Câmara dos Deputados

Ano XXXVI

nº 129

09/07/2013

BOLETIM

ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ANDRÉ VARGAS – PT/PR

Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN

Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC

Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ

Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL

Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Lourimar Rabelo dos Santos

Abraão Gonçalves Saigg

Eugênio de Borba Amaro

Alexis Sales de Paula e Souza

José Meriderval Ribeiro Xavier Iram de Jesus Alves Viegas Gerson Miranda

Walbia Vânia de Faria Lora

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

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I – DEPUTADOS

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO E SEGURIDADE

PARLAMENTAR

Processo despachado

CD.25172/2007

Ex-Deputado LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE

Isenção de imposto de renda.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 570, de 31 de dezembro de 2012, do Senhor Diretor-Geral, em seu

art. 11, e, à vista das informações, em especial o laudo de folha 32,

SUSPENDO a isenção do imposto de renda incidente sobre os proventos

recebidos pelo ex-Deputado LUIS ROBERTO ANDRADE PONTE, a partir de 05

de junho de 2013, e, em consequência, AUTORIZO o restabelecimento do

desconto na fonte. Publique-se.

Em 05/07/2013 – NILSON MATIAS DE SANTANA, Diretor da

Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar.

I - FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa

nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11

de dezembro de 1990, RESOLVE:

Nomear,

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990,

ALDO FREITAS DA SILVA, candidato habilitado em concurso

público homologado conforme Edital nº 14, de 25 de junho de

2010, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 121,

de 28 de junho de 2010, com prazo de validade prorrogado pelo

Edital nº 6, de 21 de junho de 2012, publicado na Seção 3 do

Diário Oficial da União nº 120, de 22 de junho de 2012, para

exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atribuição

Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos

Deputados, em cargo vago decorrente da aposentadoria de José

Carlos Soares Pinto, conforme Ato do Presidente de 29 de

Câmara dos Deputados

Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013

2304

abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 02 de

maio de 2013. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).

VANIA CAVALCANTE PONTE, candidata habilitada em concurso

público homologado conforme Edital nº 1, de 04 de fevereiro

de 2013, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

25, de 05 de fevereiro de 2013, para exercer o cargo efetivo

de Analista Legislativo – atribuição Taquígrafo Legislativo,

Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em

cargo vago decorrente da aposentadoria de José Francisco Dias

Miranda, conforme Ato do Presidente de 05 de dezembro de

2011, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro

de 2011. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).

Nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da

supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução nº 30, de 13

de novembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados

em concurso público homologado conforme Edital nº 17, de 21 de

dezembro de 2012, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº

247, de 24 de dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de

Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do

Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados:

RAFAELA SOUZA FEITOZA, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Jorge Luiz Moyses, conforme Ato do

Presidente de 18 de julho de 2011, publicado no Diário

Oficial da União de 01 de agosto de 2011. Em 08/07/2013. (DOU

de 09/07/2013).

ALISSON RIBEIRO TEIXEIRA, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Regina Maria Veiga Brandão, conforme Ato do

Presidente de 11 de junho de 2012, publicado no Diário

Oficial da União de 12 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU

de 09/07/2013).

ALESSANDRA NARDONI WATANABE, em cargo vago decorrente da

posse em outro cargo inacumulável de Claudia Braga Tomelin de

Almeida, conforme Ato do Presidente de 14 de junho de 2012,

publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012.

Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).

PATRICIA MARIA CAMPOS DE MIRANDA, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Norival Edwirges, conforme Ato do Presidente

de 21 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União

de 25 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).

LUDIMILA PENNA LAMOUNIER, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Luiz Gonzaga Lopes Costa, conforme Ato do

Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário

Oficial da União de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU

de 09/07/2013).

CAMILA SANTIAGO DE PAULA, em cargo vago decorrente da

aposentadoria de Maria José Alves, conforme Ato do Presidente

de 27 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União

de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU de 09/07/2013).

VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto das Chagas, conforme Ato

do Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário

Câmara dos Deputados

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2305

Oficial da União de 29 de junho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU

de 09/07/2013).

CARLOS EDUARDO LEAL DOS SANTOS, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Leonardo Anselmo Sieiro Soares, conforme Ato

do Presidente de 27 de junho de 2012, publicado no Diário

Oficial da União de 02 de julho de 2012. Em 08/07/2013. (DOU

de 09/07/2013).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.109535/2013 e outros

COMISSÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Prorrogação para a conclusão de trabalhos.

O Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, XV, da Resolução nº 20/1971, e com fulcro

no caput do art. 152 da Lei 8.112/1990, resolve prorrogar por 60

(sessenta) dias, a partir de 09 de julho de 2013, o prazo para a

conclusão dos trabalhos das Comissões de Processo Administrativo

Disciplinar instituídas pelas Portarias abaixo discriminadas, para

apurar os fatos relatados nos seguintes processos:

Número do Processo Portaria de Instauração Boletim Administrativo

109.535/2013 185/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.514/2013 184/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.438/2013 183/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.840/2013 182/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.838/2013 181/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.076/2013 180/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.082/2013 179/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.319/2013 178/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.346/2013 177/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.347/2013 176/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.682/2013 174/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.670/2013 175/2013-DG 87, de 09/05/2013

110.681/2013 173/2013-DG 87, de 09/05/2013

108.836/2013 172/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.043/2013 171/2013-DG 87, de 09/05/2013

109.210/2013 170/2013-DG 87, de 09/05/2013

111.529/2013 186/2013-DG 87, de 09/05/2013

Em 04/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

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ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Participação em evento (com dispensa de ponto)

Ponto Servidor Processo Período

4327 Paulo Roberto Amorim 119778/2013 10 a 11/07/2013

5488 Admilson Alves Nery 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

5650 Gilcy Rodrigues Marques 117548/2013 **31/07, 01 a 04/08

e ***05/08/2013

7035 Fernando Costa Araújo 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7036 Caio Marcos Almeida de

Freitas

117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7038 Mariana Bittar Amaral da

Cunha Soares

117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7043 Ítalo Taizo de Lima 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7259 Aline Brandão Mariath 119294/2013 30 a 31/08/2013

7378 Raphael Rezende dos Santos 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7379 Roberto Dutra Araújo Cunha 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7446 Adilson Ferreira Paz 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7462 Irineu Roques Aragão 117300/2013 29/06 a 03/07/2013

7672 Ana Cláudia Sousa Oliveira 115769/2013 *25/07 a 01/08/2013

*De 25/07 a 01/08/2013, turno matutino.

**Dia 31/07/2013, turno vespertino.

***Dia 05/08/2013, turno matutino.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Licença à adotante

Ponto Servidor Período

6047 Cristiane de Souza Morais Santos 02 a 31/07/2013

Prorrogação de licença à adotante

Ponto Servidor Período

6047 Cristiane de Souza Morais Santos 01 a 15/08/2013

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

112459 Maria do Rosário de Almeida 03 a 05/07/2013

112903 Arildo Salles Dória 01 a 05/07/2013

113204 Olimpia Goulart Calixto 02 a 05/07/2013

115309 Leonardo Araujo Queiroz 01 a 02/07/2013

119774 Elison Ferreira Gomes Júnior 27 a 28/06/2013

120894 Soraya Maria de Alencar Monteiro 28/06 a 01/07/2013

121346 Marisa Cunha Silva Bezerra 29/06 a 02/07/2013

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2307

Serviço externo

Ponto Servidor Período Lotação

2905 Fernando Rolim de Sousa 07/06/2013 Liderança do PR

2905 Fernando Rolim de Sousa 10 a 11/06/2013 Liderança do PR

110903 João Afonso Gaspary Silveira 03 a 07/06/2013 Liderança PDT

111990 Fernando Eduardo Candido

Mousinho

12 a 13/06/2013 Liderança PSB

111990 Fernando Eduardo Candido

Mousinho

20 a 21/06/2013 Liderança PSB

116327 Rafael Batista Vieira 21/06/2013 Gab. do Segundo-

Secretário

116327 Rafael Batista Vieira 24/06/2013 Gab. do Segundo-

Secretário

116656 Alessandro Soares 18 a 19/07/2013 Com. do Meio

Ambiente e Des.

