CONCLUSÃO GERAL DO ESTUDO DE IMPACTO · CONCLUSÃO GERAL DO ESTUDO DE IMPACTO Conclusão Sobre A...

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CONCLUSÃO GERAL DO ESTUDO DE IMPACTO

Conclusão Sobre A Infraestrutura Da Área De Influencia: O Estudo revelou que a área de influencia direta e indireta abrange importantes setores da Cidade,. Esses setores são dotados de excelente infraestrutura, que vão além das estruturas governamentais, como também detectamos presença de rede lojas, supermercados, postos de abastecimento, farmácias, restaurante, rede bancária e templos. Portanto a área de influencia comporta de maneira adequada a implantação do empreendimento.

Conclusão sobre a Estrutura de saúde: O estudo demonstrou que a estrutura de saúde da área de interferência conta com rede de atendimento hospitalar e ambulatorial atendendo também Urgência e Emergência. Foi constatada estrutura na esfera Municipal, estadual também da rede Privada. No item em que foram analisados índices de desenvolvimento humano. O estudo apresenta relação detalhada dessas unidades de Saúde.

Conclusão sobre a Transporte Público: com o ficou demonstrado neste estudo, existe uma grande estrutura viária no local. Ficou também evidenciado que a rede de transporte público está dentro do padrão do município, com forte tendência de aumento de demanda por novas linhas dado ao crescimento da região em função das futuras obras duplicação da Rodovia do Imigrantes que serão implantadas o que tende a atrair as empresas de transporte a disponibilizarem linhas que atendam o local em tela. A implantação do residencial trará um novo fator a ser considerado pelas empresas concessionárias. Que certamente disponibilizarão mais opções para o local devido ao aumento na demanda.

Malha viária O estudo aponta que a localização do empreendimento, por estar implantado na área mais periférica do aglomerado, se beneficia pela presença da Rod. dos Imigrantes por dar acesso eficiente para todas a regiões da Macro zona, inclusive para a Cidade de Cuiabá.

T r a v e s s a J o ã o B e n t o , 1 7 0 - B a i r r o - Q u i l o m b o - C u i a b á - M T - C E P 7 8 . 0 4 5 - 1 9 0 / 0 6 5 3 0 5 2 - 9 5 9 5 / 3 0 5 2 - 8 3 7 2

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!Rede de água tratada. O bairro conta com estrutura de abastecimento de água tratada, Considera-se que a sobrecarga não causará impacto na rede existente, conforme Declaração de Possibilidade de Abastecimento (DPA) que se encontra anexo.

Rede de esgoto e tratamento de efluentes O Departamento de água e Esgoto expediu declaração de possibilidade de de esgoto para o empreendimento, condicionando a construção de emissário de esgoto até a ETE do bairro São Matheus. Devendo o empreendedor executar a obra com recursos próprios ( ver Declaraçao para Possibilidade de esgoto no módulo de anexos deste relatório)

Estrutura de ensino: De acordo com os números apresentados teremos um incremento de 89,4 novas vagas para a rede pública da áreas de entorno, o que representa impacto 3,43% o que está abaixo do limite da oferta apresentada. Considerando que a rede privada não foi inseridas para este cálculo, ou seja, não foi considerado a participação da disponibilidade de vagas na rede particular, pode-se inferir que o número de vagas necessárias seja ainda menor. Concluímos, portanto que a rede publica dá área de entorno pode absorver a demanda de novos alunos geradas pelo empreendimento.

ASPECTOS POSITIVOS ADVINDA DO PROJETO:O empreendimento em questão é de alto interesse social, uma vez que contempla famílias de baixa renda historicamente esquecidas pelas políticas sociais do governo. Sempre relegadas ao segundo plano, a população menos favorecida fez crescer as estatísticas do déficit habitacional no Brasil. O programa Minha Casa Minha Vida, independente de cor ideológica deve ser reconhecido como um novo marco na urbanização do País. Nesse sentido, é inegável o impacto positivo trazido pelo empreendimento.

Aspectos Positivos – Vazios Urbanos A implantação desse empreendimento dentro da Macro Zona trará um novo modelo de ocupação para a área. Esse novo referencial de Conjunto Habitacional é um impacto positivo não só dentro da área de implantação, mais sobretudo na Urbanização do Município, pois estamos diante de uma postura extremamente saudável para a


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!urbanização, que é a ocupação dos VAZIOS URBANOS. Preencher os vazios urbanos é de fundamental importância para Cidade de Várzea Grande.Este trabalho traz as inquietações teóricas e as perspectivas metodológicas apontadas pela pesquisa em andamento sobre os vazios urbanos inseridos na malha urbana do Município. Este empreendimento contribui para reverter, ainda que em parte, o grave quadro de desigualdade e injustiça social representado pela existência, e permanência, dessas áreas vazias inseridas na malha urbana consolidada da cidade.

