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COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS

SEGUNDO RELATÓRIO DA COMISSÃOAO CONSELHO E AO PARLAMENTO EUROPEU

RELATIVO ÀS ESTATÍSTICAS SOBRE O NÚMERO DE ANIMAIS UTILIZADOS EMEXPERIÊNCIAS CIENTÍFICAS E PARA OUTROS FINS NOS ESTADOS-MEMBROS

DA UNIÃO EUROPEIA

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ÍNDICE

I. INTRODUÇÃO..........................................................................................................

II. ESTATÍSTICAS........................................................................................................

1. Generalidades..........................................................................................................

2. Estrutura do relatório ..............................................................................................

3. Compilação e interpretação dos dados.....................................................................

A. Dados apresentados............................................................................................B. Espécies e número de animais utilizados..............................................................C. Objectivo das experiências ..................................................................................D. Exames toxicológicos e avaliações da segurança : tipo de produtos ....................E. Número de animais utilizados em experiências com vista ao estudo de doenças humanas eveterinárias: tipos de doençasversusespécies..........................................................

4. Situação nos Estados-Membros...............................................................................

Bélgica....................................................................................................................Dinamarca...............................................................................................................Alemanha................................................................................................................Grécia .....................................................................................................................Espanha ..................................................................................................................França.....................................................................................................................Irlanda.....................................................................................................................Itália........................................................................................................................Luxemburgo............................................................................................................Países Baixos ..........................................................................................................Áustria ....................................................................................................................Portugal ..................................................................................................................Finlândia .................................................................................................................Suécia .....................................................................................................................Reino Unido............................................................................................................

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I. INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como objectivo a apresentação ao Conselho e ao Parlamento Europeu, nostermos do artigo 26º da Directiva 86/609/CEE1, dos dados estatísticos sobre o número de animaisutilizados em experiências científicas e para outros fins nos Estados-Membros da União Europeia.

O presente relatório segue-se ao primeiro relatório, COM (94) 195 final, publicado em 1994 acercados dados estatísticos sobre os animais utilizados nos Estados-Membros em 19912.

A Directiva 86/609/CEE não especifica um formato nem um nível de pormenor relativamente aosdados estatísticos. No entanto, para ser possível a compilação de um relatório bem fundamentadosobre a situação na UE, os dados deverão ser apresentados de uma forma harmonizada. Em 1997,após vários anos de discussões, as autoridades nacionais competentes relativamente a esta Directivaconcordaram num conjunto uniformizado de quadros estatísticos (adiante designados no presenterelatório por “quadros UE”). Estes quadros estão a ser implementados em 1998 para que a recolhade dados possa começar em Janeiro de 1999.

Também é exigida uma notificação semelhante às partes signatárias da Convenção ETS 123 relativaà protecção dos animais vertebrados utilizados para fins experimentais e para outros objectivoscientíficos. A Convenção define um conjunto de cinco quadros para a recolha de dados estatísticos(adiante designados no presente relatório por “quadros Convenção”).

Assim, os dados apresentados para este relatório seguem vários formatos diferentes. Para além dosdois formatos acima referidos, alguns Estados-Membros utilizaram formatos nacionais (adiantedesignados por “quadros nacionais”), assim como formatos utilizados antes do conjunto final dequadros que foram aprovados em 1997 (adiante designados por “quadros anteriores”).

O formato utilizado mais frequentemente é o da Convenção ETS 123 do Conselho da Europa. DoisEstados-Membros, nomeadamente a França e a Suécia, já conseguiram introduzir os “quadros UE”uniformizados no presente relatório.

O próximo relatório ao Conselho e ao Parlamento Europeu, que estará disponível no ano 2000,fundamentar-se-á nos dados uniformizados conforme acordado pelos Estados-Membros em 1997.

1 JO Nº L358, 18.12.1986, p.12 ver também secção 2.1 p.4

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II. ESTATÍSTICAS

1. Generalidades

Nos termos dos artigos 13º e 26º da Directiva 86/609/CEE, cada Estado-Membro deverá apresentarà Comissão os dados estatísticos sobre os animais utilizados em experiências científicas e para outrosfins científicos. O presente relatório contém dados relativos ao ano de 1996 com excepção de umEstado-Membro que apresenta dados relativos a 19973.

A Resolução 86/C331/024, do Conselho, autoriza a utilização de animais em experiências visando aeducação e a formação, mas nos casos em que os objectivos de tais experiências não estiveremabrangidos pela Directiva, os Estados-Membros deverão, de acordo com a Directiva, aplicardisposições nacionais que não sejam menos severas que as da Directiva. Assim, vários Estados-Membros também incluiram os animais abrangidos por esta Resolução no relatório.

O objectivo do presente relatório é proporcionar uma panorâmica geral da situação na UE como uminstrumento intercalar antes do ano 2000, data em que será publicado pela Comissão o primeirorelatório harmonizado. A compilação dos dados não foi tarefa fácil dadas as diferentes formas comoos dados foram fornecidos. Apesar de tudo, foi feita uma tentativa no sentido de dar algumaindicação sobre as espécies e os fins para os quais estes animais foram utilizados na UE.

Na interpretação destes dados há que ter em conta vários factores

• O anterior relatório publicado em 1994 dizia respeito ao ano de 1991, com duas excepções.Assim, o quadro resumo a nível da UE consistia numa combinação dos dados relativos aos anosde 1990, 1991 e 1992. A Bélgica e o Luxemburgo não forneceram quaisquer dados.

• Três novos Estados-Membros, nomeadamente, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, que aderiram àUE depois da publicação do anterior relatório, apresentaram agora os seus dados pela primeiravez.

• Vários Estados-Membros alteraram os critérios de apresentação dos seus relatórios desde oúltimo relatório. Por consequência, não é possível estabelecer qualquer comparação entre estesdois conjuntos de dados nacionais.

• Alguns Estados-Membros também dão informações acerca de animais que pertencem a domíniosque ultrapassam o âmbito da Directiva e da Resolução, por exemplo, produção de animaismutantes e transgénicos prejudiciais. Assim, não é possível estabelecer uma comparação entre osnúmeros totais dos diversos Estados-Membros.

O número total de animais5 referido no presente relatório totaliza 11,6 milhões. Pelas razõesanteriormente referidas, há que realçar o facto de o número total, como tal, ter um significadorelativamente reduzido. Além disso, este número consiste numa variedade de espécies animais denatureza altamente diferente, como animais de sangue frio, como é o caso dos peixes, assim comomamíferos superiores, como é o caso dos primatas antropóides. Os leitores são convidados aexaminar de forma mais pormenorizada a distribuição entre os diferentes grupos de espécies napágina 13.

3 ver página 68, parágrafo 64 JO Nº C331, 23.12.86, p. 25 incluindo dados da França relativos a 1997

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Tomando em consideração todos estes factores, há que ser extremamente cauteloso ao estabelecerqualquer conclusão ou comparação com os resultados apresentados no presente relatório. Alémdisso, não deverão ser feitas quaisquer tentativas no sentido de comparar as conclusões do presenterelatório com as do relatório de 1994.

