CLIPPING - Microsoft...seu plano de trabalho para a pasta. Entre as prioridades, destacou a agenda...
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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 11 de Abril 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 11 de Abril 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
BandVale entrevista secretário Marcos Penido ................................................................................... 3
Inútil é não se prepara para o futuro ............................................................................................... 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 6
Prefeitura de Ilhabela solicita liberação à Cetesb para avançar na universalização do saneamento básico . 6
Cartilha da CETESB ensina como monitorar ambientes aquáticos ......................................................... 7
Reunião da CPI dos TCAs expõe falta de idoneidade do presidente do Iema ....................................... 8
Contaminação por agrotóxicos: Peixes são encontrados mortos no rio tietê ........................................ 10
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 11
Na Câmara, ministro do Meio Ambiente destaca prioridades de sua gestão ......................................... 11
ONS: Desligamento em subestação de São Paulo corta 220 MW do SIN ............................................. 12
Comissão aprova projeto que retorna subsídio de energia a produtor rural ......................................... 13
Os desafios para abrir o setor de gás natural .................................................................................. 14
Salles defende leilão de petróleo, mas não garante licença ............................................................... 16
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 17
Painel ........................................................................................................................................ 17
Mônica Bergamo: Defesa de Maluf vai pedir indulto humanitário usando decreto de Bolsonaro .............. 19
Henrique Meirelles: Crescer com responsabilidade fiscal ................................................................... 21
Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes .................................................. 23
ESTADÃO .................................................................................................................................. 24
Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta ................................... 24
Sabesp anuncia reajuste tarifário anual de 4,7242% ........................................................................ 26
Correm rumores pela Renova Energia de que há delação em curso .................................................... 27
De grão em grão, o campo enche o PIB e preserva o ambiente ......................................................... 28
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 29
Sabesp aposta em parceria para ampliar tratamento de esgoto ......................................................... 29
Por investimento, marco regulatório pode agrupar cidades em blocos ................................................ 31
É urgente universalizar o saneamento no Brasil ............................................................................... 32
Mineração no fundo do mar começa a atrair atenção........................................................................ 34
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Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Data: 11/04/2019
Veículo: Band Vale 102,9 FM
BandVale entrevista secretário Marcos Penido
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
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763CF787
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Correio Popular de Campinas
Data: 10/04/2019
Inútil é não se prepara para o futuro
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Grupo de Comunicação e Marketing
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo: Portal Caiçara
Data: 10/04/2019
Prefeitura de Ilhabela solicita liberação à
Cetesb para avançar na universalização do
saneamento básico
Núcleos de Regularização Fundiária e Interesse
Social Cantagalo e Morro dos Mineiros devem
ser beneficiados
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, protocolou, nesta
sexta-feira (5), na Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb), agência de
São Sebastião (SP), ofício solicitando liberação
da execução de obras de drenagem urbana e
coleta de esgotos nos Núcleos de Regularização
Fundiária e Interesse Social Cantagalo e Morro
dos Mineiros, localizados nos bairros da Vila e
Itaquanduba e Itaguassú, respectivamente.
Os núcleos fazem parte do maior Plano de
Habitação e Regularização Fundiária da história
de Ilhabela, que prevê a legalização de 15
localidades irregulares. Ambos fazem parte do
sistema atendido pela Estação de Pré-
Condicionamento (EPC) e, no futuro próximo,
pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do
Itaquanduba, já devidamente licenciada pela
Cetesb e em fase de elaboração de projeto
executivo.
De acordo com a pasta responsável, a obra faz-
se necessária porque ambos os núcleos
encontram-se em processo de regularização
(sem prazo definido para conclusão devido as
licenças obrigatórias dos órgãos responsáveis),
sem a devida captação e tratamento do esgoto
produzido.
Caso a Prefeitura consiga a autorização da
Cetesb, deve dar sequência às obras de rede
coletora e sistema de drenagem desses dois,
que são os mais numerosos núcleos do
município.
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, reitera o
compromisso de universalizar o saneamento no
arquipélago. 'Essa é mais uma iniciativa que
marca os esforços da Administração em
resolver os problemas de saneamento da
cidade. Tanto a Cetesb quando a Companhia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp), se comprometeram, mediante o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e
secretário estadual de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido, em dar celeridade
para o andamento das licenças e projetos',
lembrou Tenório.
'Recentemente, foi assinada Ordem de Serviço
(OS), para início das obras de esgotamento
sanitário, com a execução de 24 quilômetros de
rede coletora de esgoto, do Julião ao Veloso, e
mais redes complementares no Zabumba,
região do alto da Barra Velha. Com a liberação
da execução de obras no Cantagalo e Morro dos
Mineiros, os investimentos em saneamento
avançam pela cidade, chegando também para
a região Norte', complementou.
Em reunião recente com a presidenta da
Cetesb, Patrícia Faga Iglecias, o chefe do
Executivo ilhéu já havia mencionado a intenção
de solicitar tal liberação, o que foi de imediato
apoiado pela mesma, aguardando-se sua
devida formalização.
Com a solicitação, a Prefeitura busca zerar o
lançamento de esgoto clandestino nos bairros,
o que prejudica a avaliação de balneabilidade
das praias.
Fonte: Prefeitura de Ilhabela
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=20904911&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Portal do Governo
Data: 10/04/2019
Cartilha da CETESB ensina como monitorar
ambientes aquáticos
Procedimento é fácil, pois biomonitoramento
participativo não inclui a obtenção de
resultados, análises físicas, químicas ou
microbiológicas
Se você quer ser um guardião da natureza e
analisar as condições de pequenos córregos,
riachos e ribeirões, já pode fazer isso por meio
da cartilha online da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (CETESB), que ensina
como monitorar esses ambientes aquáticos.
O biomonitoramento participativo não inclui a
obtenção de resultados, análises físicas,
químicas ou microbiológicas. Por se tratar de
ambientes frágeis, dependentes das matas
ciliares, a percepção sensorial e a observação
do grau de degradação, somados a avaliação
do conjunto de seres vivos presentes na água,
são suficientes para um diagnóstico de sua
qualidade.
A ferramenta pode ser utilizada, também, como
material didático. Os professores podem
incentivar os alunos a formarem expedições,
depois de uma leitura criteriosa do material
online. Contudo, deve-se ter um cuidado
especial nas atividades desenvolvidas em
campo, principalmente para se evitar riscos de
queda, afogamentos, ou contato com animais
peçonhentos.
A cartilha foi baseada em uma proposta da
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e em
outros programas desenvolvidos de
biomonitoramento participativo. O primeiro
passo é acessar o link, ler atentamente o
material e escolher o corpo hídrico. Depois,
munido do “kit de biodiversidade” com pinça,
lupa, frascos, bandejas, de baixo custo e de
fácil aquisição, partir para exploração.
Para tirar dúvidas ou relatar e enviar os
resultados, está disponível o e-mail:
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/cart
ilha-da-cetesb-ensina-como-monitorar-
ambientes-aquaticos/
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Século Diário
Data: 10/04/2019
Reunião da CPI dos TCAs expõe falta de
idoneidade do presidente do Iema
Romildo Fracalossi (foto) tentou negar que
Alaimar Fiuza, ex-gerente da Vale, tenha
participado dos TCAs
Fernanda Couzemenco
Realizada nessa terça-feira (9) de 12h30 às
15h, no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia
Legislativa, a primeira reunião da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga
denúncias de ilegalidades na assinatura dos
Termos de Compromisso Ambiental (TCAs)
assinados entre o governo estadual, o
Ministério Público Estadual (MPES) e as
poluidoras Vale e ArcelorMittal em novembro de
2017 e na renovação da Licença de Operação
(LO nº 123/2018) da mineradora, expôs uma
contradição protagonizada pelo representante
da Vale.
O especialista técnico em meio ambiente da
mineradora, Romildo Fracalossi que até o final
de 2018 foi gerente de meio ambiente da Vale,
tentou negar que Alaimar Fiuza, outro ex-
gerente da poluidora e atual diretor-presidente
do Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Iema), tenha participado da
elaboração dos TCAs. Em sua fala, Fracalossi
disse que apenas os membros da equipe
gerenciada por Alaimar participaram do
processo.
Argumentando o óbvio, que uma equipe não faz
nada contrário ao que seu gerente almeja ou
acredita, o deputado Sergio Majeski (PSB),
vice-presidente da CPI, afirmou que as
contradições no depoimento da Vale só
reforçam o entendimento de que Alaimar não
possui a isenção necessária para o cargo de
diretor-presidente do órgão estadual
responsável pela execução da política de meio
ambiente e pelos licenciamentos ambientais,
entre outras atribuições estratégicas. “Põe em
xeque a idoneidade dele no Iema”, afirmou
Majeski.
Ofendido
Fracalossi já havia protagonizado um episódio
polêmico na Ales em dezembro, quando ainda
era gerente, e foi questionado sobre as metas
numéricas da Vale com relação à redução da
poluição do ar, diante de um investimento
bilionário anunciado pela empresa com esse
objetivo.
Diante da cobrança incisiva do presidente da
Juntos SOS ES Ambiental, Eraylton Moreschi
Junior, e da acusação de falta de ética e
transparência por parte da gestão da
mineradora, Fracalossi se disse ofendido, e não
respondeu objetivamente as perguntas.
Intimado pelo presidente da Comissão de Meio
Ambiente da Casa, deputado Rafavel Favatto
(Patri), a enviar respostas por escrito,
Fracalossi só foi atender à demanda em janeiro
de 2019, quando disse ser de responsabilidade
do governo estadual o não cumprimento de
condicionantes ambientais que são reinseridas
nos licenciamentos ambientais há onze anos.
A acusação fez com que a Comissão se
comprometesse a convocar o presidente do
Iema e ex-colega de Fracalossi na Vale, Alaimar
Fiuza, para responder às afirmações.