Outro ponto positivo, é a área estar as margens da RODOVIAS DOS IMIGRANTES, que será contemplada com grandes investimento em infraestrutura , onde a Rodovia será duplicada e consolidada como uma das principais vias de escoamento de trafego da Macrozona. Sua disposição longitudinal , permite fácil acesso a todos moradores da região, evitando o acumulo de veículos e congestionamento nas vias de acesso.

CONCLUSÃO GERAL :

A RODOVIA DOS IMIGRANTES merece uma estudo aparte, dado ao grau de importância que representa não só dentro do contexto do empreendimento como em sua importâncias na malha viária da Cidade de Várzea Grande; especialmente pelas obras de infraestrutura que estão sendo implementadas no entorno com reflexo direto na valorização imobiliária na área em estudo. Disto de depreende que obras de duplicação terão influencia direta na expansão urbana da área, trazendo grandes benefícios urbanísticos para a região. Porém o que se percebe é que a fragmentação na estrutura urbana da cidade de Várzea Grande, tende a criar um novo núcleo urbano independente da estrutura urbana da cidade e funcionando como um polo autônomo.


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RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

Medidas Mitigadoras

Fase de implantação do projeto Apesar do estudo não ter apontado que os impactos encontrados sejam de baixa magnitude, não podemos afirmar que ele seja inexistente apesar de serem temporários e de curta duração.

Esse impacto tem como consequências: produção de poeira em função do material transportado movimentação de terra e aumento de tráfego de caminhões e máquinas, aumento na geração de ruído e vibrações provenientes da operação de máquinas e equipamentos do empreendimento, risco de acidentes entre os veículos de usuários que transitam pela rodovia, como também com os equipamentos do empreendimento, risco de instalação de erosões devido á modificação do uso do solo ou a sua fragilidade estrutural. Por isso apontaremos as medidas mitigadoras propostas para minimizar e (ou ) eliminar seus efeitos. Tais como: alteração do relevo local, com implantação de rede de esgotamento sanitário e retirada de material de base para implantação do tratamento. Abertura de valas para implantação de rede de esgotamento sanitário, ocasionando riscos de acidentes aos moradores locais, transeuntes e veículos.

Produção de efluentes líquidos nos canteiros de obras, durante execução, Operação de manutenção e limpeza das fossas sépticas nos canteiros de obra. Transporte e disposição do lodo produzido nas fossas sépticas. Potencial de geração de odores nas fossas sépticas. Produção de resíduos sólidos na implantação. Potencial de geração de odores no acondicionamento dos resíduos sólidos. Produção de resíduos de construção (bota-fora).

Possibilidade de utilização de material de empréstimo. Movimentação de maquinas pesadas, trator de esteira e retroescavadeira. Risco de acidentes. Os danos causados ao Meio Ambiente deverão ser controlados, através de projetos elaborados por profissionais legalmente habilitados, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica de Elaboração e Acompanhamento, bem como todas as fases de Licenciamento


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!Ambiental junto a SEMA/MT deverão ser respeitadas e fiscalizadas pelos órgãos públicos responsáveis

Medidas Mitigadoras Para Minimizar A Poluição Do Ar

Impacto negativo, o projeto, em questão, deverá ser executado com a preocupação de evitar situações nas quais a concentração excessiva de veículos na fase de obras, provoque níveis de poluição atmosférica que ultrapassem os padrões adotados. Os seguintes cuidados são indicados visando a proteção do meio ambiente: 1ª Redução da poeira, através do umedecimento da superfície das vias utilizadas por veículos em decorrência das obras. 2ª Redução da poluição na fonte, através do controle da regulagem dos caminhões e máquinas durante as obras.

Poluição Sonora Visando minimizar a poluição sonora, durante a obra, devem ser tomadas as seguintes medidas: Evitar o trânsito de veículos de obra em áreas sensíveis, incluindo-se aí hospitais, escolas, igrejas e outros prédios de interesse público; Em todas as frentes de serviços, observar os níveis de ruídos, para que não sejam atingidos valores superiores aos máximos recomendados por lei; No caso em que os níveis de ruído superarem os parâmetros legais, tomar as medidas necessárias para adequá-los, antes de proceder às operações; A Construtora da obra será responsável por todos os custos vinculados à redução de ruídos provenientes da obra e ao atraso das operações devido ao cumprimento dos requisitos legais.

Medidas Mitigadoras Para Gerenciar Os Resíduos Sólidos Durante a fase de construção, serão implantados em pontos estratégicos da obra cestas de lixo, com sinalização, para coleta dos resíduos sólidos, gerados pelos funcionários, no início até a conclusão da obra. O empreendimento, em funcionamento, somente irá gerar resíduos sólidos de origem domésticos isentos de resíduos perigosos, tais como: papeis, garrafa pet, saco plástico, garrafas de vidro, etc. Afim de minimizar os impactos ambientais, referente aos resíduos sólidos.