Apesar de tudo, é possível fazer algumas observações de natureza geral de um ponto de vistaestatístico, que poderão ser encontradas na secção respectiva na 3ª parte “Compilação einterpretação dos dados” das Estatísticas II.

2. Estrutura do relatório

O presente relatório é constituído por duas partes.

• A primeira parte contém uma compilação global para a União Europeia dos mesmos dadosestatísticos fornecidos por cada Estado-Membro relativamente ao ano de 1996, com excepção daFrança6 que apresenta dados relativos a 1997 (ponto 3. “Compilação e interpretação dos dados”).

Apesar do facto de um Estado-Membro ter apresentado dados relativos a 1997, o objectivo dopresente relatório é valorizar o esforço desenvolvido por todos os Estados-Membros no sentidode apresentarem dados estatísticos sobre animais utilizados em experiências científicas e paraoutros fins científicos.

Para atingir este objectivo, foi elaborada uma série de quadros “bis” [ver XI/368/98 Parte 17 - PT]de modo a tomarem em conta os dados apresentados relativamente a 1996 e 1997. Assim, osleitores são convidados a considerar também os quadros 2bis, 3 bis e 4bis apesar de estesquadros não estarem correctos de um ponto de vista estatístico não devendo, portanto, serutilizados para efeitos de comparação.

• A segunda parte contém os extractos relevantes dos dados apresentados pelos Estados-Membros.O presente relatório também apresenta um resumo dos comentários e conclusões fornecidos poralguns Estados-Membros juntamente com os seus dados.

6 ver página 68, parágrafo 6

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3. Compilação e interpretação dos dados

A. Dados apresentados

O primeiro quadro, que apresenta os dados fornecidos por cada Estado-Membro, foi elaborado deforma a demonstrar quais os quadros que poderiam ser compilados para a União Europeia para oano de 1996 (quadro 1 da página seguinte). [ver XI/368/98 Parte 17- PT]

Catorze Estados-Membros apresentaram os dados relativos ao ano de 1996.

A compilação e a interpretação dos dados foram voluntariamente limitadas aos parâmetros queforam apresentados por pelo menos 9 Estados-Membros :

� tipo7 e número de animais utilizados (14 Estados-Membros);

� número de animaisversuso objectivo da experiência (13 Estados-Membros);

� número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações de segurança : tipo deproduto ensaiadoversusespécies (11 Estados-Membros);

� número de animais utilizados em experiências com vista ao estudo de doenças humanas eanimais : tipo de doençasversusespécies (9 Estados-Membros).

Uma vez que poderão existir requisitos nacionais adicionais para a notificação do número de animaisutilizados para fins experimentais, os dados fornecidos à Comissão para efeitos do presente relatórionão representam necessariamente a totalidade das estatísticas nacionais.

Alguns Estados-Membros que não utilizaram nenhum animal para um objectivo específico omitiramtal objectivo em vez de referirem uma utilização igual a zero. No entanto, tal não significa que talobjectivo não seja considerado pelo Estado-Membro em questão.

Ao olhar para os quadros e apresentações gráficas apresentadas seguidamente, deverão ter-

se sempre em conta estas limitações na disponibilidade dos dados; assim, não é possível

retirar conclusões precisas para a União Europeia como um todo.

7 Tipo : abrange não só a espécie como também os grupos

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Quadro 1

Dados apresentados relativamente a 1996:B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Total

"Y"

Relatório acerca dos dados de 1996 Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y 14

Tipo de animais Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y 14Número de animais Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y 14

Relação entre o número de animais utilizados e o seu local de origem Y Y Y Y Y Y Y 7

Número de animais utilizados em experiências para fins determinados Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y 13

Número de animais utilizados em experiências com vista ao estudo de doençashumanas e animais: Tipo de doenças versus espécies

Y Y Y Y Y Y Y Y Y 9

Número de animais utilizados na produção e no controlo da qualidade de produtose dispositivos para medicina humana e dentária e para medicina veterinária:Requisitos regulamentares versus espécies

Y Y 2

Número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações dasegurança: Tipo de produtos versus espécies

Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y Y 11

Número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações dasegurança: Requisitos regulamentares versus espécies

Y Y Y Y 4

Número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações dasegurança: Tipos de testes versus espécies

Y Y Y Y Y 5

Número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações dasegurança: Tipos de testes versus produtos

Y Y Y Y 4

Número de animais utilizados em exames toxicológicos e noutras avaliações dasegurança: Tipos de testes versus requisitos regulamentares

Y Y Y 3

Número de animais utilizados em experiências com vista ao estudo de doençashumanas e animais: Tipos de doenças versus requisitos regulamentares

Y 1

Geral : Requisitos regulamentares versus espécies Y Y Y Y Y Y 6

Produtos farmacêuticos: Tipo de testes versus espécie Y 1

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B. Espécies e número de animais utilizados

Dados

Os pormenores relativos ao tipo de animais utilizados variam grandemente entre os Estados-Membros.

Alguns Estados-Membros referem grupos de espécies, como “roedores e coelhos”, ou “cães egatos”.

Outros Estados-Membros apresentam informações muito pormenorizadas, indicando o nome dasespécies (por exemplo, “Codorniz: outras espécies que não10 coturnix”).

Surgiu um problema especial para a classificação zoológica das espécies: alguns sistemas declassificação colocam os Gibões (Hylobates hoolock, H. lar, H. syndactylus, etc.) na famíliaseparada dosHylobatidae, que alguns especialistas em ciências naturais excluiriam mesmo dosAnthropoïdea.

Para fazer face a estas diferenças na riqueza de pormenores proporcionada pelos dados, foielaborado um quadro para apresentação de todos os números referidos pelos Estados-Membros(quadro 2). [ver XI/368/98 Parte 17 - PT]

Alguns Estados-Membros referiram espécies das quais não foi utilizado nenhum animal.

• Hamsters chineses(Cricetulus griseus)• Camelídeos• Outros ungulados (sem outra especificação)• Lemuridae• Macacos do Novo Mundo (sem outra especificação)• Gibões• Pongidae(sem outra especificação)• Polvo• Cefalópodes

Para evitar confusão, estes registos não foram referidos no Quadro 2.

Para além do nome das espécies ou grupo de espécies previsto nos quadros UE, foram introduzidosdados mais pormenorizados consoante as necessidades, assim como os grupos de espécies referidospor alguns Estados-Membros. No quadro 2, a abreviatura “S.O.E..” significa “sem outraespecificação”.

Foram igualmente calculados totais e sub-totais (como “total de roedores + lagomorfos”) de modo aproporcionar uma forma de comparar os dados, pelo menos para um determinado nível deagrupamento.

