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Expediente

ElaboraçãoDenise Deckers do Amaral

ColaboraçãoMárcio Augusto da Silva JúniorSuperintendências Regionais da Conab

Fotogra�asAndré Carvalho e acervo Conab

Programação VisualAndré CarvalhoRafael Dietzsch

IlustraçãoGrilo

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

ROBERTO RODRIGUESMinistro

LUÍS CARLOS GUEDES PINTOSecretário-executivo

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

Conselho de AdministraçãoLUÍS CARLOS GUEDES PINTOPresidente

ERWIN JÚLIO KLABUNDEGUILHERME COSTA DELGADOIVAN WEDEKINJACINTO FERREIRAJOÃO HENRIQUE HUMMEL VIEIRAMembros

Conselho Fiscal MAURÍCIO ANDRADE COURAPresidente

LÚCIA AÍDA ASSIS DE LIMA EVANIR VALENTIM DE MÉLO DA MOITAMembros

Diretoria Colegiada

JACINTO FERREIRA Presidente

JOSÉ CARLOS DE ANDRADE Diretor de Gestão Administrativa e Financeira

PEDRO SERGIO BESKOWDiretor de Gestão de Estoques

SILVIO ISOPO PORTO Diretor de Logística e Gestão Empresarial

DENISE DECKERS DO AMARAL Superintendente de Armazenagem e Movimentação de Estoques

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Conab | Companhia Nacional de AbastecimentoArmazenagem Agrícola no Brasil

Dezembro 2005

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Foto!!!

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Armazenagem Agrícola no Brasil

1 | Apresentação

O agronegócio brasileiro tem sido, nos últimos anos, um dos setores econômicos mais importantes para o País, sobretudo, em função da contribuição significativa nos sucessivos saldos positivos da balança comercial, o que proporciona suporte à consolidação da estabilização da economia nacional.

Aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto - PIB nacional é representado pelo valor da produção agropecuária, que demonstra a cada ano, seu potencial de crescimento pela própria evolução da produção agrícola, seja pela expansão das áreas de plantio, mas principalmente, pelos notáveis ganhos de produtivida-de, decorrentes do progresso tecnológico, também responsáveis pela melhoria da qualidade dos produtos e pela redução de custos, o que favorece a competição no mercado internacional.

Nesse contexto, é considerável o efeito multiplicador do setor agropecuário na participação percentual do PIB, quando se introduz o conceito de agronegócio envolvendo outros segmentos de importância elevada, além da produção agrope-cuária, como transporte, armazenamento, processamento industrial e distribuição de derivados.

O Brasil é exemplo de reorganização da atividade agrícola, com alicerce nas apli-cações técnico-científicas direcionando seus resultados para atender a crescente demanda do mercado interno e para exportação da produção in natura ou de produtos industrializados com maior valor adicionado.

A agricultura brasileira tem se destacado no cenário mundial e mostrado potencial para competir no mercado internacional, inclusive influenciando na formação de seus preços. A liderança na produção e exportação de vários produtos agropecuários como o café, açúcar, álcool e sucos de frutas e a expressiva presença nas exportações de soja, carnes bovina e suína, além do imenso potencial na produção de biocom-bustíveis, colocam o País em condição de reivindicar igualdade de acesso dos seus produtos aos mercados consumidores.

É importante a participação brasileira nos fóruns internacionais de debate acerca das barreiras alfandegárias, quotas, subsídios e quaisquer outros artifícios existentes, que possam impedir o avanço da participação do Brasil nos mercados demandantes mundiais.

A safra de 2002/2003 atingiu a marca histórica da produção de 123,2 milhões de toneladas. Em particular, a produção de soja brasileira puxou esse crescimento, com uma produção nesse período de 52 milhões de toneladas. Esse desempenho foi pautado pelo incremento da produtividade do setor que chegou a marca 2.800 Kg/hectare.

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As safras de 2003/2004 e 2004/2005, em termos gerais, devido basicamente às ad-versidades climáticas, não acompanharam a tendência de crescimento observadas nas temporadas passadas.

Os ganhos de produtividade não foram exclusivos da soja. Quase todos os produ-tos agrícolas, com raras exceções, obtiveram ganhos notáveis de produtividade e qualidade. Mesmo com problemas climáticos em algumas importantes regiões produtoras, a pesquisa tem demonstrado a sua eficiência na criação de variedades mais resistentes e com melhor adaptação edáfo-climática.

Se por um lado, produziu excedentes aumentando o volume das exportações, o País também evolui na produção de alimentos destinados ao consumo interno, importantes como o trigo, diminuindo acentuadamente a sua dependência de importações. A partir da safra 2002/2003 o Brasil praticamente dobrou a produção desse cereal, o que representou economia de divisas.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

PRODUTO 1994/95 1995/96 1996/97 1997/98 1998/99

ALGODÃO - CAROÇO 997,6 761,7 568,2 763,4 923,8

AMENDOIM TOTAL 142,5 138,8 137,2 183,5 172,4

1ª SAFRA 113,6 112,7 110,5 150,0 138,2

2ª SAFRA 28,9 26,1 26,7 33,5 34,2

ARROZ 11.238,0 10.037,9 9.524,5 8.462,9 11.582,2

AVEIA 191,2 196,3 214,4 196,9 286,9

CENTEIO 3,2 7,5 7,6 8,1 8,0

CEVADA 146,2 225,1 245,5 302,3 314,8

FEIJÃO TOTAL 3.157,8 3.038,6 2.914,8 2.231,6 2.895,6

1ª SAFRA 1.007,4 937,1 1.031,4 916,4 1.246,9

2ª SAFRA 1.839,6 1.791,3 1.581,3 997 1.354,0

3ª SAFRA 310,8 310,2 302,1 318,2 294,7

GIRASSOL 0 0 0 15,8 49,0

MAMONA 44,2 47,6 96,4 18,8 31,1

MILHO TOTAL 37.441,9 32.404,7 35.715,6 30.187,8 32.393,4

1ª SAFRA 33.990,7 28.895,1 31.704,4 24.605,1 26742

2ª SAFRA 3.451,2 3.509,6 4.011,2 5582,7 5.651,4

SOJA 25.934,1 23.189,7 26.160,0 31.369,9 30.765,0

SORGO 243,9 319,3 435,6 630 612,8

TRIGO 1.524,3 3.197,5 2.406,9 2.187,7 2.402,8

TRITICALE 0 0 0 0 0

BRASIL 81.064,9 73.564,7 78.426,7 76.558,7 82.437,8

(continua)

Brasil. Série Histórica de produtos. Safras 1994/98 a 2004/05

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PRODUTO 1999/2000 2000/01 2001/02 2002/03 2003/04 2004/05

ALGODÃO - CAROÇO 1.187,4 1.521,9 1.244,9 1.364,8 2.099,2 2.106,9

AMENDOIM TOTAL 171,6 196,7 189,4 174,9 217,3 301,7

1ª SAFRA 146,5 168,5 157,7 143,3 176,3 244,4

2ª SAFRA 25,1 28,2 31,7 31,6 41,0 57,3

ARROZ 11.423,1 10.386,0 1.0626,1 1.0367,1 12.829,4 13.290,9

AVEIA 194,1 330,7 284,7 390,1 411,0 433,3

CENTEIO 6,8 8,6 5,8 3,4 3,5 3,4

CEVADA 319,3 283 234,8 303,7 367,2 386,7

FEIJÃO TOTAL 3.097,9 2.592,3 2.983 3.205,0 2.978,3 2.907,0

1ª SAFRA 1.412,4 1.155,7 1.303 1.240,5 1.235,1 1.101,2

2ª SAFRA 1.455,5 864,4 1.027,1 1.245,8 1.035,8 937,3

3ª SAFRA 230,0 572,2 652,9 718,7 707,4 868,5

GIRASSOL 97,4 56,3 71,0 56,4 85,8 60,1

MAMONA 107,4 79,9 72,4 86,3 107,3 204,5

MILHO TOTAL 31.640,5 42.289,7 35.266,8 47.410,9 4.2128,5 34.769,0

1ª SAFRA 27.715,3 35.833,0 29.086,3 34.613,6 3.1554,2 27.152,3

2ª SAFRA 3.925,2 6.456,7 6180,5 12.797,3 10.574,3 7.616,7

SOJA 32.344,6 38.431,8 41.916,9 5.2017,5 49.792,7 50.229,9

SORGO 781,4 895,7 798,2 1.696,7 2.014,1 1.607

TRIGO 1.658,4 3.194,2 2.913,9 5.851,3 5.851,3 5.845,9

TRITICALE 0 0 138,8 239,9 228,6 220,5

BRASIL 83.029,9 100.266,8 96.746,7 123.168,0 11.9114,2 112.366,8

Fonte: Conab

(continuação)

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Em função da performance da agricultura nacional, organismos internacionais começam a apontar o Brasil como o maior produtor de alimentos já na próxima década, confirmando o grande potencial de crescimento para sua produção agrícola, em função do clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano; grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitadas; disponibilidade de água, que começa a ser problema para alguns países e, ainda, produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico para uma demanda mundial por alimentos em franco crescimento.

Para alguns dos principais produtores mundiais, o aumento da produção agrícola não depende somente de recursos ou de tecnologia. A disponibilidade de terras começa a representar um problema, sendo que para países como a Índia o limite já foi atingido e para outros como a China, além dessa limitação, existe um outro fator importante que é a escassez de água para a agricultura.

No Brasil apesar do problema existir em algumas regiões agrícolas tradicionais, es-tima-se que há pelo menos 150 milhões de terras agricultáveis ainda não utilizadas e que o País pode aumentar em três vezes sua atual produção de grãos, saltando dos atuais 112 milhões para algo em torno de 330 milhões de toneladas. Esse volume, porém, poderá ser ainda maior, considerando-se que 30% dos 240 milhões de hec-tares hoje ocupados por pastagens podem ser incorporados à produção agrícola.A produção agrícola precisa crescer a taxas maiores que o aumento populacional em todo o mundo, particularmente no Brasil, acima de 1,5% ao ano para, além de atenuar o problema da fome existente, gerar novos empregos.

O cerrado Brasileiro é um exemplo de fronteira agrícola, representando 24% da área total do País, estando presente em 13 estados Brasileiros e no Distrito Federal. É a segunda maior biodiversidade da América do Sul, superada apenas pela Amazô-nia. Como se não bastasse, no Cerrado encontram-se nascentes de cinco grandes bacias hidrográficas brasileiras: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Norte-Nordeste, São Francisco, Atlântico-Leste e Paraná-Paraguai. Na Estação Ecológica de Águas Emendadas, situada no Distrito Federal, dá-se o encontro da bacia do Tocantins-Araguaia com a do Paraná-Paraguai, duas grandes bacias hidrográficas da América Latina.

