motivo foi uma
briga entre apoiadores de Zé e
manifestantes que estavam na plateia. A
polícia foi chamada para conter a discussão. Zé não foi à sessão por problemas de
saúde. A expectativa agora é para a reunião de hoje da Comissão de Ética da casa, que
analisa processo de quebra de decoro parlamentar supostamente cometida pelo pepista.
Sessão precisou ser interrompida após confusão na Câmara de Vereadores
Revés na dragagem do porto
A Defesa Civil Nacional, ligada ao Ministério da Integração, não aceitou as
justificativas do decreto de emergência de Itajaí, publicado em outubro, que embasava o
pedido de dragagem emergencial no canal de acesso com Complexo Portuário do Itajaí-
açu. A informação partiu da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República
(SEP), que aguardava apenas a homologação do decreto para autorizar o início das
obras, avaliadas em R$ 68 milhões.
A recusa caiu como um balde de água fria no setor portuário e obrigou a SEP a propor
um plano B: um novo edital de licitação, desta vez seguindo os trâmites normais em
Regime Diferenciado de Contratação (RDC), será lançado.
Oficialmente, o prazo é até o fim de dezembro. Mas acredita-se que a concorrência
possa ser publicada ainda esta semana, já que o ministro Helder Barbalho prometeu
celeridade no processo.
Com a falta de homologação, o primeiro edital de contratação de emergência, que já
tinha empresa vencedora, perde a validade.
Técnicos do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, que assinam o estudo prévio e
o anteprojeto da obra, estão readequando os documentos ao novo edital de licitação. O
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RDC é um modelo recente de concorrência pública que agilizou processos e reduziu
prazos na contratação de obras – concorrências que chegavam a demorar quase um ano
no governo federal agora são feitas entre 60 e 90 dias.
Com a mudança, a dragagem é automaticamente empurrada para o ano que vem, e sobra
ao trade torcer para que os próximos meses não sejam de chuva forte e correntezas no
Vale do Itajaí.
Aeroporto
O Aeroporto de Navegantes dominou ontem a pauta da reunião do Fórum Parlamentar
Catarinense com o ministro da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Eliseu Padilha. O
principal pedido do grupo de parlamentares, liderado pelo deputado federal Mauro
Mariani (PMDB), foi adaptação do terminal para receber aviões cargueiros. Recordista
em movimentação de cargas em SC, o aeroporto recebe hoje a maior parte das
encomendas por via terrestre, por falta de condições de operação. Também foi solicitado
apoio logístico para a inclusão de voos charter. A ideia é que o terminal divida a
demanda com o aeroporto de Florianópolis.
NOTÍCIAS
POLITICA
ACOMPANHE E FISCALIZE
O Plano Estadual de Educação tem 19 objetivos a serem alcançados até 2024 e
contempla temas que abrangem desde o ensino infantil até a pós-graduação:
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POLITICA
AS METAS DO ENSINO NOS PRÓXIMOS 10 ANOS EM SESSÃO TUMULTUADA na Assembleia, Plano Estadual de Educação é
aprovado com quatro votos contra e 35 a favor. Documento estabelece os 19
objetivos a serem cumpridos até 2024
Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem o
Plano Estadual de Educação, que estabelece metas educacionais e estratégias para
atingir os objetivos até 2024. Foram 35 votos favoráveis e apenas quatro contrários.
Todos os destaques – propostas de emendas recusadas nas comissões – apresentados em
plenário foram rejeitados. O projeto foi aprovado exatamente cinco meses depois do
prazo máximo estabelecido pela lei federal para Estados e municípios sancionarem seus
planos.
Na discussão antes da votação, o foco ficou em dois temas, tanto nos discursos quanto
nas manifestações do público: identidade de gênero e o conteúdo com poucos avanços,
segundo a análise dos críticos. Ainda antes do início da ordem do dia, às 16h, as galerias
da Casa foram tomadas por professores e por grupos religiosos que se opõem à inclusão
do debate de identidade de gêneros nas escolas.
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MANIFESTAÇÃO DA PLATEIA A CADA PRONUNCIAMENTO
Com burburinho a cada fala dos deputados, o volume das vaias aumentava quando o
assunto era a defesa da questão de gênero ou quando algum parlamentar afirmava que o
magistério apoiava as metas determinadas pelo Executivo no plano.
Antes do projeto entrar em discussão foram apreciadas 16 emendas – 15 da deputada
Luciane Carminatti (PT) e uma de Natalino Lázare (PR). Tratando de pontos como
limitação de professores temporários (ACTs) e manifestação da comunidade em caso de
fechamento de escolas.
Na sequência, deputados inscritos falaram na tribuna, sendo novamente acompanhados
por muito barulho do público. Luciane Carminatti foi a deputada que se posicionou de
forma mais firme contra a aprovação do plano, por considerar que, sem os destaques, a
evolução do ensino seria pequena com a aplicação das propostas.
– Estamos perdendo uma oportunidade de ousar, estamos sendo tímidos e
descomprometidos com Santa Catarina. Daqui a 10 anos a educação não estará melhor
do que hoje – avaliou.
Relator da matéria, Valdir Cobalchini (PMDB) argumentou que o Plano Estadual de
Educação foi debatido exaustivamente, com oito audiências regionais e aprovação de
várias emendas ao longo do processo. Ele destacou ainda que o projeto serve de base,
sem impedir avanços, se necessários.
Professores lotaram o plenário ontem à tarde, mas se dividiram em algumas questões
polêmicas, como a de gênero
POLITICA
Questão de gênero esquentou debate entre grupos contrários
Com emenda do Executivo, aprovada ao longo da tramitação, o Plano Estadual de
Educação que foi votado ontem já não abordava a questão de identidade de gênero.
Mesmo assim, a discussão sobre sexualidade na sala de aula dividiu o público e
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repercutiu no plenário. Isso porque muitos dos que foram à Alesc temiam que o assunto
voltasse ao projeto na última hora, por meio de um destaque.
Nos discursos na tribuna, os deputados pessedistas Kennedy Nunes, Maurício
Eskudlark e Ismael dos Santos falaram contra o debate envolvendo gênero,
calorosamente apoiados por aplausos vindos das galerias.
– Respeito quem tem outra posição, mas a minha é de respeito à família – disse
Eskudlark.
Por outro lado, as petistas Ana Paula Lima e Luciane Carminatti defenderam a
discussão, ponderando a necessidade de orientação para o fim à violência e ao
preconceito.
– Identidade de gênero é diferente de erotização. Queremos discutir por que as mulheres
apanham – disse Luciane.
Após o fim da sessão, houve troca de provocações entre apoiadores e críticos ao debate
de gênero. Com a aprovação do Plano de Educação sem nenhuma mudança relativa a
esse tema, as galerias se esvaziaram ao som de ―família, família‖, cantado por dezenas
de pessoas. Em resposta, ―a nossa luta, é todo dia, contra o machismo, o racismo e a
homofobia‖, ecoou o outro grupo no saguão do Palácio Barriga Verde.
ROBERTO AZEVEDO
Previdência é prioridade na Assembleia
Presidente Gelson Merisio garante que votação do SCPrev fica para a semana que
vem, embora comissões façam reunião conjunta para deixar a matéria pronta para
ir ao plenário
Se depender do presidente da Assembleia Gelson Merisio, responsável pela definição
da pauta do Legislativo, a prioridade passam a ser as substanciais alterações da
previdência dos servidores estaduais. Merisio, que defende um modelo mais ágil e
eficiente do Estado, entende que este é o momento para enfrentar o preocupante modelo
previdenciário atual, que provocar á, no final deste ano, um rombo de R$ 3,1 bilhões
nos cofres públicos, uma conta impagável que chegará, se não tomadas providências, a
mais de R$ 7 bilhões, em 2020, data marcada para quebrar a estrutura estatal
catarinense, algo que o vizinho Rio Grande do Sul já viveu e mais estados da federação
estão a caminho.
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Havia uma expectativa do governador Raimundo Colombo de que o SCPrev, fundo que
criará uma previdência complementar para os futuros servidores, pois a lei será alterada
para que o teto das aposentadorias seja o mesmo da previdência oficial INSS) R$
4.663,75, chegasse ontem ao plenário, mas a matéria só passará pelas comissões de
Finanças e Trabalho e Serviços Públicos, nesta quarta, em reunião conjunta acertada
entre os presidentes tucanos Marcos Vieira e Serafim Venzon. Aprovada, estará pronta
para seguir para plenário ainda hoje, garante Vieira. Mas Merisio confirmou que a
votação fica mesmo para a semana que vem.
Colombo e os deputados estaduais têm uma vantagem na análise de temas impactantes,
como o da previdência, estão no início de seus mandatos, e o governador não será
candidato à reeleição. Outro ponto é o entrosamento da base de apoio, que votou unida,
mais uma vez, na aprovação do Plano Estadual de Educação, um fio condutor que valerá
pelas próximas décadas, embora a cada destaque apresentado em plenário pela
oposição, leia-se da deputada Luciane Carminatti, líder do PT na casa, pelos menos
três governistas votaram contra o Centro Administrativo, uma insurreição mínima, se
considerados os futuros desafios, que incluem a pesada análise do Plano de Carreira do
Magistério.
MIRIAM ZOMER/AGÊNCIA ALESC/ND
Professores e grupos religiosos divergiram sobre a questão de gênero, que sequer entrou
na votação do Planao Estadual de Educação
ATRITO GENERALIZADO
O debate em plenário em torno da questão de gênero quase rouba a cena na análise do
Plano Estadual de Educação, que traz as diretrizes para os próximos 10 anos. De um
lado, grupo cristãos, formados por evangélicos e católicos, contrários à abordagem no
currículo das escolas. De outro, grupos de professores ligados ao Sinte, favoráveis à
inserção do tema. Houve pequenas rusgas nas galerias e certo bate-boca no hall da
Assembleia. A questão de gênero no plano sequer foi debatida pelos parlamentares, que
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entenderam que a sociedade plural e com diversidade deve ser objeto curricular, mas
sem exageros.
Poderosas
Rio do Sul (6ª), Concórdia (7ª), Navegantes (30ª), São Bento do Sul (36ª) e Mafra (50ª)
são os municípios catarinenses que aparecem na lista das 50 cidades pequenas como o
maior desenvolvimento econômico do país, publicada pela Revista Exame, embora
sejam consideradas de médio porte no Estado. O levantamento, liderado por Paulínea
(SP), foi feito pela Consultoria Urban Systems, em 348 municípios com população entre
50 mil e 100 mil habitantes (12% do total do país), responsáveis por 10% de tudo que se
produz de riqueza no país e com 11% das empresas, o que aponta a receita do sucesso
para o futuro e as razões do êxito do modelo catarinense, a descentralização da
economia e sua diversificação.
Do passado
Ex-deputado federal, Ivo Vanderlinde (PMDB) lembra que, no final da década de 1970,
chegou a levar ao então presidente João Figueiredo um pedido para total
desassoreamento e retificação do Rio Itajaí-Açú, a partir de Rio do Sul, uma forma
evitar grandes enchentes. O projeto era eliminar inclusive três curvas no traçado do rio,
coisa que morreu em uma gaveta em Brasília, e, em 1983 e 1984, ainda no governo do
general-presidente, a tragédia se confirmou, com repercussão até os dias de hoje, a cada
ano que passa.
