Conectividade social

2º Encontro da Rede AC Sincor2º Encontro da Rede AC SincorSão Paulo, 19/05/2011 São Paulo, 19/05/2011

Conectividade Conectividade Social Social ®

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CEI – Cadastro Específico do INSSPIS – Programa de Integração SocialNIS - Número de identificação Social ( equivalente ao PIS)INSS – Instituto Nacional do Seguro SocialFGTS –Fundo de Garantia do Tempo de ServiçoCNPJ –Cadastro Nacional da Pessoa JurídicaCPF - Cadastro de Pessoas Físicas PJ - Pessoa JurídicaPF - Pessoa FísicaNIT - Número de identificação do TrabalhadorOutorgado – Pessoa Física que representa a empresa ( funcionário)

Conectividade Social – ICP | Glossário

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Conectividade Social – ICP | Circular 547

Conforme circular 547, de 20/04/2011,fica estabelecida a adequação do uso da Certificação Digital no padrão ICP-Brasil para acesso ao portal Conectividade Digital.

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Conectividade Social – ICP | Apresentação

O Conectividade Social ICP é a evolução do Conectividade Social já utilizado anteriormente nos processos relacionados do FGTS e outros produtos sociais. A diferença é que com a Conectividade Social ICP, o acesso ao canal é totalmente online eliminando a necessidade de instalação de softwares para transmissão de arquivos de FGTS, por exemplo.

Ou seja, a Conectividade Social ICP é um Canal Eletrônico de Relacionamento desenvolvido pela CAIXA e disponibilizado gratuitamente às empresas. É utilizado para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa SEFIP - Sistema de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social, sem a necessidade de encaminhamento dos disquetes ao banco quando do recolhimento de FGTS e/ou prestação de Informações à Previdência

O que é?

Quem utiliza?

Empresas ; Representantes das empresas (Outorgados ou Substabelecida); Empregadores (como Pessoa Física);

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Conectividade Social – ICP | Tipos de Acesso

Empregador Pessoa Jurídica (empresas em geral)

Empregador Pessoa Física (contratantes de Domésticas e Babás por exemplo)

Usuário Outorgado ou Substabelecido (pessoa física ou jurídica)

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Conectividade Social – ICP | Utilização

A empresa deverá ter um certificado PJ do tipo A1 ou A3, e ao acessar o portal da Conectividade Social e realizar o cadastro, ela poderá utilizar os serviços disponíveis.

Caso seja necessário, a empresa poderá outorgar ou substabelecer poderes a representantes que acessarão o Canal da Conectividade com o certificado e-CPF. Esta procuração é feita dentro do sistema da Caixa Econômica Federal e, atenção, não há qualquer relação com as procurações da Receita Federal e nem da Resolução 79.

Empregador Pessoa Jurídica (empresas em geral)

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O empregador que não está obrigado a se identificar pelo CNPJ poderá se utilizar de Certificado Digital de Pessoa Física para acesso ao novo canal, desde que conste obrigatoriamente o seu número de identificação junto ao Cadastro Específico do INSS (CEI). Caso o cliente já tenha um e-CPF que não conste este dado (CEI), será preciso adquirir um novo e-CPF com o campo CEI preenchido obrigatoriamente.

Empregador Pessoa Física ( contratante de domésticas, babás etc.)

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Usuário Outorgado ou Substabelecido (pessoa física ou jurídica)

A Pessoa Física que representa a empresa poderá acessar o portal da Conectividade Social com um certificado e-CPF A1 ou A3 (é recomendado conter o número do NIS no certificado).

Caso o certificado do cliente não contenha esta informação, o acesso só será permitido após o comparecimento em uma das agências da Caixa Econômica Federal, para solicitar a liberação de acesso.

A Pessoa Jurídica que representa a empresa poderá acessar o portal da Conectividade Social com um certificado e-CNPJ A1 ou A3.

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Conectividade Social – ICP | Fluxo Operacional

Empregadorobtém Certificado

PJ padrão ICP

Se for o caso,acessa funçãoProcuração e

outorga poderes

Usuário a ser Outorgado

obtém CertificadoPJ/PF padrão ICP junto Autoridade

Certificadora

Acessa funçãode empresa outorgante

Acessa conjuntode serviços outorgados

Acessa conjuntode serviçosdisponíveis

no canal

Se for o caso,acessa funçãoProcuração e

revoga poderes

Acessa oConectividade

Social ICP e se registra no

novo canal

Acessa o ConectividadeSocial ICP e

se registra nonovo canal

Fluxo Operacional

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Conectividade Social – ICP | Cronograma

PRAZO

de 02/05/2011 até 13/05/2011

de 16/05/2011 até 03/06/2011

de 06/06/2011 até 01/07/2011

1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011










com até 5 empregados

EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)

com mais de 500 empregados

com 20 a 500 empregados

com 5 a 20 empregados

6.573184.874532.18730.552 38.922 58.442 51.703

191.536 43.384 89.246 71.307

310.350 878.317

2.487.393

Número Empresas

TOTAL

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Conectividade Social – ICP | Portal da Conectividade

A Certisign criou o portal www.conectividadesocial.com com o objetivo de esclarecer dúvidas e comercializar os produtos específicos para o Conectividade Social.

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Conectividade Social – ICP | Processo de Compra e validação

E – CPFEmpregador Pessoa Física

Para compras realizadas através do site www.conectividadesocial.com , o preenchimento do CEI é obrigatório.

Caso o cliente não compre o certificado através deste site, é de extrema importância orientar o cliente acerca do preenchimento do CEI, alertando sobre a obrigatoriedade desta informação para acessar o portal da Conectividade Social.

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E – CPF Como Validar o item CEI?

Caso seja informado o CEI, para realizar a validação, é necessário:

A apresentação da declaração impressa no ato da validação. Esta pode ser obtida no site da Receita Federal.

Número do CEI

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E – CPFUsuário Outorgado - Pessoa

Física

Para compras realizadas através do site www.conectividadesocial.com , o preenchimento PIS/PASEP/NIS é obrigatório.

Caso o cliente não compre através desse site é necessário informá-lo sobre a importância de constar o PIS/PASEP/NIS no certificado, evitando assim a necessidade de comparecer à uma agência da Caixa para cadastro no Conectividade Social.

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E – CPF Como Validar o item PIS/NIS?

Para realizar a validação, é necessário apresentar um dos documentos abaixo:

Extrato bimestral do FGTS, enviado pelos Correios à residência do trabalhador;

Consulta pelo próprio trabalhador de sua conta vinculada no sítio da Caixa na Internet no ato da validação;

Cartão do PIS/PASEP;

Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (quando constar)

Carteira de identidade (quando constar)

Cartão do Bolsa Família (e outros benefícios sociais);

Cartão do Cidadão

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Conectividade Social – ICP | Atuação Comercial

• Em atendimento à convocação da Caixa Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), algumas Autoridades Certificadoras de Primeiro Nível uniram-se para apresentar uma sugestão conjunta para beneficiar as pequenas e micro empresas (ME/EPP) que irão emitir certificados digitais nos próximos meses, em atendimento à necessidade de adequação ao novo sistema de Conectividade Social.

• Considerando, o grande número de micro e pequenas empresas que utilizam o Conectividade Social; a necessidade de facilitar a adoção e uso dos Certificados Digitais ICP-Brasil no novo Conectividade Social; e os tipos de Certificados Digitais da ICP-Brasil disponíveis no mercado, as ACs criaram um programa para oferecer um certificado digital em condições comerciais especiais para as micro e pequenas empresas brasileiras.

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Obrigado!

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