O processo de gerenciamento operacional dos resíduos de construção civil envolverá diversos fatores, como geradores, transportadores e receptor. A administração


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!municipal, através do Núcleo de Gestão Permanente, deverá gerenciar todo o processo controlando as informações obtidas de todos os fatores envolvidos, decidindo sobre possíveis alterações que sejam necessárias ao bom andamento do projeto, desde que este não conflite com legislações e normas técnicas.

Trata-se, portanto, de um projeto inovador, que traz benefícios para o meio ambiente e toda Macro Zona de Várzea Grande

Medidas Mitigadoras Para Controle De Interferências Locais: A construtora deverá anteceder as possíveis interferências que a obra trará para o local, para que não sejam danificados quaisquer tubos, caixas, cabos, postes e outros elementos ou estruturas que estejam na zona atingida pela escavação ou em área próxima a mesma. Existindo outros serviços públicos, situados nos limites das áreas de delimitação das valas, ficara sob a responsabilidade da EMPREITEIRA a não interrupção daqueles serviços, ate que os respectivos remanejamentos sejam autorizados. A EMPREITEIRA devera providenciar os remanejamentos de instalações que interfiram com os serviços a serem executados. Os remanejamentos deverão ser programados pela EMPREITEIRA com a devida antecedência e de acordo com a Fiscalização, proprietário e/ou concessionário dos serviços cujas instalações precisem ser remanejadas. Proteção CONTRA ACIDENTES Na execução dos trabalhos deverá haver plena proteção contra o risco de acidentes com o pessoal da EMPREITEIRA e a terceiros, independentes da transferência desse risco a companhias ou institutos seguradores.

Deverão ser providenciadas faixas de segurança para o livre transito de pedestres, nos polos de concentração, em perfeitas condições de segurança durante o dia e a noite. Deverão ser construídas passagens temporária nos cruzamentos de ruas e pontes de acesso para veículos de fronte a estacionamentos e garagens. Nas saídas e entradas de veículos em áreas de empréstimos, bota-fora ou frentes de serviços, devera ser providenciada sinalização adequada, diuturnas, especialmente nos casos de eventuais inversões de trafego. As vias de acesso fechadas ao transito deverão ser protegidas com barreira e com a devida casos especiais, deverão ser postados vigias ou sinaleiros, devidamente equipados Nos cruzamentos ou em outros locais onde não for possível utilizar desvios, o serviço devera ser programado para liberação da área, podendo ser programado para os fins de semana ou para horários de menor movimento. sinalização e indicação de desvio, devendo, durante a noite serem iluminadas


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!Escoramento De Valas Toda a vez que a escavação, em virtude da natureza do terreno, estar propenso ao Desmoronamento, a EMPREITEIRA devera providenciar o escoramento adequado. será obrigatório o escoramento para valas de profundidade superior a 1,50m (Portaria n.o 46 do Ministério do Trabalho) A superfície lateral da vala será contida por tabuas de peroba de 2,7 x 16cm, encostadas umas nas outras, travadas horizontalmente por longarinas de peroba de 6 x 16cm, em toda a sua extensão, e estroncas de eucalipto de 20 cm espaçadas de 1,35m, a menos das extremidades das longarinas, das quais as estroncas estarão a 40cm.

Especial Metálico Madeira Este tipo de escoramento e composto de perfis metálicos e pranchas de madeira com quadros de longarinas e estroncas metálicas. Na cravação dos perfis, não sendo encontrado matacões, rocha ou qualquer outro elemento impenetrável, a ficha será de 1,00m. Havendo obstáculos e o perfil cravado não tendo ficha suficiente, e obrigatório o uso de estroncas adicionais, cuja cota devera estar marcada no topo do perfil, antes de ser iniciada a escavação. Para se evitar sobrecarga no escoramento, o material escavado será colocado a uma distancia da vala equivalente, no mínimo a sua profundidade.

Fundo De Vala Quando a escavação em terreno de boa qualidade tiver atingido a cota indicada no projeto, será feita a regularização e a limpeza do fundo da vala. Caso ocorra a presença de agua, a escavação devera ser ampliada para conter o lastro de brita, ou qualquer outro tipo de embasamento. Essas operações só poderão ser executadas com a vala seca ou com a agua do lençol freático totalmente deslocada para drenos laterais, construídos em uma faixa de 40 cm de largura, junto ao escoramento.

Quando o greide final de escavação estiver situado dentro de terreno cuja pressão admissível não for suficiente para servir como fundação direta, a escavação deve continuar ate a profundidade apta a comportar colchão de pedra britada n.o 3, ou outro material granular, devidamente compactado em camadas de 20 cm de espessura, ate a profundidade a ser indicada pela FISCALIZAÇÃO

Eventualmente, dependendo da espessura do colchão e a critério da Fiscalização, o enchimento da super-escavação poderá ser feito com areia compactada.