Sustentável

116656 Alessandro Soares 29 a 31/07/2013 Com. do Meio

Ambiente e Des.

Sustentável

116656 Alessandro Soares 01 a 02/08/2013 Com. do Meio

Ambiente e Des.

Sustentável

118965 João Maria Beato de Andrade 10 a 14/06/2013 Liderança PSB

119176 Paulo Vidal de Azeredo 24 a 25/06/2013 Liderança PSB

119181 Carlos Felipe Conceição de

Freitas

20 a 21/06/2013 Liderança PSB

119181 Carlos Felipe Conceição de

Freitas

28/06/2013 Liderança PSB

119239 André Luís Abrahão 14/06/2013 Liderança PSB

119239 André Luís Abrahão 17/06/2013 Liderança PSB

119385 Ericka Menezes Freire 14/06/2013 Liderança PSB

119564 Teresinha Monteiro Oliveira 20 a 21/06/2013 Liderança PSOL

119564 Teresinha Monteiro Oliveira 24/06/2013 Liderança PSOL

119698 Felisdália de Almeida

Carvalho Lima

14/06/2013 Liderança PSB

120575 Adão José Correa Paiani 07/06/2013 Liderança DEM

120575 Adão José Correa Paiani 10/06/2013 Liderança DEM

120575 Adão José Correa Paiani 24/06/2013 Liderança DEM

121080 Nathalie Roberta Ferreira de

Mendonça Vieira

21/06/2013 Comissão de Turismo

e Desporto

121080 Nathalie Roberta Ferreira de

Mendonça Vieira

24 a 25/06/2013 Comissão de Turismo

e Desporto

121146 Ana Carolina Lemos Rios 17 a 18/06/2013 Gab. do Primeiro-

Secretário

121169 Thayron Julio Tavares de

Miranda Coelho

20 a 21/06/2013 Gab. do Primeiro-

Secretário

121369 Pablo Diego Santos Melo 01 a 03/07/2013 Corregedoria

Parlamentar

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

5040 Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado 17 a 21/11/2013

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2308

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

2567 Claudio Lima Câmara 2012 08 a 17/07/2013

2567 Claudio Lima Câmara 2013 18/07 a 02/08/2013

2720 Valter Batista da Silva 2013 15 a 26/07/2013

3210 Leonam Carneiro 2012 09 a 19/07/2013

3475 Edna Kardec Soares Silva 2013 05 a 09/08/2013

3663 Elisa Gomes Terrão Ferreira 2013 09 a 12/07/2013

3714 Edivaldo Leite da Silva 2013 22 a 26/07/2013

3832 Kenie de Freitas Pinheiro 2013 15 a 23/07/2013

3838 Maria de Fatima de Lima Alves 2012 15 a 19/07/2013

3902 Carlos Alberto Gouvêa Dutra 2012 17/07 a 09/08/2013

4258 Eliesio Luiz Ferreira 2013 10 a 19/07/2013

4283 Silvio Ricardo Fogaça Hofstatter 2012 30/07 a 09/08/2013

4437 Paulo Roberto dos Santos Tomassini 2013 19/07/2013

4465 José Alberto Monclaro Mury 2013 15 a 19/07/2013

4467 Simone Mourthe Nogueira Starling

Pinheiro

2013 05 a 09/08/2013

4483 Sandra Regina Furtado Àvila 2013 10 a 26/07/2013

4508 Marta Lucia de Queirós de Freitas 2013 10 a 19/07/2013

4520 Elizabete Ohfugi Vilela 2012 10 a 26/07/2013

4739 Marta Winkler Flores 2012 09 a 19/07/2013

5215 Carlos Augusto Lima de Azevêdo 2013 16/09 a 03/10/2013

5359 Joana D’Arc Braga de Medeiros 2013 15 a 19/07/2013

5362 José Arimateia de Oliveira Júnior 2012 08/07 a 02/08/2013

5481 Sidney Aguiar Bittencourt 2012 10 a 19/07/2013

