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PALESTRA SOBRE: 1:CERTIFICAÇÃO DIGITAL 2:CONECTIVIDADE SOCIAL CONTABILILIDADE ECLESI CONTABILILIDADE ECLESI Á Á STICA , STICA , TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA

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PALESTRA SOBRE:1:CERTIFICAÇÃO DIGITAL2:CONECTIVIDADE SOCIAL

CONTABILILIDADE ECLESICONTABILILIDADE ECLESI ÁÁSTICA , STICA , TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E TRABALHISTA, PREVIDENCIARIA E

IMPOSTO DE RENDAIMPOSTO DE RENDA

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MINISTRADA PARA AASSOCIAÇÃO DE PASTORES DE

VIANA - ES

• PALESTRANTE:• 2) PRADO• CONTADOR E EMPRESÁRIO

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• CONTABILIDADE;• BALANCETES MENSAIS;• ORÇAMENTOS;• ESTATUTOS E ALTERAÇÕES;• ATAS E AVERBAÇÕES;• DECLARAÇÕES OBRIGATÓRIAS RFB;• DACON – D.C.T.F. – DIRF – DIPJ – RAIS;• SEFIP – CONECTIVIDADE SOCIAL;• REGISTRO DE EMPREGADOS E RESCISÕES;• PALESTRAS ECLESIÁSTICAS EM IGREJAS E

ASSOCIAÇÕES

• Site. www.pradocontabil.com.br• E-mail. [email protected]• Telefones. (27) 3225-4271 – 9727-6050 – 8826-4390

ASSESSORIA CONTÁBIL JUNTO ÀS IGREJAS.MEMBRO DA PIB COBILANDIA - V.VELHA – ES

REGISTRO NO C.R.C. – E.S.

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No Brasil vige o princípioconstitucional da separação

Igreja-Estado, não podendo o Estado, intervir com relação à

eleição e/ou nomeação dos oficiais da Igreja, sejam apóstolos,

bispos, pastores, ministros,diáconos, presbíteros, evangelistas

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etc, para os quais não existequalquer regramento legal,

tendo a Organização Religiosa,qualquer seja sua confissão de

fé, toda a autoridade de estabelecer os critérios parao exercício destas funçõeseclesiásticas, em face da

garantia da ampla liberdade religiosa constitucional.

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É vital registrar que, para o ordenamento jurídico brasileiro,

a Igreja é pessoa jurídica dedireito privado, como disciplinado

no Código Civil, e sua diretoriaestatutária responde

judicialmente pelos danoscausados a Instituição de

Fé, aos membros e a terceiros,

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independente de ter havido culpa(ação involuntária) ou dolo

(ato intencional) pelo causador,pois desde a Constituição Federal

de 1988, graças a Deus, vivemos num Estado

Democrático de Direito.

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Destacamos, para exemplificação algumas áreas e aspectos legaisnas quais as Igrejas, EntidadesEclesiásticas ou Instituições deFé, estão obrigadas a respeitar,

tais como quaisquer organizaçõesassociativas, junto ao Estado,

como a civil:

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orientar que sóos membros civilmente capazes

, em geral os maiores de 18 anos, ou 16 emancipados devem participar de

assembléias deliberativas, votando ou sendo votados, podendo legalmente ser

eleitos para quaisquer cargos de diretoria estatutária, conselho fiscal,

conselho de ética etc;

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Estatutária : ter o EstatutoAssociativo averbado no Cartóriodo RCPJ, que é uma espécie de

Certidão de Nascimento daOrganização Religiosa o qualpossibilita o cumprimento de

deveres e o exercício de direitos,inclusive na obtenção de seu

CNPJ na Receita Federal;

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associativo : que os membros devem possuir um exemplar do

Estatuto, onde constam seusdireitos e deveres, e que O

( desligamento ) dos membros devemser efetivadas com procedimentos

bíblicos e legais, sob penade reintegração por

descumprimento estatutário eprocesso de dano moral por,

exposição ao vexame público etc.

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Seguem outras áreas, como atributário : direito à imunidade

da Pessoa Jurídica, com relação a impostos, e obrigatoriedade deapresentação da declaração deimposto de renda anual, além de reter e recolher ao Fisco oimposto devido pelo pastor,

ministros e funcionários; trabalhista : registrar a Carteira de

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trabalho dos seus trabalhadores,pagando seus direitos em dia etc;

previdenciário : quitar mensalmente as contribuiçõessociais de seus empregados,administrativa: respeito às

atribuições da diretoria estatutária

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presidente, vice-presidente,secretários, tesoureiros,

conselho fiscal, conselho de ética, no cumprimento

de suas funções, realizaçãode assembléias periódicas,

manutenção dos registros das atas etc.

