Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado
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MÓDULO II
POLÍTICAS DE SAÚDE
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MÓDULO IIPOLÍTICAS
DE SAÚDE
02/02/2015
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OBJETIVOS• Compreender o processo de
evolução das políticas de saúde e a função do Controle Social na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS.
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CONTEÚDO• Evolução das Políticas de Saúde no
Brasil;
• A VIII Conferência Nacional de Saúde, Constituição Federal e a criação do SUS;
• Modelos de Atenção à Saúde – das doenças agudas às condições crônicas;
• A Atenção Primária e Estratégia Saúde da Família;
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• A situação de saúde no Paraná - perfil epidemiológico, demográfico, determinantes do processo saúde-doença;
• As Redes de Atenção à Saúde e seus componentes; a territorialização como processo de organização dos serviços, das organizações sociais e das Redes de Atenção;
• A Política de Saúde do Estado do Paraná.
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CARGA HORÁRIA
32 horas de concentração e 10
horas de dispersão.
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A vida em sociedade é complexa e envolve diferentes interesses que geram conflitos.
Para tornar possível a convivência, os conflitos precisam ser administrados.
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ADMINISTRAR CONFLITOS
• Há duas formas de administrar os conflitos: Através da coerção
Através da POLÍTICA
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POLÍTICA• O termo política é derivado do
grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana.
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Segundo Aristóteles• Política é a ciência que tem por objetivo a
felicidade humana e divide-se em ética (que se preocupa com a felicidade individual do homem na Cidade-Estado, ou pólis), e na política propriamente dita (que se preocupa com a felicidade coletiva). A política situa-se no âmbito das ciências práticas, ou seja, as ciências que buscam conhecimento como meio para a ação.
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Enfim a Política é tudo o que se relaciona à busca de ações para o bem estar tanto individual como coletivo.
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• é a ciência da governação de um Estado ou Nação e também uma arte de negociação para compatibilizar interesses. O termo tem origem no grego politiká, uma derivação de polis que designa aquilo que é público.
POLÍTICA
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Políticas Sociais Importante mecanismo de realização de
cidadania, pois garante o acesso a bens e serviços à população.
São ações governamentais desenvolvidas por meio de programas que proporcionam a garantia de direitos e condições dignas de vida ao cidadão de forma equânime e justa.
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Políticas Sociais Buscam assegurar à população:
educação, saúde, trabalho, assistência social, previdência social, justiça, agricultura, saneamento, habitação popular e meio ambiente.
Surgem do reconhecimento de direitos, concedidos por méritos ou derivados da cidadania.
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Políticas Sociais Incluem o conjunto de ações
governamentais voltadas para diminuir a pobreza absoluta, a desigualdade de renda e para propiciar a inclusão.
Ex.: Bolsa família – não constitui um direito. É um benefício decorrente de um Programa governamental, que unificou os programas: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio Gás.
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Políticas necessitam :
ser pensadas a partir da sociedade;
precisam do controle social;
precisam ser articuladas;
não devem ser redutos de disputas de poder.
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O que são Políticas Públicas?
Iniciativas que o governo implementa para todos, como deveria ser o acesso à educação e aos serviços de saúde, o direito à moradia, à proteção, ao lazer.... As políticas públicas são universais, e juridicamente normatizadas.
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Como surgem as Políticas Públicas
Por meio da união da sociedade civil organizada com o governo, que planejam juntos a utilização de recursos, a atuação governamental e da sociedade em áreas específicas, e como os serviços serão prestados à população.
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O processo de políticas públicas numa sociedade democrática é extremamente dinâmico e conta com a participação de diversos atores em vários níveis: do Fórum Econômico Mundial de Davos à Câmara de Vereadores de um município brasileiro, do presidente da República ao professor, todos em sinergia.
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O desejável é que todos os afetados e envolvidos em política pública participem o máximo possível de todas as fases desse processo: identificação do problema, formação da agenda, formulação de políticas alternativas, seleção de uma dessas alternativas, legitimação da política escolhida, implementação dessa política e avaliação de seus resultados.
(Patri)
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AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMPREENDEM O CONJUNTO DAS DECISÕES E AÇÕES RELATIVAS À
ALOCAÇÃO IMPERATIVA DE VALORES.
• Política Pública não é o mesmo que Decisão Política, pois uma Política Pública envolve mais que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.
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Quais os instrumentos que compõem as Políticas Públicas?