Sobrou
Quem entrou com pedido de indenização por ser citado indevidamente ou por estar com
a negociação do pagamento encaminhada, em função da lista com os devedores
inscritos na dívida ativa da prefeitura de Florianópolis, terá que pedir indenização ao
município. Nada pode ser feito no Judiciário em relação ao vereador Lino Peres (PT),
que divulgou o rol nas redes sociais, já que a Constituição Federal no artigo 29, item
VIII, afirma: "Os Vereadores gozam de inviolabilidade por suas opiniões, palavras e
votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município."
Na briga
Por mais de R$ 20 milhões que aterrissariam nos cofres da prefeito, Cesar Souza Júnior
está em Brasília e buscará no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal
Federal o julgamento definitivo de ações favoráveis ao município. Os alvos são
processos que envolvem a Celesc e o Banco do Brasil.
"Tem potencial de macular a dignidade e a honra do Poder Legislativo, como
instituição política."
Fausto Pinato, deputado federal PRB-SP, relator do processo de cassação do
deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, ao justificar seu voto pela
abertura da investigação no Conselho de Ética.
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FLAVIO TIN/ND
O governador Raimundo Colombo aos jornalistas do Grupo RIC: nem aumentar
impostos nem recorrer a depósitos judiciais para enfrentar a crise
O PRÓXIMO DESAFIO
Na entrevista que concedeu aos jornalistas do Grupo RIC, o governador Raimundo
Colombo reforçou que não aumentará impostos e nem recorrerá para sacar os depósitos
judiciais, como fizeram estados em situação financeira em crise, como Rio Grande do
Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Hoje, Colombo estará em Brasília, onde em reunião
como ministro Joaquim Levy (Fazenda) debaterá como será feita a renegociação da
dúvida do Estado com a União. Eis aí outra grande bomba, que chegou a ser atenuada
com a possibilidade de redefinição dos indexadores da dívida, algo barrado pelo Palácio
do Planalto.
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• Ministro catarinense Newton Trisotto (desembarrgador convocado) junto ao STJ foi
citado na decisão do juiz federal Sérgio Moro, que preside a operação Lava Jato, ao
justificar a prisão do empresário e pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-
presidente Lula, pela "repercussão danosa e prejudicial ao meio social", provocada pelas
repetidas denúncias de corrupção.
• A oposição tanto pegou no pé, que tem deputado da base governista na Assembleia
desconfiado que a patrulha fechou as torneiras para a liberação de recursos de convênios
com as prefeituras.
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PAULO ALCEU
Servidor x governo
Diante de temas complexos e polêmicos onde o governo está empenhado em difundir
ações fundamentais para o futuro os sindicatos se apresentam como obstáculo por se
sentirem prejudicados. A partir dessas circunstâncias se colocam em defesa ferrenha das
categorias que representam. Daí a pergunta: Por que não expor em detalhes aos
sindicatos todas as ações na área previdenciária e do magistério? Resposta: Não tem
como dialogar. Várias tentativas foram feitas, desde 2011na crise dos professores. As
explicações são apresentadas e discutidas. Há consenso durante a reunião de ambas as
partes. Depois na rua fazem e dizem o contrário. Em relação a questão da previdência
do estado visando um fôlego financeiro e uma alteração de rumo avançando em
mudanças estruturais e mais complexas, o governador Colombo reforçou que realmente
essa conta não é do servidor, mas também não é da sociedade. E que em nenhum
momento o servidor será criminalizado, pois conquistou um direito assegurado por lei, e
que está sendo preservado e garantido, inclusive por meio das ações em andamento.
Mas reconhece que como está não tem como sustentar o sistema que entrará em colapso
nos próximos anos. Foi sugerido ao governador Raimundo Colombo que o aumento da
contribuição previdenciária do funcionalismo público estadual, projeto que
desembarcou na Assembleia, fosse de uma só vez, ou seja, 14% direto. O governador
decidiu que seria de 1% ao ano até alcançar os 14% em 2018. ―É uma questão de
respeito humano. Tenho que pensar no servidor...‖
História
Vários governadores identificaram o problema da Previdência e tentaram resolver
cientes de que haveria um rombo no futuro. Um deles foi o governador Vilson
Kleinubing que foi derrotado na Assembleia, inclusive, pelos deputados do seu partido,
o PFL. Colombo não quer entrar na lista dos que tentaram. Reconhece que o momento é
outro e mais propício, embora essa ―bomba‖ se estourar será na mão de outro
comandante do Estado. Colombo não estará mais lá.
Previsão
Partiu do governador Colombo a previsão de que o primeiro semestre do ano que vem
será muito difícil. ―O cenário está se agravando. 2016 será mais cruel. A economia não
vai crescer. Não terá folga financeira.‖ Apesar desse quadro pessimista o governador
continua firme na sua decisão de não elevar os impostos em Santa Catarina.
Gato
Pois é, estão usando um coqueiro no Open Shopping de Jurerê Internacional no lugar de
poste para instalação elétrica. Certamente com o aval da Celesc. Seria mais prudente
instalar um poste e deixar o coqueiro na sua função natural.
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Emoção
Um evento de reconhecimento e de valorização. Mas a entrega da Comenda do
Legislativo, segunda-feira passada, produziu também momentos de grande emoção que
se transformaram em comentários nos corredores da Assembleia no dia seguinte. E o
maior deles era de que o presidente Merisio, chorou. Pois é, o homem de ferro se rendeu
as lágrimas, ao ouvir a história humana e linda de Tatiana Lessa Soares Solonca, uma
das homenageadas, que lutou em 2014 para perder 30 quilos e a partir daí ter condições
de ser doadora de parte do fígado para o menino João Vítor, de Palhoça. Comovente e
um exemplo de perseverança em defesa da vida.
Interessante
Durante o Fórum Tradetur, realizado ontem em Florianópolis, ficaram claras as duas
deficiências aqui no Estado: mobilidade urbana, atingindo alguns importantes centros
turísticos e a capacitação de mão de obra especializada. Aqui tem preço, mas falta no
contexto geral serviço. Poucos se sobressaem. E coube ao secretário do Turismo, Filipe
Melo, sublinhar uma realidade que coloca Florianópolis numa situação inferiorizada as
demais cidades onde estão havendo avanços significativos no turismo. Floripa e os
entraves ambientais impedem até a colocação de cadeiras na praia, mesmo com
ordenamento e fiscalização. É a cidade do ―não pode.‖ A torcida é que pelo menos a
marina na beiramar avance...
Verdade crua
―Hoje em nosso país existem dois brasileiros. O brasileiro da previdência privada, e, o
brasileiro da previdência pública.‖ Palavras do governador Raimundo Colombo, que
exemplificou com um quadro estatístico onde em todo o sistema previdenciário do país
existem 32,1 milhões de beneficiários com um déficit de R$ 56,7 bilhões. No sistema
previdenciário da União, são 939 assistidos e o déficit é de R$ 66,8 bilhões. ―É justo?‖
Concluiu Colombo.
Realidade
Segundo estacou o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, durante exposição ontem
sobre quadro administrativo aos jornalistas do Grupo RIC destacou que no Tribunal de
Justiça existem burocratas recebendo mais do que desembargadores. Existem distorções
e armadilhas no serviço público exigindo obrigatoriamente correções.
Cenário
O clima ontem na Assembleia foi de tensão e pressão durante a votação do Plano
Estadual de Educação. As emendas foram derrubadas e o projeto foi aprovado como
veio do executivo. Ou seja, os temas polêmicos e complexos, entre eles, o da
previdência, serão certamente questionados e bombardeados pelos sindicatos, mas a
tendência natural é que sejam aprovados num sentimento de ―compreensão‖ da bancada
governista.
16
Impasse
O tráfego de máquinas agrícolas em vias públicas transportando material e insumos
entre as áreas de cultivo será o tema da Comissão de Agricultura, amanhã, a pedido do
deputado Zé Milton e do presidente da Comissão, Natalino Lázare. A meta é buscar
uma solução para este impasse que afeta mais de 120 mil famílias rurais catarinenses.
Pois há diferentes interpretações da lei, principalmente, quanto a circulação.
A vida segue
Em 2015 foram pagos R$ 400 milhões pelo governo do Estado para funcionários
públicos que não trabalharam. Ou seja, dispensados desde atestado médico até folga
remunerada.
Jefferson Saavedra
Enfim, elevado vai ter obras
A construção do primeiro elevado de Joinville - hoje a cidade só conta com os viadutos
da BR-101 - vai iniciar amanhã. A readequação do projeto por causa das
desapropriações está praticamente concluída e a obra no cruzamento da Santos Dumont
com a Tuiuti, a dois quilômetros do aeroporto, já pode começar. O elevado de R$ 22
milhões está licitado há mais de um ano e a obra foi autorizada há dois meses. Mas
atrasou porque o projeto teve ser de alterado. A construção faz parte da duplicação da
Santos Dumont, obra também do governo do Estado e em andamento. Os demais
elevados previstos inicialmente foram descartados. Quanto às desapropriações,
responsabilidade da Prefeitura, o pagamento será dividido entre município e Estado.
Mas os proprietários já permitiram as obras.
Na próxima segunda, o governador Raimundo Colombo estará em Joinville, para
participar de reunião com empresários na Acij. A largada da construção do elevado será
um trunfo a ser apresentado no encontro. Colombo fará balanço da gestão.
O ÚNICO QUE SOBROU
No início dos debates sobre a duplicação da Santos Dumont, havia discussão sobre a
construção de elevados nas rotatórias do Tecelão e das universidades, da Tuiuti e na
Arno Waldemar Döhler. Quando a obra começou, sobraram só os dois últimos. Com o
andamento dos trabalhos, só restou o da Tuiuti.
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Suspenso
O Tribunal de Justiça considerou prejudicado recurso da Câmara de Joinville e está
mantida a suspensão da sanção do projeto do vereador Manoel Bento que permite a
volta da regularização de construções ilegais mediante pagamento de compensação. A
paralisação da tramitação foi determinada no final de setembro.
Origem
A primeira versão ficou conhecida como Lei Cardozinho e a última lei sobre o tema
perdeu validade em dezembro. A alegação utilizada por Maycon Cesar, autor da ação,
foi de que projeto de Bento tem vício de origem no dispositivo da outorga (pagamento
pela legalização): a regra teria de ter partido de proposta da Prefeitura.
Maior procura pela UFSC
As oito engenharias oferecidas pela UFSC em Joinville apresentaram maior procura no
vestibular em relação ao ano passado. Na edição anterior, só a engenharia naval tinha
passado da marca de dez candidatos por vaga. Agora, além da naval (13,4 candidato por
vaga), mecatrônica (14,5), aeroespacial (14,1) e automotiva (12,2) passaram do marca.
São oferecidas ainda as engenharias de infraestrutura, de transportes e ferroviária.
Quase lá
Com as obras de drenagem do rio Mathias na praça da Bandeira, mais uma vez a árvore
de Natal de Joinville está sendo montada no gramado da Prefeitura. A instalação ficará
pronta nos próximos dias.
Bolsa Família cai pela metade
Apesar do crescimento da população, o mais acentuado proporcionalmente em Santa
Catarina nos últimos anos, o Bolsa Família despencou em Araquari. A cobertura do
programa chega hoje a 497 famílias, menos da metade do registrado há cinco anos. O
boom econômico da cidade deu sua contribuição para a redução do Bolsa.
