COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS … · A formação dos custos e do preço dos...
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Detalhamento e polêmicas da planilha de preços e entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas
COMO ELABORAR A PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS DA IN Nº 02/08 E COMO JULGAR A LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS
Polêmicas do planejamento e do julgamento da licitação e entendimentos do TCU
Passo a passo da elaboração da planilha com memorial de cálculo — Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
Adoção da conta vinculada e repercussões na planilha
4 a 6 de agosto de 2014
R E C I F E / P E
O SEMINÁRIO
A formação dos custos e do preço dos serviços contí-nuos é tema que gera muitas polêmicas e discussões em função da sua multidisciplinaridade: regime das licitações e direitos trabalhistas, previdenciários e tributários.
A Zênite é reconhecida no mercado pela qualidade e inovação na capacitação e no aperfeiçoamento sobre a terceirização de serviços e a IN nº 02/08 da SLTI/
MPOG. Este Seminário foi estruturado com base nessa experiência, e o seu objetivo é detalhar e discutir a formação dos preços e a planilha de custos, com as alterações da IN nº 06/13.
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Conhecer a composição dos custos trabalhistas, previdenciários e tributários, assim como os entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas, é fundamental para o planejamento eficiente e o julgamento responsável da licitação. O modelo norma-tivo da IN nº 02/08 e da sua planilha é referência para o estudo sobre a formação dos preços dos serviços contínuos mesmo para quem não está obrigado à sua obser-vância.
ESTA CAPACITAÇÃO PERMITIRÁ A VOCÊ:
✦ Conhecer os aspectos polêmicos da formação da planilha que impactam na sua elaboração e no julgamento da licitação
✦ Conhecer a formação dos custos da planilha de preços e os encargos previdenciá-rios, trabalhistas e tributários
✦ Exercitar o memorial de cálculo da planilha de custos da IN nº 02/08
✦ Conhecer os principais entendimentos do TCU e dos tribunais trabalhistas que impactam no estudo da formação dos preços dos serviços comuns e contínuos
DESTAQUES DO CONTEÚDO
✦ Exercício com memorial de cálculo da planilha de custos da IN nº 02/08 da SLTI/MPOG de acordo com a IN nº 06/13 — Aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários
✦ As repercussões pontuais da IN nº 06/13 na planilha de custos e formação de preços
✦ Conta vinculada — Demonstrativo dos itens na planilha
✦ Jornada de trabalho
✦ Intervalo intrajornada
✦ Impactos das alterações da Lei nº 12.506/11 (aviso-prévio) na planilha de preços
✦ Regimes de tributação e composição da planilha
✦ Ingerências indevidas na formação dos preços privados
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✦ Discussão da retirada da reserva técnica, do IRPJ e da CSLL da planilha
✦ Encargos variáveis — O que pode ser exigido e como julgar a planilha do licitante
✦ Salário e benefícios dos empregados envolvidos na prestação dos serviços — Regra de edital X Piso da categoria X Direitos previstos em convenção coletiva
✦ Análise de exequibilidade dos preços no julgamento da licitação — O que é fixo e o que pode variar
✦ Acórdão nº 1.214/2013, TCU, Plenário — Percentuais mínimos de exequibilidade
✦ Erros na planilha — Como e o que sanear
✦ Principais entendimentos da jurisprudência trabalhista e do TCU
OBJETIVOS
Analisar as principais polêmicas relacionadas ao planejamento e ao julgamento da licitação com foco na composição dos preços, elaboração e análise da planilha de custos.
Exercitar o memorial de cálculo com o preenchimento da planilha de custos e for-mação de preços da IN nº 02/08, com as alterações da IN nº 06/13, observando os aspectos previdenciários, trabalhistas e tributários.
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e membros de equipes de apoio, membros de comissões de licitação, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, gestores de contratos, profissionais de controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos nos procedimentos de terceirização de serviços da Administração Pública.
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04 DE AGOSTO DE 2014 SEGUNDA
AnAdriceA Vicente de AlmeidA
Advogada. Consultora jurídica na área de licitações e contratos. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba. MBA em Gestão Estratégica de Empresas na ISAE/FGV. Vice-Presidente Executiva da Zênite. Autora de diversos artigos jurídicos.