Essa região já possui enorme destaque no cenário agrícola nacional, abrigando 41% dos 170 milhões de bovinos do rebanho brasileiro e é responsável por 46% da safra brasileira de soja, milho, arroz e feijão; sendo que, das 50 milhões de toneladas de soja produzidas no País, 18 milhões saem do cerrado. O cenário, tradicionalmente caracterizado pela soja, milho e arroz, foi enriquecido com a presença do algodão, da mandioca, e, mais recentemente, com o plantio do girassol, da cevada, do trigo, da seringueira e dos hortifrutigranjeiros.

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A agricultura tem avançado para novas áreas no interior do Brasil em busca de alternativas mais viáveis, com menos problemas climáticos, com solos férteis, de-senvolvimento de novas variedades mais produtivas e com o uso mais intenso e racional de insumos agrícolas. É uma transformação que está sendo acompanhada pelo setor privado, onde as indústrias de processamento já se fazem presentes para absorver essa produção.

O Brasil está presenciando uma verdadeira revolução gerencial das propriedades rurais caracterizada por melhor administração dos recursos, melhor dimensiona-mento de maquinário e mão-de-obra contratada; e assistência técnica profissio-nalizada.

A agricultura está sendo alvo permanente de políticas públicas, visando permitir novos aumento de produção, por meio de ganhos de produtividade e de incorpora-ção de áreas de modo ambientalmente sustentável, possibilitando mais e melhores alimentos aos brasileiros e crescimento na exportação e no saldo comercial.

Atualmente o agronegócio é o maior negócio brasileiro, representa 30% do PIB, gera 37% dos empregos da nossa economia e é a maior fonte de divisas do País, caminha rapidamente para figurar entre os grandes do mundo, mas, a acelerada expansão prevista para os próximos anos e, de forma mais acentuada, as deficiências de infra-estrutura levam a prever a possibilidade de ocorrência de uma crise de abundância com gravíssimos prejuízos ao setor e conseqüentemente ao País.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

2 | Logística e Infra-Estrutura de Armazenagem

Quando se analisa a questão de logística, percebe-se que a capacidade de expansão da agricultura brasileira está próxima do seu limite, pela falta de infra-estrutura para escoar a produção e pela incapacidade de armazenar de forma adequada a safra nacional.

Estradas mal conservadas, ferrovias obsoletas e ineficientes, poucas alternativas hidroviárias, portos sobrecarregados e escassez de armazéns em algumas regiões importantes, dificultam a comercialização da safra, prejudicando a competitividade do agronegócio brasileiro e causando prejuízos aos produtores.

Ademais, além de todas as dificuldades com a infra-estrutura de transporte e ar-mazenagem existente, adicione-se que essa precariedade é responsável por uma perda significativa de alimentos, representando uma evasão de recursos suficientes para modificar o perfil desses segmentos.

Nesse particular é sempre conveniente lembrar que existem no Brasil, sérios pro-blemas relacionados com a fome, o que demonstra toda a importância em reduzir qualquer tipo de desperdício de alimentos.

Para a safra 2004/2005, a expectativa era de que a situação se apresentasse de forma mais preocupante, diante de mais uma colheita recorde, o que lamentavelmente não se concretizou. O agravamento da situação das rodovias e do fato de que o restante da infra-estrutura de transporte pouco mudou, representaria um enorme obstáculo ao esforço de crescimento do agronegócio brasileiro, que ainda corre sério risco diante da fragilidade atual desse setor.

Entretanto, a questão do escoamento da safra brasileira está atrelada a uma questão fundamental, que afeta o agronegócio na sua base, alterando substancialmente a comercialização, a formação de preços e a própria competitividade do setor. A infra-estrutura de armazenagem deve ter a capacidade de receber toda a produção agrícola nacional e ainda, disponibilizar espaços para eventuais produtos impor-tados para atender satisfatoriamente a demanda interna.

A infra-estrutura de armazenagem do Brasil não tem acompanhado o ritmo de crescimento da produção agrícola e é importante identificar as regiões críticas para melhor adequação e expansão da rede de armazenagem.

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A distribuição da capacidade de armazenagem nos principais estados produtores brasileiros demonstram a existência de regiões mais carentes de espaço armaze-nador. A demanda de armazenagem, representada pela produção e importação de grãos, incluindo café e cana-de-açúcar, supera a oferta de 104 milhões de toneladas de capacidade estática.

A capacidade estática para estocagem de grãos do Brasil, aferida pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab é de 104.208 milhões de toneladas, sendo 75% para armazenagem a granel e 25% para produto ensacado.

Esses percentuais demonstram uma modificação do perfil da armazenagem bra-sileira, que há dez anos possuía extremo equilíbrio entre as modalidades de arma-zenamento existentes. O crescimento dos investimentos e a tendência atual para a maior utilização de graneleiros encontra justificativa no próprio mercado, pois mais de 85% da produção nacional é estocada a granel. Além disso, a operaciona-lização dessa forma representa custos menores, aumentando a competitividade dos produtos.

A estagnação do crescimento da capacidade de armazenagem do País, verificada no período entre as safras de 1993/1994 e 2000/2001, pela escassez de recursos e pela falta de investimentos devido a elevação da taxa de juros, registrada no início da década, foi interrompida, sobretudo, pelo entusiasmo proporcionado com a produção de soja, quando o setor privado demonstrou interesse em investir em armazéns, dada a alta rentabilidade para exportação.

Produção Agrícola X Capacidade Estática

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

80.000

90.000

100.000

110.000

120.000

130.000

74/7575/7676/7777/7878/7979/8080/8181/8282/8383/8484/8585/8686/8787/8888/8989/9090/9191/9292/9393/9494/9595/9696/9797/9898/9999/0000/0101/0202/0303/0404/05

Ano / Safra

Produção (1.000 t) Capacidade Estática (1.000 t)Fonte: Conab

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Mesmo assim, em termos gerais, os investimentos na infra-estrutura de armaze-nagem não foram proporcionais ao crescimento e ao potencial agrícola brasileiro. Mesmo com a frustrada produção nacional de 2004/2005, que atingiu o volume de 112,4 milhões de toneladas, constata-se um déficit de armazenagem real próximo de 7% em todo o País.

Dos 27 Estados da Federação, somente Alagoas, Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul têm capacidade estática superior a pro-dução estadual. Entretanto, não quer dizer que a situação nesses Estados esteja adequada, porque nem todas as unidades armazenadoras são compatíveis com a demanda existente para a guarda e conservação de produtos agrícolas. Algumas regiões, dotadas de estruturas convencionais, carecem de armazéns graneleiros, dada as características de sua produção.

A situação do Rio Grande do Sul merece maiores esclarecimentos visto que, histo-ricamente, esse Estado é deficitário em estruturas armazenadoras. As adversidades climáticas que provocaram a redução da produção nos últimos anos gerou essa situação de superávit. As maiores necessidades de expansão estão concentradas nas regiões de incor-poração mais recente do processo produtivo (Centro-Oeste e Norte-Nordeste), enquanto no Sul-Sudeste a necessidade está mais voltada para a adequação das unidades para a armazenagem de granéis, o que não descarta a possibilidade de novas unidades, também nessas regiões.

O mapeamento da situação da armazenagem no Brasil é um dos fatores que pode-rão subsidiar o crescimento da produção agrícola garantindo a guarda da safra em termos quantitativos e qualitativos, sempre contemplando a melhor localização desses estoques, o que possibilitará a redução de custos com o transporte e, con-seqüentemente, melhores condições de comercialização.

Por outro lado, não preocupa somente o déficit na capacidade de armazenamento existente no Brasil, a infra-estrutura de armazenagem necessita ser modernizada, principalmente em regiões agrícolas tradicionais.

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Produção Agrícola X Capacidade Estática por Unidade da Federação, Brasil, 2005.

UFCapacidade Estática e Produção em (1.000t) Total

Convencional % Produção Granel % Produção CE (1) Pr (2)

Distrito Federal 99 31,7 50,7 213 68,3 405,3 312 456

Goiás 1.634 14,7 1.088,6 9.512 85,3 10.365,2 11.146 11.454

Mato Grosso 3.395 21,3 1.603,5 12.539 78,7 23.232,3 15.934 24.836

Mato Grosso do Sul 712 12,2 456,6 5.132 87,8 5.415,2 5.844 5.872

Alagoas 247 86,1 225,8 40 13,9 48,6 287 274

Bahia 666 23,0 1.093,1 2.224 77,0 4.040,0 2.890 5.133

Ceará 232 61,9 281,8 143 38,1 278,1 375 560

Maranhão 162 16,5 773,8 820 83,5 1.221,9 982 1.996

Paraíba 56 83,6 85,9 11 16,4 137,8 67 224

Pernambuco 491 70,6 175,0 204 29,4 141,7 695 317

Piauí 75 50,3 312,8 74 49,7 749,9 149 1.063

Rio Grande do Norte 67 93,1 49,8 5 6,9 80,0 72 130

Sergipe 11 64,7 73,0 6 35,3 165,6 17 239

Acre 28 100,0 44,9 0 0,0 65,0 28 110

Amapá 1 100,0 4,6 0 0,0 1,3 1 6

Amazonas 36 100,0 28,1 0 0,0 33,4 36 62

Pará 231 77,5 700,4 67 22,5 682,0 298 1.382

Rondônia 210 47,5 263,1 232 52,5 490,6 442 754

Roraima 13 68,4 136,1 6 31,6 88,5 19 225

Tocantins 694 54,0 451,8 592 46,0 1.088,0 1.286 1.540

Espírito Santo 432 47,1 132,4 486 52,9 119,6 918 252

Minas Gerais 2.428 38,4 987,5 3.898 61,6 9.071,9 6.326 10.059

(continua)

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Dessa forma, torna-se necessário que o dimensionamento da situação de armaze-nagem, contemple a modernização das unidades existentes, pois é um fator que limita a oferta da capacidade estática do País.

Ainda sobre esse tema, também será de importância equivalente, a qualificação da mão-de-obra que atua na área, pois não basta a modernização dos armazéns ou a construção de novas unidades se não houver difusão da nova tecnologia com treinamento adequado para a sua melhor utilização.

Outro fator a ser considerado é a localização e o perfil das unidades armazenadoras existentes em todo o País.

A modernização da agricultura frente a globalização dos outros setores da eco-nomia, compele a cada instante que haja uma evolução no controle do processo produtivo na tentativa de aproximar definitivamente as necessidades e o funcio-namento do processo industrial.

Não é suficiente que haja evolução na tecnologia da produção, sem que se mencione o aprimoramento da oferta dessa produção agrícola, dentro dos padrões exigidos pelos mercados interno e externo.

