Câmara dos Deputados BOLETIM ADMINISTRATIVO · Movimento Democrático Brasileiro, FC-4, do Quadro...

Câmara dos Deputados

Ano XXXIX

nº 110

13/06/2016

BOLETIM

ADMINISTRATIVO


55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa

MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA

Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR

Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP

Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PROS/RJ

Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP

Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSOL/SP 4º - RICARDO IZAR - PP/SP

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretora-Geral Adjunta JULIANA WERNECK DE SOUZA

Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana

José Meriderval Ribeiro Xavier

Luiz Cesar Lima Costa

Antonio Carvalho e Silva Neto

Eugênio de Borba Amaro

Carlos Henrique Fontes Laranjeira

Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 4 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS


Ano XXXVIX – B. Adm. nº 110 – 13/06/2016

1597

I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.126508/2015

DEPUTADO TAKAYAMA

Averbação de mandato parlamentar.

Tendo em vista informação trazida pela Coordenação de Registro

e Seguridade Parlamentar, à fl.11, RETIFICO a autorização de fl. 9,

publicada no Boletim Administrativo nº 122 de 01/07/2015, para, onde

se lê “1.441 (mil quatrocentos e quarenta e um) dias”, ler-se “1.461

(mil quatrocentos e sessenta e um) dias. Por conseguinte, com base no

artigo 1º, inciso II, alínea “b”, do Ato da Mesa nº 106/98¹, AUTORIZO

a averbação de 1.461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias,

referentes ao exercício de mandato de Vereador de Curitiba, no período

de 01/01/1989 a 31/12/1992, ao Senhor Deputado Takayama, conforme

demonstrado à fl. 07.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências

complementares.

Em 09/06/2016 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor-Geral.

II – FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA

CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo

1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de

1990, RESOLVE:

Exonerar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

CAROLYNA CORTESE, ponto nº 121850, do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que exercia no

Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, a partir

de 08 de junho de 2016. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

________________________________ ¹Ato da Mesa nº 106/98 Art. 1º São delegadas as seguintes competências, com vistas à

aplicação, na Câmara dos Deputados, do disposto na Lei nº 9.506 , de 1997:

II - ao Diretor-Geral:

b) autorizar a averbação ou desaverbação do tempo de contribuição e exercício de mandato;

http://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1997/lei-9506-30-outubro-1997-322179-norma-pl.html



1598

DINAJARA DANIEL FIGUEIREDO SANTANA DE CASTRO, ponto nº

117564, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que

exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários. Em

10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

ELIZABETE ELIAS CAMPOS NUNES, ponto nº 122504, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Gabinete do Líder do Partido da República. Em

10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

LUCAS DE CASTRO RIVAS, ponto nº 121286, do cargo em comissão de Assistente Técnico De Gabinete Adjunto C, CNE-13, que

exerce na Corregedoria Parlamentar. Em 10/06/2016. (DOU de

13/06/2016).

MARIA DO SOCORRO DE LACERDA DANTAS, ponto nº 5445, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10,

do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão

Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da

Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões.

MARIA DO SOCORRO VIEIRA QUEIROZ, ponto nº 120372, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, que exerce na Comissão

de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da

Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de

Comissões. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

RUBENS NUNES DOURADO SEGUNDO, ponto nº 121430, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, que

exerce no Gabinete do Líder do Democratas. Em 10/06/2016.

(DOU de 13/06/2016).

Dispensar,

De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto nº 7785, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, da função

comissionada de Chefe da Seção de Atendimento e Disseminação

Editorial, FC-1, da Coordenação Edições Câmara dos Deputados,

do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA, ponto nº 7172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da

função comissionada de Chefe do Serviço de Autuação de

Processo e de Tramitação de Proposição, FC-2, da Coordenação

de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de

junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da função

comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do

Líder do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, a partir de 31 de maio de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1599

CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,

Padrão 06, da função comissionada de Técnico de Controle e

Execução de Pagamento do Pessoal, FC-1, da Coordenação de

Pagamento de Pessoal, do Departamento de Pessoal, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de junho

de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto nº 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da

função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do

Gabinete do Líder do Partido da República, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 31 de maio de

2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, da

função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do

Gabinete do Líder do Partido Progressista, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de

2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto nº 7270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, da função


Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, do Quadro


de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

GUILHERME TOSHIO NANTES NAGAYA, ponto nº 7696, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -


função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem

do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da

Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ponto nº 7702,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista

Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe A,

Padrão 04, da função comissionada de Assistente de Gabinete,

FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Progressista, do Quadro


de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

IVANI DOS SANTOS, ponto nº 1920, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Chefe de Gabinete do Líder do Partido do

Movimento Democrático Brasileiro, FC-4, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -


função comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Reuniões,

FC-1, da Coordenação de Comissões Temporárias, do

Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


(DCD de 10/06/2016).