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Quadro 2

Número e tipos de animais utilizados em experiências em 1997País: B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Totals

Animais:

Ratinhos 430,172 194,257 729,612 9,689 231,949 26,735 379,327 1,000 244,799 34,851 36,244 131,496 1,501,735 3,951,866Ratos 211,785 92,685 415,766 5,523 192,848 24,474 595,407 226,659 6,939 36,316 118,404 687,323 2,614,129Cobaias 40,656 11,907 50,059 1,280 26,824 1,531 57,850 11,956 3,090 1,904 10,807 103,273 321,137Hamsters dourados (Mesocricetus auratus) 40 551 591

S.O.E Hamsters 3,570 224 1,842 517 9,898 16,051Sub-Total Total Hamsters 3,570 224 1,842 517 40 551 9,898 16,642

Gerbis 10,845 118 7,649 18,612

Agrupamento

Ratinhos + Ratos + Cobaias + Hamsters, etc. 183,940 183,940

S.O.E. Roedores 1,512 501 23,839 1,428 2,360 7,905 100 719 500 3,589 42,453

Sub-Total Total roedores 698,540 299,574 1,219,276 16,492 453,049 52,858 1,036,786 1,000 491,319 183,940 45,497 75,223 261,758 2,313,467 7,148,779

Coelhos 13,208 7,939 38,834 599 28,901 2,067 35,070 3 9,401 16,700 1,070 1,536 5,164 35,291 195,783

Sub-Total Total roedores + Lagomorfos 711,748 307,513 1,258,110 17,091 481,950 54,925 1,071,856 1,003 500,720 200,640 46,567 76,759 266,922 2,348,758 7,344,562

Gatos 284 169 1,010 88 181 270 444 2 8 5 382 1,509 4,352Beagles 6,567 6,567

S.O.E. Cães 2,553 248 4,515 712 332 984 1,243 272 36 97 695 180 11,867Sub-Total Total Cães 2,553 248 4,515 2 712 332 984 1,243 272 36 97 695 6,747 18,436

Furões 16 97 2,244 2,357S.O.E. Carnívoros 46 1,293 362 12 76 146 92 2,480 4,507

Sub-Total Total carnívoros 2,899 1,710 5,887 2 812 513 1,254 1,763 274 44 248 1,266 12,980 29,652

Cavalos 87 22 109S.O.E. Cavalos, burros e mulas 182 10 199 173 348 7 252 22 802 1,995Sub-Total Total cavalos, burros e mulas 87 22 182 10 199 173 348 7 252 22 802 2,104

Suínos 5,606 6,281 9,571 30 3,031 124 1,094 10,164 808 488 2,589 7,530 47,316Caprinos 122 79 25 70 55 24 625 1,000Ovinos 1,811 90 1,010 342 1,225 148 17,524 22,150

Agrupamento

Caprinos + Ovinos 2,238 96 2,032 4,327 518 9,211

Cervídeos 250 250Bovinos 1,428 53 3,026 362 839 287 5,995

S.O.E. Gado 556 2,035 1,196 189 5,682 9,658Agrupamento

Outros ungulados com exclusão de bovinos 19 19

S.O.E. Outros unguladosSub-Total Total Artiodactyla 8,986 7,006 13,844 126 5,116 2,355 1,695 17,517 2,450 1,845 3,048 31,611 95,599

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S.O.E. Prossímios 155 155Sub-Total Total Prossímios 155 155

Ti-ti ou saguí, tamari 1,330 1,330Macaco-esquilo, macaco-coruja, macaco-aranha 18 18Ceboidae 38 8 22 68

Sub-Total Total Macacos do Novo Mundo 38 8 22 1,348 1,416

Macacos 2,410 2,410Babuínos 28 28Cercopithecoidae 2 734 9 24 769

S.O.E. Macacos do Velho Mundo 18 18Sub-Total Total Macacos do Velho Mundo 18 2 734 9 24 2,438 3,225Agrupamento

Macacos do Velho e do Novo Mundo 1,364 116 1,480

Chimpanzés 48 48Sub-Total Total Primatas Antropóides 48 48

Agrupamento

Pongidae + Gibões (Hylobatidae) 31 31

Sub-Total Total Primatas Antropóides (Grandes Símios +Gibões)

31 48 79

Agrupamento

Cercopithecidae + Pongidae 569 53 622

Sub-Total Total Prossímios + Macacos + PrimatasAntropóides

600 18 1,519 2 53 772 1,082 164 17 46 3,786 8,059

S.O.E. Mamíferos 6 332 70 24 12 5 18 41 816 1,324Sub-Total Total mamíferos 724,320 316,275 1,279,874 17,221 488,011 57,992 1,075,774 1,003 521,442 201,078 49,073 79,139 271,345 2,398,753 7,481,300

Codornizes (Coturnix coturnix) 317 317S.O.E. Codornizes 1,359 5 150 3,321 4,835Sub-Total Total Codornizes 5 150 3,638 5,152

Perús 3,417 3,417Galináceos (Gallus) 52,708 96,010 148,718

Agrupamento

Aves de capoeira 94 94

S.O.E. Aves 915 9,347 94,793 129 17,736 9,213 86,071 179 1,912 3,178 10,626 234,099Sub-Total Total aves 54,982 9,347 94,793 129 17,736 94 9,218 86,071 329 1,912 3,178 113,691 391,480

Agrupamento

Galináceos + Ovinos + Caprinos + Suínos +Bovinos, etc.

1,471 1,471

Agrupamento

Cavalos + aves 118 118

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Répteis 30 149 15 644 6 25 869

Anfíbios 2,207 506 14,581 1,470 60 3,064 4,753 627 78 3,167 5,433 12,505 48,451

Truta arco-íris 352 352S.O.E. Peixes 733,928 24,098 120,222 460 1,015 19,021 5,485 40,028 1,179 40 26,441 6,031 134,419 1,112,367Sub-Total Total peixes 733,928 24,098 120,222 460 1,015 19,021 5,485 40,028 1,531 40 26,441 6,031 134,419 1,112,719

S.O.E. Outros animais 400 400

Total Total todos os animais 1,515,867 350,226 1,509,619 19,280 506,837 77,107 1,094,185 1,003 652,300 204,825 49,520 110,659 286,012 2,659,368 9,036,808

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Quadro 2 bis

Número e tipo de animais utilizados em experiências em 1997País F

Animais

Ratinhos 1,787,200Ratos 432,739Cobaias 102,208Hamsters dourados (Mesocricetus auratus) 19,342

S.O.E. HamstersSub-Total Total Hamsters 19,342

Gerbis

S.O.E. Roedores 6,142

Sub-Total Total roedores 2,347,631

Coelhos 63,727

Sub-Total Total roedores + Lagomorfos 2,411,358

Gatos 1,990S.O.E. Cães 4,290Sub-Total Total Cães 4,290

Furões 82S.O.E. Carnívoros 183

Sub-Total Total carnívoros 6,545

S.O.E. Cavalos, burros e mulas 2,174

Suínos 9,927Caprinos 776Ovinos 3,541Bovinos 1,636

Sub-Total Total Artiodactyla 15,880

S.O.E. Prossímios 82Sub-Total Total Prossímios 82

Ceboidae 88Sub-Total Total Macacos do Novo Mundo 88

Cercopithecoidae 2,452Sub-Total Total Macacos do Velho Mundo 2,452S.O.E. Grandes símios 0

Sub-Total Total Prossímios + Macacos + Primatas antropóides 2,622

S.O.E. Mamíferos 67Sub-Total Total mamíferos 2,438,646

Codornizes (Coturnix coturnix) 1,907S.O.E. Aves 65,745Sub-Total Total aves 67,652

Répteis 48

Anfíbios 14,403

S.O.E. Peixes 88,573Sub-Total Total peixes 88,573

Total Total todos os animais 2,609,322

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Tratamento e interpretação dos dados

O número total de animais referido para o ano de 1996 cifra-se em 9.036.808 animais para os 14Estados-Membros que apresentaram relatórios.

