Como informar estabelecimentos que encerraram as - ebs.com.br · Nota: Para efeito de aplicação...

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Para facilitar o entendimento do processo de geração da RAIS 2010 nos Sistemas Cordilheira, a equipe de Suporte Técnico da EBS Sistemas disponibilizou este pequeno manual que contém dicas importantes sobre a geração deste informe.

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Quem deve declarar a RAIS?

1. Empregadores Urbanos e rurais;

2. Filiais, Agências;

3. Autônomos ou profissionais liberais;

4. Órgãos e entidades da administração direta;

5. Conselhos profissionais, criados por lei;

6. Condomínios e sociedades civis;

7. Cartórios extrajudiciais e consórcio de empresas.

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IMPORTANTE LEMBRAR

O estabelecimento que não possuiu empregados ou manteve suas atividades paralisadas está obrigado a entregar a RAIS Negativa através doPortal da RAIS em: http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/neg_gerenciador.asp

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O que é RAIS negativa?É a declaração da Rais, onde são fornecidos somente os dados cadastrais do

estabelecimento, cadastrado com CNPJ, quando o mesmo não teve empregado durante o ano-base.

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Quem deve ser relacionado?

1. Empregados contratados por empregadores, pessoa física ou jurídica;

2. Servidores da administração pública direta ou indireta;

3. Trabalhadores avulsos;

4. Empregados de cartórios extrajudiciais;

5. Trabalhadores temporários;

6. Diretores sem vínculo empregatício;

7. Servidores públicos;

8. Trabalhadores regidos pelo Estatuto do Trabalhador Rural;

9. Aprendiz;

10. Trabalhadores com Contrato de Trabalho por Tempo Determinado;

11. Servidores e trabalhadores licenciados e servidores públicos cedidos e requisitados;

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Quem NÃO deve ser relacionado?

1. Diretores sem vínculo empregatício para os quais não é recolhido FGTS;

2. Autônomos;

3. Eventuais;

4. Ocupantes de cargos;

5. Estagiários;

6. Empregados domésticos.

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Como Informar a RAIS?

A Entrega da declaração deverá ser feita pela internet, isenta de qualquer tarifa.

Deverá ser utilizado o programa gerador de arquivos RAIS– GDRAIS2010 e o programa transmissor de arquivos – RAISNET2010.

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RAISNET é uma aplicação que, a partir do sistema GDRAIS, possibilita a entrega de declaração da RAIS por meio da Internet.

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Atenção!

Não sendo possível fazer a declaração pela Internet, excepcionalmente

a entrega será permitida por meio de disquete nos órgãos regionais do

MTE, desde que devidamente justificada.

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Como transmitir com Certificado Digital?

As declarações poderão ser transmitidas com o certificado digital de pessoa jurídica, emitido em nome do estabelecimento, ou com certificado digital do responsável pela entrega da declaração.

Para a entrega das declarações da RAIS, é facultada a utilização de certificado digital.

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Como informar estabelecimentos que encerraram as atividades?

O estabelecimento que encerrou as atividades em 2010 e não entregou a

declaração da RAIS deverá marcar a opção encerramento das atividades,

disponível no programa GDRAIS 2010, e informar a data do encerramento

de suas atividades, bem como a data de desligamento dos empregados.

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Como comprovar a entrega da Declaração da RAIS?

Ao finalizar a entrega da declaração pode-se imprimir o PROTOCOLO DE ENTREGA através do próprio aplicativo GDRAIS.

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Como obter o recibo de entrega da RAIS?

O recibo estará disponível para impressão até 5 dias úteis após a entrega da declaração, e deverá ser impresso utilizando o formulário Impressão de Recibo, via Web.

Atenção!

Preserve o Protocolo de Transmissão de Arquivo.

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E se houver atraso na entrega da RAIS?

O Atraso da entrega,omissão ou declaração falsa ou inexatasujeitará em multa para a empresa.

Importante Lembrar:

O pagamento da multa não isenta o empregador da obrigatoriedade de prestar contas ao Ministério do Trabalho.

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1. Certifique-se inicialmente de que o Cordilheira Recursos Humanos está atualizado:

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Em Cadastros/ Genéricos/ Eventos informe o campo Tipo de Desconto para os eventos referentes aosdescontos sindicais, sendo que tais eventos devem ser cadastrados no grupo 39 - Descontos Sindicais.

Os tipos disponíveis sãoContribuição Sindical,Associativa, Assistencial eConfederativa.

Para o evento 35 -Contribuição Sindical, osistema informará comopadrão o tipo ContribuiçãoSindical, para os demaiseventos do grupo 39informará como padrão oContribuição Associativa.