A evolução da produção, cada vez mais dependente dos insumos industriais, gera novas expectativas quanto a melhoria da qualidade da terra, proporcionando apro-veitamento de solos menos férteis e de ocupação intensiva de localidades antes desprezadas para a atividade. A pesquisa preventiva quanto à doenças das plantas,

UFCapacidade Estática e Produção em (1.000t) Total

Convencional % Produção Granel % Produção CE (1) Pr (2)

Rio de Janeiro 142 59,9 15,7 95 40,1 26,4 237 42

São Paulo 5.330 54,1 607,7 4.529 45,9 5.686,0 9.859 6.294

Paraná 5.033 23,4 770,0 16.468 76,6 21.350,2 21.501 22.120

Rio Grande do Sul 2.874 13,6 88,7 18.334 86,4 12.166,3 21.208 12.255

Santa Catarina 543 16,6 1.065,4 2.736 83,4 3.649,4 3.279 4.715

Total Brasil 25.842 24,8 11.566,8 78.366 75,2 100.800,2 104.208 112.367

(continuação)

Fonte: Companhia Nacional de Abastecimento (dados de 31/08/2005). (1) Capacidade Estática (2) Produção Total

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pragas e o desenvolvimento genético, buscam a todo instante a melhoria da qua-lidade e o aumento do rendimento por hectare. O resultado final reconhecidamente positivo na agricultura brasileira não poderá ser dimensionado corretamente se não houver um empenho concomitante para fazer valer esse grande esforço no momento crítico para o produtor: a hora de vender a sua safra. A segregação da produção na fazenda e sua adequada conservação podem representar um salto qualitativo nos rendimentos do setor rural.

Nesse particular, com a produção agrícola cada vez mais regulada pela economia de mercado, é vital que, em relação às propriedades rurais, existam aplicação de capital para investimentos em infra-estrutura, a fim de proporcionar maior lucra-tividade e maior competitividade, o que representará possibilidade de crescimento sustentável do setor produtivo.

O retrato da situação vigente no Brasil demonstra que das 14.571 unidades arma-zenadoras existentes, 18,4% estão situadas em fazendas, o que representa somente 11,3% da capacidade estática nacional.

Comparativamente a outros países, como os Estados Unidos que possui 65% de capacidade estática em relação à sua produção, a Europa 50%, a Argentina 40% e o Canadá que é superior a 80%, a capacidade disponível nas propriedade rurais no Brasil é pequena.

Nesses países, a seqüência do sistema de armazenagem tem origem nas proprie-dades rurais, evoluindo para os sistemas coletores, intermediários e terminais. No Brasil o cenário é oposto. Sua atividade tem um perfil tipicamente urbano desde a sua origem, em função das necessidades de exportações foram priorizados in-vestimentos em unidades localizadas na região de produção de café, sobretudo no Estado de São Paulo e nas regiões portuárias, como Santos e Rio de Janeiro.

Armazéns em áreas rurais, mas fora das fazendas, próximos das rodovias que são considerados importantes para o escoamento da safra, representam 31,3% da capa-cidade estática brasileira. Nas áreas portuárias estão localizados os armazéns que representam 4,9% da capacidade nacional, sendo nas regiões urbanas a concen-tração maior da capacidade com 52,3%.

Em suma, 88% da capacidade estática do Brasil está além da porteira, o que fornece suporte à argumentação de que parcela significativa da perda da rentabilidade do produtor tem origem nesse fato. As perdas quantitativas e qualitativas que ocorrem no campo pelo atraso da colheita, por falta de armazenamento em locais adequados, depreciam o valor da produção.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Ademais, o armazenamento realizado na propriedade rural pode minimizar as perdas, reduzir os gastos dos serviços executados e cobrados pelos armazenado-res e, também, os custos com frete, além de possibilitar a geração de empregos no campo. O produtor dependente de espaço em armazéns de terceiros não realiza suas atividades de acordo com suas necessidades, podendo perder o controle e a oportunidade de melhor comercializar o seu produto.

É comum encontrar justificativa para não haver investimento na construção de armazéns em fazendas, sob a alegação de que o custo inviabiliza a operação. Na verdade existe uma falta de conhecimento sobre as vantagens do sistema de pro-cessamento na fazenda, aliada às dificuldades de acesso aos recursos financeiros necessários para tal investimento.

Ainda que em volumes reduzidos, já existe movimentação para mudar essa rea-lidade. As linhas de financiamento disponíveis devem ser ampliadas e o acesso desburocratizado para permitir incremento desses investimentos por parte dos produtores. Produtores capitalizados têm procurado com recursos próprios, investir em instalações nas suas propriedades, mas a oferta de recursos governamentais é fundamental para transformar de forma significativa o perfil da armazenagem agrícola brasileira.

TipoFazenda Rural Urbana

Quantidade deArmazéns

Capacidade (1.000t)

Quantidade deArmazéns

Capacidade (1.000t)

Quantidade deArmazéns

Capacidade (1.000t)

Convencional 1.129 3.177 1.911 5.531 3.980 15.301

15,7% 12,4% 26,6% 21,7% 55,5% 59,9%

Granel 1.557 8.603 2.648 27.264 3.079 39.210

21,1% 10,9% 35,8% 34,7% 41,6% 49,8%

Total 2.686 11.780 4.559 32.795 7.059 54.511

18,4% 11,3% 31,3% 31,5% 48,4% 52,3%

TipoPortuária Total

Quantidade deArmazéns

Capacidade (1.000t)

Quantidade deArmazéns

Capacidade (1.000t)

Convencional 155 1.539 7.175 25.548

2,2% 6,0% 100,0% 100,0%

Granel 112 3.583 7.396 78.660

1,5% 4,6% 100,0% 100,0%

Total 267 5.122 14.571 104.208

1,8% 4,9% 100,0% 100,0%

Distribuição dos Armazéns Cadastrados por Localização. Brasil, 2005

Fonte: Conab

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A instalação de armazéns e equipamentos nas propriedades rurais deve ser encarada como uma complementação da estrutura urbana existente, trazendo benefícios para todos no processo.

Outra questão relevante é a constatação de que do total de armazéns cadastrados no Brasil, ainda existem 7.175 armazéns do tipo convencional com capacidade para guardar quase 26 milhões de toneladas de produtos agrícolas ensacados.Essas estruturas apesar de serem consideradas inadequadas, sobretudo sob o ponto de vista econômico, com custos operacionais mais elevados, ainda são necessárias para estocagem de determinados produtos, tais com fibras, sementes e outros pro-dutos industrializados.

A análise do perfil da capacidade estática brasileira extrapola o conhecimento ape-nas dos números de armazéns existentes e suas respectivas capacidades. Além disso, deve-se levar em conta outras características, que permitirão delinear a real situação de armazenagem no País.

A maior concentração da capacidade estática de armazenagem nacional está re-lacionada às instalações de propriedade do setor privado com 73,6 milhões tone-ladas em 11.198 unidades, representando 71% do total nacional. Contudo, um dos maiores gargalos existentes está relacionado com a capacidade de estocagem das Cooperativas.

O segmento cooperativista com 2.756 unidades e capacidade de armazenagem para 24,3 milhões de toneladas, representa 23% da capacidade nacional que é insuficiente para armazenar toda a produção de seus cooperados.

A cada ano o setor é compelido a utilizar espaços de terceiros para acomodar mais de 40% da produção nacional de acordo com a Organização das Cooperativas Na-cionais – OCB. O problema toma dimensão a cada safra e a solução está relacionada ao aumento dos investimentos na modernização das estruturas existentes e na construção de novas unidades.

O Governo Federal tem envidado esforços no sentido de aumentar a disponibili-dade de recursos para tal finalidade por meio do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção – Prodecoop para modernizar o setor e melhorar as condições de comercialização.

A preocupação governamental está voltada para as condições da sua estrutura de armazenagem que atualmente representa somente 6% da capacidade brasileira com 617 armazéns, e uma capacidade estática de 6,3 milhões de toneladas. Mas, sobretudo, com a qualidade do armazenamento.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Com esse propósito, o Governo Federal, por intermédio da Conab e da Universi-dade Federal de Viçosa (MG) reativou o Centro de Treinamento em Armazenagem – Centreinar. A intenção é qualificar os profissionais de armazenagem do governoe do setor privado, inclusive internacional.

Distribuição da Capacidade por Entidade

6%

23%

71%

O�cial

Cooperativa

PrivadoFonte: Conab

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3 | Legislação e Atuação Governamental

A questão da armazenagem brasileira foi tratada sem modificações significativas desde a homologação do Decreto-Lei nº 1.102, de 19/11/1903. Quase um século após sua homologação, a atividade é inovada por intermédio de uma nova legislação. Essa inovação se deu por meio da nova Lei de Armazenagem (Lei n.º 9.973/2000) e do seu Decreto regulamentador (Decreto n.º 3.385/2001). Com essa nova legis-lação, o Governo Federal passou a ser responsável pela regulamentação do setor armazenador.

Um dos pontos definidos nessa Lei refere-se às informações cadastrais dos arma-zéns. De acordo com essa legislação é de responsabilidade da Conab a adminis-tração do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas. Para atender a esse dispositivo legal a Conab, por meio dos seus técnicos, realiza vistorias in loco nas estruturas armazenadoras existentes, para verificar as suas condições técnico-operacionais.

Conforme mencionado anteriormente, a capacidade estática do Brasil é de 104,2 milhões de toneladas, de acordo com informações do Cadastro Nacional de Uni-dades Armazenadoras da Conab.

Em 1995, a Rede Armazenadora Nacional atingiu o volume de 89 milhões de tonela-das, tendo a capacidade estática oscilado nesse patamar até o ano de 2002, quando efetivamente começou a mostrar sinais de crescimento, embora desatrelada do crescimento da produção agrícola.

Capacidade Estática e Número de Armazéns

Ano Capacidade (mil toneladas)

1978 50.2821992 68.7102002 89.7942005 104.208

Fonte: Conab

O Governo Federal, com o intuito de ocupar a região central do Brasil, fez inter-venções no mercado agrícola nas décadas de 70 e 80, quando a oferta de recursos era abundante, inclusive com encargos financeiros mais acessíveis. A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), por meio dos seus principais instrumentos de comercialização - EGF (Empréstimo do Governo Federal ) e AGF (Aquisição do Governo Federal) - teve seu momento de maior atuação naquele período, onde os resultados da política de expansão e consolidação da agricultura nacional, da

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indústria de insumos e do complexo agroindustrial foram reconhecidos por todo o setor agrícola.

Naquela época, o Governo Federal preocupado em não apenas incentivar a produção agrícola por meio da PGPM, mas também de criar condições para modernizá-la e abrigá-la, desenvolveu outras linhas de financiamento como o Programa de Inves-timentos Agropecuários (Proinap), Programa de Financiamento a Equipamentos de Irrigação (Profir), Programa Nacional de Armazenagem Comunitária (Pronac), Programa Nacional de Armazenagem (Pronazem), entre outros.

O Pronazem, que teve seu período de vigência de 1975 a 1979, foi direcionado para a construção de unidades armazenadoras nas regiões de fronteira agrícola e nas regiões agrícolas tradicionais. Visava suprir o déficit da capacidade estática existente à época, em três níveis: fazendas, intermediário e terminal, e setor público.

O Programa possibilitou o incremento da capacidade estática nacional de 5.302.838 toneladas, o que representou um aumento de 16% de toda a Rede Armazenadora existente. O maior incremento foi observado nos armazéns intermediários e terminais com 8,34%, seguido dos localizados nas fazendas com 6,0% e o setor público com um aumento de 1,69% da sua capacidade estática.