5532 Marcelo Guedes de Resende 2013 08 a 12/07/2013

5567 Clemar Pereira Gonçalves da Silva

Côrtes

2012 15 a 26/07/2013

5575 José Alves Palmeira 2012 19 a 26/07/2013

5613 Maria Amelia da Silva Castro 2013 08 a 20/07/2013

5617 Onerci Alves de Morais 2012 15 a 19/07/2013

5621 Carlos Augusto de Carvalho 2013 12 a 16/08/2013

5696 Alessandra Miranda Kuroiva 2012 14 a 30/08/2013

5698 Sandra Lucia de Oliveira Timbó 2013 15 a 26/07/2013

5741 Irani Coimbra de Oliveira 2013 15/07 a 02/08/2013

5745 Vânia Maria de Lima Barbosa 2013 15 a 19/07/2013

5775 Natália Veloso Barbosa 2013 02 a 31/12/2013

5786 Cláudia Regina de Farias e Leitão 2012 31/07 a 09/08/2013

5842 Silvia Henriques Ribeiro de Oliveira 2012 09 a 26/07/2013

5972 Wilton Sidou Pimentel 2012 15 a 27/07/2013

6093 Maria Edna do Nascimento Dias 2012 31/07 a 09/08/2013

6144 Stephania Maria de Souza 2012 11 a 19/07/2013

6407 Waldir Antonio Barnabé da Silva 2013 15 a 19/07/2013

6483 Francisco Lucio Pereira Filho 2013 26/07/2013

6632 Carlos Armando da Silva 2013 08 a 12/07/2013

6726 Sergio Fernandes Senna Pires 2013 22/07 a 02/08/2013

6765 Gustavo Magalhães Lordello 2012 15 a 26/07/2013

6765 Gustavo Magalhães Lordello 2012 04 a 16/11/2013

6837 Alessandra Marquez Anselmo 2013 15 a 19/07/2013

6877 Eliane Martins Breitenbach Gonçalves

da Rocha

2013 15 a 26/07/2013

7054 Jacqueline Carvalho Gagliardi 2012 16 a 19/07/2013

7079 Anna Valéria Cremonês 2013 22 a 26/07/2013

7130 Daniele Barreto Côrtes 2012 15/07 a 02/08/2013

7187 Igor Takaki Paiva 2013 15 a 19/07/2013

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2309

7261 Fabrícia Silvino Machado 2013 23 a 27/09/2013

7385 Meire Elen Soares Silva 2012 10 a 19/07/2013

7390 Diná Marta Ferreira da Silva 2012 15 a 19/07/2013

7390 Diná Marta Ferreira da Silva 2013 22 a 23/07/2013

7395 Solange Maria Braga de Freitas 2013 08 a 20/07/2013

7429 Wagner Chagas de Aguiar 2013 15 a 19/07/2013

7513 Francisco das Chagas Costa de

Albuquerque

2013 09 a 31/07/2013

7521 Poliana Cunha Amaral 2012 02 a 20/09/2013

7590 Luciana Arder Santos Medeiros 2013 08 a 12/07/2013

113271 Ernania Maria Souto Guerra 2012 18 a 26/07/2013

113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 2012 09 a 27/09/2013

113492 Paulo Antônio Motta dos Santos 2012 09 a 19/12/2013

113740 Simone Saad Machado 2013 15 a 25/08/2013

114404 Ana Claudia de Moraes Freire 2012 08 a 21/07/2013

114473 Jorge Rodrigues da Silva 2013 15 a 19/07/2013

116129 Ivoni Klock Fritsch 2012 08 a 20/07/2013

118141 Gilvan Cláudio Maranhão 2013 11/07/2013

118501 Patrícia Maturano de Lucena 2012 12/07 a 04/08/2013

119013 Dirléia Rosa Garcia 2013 22/07 a 02/08/2013

119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 2012 22/10 a 14/11/2013

119315 Giselle de Sousa Gonçalves Pereira 2013 18/11/2013

119627 Leticia Rabelo Bogea 2013 12 a 16/08/2013

