CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011.

CERTIFICAÇÃO DIGITALCERTIFICAÇÃO DIGITAL

EE

CONECTIVIDADE SOCIALCONECTIVIDADE SOCIAL

Regional do FGTS de São Paulo

26/05/2011

Circular CAIXA Nº 547 de 20/04/2011

OBJETIVO GERAL• Adequação à legislação: Medida Provisória Nº 2200/01,

substituindo a Certificação Digital atual para a Certificação no modelo ICP-Brasil.

CERTIFICAÇÃO ATUAL • Exclusiva para o Conectividade Social;• Obtida somente na CAIXA – Proprietária da CAIXA; • Gravada/Armazenada em disquete; e• Gratuita.

CERTIFICAÇÃO DIGITAL MODELO ICP-Brasil • Utilizada em diversos serviços (Ex: Informações fiscais e

tributárias, consulta a Conta Corrente e Poupança, etc);• Obtida em qualquer AC – Autoridade Certificadora (Vide site ITI) e

suas respectivas AR – Autoridade de Registro;• Gravada em Cartão magnético ou em Token; e• É tarifada.

Alteração de acesso ao Conectividade Social

Cronograma para substituição da Certificação

PRAZO

de 02/05/2011 até 13/05/2011

de 16/05/2011 até 03/06/2011

de 06/06/2011 até 01/07/2011

1º algarismo do CNPJ ou CEI igual a 9 de 04/07/2011 até 12/07/2011










com até 5 empregados

EMPRESAS (detendores de CNPJ ou CEI)

com mais de 500 empregados

com 20 a 500 empregados

com 5 a 20 empregados



• Todas as empresas (PJ) deverão adquirir a Certificação Digital no modelo ICP-Brasil (e-CNPJ);

• Os usuários Pessoa Física (PF) que transacionarão no canal, também deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil (e-CPF).

• Necessidade do CEI – Cadastro Específico do INSS ser inserido no Certificado Digital de PF ou PJ, se for o caso.

• IMPORTANTE: se a PJ ou a PF já possuir um certificado digital válido não necessita solicitar outro.

Regras Gerais

Certificação Digital ICP-Brasil

Cédula de Identidade x Certificado Digital ICP-Brasil

O que é?

Garantias da Certificação Digital ICP-Brasil

• Autenticidade do emissor e receptor;• Integridade dos dados transmitidos;• Sigilo das informações; e• Irretratabilidade das transações efetuadas

Certificação Digital ICP-Brasil

• A1 – Validade de 1 ano – armazenado no computador;

• A3 – Validade de 3 anos – armazenado em Cartão ou em Token.

Tipos mais comuns de Certificados

Quem emite o Certificado Digital ICP-Brasil?

• Veja a relação das AC – Autoridade Certificadora e suas respectivas AR – Autoridades de registro no endereço eletrônico:

www.iti.gov.br

http://www.iti.gov.br/

InícioSolicitaçãoSolicitação ValidaçãoValidação

VerificaçãoVerificação

Instalar Aplicativo e

Cadeia

Instalar Aplicativo e

Cadeia

Gravar senhasGravar senhas

EmissãoEmissão

•No caso de PF (e-CPF), incluir na Solicitação o

nº do PIS/PASEP/NIS/NIT.

• Se PJ (e-CNPJ) não é necessário incluir este dado.

•No caso de PF (e-CPF), incluir na Solicitação o

nº do PIS/PASEP/NIS/NIT.

• Se PJ (e-CNPJ) não é necessário incluir este dado.

Fim

Como obter o Certificado Digital ICP-Brasil?

CONECTIVIDADE SOCIAL ICP



Infra-estrutura para operar no Canal

• Computador com 1 Gb de memória RAM e processador compatível com navegação em sítios da internet;

• Acesso à Internet com banda larga;

• Software gestor de certificação digital instalado (fornecido pela AC emissora do certificado);

• Drive ou periférico para leitora do certificado digital (porta USB, CD/DVD, leitora de smart card, etc), com o respectivo driver instalado;

• Complementos de software requeridos pelo canal (obtidos gratuitamente, se necessário).

• Computador com 1 Gb de memória RAM e processador compatível com navegação em sítios da internet;

• Acesso à Internet com banda larga;

• Software gestor de certificação digital instalado (fornecido pela AC emissora do certificado);

• Drive ou periférico para leitora do certificado digital (porta USB, CD/DVD, leitora de smart card, etc), com o respectivo driver instalado;

• Complementos de software requeridos pelo canal (obtidos gratuitamente, se necessário).


Registro no Canal de Relacionamento

• Deverá ser feito no primeiro acesso (usuários PJ ou PF).

• Para cada acesso com um Certificado Digital diferente, um novo registro será feito.

• Nesta etapa o usuário informa o Perfil (AMPLO ou RESTRITO).

• Deverá ser feito no primeiro acesso (usuários PJ ou PF).

• Para cada acesso com um Certificado Digital diferente, um novo registro será feito.

• Nesta etapa o usuário informa o Perfil (AMPLO ou RESTRITO).



Tipos de Perfis:

A) Amplo:

PJ (empregadores, Escritórios de Contabilidade, etc) e PF.