1. Planos
2. Programas
3. Ações
4. Atividades
5. Estratégias
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POLÍTICAS PÚBLICASE
SAÚDE
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EDUCAÇÃO PERMANENTE AO CONSELHEIRO
• Lei Complementar nº 141/12 - Art. 44 - No âmbito de cada ente da Federação, o gestor do SUS disponibilizará ao Conselho de Saúde, com prioridade para os representantes dos usuários e dos trabalhadores da saúde, programa permanente de educação na saúde para qualificar sua atuação na formulação de estratégias e assegurar efetivo controle social da execução da política de saúde.
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A nossa Política Nacional de Saúde é o ...
No entanto, antes do SUS, outras Políticas de Saúde foram instituídas no Brasil
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Descobrimento ao Império (1500-1889) – Não dispunha de nenhum modelo
de atenção à saúde;
REPÚBLICA VELHA (1889 – 1930) – 1ª Constituição Republicana do Brasil Controlar as epidemias LEI ELOY CHAVES (1923) 1ª Lei Orgânica
da Saúde no Brasil
“ERA VARGAS” (1930 – 1964) – Criação dos IAP’s Criou o Ministério da Saúde;
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AUTORITARISMO (1964 – 1984) – Criação do Instituto Nacional de Previdência
Social (INPS)
Fundada a Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM)
Criação do Ministério da Previdência e Assistência Social
Criação do Instituto Nacional de Assitência Médica da Previdência Social (INAMPS)
Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde (PREVSAÚDE)
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NOVA REPÚBLICA (1985 – 1988) – Reforma Sanitária Brasileira SUDS (Sistema Unificado e
Descentralizado de Saúde) Constituição da República Federativa do
Brasil
Pós-constituinte (1989...) Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS)
SUS
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Modelo Sanitarista Campanhista
Modelo Previdenciário
Coletiva/epidemio Individualista/Clínica
Seleção de clientela Demanda espontânea
Tecnologia apropriada Incorp. Tecnológica
Autoritário “Democrático”
Descontinuidade Contínuo/sistemático
Público Misto - ...
Busca da eficácia Busca da eficiência
AS ORIGENS DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL
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Evolução dos modelos de saúde no Brasil
1900 20 30 40 50 60 70 80
Campanhismo
Modelo previdenciário
$
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Saúde e crise do final dos 70
Crise econômica Recessão (crise do petróleo,...) Déficit previdenciário
Crise político-institucional Fracasso sanitário (epidemias de
meningite, endemias,...) Esgotamento do regime autoritário Pressões sociais pela
redemocratização
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A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADOS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL (ART.194- BRASIL, 1988).
A POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL ENFOQUE À SAÚDE
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Os desafios do presente• A Transição Epidemiológica:
doenças agudas em jovens doenças crônicas em velhos
• A Transição Demográfica: o envelhecimento da população
a urbanização da população a inserção da mulher no trabalho
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Os desafios do presente A Transição Político – Institucional
– Deslocamento das práticas dos indivíduos para as famílias
– Da cura da doença para a prevenção e promoção da saúde
– Desenvolvimento de novas abordagens dirigidas para a mudança de hábitos e estilos de vida
– Novas concepções de práticas educativas e de comunicação
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O presente e a relevância do SUS
Mais de 90 % da população brasileira é, de algum modo, usuária do SUS;
28,6 % da população é usuária exclusiva do SUS;
61,5 % usa o SUS e algum outro sistema de atenção;
Apenas 8,7 % da população não usa o SUS
![Page 37: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/37.jpg)
• Para atender as necessidades de saúde de toda a população em território brasileiro foi preciso organizar as ações de saúde de uma forma bastante complexa pois há no Brasil uma extensa área territorial, regiões de difícil acesso, regiões muito populosas, diversas culturas, etc... o que determina agravos diferentes.
![Page 38: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/38.jpg)
TERRITORIZAÇÃO As condições de vida da população
determinam em muito o tipo de agravos à saúde que ela poderá ter. Portanto, o reconhecimento do território, do contexto, onde vive uma determinada população é muito importante para planejar e organizar a oferta de ações e serviços.
![Page 39: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/39.jpg)
SUS• Esta “organização de ações” para
oferecer atenção universal, integral e igualitária à saúde são estratégias para executar o que está definido na Política de Saúde atual no Brasil
![Page 40: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/40.jpg)
ALGUMAS ESTRATÉGIAS DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
– Criação de Secretarias Municipais de Saúde com responsabilidade de administrar os serviços e os recursos.
REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS – Cada Macro-Regional deve ser resolutiva em garantir atenção integral em todos os níveis – atenção primária, secundária, terciária.
ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
![Page 41: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/41.jpg)
Regionalização - Aspectos Regionalização - Aspectos LegaisLegaisLEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAISLEGISLAÇÃO - NORMAS OPERACIONAIS
Norma Operacional Básica - NOB 01/91 NOB 01/92 NOB 01/93 NOB 01/96
Norma Operacional da Assistência à Saúde Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2002NOAS-SUS 01/2002
MUNICIPALIZANTEMUNICIPALIZANTE
REGIONALIZANTEREGIONALIZANTE
Instrumentos de regulação
do SUS
![Page 42: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/42.jpg)
A rede do SUS deve ser regionalizada e regionalizada e hierarquizadahierarquizada, permitindo conhecimento dos problemas de saúde da população de uma área delimitada, favorecendo ações de vigilância epidemiológica, sanitária, controle de vetores, educação em saúde, além das ações de atenção ambulatorial e hospitalar em todos os níveis de complexidadeníveis de complexidade.
Regionalização e Hierarquização
![Page 43: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/43.jpg)
O acesso deve se dar através dos serviços de nível primário de atenção, qualificados para resolver os principais problemas saúde.
Os que não forem resolvidos neste nível deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade tecnológica.
Regionalização e Hierarquização
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MÓDULO IIPOLÍTICAS
DE SAÚDE
09/02/2015
![Page 45: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/45.jpg)
Organizando os Serviços
HIERARQUIZAÇÃO DOS HIERARQUIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃONÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃO
Nível TerciárioNível Terciário
Nível SecundárioNível Secundário
Nível PrimárioNível Primário
5% dos problemas5% dos problemas
15% dos problemas15% dos problemas
80% dos problemas80% dos problemas
![Page 46: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/46.jpg)
• Palco da disputa entre modelos assistenciais diversos, com a reprodução conflitiva dos modelos hegemônicos (medico-assistencial privatista) e o modelo sanitarista, ao lado dos quais situam-se os esforços de construção de “modelos” alternativos, através da implantação de políticas públicas saudáveis, oferta organizada, ações programáticas em saúde e saúde da família.
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Criadas com a função de definir aspectos operacionais da implementação do SUS
Promoveram a integração entre as três esferas de governo;
Propiciaram a descentralização, transferindo para estados e municípios responsabilidades até então concentradas no nível federal.
Promoveram a integração entre as três esferas de governo;
Propiciaram a descentralização, transferindo para estados e municípios responsabilidades até então concentradas no nível federal.
NORMAS OPERACIONAIS
![Page 48: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/48.jpg)
NORMAS OPERACIONAIS BÁSICAS - “NOB”
• Instrumento jurídico institucional editado periodicamente pelo Ministério da Saúde, após amplo processo de discussão com os demais gestores e outros segmentos da Sociedade, negociado e pactuado na Tripartite e aprovado no Conselho Nacional de Saúde.
![Page 49: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/49.jpg)
Descentralização
• NOB 01/91 e 92: racionalizadora
• NOB 01/93: pactuada
• NOB 01/96: autonomia
• NOAS 01/01e 02: regionalização
• Pacto de Gestão – compromisso entre os gestores
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NORMAS OPERACIONAIS
NOB 01/91
NOB 01/92
NOB 01/93
NOB 01/96
NOB 01/91
NOB 01/92
NOB 01/93
NOB 01/96
![Page 51: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/51.jpg)
NOB 01/91 Definia o repasse direto e automático de
recursos do fundo nacional aos fundos estaduais e municipais, sendo 50% por critérios populacionais e os outros 50% por perfil epidemiológico e demográfico, a capacidade instalada e a complexidade da rede de serviços de saúde, a contrapartida financeira, etc. Sistema de pagamento por produção de serviços que permanece em grande parte vigorando até hoje.
![Page 52: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/52.jpg)
Editada pela Res. n° 258, 01/91 do INAMPS, e reeditada com alterações pela Res. n°273, 07/91)
OBJETIVO Induzir e estimular mudanças;
Aprofundar e reorientar a implementação do SUS;
Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos tático-operacionais;
Regular as relações entre gestores;
Normatizar o SUS.
