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ÍNDICE

LISTA DE SIGLAS E ACRÓNIMOS

1. INTRODUÇÃO

2. CARACTERIZAÇÃO DO PAÍS1. Dados gerais2. Enquadramentodemográficoemacroeconómico3. Clima,geografia,pluviosidadeerecursoshídricos4. Ordenamentoegestãocosteira5. Consumo e uso da água

a) Agriculturab) Energiac) Indústriad) Água potávele) Ecossistemas

6. Condiçõesdeacessoaomercadoa) Requisitos legais e societáriosb) Sistema fiscalc) Barreiras ao comérciod) Sistema laborale) Regime aplicável a quadros expatriadosf) Sistema financeirog) Regime aplicável ao repatriamento de lucros e outras transferências financeirash) Legislação contratuali) Acordos bilaterais com Portugal e a União Europeia j) Incentivos ao investimento directo estrangeiro

3. O CLUSTER DA ÁGUA1. Organizaçãoinstitucionaldosector

a) Administração central, regional e localb) Agências e entidades relevantesc) Maiores operadores de serviços de águasd) Principais entidades adjudicantese) Principais associações profissionais e empresariaisf) Principais universidades e centros de investigaçãog) Agências de apoio ao desenvolvimento

2. Estratégiagovernamentalparaosector3. Papeldasinstituiçõesfinanceirasmultilaterais4. Participaçãodosectorprivado,incluindoregimeaplicávelaparceriaspúblico-privadas5. Quadrolegaleregulatórioespecíficoaosector

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4. OS PRINCIPAIS MERCADOS DO “CLUSTER DA ÁGUA”1. Estruturadosector

a) Principais actividades e funçõesb) Tipo de organizaçãoc) Dimensão e área de negócio das empresasd) Distribuição regional

2. Principaisplayersa) Autoridades municipais e serviços de águasb) Principais consumidores não urbanosc) Perfil das principais entidades adjudicantes e dos processos de decisão adoptadosd) Principais fornecedorese) Caracterização de potenciais parceiros locais

3. Principaisprojectosa) Abastecimento b) Irrigaçãoc) Rede de saneamentod) Dessalinizaçãoe) Energia hídrica

5. ABORDAGEM AO MERCADO1. Políticadecomprasecadeiadefornecimento2. Principaiseventosdosector3. Identificação,caracterizaçãoepriorizaçãodeempresaslocaispotenciaisparceiras4. Identificaçãoecaracterizaçãodasactividadesdeempresasportuguesasjápresentesnessemercado

(nosectordaágua)5. Etiquetadenegócios6. Análise SWOT7. Propostadeacções

6. REFERÊNCIAS

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ÍNDICE DE TABELAS E F IGURAS

Tabela 1.PaísemSínteseTabela 2. CapitaisdeProvínciaeDistritos,daGuinéEquatorialTabela 3.População,ÁreaeDensidadePopulacionalporRegiãoeProvínciaTabela 4.PopulaçãoUrbanaeDimensãoMédiadosAgregadosFamiliaresporRegiãoeProvínciaTabela 5.PrincipaisIndicadoresMacroeconómicosTabela 6.PesodaGuinéEquatorialnoComércioInternacionalem2014 Tabela 7.PrincipaisProdutosExportadoseImportadosTabela 8.PrincipaisParceirosComerciaisTabela 9.PosiçãoeQuotadePortugalnoComércioInternacionaldeBensdaGuinéEquatorialTabela 10.ExportaçõesdePortugalparaaGuinéEquatorialporGruposdeProdutosTabela 11.PrincipaisProdutosExportadosparaaGuinéEquatorialTabela 12.ImportaçõesdePortugalProvenientesdaGuinéEquatorialporGruposdeProdutosTabela 13.QuotadaGuinéEquatorialnoComércioInternacionaldeServiçosdePortugalTabela 14.NºdeOperadoresEconómicosPortuguesesaExportarparaaGuinéEquatorialTabela 15.BalançaComercialdeBenseServiçosdePortugalcomaGuinéEquatorialTabela 16.RecursosHídricosRenováveisTabela 17.DistribuiçãodoUsodoSoloTabela 18.ConsumodeÁguaporSectorTabela 19.AvaliaçãoDoingBusinessePosiçãonoRankingTabela 20.EscalõeseTaxasdoImpostosobrePessoasFísicasTabela 21.EixosEstratégicoseLinhasdeAcçãodoPNDES–Horizonte2020Tabela 22.ProjectosNacionaisFAOTCP(TechnicalCooperationProgramme)Tabela 23.ProjectosNacionaisFAOTrustFundsTabela 24.ProjectosRegionaisFAOTCP(TechnicalCooperationProgramme)Tabela 25.ProjectosRegionaisFAOTrustFundsTabela 26.ProjectosdeAbastecimentoTabela 27.ProjectosdeIrrigaçãoTabela 28.ProjectosdeSaneamentoTabela 29.ProjectosdeDessalinizaçãoTabela 30.ProjectosdeEnergiaHídricaTabela 31.PrincipaisEventosRegionaisTabela 32.PotenciaisParceirosInstitucionaisTabela 33.PotenciaisParceirosEmpresariaisLocaisTabela 34.EmpresasPortuguesascomHistóricodePresençanoMercadoTabela 35.AnáliseSWOTdoSectordaÁguanaGuinéEquatorial

Figura 1.LocalizaçãoGeográficadaGuinéEquatorialFigura 2.FronteiraseCapitaldaGuinéEquatorialFigura 3.MapaPolíticodaGuinéEquatorialFigura 4.RegiõeseProvínciasdaGuinéEquatorialFigura 5.LocalizaçãodeDjibloho,futuracapitaladministrativaFigura 6. Pirâmide EtáriaFigura 7.Estados-MembrosdaCEEACFigura 8.MapaFísicodaGuinéEquatorialFigura 9.LocalizaçãodasIlhasBiokoeAnnobónFigura 10.LocalizaçãodasIlhasCoriscoeElobeysFigura 11.CartaGeológicadaGuinéEquatorial(RegiãoContinental)Figura 12.LocalizaçãodaCordilheiradeNiefangFigura 13.EsquemadoPerfilTopográficodaRegiãoContinentalFigura 14.LocalizaçãodosPicosVulcânicosdeBiokoFigura 15.LocalizaçãodosPicosVulcânicosdeAnnobónFigura 16.PerfilClimáticodeBata

912141415161616161717181818192526273031384040404150525254545556565758

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Figura 17.PerfilClimáticodeEbebiyinFigura 18.PerfilClimáticodeCogoFigura 19.PerfilClimáticodeMalaboFigura 20.PluviosidadeMédiaAnualnaRegiãoContinentaleIlhadeBiokoFigura 21.Rosa-dos-ventosemMalabo,IlhadeBioko,noperíodo2000-10Figura 22.Rosa-dos-ventosemBata,RegiãoContinental,noperíodo2006-10Figura 23.PanoramaGeraldaRedeHidrográfica(RegiãoContinental)Figura 24.RepartiçãoSectorialdoConsumodeÁguaFigura 25.PlanodoProjectoREPEGEFigura 26.EvoluçãodaAjudaaoDesenvolvimentorecebidaem%doPIB

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L ISTA DE SIGLAS E ACRÓNIMOS

AfDB –BancoAfricanodeDesenvolvimentoAICEP –AgênciaparaoInvestimentoeComércioExternodePortugalANGE –AgênciaNacionaldaGuinéEquatorialAPE –AcordodeParceriaEconómicaAPYMEGE –AssociaçãodasPequenaseMédiasEmpresasdaGuinéEquatorialAUCA –UniversidadeAmericanadaÁfricaCentralBEAC –BancodosEstadosdaÁfricaCentralCCI – ContribuiçãoComunitáriaparaaIntegraçãoCEEAC –ComunidadeEconómicadosEstadosdaÁfricaCentralCEMAC –ComunidadeEconómicaeMonetáriadaÁfricaCentralCFA –FrancodaÁfricaCentralCIF – Cost, Insurance and FreightCMS – Convention on the Conservation Migratory Species of Wild AnimalsCOBAC –ComissãoBancáriadaÁfricaCentralCOMIFAC –ComissãoparaaConservaçãodosEcossistemasFlorestaisdaÁfricaCentralCPDS –ConvergênciaparaaDemocraciaSocialCPI –CertificadoPréviodeImportaçãoCPLP –ComunidadedosPaísesdeLínguaPortuguesaDGDEVCO –DirecçãoGeraldaCooperaçãoInternacionaledoDesenvolvimentoEDSGE-I –PrimeiroInquéritoDemográficoeSocialdaGuinéEquatorialEIU – The Economist Intelligence UnitFAO –OrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaAlimentaçãoeaAgriculturaFCI – Fondo de Co-InversiónFED –FundoEuropeudeDesenvolvimentoFMI –FundoMonetárioInternacionalG.E. –GuinéEquatorialHa –HectaresICEX –InstitutoEspanholdeComércioExteriorIDE –InvestimentoDirectoEstrangeiroIDH –ÍndicedeDesenvolvimentoHumanoINEGE –InstitutoNacionaldeEstatísticadaGuinéEquatorialINSESO –InstitutodeSegurançaSocialdaGuinéEquatorialITNHGE –InstitutoTecnológicoNacionaldeHidrocarbonetosdaGuinéEquatorialIVA –ImpostosobreoValorAcrescentadoNIF –NúmerodeIdentificaçãoFiscalODM –ObjectivosdeDesenvolvimentoparaoMilénioOEI –OrganizaçãodosEstadosIbero-americanosparaaCiência,aEducaçãoeaCulturaOHADA –OrganizaçãoparaaHarmonizaçãodoDireitoComercialemÁfricaOMS –OrganizaçãoMundialdeSaúdeONU –OrganizaçãodasNaçõesUnidasPDGE –PartidoDemocráticodaGuinéEquatorialPIB –ProdutoInternoBrutoPIDA – Programme for Infrastructure Development in AfricaPNDES –PlanoNacionaldeDesenvolvimentoEconómicoeSocialPNUD – ProgramadasNaçõesUnidasparaoDesenvolvimentoREDD+ – Reducing Emissions from Deforestation and Forest DegradationREPEGE – Revolución Petroquímica de Guinea EcuatorialSEGESA – Sociedad de Electricidad de Guinea EcuatorialTCI –ImpostoComunitáriodeIntegraçãoTLS –TempestadesLocaisSeverasUE –UniãoEuropeiaUNGE –UniversidadeNacionaldaGuinéEquatorial

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UNEP –ProgramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbienteUSD –DólaresdosEstadosUnidosdaAméricaUTC –TempoUniversalCoordenadoXAF –FrancoCFACentral

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1 . INTRODUÇÃO

NoâmbitodoprojectoP3LPPonteseParceriasnosPaísesdeLínguaPortuguesa,eco-financiadapeloCompete2020,aPPAtomouainiciativaderealizarumestudodemercado,aoClusterdaÁguanaGuiné-Equatorial.OestudotemcomoobjectivoapoiaraidentificaçãoepriorizaçãodeáreasdeintervençãoparaumapotencialcooperaçãocomentidadesgestorasPor-tuguesas,susceptíveldegerarefeitosmultiplicadoressobreafileiraindustrialdoclusternacionaldaÁgua,identificandoprospectivamentetiposdeserviçosouprodutosespecialmentevocacionadosparaestemercado.OestudodemercadofoirealizadorecorrendoaInformaçãopúblicadisponíveleainformaçãorecolhidajuntoderespon-sáveisdasentidadesrelevantesdosector.Oestudoestaorganizadoem4principaiscapítulos.Nocapítulo“2.CaracterizaçãodoPaís”,apresentamosumacaracterizaçãogeraldopaísatravésdacompilaçãodasprinci-paisvariáveiseindicadoreseconómicosesociaisrelevantes.NosubcapítuloDadosGeraisapresentamosumafichasíntesedopaís,comosprincipaisindicadoresquecaracterizamopaís.NoEnquadramentoDemográficoprocura-seidentificaradis-tribuiçãogeográficadapopulação,densidadespopulacionais,pirâmidesetárias,crescimentosdemográficos,entreoutros.OEnquadramentoMacroeconómicopressupõeumabreveanáliseàsgrandesvariáveismacroeconómicas,entreoutros,oPIB,inflaçãoebalançacomercial.OsubcapítuloClima,Plu-viosidadeeRecursosHídricoscompilaosdadosdisponíveissobreascondiçõesnaturaiseclimatéricasmaisrelevantes.NosubcapítuloConsumoeusodaáguacaracteriza-seopadrãodeconsumoemcadaumadasgrandestipologiasdeutilização(Agricultura,Energia,Indústria,Municípiosepopulação,Ecossis-temas).EmOrdenamentoeGestãoCosteira,sãoapresentadasconsideraçõesgeraissobreaspolíticaseinstituiçõesdegestãodequestõesmaisligadasaoambiente.Porfim,emCondiçõesdeAcessoaoMercadofaz-sereferênciaàsquestõesdeordempráticaparaasempresas,emparticularquantoaaspectoslegais,fiscaiselaborais.Ocapítulo“3.OClusterdaÁgua”,compreendeosmecanis-mos,processoseinstituiçõesentreosquaissearticulamos

diversosinteressesdosectordaágua.Nestecapítulofazemosnotadaspolíticaspúblicasegrandesobjectivosdosplanosgovernamentaisparaosector,assimcomoacaracterizaçãodoquadrolegaleregulamentargeralaplicável.Pretende-seaindaanalisaropapeldasagênciasmultilateraisnosprojectosemcursoeplaneados,bemcomodascooperaçõesbilateraismaisrelevantes,assimcomoograudeaberturaàparticipaçãodeoperadoresprivadosnosector.Nocapítulo“4.OsPrincipiaisMercadosdoClusterdaÁgua”pretende-seidentificarosmercadosmaisrelevantes,perceberostiposdeoperaçõesecompetênciaslocais,bemcomooperfildosprincipaisoperadoresesuascaracterísticasaccionistas(sectorpúblicovsprivado).Alémdissocaracterizamosaimpor-tânciarelativadasactividadesligadasàáguadecadaoperador,assimcomoadistribuiçãoregionaldosprincipaisoperadores.Procedemosaindaàidentificaçãodasprincipaisempresaseentidadesdosector,nomeadamenteatravésdadecomposiçãodo clusteremcompradoreseentidadesadjudicantes,grandesconsumidoreseprincipaisfornecedoresdeserviçoseprodutoscomactividadenomercadolocal.Sãoaindaapresentadososprincipaisprojectosemcursoouplaneadosparadiversosfins(abastecimento,irrigação,redesanitária,dessalinização),bemcomoasprincipaisfontesdefinanciamento.Nocapítulo“5.AbordagemaoMercado”,caracteriza-seasactividadesdeprocurementnacadeiadevalordaindústriadaáguaeastipologiasdepolíticasdecomprasexistentes.Sãoelencadososprincipaiseventosdosectoresãoidentificadasempresaslocaisquepossamviraserparceirasdenegóciodasempresasportuguesas.Aindadentrodestecapítulo,apresen-tamosumasériedeconselhosrelativosàetiquetadenegóciosnopaís.Depois,realizamosumaanálisesíntesedosprincipaispontosfortesefracosdomercado,asprincipais linhasdeoportunidadedenegócioeasameaçasprevisíveisparaasempresasportuguesasquequeiramentrarnomercado.PorfimapresentamosumaseriederecomendaçõesdeacçõesarealizarporempresasdaIndústriaPortuguesadaÁgua,quetenhamcomoobjectivosestratégicosaabordagemeumnovoposicionamentonestemercado.

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1. D A D O S G E R A I S

TABELA 1 - PAÍS EM SÍNTESE

Designação Oficial República da Guiné Equatorial (República de Guinea Ecuatorial)

Superfície 28.051km2

LocalizaçãoGeográfica

TerritóriocompostoporumaparcelacontinentalsituadanaÁfricaCentral(designadaMbini),ecincoilhaslocalizadasnoGolfodaGuiné(Bioko,Annobón,Corisco,ElobeyGrandeeElobeyPequena)

Figura1-LocalizaçãoGeográficadaGuinéEquatorial

Fronteiras

Norte-Camarões(193kmdeextensão);LesteeSul-Gabão(345km);Oeste-OceanoAtlântico(296km,incluindoterritóriosinsulares,emquepossuifronteirasmarítimastambémcomaNigériaeSãoToméePríncipe)

Figura2-FronteiraseCapitaldaGuinéEquatorial

PopulaçãoResidente1.222.442hab.(INEGE,Censo2015,provisório)NOTA:Estimativasdediversasorganizaçõesinternacionaisreferemumvalorentre750e850milhabitantes.OPNUD,contudo,adoptaaestatísticaoficialequato-guineense.

DensidadePopulacional 43,6hab./km2

Capital Malabo,naprovínciainsulardeBiokoNorte(emtransiçãoparaDjibloho,naqueseráa8.ªprovínciadopaís,a5ªcontinental)

2. CARACTERIZAÇÃO DO PAÍS

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CidadesMaisPopulosas Bata,Malabo,Ebebiyin,Mongomo

Línguas Línguasoficiais:espanhol(línguanacional),francêseportuguês.Outraslínguas:váriosdialectosafricanos(fang,bubi,inglêspidgin)

Religião Cercade80%decatólicos,10%outrasreligiõescristãs,4%muçulmanos

Clima Tropical,quenteehúmido

FusoHorário Mais1horaemrelaçãoaotempomédiouniversal(UTC+1);HoradeVerãonãopraticada

CódigosInternacionais Cód.ISO–GNQ;Prefixotelefónico-+240;Domíniointernet-.gq

MoedaNacional FrancoCFA(XAF),partilhadocomosrestantespaísesmembrosdaCEMAC.1EUR=655,957XAF(paridadefixa)

RepartiçãoSectorialdoPIB SectorPrimário–8,8%;SectorSecundário–74,7%;SectorTerciário–16,5%(Estimativasde2016)

PrincipaisIndústrias Petrolífera,GásNatural

PrincipaisCulturas Cacau,Café,Madeira

RelaçõesInternacionaiseRegionais

MembrodaONU,UniãoAfricana,AfDB(AfricanDevelopmentBank),CEEAC(ComunidadeEco-nómicadosEstadosdaÁfricaCentral),CEMAC(ComunidadeEconómicaeMonetáriadaÁfricaCentral),OHADA(OrganizaçãoparaaHarmonizaçãodoDireitoComercialemÁfrica),Organisa-tionInternacionaldeLaFrancophonieeCPLP(ComunidadedosPaísesdeLínguaPortuguesa)

H I S TÓ R I AÚnicapossessãoultramarinadeEspanhanaÁfricasubsaariana,aGuinéEquatorialtornou-seumEstadoindependenteem1968.OdomíniocolonialespanholsobreosterritóriosquehojeconstituemaGuinéEquatorialteveinícioapenasemfinaisdoséc.XVIII,quandoPortugalcedeuaEspanha,nocontextodeumTratado,aadministraçãodasilhasdeFernandoPó(actualBioko),Ano-Bom(Annobón)eCorisco,eosdireitosdecomér-ciolivresobreumsectordacostadoGolfodaGuiné.Àdata,ointeresseestratégicoespanholnaregiãoresidiasobretudonocontrolodotráfegodeescravosparaassuascolóniasnocontinenteamericano.Noiníciodoséc.XX,ogovernoespanholviriaaordenarad-ministrativamenteasuapresençanaregião,unificandoestesterritóriossobumaúnicacolóniadesignadadeTerritóriosEspanhóisdoGolfodaGuiné,ouGuinéEspanhola.Nadécadade1950,acolóniaganhouoestatutodeProvínciaultramarina,emtudosemelhanteaosdasprovínciasmetro-politanas,tendosidodivididaemduasunidadesprovinciaisdistintas,FernandoPoo(insular)eRioMuni(continental),comumgovernadorcomum,emaistardereunificadasnumapro-vínciaúnica,jádesignadadeGuinéEquatorial,comumnovoestatutodeautonomialimitada.Oprocessodeindependênciadecorreudeformapacífica,comEspanhaareconhecernoiníciode1968,peranteapressãocrescentedosmovimentosnacionalistasedaONU,essedireito,queviriaaconsumar-seantesdofinaldoanoapósformaçãodeumaassembleiaconstituinteeprocessoeleitoralsupervisionadopelasNaçõesUnidas.Desdeasuaindependência,aGuinéEquatorialconheceuapenasdoisChefesdeEstado:FranciscoMacíasNguema,eleitoem1968,cujoregimeautocráticodestruiugrandepartedasinstituições

políticas,sociaiseeconómicasdoPaís,sendodepostonumgolpedeEstadoem1979,eTeodoroObiang,actualPresidentedaRepública,quelhesucedeueseconstituicomooChefedeEstadopresentementehámaistemponopoderanívelmundial.AnteriormenteumPaísdebaixorendimento,comumaEconomiabaseadanaagricultura(café,cacau,algodão,cana-de-açúcar)epescas,adescobertadelargasreservasdepetróleooffshore na décadade1990alterousignificativamenteoperfileconómicodaGuinéEquatorial,quesetransformourapidamentenoPaísdocontinenteafricanocommaiorPIBper capita.Contudo,apesardariquezaproporcionadapelasreceitasdaexploraçãopetrolífera,oPaíscontinuouaregistarumaperfor-mancerelativamentemodestanoÍndicedeDesenvolvimentoHumano(IDH), ferramentadeavaliaçãodascondiçõesdebem-estarpopulacionalcriadapelaONU,tendo-seposicionadono138ºposto(entre188países)dorankingmundialem2014(14ºentre53paísesafricanos,atrás,porexemplo,deCaboVerde,queapresentaumPIB per capitacercade5xinferior).ApesardeaConstituiçãode1991consagrarnominalmenteoregimepolíticocomoumademocraciaconstitucional,apresidênciadeTeodoroObiangtemsidoobjectodecríticaecondenaçãoporpartedacomunidadeinternacional,comconsequênciasaníveldanãoelegibilidadedoPaísadiversosprogramasefundosdeapoiomultilateraisebilateraisdevidoaoincumprimentodecondiçõespolíticaselegais.Emrespostaaestaspressões,foramsendoimplementadasaolongodosanosváriasrevisõesdotextoconstitucional(aúltimadasquaisem2011),deformaaveicularummaiorcomprome-timentoparacomatransparêncianoexercícioetransiçãodopoder,eparacomorespeitopelosdireitoshumanos.OPaíscontinua,noentanto,aposicionar-senegativamentenoDemocracy Index do Economist Intelligence Unit, índiceque

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medeaqualidadedademocraciaem167paísesavaliadaatravésde60indicadoresagrupadosemcincocategorias–pluralismoeprocessoeleitoral,funcionamentodogoverno,participaçãopolítica,culturapolíticaeliberdadescívicas,encontrando-sena163ªposiçãonorankingde2016.

S I S T E M A P O L Í T I C OAGuinéEquatorialéumaRepúblicaPresidencialistaemqueoChefedeEstadodetémamplospoderesexecutivos.OPresidentedaRepúblicaéeleitopormaioriasimplesatravésdesufrágiodirectoeuniversalporperíodosdeseteanos,enomeiadirectamenteogoverno,incluindooPrimeiro-MinistroeVice-Primeiros-ministroseMinistrosqueformamoGabinete.Arevisãoconstitucionalde2011introduziudiversasalteraçõesnaorganizaçãodosistemapolítico,teoricamentenosentidodeotornarmenospermeávelaexercíciospessoaisdepoder.Entreasmedidasadoptadas,destaca-sealimitaçãodosman-datospresidenciaisadoistermos(deseteanos).Asúltimaseleiçõesdecorreramem2016,comnovareeleiçãodoPresidenteTeodoroObiang,oqualsepoderácandidataraummandatofinalem2023.Outrasmedidastendentesaumamaioraberturapolíticae

separaçãodepoderesconsistiramnacriaçãodocargodeVice--PresidenteedenovosórgãosconstitucionaiscomooTribunaldeContaseoProvedordeJustiça,paraalémdacriaçãodeumSenado.ComacriaçãodoSenado,opoderlegislativopassouaseras-seguradoporumaAssembleiaNacionalBicameral:CâmaradoSenado,com70senadores,55directamenteeleitospormaioriasimplese15nomeadospeloPresidentedaRepública,eCâmaradosRepresentantes,ouParlamento,com100deputados,eleitosatravésdeumsistemaproporcionalbaseadoemcircunscriçõeseleitorais,emambososcasosparamandatosdecincoanos.Asúltimaseleiçõesparaascâmaraslegislativasocorreramem2013,tendooPDGE,partidonopoder,ocupado54dos55assentoseleitosparaoSenado,e99dos100assentoseleitosparaoParlamento,cabendoosrestantesdoislugaresaoCPDS,maiorpartidodaoposição.Quantoaopoderjudicial,oPresidentedoSupremoTribunaldeJustiça,erestantesnovejuízes,sãonomeadospeloPresi-dentedaRepúblicaparatermosdecincoanos.OPresidentedoTribunalConstitucionaledoisdosseusquatromembrossãonomeadospeloPresidentedaRepública,sendoosrestantesdoisnomeadospeloParlamento.

D I V I S Ã O A D M I N I S T R AT I VA

OBJETIVOS DE DESARROLLO DEL MILENIO

INFORME NACIONAL DE GUINEA ECUATORIAL 2015

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Clima: Guinea Ecuatorial tiene un clima ecuatorial. La temperatura media anual es de alrededor de 30°C y las precipitaciones medias anuales de más de 2.000 mm en la mayor parte del país. En la Isla de Bioko la estación lluviosa comprende el período de julio a enero, mientras que en el continente las lluvias son un poco más ligeras y tienen lugar de abril a mayo y de octubre a diciembre.

Flora y fauna: el país es rico en biodiversidad de selvas y bosques con abundantes especies madereras. El clima tropical abriga una fauna rica en especies vivas, mu-chas incluso aún no catalogadas.

Economía: país exportador de petróleo (con 300.000 barriles diarios aproximados), gas licuado, madera, cacao y pesca.

Medio de transporte: Guinea Ecuatorial tiene 2.880 km de carreteras asfaltadas, diez infraestructuras portuarias principales, y cinco infraestructuras aeroportua-rias, destacando como principales compañías aéreas, la compañía aérea nacional CEIBA Intercontinental, Air Annobon, Punto Azul, Cronos Airlines; y las compañías extranjeras IBERIA, Air France, Lufthansa, Air Maroc, Ethiopian Airlines, entre otras.

Mapa político de la República de Guinea Ecuatorial

Figura3-MapaPolíticodaGuinéEquatorial

AGuinéEquatorialestádivididaadministrativamenteem:• 2Regiões• 7Províncias• 18 Distritos• 36Municípios

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A Região Continentaléconstituídapelaparceladeterritóriolocalizadanocontinente,eincluiasilhasdeCorisco,ElobeyGrandeeElobeyPequena,situadasjuntoàcosta.Estaregiãosubdivide-seem4Províncias – Litoral, Centro Sur, Kié-Ntem e Wele-Nzas.A Região InsularéconstituídapelasilhasdeBioko,ondeselocalizaMalabo,acapitaladministrativadoPaís,edeAnnobón.Aregiãosubdivide-seem3Províncias – Bioko Norte, Bioko Sur e Annobón.