Foram feitos agrupamentos determinados para permitir a apresentação gráfica da percentagemrelativa das espécies (quadro 3 e figura 1).

Figura 1

Grandes grupos de animais em %

Animais de sanguefrio 12,86%

Roedores + Coelhos81.27%

Aves 4,33%

Prossímios +Macacos + Primatas

antropóides0,09%

Artio- +Perissodactyla

1.08%

Sem classificação0,04%

Carnívoros 0,33%

Os Artio- e Perissodactylaagrupam cavalos, burros e mulos (Perissodactyla), suínos, caprinos,ovinos, veados e bovinos (Artiodactyla).

Os roedores e coelhos representam a grande maioria (82%) dos animais utilizados em experiênciaslaboratoriais. Os animais de sangue frio (peixe, anfíbios, etc.) representam 13%.

Os carnívoros, como gatos e cães, representam 0.33% e o total de prossímios, macacos e primatasantropóides representam 0.09% dos animais utilizados.

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Quadro 3

Número de animais: B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Totals

Roedores + Coelhos 711,748 307,513 1,258,110 17,091 481,950 54,925 1,071,856 1,003 500,720 200,640 46,567 76,759 266,922 2,348,758 7,344,562Animais de sangue frio 736,165 24,604 134,952 1,930 1,090 19,021 9,193 0 44,787 2,158 118 29,608 11,489 146,924 1,162,039Aves 54,982 9,347 94,793 129 17,736 94 9,218 0 86,071 0 329 1,912 3,178 113,691 391,480Artio- + Perissodactyla 9,073 7,028 14,026 126 5,126 2,554 1,868 0 17,865 0 2,457 2,097 3,070 32,413 97,703Carnívoros 2,899 1,710 5,887 2 812 513 1,254 0 1,763 274 44 248 1,266 12,980 29,652Prossímios + Macacos + Prim.Antropóides

600 18 1,519 2 53 0 772 0 1,082 164 0 17 46 3,786 8,059

Sem classificação 400 6 332 0 70 0 24 0 12 1,589 5 18 41 816 3,313

Totais 1,515,867 350,226 1,509,619 19,280 506,837 77,107 1,094,185 1,003 652,300 204,825 49,520 110,659 286,012 2,659,368 9,036,808

Em percentagem do total B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Means

Roedores + Coelhos 46.95 87.80 83.34 88.65 95.09 71.23 97.96 100.00 76.76 97.96 94.04 69.37 93.33 88.32 81.27Animais de sangue frio 48.56 7.03 8.94 10.01 0.22 24.67 0.84 0.00 6.87 1.05 0.24 26.76 4.02 5.52 12.86Aves 3.63 2.67 6.28 0.67 3.50 0.12 0.84 0.00 13.20 0.00 0.66 1.73 1.11 4.28 4.33Artio- + Perissodactyla 0.60 2.01 0.93 0.65 1.01 3.31 0.17 0.00 2.74 0.00 4.96 1.90 1.07 1.22 1.08Carnívoros 0.19 0.49 0.39 0.01 0.16 0.67 0.11 0.00 0.27 0.13 0.09 0.22 0.44 0.49 0.33Prossímios + Macacos + Prim.Antropóides

0.04 0.01 0.10 0.01 0.01 0.00 0.07 0.00 0.17 0.08 0.00 0.02 0.02 0.14 0.09

Sem classificação 0.03 0.00 0.02 0.00 0.01 0.00 0.00 0.00 0.00 0.78 0.01 0.02 0.01 0.03 0.04

Totais 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

– 15 –

Quadro 3 bis

Com dados de França relativos a 1997

Número de animais B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Totals

Roedores + Coelhos 711,748 307,513 1,258,110 17,091 481,950 2,411,358 54,925 1,071,856 1,003 500,720 200,640 46,567 76,759 266,922 2,348,758 9,755,920Animais de sangue frio 736,165 24,604 134,952 1,930 1,090 103,024 19,021 9,193 0 44,787 2,158 118 29,608 11,489 146,924 1,265,063Aves 54,982 9,347 94,793 129 17,736 67,652 94 9,218 0 86,071 0 329 1,912 3,178 113,691 459,132Artio- + Perissodactyla 9,073 7,028 14,026 126 5,126 18,054 2,554 1,868 0 17,865 0 2,457 2,097 3,070 32,413 115,757Carnívoros 2,899 1,710 5,887 2 812 6,545 513 1,254 0 1,763 274 44 248 1,266 12,980 36,197Prossímios + Macacos + Prim.Antropóides

600 18 1,519 2 53 2,622 0 772 0 1,082 164 0 17 46 3,786 10,681

Sem classificação 400 6 332 0 70 67 0 24 0 12 1,589 5 18 41 816 3,380

Totais 1,515,867 350,226 1,509,619 19,280 506,837 2,609,322 77,107 1,094,185 1,003 652,300 204,825 49,520 110,659 286,012 2,659,368 11,646,130

Em percentagem do total B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Means

Roedores + Coelhos 46.95 87.80 83.34 88.65 95.09 92.41 71.23 97.96 100.00 76.76 97.96 94.04 69.37 93.33 88.32 83.77Animais de sangue frio 48.56 7.03 8.94 10.01 0.22 3.95 24.67 0.84 0.00 6.87 1.05 0.24 26.76 4.02 5.52 10.86Aves 3.63 2.67 6.28 0.67 3.50 2.59 0.12 0.84 0.00 13.20 0.00 0.66 1.73 1.11 4.28 3.94Artio- + Perissodactyla 0.60 2.01 0.93 0.65 1.01 0.69 3.31 0.17 0.00 2.74 0.00 4.96 1.90 1.07 1.22 0.99Carnívoros 0.19 0.49 0.39 0.01 0.16 0.25 0.67 0.11 0.00 0.27 0.13 0.09 0.22 0.44 0.49 0.31Prossímios + Macacos + Prim.Antropóides

0.04 0.01 0.10 0.01 0.01 0.10 0.00 0.07 0.00 0.17 0.08 0.00 0.02 0.02 0.14 0.09

Sem classificação 0.03 0.00 0.02 0.00 0.01 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.78 0.01 0.02 0.01 0.03 0.03

Totais 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100

- 16 -

Se se considerar apenas os animais de sangue quente, os roedores e coelhos representam 93% dototal (figura 2).

Figura 2

Animais de sangue quente, em %

Roedores +Coelhos93.31%

Aves4.97%

Prossímios +Macacos + Prim.

