Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA

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Comissão de Benefícios Pós- Emprego - IBA Natasha Ayres

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Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA. Natasha Ayres. w. Normas Internacionais de Contabilidade para Benefícios a Empregados (IAS 19 Rev. 2011 e CPC 33 R1). Objetivos da Norma. - PowerPoint PPT Presentation

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Comissão de Benefícios Pós-Emprego - IBA

Natasha Ayres

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Normas Internacionais de Contabilidade para Benefícios a Empregados(IAS 19 Rev. 2011 e CPC 33 R1)

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Objetivos da Norma

O objetivo principal do IAS19 Rev. 2011 /CPC33 (R1) é o ‘fluxo contábil’ decorrente destes benefícios e não o ‘estoque’ (ativo ou passivo acumulado)

Estabelecer quando e como o custo para proporcionar benefícios a empregados deve ser reconhecido e contabilizado pela entidade empregadora/patrocinadora

Diferenciar tratamento contábil segundo tipo do benefício e padrão do pagamento dos benefícios (curto prazo, longo prazo ou benefícios decorrentes da demissão de empregados)

Criar padrões para o “disclosure” (divulgação nas demonstrações financeiras da patrocinadora/mantenedora).

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Escopo do IAS 19/CPC 33

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Benefícios pagos pelos empregadores durante o tempo de prestação de serviço dos seus empregados para a empresa.

Benefícios formais ou informais que os empregados terão direito após o tempo de serviço, diretamente pagos pelos empregadores ou indiretamente através de contribuições para uma entidade de previdência.

Não inclui guia para contabilização de planos de remuneração de empregados ou terceiros baseada em ações, que são cobertos pelo IFRS 2

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Avaliações Atuariais: Custeio x Contábil

Contribuições da empresa para um período determinado

Valor presente das obrigações quando aplicável

Fluxo de caixa futuro

Receita /despesa reconhecida no Resultado do Exercício

Ativo / Passivo reconhecido no Balanço

Ganhos e Perdas no ORA – Patrimônio Líquido pode ser afetado

Determina: Determina:

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Tipos e Objetivos – Ponto de vista da empresa

Custeio - PREVIC Contábil (ex. CPC 33 (R1))

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 Patrimônio do Plano Deve ser marcado a valor de mercado

Pode ter títulos marcados na curva

Variação do VPO e do Patrimônio

Variação acima do esperado deve ser reconhecido em outros resultados abrangentes – ORA podendo ser reclassificado para o patrimônio líquido

- Compõe o déficit ou superávit do plano apurado a cada avaliação atuarial de fechamento do exercício.

- Pode gerar distribuição de superávit ou plano de equacionamento de déficit

Método atuarial de financiamento – apuração do VPO

PUC – Considera os crescimentos salariais futuros na avaliação do VPO

Maior flexibilidade nos regimes financeiros e nos métodos atuariais

 Taxa de DescontoSelecionada com base nas Yields do títulos de Governo NTN-B

Tem que estar alinhada à expectativa de retorno dos investimentos – PREVIC - exige teste de aderência da taxa de juro

Diferença das Avaliações Atuariais e na apuração

dos resultados

Balanço das Patrocinadoras - Contábil

Balanço da Entidade de Previdência - Custeio

Principais Diferenças

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Destinação do superávit para formação de Fundo Previdencial de Participantes

- Gera impacto no resultado do exercício (criação de Custo do Serviço Passado ou contribuição negativa)

Utilização de Fundo Previdencial para abater contribuições da empresa

- Aumenta o Passivo consignado no balanço da empresa / reduz se for um Ativo

- Impacto no Limte do Ativo a ser reconhecido no Balanço da empresa- Pode impacter resultodo do exercício dependendo do tipo de plano

 Contribuições da Empresa para a EFPC

Reduzem o Passivo consignado no balanço da empresa/ aumenta se for um Ativo

Ação na Entidade Impacto na Empresa Patrocinadora

Pontos de interseção – Planos de Aposentadoria

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Desligamento provocado pela

empresa ou oferta de benefício em troca

Liquidados em até 12 meses do fechamento do exercício contábil

Benefícios não curto prazo pagos antes da

aposentadoria/ desligamento

Benefícios pagos após o término do

vínculo

Evento gerador é a rescisão do contrato e

não a prestação do serviço

Curto prazo Pós-emprego Longo PrazoDemissão dofuncionário

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Benefícios

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Contabiliza o pagamento daquele beneficio como despesa no exercício em que ocorreu

Método PUC de avaliação atuarial

Despesa contábil no Resultado do Exercício

Ganhos e perdas atuariais em ORA

Pode ser contabilizado como Curto Prazo ou outros benefícios de longo prazo

Método PUC de avaliação atuarial

Despesa contábil no Resultado do Exercício

Ganhos e perdas reconhecidos no resultado do exercício

Avaliação e Reconhecimento de Benefícios

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Curto prazo

Benefícios pós-aposentadoria

Benefícios por desligamento

Outros Benefícios de Longo Prazo

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Modalidades de Benefícios – Tratamento na Norma contábil

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Contribuição Definida

Benefício Definido

Não

ModalidadeContribuições da Empresa

Sim

Impacta Resultado do Exercício

Precisa de cálculos atuariais ?

Não impacta Resultado do

Exercício

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Principais Benefícios Pós-emprego/Longo Prazo

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PrevidênciaAberta e Fechada

Planos de saúde Planos

odontológicos Multa do FGTS

Planos de premiação

Pagamento de indenização por

demissão

Seguro de vida extensivo a

aposentados

Outro benefício de longo prazo

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Curiosidade

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Norma IAS

19/CPC 33 Atuário Contadores

Cálculo atuarial

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Consultorias AuditoriasAtuários

Independentes

Firmas de Prestação de Serviços

Estuda o impacto da norma contábil

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Comissão de Benefícios Pós-emprego do IBA

Representatividade da Comissão

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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Atuariais Contábeis

Assuntos

Consulta CPC

Orientação repassada

ao mercado

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Recomenda quais são as premissas aceitáveis que devem ser observadas pelos atuários nos cálculos.

Discutidas anualmente

Balizador de mercado

Pesquisa dos balanços e premissas

Principais assuntos discutidos pela comissão

Premissas para os cálculos atuariais

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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A comissão chegou a um consenso sobre o assunto e orientou a forma de contabilização ao mercado.

A redução dos passivos das empresas pela divisão de parte do risco com os beneficiários desse mesmo benefício foi introduzida pelo IAS 19 Revisado e iniciou em 01/01/2013

Risk Sharing

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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A comissão repassou o assunto, iminentemente contábil para o CPC, que está estudando o melhor encaminhamento da questão.

Os ganhos e perdas provenientes das diferenças entre as premissa atuariais e a realidade, apuradas ano a ano, passaram a ser reconhecidas em Outros Resultados Abrangentes a partir de 01/01/2013. Deve ser reclassificada para que conta do Patrimônio Líquido?

Tratamento de Ganhos e Perdas no ORA

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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A comissão está discutindo alguns cenários.

Com a mudança da norma IAS 19 e consequentemente do CPC 33 em 01/01/2013, houve mudança no valor limite do ativo, quando houver, que pode ser reconhecido pela empresa no seu balanço.

Asset Ceiling ou Teto do Ativo

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Principais assuntos discutidos pela comissão

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A lei 9656/99 gera um direito a continuidade do plano médico aos funcionários demitidos e aposentados pela empresa.

A Comissão constantemente discute o crescimento dos custos médicos bem como seu crescimento com o aumento da idade. Este ano entrou em pauta o Stop Loss para planos médicos

Planos Médicos

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