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E, finamente, mais algumas,como a criminal : evitar e inibira pratica de ilícitos penais, por

sua liderança ou fiéis, tais como aprática do charlatanismo, respeitoa lei do silêncio etc; financeiro :não expor, de forma vexatória,lista pública de dízimistas ou

não,

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sendo importante àinstituição de um Conselho Fiscal,

com a prestação de contas dascontribuições recebidas, coma apresentação de balanços

contábeis periódicos aos membros;imobiliária : reunir-se em local

que possua Alvará, onde houverexigência legal, e/ou “Habite-se”

da construção, junto à prefeitura, vistoria do Corpo de Bombeiros etc;

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Responsabilidade civil : manutenção de instalações de

alvenaria, elétricas e hidráulicasem bom estado de conservação,

extintores de incêndio, saídas de emergências etc, sendo

recomendado, a contrataçãode um seguro contra incêndio

e acidentes no templo e dependências da Igreja;

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obriga ção moral eespiritual relativa aos

pastores e ministros religiososque devem ser sustentados condignamente através dos rendimentos eclesiásticos.

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Que possamos “Dar a César oque de César e a Deus o quede Deus”, sendo exemplo dosfiéis, inclusive nas questões

legais,

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IGREJANÃO TEM A OBRIGATORIEDADE DE FAZER

ASSISTENCIA SOCIAL. ESSA NÃO É A FINALIDADE DA IGREJA.

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IGREJA E SUAS OBRIGAÇÕES

TER UM ESTATUTO COM OBJETIVOCLARO DE SUAS ATIVIDADES “

RELIGIOSAS”.

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•NOTAS FISCAIS LEGAIS.O CONTRÁRIO = CONTRIBUIR

PARA A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS

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IGREJA RECOLHEPIS SOBRE FOLHA DE PAGTO 1%

INSS ASSIM:IGREJA 20%SAT 1%

TERCEIROS 5,8%F.G.T.S. 8%PIS 1%TOTAL DE 35,80%

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245,76 40,96%SOMA

6,00 1,00%PIS SOBRE FOLHA

19,98 3,33%MULTA F.G.T.

4,98 0,83%CONTRIB.SOCIAL

48,00 8,00%FGTS

16,68 2,78%1/3 SOBRE FÉRIAS

50,04 8,34%FÉRIAS

50,04 8,34%13º SALÁRIO

50,04 8,34%AVISO

600,00

VALORES MENSAISPERCENTUALSALÁRIOVERBAS

CÁLCULO DE ENCARGOS TRABALHISTAS POR MÊS

600,00 HORAS2202,727272727

VALORJORNADA DE TRABALHOSALARIO POR HORA

CÁLCULO DE UMA JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA , PROPORCIONALMENTE

2,727272727220600,00

SALARIO HORAHORAS/MÊSSALARIO MÊS

SINDIAGENCIAS R$510,00 PARA UMA JORNADA DE 220 HORAS/MÊS

SALARIO POR MÊS, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

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R$ 406,56 R$ 406,56 R$ 406,56 R$ 406,56 67,76%67,76%67,76%67,76%TOTAIS DE ENCARGOS MENSAIS

R$ 160,80 R$ 160,80 R$ 160,80 R$ 160,80 26,80%PREVIDENCIA SOCIAL

R$ 245,76 R$ 245,76 R$ 245,76 R$ 245,76 40,96%ENCARGOS TRABALHISTAS

VALORESPERCENTUAIS

1.006,56 1.006,56 1.006,56 1.006,56 DESPESA MENSAL EM SALARIO

160,80 PREVIDENCIA SOCIAL

245,76 ENCARGOS TRABALHISTAS

600,00 SALARIO MENSAL

"A"RESUMO MENSAL

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1.006,56 1.006,56 1.006,56 1.006,56 406,56 406,56 406,56 406,56 67,76%67,76%67,76%67,76%600,00

TOTAL ( SALARIO + ENCARGOS)DESPESA EM VALOR

ENCARGOS EM %SALARIO

"B"RESUMO MENSAL

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TESOURARIA

• CONTROLE E ADMINISTRAÇÃO;• ORÇAMENTO;• CONCILIAÇÃO BANCARIA E CAIXA.

