Conferencia Maria da Glória GOHN

7/31/2019 Conferencia Maria da Glria GOHN

1/9

LUTAS E MOVIMENTOS PELA EDUCAO NO BRASIL

Maria da Glria Gohn

Unicamp/Uninove/CNPq

Resumo

O trabalho objetiva apresentar parte dos resultados de uma pesquisa sobre lutas e movimentospela educao no Brasil de 1970 at a atualidade. Ele est construdo em duas partes. A primeirafaz um breve mapeamento histrico das lutas e movimentos pela educao, formal e no-formal,no Brasil ps 1970. A segunda focaliza um dos sujeitos da educao- os profissionais da escolabsica, atuando via sindical ou no.

O texto analisa, portanto, uma das inmeras possibilidades de manifestao de um movimentosocial - aquela que luta pela educao. No mapeamento histrico das lutas e movimentos pelaeducao no Brasil, destaca -se a luta dos professores outros profissionais da educao da redepblica ocorridas em So Paulo, a partir de 1970, segundo momentos da conjuntura polticabrasileira.

A Dcada de 1970

Os anos 70 deixaram tristes registros na Histria brasileira: ditadura militar, prises e

perseguies polticas, arrocho salarial, tecnocracia estatal no planejamento etc. Mas foi tambm

um perodo de resistncia e construo das bases para a redemocratizao. A retomada da

organizao sindical, o surgimento de movimentos e comunidades de base nos bairros, o

movimento pela Anistia, a reorganizao partidria, a criao de movimentos sociais que vieram

a ser marcos no processo constituinte dos anos 80 etc. Tudo isso delineou um cenrio de lutas

onde a rea da educao esteve presente, tanto a educao no-formal (no aprendizado poltico

que a participao nas CEBs e movimentos sociais geraram), como na educao formal (via a

expanso do ensino, especialmente o ensino superior), e nas lutas das associaes docentes de

todos os nveis. Logo no incio da dcada, em 1971, promulgou-se uma nova Lei de Diretrizes e

Bases da Educao, destinada Educao Bsica. Os efeitos da nova institucionalidade fizeram-

se sentir na reorganizao do movimento docente. Em 1973 ocorre a transformao da

APENOESP na APEOESP. A Confederao dos Professores Primrios do Brasil deu origem a

Confederao dos Professores do Brasil, a CPB (que s ter densidade nacional aps a

Constituio de 88).

Novas organizaes surgem nos anos 70 tais como o MUP-Movimento Unificado de

Professores, em 1976. interessante que a impossibilidade de formar sindicatos na rea dosfuncionrios pblicos, naquela poca, levou a formao de vrios grupos e tendncias dentro do


2/9

MUP. Pelo menos duas se destacaram: uma de origem trotisquista, a OSI-Organizao e a

MOAP-Movimento de Oposio Aberta dos Professores - que passou a se organizar pela base,

em ncleos nas escolas. Estas tendncias nada mais eram do que reflexo do movimento mais

geral dos trabalhadores que naquele momento se debatia nas formas de organizao do

sindicalismo de resistncia do ABC, e os grupos das Comisses de Fbrica do Sindicato dos

Metalrgicos de So Paulo e outras categorias. Ou seja, na segunda metade dos anos 70, a

organizao dos professores aproxima-se da organizao dos trabalhadores, deixa de ser uma

organizao especfica da categoria para ampliar seu escopo, incluindo no apenas outros

profissionais da educao, mas tambm se articulando com as correntes sindicais que vieram a

dar origem, nos anos 80, a CUT, CGT, posteriormente a Fora Sindical e outras centrais. A

APEOESP propriamente dita foi recriada ou reformatada nesta conjuntura, a partir da

APENOESP. Lideranas do movimento dos professores da poca se transformaram, nos anos

2000, em ministros de estado.

O crescimento do papel do Estado na economia, durante os anos do "milagre" e do imprio da

tecnocracia, teve como uma das conseqncias, o crescimento do nmero dos funcionrios

pblicos. Embora esse crescimento tenha sido maior nos anos 80, quando o Estado absorve

grandes contingentes de trabalhadores dispensados da indstria e outros ramos na crise de

1981-83, o final dos anos 70 correspondeu rearticulao daquela categoria de forma nova. A

novidade foi por conta das alteraes estruturais, na ento escola pblica do 1* e no 2* graus,

criando uma escola massificada, com um grande nmero de funcionrios, ou no ensino

superior, tambm ampliado e massificado, dando origem s Associaes de Docentes, de

Funcionrios etc. O novo sindicalismo do ABC paulista influenciou as associaes dos

docentes e os profissionais da rea da sade.