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Aterro De Valas O aterro das valas devera ser executado de modo a oferecer condições de segurança as estruturas e tubulações e bom acabamento da superfície, devendo ser desenvolvido em paralelo com a remoção dos escoramentos, quando houver. No caso de material proveniente da escavação não se prestar para execução do aterro, devera ser utilizado material adequado, importado do empréstimo. Apos a escavação do aterro todo material proveniente da escavação que não houver sido utilizado deve ser removido ao bota-fora. O espaço compreendido ente a base de assentamento e a cota definida pela geratriz superior, acrescidas de 20cm, devera ser preenchida com aterro isento de pedras e corpos estranhos adensados com soquetes manuais, em camadas não superior a 20cm. O restante do aterro devera ser feito, quando sob o leito carroçável, compactação mecânica de 95%. Quando sob o passeio o reaterro devera ser executado de maneira que resulte densidade aproximadamente igual a do solo que se apresenta nas paredes das valas, utilizando-se de preferencia.

Serviços Técnicos Os serviços técnicos de topografia e sondagem e controle tecnológico serão descritos nos itens relativos a terraplenagem, esgoto, drenagem e pavimentação.

Canteiro E Instalações Provisórias Será implantado canteiro de obras dimensionado de acordo com o porte e necessidades da obra.

Máquinas e Ferramentas Serão fornecidos todos os equipamentos e ferramentas adequadas de modo a garantir o bom desempenho da obra.

Limpeza Permanente Da Obra A obra será mantida permanentemente limpa.

Dispositivos de Proteção E Segurança A obra será suprida de todos os materiais e equipamentos necessários para garantir a segurança e higiene dos operários. Nos locais de corte, uma camada de no mínimo 60 cm abaixo da cota de projeto ficará livre de tocos e raízes.


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!Controle de Qualidade A Construtora implantará um Programa de Controle de Qualidade Total, incluindo procedimentos de execução e inspeção, tanto de serviços como de materiais, em conformidade com o PBQP-H.

Terraplenagem A espessura média de raspagem da camada vegetal superficial será de 20 cm.

Cortes Os taludes de corte obedecerão às inclinações definidas em projeto. Havendo omissão de projeto, a inclinação máxima do talude será de 45º em relação à horizontal.

Aterros Os taludes de aterro terão inclinação máxima de 45° em relação à horizontal. Os materiais utilizados para aterro serão de 1ª qualidade e estarão isentos de matéria orgânica e impurezas.

Sondagem e Controle Tecnológico A sondagem a ser executada será do tipo percussão.

Trabalhos em Terra Serão executados ensaios tecnológicos dos materiais empregados conforme indicado na NB. Serão utilizadas retroescavadeiras, pás-carregadeiras, caminhões basculantes e equipamentos elétricos leves, tais como furadeiras, serras, vibradores e betoneiras, entre outros. Havendo serviços de empréstimo de solo ou bota-fora, tais serviços serão realizados em locais autorizados pelo Poder Público. Os controles e ensaios tecnológicos citados anteriormente serão executados em conformidade com as Normas Brasileiras”. Havendo serviços de empréstimo de solo ou bota-fora, tais serviços serão realizados em locais autorizados pelo Poder Público. Para lotes em aclive, a cota do platô ficará no mínimo 15 cm acima do greide da rua e a declividade mínima em direção à rua será de 0,5%. Para lotes em declive, haverá uma rede específica, subterrânea, para drenagem de águas pluviais no fundo destes lotes.


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!Desmatamento, Destocamento e Limpeza Superficial. Será realizado o corte e remoção da vegetação (incluindo tocos e raízes) e do solo orgânico, na profundidade necessária, nos locais definidos em projeto. Será compactado em camadas com espessura compatível com o tipo de solo e com o equipamento utilizado, na umidade ideal, e grau de compactação mínimo de 95% do proctor normal.

Taludes Previsão de contenção (arrimo) ou talude com proteção vegetal (quando a situação permitir) para ocorrência de desnível superior a 1,00 m. Os taludes de altura superior a 2,00 m receberão dispositivos de drenagem na crista e no pé do talude, sendo que a descida das águas deverá ocorrer através de canaletas ou escadarias de dissipação interligadas ao sistema de captação. Os taludes de altura superior a 3,00 m serão, ainda, interrompidos com bermas providas de canaleta. Para estes taludes com altura superior a 3,00 m poderá ser adotada outra solução de contenção e proteção, mediante parecer de consultores de solo. Nas divisas laterais a distância da edificação ao pé ou crista do talude deve ser superior ao desnível existente e não inferior a 1,50 m; Nas divisas de fundo a distância da edificação ao pé ou crista do talude deve ser superior ao desnível existente e não inferior a 3,00 m; Distância da edificação ao pé ou crista de taludes internos no empreendimento de 1,50 m no mínimo. Não será permitido deitar saia de talude em terreno externo ao empreendimento. Qualquer talude poderá ser substituído por muro de arrimo, a critério do Construtor. Taludes nas divisas do empreendimento, que necessitarem deitar saia em terreno externo ao empreendimento, terão prévia anuência do proprietário vizinho.