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DESTAQUE Centraliza a gestão no nível federal –
INAMPS
Estabelece forma de transferência de recursos do INAMPS para os Estados, DF e Municípios.
Institui a Unidade de Cobertura Ambulatorial (UCA) destinada a reajustar os valores a serem repassados aos Estados, DF e Municípios.
![Page 54: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/54.jpg)
ATÉ HOJE Equiparou prestadores públicos e
privados, no financiamento pagamento pela produção de serviços;
Implementação e Normatização do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) e do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS);
Define o quantitativo de AIH para os estados
![Page 55: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/55.jpg)
INSTRUMENTOS• Conselhos de saúde
• Fundos de saúde
• Consórcios intermunicipais
• Relatório de gestão• Programação e Orçamentação
• Planos de Aplicação
• Prestação de Contas
![Page 56: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/56.jpg)
NOB 01/92• Determina que os municípios respondem
pelo controle e avaliação sobre os serviços assistenciais, cabendo aos estados controlar serviços periodicamente e controlar o “controle municipal”.
• INÍCIO DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA
![Page 57: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/57.jpg)
Editada pela Portaria GM/MS n° 234, 02/92
OBJETIVO
Necessidade de continuar avançando no processo de construção e maturação do SUS;
2
![Page 58: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/58.jpg)
• Caracteriza como repasse de recursos de custeio aos municípios efetivamente "municipalizados" dentro do SUS. São considerados "municipalizados” os municípios que atendem aos requisitos estabelecidos na Lei nº 8.142/90, para o repasse regular e automático dos recursos financeiros federais do SUS.
O Fator de Estímulo à Municipalização – FEM
![Page 59: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/59.jpg)
ATÉ HOJE• Criação do Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (CONASS);
• Criação do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);
![Page 60: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/60.jpg)
Municipalização da Saúde
• É um processo de descentralização da gestão do sistema de serviços até a base político-administrativa do Estado brasileiro, implicando no reordenamento dos papéis que cabem a cada uma das instâncias político-administrativas (governos federal, estaduais e municipais).
![Page 61: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/61.jpg)
Municipalizar • Significa trazer para a gestão
municipal a capacidade de definir, junto com os municípios, o que fazer com a saúde na sua área de abrangência, através:
Autonomia de gestão
Descentralização de recursos financeiros
![Page 62: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/62.jpg)
• Municipalizar não significa apenas repasse de recursos financeiros e rede física, mas a transferência de todos os instrumentos políticos, administrativos, jurídicos e técnicos para plena
funcionalidade e autonomia do município.
![Page 63: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/63.jpg)
Município passa a ser o gestor do sistema de saúde no seu território, cabendo as três esferas de poder e a sociedade como um todo, a responsabilidade pela efetiva funcionalidade do sistema.
Ao se descentralizar, estabelece-se um novo rearranjo de forças entre esferas de poder.
O processo de municipalização é portanto de co-responsabildade das três esferas de poder.
![Page 64: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/64.jpg)
NOB 01/93• Institui a transferência fundo a fundo,
regulamentada somente em 1994. Os estados e municípios tinham que comprovar serviços de controle avaliação e auditoria para realizar a Autorização de Internação Hospitalar - AIH e procedimentos ambulatoriais de alto custo e operacionalizar a central de controle de leitos.
![Page 65: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/65.jpg)
Editada pela Portaria GM/MS n° 545, 05/93
OBJETIVOFormalizou os Princípios Aprovados na
9ª Conferência Nacional de Saúde (realizada em 1992), que teve como tema central “a municipalização é o caminho” e desencadeou um amplo processo de municipalização da gestão com habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas (incipientes, parcial e semiplena).
![Page 66: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/66.jpg)
Responsabilização do município sobre recursos e
serviços: Fundo Municipal de Saúde (FMS)
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Estruturação e/ou reestruturação da Secretaria Municipal da Saúde
"Descentralização das Ações e Serviços de Saúde: A ousadia de cumprir e fazer cumprir a Lei"
![Page 67: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/67.jpg)
RESPONSABILIDADES Autoriza, cadastra, contrata, controla e
avalia;
Programa, autoriza AIH e procedimentos ambulatoriais;
Gerencia a rede pública;
Desenvolve ações de vigilância e saúde do trabalhador;
Recebe diferença entre teto e serviços prestados.