Morro do Meio
A inauguração da elevação da Minas Gerais, em Joinville, será realizada no dia 9 pelo
governo do Estado.
Encontro
Na noite de ontem, antes, portanto, da assembleia de hoje dos servidores da Prefeitura
de Joinville para analisar o pacote de cortes, o prefeito Udo Döhler e o presidente do
Sinsej, Ulrich Beathalter, teriam uma conversa.
Agenda
Gelson Merisio e Darci de Matos vão dar uma passada na manhã de hoje no Bolshoi,
em Joinville.
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Já na Justiça
Casan e Águas de Joinville já estão se enfrentando na Justiça por causa do reajuste da
água para o abastecimento de Araquari. A estatal estadual não concorda com o índice
sugerido pela companhia, em torno de 40%, e entrou com a ação para pagar valor
menor.
Em análise
O processo foi aberto também contra a Amae – foi a agência que fez alerta sobre o
fornecimento de água para Araquari, com possibilidade de comprometimento no futuro
do abastecimento da zona Sul de Joinville. A Justiça está analisando a ação, sem decisão
por enquanto.
Defesa
A sugestão de fechamento da rádio mantida pela Fundação Cultural de Joinville,
defendida por Darci de Matos como forma de economia, foi lamentada pela entidade. O
diretor executivo da FCJ, Guilherme Gassenferth, aponta gasto anual de R$ 60 mil com
a rádio, mais os salários de dois comissionados.
Retrocesso
Os demais servidores da rádio são cedidos por outras pastas. Para Guilherme, o
fechamento seria retrocesso e perda para Joinville, que ficaria privada da cobertura
jornalística, cultural e educativa da emissora. A rádio completou três anos de operação
no mês passado.
Mais que a Beira-rio
Na manhã de ontem, o trânsito em Joinville deu mais problema na Quinze de Novembro
e entorno (Jaraguá, Henrique Meyer, Expedicionário Holz etc) do que nas imediaçõe da
Ponte Azul, com a interdição em trecho da Beira-rio. Uma obra emergencial da Águas
de Joinville, segundo o Detrans, foi o motivo.
Quase 10%
Por decreto, a Prefeitura de Joinville confirmou o reajuste de 9,93% no IPTU do ano
que vem. O índice é referente à inflação dos útimos 12 meses. O tributo deve fechar
2015 com arrecadação em torno de R$ 110 milhões em Joinville.
Bauer
As especulações de que Paulo Bauer poderia disputar a Prefeitura de Joinville em 2016
seria uma forma de tentar criar tumulto para atrapalhar a candidatura do senador ao
governo do Estado, em 2018, segundo quem conhece os planos dele.
Na peleja
Nos últimos meses, a Prefeitura de Joinville tem reforçado a apresentação de recursos
no Tribunal de Justiça contra as liminares desfavoráveis ao município na área de saúde
19
pública. São as ações apresentadas pelo MP. Nem tudo foi julgado, mas no caso das
melhorias nos postos de saúde, a decisão foi mantida.
Cláudio Loettz
Sindipetro sorteia prêmios para aumentar as vendas nos
postos
As dificuldades
financeiras da
população também
atingem um setor que
raramente age para
atrair mais
consumidores. Diante
do recuo de vendas, os
donos das revendas de
gasolina, álcool, óleo
diesel e outros itens
optaram por incentivar
os negócios aproveitando o período pré-natalino. Pela primeira vez, o Sindipetro faz
campanha Natal Premiado. A iniciativa reúne 48 postos de combustíveis de diferentes
municípios catarinenses. Em Joinville, participam 25 de 129 estabelecimentos em
funcionamento na cidade. O objetivo da campanha é incentivar os motoristas a
comprarem nesses locais. Os clientes recebem um cupom a cada R$ 50 e concorrem a
três tablets, uma tevê 42 polegadas, uma moto Yamaha e a um carro UP zero-
quilômetro. A divulgação dos ganhadores será dia 23 de dezembro, na sede do sindicato
em Joinville. Há lógica: atrair mais clientes, no período que antecede as festas de fim de
ano porque, do Natal até o fim de janeiro, é natural que o consumo de gasolina e álcool
nas cidades não litorâneas diminua fortemente. Ao longo dessas cinco semanas, as
vendas de combustíveis se deslocam para as revendas à beira das rodovias e em
municípios praianos. Ainda neste mês, houve alta nos preços. E até mesmo correria aos
postos, por causa de boatos de que poderia faltar combustíveis.
Juntos
A Fecomércio, o Senac e o Sesc agora passam a integrar o Movimento A Indústria pela
Educação. A iniciativa da Fiesc foi lançada em 2012, portanto, há mais de três anos.
Demorou um bocado, mas, enfim, lideranças do comércio e do setor de prestação de
serviços se aliaram formalmente à causa.
Fora do papel só em 2017
O projeto do centro de inovação de Joinville vai passar por adequações e há promessa
de que agora vai sair do papel. Mas só depois de concluídos os licenciamentos
ambientais junto à Fundema, o governo do Estado fará a liberação dos R$ 7 milhões
para a Secretaria de Desenvolvimento Regional de Joinville licitar a obra. A informação
20
é do secretário de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Carlos Chiodini. A
previsão é de que os trabalhos demorem um ano. Significa dizer que a mais
industrializada e populosa cidade do Estado só verá seu centro de inovação em atividade
não antes de meados de 2017. O local terá térreo, mezanino e mais três andares. A
construção do subsolo foi retirada do projeto.
Parou
Desde setembro, parou o mercado de compra e venda de empresas de pequeno porte nas
regiões Norte catarinense e Vale do Itajaí. Os potenciais interessados em aquisições
puxaram o freio, à espera de maior previsibilidade e melhoria do cenário. Na carteira de
só uma das empresas que intermedeiam negócios de fusões e aquisições, há 35 ofertas
de empresas em Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí – e também em Curitiba.
Leis
Projeto de resolução altera o regimento interno da Assembleia Legislativa. Se aprovado,
permitirá a manifestação formal por parte de entidades empresariais e da sociedade civil
em proposições. Os empresários querem voz ativa na formulação de leis.
Celulares
O número de pessoas que usam o smartphone com acesso à internet no Brasil chegou a
76,1 milhões no terceiro trimestre de 2015. Desses, 5% querem trocar o aparelho em um
mês. E 12% querem um novo em até 90 dias, diz a Nielsen Ibope.
Colombo
O governador Raimundo Colombo estará na reunião do conselho deliberativo da Acij na
segunda-feira. Os empresários vão questionar sobre obras de duplicação de vias e de
apoio à construção de novo acesso à cidade.
ARTIGO
Fortalecimento para a economia catarinense, por CARLOS
ALBERTO CHIODINI*
Santa Catarina conta com uma economia forte e equilibrada, em que a inovação e a
tecnologia reforçam a competitividade das indústrias. Com uma cadeia produtiva
diversificada, o Estado apresenta ampla sinergia nos setores agropecuário, de comércio
e de serviços, impulsionando desenvolvimento econômico sustentável. Na contramão da
crise que assola o país, a perspectiva é que o Estado tenha crescimento de 1,5% do
Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
Mesmo com uma economia pujante, faz-se necessário atrair mais investimentos de
qualidade, que supram as necessidades das empresas e gerem desenvolvimento nos
municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por isso, o governo
do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em
21
parceria com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), lança
neste 26 de novembro a Investe SC – Agência de Atração de Investimentos.
Sabemos que podemos atrair indústrias de peso, pois oferecemos excelente capital
humano e uma logística favorável, com cinco portos e cinco aeroportos. Estamos
construindo a agência com base nos modelos internacionais de sucesso, como a
Singapore Economic Development Board (EDB), criada há mais de 50 anos e com
papel fundamental no desenvolvimento de Cingapura, transformando-a em potência
mundial.
A Investe SC conta com o Customer Relationship Management (CRM), ou seja, gestão
do relacionamento com o cliente, utilizado pelas maiores agências mundiais. Além
disso, a agência tem um portal que mostra as potencialidades e abre um canal direto
com aqueles que querem investir no solo catarinense. Foram desenvolvidas estratégias
setoriais de atração de investimentos, fortalecendo a atuação em rede e os sistemas de
inteligência, e nosso escopo é atrair insumos da indústria da transformação que,
atualmente, são importados de outros Estados e países.
Como resultado para Santa Catarina, queremos mais competitividade frente à disputa
mundial, com reconhecimento internacional e fortalecimento das cadeias produtivas.
Com a Investe SC, vamos gerar mais emprego e renda, melhorando a vida de todos os
catarinenses.
*Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável
23
Herói da pátria
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, em
caráter conclusivo, projeto do deputado Esperidião Amin (PP-SC), que inscreve o nome
do religioso catarinense Joaquim Francisco da Costa (1761-1829) no Livro dos Heróis
da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Joaquim dedicou a vida aos doentes e necessitados. Com o dinheiro de esmolas e
doações, construiu, em 1789, o primeiro hospital de SC, voltado à caridade, hoje
denominado Imperial Hospital de Caridade. Mais tarde, fundou hospitais em outras
cidades brasileiras, como Porto Alegre e Salvador, além de escolas, asilos e seminários
em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Combate à corrupção
Corruptos, tremei! O MP-SC lança nesta sexta-feira uma nova estratégia de combate à
corrupção no Estado. A prevenção e a repressão à corrupção irão permear todas as áreas
de atuação da instituição. A ação será sistêmica e não se restringirá somente à área da
moralidade administrativa. Os catarinenses honestos desejam, sinceramente, sucesso
nesta missão.
Quem vem
O ex-presidente uruguaio José Mujica estará em Florianópolis amanhã como o
convidado ilustre da Conferência da Juventude Latino-Americana sobre Mudanças
Climáticas, na UFSC. O evento é uma preparação para a Conferência Climática de Paris
(COP21 – Conference of Parties), em dezembro.
Medicina
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu a abertura de 2.460 vagas de medicina
em universidades particulares no País por causa de possíveis irregularidades na licitação
do Ministério da Educação. O edital prevê a criação de vagas em 39 municípios de 11
Estados, entre eles SC, na cidade de Jaraguá do Sul.
“Pílula do câncer”
Dois deputados federais de SC – Rogério Peninha Mendonça, do PMDB, e Carmen
Zanotto (PPS) – confessam publicamente já ter sido procurados por diversas pessoas
querendo saber como fazer para ter acesso à substância fostoetanolamina, popularmente
conhecida como ―pílula do câncer‖. Ambos defendem a necessidade de mais pesquisas,
24
embora estejam impressionados com os relatos de pessoas desenganadas que tomaram o
composto químico e que teriam sido curadas.
Sexo
Pesquisa divulgada ontem revela que 6,3% dos caminhoneiros catarinenses, gaúchos e
paranaenses ainda se arriscam a fazer programas sexuais com crianças e adolescentes ao
longo das estradas.
Regulamentos
Espanta a capacidade da administração pública em impor regulamentos. Exemplo: a
Advocacia-Geral da União (AGU) foi à Justiça e conseguiu suspender decisão liminar
que acabava com a exigência de habilitação para os condutores das chamadas
―cinquentinhas‖, pequenas motos de baixa cilindrada. Não vai demorar para se exigir
habilitação para conduzir bicicleta.
