24/06/2015 ConJurComitGestordaICPBrasilcontacomnovosmembros

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CHAVES PBLICAS

18 de julho de 2003, 17h08

O Comit Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira (ICP-Brasil)conta com dois novos membros suplentes, e novos membros foram designadospara a Comisso Tcnica Executiva (Cotec), em substituio aos membrosanteriormente designados. O decreto e a portaria, de 16 de julho, forampublicados no DOU do dia 17.

Leia as ntegras:

CASA CIVIL

DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2003

O VICE-PRESIDENTE DA REPBLICA, no exerccio do cargo de PRESIDENTE DAREPBLICA, usando da atribuio que lhe confere o art. 84, inciso VI, alnea"a", da Constituio, e tendo em vista o disposto no art. 3 da Medida Provisrian 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, resolve

DESIGNAR

os seguintes membros para compor o Comit Gestor da ICP-Brasil:

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO e GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM,na qualidade de membros suplentes, representantes do Ministrio da Fazenda.

SRGIO EDUARDO CARDOSO, na qualidade de membro suplente,representante da sociedade civil.

Braslia, 16 de julho de 2003; 182 da Independncia e 115 da Repblica.

JOS ALENCAR GOMES DA SILVA

Jos Dirceu de Oliveira e Silva

CASA CIVIL

Comit Gestor da ICP-Brasil conta com novosmembros designados

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PORTARIA n 1.216 DE 16 DE JULHO DE 2003

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDNCIA DAREPBLICA, no uso de suas atribuies e tendo em vista o disposto no art. 4do Decreto n 3.872, de 18 de julho de 2001, resolve:

DESIGNAR

os seguintes membros para compor a Comisso Tcnica Executiva - COTEC doComit Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - CG ICP-Brasil,em substituio aos membros anteriormente designados:

Ministrio da Justia:

PAULO MACHADO, titular;

CARLSON BATISTA DE OLIVEIRA, suplente;

Ministrio da Fazenda:

VITOR MARCOS ALMEIDA MACHADO, titular;

DONIZETTI VITOR RODRIGUES, suplente;

GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO, suplente;

Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior:

ROGRIO ANTONIO SAMPAIO PARENTE VIANNA, titular;

ANDR LUIZ ALVES SILVEIRA MARTINS, suplente;

Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto:

ERNANDES LOPES BEZERRA, titular;

JOS NEY DE OLIVEIRA, suplente;

Ministrio da Cincia e Tecnologia:

MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO, titular;

Casa Civil da Presidncia da Repblica:

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA, titular;

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TATIANA MALTA VIEIRA, suplente;

EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA, suplente;

Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica:

ANTNIO CARLOS PEREIRA DE BRITO, titular;

LUS ROBERTO DO CARMO LOURENO, suplente;

Representantes da sociedade civil:

RAFAEL TIMTEO DE SOUSA JUNIOR, titular;

JOS NAZARENO RODRIGUES DE OLIVEIRA JNIOR, titular;

TARCSIO LUIZ HESPANHOL, suplente;

HENRIQUE CSAR DE CONTI, titular;

RODRIGO DE ASSIS BOTAFOGO GONALVES, suplente;

LUCIANO DA SILVA COELHO, titular;

JOS LUIZ BRANDO SILVA, suplente;

HUGO CSAR HOESCHL, titular;

FABIANO MENKE, suplente.

JOS DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA

Leia tambm:

05/04/2003 - ICP-Brasil

Lula designa novos membros para a ICP-Brasil

Revista Consultor Jurdico, 18 de julho de 2003, 17h08