![Page 68: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/68.jpg)
DESTAQUE Cria transferência fundo a fundo do teto
global da assistência para municípios em gestão semiplena;
Requer a existência e o funcionamento regular dos conselhos de saúde, paritários e deliberativos, como mecanismo privilegiado de participação e controle social;
Extinção do INAMPS
![Page 69: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/69.jpg)
ATÉ HOJE AIH limitada e recurso ambulatorial –
RCA
Habilita municípios como gestoresHabilita municípios como gestores;
Define o papel dos Estados - passam a assumir o papel de gestor do sistema estadual de saúde;
São constituídas as CIB e CIT como importantes espaços de negociação, pactuação e articulação entre gestores.
![Page 70: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/70.jpg)
Nacional
Estadual
Municipal
Ministério da Saúde
Secretarias Estaduais
Secretarias Municipais
Comissão
Tripartite
Conselho
Nacional
Conselho
Estadual
Conselho
Municipal
Nacional
Estadual
Municipal
GestorComissão
IntergestoresColegiado
ParticipativoGestor
Comissão Intergestores
ColegiadosDeliberativos
Ministério da Saúde
Secretarias Estaduais
Secretarias Municipais
ComissãoTripartite
ComissãoBipartite
Conselho Nacional
Conselhos Estaduais
ConselhosMunicipais
ESTRUTURA INSTITUCIONAL E DECISÓRIA DO SUS
![Page 71: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/71.jpg)
Criou critérios e categorias diferenciadas, gestão para a habilitação dos municípios, e segundo o tipo de gestão implantado haveria critérios também diferenciados de formas de repasse dos recursos financeiros.
Incipiente Parcial Semiplena
TIPO DE GESTÃO
3
![Page 72: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/72.jpg)
• O município assume a responsabilidade sobre a contratação e autorização do cadastramento de prestadores;
• Programa e autoriza a utilização de AIH e dos procedimentos ambulatoriais a serem prestados;
• Controla e avalia os serviços ambulatoriais e hospitalares;
• O gerenciamento das unidades ambulatoriais públicas existentes no município; incorpora a rede de serviços ações básica de saúde, educação, vigilância epidemiológica e sanitária.
INCIPIENTE
![Page 73: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/73.jpg)
PARCIAL O Município além das responsabilidades do
Incipiente também: recebe mensalmente recursos financeiros correspontes diferença entre o teto financeiro estabalecido e o pagamento efetuado diretamente pela esfera federal as unidades hospitalares e ambulatoriais públicas e privadas existentes no municipio. Com isso o Município ganha maior autonomia, uma vez que pode gerir recursos não apenas relativos aos serviços produzidos.
![Page 74: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/74.jpg)
SEMIPLENA• O município é totalmente responsável pelas
ações e serviços do SUS na sua região; • Recebe o total de recursos financeiros para
custeio, de acordo com a série histórica dos gastos.
• O convênio é o instrumento de repasse de recursos financeiros, uma vez que não há formas de repasse direto fundo a fundo (entre fundo nacional e fundos estaduais e municipais de saúde) regulamentadas.
![Page 75: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/75.jpg)
NOB 01/96 Representa um avanço importante no
modelo de gestão do SUS, principalmente no que se refere à consodolidação da Municipalização. Revoga os modelos de gestão propostos nas NOB anteriores e propõe aos municípios se enquadrarem em dois novos modelos:
Gestão Plena de Atenção Básica Gestão Plena do Sistema Municipal.
![Page 76: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/76.jpg)
Editada pela Portaria GM/MS n° 2203, 05/96
OBJETIVO Promoveu um avanço no processo de avanço no processo de
descentralizaçãodescentralização, criando novas condições de gestão para os municípios pela saúde de seus cidadãos e redefinindo competências de Estados e Municípios as origens e o processo de implantação do SUS.
6
![Page 77: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/77.jpg)
Estabeleceu as novas condições de gestão para estados e municípios;
Criação da Gestão Avançada do Sistema Estadual e Gestão Plena do Sistema Estadual;
Determinou que estados e municípios comprovassem capacidade de contratação, controle, avaliação e auditoria e pagamentos dos serviços;
DESTAQUE
![Page 78: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/78.jpg)
ATÉ HOJE Criou o PAB (Piso Assistencial Básico)
repassado fundo a fundo de formar regular e automática aos municípios habilitados como Plena da Atenção Básica;
Reorganiza a gestão dos procedimentos de média complexidade ambulatorial (Fração Ambulatorial Especializada - FAE);
Reorganiza a gestão dos procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC);
![Page 79: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/79.jpg)
Estruturação do componente SNA;
Define a elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI);
Incorpora as ações de Vigilância Sanitária e de Epidemiologia e Controle de doenças criando o incentivo para as ações básicas;
Promove a reorganização do modelo de atenção, definindo programas de estratégias (PSF e PACS) com a criação de Incentivo financeiro;
![Page 80: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/80.jpg)
Reorganizar o perfil da oferta das UBS, considerando os programas especiais e o perfil epidemiológico da população.