Cetesb
Além do ex-gerente Romildo Fracalossi,
também foram ouvidos o gerente-geral de
Sustentabilidade e Relações Institucionais da
Arcelor Mittal/Tubarão, João Bosco Reis da
Silva, e dois representantes da Companhia
Ambiental de São Paulo (Cetesb), gerente
da Divisão de Avaliação do Ar, Ruído e
Vibração, Maria Cristina Poli, e o diretor de
Licenciamento com Avaliação de Impacto
Ambiental, Domenico Tremaroli.
A Cetesb foi contratada pelo Iema, no âmbito
dos TCAs, para diagnosticar as medidas
necessárias para redução da poluição do ar
pelas duas indústrias. O relatório da
companhia, no entanto, não apresenta metas
numéricas, nem fala quanto de poluição existe
hoje em cada uma das unidades produtivas das
duas empresas, e quais os índices que devem
ser alcançados no prazo de vigência do
contrato.
Ao final da reunião, Sergio Majeski entregou
aos representantes das empresas uma relação
de perguntas com prazo de 10 dias para
resposta.
Para a próxima, os deputados decidiram
convocar o secretário de Estado de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos, Fabrício Hérick
Machado, e o diretor-presidente do Iema,
Alaimar Fiuza. Também foi aprovada a visita do
colegiado às empresas Vale e Arcelor Mittal
para verificação das ações que estão sendo
implementadas.
Os trabalhos da CPI foram presididos pelo
deputado Marcelo Santos (PDT). Também
participaram da reunião os deputados Euclério
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Grupo de Comunicação e Marketing
Sampaio (DC), relator, e Enivaldo dos Anjos
(PSD) e Alexandre Xambinho (Rede).
http://seculodiario.com.br/public/jornal/materi
a/reuniao-da-cpi-dos-tcas-expoe-falta-de-
idoneidade-do-presidente-do-iema
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: SP no Ar TV Record
Data: 10/04/2019
Contaminação por agrotóxicos: Peixes
são encontrados mortos no rio tietê
http://visualizacao.boxnet.com.br/#/?t=0081
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E0154E009B7F89AF4FB56AB5667CFE19904E4
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897CF1EC15EC4E6ED0659D984B1BE3FD1418
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180A5FFDFA07459FE0CCE6D9450A54FA9628
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS Veículo: MMA
Na Câmara, ministro do Meio Ambiente
destaca prioridades de sua gestão
Além da agenda nacional de qualidade
ambiental urbana, Salles ressaltou o combate
ao desmatamento, gestão da biodiversidade e
novo modelo de proteção ao meio ambiente
Crédito: Rubens Freitas Ministro Ricardo Salles:
"Meio ambiente tem que servir às
pessoas" Ministro Ricardo Salles: "Meio
ambiente tem que servir às pessoas"
Brasília – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo
Salles, apresentou nesta quarta-feira (10), em
audiência pública na Câmara dos Deputados, o
seu plano de trabalho para a pasta. Entre as
prioridades, destacou a agenda nacional de
qualidade ambiental urbana.
Salles ressaltou ainda o combate ao
desmatamento ilegal na Amazônia, o uso da
biodiversidade a serviço do desenvolvimento
econômico, questões relacionadas a mudanças
climáticas, ecoturismo nos parques nacionais e
um novo modelo de proteção ambiental.
Para ele, o modelo adotado nos últimos anos
produziu um conflito entre o mundo real e o
criado a partir de posições ideológicas. “O meio
ambiente deve estar a serviço das pessoas. Se
tiramos esse critério, vamos falar de casos em
que a defesa do meio ambiente coloca em
último lugar a qualidade de vida das pessoas”,
declarou.
A participação do ministro ocorreu durante
reunião conjunta das comissões de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de
Integração Nacional, Desenvolvimento
Regional e da Amazônia. O encontro foi
mediado pelo deputado Rodrigo Agostinho
(PSB-SP), presidente da Comissão de Meio
Ambiente, e contou com a presença de grande
número de parlamentares, além de
representantes da sociedade civil.
Sobre a agenda ambiental urbana, o ministro
explicou tratar-se de um conjunto de ações
estratégicas que contemplam seis temas
básicos – lixo no mar, resíduos sólidos, áreas
verdes, qualidade do ar, saneamento e
qualidade da água e áreas contaminadas.
“São questões que afetam diretamente o dia a
dia das pessoas nas cidades”, afirmou o
ministro, ao lembrar que a primeira fase da
agenda, marcada pelo lançamento do Plano
Nacional de Combate ao Lixo no Mar, no litoral
paulista, já está em execução.
O Plano envolve os governos federal, estaduais
e municipais, além do setor produtivo e a
sociedade civil organizada. Estão sendo
mobilizados, em especial, os 17 estados que
englobam os 274 municípios defrontes ao mar,
ao longo dos 8.500 km da costa brasileira.
Coordenado pela Secretaria de Qualidade
Ambiental do MMA, o Plano é composto de
diagnóstico, valores de referência, situação
desejada, modelo de governança, eixos de
implementação, diretrizes, indicadores, plano
de ações e atividades que serão executadas a
curto, médio e longo prazos em todo o país.
Traz seis eixos de implementação – resposta
imediata; gestão de resíduos sólidos; pesquisa
e inovação tecnológica; instrumentos de
incentivo e pactos setoriais; normatização e
diretrizes; educação e comunicação –, divididos
em 30 ações, com ênfase em soluções
pragmáticas e concretas.
Entre as ações, estão apoiar a coleta seletiva
nos municípios costeiros, elaborar manual
prático simplificado para os Planos Municipais
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos,
incentivar ações para prevenir que os resíduos
alcancem os ambientes marinhos e costeiros e
fomentar projetos de inovação tecnológica para
aproveitamento dos resíduos recolhidos no
mar.
Segundo o ministro, a agenda segue com o
lançamento mês a mês, até agosto, das ações
relacionadas a cada tema. O próximo será
resíduos sólidos, cujas atividades a serem
executadas deverão ser anunciadas durante
evento no próximo dia 30, em Curitiba (PR).
http://mma.gov.br/component/k2/item/15448
-ministro-destaca-prioridades-em-
audi%C3%AAncia-na-c%C3%A2mara.html
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
ONS: Desligamento em subestação de São Paulo corta 220 MW do SIN
Indisponibilidade na subestação Pirituba
causou interrupção de carga da Enel-SP por 34
minutos
Uma ocorrência na subestação Pirituba (SP)
cortou 220 MW de carga da Enel-SP na manhã
da última terça-feira, 9 de abril. A informação
foi reportada pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico (ONS) através do boletim
diário da operação, que identificou às 11:32
horas o desligamento no setor 88 kV da
subestação. A causa ainda deverá ser
identificada.
Segundo o Operador, a normalização da SE foi
iniciada às 12:03 e concluída 16 minutos
depois. Já a recomposição completa da energia
elétrica durou 34 minutos, com a transferência
de 74 MW para a SE Anhanguera e 32 MW para
a SE Milton Fornasaro, via rede de distribuição.
http://canalenergia.com.br/noticias/53095765
/ons-desligamento-em-subestacao-de-sao-
paulo-corta-220-mw-do-sin
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
13
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Estadão Conteúdo
Comissão aprova projeto que retorna subsídio de energia a produtor rural
A Comissão de Minas e Energia aprovou com
ampla maioria projeto de lei que devolve
subsídios à energia elétrica para produtores
rurais. O parecer do relator, deputado João
Roma (PRB-BA), ao projeto de decreto
legislativo (7/2019) foi aprovado por 26 votos
a favor e 3 contrários. A votação foi vista como
uma derrota para o governo. Para integrantes
do governo, foi um péssimo sinal para as
relações entre Congresso e o Executivo. E
também sinalização ruim para a tramitação da
reforma da Previdência.
Na comissão, o deputado do partido do
presidente Jair Bolsonaro, Coronel Armando
(PSL-SC,) tentou obstruir a votação, mas sem
sucesso. O projeto aprovado pela comissão
precisa ainda ser aprovado no plenário.
A matéria derruba um decreto publicado pelo
governo de Michel Temer, no fim do ano
passado, que reduz de forma gradual os
subsídios nas contas de luz para a área rural e
para companhias de água, esgoto e
saneamento. O decreto prevê a retirada de
20% dos subsídios a cada ano - até a extinção
total do desconto. O assunto foi debatido na
terça-feira no encontro da semanal da Frente
Parlamentar da Agropecuária.
Os parlamentares trabalham para conseguir
pautar a matéria no plenário já nos próximos
dias.
https://www.udop.com.br/index.php?item=no
ticias&cod=1177770
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
14
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Brasil Energia
Os desafios para abrir o setor de gás natural
Além de investir em infraestrutura, governo
terá de rever questões tributárias e incluir a
Petrobras no processo
O governo brasileiro deu um novo passo para
abrir o setor de gás natural no país. Na terça-
feira (9/4), o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) aprovou a instituição do
Comitê de Promoção da Concorrência do
Mercado de Gás Natural no Brasil, que irá
propor diretrizes para o aperfeiçoamento de
políticas voltadas à promoção da livre
concorrência, além de boas práticas
regulatórias.
A iniciativa se soma ao programa federal Novo
Mercado de Gás, que deverá ser lançado no
próximo mês, com o objetivo de formar um
mercado de gás natural aberto, dinâmico e
competitivo.
Entre os resultados esperados estão o
aproveitamento do gás dos campos do pré-sal,
da Bacia de Sergipe-Alagoas e outras
descobertas relevantes; novos investimentos
em infraestrutura de escoamento,
processamento e transporte de gás natural;
aumento da geração termelétrica a gás com
redução do preço da energia; e
reindustrialização dos setores de celulose,
cerâmica, fertilizantes, petroquímica,
siderurgia, vidro, entre outros.
