Configurao do ambiente para clculo de PIS/COFINS/CSLL conforme a lei 10925

O sistema ir considerar o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta sequncia de prioridade abaixo.Para o clculo do PCC o sistema avalia as configuraes conforme a seguinte prioridade;

1 = Cadastro de Produtos;

2 = Cadastro de Naturezas Financeiras;

3 = Parmetro globais do sistemas (MV_TX).

Fornecedores:

Informar no cadastro do Fornecedor que ele no responsvel pelo recolhimento dos impostos.

Rec. PIS ( A2_RECPIS ) = N

Rec. COFINS ( A2_RECCOFI ) = NRec. CSLL ( A2_RECCSLL ) = N

Naturezas:

Informar no cadastro da Natureza que ela ir calcular os impostos com os respectivos percentuais.

Calc. PIS ( ED_CALCPIS ) = S

Calc. COFINS ( ED_CALCCOF ) = S

Calc. CSLL ( ED_CALCCSL ) = S

Porc. PIS ( ED_PERCPIS ) = 0,65Porc. COFINS ( ED_PERCCOF ) = 3

Porc. CSLL ( ED_PERCCSL ) = 1TES:

Informar no cadastro de TES que no deve calcular PIS/COFINS obrigatoriamente.

Cred.PIS/COF ( F4_PISCRED ) = 3 (No calcula)Produtos:

Informar no cadastro do Produto que ela ir calcular os impostos com os respectivos percentuais.

PIS ( B1_PIS ) = S

COFINS ( B1_COFINS ) = S

CSLL ( B1_CSLL ) = S

Perc. PIS ( B1_PPIS ) = 0,65

Perc. COFINS ( B1_PCOFINS ) = 3

Perc. CSLL ( B1_PCSLL ) = 1

Parmetros:

MV_VLRETIN - Valor mnimo para dispensa de reteno de INSS.

Contedo atual 25.00MV_VLRETIR - Valor mnimo para dispensa de reteno de IRRF.

Contedo atual 10.00MV_VRETISS - Valor mnimo para dispensa de reteno de ISS.

Contedo atual 00.01MV_VRETPIS - Valor mnimo para dispensa de reteno de PIS.

Contedo atual 10.00MV_VRETCOF - Valor mnimo para dispensa de reteno de COFINS.

Contedo atual 10.00MV_VRETCSL - Valor mnimo para dispensa de reteno de CSLL.

Contedo atual 10.00MV_LIMINSS - Valor limite de reteno para o INSS de pessoa fsica.

Contedo atual 0,00MV_INSIRF Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de calculo do IRRF no Financeiro:1 = Abate o valor ; 2 = no abate.Contedo atual 2

MV_ALIQIRF Alquota de IRRF para ttulos c/reteno na fonte. Utiliza percentual de acordo com tabela legal.Contedo atual 3

MV_VENCIRF Indica se o titulo de IRRF ser gerado a partir da data de (E)misso, (V)encimento ou (C)ontabilizao:Contedo atual V

MV_VCTIRPF Indica se o titulo de IRRF, para pessoa fsica, ser gerado considerando a data de (E)misso, (V)encimento ou (C)ontabilizaco.Contedo atual V

MV_DIAISS Dia padro para gerar os ttulos de ISS.Contedo atual 10

MV_VENCINS Parametrizao do calculo do vencimento dos titulo s de INSS:

1=Emisso;2=Vencimento Real

Contedo atual 1

MV_ACMINSS Define se ira acumular os valores de INSS levaro em conta a data de Emisso ou Vencimento do titulo principal: 1=Emisso; 2=Vencto RealContedo atual 1

MV_AB10925 Modo de reteno do PIS,COFINS e CSLL para o Contas Receber: 1 = Avaliao por nota/ttulo; 2 = Avaliao por somatrio das notas/ttulos por cliente/loja/ms/ano.

Contedo atual 2Novo contedo 1MV_AC10925 Indica se o usurio tem permisso para alterar a modalidade de reteno, na janela Clculo

de Reteno: 1 = Permite alterao (padro); 2 = No permite alterao.

