Conflito pela água entre o urbano e o rural no sistema lagoa do campelo

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Conflito pela água entre o urbano e o rural no Sistema Lagoa do Campelo Leidiana Alonso Alves 1 Vinícius Santos Lima 2 Raquel da Silva Paes 3 Ricardo Pacheco Terra 4 José Maria Ribeiro Miro 5 1. Graduanda em Licenciatura em Geografia - Bolsista CNPq/PIBIT I - IFF 2. Mestrando em Geografia - UFES 3. Graduanda em Licenciatura em Geografia - IFF 4. Prof º/Coordenador do Sala Verde Campos - IFF 5. Prof°/Orientador do Sala Verde Campos - IFF Introdução O Sistema Lagoa do Campelo está localizado entre os municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul no seu baixo curso. A análise dos conflitos gerados pela água entre o ambiente rural e o urbano já vem sendo relatada há muitos anos. Intervenções realizadas pelo extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), como a abertura de canais, a construção de diques artificiais e comportas para controlar a vazão da água, tiveram motivações sanitaristas, para a erradicação da malária e da febre amarela. Justificativas ligadas à expansão das atividades econômicas da Baixada Fluminense também são indicadas em fontes históricas. Com essa obras evitar-se-iam inundações no meio urbano e nas plantações, porém, deram origem aos conflitos pela água na região, impactando negativamente a área urbana, como no bairro Parque Prazeres, quando direcionou o fluxo de águas do rio Paraíba do Sul em direção à cidade, acarretando inundações no período chuvoso. Por outro lado, a abertura da comporta do canal do Vigário gera importante fluxo hídrico para que ocorra a piracema entre o rio e a lagoa do Campelo. Caso contrário, são registrados problemas para a pesca Tradicional e equilíbrio ambiental do sistema como um todo, na mídia local. Objetivo A pesquisa faz parte de um projeto maior intitulado “O novo mapa da região de São Tomé” em desenvolvimento no Instituto Federal Fluminense. Nesta etapa, objetivou-se demarcar a bacia do sistema Campelo, discriminando seus principais corpos hídricos e riscos ambientais que podem atingir as comunidades que vivem em seu entorno. Método O trabalho buscou analisar os elementos do sistema hídrico formadores dos conflitos no Subsistema Campelo, pertencente à Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, a partir da elaboração de um mapa utilizando as técnicas de Sensoriamento Remoto (imagem da EMBRAPA) e Sistema de Informações Geográficas (ArcGIS 10.0). Para isso, utilizou-se o método de Análise Ambiental, além da revisão bibliográfica em literatura especializada, de reportagens de jornais e de várias incursões a campo para registro fotográfico, realizadas entre os meses de novembro e dezembro de 2012.

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Conflito pela água entre o urbano e o rural no Sistema Lagoa do Campelo

Leidiana Alonso Alves1

Vinícius Santos Lima2

Raquel da Silva Paes3

Ricardo Pacheco Terra4

José Maria Ribeiro Miro5

1. Graduanda em Licenciatura em Geografia - Bolsista CNPq/PIBIT I - IFF

2. Mestrando em Geografia - UFES

3. Graduanda em Licenciatura em Geografia - IFF

4. Prof º/Coordenador do Sala Verde Campos - IFF

5. Prof°/Orientador do Sala Verde Campos - IFF

Introdução

O Sistema Lagoa do Campelo está localizado entre os municípios de Campos dos

Goytacazes e São Francisco do Itabapoana, na margem esquerda do rio Paraíba do Sul no seu

baixo curso. A análise dos conflitos gerados pela água entre o ambiente rural e o urbano já

vem sendo relatada há muitos anos. Intervenções realizadas pelo extinto Departamento

Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), como a abertura de canais, a construção de diques

artificiais e comportas para controlar a vazão da água, tiveram motivações sanitaristas, para a

erradicação da malária e da febre amarela. Justificativas ligadas à expansão das atividades

econômicas da Baixada Fluminense também são indicadas em fontes históricas. Com essa

obras evitar-se-iam inundações no meio urbano e nas plantações, porém, deram origem aos

conflitos pela água na região, impactando negativamente a área urbana, como no bairro

Parque Prazeres, quando direcionou o fluxo de águas do rio Paraíba do Sul em direção à

cidade, acarretando inundações no período chuvoso. Por outro lado, a abertura da comporta

do canal do Vigário gera importante fluxo hídrico para que ocorra a piracema entre o rio e a

lagoa do Campelo. Caso contrário, são registrados problemas para a pesca Tradicional e

equilíbrio ambiental do sistema como um todo, na mídia local.

