Como Declarar Ações No Imposto de Renda_ _ Blog Do Investidor
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02/02/2016 Como declarar Ações no Imposto de Renda? | Blog do Investidor
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Como declarar Ações no Imposto de Renda?
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Série Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda |
Ações
Este artigo apresenta um resumo sobre a tributação das Ações .Pode parecer bem complicado e trabalhoso, mas se você seguir esse guia passo a passo não terá dificuldades para incluí-las naDeclaração Anual de Imposto de Renda Pessoa Física 2012.
Tributação A tributação das ações tem diversas peculiaridades, mas podem ser resumidas nos seguintes itens:
Os Ganhos de Capital (Lucros) na venda das ações são tributados à alíquota de 15%
Os Dividendos são isentos de Imposto de Renda
Os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) parecem dividendos, mas tem uma sutil diferença: sãotributados na fonte à alíquota de 15%, ou seja, o investidor já recebe o valor líquido
Vendas (e não lucro) de até R$ 20 mil por mês são isentos de Imposto de Renda
O Imposto de Renda deve ser calculado pelo investidor com base no lucro das vendas realizadasno mês anterior e pagas por DARF até o último dia do mês seguinte
Os custos de corretagem e emolumentos podem ser descontados do cálculo do lucro/prejuízo
Pr ejuízos realizados num mês podem ser compensados com ganhos em meses subseqüentes paraefeito de Imposto de Renda
Em cada operação de venda é retido um imposto no valor de 0,005% (o famoso “dedo-duro”), masque pode ser compensados
Os Day-Trades (operações de quantidades iniciadas e encerradas no mesmo dia e na mesmacorretora) são contabilizados à parte. Nesse caso, o Imposto de Renda Retido na Fonte (o dedo-duro) é de 1% do lucro. Os ganhos são tributados à alíquota de 20% e prejuízos em day-trades sópodem ser compensados por lucros em day-trade
ETF (fundos de índice como o BOVA11, PIBB11, etc) e Fundos Imobiliários têm regras específicase não necessariamente seguem todas essas regras
Outro aspecto que merece atenção é a apuração de lucros . Quando um investidor faz uma compra,deve ser calculado o preço médio (incluindo os custos!) de aquisição daquela ação. Se o investidor játinha investimento naquela ação, deve ser calculado o novo preço médio ponderado por ação. Nasvendas, compara-se o preço médio de compra com o preço médio da venda para determinar olucro/prejuízo realizado. O Imposto de Renda só é devido quando as ações são vendidas com lucro.
Escrito por: Ulisses Nehmi | Data: 15/03/2012 | Categoria: Investimentos 289 comentários
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Para exemplificar:
Comprando 1.000 ações da XYZW4 por R$ 30,00, mais R$ 25,40 de custos(corretagem/emolumentos), significa que o preço médio de aquisição é R$ 30,0254
Se em outro dia vender 500 ações da XYZW4 por R$ 32,50, recebe R$ 16.250. Se tirar R$ 14,70de custo (corretagem/emolumentos, mas sem incluir o “dedo-duro”), recebe apenas R$ 16.235,30,o que significa que o preço médio de venda foi de R$ 32,4706
Para apurar o lucro/prejuízo, tenho a quantidade vezes a diferença entre o preço médio de venda ede compra: 500 x (R$ 32,4706 – R$ 30,0254) = R$ 1.222,60 de lucro
O “dedo-duro” que aparece na nota de corretagem da venda com o nome “I.R.R.F. s/ operações”, éde 0,005% * 500 * R$ 32,50 = R$ 0,81
Observe que existem muitos detalhes. Investir diretamente em ações tem algumas vantagens, masexige organização e dedicação. Aos investidores que não declaram corretamente as operações comações, lembrem-se que o “dedo-duro” informa a Receita Federal de todas as vendas. Por isso insistona escolha de um programa para controle das finanças pessoais que contemple a parte deinvestimentos. Outra solução é utilizar serviços prestados por corretoras ou empresas para fazer esse
controle de carteira e cálculo de Impostos a Pagar. Para os que acham isso muito complicado, osfundos de ações podem ser alternativas mais interessantes.