Antropóides0.10%

Artio- +Perissodactyla

1.24% Carnívoros0.38%

No quadro 4, foi feita uma tentativa no sentido de representar os dados enviados sob a forma de umquadro UE. Alguns grupos de animais referidos por alguns Estados-Membros não podem fazerparte de tal classificação, mas o número total de animais no quadro representa 8.838.465 casos deentre 9.036.808 (97.8%).

- 17 -Quadro 4

Espécie ou grupo de espécies NumberB DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK Totals

Ratinhos (Mus musculus) 430,172 194,257 729,612 9,689 231,949 26,735 379,327 1,000 244,799 34,851 36,244 131,496 1,501,735 3,951,866Ratos (Rattus norvegicus) 211,785 92,685 415,766 5,523 192,848 24,474 595,407 226,659 6,939 36,316 118,404 687,323 2,614,129Cobaias (Cavia porcellus) 40,656 11,907 50,059 1,280 26,824 1,531 57,850 11,956 3,090 1,904 10,807 103,273 321,137Hamsters (Todas as espécies de hamsters) 3,570 224 1,842 517 40 551 9,898 16,642Outros Roedores (outros Rodentia) 12,357 501 23,839 1,428 118 2,360 7,905 100 719 500 11,238 61,065Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 13,208 7,939 38,834 599 28,901 2,067 35,070 3 9,401 16,700 1,070 1,536 5,164 35,291 195,783Gatos(Felis catus) 284 169 1,010 88 181 270 444 2 8 5 382 1,509 4,352Cães (Canis familiaris) 2,553 248 4,515 2 712 332 984 1,243 272 36 97 695 6,747 18,436Furões (Mustela putorius furo) 16 97 2,244 2,357Outros Carnívoros (outros Carnivora) 46 1,293 362 12 76 146 92 2,480 4,507Cavalos, burros e mulos (Equidae) 87 22 182 10 199 173 348 7 252 22 802 2,104Suínos (Sus) 5,606 6,281 9,571 30 3,031 124 1,094 10,164 808 488 2,589 7,530 47,316Caprinos (Capra) 122 79 25 70 55 24 625 1,000Ovinos (Ovis) 1,811 90 1,010 342 1,225 148 17,524 22,150Bovino (Bos) 1,428 556 2,035 53 1,196 189 3,026 362 839 287 5,682 15,653Prossímios (Prosimia) 155 155Macacos do Novo Mundo (Ceboidea) 38 8 22 1,348 1,416Macacos do Velho Mundo (Cercopithecoidea) 18 2 734 9 24 2,438 3,225Primatas antropóides (Hominoidea) 31 48 79Outros Mamíferos (outros Mammalia) 6 332 70 24 12 5 18 41 1,066 1,574Codornizes (Coturnix coturnix) 317 317Outras Aves (outras Aves) 54,982 9,347 94,793 129 17,736 94 9,218 86,071 329 1,912 3,178 113,374 391,163Répteis (Reptilia) 30 149 15 644 6 25 869Anfíbios (Amphibia) 2,207 506 14,581 1,470 60 3,064 4,753 627 78 3,167 5,433 12,505 48,451Peixes (Pisces) 733,928 24,098 120,222 460 1,015 19,021 5,485 40,028 1,531 40 26,441 6,031 134,419 1,112,719

TOTAL 1,514,879 350,226 1,506,017 19,184 504,752 77,107 1,094,185 1,003 646,891 19,180 49,520 110,141 286,012 2,659,368 8,838,465

Não referidos acima (agrupamento)

Ratinhso + Ratos + Cobaias + Hamsters, etc. 183,940 183,940Caprinos + Ovinos 2,238 96 2,032 4,327 518 9,211Outros ungulados com exclusão de Bovinos 19 19Macacos do Velho e do Novo Mundo 1,364 116 1,480Cercopithecidae + Pongidae 569 53 622Aves de capoeira + Ovinos + Caprinos + Suínos +Bovinos, etc.

1,471 1,471

Primatas antropóides + Prossímios + outros Símios 1,082 1,082Cavalos + Aves 118 118Outros Animais 400 400

TOTAL 988 3,602 96 2,085 5,409 185,645 518 198,343TOTAL GERAL 1,515,867 350,226 1,509,619 19,280 506,837 77,107 1,094,185 1,003 652,300 204,825 49,520 110,659 286,012 2,659,368 9,036,808

– 18 –

Quadro 4 bisCom os dados de França relativos a 1997Espécie ou grupo de espécies 1996 1996 1996 1996 1996 1997 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996 1996

B DK D EL E F IRL I L NL A P FIN S UK TotalsRatinhos (Mus musculus) 430,172 194,257 729,612 9,689 231,949 1,787,200 26,735 379,327 1,000 244,799 34,851 36,244 131,496 1,501,735 5,739,066Ratos (Rattus norvegicus) 211,785 92,685 415,766 5,523 192,848 432,739 24,474 595,407 226,659 6,939 36,316 118,404 687,323 3,046,868Cobaias (Cavia porcellus) 40,656 11,907 50,059 1,280 26,824 102,208 1,531 57,850 11,956 3,090 1,904 10,807 103,273 423,345Hamsters (todas as espécies de hamsters) 3,570 224 19,342 1,842 517 40 551 9,898 35,984Outros Roedores (outros Rodentia) 12,357 501 23,839 1,428 6,142 118 2,360 7,905 100 719 500 11,238 67,207Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 13,208 7,939 38,834 599 28,901 63,727 2,067 35,070 3 9,401 16,700 1,070 1,536 5,164 35,291 259,510Gatos (Felis catus) 284 169 1,010 88 1,990 181 270 444 2 8 5 382 1,509 6,342Cães (Canis familiaris) 2,553 248 4,515 2 712 4,290 332 984 1,243 272 36 97 695 6,747 22,726Furões (Mustela putorius furo) 16 82 97 2,244 2,439Outros Carnívoros (outros Carnivora) 46 1,293 362 12 183 76 146 92 2,480 4,690Cavalos, burros e mulos (Equidae) 87 22 182 10 2,174 199 173 348 7 252 22 802 4,278Suínos (Sus) 5,606 6,281 9,571 30 3,031 9,927 124 1,094 10,164 808 488 2,589 7,530 57,243Caprinos (Capra) 122 79 776 25 70 55 24 625 1,776Ovinos (Ovis) 1,811 90 3,541 1,010 342 1,225 148 17,524 25,691Bovinos (Bos) 1,428 556 2,035 53 1,636 1,196 189 3,026 362 839 287 5,682 17,289Prossímios (Prosimia) 155 82 237Macacos do Novo Mundo (Ceboidea) 88 38 8 22 1,348 1,504Macacos do Velho Mundo (Cercopithecoidea) 18 2 2,452 734 9 24 2,438 5,677Primatas antropóides (Hominoidea) 31 48 79Outros Mamíferos (outros Mammalia) 6 332 70 67 24 12 5 18 41 1,066 1,641Codornizes (Coturnix coturnix) 1,907 317 2,224Outras Aves (outras Aves) 54,982 9,347 94,793 129 17,736 65,745 94 9,218 86,071 329 1,912 3,178 113,374 456,908Répteis (Reptilia) 30 149 15 48 644 6 25 917Anfíbios (Amphibia) 2,207 506 14,581 1,470 60 14,403 3,064 4,753 627 78 3,167 5,433 12,505 62,854Peixes (Pisces) 733,928 24,098 120,222 460 1,015 88,573 19,021 5,485 40,028 1,531 40 26,441 6,031 134,419 1,201,292

