COMPETRO -...

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COMPETRO COMITÊ DE PETRÓLEO E GÁS COMPETRO COMITÊ DE PETRÓLEO E GÁS Reunião 27 de setembro 2012 José Ricardo Roriz Coelho Vice-presidente FIESP, Diretor Titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia – DECOMTEC e Coordenador do COMPETRO

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COMPETROCOMITÊ DE PETRÓLEO E GÁS

COMPETROCOMITÊ DE PETRÓLEO E GÁS

Reunião 27 de setembro 2012

José Ricardo Roriz CoelhoVice-presidente FIESP,

Diretor Titular do Departamento de Competitividade

e Tecnologia – DECOMTEC e

Coordenador do COMPETRO

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Reunião do COMPETRO - 27/SET

� Objetivo e Áreas de Atuação

� Governança

� Ações do COMPETRO

• Projeto PLATEC FPSO

• Programa NAGI PG

• Rodadas de Negócios

• Missões Internacionais

� Calendário de Reuniões 2013

Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

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Objetivo do COMPETRO

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OBJETIVOMaximizar as oportunidades de negócios e aumentar a

competitividade das indústrias atuantes na

exploração de Petróleo Gás

VETORES1. Incentivar o desenvolvimento de uma política nacional voltada ao aumento do

Conteúdo Local no setor de Petróleo e Gás2. Promover, incentivar e estimular o aumento da participação da indústria

paulista no fornecimento para a cadeia produtiva de P&G, bem como atrairnovos investimentos par ao setor;

3. Fomentar o aproveitamento local das matérias–primas oriundas da exploraçãode P&G - combustíveis, química, petroquímica, fertilizantes e gás natural;

4. Estimular a criação de “inteligência estratégica” em P&G nas universidades eICTs estaduais;

5. Apoiar programas de treinamento e capacitação de mão de obra na cadeiaprodutiva do setor;

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Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

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Áreas de Atuação

do COMPETRO

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Incentivos Fiscais /

Financiamento

Empresas Existentes

Novas Empresas

Serviços e Produtos

Serviços do COMPETRO para a Indústria

Apoio ao Cadastro das

Empresas

Apoio à Inovação

Tecnológica das Empresas

EXISTENTESEmpresas que já atuam no setor ou

que queiram no setor de Petróleo e Gás

NOVASEmpresas novas que

queiram ser constituídas e atuar em no setor de Petróleo e

Gás

INSTITUIÇÕES DE FOMENTO• FINEP• BNDES

• AGENCIA INVESTE SP

• OUTRAS

FOMENTO• Incentivos Fiscais ao

Investimento no Setor de P&G

• Linhas de Financiamento

CADASTROS• Petrobras

• Cadfor (outras operadoras)• EPCs

• Outros cadastros (ex. refinarias, etc.)

TECNOLOGIA

• Joint Ventures• Desenvolvimento de

P&D próprio• Compra de

Tecnologia

SERVIÇOS DISPONÍVEIS• SENAI

• SEBRAE• IPT

• OUTROS

DEMANDAS E DISPOSITIVOS• PROMINP

• OUTROS mapeamentos de demandas (EX. ONIP, IBP, ETC.)

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Governança

do COMPETRO

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Governança do COMPETROCOORDENAÇÃODiretores dos Departamentos de Competitividade da FIESP e Infraestrutura da FIESP e CIESP

GRUPO TÉCNICO - GTDiretores e Gerentes da FIESP e CIESP• AS EMPRESAS PODERÃO INDICAR REPRESENTANTES DE SEU C ORPO

TÉCNICO PARA PARTICIPAREM DO GT

MEMBROSGrupo de pessoas nomeadas pela coordenação do Comitê, atuantes em empresas e instituições do setor de P&G para orientações quanto a ações Comitê

• Lideranças Empresariais• Governo• Entidades de Classe • Academia e Centros de Pesquisa• Bancos e Agências de Fomento

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Ações do

COMPETRO

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Projeto PLATEC FPSO

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Objetivo: O Projeto PLATEC FPSO tem objetivo de identificarsistemas e equipamentos topside utilizados nas embarcações FPSOque não são produzidos nacionalmente , com potencial denacionalização.