ASPECTOS PONTUAIS DO PLANEJAMENTO E DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO E COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS — PRINCIPAIS ORIENTAÇÕES DO TCU
importânciA do plAnejAmento e dA definição do encArgo e impActo nA formAção do preço
■ Relação entre planejamento, julgamento e contrato
■ Como as exigências e decisões do planejamento influenciam na formação do preço dos serviços
A responsAbilidAde trAbAlhistA subsidiáriA, A redAção dA súmulA nº 331 do tst e As repercussões nAs contrAtAções de terceirizAção de serViços
Estimativa dos valorEs da contratação – Elaboração da planilha dE custos e formAção de preços
■ Pesquisa de preços no mercado e elaboração da planilha pela Administração
✦ Como pesquisar
✦ Onde pesquisar
✦ Resultados discrepantes e procedimento a ser adotado
✦ Elaboração da planilha pela Administração — Faculdade ou dever
✦ Entendimentos do TCU
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■ Contratos com e sem dedicação exclusiva de mão de obra — Repercussões na for-mação dos preços e na elaboração da planilha
✦ Planilhas que devem instruir o processo de contratação
✦ Planilha preenchida como anexo do edital
✦ Necessidade de conhecer o documento laboral que rege a categoria profissional
✦ Entendimentos do TCU
■ Custos que devem ser considerados na formação dos preços de acordo com as re-gras da IN nº 02/08, alterada pela IN nº 06/13, e entendimentos do TCU
✦ Ingerências indevidas na formação dos preços privados — Alteração do art. 29-A, § 3º pela IN nº 06/13
✦ Exigência de custos mínimos — Custos fixos X Custos variáveis
✦ Custos inseridos na planilha pelo licitante — O que pode ou não ser aceito no julgamento da licitação?
✦ Salário dos empregados envolvidos na prestação dos serviços — Regra de edi-tal X Piso da categoria
✦ Benefícios e valores concedidos aos empregados — Regra de edital X Direitos previstos em convenção coletiva
✦ Disposições de acordos ou convenções coletivas que não tratam de matéria trabalhista e dever de cumprimento pela Administração — Insumos e percen-tuais de encargos sociais
✦ Custos que decorrem de determinação legal e custos que decorrem da reali-dade empresarial — Repercussões no planejamento e no julgamento
✦ Entendimentos do TCU
■ Valores estimado e máximo
✦ Diferença entre preço estimado e preço máximo
✦ Como definir os preços estimado e máximo
✦ Definição de preços máximos global e unitários
JulgamEnto da licitação — análisE dE ExEquibilidadE dos prEços
■ Momento para apresentação e análise da planilha no pregão
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■ Análise de exequibilidade dos preços — O que é exequível ou inexequível?
✦ Planilha da Administração X Planilha do licitante
✦ Definição do quantitativo de mão de obra envolvida no contrato — Posto de trabalho e produtividade
✦ Custos que podem ser alterados e custos que decorrem de imposição legal — Quais podem variar?
✦ Cautelas na análise da planilha do licitante
✦ Acórdão nº 1.214/2013, TCU, Plenário — Percentuais mínimos de exequibilidade
✦ Observância de regras trabalhistas e tributárias na análise e no julgamento da planilha
✦ Desclassificação das propostas
✦ Realização de diligências
✦ Erros no conteúdo das planilhas — Saneamento X Desclassificação e polêmica no TCU
✦ Entendimentos do TCU
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5 E 6 DE AGOSTO DE 2014 TERÇA E QUARTA
isis chAmmA doetzer
Mestre pela FAE Centro Universitário. Advogada. Professora da FAE Centro Universitário, da Escola Superior de Advocacia, da Pós-Graduação da UniCuritiba e da ESIC/PR e SC. Autora dos textos Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 2010 e Controle do cumprimento dos direitos trabalhistas nas atividades contínuas de terceirizações: o caso da empresa prestadora de serviços e a Administração Pública. In: PONCHIROLLI, Osmar; NEVES, Lafaiete Santos (Org.). Estado, organizações e desenvolvimento local: um olhar interdisciplinar. Curitiba: CRV, 2010.
reinAldo luiz lunelli
Contador, formado pela FAE — Business School (UNIFAE). Auditor contábil. Consultor de empresas nas áreas contábil e tributária. Professor universitário ministrando diversas disciplinas da área contábil. Autor de diversos livros técnicos e artigos de matérias contábil e tributária. Membro ativo da redação dos sites www.portaltributario.com.br e www.portaldecontabilidade.com.br.
ASPECTOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTÁRIOS NA ELABORAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
contExtualização
✦ Relação entre Direito do Trabalho e elaboração/julgamento da planilha de preços
proVisionAmento de VerbAs trAbAlhistAs
✦ Criação da conta vinculada específica e seus impactos na elaboração da pla-nilha
✦ Dever de criação da conta vinculada previsto na IN nº 06/13 e suas repercus-sões.
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elAborAção dA plAnilhA de custos e formAção de preços
Apresentaremos o memorial dos cálculos por meio de exercício com preenchimento da planilha de custos e formação de preços da IN nº 02/08 (com as alterações da IN nº 06/13), compreendendo mão de obra, encargos sociais, insumos, tributos e outros componentes de formação dos preços de acordo com os regimes de tributação Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional.
Os itens provisionados na conta vinculada serão apresentados de forma destacada na formação da planilha.
módulo 1 — composição da rEmunEração
✦ Salário-base
✦ Adicional de periculosidade
✦ Adicional de insalubridade
✦ Adicional noturno
✦ Hora noturna adicional
✦ Adicional de hora extra
✦ A exclusão do intervalo intrajornada e suas repercussões
✦ Outros (especificar)
módulo 2 — bEnEfícios mEnsais E diários
✦ Transporte
✦ Auxílio-alimentação (vales, cesta básica, etc.)
✦ Assistências médica e familiar
✦ Auxílio-creche
✦ Seguros de vida, invalidez e funeral
✦ Outros (especificar)
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módulo 3 — insumos divErsos
✦ Uniformes
✦ Materiais
✦ Equipamentos
✦ Outros (especificar)
módulo 4 — Encargos sociais E trabalhistas
■ Submódulo 4.1 — Encargos previdenciários, FGTS e outras contribuições
✦ INSS
✦ SESI ou SESC
✦ SENAI ou SENAC
✦ INCRA
✦ Salário-educação
✦ FGTS
✦ Seguro acidente do trabalho
✦ SEBRAE
■ Submódulo 4.2 — 13º salário
✦ 13º salário
✦ Incidência dos encargos previstos no Submódulo 4.1 sobre 13º salário
■ Submódulo 4.3 — Afastamento maternidade
✦ Afastamento maternidade
✦ Incidência dos encargos do Submódulo 4.1 sobre afastamento maternidade
■ Submódulo 4.4 — Provisão para rescisão
✦ Aviso-prévio indenizado
✦ Incidência do FGTS sobre aviso-prévio indenizado
✦ Multa sobre FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio indenizado
✦ Aviso-prévio trabalhado
✦ Incidência dos encargos do Submódulo 4.1 sobre o aviso-prévio trabalhado
✦ Multa sobre FGTS e contribuições sociais sobre o aviso-prévio trabalhado
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■ Submódulo 4.5 — Custo de reposição do profissional ausente
✦ Férias
✦ Ausência por doença
✦ Licença-paternidade
✦ Ausências legais
✦ Ausência por acidente de trabalho
✦ Outros (especificar)
✦ Incidência dos encargos do Submódulo 4.1 sobre o custo de reposição do pro-fissional ausente
módulo 5 — custos indirEtos, tributos E lucro
✦ Custos indiretos
✦ Lucro
✦ Tributos
• Tributos federais (especificar)
• Tributos estaduais (especificar)
• Tributos municipais (especificar)
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TEMAS POLÊMICOS QUE SERÃO ANALISADOS NO DECORRER DA EXPOSIÇÃO
estruturA dA plAnilhA
✦ Alterações pontuais da IN nº 06/13 e suas repercussões
documEnto colEtivo dE trabalho – acordo E convEnção colEtiva dE trAbAlho
✦ Documento coletivo de trabalho (acordo, convenção ou dissídio) a ser adotado pela Administração para a elaboração da planilha
✦ Categoria diferenciada e documento coletivo a ser adotado
✦ Prestação dos serviços em localidade diferente da contratação e documento coletivo de trabalho a ser adotado
Jornada dE trabalho x horas Extras
✦ Jornada de trabalho e necessidade de horas extras — Previsão no edital
✦ Inclusão da hora extra na planilha
Jornada dE 12 x 36
✦ Adoção de jornada de 12 x 36 — Previsão em documento coletivo — Cautelas
✦ Jornada de 12 x 36 que ocorre parcialmente em período noturno — Inclusão de adicional noturno na planilha — Forma de cálculo
interVAlos legAis inter e intrAjornAdA