TOTAL 1,514,879 350,226 1,506,017 19,184 504,752 2,609,322 77,107 1,094,185 1,003 646,891 19,180 49,520 110,141 286,012 2,659,368 11,447,787Não referido acima (agrupamento)Ratinhos + Ratos + Cobaias + Hamsters, etc. 183,940 183,940Caprinos + Ovinos 2,238 96 2,032 4,327 518 9,211Outros ungulados à exclusão de bovinos 19 19Macacos do Velho e do Novo Mundo 1,364 116 1,480Cercopithecidae + Pongidae 569 53 622Galináceos+Ovinos+Caprinos+Suínos+Bovinos,etc.

1,471 1,471

Primatas antropóides+prossímios+outros símios 1,082 1,082Cavalos + aves 118 118Outros animais 400 400

TOTAL 988 3,602 96 2,085 5,409 185,645 518 198,343TOTAL GERAL 1,515,867 350,226 1,509,619 19,280 506,837 2,609,322 77,107 1,094,185 1,003 652,300 204,825 49,520 110,659 286,012 2,659,368 11,646,130

- 19 -

C. Objectivos das experiências

Dados

Treze Estados-Membros indicaram os objectivos das experiênciasversusas espécies utilizadas.

Para alguns Estados-Membros, o número total de animais referido quando é notificado o objectivoda experiência não é igual ao número dado quando é referido apenas o tipo dos animais. O númerototal de animais indicado quando são referidos os objectivos das experiências é de8.819.712 animais.

A terminologia utilizada quando são referidos os objectivos varia de Estado-Membro para Estado-Membro, e há que referir que, nesse sentido, o termo ‘outros’ tem diferentes significados.

O Quadro 5 [ver XI/368/98 Parte 17 - PT]apresenta uma lista dos termos que foram utilizados assimcomo os Estados-Membros que os utilizam. Para alguns Estados-Membros (Bélgica, Dinamarca,Grécia, Áustria e Espanha), os termos utilizados são traduzidos das línguas originais.

Tratamento e interpretação dos dados

Apesar de se saber que existe o risco de uma má interpretação, as diferentes descrições apresentadaspelos Estados-Membros foram agrupadas de acordo com o quadro 6. [ver XI/368/98 Parte 17 - PT]

Foi feita uma tentativa no sentido de representar os dados enviados sob a forma de um quadronormalizado (quadro 7). Alguns grupos de animais não podem integrar esta classificação: 31% doscasos referidos não podem ser incluídos neste quadro.

Procurou-se uma classificação fundamentada em outros grupos, de modo a incluir todos os dadosnotificados; estes grupos são apresentados no quadro 8. A partir deste último quadro, foramelaboradas algumas representações gráficas (figuras 3 e 4).

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Quadro 5

Países Terminologia utilizada na notificação dos objectivos

Quadro UE B, DK, IRL, P, S, UK Estudos biológicos de carácter fundamentalQuadro UE DK, S Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivos utilizados em medicina

humana e dentáriaQuadro UE DK, S Produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina

humana e dnetáriaQuadro UE DK, S Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivos utilizados em medicina

veterináriaQuadro UE DK, S Produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivos utilizados em medicina

veterináriaQuadro UE DK, P, S Exames toxicológicos e outras avaliações da segurança [incluindo avaliação da

segurança] de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e dentária e emmedicina veterinária

Quadro UE B, DK, D, EL, E, IRL, NL, P,FIN

Diagnóstico de doenças

Quadro UE B, DK, EL, E, IRL, NL, P, FIN Educação e formaçãoQuadro UE B, DK, EL, IRL, P, FIN Outros

A Fins médicos ou de formaçãoA Protecção do homem ou do ambienteA Requisito regulamentarB, I Investigação e desenvolvimento e controlo da qualidade de produtos e dispositivos

utilizados em medicina humana e veterinária e em medicina dentáriaB, IRL Exames toxicológicos e outras avaliações da segurançaB Desenvolvimento de organismos mutantes e transgénicosB Utilização de animais para conservação e produção de material biológicoNL, D, EL, E, FIN Estudos biológicos (incluindo médicos) de carácter fundamentalEL, FIN Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade (com exclusão das avaliações da

segurança) de produtos e dispositivos utilizados em medicina humana e veterináriaEL, FIN Protecção do homem e do ambiente através de exames toxicológicos ou outras

avaliações da segurança (incluindo avaliação da segurança de produtos ou dispositivosutilizados em medicina humana e veterinária)

IRL, P Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade de dispositivos e produtosutilizados em medicina humana e dentária

IRL, P Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade de dispositivos e produtosutilizados em medicina veterinária

IRL Estudo de doençasIRL Estudos imunológicosD, E, NL Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade (incluindo avaliação da

segurança) de produtos ou dispositivos utilizados em medicina humana e veterináriaD, E, NL Protecção do homem, dos animais e do ambiente através de exames toxicológicos ou

outras avaliações da segurançaS Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivos utilizados em medicina

humana e dentária e em medicina veterinária (à exclusão de exames toxicológicos eoutras avaliações da segurança)

UK Estudos aplicados - medicina humana e dentáriaUK Estudos aplicados - medicina veterináriaUK Protecção do homem, dos animais e do ambienteUK EducaçãoUK FormaçãoUK Medicina legalUK Diagnóstico directoUK Criação

- 21 -

Quadro 6Objectivos: Agrupamento das descrições utilizadas

Estudosbiológicos decarácterfundamental

Investigação,desenvolvimentoe controlo daqualidade deprodutos edispositivosutilizados emmedicina humanae veterinária e emmedicina dentária

Exames toxicológicose outras avaliações dasegurança [incluindoavaliação dasegurança de produtose dispositivosutilizados em medicinahumana e dentária eem medicinaveterinária

Diagnósticode doenças

Educação eformação

Outros

Outros termos utilizados:

Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivosutilizados em medicina humana e dentária

X

Produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivosutilizados em medicina humana e dentária

X

Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivosutilizados em medicina veterinária

X

Produção e controlo da qualidade de produtos e dispositivosutilizados em medicina veterinária

X

Para fins médicos ou de formação XProtecção do homem ou do ambiente XRequisito regulamentar XInvestigação, desenvolvimento e controlo de qualidade deprodutos e dispositivos utilizados em medicina humana eveterinária e em medicina dentária

X

Exames toxicológicos e outras avaliações da segurança XCriação de organismos mutantes e transgénicos XUtilização de animais para a conservação e produção dematerial biológico