Figura4-RegiõeseProvínciasdaGuinéEquatorial

TABELA 2 - CAPITAIS DE PROVÍNCIA E DISTRITOS, DA GUINÉ EQUATORIALREGIÃO PROVÍNCIA CAPITAL DISTRITOS

Continental

Litoral Bata

Bata

Cogo

Mbini

Centro Sur Evinayong

Acurenam

Evinayong

Niefang

Kié-Ntem Ebebiyin

Ebebiyin

Micomiseg

NsocNsomo

Wele-Nzas Mongomo

Aconibe

Añisok

Mongomo

Nsoc

Insular

BiokoNorte MalaboBaney

Malabo

BiokoSur LubaLuba

Riaba

Annobón San Antonio de Palé Annobón

AcapitaladministrativadaGuinéEquatorialmudarábrevementeatítulodefinitivoparaDjibloho,umacidadenovaqueestáaserconstruídaderaiznointeriordaRegiãoContinental,equeconstituiráaoitavaProvínciadoPaís.Preparandoatransição,oGovernoinstalou-seprovisoriamentenacidadeporumperíodode3mesesiniciadoemFevereirode2017.

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Figura5-LocalizaçãodeDjibloho,futuracapitaladministrativa

2. E N Q UA D R A M E N TO D E M O G R Á F I C O E M A C R O E C O N Ó M I C O

E N Q UA D R A M E N TO D E M O G R Á F I C OAGuinéEquatorialéumdospaísesdemenordimensãogeográficaecommenorpopulaçãodeÁfrica,contando,deacordocomoúltimocensooficialdoINEGE,com1.222.442habitantesresidentesem2015(dadospreliminares),dosquais209.611sãocidadãosestrangeiros(17%,essencialmentemão-de-obraempreguenaindústriapetrolífera).Adensidadepopulacionaléde43,6habitantes/km2,umvalorpróximodamédiadocontinenteafricanoexistindo,contudo,importantesvariaçõesregionais,comadensidadedaRegiãoInsulararevelar-sebastantesuperioràdaRegiãoContinental,sobretudoaosterritóriosinterioressuldesta.ÀsemelhançadoquesucedeemtodaaÁfricaSubsariana,apirâmideetáriaapresenta-secomumabasealargadaeumtopoestreito,frutodeumaestruturaetáriaemquemaisde40%dapopulaçãotemmenosde15anosdeidade,emenosde4%65anosoumais.Aidademedianaéde19,6anos.

Figura6-PirâmideEtária

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TambémemlinhacomaRegião,oPaísapresentataxasdecrescimentopopulacional,denatalidade,defertilidadeedemorta-lidadeinfantilelevadaseumaesperançadevidaànascençabaixa,emrelaçãoàmédiadospaísesdesenvolvidos:

• Taxa de Crescimento Populacional(2016,estimativa)–2,48%(PosiçãonoRankingMundial–22º,PosiçãonoRankingAfricano–20º)

• Taxa de Natalidade(2016,estimativa)–32,8nascimentos/1.000habitantes(32º,30º)• Taxa de Fertilidade(2016,estimativa)–4,48nascimentos/mulheremidadefértil(24º,22º)• Taxa de Mortalidade Infantil(2016,estimativa)–67,2mortesno1ºanodevida/1.000nascimentos(14º,13º)• Esperança de Vida à Nascença(2016,estimativa)–64,2anosdeidade(183º,15º)

AdistribuiçãogeográficadapopulaçãoporProvínciareflecteopesodasduasmaioresmetrópolesdoPaís,BataeMalabo,situadasrespectivamentenasProvínciasLitoraleBiokoNorte.DesalientarqueaRegiãoInsular(ilhasdeBiokoeAnnobón)representaapenas7%daáreatotaldoPaís,masnelareside28%dapopulação.Adensidadepopulacionaldaregiãoécercade5vezessuperioràregistadanaRegiãoContinental.

TABELA 3 - POPULAÇÃO, ÁREA E DENSIDADE POPULACIONAL POR REGIÃO E PROVÍNCIA

País / Regiões / ProvínciasPopulação Residente

Área (km2) DensidadePopulacio-nal(hab./km2)Nº %

GUINÉEQUATORIAL 1.222.442 100.0 28.051 43,6REGIÃOCONTINENTAL 882.747 72.3 26.017 33,9Litoral 366.130 30.0 6.665 54,9Centro Sur 141.903 11.6 9.931 14,3Kié-Ntem 183.331 15.0 3.943 46,5Wele-Nzas 191.383 15.7 5.478 34,9REGIÃOINSULAR 339.695 27.7 2.034 167,0BiokoNorte 299.836 24.5 776 386,4BiokoSur 34.627 2.8 1.241 27,9Annobón 5.232 0.4 17 307,8

DeacordocomoscensosdoINEGE(dadospreliminares),apercentagemdepopulaçãourbanateráatingidoos70%em2015(86%naRegiãoInsulare65%naContinental).AsestatísticasdoWorld Bankapontam,contudo,paraumpercentualde40%,aindaassimumvaloracimadamédiadaÁfricaSubsariana.Emtodoocaso,éseguroafirmar-sequeapopulaçãourbanatemaumentadodeformasignificativaaolongodasúltimasduasdécadas,comoêxodoruralajustificar-sepelaatractividadequeasmaiorescidadesdoPaísrepresentamemtermosdeoportunidadeseconómicas,derestoàsemelhançadatendênciaverificadaemtodooMundo.Adimensãomédiadosagregadosfamiliareséde4,7pessoasporfogo,sendoligeiramenteinferiornaRegiãoInsular(4,2)emcomparaçãocomaContinental(4,9).

TABELA 4 - POPULAÇÃO URBANA E DIMENSÃO MÉDIA DOS AGREGADOS FAMILIARES POR REGIÃO E PROVÍNCIAPaís / Regiões /

/ Províncias População Urbana (% da população total) Dimensão Média dos Agregados Familiares (Urbanos + Rurais) (hab./nº de fogos)

GUINÉEQUATORIAL 70.6 4,7REGIÃOCONTINENTAL 64.7 4,9Litoral 94.1 4,6Centro Sur 41.2 5,2Kié-Ntem 42.1 5,2Wele-Nzas 47.5 5,0REGIÃOINSULAR 86.0 4,2BiokoNorte 90.8 4,2BiokoSur 42.6 3,9Annobón 100.0 3,8

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E N Q UA D R A M E N TO M A C R O E C O N Ó M I C OAeconomiadaGuinéEquatorialéfortementedependentedaproduçãoeexportaçãodepetróleo.Deacordocomdiver-sasfontes–World Bank,EIU,FMI–osectorpetrolíferoterárepresentadoentre60%e75%doPIBeentre85%e95%dasexportaçõesdoPaísaolongodaúltimadécada,garantindoumcontributoacimados80%paraasreceitasfiscaisdoEstado.AGuinéEquatorialtem-secotadoregularmentecomooterceiromaiorprodutoreexportadordehidrocarbonetosdaÁfricaSub-sariana,apenasatrásdeAngolaeNigéria.Ariquezaprovenientedasreceitasdopetróleo,associadoàsuareduzidadimensãopopulacional,temcolocadoaGuinéEquatorialnotopodospaísescommaiorrendimentoper capitadocontinente.Estariquezavem-setraduzindonummelhoramentodas in-fra-estruturasdoPaís,nomeadamenteaníveldasviasdeco-municação,estruturasportuáriaseaeroportuárias,eredesdefornecimentoedistribuiçãodeelectricidademas,apesardestesinvestimentos,desequilíbriosnadistribuiçãodorendimentotêmmantidooPaísnumpatamardeÍndicedeDesenvolvimentoHumanorelativamentemodestofaceaopotencialderivadodasreceitasfiscaisdopetróleo,comindicadoressociaismaistípicosdeumPaísdebaixorendimento.AdependênciaemrelaçãoaopetróleotemcolocadooPaísnumasituaçãodefragilidadefaceaoscilaçõesnospreçosdamatéria-prima,comperíodosderecessãoem2009e2010frutodacrisefinanceiramundial,emaisrecentementedesde2014.Contudo,maispreocupantenumaperspectivadelongo-prazo,acapacidadedeproduçãobarril/diaencontrava-sejásobpressãoantesdaquebradospreçosem2014,comaextracçãodospoçosexistentesemdeclínio,esemdescobertasrecentesrelevantesdenovasreservas.Estaconjugaçãodefactorestemexpostocrescentementeosproblemasestruturaisdaeconomia,nomeadamenteodéficedediversificaçãoexistente,queresultadeanosdedesinvesti-mentonascapacidadesprodutivasagrícolaeindustrial(paraalémdapetrolífera).Assim,deacordocomdadosdoWorld BankedoFMI,oPIBterácontraído8,3%em2015e9,9%em2016,revelandoumimpactorecessivosuperioràsprevisões,efeitodeumaprodução

petrolíferaemdeclínioconjugadacomatendênciadequebracontinuadadospreços,edosconsequentesefeitosmultiplica-doresnegativossobreaeconomiaemtermosdereduçãodoinvestimentopúblicoedaactividadedosectordaconstrução(segundoprincipalsectoreconómicodoPaís).Aindasegundoestasfontes,odéficedascontaspúblicasteráultrapassado15%doPIBem2015,easreservasinternacionaisdoPaísterãodiminuídocercade35%desdefinaisde2014.AsprojecçõesdeevoluçãodoPIBpara2017e2018foramtambémrevistasembaixafaceaestimativasanteriores,situan-do-seagoraentreos-5%e-6%,indicativosaindaassimdeumaprevisãodeinflexãonatendênciadeagravamentodosúltimosanos,sendoexpectávelaadopçãodepolíticasmaisapertadasdecontrolododéficepúblicoporpartedoGoverno,queterãonoentantorepercussõessobreadespesaeoinvestimento.Ataxadeinflaçãodiminuiunoperíodo2013-15,emqueatingiuos3,45%(FMI),prevendo-sequesemantenhaabaixodos4%nociclo2016-18.AtaxadejurodereferênciaemvigornoPaísédeterminadapeloBancodosEstadosdaÁfricaCentral(BEAC),organismomonetáriodaCEMAC,encontrando-sefixadaem2,45%desdeAgostode2015.ABalançaComercialétradicionalmentesuperavitária,graçasàsexportaçõesdepetróleoegásnatural.Osaldomanteve-sepositivoem2015,apesardaquebrapronunciadadasexpor-tações,quefoiacompanhadaporumrecuonasimportações,nomeadamenteasdebenseequipamentosrelacionadoscomaactividadepetrolífera.Desalientarqueadiversificaçãoeconómica,atravésnomea-damentedeumamaioraberturaaosectorprivado,constituiumdoscincograndeseixosdetransformaçãoidentificadosnoPlanoNacionaldeDesenvolvimentoEconómicoeSocial(PNDES)Horizonte2020.Esteplanoestratégiconacional,lançadoem2008equeentrouna sua segunda fasedeimplementaçãoem2013 (aprimeira fasecentrou-senainfra-estruturaçãodoPaís), referecomoprincipaisactivi-dadeseconómicasestratégicasadinamizareabertasaoinvestimentoaagriculturaepecuária,aspescas,aexploraçãomineira(ouro,zinco,diamantes),aindústriapetroquímica,oturismoeosserviçosfinanceiros.

TABELA 5 – PRINCIPAIS INDICADORES MACROECONÓMICOS Unid. 2013 ª 2014 ª 2015 b 2016 b 2017 c 2018 c

PIBpreçosdemercado¹ 10⁹USD 17.1 15.5 11.6 10.7 11.3 10.5PIBpercapita USD 35.373 34.741 32.741 30.620 29.218 n.d.CrescimentorealdoPIB Var.% -6.5 -0.3 -4.5 -5.0 -3.8 -2.5Saldodosectorpúblico %PIB -7.6 -6.8 -5.9 -4.6 -2.3 -1.9Dividapública %PIB 7.9 12.0 15.2 19.5 21.3 16.5Exportaçõesdebens¹ 10⁹USD 15.2 14.0 8.0 7.0 7.9 8.1Exportaçõesdebens² Var.% -8.8 7.7 8.7 -4.7 -6.8 -6.1Importaçõesdebens¹ 10⁹USD 7.0 6.6 4.1 3.6 3.7 3.9Importaçõesdebens² Var.% -16.3 -6.1 -8.8 -15.2 -7.4 -6.8Saldobalançacorrente %PIB -9.5 -10.0 -14.5 -9.5 -5.8 -7.7Dividaexterna 10⁹USD 2.7 2.2 1.2 1.3 1.4 1.4Taxadeinflação(média) % 6.3 5.4 3.5 3.2 3.8 3.9Fontes:TheEconomistIntelligenceUnit(EIU),FMI,COSECNotas:(a)Valoresatuais(b)Previsõesn.d.nãodisponível(1)Preçoscorrentes(2)Preçosconstantes

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Emtermosdecomérciointernacional,opesodaGuinéEquatorialépoucosignificativoàescalaglobal,reflectindoareduzidadimensãodomercado.AquotadoPaísnasexportaçõesmundiaisnãochegoua0,1%em2014,baseando-sesobretudo,conformejáreferido,nospro-dutospetrolíferos(maisde90%).Comoclientesprincipaisdestacaram-seaChina(25%)eoReinoUnido(15%).Opesonasimportaçõesmundiaiséaindamaisreduzido.Estascentram-sesobretudoemmáquinaseequipamentosdestinadosàindústriapetrolífera.Osprincipaisfornecedoresem2014foramosEUA(22%),aEspanha(16%)eaChina(14%).OsEUA,Espanha,FrançaeChinaperfilam-setradicionalmentecomoprincipaisparceiroseconómicosdaGuinéEquatorialemtermosdecomércio,investimentoecooperação.

TABELA 6 – PESO DA GUINÉ EQUATORIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL EM 2014 Exportações Importações

PosiçãoeQuotadaGuinéEquatorialnoC.MundialdeBens–2014 84.ª 0.07% 120.ª 0.03%Fonte:WTO–WorldTradeOrganization

TABELA 7 – PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS E IMPORTADOSPrincipais produtos Exportados – 2014 % total Principais produtos Importados – 2014 % totalCombustiveiseóleosminerais 94.3 Máquinaseequipamentosmecânicos 17.4Produtosquimicosorgânicos 3.3 Aeronavesecomponentes 13.3Madeira,carvãovegetaleobrasdemadeira 1.5 Obrasdeferrofundido,ferroeaço 7.6Aeronavesecomponentes 0.7 Máquinaseequipamentoselectricos 6.6Máquinaseequipamentosmecânicos 0.0 Combustiveiseóleosminerais 6.4Fonte:InternationalTradeCentre(ITC)Nota:Valoresdeclaradospelosparceiroscomerciais(mirror statistics)

TABELA 8 - PRINCIPAIS PARCEIROS COMERCIAISPrincipais Clientes - 2014 Posição Quota % Principais Fornecedores - 2014 Posição Quota %China 1.ª 24.9 EUA 1.ª 22.1ReinoUnido 2.ª 15.0 Espanha 2.ª 16.4Singapura 3.ª 8.7 China 3.ª 13.6Brasil 4.ª 8.5 França 4.ª 5.3França 5.ª 7.7 CostadoMarfim 5.ª 4.1

DereferirquePortugaltemdesempenhadoumpapeldealgumrelevonasrelaçõescomerciaisdaGuinéEquatorialcomoex-terior,tendo-seposicionadoem2015como11.ºmaiorclienteefornecedordebensdoPaís,emboracomtrajectóriasopostas:aquotaportuguesanasexportaçõesdebensdaGuinéEquatorialtemaumentadosucessivamentedesde2013,aopassoqueaquotanasimportaçõesdebenstemregistadoumatendênciadescendente.

TABELA 9 – POSIÇÃO E QUOTA DE PORTUGAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE BENS DA GUINÉ EQUATORIAL2011 2012 2013 2014 2015

PortugalcomoclientedaGuinéEquatorialPosição 14 8 14 11 11Export.GuinéEquatorial 1.45 3.93 1.74 2.17 3.60

PortugalcomofornecedordaGuinéEquatorialPosição 14 12 8 10 11Import.GuinéEquatorial 1.67 2.32 2.80 2.74 2.23

Fonte:ITC-InternationalTradeCentre(mirror statistics);informaçãoobtidaapartirdosdadosreportadospelosparceiros

AnalisandoasexportaçõesdePortugalparaaGuinéEquatorialporGruposdeProdutos,emquebrageneralizadaem2015facea2014àexcepçãodoGrupo“MadeiraeCortiça”,destacam-secomomaisimportantesosGrupos“MáquinaseAparelhos”,“Metais

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Comuns”e“MineraiseMinérios”.Emtermosdeprodutosespecíficos,realçam-seas“Barrasdeferro/aço”,eos“Cimentoshidráulicos”.TABELA 10 – EXPORTAÇÕES DE PORTUGAL PARA A GUINÉ EQUATORIAL POR GRUPOS DE PRODUTOS

2011 % Tot 11 2014 % Tot 14 2015 % Tot 15 Var % 15/14Máquinaseaparelhos 7.6 18.6 12.9 23.7 10.6 29.6 -17.6Metaiscomuns 6.7 16.2 16.4 30.3 9.6 26.7 -41.7Mineraiseminérios 12.6 30.7 12.6 23.2 7.7 21.4 -39.2Químicos 0.8 2.0 2.9 5.3 2.5 7.0 -12.2Instrumentosdeóticaeprecisão 0.1 0.2 1.6 3.0 1.0 2.9 -35.6Plásticoseborracha 1.5 3.7 1.0 1.9 0.8 2.1 -27.4Agrícolas 0.2 0.4 0.4 0.8 0.5 1.5 28.4Combustíveisminerais 8.3 20.1 1.2 2.1 0.5 1.5 -54.0Alimentares 0.2 0.6 0.6 1.1 0.5 1.4 -14.7Veículoseoutromat.transporte 1.1 2.7 1.2 2.2 0.4 1.2 -62.9Madeiraecortiça 0.1 0.4 0.2 0.3 0.4 1.1 122.5Pastascelulósicasepapel 0.2 0.4 0.2 0.4 0.2 0.5 -22.7Matériastêxteis 0.4 0.9 0.2 0.3 0.1 0.2 -48.3Vestuário 0.1 0.2 0.3 0.5 0.1 0.2 -77.9Calçado 0.0 0.1 0.1 0.2 0.0 0.1 -66.1Pelesecouros 0.0 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 -82.3Outrosprodutos(a) 1.1 2.6 2.6 4.7 0.9 2.6 -63.9Total 41.2 100.0 54.3 100.0 35.9 100.0 -34.0Fonte:INE-InstitutoNacionaldeEstatística;Unidade:MilhõesdeeurosNota:(a)Tabaco,chapéus,guarda-chuvas,pedrasemetaispreciosos,armas,mobiliário,brinquedos,obrasdearte,obrasdiversas.

TABELA 11 – PRINCIPAIS PRODUTOS EXPORTADOS PARA A GUINÉ EQUATORIAL 2014 2015 % Tot 15 Var % 15/14

7214Barrasdeferro/açon/ligado,forjadas,laminadas,estiradasaquente,etc 10.7 7.4 20.5 -31.3

2523Cimentoshidráulicos(incl.os“clinckers”),mesmocorados 11.2 6.7 18.6 -40.78517Aparelhoselétricosparatelefoniaoutelegrafia,porfiosetc;vídeofones 0.0 3.0 8.5 §

3822Reagentesdediagnósticooudelaboratório,excetoasposições3002ou 3006 1.1 1.8 4.9 58.4

8471Máquinasautomáticasp/processamentodados/unidades;leitoresmagnéticosetc 0.8 1.7 4.8 114.6

9018Instrumentoseaparelhosparamedicina,cirurgia,odontologiaeveterinária 1.3 0.9 2.6 -27.6

8525Aparelhosemissoresp/radiotelefoniaetc;câmarasdetv;câmarasdevídeoetc 0.0 0.9 2.5 §

7610Construçõesesuaspartes,dealumínio;chapasetc,dealumíniop/construções 2.0 0.7 2.0 -64.3

9403Outrosmóveisesuaspartes 0.7 0.6 1.7 -6.87308Construçõesesuaspartes(etc)deferrofundido,ferro/aço,excprodpp9406 2.2 0.5 1.3 -78.9

Amostra 30.0 24.2 67.4 --Fonte:INE-InstitutoNacionaldeEstatística;Unidade:Milhõesdeeuros§-Coeficientedevariação>=1000%ouvalorzeroem2014

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Asimportaçõesconfinam-sepraticamenteaoGrupo“CombustíveisMinerais”.

TABELA 12 – IMPORTAÇÕES DE PORTUGAL PROVENIENTES DA GUINÉ EQUATORIAL POR GRUPOS DE PRODUTOS 2011 % Tot 11 2014 % Tot 14 2015 % Tot 15 Var % 15/14

Combustíveisminerais 138.6 99.8 144.2 68.2 222.4 99.7 54.2Máquinaseaparelhos 0.3 0.2 0.2 0.1 0.5 0.2 167.3Madeiraecortiça 0.0 0.0 0.1 0.1 0.1 0.0 -24.8Metaiscomuns 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 §Instrumentosdeóticaeprecisão 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 15.5Veículoseoutromat.transporte 67.0 31.7 0.0 0.0 -100.0Mineraiseminérios 0.0 0.0 §Químicos 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 §Vestuário 0.0 0.0 -100.0Plásticoseborracha 0.0 0.0 0.0 0.0 -100.0Calçado 0.0 0.0 -100.0Matériastêxteis 0.0 0.0 -100.0Pelesecouros 0.0 0.0 -100.0Outrosprodutos(a) 0.0 0.0 0.0 0.0 §Total 139.0 100.0 211.6 100.0 223.1 100.0 5.4Fonte:INE-InstitutoNacionaldeEstatística;Unidade:MilhõesdeeurosNota:(a)Tabaco,chapéus,guarda-chuvas,pedrasemetaispreciosos,armas,mobiliário,brinquedos,obrasdearte,obrasdiversas.§-Coeficientedevariação>=1000%ouvalorzeroem2014

Noquedizrespeitoàstransacçõesdeserviços,édedestacaroaumentosignificativodopesodaGuinéEquatorialenquantoclientedePortugalapartirde2014,oquesupõe,aocontráriodosucedidocomasexportaçõesdebens,umbomdinamismorecentedasexportaçõesdeserviçosportuguesesparaestedestino.

TABELA 13 – QUOTA DA GUINÉ EQUATORIAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL PORTUGUÊS DE SERVIÇOS 2011 2012 2013 2014 2015

GuinéEquatorialcomoclientedePortugal %Export. 0.01 0.01 0.04 0.12 0.32GuinéEquatorialcomofornecedordePortugal %Import. 0.13 0.45 0.15 0.09 0.14Fonte:BancodePortugal

Nocômputogeral,onúmerodeempresasportuguesasaexportarparaaGuinéEquatorialcaiuem2015,pelaprimeiravezemquatroanos,comumadiminuiçãode35%.

TABELA 14 – OPERADORES ECONÓMICOS PORTUGUESES 2011 2012 2013 2014 2015ExportadoresparaaGuinéEquatorial N.ºEmpresas 60 87 170 182 118Fonte:INE-InstitutoNacionaldeEstatísticaNota:Incluiapenaspessoascoletivas(sociedades).Excluiempresasemnomeindividual,valoresestimadosparaempresasabaixodolimiardeassimilaçãonocomérciointracomunitárioeempresasdesconhecidaseestrangeirasnocomércioextracomunitário.(2011a2014:resultadosdefinitivos;2015:resultadosprovisórios)

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AevoluçãodaBalançaComercialdeBenseServiçosdePortugalcomaGuinéEquatorialsintetizaocomportamentodinâmicodosfluxosentreosdoispaíses.

TABELA 15 – BALANÇA COMERCIAL DE BENS E SERVIÇOS DE PORTUGAL COM A GUINÉ EQUATORIAL

2011 2012 2013 2014 2015 Var % 15/11a 2015 jan/nov 2016 jan/nov Var % 16/15b

Exportações 41.2 42.1 65.8 54.3 35.9 1.8 34.7 19.3 -44.3

Importações 139.0 477.3 190.2 211.6 223.1 50.0 180.5 87.6 -51.5

Saldo -97.8 -435.3 -124.5 -157.3 -187.2 -- -145.9 -68.3 --

Coef.Cob.% 29.6 8.8 34.6 25.7 16.1 -- 19.2 22.0 --

Fonte:INE-InstitutoNacionaldeEstatísticaUnidade:MilhõesdeeurosNotas: (a)Médiaaritméticadastaxasdecrescimentoanuaisnoperíodo2011-2015 (b)Taxadevariaçãohomóloga2015-2016 (2011a2014:resultadosdefinitivos;2015:resultadosprovisórios;2016:resultadospreliminares)

Asexportaçõesrevelamumatendênciaglobalpositiva,alavancadaspelosectordosServiços.Ocomportamentodasimporta-ções,quecorrespondemquasenatotalidadeaprodutospetrolíferos,temsidoirregular,masexisteumatendênciaglobaldecrescimentodesde2011.Osaldoapresenta-setradicionalmentenegativoparaPortugal,dependendobasicamentedovaloranualdasimportaçõesdepetróleonoquedizrespeitoàsuadimensão.Emtermosderelaçõeseconómicasregionais,aGuinéEquatorialémembrodaComunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),organizaçãoquecompreendetambémosseguintesEstados-membros:Angola,Burundi,Camarões,Chade,Ga-bão,RepúblicaCentro-Africana,RepúblicadoCongo,RepúblicaDemocráticadoCongo,RuandaeSãoToméePríncipe.ACEEACfoicriadaem1983comoobjectivodepromoveracooperaçãoeodesenvolvimentoauto-sustentávelnaregião,comparticularênfasenaestabilidadeeconómicaemelhoriadaqualidadedevidadaspopulações,eapresentacomoprincipaismetasaatingiraeliminaçãodeimpostosalfandegáriosentreosEstados-membros,oestabelecimentodeumapautaexternacomum,consolidarolivremovimentodemercadorias,serviçosepessoas,melhoraraindústria,ostransporteseascomunicações,concretizarumauniãobancária,ecriarumfundodedesenvolvimento.Asedelocaliza-seemLibreville,capitaldoGabão.

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Figura7-Estados-MembrosdaCEEACAGuinéEquatorialfaztambémpartedaComunidade Económica e Monetária da África Central (CEMAC),aqualincluiaindaosseguintesEstados-membros:Camarões,Chade,Gabão,Repú-blicaCentro-AfricanaeRepúblicadoCongo(ouseja,partedosEstadosquecompõemaCEEAC).Aorganizaçãofoiinstituídaem1994parasubstituiraantigaUniãoAduaneiraeEconómicadaÁfricaCentral,eosseusobjectivosconvergem,noessencial,comosdaCEEAC.Noentanto,ospaísesdaCEMACpartilhamumamesmadivisa,oFrancoCFAdaÁfricaCentral(XAF),cujaparidadefaceaoEuroéfixa(1€=655,957XAF).

3. C L I M A , G E O G R A F I A , P L U V I O S I D A D E E R E C U R S O S H Í D R I C O SOterritóriodaGuinéEquatorialencontra-segeograficamentedivididoemumaregião continental,comumasuperfíciede26.000km2situadanacostadoGolfodaGuinésensivelmente

entreosparalelos1ºNe2ºN,ecinco ilhas:• Ilha de Bioko,comumasuperfíciede2.017km2, situada

aNOdaregiãocontinentalaumadistânciadecercade160kmentreosparalelos3ºNe4ºN,noGolfodoBiafra(integradonoGolfodaGuiné)aolargodosCamarões,habitada.

• Ilha de Annobón,comumasuperfíciede17km2, situada aSOdaregiãocontinentalaumadistânciadecercade500kmjuntoaoparalelo1ºSnoGolfodaGuiné,aSuldaIlhadeSãoToméeaolargodoGabão,habitada.

• Ilha de Corisco,comumasuperfíciede14km2, situada a SOdaregiãocontinentalaumadistânciadecercade30km,aolargodafozdoRioMuni,cujoestuáriomarcaafronteiraentreaGuinéEquatorialeoGabão,habitada.