O foco é aumentar o Conteúdo Local, identificando e apoiandoindustrias nacionais para desenvolver projetos através de parceriastecnológicas.

PROJETO PLATEC FPSO – FIESP / CIESP / ONIP

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1º WORKSHOP PLATEC FPSO 2012

70 Projetos Tecnológicos Identificados• 43 acordados entre Empresas e ICT• 13 prateleira• 17 standby

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PROGRAMA

NAGI PG – Núcleo de Apoio à

Gestão da Inovação

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OBJETIVO

• CAPACITAR INDÚSTRIAS PAULISTAS DA CADEIA DE P&G PARAELABORAREM PROJETOS DE INOVAÇÃO, BEM COMO, APRESENTÁ-LOS A POTENCIAIS INSTITUIÇÕES DE FOMENTO.

FOCO NO DESENVOLVIMENTO PROJETOS QUE AUMENTEM OCONTEÚDO LOCAL.

META

• CAPACITAR 400 INDÚSTRIAS PAULISTAS• ELABORAR 80 PROJETOS DE INOVAÇÃO PARA O SETOR DE

P&G

PROGRAMA NAGI PG – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação

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PÚBLICO -ALVO

• PEQUENAS E MÉDIA EMPRESAS FORNECEDORAS ATUANTES NOSETOR DE P&G E FORNECEDORAS DE GRANDES EMPRESA ÂNCORA

• LOCALIZADAS PRÓXIMAS ÀS REGIÕES QUE SERÃO ATENDIDOS PELOPROGRAMA

PROGRAMA NAGI PG – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação

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REGIÃO ATENDIDAS (4 em 2012 *)

1. São Paulo (Capital) *

2. Vale do Paraíba *

3. Baixada Santista *

4. Sertãozinho *

5. Osasco

6. ABCD

7. Guarulhos

8. Piracicaba

9. Sorocaba

10. Campinas

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PARCEIROS

• PROPOSTA APRESENTADA POR EXECUTORES USP, FIESP ECIESP À FINEP (EDITAL PRÓ-INOVA 2010).

• APOIO INSTITUCIONAL: SENAI SP, ONIP, PROMINP/PETROBRAS,OUTROS.

RECURSO FINANCEIROS

• RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA FINEP E MCTI: R$ 2MILHÕES

• CONTRAPARTIDAS DOS EXECUTORES: R$ 1 MILHÃO

PROGRAMA NAGI PG – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação

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BENEFÍCIOS PARA AS EMPRESAS

• REALIZAR A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO DE INOVAÇÃO E ELABORAÇÃODE PLANOS DE AÇÃO PARA MELHORIA

• CAPACITAR DE 116H EM GESTÃO DA INOVAÇÃO• ELABORAR PROJETOS DE INOVAÇÃO EM P&G E APOIO NA

APRESENTAÇÃO PARA INSTITUIÇÕES DE FOMENTO

CONTRAPARTIDAS DAS EMPRESAS

• ENTRE R$ 800 E 7.500 POR 14 MESES DE CAPACITAÇÃO EASSESSORIA EMPRESARIAL PARA PROJETOS

PROGRAMA NAGI PG – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação

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PRÓXIMOS PASSOS DO NAGI PG

1. SOLICITAR APOIO DE EMPRESAS ÃNCORA DE P&G PARA QUECONVIDEM SEUS FORNECEDORES A PARTICIPAREM DO NAGI PG

2. SERÃO REALIZADOS 10 EVENTOS DE LANÇAMENTO NO ESTADO:4 EVENTOS EM OUTUBRO DE 2012:• BAIXADA SANTISTA – 23/10• SÃO PAULO (CAPITAL) – 25/10• VALE DO PARAÍBA – SEMANA DE 29 DE OUTUBRO• SERTÃOZINHO – 30/10

6 EVENTOS EM FEVEREIRO E MARÇO DE 2013:• OSASCO, ABCD, GUARULHOS, PIRACICABA, SOROCABA E

CAMPINAS

O PROGRAMA DOS EVENTOS E INSCRIÇÕES NO SITEWWW.FIESP.ORG.BR

PROGRAMA NAGI PG – Núcleo de Apoio à Gestão da Inovação

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Rodadas de Negócios

2012

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Rodadas de Negócio de P&G

EMPRESAS FORNECEDORAS APRESENTAM SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS PARA EMPRESA ÂNCORAS DO SETOR CONVIDADAS PELO COMPETRO