✦ Intervalos legais para repouso e alimentação — Forma de cálculo
AdicionAl de periculosidAde/insAlubridAde
✦ Local de trabalho ao mesmo tempo insalubre e perigoso — Forma de cotação dos adicionais
✦ Cotação do adicional de insalubridade/periculosidade — Base de cálculo
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AfAstAmento mAternidAde
✦ Responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade
✦ Forma de cotação na planilha
AViso-préVio
✦ Estrutura do aviso-prévio na planilha — Lógica e adequação
✦ Impactos das alterações da Lei nº 12.506/11 na planilha de preços
VAle-trAnsporte
✦ Vale-transporte e custo efetivo a ser cotado na planilha
trabalho noturno — adicional noturno E hora noturna adicional
✦ Forma de cálculo e cotação na planilha
proVisão pArA rescisão
✦ Forma de cotação na planilha
✦ Indenizações — Adequação da estrutura do aviso-prévio (trabalhado e indeni-zado) com as demais indenizações
contA VinculAdA
✦ Dever de criação da conta vinculada previsto na IN nº 06/13 – Repercussões
✦ Percentuais indicados — Composição do custo na planilha
empregAdos Ausentes
✦ Custos dos empregados ausentes — Composição na planilha
incidênciAs legAis de fgts e inss
✦ Forma de cotação na planilha
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ExclusõEs da planilha — indEnização adicional
✦ Repercussões
insumos diVersos
✦ O que pode ser incluído
✦ Cálculo da depreciação de máquinas e equipamentos e como aportar o custo na planilha
regimes tributários
✦ Documento a ser exigido para a demonstração do regime tributário do licitante
✦ Opção do regime tributário e impacto na formação dos preços
✦ Valores para enquadramento na condição de microempresa e empresa de pe-queno porte — Alterações da Lei Complementar nº 139/11 na Lei Complemen-tar nº 123/06
✦ Reflexos da retenção prevista na IN nº 1.234/12 na elaboração da planilha
✦ Regime não cumulativo para apuração do PIS e da COFINS e impactos na ela-boração da planilha — Cautelas no julgamento da proposta
LOCAL DO EVENTO
GOLDEN TULIP RECIFE PALACE – (81) 3201-8241 • (81) 3201-8200
Av. Boa Viagem, 4070 • Praia da Boa Viagem • Recife/PE
Apto. SGL/SUP • R$ 420,00 + 5% ISS + R$ 3,00 taxa de turismo
Apto. DBL/SUP • R$ 370,00* + 5% ISS + R$ 3,00 taxa de turismo
Apto. TPL/SUP • R$ 420,00* + 5% ISS + R$ 3,00 taxa de turismo
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PERÍODO E HORÁRIO DO EVENTO
4 A 6 DE AGOSTO DE 2014
CREDENCIAMENTO: DIA 04/08 • 7H30 ÀS 8H30
8h30 às 12h30 e 14h às 18h
Coffee break às 10h e 16h
Almoço às 12h30
CARGA HORÁRIA
24 HORAS
INVESTIMENTO POR PARTICIPANTE
R$ 3.400,00
Inclui 03 almoços; 06 coffee breaks; as obras Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2013, Lei de licitações e contratos anotada. Renato Geraldo Mendes. 9. ed. Zênite, 2013, 1.584 p. e cortesia especial: O processo de contratação pública. Renato Geraldo Men-des. Zênite, 2012, 472 p.; apostila específica do Seminário; material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca texto e bloco de anotações) e certificado*.
OU
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R$ 3.150,00
Inclui 03 almoços; 06 coffee breaks; a obra Lei de licitações e contratos administrativos. Zênite, 2013; apostila específica do Seminário; material de apoio (pasta, estojo com caneta, lapiseira, borracha, caneta marca texto e bloco de anotações) e certificado*.
A cada 4 inscrições neste Seminário, efetuadas pelo mesmo órgão e vinculadas à mesma fonte pagadora, a Zênite concederá cortesia para uma quinta inscrição.
* O percentual da frequência constante no certificado será de acordo com as listas de presença assinadas no Seminário.
PAGAMENTO
O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em nome de ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A., CNPJ 86.781.069/0001-15, em um dos seguintes bancos cre-denciados:
Banco do Brasil Ag. 1522-9 • c/c 84229-X
CEF Ag. 1525-3 • c/c 1566-2
Bradesco Ag. 2101-6 • c/c 1824-4
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
( 4 1 ) 2 1 0 9 - 8 6 6 0
[email protected]/ea0151