CONCLUIR A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

A contribuição da Comissão para a Agenda dos Líderes#FutureofEurope #EURoad2Sibiu

NOVAS MEDIDAS NO SENTIDO DA CONCLUSÃO DA UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA

Tomando como base a visão exposta no Relatório dos Cinco Presidentes, de junho de 2015, e o Documentos de refle-xão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária e sobre o futuro das finanças da UE, da primavera de 2017, a Comissão Europeia define agora um Roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária da Europa, com medidas concretas a tomar nos próximos 18 meses.

«Começámos por reparar a cobertura da Europa. Mas hoje e no futuro, devemos pacientemente, passo a passo, em função da inspiração do momento, continuar a acrescentar novos andares à casa europeia. Temos de completá-la enquanto o sol brilha e o bom tempo nos acompanha. Dispomos agora de uma oportunidade única e temos de aproveitá-la enquanto dura. Tiremos partido desta dinâmica e aproveitemos os ventos que correm de feição.»

Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, Discurso sobre o estado da União, 13 de setembro de 2017.

Objetivos da Comissão:

As propostas da Comissão incluem:

A Comissão apresenta um Roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária, juntamente com:

Reforçar a unidade Melhorar a eficiência Reforçar a responsabilização democrática

Uma proposta de criação de um Fundo Monetário Europeu

Uma proposta de integração do Tratado sobre a Estabilidade,

a Coordenação e a Governação no quadro

jurídico da UE

Uma comunicação sobre novos instrumentos

orçamentais para uma área do euro estável no âmbito da União

Uma proposta para o reforço do Programa de Apoio às

Reformas Estruturais e uma proposta para a mobilização

de fundos da UE para apoiar as reformas nacionais

Uma comunicação sobre o Ministro Europeu da Economia e das

Finanças

Relatório dos Cinco Presidentes intitulado «Concluir a União Económica e Monetária Europeia», de 22 de junho de 2015.

Comunicação da Comissão sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária, 21 de outubro de 2015

Documento de reflexão sobre o aprofunda-mento da UEM, 31 de maio de 2017

SOTEU do Presidente Juncker, 13 de setembro de 2017

Cimeira do Euro – 15 de dezembro de 2017

Livro Branco sobre o futuro da Europa – 1 de março de 2017

Reunião em Sibiu9 de maio de 2019

Conselho Europeu de 28-29 de junho de 2018

Conselho Europeu de 21-22 de março de 2019

Documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE 28 de junho de 2017

6 de dezembro de 2017 – Roteiro e propostas

2025

Roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária da Europa

Em 2018UNIÃO FINANCEIRA UNIÃO ECONÓMICA E ORÇAMENTAL

UNIÃO BANCÁRIA E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS

✓ Adoção de todas as propostas pendentes relativas à União Bancária, incluindo as propostas sobre redução de riscos, o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos e o mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução

✓ Proposta da Comissão de um quadro para permitir a criação dos títulos europeus garantidos por obrigações soberanas na área do euro, na sequência do trabalho do Comité Europeu do Risco Sistémico

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (QFP) DA UE ✓ Adoção da proposta de reforço do Programa de Apoio às Reformas Estruturais (PARE)

✓ Adoção das alterações específicas ao Regulamento «Disposições Comuns»

✓ Propostas da Comissão para o quadro financeiro plurianual pos-2020

RESPONSABILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA E GOVERNAÇÃO EFICAZ

FUNDO MONETÁRIO EUROPEU ✓ Debate da proposta legislativa

MINISTRO EUROPEU DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS ✓ Debates a nível político

REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA ÁREA DO EURO ✓ Debate da proposta legislativa

INTEGRAÇÃO DO PACTO ORÇAMENTAL NO DIREITO DA UNIÃO

✓ Debate da proposta legislativa

DIÁLOGO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DA UE ✓ Formalização das práticas entre o Parlamento Europeu e a Comissão

Até meados de 2019:ATÉ MEADOS DE 2019: ATÉ MEADOS DE 2019:

UNIÃO BANCÁRIA E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS

✓ Mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução em pleno funcionamento

✓ Criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos ✓ Conclusão de todas as iniciativas legislativas pendentes para a União dos Mercados de Capitais

QUADRO FINANCEIRO PLURIANUAL (QFP) DA UE ✓ Adoção das propostas de apoio às reformas estruturais pós-2020

✓ Adoção das propostas de um mecanismo de convergência específico para os Estados-Membros não pertencentes à área do euro pós-2020

✓ Adoção das propostas de uma função de estabilização pós-2020

RESPONSABILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA E GOVERNAÇÃO EFICAZ

FUNDO MONETÁRIO EUROPEU ✓ Adoção da proposta legislativa

MINISTRO EUROPEU DA ECONOMIA E DAS FINANÇAS ✓ Acordo comum

REPRESENTAÇÃO EXTERNA DA ÁREA DO EURO ✓ Adoção da proposta legislativa

INTEGRAÇÃO DO PACTO ORÇAMENTAL NO DIREITO DA UNIÃO

✓ Adoção da proposta legislativa

Eventuais novas medidas de finais 2019 – 2025*UNIÃO FINANCEIRA UNIÃO ECONÓMICA E ORÇAMENTAL

✓ Execução contínua das iniciativas da União dos Mercados de Capitais

✓ Passos em direção do ativo seguro europeu ✓ Alteração da regulamentação relativa à dívida soberana

✓ Execução do novo quadro financeiro plurianual ✓ Função de estabilização em pleno funcionamento ✓ Simplificação das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento

RESPONSABILIZAÇÃO DEMOCRÁTICA E GOVERNAÇÃO EFICAZ ✓ Ministro Europeu da Economia e das Finanças em pleno exercício de funções como Presidente do Eurogrupo e Vice-Presidente da Comissão

✓ Fundo Monetário Europeu em pleno funcionamento ✓ Criação de um Tesouro da área do euro

* Para mais informações, ver o documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária de 31 de maio de 2017.