Lula, por Jaison
Do ex-senador Jaison Barreto sobre a entrevista do ex-presidente Lula ao jornalista
Roberto D´Ávila, na Globo News: ―…expôs a gravidade da sua paranoia, que implica
inclusive, em absoluta incapacidade de auto crítica. A modéstia não lhe faz companhia,
e vive desafiando espelhos, duvidando que exista alguém mais esperto que ele‖.
Crédito
Reconheça-se e louve-se: é obra quase total da Escola de Gestão Pública Municipal
(Egem), mantida pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam), o fato de 12
municípios de SC terem conquistado nota máxima (10) no ranking nacional dos que
melhor cumprem a Lei de Acesso a Informação.
Boto e baleia
Há décadas o boto pescador de Laguna é parceiro dos pescadores artesanais e nenhuma
entidade ambiental teve a petulância de se intrometer nisso. Mas é na mesma região que
uma organização internacional conseguiu proibir a observação embarcada de baleias. É
o único lugar do mundo onde existe esta restrição.
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Justa homenagem
Criar um espaço Cultural e oportunizar acesso a mais conhecimento é investir no ser
humano, é pensar em uma sociedade melhor e mais justa. Interessante a iniciativa da
Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Gaspar, em especial do vereador Melato
(PP), presidente da Casa, pelo espaço inaugurado na noite de terça-feira (24), que
homenageou o empresário e ex-vereador, Antônio Pedro Schmit (PSD), o popular Pepê
(in memorian), que deixou sua marca na história política de Gaspar. O projeto de lei que
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dá nome ao Espaço Cultural de Antônio Pedro Schmiit foi aprovado por unanimidade
na Casa de Leis.
Acordos
O assunto acordo para renovação da mesa diretora da Câmara de Gaspar volta à pauta
neste começo de dezembro. É que a eleição para nova mesa diretora será no dia 22 de
dezembro, e até sabemos que sempre se dão casos mais notórios de surpresas. E já
foram tantos! No passado chegaram a viajar com membro de bancada ou mantê-lo sob
custódia na noite anterior à eleição. Isto era comum quando as bancadas se dividiam em
dois partidos ARENA e MDB e depois PDS e PMDB. Se não houvesse traição - que
também era coisa rara - a maior bancada fazia barba, cabelo e bigode. Vez por outra, a
maioria até negociava uma secretaria, mas depois de algumas negociações e mais por
afinidades dos membros com algum integrantes da bancada menor. Quer tirar dúvida é
só ler o histórico da Câmara de Gaspar. Quando dominou o cenário, a Arena/PDS
sempre tinha o presidente, depois passou ao PMDB.
Acordos II
Agora a situação é outra. Fidelidade partidária (tão decantada e cobrada até na Justiça),
porém na prática não é bem assim. Mas falando mesmo em acordo, o que está
―previsto‖ em Gaspar é que Giovano Borges (PSD) será eleito presidente da Câmara no
dia 15, ficando no cargo em 2016, último ano desta legislatura. Isto foi combinado em
2012, depois das eleições. No ano passado era a vez de Andréia Nagel do DEM, agora
no PSDB, assumir, mas ela obteve apenas os votos dos vereadores Marcelo Brick e
Giovano Borges, ambos do PSD. Por questão de gratidão e de honra, Andréia já
confirmou que vai votar no vereador Giovano, que também dá como certo o voto do seu
companheiro de partido, o vereador Marcelo Brick.
Transparência
Após Ilhota aparecer entre as 16 melhores cidades do estado avaliadas num ranking de
transparência feito pela Controladoria Geral da União (CGU), o prefeito Daniel Bosi
(PSD) lembrou que existe uma ação de improbidade administrativa feita pelo Ministério
Público contra ele justamente por causa do portal da transparência. ―Enquanto sou
cobrado por aqui, a CGU reconhece o nosso trabalho‖, comentou.
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Ponte do Vale
Após amargar a triste notícia da perda dos R$ 14,7 milhões, que faltavam para a
conclusão da Ponte do Vale, dinheiro este que já estava depositado na Caixa Econômica
Federal e que por ―erro técnico‖, como alegou o ex-ministro das Cidades na época,
acabou sendo transferido para um outro Estado, começou um novo capítulo e uma longa
espera. Mas prevaleceu a persistência do prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi (PT),
com o apoio e a influência do deputado federal por Santa Catarina, Décio Lima (PT),
que na segunda-feira (23) voltou a receber uma boa notícia. para Gaspar e para o Vale
do Itajaí, com a confirmação do Ministério das Cidades da liberação de um novo
repasse de R$ 5,2 milhões na conta da Caixa Econômica Federal. Zuchi está otimista
para recomeçar, ainda este ano, as obras da Ponte do Vale.
Conquista
Com o objetivo de facilitar a vida das pessoas, o deputado estadual Jean Kuhlmann
(PSD), entrou em 2012, com um projeto de Lei, para desburocratizar autenticação de
documentos em cartório, que custam tempo e dinheiro. Aprovada neste ano, com a
publicação no dia 21 de outubro, a Lei nº 16741 passou a dispensar a exigência de
autenticação em cartório das cópias de documentos exigidos por integrantes dos órgãos
públicos. A partir da nova Lei, o servidor público poderá comparar o documento
original à cópia e atestar sua autenticidade, facilitando a vida para quem destes precisa.
Confira o Vídeo, https://www.facebook.com/jornalmetas/
ou http://www.jornalmetas.com.br/politica
PSDB tem projeto próprio para eleições 2016
PSDB não vai estar atrelado
Questionado sobre a nova Tríplice Aliança, formada pelo PSD, PR e PSB, o presidente
do PSDB, deputado Marcos Vieira foi taxativo: ―O PSDB vai ficar atrelado ao projeto
de cada uma das cidades catarinenses, este será o nosso atrelamento político. O projeto
que for bom, como por exemplo Xanxerê, o PSDB estará inserido nele e assim por
diante. O PSDB não estará atrelado a partido nenhum, vamos estar onde estiver o
35
melhor projeto para o município. O PSDB
se estruturou para disputar no mínimo 150
municípios em Santa Catarina. O PSDB é
o terceiro maior partido em filiações no
Estado e com certeza vamos dobrar o
número de prefeitos e vereadores, após o
resultado das eleições municipais‖,
afirmou.
Tucanos não gostaram
Muitos caciques tucanos não se manifestam, sobre a aliança do PSD, PR e PSB, mas
fica evidente que não gostaram de serem os últimos a saber da aliança, muito menos
ficarem de fora. Na realidade, lideranças do PSDB e PSD já vinham conversando e
acertando projetos em alguns municípios, como aconteceu em Xanxerê, quando o PSDB
entrou para o governo. Mas agora com a formação desta aliança o partido deve buscar
seu caminho solo.
Respeitado
Conversando com lideranças na Assembleia Legislativa, ficou evidente nas
manifestações que a aliança fechada pelo presidente licenciado do PSD, deputado
Gelson Merisio, pegou todos de surpresa, mais do que isto, Merisio mostrou,
definitivamente, que hoje é um dos maiores articuladores político na nova geração.
Merisio colocou o PSD em evidência, ganhando respeito e admiração, e começa a ser
visto com outros olhos.
Greve da educação
O Sinte (Sindicato dos Trabalhadores na
Educação) reuniu todos os representantes
das regionais do Estado para fazer pressão
junto aos deputados, para que o
governador Raimundo Colombo retire o
projeto da educação. Conforme o
presidente Luiz Carlos Vieira, a greve da
categoria não está descartada. ―Estamos
estudando para chamar uma assembleia
estadual, com paralisação que pode ser até
o final do ano, o que pode inviabilizar o
ano letivo‖, afirma.
Pressão do Sinte
O Sinte sempre foi temido e respeitado pelos deputados. Nesta terça-feira (24), o
sindicato lotou o plenário da Assembleia Legislativa com lideranças de várias regionais
do Estado. Foram poucos os deputados que ousaram usar a tribuna, pois a pressão das
arquibancadas era muito grande, com gritos de ordem dos professores. Somente
Mauricio Eskudlark (PSD) e Dirceu Dresch (PT) discursaram e ambos foram
ovacionados pelos manifestantes.
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Vai respingar
Tem assessor parlamentar de deputado que foi exonerado a pedido do Ministério
Público, mas não largou a ―teta‖, colocou o irmão para ficar recebendo em seu lugar,
diárias e outras coisas mais. Infelizmente, isto pode respingar no deputado que vem
desenvolvendo um trabalho sério na Alesc. Tem horas que é melhor cortar o mal pela
raiz do que ficar protelando o inevitável. O prejuízo pode ser incalculável.
Feijoada da Terceira Via
A Terceira Via, que é composta pelos partidos PT, PR, PTB, PSC, PPS e PCdoB, recebe
cerca de 600 lideranças municipais, neste sábado (28), a partir das 11h, na sede social
do Sicoob Xanxerê, na Linha São Sebastião, para participarem de feijoada promovida
pelo grupo. O evento contará com a presença de expressivas lideranças comunitárias,
sindicais, empresariais e políticas do município, e tem como objetivo o início dos
preparativos do grupo, para as Eleições Municipais 2016.
Rompeu o silêncio
Depois de um período de silencio o PSDB nacional, voltou a mostrar a cara. Com
objetivo de tentar isolar a presidente Dilma Rosseff e fazê-la ―sangrar‖, o PSDB tentou
uma aproximação com o PMDB, mas sem sucesso. O vice-presidente Michel Temer
deixou claro aos tucanos que enquanto o PMDB não discutir o rompimento com o PT, o
que somente vai ocorrer em 2018, está fechado a outros entendimentos. Em síntese,
descartou os tucanos. Os caciques tucanos Geraldo Alckmin, FHC e Aécio Neves se
reuniram para afinar o discurso do PSDB, que continua perdendo o bonde dos
acontecimentos.
Crescimento da economia
Enquanto o ministro Levy e outros membros do governo seguem afirmando que a
economia voltará a crescer no começo de 2016, os analistas do mercado consultados,
semanalmente, pelo Banco Central continuam firmes em suas previsões de que o
buraco, neste ano e no próximo, é mais embaixo. O boletim Focus trouxe nova piora nas
perspectivas sobre a inflação de 2015 (piorou de 10,04% para 10,33%) e de 2016 (piora
passou de 6,50% da semana passada para 6,64% nesta). Nesse cenário, teríamos dois
anos seguidos com o governo federal permitindo que seja ultrapassado o teto de 6,5%
da meta inflacionária. Deste jeito, Dilma acabará enviando projeto ao Congresso com
proposta de elevação do teto para algo em torno de 7,5%. Só assim para cumprir esta
meta.
O golpe não funcionou
A campanha do candidato de Cristina Kirchner seguiu o modelo aplicado pela
presidente Dilma Rousseff em 2014, aterrorizando eleitores dependentes das benesses
sociais. Só que os argentinos não se abalaram: elegeram o oposicionista Maurício
Macri. Em sua primeira entrevista, após eleito, o argentino Mauricio Macri demonstrou
que veio mesmo para mudar. O novo presidente, que assume no próximo dia 10, disse
que vai invocar as cláusulas democráticas do Mercosul para suspender a Venezuela do
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bloco. Com certeza, deve entrar em choque com a política defendida pela presidente
Dilma e outros parceiros da América Latina.