Uma das metas é reduzir o custo do insumo
nacional, hoje superior ao do importado da
Bolívia. Atualmente, a nação vizinha responde
por mais de um terço do volume total de gás
natural disponibilizado no Brasil, entregando 30
milhões de m³/d aos brasileiros.
O outro grande fornecedor de gás no país é a
Petrobras, responsável por 74% da oferta
nacional, além de contar com participação
societária na maioria das distribuidoras de gás
por meio da Gaspetro, BR Distribuidora e
Liquigás, e deter a propriedade da maior parte
da infraestrutura de escoamento e transporte
É um cenário que, para muitos analistas, cria
dificuldades do ponto de vista da
competitividade. Daí os esforços do governo
para acelerar os desinvestimentos da
petroleira, que, depois de vender a Nova
Transportadora do Sudeste (NTS), avança,
agora, com a alienação da Transportadora
Associada de Gás (TAG) e da Liquigás.
Dada o peso da estatal no setor, a avaliação é
que a Petrobras precisa participar ativamente
do processo de abertura. “Se abrir o mercado
sem uma mediação da Petrobras, qualquer
tentativa de criar uma lei de fomento ao setor,
há o risco de cair nas mesmas dificuldades de
viabilização encontradas na Lei do Gás atual
(11.909/09)”, observou uma fonte ouvida pela
BE Petróleo.
Para a diretora da Exergia Consultoria e
Projetos, Cynthia Silveira, além de novos
investimentos e da questão da concorrência, o
governo precisa levar em conta a questão
tributária para transformar o setor. Ela cita,
como exemplo, o caso do GNL, cuja importação
poderia ser desburocratizada, dando mais uma
alternativa de suprimento.
Gás para crescer
O Novo Mercado de Gás não é a primeira
tentativa de abertura do setor. Em 2016, o
governo do então presidente Michel Temer
lançou o programa Gás para Crescer, que deu
origem ao substitutivo do Projeto de Lei
6.407/13, o chamado PL do Gás. A proposta
está, no entanto, parada desde 2017 na
Comissão de Minas e Energia (CME) por conta
de uma divergência envolvendo a questão da
regulação federal ao consumidor livre.
Barreiras
A abertura e consolidação do setor no país
dependem da superação de entraves como a
limitada malha de gasodutos do país, que, hoje,
não chega a 10 mil km. A expansão da rede
esbarra em dificuldades devido ao regime
estabelecido pela Lei do Gás, que prevê a
contratação dos dutos por meio de concessão.
Para destravar os investimentos, a ideia é que
as novas obras sejam feitas mediante
autorização, como era feito no passado.
Outro desafio é o aproveitamento das vastas
reservas de gás natural dos campos do pré-sal.
A distância dos ativos – em alguns casos,
localizados a mais de 200 km da costa – e o
alto nível de contaminantes do gás associado
produzido na província dificultam sua
monetização.
VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
15
Grupo de Comunicação e Marketing
Hoje, há dois grandes gasodutos escoando gás
produzido nas bacias de Campos e Santos: o
Rota 1, com capacidade para escoar 10 milhões
de m³/d liga o campo de Lula à plataforma de
Mexilhão e esta à Unidade de Tratamento de
Gás Monteiro Lobato (UTGCA); e o Rota 2 (16
milhões de m³/d), que liga o pré-sal da Bacia
de Santos ao Terminal de Tratamento de Gás
de Cabiúnas.
A Petrobras constrói, no momento, uma
terceira rota, que ligará o cluster do pré-sal ao
Comperj, em Itaboraí (RJ). O Rota 3 terá
capacidade para transportar 18 milhões de
m³/d.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), há três outras rotas possíveis de
expansão em análise. Com extensão de 275
km, a de nº 4 ligaria ativos offshore da Bacia
de Santos à Praia Grande (SP), enquanto a Rota
5 e a Rota 6 fariam percursos de 120 km
ligando plataformas da Bacia de Campos aos
portos do Açu (RJ) e Central (ES). Cada uma
delas teria capacidade para escoar 15 milhões
de m³/d.
Panorama
Hoje, cerca de metade do gás natural produzido
no país não chega ao mercado. Em 2018, de
acordo com dados da ANP, foram reinjetados
nos campos de petróleo quase 13 bilhões de
m³, enquanto outros 5 bilhões de m³ foram
para o consumo interno das unidades de
produção e 1,14 bilhão de m³ foi queimado.
Entre o ano 2000 e o ano passado, a produção
nacional praticamente triplicou, passando de
13,3 bilhões de m³ para 41 bilhões de m³.
Nesse mesmo período, o volume disponibilizado
ao mercado cresceu em ritmo semelhante,
saltando de 6,5 bilhões de m³ para 21,8 bilhões
de m³.
Nenhum crescimento foi, porém, tão expressivo
quanto o do volume reinjetado, que passou de
582 milhões de m³ em 2000 para os 13 bilhões
de m³ registrados no ano passado – alta de
mais de 2.000%.
O maior produtor de gás no Brasil é o campo de
Lula, que extraiu, em 2018, 13 bilhões de m³
do energético. Completando as cinco primeiras
posições do ranking nacional no ano passado
estão os campos de Sapinhoá (3,6 bilhões de
m³), Rio Urucu (2,4 bilhões de m³), Leste do
Urucu (2,3 bilhões de m³) e Mexilhão (2 bilhões
de m³).
https://www.abegas.org.br/arquivos/71882
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VEÍCULO DIVERSOS
Data: 11/04/2019
16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Salles defende leilão de petróleo, mas não garante licença
Parecer do Ibama vê risco de contaminação em
área próxima a Abrolhos. Ministro diz que
vencedor buscará autorização ambiental
Oministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
afirmouontemquealiberaçãodada pelo Ibama
para a inclusão de áreas sensíveis no litoral
baiano, o que poderia afetar o Arquipélago de
Abrolhos, na 16ª Rodada de Licitações não é
garantiadelicenciamentoambiental para os
vencedores. O caso na Bahia foi cercado de
polêmica porque havia parecer técnico do
Ibama contrário à licitação, apontando risco de
contaminação. A decisão do presidente do
Instituto, Eduardo Bim, no entanto, foi em
favor do certame.
—O departamento de óleo e gás disse que não
temos elementos para o licenciamento. O que
o Ibama disse é que, no momento, como é só
a realização do leilão, para este ato, os
documentos já são suficientes. Se houver a
aquisição dos lotes, aquele que adquirir terá de
fazer licenciamento, o que poderá até gerar
impedimento (de exploração) — disse o
ministro ao participar de audiência pública na
Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Salles disse concordar com a decisão do
presidente do Ibama de liberar os lotes para a
licitação. E reiterou que, caso na análise do
licenciamento a
exploraçãosejaconsideradainviável, isso será
cumprido:
—Se for declarada inviável, será declarada
inviável. E azar de quem comprou o lote.
Os pareceres técnicos do Ibama apontaram
risco de contaminação em quatro das sete
áreas que serão leiloadas. Entre os problemas
estaria o risco de a dispersão de material na
água atingir o litoral sul da Bahia e a costa do
Espírito Santo, incluindo o complexo de recifes
de Abrolhos.
Primeiro Parque Nacional Marinho criado no
Brasil, em 1983, Abrolhos é considerada a
região com a maior biodiversidade marinha do
Atlântico Sul, de acordo com o Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade
(ICMBio), responsável pela administração da
região. O parque abriga um significativo banco
de corais e algumas espécies de animais
exclusivas (endêmicas) dessa região. O local é
fonte de subsistência para 20 mil pessoas, que
se beneficiam da pesca e do turismo.
Eduardo Bim é técnico de confiança de Salles e
trabalha de forma próxima ao ministro. Depois
que ele assumiu o comando do Ibama,
demandas encaminhadas ao Instituto
costumam ser redirecionadas para a pasta do
Meio Ambiente. Isso tem gerado desconforto
entre o corpo técnico do Instituto.
Os senadores da Rede Randolfe Rodrigues e
Fabiano Contarato entraram na Justiça para
tentar impedir o leilão. O juiz substituto da 21ª
Vara Federal do Distrito Federal, Rolando Valcir
Spanholo, não concedeu a liminar, mas intimou
o Ibama a apresentar todos os pareceres para
fundamentar sua decisão.
Salles defendeu mudanças no Conselho
Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Umpontocriticadofoiotamanho do conselho, que
tem 104 titulares e igual número de suplentes.
O ministro prepara reestruturação do órgão.
Segundo fontes, normalmente o Ibama é
consultado antes da inclusão dos blocos no
leilão pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Para o advogadoTiagodoMonteMacêdo,
especialista do Tauil & Chequer Advogados, se
os blocos considerados polêmicos por risco de
contaminação não forem retirados, isso pode
trazer insegurança jurídica para os
investidores.
Macêdo vê risco de litígio no futuro. Ele cita
exemplo da 11ª rodada, em 2013, quando a
petroleira Total arrematou um bloco na Foz do
Amazonas. Até hoje não conseguiu licença
ambiental. Macêdo defende que o país adote
política ambiental clara para não perder
investimentos.
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Data: 11/04/2019
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FOLHA DE S. PAULO Painel
Posições pró-armas e por polícia letal são
reprovadas por eleitores de Bolsonaro
Tiros a esmo Os novos dados do Datafolha
reforçam a percepção de que o governo investiu
parte significativa de seus primeiros cem dias em
debates que dividem até os eleitores de Jair
Bolsonaro. Recorte da pesquisa revela que 62%
dos que votaram no presidente discordam da tese
de que o porte de arma amplia a segurança. O
levantamento também mostra que 64% dos que
escolheram o capitão na urna divergem da ideia
de que uma polícia que mata mais suspeitos de
crimes amplia a proteção à sociedade.