• FEIRA PAULÍNIA PETRÓLEO E GÁS – ABRIL/12

• FEIRA SANTOS OFFSHORE 2012 – 16 E 17 DE OUTUBRO/12

• EXPECTATIVA DE MAIS DE 2 MIL ENCONTROS ENTRE ÂNCORAS E FORNECEDORES

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Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

PARTICIPAÇÃO COMPETRO NA FEIRA SANTOS OFFSHORE 201216 A 19 DE OUTUBRO/12 – SANTOS - SP

• RODADA DE NEGÓCIO ENTRE EMPRESAS FORNECEDORAS E EMPRESAS ÂNCORAS

• STAND DO COMPETRO• PALESTRAS TÉCNICAS DO COMPETRO NO SEMINÁRIO

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Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

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Missões, Feiras e Eventos

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Missões Internacionais

Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

Objetivo• Divulgar oportunidades para atração de investimentos e joint

ventures com empresas brasileiras

• Realização de rodada de negócios e visitas técnicas à

empresas

• Aproximação do COMPETRO com entidades internacionais do

setor de P&G.

• MISSÃO UK – FEIRA NOF ENERGY

• MISSÃO FINLANDIA E NORUEGA –FEIRA ONS 201223

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Calendário de Reuniões

do COMPETRO

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Calendário de Reuniões Propõe-se o seguinte calendário de reuniões do COMPETRO para 2013

Local: Sede da FIESP / SP

2013

• 28 de fevereiro/13• 30 de maio/13• 29 de agosto/13• 28 de novembro/13

Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

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Comitê de Petróleo e Gás - COMPETRO

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COMPETRO

Comitê de Petróleo e Gás

Av. Paulista 1313

São Paulo – SP

Tel.: 11 3549 4200

Email: [email protected]

Site: fiesp.org.br/competro

José Ricardo Roriz CoelhoVice-presidente FIESP, Diretor Titular do Decomtec e Coordenador do COMPETRO

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Oportunidades na cadeia de suprimento

da indústria de óleo e gás no Brasil

Eloi Fernández y Fernández

Diretor Geral - ONIP

FIESP Competro, setembro de 2012

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Sumário

ONIP

Investimentos

Política Industrial e Competitividade

Oportunidades, Desafios e Riscos

1.

2.

3.

4.

Regime Tributário5.

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ONIP1.

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SISTEMA NACIONAL DA INDÚSTRIA

INDÚSTRIA

Membros Integrantes da ONIP

GOVERNO FEDERAL OPERADORES GOVERNO ESTADUAL

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Investimentos2.

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Investimentos na Indústria

2012-2015

6Fonte: BNDES. Visão do Desenvolvimento nº 100 abril2012

0 50 100 150 200 250 300 350 400

Petróleo e Gás

Extrativa Mineral

Automotivo

Papel e Celulose

Eletroeletrônica

Química

Siderurgia

Têxtil e Confeções

CIS

Aeronáutica

Total (Indústria + Petróleo): R$ 597 bilhões

Setor Petróleo: 59%

R$ bilhões

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Investimentos em Infraestrutura e P&G

2011-2014

Fonte: BNDES. Visão do Desenvolvimento nº 91 / 25 Fevereiro 2011

Petróleo e Gás

Energia Elétrica

Telecomunicações

Saneamento

Rodovias

Ferrovias

Portos

0 50 100 150 200 250 300 350 400

R$ Bilhões

Total (Infraestrutura + Petróleo): R$ 756 bilhões

Setor Petróleo: 50%

7

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Investimentos no Brasil - Petrobras

2012-2016 - em bilhões de US$

8

141,865,5

13,8

5,0

3,6

3,8

3,0

E&PRTC

G&E

Petroquímica

Distribuição

Biocombustíveis

Corporativo

Source: Petrobras.

Total: US$ 236,5 bilhões

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Investimento em E&P no Brasil

2012-2016

9

Fonte: Petrobras e IBP.