Abastecimento de Água Potável O projeto obedecerá às Normas da Concessionária ou Órgão Responsável. O Conjunto Residencial será abastecido de água potável, proveniente da Rede Pública existente, no bairro São Simão, conforme carta de disponibilidade de água ( anexo). sendo que a interligação do sistema deve ser feita por conta do empreendedor, inclusive a construção de reservatório. A distribuição interna será feita por meio de tubulação em PVC PBA, de acordo com as dimensões do projeto especifico, que farão a distribuição até o hidrômetro individual para cada unidade habitacional e deste para seu reservatório elevado.


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!Os materiais provenientes da escavação e que se prestarem ao aterro, deverão ser colocados ao lado das valas a uma distância das bordas nunca inferior a medida da sua largura.

Drenagem em Áreas de Uso Comum do Residencial O projeto obedecerá às Normas da Prefeitura ou Órgão Responsável. No dimensionamento da drenagem foi considerada a área de contribuição do empreendimento, bem como as contribuições a montante; Haverá drenagem superficial nas canaletas existentes nos pés de taludes e parte das vias dos estacionamentos e também drenagem subterrânea, obedecendo ao Projeto especifico a ser elaborado. A captação será efetuada por meio de bocas de lobo com descarga na rede subterrânea a ser implantada no eixo da rua, através de caixas de inspeção. A rede interna será lançada pelo eixo da rua principal, em ponto baixo do residencial. Os detalhes construtivos dos dispositivos de drenagem e tipos de matérias a serem empregados estarão discriminados no projeto executivo e memorial descritivo a serem entregues. Os serviços necessários à sua execução serão feitos de acordo com as regras gerais apresentadas a seguir:

Rede De Energia A rede interna de energia será aérea em postes de concreto segundo as normas e projeto aprovado pela concessionária de energia elétrica. A rede de fornecimento de energia primária do empreendimento será da concessionária. Serão de responsabilidade do Construtor as providências e eventuais ônus junto quanto à fiscalização, vistorias e recebimento do serviço.

Iluminação Externa As luminárias serão metálicas, fixadas nos postes. Fiação flexível para isolação 600 V, Os postes de iluminação serão instalados nos locais previstos nos locais específicos.

Telefone/Interfone/Antena O projeto obedecerá as Normas da Concessionária. A tubulação de telefone estará de acordo com as Normas vigentes da Concessionária

Obras Especiais :Muros De Arrimo/Contenção Serão executados muros de arrimo nos seguintes casos:


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!Previsão de contenção (arrimo) ou talude com proteção vegetal (quando a situação permitir) para ocorrência de desnível superior a 1,00 m; Nas divisas laterais a distância da edificação ao pé ou crista do talude deve ser superior ao desnível existente e não inferior a 1,50 m; Nas divisas de fundo a distância da edificação ao pé ou crista do talude deve ser superior ao desnível existente e não inferior a 3,00 m; Distância da edificação ao pé ou crista de taludes internos no empreendimento de 1,50 m no mínimo.

Os taludes de altura superior a 2,00 m receberão dispositivos de drenagem na crista e no pé do talude, sendo que a descida das águas deverá ocorrer através de canaletas ou escadarias de dissipação interligadas ao sistema de captação. Os taludes de altura superior a 3,00 m serão, ainda, interrompidos com bermas providas de canaleta. Para estes taludes com altura superior a 3,00 m poderá ser adotada outra solução de contenção e proteção, mediante parecer de consultores de solo. Os muros de arrimo que possuírem altura superior a 1,50 m serão providos de Guarda Corpo de Proteção. A distância da edificação ao pé e crista de talude interno deverá ser de no mínimo 1,50 m. Os muros de arrimo serão objeto de projeto específico, elaborado por profissional habilitado.

Segurança Da População Seguem os principais problemas previstos durante e após a implantação do empreendimento Implantação de ações de comunicação social e sinalização de alerta aos moradores afetados e as medidas adotadas para minimizar e mitigar os impactos negativos. pela construção do empreendimento, através de placas indicativas, cones de sinalização, cavaletes, etc.