Fez? Pague Os eleitores de Bolsonaro também
não aprovam isentar de punição quem atirar em
alguém sob alegação de nervosismo, como indica
o excludente de ilicitude por forte emoção
proposto por Sergio Moro (Justiça). No grupo,
69% dizem discordar totalmente dessa hipótese e
outros 14% afirmam rejeitar a tese “em parte”.
Sentimento conflitante As regiões Sudeste e
Nordeste registram o maior percentual de pessoas
que dizem sentir mais medo do que confiança na
polícia: 53%. Só na região Sul essa proporção se
inverte: 55% dizem sentir mais confiança do que
medo.
Lar doce lar A região Sul também é a que mais
apoia a posse de armas: 49% são a favor, mas
outros 49% dizem ser contra. Lá, Bolsonaro teve
68% dos votos em 2018.
Ainda pulsa Dirigentes de centrais sindicais
respiraram aliviados com o resultado do Datafolha
sobre a reforma da Previdência. Com o discurso
unânime do mercado financeiro e da equipe
econômica a favor das mudanças nas regras de
aposentadoria, temiam que o governo tivesse
“vencido a batalha de comunicação”.
Quem não te conhece… O fato de 51% da
população ser contra a reforma deu ânimo aos
sindicatos. Haverá reunião das maiores entidades
na semana que vem para traçar ações. Elas
avaliam que as pessoas ainda não conhecem
detalhes da medida e que a rejeição tende a
aumentar quando todo o pacote for exposto.
Café no bule A chegada de Fábio Wajngarten à
Secretaria de Comunicação deve ter impacto no
volume de recursos que o Planalto está disposto a
investir na publicidade da reforma. Aliados dizem
que ele quer ampliar a tímida campanha que foi
posta no ar.
A alma do negócio O time de Bolsonaro formatou
discurso para catapultar os cem dias de sua
gestão, nesta quinta (11). A ideia é mostrar o
presidente como o que mais cumpriu promessas
no período. Segundo levantamento do G1, os
números do capitão reformado superam os de
Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
A alma do negócio 2 Propostas destravadas pelos
ministros também serão enaltecidas. Segundo
integrantes da Casa Civil, dos 35 objetivos, ao
menos 34 foram atingidos.
Meu jeitinho O deputado Augusto Coutinho (PE),
líder do Solidariedade, narrou a aliados, aos risos,
a forma como foi recebido pelo presidente no
Planalto, no início desta semana. Ao chegar na
sala de reunião, perguntou onde deveria sentar.
Bolsonaro respondeu: “Não sendo no meu colo,
pode escolher qualquer lugar”.
Acordo de cavalheiros O ministro Paulo Guedes
(Economia) aceitou comparecer à Comissão de
Finanças e Tributação no dia 8 de maio para falar
da reforma da Previdência e da reestruturação da
carreira dos militares.
Acordo de cavalheiros 2 A expectativa é a de que
o debate neste colegiado seja mais técnico do que
político. O presidente é o deputado Sergio Souza
(MDB-PR).
Forasteiros “É um MEC de iletrados em
pedagogia”. Foi assim que Daniel Cara,
coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à
Educação, definiu o time que vai assumir o
Ministério da Educação ao lado de Abraham
Weintraub, praticamente todo ligado à área de
finanças.
Visita à Folha Maria Alice Setubal, presidente do
conselho da Fundação Tide Setubal, visitou a Folha
nesta quarta-feira (10).
TIROTEIO
Vexames internacionais, retrocessos na
educação, laranjas, ministros acusados e falta de
projetos. Cem dias sem governo
Do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre os
primeiros cem dias do presidente Jair Bolsonaro à
frente do Palácio do Planalto
Data: 11/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/04/11/
posicoes-pro-armas-e-por-policia-letal-sao-
reprovadas-por-eleitores-de-bolsonaro/
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Data: 11/04/2019
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Mônica Bergamo: Defesa de Maluf vai pedir indulto humanitário usando
decreto de Bolsonaro
A defesa de Paulo Maluf vai pedir à Justiça a
concessão de indulto humanitário ao ex-prefeito.
SEVERO
Os advogados dizem que o caso dele se enquadra
no artigo do decreto de indulto de Jair Bolsonaro,
no capítulo que prevê o benefício a condenados
que foram acometidos por doença grave,
permanente e que imponha à pessoa “severa
limitação de atividade” e “cuidados contínuos”.
ROTINA
Maluf tem câncer na próstata, sofre de doença
coronariana e tem hipertensão arterial sistêmica,
de acordo com laudos médicos. Neste ano, já foi
internado seis vezes e passou 59 dias no hospital.
LISTA
No pedido, assinado por Ricardo Tosto e Jorge
Nemr, é dito também que o crime de lavagem de
dinheiro, pelo qual Maluf foi condenado a sete
anos e nove meses de prisão, “não está elencado
como um dos delitos impeditivos” para a aplicação
do indulto —como é o caso do crime de corrupção.
LAR
O ex-prefeito, que foi condenado a regime
fechado, obteve habeas corpus do STF (Supremo
Tribunal Federal) no ano passado para cumprir a
pena em casa, justamente por causa de seus
problemas de saúde.
CINTURA FINA
O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
emagreceu na prisão. Ele tem feito atividade física
todos os dias no Complexo Médico-Penal, na
região metropolitana de Curitiba.
SUOR
Cunha pratica cooper pelos corredores da sexta
galeria, onde está preso, e faz levantamento de
peso com garrafas pet cheias de água.
DATA VENIA
O parecer do Instituto dos Advogados de SP (Iasp)
sobre o projeto anticrime feito pelo ministro Sergio
Moro deve ser concluído nesta semana. O ministro
esteve num almoço oferecido pela entidade há
dois meses para falar sobre suas propostas.
NOTA ZERO
Apesar do clima amistoso, Moro não convenceu os
defensores. “O projeto não traz qualquer medida
anticrime. Apenas recrudesce o encarceramento e
propõe medidas na contramão dos conteúdos
fundamentais da Constituição”, diz Miguel Pereira
Neto, responsável pelo relatório.
EM TELA GRANDE
O diretor de teatro Zé Celso Martinez Corrêa
integra o elenco do filme “Horácio”, dirigido por
Mathias Mangin. O longa-metragem teve sessão
de pré-estreia realizada na terça-feira (9), no
Espaço Itaú de Cinema da Augusta, no centro de
São Paulo. Os atores Cristina Mutarelli, Ricardo
Bittencourt e Eucir de Souza também estiveram no
evento.
PREVISÃO
A expectativa de integrantes do governo é que o
presidente Jair Bolsonaro anuncie as mudanças da
Lei Rouanet nesta quinta (11).
PIMENTINHA
João Marcello Bôscoli está escrevendo um livro
sobre sua mãe, Elis Regina. A obra, editada pela
Planeta, vai trazer fotos inéditas e histórias
contadas por ele, que é o filho mais velho da
cantora.
PÁGINAS
O poeta Allan Dias Castro, que conta com mais de
90 milhões de visualizações em seu canal no
Youtube, vai lançar o livro “Voz ao Verbo”. Com
prefácio de Martha Medeiros e elogios de Luis
Fernando Verissimo e Bráulio Bessa, a obra é da
editora Sextante.
PATRIMÔNIO
O Conpresp, órgão municipal de patrimônio,
aprovou o tombamento de três obras projetadas
por Hans Broos: a casa-escritório do arquiteto, no
bairro Fazenda Morumbi, a Abadia de Santa Maria,
no Tremembé, e a Igreja de São Bonifácio, na Vila
Mariana.
REVITALIZAÇÃO
O Itaú vai fazer um aporte extra de R$ 1,5 milhão
no seu patrocínio anual ao Instituto Inhotim com
o objetivo de estimular a revitalização de
Brumadinho. A ideia é que o montante seja
destinado para a realização de sete apresentações
musicais, em um período de seis meses. O
primeiro show será do cantor Lenine, no dia 27 de
abril.
PRORROGADO
Data: 11/04/2019
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E a obra “Spider”, que pertence à coleção do Itaú
Cultural e ficaria exibida em Inhotim até domingo
(14), seguirá na instituição até o dia 28 de abril.
CÂMERA, AÇÃO
Os atores Natalia Gonsales e Ary França serão os
protagonistas do longa “Dora e Gabriel”, do diretor
Ugo Giorgetti. A previsão é que o filme chegue às
telonas no final de 2020.
COMÉDIA MUSICAL
O ator Ary Fontoura e a jornalista Rosana Jatobá
foram à reestreia do espetáculo “A Noviça Mais
Rebelde”, no sábado (6), no Teatro Novo. O ator
Wilson de Santos participa do espetáculo.
CURTO-CIRCUITO
A artista Piti Tomé abre nesta quinta (11) a
exposição “90 Tentativas de Esquecimento”. Às
18h30, no Paço Imperial, no Rio.
O advogado Marcos Meira foi convidado para dar
duas palestras sobre direito brasileiro em
universidades italianas. Na quarta (10), na
Università degli Studi di Perugia, e hoje, na
Università di Pisa.
A Casa do Saber celebra 15 anos com coquetel e
debate com o psicanalista Contardo Calligaris. Na
sexta (12), a partir das 18h30.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/04/defesa-de-maluf-vai-pedir-
indulto-humanitario-usando-decreto-de-
bolsonaro.shtml
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Data: 11/04/2019
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Henrique Meirelles: Crescer com responsabilidade fiscal
Henrique Meirelles
No início do ano, a General Motors do Brasil
anunciou que, após três anos de prejuízo
operacional, planejava encerrar suas operações no
Brasil e passá-las para outro país. Após conversas
com o governo paulista, seguida de negociações
com fornecedores, revendas e sindicatos dos
trabalhadores, a empresa resolveu reavaliar a
decisão levando em conta estes e outros fatores.