Resultado do Pronazem, Brasil, 1975 - 1979

UtilizaçãoIncremento

Capacidade Estática (mil toneladas) %

Nível Fazenda 1.770 6

Intermadiários e Terminais 2.936 8,34

Setor Público 597 1,69

Total 5.303

Quando da implantação do Pronazem a capacidade estática nacional situava-se em torno de 35 milhões de toneladas, tendo o seu volume alcançado o patamar de 50 milhões de toneladas, na ocasião da extinção do Programa. Esse incremento da capacidade estática foi em decorrência da ação governamental e, também, dos investimentos da iniciativa privada. Em 1979, foi realizado o primeiro Censo de Ar-mazenagem no País, sob a coordenação da extinta Cibrazem – Companhia Brasileira de Armazenamento.

A partir da década de 90, com a diretriz governamental de menor intervenção do poder público nos processos produtivos, os investimentos na ampliação e moder-nização da Rede Armazenadora se tornaram escassos.

Fonte: Conab

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Por um longo período não houve investimentos no setor armazenador o que acarre-tou gargalos em algumas regiões do País, visto que ao contrário da oferta de espaço para o armazenamento dos produtos, a produção brasileira continuou crescendo de forma expressiva.

Em 1998, a Conab identificou a carência de armazéns em algumas regiões produ-toras, tendo sido constatada a distribuição não uniforme da Rede Armazenadora e, também, a necessidade de modernização das unidades existentes. A capacidade estática nacional começou a dar sinais de mudança em 2001, quando foi criado pelo Governo Federal o Programa de Incentivo a Construção e Moderniza-ção de Armazéns – Proazem, que tinha como objetivo à construção e modernização das estruturas armazenadoras localizadas nas propriedades rurais. Naquele ano, menos de 5% da capacidade estática nacional estava disponível nas propriedades rurais.

Em 2002 o Proazem foi substituído pelo Programa de Incentivo à Irrigação e à Ar-mazenagem (Moderinfra), passando a partir daquele ano a englobar os Programas de Apoio à Agricultura Irrigada – Proirriga e o Proazem. Nesse novo Programa o Governo Federal continuou priorizando a construção de unidades armazenadoras localizadas nas propriedades rurais e a modernização das estruturas existentes, independemente da sua localização.

Programa MODERINFRA, 2001-2005, Brasil (em milhões de reais)

Safra Recursos programados Efetivos

2001/2002 100 462002/2003 100 1002003/2004 500 2642004/2005 700 444

Fonte: MAPA

De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA no ano safra 2004/2005 foram programados para o Moderinfra recursos na ordem de R$ 700 milhões, todavia apenas R$ 444 milhões foram efetivamente executados, o que já havia ocorrido na safra passada cujos recursos disponibilizados não foram integralmente utilizados.

O setor armazenador atribui como um dos fatores preponderantes pela não utili-zação total dos recursos as dificuldades encontradas para a sua liberação por parte dos agentes financeiros, tendo sido observado no ano safra 2004/2005 a demora de até 153 dias para a aprovação do projeto e, a sua conseqüente liberação.

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O Programa de Incentivo à Construção e Modernização de Unidades Armazena-doras em Propriedades Rurais foi criado para beneficiar produtores rurais, individu-almente ou em grupos, visando como o próprio nome diz, implementar, recuperar, adequar ou modernizar unidades armazenadoras.

Contudo, mesmo com essa dificuldade relatada pelos interessados na obtenção dos recursos governamentais para a construção de unidades armazenadoras, hou-ve um acréscimo na capacidade estática dos armazéns localizados nas fazendas. O MAPA espera que no final do ano de 2006 o Brasil possa elevar esse percentual que atualmente é de 11,3%, para algo em torno de 15%.

Evolução Capacidade Estática Nível Fazenda, 2000-2005, Brasil

Fonte: Conab

O governo apresentou outros programas como o Finame Agrícola Especial, desti-nado às empresas de armazenamento, com recursos advindos de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES, para financiamentos de máquinas e equipamentos, inclusive para manutenção e recuperação. Também foram lançados o Prodecoop, para estruturas de armazenamento de cooperativas e Fundos Constitucionais, com o mesmo próposito.

A preocupação governamental vai além da disponibilização de recursos para am-pliar e modernizar as estruturas existentes.

Cabe ao MAPA, a responsabilidade de fiscalizar, supervisionar e induzir a adoção de mecanismos que façam fluir mais adequadamente todos os segmentos da cadeia produtiva.

A nova Lei de Armazenagem tem como objetivo modernizar e melhor tecnificar o setor armazenador, estabelecendo procedimentos para liberação da prática de comercialização, incentivando a resolução de problemas entre o depositante e o depositário por meio das Câmaras de Arbitragem, obrigando os armazenadores a fornecer informações cadastrais dos armazéns e dos estoques depositados.

AnoCapacidade Estática (mil toneladas)

Participação (%)Brasil Nível fazenda

2000 87.833 3.513 4,00

2001 89.227 4.461 5,00

2002 89.734 8.076 9,00

2003 93.359 8.402 9,00

2004 100.056 9.005 9,00

2005 104.208 11.776 11,3

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Para que o setor armazenador se torne eficiente, moderno e com credibili-dade é indispensável a implantação do Sistema de Certificação de Unidades Armazenadoras, conforme estabelecido no artigo 2º da Lei de Armazenagem.

A Certificação é o reconhecimento formal concedido por organismo credencia-do pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO de uma entidade, que tem competência técnica para realizar serviços específicos, ou seja, indicar que as atividades desenvolvidas por um prestador de serviços atendam a um padrão de qualidade.

Nesse sentido, o objetivo da Certificação é a qualificação dos armazéns destinados à guarda e conservação de mercadorias, estabelecendo, para tanto, os requisitos técnicos mínimos para a operacionalização dos armazéns, a documentação que comprove as boas práticas de armazenamento, e a capacitação da mão-de-obra de quem trabalha nas unidades armazenadoras.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

4 | Diagnóstico e Considerações Finais

A agricultura brasileira tem todas as condições de continuar sendo um segmento da maior importância na economia nacional. Seu crescimento sustentado, entretanto, está a cada dia mais dependente da evolução dos serviços envolvidos na comer-cialização de seus produtos, em especial àqueles que influenciam diretamente a rentabilidade do setor.

Os gargalos de logística tão conhecidos, sobretudo os decorrentes de falta da infra-estrutura de transporte e armazenagem são fatores limitadores do desenvolvimento potencial da agricultura nacional.

A modificação do cenário atual permitirá que a produção agrícola seja abundante o suficiente para abastecer o mercado interno, principalmente para reduzir as questões relacionadas à fome, de parcela da população brasileira, e ainda gerar excedentes exportáveis, os quais continuarão favorecendo o superávit da balança comercial tão necessário para o crescimento econômico do Brasil.

Nesse contexto, é importante a análise da armazenagem agrícola brasileira para que se possa conhecer as reais necessidades desse setor, incorporando-a ao processo de desenvolvimento da agricultura brasileira.

A princípio, é importante que se faça um relato da situação vigente nos estados brasileiros, visando propiciar um conhecimento da realidade de cada localidade.

4.1 | SItuAçãO DA ARMAzENAgEM NOS EStADOS BRASIlEIROS

ACREA Rede Armazenadora do Acre é constituída, basicamente, de armazéns de pro-priedade dos governos federal e estadual. Essa Rede foi construída na década de 70, em áreas rurais e voltadas ao atendimento do público local. Contudo, hoje, todos os armazéns que compõem essa Rede encontram-se localizados dentro das áreas urbanas, em conseqüência da expansão desordenada das cidades. Áreas do entorno dos armazéns foram ocupadas, e títulos definitivos foram concedidos aos ocupantes pelo poder municipal. Dessa forma, as áreas rurais onde os armazéns foram construídos, atualmente são áreas urbanas, completamente ocupadas por residências.

Tal situação tem ocasionado constantes reclamações dos moradores próximos às estruturas, em face das partículas desprendidas no processamento e beneficiamento da produção agrícola.

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Assim, a empresa estadual de armazenamento está estudando a possibilidade de utilização dos armazéns existentes só para a estocagem, sem executar as operações de limpeza, secagem e beneficiamento de produtos.

Foi identificada a necessidade de construção de unidades armazenadoras nos mu-nicípios de Rio Branco, Assis Brasil, Brasiléia e Sena Madureira, com capacidade estática de 5.000 toneladas, dotadas de sistema de processamento, para atendimento dos produtores do Estado do Acre.

AlAgOAS E PERNAMBuCO Os Estados de Alagoas e Pernambuco não possuem clima, solo e vocação para a produção de grãos. A produção existente nesses Estados são marginais e basica-mente de sobrevivência, quase sempre, com frustações e raramente com pequenos excedentes.

Mapeiam-se com grande transparência as produções e territorialmente os nichos existentes. As áreas realmente vocacionadas para a agricultura encontram-se no lito-ral com extensão média em direção à oeste de 60 km. Nessas localidades, é plantada basicamente a monocultura da cana-de-açúcar, lavoura que há mais de 400 anos é explorada na região.

As demais culturas são produzidas no semi-árido, razão pela qual são de baixa pro-dutividade, haja vista a dificuldade de se ter o binômio essencial à produção: água e solo, compatíveis com as necessidades agronômicas das plantas.

Diante dessa situação, fica fácil identificar o porque de a iniciativa privada não investir em infra-estrutura de armazenagem nos dois Estados: não há retorno econômico.

A pequena demanda existente por armazenagem sempre foi suprida pela arma-zenagem estatal, federal ou estadual. Em Pernambuco, a rede oficial estadual foi totalmente desativada com as estruturas físicas vendidas ou repassadas ao poder público municipal, que as destinou à outras atividades, na utilização dos imóveis, que não a de armazenamento de produtos agrícolas. Em Alagoas, embora ainda exista a empresa governamental, sua capilaridade é pequena.

Atualmente, as maiores demandas por armazenagem são reflexos da atuação go-vernamental via Conab, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos da Agri-cultura Alimentar. Municípios como Araripina (PE) e Palmeira dos Índios (AL) têm necessidade de armazenagem para guarda de farinha de mandioca adquirida via Compra Direta da Agricultura Familiar.

Outras localidades como Santana do Ipanema (AL), Garanhuns (PE) e Petrolina/Lajeado (PE) são potenciais demandadores, também, para atendimento a possíveis pólos de compra de feijão e farinha, respectivamente.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

Pernambuco e Alagoas são importadores natos de grãos, notadamente de milho, para atendimento às indústrias alimentícias de rações e, sobretudo, à avicultura.

Nos dois Estados existe pequena infra-estrutura para importação de grãos. Em Ala-goas existe um armazém no Porto e em Pernambuco uma bateria de silos no Porto de Recife e um pequeno armazém pulmão no Porto de Petrolina. O Porto de Suape, moderno e de águas profundas não tem estrutura para armazenagem de grãos.