DESTAQUES
Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual
de Educação
Com 35 votos favoráveis e quatro
contrários, o Legislativo catarinense
aprovou na tarde desta terça-feira (24) o
Projeto de Lei nº 227/2015, do
Executivo, que institui o Plano Estadual
de Educação (PEE) para o decênio 2015-
2024. Durante o processo de votação
foram rejeitados 16 destaques, sendo 15
apresentados pela deputada Luciane
Carminatti (PT) e um pelo deputado
Natalino Lázare (PR). ―Estamos
perdendo uma oportunidade de ousar, estamos sendo tímidos e descomprometidos com
Santa Catarina, daqui dez anos a educação não estará melhor do que hoje‖, avaliou
Carminatti.
Valdir Cobalchini (PMDB), que relatou a matéria, discordou da representante de
Chapecó. ―São metas mínimas, serão avaliadas a cada dois anos, poderão ser
melhoradas, está no texto da lei‖, garantiu Cobalchini, que destacou que as regiões com
índices educacionais mais baixos terão tratamento diferenciado. ―Serão distinguidas
com mais recursos‖, afirmou o representante de Caçador.
Cobalchini argumentou que o Plano Estadual de Educação foi debatido exaustivamente.
―Fizemos oito audiências regionais, não cerceamos ninguém, nenhum tema deixou de
ser debatido, mas não acatamos as emendas com vício de origem, que geram despesas,
porque fatalmente seriam vetadas‖, observou Cobalchini.
Maurício Eskudlark (PSD) ponderou que os professores não são favoráveis ao Plano e
declarou voto contrário. ―O secretário Deschamps diz que 90% dos professores são
favoráveis ao Plano, mas eu não vi nenhum professor favorável, o secretário diz uma
coisa e nós vemos outra coisa e o que estamos vendo é que os professores são
contrários, por isso não vou votar neste plano como está‖, avisou Eskudlark.
Fernando Coruja (PMDB) reconheceu que Santa Catarina é um estado avançado e que
poderia ter metas mais ousadas para a educação. ―O Brasil como um todo tem metas e
gastos tímidos com educação, mas o debate foi feito‖, justificou Coruja, completando
que votou contra o destaque que estabelecia meta de 95% dos professores com pós-
graduação em 10 anos. ―Não adianta colocar metas que estejam fora da realidade‖,
opinou Coruja, que declarou voto favorável ao Pano Estadual de Educação.
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Questão de gênero
Apesar do Plano Estadual de Educação não abordar a questão de gênero, a discussão
sobre sexualidade na sala de aula dividiu os professores presentes nas galerias e
repercutiu no Plenário. Kennedy Nunes (PSD) lembrou que o projeto original trazia a
discussão de gênero, mas que o governador retirou o assunto do texto legal. ―Atendendo
pedidos dos católicos e dos evangélicos o governador retirou do projeto a ideologia de
gênero‖, revelou Kennedy. Para Eskudlark, é preciso preservar a família. ―Respeito
quem tem outra posição, mas a minha posição é de respeito à família‖, explicou o
parlamentar.
Ismael dos Santos (PSD) concordou com o colega. ―Lamentavelmente recebi da OAB
um documento com nove laudas pedindo que mantivéssemos no Plano Estadual de
Educação a identidade de gênero‖, informou o deputado, que exibiu na tribuna livros
didáticos sobre sexualidade. ―Tenho autoridade para falar do assunto, na minha tese de
Doutorado pesquisei mais de mil livros e encontrei muita lama tóxica‖, afirmou Ismael,
que condenou o incentivo à masturbação na escola e à educação sexual em creches
presentes em livros didáticos. ―A quem interessa essa erotização precoce, ensinando
meninas de 12 anos como encontrar o ponto G?‖, questionou o deputado.
Ana Paula Lima (PT) destacou que os casos de abuso e de violência sexual têm
aumentado assustadoramente no Brasil, particularmente em Santa Catarina. ―As
crianças precisam estar orientadas para não sofrer abuso sexual, inclusive dentro de
casa‖, alertou Ana Paula. Carminatti objetou que gênero é diferente de erotização.
―Queremos discutir porque as mulheres apanham‖, exemplificou a deputada.
Força da maioria
Dirceu Dresch (PT) criticou o que chamou de força da maioria. ―Quero discordar de
quem pensa e prega que esta Casa de leis é a casa da maioria e que em nome da maioria
tudo pode. Esta é a casa da democracia, onde temos o dever de garantir a pluralidade e o
amplo debate sobre os mais diversos temas, sobre as questões que impactam na vida das
pessoas‖, defendeu Dresch.
Para o deputado, a força da maioria precisa ser contida pelo bom senso. ―O bom senso
aponta sempre para o amplo debate e não para atropelo, que leva ao mal feito‖,
argumentou o representante de Saudades, advertindo em seguida que a força da maioria
não escutou a voz do bom senso no caso das Medidas Provisórias 201, 202 e 203. ―Não
tramitaram na Comissão de Trabalho e Serviço Público, um grande desrespeito, a
democracia foi violada no ímpeto da maioria mostrar força e poder‖, encerrou Dresch.
Xanxerenses recebem Comenda da Assembleia Legislativa a
quem faz a diferença
Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis,
a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda
do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente,
de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o
engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado.
39
Entre os homenageados, os xanxerenses Paulo Roberto Ferronato e Antônio Marcos
Gavazzoni foram indicados pelos deputados Cesar Valduga (PCdoB) e Kennedy
Nunes (PSD), respectivamente.
Conduzindo a cerimônia, o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado
Gelson Merisio (PSD), destacou a
Comenda como um dos mais belos atos
do Parlamento, uma ação que representa
o desprendimento e a fraternidade que
caracterizam o povo de Santa Catarina.
"Esses lideres que constroem nas suas
empresas, nas suas atividades sociais um
exemplo para todos os demais
catarinenses. Homenageia-se uma pessoa, mas simbolicamente homenageamos todo o
voluntário, todo o empresário, todo o ativista que ajuda a construir Santa Catarina um
estado diferente perante o cenário nacional"
Falando em nome dos parlamentares, o deputado Antonio Aguiar (PMDB) acrescentou
que a entrega da Comenda é um orgulho para a própria Assembleia. "Essa é uma ação
de todos os deputados, uma ação do Parlamento em prol da sociedade catarinense".
O presidente da Fraternidade Cristã de
Doentes e Deficientes de Xanxerê (FCDX),
Paulo Roberto Ferronatto, disse que este é
um reconhecimento ao trabalho que vem
realizando na entidade. ―Este trabalho não é
só meu, mas também de outras pessoas que
dedicam a sua vida em prol da comunidade.
São anos de dedicação que agora são
coroados com esta comenda‖, afirma.
O deputado Cesar Valduga garante que
a comenda é um reconhecimento pelo
trabalho desenvolvido ―com seriedade e
responsabilidade do Paulo e seus
colaboradores à frente da Fraternidade
Cristã de Doentes e Deficientes de
Xanxerê. Só temos que parabenizar este
belíssimo trabalho que o Paulo vem
desenvolvendo e esta comenda vem para
incentivar e que continue, pois está no
caminho certo.‖
O deputado Kennedy Nunes ressalta que Santa Catarina deve muito ao trabalho do
secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni. ―Não só pelo desempenho que o estado está
tendo neste momento crítico, devido pelas emendas constitucionais e vi que Santa
Catarina é um diferencial perante os demais estados. Gavazzoni tem uma participação
40
efetiva para este resultado positivo do
Estado perante à União, graças ao seu
trabalho sério e competente
administrativamente‖, conta.
Homenageados
Instituída pela Resolução nº 002 de
2008, a Comenda unifica as homenagens
concedidas pelo Parlamento Estadual e
tem a finalidade de prestigiar, sem
qualquer diferenciação, todos os condecorados. Neste ano foram outorgadas 45
comendas, 40 indicadas pelos deputados titulares e cinco por parlamentares licenciados
para assumirem secretarias no Executivo e por suplentes que assumiram cadeiras
durante a 18ª Legislatura.
Os deputados e seus respectivos homenageados
· Ada de Luca (PMDB) - Pedro Walicoski Carvalho
· Aldo Schneider (PMDB) - Proaço Estruturas
· Ana Paula Lima (PT) - Raul Cardozo
· Antonio Aguiar (PMDB) - Associação de Pais e Amigos de Deficientes
Auditivos e da Fala (Apadaf)
· Carlos Chiodini (PMDB) - Alexandre Fernandes
· Cesar Valduga (PCdoB) - Paulo Roberto Ferronato
· Cleiton Salvaro (PSB) - Volmar Nazário
· Dalmo Claro (PMDB) - Fernando Marques Pereira
· Darci de Matos (PSD) - João Joaquim Martinelli
· Dirce Heiderscheidt (PMDB) - Francisco de Assis Peres da Silva
· Dirceu Dresch (PT) - Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar
de Santa Catarina (Arcafar-SC)
· Dr. Vicente Caropreso (PSDB) - Vicente Donini
· Fernando Coruja (PMDB) - Paulo Ramos Derengoski
· Gabriel Ribeiro (PSD) - Marcos Antônio Costa
· Gean Loureiro (PMDB) - José Carlos da Silva
41
· Gelson Merisio (PSD) - Walter Zigelli
· Ismael dos Santos (PSD) - Charles Luiz Pereira
· Jean Kuhlmann (PSD) - Associação Renal Vida
· João Amim (PP) - Apae de Indaial
· José Milton Scheffer (PP) - Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi (Iemes)
· José Nei A. Ascari (PSD) - Tatiana Lessa Soares Solonca
· Julio Ronconi (PSB) - Universidade do Vale do Itajaí (Univali)
· Kennedy Nunes (PSD) - Antônio Marcos Gavazzoni
· Leonel Pavan (PSDB) - Cesino Bernardino
· Luciane Carminatti (PT) - Paulo Roberto Eccel
· Luiz Fernando Vampiro (PMDB) - Alexandro Willemann da Silva
· Manoel Mota (PMDB) - Sebastião Salésio Herdt
· Marcos Vieira (PSDB) - João Leonel Machado Pereira - In Memorian
· Mário Marcondes (PR) - Associação Empresarial da Região Metropolitana de
Florianópolis (Aemflo-CDL de São José)
· Maurício Eskudlark (PSD) - Wolmir Hubner
· Mauro de Nadal (PMDB) - Orquestra Municipal de Violões de Itapiranga
· Milton Hobbus (PSD) - Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (Fusavi)
· Moacir Sopelsa (PMDB) - Claudio Roberto Guaita Peralta
· Narcizo Parisotto (DEM) - Saul Brandalise Júnior
· Natalino Lázare (PR) - Francisco Karam
· Neodi Saretta (PT) - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
· Padre Pedro Baldissera (PT) - João Neir Pontes da Rocha
· Patricio Destro (PSB) - Ronaldo Benkendorf
· Ricardo Guidi (PPS) - Gilson Pinheiro
42
· Rodrigo Minotto (PDT) - Alex Sandro Teixeira da Cruz
· Romildo Titon (PMDB) - Henrique Packter
· Serafim Venzon (PSDB) - Jairo Santos
· Silvio Dreveck (PP) - Apae de São Bento do Sul
· Valdir Cobalchini (PMDB) - Leonir Tesser
· Valmir Comin (PP) - José Pedro Mandelli
Fotos: Solon Soares/ Agência Alesc
Lucio Jaques/Alô Notícias
Secretário Regional desde o início do ano, Ademir da Silva diz que fica no cargo
até o dia 31 de dezembro, nada mais.