• Ilhas de Elobey Grande e Elobey Pequena,comumasuperfíciederespectivamente2,3km2e0,2km2, situadas aumadistânciadecercade10kmaolargodafozdoRioMuni,desabitadas.

Figura8-MapaFísicodaGuinéEquatorial

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Figura9-LocalizaçãodasIlhasBiokoeAnnobón Figura10-LocalizaçãodasIlhasCoriscoeElobeys

Na parte continental,orelevoapresenta-seplanonolitoralaumentandodealtitudeparaointerior,agrupando-seemtrêstiposdeformaçõesgeológicas:

• Zona Litoral,compostaporrochassedimentares,designadamentearenitosemargas.• Zona Interior,compostamaioritariamenteporrochasmetamórficas,comoognaisse.• Zona Oriental,granítica,compostaporrochasmagmáticas.

Amaioriadossolossãoderivadosdadecomposiçãodegranitosegnaisses,soloslateríticoscomumaconcentraçãoalta,supe-riora30%,deóxidodeferro,alumínio,titânioehidratosdemagnésio.Alixiviaçãoéfrequente,eaacidezsitua-senacasados6pH,apresentandofrequentementeumatexturaargilosadegrandeadesividade,dadaapresençadegrandesquantidadesdeelementoscoloidais.

Figura11-CartaGeológicadaGuinéEquatorial(RegiãoContinental)

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Naorografiadaregiãodestacam-seosseguintesconjuntos:• Meseta de Kié-Ntem, localizadanaregiãoNordeste,

apresentaumaaltitudemédiade700m,descendoprogressivamenteparaOesteatéaolitoralatravésdapeneplaníciedeNtem.

• Peneplanície Central,apresentaumaaltitudemédiade400–500mcaracterizadaporafloramentosrochosos,descendoparaSudoesteatravésdasbaciasdosriosMunieMitemele.

• Plataforma de Mongouba,situadaaLestedaCordilheiradeNiefangeaSuldaMesetadeKié-Ntem,comaltitudesmáximasde1.000m.

• Maciço de Mitra,situadonaparteSuldoNiefang,nelese localizamasmontanhasmaiselevadasdaregiãocontinental,atingindoos1.250m.

• Bacia dos Rios Muni e Mitemele,juntoàfronteiracomoGabão.

Figura12-LocalizaçãodaCordilheiradeNiefang

Figura13-EsquemadoPerfilTopográficodaRegiãoContinental

As ilhas de Bioko e Annobónsãodeorigemvulcânica,encon-trando-seinseridasnacadeiadevulcõesquevaidoLagoChade,nocontinente,atéàIlhadeAscensão,noAtlânticoSul,edequefazempartetambémoMonteCamarõeseasilhasdeSãoToméedoPríncipe.AmorfologiadeBiokoapresentarelevosabruptoseescarpados,comvalesprofundosseparadosporcristasecaldeiras.Ailha

compreendetrêscaldeirasvulcânicasprincipais:PicoBasilé,com3.011mdealtitude,equeconstituiopontomaisaltodoPaís,eoPicoBiaoeCalderadeLuba,ambosacimados2.000m.

Figura14-LocalizaçãodosPicosVulcânicosdeBioko

Orelevodailhadivide-seemdoisblocos,NorteeSul,divididosporumaligeiradepressãoemqueaaltitudedesceaos1.000m,sendoomaciçonortemaisextensoeelevado.Ahomogeneidadedarocha-mãe,compostaporlavasbasálticas,explicaapoucavariedadedesolosexistentenailha,equeselimitapraticamenteaocontrasteentresolosaluviaisnaszonasbaixasesolosqueresultamdaerosãodobasaltonasencostasezonasaltas.Estesúltimossãoricosemhidróxidodeferro,assumindoacimados600mumaaparênciaterrosa,decorcastanha,maspobresemfeldspatos.Ossolosapresentamumaacideznogeralneutra,comumpHnuncainferiora6.Osníveisdematériaorgânicaaumentamcomaaltitude.NailhadeAnnobóndestaca-seemtermosgeomorfológicosacaldeiraondesesituaoLagodeAPoteconesadjacentes,queultrapassamos400mdealtitude.Opontomaisaltodailhalocaliza-semaisaSul,atingindocercade600m.Ossolos,logicamentedeorigembasáltica,sãoricosemcompostosdemagnésio,mascomumamenorproporçãodesilícioealuminaquandocomparadoscomosdeBioko,podendoconsiderar-sesolosultrabásicos.

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CLUSTER DA ÁGUA

Figura15-LocalizaçãodosPicosVulcânicosdeAnnobón

OclimadaGuinéEquatorialétropicalhúmido(ClasseAm),caracterizando-seporumatemperaturamédiaelevadaebai-xaamplitudetérmica,echuvasabundantesdecaracterísticasmonçónicas.Napartecontinental,atemperaturamédiaanualéde25ºC,comoscilaçõesdeapenas+/-5ºC.Existemduasestaçõesparti-cularmentechuvosas,entreMarçoeJunho,eentreSetembroeNovembro,eumperíodomenospluviosoentreJulhoeAgosto.Aprecipitaçãomédiaanualsitua-seentre1.800mme3.800mm.Ahumidaderelativaoscilaentre85%e90%aolongodoano,comasregiõesmaishúmidasasituarem-senoMaciçodeMitraenaBaciadoRioMitemele,nafronteiracomoGabão.

Figura16-PerfilClimáticodeBata

Figura17-PerfilClimáticodeEbebiyin

Figura18-PerfilClimáticodeCogo

NailhadeBiokooclimaéinfluenciadopelascorrentesmarítimasquentesdoGolfodaGuinéepelorelevovulcânico,adquirindocaracterísticasmonçónicasmaisevidentes.Atemperaturamédiaanualéigualmentede25ºC,mascomumaamplitudeaindamenor,de+/-2ºC.Apluviosidadeémaisabundante,comumperíodomenoschuvosoentreDezembroeFevereiro.Ahumidaderelativaéemmédiade90%,maiselevadanoSuldailhaenasaltitudesentreos1.000me1.500m.NailhadeAnnobónavariaçãodeprecipitaçãoémaismarcada,comchuvasabundantesentreNovembroeMaioeumperío-dorelativamentesecoentreMaioeOutubro.Atemperaturamédiaanualatingeos26ºC,comumaamplitudetérmicapra-ticamentenula.

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CLUSTER DA ÁGUA

Figura19-PerfilClimáticodeMalabo

Figura20-PluviosidadeMédiaAnualnaRegiãoContinentaleIlhadeBioko

Noquedizrespeitoaosventos,predominam,comoétípiconasregiõespróximasdoEquador,assituaçõesdecalmaria,deformamaisexpressivanailhadeBioko.Ocorremcontudocomalgumafrequênciafenómenosdeventoforte,relacionadoscomofluxodeardescendenteoriginadosemTLS(TempestadesLocaisSeveras).

Figura21-Rosa-dos-ventosemMalabo,IlhadeBioko,noperíodo2000-10

Figura22-Rosa-dos-ventosemBata,RegiãoContinental,noperíodo2006-10

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CLUSTER DA ÁGUA

Emtermoshidrográficos,aregiãocontinentaldaGuinéEquato-rialébastantericaemcursosdeágua,comumaredeprofusaquecontacomtrêsbaciasprincipais:RioNtem(ouCampo),RioMbini(ouWele)eRioMuni.ORioNtemnascenoGabão,atravessaoSuldosCamarões,eformaafronteiradestePaíscomaGuinéEquatorialnoseupercursofinal,atéàfoz, jánaProvínciadeLitoral.Trata-sedeumsistemafluvialrápido,comtrêsafluentesprincipaisnamargemesquerdaequato-guineense,osriosKie,GuoroeMvuba.ORioMbini,maiordoPaísemtermosdeextensãoecaudal,nascetambémnoGabão,entrandoemterritórioequato-guineenseumpoucoaSuldeMongomo,naProvínciadeWele-Nzas.No

seucursoinicialnaGuinéEquatorialoriofluilentamentedeformaserpenteadanosentidoLeste–OesteatéYen,ondeasramificaçõesorientaisdaCordilheiradeNiefangodesviaparaNorte.ApartirsensivelmentedasuaconfluênciacomoRioAbiaretomaadireçãopoente,atédesaguaraSudoestenoAtlântico.OMbiniénavegávelatéàsquedasdeáguadeSenye,a30kmdafoz,econtacommaisdeumadezenadeafluentes,entreelesoreferidoAbia,oNta,oNroro,oBonoeoMongó.OMuninãoconsistepropiamentenumrio,tratando-sedeumestuárioondeconvergemosriosCongué,Mitong,Mven,UtambonieMitemele,noladoequato-guineense,eaindaoNoya,noladogabonês.OestuáriomarcaafronteiradoPaíscomoGabãonoseuextremoSullitoral.

Figura23-PanoramaGeraldaRedeHidrográfica(RegiãoContinental)

NailhadeBiokoosistemafluvialemanadeformaradialapartirdasmassasvulcânicasdeBasilé,BiaoeLuba.Osriosapresentamumcursorápidoporefeitodasconsideráveispendentes,comnumerosasquedasdeágua.Porforçadasuapequenadimensão,ailhadeAnnobónpossuiumsistemahidrográficosemgrandescorrentesfluviais,sendocompostoporribeirosquepartemdeformaradialdaszonasaltasparaacosta.AmassadeáguamaisrelevantedailhaéoLagodeAPot,queocupaacrateradeumvulcãocom700mdediâmetro.

Adensidadedosistemafluvialassociadaàelevadapluviosi-dade,numterritóriodeapenas28milkm2e1,2milhõesdehabitantes,colocaaGuinéEquatorialentreospaísesmaisabonadosanívelmundialemtermosderecursoshídricos(comaexceçãodosterritóriosdasilhasdeAnnobóneCorisco).Em2014oPaíssituava-seem20ºlugarnorankingderecursoshídricosrenováveisper capita,comumíndicede30.766m3 porhabitante.

TABELA 16 - RECURSOS HÍDRICOS RENOVÁVEIS

ÁguasdeSuperfícieproduzidasinternamente 25

ÁguasSubterrâneasproduzidasinternamente 10

SobreposiçãoentreÁguasdeSuperfícieeSubterrâneas 9

TOTAL INTERNO RENOVÁVEL 26

4. O R D E N A M E N TO E G E S TÃ O C O S T E I R A

DeacordocomaConferênciaNacionalparaoDesenvolvimentoRuralrealizadaem2000,cercade70%doterritórionacionalencontrava-se,nodobrardoséculo,cobertoporbosques,mais

concretamenteflorestaumbrófilaperene,tambémdesignadaporflorestahúmidaoutropical.Ousodosolocaracterizava-se,segundodadosdaaltura,daseguinteforma:

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TABELA 17 – DISTRIBUIÇÃO DO USO DO SOLO

Finalidade de Uso do SoloTOTAL REGIÃO CONTINENTAL REGIÃO INSULARha % ha % ha %

Floresta 1.950.000 69 1.830.000 70 120.000 58Agricultura 850.000 30 770.000 29 80.000 39ÁreasProtegidas 460.000 - 350.000 - 110.000 -OutrosUsos 5.100 1 1.700 1 3.400 3TOTAL 2.805.100 100 2.601.700 100 203.400 100

EstimativasmaisrecentesdeorganismosrelacionadoscomasNaçõesUnidasreportam,contudo,umdecréscimoprogressivodaáreaflorestalaolongodaúltimadécada,aqualocuparáactualmentecercade60%doterritório(FAO).Adeflorestaçãoconstitui,àsemelhançadosucedidoemmuitosoutrospaíseslocalizadosemregiõestropicaiseequatoriais,omaiorproblemaambientalcomqueaGuinéEquatorialsedebatenaactualidadeecomconsequênciasaprazo,comumrecuodeáreaflorestalestimadoem15.000Haporano(FAO).AflorestatropicaldaGuinéEquatorialéparteintegrantedaBaciadoRioCongo,maiorunidadeflorestaldomundoaseguiràBaciadoAmazonas.Estetipodeflorestacaracteriza-seporumavege-taçãodensacomumaalturaquevariaentreos35meos40m.Desdeodesinvestimentonaproduçãodecaféecacau,nosanosde1990,ocortedeárvoresparaproduçãodemadeiratem-seconstituídocomoasegundafontedereceitasparaoPaís,aseguiraopetróleo,eemmuitoscasosfontedesustentoparaaspopulaçõesruraismaispobres.OimpactonegativosobreofrágilecossistemaflorestaldoPaísprovocadoporexcessosnocortedeárvores,levouasautori-dadesnacionaisdesdelogoaproduziremlegislaçãonosentidodeenquadraroexercíciodaactividademadeireira.Nestesentido,em1997foiaprovadaumanovalei,maiscom-pletaeabrangente,reguladoradaexploraçãoflorestal,aLey nº1 sobre el Uso e Manejo de los Bosques,consagrandocomoobjectivoestabelecerumquadro jurídicoeadministrativoadequadoaumagestãoracionaldosrecursosflorestaiseàpromoçãodasuasustentabilidadecomogarantiadeprotecçãodomeio-ambiente.Em 2000, o Ministerio de Agricultura y Bosquesdeuumpassomaisamplonosentidodepensarosector,formalizandoumapolíticaestratégicaparaafloresta,comprioridadesestabele-cidas,nopropósitodereforçaraprotecçãoeconservaçãodopatrimónioflorestaleapreservaçãodosecossistemas.Outrasmedidaslegislativasforamsendotomadasaolongodosanosnosentidodeprocurardisciplinarocortedeárvores,como,em2007,aproibiçãodeexportaçãodetroncosdemadeiraembruto,quetinhatambémcomoobjectivoproporcionaracria-çãodevaloracrescentadoàindústriadetransformaçãolocal.Ainteracçãoentreaactividadeagrícolaeodomínioflorestalocorredeformapoucoharmoniosae,apesarda legislaçãoexistente,normalmentedesregrada,paraoquecontribuiopadrãodenomadismoquecaracterizaaagricultura,sobretudonaregiãocontinental,equedificultaagestãoordenadadosolo.

Estaéumaquestãoqueencontraraízesnaprópriapossedaterra,aqualnasuagrandemaiorianãoseencontraregistada,sendoexploradapelascomunidadesruraisatravésdehábitosecostumesconsuetudináriosantigosqueemanamdemodelosdeorganizaçãotribal.Paraalémdapressãosobreaflorestaprovocadapelocortedeempresasmadeireiras,agricultoresecidadãosemgeralparaexploraçãoeconómica,ouusopróprio,demadeira,háaconsiderarmaisrecentementeumnovo,ecrescente,elementodepressão,oconstituídopelocrescimentourbanísticoedesen-volvimentodeviasdecomunicaçãoeoutrasinfra-estruturas,o qual registou um boom, nomeadamente desde 2008, graças àsreceitasprovenientesdopetróleo.Muitasoperaçõesurba-nísticasedeinfra-estruturaçãoforamesãorealizadassemosdevidosestudosdeimpactoambiental,emcontradiçãocomoestipuladoporlei.Aformacomosevemmaterializandoaconstruçãoderaiz,emcurso,dafuturanovacapitaladministrativadopaís,Djobloho,nocoraçãodafloresta,éumexemplodainsuficienteobservânciadospreceitosadministrativoseregulamentaresestabelecidosporleinoquedizrespeitoaestudosdeimpactoambientalnaconcessãodelicençasparaautilizaçãodeespaçosflorestais.DereferirqueaGuinéEquatorialseencontraenvolvidadesde2014comoPaísparceirodaplataformaREDD+,mecanismodasNaçõesUnidasdeincentivoàreduçãodosgasesdeefeitodeestufadecorrentesdadesflorestação,nãohavendocontudoaindaregistoemfinaisde2016,nosítiodaplataforma,deumprogramanacionalespecíficofinalizado,oudefinanciamentosalocadosnoPaís.Nodomínioespecíficodagestãodaságuasedolitoralmarinho,édereferiraLey Nº3/2007, Reguladora de Aguas y Costas, que enquadralegalmenteaadministraçãoegestãodosdomíniospúblicoshidrológicoemarítimo-terrestre.OlitoraldoPaísenfrentaumaerosãocrescente,derivadaquerdefactoresnaturais,comaocorrênciamaisfrequentedefenó-menosmeteorológicosemarítimosintensos,querdirectamentedaactividadehumana,comocrescimentourbanodepovoaçõescosteiraseoaumentodaactividadepiscatóriaedoturismo,definidosaliáscomosectoreschavenapolíticadediversificaçãoeconómicanoplanoHorizonte2020.Comofenómenosmeteorológicosacentuadoscomimplicaçõessobrenecessidadesdeordenamentoterritorialdestacam-seaocorrênciadeTLS,acompanhadasdefortesventoseintensaactividadeeléctricaeprecipitação,queprovocaminundações

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CLUSTER DA ÁGUA

súbitasedestruiçãodetelhados,coberturaseárvores.Maisocasionalmente,registam-seocorrênciasdetornadosetrombasdeáguajuntoàcosta.OvulcanismonãoéactualmenteconsideradoumaameaçanailhadeBioko.Ostrêsvulcõesqueformamailhaestãoconsi-deradosadormecidos.Últimaerupçãoregistadadatade1923,novulcãodeSantaIsabel(PicoBasilé).Comimpactodirectoouindirectosobreosectordomeioam-biente,estãoactualmenteemvigordiversosplanos,estratégiaseprogramasnacionaisesectoriais,algunscomoapoiodeinstituiçõeseorganizaçõesinternacionais,masquecarecemamiúdedeumaarticulaçãoeficazentresi,doqueresultaperdadeeficiêncianaprossecuçãodosseusobjectivosenaalocaçãoderecursostécnicos,administrativosefinanceiros.

Estesplanos,estratégiaseprogramassãoosseguintes:• Plan Nacional de Desarrollo Económico y Social (PNES,

ouPNDES),tambémconhecidoporHorizonte2020.• Programa de Acción Nacional de Lucha contra la Defo-

restación y Degradación de Tierras(PAN/LCD).• Plan de Acción Nacional para la Adaptación al Cambio

Climático(PANA).• Estrategia Nacional y Plan de Acción sobre Diversidad

Biológica(ENPADIB).• Programa Nacional para la Seguridad Alimentaria(PNSA).• Plan de Acción del Sector de Energía(PASE).• Estrategia Nacional y Plan de Acción de los Productos

Forestales No Maderables en Guinea Ecuatorial.• Estrategia Nacional para la Reducción de las Emisiones de

Deforestación y Degradación de Bosques por mecanismo de conservación(REDD+GEQ).

• Estrategia de Transversalización para la Gestión Sostenible de Suelos.

• Estrategia Legal para la Gestión Sostenible de Suelos.• Estrategia de Financiación Integrada (EFI) para la Gestión

Sostenible de Suelos.DenotarainexistênciadeumPlanoouProgramaespecificamen-tededicadoàgestãodaorlacosteira.Questõesrelacionadas,ourelacionáveis,comestedomíniosãocontudoabordadasparcialmenteemplanoscomooPNES,oPAN/LCDouoPANA.

5. C O N S U M O E U S O D A Á G UA

Aescassezeinsuficiênciadeestatísticasoficiaisequato-guineen-sessobreosectordaáguadificultaaavaliaçãodasuadimensãoecaracterização,nomeadamenteumaanálisequantitativafiávelsobreospadrõesdeconsumogeraisesectoriaisdoPaísesuaevolução.OINEGE,organismooficialquegereasestatísticasnacionais,publicoupelaprimeiravezem2016umdocumentosíntesedosprincipaisindicadoresdemográficos,sociais,económicosefinanceirosdoPaís,denominadoGuinea en Cifras,masapu-blicaçãoéomissanoquedizrespeitoadadosestatísticossobreoconsumodeágua,suaorigem,processosdetratamento,uso,gestãodaságuasresiduais,entreoutros.

Oúnicoindicadorencontradoempublicaçõesoficiaisequato--guineensessobreamatériaconsistena%depopulaçãocomacessoafontesdeáguapotável,queconstanomeadamentenoinquéritoàpopulaçãoEDSGE-I(primera Encuesta Demografica y Social de Guinea Ecuatorial),realizadoem2011epublicadonoanoseguinte,enodocumentodepontodesituaçãodocumprimentodosODM–ObjectivosdeDesenvolvimentoparaoMilénio(Informe Nacional de Guinea Ecuatorial sobre los Objetivos de Desarrollo del Milenio),realizadoem2015.EsteétambémumindicadorpresentenosbancosdedadosdeorganismosinternacionaiscomooWorld Bank,aOMSouaFAO,emboracomvaloresdísparesrelativamenteaosdasautoridadesequato-guineenses.OAQUASTAT,bancodedadosestatísticosdaFAOparaaágua,contémcontudoalgumainformaçãosobrearepartiçãosec-torialdoconsumodeágua,emboracomdadosquereportamaoano2000.

TABELA 18 – CONSUMO DE ÁGUA POR SECTOR (FONTE: AQUASTAT)Finalidade Consumo (10^6 m3) %AgriculturaePecuária 1 1Indústria 17 16Doméstica(populaçãoemu-nicípios) 88 83

TOTAL 106 100

Figura24-RepartiçãoSectorialdoConsumodeÁgua

Desalientarque,deacordocomoAQUASTAT,dadosde2000,apenaseramutilizadasanualmente0,4%dasreservashídricasrenováveistotaisdoPaís.OAQUASTATnãoquantificaqualquervalornoPaísparaosseguintesindicadores:

• Volumedeáguasresiduaisproduzidas.• Volumedeáguasresiduaistratadas.• Volumedereutilizaçãodeáguasresiduaistratadas.• Volumedeáguadessalinizadaproduzida.• Volumedereutilizaçãodeáguasdrenadas.• Volumedeáguaarmazenadaembarragenseseupo-

tencial.

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a. AgriculturaNaGuinéEquatorialpratica-seessencialmenteumaagriculturadesubsistência,atravésdepráticastradicionaissemapoiodeinfra-estruturasdeirrigação.Aáguautilizadaé,portanto,deorigempluvial,sejaaquecaidirectamentesobreasculturas,sejarecolhidaearmazenadaemreservatórios,esuperficial,obtidadeformamanualapartirdoscursos,linhasemassasdeáguaAfortepluviosidadeeadensaredehidrológicaquecaracterizamoPaístraduzem-senumaabundantepresençadeáguaparautilizaçãoagrícola,masquerequersistemasdedrenagemeirrigaçãoexigentesparaumacorretagestãohídricadossolos.DeacordocomoAQUASTAT,opotencialdeirrigaçãodoPaísestáestimadoemcercade30.000Ha,quepoderiambeneficiarnomeadamenteocultivodearroz.Umaagriculturabaseadanumsistemadeexploraçãoagrícolaempresarial,praticamentedestruídonoPaísapósodesinves-timentonocultivodecacauecaféocorridocomoadventodopetróleo,éumdoseixosdediversificaçãoeconómicaprevistosnoplanoestratégicoHorizonte2020,comomeiodegeraçãoderendimentoeemprego,etirandopartidodascondiçõesfavoráveisdossolosedoclima.A materialização desta estratégia irá requerer o ordenamento dossoloscompotencialagrícola,hojeinexistente,eacriaçãodecondiçõesdeoperaçãoquepressupõemoprojectoecons-truçãodesistemasdedrenagemeirrigação.

b. EnergiaAscaracterísticashidrográficasdaregiãocontinentaldoPaísedailhadeBiokofavorecemageraçãodeenergiahidroeléctrica.EmBiokoestãolocalizadasduascentraishidroeléctricascomumacapacidaderelativamentemodesta:acentraldeRiaba,comumacapacidadegeradorade3MW,eacentraldeMusola,comumacapacidadede0,8MW.Asnecessidadesenergéticasdailha,estimadasem79MWem2016(umcrescimentode10%facea2015),sãoessencialmentesatisfeitaspelacentralagásdePuntaEuropa,queapresentaumacapacidadegeradorade154MW,aqualfornecetodaailhaatravésdeumerededetransportede66kVe33kV,garantindoumsuperavitenergético.Aregiãocontinentaléessencialmenteservidapelacentralhi-droelétricadeDjibloho,quealimentatodooterritórioatravésdeumaredede220kV,110kVe20kVdetensãoapartirdequatrogeradoresde30MV(totalde120MW).ParaalémdestaháadestacaracentraltérmicadeBata(queserátransformadaemcentralagás),comumacapacidadede24MW,existindoaindaumacentralhidroeléctricadecapacidadereduzidaemBikomo,actualmentedesactivada(mascomprojectodereactivação).

Asnecessidadesenergéticasdaregiãocontinentalforamesti-madasem65MWem2016,existindotambémnesteterritórioumacapacidadeexcedentária.Contudo,nosperíodosdoanodemenorpluviosidade,aproduçãoreduz-seaopontodepro-vocarcortesdeenergia.Paraobviaraesteproblema,estáemcursoarealizaçãodeumprojectodeampliaçãoeregulaçãodaalbufeira,eestãoprevistosinvestimentosnossistemasdearmazenamentoedistribuição.AcapacidadeefiabilidadedeabastecimentoserãointeiramenteregularizadasapósaentradaemfuncionamentodanovacentralhidroeléctricadeSendje,naregiãodeBata,queseprevêestaroperacionalem2017,equeteráumacapacidadegeradoratotalde200MW(4geradoresde50MW).AgeraçãohidroeléctricaedeenergiaapartirdegásnaturalsãoumaapostadaGuinéEquatorialparadiversificarafontedereceitasdoPaís,tendoporobjectivoaexportaçãodeelec-tricidadeparaosCamarõeseGabãoatravésdaconstruçãodelinhasdetransportedealtatensão.

c. IndústriaAindústriaequato-guineensebaseia-sequaseexclusivamentenaextracçãodepetróleoegásoffshore.Aindústriatransformadoraéinexpressiva,resumindo-seatéhápoucosanospraticamenteaalgumprocessamentodemadeira,actividadepossivelmentecomprometidanofuturodevidoàadesãodoPaísaoprogramaREDD+decombateàdesflorestação,comobjectivosestritosnoquedizrespeitoaocontroledocortedeárvoresassociadosamecanismosfinanceiroscompensatórios.OPaísimportavirtualmenteto-dososprodutostransformadosqueconsome,nãoexistindomanufacturaslocaisdebensdeconsumo.ÉderealçarnoentantoorecenteprojectoindustrialREPEGE(Revolución Petroquímica de Guinea Ecuatorial), localizadonailhadeBiokoedesenvolvidopelaempresapúblicaRiabaFertilizers,Ltd,queseconstituicomocartão-de-visitadonovoparadigmadediversificaçãoeconómicaqueconstituiumadastravesmestrasdoplanoestratégiconacionalHorizonte2020.Nocomplexo,queseprevêestarterminadoatéfinaisde2019,serãoproduzidosfertilizantesparaexportação,nomeadamenteamóniaeureia,utilizandogásnaturalextraídodedepósitoslocalizadosoffshoreacercade60kmdedistância,etranspor-tadosporpipeline.Ocomplexo,quesepretendeconstituircomoumnúcleoem-presarialinternacionaldenegóciosnaáreadaindústriapetro-química,contarácomumainfra-estruturacompletacriadaderaiz,queincluiumacentraldedessalinizaçãodedicada,parafornecimentodeágua.