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TADEU

AMADEU

PAULO

PEDRO

RSRSRSRS

28/mar21/mar14/mar

MARÇO DE 2011

RELAÇÃO DE DIZIMISTAS

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50,007.800,00 DEPÓSITO BANCÁRIO05/06/2010

7.850,00150,00 CONTA DE LUZ04/06/2010

8.000,00100,00 CONTA DE AGUA03/06/2010

8.100,00200,00 OFERTAS NÃO IDENTIFICADAS02/06/2010

7.900,00600,00 OFERTAS MISSÕES01/06/2010

7.300,001.500,00DIZIMOS01/06/2010

5.800,00SALDO ANTERIOR01/01/1900

SALDOSAIDAENTRADACONTADATA

CAIXA JUNHO DE 2011

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TOTAL

OFERTAS DE MISSIONÁRIOS

OFERTAS DOMINICAIS

OFERTAS MISSÕES

OFERTAS CONSTRUÇÃO

DIZIMOS

valoresvaloresvaloresValoresREGULARES

25/abr18/abr11/abr04/abrRECEITAS

DOMINGOS PELA MANHÃ

REGISTRO DE ENTRADAS ABRIL 2011

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VISTOVISTOVISTOVISTONOMES

25/abr18/abr11/abr04/abrCONSELHO FISCAL

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AUTONOMOSCPF – IDENTIDADE - PIS

• DESCONTAR :• INSS; 11% ;• I.R.R.F. CONFORME TABELA.

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AUTONOMOSOBRIGAÇÕES DA IGREJA

• RECOLHER O DESCONTADO; ( 11%)• RECOLHER MAIS 20%• PREVIDENICA TOTAL (31%)• RECOLHER I.R.R.F. DESCONTADO

“CÓDIGO” 0588)

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AUTONOMOS X FRETES

• DESCONTAR :• INSS; 11% E RECOLHER MAIS 20%• DESCONTAR 2,5% ( SEST/SENAT) E;• RECOLHER;• PREVIDENCIA TOTAL 33,5%• I.R.R.F. CONFORME TABELA.

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OBRIGAÇÕES DA IGREJA

• INFORMAR NA SEFIP• INFORMAR NA “D.C.T.F.”• INFORMAR EM “DACON”• INFORMAR NA “D.I.R.F.”• INFORMAR NA DECLARAÇÃO DE

IMPOSTO DE RENDA “ANUAL”• RECOLHER I.R.R.F. “CÓDIGO 0588)

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OBRIGAÇÕES DA IGREJA

• TER LIVRO DIÁRIO;• TER BALANÇETES MENSAIS;• BALANÇO PATRIMONIAL REGISTRADO

EM CARTÓRIO;• ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEGAL, CONFORME ATA ATUAL

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OBRIGAÇÕES DA IGREJA

• RETER OS IMPOSTOS DEVIDOS ,E RECOLHE-LOS;

• TER EMPREGADOS REGISTRADOS;• RECOLHER AS OBRIGAÇÕES SOCIAIS E

TRIBUTARIAIS DEVIDAS;• MANTER ATUALIZADOS LIVROS DE

REGISTRO DE EMPREGADOS;• FOLHAS DE PAGAMENTOS DE :• EMPREGADOS E AUTONOMOS;• DECLARAÇÕES DIVERSAS;

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EMPREGADOSCARACTERISTAS

• DEPENDENCIA• SUBORDINAÇÃO• SALARIO• HORÁRIO• HABITUALIDADE• ATIVIDADE OPERACIONAL

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PASTORES E MINISTROS

PREBENDA • LEI 8.212• ARTIGO 22• PARÁGRAFO 3º• “NÃO DESCONTA INSS”• DESCONTA I.R.R.F. ( CONFORME

TABELA)

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PASTORES E MINISTROS

• DECRETO LEI 3.000• VÁRIOS RECEBIMENTOS =

“REMUNERAÇÃO” = ( SALARIO IN NATURA ) =

• R.I.R. 1999• C.F.• CÓDIGO CIVIL

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PASTORES E MINISTROSPALESTRANTES:

• CONSIDERADOS AUTONOMOS PELA LEI 8.212.