Os armazéns existentes da rede oficial estão geograficamente mal distribuídos, pois estão fora dos nichos locais de produção. Entende-se que os prováveis inves-timentos deveria ser direcionados para implantação de silos, propiciando assim, a armazenagem granelizada, possibilitando a modernização do parque armazenador, em consonância com a demanda de armazenagem.

AMAzONASO nível atual da produção agrícola do Estado do Amazonas não recomenda o in-vestimento público e/ou privado em armazenagem em nenhum dos 61 municípios localizados no interior do Estado.

A atual capacidade estática, apesar de não possuir a qualificação desejada, aten-de, temporariamente, até que seja feita a remoção dos produtos para a capital Manaus.

O maior centro consumidor do Estado do Amazonas é Manaus, que detém 50% da população, em apenas 1% do território estadual. Essa realidade fortalece a neces-sidade de se dotar a cidade de Manaus de mais dois armazéns convencionais com capacidade estática de 9.000 toneladas.

Parte da produção agrícola produzida no interior é consumida no próprio município e, o restante, é escoado para consumo e estocagem na capital do Estado.

BAHIAA agricultura baiana tem tido enorme impulso com papel relevante no agronegócio nacional, destacando-se entre os demais Estados que compõem a Região Nordeste, com uma agricultura diversificada. E nesse contexto, apresenta-se como líder na produção de grãos, principalmente a soja, o milho e o feijão.

A produção de grãos da Bahia tem crescido gradativamente nos últimos 5 anos, melhorando efetivamente a economia baiana nas regiões produtoras.

A região Metropolitana possui armazéns para atender a demanda, não sendo ne-cessário investimentos para ampliar a capacidade estática existente.

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Conab | Companhia Nacional de Abastecimento

A maior região produtora de grãos e fibras (algodão) do Estado da Bahia é a região Oeste, cuja produção crescente propicia demandas de investimentos e necessidades de construção de unidades armazenadoras para atender a produção dessa região que possui um déficit de armazenagem de mais de 150%.

O crescimento e desenvolvimento dessa região iniciou-se na década de 70, tendo sido conseqüência da ação de vários fatores como a sua localização geográfica, associada à disponibilidade de terra, com topografia favorável à agricultura mecanizada. A capacidade empreendedora e profissional dos empresários rurais da região constitui um diferencial, além da infra-estrutura existente, como estradas, energia elétrica, comunicação, etc.

A região desponta hoje como importante pólo agrícola do País. A grande diversifi-cação de culturas consolida um modelo de matriz produtiva ímpar no País. Con-tudo, a grande expansão da produção nessa região implica na maior demanda de investimentos na construção de unidades armazenadoras.

A produção da região Nordeste e Piemont caracteriza-se pela agricultura de sub-sistência e a agricultura familiar, sendo os armazéns oficiais existentes na região suficientes para abrigar essa produção.

A capacidade estática da região Sudoeste é insuficiente para atender a demanda de produção, sobretudo de grãos e fibras (algodão). Segundo o último levantamento da produção por municípios do IBGE, foi constatado que essa região produziu 95.500 toneladas, enquanto que a capacidade estática era de aproximadamente 35.000 toneladas, indicando, portanto, a necessidade de investimentos na construção de armazéns.

A região Sul possui pouca tradição na produção de grãos. É uma região predomi-nantemente composta de agricultura de subsistência (cultivo de mandioca e milho), com elevado número de assentamentos, comunidades indígenas e remanescentes de quilombos, com muitas famílias beneficiadas com ações de segurança alimentar do Programa Fome Zero. Os armazéns oficiais existentes na região são suficientes para abrigar essa produção.

CEARÁA relação capacidade estática de armazenamento no Estado do Ceará está ajustada à produção. Contudo, em algumas regiões é conveniente a adequação técnica das estruturas armazenadoras.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

ESPÍRItO SANtOA produção do Espírito Santo é destinada, basicamente, ao consumo próprio, com exceção do café, que é a principal cultura do Estado.

A produção estimada de café beneficiado, relativa à safra 2005/2006 deverá atingir 8,2 milhões de sacas, correspondendo a um aumento de 21,3%, em relação à safra 2004/2005 (6,7 milhões de sacas).

A Rede Armazenadora existente no Espírito Santo é suficiente para abrigar a tota-lidade da safra de café e dos demais grãos produzidos no Estado.

gOIÁSAtualmente, o Estado de Goiás apresenta uma situação de equilíbrio entre a capaci-dade estática instalada e a produção. Contudo, a exemplo do que ocorre em outras Unidades da Federação existe uma má distribuição da Rede Armazenadora e, tam-bém, a necessidade de adequação das estruturas existentes em algumas regiões.

O Estado de Goiás é subdivido em 18 microrregiões, sendo que em 11 destas mi-crorregiões existe um superávit de armazenagem: São Miguel do Araguaia, Rio Vermelho, Aragarças, Porangatu, Ceres, Anápolis, Goiânia, Vale do Paranã, Vale do Rio dos Bois, Meia Ponte e Sudoeste de Goiás.

Com um déficit de armazenamento em torno de 600 mil toneladas, a microrregião do Entorno de Brasília (DF) é composta de 18 municípios com uma produção agrí-cola muito representativa, que indica uma necessidade de ampliação da capacidade estática, sobretudo nos municípios de Cristalina e Luziânia.

Para a microrregião de Catalão, da qual fazem parte 11 municípios, apenas Campo Alegre, Catalão e Ipameri possuem estruturas de armazenamento. Estima-se um déficit de aproximadamente 360.000 toneladas. Observa-se nessa microrregião um crescente aumento de produção, que implica na necessidade de investimentos para a construção e modernização das armazenadoras ali existentes.MARANHãOA armazenagem de grãos no Estado do Maranhão deve ser compreendida em duas fases: a primeira, a anterior à constituição da antiga Companhia Brasileira de Armazenamento – Cibrazem, sendo a segunda, à criação da Conab.

Até a criação daquela Empresa não existia, no agronegócio maranhense, nada que se assemelhasse ao processo de armazenamento de grãos.

O que existia, eram pequenos depósitos de alvenaria utilizados para armazenar arroz em casca, amêndoas de babaçu e algodão. Esses depósitos eram verdadeiros apên-

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dices da construção principal onde funcionavam as instalações de beneficiamento do arroz em casca, amêndoa do babaçu e do algodão em caroço. Essas edificações não apresentavam nenhum incremento tecnológico nas suas construções, e também não existiam quaisquer máquinas e/ou equipamentos voltados para a atividade de armazenagem, excetuando-se os depósitos das usinas de beneficiamento de arroz em casca que, na maioria deles, apresentavam secadores à lenha.

Os depósitos eram mal iluminados, mal conservados, e no seu interior, os produtos eram jogados a granel, sem nenhuma padronização, e sem nenhum tipo de con-trole. Fugiam a essa regra os depósitos voltados para o armazenamento dos fardos de algodão em pluma, que se apresentavam mais limpos e organizados, uma vez que o segmento algodoeiro era mais exigente quanto à tipificação do produto e o comprimento da fibra.

Na época, o processo de armazenamento era totalmente empírico, rudimentar e ineficiente, o que acarretava inúmeras perdas de produtos.

Com o surgimento das primeiras unidades armazenadoras da antiga Cibrazem no Estado, a partir do início da década de setenta, com edificações dentro dos padrões exigidos, os produtores passaram a ter conhecimento dos procedimentos técnicos utilizados no armazenamento convencional.

Todos os armazéns construídos pela antiga Cibrazem eram convencionais, isto é, projetados para estocar produtos ensacados, com exceção do localizado no Porto de Itaqui que era constituído de uma bateria de silos. Posteriormente, foram cons-truídos armazéns graneleiros nas Unidades Armazenadoras de Balsas, Imperatriz e Porto de Itaqui.

Nos anos setenta, não houve uma percepção clara de que a nova produção agrícola maranhense estava localizada na região central e, uma nova fronteira agrícola estava se iniciando exatamente na região sul do Estado. Isso ocorreu, graças à imigração de produtores gaúchos que transformaram essa região em uma nova realidade.Atualmente, a Rede Armazenadora do Estado do Maranhão é composta por 16,43% de armazéns convencionais e de 83,57% de unidades graneleiras, e ao contrário do que aconteceu na década de setenta, a grande maioria da capacidade estática é de propriedade da iniciativa privada, sendo 91,26% de indústrias, exportadores e de produtores, e apenas 8,74% são de armazéns dos governos federal, estadual e municipal.

A quantidade de armazéns de propriedade dos produtores representa aproximada-mente 50% do total de unidades existentes no Estado, contudo, a capacidade estática desses armazéns corresponde a um percentual inferior a 37%. Em contrapartida, os exportadores e/ou as trading apropriam-se de mais de 51% da capacidade estática nominal, correspondente a apenas 25% da quantidade de armazéns situados no Estado do Maranhão.

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Na região Sul, na qual se destaca a cidade-pólo de Balsas, concentra-se mais de 70% da capacidade nominal de armazenamento a granel, para atendimento praticamen-te exclusivo dos médios e grandes produtores que exploram a monocultura da soja. Verifica-se nessa região um déficit para o armazenamento a granel de milho.

A região de Chapadinha (Baixo Paraíba) é a nova fronteira agrícola da monocultura da soja: até 1988 essa região detinha apenas uma participação na Rede Armazena-dora inferior a 0,3% e atualmente vem despontando com a construção de arma-zéns graneleiros. Todavia, esse incremento é insuficiente para abrigar a produção a região.

A região de Imperatriz, onde existe um equilíbrio entre a capacidade estática e a produção, desponta com mais de 10% da capacidade estática. Entretanto, tal partici-pação é devida apenas pela existência dos armazéns do Governo Federal (38,52%), localizados na cidade do mesmo nome, como também, pela existência dos armazéns de propriedade dos exportadores e trading na cidade de Porto Franco.

A região Central do Estado, onde se destacam as cidades de Barra do Corda e Grajaú, responde apenas por 3,98% do total da capacidade estática nominal de armazena-mento, predominando a modalidade convencional para o atendimento de pequenos produtores. Essa região é deficitária na modalidade graneleira.

MAtO gROSSONos últimos quinze anos (1990 a 2005) a produção agrícola do Mato Grosso, consi-derando os principais produtos cultivados no Estado passou de 3.991,6 para 23.167,2 mil toneladas, representando um crescimento de 580%, conforme dados dos levan-tamentos de safra da Conab. Esse crescimento foi em decorrência tanto do aumento de área, como do incremento na produtividade média.

Esse aumento na produção ocorreu pela substituição de atividades, abertura de novas áreas e ainda pela incorporação de áreas de pastagens degradadas. Posto isso, esses fatores convergentes que beneficiaram a produção, sobretudo pela re-muneração elevada propiciada pela soja nos últimos anos, permitiram um maior investimento em tecnologias agrícolas, levando o Estado à condição de maior pro-dutor nacional.