De qualquer jeito, para evitar problemas na Declaração Anual, siga o roteiro abaixo.
Declaração anual de Ações no Imposto de RendaTenha em mãos todos os Informes de Rendimentos enviados pelas empresas das quais vocêrecebeu dividendos ou JCP, boa parte das informações necessárias estão lá. Se algum Informe deRendimentos não chegar pelo correio, entre em contato com a área de Relações com Investidores
(RI) da empresa para solicitar uma 2ª via. Veja a seguir os guia para cada situação:
I. Como declarar os Dividendos das Ações?
II. Como declarar os Juros sobre Capital Próprio das Ações?
III. Como declarar os Ganhos com Ações em vendas menores que R$ 20 mil por mês?
IV. Como declarar os Ganhos com as vendas de Ações?
V. Como declarar o Saldo investido em Ações?
I. Como declarar os Dividendos das Ações?
Os dividendos são recebidos são isentos de Imposto de Renda. No programa IRPF 2013:
1. Entre na opção Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
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2. Clique no botão à direita de 05. Lucros e dividendos recebidos pelo titular e pelos dependentes
3. Clique no botão Novo
4. Escolha o Tipo de Beneficiário e Beneficiário nos menus
5. Complete os campos CNPJ , Fonte pagadora e Valor com as informações do Informe deRendimentos
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 3 a 6 para incluir os Dividendos de outrasempresas, conforme a figura abaixo
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8. Clique em OK
II. Como declarar os Juros sobre Capital Próprio das Ações?
Os Juros sobre Capital Próprio são tributados diretamente na fonte. Dessa forma, o investidor járecebe o valor líquido informado no Informe de Rendimentos. No programa IRPF 2013:
1. Entre na opção Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva
2. Clique no botão à direita de 08. Outros rendimentos recebidos pelo Titular (especifique)
3. Clique no botão Novo
4. No campo Especificação , digite uma descrição contendo o tipo (Juros sobre Capital Próprio), onome e o CNPJ da empresa conforme consta no Informe de Rendimentos
http://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Rendimentos-Novo.pnghttp://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Rendimentos-Tributacao-Exclusiva-JCP-Acoes.pnghttp://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Menu-Rendimentos-Isentos-e1363031651434.png
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5. No campo Valor , digite o valor dos rendimentos (JCP) exatamente como consta no Informe deRendimentos
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 3 a 6 para incluir os Juros sobre Capital Própriode outras empresas, conforme a figura abaixo
8. Clique em OK
Caso os Juros sobre Capital Próprio de alguma empresa estejam enquadrados na opção Declaradosa Serem Pagos no Informe de Rendimentos, serão necessários os passos a seguir:
1. Entre na opção Bens e Direitos
2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Créditos emtrânsito – JCP – Empresa XYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99″. Caso já exista essa linha, selecione essalinha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique no botão Novo
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3. No campo Código , escolha a opção 99 – Outros bens e direitos
4. No campo Discriminação , digite uma descrição contendo o tipo do lançamento (Crédito em trânsitoreferente a JCP a receber em 2012), o nome e o CNPJ da empresa conforme consta no Informe deRendimentos
5. No campo Situação em 31/12/2012 , digite o valor do saldo a receber exatamente como consta noInforme de Rendimentos
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir os créditos em trânsito deoutras empresas
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III. Como declarar os Ganhos com Ações em vendas menores que R$ 20 mil por mês?
Nas vendas de menos de R$ 20 mil de ações por mês, o lucro é isento de Imposto de Renda (noexemplo do começo do artigo, o lucro é de R$ 1.222,60, e não os R$ 16.235,30!). Isso não descarta o
cálculo do valor, já que deve ser lançado no programa IRPF 2012 da seguinte forma:
1. Entre na opção Rendimentos Isentos e Não Tributáveis
2. Clique no botão à direita de 18.Ganhos líquidos em operações no mercado à vista de ações
negociadas em bolsa de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00, em cada mês, para oconjunto de ações.