Outro movimento social importante que surgiu na dcada de 70 foi o Movimento de

Lutas por Creches em So Paulo e em Belo Horizonte , criados em 1979. A origem destes

movimentos tambm dada por fatores estruturais e conjunturais. No estrutural destacam-se: o

empobrecimento das camadas populares e a necessidade das mulheres trabalharem fora de suas

prprias casas, para completar o oramento domstico. No conjuntural destacam-se: a

organizao das mulheres nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Catlica, a influncia do

Movimento Feminista e do Movimento da Anistia. Em S. Paulo a Luta pela Creche pressionou o

estado, por meio de aes da Prefeitura Municipal, a expandir a rede de creches pblicas, ento

com quatro unidades apenas, para um plano de 500 unidades.

No plano da educao no meio rural, no se pode deixar de registrar ao final dos anos 70,

a criao de movimentos no campo que vieram dar origem ao MST-Movimento dos


3/9

Trabalhadores Rurais Sem-Terra.Vrios registros histricos assinalam um evento de 1979 em

Santa Catarina como o incio do movimento dos Sem -Terra no Brasil. De peculiar destacamos,

nos acampamentos dos Sem-Terra, as escolas para os filhos dos ocupantes, onde se procura fazer

uma releitura dos ensinamentos prescritos pelos rgos educacionais brasileiros, segundo a tica

de interesses dos sem - terra. Destaca-se tambm a Cartilha de Formao das Lideranas dos sem

terra (vide Caldart, 1997).

Finalmente, ainda nos anos 70, na rea da educao destacam-se a atuao de algumas

entidades, a exemplo da Sociedade Brasileira para o Progresso da Cincia-SBPC, e suas reunies

de 1976 a 1980, que representaram momentos de resistncia ao regime militar e de contribuio

luta pela redemocratizao do pas; a criao de entidades nacionais de pesquisa na rea da Ps

Graduao-que se implantara no pas de forma mais estruturada nos anos 70. Como exemplos

citamos a ANPED em 1977 e a ANPOCs em 1976. Em 1978 foi criada a ANDE- Associao

Nacional de Educao. Entidades voltadas pesquisa, como o CEDES, da UNICAMP, tiveram

papel importante na articulao com a ANPED e a ANDE na organizao das Conferncias

Brasileira de Educao, CBE.

Anos 80-As Lutas pela Redemocratizao e Institucionalizao das Demandas Educativas.

Em 1981 ocorreu a fundao da ANDES-Associao Nacional de Professores do Ensino

Superior, ela nasceu da unio das Associaes Docentes das universidades, principalmente

pblicas e comunitrias. O ano de 1984 entrou para a Histria do Brasil como o grande ano da

virada, de total esgotamento do regime militar, com o movimento das Diretas J (vide Sader,

1988). Mas ele teve vrios antecedentes destacando-se, tambm, a luta dos professores. No incio

dos anos 80, com a crise econmica e o desemprego, ficou famosa a ao do movimento dos

professores por derrubarem as grades do Palcio dos Bandeirantes, em So Paulo, em uma de

suas manifestaes.

Em 1987 formou-se o Frum Nacional de Defesa da Escola Pblica o qual teve um papel

decisivo no processo constituinte e na elaborao dos artigos relativos Educao na CartaConstitucional de 88. O lanamento do Frum foi acompanhado de um manifesto em defesa da

escola pblica e gratuita. O Frum demandou um projeto de educao como um todo e no

apenas reformas no sistema escolar.

Em 1988 foi lanado nacionalmente o Movimento em Defesa da Escola Pblica . Este

movimento, em parte representou, na rea da educao, a retomada de movimentos ocorridos nos

anos 30 pelos Pioneiros da Educao e nos anos 50 pelos intelectuais nacionalistas do perodo. O

movimento surgiu da articulao em torno da Constituinte, em seu captulo da Educao, e se feznecessrio ante a exigncia constitucional de elaborao de uma nova Lei de Diretrizes e Bases


4/9

da Educao Nacional. Composto basicamente de intelectuais das universidades e de entidades

ou de representantes de diversas categorias do magistrio, o movimento logrou o apoio de 25

entidades da sociedade civil para a defesa de seu projeto bsico. Aps oito anos de luta, baseada

em lobbies e presses junto aos parlamentares de Braslia, obteve-se a aprovao de um novo

projeto de Lei de Diretrizes e Bases para a educao nacional.