Com esse aumento na produção agrícola, a necessidade de unidades armazenadoras para guarda da safra tem se tornada crítica em algumas regiões. A capacidade de armazenagem que exige elevadas somas de investimentos, não tem acompanha-do, ao longo dos anos, o ritmo de crescimento da produção, verificando-se assim déficit em determinadas regiões que estão se alavancando como novas potências agrícolas.

As épocas de colheita dos principais produtos agrícolas cultivados no Mato Gros-so não são coincidentes. Quando as condições de mercado forem favoráveis na

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época da comercialização, o déficit nominal da capacidade estática do Estado que é de aproximadamente 7.059 mil toneladas tenderá a ser minimizado, visto que os produtos são imediatamente comercializados.

Contudo, o que se observou na presente safra (2004/2005) é a permanência dos produtos por um período mais longo nos armazéns, aguardando melhores condi-ções para a sua comercialização. A soja, que representa cerca de 72% da produção estadual, permaneceu mais tempo nos armazéns, deixando evidente a necessida-de de ampliação da capacidade de armazenamento em algumas regiões do Mato Grosso, sobretudo para o armazenamento do milho de segunda safra (ou milho safrinha).

A falta de armazéns em algumas regiões do Estado é preocupante, pois existem cidades que não dispõem de estruturas para o armazenamento da produção local, o que obriga o produtor a arcar com custos elevados de fretes ou vender parte da sua colheita por preços abaixo do custo de produção, como é o caso dos municípios de Confresa, Porto Alegre do Norte, São José do Xingu, Santa Cruz do Xingu, Nova Maringá, Comodoro, Contriguaçu e Porto dos Gaúchos. Também existem locali-dades com estruturas de armazenamento insuficientes para atender a demanda dos produtores, tais como Querência, Boa Esperança, Tapurah, Cláudia, Cáceres, Paranaita, Vera, Água Boa, Brasnorte e Sinop.

Cerca de 55% da capacidade estática do Estado está concentrada nos municípios de Campo Novo dos Parecis, Campo Verde, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Pri-mavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal e Sorriso.

MAtO gROSSO DO SulObserva-se a necessidade de investimento em infra-estrutura de armazenamento no Mato Grosso do Sul, objetivando atender as perspectivas de crescimento da produção agrícola estadual. Apenas para o caso das estruturas armazenadoras convencionais, que no Estado estoca praticamente a cultura do feijão, foi identifi-cada ociosidade da capacidade estática existente, basicamente em função da baixa especificidade tecnológica dessas estruturas.

Verifica-se que à distribuição das unidades armazenadoras em termos de localização são quase equivalente: 53% zona rural e 47% zona urbana. Em termos ideais, seria mais eficiente uma maior proporção de armazéns na zona rural, sobretudo dentro dos perímetros das propriedades rurais.O perfil de distribuição das unidades armazenadoras apresentado (fora das fazendas e, em boa parte, no perímetros urbanos), define, em parte, os problemas logísiticos de armazenagem enfrentados em Mato Grosso do Sul. Por outro lado, esses pro-blemas são atenuados pelo fato de 63% da capacidade estática estar estruturada em unidades médias, cerca de 6.000 toneladas, o que garante certa flexibilidade logística.

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Especificamente para o caso da produção das culturas de soja e milho, as estru-turas de armazenagem devem contemplar unidades de menor porte dentro das propriedades rurais e, em casos específicos, unidades maiores estrategicamente posicionadas, seja para atender a demanda de pequenos produtores ou ainda de grandes propriedades onde se desenvolve agricultura comercial de larga es-cala.

Foi identificada a necessidade de ampliação da quantidade de unidades armaze-nadoras localizadas nas fazendas das regiões de Chapadão do Sul, São Gabriel do Oeste e Sonora, objetivando a melhoria na logística de escoamento da produção. A região de Chapadão do Sul caracteriza-se como uma das mais importantes regi-ões de produção agrícola do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo predominante a agricultura empresarial. Essa região é bem servida de estruturas de armazenagem, chegando a apresentar ociosidade em termos absolutos.A região de São Gabriel do Oeste não apresenta grandes problemas de armazena-gem, mas tende a se agravar com tempo, face o potencial crescimento da produção agrícola.

Na região de Dourados, os investimentos devem ser direcionados para ampliar a quantidade de armazéns localizados nas fazendas e, também para aumentar o nú-mero de unidades armazenadoras estratégicas. A região de Dourados se caracteriza como tradicional produtora agrícola, e consiste no principal pólo de agricultura comercial de Mato Grosso do Sul. Nessa Região está concentrada a área com maior potencial de crescimento agrícola do Estado, a exemplo dos municípios de Ponta Porã, Laguna Carapã, Caarapó, Maracaju e Rio Brilhante, onde estima-se um po-tencial de duplicação da atual produção.

Na região de Naviraí foi verificada a necessidade de investimentos para ampliação do número de unidades armazenadoras visando atender aos pequenos produto-res. O perfil dessa região é heterogêneo, incluindo assentamentos rurais e grandes propriedades rurais.

Quanto à região de Bonito, por se tratar de uma região de forte ocorrência de ar-rendamentos de terra, não há expectativa de investimento por parte do produtor. Nesse caso, há necessidade de estruturas de maior porte para atender a demanda do conjunto.

A região de Nova Andradina é caracterizada pela ocorrência da pequena proprie-dade e produção diversificada (soja, milho, feijão, arroz e mandioca). A estrutu-ra instalada em Bataguassu não atende a necessidade local. Apesar da grande capacidade estática, ela é inadequada em termos de localização. Excluindo o mu-nicípio de Bataguassu, a região apresenta déficit.

São pantaneiras as regiões de Corumbá e Miranda que se caracterizam pela ativi-dade de pecuária. A região de Três Lagoas é caracterizada por baixa demanda de

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estruturas de armazenagem, em virtude da predominância da pecuária na região.

A região de Campo Grande apresenta superávit de espaço para o armazenamento de produtos agrícolas. Contudo, o excesso de oferta de estrutura de armazenagem não deve ser considerado como “ociosidade”, mas como estruturas estrategicamente posicionadas para atender unidades industriais de processamento dos grãos.

Observa-se a necessidade de investimento na construção de estruturas para armaze-namento (exceto da soja). A diversificação de produtos e a exigência de segregação de produtos por parte de alguns mercados, ratificam essa necessidade. O problema da diversificação de produtos, atualmente centralizado no milho, tende a ser ainda mais grave a medida que os produtores diversifiquem as lavouras de inverno, seja em função da necessidade de rotação de culturas ou por oportunidades de mercado.

MINAS gERAISNo Estado de Minas Gerais verifica-se que o percentual dos armazéns localizados nas fazendas é superior à média nacional: 21% da capacidade estática está localiza-da nas fazendas, 61% na zona urbana e 18% na zona rural. A oferta de armazéns no Estado está distribuída em 38% da capacidade estática para o armazenamento na modalidade convencional e 62% na modalidade a granel. A grande concentração da capacidade estática está na região do Triângulo, 2.510.749 toneladas, sendo que essa região, é também a maior produtora de grãos do Estado.

Comparando-se matematicamente a capacidade estática do Estado de Minas Gerais com a produção prevista de grãos, constata-se a existência de déficit generalizado em todas as regiões, cujo somatório atingiria algo em torno de 40% da atual capa-cidade estadual.

Contudo, levando-se em consideração a rotatividade de produtos como a soja, os produtos exportáveis e o consumo da região, estima-se que o déficit real seja menor do que o resultado apontado, ou até inexistente.

As regiões do Jequitinhonha, do Norte de Minas e do Rio Doce, em face as suas características regionais relacionadas com a produção agrícola local, consumo e comercialização, não apresentam problemas de falta de armazéns.

Na região do Sul de Minas Gerais tem sido constatado crescimento na produção de grãos, além da produção de aproximadamente 50% do café colhido em Minas Gerais, destacando o importante pólo cafeeiro em Varginha. Identificou-se a ne-cessidade de investimento na construção de armazéns graneleiros, em virtude do descompasso com a oferta de espaço em unidades convencionais.

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As regiões do Alto Paranaíba, Noroeste e Triângulo Mineiro concentram 62% da produção de grãos do Estado de Minas Gerais. Apresentam, também, grandes pólos agro-industriais (principalmente as cidades de Uberaba e Uberlândia), cuja área de influência ultrapassa as fronteiras do Estado. Foi constatada a necessidade de investimento para modernização e expansão dos armazéns localizados nessas re-giões, sobretudo para a implantação de unidades armazenadoras em fazendas.

PARÁO Estado do Pará possui condições favoráveis ao avanço da produção agrícola. É incrementado com o crescimento da agricultura familiar e sustentado por uma atividade irreversível de modernização dos processos produtivos, apesar de contar com estrutura mínima e muito aquém das reais necessidades de transporte e armazenagem.

As características logísticas do Estado do Pará são conhecidas pelas grandes dis-tâncias dos centros consumidores e fornecedores de insumos. A deficiência de transporte onera a produção de algumas culturas na região norte do País, como é o caso do Baixo Amazonas, região considerada importante para a produção de milho e que sofre com as deficiências crônicas de transportes de insumos e o escoamento da produção. A implantação das hidrovias Araguaia/Tocantins, do Capim e a de Tapajós/Teles Pires, mudariam consideravelmente o quadro atual de transportes na região.

Existem problemas históricos de localização e adequação das unidades armaze-nadoras. Em alguns locais do Estado, a Rede ainda dispõe de construções antigas por conta da lavoura de ocupação de fronteiras agrícolas, como é o caso da rodovia Transamazônica. A localização de muitos armazéns não acompanha a dinâmica migratória da agricultura e a capacidade de armazenagem nas propriedades ainda é pequena, um pouco abaixo da média nacional.

Enquanto a produção de grãos do Estado do Pará saltou em 2001/2002 de 879 mil toneladas para 1.382 mil toneladas em 2004/2005 (agosto 2005, 6º Levantamento Conab), correpondendo a um aumento de 63,6%, a capacidade de armazenagem do Estado teve um acréscimo muito pequeno. Atualmente, mesmo incluindo as novas instalações implantadas pela exploração extensiva de arroz, milho e soja, ela é de 234.605 toneladas, ou seja 16,9% da produção total de grãos do Estado. Mesmo assim, de um modo geral não tem ocorrido problemas tão sérios na guarda de produtos.

Contudo, caso continue o descompasso entre as duas variáveis: produção agrícola X capacidade de armazenamento, estimam-se que graves problemas poderão ocorrer no médio e longo prazos.

Foram identificadas as regiões do Estado mais carentes dessa importante fun-ção de armazenagem que deverão ser contempladas com novas estruturas de

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armazenamento: Bragança, Capanema, Castanhal, Paragominas, Conceição do Araguaia, Marabá, Altamira, Santarém e Itaituba, objetivando acompanhar a ten-dência crescente da produção agrícola em decorrência da sua competitividade no mercado internacional.