Controle Do Canteiro De Obras O barracão de obras devera possuir banheiro provido de tratamento simples de esgotos domésticos (fossa séptica seguida de sumidouro). Apos conclusão dos serviços, devera ser programada desmontagem, remoção, limpeza geral da área com coleta dos resíduos sólidos não acondicionados e plantio de gramíneas e mudas nativas em toda a área de abrangência do barracão de obras. Uso de equipamentos de proteção individual para atividades insalubres, controle de frota (tratores, retroescavadeira, moto-niveladora), a manutenção preventiva dos veículos, através da troca de óleo, devera ser programada em postos de combustíveis. Somente será autorizada no canteiro de obras apos


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!implantação de calha coletora e sistema de separação de óleo/areia, com venda do óleo trocado para o re-refino e guarda da Nota Fiscal de venda.

Controle De Erosão As áreas de compactação do solo serão restritas ao local do empreendimento, ou seja, valas para assentamento da tubulação.

Controle De Acidentes Todos os serviços serão executados de modo a ocasionar o mínimo de interferência com o trafego de veículos ou pessoas transeuntes, moradores, ou que trabalhem próximos aos locais das obras. será utilizado sinalização adequada ao longo das vias publicas (ruas ou avenidas) atendendo as normas e padrões exigidos pela Prefeitura Municipal. Também se tomara todo o cuidado para não causar avarias em propriedades de terceiros e também a outras redes existentes nos locais, procedendo se necessário a sondagem, identificação e proteção das mesmas. Não serão deixados ou jogados nas vias ou locais de obras, restos ou partes de materiais utilizados na execução das obras, ou seja, serrão depositados em locais apropriados. Além disso todas as frentes de obra estarão utilizando todos os equipamentos coletivos e individuais de proteção, tais como: - Tapumes, onde se fizer necessário; - Placas de advertência; - Grades de sinalização; - Cones; - Capacete; - Botina; - Luvas; - Colete refletivo.

Controle Do Material De Empréstimo Para o uso de material de empréstimo devera ser contratada empresa legalmente constituídas, com licenciamento junto a SEMA/MT e emissão de ART-CREA/MT de execução dos serviços. Todos os serviços deverão estar de acordo com o Plano de Controle Ambiental apresentado, aos Projetos Técnicos do Sistema de Esgotamento Sanitário, a Lei Complementar n.o 232, que institui o Código Ambiental do Estado de Mato Grosso e Normas Técnicas especificas da ABNT. Para continuidade no processo de


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!Licenciamento serão apresentados Projetos Executivos de cada uma das obras apresentadas, relatório de andamento das obras e ART-CREA/MT de acompanhamento ambiental do engenheiro responsável, credenciado junto a SEMA/MT, de acordo com o Decreto 7324/2006 que dispõe sobre o Cadastro Técnico Estadual de Prestador de Serviço da SEMA.

Proteção Contra Acidentes Na execução dos trabalhos, devera haver plena proteção contra o risco de acidentes com o pessoal da EMPREITEIRA e a terceiros, institutos seguradores. independentes da transferência desse risco a companhias ou Deverão ser providenciadas faixas de segurança para o livre transito de pedestres,em polos de concentração, em perfeitas condições de segurança durante o dia e a noite. Deverão ser construídas passagens temporária nos cruzamentos de ruas e pontes de a cesso para veículos de fronte a estacionamentos e garagens.

Nas saídas e entradas de veículos em áreas de empréstimos, bota-fora ou frentes de serviços, devera ser providenciada sinalização adequada, diuturnas, especialmente nos casos de eventuais inversões de trafego.

As vias de acesso fechadas ao transito deverão ser protegidas com barreira e com a devida sinalização e indicação de desvio, devendo, durante a noite serem iluminadas e, em casos especiais, deverão ser postados vigias ou sinaleiros, devidamente equipados. Nos cruzamentos ou em outros locais onde não for possível utilizar desvios, o serviço devera ser programado para liberação da área, podendo ser programado para os fins de semana ou para horários de menor movimento. ESCORAMENTO DE VALAS, em virtude da natureza do terreno, estar propenso ao desmoronamento, a EMPREITEIRA devera providenciar o escoramento adequado.

Será obrigatório o escoramento para valas de profundidade superior a 1,50m (Portaria n.o46 do Ministério do Trabalho de 09/02/1962). Os tipos de escoramento a serem adotados, são de responsabilidade da EMPREITEIRA, que devera decidir por ocasião da abertura das valas. Os escoramentos a serem adotados são os descritos a seguir Toda a vez que a escavação

A superfície lateral da vala será contida por tábuas de peroba de 2,7 x 16cm, encostadas umas nas outras, travadas horizontalmente por longarinas de peroba de 6 x 16cm, em


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!toda a sua extensão, e entroncas de eucalipto de 20 cm espaçadas de 1,35m, a menos das extremidades das longarinas, das quais as estroncas estarão a 40cm. Especial Metálico Madeira.