X

Estudos biológicos (incluindo médicos) de carácterfundamental

X

Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade(excluindo avaliações da segurança) de produtos edispositivos utilizados em medicina humana e veterinária

X

Protecção do homem e do ambiente através de examestoxicológicos ou avaliações da segurança (incluindoavaliação da segurança e produtos ou dispositivos utilizadosem medicina humana e veterinária)

X

Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade dedispositivos e produtos utilizados em medicina humana edentária

X

Investigação, desenvolvimento e controlo da qualidade dedispositivos e produtos utilizados em medicina veterinária

X

Estudo de doenças XEstudos imunológicos XInvestigação, desenvolvimento e controlo da qualidade(incluindo avaliação da segurança) de produtos edispositivos utilizados em medicina humana e veterinária

X

Protecção do homem, dos animais e do ambiente através deexames toxicológicos ou outras avaliações da segurança

X

Investigação e desenvolvimento de produtos e dispositivosutilizados em medicina humana e dentária e em medicinaveterinária (excluindo exames toxicológicos e outrasavaliações da segurança)

X

Estudos aplicados - medicina humana e dentária XEstudos aplicados - medicina veterinária XProtecção do homem, dos animais ou ambiente XEducação XFormação XMedicina legal XDiagnóstico directo XCriação X

- 22 -

Quadro 7

Tipo de animais e objectivo: agrupamento das descrições dos objectivosEspécie ou grupo de espécies Estudos

biológicos decarácterfundamental

Investigação,desenvolvimento e controloda qualidadede produtose dispositivosutilizados emmedicinahumana edentária e emmedicinaveterinária

Examestoxicológicos e outrasavaliaçõesdasegurança[incluindoavaliaçãodasegurança]de produtosedispositivosutilizadosemmedicinahumana edentária eemmedicinaveterinária

Diagnósticode doenças

Educação eformação

Outros Total

Ratinhos (Mus musculus) 771,822 1,288,811 85,304 75,329 7,584 469,723 2,698,573Ratos (Rattus norvegicus) 391,291 935,946 148,010 9,177 11,579 241,014 1,737,017Cobaias (Cavia porcellus) 16,451 132,037 35,078 2,717 449 13,457 200,189Hamsters (Todas as espécies de hamsters) 8,481 6,428 850 55 215 573 16,602Outros Roedores (outros Rodentia) 7,281 18,295 1,376 62 47 113 27,174Coelhos (Oryctolagus cuniculus) 18,782 35,539 33,701 6,233 1,809 26,445 122,509Gatos (Felis catus) 1,619 925 75 7 36 143 2,805Cães (Canis familiaris) 741 7,776 2,928 26 328 68 11,867Furões (Mustela putorius furo) 904 1,399 34 20 2,357Outros Carnívoros (outros Carnivora) 3,648 197 66 3,911Cavalos, burros e mulas (Equidae) 197 534 51 396 65 69 1,312Suínos (Sus) 9,276 5,827 608 886 1,483 5,952 24,032Caprinos (Capra) 561 80 20 141 119 79 1,000Ovinos (Ovis) 9,620 7,105 11 2,929 712 1,828 22,205Bovinos (Bos) 3,309 4,207 49 1,075 97 908 9,645Prossímios (Prosimia)Macacos do Novo Mundo (Ceboidea) 389 982 12 25 1,408Macados do Velho Mundo (Cercopithecoidea) 300 2,451 389 44 34 3,218Primatas antropóides (Hominoidea) 31 245 211 183 670Outros Mamíferos (outros Mammalia) 977 114 51 1,142Codornizes (Coturnix coturnix) 64 229 24 317Outras Aves (outras Aves) 64,528 68,027 6,202 5,406 936 45,423 190,522Répteis (Reptilia) 674 25 699Anfíbios (Amphibia) 14,487 93 5,660 50 4,018 94 24,402Peixes (Pisces) 175,444 23,365 54,090 8,207 1,681 661,766 924,553TOTAL 1,500,877 2,540,612 374,700 112,840 31,178 1,467,922 6,028,129Não referidos acima (agrupamento)

Ratinhos + Ratos + Cobaias + Hamsters, etc. 149,680 34,260 183,940Notificados como total roedores + lagomorfos 606,375 1,227,069 82,528 223,572 19,147 451 2,159,142Outros carnívoros, incl. grupo Gatos + cães 1,469 4,685 400 681 309 7,544Outros ungulados 19 19Cercopithecidae + Pongidae 53 41 94Galináceos + Ovinos + Caprinos + Suínos +Bovinos, etc.

321 1,150 1,471

Primatas antropóides + prossímios + outros símios 414 2,059 19 210 2,702Cavalos + aves 118 118Outros animais 97,584 129,022 151,795 51,064 5,751 1,337 436,553

Total 'não referidos acima' 705,895 1,362,835 384,743 275,527 60,776 1,807 2,791,583

Total 2,206,772 3,903,447 759,443 388,367 91,954 1,469,729 8,819,712Total geral de animais: 8,819,712Total na moldura: 6,028,129Fora da moldura: 2,791,583

- 23 -

QUADRO 8

Tipo de animais e objectivo: agrupamento dos animais, agrupamento dos objectivos

Espécie ou grupo de espécies Estudosbiológicos decarácterfundamental

Investigação,desenvolvimento e controloda qualidadede produtos edispositivosutilizados emmedicinahumana eveterinária eem medicnadentária)

Examestoxicológicose outrasavaliações dasegurança[incluindoavaliação dasegurança]de produtos edispositivosutilizados emmedicinahumana edentária e emmedicinaveterinária

Diagnósticode doenças

Educação eformação

Outros Total

Roedores + Coelhos 1,820,483 3,644,125 536,527 317,145 75,090 751,776 7,145,146Carnívoros 8,381 14,982 3,403 814 693 211 28,484Artio- + Perissodactyla 22,963 17,753 739 5,427 2,476 8,855 58,213Prossímios + Macacos + Primatasantropóides

1,187 5,737 631 254 41 242 8,092

Aves 64,592 68,256 6,226 5,406 936 45,423 190,839Peixes 175,444 23,365 54,090 8,207 1,681 661,766 924,553Outros animais de sangue frio,excluindo peixes

15,161 93 5,660 50 4,018 119 25,101

Sem classificação 98,561 129,136 152,167 51,064 7,019 1,337 439,284

Total 2,206,772 3,903,447 759,443 388,367 91,954 1,469,729 8,819,712

- 24 -

Figura 3

Objectivos

Diagnóstico de doenças4%

Investigação,desenvolvimento e controloda qualidade de produtos edispositivos utilizados em

medicina humana eveterinária e em medicina

dentária

Exames toxicológicos eoutras avaliações dasegurança [(incluindo

avaliação da segurança deprodutos e dispositivosutilizados em medicina

humana e dentária e emmedicina veterinária]

9%

Educação e formação1%

Outros17%

Estudos biológicos decarácter fundamental

25%

- 25 -

Figura 4

Rod

ents

+R

abbi

ts

Car

nivo

res

Art

io-

+P

eris

soda

ctyl

a

Pro

sim

ians

+M

onke

ys+

Ape

s

Bird

s

Fis

h

Oth

erco

ld-b

lood

edth

anfis

h

Unc

lass

ified

B iological studies of afundamental nature

R esearch and development and quality control of products and apparatusfor human and veterinary medicineand dentistry

T oxicological and other safety evaluation [including s afety evaluation ofproducts and appliances for human medicineand dentistry and veterinary

medicine]

Diagnos is of diseas e

Education and training

Other

0

500000

1000000

1500000

2000000

2500000

3000000

3500000

4000000

Espécies e objectivos

- 26 -

A investigação e o desenvolvimento, o controlo da qualidade dos produtos e dispositivosutilizados na medicina humana, veterinária e dentária representam 44% dos objectivosdas experiências, seguidos dos estudos de carácter fundamental com 25%.