Com a nova Constituio Federal de 88 os funcionrios pblicos ganham o direito de se

sindicalizarem. A APEOESP transforma-se em sindicato. Em 1989 ocorre a criao da CNTE-

Confederao Nacional dos Trabalhadores da Educao. Esta entidade surgiu a partir da unio da

CPB-Confederao dos Trabalhadores do Brasil com a FENASE-Federao Nacional dos

Supervisores de Ensino e a FENOE- Federao Nacional de Orientadores Educacionais e a

coordenao Nacional de Servidores do Ensino Pblico. A CNT articulou-se CUT.

A Luta por Creches continuou nos anos 80, de forma diferente. Ela um exemplo do

carter educativo que as aes coletivas representam para seus participantes. De incio a

reivindicao bsica era a de creches diretas, construdas e mantidas pelo poder pblico. A

centralidade da luta era dada pelo atendimento me, por no ter onde deixar seus filhos para

trabalhar. Com o passar dos anos, a luta perdeu o carter mobilizatrio e a radicalidade inicial,

vrias militantes dos movimentos foram contratadas para trabalharem nas prprias creches. Para

estas ltimas, as questes bsicas passaram a ser suas prprias condies de trabalho no interior

das novas unidades de prestao de servios populao. Entretanto, a alterao nas nfases das

polticas pblicas, nos primeiros anos da dcada de 80, deixando de priorizar as creches diretas,

devido a seus altos custos, e a retomada da poltica dos convnios com entidades filantrpicas e

outras, levou ao ressurgimento de outro movimento social, o das Creches Conveniadas. Houve

tambm um deslocamento do foco central do movimento de creches quanto da reivindicao,

antes centrada na figura da me, passando agora para a figura da criana. Isto nos explica a

questo do carter educativo dado aos equipamentos, e o tratamento das creches sob o ponto de

vista da Educao-a educao infantil de 0 a 6 anos; e no mais como simples problemaassistencial, como foi tratada nos anos 60 e 70.

As Lutas educativas nos Anos 90

Ao longo dos anos 90, o cenrio sociopoltico se transformou radicalmente. Inicialmente

teve-se um declnio das manifestaes nas ruas que conferiam visibilidade aos movimentos

populares nas cidades, nos anos 80. Alguns analistas diagnosticaram que eles estavam em crise

porque haviam perdido seu alvo e inimigo principal-o regime militar. Na realidade, a partir de

1990 ocorreu o surgimento de outras formas de organizao popular, mais institucionalizadas-como a constituio de Fruns Nacionais de Luta pela Educao, pela Moradia, pela Reforma


5/9

Urbana; Nacional de Participao Popular etc. Os fruns estabeleceram a prtica de encontros

nacionais em larga escala gerando grandes diagnsticos dos problemas sociais, definindo metas e

objetivos estratgicos para solucion-los. No novo cenrio, ocorreram vrias parcerias entre a

sociedade civil organizada e o poder pblico, impulsionadas por polticas estatais tais como a

experincia do Oramento Participativo, a poltica de Renda Mnima, bolsa/escola etc., criando

formas de participao dos cidados na gesto dos negcios pblicos.

tica na Poltica foi um movimento ocorrido no incio dos anos 90 teve uma grande

importncia histrica porque contribuiu, decisivamente, para a deposio- via processo

democrtico- de um Presidente da Repblica por atos de corrupo-fato at ento indito no pas;

ele contribui tambm, na poca, para o ressurgimento do movimento dos estudantes com novo

perfil de atuao, os cara-pintadas. Eles expressaram a retomada do movimento estudantil no

Brasil, de forma nova, alegre, descontrada. moda dos ndios, com seus gritos de guerra, os

cara-pintadas fizeram escola e tornaram-se um estilo de fazer poltica.

medida que as polticas neoliberais avanaram foram surgindo outros movimentos

sociais como: a Ao da Cidadania contra a Fome, movimentos de desempregados, aes de

aposentados ou pensionistas do sistema previdencirio. Algumas dessas aes coletivas surgiram

como respostas crise socioeconmica, atuando mais como grupos de presso do que como

movimentos sociais estruturados. Grupos de mulheres foram organizados nos anos 90 em funo

de sua atuao na poltica, elas criaram redes de conscientizao de seus direitos, e frentes de

lutas contra as discriminaes. O mesmo ocorreu com o movimento afro-descendente que alm

das manifestaes culturais passou a lutar contra a discriminao racial. Os jovens tambm

geraram inmeros movimentos culturais, especialmente na rea da msica, enfocando temas de

protesto.Sero os jovens e os afro-descendentes as categorias principais focalizadas nas polticas

educativas denominadas de incluso social. Cotas para os afro e cursos de incluso digital para

jovens tornaram-se rotinas nas escolas pblicas.