PARAÍBAO ciclo de secas que afetou o Estado da Paraíba, a partir de meados dos anos 80, passou a produzir safras em anos alternados, ou com produção em volumes in-significantes. Daí por diante, não existindo produção a ser estocada, os armazéns tornaram-se ociosos, o que forçosamente acarretou na desativação da Rede Ar-mazenadora. A empresa de armazenagem do governo estadual foi extinta e seus armazéns praticamente abandonados. Alguns foram destruídos, outros repassados para utilização em outras atividades.

PARANÁEm termos relativos, o quantitativo total da capacidade estática de armazenagem aponta para um descompasso em relação à produção agrícola do Estado do Paraná. Essa constatação é realçada principalmente na oferta de armazéns direcionados ao recebimento de produtos a granel. Quanto à rede de armazéns convencionais, apesar de não ser bem distribuída geograficamente, atende às necessidades dos diferentes setores demandantes.

Em decorrência da sazonalidade das colheitas dos produtos agrícolas (safras de verão e de inverno), essa situação é atenuada, fazendo com que a pressão por es-paços para armazenagem seja arrefecida e pulverizada nos diferentes momentos do pós-colheita das safras.

Como a Rede Armazenadora do Paraná não é bem distribuída, com concentração de armazéns próximos aos grandes centros urbanos, os investimentos para a cons-trução de armazéns graneleiros deverão ser priorizados nas regiões produtoras localizadas nas novas fronteiras agrícolas do Noroeste, Norte Pioneiro e Sudoeste do Estado do Paraná.

É suficiente a oferta de armazéns para atender à produção oriunda da agricultura familiar, em função de suas características voltadas à subsistência e com pouca es-cala produtiva, com exceção dos municípios centrais do Estado, onde já se constata a necessidade de se ter uma infra-estrutura para dar apoio à comercialização de feijão e milho, sobretudo para atender a macro região de Pitanga.

PIAUÍOs governos federal e estadual, nos últimos anos, não direcionaram recursos para a ampliação da Rede Armazenadora. Com isso, coube à inciativa privada fazer os investimentos para armazenar as safras agrícolas, visto que tem sido crescente a

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produção agrícola do Estado, principalmente na região dos Cerrados, com a ex-pansão do cultivo da soja, milho, arroz e algodão.

Em um passado recente, a Rede Armazenadora oficial existente no Estado, de propriedade da Conab e do governo estadual, era suficiente para atender a demanda existente. Atualmente, com o crescimento da produção estadual, verifica-se um déficit na capacidade estática na região sul do Estado, em torno de 50%, com tendência de aumento, visto que as perspectivas da continuidade de crescimento são reais.

RIO DE JANEIROO Estado do Rio de Janeiro tem características que não permitem competitividade agro-econômica com outras regiões do País e importa a maioria dos gêneros ali-mentícios consumidos de outros Estados, em virtude de sua produção agrícola e pecuária ser bem inferior ao consumo. A produção é considerada de subsistência, com predomínio da produção focada na estrutura de produção familiar, que tem papel básico na construção do desenvolvimento local sustententado, produzindo articulações econômicas com diferentes setores, vindo cumprir função importante na valorização cultural e no fortalecimento social e político das microrregiões.

Comparando-se a produção agrícola do Rio de Janeiro com a capacidade estática, verifica-se que é suficiente para atender a demanda interna no que concerne aos armazéns em ambiente natural.

RIO gRANDE DO NORtEHistoricamente, o Estado do Rio Grande do Norte tem sido importador de grãos, seja para o consumo humano ou animal. Portanto, não havendo excedente de produção que permita ao setor armazenador auferir condições necessárias de sustentabili-dade econômico-financeiro, ficou prejudicada a idéia de crescimento de uma rede de armazéns privados.

A conjuntura agrícola dos últimos quinze anos tem demonstrado a inviabilidade econômico-financeira para a construção de novas estruturas armazenadoras, por tratar-se de uma região potencialmente consumidora. Todavia, a Rede Armazena-dora do Estado do Rio Grande do Norte é deficitária, em virtude da necessidade de espaço para abrigar os produtos removidos de outras regiões.

Diante desse quadro, torna-se premente que os investimentos públicos sejam dire-cionados para a recuperação e modernização dos armazéns da Rede Armazenadora da Conab, visando dotá-los de condições ideais para a guarda e conservação de produtos oriundos de remoções de outros centros produtores e a intensificação de ações do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e outros.

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RIO gRANDE DO SulNas microrregiões de Osório, Porto Alegre, Campanha Ocidental, Pelotas, Cachoeira do Sul, Campanha Meridional, Campanha Central e Litoral Lagunar, cujo arroz é a principal cultura produzida (exceto as microrregiões de Santa Maria, São Jerôni-mo, Restinga Seca, Camaquã, Serra do Sudeste e Jaguarão), a capacidade estática é suficiente para receber a produção de todos os grãos, mesmo excluindo-se a rede armazenadora portuária.

Em praticamente todas as microrregiões localizadas na Metade Norte do Rio Grande do Sul, onde o milho, a soja e o trigo são os principais produtos, verifica-se déficit na capacidade estática da Rede Armazenadora, com tendência de crescimento do índice negativo, levando-se em consideração o potencial produtivo do Estado.Tomando-se como base a relação entre a efetiva capacidade estática existente e o potencial produtivo do Estado que é de 0,91, estimam-se que são necessárias ações para modernizar e ampliar novas unidades armazenadoras, sobretudo nas regiões produtoras da Metade Norte do Rio Grande do Sul.

Contudo, a relação entre capacidade estática e produção tende a ser menor - 0,72 - se for considerada apenas a efetiva capacidade estática disponível para armazenar os grãos junto às regiões produtoras (16.634,5 mil toneladas), desprezando-se a capacidade estática dos armazéns convencionais (2.864,7 mil toneladas), cujas características não atendem às exigências de mercado, e desprezando, também, a capacidade estática dos armazéns localizados na zona portuária (1.533,05 mil toneladas).

RONDÔNIAHá necessidade de ampliação da Rede Armazenadora existente, e também a instala-ção de novos sistemas e equipamentos para processamento de limpeza e secagem de produtos, disponibilização e montagem de equipamentos e acessórios operacionais necessários ao recebimento, armazenamento, guarda, conservação e expedição de grãos, nas regiões consideradas estratégicas e de maior produção.

Foi identificada a construção de armazéns graneleiros no Estado de Rondônia nos últimos anos. Contudo, essas unidades pertencem às grandes empresas que basi-camente só armazenam produtos de sua propriedade, não disponibilizando esses espaços para os produtores.

Em toda a Rede Armazenadora de propriedade dos governos federal e estadual foi identificada a efetiva necessidade de adequação e modernização dos armazéns, objetivando propiciar melhores condições de operacionalização e, em algumas regiões haverá necessidade de adequá-los para o recebimento e o armazenamento de produtos a granel.

A Rede Armazenadora é utilizada basicamente no armazenamento de arroz em casca da agricultura familiar, e também dos excedentes de produção individualizada

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de milho, feijão e café em coco e beneficiado. Mesmo para algumas localidades onde existem estruturas armazenadoras, verifica-se a carência de armazéns que poderia ser minimizada com a modernização das unidades existentes e a constru-ção, pelo poder público, de novas unidades de processamento e armazenamento convencional. Com isso atenderia os agricultores familiares, como é o caso das regiões de Cabixi, Corumbiara, Chupinguais, São Felipe, Santa Luzia, Alto Alegre, Alta Floresta, Nova Brasilândia, Novo Horizonte, Castanheiras, Mirante da Serra, São Miguel, São Francisco, Buritis e Nova Mamoré, por meio da construção de armazéns com capacidade estática individual na ordem de 5.000 toneladas e de sistema de processamento.

Para as demais regiões, caberá à iniciativa privada, suprir as demandas existen-tes, principalmente nos municípios de Cerejeiras e Cabixi. Na região de Rolim de Moura, Alta Floresta, Alto Alegre, Santa Luzia, Nova Brasilândia, Novo Horizonte e Castanheiras que também apresentam áreas mecanizadas, sobretudo de arroz e de milho, será necessária a ampliação da Rede Armazenadora para cerca de 10.000 toneladas a granel. Na região de São Felipe, Primavera e Parecis, levando-se em consideração os níveis de produção e os sistemas de tecnologia aplicados, iden-tificou-se a necessidade de instalação de armazéns com capacidade estática da ordem de 10.000 toneladas a granel. Na região de Ariquemes, a ampliação da Rede Armazenadora deverá compreender estruturas graneleiras para cerca de 20.000 toneladas. A produção agrícola da região de Buritis encontra-se em amplo processo de evolução, contudo desabastecida de estrutura de armazenamento, razão pela qual se torna premente a instalação de armazém com capacidade estática de 10.000 toneladas a granel.

RORAIMAO Estado de Roraima desponta como um dos futuros grandes produtores de grãos no Brasil, sobretudo da soja, em face da excelente condição topográfica dos solos que permitem cultivos intensivos e altamente tecnificados e, pela facilidade de exportação para outros mercados internacionais, via Caribe. Produz também, em escala comercial, arroz e milho em excelente qualidade. É uma fronteira agrícola em franca expansão.

Diante da atual produção e das excelentes perspectivas de futuro, torna-se premente a instalação de armazéns com características adequadas para o armazenamento dos produtos produzidos: armazéns graneleiros e/ou bateria de silos, sobretudo, na região norte do Estado. SANtA CAtARINAParcela significativa da produção catarinense não fica estocada no Estado, seguindo diretamente aos mercados consumidores nacionais e internacionais. Mesmo assim, estima-se a necessidade de ampliação da oferta de armazenagem e, também, da necessidade de modernizar a estrutura armazenadora existente.

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SãO PAulOA capacidade estática de armazenamento no Estado de São Paulo é superavitária em relação à produção. Contudo, em algumas regiões como a de Itapeva, Franca, Araçatuba, Bragança Paulista, Presidente Prudente, Itapetininga, Jales, Andradina e Pindamonhangaba foi detectada a falta de espaço para abrigar a produção, sobretu-do a do milho. Além da má distribuição da Rede Armazenadora verifica-se, também, a conveniência de adequação técnica das estruturas armazenadoras existentes.

SERgIPEO Estado de Sergipe possui uma Rede Armazenadora compatível com a produção histórica dos últimos 5 anos. Contudo, a safra 2004/2005 superou as expectativas tradicionais, apresentando, atualmente, excedente da produção de milho, com problemas de comercialização, demandando armazéns do tipo convencional para operações de pré-comercialização.

tOCANtINSA Rede Armazenadora do Estado de Tocantins é composta de 53% de armazéns convencionais e 47% de armazéns graneleiros.

Na região Sudoeste está concentrada 42% da capacidade estática, representando a região com melhor distribuição de armazéns devidamente adequados, com uma proporção de 57% de armazéns graneleiros.

A região Sul conta com 26% da capacidade estática total, contudo, apenas 10% dos armazéns são adequados para o armazenamento de produtos a granel.