Contedo atual 1

Novo contedo 2

MV_AV10925 Quando o parmetro conter o numero 1, aparecera um aviso: Os impostos PIS/COFINS/CSLL foram recolhidos por outro documento de entrada; 1 = exibe; 2 = no exibeContedo atual 2

Novo contedo 2

MV_BP10925 Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos; 1=Vlr Bruto/2=Vlr LiquidoContedo atual 1

Novo contedo 1

MV_BS10925 Indica se o calculo da reteno ser sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1 = Avaliao pela base dos impostos; 2 = Avaliao pelo total da duplicata.Contedo atual 1

MV_BX10925 Define momento do tratamento da reteno dos impostos PIS COFINS e CSLL: 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emisso;

Contedo atual 1

MV_CB10925 Define se permite ou no o cancelamento de baixa de ttulos pais que possuem ttulos filhos de impostos baixados. 1=Permite cancelar; 2=No permite;Contedo atual 2Novo contedo 1MV_LJ10925 Considerar para verificao de valores de reteno os valores de todas as lojas do cliente ; 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas

Contedo atual 1

MV_MB10925 Considera baixas que geram ou no movimento bancrio; 1 = Somente os motivos que geram movimento bancrio. 2 = Considera todos os motivos de baixa;Contedo atual 1

Novo contedo 1

MV_MT10925 Verifica base de reteno pelo total ou apenas pelos ttulos que retiveram impostos: 1 = Todos; 2 = Somente os que retiveram impostos;Contedo atual 1

Novo contedo 2MV_PR10925 Tipo de Processo de verificao de PCC; 1 = Apenas um processo para cada verificao PCC 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCCContedo atual 1

Novo contedo 1

MV_RF10925 - Informe a data a partir da qual o sistema dever fazer o tratamento da alterao das datas dos ttulos de impostos;

Contedo atual 26/07/04Novo contedo 01/01/09MV_RT10925 Modo padro de operao do sistema quanto a reteno de PIS/COFINS/CSLL;

1 = Calculado pelo sistema (padro); 2 = Efetua reteno; 3 = No efetua reteno.

Contedo atual 1

MV_VL10925 Valor Maximo de pagamentos no perodo para dispensa da reteno de PIS/COFINS/CSLL;

Contedo atual 5000

MV_TPALPIS Indica como deve ser obtida a alquota do PIS para reteno: 1 = Apenas no cadastro de Naturezas; 2 = Do cadastro de Produtos, ou do cadastro de Naturezas ou do parmetro MV_TXPIS (Padro). O sistema ir considerar o primeiro percentual que estiver preenchido, nesta seqncia de prioridade.Contedo atual 2

Novo contedo 2

MV_TPALCOF Indica como deve ser obtida a alquota do COFINS para reteno: 1 = Apenas no cadastro de Naturezas; 2 = Do cadastro de Produtos, ou do cadastro de Naturezas ou do parmetro MV_TXCOFIN Contedo atual 2

Novo contedo 2

MV_DEDBPIS Define os tributos que devem ser considerados para compor a base de clculo do PIS: I = Somente ICMS; P = Somente IPI; S = Ambos; N = Nenhum.MV_DEDBCOF Define os tributos que devem ser considerados para compor a base de clculo do COFINS: I = Somente ICMS; P = Somente IPI; S = Ambos; N = Nenhum.Naturezas de retenes

MV_PISNAT Natureza para ttulos referentes ao PIS;

Contedo atual PIS

Novo contedo 210010Cdigo de recolhimento 5952

MV_COFINS Natureza para ttulos referentes ao COFINS;Contedo atual COFINSNovo contedo 210010

Cdigo de recolhimento 5952

MV_CSLL Natureza para ttulos referentes ao CSLL;

Contedo atual CSLL

Novo contedo 210010

Cdigo de recolhimento 5952

MV_IRF Natureza utilizada para Imposto de Renda IRF;Contedo atual IRF

Caso se deseje que a natureza seja 1 para fsico e jurdico deve-se criar uma User Function IRNATUR() Contedo da funo exemplo:User Function IRNATUR()

Local cRet := "IRF" // CONTEUDO PADRAO DO SISTEMA

If Len(ALLTRIM(SA2->A2_CGC)) == 14 // PESSOA JURIDICA

cRet := "210001"

ElseIf Len(ALLTRIM(SA2->A2_CGC)) == 11 // PESSOA FISICA

cRet := "210002"

EndIF

Return cRet

MV_ISS Natureza utilizada para Imposto s/Servio;Contedo atual ISS

Novo contedo 211008

MV_INSS Natureza de Ttulos de Pagamento de INSS; Contedo atual INSS

Novo contedo 209006

Cdigo de recolhimento 2100