Nesse intervalo de tempo, a Ford comunicou, em
meio a uma reestruturação estratégica, o
fechamento da unidade de São Bernardo do
Campo, que fabrica majoritariamente caminhões,
em linha com uma decisão global de sair da
produção direta desse tipo de veículo.
Os episódios da GM e da Ford mostram o quanto
as indústrias de São Paulo e do Brasil estão
inseridas na economia global, sujeitas a decisões
de investimento e de produção que levam em
conta as vantagens competitivas entre países.
Nos estudos que desenvolvi com a equipe técnica
da Secretaria da Fazenda e Planejamento ficou
claro que, nesses casos, a competição que São
Paulo está inserido não é com outros estados, mas
com outros países. Nas decisões em pauta,
veículos que deixam de ser produzidos em São
Paulo não passam a ser fabricados em outro
estado brasileiro, mas sim em outro país.
Os trabalhadores de São Paulo e de outros
estados, em sua rede de concessionárias em todo
o país e também os da indústria de fornecedores,
correm o risco de pagar o preço por decisões de
estratégias globais. Neste contexto está a política
do governo João Doria de abertura a
investimentos e de ampla participação da
iniciativa privada no desenvolvimento de São
Paulo. Concebemos uma solução não só para
alavancar os investimentos de médio e longo
prazos, mas para propiciar um ambiente de
negócios adequado para o necessário
planejamento das indústrias.
Lançamos o IncentivAuto, que em tudo difere dos
subsídios, das renúncias fiscais sem critérios
adequados. Enquanto aqueles programas dão
incentivos para a produção existente ou sobre
mera expectativa de manutenção ou aumento de
produção e emprego, o IncentivAuto:
1 - Exige que a montadora invista valores bem
definidos, crie pelo menos 400 novos empregos e
só aí, após rigorosa verificação pelos técnicos do
estado, possa usufruir dos benefícios do
programa. Ou seja, primeiro a empresa
moderniza, amplia ou inaugura uma linha de
produção com recursos próprios, aumenta a
produção e o número de empregos —e só depois
recebe desconto no imposto devido;
2 - Terá como desconto máximo de ICMS 25% do
valor devido sobre as vendas adicionais
resultantes dos investimentos acima de R$ 10
bilhões. Ou seja, há um incentivo sobre o imposto
adicional a ser cobrado com o acréscimo das
vendas resultantes dos novos investimentos;
3 - Propiciará novas receitas que sequer existiriam
caso o investimento não fosse feito no Brasil.
Esse patamar de ICMS é consistente com o que
vem sendo praticado pela maioria dos estados. Ao
contrário de programas condenados pela
Organização Mundial do Comércio, o nosso não é
subsídio e não se trata de guerra fiscal.
Mesmo com o IncentivAuto, a carga tributária
sobre os automóveis no Brasil permanece uma das
maiores do mundo. Portanto, a iniciativa paulista
é uma contribuição para o enfrentamento do custo
Brasil e para que o país possa se integrar de forma
plena à economia mundial.
Os resultados falam por si. A GM anunciou R$ 10
bilhões de investimentos no Brasil para os
próximos cinco anos. Irá gerar novos empregos
diretos e ampliará sua produção. É certo dizer que,
em função do IncentivAuto, estamos preservando,
de imediato, cerca de 65 mil empregos e outros
tantos em outros estados quando se soma toda a
ocupação na cadeia de produção e vendas da GM.
No caso da Ford, há interesse de outras
montadoras em comprar as operações de
caminhões e investir baseados no IncentivAuto. O
governo de São Paulo criou condições para que
empresas façam investimentos que gerem
emprego e renda no país.
O cenário hoje é desafiador. A atuação do Estado
exige uma compreensão global da economia
mundial para preservar o futuro da indústria de
São Paulo e do Brasil. O nosso compromisso com
as sociedades paulista e brasileira é criar
condições para desenvolvimento dos negócios,
gerando riqueza com responsabilidade fiscal. Esta
é a nossa receita.
Data: 11/04/2019
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https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2019/04/
crescer-com-responsabilidade-fiscal.shtml
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Data: 11/04/2019
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Senado aprova desconto maior na conta de luz de famílias carentes
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o
projeto de lei que aumenta os descontos nas
tarifas da conta de luz para famílias carentes. O PL
prevê desconto de 70% para consumidores de
baixa renda com consumo mensal de até 50
quilowatt-hora (kWh); 50% para consumo entre
51 e 150 kWh, e 20% para as residências com
consumo entre 151 e 250 kWh. O texto segue para
a Câmara dos Deputados.
“Esse é um projeto muito importante, que vai dar
às famílias muito carentes condições de comprar
mais algumas coisas para sua subsistência, invés
de pagar a conta de luz”, disse o senador Roberto
Rocha (PSDB-MA). Segundo o senador, que é o
autor do projeto, a diferença será paga pela
Contribuição de Desenvolvimento Energético
(CDE). “Só para esse ano de 2019 [a CDE] tem
orçamento estabelecido pela Aneel de quase R$ 21
bilhões”.
Atualmente, o desconto de 65% é aplicado a
famílias de baixa renda que consomem até 30 kWh
por mês, 40% para consumo entre 31 e 100 kWh
e 10% para consumo entre 101 e 220 kWh. Antes
de chegar ao plenário, o PL passou pela Comissão
de Assuntos Econômicos e pela Comissão de
Transparência, Governança, Fiscalização e
Controle e Defesa do Consumidor.
Tem direito ao desconto nas tarifas de conta de luz
para famílias carentes famílias inscritas no
Cadastro Único de Programas Sociais do governo
federal com renda per capita igual ou menor a
meio salário mínimo; para recebedores do
Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para
famílias do Cadastro Único com renda de até três
salários mínimos e que tenham membros
portadores de doença ou deficiência que precisem
de energia elétrica para aparelhos.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/04
/senado-aprova-desconto-maior-na-conta-de-luz-
de-familias-carentes.shtml
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Data: 11/04/2019
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ESTADÃO
Brasil e Paraguai tentam acordo sobre
preço de energia de Itaipu nesta quinta
BRASÍLIA - Sob ânimos acirrados, a diplomacia de
Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta
quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre
os dois países em torno do acordo para definir um
cronograma da contratação de energia de Itaipu
do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é
que o acordo valesse apenas para este ano.
Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o
governo brasileiro quer ter garantia de
previsibilidade das receitas necessárias para o
pagamento das suas obrigações financeiras até o
fim da renegociação do Anexo C do Tratado de
Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é
um tema de grande preocupação para o governo
e está sendo acompanhado com atenção, em
Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto.
A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta
pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general
Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é
importante que se prorrogue até 2022 porque no
ano seguinte terá terminado o pagamento da
dívida e haverá um outro entendimento de
comercialização da energia entre os dois países.
Inicialmente o acordo era para ter sido feito por
20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há
12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano,
e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer
previsibilidade de planejamento orçamentário pela
Itaipu. "A reunião deverá ser pautada no espírito
da binacionalidade que rege a natureza jurídica e
diplomática da empresa, mantendo o foco no
cumprimento da sua missão", disse o general que
espera que a reunião tenha como resultado uma
relação equilibrada entre os dois sócios.
Proposta
A proposta brasileira de prorrogar a negociação do
contrato por quatro anos é para suavizar o
impacto na conta de luz paraguaia. Da forma como
está, o consumidor brasileiro está pagando mais
caro para subsidiar a tarifa paraguaia. O impasse
é justamente por isso. O atual governo brasileiro
não aceita mais essa situação, agravada durante
as administrações petistas, e quer restabelecer as
condições de igualdade entre os dois países,
mesmo que em um horizonte mais largo, do que
apenas um ano, como inicialmente o Brasil
propunha. Assim, se fosse fechado o acordo
apenas até 2019, haveria um impacto no preço
para os paraguaios muito forte de aumento de
algo em torno de 40%. Indo até 2022 essa
assimetria se reduz ao longo de quatro anos,
quando se chegaria a um equilíbrio de tarifa entre
as partes.
O impasse entre as empresas de energia do Brasil
e Paraguai, Eletrobrás e Ande, existe por conta da
diferença no preço que cada uma paga pela
energia de Itaipu. Esta questão, tem sido objeto
de tensão entre os dois países porque, enquanto
a Eletrobrás contrata toda a potência de que vai
necessitar, dos 75 milhões de megawatts-hora
(MWh) que Itaipu disponibiliza anualmente aos
dois países, a Ande contrata praticamente a
metade do que vai consumir. No entanto, sempre
que precisa de mais energia, usa esta chamada
energia adicional, que é bem mais barata, o que
desagrada o Brasil. Esta diferença impacta no
preço diferenciado, muito menor, pago pelos
paraguaios pela energia de Itaipu, em relação aos
brasileiros. Em 2018, o Brasil pagou, em média,
US$ 38,72 por megawatt-hora (MWh), enquanto o
Paraguai pagou, em média, US$ 24,60. A
diferença se deve ao fato de que a empresa
paraguaia contrata pouca energia e depois pede
adicional, mais barata.
Essa chamada energia vinculada é aquela que
Itaipu é obrigada a entregar conforme os
contratos com o Brasil e o Paraguai.
Embora a questão principal seja preço de energia,
a chancelaria dos dois países foi chamada a entrar
nas negociações porque não se obteve consenso
entre a direção das empresas seja nos aspectos
técnicos, seja nos comerciais. Não foi possível se
chegar, até agora, a qualquer tipo de acordo entre
Eletrobrás e Ande sobre a potência mensal a ser
contratada de Itaipu para 2019, incluindo-se os
meses de janeiro, fevereiro e março. Por conta
desse impasse, Itaipu não tem conseguido receber
as receitas de energia elétrica fornecida aos dois
países. Caso não chegue a um acordo, poderão ser
afetados desde o pagamento dos royalties aos dois
países e até a remuneração pela energia cedida
pelo Paraguai ao Brasil.