Deve-se destacar outros trs outros movimentos sociais importantes no Brasil nos anos90: dos indgenas, dos funcionrios pblicosespecialmente das reas da educao e da sade; e

dos ecologistas. O primeiro cresceu em nmero e em organizao nesta dcada; os indgenas

passaram a lutar pela demarcao de suas terras e pela venda de seus produtos a preos justos e

em mercados competitivos, aps terem obtido uma grande vitria na rea da educao-o direito

de serem alfabetizados em suas prprias lnguas.Estas conquistas, entretanto, tm gerado novos

problemas. Os professores ndios Maxakali, de Minas Gerais, por exemplo, passaram a receber

salrios e isto resultou numa desorganizao no grupo, pois eles cultivavam seus prpriosalimentos e passaram a pagar para outros o seu alimento. A merenda escolar distribuda para


6/9

todos quando chega, pois eles so uma sociedade sem hierarquia, com relaes de reciprocidade.

O Kit escolar distribudo tambm gerou conflitos, assim como o fato das escolas serem fora das

aldeias (vide Oliveira, 2006). Observa-se que no atendimento de demandas, no se respeitou a

cultura dos Maxakalis. O mesmo pacote urbano foi implantado. Mas os ndios ressignificaram

as prticas.

Os ecologistas proliferaram-se aps a conferncia ECO 92, dando origem a inmeras

ONGs-Organizaes No-Governamentais. Alis, as Ongs passaram a ter muito mais

importncia nos anos 90 do que prprios movimentos sociais. Tratam-se de Ongs diferentes das

que atuavam nos anos 80 junto com os movimentos populares. Agora so Ongs inscritas no

universo do Terceiro Setor, voltadas para a execuo de polticas de parceria entre o poder

pblico e a sociedade, atuando em reas onde a prestao de servios sociais carente ou at

mesmo ausente, como na educao e sade, para clientelas como meninos e meninas que vivem

nas ruas, mulheres com baixa renda, catadores e recicladores de papis etc. A nova LDB de

1996, ao incluir temas novos, como os transversais, deu espao para a articulao, no currculo

das escolas, entre prticas sociais e o ensino, e a questo do meio ambiente ganhou destaque.

Os sindicatos na rea da educao bsicos, de uma maneira geral, alteraram muito

lentamente suas prticas, apesar de ter crescido numericamente. Ao final dos anos 90, a CNT,

por exemplo, congregava mais de 30 entidades estaduais e abrangia cerca de dois milhes de

trabalhadores, seiscentos mil dos quais sindicalizados (vide Gadotti, 1999: 3). Aes para

intervir efetivamente em espaos e fruns institucionalizados a exemplo dos Conselhos

Municipais de Educao, conselhos da Alimentao escolar, do FUNDEF etc, foram poucas. Em

geral, as atribuies dos conselhos tm sido vistas pelos sindicatos dos professores como

polticas para desonerar o Estado de sua obrigao com as reas sociais; iniciativas para

privatizar a educao por meio da transferncia de suas responsabilidades-principalmente de

ordem financeira-para a prpria comunidade administrar a misria ou criar/tomar iniciativas

para resolver os problemas via parcerias, doaes, trabalho voluntrio etc. Tambm no cremna possibilidade dos conselhos serem canais da sociedade civil intervir na gesto pblica via

parcerias com o Estado objetivando a formulao e o controle de polticas sociais.

As reformas governamentais, que progressivamente retiraram direitos sociais,

reestruturam as profisses e arrocharam os salrios em nome da necessidade dos ajustes fiscais,

gerando reaes na rea da educao. Houve diversas mobilizaes e greves contra as vrias

etapas da Reforma da Previdncia dos funcionrios do setor pblico. Na universidade pblica, os

sindicatos e associaes docentes no conseguiram contrarestar as polticas neoliberais e as


7/9

reformas foram promulgadas. A expanso do ensino superior privado, onde a organizao

docente dbil, contribuiu para o enfraquecimento das lutas no setor universitrio.

Concluses: os desafios do novo milnio

Concluindo afirmamos: as lutas e movimentos pela educao so antigos, mas s vezes invisveis

perante a sociedade mais geral e s recentemente ganharam visibilidade na mdia. Os

movimentos sociais sempre tm um carter educativo. Usualmente os sindicatos dos professores

e o movimento dos estudantes so os protagonistas que entram em cena com maior freqncia.