3.
4. No quadro Ganhos Líquidos/Ganho de Capital , clique em Novo e lance mês a mês os lucros de atéR$ 20 mil de Ações por mês realizadas ao longo de 2013.
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5. Clique em OK
IV. Como declarar os Ganhos com as vendas de Ações?
Nos meses em que o investidor vende mais de R$ 20 mil de ações, é necessário calcular o lucro comessas vendas e recolher o Imposto de Renda devido até o último dia do mês seguinte. Muitas dessasinformações devem ser inseridas na Declaração Anual, mês a mês, em uma área específica. Emboravocê não precise declarar as contas em detalhes, precisará do lucro/prejuízo calculado, o valor de IR
pago e o valor de IR retido na fonte (o “dedo-duro”). Também é nessa área que são declarados osprejuízos realizados para posterior compensação. Lembre-se também que os day-trades sãocomputados separadamente. No programa IRPF 2013:
1. Entre na opção Operações Comuns / Day-Trade do grupo Renda Variável
2. Insira o valor do lucro (ou prejuízo) realizado com as vendas no mês de JAN na linha Mercado àvista – ações . Observe que o resultado das operações de Day-Trade ficam separados das OperaçõesComuns
http://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Menu-Renda-Variavel-Operacoes-Comuns-Day-Trade-e1363031543191.png
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3. Especificamente no mês de JAN , insira na linha Resultado negativo até o mês anterior eventualprejuízo a compensar que esteja acumulado na sua declaração de 2011. Caso não tenha, pule para opróximo passo
4. Na parte de Consolidação do Mês , preencha as linhas IR fonte de Day-Trade no mês e IR fonte(Lei nº 11.033/2004) no mês com a quantia de IR retida como “dedo-duro” (lembrando que ele sóexiste quando são feitas vendas!). Esses valores aparecem na nota de corretagem e são calculadoscomo 1% dos lucros nos Day-Trades e 0,005% do valor bruto das vendas nas Operações Comuns .Por fim, preencha o campo Imposto pago com o valor de Imposto de Renda recolhido até o último diado mês seguinte
http://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Renda-Variavel-Acoes-Prejuizo-Acumulado.png
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5. Repita os passos 2 e 4 para cada um dos meses nos quais houve vendas de Ações em valor superior a R$ 20 mil
V. Como declarar o Saldo investido em Ações?
O valor que deve ser declarado na seção de Bens e Direitos corresponde ao resultado damultiplicação do preço médio de compra pela quantidade de ações possuídas em 31/12/2012. Noteque não deve ser lançado o valor das ações atualizado, como mostra o extrato de Dezembro. Noprograma IRPF 2013:
1. Entre na opção Bens e Direitos
2. Procure entre as opções existentes se existe alguma linha com a discriminação “Ações da EmpresaXYZ, CNPJ 99.999.999/0001-99. Corretoras: AAA e BBB. Quantidade: 999″. Caso já exista essa linha,selecione essa linha, clique no botão Editar e pule para o passo 5 abaixo. Caso não exista, clique nobotão Novo
http://www.blogdoinvestidor.com.br/wp-content/uploads/2012/03/IRPF2012-Menu-Bens-e-Direitos-e1363031629691.png
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3. No campo Código , escolha uma das opções a seguir: 31 – Ações (inclusive as provenientes delinha telefônica)
4. No campo Discriminação , digite uma descrição contendo o tipo (Ações), o nome e o CNPJ daempresa. Inclua também uma referência à corretora e a quantidade atualizada de Ações
5. No campo Situação em 31/12/2012 , digite o valor resultado da multiplicação do preço médio deaquisição pela quantidade de ações
6. Clique em OK
7. Se necessário, repita o procedimento dos passos 2 a 6 para incluir o investimento Ações de outraempresa
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Você tem mais algum investimento? Veja o guia passo a passo para declarar outrosinvestimentos no seu Imposto de Renda!
Ulisses Nehmi é editor doBlog do Investidor
e profissional da área de investimentos.
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