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Figura25–PlanodoProjectoREPEGE

d. Água potávelAsestatísticasrelativasà%depopulaçãocomacessoafontesdeáguamelhoradaparabebervariamconformeafonte.Deacordocomo inquéritoàpopulaçãoEDSGE-I,de2011,55%dapopulação(80%naszonasurbanase33%naszonasrurais)tinhaacessoaáguapotável.Aindasegundoomesmoestudo,40%dos laresdispunhamde instalaçõessanitáriascomdisponibilidadedeágua(48%emzonaurbana,33%emzonarural).Esteestudoapontacomoprincipais fontesmelhoradasdeacessoosfontanáriospúblicos(21%)epoçosprotegidos(11%),sendoqueapenas2%temorigemnaprópriaresidênciae8%nopátioenvolvente.Aáguaencontra-seamaisde30minutos(idaevolta)deacessopara21%dapopulação.Asprincipaisfontesnãomelhoradassãoospoçosnãoprotegidos(21%)eáguasdesuperfície(15%).Dereferirque85%daáguaprovenientedefontesnãomelhoradasnãosofrequalquertipodetratamentoantesdoconsumo.Ostiposdetratamentomaisfrequentes,quandoaplicados,sãoobranqueamentoecloro(11%)eafervedura(4%).Norelatóriodeavaliaçãode2015decumprimentodosODM,éreferidoque51,5%dapopulaçãotinhaem2014acessoafontesdeáguapotável(67,7%naszonasurbanas),ouseja,valoresinferioresaosapuradosnoinquéritoEDSGEde2011.Estemesmorelatórioindicaque55,1%dapopulaçãotinhaem2014acessoasaneamentobásico(63,3%naszonasurbanas).Contudo,osúltimosdadosdisponíveisdaOMSsugeremqueem2015apenas48%dapopulaçãotinhaacessoaáguapotável,oquecorresponderáaovalormaisbaixodocontinenteafricano.Emcontrapartida,75%dapopulaçãotinhaacessoasaneamen-tobásico,umbomdesempenhonocontextocontinental(4ªmelhortaxadeacesso).

Independentementedanãoconvergênciaestatísticadasdi-versasfontes,importareterqueainfra-estruturaexistentedeabastecimentoedistribuiçãodeáguatratadaparaconsumoébastantedeficitária,apesardaabundânciaderecursoshídricosederecursosfinanceirosgeradosaolongodasúltimasduasdécadaspelasreceitasdaexportaçãodepetróleo,masqueestaéumasituaçãoquepareceterfinalmenteocupadoumaimportânciaprioritáriaemtermosdeinvestimentopúblico,comumaumentoprogressivodeprojectoslançadoseemcurso.Nesteaspectoédereferirqueoesforçodeinfra-estruturaçãodoPaís,consagradoem2008noPNDES–Horizonte2020,recaiunumafaseinicialdeexecuçãodeinvestimentossobreaconstruçãodeviasdecomunicaçãoemelhoramentosdasestruturasaeroportuá-rias,electrificação,econstruçãoderedesdesaneamentobásico.Oinvestimentoemestruturasdecaptação,tratamentoeabas-tecimentodeágua, inicialmenteatrasadoporcomparação,apenasconheceuemanosmaisrecentesumprogresso,masacriserecessivaderivadadaquebradasreceitaspetrolíferasemqueoPaísmergulhouem2015temcondicionadodeformasignificativaaexecuçãodosprojectos.EstesatrasospoderãocondicionaroatingimentodoobjectivopreconizadopeloPNDESdecoberturade90%dapopulaçãoporredesdeabastecimentodeáguaesaneamentoem2020.

e. EcossistemasApesardesetratardeumdospaísesmaispequenosdeÁfrica,aGuinéEquatorialcaracteriza-seporumagrandevariedadedepaisagenseumaelevadabiodiversidade,estandoregistadas194espéciesdiferentesdemamíferos,418espéciesdeavese91espéciesderépteis.Emtermosdezonasprotegidasdestaca-seoParqueNacionalMonteAlen,localizadonaregiãocontinental,comumaárea

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CLUSTER DA ÁGUA

de1.400km2,eemcujaselvatropicalhabitam3.800gorilase1.600chimpanzés.Asflorestasocupamcercade60%doterritório,ealbergam3.250espéciesdiferentesdeplantas,algumasúnicasnocontinentedevidoàscaracterísticasclimáticasegeográficasderivadasdainsularidade.OPaísémembrodaCOMIFAC–ComissãoparaaConservaçãodosEcossistemasFlorestaisdaÁfricaCentral,daUNEP–Pro-gramadasNaçõesUnidasparaoMeioAmbiente,edaCMS–Convention on the Conservation Migratory Species of Wild Animals,tambémconhecidaporConvençãodeBona.Asquestõesmaisprementesrelacionadascomaprotecçãoeconservaçãodosecossistemasequato-guineensesprendem-se

comocombateàdeflorestaçãoeàcaçafurtivaeilegaldees-péciesanimaisprotegidas.

6. C O N D I Ç Õ E S D E A C E S S O A O M E R C A D O

AGuinéEquatorialocupaumamodesta178ªposiçãoentre190paísesnoranking Doing Business 2017 do World Bank, oqualavaliaváriosparâmetrosquepermitemcolocaremperspectivaafacilidadeoudificuldadeemdesenvolverumaactividadeempresarialnosváriospaíses.Noglobal,aposiçãorelativadoPaíspiorourelativamentea2016,nomeadamenteaníveldopagamentodeimpostos(queincluiaavaliaçãodacargaburocráticaexistenteetempodespendido).

TABELA 19 - AVALIAÇÃO DOING BUSINESS, E POSIÇÃO NO RANKINGPARÂMETROS Posição no DB 2017 Posição no DB 2016 Variação na PosiçãoObtençãodealvarásdeconstrução 160º 157º -3Resoluçãodeinsolvência 169º 169º =ComércioInternacional 174º 174º =RegistodePropriedade 160º 158º -2PagamentodeImpostos 179º 156º -23Protecçãodosinvestidores 137º 136º -1AberturadeEmpresas 187º 188º +1Obtençãodecrédito 118º 109º -9Obtençãodeelectricidade 143º 137º -6Execuçãodecontratos 103º 101º -2GLOBAL 178º 175º -3

a) Requisitos legais e societáriosSegundoasnormasdeDireitoComercialdaOHADA–Organiza-çãoparaaHarmonizaçãoemÁfricadoDireitodosNegócios,dequeaGuinéEquatorialémembro,podemconstituir-senoPaíssociedadescomosseguintestiposdeformajurídica:

• Sociedades em Nome Colectivo (S.N.C.)-Sãosociedadescomerciasemquetodosossóciosseresponsabilizamindefinidaesolidariamentepelasdívidasdasociedadefaceaterceiros,bemcomopelagestãoefiscalizaçãodosnegócioseinteressessociais.

• Sociedades em Comandita Simples–Sãosociedadesemqueasdívidasdasociedadesãoassumidasportodosossóciosilimitados(comanditados),podendoserumouvários,epelossócioscomanditários,cujaresponsabili-dadeselimitaaomontantedassuascontribuições.

• Sociedades de Responsabilidade Limitada–Sãosocie-dadesemqueossóciosapenassãoresponsáveispelasdívidassociaisatéaomontantedasuacontribuição,cujosdireitosestãorepresentadosporparticipaçõessociais.OCapitalSocialmínimoéde1.000.000defrancosCFA(XAF)(1.525€),divididoemunidadesdeparticipaçãosocial iguaiscomumvalornominalmínimode5.000francosCFA(XAF)(7,6€)cada.

• Sociedades Anónimas–Sãosociedadesemqueosac-cionistasapenassãoresponsáveispelasdívidassociaisatéaomontantedasuacontribuição,eemqueosseusdireitosestãorepresentadosporAções.OCapitalSocialmínimoéde10.000.000defrancosCFA(XAF)(15.245€),divididoemAçõesdemontantenãoinferiora10.000francosCFA(XAF)(15,25€)cada.

• Sociedades em Conta de Participação-Sãosociedadesemqueosparceirosacordamquenãoexistepersona-lidadejurídica,ouinscriçãonoRegistoComercial.

• Agrupamentos de Interesse Económico–Sãosocieda-desquetêmporobjectivoexclusivoaplicarduranteumdeterminadoperíododetempoosmeiossusceptíveisdefacilitarodesenvolvimentodaactividadeeconómicadosseusmembros,paramelhorarouaumentarosresultadosdessaactividade.

DeacordocomoprogramaDoing Business anteriormente citado,aconstituiçãodeumasociedadederesponsabilidadelimitada(aformajurídicamaiscomumnoPaís)commenosde50pessoasrequer17procedimentosadministrativos,demo-randoumamédiade134dias,umdospioresregistosdaquelabasededadosmundial.

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CLUSTER DA ÁGUA

Umavezdeterminadosossóciosdaempresaeredigidososestatutos,ostrâmiteslegaisaseguirsãoosseguintes:

1. Obtenção de um certificado de antecedentes penais, nosserviçosdatuteladaAdministraçãoInterna.Custoaproximadode3.000francosCFA(XAF)(4,6€).Demoranormalmente1dia.

2. Reconhecimento notarial dos estatutos.ExistemserviçosdenotariadoemMalaboeemBata.Ocustoaproximado,expressoemtaxasapagar,situa-senumvalorentre3%e6%docapitalsocial.Demoranormalmenteentre3a14dias.

3. Registo de Propriedade e Comercial.CertificadoemitidoporserviçodatuteladaJustiça,medianteapresentaçãodosestatutosreconhecidosnotarialmente.Ocustoapro-ximadoéde3%docapitalsocial.Demoranormalmente2ou3dias.

4. Abertura de conta bancária e obtenção de certificado de solvência bancária.Demoranormalmente1dia.

5. Obtenção de certificado de solvência fiscal.Solicita-senosserviçosdeFinançasemMalaboouBata.Ocustositua-seentreos5.000e10.000francosCFA(XAF)(entre7,6€e15,25€).Demoranormalmente2dias.

6. Solicitação da autorização do Gabinete do Primeiro--Ministro.Cartaempapeltimbrado,comumcustode2.000francos(XAF)(3€),dirigidaaoPrimeiro-Ministro,acompanhadadaseguintedocumentação:a. CópiadaescrituradaSociedadereconhecidanota-

rialmente;b. CópiadoRegistoComercial;c. FotocópiadoCartãodeIdentidade(cidadãosnacio-

nais)oudePassaportevisadooudedocumentodeautorizaçãoderesidência(cidadãosestrangeiros);

d. Cédulapessoalactualizada,adquiridanosserviçosdeFinançasporumcustode5.000(cincomil)francosCFA(XAF)(apenassóciosnacionais);

e. Endereçocompletodasedesocialemterritórioequato-guineense;

f. PlanodeInvestimentoouEstudodeViabilidade;g. Certificadodesolvênciafiscal;h. Certificadodesolvênciabancária;i. ProvadecontabancáriaabertacertificadapeloBanco;j. Telefonedecontacto.

Esteprocessopodedemoraraté1ano,sendonoentantopos-sívelsolicitareobterumaautorizaçãoprovisória.

7. Registo na Direcção Geral de Pequenas e Médias Em-presas.Custoaproximadode10.000francosCFA(XAF)(15,25€).Demoranormalmente15dias.

8. Registo na Direcção Geral do Comércio.Custoapro-ximadode15.000francosCFA(XAF)(22,9€).Demoranormalmente15dias.

9. Registo no Ministério do Trabalho.Oempregadorpaga1%dovalordamassasalarialparaoFundodeProtecçãodoTrabalhador.Osempregadospagam0,5%doseusalário.Demoranormalmente1dia.

10. Obtenção do NIF.Solicita-senaDirecçãoGeraldeIm-postoscontraapresentaçãodosestatutosreconhecidos

notarialmenteedaautorizaçãodoGabinetedoPrimei-ro-Ministro.Demoranormalmente3dias.

11. Obtenção de certificado de pagamento efectuado junto da Direcção Geral do Tesouro.Demoranormalmente5dias.

12. Registo na Segurança Social.AempresadeveráinscreverosseusempregadosnoINSESO(InstitutodeSegurançaSocial)duranteoprimeiromêsemquehálugaraopa-gamentodevencimentos(oempregadorirádescontar21,5%eoempregado4,5%).Custoaproximadode300francosCFA(XAF)(0,5€)porpáginaderequerimento.Demoranormalmente1dia.

b) Sistema fiscalOsistemaéenquadradopelaLei4/2004–LeiReguladoradoSistemaTributáriodaGuinéEquatorial,quereúneaprincipalnormativadenaturezafiscal.Afiscalidadeequato-guineensereflecteemgrandemedidaosacordosedirectivasdaCEMAC,queimpõeummarcoreguladorcomumaosseusmembros.OesquemadefuncionamentoésimilaraodaUniãoEuropeia,comaexistênciadedirectivasreguladorasdosprincipaisimpostos,eumacordodenãoduplatributaçãoentreospaísesmembros.TalcomonaUE,estasdirec-tivassãotranspostasparaaslegislaçõesnacionaisdecadapaís.Resumem-sedeseguidaosprincipais impostosemvigordeacordocomoICEX–España Exportación e Inversiones, à data deFevereirode2017.Imposto sobre o Rendimento de Pessoas SingularesTrata-sedeumimpostodecaráctergeral,directo,pessoal,periódicoeprogressivo,que incidesobreosrendimentosglobais líquidosobtidosporpessoassingularesapartirdasdiversasfontes.NocasodaspessoasresidentesnoPaís,incidesobreatotalidadedosrendimentosobtidos,independentementedolocal(país)emqueestestiveramorigem.Nocasodosnãoresidentes,incidesobreosrendimentosobtidosnoPaís.Considera-seresidentenoPaísqualquerpessoaqueresidaeoperenaGuinéequato-rialporumperíodode3mesesduranteumanocivil,ouumperíodode6mesesdurantedoisanos.Nãosãoconsideradosperíodosinferioresa30diasdeausêncianestacontabilização.Osescalõesdeimpostosãoosseguintes:

TABELA 20 - ESCALÕES E TAXAS DO IMPOSTO SOBRE PESSOAS FÍSICAS

RENDIMENTOANUAL(francosCFA) TAXA

Até1M(1.525€) isento

1–3M(4.575€) 10%

3–5M(7.625€) 15%

5–10M(15.250€) 20%

10–15M(22.870€) 25%

15–20M(30.500€) 30%

Superiora20M 35%

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CLUSTER DA ÁGUA

Osrendimentossujeitosaesteimpostosãoosseguintes:• Remuneraçõesesalários;• Pensões;• Anuidades;• Diáriaspelaassistênciaareuniõesdeconselhosde

administração.Asdeduçõesincluem,atédeterminadosmontantes,despesasgerais,contribuiçõesparaaSegurançaSocial,jurospagosporempréstimosobtidosparaacompraouremodelaçãodaprimeirahabitação,epensõesalimentaresepagamentosefectuadosasistemasdeprotecçãosocialrelativosaempregadosdomés-ticos.Adeduçãomáximaaplicáveléde20%dorendimento,nãopodendoultrapassaremcasoalgum1MdefrancosCFA(XAF)(1.525€).Adeclaraçãopodeserfeitamensalmente,entreguenospri-meirosdezdiasdecadamêsrelativamenteaosrendimentosededuçõesdomêsanterior,ouanualmente,atéaofinaldomêsdeMarçodecadaano.

I M P O S TO S O B R E S O C I E D A D E STrata-sedeumimpostodecaráctergeral,directo,pessoal,periódicoeproporcional,queincidesobreosbenefíciosourendimentosglobaislíquidosobtidosporpessoascolectivasapartirdaexploraçãoouoperaçãodeactividadesgeradorasdelucro,comumataxa de 35%.Sãosujeitospassivosdeste imposto todasasempresasesociedadescomsedefiscalnaGuinéEquatorial,easque,semresidêncianoPaís,neleobtenhamreceitas.ParaoefeitodevemapresentarumaDeclaración Estadistica y Fiscalcomosresultadosdaexploraçãoatéaofinaldo4ºmêsseguinteaodofechodoexercício,sendoqueoanofiscalcoincidecomoanocivil.Opagamentodoimpostodevidoéfeitodeumasóvez.Podemdeduzir-seamortizações,provisões, remuneraçõessalariais,prémiosdesegurosdesaúdesubscritosafavordosassalariados,despesasdasedeparacomsucursais,edespesascompatentes.Asperdasfiscaispodemsercompensadasduranteostrêsexercíciosseguintes.AntesdeapresentaremaDeclaración Estadistica y Fiscal, as empresasestãosujeitasaopagamentodeumaCuota Minima Fiscal,novalorde3%dasuafaturação,apagaratéaofinaldomêsdeMarço,ecujacópiadocomprovativodepagamentoéanexadaàentregadaDeclaración Estadistica y Fiscal.ACuota Minima Fiscalserádepoisdeduzidadovalordeimpostoapagar.EstãoisentosdopagamentodaCuota Minima Fiscal as seguin-tesentidades:

• Pessoascolectivasbeneficiáriasdosbenefíciosfiscaisassociadosaregimesde investimento industrialoucomercial;

• Sociedadesdissolvidasouquetenhamcessadoasuaactividadeemdataanteriora1deJulhodoanoaquereportaoimposto;

• Cooperativasdeproduçãoartesanalduranteosseusprimeirosdoisanosdeactividade;

• Companhiasdesegurosqueexerçamasuaactividadeemblococomoutrassociedades,ouquese limitem

aoperaçõesderesseguro,nosramosdetransporteeincêndios,ecomumlucroigualouinferiora3.000.000defrancosCFA(XAF)(4.575€);

• EmpresasdeconstruçãoouobraspúblicasquepossuamnoPaísumaobraemprojectoouexecução,masquenãotenhamsede,sucursal,escritórioouoficinasnoterritório;

• Empresasexportadorasdeprodutosagrícolas,incluindoempresasdeexploraçãoagrícolaepecuáriaeinterme-diáriosacreditadoscomcomissõesbrutasabaixodos4%,excluindo-seossectoresflorestal,pesqueiro,edaagro-indústria.

Existeaindaumabonificaçãode50%dovalordaCuota Minima Fiscalnosseguintescasos:

• SociedadescomsedefiscalemdistritosnãolitoraisdaregiãocontinentalecomsedeemAnnobón,nãoaplicávelnasactividadesextractivasdematérias-primasflorestais,mineiras,pesqueiras,dehidrocarbonetos,geradorasdeenergia,perfuradorasedeáguasminerais;

• Cooperativasartesanais(apósosdoisprimeirosanosdeactividade)epequenosprodutoresnacionais.

AtrasosnaapresentaçãodaCuota Minima Fiscal,noenviodaDeclaración Estadistica y Fiscalounopagamentodoimpostodevidoestãosujeitosasanções.NocasodaCuota Minima Fiscal,apenaéiguala50%domontanteapagar.Porcadamêsde atraso na entrega da Declaración Estadística y Fiscalépagaumacoimade200.000francosCFA(XAF)(305€).

I M P O S TO S O B R E O C O N S U M OOIVA–ImpostosobreoValorAcrescentado,encontra-sehar-monizadocomosrestantespaísesmembrosdaCEMAC.SãoobjectodeIVAavendaoucessãoonerosadebens,apres-taçãodeserviços,oautoconsumodebenseserviçosetodasasoperaçõesrealizadasporpessoassingularesoucolectivasnoâmbitodasuaactividadeempresarial,profissionalouindi-vidual.A taxa geral é de 15%, havendo uma taxa reduzida de 6%paraumconjuntodeprodutosbásicoslistadosnoanexoIIdaLei4/2004.EstãoisentosdopagamentodeIVAasseguintesentidades:

• Colectividadeseorganismosdedireitopúblico;• BensdeprimeiranecessidadeincluídosnoanexoIda

Lei4/2004,incluindoalgunsprodutosfarmacêuticoseartigosmédico-hospitalares,fertilizantes,insecticidas,einsumosagrícolasepesqueiros;

• Asseguintesoperaçõessemprequeestejamsujeitasaimpostosespecíficos:– Vendadeprodutosdasactividadesextractivas;– Transmissãodeimóveisfeitasporparticularesnão

consideradospromotoresimobiliários;– Jurossobreempréstimosexternosedepósitosde

clientesnãoprofissionaisemestabelecimentosfinanceiros;

– Viajantesemregimedepequenas importaçõesquandoovalordasmercadoriasnãoultrapasseos500.000francosCFA(XAF)(760€).

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CLUSTER DA ÁGUA

Poderáaindaacordar-seumregimeaduaneirodesuspensãodoimpostoaempresasdossectoresmineiro,petrolíferoeflorestalexclusivamenteparaosbensdeinvestimentonecessáriosparaasactividadesdepesquisaeinvestigação.OIVAdeveserdeclaradoepagoantesdolevantamentodosbensimportadosnasestânciasaduaneiras.Adeclaraçãode IVAdeveserapresentadamensalmenteàadministraçãotributárianosprimeirosquinzediasdomêsseguinteaodafacturação.

OssujeitospassivosdeIVApodemdeduziroIVAdosseguintescustos:

• Matérias-primas,suprimentoseserviçosnecessáriosparaaproduçãodebenseserviços;

• Bens,mercadoriaseequipamentosnecessáriosparaodesenvolvimentodaactividade,excluindoveículosdeturismo.

O U T R O S I M P O S TO S E TA X A SParaalémdestes,destacam-seresumidamenteosseguintesimpostosetaxasespecíficassobredeterminadosprodutoseactividades:

• Impostoadicionalde30%sobrebebidasalcoólicasetabaco;

• Taxafixaderesidência,harmonizadaaníveldaCEMAC,novalorde5.000francosCFA(XAF)(7,5€)emMalaboeBata(maisbaixanoutrosdistritos),aplicadaatodososcidadãos,nacionaisouestrangeiros,domiciliadosnoPaís,comvariadasisençõesemfunçãodaidade,dimensãodoagregadofamiliar,existênciadedeficiência,etc…;

• Impostodetransmissõespatrimoniais“inter vivos”;• Impostosobreactosjurídicosdocumentados;• Impostosobresucessõesedoações;• Impostosobreapropriedadeeutilizaçãodeveículos

automóveiseembarcações;• Contribuiçãorústicaeurbana;• Royaltiessobreaproduçãopetrolífera.

c) Barreiras ao comércio ACEMACaplicaumapautaexteriorcomumàsimportaçõesprovenientesdepaíses terceirosdesde2000.Estapauta,actualizadaem2007,compreende5.493linhas,divididasemquatrogrupos:

• Bensdeprimeiranecessidade,taxaad valoremde5%;• Matérias-Primasebensdeequipamento,taxaad valorem

de10%;• Bensintermediáriosediversos,taxaad valoremde20%;• Bensdeconsumocorrente,taxaad valoremde30%;

Asmercadoriastransaccionadasentreestadosmembrosnãoestãosujeitasataxasalfandegárias,desdequecumpramosrequisitosdoartigo10doTarifárioAduaneirodaCEMAC,deacordocomoartigo155doCódigoAduaneirodaComunidade.Paraalémdastaxasaduaneirasconstantesnapauta,aplicam-senaGuinéEquatorialosseguintesdireitoseimpostossobreovalorCIFdasmercadoriasimportadas:

• IVA(15%,6%,0%,deacordocomanaturezadasmer-cadorias);

• TaxadeComércio(1%);• Direitosespeciaissobrealgumasmercadoriasespecíficas,

comoasbebidasalcoólicaseotabaco(até50%);• ImpostoComunitáriodeIntegração(TCI),recebidopor

contadaCEMAC(1%);• ContribuiçãoComunitáriaparaa Integração(CCI)da

CEEAC,queincidesobreosprodutosprovenientesdepaísesterceirosàCEEAC(0,4%).

Estãoisentosdedireitosalfandegários:• Equipamentosparaempresasimportadosaoabrigode

regimesespeciaisquedecorremdoCódigodeInvesti-mento(benefíciosfiscais);

• Bensimportadospormissõesdiplomáticas;• Equipamentosparaosectordoshidrocarbonetos.

Ocódigoalfandegárioexigeaoproprietáriodasmercadoriasa importar,ouseurepresentante,umadescriçãopormeno-rizada.Paraacargaserdespachada,énecessáriaaseguintedocumentação:

• GuiadeTransporte;• Factura;• Autorizaçãodeimportação;• Autorizaçãodelevantamentodamercadoriaassinada

(pedidorealizadoàDirecçãoGeraldoComércio).ExistemnoPaísduaszonasfrancas,oLuba Free Port e o K5 Oil Centre,ambaslocalizadasnailhadeBioko,eespecializadasemserviçosrelacionadoscomaactividadepetrolífera.Asmercadoriasimportadasatravésdestescentros,normalmenteequipamentosesuprimentosparaasempresaspetrolíferas,nãoestãosujeitasadireitosalfandegárioseIVA.Asempresasqueaquiseinstalaremtêmacesso,poroutrolado,adiversosbenefíciosfiscais.AGuinéEquatorialépoucoexigentenoquedizrespeitoàobservaçãodenormaserequisitostécnicosdosprodutosim-portados.Osesforçosderegulamentaçãotêm,contudo,vindoaaumentar,nomeadamenteemrelaçãoàentradadeprodutosalimentaresefarmacêuticos.Ashomologaçõesecertificadosdequalidadeportugueseseinternacionaissãonormalmenteaceitessemproblemas.Nãoexistenormativasobreinformaçãoobrigatóriaacolocarnasetiquetasdosprodutos,paraalémdaidentificação“Venta en CEMAC”quedeveconstarnosprodutosproduzidosnesteespaçocomunitário.Aetiquetagememlínguaespanholaéfavoráveldeumpontodevistacomercial.AsprincipaisbarreirascomerciaisnãotarifáriasacabamporestarassociadasàspráticaspoucotransparentesdasinstituiçõesaduaneirasdoPaís,eaumacertaarbitrariedadenadetermi-naçãodosdireitosapagar,equecondicionaasprevisõesdecustosdasoperações.SegundoapublicaçãoDoing Business 2017,exportarumconten-torparaaGuinéEquatorialéumprocessobastanteburocráticoqueexigesetepassosadministrativosdiferentesedemoraemmédia44dias,custandocercade1.600USD.

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CLUSTER DA ÁGUA

d) Sistema laboral Alegislaçãolaboralequato-guineenseéenquadradapelase-guintenormativa:

• Lei2/1990,doOrdenamentoGeraldoTrabalho.• Lei6/1992,daPolíticaNacionaldeEmprego.• Lei5/1999,reguladoradasagênciasdetrabalhotem-

porário.• OrdemdaPresidênciadaRepúblicade26deagostode

2011,pelaqualseditamasinstruçõesemvigorparaacontrataçãoeadmissãodetrabalhadores.

• Lei10/2012,queintroduzreformasnoOrdenamentoGeraldoTrabalho.

Alegislaçãolaboralestipulaqueasempresasprivadaspodemcontratartrabalhadoresestrangeirosatéumlimitede10%donºtotaldetrabalhadores(30%nocasodasempresasdossectoresmineiro,agrícolaedoshidrocarbonetos),tendoparaoefeitodesolicitarpermissãojuntodoMinistériodoTrabalho.Existemquatrotiposdepermissões:

• PermissãoA–Válidopara trabalhosouprojectostemporáriosoudeduraçãolimitadaespecíficos.Nãoérenovávelecusta50.000francosCFA(XAF)(76€);

• PermissãoBInicial–Válidoparaoexercíciodedetermi-nadaprofissãoouactividadenumdeterminadoâmbitogeográficoduranteoperíodomáximode1ano.Custa75.000francosCFA(XAF)(114€);

• PermissãoBRenovada–CorrespondeàrenovaçãodaPermissãoBInicial,nofinaldeperíododevalidadedesta.Vigoradurante2anos,ecusta125.000francosCFA(XAF)(190,5€);

• PermissãoC–ÉconcedidanofinaldaPermissãoBRe-novada,epermiteexercerqualqueractividadeemtodooterritórionacional,vigorandodurante3anos.Oseucustoéde150.000francosCFA(XAF)(228,5€).

DereferirqueaemissãodequalquerdestaspermissõesdetrabalhoexigeaapresentaçãooficialdaofertadeempregocorrespondentejuntodoCentrodeEmpregolocalporpartedaentidadeempregadora.Poroutrolado,apermissãosóéoutorgadasenãoseapresentarumcandidatodenacionalidadeequato-guineensecomomes-moníveldequalificaçõesparaoexercíciodocargonoprazode30diasapósapublicaçãodaofertadeemprego.ADirecçãoGeraldoTrabalho,EmpregoeFormaçãoProfissionaltemaindaaprerrogativadeexigiracolocaçãodeumprofissionalequato--guineensecomoadjuntodotrabalhadorestrangeirocontra-tado,havendodapartedesteaobrigatoriedadedelheprestarformaçãoprofissional,sobpenadenãoemitirapermissão.Otrabalhoporcontaprópriarequerumapermissãoespecífi-ca,aqualéconcedidaporperíodosrenováveisde1anoparaoexercíciodedeterminadaactividadeemdeterminadolocalgeográfico.Ocustodestapermissãoéde150.000francosCFA(XAF)(228,5€).Saliente-sequeasolicitaçãodepermissãodetrabalho,sejaporcontaprópria,sejaporcontadeoutrem,querequeiradeter-minadograudehabilitaçãoacadémicadeveseracompanhadadecomprovativodevidamentehomologadopeloMinistériodo

Trabalho,oqueexigeaentregadedocumentaçãováriacomumcustoquetotalizacercade55.000francosCFA(XAF)(84€).Osempresáriostêmporobrigaçãoinscrever-senoInstitutodeSegurançaSocial(INSESO),edeprocederàinscriçãodostrabalhadoresdaempresa.AcontribuiçãoparaoregimedeSegurançaSocialéde26%,cabendo21,5%aoempregadore4,5%aoempregado.

e) Regime aplicável a quadros expatriadosNãoexisteactualmenteumacordoparaevitaraduplatribu-taçãoentrePortugaleaGuinéEquatorial.OsestrangeirosqueauferemrendimentosnaGuinéEquatorialdevemdeclará-losnoPaís,podendosolicitaràDirecçãodeImpostosumcertifi-cadodesolvênciatributáriaparaapresentaçãoàsautoridadestributáriasdoseupaísdeorigem.NãoexistetambémacordocomaSegurançaSocialportuguesaemmatériadeprotecção.

f) Sistema financeiro ApolíticamonetáriadaCEMACéimplementadaatravésdeduasinstituições,oBEAC,quecumpreafunçãodeBancoCentral,emitindomoedaefixandoataxadejuro,eaCOBAC,queseencarregadocontroloesupervisãodaactividadebancáriadosestadosmembros.AofertadeserviçosfinanceirosnoPaísédisponibilizadaporcincoinstituições:

• SBGE–Société Générale des Banques en Guinée Equa-toriale.

• CCEI–Caisse Commune d’Épargne et d’Investissment, filialdogrupocamaronêsAfriland First Bank.

• BGFIBank,filialdogrupogabonêscomomesmonome.• BANGE–BancoNacionaldeGuineaEcuatorial,único

bancopúblicodopaís.• Ecobank,filialdobancopan-africanodeorigemtogolesa.

Asolidezdosistemabancárioagravou-sesubstancialmentenosúltimosanosemconsequênciadoaumentodoincumprimento.SegundooFMI,ataxadeinsolvênciaouincumprimentoatingiuos20%em2013,umproblemacomorigemnosatrasosdepagamentoporpartedoEstadofrutodasdificuldadeseconó-micasefinanceirasqueopaísatravessadevidoàquebradospreçosdopetróleo.Estarealidadeveioagravarofuncionamentodeumsistemafinanceirojádesipoucosólidoedinâmico,caracterizadoporumaescassacapacidadedefinanciamentodasempresasparaalémdosectorpetrolífero,cujasnecessidadesdeinvestimentosãoaliásgarantidasporfinanciamentosexternos.Apolíticadecoberturaderiscodecréditoébastanterestritiva,igualmenteemtermosdosempréstimosdecurto-prazoedemédio-longoprazo,eexigentenoquedizrespeitoagarantiasecontrapartidas,quesetornaramaindamaisapertadasnosúltimosdoisanosdevidoàsdificuldadesfinanceiras.Dentrodosistemadeconcessãodecréditoequato-guineense,maisde60%dofinanciamentoéconcedidoaempresasdosectordaconstrução,normalmentecréditosdecurto-prazocomcustoselevadosmesmorelativamenteàmédiadaregião.

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CLUSTER DA ÁGUA

Ovolumedefinanciamentoàspequenasemédiasempresasémuitoreduzido,paraoquecontribuiemparteainexistênciadeumsistemademicrocrédito,comumnocontinenteafricano.Cientedesteproblema,ogovernodesenvolveuumsistemadegarantiadeempréstimosparaaspequenasempresas,masaconjugaçãodefactorescomoaincapacidadegeneralizadadosempresáriosemapresentarprojectosdeinvestimentoconsisten-tes,adificuldadedospromotoresemcumpriremoscontratos,eapreferênciadosbancospelofinanciamentoaprojectosdeobraspúblicas,temlimitadoosucessodestapolítica.Osistemafinanceironãobancárioencontra-setambémpoucodesenvolvido.Osectordossegurosécompostoportrêscom-panhiasseguradoraseumaqueprestaserviçosderesseguros,masregulamentosemecanismosdecumprimentoinadequadoscondicionamasuaactividade.OleasingfoiapenasrecentementeintroduzidonoPaís,numperíodoemqueaeconomianacionalenfrentaumarecessão,erevela-seporagora inexpressivo.Conformereferido,nãoexistemoperadoresdemicrocrédito,instrumentofinanceiroque,àimagemdosucedidoemoutrospaísesafricanos,poderiaconstituir-secomoeficazparaofinan-ciamentodaspequenasemédiasempresaslocais.DesalientarqueosserviçosfinanceirossãoumdossectoresidentificadospelogovernocomoprioritárionoPNDESHorizonte2020,aosertidocomocrucialparaodesenvolvimentodeumaeconomiadiversificada,nãodependentedoshidrocarbonetos,eancoradanainiciativaprivada.

g) Regime aplicável ao repatriamento de lucros e outras transferências financeirasOsinvestidoresestrangeirospodemtransferirparaoexterioros lucrosdosseus investimentossemprequeaoperaçãoeconómicadequedecorremtenhasidoautorizada,oucareçadeautorização,bemcomorepatriaroscapitaisinvestidos.Orepatriamentodecapitaisnãoestásujeitoaopagamentodequalquertaxaouimposto.Contudo,háquetomaremconsideraçãoqueosrendimentosdecapitalmobiliário,incluindoopagamentodedividendos,estãosujeitosaumataxaliberatóriade25%parapessoassingularesoucolectivassemdomicíliofiscalnoPaís.OsmovimentosdecapitaissãoobjectodeautorizaçãopréviadoMinistériodasFinançasnosseguintescasos:

• Transacçõesrelativasàobtençãoouconcessãodecrédi-tosdevalorsuperiora100milhõesdefrancosCFA(XAF)(152.500€);

• Transacçõesrelativasainvestimentosdirectosdevalorsuperiora100milhõesdefrancosCFA(XAF),sendoconsideradoinvestimentodirectoaaquisiçãodepelomenos10%docapitaldeumaempresa;

• Transacçõesdetítulosdevaloresmobiliáriosestrangei-rosdevalorsuperiora10milhõesdefrancosCFA(XAF)(15.250€).

Ossaláriospodemsertransferidosparaoexteriorsemqual-querlimitenocasodostrabalhadoresnãoresidentes.Paraosexpatriados,éapenaspossíveltransferirpartedovencimentoauferido.Aspessoasnãoresidentesestãosujeitasaumaretenção

de10%sobrehonoráriosrecebidospelaprestaçãodeserviçostécnicosesobrerendimentosdedireitosdeautor.Astransferênciassuperioresa1.000.000defrancosCFA(XAF)(1.525€)necessitamdeapresentaçãodedocumentojustificativonoBanco,sendoqueosenviosrápidosdedinheirodepessoassingularesestãolimitadosaessemontantepordia.Astrans-ferênciasestãosujeitasaumacomissãobancáriadeaté0,5%.ArecepçãodefundosprovenientesdoexteriorobrigaàentreganoBancodeumdepoimentosobreasuaprocedênciaedestino.Saliente-sequenãoépermitidoabrirnoPaíscontasbancáriasemdivisasestrangeirassalvoautorizaçãoexpressa.Noquedizrespeitoàstransferênciasdecorrentesdepagamentosdeimportações,énecessárioapresentarnoBancoaseguintedocumentação:

• Facturadofornecedor;• Certificadopréviode importação(CPI),passadopor

agênciaautorizada,acertificarterinspeccionadofisi-camenteosbensimportados;

• Depoimentosobreaprocedênciadosfundosaseremtransferidos.

Dereferirqueosbenseequipamentosaimportarnocontextodarealizaçãodeobraspúblicasrequeremaaberturadeumacartadecréditoirrevogávelnorespectivovalornumbancolocal.

h) Legislação contratual NaGuinéEquatorialnãoexistelegislaçãoespecíficasobrecon-trataçãopública.Deumaformageral,apenasosprojectoscomfinanciamentoexternodeorganismosmultilateraisinternacio-naissãopublicadosepassamporumprocessodeconcurso.OGEProyectoséumorganismocomentidadejurídicaprópriaeautonomiadegestão,decaráctereminentementetécnico-con-sultivoesupervisor,quefuncionasobatutelaedependênciadirectadoPresidentedaRepública.CabeaoseuDepartamentoJurídico-Administrativoassistirosváriosórgãosemembrosdaentidadenoquedizrespeitoaquestõeslegaisrelacionadascomoscontratosdeobraspúbli-cas,enomeadamenteemitirparecereseinformaçõessobrecontratoseacordos.

i) Acordos bilaterais com Portugal e a União EuropeiaNãoexistemacordosbilateraisassinadosentrePortugaleaGuinéEquatorialemmatériadeprotecçãoepromoçãodeinvestimentos,ounoquedizrespeitoanãotributaçãodupladerendimentos.Apesardanãoexistênciaformaldeacordosespecíficos,oscontactoseAçõesconjuntasdedivulgaçãodeoportunidadesentreautoridadeseassociaçõeseconómicasdosdoispaísestêm-seintensificadodesdeaadesãodaGuinéEquatorialàCPLPem2014.Deigualmodo,nãoexistequalqueracordobilateralespecíficoentreaGuinéEquatorialeaUniãoEuropeia,enquadrando-seasrelaçõeseconómicasnoabrangenteAcordodeCotonou,facilitadordoacessodeprodutosorigináriosdeÁfrica,CaraíbasePacíficoaomercadocomunitário.Concretamenteemrelação

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CLUSTER DA ÁGUA

aospaísesdaÁfricaCentral,ondeseintegraaGuinéEquatorial,estãoemcursonegociaçõestendoemvistaaassinaturadeumAPE(AcordodeParceriaEconómica,figuraquedecorredaim-plementaçãodoAcordodeCotonou)regional,comoobjectivodepromoveracompetitividadeeconómicadestespaíseseoseudesenvolvimentosustentado.DereferirqueaGuinéEquatorialnãofoideclaradacomoelegívelparareceberfinanciamentosdos10ºe11ºFundoEuropeudeDesenvolvimento(FED),devidoaonãocumprimentodoartigonº11doAcordodeCotonousobreoTribunalPenalInternacional.

j) Incentivos ao investimento directo estrangeiroOconjuntonormativocomimplicaçõesnoinvestimentoestran-geironaGuinéEquatorialéoseguinte:

• Lei7/1992,sobreoregimedoinvestimento.• Lei16/1995,queregulaaspequenasemédiasempresas.• Decreto-Lei127/2004,queditanormascomplementares

potenciadorasdaparticipaçãonacionalnaactividadeempresarial.

• Lei8/2006,doshidrocarbonetos.• Lei9/2006,dasminas.

Porinvestimentodecapitalestrangeiroentende-seorealizadoporpessoasfísicasoujurídicasestrangeiras,assimcomoporpessoasdenacionalidadeequato-guineensecomresidêncialegalnoexteriorefundosprovenientesdoexterior.TodososinvestimentosestrangeirosàexcepçãodosrealizadosnasactividadespetrolíferaemineiraestãosujeitosàLei7/1992,revistaeactualizadapelaLei2/1994.Estalegislaçãosubstituiuoquadrolegalanteriorsobreamatéria,quedatavade1979,deformaaadaptá-loàentradadoPaísnaCEMAC.Porseuturno,aLei16/1995criaumquadrolegalfomentadordaspequenasemédiasempresasnacionais,aquelasquepos-suemadministraçãoepelomenos51%docapitalsocialemmãosequato-guineenses,estabelecendoincentivos.ODecreto127/2004estabelecenormascomplementaresnosentidode

potenciaraparticipaçãonacionalnaactividadeempresarial,comosejamaobrigatoriedadedepelomenostrêssócioslocaiscomumacomparticipaçãomínimade35%,ouaconcertaçãocomossócioslocaisdeumaparticipaçãodestesdeentre5%e10%nosbenefícios,noscasosdasempresasestrangeirasqueseinstalamcomcontratosdeobraspúblicas.Osinvestimentosemactividadespetrolíferasemineirasestãoabrangidosporlegislaçãoprópriaespecífica,respectivamenteasleis8/2006e9/2006.Noquedizrespeitoàpropriedadeimobiliária,aaquisiçãodeterrenosporpessoasfísicasoujurídicasestrangeiraséregu-ladapeloDecreto140/2013,oqualestabelecequeasterrasrústicaseurbanassãopropriedadedoEstado,queaspoderácederduranteumperíododetempocertooudefinitivamenteaentidadesouparticularesparafinsdiversos.AaquisiçãocarecedeautorizaçãoexpressaatravésdeResoluçãodaPresidênciadaRepública.DereferirqueosterrenosadquiridosrevertemparaapossedoEstadoaofimde99anos,mantendo-secontudoapropriedadedaobranelerealizada.Noscasosemquenãosejarealizadaaobraouprojectoprevistos,aLei4/2009,doRegimedaPropriedadedeTerras,prevêprazosmaiscurtosparaqueoterrenoregresseàpossedoEstado,semdireitoaindemnização.Os incentivos fiscaisprevistosna legislação(leis2/1994e7/1992)paraoinvestimentoestrangeirocontemplamasse-guintessituações:

• Criaçãodenovosempregosdestinadosacidadãosna-cionais;

• Formaçãoprofissionaldirigidaaempregadoscidadãosnacionais;

• Exportaçãodeprodutosnãotradicionais;• Execuçãodeprojectosdedesenvolvimentoregionalou

localemregiõesafastadasdosgrandescentrosurbanos;• Participaçãodecidadãosequato-guineensesnocapital

daempresa.

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CLUSTER DA ÁGUA

3. O CLUSTER DA ÁGUA

1. O R G A N I Z A Ç Ã O I N S T I T U C I O N A L D O S E C TO R

a) Administração central, regional e localAestruturadoGovernoformadonasequênciadaseleiçõesde24deAbrilde2016écompostapor25Ministérios,5MinistrosdeEstadoeumMinistroSecretário-Geral,paraalémdoPrimei-ro-MinistroedostrêsVice-primeiros-ministros.AtuteladosassuntosdaáguaestarárepartidaentreoMi-nisterio de Pesca y Recursos Hídricos, Ministerio de Bosques y Medio AmbienteeoMinisterio de Economía, Planificación y Inversiones Públicas.OutrosMinistériosdiretamenterelevantesparaaspolíticaseactividadedosectorserãooMinisterio de Sanidad y Bienestar Social, o Ministerio de Obras Públicas y Infraestructura, o Mi-nisterio de Urbanismo, o Ministerio de Agricultura, Ganadería y Alimentación, e o Ministerio de Industria y Energía.Osectorcareceaindadeummodeloinstitucionalorganizadoparaasuagestão.UmdosODMdefinidosnorelatóriodeavaliaçãodesituaçãode2015consistenacriaçãoeaplica-çãoaté2020deumPlanoDirectordeDesenvolvimentodaÁguaeSaneamentoBásico,queincluiráadefiniçãodeummodelodegestãodosserviços.Oobjectivoéodeconsoli-darumapolíticasocialdeabastecimentodeáguapotávelesaneamentoanívelnacional,baseando-senapromoçãodeassociações financeirasentreorganismospúblicos,napromoçãodeparceriaspúblico-privadas,criaçãodeumLa-boratórioNacionaldecontrolodaqualidadedaágua,enumestudodetarifaçãodosserviçosdeformaaimplementarasuaqualidadeeeficiência.DereferirqueaempresaespanholaGlobalOmnium/AguasdeValencia,quedesenvolveumprojectosemelhantedeparceriaemAngolacomaEmpresadeÁguasPúblicasdeMalanje,foivisitadaporumadelegaçãoequato-guineensetendoemvistaumaeventualfuturaparcerianoquedizrespeitoàgestãodociclointegraldaáguanoPaís.

b) Agências e entidades relevantesNãoexistenaGuinéEquatorialumaagênciaouplataformanacional,ouagênciasregionaisoulocais,paraosectordaágua.

c) Maiores operadores de serviços de águasOsserviçosdeáguassãooperadosemtodooterritóriopelaempresaegípciaArabContractors,atravésdecontratoestabe-lecidocomoEstadoparaoefeito.Omodelodeorganizaçãopensadoparaosectorprevê,comoobjetivo,queoserviçopasseaserasseguradoegeridopelasautoridadesmunicipais,estandoemabertoapossibilidadedeadopçãodeumsistemabaseadonoconceitodeparceriapúblico-privada.Oserviçodeabastecimentoéactualmentegratuito,estandotambémprevistaarealizaçãodeumestudoaprofundadosobremodelosdeexploraçãocomercial,edetarifação.

d) Principais entidades adjudicantesAcontrataçãopúblicaégerida tecnicamenteatravésdoGEProyectos,organismopúblicoautónomoquefunciona,emarticulaçãocomoGovernoeseusMinistérioserespectivosórgãos,sobatuteladirectadoPresidentedaRepública.OGEProyectostem,deacordocomoDecreto37/2003queocriaedeterminaasuaestrutura,porobjecto“aplanificação,desenho,revisão,execução,supervisão,seguimentoeavaliaçãodosdiferentesprojectospúblicosdeinfra-estruturas,engenha-riaeconstruçãoquenasçamdoprogramadoGoverno”,e“apreparação,gestãotécnicaeespecializada,regulamentação,seguimentoeavaliaçãodeconcursoseadjudicaçõesdoscontratosdeobrasqueaAdministraçãoCentrale/ouosseusorganismosautónomoscelebremcompessoassingularesoucolectivas,ajustando-osàlegislaçãovigente”.AtravésdoDepartamentodeEstudoseAvaliação,oGEProyec-tosencarrega-seespecificamentedezelarpelascondiçõesdeidoneidadedosprojectosquelhesãosubmetidosparaanálise,emitindoumparecerderecomendaçãooudesaprovação.

e) Principais associações profissionais e empresariaisNãoexistemnoPaísassociaçõesprofissionaisouempresariaisrepresentativasespecificamentedosinteressesdosectordaágua.Anívelgeral,aactividadeempresarialédinamizadaatravésdeduascâmarasoficiaisdecomérciodecarácterregional,organismospúblicoscompersonalidadejurídicaprópria,cujamissãoconsistenofomentoeprotecçãodosinteressesgeraisdaindústria,comércio,agriculturaesilviculturadasrespectivasregiões:aCâmara de Comércio de Bioko,comsedeemMalabo,queabrangeasempresaseactividadeseconómicasdaquelailha,eaCâmara de Comércio de Rio Muni,comsedeemBata,quecobrearegiãocontinental.Osempresáriosencontram-seorganizadosdesde2013atravésda APYMEGE – Asociación de Pequeñas y Medianas Empresas de Guinea Ecuatorial.

f) Principais universidades e centros de investigaçãoNaGuinéEquatorialexistemtrêsuniversidadesqueadministramcursossuperioresnasáreasdasengenharias,meioambienteouenergia.A UNGE – Universidad Nacional de Guinea Ecuatorial,insti-tuiçãopública,éamaioruniversidadedoPaísemtermosdenúmerodealunosedocentes.Asedelocaliza-seemMalabo,possuindotambémumcampusemBata.AUNGEfazpartedaRedeIbero-americanadeCooperaçãoInternacionalUniversitária,promovidapelaOEI–OrganizaçãodosEstadosIbero-americanosparaaEducação,aCiênciaeaCultura,dequePortugalfazparte,emantémdiversosprogramaseprotocolosdecooperaçãocomuniversidadesestrangeiras,nomeadamenteespanholas,francesasenorte-americanas.AEscolaUniversitáriadeEngenhariasTécnicassitua-senocampus deBata,regiãocontinental,comumênfasenaformaçãoem

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CLUSTER DA ÁGUA

áreasrelacionadascomaconstruçãoeobraspúblicas,incluindoserviçosurbanosegestãoenergética.NocampusdeMalabo,ilhadeBioko,situam-seaFaculdadedeMeioAmbiente,queleccionaocursosuperiordeCiênciasMeio-ambientais,eaEscolaUniversitáriadeEstudosAgro-pecuários,PesqueiroseFlorestais,comincidêncianaformaçãodeengenheirostécnicosnestasáreas,eaindaemtecnologiasdopetróleoegeologia.DereferirqueaUniversidadepossuiumCentrodeInvestigaçãono campusdeMalabo.A AUCA – American University of Central Africa,éumainstituiçãoprivadadecarizinternacionalfundadarecentementeem2008,localizadaemDjobloho,futuranovacapitaladministrativadoPaís,nocentrodaregiãocontinental.AofertaformativaincluilicenciaturasemGeologia,Geofísica,UrbanismoeemváriasEngenharias, incluindoCivil,econtacomavançadoslaboratóriosdeinvestigação.O ITNHGE – Instituto Tecnológico Nacional de Hidrocarburos de Guinea Ecuatorialéumainstituiçãopúblicaqueseconstituicomocentrodeformaçãoespecializadaemmecânica,eletrici-dadeeoperaçõesdeproduçãorelacionadascomaexploraçãopetrolífera,inauguradoem2007emMalabo.OInstitutoestáemprocessoderelocalizaçãoemMongomo,naregiãocontinental,numnovoemodernocomplexoquealbergarátambémaENE-GE – Escuela Nacional de Electricidad de Guinea Ecuatorial.Váriasempresasnacionaiseinternacionaisdosectordoshi-drocarbonetoscolaboramcomainstituição.

g) Agências de apoio ao desenvolvimentoA ANGE – Agencia Nacional de Guine Ecuatorial é o organismo responsávelpelaimplementaçãoecontrolodoPlanoNacionaldeDesenvolvimentoEconómicoeSocialHorizonte2020.A Holding Guinea Ecuatorialéumainstituiçãopúblicarespon-sávelpelacaptaçãodeinvestimentosexternosquepromovamodesenvolvimentodeprojectosnoPaísnocontextodopara-digmadadiversificaçãoeconómica,gerindoparaesseefeitoumfundofinanceirodeorigeminteiramentenacionalaatribuiremco-participação.

2. E S T R AT É G I A G O V E R N A M E N TA L PA R A O S E C TO R

Aestratégianacionalparaodesenvolvimentodosectordaáguacarecedeumplanoouprogramadedicado,decorrendodasdeterminaçõesdediversosplanossectoriaisrelacionadoscomomeioambienteeodesenvolvimentosocioeconómicodoPaís,eessencialmentedoPNDES–Horizonte2020,grandemarconacionaltransversaldereferênciaestratégica.OPNDESfoiformalizadoem2007comoinstrumentoestraté-gicoderespostaaosdoisgrandesdesafioscomoqueoPaíssedefronta:adiversificaçãodaeconomia, quase totalmente dependentedaexploraçãodepetróleo,eodesenvolvimentodobem-estardapopulaçãoedacoesãosocial.

OPlanodeclina-seemquatrograndesEixosEstratégicos,pontuadosporLinhasdeAcção:

TABELA 21 - EIXOS ESTRATÉGICOS E LINHAS DE ACÇÃO DO PNDES – HORIZONTE 2020EIXOS ESTRATÉGICOS LINHAS DE ACÇÃOConstruçãodeInfra-estruturasdenívelinternacionalcomomeiodemelhoraraprodutividadeeacelerarocrescimento.

• Garantirumaofertaenergéticanacionalacessíveledequalidade.• Alargaroacessoàstecnologiasdeinformaçãoecomunicação.• Erigirinfra-estruturasdetransportemodernas.• Confiaragestãodeserviçospúblicosestratégicosaosectorprivado.

ReforçosubstancialdoCapitalHumanoemelhoriadaqualidadedevidadoscidadãos.

• Investirnascapacidadeshumanasatravésdamelhoriadosistemaeducativo,dacriaçãodeemprego,dainserçãosocialdosjovens,edaeliminaçãodasdesigualdadesdegénero.

• Acelerarodesenvolvimentodeinfra-estruturaseserviçossociais,nomeadamenteaníveldasaúde,dasredesdeabastecimentodeáguapotáveledesaneamentobásico,edahabitação.

• Desenvolverumnovosistemadesegurançasocial.Desenvolvimento de uma economiadiversificadabaseadanosectorprivado.

• Criarummarcoinstitucionaleregulamentarfavorávelaodesenvolvimentodosectorprivado.

• Valorizarosrecursospetrolíferostransformandoaenergianumsectorchaveparaacompetitividadedaeconomia.

• FazerdoPaísumaplataformadereferêncianoqueàeconomiadomardizrespeito.

• Desenvolverumaagriculturamodernaquegarantaasuficiênciaalimentardapopulaçãoeconstituaumnovomarcodavidarural.

• TransformaroPaísnumdestinodereferêncianoquedizrespeitoaosserviçosdeturismoefinanceiros.

• Favoreceracriaçãodepolosdedesenvolvimentoregionais.

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EIXOS ESTRATÉGICOS LINHAS DE ACÇÃOImplementaçãodeumaboagovernaçãoaoserviçodoscidadãos.

• EstabelecerumEstadoplanificadoreumaadministraçãomoderna.• Reveroquadrolegislativo.• Reformarosistemajudicial.• Favoreceraparticipaçãoerepresentatividadedoscidadãos.• Promoveradescentralização.• Assegurarorespeitopelosdireitoshumanos.• Assegurarumaboagestãodasegurançaedefesacivil.• Reforçaraintegraçãoregionalesub-regional,eacooperaçãointernacional.• Melhoraragovernabilidadeeconómica.

namento,distribuiçãoeabastecimentodeáguapotável,ederedesdesaneamentobásicoedetratamentodeáguasresiduais,masaáguacomotematransversalestátambémpresentenosrespectivosobjectivosaatingirnosProgramas1),3),5),9),10),12),13)e15).

3. PA P E L D A S I N S T I T U I Ç Õ E S F I N A N C E I R A S M U LT I L AT E R A I S

OacessodaGuinéEquatoriala fundosdefinanciamentomultilateraisprovenientesdeinstituiçõesinternacionaistemsidocondicionadoporquestõesrelacionadascomocumpri-mentoderegrasdeelegibilidade,nomeadamentenoqueconcerneaorespeitopelosdireitoshumanos,transparênciadosprocessoseleitorais,edúvidassobreodestinodadoaosfundosconcedidos.Poroutro lado, indicadorescomooPIBper capita, o mais elevadodeÁfricagraçasaorendimentoprovenientedasex-portaçõesdepetróleo,eumIDHmédio,colocamtambémoPaísforadostermosdeacessibilidadeaalgunsprogramasdeajudafinanceiramultilateral.