US$ 165 bilhões

Petrobras US$ 132 bilhões

Outras US$ 33 bilhões

80%

20%

Petrobras

Outras Empresas

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A demanda por bens e serviços no setor Offshore será em torno

US$ 400 bilhões até 2020 Escala suficiente para desenvolver sólida cadeia produtiva de bens e serviços local

0,5

2018

30,1

2,34,7

2012

22,3

1,7

6,0

2,71,0

2010

2,4

2020

33,8

5,0

25,1

1,5

7,5

1,0

2008

0,6

2014

30,3

1,95,0

0,5 0,5

2016

33,6

2,14,7

Nota: Inclui sondas e unidades produtivas já arrendadas

Fonte: Agenda da Competitividade. ONIP (2010).

Sísmica

Construção de Sondas

Exploração e Avaliação

Construção de Unidades Produtoras

Desenvolvimento da Produção

Construção de Petroleiros e Barcos de Apoio

GASTOS E INVESTIMENTOS NO SETOR DE E&P OFFSHORE

(US$ bi 2009)

Investimento

consolidado

do setor

DISPÊNDIO TOTAL(INVESTIMENTO E

GASTOS OPERACIONAIS)

INVESTIMENTO

ACUMULADO

3,8

5,3

6,0

4,2

6,8

4,7

9,5

8,7

14,5

5,3

10,1

10,9

5,7

9,4

7,6

6,0

10,2

9,8

25

3086

71

155

129191

231

255

312

324

400

10

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PROJEÇÃO DA ÁREA EXPLORATÓRIA SOB CONCESSÃO NO BRASIL

Urgência na retomada das rodadas

Rodada 0 Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3 Rodada 4 Rodada 5 Rodada 6 Rodada 7 Rodada 9 Rodada 10

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Mil

km²

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

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Projeção de investimentos em

E&P Offshore

ESTIMATIVA

Offshore

CAPEX até rodada 10Hipótese CAPEX desenv. rodada 11 Hipótese CAPEX desenv. rodada 12 Hipótese CAPEX desenv. rodada 13

USD Bilhões

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Hp rodada 13

Hp rodada 12

Hp rodada 11

Até rodada 10

Fonte: IBP, Análise Bain.

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DEMANDA TOTAL NA PRODUÇÃO - E&P OFFSHORE

Serviços relacionados à produção têm boa oportunidade de

desenvolvimento de empresas nacionais com potencial à

internacionalização

Fonte: IBP, Plano de Negócios Petrobrás 2012-2016, Análise Bain.

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 20250

10

20

30

40

50

USD

Bilh

ões

OPEX ATUAL

OPEX ADICIONAL ATÉ RODADA 10

HIPÓTESE OPEX RODADA 11

HIPÓTESE OPEX RODADA 12

HIPÓTESE OPEX RODADA 13

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Política Industrial e

Competitividade3.

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Contribuição para uma política industrial

do setor

• A ONIP coordenou o

desenvolvimento de um amplo

estudo visando aumentar a

competitividade da cadeia de

fornecimento offshore

• Além de um profundo

diagnóstico, o estudo resultou

em uma agenda pragmática

para aprimorar a política

industrial atual

Avaliação da Demanda

Caracterização da Oferta

Identificação de lacunas de

competitividade

Desenvolvimento de propostas para o setor

Visão e Impacto das Propostas

Casos Internacionais

Mapeamento da Cadeia de

Fornecimento do Setor

Casos de sucessos locais

TEMAS ABORDADOS

Fonte: Agenda da Competitividade. ONIP (2010).

15

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Lacuna de competitividade é sistêmica

Competitividade Chinesa

Preço Brasil

Imposto Não Recuperável

Custo de Capital

Desp. Com. e Admin.²

Mão-de-Obra

Insumos e Componentes

Mat. PrimaMargemPreço China

¹ Válvula Borboleta, corpo ferro nodular, disco inox cf8m, vedação epdm

² Despesas de Vendas, Administrativas e Gerais, inclui Custos Logísticos e Depreciação

Nota: Câmbio de R$ 1,80 por dólar

Fonte: Pesquisas de Campo, ABIMAQ, Entrevistas, Análise Booz & Company

VÁLVULA BORBOLETA 4”¹ - COMPOSIÇÃO DA DIFERENÇA DE CUSTOS

Brasil vs. China 358

54

179

9

1313

100

85549

3

ImpostosCusto de CapitalDespesas Comerc. e Adm.