1600

LEVINO DE OLIVEIRA CUNHA, ponto nº 4835, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,

Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de

Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido do

Movimento Democrático Brasileiro, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da


Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão

10, da função comissionada de Chefe da Seção de Telemática

Corporativa, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Sistemas,

do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


(DCD de 10/06/2016).

NILO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto nº 7608, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, da função

comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do

Partido da República, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados, a partir de 31 de maio de 2016. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

ROBERTO PEREIRA LEÃO, ponto nº 5765, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da

função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno

- Turma C, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do

Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, a partir de 02 de junho de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da

Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a

partir de 07 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de

10/06/2016).

ROSSIVALDO DA SILVA COELHO, ponto nº 6480, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


10, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão do

Módulo de Controle de Presença Parlamentar, FC-1, da

Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a


10/06/2016).

SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAUJO, ponto nº 5099, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função

comissionada de Consultor Legislativo - Área XI, FC-3, da

Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


(DCD de 10/06/2016).



1601

THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727, ocupante de



função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da

Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


(DCD de 10/06/2016).

VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto nº 7817,



Padrão 03, da função comissionada de Assistente de Gabinete,

FC-1, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de junho de

2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

WALBINSON TAVARES DE ARAUJO, ponto nº 4242, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, da função


Secretaria da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e

Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do



(DCD de 10/06/2016).




1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 04 de novembro de

1992,

ANA KARINA DE MACEDO TITO VIEIRA, ponto nº 7172, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06,

para exercer, a partir de 01 de junho de 2016, a função


Líder do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara

dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

CARLOS FILIPE RAMALHO GOMES, ponto nº 7662, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para exercer, a

partir de 31 de maio de 2016, a função comissionada de

Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na

Câmara dos Deputados, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

CHARLES ANTONIO NASCIMENTO COSTA, ponto nº 7432, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -


Padrão 06, para exercer, a partir de 03 de junho de 2016, a

função comissionada de Chefe da Seção de Telemática






1602

EDILSON RAMOS DE OLIVEIRA, ponto nº 5919, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para

exercer, a partir de 31 de maio de 2016, a função

comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do

Partido da República, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara


EDUARDO SOARES DANTAS VALENCA, ponto nº 7676, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, para

exercer, a partir de 02 de junho de 2016, a função

comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder

do Partido Progressista, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


FABIANA MIRCIA SILVA AMARAL, ponto nº 7270, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer,

a partir de 08 de junho de 2016, a função comissionada de

Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Partido da

Social Democracia Brasileira, do Quadro de Pessoal da Câmara


FAUSTO BARROS DE SÁ TELES, ponto nº 7986, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de

Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do

Democratas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS E SILVA, ponto nº 7175, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -



função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de

Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Defesa dos

Direitos da Pessoa Idosa, da Coordenação de Comissões

Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de

10/06/2016).

FLAVIO LUIZ VANI, ponto nº 7236, ocupante de cargo da


Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 07,


comissionada de Chefe da Seção de Gestão do Módulo de

Controle de Presença Parlamentar, FC-1, da Coordenação do

Sistema Eletrônico de Votação, do Centro de Informática, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).




comissionada de Chefe do Serviço de Autuação de Processo e de

Tramitação de Proposição, FC-2, da Coordenação de Comissões

Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de


10/06/2016).



1603

HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA, ponto nº 8135, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de Chefe

da Seção de Atendimento e Disseminação Editorial, FC-1, da

Coordenação Edições Câmara dos Deputados, do Centro de

Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


ITALO ANDERSON PESSOA ANDRADE SOBREIRA, ponto nº 7702,




função comissionada de Chefe da Seção de Elaboração da Ordem

do Dia, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Plenário, da

Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


LETÍCIA NICOLAU BRANDÃO CALDAS, ponto nº 7691, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -




Coordenação de Comissões Temporárias, do Departamento de

Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

LEVINO DE OLIVEIRA CUNHA, ponto nº 4835, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,

Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 02 de

junho de 2016, a função comissionada de Chefe de Gabinete do

Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, FC-4,

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

LIANNA COSME DA CUNHA, ponto nº 7153, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, para exercer,

a partir de 01 de junho de 2016, a função comissionada de

Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido

da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

LUCIANO LUIS DIAS, ponto nº 6414, ocupante de cargo da



10, para exercer, a partir de 03 de junho de 2016, a função

comissionada de Técnico de Controle e Execução de Pagamento

do Pessoal, FC-1, da Coordenação de Pagamento de Pessoal, do

Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


MARIA BERNADETE CORRÊA BORTOLIN, ponto nº 7435, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -




Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).