Objetivo

A pesquisa faz parte de um projeto maior intitulado “O novo mapa da região de São Tomé”

em desenvolvimento no Instituto Federal Fluminense. Nesta etapa, objetivou-se demarcar a

bacia do sistema Campelo, discriminando seus principais corpos hídricos e riscos ambientais

que podem atingir as comunidades que vivem em seu entorno.

Método

O trabalho buscou analisar os elementos do sistema hídrico formadores dos conflitos no

Subsistema Campelo, pertencente à Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul, a partir da

elaboração de um mapa utilizando as técnicas de Sensoriamento Remoto (imagem da

EMBRAPA) e Sistema de Informações Geográficas (ArcGIS 10.0). Para isso, utilizou-se o

método de Análise Ambiental, além da revisão bibliográfica em literatura especializada, de

reportagens de jornais e de várias incursões a campo para registro fotográfico, realizadas entre

os meses de novembro e dezembro de 2012.

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Resultados

O bairro Parque Prazeres está localizado na planície de inundação do rio Paraíba do Sul, nas

áreas inundáveis da lagoa do Taquaruçu, a 900 metros de distância do canal do Vigário. Por

posicionar-se no mesmo nível hipsométrico, a comunidade fica sazonalmente suscetível às

inundações no período de cheia do sistema. Isso se dá através do excedente hídrico recebido

pela lagoa do Taquaruçu carreado pelo canal Vigário, que faz a ligação do rio a lagoa do

Campelo. O DNOS instalou uma comporta de controle manual para regular o fluxo de águas,

contudo, a falta de manutenção e manejo do equipamento, ocasiona conflitos entre os

moradores do bairro e os pescadores. As diversas comunidades rurais, como as tradicionais de

agricultores (Sertão de Cacimbas); novos agricultores (Assentamento Rural); pescadores; e

grandes proprietários rurais, ao mesmo tempo em que ocupam as áreas do Sistema Lagoa do

Campelo, o impactam negativamente de diferentes maneiras, a saber: ocupando as faixas

marginais de proteção dos corpos hídricos; construindo barragens e diques nos canais; usando

fertilizantes de maneira inadequada em suas plantações; e não respeitando as áreas de Reserva

Legal das propriedades rurais.

Conclusão Através da análise do mapa e de trabalhos de campo foi possível observar a proximidade e a

continuidade dos corpos hídricos com as comunidades que ocupam o Sistema Lagoa do

Campelo. Além disso, ressalta-se que as obras de engenharia construídas na região se

encontram em péssimo estado de conservação. Dessa forma, as intervenções, que tinham

como objetivo sanear as áreas sujeitas a inundações e atender as necessidades dos

proprietários urbanos e rurais carecem de melhor gerenciamento das comportas, barragens e

dos canais, como os do Vigário, Cataia, Cacimbas e Engenheiro Antônio Resende. Sendo

assim, pode-se concluir que a gestão participativa do sistema, que envolva todos os atores

sociais; leve em conta as características ambientais da região; sob a coordenação do órgão

ambiental responsável (Instituto Estadual do Ambiente), pode reduzir seus impactos

ambientais e melhorar a qualidade de vida de toda a comunidade.

Palavras Chave: Rio Paraíba do Sul, Canais artificiais e Mapeamento geoambiental.

Referências

CARNEIRO, P. R. F. Dos pântanos à escassez: uso da água e conflito na Baixada dos Goytacazes. São

Paulo: Annablume: Rio de Janeiro: Coppe/UFRJ, 2003. 138 p.

MACIEL, M. S.; OLIVEIRA, A. M.; DEUS, A. E.; ARAÚJO, R. C.; CORDEIRO, W. S. Medidas pró-ativas

para um programa de gestão ambiental na lagoa do Campelo, Campos dos Goytacazes. In: XVII Simpósio

Brasileiro de Recursos Hídricos (SBRH), nov. 2007, São Paulo.

MIRO, J. M. R.; LIMA, V. S.; CORREA, W. S. C.; COELHO, A. L. N. O balanço hídrico climatológico como

subsídio ao planejamento e gestão da lagoa Feia na região norte do estado do Rio de Janeiro. REVISTA

GEONORTE, Edição Especial 2, V.1, N. 5, p. 1060 – 1069, 2012.

SERLA. Superintendência Estadual de Rios e Lagoas. Elaboração do projeto de demarcação das faixas

marginais de proteção – FMP das principais lagoas da Baixada Campista no Estado do Rio de Janeiro.

TOMO IV, volume 1, 2004. Disponível em: <http://www.winnerempreendimentos.com/demarcalagoas.htm.

Acesso em: 10 nov. 2012>.

XAVIER, J. S. Geoprocessamento e Análise Ambiental. Revista Brasileira de Geografia, v. 54, p 47-61, 1992.