Caberá aos usuáriosalterar os eventos dogrupo 39 (exceto evento35), caso existam tipos decontribuição diferentes deAssociativa.

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3. Acesse Cadastros/ Genéricos/ Sindicatos e certifique-se que os sindicatos estão cadastrados corretamente, tanto os sindicatos patronais como dos empregados.

Dica: Para a correta geração do arquivo da RAIS o CNPJ informado no cadastro dos sindicatos (patronal e dos empregados) deve ser um código válido para esse tipo de entidade e deve ser referente à matriz (/0001-).

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Acesse Módulos/Rotinas Anuais/Geração do Arquivo RAIS

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Informe o ano-base de geração.

Informe o diretório que será salvo o arquivo ex: A:\ ; C:\ ou C:\RAISPara melhor localização do arquivo, crie uma pasta específica.

No campo em negrito informe o sindicato e o valor recolhido a título de contribuição sindical.Os outros campos são referente a contribuições associativa, assistencial e confederativa.

O nome do arquivoserá preenchido automaticamente. O Número 09999 corresponde ao número da empresa. Este recurso permite gerar arquivos de empresas diferentes no mesmo diretório,sem sobrepô-las.

Pode optar em gerar a RAIS retificadora.

Filtros para geração do arquivo.

Empresa exerceu atividades durante todo o ano base: O estabelecimento sem empregados (RAIS NEGATIVA) deve informar se exerceu atividade durante o mês de dezembro do ano base que está sendo declarado, marcando esta opção. Caso contrário a opção não deve ser selecionada.

O cadastro do responsáveldeverá estar completamentepreenchido na rotinaCadastro\Responsáveis.

Como gerar a RAIS:

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Após gerar o arquivo pelo Cordilheira Recursos Humanos é preciso importá-lo para o Gerador deDeclaração RAIS -GDRAIS, em Declaração/ Importar/ Ano atual AAAA.

Acesse o programa GDRais 2010. (Note que existe um aplicativo específico para

cada ano deste informe).

Localize o arquivo gerado anteriormente no Cordilheira Recursos Humanos.

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Com o arquivo já importado, acesse no GRDRAIS a rotina Declaração/ Verificar Inconsistência das Declarações.

Este procedimento pode ser executado após importar todas as empresas para o GDRAIS, ou individualmente. Caso hajam inconsistência, você deve corrigi-las antes de passar para o próximo passo.

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Erros que ocorrem com frequência:Descrição do erro Solução

O registro não possui o tamanho esperado, foram encontrados delimitadores de fim de registro 540 OD.

* Verificar se no cadastro do sindicato há acentuação gráfica.* Verificar se cadastrou e-mail do sindicato* Verificar o cadastro do responsável pela geração, pois todos os campos dessa rotina devem estar preenchidos.

O registro não possui o tamanho esperado, foram encontrados delimitadores de fim de registro 539 OD.

Verificar no cadastro da empresa se há caracteres especiais.

O registro não possui o tamanho esperado, foram encontrados delimitadores de fim de registro 487 OD.

Verifique todas as rescisões, em Módulos/Rescisão/Alteração de Rescisão e confira se não há bases de IRRF com valores negativos.

O registro não possui o tamanho esperado Posição = 55ç

Verificar todos os cadastros dos funcionários.

O registro não possui delimitador de fim de registro sequencia 00002 posição 487.

No cadastro da empresa estava informado 2 e-mail's, orientei deixar somente um gravar e gerar a RAIS, gerou e importou com sucesso.

Código do município inválido Preencher com o código correto diretamente no programa da RAS, ou corrigir a informação em Cadastro / Estabelecimento / Cadastrais. Caso opte pela última opção será necessário gerar o arquivo novamente.

Inscrição CNPJ/CEI e prefixo informado no registro tipo zero não corresponde ao primeiro estabelecimento do arquivo.

Deve realizar a geração primeiramente pela matriz e depois por cada filial.

CEP incompatível Cadastre o CEP correto no cadastro do estabelecimento.

Quantidade de competências não informada. Dentro do programa da RAIS, no campo verbas rescisão, em reajuste salarial, informar a quantidade de meses.

I/O error 003. Mudar o diretório de geração do arquivo. Este erro é proveniente, em alguns casos, da falta de permissão do usuário na unidade selecionada.

Ao realizar a geração da RAIS, uma empresa não gera, como se o arquivo estivesse em branco, o que pode ser? Erro: sequencia 1 posição 23

Possível problema com o banco de dados. Execute a rotina de desempenho e manutenção do banco de dados.