As demandas so histricas-acompanharam o processo e o modelo de desenvolvimento do pas,

na maioria das vezes voltadas para os interesses da categoria profissional, mas as reivindicaes

ajudaram a construir as agendas de polticas pblicas.

A educao, de um modo geral, e a escola, de forma especfica, tm sido lembradas como

uma das possibilidades de espao civilizatrio numa era de violncia, medo e descrena. A

escola pode ser plo de formao de cidados ativos a partir de interaes compartilhadas entre a

escola e a comunidade civil organizada. As lutas pela educao podem ser o alicerce desta nova

histria. A participao da sociedade civil nas lutas pela educao no para substituir o Estado,

mas para que este cumpra seu dever: propiciar educao de e com QUALIDADE para todos.


8/9

Referncias Bibliogrficas

APEOESP-Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de So Paulo. 1997.

Suplemento Especial.Jornal da APEOESP. So Paulo, setembro 1997.

_______________. 1999. Reforma educacional e reforma do estado. Suplemento Especial.

Jornal da APEOESP. So Paulo, Fevereiro/Maro de 1999.

CALDART, R.Educao em movimento. Petrpolis, Vozes, 1997.

CASTELLS, M.The raise of the network society. Oxford, Blackwell. 1996.

CATANI, D. B. Educadores meia luz: um estudo sobre a Revista de Ensino da Associao

Beneficiente do Professorado Pblico do Estado de So Paulo (1902-1919). So Paulo, Tese de

Doutorado, FEUSP, 1989FERNANDES, Florestan.Educao e sociedade no Brasil, S. Paulo, dominus, 1966.

GADOTTI, M. Sindicalismo e educao no Brasil: A viso dos lderes sindicais. So Paulo,

Instituto Paulo Freire, 1998.

___________. Estado e sindicalismo docente no Brasil: 20 anos de conflitos. So Paulo,

Instituto Paulo Freire, 1999.

GENTILI, P. (org.). Pedagogia da excluso. Petrpolis, Vozes, 3a.ed.1995.

GOHN, M. G..Movimentos e lutas sociais na Histria do Brasil. So Paulo, Loyola, 1995.

____________ Movimentos Sociais e Educao, 6a ed., 2005

GOMES, Mara S.S. O Movimento dos Professores no Estado de So Paulo, Univ. Metodista SP,

Dissertao Mestrado, 2003.

HEVIA, R. e NUNES, I.Crisis en la relacin centralismo descentralizacion educacional en

America Latina in. Sindicalismo docente, estado y educacin en Amrica Latina. Santiago do

Chile, PIIE, 1989

LUGLI, Rosrio S.G. Um estudo sobre o CPP (Centro do Professorado Paulista) e o movimento

de organizao dos professores; 1964-1990. So Paulo. Dissertao de Mestrado, FE-USP

RIDENTI, Marcelo.Em busca do povo brasileiro, Rio, Record, 2000.

ROMANELLI, Otaza O Histria da educao no Brasil- 1930-1973. Petrpolis, 10 ed, Vozes,

1988

SADER, Eder. Quando novos personagens entraram em cena, Rio, Paz e Terra, 1988.

SEMERARO, Giovanni. A primavera dos anos 60. So Paulo, Ed. Loyola, 1994.

SOUZA, D.B.; SANTANA, M.A.; e DELIUZ, N. Trabalho e educao: Centrais sindicais e

reestruturao produtiva no Brasil. Rio de Janeiro, Quartet, 1999.


9/9

OLIVEIRA, Luciane M. A iconografia como desdobramento da concepo de mundo da

comunidade Maxakali. Congresso e Simpsio Internacional Pedagogia Social, So Paulo, USP,

2006.

TOURAINE, Alain. Production de la societ. Paris, Seuil, 1973._______________. Crtica modernidade. Petrpolis, Vozes, 1994

VIANA, Cludia. OsNs do ns-Crise e perspectiva da ao coletiva docente em So Paulo.

So Paulo, Ed. Xama, 1999.

VICENTINI, Paula P. Um estudo sobre o CPP (Centro do Professorado Paulista): profisso

docente e organizao do magistrio(1930-1964). So Paulo. Dissertao de Mestrado, FE-USP,

1997.

Conferencia Maria da Glória GOHN

Documents

Transcript of Conferencia Maria da Glória GOHN