Mão-de-Obra

Insumos

Matéria-Prima

Margem

Importado vs. Nacional

N/A-76%

-67%

-71%

-52%

-68%

-86%

21

46

124 5

4218 10 13

51

39

16

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FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS

Oportunidades x DesafiosPoucos fornecedores habilitados em grande parte do fornecimento

111

286

Outros PaísesBrasil

EMPRESAS NO VENDOR LIST P-ZZNÚMERO DE EMPRESAS

18%

37%

38%

Somente Empresas Nacionais

Predomínio de Empresas Nacionais

Predomínio de Empresas Estrangeiras

Somente Empresas Estrangeiras

112

7%

FORNECEDORESGRUPOS% VALOR

ESTIMADO

42-46%

48-52%

3-5%

1-2%

Fonte: Agenda da Competitividade. ONIP (2010).17

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Oportunidades, Desafios

e Riscos4.

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Macro Oportunidades

• Aumento das reservas provadas pode ultrapassar os 100%

• Óleo médio-leve: aumento do valor de mercado

• Aumento das atividades operacionais com consequente aumento do dispêndio

no OPEX

• Escala na produção industrial, com ampliação das encomendas, condições

objetivas para criar uma indústria de suprimento offshore de escala mundial

• Disponibilidades de recursos para investimentos

• Possibilidades de parcerias

19

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Ampliação das Oportunidades Locais

Tradicionais

• Construção civil

• Canteiros p/ offshore

• Máquinas e equipamentos

• Materiais e insumos

• Instrumentação

• Transporte/dutos

• Construção e Operação Naval

• Telecomunicações

• Informática

• Infraestrutura portuária

• Terminais

• Armazenagem/tancagem

• Manutenção

• Eletroeletrônico

• Construção e Montagem Industrial

• Cadeia de Suprimento de

ConsumíveisFonte: Agenda da Competitividade. ONIP (2010).

20

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Novos Desafios Tecnológicos

• Materiais especiais

• Modelagens

• Nanotecnologia

• Plataforma totalmente desabitada

• Automação

• Dutos inteligentes

• Sensores especiais

• Reservatórios

• Engenharia de Poços

• Garantia de Escoamento

• Logística de Gás Associados

• Engenharia Submarina

• Aproveitamento do Gás Natural

• CO2

Fonte: Agenda da Competitividade. ONIP (2010).

21

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Pontos CríticosDesafios da Indústria Nacional para Atender a Demanda

• Capital de Giro e Câmbio

• Sistema Tributário

• Engenharia Nacional - Sustentabilidade

• Recursos Humanos Qualificados

• Tecnologia nas Empresas (PD&I na produção)

• Marco regulatório do sistema de medição do CL

22

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Riscos

• Captação de financiamento externo atrelado a suprimento

• Atração de empresas do exterior (importação ou deslocamento da

industria local, para setores de menor valor agregado)

• Conteúdo Local Acéfalo

• “Competitividade” chinesa

• Cliente Único

• Lacunas de novas rodadas (Perspectiva da 11ª Rodada – mai2013)23

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Regime Tributário5.

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Estudo sobre o ambiente tributário no

setor de óleo e gás

• O REPETRO foi criado em 1999 para atrair investimentos e

fomentar o desenvolvimento do setor de petróleo no Brasil

• Como diretrizes principais, o regime visou a desoneração dos

investimentos em exploração e produção offshore, alcançando

tanto a cadeia local quanto a estrangeira

• O Estudo avaliou a tributação aplicável às atividades do upstream

offshore do setor de óleo e gás, seu impacto nos diversos elos da

cadeia de fornecedores e alternativas de aprimoramento

25

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• Fornecedor direto beneficiário

do REPETRO

• Subfornecedor direto não

beneficiário do REPETRO

• Subfornecedor direto

beneficiário do REPETRO

• Subfornecedor indireto não

beneficiário do REPETRO

Quatro casos representativos do setor

foram avaliados

26

CASOS ESTUDADOS

Subfornecedor Indireto

Subfornecedor Direto

Fornecedor Direto

Concessionária

REPETRO / EXPORTAÇÃO

FICTA Empresa estrangeira

REPETRO/ADMISSÃO

TEMPORÁRIA

CASO 1 CASO 2

CASO 3 CASO 4

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A análise das transações identificou os tributos