EstasLinhasdeAcçãomaterializam-seem15programasoperacionaisprincipais:

1. SuficiênciaAlimentar(AlimentosparaTodos);2. EducaçãoparaTodos;3. Habitação(UmTetoparaTodos);4. ÁguaparaTodos;5. ElectricidadeparaTodos;6. AdministraçãoModerna(aoServiçodoCidadão);7. Estatístico(GuinéEquatorialPaísNumérico);8. EmpregoparaTodos(RendimentoparacadaFamília);9. GuinéEquatorialPotênciaEnergética(Petróleo,Gás,

Electricidade);10.GuinéEquatorialPlataformaPesqueiradaÁfricaCentral;11.GuinéEquatorialCentrodeNegóciosdereferência;12.GuinéEquatorialModeloEcológico;13.SaúdeparaTodos;14.CentroFinanceiroRegional;15.UmPlanodeDesenvolvimentoparaTodos.

OsectordaáguaémobilizadodirectamentepeloPrograma4),nomeadamentenoquedizrespeitoaoplaneamento,construçãoemanutençãodesistemasdecaptação,tratamento,armaze-

Figura26-EvoluçãodaAjudaaoDesenvolvimentorecebidaem%doPIB

Comoadventodaexploraçãopetrolífera,aajudamultilateralaoPaíscaiuexpressivamentedesdemeadosdadécadade1990,naturalmenteempercentagemdoPIB,dadooaumento

significativodesteindicador,mastambémemvaloresabsolutos,pelasrazõesdecaracterpolíticoeeconómicocitadas,tendosidosubstituídoporIDE,centradonasindústriasdoshidrocarbonetos

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CLUSTER DA ÁGUA

edaconstrução,emaisrecentementenossectoresflorestaledaspescas,comoprincipalfluxodefinanciamentodoPaís.Assim, o World BanknãotemactualmentequalquerprojectodeapoioactivonoPaís.Projectosanteriorescentraram-senaagricultura,energia,saúdeereforçoinstitucional.Comoprincipaisajudasfinanceirasmultilateraisdestaca-seapapeldoPNUD,nomeadamentenoapoioàimplementaçãodoPNDES–Horizonte2020,cujosfundossãogeridospelaANGE.Paraalémdoapoiofinanceiro,oPNUDparticipatambémnoprogramacomapoiotécnico.Entre2011e2015foramorça-mentadosparaoprojectomaisde2,8milhõesdeUSD.ParaalémdoapoioàANGE,oPNUDdesenvolvediversosprojec-tosnoPaísnasáreasdocombateàpobreza,dagovernabilidadedemocrática,dasaúde,edomeioambienteeenergia.

Nestaúltimaáreasalientam-se:• OPANA-Plan de Acción Nacional para la Adaptación al

Cambio Climático,quecontoucomumapoiofinanceirode220.000USD.

• ProjectodeFortalecimentodasÁreasNacionaisProte-gidas,comumapoiodecercade660.000USD.

• ProjectodeReforçodaGestãoSustentáveldeTerraseBosques,comumapoiodecercadecercade375.000USD.

AFAOtemsidouma instituiçãoparticularmenteactivanoPaís,comdiversosprojectosdeâmbitonacionaledeâmbitoregionalaplicáveis.

TABELA 22 - PROJECTOS NACIONAIS FAO TCP (TECHNICAL COOPERATION PROGRAMME)Referência Descrição De Até OrçamentoTotal(USD)

TCP/EQG/3602 ImprovingvaluechainofartisanalfisheriesinEqua-torialGuinea 2016 2018 293.000

TCP/EQG/3601/C1TCPF:Awarenessraisingandsupporttoforestgo-vernanceandtransparencyforFLEGTandREDD+inEquatorialGuinea

2016 2017 73.025

TCP/EQG/3501 TCPFacility 2014 2017 291.007

TABELA 23 – PROJECTOS NACIONAIS FAO TRUST FUNDS

Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

UTF/EQG/005/EQG ProyectodeEvaluacióndelosRecursosPesquerosMarinosdeGuineaEcuatorial

2014 2018 3.999.237

UTF/EQG/007/EQG ProgrammadedesarrolodelaaviculturafamiliarenGuineaEcuatorial

2013 2017 3.386.464

UNJP/EQG/010/UNJ DesarrollodelPlanNacionalde InversiónREDD+(PNI-REDD+)deGuineaEcuatorial

2016 2018 1.000.000

TABELA 24 – PROJECTOS REGIONAIS FAO TCP (TECHNICAL COOPERATION PROGRAMME) continua na página seguinte

Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

TCP/RAF/3607StrengtheninginstitutionalcapacitiestoeffectivelydelivertheMalaboImplementationStrategyandRoadMap

2017 2019 383.000

TCP/RAF/3606/C2TCPF:Appuià la formulationd`undocumentdePolitiqueetStratégieRégionalede l`Irrigationenzone CEDEAO

2017 2018 99.000

TCP/RAF/3513 COMESA:SupportwiththedevelopmentofaRegionalAgricultureInvestmentPlan(RAIP),underCAADP 2016 2018 310.000

TCP/RAF/3602 Assistancetechniquepourlerenforcementdusystèmealimentaireduquinoa-PhaseII 2016 2018 131.000

TCP/RAF/3605 ARegional-basedforestcarbonassessmentforClimateChangeMitigation(REDD+)inWestAfrica 2016 2018 260.000

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Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

TCP/RAF/3510 Promotingsocialprotection forvulnerableruralworkersandmembersoftheirfamiliesinAfrica 2016 2017 91.000

TCP/RAF/3514 Promouvoir laprotectionsocialepour lasécuritéalimentaireetnutritionnelleauSahel 2016 2017 471.000

TCP/RAF/3515Supportfortheestablishmentofacontinentalagri-businessplatformandcapacitybuildingforeffectiveagribusinessdevelopmentinAfrica

2016 2017 420.000

TCP/RAF/3604Appuiàlaformulationd`undocumentdepolitiqueetstratégierégionalesdedéveloppementdelapetiteirrigationenAfriquedel`Ouest

2016 2017 275.000

TCP/RAF/3505 SupporttostrengtheningECOWASinstitutionalca-pacityforlivestockdevelopment 2015 2017 270.000

TCP/RAF/3506AppuialamiseenoeuvreduPlandeConvergencepourlagestionetl`utilisationdurabledesécosystèmesforestiersenAfriquedel’Ouest

2015 2017 401.000

TCP/RAF/3507 SupporttotheregionalinitiativeonresilienceintheSahelandHornofAfrica 2015 2017 495.000

TCP/RAF/3508

StrengtheningthecapacitiesofMemberStatesoftheAfricanUnion,andtheRegionalEconomicCom-munitiestosustainablymanageanddeveloptheirforestrysectorsforsocialandeconomicdevelopmentandtoprovidelong-termenvironmentalprotection

2015 2017 217.000

TCP/RAF/3509GenderResponsiveNationalandRegionalAgricul-turalInvestmentPlansformeetingtheZeroHungerChallengeinECOWASmembercountries

2015 2017 382.000

TCP/RAF/3512

StrengtheningroutinefisheriesdatacollectioninWestAfrica:Benin,Coted`Ivoire,Ghana,Nigeria,Togo,LiberiaandFisheriesCommitteeforWest-CentralGulfofGuinea(FCWC)

2015 2017 393.000

TCP/RAF/3501 TCPFacility 2014 2017 290.899

TABELA 25 – PROJECTOS REGIONAIS FAO TRUST FUNDS (continua nas páginas seguintes)

Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

FMM/RAF/507/MULFMMsupporttoSO4–OO401(MTP2014-2017)–TraderelatedcapacitydevelopmentinEasternandSouthernAfrica

2017 2017 500.000

GCP/RAF/489/VEN PartnershipforSustainableRiceSystemsDevelopmentinSub-SaharanAfrica 2016 2018 5.000.000

OSRO/RAF/605/BELRéduire lavulnérabilitédesmoyensd’existenceagricolesàtraversl’approche«CaissesdeRésilien-ce»auSahel

2016 2018 4.459.310

FMM/RAF/508/MULFMMsupporttoSO3andSO4–OO301andOO402(MTP2014-2017)–ValuechaindevelopmentinsupportofsustainableintensificationinAfrica

2016 2017

OSRO/RAF/601/USAWestAfricaregionalprogrammetostrengthenlive-lihoodsresilienceandtosupportfoodandnutritionsecuritycoordination

2016 2017 500.000

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Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

OSRO/RAF/602/USA Enhancingtheroleofconservationagriculture indisasterriskreductioninsouthernAfrica 2016 2017 500.000

OSRO/RAF/604/USA FAOcoordinationoffoodandagriculturaldisasterriskreductionandmanagementinsouthernAfrica 2016 2017 500.000

OSRO/RAF/606/EC

AnalysedesdispositifslocauxdeRéductionderisquesdecatastrophe(RRC)pourlapromotionetlamiseàl’échelled’initiativeslocalesinnovantesenfaveurdelarésiliencedescommunautésvulnérablesauSahel

2016 2017 443.952

MTF/RAF/499/IMA ImprovingfoodpackagingforSmallandMediumAgro-EnterprisesinSub-SaharanAfrica 2015 2018 450.001

GCP/RAF/490/ITAImprovingsupplyofsafeandqualitylivestockandmeatexportedfromtheHornofAfricatoMiddleEastandGulfcountries

2015 2017 2.764.528

GCP/RAF/495/MUL Africa’sSouth-SouthCooperationFacilityforAgricul-tureandFoodSecurity 2015 2017 1.000.000

OSRO/RAF/502/FIN Productivesafetynetsasatool toreinforcetheresilienceintheSahel 2015 2017 1.274.302

GCP/RAF/498/BRA ExchangeofExperienceandDialogueaboutPublicPoliciesforFamilyFarminginAfrica 2014 2017 594.628

OSRO/RAF/407/USACollaborativeInternationalEngagementtoPreventandMitigateThreats fromEspeciallyDangerousPathogensinTargetedEastAfricanCountries

2014 2017 558.732

GCP/RAF/455/GFF CBSPSustainablemanagementofthewildlifeandbushmeatsector-(FSP) 2012 2017 4.245.210

OSRO/RAF/118/EC ReinforcingVeterinaryGovernanceinAfrica 2012 2017 1.711.698

GCP/RAF/506/MUL Adoptionofefficientandclimate-smartagriculturepracticesinAfricanSIDS 2017 2020 1.500.000

GCP/RAF/500/JPN Advisoryandanalyticalworktowardsthedevelopmentofefficient&inclusivericevaluechains 2016 2018 456.303

GCP/RAF/503/RRFSupporttoAfricanUnion inthedevelopmentofpoliciesandstrategiesforcountry-specificplanstoreducepost-harvestfoodlosses

2016 2018 1.298.596

GCP/RAF/504/MUL RuralWomen`sEmpowermentinAgriculturePro-gramme(RWEAP) 2016 2018 1.000.000

GCP/RAF/501/IRE AdaptingtheInclusiveBusinessModelsapproachtoaddresssustainabilitychallenges 2016 2017 188.574

GCP/RAF/502/ITA Improvingfoodsecurity insub-SaharanAfricabysupportingtheprogressivereductionoftsetse-tran 2016 2017 1.000.000

GCP/RAF/494/MUL PromotingDecentRuralYouthEmploymentandEntrepreneurshipinAgricultureandAgribusiness 2015 2018 4.000.000

GCP/RAF/496/NOR SupportTransitionTowardsClimateSmartAgricultureFoodSystems 2015 2017 1.159.634

GCP/RAF/448/EC Strengthening linkagesbetweensmallactorsandbuyersintheRootsandTuberssectorinAfrica 2014 2018 5.688.285

GCP/RAF/464/SPA InitiativeEauetSecuriteAlimentaireenAfrique,PhaseII(IESAII)ComposanteI-Mali-Niger 2014 2018 2.320.221

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CLUSTER DA ÁGUA

Referência Descrição De Até Orçamento Total (USD)

GCP/RAF/480/GER EnhancedCapacitiesforEffectiveMobilizationandUseofResourcesforFoodSecurityandNutrition 2014 2018 2.060.819

GCP/RAF/497/ROKCapacityDevelopmentandExperienceSharingforSustainableRiceValueChainDevelopmentinAfricathroughSouth-SouthCooperation

2014 2018 1.897.533

GCP/RAF/254/MULCreatingAgribusinessEmploymentOpportunitiesforYouththroughSustainableAquacultureSystemsandCassavaValueChainsinWestAfrica

2014 2017 3.955.004

GCP/RAF/466/EC “ImplementationofaregionalstrategyfortheEasternandSouthernAfricaandIndianOceanregion–PhaseII” 2014 2017 4.159.754

GCP/RAF/477/GER MainstreamingNutritioninCAADPandAgriculturePoliciesandProgrammesinSub-SaharanAfrica 2014 2017 2.000.001

GCP/RAF/486/SWI CodexCapacityBuildingWorkshopforAfrica 2014 2017 458.917

MTF/RAF/487/STFStrengtheningrisk-basedfoodcontrolinSub-SaharanAfrica:implementationofaregionalTotalDietStudyasatooltoassessfoodchemicalcontamination

2014 2017 1.191.353

GCP/RAF/476/GER StrengtheningRegionalInitiativestoEndHungerandMalnutritioninWestAfrica 2013 2017 2.581.318

GCP/RAF/483/BRA StrengtheningofSchoolFeedingProgrammesinAfrica 2013 2017 1.555.079

MTF/RAF/372/MUL-AFDBAfricanDevelopmentBank-RegionalComponentinAfrica-GlobalStrategytoImproveAgriculturalandRuralStatistics

2013 2017 7.081.669

GCP/RAF/461/SPA “BuildingCapacityofECOWASforeffectiveCAADPImplementationinWestAfrica” 2012 2017 4.016.064

GCP/RAF/482/EC

Supportingcompetitivenessandsustainableinten-sificationofAfricancottonsectorsthroughcapacitydevelopmenton IntegratedProductionandPestManagement

2012 2017 3.315.650

GCP/RAF/424/GFF Transboundaryagro-ecosystemmanagementprogram-mefortheKagerariverbasin(KageraTamp)-(FSP) 2010 2017 6.363.706

NocontextodacooperaçãodaUniãoEuropeiacomospaísesemviasdedesenvolvimento,geridaatravésdaDGDEVCO–Di-recção-GeraldaCooperaçãoInternacionaledoDesenvolvimen-to,aGuinéEquatorialnãofoiabrangidapelos10ºe11ºFED–FundoEuropeudeDesenvolvimento,pornãocumprimentodatotalidadedascondiçõesdeelegibilidade,oqueimpedeaformalizaçãodeprojectoscomoPaís.NasuaqualidadedemembrodaUniãoAfricanaedoAfDB,aGuinéEquatorialébeneficiáriadosprogramasdedesenvolvi-mentopromovidosporestasinstituições,equeincluemassis-tênciatécnicaefinanceiraaprojectosnacionais,transnacionaiseregionaiscomoobjectivodeestimularodesenvolvimentoeconómicosustentável,oprogressosocialeareduçãodapo-brezanocontinenteafricano.NestecontextoháadestacaroPIDA–Programme for Infrastruc-ture Development in Africa,programadeapoioaodesenvolvi-mentodeinfra-estruturasregionaisecontinentaisdeenergia,transportes,tecnologiasdainformaçãoeabastecimentode

água,geridopelaUniãoAfricanaedequeoAfDBseconstituicomoagênciadeexecuçãofinanceira.OprojectoPIDAdemaiordimensãoalançarnoPaísdizrespeitoàconstruçãodaestradaKribi–Campo–Bata,incluindoapontesobreoRioNtem,queligaráoPaísaosCamarões,tendooAfDBaprovadoemNovembrode2016umfinanciamentodecercade3milhõesdeUSDparaarealizaçãodosrespectivosestudos.Em2015foramassinadostrêsacordosdeprojectocomoAfDB,novalortotalde70milhõesdeeuros,umdosquaisvisaodesenvolvimentodesistemasdesaneamentobásiconoPaís,equejáseencontraemexecução.Noquedizrespeitoàcooperaçãobilateral,édedestacaropapelcrescentequeaChinavemdesempenhandocomoprincipalparceirodeinvestimento,traduzidonaaberturadeumalinhadecréditode2.000milhõesdeUSDem2009,ampliadaem2015comumempréstimoadicionalde2.500milhõesdeUSD.Apesardasrecentesrestriçõesorçamentais,Espanhatem-semantidocomoumdosEstadosquemaisajudasnãoreem-

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CLUSTER DA ÁGUA

bolsáveisprestaàGuinéEquatorial.Desde1980,anoemqueosdoispaísesassinaramumTratadodeCooperação,foramlevadasacaboonzecomissõesmistasemmatériadecoope-raçãoedesenvolvimento,aúltimadasquaiscomumenvelopefinanceirode50milhõesdeeurosadesembolsarpelogovernoespanhol,relativaaoperíodo2009-12.Actualmenteestáemfasedeconclusãoadefiniçãoda12ªcomissãomista.Acoope-raçãoespanholatemincididoparticularmentenosdomíniosdaEducação,SaúdeeCultura.

4. PA R T I C I PA Ç Ã O D O S E C TO R P R I VA D O, I N C L U I N D O R E G I M E A P L I C ÁV E L A PA R C E R I A S P Ú B L I C O - P R I VA D A S

OPNDES–Horizonte2020estabelececomoumadasprincipaisprioridadesdoPaísadiversificaçãoeconómica,eidentificaoenvolvimentodosectorprivadocomomeiofundamentalparaatingiresseobjectivo.AConstituiçãodaRepública,revistaem2011,passouapreveroenvolvimentodosectorprivadonagestãodosrecursosnaturaisenodesenvolvimentodeserviçospúblicos,comoéocasodoabastecimentodeágua,sejaatravésdeconcessõessejaatravésdeparceriaspúblico-privadas.Contudo,oPaíscareceaindadelegislaçãoespecíficasobrecontrataçãopública,econcretamentedenormativalegalquereguleoregimedefuncionamentodasparceriaspúblico-privadas.Oquadrolegalaplicávelsãoasnormativasgeraisqueregulamo investimento,nomeadamenteaLei7/1992,Régimen de Inversiones en la Republica de Guinea Ecuatorial.Comoobjectivodedinamizaraconstruçãodeumaeconomiadiversificadacomoaportedosectorprivado(essencialmentedeproveniênciaexterior,devidoàinexistênciadeempresasprivadasequato-guineensessuficientementecapacitadasemtermosdemeios),oGovernocriouem2014oFCI–Fondo de Co-Inversión,comumadotaçãodeUSD1.000.000.000prove-nientedosexcedentesorçamentaisdoEstado,eaempresapúblicaHolding Guinea Ecuatorial, Sociedad de Inversiones y Participación del Estado(tambémconhecidaporHolding2020)comoobjectivodeogerir.AHoldingG.E.constitui-seassimcomoagêncianacionalpro-motoradeinvestimentosco-financiadosnoPaís,ouseja,naprática,promotoradarealizaçãodeinvestimentosemregimedeparceriapúblico-privada.OssectoresprivilegiadosnesteregimedeinvestimentosãoosdefinidoscomoestratégicosparadiversificaçãoeconómicadoPaís,nomeadamente,aagriculturaepecuária,incluindoagro--indústrias,aspescas,incluindoaquaculturaemáguasdocesesalgadas,aindústriapetroquímica,amineração,oturismo,eostransportes.Osprojectossãoapresentadosàinstituição,queavaliaoseuinteresseestratégicoerentabilidade,sendovalorizadaacriaçãodeempregoedevaloracrescentadonacional.Casooparecersejapositivo,aHoldingG.E.determinaoseugraudeparticipação(investimento)noprojecto.OmontantedesbloqueadoapartirdoFCIdáorigemaumanovaempresanacional,naqualaHol-

dingG.E.seconstituisóciominoritário,comumaparticipaçãoentre1%e49%docapitalsocial(deacordocomoseugraudeinvestimento),estandoadirecçãoegestãodanovasociedadeacargodosóciomaioritário.Paraalémdoapoiofinanceiro,aHoldingG.E.temumpapelactivonadesburocratizaçãodetodooprocessodeconstituiçãodaempresaeseuiníciodeactividade,colabora,senecessário,naobtençãodecréditoporpartedoparceiroprivado,ezelapelaformaçãoprofissionaltécnicadopessoalnacional.

5. Q UA D R O L E G A L E R E G U L ATÓ R I O E S P E C Í F I C O A O S E C TO R

AConstituiçãodaRepública,leisupremadanação,determinaaáguacomosendoumrecursonaturalpúblicoeoabastecimentodeáguapotávelcomosendoumserviçopúblico.DeterminaaindaqueoEstadopodedelegaraconcessãodagestãodorecursoeaexploraçãodoserviçoaosectorprivado,oucomesteestabelecerparceriascomessafinalidade,sendoqueasactividadestêmdeestarcircunscritasnosectorpúblico.OsectordaságuaséespecificamenteregulamentadopelaLei3/2007,Reguladora de Aguas y Costas en la Republica de Guinea Ecuatorial,atravésdaqualsãoenquadradas legal-menteasactuaçõessobreosdomíniospúblicoshidrológicoemarítimo-terrestre,assegurandooseuordenamento,gestãoeadministração.

Pertencemaodomíniopúblicohidrológico,comasressalvasexpressasnaLei:

• Aságuascontinentaissuperficiaisesubterrâneasreno-váveis,independentementedoseucicloderenovação.

• Osleitosdoscursosdeáguanatural,contínuosoudes-contínuos.

• Osfundosdelagoselagoasedosembalsesartificiaisresultantesdapresadecursosdeáguapertencentesaodomíniopúblico.

• Osaquíferossubterrâneossurgidosporefeitodeactosdedisposiçãoouafectaçãoderecursoshidrológicos.

• Aságuastermais,mineraisoumedicinais,sejaqualforolocaldeondebrotem.

• Aságuasprocedentesdedessalinizaçãodaáguadomarapóssaíremdasinstalaçõesdeprodução,sejaqualforoelementoemqueseintegrem.

Esta lei determina ou regula nomeadamente os seguintes as-pectosdodomíniopúblicohidrológico:

• Ousoegestãodaságuascontinentaissuperficiaisedaságuassubterrâneasrenováveisintegradasnociclohidrológico,equesãoconsideradasumrecursounitáriosubordinadoaointeressegeral.

• Aplanificaçãohidrológica,àqualsedeverásubmetertodaequalquerintervençãosobreodomíniopúblicohidrológico.

• A integridadeeadequadaconservaçãododomíniopúblicomarítimo-terrestre,assegurandoasmedidasdeprotecçãoerestauraçãonecessárias.

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CLUSTER DA ÁGUA

• Ousopúblicodomaredaorlacosteira.• Autilizaçãoracionaldosbensemacordocomasua

naturezaefinalidade,respeitandoapaisagem,omeioambienteeopatrimóniohistórico.

• Oadequadoníveldequalidadedaságuasesuasmargens.ALei7/2003,Reguladora del Medio Ambiente,fixaomarcojurídicoporquesedeveregeragestãoambientaldoPaís,regulandoasnormasbásicasdeconservação,protecçãoe

recuperação,epromovendoousosustentáveldosrecursosnaturais,incluindoaágua,comoobjectivofinaldeassegurarumdesenvolvimentohumanosustentado.Estaleidefinenomeadamenteosstandards de qualidade da águaacumprir,eonormativodecontrolodepoluiçãodaságuascontinentaissuperficiaisesubterrâneasedaságuasmarítimas,edetratamentoedeposiçãodaságuasresiduais.Regulaaindaoregimedeatribuiçãodelicençasambientais.

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CLUSTER DA ÁGUA

4. OS PRINCIPAIS MERCADOS DO “CLUSTER DA ÁGUA”

1. E S T R U T U R A D O S E C TO R

a) Principais actividades e funçõesNaGuinéEquatorialnãoexisteumclusterdaáguasuficiente-menteestruturadonassuasdiferentesdimensõesdeserviço,nemtãopoucoumacadeiadevalorarticuladaentreosdiver-sosoperadoreseconómicos,daproduçãoedistribuiçãoaocontroloemanutenção,quesustentamofuncionamentodaeconomiadaágua.OPaísregistavaem2015,deacordocomestatísticasdaOMS,umadaspiorestaxasmundiaisdeacessoaáguapotável,en-contrando-seaindaessencialmentenumafasedeconstruçãodainfra-estrutura.AimplementaçãodoPNDES–Horizonte2020apartirde2008,econcretamentedosubprograma“ÁguaparaTodos”, levouàrealizaçãodeestudosderedesdeabastecimentodeáguapotáveledesistemasdesaneamentoetratamentodeáguasresiduaisemtodasasprincipaiscidadesesedesdemunicípiodoPaís,eaoiníciodaexecuçãodosprojectosnaslocalidadesconsideradasprioritárias,comoMalabo,Djibloho,Bata,Mon-gomo,Ebebiyin,Evinayong,Baney,RibaouLuba,entreoutras,pelomenosparcialmente.Contudo,dificuldadesdeordemorçamentalderivadasdasi-tuaçãoeconómicadoPaísemvirtudedaquebradospreçosdopetróleolevaramaquemuitasdestasobrassofressematrasos,paragensouadiamentos,sobretudoapartirdefinaisde2014,comprometendoocumprimentodosobjectivosdefinidosparaoprograma,queaindaassimsemantêmpara2020.Destaforma,nasuafaseactualdedesenvolvimento,asactividadesdosectortêm-secircunscrito,emboradeformacondicionadanosúltimostrêsanos,aosestudoseconsultoria,projectosdeengenhariaeconstruçãoerespectivafiscalizaçãoefornecimentodeequipamentoseprodutostécnicos,ouseja,aestudar,pro-jectareconstruir.Estasactividadessãobasicamenterealizadasporempresasestrangeiras,oudecapitaismistoscriadasparaoefeitosegundoaleiequato-guineense.Asfunçõesdeoperação,manutençãoeassistênciatécnica,correspondentesàgestãoeexploraçãodas redesedosserviços,nãoseencontramaindaestruturadas,conformereferidoanteriormentenadescriçãodaenvolventeinstitu-cionaldosector,sendogarantidasporcontratopelaArabContractors

b) Tipo de organizaçãoNãoexisteummercadoafuncionarquepossaassociar-seaummodelooutipologiadeorganizaçãointegrados,empartedevidoaoestádiodedesenvolvimentodosector,aindaemfasedeconstruçãodeinfra-estruturas.Osestudos,projectos,obrasefiscalizaçãosãoadjudicadospeloGEProyectos,muitasvezesdeformadirecta,aempresasouconsórciosquetêmaseucargoarespectivaexecução,e,conformereferido,aope-raçãoemanutençãoporumperíododetempocontratado.

O procurementdosrecursosparaaexecuçãodosprojectoséfeitoporestasnoexterior.Agestãoeexploraçãodosserviçosnãoestáaindaorganizadasobumaperspectivaempresarial.ÉentendimentoeobjectivodoGovernoestruturarosectoraté2020,comapossibilidadederecursoaparceriaspúblico-privadascomogarantedaprestaçãosustentáveldosserviços.

c) Dimensão e área de negócio das empresasAactividadeempresarialnosectordaságuasdizrespeitoàrealizaçãodeestudos,projectos,construçãoefiscalização,tratando-sedeempresasestrangeirasou,nocasodasfiliaisdegruposestrangeiros,decapitaismistos,dossectoresdaconsultoria,engenhariaouconstrução,nãoexistindoempresasimplantadaslocalmentededicadasemexclusividadeaonegóciodaágua,ouemqueesterepresenteocore business da sua facturaçãoouactividade.

d) Distribuição regionalAsempresasdeconsultoria,engenhariaeconstruçãocomimplantaçãofísicanoPaísestãolocalizadasmaioritariamenteemMalabo,BataeDjibloho.

