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Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Companhia Nacional de Abastecimento Conab

SUREG SC

RELATRIO DE GESTO EXERCCIO 2012

So Jos-SC Maio/2013

Equipe de Elaborao:Coordenador:

Jadir CittadinMembros:

Maria de Lourdes Nienkoetter Julio Cesar Moraes Marcos Yoshio Saito

Ministrio da Agricultura, Pecuria e AbastecimentoCompanhia Nacional de Abastecimento Conab

SUREG SC

RELATRIO DE GESTO EXERCCIO 2012

Relatrio de Gesto do exerccio de 2012 apresentado aos rgos de controle interno e externo como prestao de contas anual a que esta Unidade est obrigada nos termos do art. 70 da Constituio Federal, elaborado de acordo com as disposies da IN TCU n 63 de 1 de setembro de 2010, das DN TCU n 119 de 18 de janeiro de 2012 e n 121 de 13 de junho de 2012, da Portaria TCU n 150 de 3 de julho de 2012 e Portaria CGU n 133 de 18 de janeiro de 2013.

SUREG SC

So Jos-SC - Maio 2013

Conab | Sureg-SC Relatrio de Gesto 2012

Sumrio Lista de Siglas...................................................................................................................4Lista de Quadros.................................................................................................................................8Introduo.........................................................................................................................................101. INFORMAES BSICAS........................................................................................................11

1.1. Informaes gerais sobre a UJ................................................................................................111.2. Planejamento Estratgico e seus principais Macroprocessos.................................................13

2. ANLISE GERAL DO AMBIENTE DE NEGCIOS E DE GESTO.................................192.1. Anlise sobre o Ambiente de Gesto......................................................................................192.2. Anlise sobre o Ambiente de Negcios..................................................................................24

3. SUSTENTAO DE RENDA.....................................................................................................273.1. Anlise das principais aes ligadas compra e a subveno................................................273.2. Anlises dos Programas de Sustentao de Renda.................................................................27

3.2.1. Programa de Aquisies do Governo Federal AGF.....................................................273.2.2. Contratos de Opo de venda..........................................................................................283.2.3. Prmio para o Escoamento de Produto PEP (compra).................................................293.2.4. Prmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa PEPRO...............303.2.5. Programa de Aquisio de Alimentos PAA..................................................................303.2.6 Distribuio de Alimentos.............................................................................................34

3.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................364. PROMOO DO ABASTECIMENTO.....................................................................................40

4.1. Anlise das principais aes ligadas venda..........................................................................414.2. Anlises das aes de Venda Direta de Produtos com subveno e sem subveno..............42

4.2.1. Venda em Leilo Pblico................................................................................................424.2.2. Venda em Balco.............................................................................................................434.2.3. Valor para Escoamento do Produto VEP......................................................................45

4.3. Principais indicadores de desempenho...................................................................................466. PRESTAO DE SERVIOS....................................................................................................47

6.1. Armazenagem de Produtos Agrcolas.....................................................................................476.4. Principais indicadores de desempenho...................................................................................48

7. ADMINISTRAO DE ESTOQUES PBLICOS ARMAZENAGEM, FISCALIZAO E MOVIMENTAO......................................................................................................................50

7.1. Anlise sobre a situao dos armazns utilizados pela Conab................................................507.2. Anlise das aes de fiscalizao de estoques pblicos.........................................................557.3. Anlise das aes de movimentao de estoques pblicos.....................................................577.4. Principais indicadores de desempenho...................................................................................59

8. GESTO TECNOLGICA........................................................................................................638.1. Informaes sobre a gesto de tecnologia da informao (TI) da UJ.....................................63

9. GESTO ESTRATGICA..........................................................................................................649.1. Anlise da implantao do Plano de Gesto Estratgica da Empresa.....................................64

11. GESTO DE PESSOAS............................................................................................................6511.1. Alocao de Servidores.........................................................................................................6511.2. Comunicao na Instituio.................................................................................................6511.3. Clima Organizacional e Ambiente de Trabalho....................................................................6711.4. Aes de Conhecimento e Aprendizagem.............................................................................6711.5. Informaes sobre recursos humanos da Conab...................................................................6911.6. Acmulo de Cargos, Funes e Empregos Pblicos.............................................................7511.7. Previdncia Complementar (Cibrius)...................................................................................75

12. PLANEJAMENTO, EXECUO E CONTROLE ORAMENTRIO, PATRIMONIAL, FINANCEIRO E CONTBIL........................................................................................................80

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Conab | Sureg-SC Relatrio de Gesto 2012

12.1 Programas e Aes do PPA....................................................................................................8012.2. Restos a Pagar.......................................................................................................................8612.5. Demonstraes Contbeis ....................................................................................................8612.7. Gesto do Patrimnio Imobilirio.........................................................................................87

13. GOVERNANA E CONTROLES ..........................................................................................8813.1. Controle Interno da UJ .........................................................................................................88

Resultados e Concluses...................................................................................................................90ANEXO I - DEMONSTRAES CONTBEIS.........................................................................91

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Conab | Sureg-SC Relatrio de Gesto 2012

Lista de Siglas

AGF - Aquisies do Governo FederalAudin - Auditoria InternaCaged - Cadastro Geral de Empregados e DesempregadosCamex - Cmara de Comrcio ExteriorCDAF - Compra Direta da Agricultura FamiliarCeasa - Centrais de AbastecimentoCFP - Companhia de Financiamento da ProduoCGU - Controladoria Geral da UnioCibrazem - Companhia Brasileira de ArmazenamentoCibrius - Instituto Conab de Seguridade SocialCobal - Companhia Brasileira de AlimentosConab Companhia Nacional de AbastecimentoConad - Conselho de AdministraoCNAE Cadastro Nacional de Atividades EconmicasCNPJ Cadastro Nacional de Pessoa JurdicaCPF - Cadastro de Pessoa FsicaCPR Cdulas de Produto RuralDeral - Departamento de Economia Rural Diafi - Diretoria de Gesto Administrativa e Financeira Digem - Diretoria de Logstica e Tecnologia EmpresarialDigep Diretoria de Gesto de Pessoas e ModernizaoDiges - Diretoria de GestoDipai - Diretoria de Poltica Agrcola e InformaesDirad - Diretoria Administrativa DRE - Demonstrativo de Resultados do ExerccioDirhu Diretoria de Recursos HumanosEGF Emprstimo do Governo FederalEpagri - Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina Funai Fundao Nacional do ndioFunasa Fundao Nacional da SadeGeare - Gerncia de Avaliao de ResultadosGeasa Gerncia de Levantamento e Avaliao de SafrasGearm Gerncia de ArmazenagemGeasa Gerncia de Levantamento e Avaliao de SafrasGebem Gerncia de Benefcio, Segurana e Medicina do Trabalho

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Gecad Gerncia de Cadastro e Credenciamento de AramznsGecap Gerncia de Capacitao e DesenvolvimentoGecom Gerncia de Comercializao de EstoquesGedes - Gerncia de Desenvolvimento e Suporte EstratgicoGefad - Gerncia de Finanas e AdministraoGefis Gerncia de Fiscalizao dos Estoques GovernamentaisGefoc Gerncia de Formao e Controle de