Dema deixará SDR mês que vem
Secretário do Desenvolvimento Regional, Ademir da Silva, o Dema (PMDB), deixará o
comando do órgão no final de dezembro. De acordo com ele, a decisão tem cunho
pessoal e é irrevogável. ―Estou desde o dia 28 de janeiro a frente da SDR e ao longo
deste quase um ano acredito que já tenha dado minha contribuição. A partir do dia 1º de
janeiro pretendo voltar ao comando da minha empresa, onde as coisas são bem menos
burocráticas‖, comenta, em tom de desabafo.
Dema, que é empresário do setor ceramista em Sombrio, não faz questão de esconder
que não se adaptou as normativas do poder público. ―Não faz meu estilo. Não critico
quem gosta, mas para mim as coisas são bem mais práticas. Não me adaptei e quem não
se adapta que saia. É o que eu estou fazendo‖, ressalta.
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A decisão de Dema abriu um vasto leque de especulações sobre quem irá substituí-lo.
Neste sentido, duas frentes estão se abrindo: uma dentro do PMDB, que tem uma série
de nomes para indicar, e outra dentro dos partidos que são aliados do Governo do
Estado, a começar pelo próprio PSD do Governador Raimundo Colombo, e da sempre
lembrada coordenadora do partido, a arroiosilvense Gisela Scaini.
Em que pese o esforço e merecimento de todos os demais partidos que fazem parte do
governo de Colombo, a Secretaria Regional deverá continuar nas mãos do PMDB. Isto
porque, já é clausula pétrea que tanto a SDR de Criciúma quanto a de Araranguá são
indicações pessoais do vice-governador Eduardo Moreira (PMDB). Com o presidente
estadual do PMDB, Mauro Mariani, querendo comer o fígado de Colombo, o
governador não irá querer se indispor justamente com Moreira, que é seu ponto de
equilíbrio dentro do partido.
A grande questão é saber quem será o indicado do PMDB. No início do ano, quanto foi
endossado o nome de Dema, o empresário araranguanse César Cesa (PMDB) também
teve seu nome defendido no processo de escolha. Seu nome, por óbvio, será novamente
lembrado. O ex-secretário Heriberto Schmidt é outro que não desmereceria um convite
para que retornasse a titularidade do órgão.
As apostas mais certeiras, no entanto, são aquelas feitas em direção a Sombrio. É que a
articulação para abrir espaço para Dema na SDR foi orquestrada pelo prefeito do
município, Zênio Cardoso (PMDB), e também pelo prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi
(PMDB). Há de se ressaltar que Sombrio e Turvo são os dois maiores municípios
administrados pelo PMDB em nossa região, o que atribui aos dois prefeitos um poder de
decisão bastante grande junto comando regional e estadual do partido. Como existia a
expectativa de que Dema ficaria pelo menos até o final de 2016 frente à SDR, o que se
supõe é que no mínimo até o fechamento deste período o órgão será comandado por um
sombriense.
Sem sugestão
Dema da Silva diz não ter sugestão quanto ao nome que irá substituí-lo frente à
Secretaria Regional. ―De minha parte vou me abster do processo de escolha. Acho que
deve continuar nas mãos do PMDB, mas não pretendo sugerir este ou aquele nome.
Acho que o melhor caminho é o partido reunir o colegiado e propor nomes, ai se
escolhe quem se achar que é o melhor para ocupar o cargo‖, comenta. Todo o processo
de sucessão na SDR de Araranguá vem sendo discutido de perto com o vice-governador
Eduardo Moreira, que já disse não abrir mão da indicação de um peemedebista para o
posto ocupado por Dema. Agora é esperar para ver que ala do partido tem mais força
em nossa região para fazer a indicação.
Pragmático
Mudanças pontuais em seu secretariado têm demonstrado que prefeito de Araranguá,
Sandro Maciel (PT), tem a franca intenção de deixar seu governo bem mais pragmático
do que como vinha sendo tocado. Gradativamente sua gestão vem cedendo espaço a
trabalhos e decisões mais técnicas. A reforma administrativa interna que vem sendo
promovida pelo multi-secretário Fernando Marcelino é uma prova disto. A nomeação de
Luiz Gonzaga Pereira para a Secretaria de Obras é outro indicativo neste sentido. A bem
44
da verdade, a eterna redundância filosófica que alimenta as discussões dos gestores
petistas é muito boa para as campanhas eleitorais. Quando o assunto é a gestão aplicada,
para gerar resultados imediatos, o melhor mesmo é se grudar nos cartesianos.
Inevitável
Ainda que os prefeitos de nossa região estejam se segurando ao máximo para não
demitir cargos comissionados, por conta da crise que assola o erário público, isto será
praticamente inevitável em 2016. É que o Ministério da Fazenda já está avisando que
―não há nenhuma perspectiva de recuperação fiscal a curto prazo para o país‖. As
receitas deverão ficar estáticas e sofrerão ainda mais com as demandas inflacionárias.
Na prática o custo operacional das prefeituras continuará aumentando, sem que haja
receita suficiente para cobri-los. Como preceitua o próprio Tribunal de Contas, nestes
casos, o corte dos comissionados, e das despesas circunstanciais, têm que vir em
primeiro lugar na ordem da reorganização financeira das prefeituras.
Três candidaturas
Além de Araranguá, que por naturalidade terá três ou mais candidatos a prefeitos, em
pelo menos outros três municípios também deverá haver o lançamento de mais de dois
candidatos ao executivo. O clima tem se mostrado favorável a isto em Sombrio, Meleiro
e Maracajá. É claro que na seara da especulação a impressão que se tem é que em todos
os 15 municípios do Extremo Sul haverá meia dúzia de candidatos a prefeito, mas no
frigir dos ovos, como se sabe, as composições acabam prevalecendo. Araranguá,
Sombrio, Meleiro e Maracajá, no entanto, estão tendo uma construção política bem
característica, típica de múltiplos projetos que serão levados de fato adiante. Na via
inversa, também há uma boa chance de que em Ermo haja um projeto de candidatura
única.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Fantástico desvio de dinheiro público
O programa Fantástico vem mostrando, aos domingos, em sucessivas
reportagens, vergonhosos casos de corrupção, em diversos cantos do
Brasil, com desvio de dinheiro público, inclusive Santa Catarina já ter
emplacado diversas vezes em casos escabrosos. Quem está atenda a
essa situação, pode até imaginar que as matérias já haviam sido apresentadas em outras
épocas. Essa praga de crime de corrupção vem ocorrendo desde sempre e a cada nova
tragédia parece ser uma nova oportunidade para os corruptos aproveitarem para se
apropriar de dinheiro público. Pior é que os casos de desvios são muitos, mas as
condenações são poucas ou quase inexistem. Esta prática de corrupção, desde o ano
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passado, está sob a mira da Justiça, com melhor aparelhamento de fiscalização em cima
de governadores e prefeitos. Portanto, há esperança que o combate a essa prática pelo
menos diminua, já que a erradicação parece impossível.
Prevista em lei para situações excepcionais, como catástrofes da natureza, a contratação
de obras e serviços públicos sem licitação, a título de emergência, entrou no radar do
Ministério Público Federal em 2013. Procuradores da República o criaram um grupo de
trabalho especial para examinar esses repasses, fonte de inúmeros desvios e de
"calamidade" nos cofres públicos. A proposta é mapear investigações em curso que
tratem de corrupção e aprofundar a apuração de novos casos de má aplicação de
dinheiro durante tragédias, como chuvas e secas, mostradas no Fantástico.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, 523 municípios decretaram
situação de emergência somente no ano passado. A proposta do grupo é acompanhar as
contratações emergenciais feitas por prefeituras com recursos federais.
Uma das irregularidades mais comuns é a inexistência de projeto básico nas
contratações emergenciais. A verdade é que gestores aproveitem o período de comoção
social para aplicarem irregularmente o dinheiro ou mesmo fazer uso político dessas
verbas, como estamos cansados de ver nos notícias.
Os procuradores se dedicam a mapear investigações em andamento que tratem do tema.
O primeiro levantamento feito pela Câmara de
Patrimônio Público indica a existência de inquéritos, inclusive aqui em, Santa Catarina,
Alagoas, Pernambuco e Rio, Estados atingidos nos últimos anos por tragédias.
Em períodos de tragédia, os mecanismos de controle da aplicação de verbas são
diferenciados. O sistema funciona assim: as contratações são realizadas sem licitações e
com projetos básicos deficientes ou incompletos (documentos que definem como a obra
será feita, criando parâmetros para as compras e contratos de serviços). A ideia por trás
dessa exceção é agilizar as compras e as obras para atender a população atingida pelas
tragédias. Porém, uma consequência indireta é a diminuição dos mecanismos de
controle da aplicação das verbas públicas. Maus gestores se aproveitam dessas brechas
para desviar recursos.
Negada medida liminar que isentaria escolas de atendimento
a aluno com deficiência
A medida liminar foi negada pelo Ministro Luiz Edson Fachin logo após reunião com
representantes da AMPID, na qual foram apresentados os argumentos do Ministério
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Público contrários à ADI e à concessão da medida liminar. Apesar de não ser parte no
processo, a AMPID habilitou-se como "amicus curiae" - o que juridicamente possibilita
a intervenção nos autos por ter interesse na causa. Do corpo da decisão retira-se o
seguinte excerto: "É somente com o convívio com a diferença e com seu necessário
acolhimento que pode haver a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, em
que o bem de todos seja promovido sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de dicriminação. Para a Promotora de Justiça Ariadne Clarissa
Klein Sartori, Coordenadora Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos
Humanos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que representa a Instituição
na AMPID, ¿a decisão vem ao encontro dos princípios da Convenção Internacional
sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que assegura a adoção de sistema
educacional inclusivo em todos os níveis e foi incorporada ao ordenamento jurídico
brasileiro com status de emenda constitucional". Assim, as escolas particulares de todo
o Brasil continuam obrigadas a cumprir integralmente a Lei n. 13.146/2015, que entrará
em vigor em janeiro de 2016.
Deputado prestigia o lançamento da Frente Parlamentar Mistas das Ferrovias
Tendo como uma de suas principais bandeiras a melhoria da competitividade logística
catarinense, o deputado federal Celso Maldaner (PMDB-SC) prestigiou na terça-feira
(24), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento da Frente
Parlamentar Mista das Ferrovias. O colegiado – do qual o parlamentar já faz parte desde
a última Legislatura, tendo chegado a ocupar o cargo de coordenador da Região Sul –
tem o objetivo de contribuir com o debate e com ações para o desenvolvimento das
ferrovias como uma alternativa viável de modal de transporte. Na ocasião, foi realizado
também o lançamento oficial do livro "Ferrovias e Desenvolvimento: esse é o
caminho", idealizado pelo colegiado. Entre outras ações, a Frente pretende atuar no
aprimoramento da legislação federal, no acompanhamento de matérias em tramitação no
Congresso Nacional, bem como na proposição de novas pautas relativas ao setor.