2. P R I N C I PA I S P L AY E R S

a) Autoridades municipais e serviços de águasNãoseconhecemactualmentenoPaísautoridadesmunicipais,ouempresaspúblicas,degestãodosserviçosdeáguas.

b) Principais consumidores não urbanosOperfilempresarialequato-guineensegravitaessencialmenteemtornodosectorpetrolíferoeserviçosassociados.OPaíscarecedeindústriastransformadoraseagro-indústrias,sendoestaumasituaçãoquetendeamodificar-senocurtoemédioprazoporforçadaimplementaçãodoPNDES–Horizonte2020ecorrespondentespolíticasdeincentivoàdiversificaçãoeco-nómica.Entreossectoresdefinidoscomoestratégicosestãoaindústriapetroquímica,agricultura,pecuária,pescaserespec-tivasindústriastransformadorasagro-alimentares,eoturismo.AsprincipaisempresaspresentesnoPaíssãoasseguintes,porsector:

Energia• SEGESA–Sociedad de Electricidad de Guinea Ecuatorial,

empresapública,éoúnicooperadordosectorelétricodoPaís.ASEGESAHoldinggaranteagestãodastrêsunidadesdenegóciodaempresa:SEGESAGeneración,responsávelpelaprodução,SEGESATransmissión,responsávelpeladistribuição,eSEGESAComercial,responsávelpelavendaefacturação.EstãoemcursoouprevistosinvestimentossignificativosnascentraishidroeléctricasdeDjoblohoedeSendje,enascentraistérmicasagásdePuntaEuropaeBata.

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CLUSTER DA ÁGUA

• EG LNG–UnidadedeproduçãoedistribuiçãodeGásNaturalLiquefeito, resultantedoconsórcioentreaSonagas–Sociedad Nacional de Gas de Guinea Ecua-torial,empresapública,aMarathonOilCorporation(EUA),aMitsui&Co.(Japão)eaMarubeniCorporation(Japão).

• Exxon Mobil –MaiorcompanhiadeexploraçãopetrolíferaaoperarnoPaís,deorigemnorte-americana.

• GEPETROL–CompanhianacionalpetrolíferadaGuinéEquatorial.

• Hess –Companhianorte-americanadeexploraçãope-trolífera.

• Loteg, Luba Oil Terminal–EmpresaquegereoterminalmarítimopetrolíferodeLuba,nailhadeBioko.

• LFL, Luba Freeport –Empresaprestadoradeserviçosdelogísticaaosectorpetrolífero.

• Marathon Oil –Companhiapetrolíferaedeexploraçãodegásnorte-americana.

• Noble Energy –Companhiapetrolíferaedeexploraçãodegásnorte-americana,asuapresençanoPaísincluiaindaumaunidadedeproduçãodemetanoledepro-cessamentodeGásPropanoLiquefeito(LPG).

• Ophyr Energy –Companhiapetrolíferadeorigembritâni-ca,principalparceiradoprojectoFortunaFLNG(FloatingLiquifiedNaturalGas).

• SONAGAS –CompanhianacionaldegásnaturaldaGuinéEquatorial.

• Total Guinea Ecuatorial –Empresadedistribuiçãoecomercializaçãodecombustíveise lubrificantes,deorigemfrancesa.

Indústria pesada• Riaba Fertilizers–Empresapúblicadesenvolvidaaoabrigo

doprojectoindustrialREPEGE(Revolución Petroquímica de Guinea Ecuatorial).Ocomplexo,quesepretendeconstituircomoumnúcleoempresarial internacionaldenegóciosnaáreadaindústriapetroquímica,contarácomumainfra-estruturacompletacriadaderaiz,queincluiumacentraldedessalinizaçãodedicada,parafornecimentodeágua.

• Atlantic Methanol (AMPCO) –Empresanorte-americanadeproduçãodemetanolapartirdegásnatural.

Indústria ligeira• Enbasa–Empresaprodutoraeengarrafadoradeáguas,

vinhosesumos.• Ecoaguas–Empresadeengarrafamentoecomerciali-

zaçãodeáguasminerais.• Ticev –Empresafabricantedeguardanaposelençosde

papel.Agroindústria• SONAPESCA, Sociedad Nacional de Pesca Maritima de

Guinea Ecuatorial–Companhianacionaldepescas.• Foresgesa –Empresadegestãoflorestal.• Camasa –Empresaprodutoradecacau.

Impulsionados pela acção da Holding G.E., come-çam a surgir no País projectos empresariais nos domínios agro-pecuário, agro-industrial e das pescas, destacando-se os seguintes:• Unidadedeproduçãoindustrialdecarnedesuíno;• Fábricaderaçõesparaanimais;• Unidadedepiscicultura;• Unidadedecultivoetransformaçãodemandioca,in-

cluindoproduçãodefarinha;• Unidadedeproduçãodehortícolas;• Reabilitaçãodoscamposdecultivodecacau;• Fábricadeprocessamentodecacau;• Unidadedecultivoeprocessamentoindustrialdearroz;• Unidadedecultivodepalmeirasefabricodeóleode

palmarefinado;• Unidadeagro-industrialintegrada,paraocultivoepro-

duçãodemilho,sojaemandiocadestinadasaconsumoeatransformaçãopararação,ecriaçãodegadobovino.

EstessãoexemplosdeprojectosaprovadospelaHoldingG.E.,equeseencontramemfasedeexecuçãoouarranquedeactividade.

c) Perfil das principais entidades adjudicantes e dos processos de decisão adoptadosOEstadoé,directaouindirectamente,ograndeclientedeprojectoseobrasnaGuinéEquatorial,nãoexistindoumsectorempresarialprivadoexpressivonoPaís.Osrecursosnaturais(petróleo,gás,minérios,floresta,etc…)eosserviçosbásicos(energia,água,saneamento,saúde,educação,etc…)sãoexploradosporentidadesouempresaspúblicas,oucomcapitaispúblicos,emalgunscasosemconsórciocomem-presasestrangeiras(comonaexploraçãodehidrocarbonetos).Acontrataçãopúblicaparaprojectosde infra-estruturaçãoedesenvolvimentodeserviçoségeridapeloGEProyectos,entidadepúblicadeplanificaçãoeacompanhamentodepro-jectosdeinvestimento.OGEProyectoséumorganismocomentidadejurídicaprópriaeautonomiadegestão,decaráctereminentementetécnico-consultivoesupervisor,quefuncionasobatutelaedependênciadirectadoPresidentedaRepública.DereferirquenaGuinéEquatorialnãoexistelegislaçãoespecíficasobrecontrataçãopública.Deumaformageral,apenasospro-jectoscomfinanciamentoexternodeorganismosmultilateraisinternacionaissãopublicadosepassamporumprocessodeconcurso.Namaioriadosprojectoseobrasprevaleceaadjudi-caçãodirecta.Umavezadjudicadooprojecto,oPresidentedaRepúblicaassinaumaOrdemdeServiçoeprocede-seàelaboraçãodocontrato,naqualparticipamoministériodaáreadeinves-timentorelevante,oMinistériodasFinançaseoGEProyectos.Acontrataçãopúblicaénormalmenteumprocessolento,quepodedemorar1a2anosdesdeolançamentodoconcursooudaelaboraçãodostermosdereferência,equepoderequererváriasviagensaoPaís.AnãopublicaçãosistematizadadosprojectosaadjudicaraconselhaàmanutençãodeumcontactofluídoeregularjuntodosministériosrelevantesoudoGEProyectos,demodoaacederainformação.

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CLUSTER DA ÁGUA

OsprojectosqueenvolvemaaberturadenovosnegóciosnasáreasindustrialeagrícolapassamtambémemgrandemedidapeloEstado,devidoaoseupapeldeparceirodenegócio,as-sumidoatravésdaagênciapúblicaHoldingG.E,namobilizaçãodefundos(comoentidadeadministradoradoFCI–Fondo de Co-Inversion)enaapreciaçãotécnico-económicadaviabilidadeeinteresseestratégicodosprojectossubmetidos.EstetipodeinvestimentosenvolvemacriaçãodeumaempresaemqueoEstadoésóciominoritário(atravésdaparticipaçãodaHoldingG.E.),competindoagestãodonegócioaosóciomaioritárioprivado, incluindo,pelomenosteoricamente,aselecçãodefornecedoreseagestãodascompras.

d) Principais fornecedores Omercadolocaldefornecedoresérelativamentereduzido.AsempresascomprojectoseobrasnoPaísimportamnormalmenteosequipamentos,bens,serviçoseknow-hownecessáriosàexecuçãodostrabalhos.Váriasdasempresasestabelecidassãofiliaisdegruposinter-nacionais,estandoprincipalmentevocacionadasparaoapoioaossectoresdoshidrocarbonetosedaconstrução,ouparaaexecuçãodedeterminadoprojectoemconcreto.Asprincipaisempresaspresentes no Paíssãoasseguintes:

Equipamentos e produtos técnicos• Certex EG–Empresaquecomercializaequipamentose

serviçosparaoperaçõesindustriaisdeelevação,manu-seamentoemovimentodecargas,transporteeoutrasrelacionadas.

• Codirel GE –Empresafornecedoradematerialeequi-pamentoseléctricos.

• Enfebi Fifty-Fifty–Grupoafricanodecomérciodema-teriaisdeconstrução.

• Grupo Agem–Grupodeorigemespanhola,presenteemváriossectoresdeactividade,incluindoadistribuiçãodeequipamentosparaaexecuçãodeprojectoseobrasnossectoresdaconstrução,indústria,energiaemeioambiente.

• Suministros Generales–Empresadecomercializaçãodeprodutosinformáticos.

• Tractafric Equipment GE –Empresadeorigemfrancesaespecialistaemequipamentosindustriaiseparaacons-truçãoemineração.

• Uriarte GE –Empresadistribuidoradeprodutoseléctricosedeeficiênciaenergética.

Construção• Afrom Guinea–Empresanacionaldeconstruçãocivil.• Arab Contractors –Empresaegípciadeengenhariacivil

eobraspúblicas.• China Gezhouba Group Company –Grupochinêsde

obraspúblicaseengenhariacivil.• China Road & Bridge Corporation –Grupochinêsde

obraspúblicaseengenhariacivil.• Cororasa –Empresaespanhola(canária)deengenharia

civileobraspúblicas.• Efes & Costa Group –Grupointernacionaldeorigem

brasileira.

• Elite Construcciones –Empresanacionaldeconstruçãocivileobraspúblicas.

• Horizon Construción –Empresanacionaldeconstruçãocivil.

• Razel-Bec (Fayat Group)–Grupofrancêsdeobraspú-blicaseengenhariacivil.

• Sogeco-Ecocsa, Sociedad Ecuatoguineana de Construc-cion–Empresanacionaldeobraspúblicas.

• Seguibat –Empresanacionaldeconstruçãocivileobraspúblicas.

• Somagec –Empresadeorigemmarroquinadeconstruçãoeengenhariacivil.

Engenharia• ATEG, Oficina de Estudios–Empresanacionaldearqui-

tecturaeengenhariacivil.• Atland Global –Empresadeengenhariaespecializada

emprojectosdeenergia,águaetransportes.• EA Engineering–Empresanacionaldeconsultoria

especializadaemserviçosdeengenharia,incluindocon-sultoriatécnicaeintegraçãodesistemasinformáticos,eletrónicosedetelecomunicações.

• BK Architects–Empresadearquitecturaeengenhariadeorigembelgaespecializadanosmercadosafricanoedomédio-oriente.

• Deltatek – Empresadeorigemnorte-americanaespecializadaemsoluçõesdeengenhariaparaossectorespetrolífero,daenergia, infra-estruturasemeioambiente.

• Etermar –Empresaportuguesadeengenhariaecons-trução,especialistaemengenhariacosteira,recursoshídricosesaneamento.

• Guinea Instalaciones –Empresanacionaldedesenvol-vimentodeprojectosnasáreasdaconstrução,energiasrenováveiseclimatização.

• IDEA–EmpresaespecialistaemconsultoriatécnicaeindustrialesoluçõesIT.

• INCLAM –Grupoespanholespecialistaemengenhariasdaágua.

• Mosaique Ingenierie –Empresadeorigemtunisinaes-pecialistaeminfra-estruturas,desenvolvimentourbano,recursoshídricosegestãodeenergia.

• Prospectiva GE –Empresadeorigemportuguesadeconsultoriaemengenharia.

• Saraiva e Associados –Empresaportuguesaespecialistaemarquitectura,planeamentourbanoesustentabilidade.

• Seaweld Engineering –Empresabritânicadeengenhariasdopetróleo.

• Weatherford –Empresanorte-americanadeserviçoseengenhariasdopetróleo.

• Welltec A/S –Empresadinamarquesadeengenhariasdopetróleo.

Serviços de operação, manutenção e assistência técnica• Abellan Guinea–Empresadeorigemespanholade

instalaçõestécnicasemanutençãodeedifícios.

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CLUSTER DA ÁGUA

• Auditel –Empresaespanholadeserviçosdeinstalaçãoemanutençãoindustrialedesistemastecnológicos.

• Golden Swan –Empresadegestãoderesíduossólidos.• Services Algoa International –Empresadeorigemnor-

te-americanaespecializadanaprestaçãodeserviçosdemanutençãoàindústriapetrolífera.

• Steel Proyect–Empresadeinstalaçõestécnicasemedi-fícios,incluindoclimatização,canalizações,electricidade,telecomunicaçõesesistemasdeincêndio.

Outros serviços• Ber Chartered Accounts–Empresanacionaldeauditoria

econsultorianasáreasdefiscalidade,contabilidadeegestãoeconómicaefinanceira.

• Boston Solux –Empresadeconsultoriadeorigemnorte-americana,comforte implantaçãonasregiõesocidentalecentraldeÁfrica,especializadanodesenhoedesenvolvimentodesoluçõesdenegócio.

• Bureau Veritas –Multinacionalprestadoradeserviçosnasáreasdaauditoriaecertificação.

• EG Global Investments –Empresanacionaldeconsulto-riaespecializadaemplanosdenegócio,recrutamento,formaçãoeimagemecomunicaçãoempresarial.

• Fimac Services –Agênciadecontrataçãoegestãodepessoal.

• Global Solutions –Empresadeserviçosempresariaiseoutsourcing.

• Iberoguineana de Gestión –Empresa import - export especializadanodespachodecomérciocomaUniãoEuropeia.

• L&S Abogados –Empresadeorigemespanholadeofertadeserviçosjurídicoseapoiolegalaprocessosdeinternacionalização.

• Multiservicios Guinea –Empresanacionaldeserviçosdelogística.

• Reditus –Empresadeorigemportuguesadeconsultoriadenegócios,tecnologiasdainformaçãoeserviçosdeoutsourcing.

• Ngomo Asociados –Escritóriodeadvogadosnacionalespecializadonaconsultoriajurídicaaempresas.

• White Storm Capital –Empresadeconsultoriaestratégicaedeinvestimento,decapitaisnacionaisenorte-ameri-canos.

O websitedoGEProyectosdestacaaindaasseguintesempresasdeconstrução,obraspúblicaseengenhariacivil,oudecon-sultorianestesdomínios,sem presença física no País,comoparceirasemprojectosdedesenvolvimentoeconstruçãodeinfra-estruturas:

• A.R.G.–Brasil.• Besix–Bélgica.• Bnetd –CostadoMarfim.• Bouygues Construction –França.• Ceso, Development Consultants –Portugal.• China Anhui Construction Engineering –China.• CDIG, China Dalian International –China.• China State Construction Engineering –China.

• China Wu Yi Corporation –China.• CMEC, China Machinery Engineering Corporation –

China.• Dion Phoenix Holdings –Holanda.• Fomento al Desarrollo –Espanha.• Gemacor International –Canadá.• Hyundai Engineering –Coreia.• MSF –Portugal.• Queiroz Galvão –Brasil.• RMT Clemessy –Alemanha.• Setraco –Nigéria.• Shandong International –China.• Sinohydro –China.• SNC Lavalin –Canadá.• SUMMA –Turquia.• Zagope (AG EAA) –Portugal.

e) Caracterização de potenciais parceiros locaisConformereferidoanteriormente,osectorempresarialprivadoequato-guineenseencontra-seaindapoucodesenvolvidonoPaís.Estarealidadetraduz-se,porumlado,numadificuldadeemencontrarpotenciaisparceirosdenegócio locaiscomoperfiladequado,mas,poroutro,numaoportunidade,dadaanecessidadeexistentededinamizaçãodaactividadeeconómica,sendoorecursoàiniciativaprivada,comoaportedeknow-how estrangeiro,reconhecidospeloGovernocomofundamentaisparaatingiresseobjectivo.AagênciaestatalHoldingG.E.assume-seoficialmentecomoentidadeparceiraporexcelêncianoquedizrespeitoaprojectosquecumpramodesígnioestratégiconacionaldecontribuirparaadiversificaçãoeconómica,masocore businessdosprojectoselegíveisdentrodestesistemadeimplementaçãoconfina-se,pelomenosa priori,anegóciosnossectoresdaindústriapetro-químicaemineira,agriculturaeagro-indústria,pescas,turismoetransportes,definidoscomoestratégicos.AsparceriasdenegóciocomaHoldingG.E.envolvemacriaçãodeumanovaempresa,emcujaparticipaçãonoca-pital(atéummáximode49%)aHoldingmaterializaoseuapoiofinanceiro.Acriaçãodaempresateránaturalmentederespeitaralegislaçãonacionalquantoàsregrasdeinves-timentoestrangeiro,nomeadamenteummínimode35%docapitalterádeserequato-guineense(viaHoldingououtrossócioslocais).OGEProyectos,nasuaqualidadedeorganismogestordosinves-timentoseobraspúblicasnacionais,constitui-secomoveículodeparceriacomoEstadonoquedizrespeitoaprojectosdeinfra-estruturasededesenvolvimento,organizaçãoeprestaçãodeserviçospúblicos.DereferirqueoEstadoprevê,deformaenquadradapelasalteraçõesaotextoconstitucionalrealizadasem2011,queosserviçospúblicospossamserprestadosemregimedeparceriapúblico-privada,masnãoexisteainda legislaçãoespecíficaregulamentadora,nemnenhumcontratoconcretizado.Basicamente,todasasempresasestrangeirasestabelecidasnoPaís(identificadasacima,essencialmenteempresasdirectaou

50

CLUSTER DA ÁGUA

indirectamenterelacionadascomaexploraçãodehidrocarbo-netose/ouindústriaseserviçosassociados,eempresasrela-cionadascomodesenvolvimentodeprojectoseconstruçãodeinfra-estruturas)celebraramacordosdeparceriacomoEstado.Noquedizrespeitoàsobraspúblicas,estasparceriasdão-seprincipalmentenosdomíniosdosestudoseconsultoria,pro-jectosdeengenhariaeconstrução,noâmbitodosprogramasdeinfra-estruturaçãodoPaís.

3. P R I N C I PA I S P R O J E C TO S

Foipossívelidentificarosprojectosemcurso,ourecentementedesenvolvidosapresentadosnaTabelaseguinte.AsempresasmencionadassãoasadjudicadaspeloGEProyectos.DereferirqueocumprimentodocalendáriodeexecuçãodeváriosdestesprojectostemconhecidodificuldadesdevidoacondicionalismosfinanceirosderivadosdasituaçãoeconómicarecessivaqueoPaísatravessa.

a) Abastecimento

TABELA 26 - PROJECTOS DE ABASTECIMENTO (continua na página seguinte)

PROJECTO EMPRESA TIPO DE INTERVENÇÃORedesdeáguapotáveldeBaney,CupapaeRiaba AngeliqueInternational(Índia) Projecto/ConstruçãoRedesdeáguapotáveldeMalabo,SemueBuenaEsperanza ArabContractors(Egito) Projecto/ConstruçãoAbastecimentodeáguapotáveldeMalaboeperiferia ArabContractors Projecto/ConstruçãoAbastecimentodeáguapotáveldeRiabaeMaula ArabContractors Projecto/ConstruçãoAbastecimentodeáguapotáveldeMoka ArabContractors Projecto/ConstruçãoAbastecimentodeáguapotáveldeBuenaEsperanza AtlandGlobal(Espanha) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadeáguapotáveldeNsok-Nsomo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoAbastecimentodeáguapotáveldeSipopo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadeabastecimentodeáguapotáveldeSanAntonio de Pale

Ceso Estudo

SistemadeabastecimentodeáguapotáveldeAkurenam Ceso EstudoSistemadeabastecimentodeáguapotáveldoDistritodeMbini

CGCOC(China) Projecto/Construção

SistemadeabastecimentodeáguapotáveldoDistritodeNiefang

CGCOC Projecto/Construção

SistemadeabastecimentodeáguapotáveldeMicomiseng CGCOC Projecto/ConstruçãoCaptaçãodeáguapotávelporperfuraçãodepoçosemEla Nguema

ChinaGezhoubaGroup Projecto/Construção

AbastecimentodeáguapotávelemBaneyeRiaba Consultec Controle/Supervisão/FiscalizaçãoAbastecimentodeáguadeDjibloho EgisEyser(Espanha) EstudoSistemadeabastecimentodeáguapotáveldoensanchedeAñisok

EuroMarfil Estudo

SistemadeabastecimentodeáguapotáveldoensanchedeAyene

EuroMarfil Estudo

RedededistribuiçãodeáguapotáveldeMongomo FichnerWaterTransportation(Alemanha)

Controle/Supervisão/Fiscalização

MelhoriadoabastecimentodeáguapotávelemMalabo FichnerWaterTransportation(Alemanha)

Controle/Supervisão/Fiscalização

SistemadedistribuiçãodeáguapotáveldeSipopo FichnerWaterTransportation(Alemanha)

Estudo

RededeabastecimentodeáguapotáveldeCorisco GAECO(Espanha) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoRededeabastecimentodeáguapotáveldaRegiãodeKogo GAECO(Espanha) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoReabilitaçãodacapacidadedeaprovisionamentodeáguapotáveldeMalabo

GAECO(Espanha) Estudo

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CLUSTER DA ÁGUA

PROJECTO EMPRESA TIPO DE INTERVENÇÃOMelhoriadoabastecimentodeáguapotáveldeBuenaEsperanza

Hidrowatt(Espanha) Projecto/Construção

AbastecimentodeáguapotáveldeMongomo Hyundai(Coreia) Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeNsok-Nsomo Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeEvinayong Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeAñisok Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentoeligaçõesdomiciliáriasdeMicomiseng

IMSConsultoria Controle/Supervisão/Fiscalização

SistemadeabastecimentodeNkue ImpeesaIngenieria(Argentina) EstudoSistemadeabastecimentodeNzanganyong ImpeesaIngenieria EstudoSistemadeabastecimentodeNsok-Nsomo INASO EstudoSistemadeabastecimentodeNsang INASO EstudoEstaçãodetratamentodeBuenaEsperanza INCLAM(Espanha) Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeMbini JummaWork Controle/Supervisão/FiscalizaçãoEstaçãodetratamentoesistemadeabastecimentodeMongomo

KWater(Coreia) Projecto/Construção

SistemadeabastecimentoeligaçõesdomiciliáriasdeNsork KastraInternational Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentoeligaçõesdomiciliáriasdeNiefang

MultiserviciosLosMios Controle/Supervisão/Fiscalização

Tratamentodeáguapotávelem60comunidadesrurais NichiInvestment(Índia) EstudoSistemadeabastecimentodeBikurgo Proser EstudoSistemadeabastecimentodeNkumekieñ Proser EstudoSistemadeabastecimentodeDjibloho QueirozGalvão(Brasil) Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeAyene Sercom Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeAkonibe GlobalOmnium(Espanha) EstudoSistemadeabastecimentodeAkonibe Sercom Projecto/ConstruçãoAmpliaçãodarededeáguapotáveldoBairroParaíso,Malabo

Setraco(Roménia) Projecto/Construção

SistemadeaduçãodeEbebiyin SFP Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeBidjabidjang SFP EstudoSistemadeabastecimentodeNkimi SFP EstudoSistemadeabastecimentodeBata Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeCorisco Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeAnnóbon Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadeabastecimentodeSendje Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadeaduçãodeBata Tectone Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadeabastecimentodeBitika TransAfricaServicesInternational EstudoSistemadeabastecimentodeTeguete TransAfricaServicesInternational Estudo

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CLUSTER DA ÁGUA

b) Irrigação

TABELA 27 – PROJECTOS DE IRRIGAÇÃOPROJECTO EMPRESA TIPO DE INTERVENÇÃOMelhoramentohídricodoRioKieemMongomo BeijingMunicipalConstruction

Group(China)Projecto/Construção

SaneamentoecanalizaçãodoRioNgoloemBata BeijingMunicipalConstructionGroup

Projecto/Construção

CanalizaçãodoRioAndemeemMongomo CadarsoS.A. Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãoesaneamentodoRioMonsueñemMongomo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãodoRioMazadjiba ChinaWuYiCo. Projecto/ConstruçãoCanalizaçãoesaneamentodosriosMbanganeEsimboemBata

ChinaWuYiCo. Projecto/Construção

CanalizaçãodosriosConsuleSanNicolasemMalabo Corage Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãodosriosConsuleSanNicolasemMalabo Cororasa(Espanha) Projecto/ConstruçãoCanalizaçãoeacondicionamentodoRioAndemeemMongomo

LACosta Projecto/Construção

CanalizaçãoesaneamentodoRioNgoloemBata MCConsulting(Índia) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãoesaneamentodosriosMbanganeEsimbo NASServices Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãoesaneamentodoRioMonsueñemMongomo Omega Projecto/ConstruçãoCanalizaçãoesaneamentodoRioMangazinemLuba Procoma Controle/Supervisão/FiscalizaçãoCanalizaçãodoRioTimbabéemMalabo Setraco(Roménia) Projecto/Construção

c) Rede de saneamento

TABELA 28 – PROJECTOS DE SANEAMENTO (continua na página seguinte)

PROJECTO EMPRESA TIPODEINTERVENÇÃOSistemadedrenagemesaneamentodeBuenaEsperanza ArabContractors(Egito) ProjectoSistemadedrenagemesaneamentodeBuenaEsperanza AtlandGlobal(Espanha) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoRededesaneamentodeMalabo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeNsok-Nsomo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoRededesaneamentoeesgotosdeMalabo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeSipopo Ceso Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistema de saneamento de San Antonio de Pale Ceso EstudoSistemadesaneamentodeAkurenam Ceso EstudoSistema de saneamento e tratamento de esgotos do DistritodeMbini

CGCOC(China) Projecto/Construção

Sistema de saneamento e tratamento de esgotos do DistritodeNiefang

CGCOC Projecto/Construção

Sistema de saneamento e tratamento de esgotos de Micomiseng

CGCOC Projecto/Construção

InterconexãodomiciliáriadarededesaneamentodeMalaboebairrosperiféricos

ChinaGezhoubaGroup Projecto/Construção

RededecanalizaçãoetratamentodeáguasresiduaisepluviaisdeMalabo

ChinaGezhoubaGroup Projecto/Construção

SistemadetratamentodeáguasresiduaisdeDjibloho EgisEyser(Espanha) Estudo

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CLUSTER DA ÁGUA

PROJECTO EMPRESA TIPODEINTERVENÇÃOSistemadesaneamentodoensanchedeAñisok EuroMarfil EstudoSistemadesaneamentodoensanchedeAyene EuroMarfil EstudoSistemadesaneamentodeMongomo FichnerWaterTransportation

(Alemanha)Controle/Supervisão/Fiscalização

SistemadesaneamentoecanalizaçãodeáguaspluviaisdeSipopo

FichnerWaterTransportation(Alemanha)