1604

NILO OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto nº 7608, ocupante de cargo da

Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, para exercer,

a partir de 31 de maio de 2016, a função comissionada de

Assessor Técnico de Plenário, FC-3, do Gabinete do Líder do

Partido da República, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


ROBSON LUIZ FIALHO COUTINHO, ponto nº 4340, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para







THIAGO ALEXANDRE MELO MATHEUS, ponto nº 7727, ocupante de





Líder do Partido Republicano Brasileiro, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto nº 7817,




função comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do

Líder do Governo na Câmara dos Deputados, FC-2, do Quadro de


10/06/2016).

VINICIUS LÁRA DE QUEIROZ, ponto nº 8055, ocupante de cargo da



partir de 07 de junho de 2016, a função comissionada de

Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido

Social Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos


WANDERLEY MARCELINO DE SOUSA, ponto nº 6023, ocupante de

cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial,


função comissionada de Chefe da Seção de Policiamento Noturno

- Turma C, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do

Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1605




1990, RESOLVE:

Designar,

Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de

1990,

ALCIDES RIBEIRO FILHO, ponto nº 5630, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da

Coordenação de Polícia Judiciária, do Departamento de Polícia

Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no

período de 01 de maio a 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

ALESSANDRO DOS REIS VALE, ponto nº 6055, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,

substituto do Chefe da Seção de Inteligência, FC-1, da



período de 01 de maio a 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe

Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de

Fechamento da Rádio Câmara - 2ª Edição, FC-1, da Coordenação

de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 06 a

12 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -


Especial, Padrão 10, substituto do Chefe da Seção de




24 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

CAROLINA TAVARES RESENDE, ponto nº 8127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe

de Seção, FC-1, do Departamento de Material e Patrimônio, do



CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Engenheiro, Classe A, Padrão 02, 2º substituto do Chefe da

Seção de Transportes Mecânicos, FC-1, da Coordenação de

Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus

impedimentos eventuais, a partir de 02 de junho de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1606

CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição


Seção de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de




09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

DANIELA MELO CUNHA BARRETO, ponto nº 7569, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 1ª substituta

do Chefe da Seção de Bioquímica e Hormônios, FC-1, da

Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas, do

Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 02 de

junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

DANIELA MELO CUNHA BARRETO, ponto nº 7569, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, substituta do

Chefe da Seção de Bioquímica e Hormônios, FC-1, da

Coordenação de Laboratório de Análises Clínicas, do

Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, no período de 25 de abril a 31 de maio de 2016. Em

09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

DAYAL MACHADO BRITO, ponto nº 8090, ocupante de cargo da


Engenheiro, Classe A, Padrão 01, substituto do Chefe da Seção

de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de







Seção de Engenharia Contra Incêndio, FC-1, da Coordenação de




09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).




Seção de Equipamentos Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de




09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).




Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1, da Coordenação de




09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1607

DENISE ROCHA MARIANO VIEIRA, ponto nº 8113, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, substituta do Chefe

da Seção de Acompanhamento de Votação e Abertura de Prazo

Recursal de Proposições, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa,

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de

27 de maio a 05 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de

10/06/2016).

FILIPE LIMA DE ALBUQUERQUE, ponto nº 7506, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Analista de Informática Legislativa, Classe B, Padrão 06, 2º

substituto do Chefe da Seção de Telemática Corporativa, FC-1,

da Coordenação de Engenharia de Sistemas, do Centro de

Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 03 de junho de 2016.

Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DE ALBUQUERQUE, ponto nº 7513,

ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico

Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe B,

Padrão 05, substituto do Chefe do Serviço de Instalações

Elétricas e Hidrossanitárias, FC-2, da Coordenação de

Engenharia de Obras, do Departamento Técnico, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 16 a 26 de

maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

GINNY CARLA MORAIS DE CARVALHO, ponto nº 7296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,

Padrão 06, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da

Rádio Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo,

do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, no período de 27 de junho a 24 de julho

de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



Padrão 06, 1ª substituta do Chefe da Seção de Fechamento da



Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


10/06/2016).



Padrão 06, substituta do Chefe da Seção de Fechamento da



Câmara dos Deputados, no período de 25 a 31 de maio de 2016.

Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

GUILHERME PACHECO TAVARES, ponto nº 7635, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Engenheiro, Classe B, Padrão 05, 2º substituto do Diretor da

Coordenação de Engenharia de Obras, FC-3, do Departamento

Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1608


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 04, 2º

substituto do Diretor da Coordenação de Comissões

Permanentes, FC-3, do Departamento de Comissões, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos

eventuais, a partir de 01 de junho de 2016. Em 09/06/2016.

(DCD de 10/06/2016).

GUSTAVO ARAUJO SANTOS, ponto nº 8141, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do

Chefe da Seção de Movimentação e Exoneração, FC-1, da

Coordenação de Secretariado Parlamentar, do Departamento de

Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

seus impedimentos eventuais, a partir de 25 de maio de 2016.

Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

HEITOR LUIZ FERREIRA ROSA, ponto nº 8135, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1º substituto do

Chefe do Serviço de Gestão Editorial, FC-2, da Coordenação

Edições Câmara dos Deputados, do Centro de Documentação e

Informação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

JOSÉ AUGUSTO CERQUEIRA CONDÉ, ponto nº 7499, ocupante de



Padrão 06, 1º substituto do Chefe da Seção de Telemática




junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

KAIRON ARTICLES MANICA, ponto nº 7938, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 02,

substituto do Chefe da Seção de Cartório, FC-1, da



período de 20 a 25 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de

10/06/2016).

KARLA ALESSANDRA SILVA E OLIVEIRA, ponto nº 6288, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -


Especial, Padrão 10, substituta do Chefe da Seção de




26 de junho de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

LEIDY DIANA OLIVEIRA NASCIMENTO, ponto nº 8115, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -

atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª

substituta do Chefe da Seção de Cadastro, Indexação de

Documentos Legislativos e Controle, FC-1, da Coordenação de

Apoio Administrativo, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro

de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos


(DCD de 10/06/2016).



1609

LUCÉLIA ALVES DE OLIVEIRA, ponto nº 8122, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01, 1ª substituta do

Chefe do Serviço de Consultoria de Desenvolvimento de

Pessoal, FC-2, da Coordenação de Treinamento, do Centro de

Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal

da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a

partir de 30 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de

10/06/2016).

MARCELO WESTPHALEM BENTO, ponto nº 7455, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe B, Padrão

06, 2º substituto do Chefe da Seção de Fechamento da TV

Câmara - 1ª Edição, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, do

Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da

Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a


10/06/2016).

MARIA BERNADETE DE ALMEIDA FONTENELE, ponto nº 3599, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -

atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de

Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, substituta do Chefe

da Seção de Correspondência, FC-1, da Coordenação de Apoio ao

Gabinete Parlamentar, do Departamento de Apoio Parlamentar,

do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de

11 a 15 de maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Engenheiro, Classe A, Padrão 01, substituto do Chefe da Seção

de Ar Condicionado e Regrigeração, FC-1, da Coordenação de






Seção de Transportes Mecânicos, FC-1, da Coordenação de




09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



Seção de Ar Condicionado e Regrigeração, FC-1, da Coordenação

de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do



09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



Seção de Projetos de Engenharia Mecânica, FC-1, da

Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento

Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em


Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).



1610

PATRICIA SOARES DE CARVALHO, ponto nº 5236, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição

Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 1ª

substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da





maio de 2016. Em 09/06/2016. (DCD de 10/06/2016).

PAULO HENRIQUE MICHARKI VAVAS, ponto nº 8144, ocupante de


atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 01,

substituto do Chefe da Seção de Controle, FC-1, da

Coordenação de Compras, do Departamento de Material e

Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no


10/06/2016).

ROSA HELENA DE SOUZA GOUVEIA, ponto nº 5407, ocupante de


atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão

10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da

Secretaria da Comissão de Cultura, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do



TATIARA PARANHOS GUIMARÃES, ponto nº 7284, ocupante de cargo

da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição

Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,

Padrão 06, 1ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de

Demandas, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e

Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro



(DCD de 10/06/2016).

THAISSA CARVALHO TAVARES MORATO, ponto nº 7427, ocupante de



substituta do Coordenador de Secretaria, FC-2, da Consultoria



10/06/2016).

VALÉRIA DE FÁTIMA SILOTO, ponto nº 7013, ocupante de cargo da


Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,

Padrão 07, 2ª substituta do Chefe da Seção de Gestão de

Demandas, FC-1, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e

Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro



(DCD de 10/06/2016).



1611




1990, RESOLVE:

Tornar sem efeito

O Ato de 25 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da

União do dia 30 subsequente, que nomeou:

ANDRÉ LUIZ BATISTA para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de

13/06/2016).


CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea

"a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de


RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13

de novembro de 1990,

LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, candidato habilitado em concurso

público homologado conforme Edital nº 12, de 21 de setembro

de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

185, de 24 de setembro de 2012, com prazo de validade

prorrogado pelo Edital nº 14, de 8 de setembro de 2014,

publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 173, de 9

de setembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista

Legislativo – atribuição Engenheiro, Padrão 1, do Quadro de

Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo

Ato da Mesa nº 71, de 21 dezembro de 2015, publicado no

Suplemento ao Diário da Câmara dos Deputados de 22 de

dezembro de 2015. Em 10/6/2016. (DOU de 13/6/2016)

Nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º e do

artigo 10 da supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução

nº 30, de 13 de novembro de 1990,

SIMONE SUGANUMA GUILHON, candidata habilitada em concurso

público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de dezembro

de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade

prorrogado pelo Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014,

publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 226, de 21

de novembro de 2014, para exercer o cargo efetivo de Analista

Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em cargo vago

decorrente da aposentadoria de Elias Moura Dourado, conforme

Ato do Presidente de 27 de agosto de 2015, publicado no

Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2015. Em

10/6/2016. (DOU de 13/6/2016)



1612


CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea

"a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de


RESOLVE: Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados

em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de

dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n.

247, de 24 de dezembro de 2012, com prazo de validade prorrogado pelo

Edital nº 19, de 20 de novembro de 2014, publicado na Seção 3 do

Diário Oficial da União nº 226, de 21 de novembro de 2014, para

exercerem o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição Técnica

Legislativa, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

ALZIR PENAFORTE BRITO FILHO, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Maria Ines Gouvea Dutra, conforme Ato do

Presidente de 8 de setembro de 2015, publicado no Diário

Oficial da União de 9 de setembro de 2015. Em 10/6/2016. (DOU

de 13/6/2016)

JAMILE MEDEIROS FON, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Sônia Vera Cruz da Costa, conforme Ato do

Presidente de 26 de novembro de 2015, publicado no Diário

Oficial da União de 30 de novembro de 2015. Em 10/6/2016.

(DOU de 13/6/2016)

LEONARDO PORTELA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Maria de Fátima Morbach de Medeiros, conforme Ato do

Presidente de 22 de julho de 2015, publicado no Diário

Oficial da União de 23 de julho de 2015. Em 10/6/2016. (DOU

de 13/6/2016)





RESOLVE:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

AMANDA SOUSA SANTOS para exercer, no Gabinete do Líder do

Partido da República, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/06/2016. (DOU de

13/06/2016).

DIONARA BUZATTO TADIM para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assistente

Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13. Em 10/06/2016. (DOU de

13/06/2016).

FRANCISCO ÂNGELO AMARAL para exercer, na Comissão de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Coordenação de

Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo

em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU

de 13/06/2016).



1613

JOÃO LUCIO BRANT ALVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o cargo em

comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

LUCAS DE CASTRO RIVAS para exercer, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

MARIA RITA GUEDES DE ALMEIDA para exercer, no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

MARIZA GOMES ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

NIEGE SIQUEIRA DAS NEVES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

RUBENS ALVES GOMES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Nacional, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

RUBENS NUNES DOURADO SEGUNDO para exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07. Em 10/06/2016. (DOU de 13/06/2016).

ATOS DO DIRETOR-GERAL Processo despachado CD.114099/2016

6908 - PAULA MORAES BITTAR Licença para tratar de interesses particulares. À vista da delegação de competência constante da Portaria nº

16/01, do Senhor Presidente, com base no artigo 91 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/01¹, DEFIRO à servidora Paula Moraes Bittar, Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, ponto nº 6908, licença para o trato de interesses particulares, a partir de 01/10/2016, pelo prazo de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses.

À Diretoria de Recursos Humanos, para as providências complementares, inclusive dar ciência à interessada e alertá-la quanto à discricionariedade desta concessão que, a qualquer tempo, pode ser interrompida no interesse da Administração.