Articular a atenção de média e alta complexidade, fortalecendo a rede pública e renegociando os serviços do setor privado.
Assumir e implementar o PSF.
O desafio do município de reorientar o conjunto das ações e
serviços desenvolvidos
![Page 81: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/81.jpg)
Redefinir a assistência ambulatorial e farmacêutica.
Assumir a Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.
• 1998 – Estabelecido o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criada a ANVISA com a finalidade de: “promover a proteção da saúde da população por meio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
![Page 82: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/82.jpg)
G P ATENÇÃO BÁSICA• Programação dos serviços básicos, referência
ambulatorial especializada e hospitalar;• Gerência de unidades ambulatoriais próprias, do
Estado ou da União;• Reorganização das unidades sob gestão pública
(CNES);• Prestação dos serviços relacionados ao PAB;• Contratação, controle, auditoria e pagamento aos
prestadores dos serviços; • Operação do SIA/SUS, AIH e os procedimentos
ambulatoriais especializados;• Execução das ações básicas de VISA, epidemiol;• Elaboração da RAG e aprovação pelo CMS.
![Page 83: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/83.jpg)
G P SISTEMA MUNICIPAL• Garantia da prestação de serviços em seu
território, inclusive aos não-residentes;
• Normalização e operação de centrais de controle de procedimentos à assistência aos seus munícipes e à referência intermunicipal;
• Administração da oferta de procedimentos ambulatoriais de alto custo e hospitalares de alta complexidade;
• Manutenção do cadastro atualizado de unidades assistenciais sob sua gestão;
• Execução das ações básicas, de média e alta complexidade em vigilância sanitária
![Page 84: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/84.jpg)
Avaliação do processo dedescentralização da saúde
• Principais problemas identificados:• 89,44% dos municípios -> Gestão Semiplena de
Atenção Básica – não assegurando qualidade e efetividade da atenção básica e acesso;
• 10,14% dos municípios -> Gestão Plena do Sistema Municipal – maior autonomia de gestão – não se inseriram como referência nas redes estaduais, criando barreiras de acesso;
• Problemas de alocação de recursos humanos.
![Page 85: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/85.jpg)
NOAS 01/01• Organiza a regionalização da
assistência à saúde, por meio da definição do fluxo intermunicipal estabelecido no Plano Diretor de Regionalização - PDR. Com Revisão dos critérios de habilitação (tipos de gestão), fortalecendo a capacidade de gestão do SUS;
![Page 86: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/86.jpg)
• Instituída pela Portaria GM/MS n° 95, 01/01.
OBJETIVO
Promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações e serviços de saúde em todos os níveis de atenção. Baseado na definição de prioridades de intervenção coerentes com a necessidade da população.
![Page 87: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/87.jpg)
Estabeleceu as responsabilidades, requisitos e prerrogativas dos gestores , as origens e o processo de implantação do SUS municipais e estaduais.
Os Estados puderam se habilitar em duas condições:
Gestão Avançada do Sistema Estadual Gestão Plena de Sistema Estadual.
DESTAQUE
![Page 88: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/88.jpg)
A partir de sua publicação os municípios puderam se habilitar em duas condições:
Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada
Gestão Plena de Sistema Municipal de Saúde.