120032 Thaís Rodrigues da Silva 2013 09 a 23/07/2013

120155 Rafael Rubem Ferreira 2012 15 a 29/07/2013

120491 Simone Aparecida Silva 2012 04 a 15/07/2013

120528 Sabrine Viana Rodrigues 2012 15/07 a 03/08/2013

120528 Sabrine Viana Rodrigues 2013 12/07/2013

120670 Edmo Luiz da Cunha Pereira 2013 02/09 a 01/10/2013

120916 Maria Bernadete Olegário da Silva 2012 15/07 a 02/08/2013

120966 Raimundo Nonato dos Santos 2013 12 a 21/07/2013

120971 Adriana Pires Souza Cidade 2013 12 a 23/07/2013

121013 Robson Gonçalves Paula 2013 22 a 26/07/2013

Recesso

Ponto Servidor Mês/Ano Período

2000 Ana Clara Fonseca Serejo Dez/2012 08 a 12/07/2013

4120 Selma Silveira Carvalho Dez/2012 15 a 19/07/2013

4482 Tulio Zanina Costa Dez/2012 22 a 26/07/2013

5210 Adina Alves de Oliveira Dez/2012 15 a 19/07/2013

5635 Claudia de Novais Lima Dez/2012 15 a 19/07/2013

5803 Clemilda Souza Neto Pimentel

Ferreira

Dez/2012 15 a 19/07/2013

5915 Virginia Braglia Sant'Iago Dez/2012 15 a 19/07/2013

6125 Juacy Bezerra de Oliveira Dez/2012 29/07 a 02/08/2013

6471 Gustavo Vasconcellos Cavalcante Dez/2012 15 a 19/07/2013

6550 Leandro Araujo Peixoto Dez/2012 15 a 19/07/2013

6788 Vera Lúcia Gomes da Silva Dez/2012 15 a 19/07/2013

7329 Hildenei Pereira de Souza Dez/2012 29/07 a 02/08/2013

113566 Simone Fagundes Fausto Correia

Rocha

Dez/2012 22 a 26/07/2013

Câmara dos Deputados

Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013

2310

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

Processo despachado

CD.7091/2013

119554 – MARIA JULIANA VAZ FERREIRA BUENO ALMEIDA DE SOUZA

Alteração de período de férias.

Autorizo, nos termos da delegação de competência estabelecida

na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de Pessoal, a

alteração das férias da servidora Maria Juliana Vaz Ferreira Bueno

Almeida de Souza, ponto nº 119554, relativas ao exercício de 2013, do

período de 22/07 a 06/08/2013 para o período de 05 a 20/08/2013.

Em 08/07/2013 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA-GERAL

*PORTARIA Nº 255/2013

Constitui Comissão Especial de Licitação de

pesquisa de opinião nacional sobre a Câmara dos

Deputados.

O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o art. 147, inciso XV, da Resolução nº 20, de 1971, e

com fundamento no art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/93, RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão Especial integrada pelos servidores

Cinthia Nunan Baptista Kriemler, ponto nº 6338; Antonio Teixeira de

Barros, ponto nº 5026; Cristiane Brum Bernardes, ponto nº 6875;

Willian Mário de Lúcia Júnior, ponto nº 6615; Malena Rehbein

Rodrigues, ponto nº 6309, e Heron Carley Dias Custódio, ponto nº 5352,

para, no prazo de 10 (dez) dias, sob a presidência do primeiro,

elaborar o edital para contratação de serviço de pesquisa de opinião

nacional sobre a Câmara dos Deputados e realizar o julgamento técnico

das propostas.