incidentes em cada elo da cadeia

27

Subf. Indireto

EXTERIOR

NACIONAL

Subf. Direto Fornec. Direto Concessionário

Empresas estrangeiras

ADM. TEMPORÁRIAEXPORTAÇÃO FICTADRAWBACKIMPORTAÇÃO PADRÃO

TRIBUTOS SUBFORNECEDOR INDIRETO SUBFORNECEDOR DIRETOEXPORTAÇÃO

FICTAADMISSÃO TEMPORÁRIA

Fornecedor Local ICMS, PIS, COFINS, IPIConvênio ICMS 130/07 –

ICMS (SP, MG e ES)Isento ICMS – 1,5% ou 3%

Fornecedor Estrangeiro

ICMS, PIS, COFINS, IPI e II Drawback - Isento IsentoICMS – 1,5% ou 3%

FLUXOS DE TRANSAÇÕES

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A quantificação das assimetrias aponta para um impacto de maior

relevância no elo do subfornecedor direto, principalmente nos

estados de SP, MG e ES

28

MG e ES 14,7%1,1% 13,6%

SP 4,2%1,1% 3,1%

RJ, RS,e BA 1,1%

MG E ES 7,2%0,4% 6,8%

SP 1,6%0,1% 1,5%

RJ, RS,E BA

0,0%

Subfornecedor Direto Fornecedor Direto

-14.00%INTERESTADUAL

-14.84% -0.84%

INTERNA

-14.82% -0.82% -14.00%

• RJ, RS e BA: Impacto típico de 1,1%,

podendo variar quando há acúmulo

de créditos de ICMS

• SP: Impacto típico de 4,2%, devido à

alíquota de 3% cumulativo de ICMS

• MG e ES: Impacto típico de 14,7%,

devido ao ICMS interestadual

• RJ, RS e BA: isonomia entre a cadeia

local e a cadeia estrangeira

• SP: Impacto típico de 1,6%, devido à

incidência de 3% de ICMS nas

compras do fornecedor direto

• MG e ES: Impacto típico de 7,2%,

devido à incidência da alíquota de

12% do ICMS interestadual

Subfornecedor Indireto1

Impacto financeiro (custo de capital) Impacto créditos não-aproveitados do comprador Tributos federais a pagar

• Compra interna no mesmo Estado:

Impacto típico de -14,82%, podendo

variar quando há acúmulo de

créditos de ICMS

• Compra interestadual : Impacto

típico de -14,84%, podendo variar

quando há acúmulo de créditos de

ICMS

¹ Analisando a cadeia como um todo, o subfornecedor indireto local sofre o mesmo impacto que o subfornecedor direto local

SP REPRESENTA MAIS DE 65% DO FORNECIMENTO ENQUANTO

MG E ES MENOS DE 5%

Créditos de ICMS não aproveitados

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Conclusões

• O Repetro foi criado como um instrumento de incentivo dos investimentos no setor de petróleo através de sua desoneração

• A tributação atual do setor apresenta algumas assimetrias, que na maioria das vezes prejudicam o fornecedor local em relação ao estrangeiro

• As principais assimetrias concentram-se no elo do subfornecedor direto e são da ordem de 4% para o caso típico (fornecedor de SP)

• Foram desenvolvidas 8 alternativas para neutralização ou mitigação das assimetrias, cada qual atendendo a um dos seguintes enfoques:

• Oneração dos fornecedores externos no mesmo montante dos fornecedores locais

• Desoneração do fornecedor local

• Restituição do fornecedor local através de créditos tributários

• Tendo em vista que a assimetria é relativamente pequena, sua correção pode ser feita com medidas relativamente simples do ponto de vista técnico e legislativo

• Além das assimetrias, foram identificadas disfunções do regime que reduzem sua segurança juridica e eficiência

• Recomenda-se que seja permitido o acesso às informações, mesmo que de forma agregada, sobre operações realizadas ao amparo do Repetro 29