A União Económica e Monetária hojeO euro é a moeda da União Europeia. Desde a sua introdução em 2002, 19 Estados-Membros aderiram à área do euro. Todos os Estados-Membros da UE estão juridicamente obrigados a aderir ao euro em algum momento, com exceção da Dinamarca (opt-out) e do Reino Unido (que decidiu sair da UE). Com a saída do Reino Unido, as economias da área do euro representarão cerca de 85 % do produto interno bruto da UE.

64 % dos europeus afirmam que o euro é uma coisa boa — o nível mais elevado desde a introdução das notas e moedas de euro em 2002

% – ÁREA DO EURO FONTE: EUROBARÓMETRO, OUTUBRO DE 2017

11/2002(UE-12)

11/2003(UE-12)

11/2004(UE-12)

10/2005(UE-12)

09/2006(UE-12)

09/2007(UE-13)

07/2008(UE-15)

10/2009(UE-16)

10/2010(UE-16)

11/2011(UE-17)

10/2012(UE-17)

10/2013(UE-17)

10/2014(UE-18)

10/2015(UE-19)

10/2016(UE-19)

10/2017(UE-19)

40 %

50 %

60 %

70 %

4547

5251

56 5557 57 56

5352

5151

6159

64

UMA

COISA BOA

BE

EL

CY

MT NL AT PT

SI SK FI

LV LT LU

ES FR IT

DE EE IE

PL

CZ

DK

HR

RO SE

HU

BG

Membros da União Europeia Coordenação das políticas e aplicação de normas económicas e orçamentais comuns (Semestre Europeu, Pacto de Estabilidade e Crescimento, Procedimento relativo aos Desequilíbrios Macroeconómicos)Aplicação de normas comuns no setor financeiro (conjunto único de normas)

Signatários do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e GovernaçãoExceto: CZ, HR e UK

Membros potenciais da área do euro

Área do euro (países da UE cuja moeda oficial é o euro)Membros do Mecanismo Europeu de Estabilidade, de proteção financeira da área do euroSupervisão bancária liderada pelo Banco Central Europeu (Mecanismo Único de Supervisão)

Moedas nacionais ligadas ao euro

O euro é partilhado por 340 milhões de europeus. Tornou-se a segunda moeda mais utilizada no mundo. Sessenta países e territórios, representando mais 175 milhões de pessoas, indexaram, direta ou indire-tamente, as suas moedas ao euro.

UK

Print ISBN 978-92-79-76178-2 doi:10.2765/95682 KC-07-17-047-PT-C PDF ISBN 978-92-79-76158-4 doi:10.2765/67140 KC-07-17-047-PT-N

Percentagem de cidadãos da zona euro que consideram que o euro é uma coisa boa, por país da zona euro

No seguimento do Relatório dos Cinco Presidentes, a Comissão Juncker já tomou medidas para reforçar a União Económica e Monetária

✓ O Semestre Europeu para a coordenação das políticas económicas foi remodelado, com recomendações específicas para a área do euro no seu conjunto.

✓ Diálogo reforçado com o Parlamento Europeu, os Estados-Membros, os parlamentos nacionais, os parceiros sociais e intervenientes a todos os níveis.

✓ Flexibilidade no âmbito das normas vigentes do Pacto de Estabilidade e Crescimento, a fim de apoiar as reformas e o investimento.

✓ Pilar Europeu dos Direitos Sociais proclamado em 17 de novembro de 2017, em Gotemburgo, e já refletido no Semestre Europeu de 2018.

✓ Avaliação de impacto social realizada para o novo Programa de Apoio à Estabilidade na Grécia.

✓ Conselhos Nacionais da Produtividade criados nos Estados-Membros da área do euro, tal como proposto pela Comissão e recomendado pelo Conselho, a fim de facultar análises independentes das evoluções que afetam a produtividade e a competitividade e de reforçar o diálogo político a nível nacional.

✓ Pacote legislativo para reduzir ainda mais os riscos e reforçar a resiliência do setor bancário da UE.

✓ Trabalhos em curso para resolver o problema dos empréstimos não produtivos.

✓ Sistema Europeu de Seguro de Depósitos para aumentar a proteção dos depositantes, proposto pela Comissão a par de outras medidas para concluir a União Bancária.

✓ Conselho Orçamental Europeu criado pela Comissão para prestar aconselhamento independente à Comissão.

✓ A União dos Mercados de Capitais canaliza financiamento privado para facilitar o acesso das empresas europeias ao financiamento.

✓ A Comissão propôs a melhoria da representação externa da área do euro em instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional, com implementação gradual até 2025.

✓ Serviço de Apoio à Reforma Estrutural criado pela Comissão para mobilizar recursos especializados e prestar apoio técnico a todos os Estados-Membros interessados.

SOURCE: EUROBAROMETER, DECEMBER 2017

85 8276 73 69 68 67 65 64 64 64 64 63 60 57 57 53

48 4536

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