![Page 89: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/89.jpg)
G P A B AMPLIADA• Elaboração do Plano Municipal de Saúde;
• Organização da rede de atenção básica, incluída a gestão de prestadores privados, caso haja neste nível de atenção;
• Desenvolvimento do cadastramento nacional dos usuários do SUS, segundo a estratégia de implantação do Cartão Nacional de Saúde, com vistas à vinculação de clientela e à sistematização da oferta dos serviços;
• Manutenção do cadastro atualizado das unidades assistenciais sob sua gestão;
![Page 90: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/90.jpg)
G P S M• Elaboração do Plano Municipal de Saúde;
• Gestão de todo o sistema municipal, incluindo a gestão sobre os prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS, ressalvado as unidades estatais de hemonúcleos/hemocentros e os laboratórios públicos;
•
• Integração dos serviços existentes no município às centrais de regulação ambulatoriais e hospitalares;
![Page 91: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/91.jpg)
G P S M• Garantia do atendimento em seu território
para sua população e para a população referenciada por outros municípios, disponibilizando serviços necessários, conforme definido na PPI, e transformado em Termo de Compromisso para a Garantia de Acesso, assim como organização do encaminhamento das referências para garantir o acesso de sua população a serviços não disponíveis em seu território;
![Page 92: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/92.jpg)
NOAS 01/02• Define regulação assistencial como “a
disponibilização da alternativa assistencial mais adequada à necessidade do cidadão, de forma equânime, ordenada e qualificada efetivada por meio de Complexos Reguladores. Articulada com a avaliação das necessidades de saúde, planejamento, regionalização, programação e alocação de recursos (PPI), além da ações de controle e avaliação.
![Page 93: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/93.jpg)
• Instituída pela Portaria GM/MS n° 373, 02/02.
OBJETIVO•Recuperar e redefinir o conceito de
descentralização, associando-o ao de regionalização da assistência.
• Integração entre sistemas municipais, ficando o Estado com o papel de coordenador e mediador.
![Page 94: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/94.jpg)
DESTAQUES Elaboração do Plano Diretor de
Regionalização;
Ampliação da Atenção Básica;
Qualificação das Microrregiões na Assistência à Saúde;
Organização da Média Complexidade;
Política para a Alta Complexidade.
![Page 95: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/95.jpg)
Três Estratégias art iculadas:
I - Regionalização e organização da
assistência
II - Fortalecimento da capacidade de
gestão do SUS
III - Revisão de critérios de habilitação de
municípios e Estados
NOAS 01/2002
![Page 96: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/96.jpg)
região 1
região 2
região 3
Município SedeMódulo 3
Módulo 1 Módulo 2
Módulo 1Módulo 2
Demais municípios
Modelo de Regionalização
![Page 97: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/97.jpg)
• É um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão do SUS, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente estabelece metas e compromissos para cada ente da federação.
PACTO PELA SAÚDE
![Page 98: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/98.jpg)
Definição de prioridades articuladas e integradas sob a forma de 3 pactos:
Pacto pela Vida; Pacto em Defesa do SUS; Pacto de Gestão.• AS PRIORIDADES SÃO EXPRESSAS EM
METAS MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, INSERIDAS NO TCG.
![Page 99: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/99.jpg)
• Instituída pela Portaria GM/MS n° 399, 02/06.
OBJETIVO• Consolida o SUS e aprova as diretrizes
operacionais do referido pacto.
• Estabelece compromissos e metas a serem cumpridas a fim de cuidar melhor das pessoas e dar qualidade à vida desta população.
![Page 100: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/100.jpg)
PACTO PELA VIDA
Reforça no SUS o movimento da gestão pública por resultados,
estabelecido por um conjunto de COMPROMISSOS SANITÁRIOS, que deverão expressar uma prioridade
dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de
cada um de forma a garantir o alcance das metas pactuadas
![Page 101: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/101.jpg)
Metas Prioritárias Portaria GM/MS nº 325/08
• Atenção à saúde do idoso;• Controle do câncer de colo de útero e de
mama;• Redução da mortalidade infantil e
materna;• Fortalecimento da capacidade de
resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, influenza, hepatite, aids;
![Page 102: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/102.jpg)
• Promoção da saúde;
• Fortalecimento da atenção básica;
• Saúde do trabalhador;
• Saúde mental;
• Sistema de saúde às pessoas com deficiência;
• Atenção integral às pessoas em situação ou risco de violência;
• Saúde do homem.
![Page 103: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/103.jpg)
Expressa os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação do processo da Reforma Sanitária e articula
as ações que visem qualificar e assegurar os SUS como política pública.
Buscar um financiamento compatível com as necessidades de saúde por parte
dos entes Federados e inclui regulamentação da EC nº 29 pelo
Congresso Nacional.
Expressa os compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação do processo da Reforma Sanitária e articula
as ações que visem qualificar e assegurar os SUS como política pública.
Buscar um financiamento compatível com as necessidades de saúde por parte
dos entes Federados e inclui regulamentação da EC nº 29 pelo
Congresso Nacional.