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Depois de efetuada a verificação de inconsistências, acesse Declaração/ Gravar Declaração. Esta rotina pode ser gerada individualmente ou selecionando várias empresas para constarem no mesmo arquivo.

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Todos os campos devem ser preenchidos para prosseguir com a geração.

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O próximo passo será a transmissão da RAIS. Para isso será necessário instalar o aplicativo RAISNET. O RAISNET é uma aplicação que, a partir do sistema GDRAIS, possibilita a entrega de declaração da RAIS por meio da Internet. Faça o download pelo site www.rais.gov.br.

Após realizada a instalação do RAISNet, no GDRAIS acesse Declaração/Transmitir Declaração.

Após a transmissão do arquivo, a impressão do protocolo de entrega deverá ser efetuada a partir do GDRAIS2009 na função Imprimir.

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Principais Dúvidas:Dúvida Solução

Qual informação inserir no campo Sindicato (Contribuição sindical) no ato da geração do arquivo cordilheira?

Deve informar a contribuição sindical Patronal.

Quando não leva um ou mais funcionários afastados para a RAIS, como proceder?

Deve verificar as datas de afastamento, isso normalmente ocorre quando essas datas estão incorretas.

Mês do adiantamento não pode ser posterior a parcela final. Nas remunerações mensais, em adiantamento de décimo deve deixar zerado, e informar o montante em parcela final.

Ao validar a RAIS foram demonstrados muitos avisos. Posso transmitir assim mesmo?

A transmissão fica a critério do cliente. Este deverá verificar se esse aviso pode ocasionar transtornos futuros ou não, (multas), etc.

Onde buscar o valor da contribuição sindical para lançar? No Cordilheira Recursos Humanos, acesse relatórios / mensais / relação de eventos no período.

Como gerar a RAIS pelo Cordilheira? No Cordilheira Recursos Humanos, acesse a rotina Módulos/Rotinas Anuais/Geração de arquivo da RAIS.

Como gerar RAIS negativa (sem funcionários)? Diretamente pelo site da RAIS http://www.rais.gov.br/RAIS_SITIO/neg_gerenciador.asp , o Cordilheira não gera RAIS negativa.

Na minha empresa os funcionários tiveram o desconto da contribuição sindical. Contudo ao gerar a RAIS, estas informações não aparecem no informe. O que pode estar ocorrendo?

Isso ocorre devido a falta de vínculo do evento correspondente com o grupo 39. Para solucionar este problema você deve alterar e vincular o sindicato no botão de descontos e marcar a opção“sindicalizado” no cadastro dos funcionários. Note que este procedimento exige o recálculo da folha. O procedimento mais indicado então é informar manualmente o valor do desconto sindical direto no GDRAIS.

Na geração da RAIS, uma mensagem de erro foi exibida informandoque não existe data de nascimento do responsável. Como resolver?

Acesse a rotina de Cadastros / Responsáveis e informe a data.Obs.: A guia “responsáveis” que consta no cadastro da empresa não serve para este fim.

O que fazer quando durante a geração da RAIS ocorre um erro a respeito de menor aprendiz?

Acesse, no cadastro do funcionário em questão e informe o vínculo empregatício “55” e código do CAGED “25”.

Ao gerar a RAIS alguns funcionários da Filial , que foram transferidos para a Matriz, não aparecem nos dois estabelecimentos.

O erro ocorre porque ao fazer o procedimento de transferência, a lotação anterior foi excluída indevidamente. Nestes caso é necessário incluir a lotação novamente.

O que fazer quando ocorre erro de PIS/PASEP? Verifique o CPF do funcionário, se não há PIS duplicado entre os funcionários ou então se durante o período não houve mudanças no nome dos mesmo (Ex.: casamento).

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Principais Dúvidas:Dúvida Solução

Ao gerar a RAIS a remuneração todos os funcionários aparece zerada em todos os meses, como proceder?

Deve-se gerar a RAIS sem informar o valor contribuição sindical confederativa no cordilheira. Ovalor da contribuição deve ser informado manualmente na RAIS.

Gerei a RAIS e quando vou fazer a importação a seguinte mensagem é exibida: “A inscrição CNPJ/CEI e prefixo informado no registro tipo zero não corresponde ao primeiro estabelecimento do arquivo”.

Você deve gerar a RAIS por filial, iniciando pela Matriz e depois pelas filiais.

No relatório de conferencia para RAIS aparecem alguns funcionários demitidos na pagina 2 que estão com o campo salario base zerado e outros demitidos também que possuem salário base correto.

Neste caso é necessário atualizar o sistema da RAIS para a versão 2010.01.02

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