Não é possível estabelecer quaisquer tendências conclusivas para a distribuição dasespéciesversuso objectivo da experiência (figura 4), excepto que os roedores e oscoelhos são sempre os animais utilizados em maior número para todos os fins.

D. Exames toxicológicos e avaliações da segurança : tipo de produtos

Dados

Os dados, conforme indicado no quadro 1, dizem apenas respeito a11 Estados-Membros. Os casos aqui referidos constituem um sub-conjunto do númerototal de experiências com animais. O número total de animais referidos pelos dezEstados-Membros é 1.043.327.

Também aqui o tipo de produtos ou grupos referidos diverge de Estado-Membro paraEstado-Membro (quadro 9).

Quadro 9

Avaliações toxicológicas: tipo de produtos

B, EL, FIN, S Medicina humana e veterináriaB, DK, D, EL, E, NL, P, FIN, S, UK AgriculturaB, DK, E, NL, P, FIN, S, UK Produtos utilizados na indústriaB, DK, E, NL, P, FIN, S, UK Produtos para fins domésticosB, DK, E, NL, P, FIN, S, UK CosméticosB, DK, E, NL, P, FIN, S Aditivos para produtos alimentares - uso humanoB, DK, P, S Aditivos para alimentos - uso animalB, DK, P, UK Produtos do tabacoB, DK, D, EL, E, NL, P, FIN, S, UK Outras substâncias que possam ser prejudiciais ao ambienteB, DK, IRL, P, S, UK OutrosD Resumo produtos para uso doméstico + cosméticos + aditivos (uso humano) +

produtos industriaisDK, P Medicina humana e dentáriaDK, P Medicina veterináriaIRL Produtos alimentaresUK Aditivos para produtos alimentares + outros alimentosUK Segurança dos produtos farmacêuticos / avaliação da eficácia + segurança dos

dispositivos utilizados em medicina

Tratamento e interpretação dos dados

Alguns Estados-Membros incluem items relativos a medicina e farmácia nos pormenores,enquanto que outros não o fazem. A descrição das espécies está frequentemente limitadaa 3 grupos principais.

Os totais das figuras são indicados no quadro 10; não é possível tirar quaisquerconclusões, sobretudo porque o item “medicina” é referido apenas por sete Estados-Membros.

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Quadro 10

Número e tipo de animais utilizados versus tipo de produtosB, DK, EL,P, FIN, S,UK

B, DK, D,EL, E, NL,P, FIN, S,UK

B, DK, E,NL, P, FIN,S, UK

B, DK, E,NL, P, FIN,S, UK

B, DK, E,NL, P, FIN,S, UK

B, DK, E,IRL, NL, P,FIN, S, UK

B, DK, D,EL, E, IRL,NL, P, FIN,S, UK

Animais: Todos ostipos demedicina eprodutosfarmacêuticos

Agricultura Indústria Finsdomésticos

Cosméticos Todos ostipos deprodutosalimentares

Outrassubstâncias quepossamserprejudiciaisaoambiente

Todos osoutros ououtroagrupamento

Roedores e lagomorfos 478,797 84,514 85,103 2,062 4,823 8,745 14,199 101,106

Carnívoros (gatos, cães) 6,457 843 11 84 12 171

Prossímios, Macacos, Primatasantropóides

7 12 54

Todos os outros 35,739 39,121 11,113 424 4,408 126,961 35,621

Total 523,933 124,478 96,227 2,570 4,823 13,172 141,172 136,952

Total neste quadro: 1,043,327

Nota importante

A segunda fila do quadro 10 indica os Estados-Membros que notificaram um número deanimais utilizados ou nenhuns animais utilizados por tipo de produtos.

- 28 -

E. Número de animais utilizados em experiências com vista ao estudo de doençashumanas e animais : tipos de doençasversusespécies

Dados

Conforme indicado no quadro 1, estes dados só são referidos por nove Estados-Membros, somando um total de 1.285.148 animais. A terminologia e os gruposutilizados na apresentação do relatório não são os mesmos, conforme demonstrado noquadro 11. Na maioria dos casos as espécies são limitadas a três grupos principais.

Quadro 11

Tipo de doenças versus espécies

B, DK, EL, E, IRL, NL, P, FIN, S Doenças cardiovasculares humanasB, DK, EL,P, FIN Doenças respiratórias humanasB, DK, EL, E, FIN, NL, P, IRL, S Perturbações do sistema nervoso e psiquiátricas humanasB, DK, EL, E, IRL, NL, P, FIN, S Cancro humano (excluindo avaliação dos riscos carcinogénicos )B, DK, EL, P, FIN, S Outras doenças humanasB, DK, EL, P, FIN, S Doenças veterináriasEL, IRL, NL OutrasE Todas as outras (humanas e veterinárias)

Tratamento e interpretação dos dados

No quadro 12, os dados foram agrupados de acordo com o que é comum aos noveEstados-Membros que apresentam dados relativos a este parâmetro, agrupando assimsob a mesma categoria de “outros” as doenças respiratórias humanas, as outras doençashumanas e as doenças veterinárias.

Quadro 12

Estudo das doenças:

Espécie ou grupo de espécies Doençashumanascardiovasculares

Perturbaçõesdo sistemanervoso oupsiquiátricashumanas

Cancro humano(com exclusãoda avaliação dosriscoscarcinogénicos

Todas as'outras'categorias

Total

Total Roedores + Lagomorfos 82,219 307,760 210,220 349,056 949,255Total cães e gatos 679 186 6 1,646 2,517Prossímios + Macacos + Primatas antropóides 83 43 450 576Outros animais 8,038 7,113 3,240 314,409 332,800

Total 90,936 315,142 213,509 665,561 1,285,148

Assim sendo, a categoria “outros” representa 51% dos casos. A única tendência que éindicada no quadro 12 e na figura 5 é a de que os estudos relativos a perturbações dosistema nervoso e psiquiátricas humanas poderiam utilizar mais animais do que osestudos relativos aos cancros humanos ou doenças cardiovasculares humanas.

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Figura 5

Figura 5

Estudo de doenças

Cancro humano(excluindo

avaliação dosriscos

carcinogénicos17%

Perturbações dosistema nervosoe psiquiátricas

humanas25%

Doençascardiovasculares

humanas7%

Todas as 'outras'categorias

51%