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Decreto SP 58.388/12

Instituído pelo Governo de São Paulo em 14SET2012

• Permite alinhar o fornecedor e subfornecedor de São Paulo aos dos Estados do

Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul;

• Poderá acompanhar Convênio CONFAZ 130/07 no que refere às operações de

Admissão Temporária para instalações de produção ou lavra de petróleo ou gás,

com opção de carga de 7,5%, com manutenção dos créditos, ou 3% sem

retenção de crédito, além de permitir o diferimento do ICMS aos fornecedores

diretos, “...nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria de Fazenda...”;

• Pode, ainda, conceder isenção de ICMS para instalações de exploração ou

pesquisa de petróleo ou gás;

• Caso a caso?

30

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www.onip.org.br

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1

Política de Conteúdo Local da PetrobrasAprovada pelo Conselho de Administração em 22 de dezembro de 2011

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Revista Brasil Energia

Revista Brasil Energia – março 2012

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POLÍTICA DE CONTEÚDO LOCAL DA PETROBRAS

Os projetos e as contratações para Petrobras devem suportar os desafios do Plano Estratégico e assim maximizar Conteúdo Local em base competitiva e sustentável, acelerando o desenvolvimento dos

mercados onde atua e serem pautados pela ética e geração continuada de inovação.

22 de dezembro de 2011

Política de Conteúdo Local da Petrobras

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Política de Conteúdo Local da PetrobrasAprovada pelo Conselho de Administração em 22 de dezembro de 2011

� Assegurar a aderência à disciplina de capital, garantindo a competitividade das contratações e reduzindo riscos logísticos e financeiros na implantação e operação de empreendimentos.

Disciplina de Capital

� Realizar a contratação de forma coordenada para os itens de utilização comum.Integração de Suprimentos

� Uniformizar critérios de medição e cobrança de Conteúdo Local nas contratações da Petrobras.Padronização do Conteúdo Local

na Petrobras

� Impulsionar o desenvolvimento dos mercados locais, de forma sustentável.Fornecedores

Locais

� Privilegiar fornecimentos com desenvolvimento de engenharia local.Engenharia

Nacional

� Estimular o desenvolvimento do mercado local para superação de lacunas tecnológicas.Lacunas

Tecnológicas

DIR

EC

ION

AD

OR

ES

“Os projetos e as contratações para Petrobras devem suportar os desafios do Plano Estratégico e assim maximizar Conteúdo Local em bas e competitiva e sustentável,

acelerando o desenvolvimento dos mercados onde atua e serem pautados pela ética e geração continuada de inovação.”

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Rio de Janeiro, 27/09/2012

A Certificação de Conteúdo Local

no Setor de Petróleo e Gás

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2008200720062005200420032002200120001999

Rodada 1 a 4

Livre ofertas de CL

Incentivos para atividades específicas

Rodada 5 e 6

Estabelecida ofertas mínimas de CL

Eliminação dos incentivos

Rodada 7 a 10

Estabelecidas ofertas min. e máx.

Certificação de CL por 3ª parte

Cartilha de CL definida como ferramenta de cálculo de CL

Conteúdo Local (CL) foi exigido em todas as Rodadas

As Regras de Conteúdo Local

DCL - declaraçãode CL Certificação de

CL

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Compromissos de CL nos

contratos de concessão

*

Blocos terrestres

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

E xploration Development

Média das Ofertas Vencedoras

BID ROUND

Loca

l Con

tent

Offe

rings

(%)

*

Pre-sal

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Regulamentação do CL

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Investimentos Locais

Certificação de CL

O Fluxograma do CL

A Cláusula 20ª do contrato define os

compromissos de CL para a fases de

exploração e etapa de desenvolvimento da produção da oferta

vencedora

Concessionários

Aquisições de bens e serviços locaisANP – fiscaliza e audita os contratos

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Investimentos Locais Declarados

– Fase de Exploração

BIDInvestimentos Declarados

Total (bilhões R$) Local (bilhões R$)BID 07 10,84 5,48BID 09 7,90 3,89

BID 10 0,52 0,45Total 19,26 9,81

BIDInvestimentos Declarados

Total (bilhões R$) Local (bilhões R$)

BID 01 4,82 2,95

BID 02 15,66 11,64

BID 03 7,66 5,79

BID 04 4,18 3,42

BID 05 4,76 2,96

BID 06 11,95 8,25

Total 49,04 35,02

Do Bid 1 ao Bid 10 cerca de R$70 bilhões de

investimentos na fase de exploração . R$45 bilhõesdeclarados como conteúdo

local.