Em 09/06/2016 - JULIANA WERNECK DE SOUZA, Diretora-Geral Adjunta. __________________________ ¹Lei nº 8.112/1990 Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001) Parágrafo único. A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04/09/2001) Portaria do Presidente nº 16/2001. Art. 1º. Delegar ao Senhor Diretor-Geral a competência para conceder licenças previstas em lei aos servidores da Câmara dos Deputados.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2225-45.htm#art2



1614

ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo nº Período

7925 Vitor Migliora Tourinho 114172/2016 13 a *24/06/2016

*Dia 24/06/2016, abono de 04 horas, das 8h às 12h.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Doação de sangue

Ponto Servidor Período

5877 Rosangela Rodrigues de Carvalho 09/06/2016

6290 Maristela Mendes de Sant'Ana 09/06/2016

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)


118727 Dalton Torres Filho 01 a 08/06/2016

119391 Hudson Santos da Silva 18 a 20/05/2016

Licença para tratamento de saúde


1837 Marcia Marcello Nunes Leal 27/05/2016

2256 Carlos Magno Zuqui Lisboa 07/06/2016

3141 Maria José do Nascimento Sousa 09/06/2016

3487 Miriam Bispo de Macedo 09 a 13/06/2016

4229 Wilton Ferreira da Costa 09/06 a 27/08/2016

4454 Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da

Costa

08 a 10/06/2016

5190 Helena Mara de Queiroz Dias 06/06 a 05/07/2016

5446 Sonia da Cunha Karvat Rodrigues 06 a 08/06/2016

5595 Sheila Andrade Silveira Morhy 06 a 08/06/2016

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 01/06/2016

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 07/06/2016

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 09 a 10/06/2016

5831 Flávio Luís Freza 06 a 15/06/2016

5855 Antônio Marcos Mariano Anastácio 09 a 10/06/2016

5868 Sheila Tiussi 03/06/2016

6000 Eduardo Augusto Rocha Miranda 05 a 06/06/2016

6147 Debora Machado de Toledo 08/06/2016

6219 Marco Octavio Hegner de Sousa e Silva 09 a 10/06/2016

6332 Ana Maria Delmonte Pereira Filha 06 a 15/06/2016

6528 Gustavo Vicente Möller Gonçalves 05 a 07/06/2016

6637 André Felipe Matos de Carvalho 09 a 10/06/2016



1615

6736 Davi Ribeiro de Oliveira Júnior 09 a 10/06/2016

7081 Érica Batista da Silva 10 a 21/06/2016

7095 Marcelo de Faveri 02 a 07/06/2016

7148 Valeria Czarneski Felício dos Santos 06 a 10/06/2016

7238 Mônica Nunes Rubinstein 09/06/2016

7308 Kelly Vieira Lira 07/06/2016

7334 Luciana Cavalcante Bolelli 08/06/2016

7576 Ricardo Bispo Magalhães 06 a 07/06/2016

7587 Gisele Cosmo dos Santos 07 a 08/06/2016

7613 Shana Schlottfeldt Santos 09 a 10/06/2016

7671 Diego Cavalcanti Cunha 07/06/2016

7686 Leandro Cezar Vicentim 07/06/2016

7737 Rodrigo Augusto Menezes Rios 09 a 10/06/2016

7883 Thaísa Raquel Lamounier Souza 09 a 10/06/2016

7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 07/06/2016

7981 Thiago Antonio Albuquerque da Silva 09 a 10/06/2016

7984 Jaqueline Carvalho Lopes Duarte 09 a 17/06/2016

8001 Dalmo Vinícius Coalho Borges 07/06/2016

8023 Liana Issa Lima 31/05 a 03/06/2016

8047 Deborah Wajngarten 03/06/2016

8047 Deborah Wajngarten 06/06/2016

113342 Patrícia Raposo Lemos 09 a 15/06/2016

114272 Iara Malaquias Leite 02 a 03/06/2016

114272 Iara Malaquias Leite 07/06/2016

118081 Jean Louis Santos da Costa 09 a 10/06/2016

120451 Helen Lopes Jardim 03/06/2016

120451 Helen Lopes Jardim 07/06/2016

120754 Ruths Alexandre de Almeida 07/06/2016

121701 Patrícia de Andrade Arruda Rocha 04 a 06/06/2016

121882 Eliane Marques Carneiro 07/06/2016

122058 Márcia de Lima dos Santos 09 a 10/06/2016

Prorrogação de licença para tratamento de saúde


114272 Iara Malaquias Leite 08 a 10/06/2016

114929 Fabiana de Morais Costa do Vale Cerqueira 10/06/2016

118965 João Maria Beato de Andrade 08 a 10/06/2016

119449 Jessiane Alcântara Ricardo 09 a 10/06/2016

Licença por motivo de doença em pessoa da família


5225 Elizete Alves de Oliveira 05 a 16/06/2016