Ministério das Cidades autoriza R$ 35 mi para obras na Capital
Florianópolis foi selecionada entre milhares de cidades no país para receber autorização
de financiamento pelo programa Pró-Transportes do Ministério das Cidades. O sinal
verde será dado nesta quarta-feira, às 10 horas, em Brasília. O prefeito Cesar Souza
Junior e o governador Raimundo Colombo estarão presentes ao ato. No total, o
Ministério das Cidades irá autorizar a contratação por financiamento via Caixa
Econômica Federal de R$ 35 milhões, que serão utilizados para repavimentação e
qualificação de ruas na Capital. A previsão da Secretaria de Obras é de que com este
valor quase 100 ruas recebam nova pavimentação. A meta é distribuir a verba para
aquelas vias sem pavimentação que ficam no interior da Ilha, como no Campeche, Rio
Vermelho e Ingleses, entre outros bairros.
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TCE/SC e Uvesc assinam termo de cooperação para aperfeiçoamento da
administração pública
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Luiz
Roberto Herbst, e o presidente da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc),
Valnir Camilo Scharnoski, assinaram, no dia 17 de novembro, um termo de cooperação.
O objetivo é aprimorar o desempenho das atribuições de ambas as instituições, em
especial no que diz respeito ao controle externo dos atos administrativos e ao
aperfeiçoamento da administração pública. Com duração de 24 meses — até 16 de
novembro de 2017, podendo ser renovado — o acordo prevê a promoção de atividades
de capacitação para aperfeiçoamento dos agentes públicos e intercâmbio, por meio da
realização de cursos e treinamentos. As duas instituições ainda poderão criar condições
para a utilização comum de bibliotecas, bancos de dados e sistemas de fiscalização.
Jornal que divulga “trem da alegria” para a Alemanha exerce sua liberdade de
imprensa
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que
negou pedido de indenização por danos morais, formulado por jornalistas que tiveram
seus nomes envolvidos em reportagem publicada por órgão de comunicação
concorrente, que relatou viagem turística empreendida ao interior da Alemanha a
expensas da administração pública municipal. "Trem da alegria do prefeito faz turismo
na Alemanha", estampou o matutino, ao relatar a viagem e divulgar a composição da
comitiva oficial, em publicação tachada pelos autores da ação como caluniosa,
difamatória e injuriosa. Eles pediram R$ 50 mil de indenização. A câmara, contudo,
assim como a magistrada que prolatou a sentença, não vislumbrou ofensa à honra ou à
intimidade nos termos do texto publicado pelo periódico do Vale. "A notícia apenas
veicula o fato ocorrido (...), a reportagem opera nos estritos limites do resguardo ao
direito constitucional de informação e à liberdade de imprensa", ponderou o
desembargador Eládio Torret Rocha, relator da matéria. Embora os envolvidos tenham
garantido que bancaram suas próprias despesas, chamou a atenção do relator o fato de
que eles não acostaram qualquer documento capaz de comprovar dispêndio de algum
valor monetário para viabilizar o deslocamento para a Alemanha.
Santa Catarina registra menor taxa de desemprego do país no terceiro trimestre
A diversidade econômica do Estado é a principal responsável pelo fechamento do
terceiro trimestre positivo, em relação à taxa de desemprego que ficou em 4,4% - a
menor do país. Os números foram apontados pela Pesquisa Nacional por amostragem de
Domicílio Contínua (Pnad Contínua). O índice catarinense sofreu uma grande influência
da agroindústria que registrou uma variação de 4,69, em contraponto para o setor da
construção civil com índice de desocupação de 1,63%. ―Esta é a grande vantagem de
Santa Catarina sobre as outras unidades da Federação‖, avalia o diretor de Trabalho
Emprego e Renda da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda,
Edilson Godinho. Godinho, que também coordena o Sine em Santa Catarina e interpreta
o Cadastro Geral de Admitidos e Desligados por Setor Econômico, garante que no Sine
a procura por mão de obra na agroindústria ainda está em escala crescente, assim como
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o comércio e o turismo. Em Santa Catarina, há 22 postos que são de execução direta do
Estado e outros 93 conveniados com as prefeituras.
No Brasil a taxa de desemprego ficou em 8,9% no terceiro trimestre, ante 8,3% no
trimestre anterior, e 6,8% no trimestre correspondente de 2014. A marca de 8,9% é a
maior da série iniciada em 2012.
Aprovado desconto em passagens de ônibus para estudantes de pós-graduação
Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
aprovou, na terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro
Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os
beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente,
apenas alunos do ensino fundamental, médio e superior contam com o direito, previsto
na Lei 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário
intermunicipal de passageiros. O projeto, que em sua redação original prevê a concessão
do benefício também aos estudantes de cursos pré-vestibulares e de pós-graduação, foi
aprovado com emenda modificativa do relator, o deputado Marcos Vieira (PSDB),
estendendo o desconto apenas para os pós-graduandos. ―O projeto se reveste da mais
alta importância, mas talvez a iniciativa do deputado Padre Pedro tenha levado em
conta apenas os pequenos e médios municípios, onde talvez haja uma dificuldade maior
de acesso ao transporte escolar‖, argumentou Vieira.
Isenção em banheiros públicos pessoas com idade superior a 60 anos
Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, por unanimidade o
PL 36/2015, do deputado Aldo Schneider (PMDB), que visa isentar as pessoas com
idade igual ou superior a 60 anos do pagamento para a utilização de banheiros públicos
no estado de Santa Catarina. O projeto também está na pauta da Comissão de Direitos
Humanos.
Elogio a ONG do Morro da Penitenciária
O deputado estadual Doutor Vicente Caropreso (PSDB) elogiou o trabalho de ONG
dedicada às crianças e adolescentes do Moro da Penitenciária, em Florianópolis. ―Fiquei
impressionado, atende 110 crianças com assistência social, odontológica, ensino no
contraturno escolar, é uma ONG muito bem administrada, com uma biblioteca de fazer
inveja‖, afirmou Caropreso.
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Plano Estadual de Educação é aprovado na Assembleia 35
votos favoráveis
Com 35 votos favoráveis e quatro
contrários, o Legislativo catarinense
aprovou na tarde de terça-feira (24) o
Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo,
que institui o Plano Estadual de Educação
(PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o
processo de votação foram rejeitados 19
destaques, sendo 18 apresentados pela
deputada Luciane Carminatti (PT) e um
pelo deputado Natalino Lázare (PR).
―Estamos perdendo uma oportunidade de ousar, estamos sendo tímidos e
descomprometidos com Santa Catarina, daqui dez anos a educação não estará melhor do
que hoje‖, avaliou Carminatti.
Valdir Cobalchini (PMDB), que relatou a matéria, discordou da representante de
Chapecó. ―São metas mínimas, serão avaliadas a cada dois anos, poderão ser
melhoradas, está no texto da lei‖, garantiu Cobalchini, que destacou que as regiões com
índices educacionais mais baixos terão tratamento diferenciado. ―Serão distinguidas
com mais recursos‖, afirmou o representante de Caçador.
Cobalchini argumentou que o Plano Estadual de Educação foi debatido exaustivamente.
―Fizemos oito audiências regionais, não cerceamos ninguém, nenhum tema deixou de
ser debatido, mas não acatamos as emendas com vício de origem, que geram despesas,
porque fatalmente seriam vetadas‖, observou Cobalchini.
Maurício Eskudlark (PSD) ponderou que os professores não são favoráveis ao Plano e
declarou voto contrário. ―O secretário Deschamps diz que 90% dos professores são
favoráveis ao Plano, mas eu não vi nenhum professor favorável, o secretário diz uma
coisa e nós vemos outra coisa e o que estamos vendo é que os professores são
contrários, por isso não vou votar este plano como está‖, avisou Eskudlark.
Fernando Coruja (PMDB) reconheceu que Santa Catarina é um estado avançado e que
poderia ter metas mais ousadas para a educação. ―O Brasil como um todo tem metas e
gastos tímidos com educação, mas o debate foi feito‖, justificou Coruja, completando
que votou contra o destaque que estabelecia meta de 95% dos professores com pós-
graduação em 10 anos. ―Não adianta colocar metas que estejam fora da realidade‖,
opinou Coruja, que declarou voto favorável ao Pano Estadual de Educação.
Questão de gênero
Apesar do Plano Estadual de Educação não abordar a questão de gênero, a discussão
sobre sexualidade na sala de aula dividiu os professores presentes nas galerias e
repercutiu no Plenário. Kennedy Nunes (PSD) lembrou que o projeto original trazia a
discussão de gênero, mas que o governador retirou o assunto do texto legal. ―Atendendo
pedidos dos católicos e dos evangélicos o governador retirou do projeto a ideologia de
gênero‖, observou Kennedy.
71
Para Eskudlark, é preciso preservar a família. ―Respeito quem tem outra posição, mas a
minha posição é de respeito à família‖, explicou o parlamentar.
Ismael dos Santos (PSD) concordou com o colega. ―Lamentavelmente recebi da OAB
um documento com nove laudas pedindo que mantivéssemos no Plano Estadual de
Educação a identidade de gênero‖, informou o deputado, que exibiu na tribuna livros
didáticos sobre sexualidade. ―Tenho autoridade para falar do assunto, na minha tese de
doutorado pesquisei mais de mil livros e encontrei muita lama tóxica‖, afirmou Ismael,
que condenou o incentivo à masturbação na escola e à educação sexual em creches
presentes em livros didáticos. ―A quem interessa essa erotização precoce, ensinando
meninas de 12 anos como encontrar o ponto G?‖, questionou o deputado.
Ana Paula Lima (PT) destacou que os casos de abuso e de violência sexual têm
aumentado assustadoramente no Brasil, particularmente em Santa Catarina. ―As
crianças precisam estar orientadas para não sofrer abuso sexual, inclusive dentro de
casa‖, alertou Ana Paula.
Luciane Carminatti objetou que gênero é diferente de erotização. ―Queremos discutir
porque as mulheres apanham‖, exemplificou a deputada.
Força da maioria
Dirceu Dresch (PT) criticou o que chamou de força da maioria. ―Quero discordar de
quem pensa e prega que esta Casa de leis é a casa da maioria e que em nome da maioria
tudo pode. Esta é a casa da democracia, onde temos o dever de garantir a pluralidade e o
amplo debate sobre os mais diversos temas, sobre as questões que impactam na vida das
pessoas‖, defendeu Dresch.
Para o deputado, a força da maioria precisa ser contida pelo bom senso. ―O bom senso
aponta sempre para o amplo debate e não para atropelo, que leva ao mal feito‖,
argumentou o representante de Saudades, advertindo em seguida que a força da maioria
não escutou a voz do bom senso no caso das Medidas Provisórias 201, 202 e 203. ―Não
tramitaram na Comissão de Trabalho e Serviço Público, um grande desrespeito, a
democracia foi violada no ímpeto da maioria mostrar força e poder‖, encerrou Dresch.
Debates sobre protagonismo juvenil e programa Fala Jovem
são destaques
Protagonismo Juvenil foi tema da conversa
com Iago Nascimento e João Victor
Rodrigues de Oliveira, presidentes da 18ª e
19ª Edições do Parlamento Jovem, na tarde
de terça-feira (24), na 20ª Edição do
programa.
Os ex-presidentes incentivaram os
participantes desta edição a levar adiante os
conhecimentos e informações apreendidos
em sua vivência no Parlamento e deram exemplos de ações que eles próprios
72
desenvolveram em suas escolas e cidades, como a criação do projeto Vereador Jovem e
do Grêmio Estudantil.
―Nosso incentivo é para que eles absorvam o verdadeiro sentido da política e a usem em
beneficio da sociedade não se deixando levar pelo poder, pelo egocentrismo‖, avaliou
João Victor.