Este tipo de escoramento e composto de perfis metálicos e pranchas de madeira com quadros de longarinas e estroncas metálicas. Na cravação dos perfis, não sendo encontrado, rocha ou qualquer outro elemento impenetrável, a ficha será de 1,00m. Havendo obstáculos e o perfil cravado não tendo ficha suficiente,e obrigatório o uso de estroncas adicionais, cuja cota devera estar marcada no topo do perfil, antes de ser iniciada a escavação. Para se evitar sobrecarga no escoramento, o material escavado será colocado a uma distancia da vala equivalente, no mínimo a sua profundidade.


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IMPACTOS POSITIVOS ADVINDA DO PROJETO:Aspectos Positivos – Redução de Vazios Urbanos A implantação desse empreendimento dentro da Macrozona trará um novo modelo de ocupação para a área. Esse novo referencial de Conjunto Habitacional é um impacto positivo não só dentro da área de implantação, mais sobretudo na Urbanização do Município, pois estamos diante de uma postura extremamente saudável para a urbanização, que é a ocupação dos VAZIOS URBANOS. Preencher os vazios urbanos é de fundamental importância para Cidade de Várzea Grande

Este trabalho traz as inquietações teóricas e as perspectivas metodológicas apontadas pela pesquisa em andamento sobre os vazios urbanos inseridos na malha urbana do Município. Este empreendimento contribui para reverter, ainda que em parte, o grave quadro de desigualdade e injustiça social representado pela existência, e permanência, dessas áreas vazias inseridas na malha urbana consolidada da cidade.

IMPACTOS POSITIVOS OU BENÉFICOS NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO CONTROLE AMBIENTALImpacto positivo, de média e longa duração. Geração de emprego e renda tanto de maneira direta pelas obras da implantação do projeto e sua infraestrutura quanto indireta pelo incremento do setor da construção civil e das atividades comerciais da região. Incremento na arrecadação de impostos através das atividades do empreendedor, do patrimônio edificado e dos estabelecimentos ao seu redor. Aumento da demanda por produtos e serviços ligados ao ramo da construção civil do município, em função da obra de instalação do projeto e infraestrutura na área.

Outro ponto positivo, é a área estar as margens da RODOVIAS DOS IMIGRANTES, que será contemplada com grandes investimento em infraestrutura , onde a Rodovia será duplicada e consolidada como uma das principais vias de escoamento de trafego da Macrozona. Sua disposição longitudinal , permite fácil acesso a todos moradores da região, evitando o acumulo de veículos e congestionamento nas vias de acesso.

Constatamos também, deficiência nos serviços públicos de transporte, como consequência da baixa densidade demográfica da região. Fato este que tende a minimizar a medida que aumenta a população e consequentemente a demanda por esse tipo de serviço.


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!Como base de estudo, foi considerada a área imediatamente adjacente ao projeto. Para verificação dos impactos nas vias consideradas, foram feitas análises de desempenho operacional das interseções impactadas pela abertura do empreendimento em estudo.

CONCLUSÃOPodemos concluir analisando os impactos advindos da implantação do projeto, que este NÃO CAUSA IMPACTOS NEGATIVOS AO MUNICÍPIO , uma vez que os impactos detectados concentram-se na fase de IMPLANTAÇÃO, identificados como sendo de caráter transitório, reversíveis e de baixa magnitude, passíveis de serem minimizados com as medidas mitigadoras anteriormente descritas. Os impactos advindos da fase de OPERAÇÃO, são basicamente os impactos no sistema viário, que serão equacionados com as proposições contidas no Relatório de Impacto de Trânsito.

Na análise dos parâmetros urbanísticos, o projeto atende integralmente a legislação em vigor. No resultado final temos um saldo extremamente positivo, com um ganho significativo para a melhora da qualidade de vida de famílias de baixa renda ,que estarão inseridas dentro de um contexto urbano dotado de toda infraestrutura, segurança, conforto e sobretudo pelo resgate da cidadania pela conquista da CASA PRÓPRIA. O empreendimento em questão é de ALTO INTERESSE SOCIAL, uma vez que contempla famílias historicamente esquecidas pelas políticas sociais do governo. Sempre relegadas ao segundo plano, a população menos favorecida fez crescer as estatísticas do déficit habitacional no Brasil. O programa Minha Casa Minha Vida, independente de cor ideológica deve ser reconhecido como um novo marco na urbanização do País.

Nesse sentido, é inegável o impacto positivo trazido pelo empreendimento. Esse projeto trás também, uma nova atitude, uma mudança de postura referente à QUALIDADE DA HABITAÇÃO. Percebe-se que não se trata de um ‘’ amontoado’’ de casas, mas um projeto dotado de toda infraestrutura. Com asfalto, calçada, meio fio, áreas verdes. Nesse sentido, é inegável o impacto positivo trazido pelo empreendimento.