Participam do encontro pela delegação brasileira,
o embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, a
embaixadora Eugênia Barthelmess, o secretário
Mario Augusto Morato Pinto de Almeida e a
secretária Maria Eduarda Paiva Meira de Oliveira.
Pelo lado paraguaio estarão presentes o vice-
Data: 11/04/2019
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ministro de Relações Exteriores, o embaixador
Hugo Saquier Caballero, o chefe de gabinete da
Chancelaria Nacional, embaixador Ricardo
Scavone, a diretora da Unidade Geral de Recursos
Energéticos, a ministra Martha Moreno, o assessor
do Ministério de Relações Exteriores, Alcides
Jiménez, e o segundo secretário, Luis Jeronimo
Sann, chefe de gabinete do vice-ministro de
Relações Exteriores.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
brasil-e-paraguai-tentam-acordo-sobre-preco-de-
energia-de-itaipu-nesta-quinta,70002787168
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Data: 11/04/2019
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Sabesp anuncia reajuste tarifário anual de 4,7242%
Letícia Fucuchima
A Sabesp informou na quarta-feira, 10, que a
Agência Reguladora de Saneamento e Energia do
Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a
aplicação de um reajuste anual de 4,7242% sobre
as tarifas de água e esgoto vigentes. As novas
tabelas tarifárias serão publicadas no Diário Oficial
do Estado de São Paulo nesta quinta-feira, 11, e
passarão a vigorar a partir de 11 de maio.
Sabesp diz que reajuste tarifário anual será de
4,7242%
Novas tarifas sobre água e esgoto entrarão em
vigor a partir de 11 de maio Foto: José
Patricio/Estadão
Conforme fato relevante enviado à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM), o índice de reajuste
tarifário de 4,7242% resultou dos seguintes
componentes: variação de 4,5754% do IPCA entre
março de 2018 e março de 2019; desconto de
0,6920% referente ao fator de eficiência (Fator X,
no jargão do setor); e ajuste compensatório de
0,8408% referente a erros e imprecisões no
cálculo de alguns parâmetros do Índice de
Reposicionamento Tarifário (IRT) do ciclo 2017-
2020, no âmbito da 2ª Revisão Tarifária Ordinária
(RTO).
De acordo com comunicado da Arsesp, com o
reajuste, as tarifas na Região Metropolitana de
São Paulo (RMSP) para um consumo de até 10 m³
de água sobem de R$ 8,48 para R$ 8,88 na
categoria residencial social; de R$ 25,00 para R$
26,18 na categoria residencial normal; e de R$
50,20 para R$ 52,57 nas categorias comercial,
industrial e pública.
Estão fora deste reajuste os municípios de Lins,
Iperó, Santa Isabel e Santa Branca.
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,s
abesp-diz-que-reajuste-tarifario-anual-sera-de-4-
7242,70002787332
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Data: 11/04/2019
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Correm rumores pela Renova Energia de que há delação em curso
Luzes acesas
A energia anda alta na empresa Renova Energia,
que tem como acionista a Cemig. Correm pelos
corredores da companhia de geração de energia
elétrica renovável rumores de que existe uma
delação em curso, feita por gente da equipe,
envolvendo R$ 40 milhões.
Consultada, a assessoria da empresa informa que
ela não tem conhecimento de qualquer coisa nesse
sentido e que estranha a veiculação dessa
informação justamente quando está em
negociação para reestruturação financeira e
societária.
Pós-Suzano
A Defensoria Pública pediu, a Secretaria da Justiça
concordou e uma equipe multidisciplinar de nove
médicos estará hoje em Suzano fazendo avaliação
física e psicológica de 11 alunos feridos no ataque
à escola Raul Brasil, em março.
Para não interromper esse acompanhamento, a
prefeitura da cidade cederá uma instalação pública
para o Centro de Apoio à Vítima, da Secretaria da
Justiça.
Ordem na casa
Além das três estatais paulistas que já têm
programa de demissão voluntária em andamento
– Emplasa, Codasp e CPOS –, a Prodesp
contabilizou 142 adesões em seu PDV que foi
encerrado no final do ano passado.
A empresa espera poupar cerca de R$ 20 milhões
por ano em despesas com pessoal.
Ordem 2
As companhias estão no pacote de fusões
entregue à Assembleia, junto com Dersa e
Imprensa Oficial. As demissões voluntárias são
parte do plano em andamento para fusão ou
incorporação das estatais.
A regra é clara
Bia Doria, que preside o conselho do Fundo Social
de SP, escapou de tomar multa por ter faltado a
uma reunião do secretariado, no sábado.
Justificou a ausência de antemão.
No fim, o multado foi… o próprio governador –
Doria se atrasou por 11 minutos em uma reunião
com o embaixador da China. Pagou R$200 do
próprio bolso.
Mamma mia
Giancarlo Giannini fará par com Marieta Severo
em Duetto, longa de Vicente Amorim, que teve
cenas rodadas no Rio na última semana. Fluente
em italiano, Marieta passa 80% do filme falando a
língua de seu parceiro. A produção terá ainda
passagens na região da Apúlia, no sul da Itália.
Entrevista na chapa
Em um encontro épico da noite paulistana,
Rogério Fasano entrevistou Erick Jacquin. Entre
garrafas de vinho, alfinetadas e gargalhadas, o
chef contou que vai abrir novo restaurante de
cozinha francesa. E aproveitou para reclamar com
Rogério sobre “por que nunca quis contratá-lo”.
Resposta direta: “Nunca roubei ninguém de
ninguém!”
Na chapa 2
Jacquin confessou que a profissão escolhida, que
ele acreditava ser uma máquina de fazer dinheiro,
é na verdade uma máquina de fazer problemas. A
conversa está no Corriere Fasano que será lançado
dia 23 no Baretto.
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/renova-energia/
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Data: 11/04/2019
28
Grupo de Comunicação e Marketing
De grão em grão, o campo enche o PIB e preserva o ambiente
João Guilherme Sabino Ometto*
É uma boa notícia para a economia nacional o
anúncio que acaba de ser feito pelo IBGE, de que,
em 2019, a safra de grãos, abrangendo cereais,
leguminosas e oleaginosas, será 3,1% maior do
que a de 2018. Serão 233,4 milhões de toneladas
de soja, milho, feijão, arroz e outros produtos para
abastecer o mercado interno, aumentar nossas
exportações, fornecer matéria-prima para a
agroindústria e incrementar a já substantiva
participação da agropecuária na composição do
PIB.
Os números, além de indicarem bem-vinda
retomada do crescimento da safra de grãos,
depois da queda de 5,9% no ano passado em
relação a 2017, reforçam o significado do
agronegócio para o País e a importância de que,
no novo governo, a atividade seja objeto de
políticas públicas eficazes. Nesse sentido, são
animadoras as primeiras sinalizações da ministra
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza
Cristina, quanto às metas de conquistar mais
mercados, implementar o crédito, melhorar as
estradas para escoamento da produção e
modernizar a infraestrutura. De fato, precisamos
muito desses avanços!
Também responde à expectativa dos produtores
— e à proatividade da maioria deles em cumprir a
legislação referente à vegetação e aos mananciais
—, a declaração da ministra de que o Brasil é um
país com legislação ambiental avançada, que
soube preservar suas florestas nativas e matas
ciliares. Trata-se de referência à responsabilidade
ambiental dos empresários do agronegócio, pois,
obviamente, o País ainda precisa avançar muito no
tocante ao combate ao desmatamento ilegal e nos
projetos de redução da emissão de gases de
efeito-estufa, conforme seus compromissos
assumidos no âmbito do Acordo de Paris. Mas,
esta é outra questão.
Sobre o fator ambiental nas propriedades rurais,
cabe comentar não haver motivo de preocupação
pela mudança promovida pelo governo Bolsonaro,
de transferir ao Ministério da Agricultura o
gerenciamento do Serviço Florestal Brasileiro
(SFB). A medida gerou alguns questionamentos,
pois o organismo, antes vinculado à pasta do Meio
Ambiente, é o responsável pelo Cadastro
Ambiental Rural (CAR), que consiste no
monitoramento dos imóveis do campo, coletando
informações sobre suas condições, nascentes e
vegetação nativa.
Independentemente do órgão encarregado do
monitoramento ambiental das propriedades, os
produtores e empresários do agronegócio, em sua
grande maioria, são os primeiros interessados na
preservação. Afinal, sabem que a terra não resiste
à devastação e entendem com clareza o
significado do equilíbrio ecológico para que biomas
e ecossistemas sejam explorados de modo
sustentável para a produção agrícola.
Se queremos um Estado menor e um governo
menos intervencionista e mais indutor do
desenvolvimento, precisamos valorizar e
estimular cada vez mais a responsabilidade dos
cidadãos e da sociedade sobre as suas próprias
atividades, sua contribuição para o crescimento do
PIB e sua consciência socioambiental.
É com esse espírito que o agronegócio tem se
posicionado como forte alicerce da economia
brasileira!
*João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro
(Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP),
é vice-presidente do Conselho de Administração
da Usina São Martinho e membro da Academia
Nacional de Agricultura (ANA)
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/de-grao-em-grao-o-campo-enche-o-pib-
e-preserva-o-ambiente/
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Data: 11/04/2019
29
Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO
Sabesp aposta em parceria para ampliar tratamento de esgoto
Por Rodrigo Rocha
Alinhada com o modelo de gestão do governador
João Doria (PSDB), a Sabesp quer entregar
resultados de curto e médio prazo relacionados ao
principal objetivo da companhia no momento,
ampliar a coleta e o tratamento de esgoto nas
cidades atendidas. Nesse sentido, entre as
principais medidas, a companhia organiza
modelos de parcerias com empresas privadas que
devem melhorar a qualidade da água despejada
pelos afluentes nos rios Pinheiros e Tietê.