As regiões Central, Norte, Extremo Norte e Leste são deficitárias tanto em unidades armazenadoras convencionais quanto em unidades graneleiras, representando a soma das capacidades estáticas dessas regiões em apenas 0,3% da capacidade total do Estado de Tocantins.

A região Nordeste representa 14% do total da capacidade existente no Estado, com apenas 28% desse quantitativo em unidades graneleiras.

O Estado de Tocantins vem apresentando safras crescentes ao longo dos anos, observando-se um crescimento de 189,43% no período compreendido entre as safras 1999/2000 e 2004/2005. Nesse contexto, a soja apresenta o maior destaque, passando de uma produção de 93,8 mil toneladas na safra 1999/2000, para 1.540 mil toneladas na safra 2004/2005.

Considerando o volume produzido na safra 2004/2005 relativamente à capacidade estática de armazenamento existente no Estado, nota-se um déficit na ordem de 254 mil toneladas. Entretanto, o volume expressivo da produção é de soja, cujo

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produto não permanece armazenado por logo período. Após o processamento da soja (limpeza e secagem), esse produto é imediatamente direcionado para expor-tação por meio do porto do Itaqui, no Estado do Maranhão.O restante da produção estadual caracteriza-se na cultura do arroz e na do milho, em menor proporção.

As áreas de produção de arroz situam-se nas regiões Sudoeste e Sul e são dotadas de infra-estrutura de armazenamento suficiente para abrigar toda a produção.

No caso específico do milho, com uma produção total de 158 mil toneladas, destaca-se a maior produção na região Nordeste, no município de Natividade. O milho é absorvido e armazenado nas pequenas unidades e depósitos dessa região e/ou escoado e comercializado pelo Estado da Bahia.

O Estado de Tocantins se destaca pelo seu grande potencial agrícola, na abertura de novas fronteiras agrícolas e com safras crescentes, constatando a necessidade de programas de investimentos para a construção de novas unidades armazenadoras e, também, de infra-estrutura para escoar a produção, como pontes e estradas, sobretudo as estaduais e municipais que ligam as lavouras aos armazéns.

Observa-se que a ampliação na capacidade estática que ocorre no Estado é em decorrência do impulso proporcionado pela cultura da soja, em municípios como: Porto Nacional, Barrolândia, Pedro Afonso e Campos Lindos. Contudo, essa am-pliação não significa mais espaço para os produtores, visto que esses armazéns são de propriedade de grandes empresas e de trading, que só armazenam produtos próprios.

Com a avanço da Ferrovia Norte-Sul e o advento de outros modais de transporte, como é o caso da Hidrovia Araguaia-Tocantins, há previsão de pavimentação da BR 158 ligando o Estado de Mato Grosso ao Tocantins, para integrar e escoar a pro-dução pelo Porto do Itaqui. Prevê-se que, em um futuro próximo, os produtores poderão escoar sua produção pelo Corredor Centro-Norte, utilizando os 3 modais de transporte (rodoviário, ferroviário e o hidroviário), constatando-se, também, a necessidade de estruturação da Rede Armazenadora ao longo desse Corredor, que exigirá a construção de novas unidades armazenadoras.

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4.2 | CONSIDERAçõES FINAIS

Diagnosticar os problemas de armazenagem no Brasil requer, em primeira instân-cia, um entendimento da relação e da natureza do déficit existente e a forma de equacionamento do problema para propiciar uma solução adequada.

A correlação da capacidade estática de armazenagem com a produção agrícola é um simples indicador quantitativo que pode não expressar a real situação, princi-palmente em nível regional.

Produtos agrícolas com características de comercialização e mercados diferenciados podem causar um viés na interpretação dos dados regionais.

Alguns produtos exigem curtos períodos de armazenagem, necessitando rápido escoamento para os centros de consumo e/ou de exportação. Outros, produzidos para consumo ou para mercados locais, requerem armazenamento por períodos mais longos, sendo a falta de espaço para guarda da produção um fator limitante para a comercialização.

Deve-se também levar em consideração as localidades onde não existem déficit de espaço para armazenagem, mas inadequação da modalidade existente (armazéns convencionais) em face da demanda (produção granelizada).

Portanto não é recomendável que se proponha a construção de novas unidades armazenadoras, baseando-se somente na correlação da capacidade estática e da produção agrícola, com alta probabilidade de superestimar a necessidade dessa medida com resultados negativos para o setor.

Torna-se imperioso que a análise da questão não esteja sendo feita de forma isolada, mas dentro de um contexto onde a armazenagem tem peso específico na logística agrícola.

A análise dos dados regionais demonstram que o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste do Brasil possuem um déficit global na capacidade estática. Partindo-se dessa pre-missa, baseada nesse indicador, poder-se-ia agregar outras informações e direcionar a análise para a obtenção de um diagnóstico para essas regiões.

Está consolidado o conceito de que os gargalos logísticos existentes no País são nítidos e atingiram o seu ponto máximo nas regiões do Sul e Sudeste. A falta de in-fra-estrutura nessas regiões está vinculada aos problemas de transporte, em face da precariedade dos modais existentes e pelo congestionamento existente nas rodovias e nos portos, tornando o escoamento da produção oneroso, e conseqüentemente limitando a competitividade dos produtos agrícolas nacionais.

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Particularmente para armazenagem no Sul e Sudeste brasileiros, a questão, a prin-cípio, estaria voltada para a localização das unidades armazenadoras existentes e sua adequação/modernização, já que não existe déficit na capacidade estática. Contudo, é importante ressaltar que esse cenário, na Região Sul, se deveu às con-dições climáticas adversas, as quais foram responsáveis pela redução da produção modificando as reais condições da capacidade estática.

UF Capacidade Estática (1.000t) Produção (1.000t) Defasagem

CENTRO-OESTE 33.236,0 42.667,4 -22,1

NORDESTE 5.604,0 10.037,1 -44,2

NORTE 2.110,0 4.212,8 -49,9

SUDESTE 17.310,0 16.287,2 6,3

SUL 45.948,0 39.162,3 17,3

Total Brasil 104.208,0 112.366,8 -7,3

Capacidade Estática x Produção por Região, Brasil, 2005.

Fonte: Conab (dados de 31/08/2005)

Parcela da solução para essas regiões deve contemplar inicialmente a necessidade de regulamentação do tráfego aos portos utilizados inclusive para exportação o que segundo a Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga - ANUT, somente com a reparação das rodovias: BR 163, BR 364, BR 60/452, BR 158, BR 153, BR 050 e BR 392, amenizaria os problemas existentes com o escoamento da produção de soja, entre outros produtos agrícolas.

Mesmo assim seriam necessárias outras providências como por exemplo a dimi-nuição dos fluxos atuais dos Portos de Vitória, Santos, Paranaguá, São Francisco e Rio Grande que são os mais utilizados para escoamento da produção do Sul e do Sudeste.

No âmbito do Governo Federal, a Conab identificou as principais rodovias federais para o escoamento da safra subsidiando o Ministério dos Transportes na tomada de decisão quanto à priorização dos serviços de manutenção dessas rodovias. A solução para os gargalos no escoamento da produção das Regiões do Sul e Sudeste do País deverá ocorrer a médio e longo prazo, em função da demanda diversificada e, sobretudo, da necessidades de grandes investimentos a custos elevados.

Dessa forma, torna-se imperiosa a análise de alternativas viáveis para a questão, podendo estar atrelada ao estudo de novas fronteiras, novos corredores, aliviando os congestionamentos atuais.

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Conab | Companhia Nacional de Abastecimento

É particularmente nesse sentido que se encontra a necessidade de avaliação do po-tencial das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, não somente como alternativa para escoamento da produção, diminuindo a pressão nas regiões agrícolas mais tradicionais, mas sobretudo em vista do próprio crescimento agrícola daquelas localidades, onde também existem problemas de infra-estrutura de transporte e de armazenagem.

Com essa finalidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, em conjunto com a Conab, iniciou um projeto de logística que contempla a análise de regiões específicas para identificação dos gargalos existentes, o que permitirá diagnosticar e propor soluções, visando resolver os problemas encontrados.Dentro dessa vertente, coloca-se o diagnóstico da Rede Armazenadora das Regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que foram identificadas com déficit na capa-cidade estática, ao mesmo tempo em que serão analisados os aspectos globais de logística.

Com essa finalidade foram identificados alguns corredores para escoamento da produção agrícola daquelas regiões, que serão mapeados com seus municípios envolvidos, armazéns existentes, volume da produção por produto e destino para consumo, indústrias de beneficiamento, exportação e os modais existentes/utili-zados e outros alternativos.

A Companhia Nacional de Abastecimento-Conab identificou os corredores inse-ridos nas Regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País, que serão objeto do estudo mencionado.

1. Corredor Centro-Norte: Estados do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão.

2. Corredor do Rio Madeira: Estados do Mato Grosso, Rondônia e Amazonas.

3. Corredor Cuiabá-Santarém: Estados do Mato Grosso e Pará.

4. Corredor Rio São Francisco: Estados de Minas Gerais, Bahia e Pernambuco.

5. Corredor Transnordestino: Estados de Pernambuco, Ceará e Piaiuí.

Estando o setor armazenador inserido no contexto geral de cadeia produtiva, o que permitirá seu melhor entendimento dentro do conceito de logística, acredita-se que dentro do diagnóstico apresentado, algumas metas devam ser alcançadas para propiciar a adequada guarda e conservação da produção agrícola nacional.

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Armazenagem Agrícola no Brasil

A Conab continua entendendo que a capacidade estática ideal para a armazena-gem brasileira seja superior em 20% da produção agrícola do País. Essa margem, em anos anteriores, possibilitou receber e armazenar a safra agrícola em condi-ções adequadas, exceto nas localidades tradicionalmente carentes de estruturas armazenadoras.

A consecução dessa meta será possível se houver continuidade da participação da iniciativa privada, complementada pela atuação governamental, por meio da am-pliação das linhas de financiamento ou até novas modalidades de financiamento, sobretudo do Moderinfra.

A propósito, o Moderinfra poderia direcionar 25% dos recursos para a adequação, recuperação e modernização das estruturas existentes, independente da localização dos armazéns. Os 75% adicionais seriam destinados à construção de novas unidades armazenadoras nas propriedades rurais.

Nesse caso, e para outras linhas de financiamento similares, seria recomendável que houvesse simplificação e agilização nos processos para liberação dos financia-mentos. É importante, também que todas as linhas de crédito existentes não sofram processo de continuidade com recursos disponibilizados ao longo de todo o ano.

O objetivo de incentivar a construção de armazéns nas propriedades rurais com recursos públicos visa elevar a capacidade estática existente nesse segmento para algo em torno de 25%, o que representa mais do que o dobro da capacidade atual.

A implementação do Sistema de Certificação das Unidades Armazenadoras deve ser encarado como prioridade, visto que o seu objetivo é tornar o setor armazenador eficiente, moderno e com credibilidade.

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