Iago falou sobre a edição em que participou e foi eleito presidente e abordou a
responsabilidade que os jovens ao passar pelo programa adquirem. ―Quando chegarem
em suas cidades, os participantes do Parlamento Jovem podem influenciar muitas
pessoas para que exerçam a política na sua essência.‖
Comissões
Durante o período da tarde, os jovens parlamentares tiveram também uma conversa com
a coordenadora das Comissões da Assembleia Legislativa, Maria Natel e com os
secretários das comissões, que apresentaram suas funções e a forma como auxiliam o
andamento do processo legislativo.
Após a conversa, foi instituída a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), momento
em que foi proposto o Projeto de Emenda Constitucional que altera o caput do art. 195
da Constituição do Estado de Santa Catarina para que o subsídio mensal vitalício dos
deputados não ultrapasse um quinto do teto do Desembargador do Tribunal de Justiça
(Art. 195 — O titular do cargo de Governador do Estado que o tenha exercido em
caráter permanente fará jus, a partir da cessação do exercício, a um subsídio mensal
vitalício igual aos vencimentos de Desembargador do Tribunal de Justiça).
Os deputados jovens eleitos para compor a CCJ são: Rojiê Emanuel Lima (presidente),
Ana Helena Vieira Adler, Denise Paola Barros, Diego Cabral Mello, Evely Andreolla,
Heitor Fabiano de Oliveira Souza, José Felipe Comper Nazario e Vitória Diele Matias
dos Santos.
Durante a manhã os jovens receberam a palestra ―Os desafios do Regime Democrático
Brasileiro‖, com o Professor e Cientista Político da Universidade de São Paulo (USP),
Humberto Dantas, na Escola do legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
Os deputados jovens conheceram, ainda, o Centro Administrativo do Governo do
Estado e foram recebidos por funcionários que explicaram a dinâmica das secretarias e
deram um panorama político-econômico-social do estado atualmente.
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Deputado do Sul vota contra Plano Estadual de Educação
O Plano Estadual de Educação foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa com o
voto contrário do deputado estadual Rodrigo Minotto, do PDT de Forquilhinha, que
ficou fora da base do governador Raimundo Colombo, do PSD.
Na próxima semana deve entrar na pauta, o também polêmico projeto do Plano de
Carreira do Magistério, com a famosa descompactação da tabela.
A aproximação do PMDB e PSDB em âmbito Estadual
Depois que os presidentes Estaduais do PSD, PSB e PR anunciaram aliança para as
eleições de 2016 na maioria dos municípios de Santa Catarina de olho também na
eleição de 2018, a conversa em Florianópolis é que o PMDB aproximou-se muito do
PSDB.
A sintonia entre Leonel Pavan e Eduardo Moreira foi ilustrada na entrega das Comendas
do Legislativo quando Pavan fez questão de "apertar o nó" da gravata de Antônio
Gavazzoni, do PSD, um dos homenageados da noite.
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Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Pano Estadual de
Educação
Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques. Plano Estadual de
Educação (PEE) para o decênio 2015-2024
Com 35 votos
favoráveis e quatro
contrários, o
Legislativo
catarinense aprovou
na tarde desta terça-
feira (24) o Projeto
de Lei nº 227/2015,
do Executivo, que
institui o Plano
Estadual de
Educação (PEE) para
o decênio 2015-2024.
Durante o processo
de votação foram
rejeitados 16
destaques, sendo 15
apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um pelo deputado Natalino
Lázare (PR). ―Estamos perdendo uma oportunidade de ousar, estamos sendo tímidos e
descomprometidos com Santa Catarina, daqui dez anos a educação não estará melhor do
que hoje‖, avaliou Carminatti.
Valdir Cobalchini (PMDB), que relatou a matéria, discordou da representante de
Chapecó. ―São metas mínimas, serão avaliadas a cada dois anos, poderão ser
melhoradas, está no texto da lei‖, garantiu Cobalchini, que destacou que as regiões com
índices educacionais mais baixos terão tratamento diferenciado. ―Serão distinguidas
com mais recursos‖, afirmou o representante de Caçador.
Cobalchini argumentou que o Plano Estadual de Educação foi debatido exaustivamente.
―Fizemos oito audiências regionais, não cerceamos ninguém, nenhum tema deixou de
ser debatido, mas não acatamos as emendas com vício de origem, que geram despesas,
porque fatalmente seriam vetadas‖, observou Cobalchini.
Maurício Eskudlark (PSD) ponderou que os professores não são favoráveis ao Plano e
declarou voto contrário. ―O secretário Deschamps diz que 90% dos professores são
favoráveis ao Plano, mas eu não vi nenhum professor favorável, o secretário diz uma
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coisa e nós vemos outra coisa e o que estamos vendo é que os professores são
contrários, por isso não vou votar neste plano como está‖, avisou Eskudlark.
Fernando Coruja (PMDB) reconheceu que Santa Catarina é um estado avançado e que
poderia ter metas mais ousadas para a educação. ―O Brasil como um todo tem metas e
gastos tímidos com educação, mas o debate foi feito‖, justificou Coruja, completando
que votou contra o destaque que estabelecia meta de 95% dos professores com pós-
graduação em 10 anos. ―Não adianta colocar metas que estejam fora da realidade‖,
opinou Coruja, que declarou voto favorável ao Pano Estadual de Educação.
Questão de gênero
Apesar do Plano Estadual de Educação não abordar a questão de gênero, a discussão
sobre sexualidade na sala de aula dividiu os professores presentes nas galerias e
repercutiu no Plenário. Kennedy Nunes (PSD) lembrou que o projeto original trazia a
discussão de gênero, mas que o governador retirou o assunto do texto legal. ―Atendendo
pedidos dos católicos e dos evangélicos o governador retirou do projeto a ideologia de
gênero‖, revelou Kennedy. Para Eskudlark, é preciso preservar a família. ―Respeito
quem tem outra posição, mas a minha posição é de respeito à família‖, explicou o
parlamentar.
Ismael dos Santos (PSD) concordou com o colega. ―Lamentavelmente recebi da OAB
um documento com nove laudas pedindo que mantivéssemos no Plano Estadual de
Educação a identidade de gênero‖, informou o deputado, que exibiu na tribuna livros
didáticos sobre sexualidade. ―Tenho autoridade para falar do assunto, na minha tese de
Doutorado pesquisei mais de mil livros e encontrei muita lama tóxica‖, afirmou Ismael,
que condenou o incentivo à masturbação na escola e à educação sexual em creches
presentes em livros didáticos. ―A quem interessa essa erotização precoce, ensinando
meninas de 12 anos como encontrar o ponto G?‖, questionou o deputado.
Ana Paula Lima (PT) destacou que os casos de abuso e de violência sexual têm
aumentado assustadoramente no Brasil, particularmente em Santa Catarina. ―As
crianças precisam estar orientadas para não sofrer abuso sexual, inclusive dentro de
casa‖, alertou Ana Paula. Carminatti objetou que gênero é diferente de erotização.
―Queremos discutir porque as mulheres apanham‖, exemplificou a deputada.
Força da maioria
Dirceu Dresch (PT) criticou o que chamou de força da maioria. ―Quero discordar de
quem pensa e prega que esta Casa de leis é a casa da maioria e que em nome da maioria
tudo pode. Esta é a casa da democracia, onde temos o dever de garantir a pluralidade e o
amplo debate sobre os mais diversos temas, sobre as questões que impactam na vida das
pessoas‖, defendeu Dresch.
Para o deputado, a força da maioria precisa ser contida pelo bom senso. ―O bom senso
aponta sempre para o amplo debate e não para atropelo, que leva ao mal feito‖,
argumentou o representante de Saudades, advertindo em seguida que a força da maioria
não escutou a voz do bom senso no caso das Medidas Provisórias 201, 202 e 203. ―Não
tramitaram na Comissão de Trabalho e Serviço Público, um grande desrespeito, a
democracia foi violada no ímpeto da maioria mostrar força e poder‖, encerrou Dresch.
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Colombo abre Seminário Estadual de Desenvolvimento Rural
nesta quarta-feira
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, abordará o tema "A
sustentabilidade da produção e a conservação dos recursos naturais‖ na conferência de
abertura do Seminário Estadual de Desenvolvimento Rural, que inicia nesta quarta e vai
até sexta-feira, no município de São José, na sede da Federação dos Trabalhadores
Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc),
organizadora do evento. São esperadas mais de 400 lideranças e profissionais da área,
para palestras sobre as perspectivas e desafios da agricultura familiar na produção de
alimentos com sustentabilidade.
"Será uma reflexão e também um momento de troca de conhecimento sobre ações
concretas de sustentabilidade na agricultura familiar de um estado com importância
histórica da pequena propriedade, ao mesmo tempo em que é referência em qualidade
de vida, economia forte e diversificada‖, explicou Walter Dresch, presidente da Fetaesc.
Ele fará a solenidade de abertura, às 19h do dia 25, ao lado do presidente da
Assembléia Legislativa, deputado Gelson Merísio. Pela Comissão de Agricultura e
Política Rural da Alesc, estarão os deputados Natalino Lázare (presidente) e José
Milton Scheffer (vice-presidente).
Além da conferência inicial, estão programadas 23 palestras sobre temas relacionados às
áreas dos recursos naturais, solo, legislação ambiental e fundiária, infraestrutura,
tecnologias, desenvolvimento rural sustentável, educação, abastecimento e organização
da produção.
De todas as regiões de Santa Catarina, virão representantes dos sindicatos de
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras, engenheiros agrônomos, engenheiros
sanitaristas e ambientais, engenheiros florestais e técnicos agrícolas. Também
participarão empresários e membros de organizações institucionais e governamentais,
além de acadêmicos de graduação e pós-graduação, pesquisadores e outros profissionais
que atuam diretamente na área.
Fundada em 2 de julho de 1968, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc) reúne 201 Sindicatos de
Trabalhadores Rurais e 27 extensões de base, em 17 Associações Microrregionais.
Apoio
O Seminário Estadual de Desenvolvimento Rural da Fetaesc tem apoio técnico e
científico de entidades de classes ligadas à produção agrícola: Federação dos
Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina (Feagro-SC), Sindicato dos Engenheiros
Agrônomos de Santa Catarina (Seagro-SC), Cooperativa dos Engenheiros Agrônomos
de Santa Catarina (Uneagro-SC), Associação Catarinense dos Engenheiros Sanitaristas
e Ambientais (Acesa), Associação dos Engenheiros Florestais de Santa Catarina (Acef),
Cooperativa de Serviços Técnicos Agrícolas (Unitragri) e Universidade Federal de
Santa Catarina (Ufsc).
O evento conta também com o apoio Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-
SC), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Secretaria de Estado
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da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Empresa de Pesquisa Agropecuária e
Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Companhia Integrada de Desenvolvimento
Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável de Santa Catarina, Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina (Alesc), Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC), Centrais Elétricas de Santa
Catarina (Celesc), Eletrosul - Centrais Elétricas S.A., Tractebel Energia, Federação
Catarinense dos Municípios (Fecam), Federação das Cooperativas Agropecuárias de
Santa Catarina (Fecoagro), Organização das Cooperativas de SC (Ocesc), Cooperativa
Agropecuária Videirense (Coopervil), Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo
Sul (BRDE), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sistema de Crédito
Cooperativo (Sicredi), Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Melitta e
Superpan.
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