Segundo o presidente da companhia, Benedito
Braga, que assumiu a Sabesp em janeiro, a
empresa pretende ampliar os contratos de
remuneração por desempenho com empresas
privadas para tratamento de água dos córregos
que desaguam nos principais rios da capital
paulista. Nesse modelo, parte significativa da
remuneração vem apenas com o cumprimento de
metas.
"Ele [o governador] tem uma preocupação muito
grande de mostrar resultados na melhoria da
qualidade da água nos nossos rios, por meio da
coleta e do tratamento dos nossos efluentes. E foi
isso que ele pediu, eficiência na gestão e melhoria,
o mais rápido possível, da qualidade da água",
afirmou Braga, em entrevista exclusiva ao Valor.
Segundo o executivo, a gestão tem total
autonomia sobre como atuar para otimizar os
serviços de saneamento.
A Sabesp tem um plano de investimento voltado
para a universalização dos serviços de
saneamento que projeta um desembolso de R$
18,7 bilhões até 2023, sendo R$ 11 bilhões
destinados a solucionar as deficiências
relacionadas ao esgotamento.
Atualmente, 90% das unidades atendidas pela
Sabesp tem acesso à coleta de esgotos, sendo que
83% estão conectadas à rede. A oferta de
tratamento é menor, acessível a 76% das
economias. Para daqui cinco anos, o objetivo é
alcançar 93% de coleta e 84% de tratamento de
esgoto.
"Ao invés de licitar esse tubo ou aquele, definimos
que ao final de cada bacia hidrográfica que é
afluente ao Tietê [e do rio Pinheiros] tenha uma
demanda bioquímica de oxigênio menor ou igual a
30", afirma o presidente da companhia. A empresa
contratada terá de fazer as obras necessárias para
reduzir o indicador de poluição, e terá direto a
bônus caso cumpra a meta.
Outras parcerias com o setor privado devem vir no
combate às perdas de água, seja por furtos, como
na substituição de tubulação antiga e com
vazamentos.
Companhia também negocia expansão de
operações em cidades na Grande São Paulo e no
litoral do Estado
Os investimentos, segundo Braga, não devem
privilegiar uma ou outra cidade, mas terão uma
presença maior na região metropolitana de São
Paulo e no litoral paulista, regiões onde a
companhia tem incorporado novas operações. A
mais recente foi a chegada ao município de
Guarulhos, que converteu uma dívida bilionária
em um contrato de operação de 40 anos.
Na Grande São Paulo, além de Guarulhos, a
empresa tem conversas com Santo André e Mauá,
no segundo caso, em conjunto com a BRK
Ambiental, empresa privada responsável pelo
esgoto. As duas cidades são grandes credoras da
Sabesp por compra de água em atacado. No
litoral, a companhia negocia com Itanhaém,
Guarujá, Bertioga e Mongaguá.
Mesmo pensando na operação como um todo, a
chegada de novos municípios, com indicadores de
abastecimento de água e esgotamento sanitário
mais problemáticos, deve atrair a atenção da
companhia pelo menos nesse início de gestão. Em
Guarulhos, por exemplo, a empresa afirma que
conseguiu tirar do "rodízio" de água cerca de 800
mil pessoas e deve conectar parte do esgoto da
cidade a estações de tratamento localizadas em
municípios vizinhos.
O reforço na universalização do esgoto acontece
após um período turbulento nos últimos anos,
quando a companhia teve de voltar seus
investimentos para solucionar os problemas de
abastecimento durante a crise hídrica. Na época,
Braga, que também reúne passagens pela Agência
Nacional de Águas (ANA) e pelo Conselho Mundial
Data: 11/04/2019
30
Grupo de Comunicação e Marketing
da Água, era secretário de Recursos Hídricos do
Estado de São Paulo.
Apesar da autonomia para tomar as decisões
relacionadas a gestão da Sabesp, Braga evita
comentar sobre o principal interesse do mercado
na Sabesp, a privatização ou capitalização da
companhia, cujas discussões foram retomadas no
início deste ano. Questionado sobre ter recebido
alguma instrução ou pedido do governador
relacionado ao assunto, o presidente da
companhia afirmou que os comentários sobre o
tema devem ser feitos apenas pelo secretário da
Fazenda, Henrique Meirelles.
A recomendação foi feita na semana passada por
Doria, após falas desencontradas sobre o tema
afetarem negativamente as ações da companhia.
Em seu comentário mais recente sobre o assunto,
Meirelles afirmou que privatização ou capitalização
deve sair só no fim de 2019 ou no começo de
2020. A decisão depende da aprovação da Medida
Provisória 868, que altera o marco regulatório do
setor e precisa ser votada até o fim de maio.
Como empresa estadual, a Sabesp é uma das mais
atentas ao efeitos da MP, que pretende alinhar a
regulação e abrir espaço para a iniciativa privada.
No entanto, a companhia vê alguns riscos caso o
texto seja aprovado como está.
"O mote da MP foi acelerar a universalização dos
serviços, mas da forma como ela foi escrita, há
uma dificuldade importante, que se trata dos
ativos não depreciados que companhias estaduais
têm em alguns municípios, que no caso de alguma
licitação, quem fica responsável pela indenização
dos ativos é a prefeitura, e não o vencedor da
licitação", comenta Braga. Ele defende,
entretanto, que o relator da MP, o senador Tasso
Jereissati (PSDB), deve fazer os ajustes no texto
de forma que atenda tanto o setor público quanto
o privado.
https://www.valor.com.br/empresas/6206919/sa
besp-aposta-em-parceria-para-ampliar-
tratamento-de-esgoto
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Data: 11/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Por investimento, marco regulatório
pode agrupar cidades em blocos
Por Ana Paula Machado
O governo trabalha para mudar o texto do marco
regulatório do setor de saneamento que pode
atrair mais investimentos, principalmente, no
aumento da cobertura do tratamento do esgoto.
Isso ataca um ponto que era questionado, tanto
pelas empresas privadas de saneamento quanto
as públicas, o de chamamento público para
contratos de programas que os municípios firmam
com as empresas.
De acordo com as regras, cada cidade, ao terminar
o contrato com a prestadora deve fazer uma
concorrência pública. "O que as estatais alegam é
que as empresas privadas somente se
interessariam por municípios maiores, deixando
os deficitários para as estatais. Eles querem só o
filé", disse ao Valor uma fonte do setor.
Para resolver esse imbróglio no marco regulatório,
uma das alternativas, que já está em estudo de
viabilidade econômica e jurídica, é a criação de
uma modelagem para esse chamamento público
de agrupamento, em que contenha cidades viáveis
e aquelas com menos ou nenhuma viabilidade
econômica para o projetos em saneamento.
"O governo busca soluções regionalizadas, para
garantir um atendimento adequado a todos os
portes de municípios. O agrupamento está em
estudo, com muito cuidado, para não ferir
nenhuma competência municipal ou do pacto
federativo. A ideia é garantir o atendimento aos
municípios pequenos e pobres", afirmou ao Valor
uma fonte do governo. Dentro dessa perspectiva,
os governos estaduais seriam os responsáveis
pela concorrência.
Para o diretor de relações institucionais da
Associação Brasileira das Concessionárias
Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
(ABCON), Percy Soares Neto, a solução do
agrupamento pode ser uma alternativa, mas
resolve somente o problema de prestação de
serviços em escala.
"Não há mecanismo jurídico que legitime essa
modalidade no setor. Além disso, o agrupamento
não resolve a questão do chamamento público,
porque saneamento é de competência dos
municípios", disse Soares Neto.
O certo é que as modificações no texto da marco
regulatório (Medida Provisória 868-2018) terão
que ser apresentadas no dia 23, quando o relator,
o senador Tarso Jereissati (PSDB-CE), apresenta
o relatório na comissão mista. "Eles estão
construindo o texto final para ser aprovado. Essa
MP é a alternativa para aumentar os
investimentos. No ano passado, os aportes no
setor somaram R$ 10,6 bilhões. Em 2017, foram
11,4 bilhões."
https://www.valor.com.br/empresas/6206921/po
r-investimento-marco-regulatorio-pode-agrupar-
cidades-em-blocos
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Data: 11/04/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
É urgente universalizar o saneamento no
Brasil
Por Gesner Oliveira
O Brasil perdeu, no ano de 2018, a chance de
avançar rumo à universalização do saneamento
com a paralisia do Legislativo frente à Medida
Provisória (MP) 884. É fundamental que, em 2019,
o desfecho seja outro, com a discussão no
Congresso da MP 868, de conteúdo semelhante.
A revisão do marco legal do saneamento poderia
significar um salto de investimento no setor.
Dentre outros pontos, está sendo discutida uma
padronização da regulação do setor em torno de
diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de
Águas (ANA), o que asseguraria maior
uniformidade na regulação e estabeleceria
padrões de qualidade, estimulando a eficiência de
gestão entre as operadoras, sejam elas públicas
ou privadas, favorecendo o desenvolvimento do
setor.
Não fossem os ultrapassados argumentos que
ainda insistem em contrapor esforços da inciativa
privada aos da esfera pública, a revisão do marco
regulatório do setor poderá assegurar um ritmo
adequado de investimento. Isso permitiria reduzir
o atraso no cronograma estabelecido pelo Plano
Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) para a
universalização do saneamento.
Mas, mantida a tendência atual, sem melhora na
regulação do setor, já é possível infelizmente
projetar que, em 2054, mais de duas décadas
após a meta inicial, ainda haverá brasileiros sem
acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário.