5413 Simone Machado de Mendonça 09 a 10/06/2016

5597 Valéria Cristina Perassa Coelho 07/06/2016

5602 Cleide dos Santos Oliveira 08/06 a 07/07/2016

5628 Katia Sirlene Penha Aguiar 07/06/2016

6529 Helen Jorge Fernandes Rosa 02 a 03/06/2016

6529 Helen Jorge Fernandes Rosa 06 a 10/06/2016

6634 Gilson Silva Filho 06 a 08/06/2016

7137 Hanna Gabriela Pereira Felipe da Costa 06 a 08/06/2016



1616

7463 Tatiana Bortoluzzi Cardoso Hecksher 08 a 20/06/2016

7633 Paulo Henrique de Godoi Souto 06/06/2016

7847 Camila de Oliveira Machado Campos 07 a 08/06/2016

7855 Henrique Retes Lima 03/06/2016

8000 Alessandra Rangel Miranda 06 a 09/06/2016

8063 Mariana Aquino Magalhães 06/06/2016

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

3912 Ana Katia Martins Bertholdo 2016 13 a 17/06/2016

4248 Jorge Senei Guenka Filho 2016 15 a 20/06/2016

5591 Rosemeri Ricken Vanderlinde 2016 04 a 15/07/2016

5591 Rosemeri Ricken Vanderlinde 2016 09 a 26/01/2017

6254 Carmen Cecilia Serra 2016 20 a 24/06/2016

6328 N'Diaye Christian Escot Morais 2015 11 a 23/07/2016

6698 Sergio Tadão Sambosuke 2015 30/06 a 22/07/2016

6996 Bruno Barros Tavares 2016 01 a 12/08/2016

7024 Marcia Regina de Araujo Pontes 2015 27/06 a 01/07/2016

7057 Rosângela Lopes de Sousa 2015 29/06 a 18/07/2016

7150 Carolina Milhomem de Assis 2015 04 a 15/07/2016

7178 Francisco Edmundo de Andrade 2015 29/07 a 04/08/2016

7382 Bruno Jansen Medeiros 2016 25 a 29/07/2016

7447 Aline Bühler 2015 22/06 a 15/07/2016

7447 Aline Bühler 2016 21/06/2016

7508 Calistro José de Maria 2015 25/07 a 02/08/2016

7508 Calistro José de Maria 2016 03 a 12/08/2016

7640 Iury Bertollo Gomes Pôrto 2015 13 a 24/06/2016

7970 Caio da Nobrega Santiago 2015 01 a 21/08/2016

8026 Alexandre Candido de Souza 2015 11/06 a 01/07/2016

8044 Artur Chaves Lima 2015 13 a 17/06/2016

8082 Vítor Fonseca Soares 2015 20/06 a 08/07/2016

119412 Denis Miranda Amaro 2016 13/06/2016

121485 Joi Alves Soares Antunes 2015 24/06/2016

122042 Jordana Querino Ribas 2016 14 a 17/06/2016

122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 24/08 a 02/09/2016

122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 05 a 14/10/2016

122126 Monica Maria Liborio Feitosa de Araujo 2016 28/12/2016 a

06/01/2017

Movimentação de servidor

Ponto Servidor Data Lotação

6440 Rui Carlos Privati Cortes 10/06/2016 Departamento de

Comissões

114924 Bruno Costa Brasil Vilaverde Lopes 09/06/2016 Gab. Dep. Antonio

Imbassahy

118732 Fernanda de Cerqueira Costa Gomes 09/06/2016 Gab. Dep. Eduardo

Da Fonte

122539 Bruna Barbara Maciel Amoras Orellana 09/06/2016 Gab. Dep. André

Abdon



1617

ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E

APERFEIÇOAMENTO

Concessão de licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data de

início

6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 114201/2016 30 23/06/2016

4428 Clenir dos Santos Oliveira 111596/2016 27 07/06/2016

Suspensão do período concedido para licença para capacitação

Ponto Servidor Processo nº Nº de

dias

Data da

interrupção

4428 Clenir dos Santos Oliveira 111596/2016 08 30/05 a

06/06/2016

ATOS DA DIRETORA DA COORDENAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

Processo despachado

CD.109781/2016

LÚCIA YPIRANGA DE SOUZA DANTAS E RODRIGUEZ

Isenção de IR e alteração da faixa previdenciária.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, em

especial, do laudo médico pericial à fl. 9, e, nos termos da

subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de 2012, do

Senhor Diretor-Geral, RECONHEÇO, com fundamento no artigo 6º, inciso

XXI, da Lei nº 7.713, de 1988, c/c o artigo 39, inciso XXXI, e § 5º,

item I, do Decreto nº 3.000, de 1999, a isenção do imposto de renda

incidente sobre o benefício recebido pela pensionista Lúcia Ypiranga

de Souza Dantas e Rodriguez, ponto B_5057_ 2, a partir 23/12/2013, e,

em consequência, AUTORIZO a suspensão do desconto na fonte.