Estudo

SistemadesaneamentodeCorisco GAECO(Espanha) Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodaRegiãodeKogo GAECO Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeRioCampo GeneralWork Projecto/ConstruçãoSistema de saneamento e tratamento de esgotos deNsok-Nsomo

Hyundai(Coreia) Projecto/Construção

SistemadesaneamentodeEvinayong Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeAñisok Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeMongomo Hyundai Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeNsok-Nsomo INASO EstudoSistema de saneamento de Nsang INASO EstudoSistemadesaneamentodeMbini JummaWork Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeNsork KastraInternational Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeNiefang MultiserviciosLosMios Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeBikurgo Proser EstudoSistemadesaneamentodeNkumekieñ Proser EstudoSistemadesaneamentodeDjibloho QueirozGalvão(Brasil) Projecto/ConstruçãoSistema de saneamento e tratamento de águas residuais deAyene

Sercom Projecto/Construção

Sistema de saneamento e tratamento de águas residuais deAkonibe

Sercom Projecto/Construção

AmpliaçãodosistemadesaneamentoedrenagemdoBairroParaíso,Malabo

Setraco(Roménia) Projecto/Construção

EstaçãodepuradoradeáguasresiduaisdoBairroParaíso,Malabo

Setraco(Roménia) Projecto/Construção

CanalizaçãodaságuaspluviaisdeMalabo Sogeco Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeCorisco Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadesaneamentodeBata Somagec Projecto/ConstruçãoSistemadedrenagemdeáguaspluviaisdeSanAntoniode Palé

Somagec Projecto/Construção

RededesaneamentodeBata Tectone Controle/Supervisão/FiscalizaçãoSistemadesaneamentodeBitika TransAfricaServicesInternational EstudoSistema de saneamento de Teguete TransAfricaServicesInternational Estudo

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CLUSTER DA ÁGUA

d) Dessalinização

TABELA 29 – PROJECTOS DE DESSALINIZAÇÃOPROJECTO EMPRESA TIPO DE INTERVENÇÃOCentraldeDessalinizaçãodoComplexoPetroquímicodeRiaba

e) Energia hídrica

TABELA 30 - PROJECTOS DE ENERGIA HÍDRICAPROJECTO EMPRESA TIPO DE INTERVENÇÃO

CentralHidroeléctricadeSendje DuglasAlliance(Ucrânia) Projecto/Construção

CentralHidroeléctricadeSendje GemacorInternational(Canadá) Controle/Supervisão/Fiscalização

EmbalsederegulaçãodeDjibloho IMSConsultoria Controle/Supervisão/Fiscalização

EmbalsederegulaçãodeDjibloho Sinohydro(China) Projecto/Construção

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CLUSTER DA ÁGUA

5. ABORDAGEM AO MERCADO

1. P O L Í T I C A D E C O M P R A S E C A D E I A D E F O R N E C I M E N TO

Omercadolocaldebens,equipamentoseserviçostécnicoséinexpressivo,nãoexistindovirtualmenteumsectorempresarialequato-guineenseparaalémdascompanhiasdeorigemes-trangeira,decapitaismistos,instaladasnoPaísparaoperaremnomercadodoshidrocarbonetos(exploraçãodepetróleoegásnatural,algumaindústriapetroquímica),ounomercadodaconstruçãoeobraspúblicas(contratoscomoEstadoparaasobrasdeinfra-estruturação).Estasempresasfazempartedegruposinternacionais,atravésdosquaisrealizamassuasactividadesdeprocurementecompras.Aofertanacionallimita-seaalgunsprodutosgenéricos(econo-mato,consumíveis,etc…)eserviços(jurídicos,contabilísticos,recursoshumanos,import-export).Contudo,aofertaéescassaelimitada,etodososprodutosdisponíveislocalmentesãoimpor-tados.Pornorma,asempresasimportamelasprópriasosbens,equipamentoseserviçosdequenecessitamparaaexecuçãodosprojectosadjudicadoserealizaçãodassuasactividades,controlandoassimfactoresessenciaiscomocumprimentodosrequerimentoseespecificaçõestécnicasadequadas,preçoou

prazosdeentrega.Oprocurementé,portanto,feitonospaísesdeorigemounomercadoglobal.Conformereferidonocapítulopróprio,alegislaçãoreguladoradoinvestimentoestrangeiroprevêa importaçãotemporáriadeequipamentoseoutrosactivosparaaexecuçãodeprojectosespecíficos.

2. P R I N C I PA I S E V E N TO S D O S E C TO R

Nãoforamencontradosregistosdeeventosinstitucionais,téc-nicosoucomerciaissobreosectordaáguanaGuinéEquatorial.Concretamentenoquedizrespeitoàrealizaçãodefeirasouexposições,oPaísnãoapresentanenhumaentidadepromotoraouorganizadora,enãofoidetectadaqualqueractividaderea-lizadaouprevistaparaoanocorrenteoupróximosorganizadaporentidadessediadasemoutrosmercados.Estarealidadeéextensivaaoutrossectorescorrelacionados,comoaconstrução,aenergiaouomeio-ambiente.Deumaformageralparatodosossectoresdeactividade,asfeirascomerciaisnaregiãoCentro-OestedeÁfricaconcentram-senaNigériaenoGana.Apresenta-sedeseguidaasprincipaisfeirasprevistasnaregiãoconsideradasrelevantesparaosectordaágua.

TABELA 31 – PRINCIPAIS EVENTOS REGIONAISEVENTO LOCAL DATA WEBSITEEnergyzon Salon International des Energies

Propres et de l’Environnement en Afrique

Douala, Camarões 13-15/4/2017 salon.energyzon

WaterAfricaandWestAfricaBuildingandConstruction

Accra,Gana 14-16/6/2017 ace-events

HVACWestAfrica International Heating, Refrigera-tion, Air Conditioning Installation System, Water Treatment and Insulation Exhibition

Lagos,Nigéria 13-15/7/2107 westafricahvacexpo

NigeriaAgrofood International Food and Agriculture Technologies Exhibition

Lagos,Nigéria 13-15/7/2017 nigeriaagrofood

PowerNigeria Trade Fair for the Power Sector Lagos,Nigeria 5-7/9/2017 power-nigeriaWACEE West African Clean Energy & Envi-

ronment Exhibition & ConferenceAccra,Gana ??-??/9/2017 ghana.ahk

WaterAfricaandWestAfricaBuildingandConstruction

Abuja,Nigéria 14-16/11/2017 ace-events

WestAfricaAgrofood International Trade Show on Agri-culture

Accra,Gana 5-7/12/2017 agrofood-westafrica

AfricaBuildLagos International Building & Interiors Event

Lagos,Nigéria ??-??/2/2018 africabuild-lagos

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CLUSTER DA ÁGUA

3. I D E N T I F I C A Ç Ã O, C A R A C T E R I Z A Ç Ã O E P R I O R I Z A Ç Ã O D E E M P R E S A S L O C A I S P O T E N C I A I S PA R C E I R A S

TABELA 32 – POTENCIAIS PARCEIROS INSTITUCIONAISEntidade Descrição ContactosGEProyectos Organismoestataldeplanificaçãoeacompanhamentodos

investimentospúblicos.Gereosconcursos.ge-proyectos.com

HoldingG.E. Agênciaestataldeapoioaodesenvolvimentoediversificaçãoeconómica.AdministraofundodeinvestimentopúblicoFCI.

holdingequatorialguinea.com

PNUD OrganismodasNaçõesUnidasdepromoçãododesenvol-vimentoeeliminaçãodapobreza.

gq.undp.org

FAO OrganismodasNaçõesUnidasdepromoçãodasegurançaalimentar.

fao.org

AfDB BancoAfricanodeDesenvolvimento,entidadefinanceiramultilateraldeapoioaprojectosdedesenvolvimentoemÁfrica.

afdb.org

TABELA 33 – POTENCIAIS PARCEIROS EMPRESARIAIS LOCAISEntidade Principal área de negócio ContactosEliteConstrucciones ConstruçãoCivileObrasPúblicas eliteconstruccionessl.comHorizonConstrución ConstruçãoCivileObrasPúblicas horizonconstruction.orgSogeco-Ecocsa ConstruçãoCivileObrasPúblicas sogeco-ge.comSeguibat ConstruçãoCivileObrasPúblicas facebook.com/SEGUIBATATEG Consultoria,EstudoseProjectos ateg-oficina-de-estudiosAtlandGlobal Consultoria,EstudoseProjectos atlandglobal.comGuineaInstalaciones InstalaçõesTécnicas guineainstalaciones.comSteelProyect InstalaçõesTécnicas steelproyectsl.com

Natabelaacimaconsideram-secomo“parceirosempresariaislocais”apenasempresasdecapitalmaioritárioequato-gui-neense.Empresasdeorigemestrangeiracompresençafísica(sedeoufilial)estabelecidanoPaísestãoidentificadasnoponto6.2.d).Paraumarelaçãocompletadasempresas–nacionais,estran-geirasoudecapitalmisto,ecomousempresençafísicanoPaís–comhistóricodeprojectosadjudicadospeloGEProyectos(deacordocomowebsitedoorganismo),consultaraqui.

4. I D E N T I F I C A Ç Ã O E C A R A C T E R I Z A Ç Ã O D A S A C T I V I D A D E S D E E M P R E S A S P O R T U G U E S A S J Á P R E S E N T E S N E S S E M E R C A D O ( N O S E C TO R D A Á G UA )

Aactividadeempresarialportuguesanomercadoincideso-bretudonasáreasdosestudoseconsultoria,projectosde

engenharia,construção,efiscalizaçãodeobras,noâmbitodosprogramasdeinfra-estruturaçãodoPaís(clientefinalGovernodaGuiné-Equatorial).Váriasempresasportuguesasligadasàconsultoriaeplaneamentonestasáreas,àengenharia,ouàconstruçãocivileobraspúblicas,desenvolveramoudesenvolvemprojectosnoPaís,contratadasdirectamentepeloGoverno,emconsórcio,ousubcontratadas.AlgumasestãopresentesfisicamentenoPaísatravésdefiliais,outrabalhamcomumrepresentantedenegócios,queprospectaomercadoecultivacontactos.Apresenta-sedeseguidaumpanoramadasempresasportu-guesascomtrabalhofeitonoPaís,comousempresençafísica(empresadeDireitolocalaberta),nosúltimos10anos,utilizandoumcritériolargoqueabrangetodaaactividaderelacionávelcomagestãoderecursoshídricos,incluindoaconstrução,edi-ficaçãodeestruturaseserviços,desdeaconsultoriaeestudosàexecuçãoefiscalizaçãodeobras.

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CLUSTER DA ÁGUA

TABELA 34 – EMPRESAS PORTUGUESAS COM HISTÓRICO DE PRESENÇA NO MERCADOEmpresa Core Business Presença Física na G.E. Tipologia de trabalhos executados na G.E.ARMANDOCUNHA ConstruçãoeObrasPúblicas Representante ObrasdeConstruçãoCivil (ITNHGE,

ComplexoIndustrialdeRiaba,etc…)CARLDORA FabricodeestruturasparaaCons-

trução,cofragens,escoramentos,etc…

Não Entivaçãodevalaseconstruçãodereser-vatórioselevadoseapoiados(CidadedeDjibloho),construçãodegaleriaseblocos(AutoestradaMongomeyen-Ebebiyin)

CESO ConsultoriaeDesenvolvimento,AssistênciaTécnica

Não Controle,supervisãoefiscalizaçãodeobras

COBA ConsultoriadeEngenhariaeAm-biente

Não Rededeabastecimentodeáguapotável(Bata)

CONSULGEO EngenhariaeConsultoriaemGeo-tecnia

Não Fundaçõesdepontes(Bioko)

ETERMAR ConstruçãoCivileObrasPúblicas,EngenhariaHidráulica

Delegação PortosMarítimos(Malabo,Cogo)

GEOIBÉRICOS Serviçosdetopografiaegeotecnia Não Redesdeáguapotávelesaneamento(Djibloho)

MSF ConstruçãoCivileObrasPúblicas,EngenhariaHidráulica

Não EstradaEvinayong–Acurenam-Me-douneu

PROSPECTIVA Estudos,projectoseserviçosdeengenharia

Filial Edifícioshospitalares(Malabo,Bata),CampusUniversitário(Bata),Reserva-tóriosdehidrocarbonetos(Bata)

SARAIVA&ASSOCIADOS ArquitecturaeUrbanismo Delegação DiversosedifíciospúblicosemMongomo,Bata,Malabo,Mbini,etc….)

SEABRAGLOBALSERVICES(Grupo)

EngenhariaeConstrução,ÁguaeMeioAmbiente,Frio Industrial,AVACeoutras

Delegação ObrasdeConstruçãoCivil(ITNHGE)

TPFPLANEGECENOR ConsultoriaeServiçosdeEngenha-ria,ArquiteturaeGestão

Filial Redesdeabastecimentodeáguapotável(Mongomeyen,etc…)

VHM Coordenaçãoegestãodeprojectoseempreitadas

Não GestãodaempreitadadoHospitalUniversitáriodeDjibloho

ZAGOPE(AGEAA) Engenharia,ConstruçãoCivileObrasPúblicas,eoutros

Delegação UrbanizaçãodesectordacidadedeDjibloho,diversasestradas

5. E T I Q U E TA D E N E G Ó C I O S

AtendendoaopapeldoEstadonaactividadeeconómica,oscontactosestabelecem-senormalmentecomorganismosdaAdministraçãoPúblicaoucomEmpresasPúblicas,seguindoosdevidostrâmitesburocráticoserespeitandoashierarquiasestabelecidasnasestruturas,quesãomuitovincadas.Umaabordagemcomcondiçõesdesucessopassaemgrandemedidapelacapacidadedeacederainformaçãoprivilegiada,algoqueédifícildeconseguirsemumapresençafísicaconstante,oupelomenosregular,noPaís,ousemosdevidosconhecimentoslocais.NestesentidosãoimportantesnumafaseinicialviagensregularesaoPaísafimdecultivarrelacionamentosecontactos,ede,idealmente,estabelecerlocalmenteumaparceriaourepre-sentaçãodenegócios.ContactosapartirdePortugalpore-mail ouviatelefónicaestãonormalmentecondenadosaoinsucesso.

Asreuniõesdevemsersolicitadascomadevidaantecedência(recomenda-seummínimode15dias),eserprestadainfor-maçãodetalhadaa priorisobreosseusobjectivosetemasaabordar.Emcomparaçãocomoutrospaísesafricanos,existemaiorpontualidadeepercepciona-seummaiorsentidodeorganização.Oambienteédeformalismonaapresentação(fatoegravata)enotrato(tratamentopelotítulo).Édeevitarabordartemaspolíticos,nacionaisou internacionais.Paraalémdoespanhol(idiomaoficial),oinglêseofrancêsestãocomummentedisseminadoscomolínguasdetrabalho.Écon-sideradoexistirumapredisposiçãopositivaparacomPortugaleasempresasportuguesas.Àsemelhançadoquesucedenamaioriadospaísesafricanos,otrabalhodeabordagemeprospecçãopodedemorarmeses(ouanos)asurtirefeito,sendoimportantesaberesperare,dadaareduzidadimensãodomercadoerespectivasredesecanais

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CLUSTER DA ÁGUA

deacesso,nãodarnenhumpassoemfalso.Aconquistadeconfiança,inclusivamenteanívelpessoal,éfactordeterminante,eumprocessohabitualmentelento.Referênciaspositivasdeoutrasempresas,entidadesoupessoasbemcolocadassãomuitovalorizadas.

6. A N Á L I S E S W O T

MatrizSWOTdosectordaáguanaGuinéEquatorial,naperspectivadeintervençãodasempresasportuguesasnoquedizres-peitoaoportunidadeseameaças:

TABELA 35 - – ANÁLISE SWOT DO SECTOR DA ÁGUA NA GUINÉ EQUATORIALPONTOS FORTES PONTOS FRACOS• Abundânciaderecursoshídricos.• Característicasclimatológicas(fortepluviosi-

dade)egeográficas(orlacosteiramarítima,continentaleinsular,elevadacapilaridadedaredefluvial)favorecemaindústria.

• AcessouniversalaáguapotáveleacondiçõesdesaneamentobásicoplasmadonoPlanodeDesenvolvimentoHorizonte2020comoobjectivonacional.

• Estudosde implementaçãodossistemasdeabastecimentoesaneamentorealizadosparaagrandemaioriadascidadesesedesdemunicípio.

• DimensãodoMercado(1Mdehabitantes,28milkm2).• Inexistênciadeumplanonacionaldirectorespecíficoparaosector.• Inexistênciadeenquadramentoinstitucionalemtermosdeentidadese

organismospúblicosreguladoresecapacitadoresdaactividade.• Inexistênciadeumacadeiadevalorestabelecidaeincipiênciadomercado

localdefornecedoreseprocurement.• Déficedeknow-howecarênciadetécnicoslocaiscomíndicesdeformação

adequados.• Déficederedesdomésticasdeabastecimentodeáguapotáveledesa-

neamentoafuncionar.• Reduzidonúmerodeclientesnão-domésticosdevidoaofracograude

industrializaçãodoPaísedaactividadeagro-pecuária.• Estágiodedesenvolvimentodosectoraindanafasedeinfra-estruturação,

não-orientadoparaagestãodaprestaçãodeserviços.• Envolventeinstitucionaldacontrataçãopública,nomeadamentenoque

dizrespeitoaoacessoainformaçãoeàtransparênciaderegrasepráticas.

OPORTUNIDADES AMEAÇAS

• Aadesãorecente(2014)àCPLPreforçaopotencialdasrelaçõeseconómicasbilaterais.

• Diversificaçãodaactividadeeconómicadefinidacomograndeobjectivoestratégiconacionalalavancaráasac-tividadesindustriais,agro-pecuáriaseturísticasnoPaís,exercendoumefeitodinamizadorsobreosectordaáguatraduzidoemmaisemaioresclientes.

• Grandepartedosprojectosdeabastecimentoesaneamentoencontram-seporimplementarouconcluir,principalmentenaszonasperiurbanasdasmaiorescidadesenomeiorural.

• Planoenergéticonacionalenfatizaaproduçãohidroeléctrica.• Regularizaçãodocursodosrioseseusaneamento,nomea-

damentenaszonasdeatravessamentodelocalidades.• Ordenamentodaorlamarítimacosteira,esuaarticulação

comadinamizaçãodasactividadesdapesca,doturismoedaindústriaemgeral.

• Projectosdeirrigaçãoedrenagemparagestãodossoloscomoferramentadeplaneamentoterritorialedeapoioàdinamizaçãodaagricultura.

• Serviçosdemanutençãoeoperaçãodossistemasdeabastecimentoesaneamento,eassistênciatécnica.

• Formaçãoprofissionalnasáreasdemanutenção,operaçãoeassistênciaaopessoaltécnicolocal.

• UmprolongamentonotempodacriserecessivaprovocadanoPaíspelaquedadospreçosdopetróleoteráefeitosimprevisíveissobreocalendáriodeexecuçãodaspolíticaspúblicasdeinvestimento,dadasasnecessidadesderestri-çãoorçamental(quejásefazsentirdesdefinaisde2014),adiandoecondicionandoeventualmenteaadjudicaçãodeestudos,projectos,obraseserviços.

• Problemasnofinanciamentodaeconomia:paraalémdasrestriçõesorçamentaisdopróprioEstado,osfluxosdeajudafinanceiraexternaaoabrigodacooperaçãomultilateralebilateraltêmdiminuídoporrazõespolíticas(característicasdoregimeequato-guineense)eeconómicas(indicadores“inflacionados”pelaactividadepetrolífera),etudoapontaparaqueessasrazõessemantenhamválidasnocurtoemédio-prazo,oquelimitaráosrecursosdisponíveisparaolançamentoeexecuçãodeprojectos.

• TambémofluxodeIDE,principalfontedefinanciamen-tonosúltimosanos,tradicionalmentealavancadopelaindústriapetrolífera,correoriscodediminuiramédioelongo-prazo,comaquebradereceitasdaindústriaatraduzir-senumadiminuiçãodosinvestimentos,comorespectivoefeitomultiplicadornegativosobreosoutrossectoresdaeconomia,nomeadamenteaconstruçãoe

(continua)

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OPORTUNIDADES AMEAÇAS

• Aberturacrescenteaosectorprivadoemuitoconcreta-menteaoestabelecimentodeparceriaspúblico-privadasnãosóparaoinvestimentoeminfra-estruturaseserviçospúblicoscomoparaasuagestãoeexploraçãoeconómica.

• LegislaçãosobreinvestimentoestrangeiroprogressivamentemaisconvidativaaoestabelecimentoeoperaçãonoPaís.

obraspúblicas,ecomaagravantedasreservasdopaísseencontraremjáemfasededeclínio.

7. P R O P O S TA D E A C Ç Õ E S

Emsíntese,arealidadeactualdomercadoequato-guineenseapontaparaoseguinte:

• Atrasosgeneralizadosnainfra-estruturaçãodacaptação,tratamento,abastecimentoedistribuiçãodeáguapo-táveldomiciliáriaedasredesdesaneamentobásicoedetratamentodeáguasresiduais,agravadospelacrisefinanceiraqueoPaísatravessa,quecoincidiucomaprioridadedadaàconclusãodoprojectourbanísticodanovacapitaladministrativaDjibloho.

• PerspectivasincertassobrearetomaeconómicadoPaíseoavançodosprogramasdeinfra-estruturação,quedependerãoemúltimaanálisedaevoluçãodospreçosdopetróleo,e,maisaprazo,dosucessodoPaísnasuaestratégiadediversificaçãoeconómica.

• Carênciasorganizativas,desdelogopordéficedeen-quadramentoinstitucional,quelançamindefiniçãoeincertezasobreasustentabilidadedaoperaçãoeconómicadosector.

• Estadoquecontinuaaconstituir-secomopraticamenteúnicoclientefinalrelevantenoPaís,econtrataçãopúblicaquesebaseiacomfrequêncianoconviteaapresentaçãodepropostasouadjudicaçãodirecta,revelandoumaacessibilidadecomplexa.

• Mercadoempresarialquesebaseiaemempresaspúblicas,estrangeiras,oudecapitalmisto,estascomparticipaçãodecapitaispúblicosoudesóciosligadosàgovernaçãoouvidapolíticapartidária,quefazemoseuprocurement noexteriordevidoàausênciadeumacadeiadevalorlocal.

Assim,sendoinquestionávelaexistênciadeoportunidadesdenegócioemtodosossegmentos(commenorincidêncianosestudos,consultoriaeprojectos,dadootrabalhojárealizado,emaiornaconstruçãoefiscalização,e,sobretudonofuturo,naoperação,manutenção,formaçãoeassistênciatécnica,sendoqueomodelodegestãoinstitucionaldosectorseencontrapormontar)aatractividadedoPaísencontra-secondicionadanaactualidade,epresumívelfuturopróximo,pordificuldadesdeordemeconómica,econsequentesrepercussõessobreoritmodeadjudicaçãoeexecuçãodosprojectos.

Aestasdificuldades,denaturezamaisconjuntural(masquesepodemprolongarnotempo),juntam-seoutrasdenaturezamaisestrutural,equeseprendemcomocomplexosistemadeacessoaomercado.Assim,paraumaempresaquepretendaentrarpelaprimeiraveznoPaís,osucessonaabordagemaomercadopassaprima-riamentepelosseguintesfactores:

• Conhecimentodoscanaisdeacessoaomercado,no-meadamentedepessoascolocadasnoGEProyectosououtrosórgãosdoEstado,oudepessoas,empresasouentidadescomessescontactosprivilegiados.

• DeslocaçõesregularesaoPaísparaestabelecimentodecontactos,econtrataçãodeumparceirorepresentantedenegócioslocal,ou,sendodifícilpelasrazõesapon-tadas,umparceiroeuropeu(depreferênciaespanhol,francêsouportuguês)ouafricano(gabonês,camaronês,nigeriano,marroquino)residente.Apersistênciaéfactordeterminante.Aprazo,paraumdesenvolvimentosus-tentadodenegócio,seráfundamentalestabelecer-sefisicamentenoPaís,comumafilialdedireitojurídicoequato-guineense.

• Envolvimentoemconsórcio,oucomo fornecedor,deempresasjáestabelecidascomofornecedorasouparceirasdoEstado.Estaestratégiaexigeumesforçode market intelligence,desdeapesquisadeempresasjáenvolvidasnoPaís(muitasdelasidentificadasnesteEstudo)aacçõesdemarketingdirecto,comapresentaçãodo portfoliodecompetênciastécnicaseprojectosrealiza-dos,àpresençaemfeirasinternacionaisrelevantesparafomentodecontactos(sendoquenaGuinéEquatorialnãoserealizanenhuma).Édedestacar,nestesentido,aproeminênciadeempresasespanholasechinesasnomercadoequato-guineense,mastambémapresençadeempresasbrasileiras,donortedeÁfricae,claro,portuguesas.

• Apesardomomentonãoserfavorávelemtermosdeambienteeconómico,asorganizações internacionaisdequeaGuinéEquatorialfazpartepodemconstituirumaboaplataformaparaarealizaçãodeacçõesdedivulgação.Nesteparticulardestacam-seaCEMAC,aCEEACe,naturalmente,aCPLP.

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6. REFERÊNCIAS

• CensodePoblación2015,ResultadosPreliminares(INEGE)• ElSectorEléctricoenGuineaEcuatorial• EncuestaDemograficaydeSalud(EDSGE-I)• EquatorialGuineaInvestmentGuide2015(Embassyofthe

RepublicofGuineaEquatorialinTheUnitedKingdom)• FAOAQUASTATCountryFactSheet• FAOAQUASTATRenewableWaterResourcesbyCountry• GuinéEquatorial–CondiçõesLegaisdeAcessoaoMercado

(Aicep)• GuinéEquatorial–FichadeMercado(Aicep)• GuinéEquatorial–InformaçõeseContatosÚteis(Aicep)• GuinéEquatorial–SíntesePaís(Aicep)• GuineaEcuatorialenCifras2016(INEGE)• GuineaEcuatorial–FichaPaís(Icex)• GuineaEcuatorial–GuíaPaís(OficinaEconómicayComercial

deEspañaenMalabo)• IMFCountryReportNo.15/260,September2015• InformeNacionaldeGuineaEcuatorialparalaConferencia

delasNacionesUnidassobreDesarrolloSustenible,Rio+20• InformeNacionaldeGuineaEcuatorialsobrelosObjetivos

deDesarrollodelMilenio2015• PlandeAcciónNacionaldeAdaptaciónalCambioClimatico

(PANA)• PlanNacionaldeDesarrolloEconomicoySocialHorizonte

2020(PNDES)• Portugal/CPLP–AcordosBilateraisCelebradosnaÁrea

Económica(Aicep)• Programa de Acción Nacional de Lucha Contra la Defores-

tación y Degradación de Suelos en Guinea Ecuatorial (PAN / LCD – G.E.)

• Programa Nacional para la Seguridad Alimentaria (PNSA)

• Sanitation and Hygiene in Africa at a Glance – A Synthesis of Country Priority Actions

• guineaecuatorialpress.com• ge-proyectos.com• holdingequatorialguinea.com• inege.gq• camarabioko.com• leydeguinea.wordpress.com• aicep.portugalglobal.pt• portaldascomunidades.mne.pt• cplp.org• cecplp.org• icex.es• ec.europa.eu• ec.europa.eu/europeaid• ceeac-eccas.org• cemac.int• ohada.com• au.int• eiu.com• imf.org• afdb.org• worldbank.org• gq.undp.org• fao.org• who.int• unesco-ihe.org• cia.gov• africainfomarket.org• guineainfomarket.com• guineaecuatorial360.com

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