Art. 2º A participação dos aludidos servidores nessa Comissão

será considerada serviço relevante, por cujo exercício se registrará

elogio em seus apontamentos funcionais, conforme preceitua o artigo 6°

da Portaria/DG nº 205, de 12 de julho de 2010.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em 02/07/2013 - SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA, Diretor-

Geral.

(*) Republicado por ter saído com incorreção no B. Adm. nº 125/2013.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013

2311

DA DIRETORIA ADMISTRATIVA

PORTARIA Nº 107/2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.,

localizada na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco C, 2º andar, Vila

Olímpia, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.275.920/0001-61,

atrasou em 53 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE002381

(Processo nº 127309/2010), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 6.509,80 (seis mil, quinhentos

e nove reais e oitenta centavos), conforme previsto no item 6 do Anexo

nº 3 do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº

207/2011.

Em 03/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

PORTARIA Nº 108/2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Ferragens Líder Comércio e Serviços

Ltda. - EPP, localizada no Setor Leste, Quadra 38 - CL - Lote 13 -

Gama-DF, inscrita no CNPJ sob o nº 01.649.554/0001-87, atrasou em 54

dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2012NE003982 (Processo n°

123744/10), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 153,30 (cento e cinquenta e três

reais e trinta centavos), conforme item 6 do Anexo nº 3 do Edital do

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 246/11.

Em 03/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

PORTARIA Nº 109/2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção

de Equipamentos Eletrônicos Ltda. EPP, localizada na QNP 10, Conjunto

Z, 05, Setor P Sul, Ceilândia, Brasília–DF, inscrita no CNPJ sob o nº

13.589.606/0001-56, atrasou em 144 dias o fornecimento do objeto da

Nota de Empenho 2013NE000689 (Processo nº 123.345/12), RESOLVE:

Aplicar à empresa multa de R$ 214,72 (duzentos e catorze reais

e setenta e dois centavos), conforme previsão item 06 do Anexo nº 3 do

Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 223/12.

Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013

2312

PORTARIA Nº 110/2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/12, da Diretoria-Geral,

Revogar a Portaria n° 67/13/DIRAD, de 29/04/13, publicada no

Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados n° 80, de 29/04/13, que

aplicou à empresa Rota Nacional Comércio e Manutenção de Equipamentos

Eletrônicos Ltda. EPP, localizada na QNP 10, Conjunto Z, 05, Setor P

Sul, Ceilândia, Brasília–DF, inscrita no CNPJ sob o nº

13.589.606/0001-56, as penalidades de multa de R$ 214,72 (duzentos e

catorze reais e setenta e dois centavos) e de suspensão do direito de

licitar e contratar com a Câmara dos Deputados pelo período de 2

(dois) anos (Nota de Empenho 2013NE000689 – Processo n° 123345/12).

Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

PORTARIA Nº 111/2013

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1° da Portaria n°

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Flávio de Almeida Queiroz ME,

localizada na Quadra 02 Conjunto I Casa 421 – Setor Norte - Gama-DF,

inscrita no CNPJ sob o nº 11.830.701/0001-74, atrasou 27 dias a

entrega do objeto da Nota de Empenho 2013NE000062 (Processo nº

128154/12), RESOLVE:

Aplicar à empresa a multa de R$ 350,47 (trezentos e cinquenta

reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto no item 6 do

Anexo 3 do Edital de Pregão Eletrônico n° 12/2013.

Em 09/07/2013 - RÔMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVI – B. Adm. nº 129 - 09/07/2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – LEIRTON SARAIVA DE CASTRO

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretor - LUIZ HENRIQUE HORTA HARGREAVES

Secretaria de Comunicação Social

Diretor – SÉRGIO CHACON

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – LUIZ HENRIQUE CASCELLI DE AZEVEDO

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de Comissões

Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