FIM


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BIBLIOGRAFIAEMBRAPA CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOLOS. (Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, Brasília, 412,p, 1999. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Sensoramento Remoto e Nacional de Pesquisas Espaciais, 43 p, 1998.

CONSULTAS:Ecologia Urbana E Poder Local – Alfredo Sirkis ESTUDO DE VAZIOS URBANOS- ARQT. ANDREA BORDE NR – NORMAS REGULAMENTADORAS NBR - NORMAS BRASILEIRAS REGULAMENTADORAS LEI 6938/81 DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. LEI 9605 DE CRIMES AMBIENTAIS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

1. EQUIPE TÉCNICA :Arquiteto Responsável: José Da Costa Marques Arquiteta Karla Di Grecco Arquiteta Cluadineia Barros Geraldis Legislação: Dr. Marcos Cesar Flores Documentos: Iracema Maria Maldonado Fotos: Jonas Rabelo Estagiários: Caroline Kroling / Janaina Figueiredo/ Camilla Di Grecco

Pesquisa : Anderson Amorim Finalização : Marcos Serra Amorim Ordenação Gráfica: Real Imagens

AGRADECIMENTOS:Secretaria De Estado De Desenvolvimento De Turismo- Governo Do Estado De Mato Grosso Secretaria De Cidades Do Estado De Mato Grosso Secretaria De Infraestrutura – SINFRA Secretaria Do Meio Ambiente De Várzea Grande Secretaria Do Meio Ambiente – Mato Grosso INFRAERO CAPITAL TRANSPORTES UNIÃO TRANSPORTES


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!IBGE/MT

Agradecimento especial: Secretaria municipal de desenvolvimento urbano de várzea grande Superintendência de políticas habitacionais de Várzea Grande.

Os direitos autorais deste trabalho estão protegidos pelo conselho de arquitetura e urbanismo Não podendo ser reproduzido total ou parcialmente

Grecco+Marques – Arquitetura


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ANEXOS


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�T r a v e s s a J o ã o B e n t o , 1 7 0 - B a i r r o - Q u i l o m b o - C u i a b á - M T - C E P 7 8 . 0 4 5 - 1 9 0 / 0 6 5 3 0 5 2 - 9 5 9 5 / 3 0 5 2 - 8 3 7 2

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CARTA Nº 378/2014/GPC/CEMAT Cuiabá, 06 de janeiro de 2014. À Conenge Construção Civil Ltda E-mail: [email protected] Prezado(a) Senhor(a), Em atenção ao seu Pedido de Fornecimento de Energia, para atendimento a(o) Conenge Construção Civil Ltda – Residencial Buritis, localizado na Rodovia dos Imigrantes, bairro Formigueiro em Cuiabá - MT, informamos que existe disponibilidade para o acesso ao nosso sistema de distribuição para ligação de 1030KVA na tensão de 13,8 KV, opção tarifária GRUPO B, alimentador 012-069, com a necessidade de execução da seguinte obra pela CEMAT: 1- Estrutura Derivação 11/600-N1-N3CFu - 13,8KV na coordenada 588796,8265599; Metas DIC M 5,55 T 11,10 A 22,21 / FIC M 3,42 T 6,85 A 13,70 / DMIC 3,20 Em atendimento ao disposto na Resolução 414/ANEEL/2010 de 15 de Setembro de 2010, informamos que a execução da obra referenciada será sem custo para V. Sª. Alertamos que podem ocorrer alterações nesta situação dependendo do orçamento definitivo da obra de adequação. O prazo para início da obra será de 45 dias a partir da data da assinatura do Contrato de Execução de Obra, devendo a mesma ser concluída em até 90 dias após o seu início. Caso o prazo fixado não atenda as suas necessidades, informamos que havendo interesse, a obra poderá ser executada por V.Sa., mediante a contratação de terceiros legalmente habilitado e aprovação prévia do projeto pela CEMAT. Neste caso, a obra será incorporada pela CEMAT até o ponto de entrega, no ato da energização. O montante a ser reembolsado será o menor valor entre o custo da obra e o Encargo de Responsabilidade da CEMAT, apresentado anteriormente, devidamente atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no prazo de até 3(três) meses após a energização das instalações da unidade consumidora. Comunicamos que V.S. terá um prazo máximo de 90 dias para comunicar, por escrito, a sua opção pela execução direta ou através da Cemat. Findo o prazo, sem que haja o pagamento da Participação Financeira ou comunicação de V.S. sobre a sua opção, o orçamento ora apresentado perderá a sua validade. Caso a opção seja pela contratação de terceiro, deverá ser providenciado por V.Sª, o projeto executivo da obra de eletrificação a ser construída até o ponto de entrega, para nossa análise, contendo:

a)Cópia desta correspondência.

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