Outrossim, à vista do disposto no § 21 do artigo 40 da

Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de

2005, c/c o artigo 16 da Lei nº 10.887, de 2004, e, em conformidade

com o despacho do Senhor Diretor-Geral exarado no processo nº CD-

142699/2005, AUTORIZO a alteração da faixa de isenção da contribuição

previdenciária incidente sobre o benefício da referida pensionista,

também a partir de 23/12/2013.

Em 09/06/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

CD.123949/2014

40788 - ACY NOGUEIRA DA GAMA

Isenção de IR e alteração da faixa previdenciária -

cancelamento.

À vista das informações dos órgãos técnicos da Casa, e nos

termos da subdelegação de competência prevista na Portaria nº 570, de

2012, do Senhor Diretor Geral, determino o cancelamento do direito à



1618

isenção do imposto de renda na fonte, previsto no art. 6º, inciso XXI

da Lei nº 7.713, de 1988 c/c o artigo 39, inciso XXXI do Decreto nº

3.000, de 1999, bem como da alteração da faixa de isenção da

contribuição previdenciária, prevista no § 21 do art. 40 da

Constituição Federal, incidentes sobre o benefício de pensão percebido

pela senhora Acy Nogueira da Gama, ponto nº 40788, a partir de

09/06/2016.

Em 09/06/2016 – CRISTINA CASCAES SABINO, Diretora.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 88/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa GVP

Consultoria e Produção de Eventos Ltda. ME.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa GVP Consultoria e Produção de

Eventos Ltda. ME, localizada no SCN Quadra 01, Bloco C, Sala 1108,

Edifício Brasília Trade Center, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o

nº 04.356.735/0001-03, atrasou o pagamento do salário de fevereiro/16

e do vale alimentação referente a março/16 dos funcionários alocados

ao Contrato 2015/044.1, conforme descrito no Processo nº 104116/16

(ref. Proc. nº 10084/13), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 22.422,37 (vinte e dois mil,

quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), conforme

previsto nos subitens 7.8 e 7.10 da Tabela de Infrações constante do

item 12 do Anexo nº 4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/14.

Em 13/06/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

PORTARIA Nº 89/2016

Aplica a penalidade de multa à empresa GVP

Consultoria e Produção de Eventos Ltda. ME.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa GVP Consultoria e Produção de

Eventos Ltda. ME, localizada na SCN Quadra 01, Bloco C, Sala 1108,



1619

Edifício Brasília Trade Center, Brasília – DF, inscrita no CNPJ sob o

nº 04.356.735/0001-03, atrasou o pagamento do salário de janeiro/16

dos funcionários alocados ao Contrato 2015/044.1, conforme descrito no

Processo nº 102402/16 (ref. Proc. nº 10084/13), RESOLVE: Aplicar à empresa a multa de R$ 40.039,97 (quarenta mil e

trinta e nove reais e noventa e sete centavos), conforme previsto no

subitem 7.10 da Tabela de Infrações constante do item 12 do Anexo nº 4

do Edital do Pregão Eletrônico nº 31/14.

Em 13/06/2016 - MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS, Diretor

Administrativo.

DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

Designação de fiscal de Ccntrato

Ponto Servidor Contrato nº Cargo

7612 Rafael Almeida Rocha Miranda 2015/134.0 Fiscal

7565 Conceição July de Lima Araújo 2015/134.0 Substituto





















DO CENTRO DE INFORMÁTICA

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6445 Vilson Luiz Huppes 2012/123.4 Fiscal

6980 Dyrson Rodrigues Alves Júnior 2012/123.4 1º Substituto

7234 Rodolfo Bezerra Batista 2012/123.4 2º Substituto



1620

DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO

Designação de assistente de fiscal

Ponto Servidor Contrato Cargo

7627 Mateus Szwarcwing 073.0/2016 Assistente



CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO

Diretoria Administrativa

Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Diretoria Executiva de Comunicação Social

Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURO MOURA SEVERINO

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – JULIANA CARLA DE FREITAS

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretora - ROSANA MIRANDA E SILVA MATTOS BARRETTO

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ANDRÉ FREIRE DA SILVA

Departamento de Comissões

Diretor – MANOEL AMARAL ALVIM DE PAULA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ

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