Sendo R$9,8 bilhões eminvestimento local

declarado dentro das regrascom exigência dacertificação de CL.

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Detalhando Blocos Offshore :

Investimentos Locais Declarados

– Blocos Offshore

Os investimentos locais em blocos offshore representara m 43% do total de investimentos declarados contra uma média de

compromisso de conteúdo local de 55%.

Os investimentos com Afretamento de Sonda representamaproximadamente 50% do total de investimentos

da Fase de Exploração.

BID 7-9 Offshore

Investimentos Declarados

Total (bilhões R$)

Local (bilhões R$)

Total 15,44 6,74

Afretamento de Sonda

6,62 1,63

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Certificação de CL em

números

Nº Áreas de Atividades Investimento Total (R$) Investimento Local (R$) Certificados

01 Geologia e Geofísica 2.136.122.643,17 1.410.947.595,37 1.508

02 Sondas de Perfuração 326.133.175,23 181.071.278,31 341

03 Apoio Logístico e Operacional 3.821.277.766,18 3.078.120.492,97 4.123

04 Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 4.669.796.711,09 3.605.967.363,50 5.563

05 Engenharia Básica e de Detalhamento 72.618.457,30 66.652.719,43 280

06 Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 163.976.927,97 139.518.155,45 240

07 Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 32.939.882,90 26.254.417,13 615

08 Sistemas de Telecomunicações 2.702.335,59 2.036.919,93 24

09 Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 17.951.325,04 15.945.507,91 280

10 Bombas de Transferência. 605.986,34 494.027,80 39

11 Unidades de Compressão. 6.183.261,74 5.136.002,05 43

12 Unidades de Geração de Energia Elétrica. 6.462.887,68 5.748.925,74 52

13 Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 20.962,79 20.925,92 8

14 Unidade de Tratamento e Injeção de Água. 1.868.916,79 449.472,43 100

15Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e

manifolds.278.295.081,40 227.173.805,45 119

16 Monobóias e Quadro de Bóias. - - -

17 Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 4.955.392,95 4.234.983,62 27

18 Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 12.307,40 12.307,40 3

19 Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 1.062.063.878,37 584.072.470,08 41

20 Segurança Operacional 93.591.355,28 89.784.357,71 430

21 Obras Civis e Utilidades 251.860.010,16 233.604.136,28 424

TOTAL 12.949.439.265,37 9.677.245.864,47 14.260

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Principais Desafios

• Os investimentos realizados em E&P, a partir da 7ª rodada, só p oderão ser

classificados como locais se estiverem certificados;

• Os compromissos de conteúdo local são de responsabilidade d as

concessionárias que deverão solicitar a seus fornecedores as devidas

certificações de seus produtos e serviços;

• O total de investimentos declarados como nacionais, e devid amente

certificados, estão aquém dos compromissos de conteúdo loc al;

• É necessário aumentar o volume de investimentos locais cert ificados,

ampliando a certificação de CL junto aos fornecedores de ben s e serviços.

Conclusões:

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Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e

Biocombustíveis - ANP

Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)

Michelle Maximiano Steenhagen

Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil

Tel.: (55 21) 3797-6344 / (55 21) [email protected] 970-0267

www.anp.gov.br

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OPERAÇÕES COM BENS NO REGIME DO REPETRO (SP) FORNECEDOR “A” (SP) ADQUIRENTE (EXT)

FORNECEDOR “B” (SP)

FABRICANTE (SP) IMPORTADOR (BR)

FORNECEDOR (EXT)

DIFERIMENTO

Regime Especial

DIFERIMENTO

Regime Especial

DRAWBACK REMESSA FÍSICA

EXPORTAÇÃO FICTA

(NÃO INCIDENCIA) ISENÇÃO (pesquisa)

REDUÇÃO DE B.C. (produção)

7,5% (c/ crédito) ou 3% (s/

crédito)