Muito além do Plano Nacional, é importante
lembrar que o Brasil se comprometeu, em 2015,
com a meta dos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODSs), da Organização das Nações
Unidas (ONU), de garantir acesso à água e esgoto
a toda a população até o ano de 2030!
Não é nenhum exagero classificar as discussões
que inviabilizaram a aprovação da MP 844 e que,
agora, se propõem a atrasar a MP 868 como um
exercício de crueldade, tendo em vista que a
população ainda vive uma situação dramática de
saúde pública decorrente de uma enorme carência
de investimentos.
De acordo com estimativas do Plansab, seriam
necessários R$ 508 bilhões, entre 2014 a 2033,
para atingir a universalização dos serviços de
saneamento, uma média de investimento anual de
R$ 25,4 bilhões, mais do dobro do que o montante
verificado nos últimos anos: apenas R$ 11,1
bilhões por ano, entre os anos de 2014 e 2017.
É vital a reunião de esforços, já que o quadro é tão
complexo que ninguém será capaz de equacioná-
lo sozinho
O nível vexatório de investimentos no setor de
água e esgoto brasileiro nem é a pior parte da
história. Para piorar, o volume de recursos
investidos no setor decaiu consistentemente a
cada ano desde o pico, em 2014, até 2017, último
ano com informações divulgadas pelo Ministério
do Desenvolvimento Regional. Estamos atrasados,
andando devagar e ainda por cima desacelerando!
Além disso, os recursos são aplicados de forma
desigual, acentuando as diferenças entre as
regiões do País. Enquanto, nos últimos três anos,
63,3% dos recursos voltados para o saneamento
se concentram nos estados de São Paulo, Minas
Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia, apenas
1,7% foi aplicado no Amazonas, Acre, Amapá,
Alagoas e Rondônia. Os indicadores são
alarmantes especialmente na região Norte, onde
apenas 10,24% da população têm acesso ao
esgoto. No Nordeste, esse percentual é de 26,87%
e, no Sul, 43,93% têm acesso ao benefício.
Enquanto isso, mais de 35 milhões de brasileiros
ainda não possuem acesso à água potável, 100
milhões não possuem coleta de esgoto e apenas
10 das 100 maiores cidades do País tratam pelo
menos 80% do esgoto coletado. Apenas 46% dos
resíduos gerados nacionalmente passam por
tratamento, enquanto quase 74% são
encaminhados à rede e, depois, à natureza.
Outros municípios ainda não têm sequer uma
estação de tratamento. Desperdícios também não
Data: 11/04/2019
33
Grupo de Comunicação e Marketing
faltam. Hoje, a cada 100 litros de água captada e
tratada no Brasil, 38% são perdidos por causa de
rompimentos, furtos e outros danos na rede de
distribuição. O índice de perdas chega a 55% em
regiões como a Norte, onde paradoxalmente a
oferta de recursos hídricos é abundante.
O impacto socioambiental é enorme. Se o volume
de esgoto tratado chega a 4,2 bilhões de metros
cúbicos, imagine a quantidade lançada in natura?
Não surpreende que o Brasil tenha tantas
epidemias e áreas degradadas. A permanência
dessa fossa a céu aberto nos coloca distante de
um País com oportunidades mais democráticas.
Ainda seremos, por um longo tempo, impactados
por desvalorização imobiliária, perda de
produtividade decorrente do absenteísmo no
trabalho, gastos com saúde pública, baixo
desenvolvimento escolar de boa parcela de nossas
crianças e adolescentes e, não menos grave,
óbitos de recém-nascidos, tudo em decorrência da
ausência do acesso à água potável e ao
esgotamento sanitário.
Por outro lado, há uma percepção maior da
população brasileira, mais sensível à gravidade
deste quadro. Parte em decorrência da crise
hídrica, que chamou a atenção para um problema
que, antes, ficava concentrado regionalmente.
Este ganho de consciência vem, gradativamente,
gerando bons frutos e trazendo à tona novas
formas de encarar esse velho problema.
A atenção da sociedade civil para a urgência da
questão começa a originar organizações com
propostas de atuação multissetorial, trabalhando
como catalisadoras de uma mudança sistêmica a
partir de parcerias estabelecidas com diferentes
atores do setor. Essa iniciativa de reunião de
esforços é fundamental, já que o quadro é tão
complexo que ninguém - empresas, governos,
entidades setoriais e sociedade civil - será capaz
de equacioná-lo sozinho.
É urgente promover a inovação e da educação a
população para o desenvolvimento sustentável, a
partir da sinergia entre vários setores da
sociedade. Esta é a tendência observada em
paises mais desenvolvidos e democráticos.
Organizações desta natureza nos Estados Unidos,
Inglaterra e Itália comprovam que a promoção da
conscientização e, consequentemente, o
engajamento da sociedade como multiplicadora de
práticas sustentáveis são o caminho para que
gestores públicos adotem medidas que
possibilitem eliminar o déficit de saneamento.
Gesner Oliveira é sócio da GO Associados,
membro do Conselho do Instituto Iguá de
Sustentabilidade, professor do Departamento de
Planejamento e Análise Econômica Aplicados à
Administração- PAE-EAESP/FGV
https://www.valor.com.br/opiniao/6206869/e-
urgente-universalizar-o-saneamento-no-brasil
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Data: 11/04/2019
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Mineração no fundo do mar começa a atrair atenção
Por Daniela Chiaretti
Um acordo internacional de mineração nos mares
está em gestação nas Nações Unidas. Trata-se de
definir como extrair minérios no solo e subsolo de
regiões dos oceanos que ficam em alto-mar e não
estão sob jurisdição de nenhum país. As
negociações estão em fase inicial, mas já há um
texto-rascunho do instrumento legalmente
vinculante que irá regulamentar a atividade
minerária nos mares.
As discussões em torno de um regime legal
internacional de mineração no leito profundo de
áreas nos oceanos além das jurisdições nacionais
acontecem na esfera da International Seabed
Authority (Isba), organismo ligado à Convenção
das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a
UNCLOS.
A "Lei do Mar" entrou em vigor em 1994 e foi
ratificada por 168 países. Os Estados Unidos não
a assinaram, mas participam como observadores
de todos os debates da comunidade internacional.
Na estimativa do capitão de mar e guerra André
Panno Beirão, 30% dos oceanos já estão sob
jurisdição de algum país. Mas 70% não. São zonas
consideradas patrimônios da humanidade.
A Convenção do Mar é um guarda-chuva para
temas como comércio exterior, proteção
ambiental, segurança dos territórios. "Mas não é
uma panaceia, não solucionou todos os
problemas. Há lacunas", explicou o diplomata
Rodrigo Mendes Carlos de Almeida no evento "A
Economia e a Geopolítica do Mar", promovido pela
Fundação FHC ontem em São Paulo.
"O Brasil é um país marítimo. Cerca de 90% do
nosso comércio vai pelo mar, somos o décimo país
em transporte marítimo mundial", lembrou
Almeida, chefe da Divisão do Mar, da Antártida e
do Espaço do Itamaraty, a DMAE. "Estamos
nesses fóruns para defender os interesses do
Brasil."
Na minuta inicial da regulamentação da mineração
que veio a público em 28 de março há a proposta
de se exigir de países que quiserem minerar no
solo do mar um grande estudo de avaliação e
impacto ambiental. Em paralelo, existe a proposta
de criação de uma empresa internacional que
funcione como um braço operacional para a
extração e que cuide dos contratos e da
fiscalização.
Hoje não é possível extrair minérios do fundo do
mar porque não há regulamentação. Existem,
contudo, parâmetros e regras para pesquisa e
prospecção há 15 anos.
No fundo dos oceanos há "nódulos polimetálicos",
pequenas esferas de metais que se formam ao
longo de milhões de anos. Outros recursos são os
"sulfetos polimetálicos". Nas montanhas
submarinas existem as "crostas cobaltíferas".
Estas formações têm ferro, manganês, cobalto e
outros minerais.
Existem 21 contratos mundiais junto à ISBA para
pesquisa e prospecção de recursos minerais além
de coleta de dados. São contratos de 15 anos e
alguns estão expirando, explicou o professor de
oceanografia Jose Angel Alvarez Perez, da
Universidade do Vale do Itajaí.
O Brasil tem um destes contratos desde 2015, na
Elevação do Rio Grande, região no Atlântico Sul a
mais de 1,1 mil km da costa. Na cordilheira
submersa, pesquisadores do Serviço Geológico do
Brasil fazem estudos ambientais, oceanográficos e
de avaliação do potencial minerário. O país fez um
pleito na Comissão de Limites da ONU, em
dezembro de 2018, para agregar a área rica em
cobalto.
"Há um grande esforço do governo nesses
estudos, e que mobilizam a academia. Isso é
importante. Mas é um esforço mais focado em
interesses de soberania do que de conhecimento",
registra Perez.
"É preciso muita cautela na mineração em mar
profundo", seguiu o professor Alexander Turra, do
Instituto Oceanográfico da USP, lembrando a
sensibilidade destes habitats. "Para reverter
Data: 11/04/2019
35
Grupo de Comunicação e Marketing
impactos neste tipo de ambiente serão
necessários milhares de anos."
"O Brasil pode ter importantes recursos à
disposição na exploração sustentável dos oceanos
se nossa legislação e os órgãos ambientais forem
fortalecidos", seguiu Turra. "Mas se tivermos um
caminho frágil no licenciamento ambiental, de
enfraquecimento da legislação e dos órgãos
ambientais e com decisões não baseadas no
conhecimento, podemos ter o contrário",
continuou. "São processos que têm que ser muito
bem analisados ou podemos ter mais Marianas e
Brumadinhos."
https://www.valor.com.br/brasil/6206813/miner
acao-no-fundo-do-mar-comeca-atrair-atencao
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