• DESCONTA INSS 11% E RECOLHE OS• 11% MAIS 20% NA GUIA DE INSS• INFORMAR NA SEFIP , DECTF, ETC....• DESCONTA I.R.R.F. ( CONFORME

TABELA VIGENTE)

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• CONECTIVIDADE SOCIAL “F.G.T.S.”• http://www.acfenacon.com.br/compre/e-cnpj/•

e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente com leitora• Validade: 3 anos R$445,00

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CONECTIVIDADE SOCIALF.G.T.S.

• http://www.acfenacon.com.br/compre/e-cnpj/

•e-CNPJ A3 Fenacon

• em cartão inteligente Validade: 3 anos • R$295,00

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CONECTIVIDADE SOCIAL

• RECOLHER F.G.T.S.;• EXTRATOS DO F.G.T.S.;• MOVIMENTAR ( SACAR ) O F.G.T.S.• TRANSFERENCIA DE CONTAS;• DISPENSA DE EMPREGADOS.

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CERTIFICAÇÃO ELETRONICA

• HOJE AS EMPRESAS ATACADISTAS E LUCRO REAL SÃO OBRIGADAS :

• NOTA FISCAL ELETRONICA;• REGISTRO FISCAL E CONTABIL

DIGITAL

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CERTIFICAÇÃO DIGITAL

• É UM ARQUIVO NO COMPUTADOR OU UMA MÁQUINA LEITORA DE CARTÃO COM CHIP, QUE IDENTIFICA O USUÁRIO E CONTEM:

• UMA CHAVE;• NOME DA EMPRESA CERTIFICADORA;• NUMERO E SÉRIE DO CERTIFICADO;• ASSINATURA DIGITAL;

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TIPOS DE CERTIFICADOS

e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente - Requer leitora

compatível.• Validade: 3 anos • R$295,00

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TIPO DE CERTIFICADO

e-CNPJ A3 Fenacon• em cartão inteligente com leitora

• Validade: 3 anos • R$445,00

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MÁQUINA LEITORA DE CARTÃO DIGITAL “CHIP”

• MODELO

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CARTEIRA DIGITAL DO CONTADOR

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PROCURAPROCURAÇÇÃO ELETRONICAÃO ELETRONICA

• DE EMPRESAS EM GERAL, ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, IGREJAS ETC...

• POR ENQUANTO ESTÃO ISENTAS AS EMPRESAS ENQUADRADAS NO SUPER SIMPLES.

• MAS A TENDENCIA SERÁ TAMBEM PARA AS MESMAS.

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CERTIFICAÇÃO ELETRONICASPED CONTSPED CONTÁÁBIL EM 2012BIL EM 2012

• O GOVERNO EXIGIRÁ O MESMO CRITÉRIO PARA REGISTROS:

• FISCAIS E CONTÁBEIS DE IGREJAS;• ASSOCIAÇÕES;• DIÁRIO, E BALANÇOS etc....

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É a substituição da escritura çãoem papel pela Escritura ção

Contábil Digital - ECD, tamb émchamada de SPED -Contábil.

Trata-se da obriga ção detransmitir em versão digital

os seguintes livros: I - livro Diárioe seus auxiliares, se houver; II –

livro Razão e seus auxiliares, se houver; III - livro Balancetes

Diários, Balan ços e fichas de lan çamento

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comprobatórias dos assentamentos

neles transcritos. Segundo a Instru ção Normativa RFB nº 787 de 19 de novembro

de 2007,

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CERTIFICAÇÃO ELETRONICAVANTAGENS PARA O GOVERNO• DIMINUIR A SONEGAÇÃO DE

IMPOSTOS;• PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA;• IDENTIFICAR OS SONEGADORES;• PUNIR COM MAIOR EFICÁCIA OS

DEVEDORES;

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CONECTIVIDADE SOCIAL ELETRONICA

VANTAGENS PARA O GOVERNO

• EVITAR SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS;• PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA;• IDENTIFICAR OS DEVEDORES;• MULTAR OS DEVEDORES;• NÃO CONSEGUE CERTIDÕES.

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CERTIFICAÇÃO ELETRONICA

• QUAL SERÁ A NOSSA ATITUDE COMO ORGANIZAÇÃO QUE PREGAMOS O QUE É “CERTO”.

• VAMOS COMEÇAR A AGIR QUANDO?• A NECESSIDADE É AGORA, PARA NÃO

SERMOS APANHADOS DE SURPRESA. • O QUE PRETENDEMOS FAZER A

PARTIR DE AGORA?

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