Poderá realizar de imediato o registro no canal, sem necessidade de apresentação de documentação complementar, independentemente da AC/AR em que efetuou a Certificação.

B) Restrito:

PJ (Banco Arrecadador do FGTS, Sindicato da Classe Trabalhadora, Agente Financeiro, COHAB, MTE, etc; PF Magistrado (consulta a contas vinculadas recursais do FGTS).

Deverá comprovar a condição abaixo em uma das Agências da CAIXA, apresentando a documentação comprobatória.

Tipos de Perfis:

A) Amplo:

PJ (empregadores, Escritórios de Contabilidade, etc) e PF.

Poderá realizar de imediato o registro no canal, sem necessidade de apresentação de documentação complementar, independentemente da AC/AR em que efetuou a Certificação.

B) Restrito:

PJ (Banco Arrecadador do FGTS, Sindicato da Classe Trabalhadora, Agente Financeiro, COHAB, MTE, etc; PF Magistrado (consulta a contas vinculadas recursais do FGTS).

Deverá comprovar a condição abaixo em uma das Agências da CAIXA, apresentando a documentação comprobatória.



Registros:

• Pessoa Jurídica: e-CNPJ.

• Pessoa Física: e-CPF

• Pessoa Física = Pessoa Jurídica com CEI

• Empregadores Pessoa Física (Ex: Empregador Doméstico):

Para efetuar o registro no canal, será necessário que no certificado (e-CPF) conste a informação do CEI – Cadastro Exclusivo do INSS.

Registros:

• Pessoa Jurídica: e-CNPJ.

• Pessoa Física: e-CPF

• Pessoa Física = Pessoa Jurídica com CEI

• Empregadores Pessoa Física (Ex: Empregador Doméstico):

Para efetuar o registro no canal, será necessário que no certificado (e-CPF) conste a informação do CEI – Cadastro Exclusivo do INSS.


Como efetuar o Registro?


Validade do Registro

O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso.

REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro.

SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro.

Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.

O Registro somente perderá sua validade quando for revogado ou suspenso.

REVOGADO – o usuário deverá fazer novo registro.

SUSPENSO – procurar uma de nossas Agências para obter informações sobre o motivo e que ações são necessárias para a normalização do Registro.

Enquanto o Registro estiver numa das situações acima, nenhuma funcionalidade será liberada ao usuário.


Validade do Registro


Bloqueio do Registro

Quando ocorre?

• Se identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ;

• Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada.

Como regularizar?

• Dirigir-se a uma Agência da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.

Quando ocorre?

• Se identificado qualquer indício de irregularidade no uso do canal, por parte de um usuário PF/PJ;

• Potencial risco ao trabalhador, usuário, FGTS, CAIXA, Poder Público ou qualquer outra entidade pública ou privada.

Como regularizar?

• Dirigir-se a uma Agência da CAIXA para obter informações do motivo do bloqueio e a forma de regularizar o registro.


Bloqueio do Registro

Conseqüências do Bloqueio

• O acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

• TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.

Conseqüências do Bloqueio

• O acesso a TODAS as funcionalidades estarão interrompidos enquanto perdurar o bloqueio.

• TODOS os certificados PJ cujo responsável é o CPF bloqueado, estarão impedidos de utilizar o Conectividade Social até sua regularização.


Como Funciona o Conectividade Atual

CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA PROPRIETÁRIA

Aplicativo Cliente Aplicativo Internet

. Envia arquivo

. Mensagens

. Caixa postal

Transporte de Arquivose Mensagens - CNS

Portal de Relacionamento Eletrônico Empregador - CSE


Funcionalidades

Enviar o arquivo do SEFIP Atualizar Dados Cadastrais (FGTS)

Enviar arquivos da GRRF Comunicar Dispensa do Trabalhador

Emitir Extrato do Trabalhador Solicitar Relatório de Inconsistências Cadastrais (entre o FGTS e PIS)

Solicitar Extrato Para Fins Rescisórios Solicitar o Relatório de Informação de Saldo (Todos os Empregados)


Como funciona o Novo Conectividade Social ICP

• Autenticação por Certificação Digital ICP;

• Plataforma Web Única;

• Mensagem Institucional;

• Não necessita instalar nem atualizar as versões;

• Visualizador de Relatórios Web;

• Procuração Eletrônica • Para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física;• Cláusula de Substabelecimento.

• Implantação de soluções tecnológicas mais avançadas.

• Autenticação por Certificação Digital ICP;

• Plataforma Web Única;

• Mensagem Institucional;

• Não necessita instalar nem atualizar as versões;

• Visualizador de Relatórios Web;

• Procuração Eletrônica • Para Pessoa Jurídica e para Pessoa Física;• Cláusula de Substabelecimento.

• Implantação de soluções tecnológicas mais avançadas.


Novo Conectividade Social ICP – Plataforma Web Única

Esta é a tela principal do Canal, que é totalmente na web e com todos os benefícios em um único

lugar: conectividade.caixa.gov.br.

Esta é a tela principal do Canal, que é totalmente na web e com todos os benefícios em um único

lugar: conectividade.caixa.gov.br.


Portal do Empregador

Esta é a tela que o Empregador acessa todos os serviços disponibilizados no Canal.

Esta é a tela que o Empregador acessa todos os serviços disponibilizados no Canal.



Esta é a tela em que o usuário

localiza o trabalhador na base de dados do

empregador no Cadastro

do FGTS.

Esta é a tela em que o usuário

localiza o trabalhador na base de dados do

empregador no Cadastro

do FGTS.


Caixa Postal

É a estrutura pela qual o usuário pode gerenciar o envio e o recebimento de mensagens

e arquivos no canal.

É a estrutura pela qual o usuário pode gerenciar o envio e o recebimento de mensagens

e arquivos no canal.


Como Enviar um Arquivo

Para enviar um arquivo, o usuário deve selecionar a opção “Caixa Postal” e “Nova Mensagem”.

Para enviar um arquivo, o usuário deve selecionar a opção “Caixa Postal” e “Nova Mensagem”.


Como enviar um arquivo

Na tela “Nova Mensagem” seleciona o serviço.

Na tela “Nova Mensagem” seleciona o serviço.



Informa qual o local da Base de Processamento e o nome da Mensagem que está sendo enviada e clica

em “Anexar Arquivo”

Informa qual o local da Base de Processamento e o nome da Mensagem que está sendo enviada e clica

em “Anexar Arquivo”



Seleciona o arquivo a ser enviado, clica em “Abrir” e em “Enviar”:Seleciona o arquivo a ser enviado, clica em “Abrir” e em “Enviar”:



Na tela seguinte, clica em “Procurar” e seleciona o arquivo no formato .zip a ser enviado:Na tela seguinte, clica em “Procurar” e seleciona o arquivo no formato .zip a ser enviado:


• O que é?• É uma autorização que o usuário do CNS ICP pode

conceder a um outro usuário do canal para que este último possa transacionar em seu nome.

• Tanto o concessor (OUTORGANTE) como o receptor (OUTORGADO) da procuração deverão possuir o Certificado Digital ICP-Brasil e estarem Registrados no CNS ICP.

• Validade da Procuração: 1 ano• Podendo ser renovada sempre.

• Substabelecimento: • É o repasse de uma procuração de outro usuário, desde que

recebida com a cláusula de SUBSTABELECIMENTO.

Procuração Eletrônica


• Guarda do Certificado Digital ICP-Brasil• Após efetuar o Registro e passar a Procuração, deverá

ser devolvido ao Outorgante. • IMPORTANTE: o certificado dá acesso a outros serviços.

• Alteração do responsável (outorgante)• Providenciar de imediato a revogação dos poderes.

• Controle de Acessos no Canal • Todos os acessos ao Conectividade Social ficam registrados.



IMPORTANTE: O usuário PF que utilizará o CNS ICP em nome da PJ, deverá receber uma procuração eletrônica e para isso, obrigatoriamente deverá ter um Vínculo Empregatício com a mesma.

• O sistema verifica automaticamente se o usuário (PF) é empregado da PJ que concedeu a Procuração.

• Além desta verificação a conta vinculada do usuário (PF) deverá estar consistida (FGTS x PIS), ou seja, não constar no Relatório de Inconsistências Cadastrais.

• Ocorrendo a comunicação de dispensa/afastamento deste usuário, a procuração recebida da PJ é imediatamente cancelada.

Outorga de Procuração PJ para PF


NÃO CONSTANDO O NÚMERO DO PIS NO CERTIFICADO DIGITAL (e-CPF) DO USUÁRIO PF (OUTORGADO):

• O sistema automaticamente buscará a informação do PIS baseado no número do CPF informado.

• Caso o sistema não localize o PIS no Cadastro do FGTS:

• Providenciar a atualização deste dado na conta vinculada do usuário.

Outorga de Procuração PJ para PF


Procuração Eletrônica - Cadeias



PJ

PF

PJ

PJ

PJ

PJ PJ

PJ

PJ

PJPF

PF

PF

PF

PF

PF

PF

PJ

PF

PF

PF

PF

PF

PF

PFPF

PF

PF

PF

PF

1

2

4

3

5

6

Seta inclinada: OutorgaSeta vertical: substabelecimento

EMPRESA “A”EMPRESA “A” EMPRESA “B”EMPRESA “B”

EMPRESA “D”EMPRESA “D”EMPRESA “C”EMPRESA “C”

PESSOA FÍSICA (e-CPF) (Empregado do Escritório de Contabilidade ou da

Administradora de Condomínios ou da Holding, etc.

PESSOA FÍSICA (e-CPF) (Empregado do Escritório de Contabilidade ou da

Administradora de Condomínios ou da Holding, etc.


ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE

ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS

HOLDING

ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE

ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS

HOLDING



A) Dúvidas sobre a utilização do certificado digital

• Deverá contatar diretamente a AC – Autoridade Certificadora que o emitiu.

A) Dúvidas sobre a utilização do Conectividade Social ICP

• 0800 726 0104

Canais de Atendimento

Muito Obrigado!

CERTIFICAÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE SOCIAL Regional do FGTS de São Paulo 26/05/2011.

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