PACTO EM DEFESA DO SUS
PACTO EM DEFESA DO SUS
![Page 104: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/104.jpg)
1. Retomar o movimento da Reforma Sanitária;
2. Criar oportunidades políticas para a promoção de iniciativas em defesa dos seus princípios centrais;
3. Resgatada a relação construída com os movimentos sociais ampliando a discussão para fora dos limites institucionais, tendo a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social e a saúde como um direito.
1. Retomar o movimento da Reforma Sanitária;
2. Criar oportunidades políticas para a promoção de iniciativas em defesa dos seus princípios centrais;
3. Resgatada a relação construída com os movimentos sociais ampliando a discussão para fora dos limites institucionais, tendo a promoção da cidadania como estratégia de mobilização social e a saúde como um direito.
COMPROMISSOS
![Page 105: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/105.jpg)
4. Orçamento e financiamento adequado para a saúde trabalhando ativamente pela regulamentação da EC n.º 29, que prevê a destinação para a saúde de 15% dos recursos municipais arrecadados, 12% dos recursos estaduais arrecadados e 10% dos recursos arrecadados pela União e o que será considerado como investimentos em saúde.
![Page 106: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/106.jpg)
5. Definer a responsabilidade sanitária dos gestores do SUS, pautada no compromisso da gestão com as necessidades da população. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde - instrumento fundamental para envolver o conjunto dos cidadãos na defesa do direito à saúde e na garantia de acesso humanizado aos serviços e ações de cuidado em saúde.
5. Definer a responsabilidade sanitária dos gestores do SUS, pautada no compromisso da gestão com as necessidades da população. A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde - instrumento fundamental para envolver o conjunto dos cidadãos na defesa do direito à saúde e na garantia de acesso humanizado aos serviços e ações de cuidado em saúde.
![Page 107: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/107.jpg)
Deve estabelecer AS RESPONSABILIDADES DE CADA ENTE
FEDERATIVO de forma a diminuir as competências concorrentes e a tornar mais evidente quem deve fazer o quê, valorizando a relação solidárias entre
gestores, contribuindo para o fortalecimento da gestão, em cada eixo
de ação.
PACTO DE GESTÃO
![Page 108: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/108.jpg)
descentralização;
regionalização;
financiamento;
programação pactuada e integrada;
regulação;
educação na saúde;
planejamento;
gestão do trabalho na saúde;
participação e controle social.
![Page 109: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/109.jpg)
DESCENTRALIZAÇÃOa. Descentralização dos processos
administrativos relativos à gestão nas CIBs – instâncias de pactuação de deliberação dos pactos;
a. A CIT e o Ministério da Saúde promoverão e apoiarão processos de qualificação permanente para as CIBs.
![Page 110: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/110.jpg)
REGIONALIZAÇÃO Objetivos: Garantir acesso; eqüidade;
integralidade; descentralização; resolutividade; racionalização de gastos.
Regiões de Saúde: ação cooperativa e solidária entre gestores e controle social; Regional de Saúde – Macrorregional de Saúde;
Mecanismos de Gestão Regional: gestores municipais + representação da gestão estadual – Colegiado de Gestão Regional (CGR)
![Page 111: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/111.jpg)
![Page 112: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/112.jpg)
![Page 113: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/113.jpg)
FINANCIAMENTOPrincípios Gerais:
• Responsabilidade três esferas;
• Redução das iniqüidades;
• Repasse “fundo a fundo”
INVESTIMENTO: estímulo à regionalização e o fortalecimento da
atenção básica
![Page 114: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/114.jpg)
BLOCOS DE FINACIAMENTO
Atenção Básica; Média e Alta Complexidade da
Assistência; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS;
![Page 115: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/115.jpg)
PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA
é um processo instituído para a alocação dos recursos da assistência à saúde nos Estados e municípios, resultante da negociação e formalização dos pactos entre os gestores, das prioridades, metas e critérios, no sentido de definir de forma transparente os fluxos assistenciais das redes, bem como os limites financeiros destinados para cada município
![Page 116: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/116.jpg)
PARA QUE SERVE
traduzem as responsabilidades de cada gestor do sistema, de forma a garantir o acesso da população aos serviços de saúde, quer pela oferta existente no território de um município específico, quer pelo encaminhamento a um município de referência, sempre por intermédio de negociações entre gestores municipais, mediadas pelo gestor estadual.
![Page 117: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/117.jpg)
REGULAÇÃO Regulação da Atenção à Saúde; Contratação – (Contratualização); Regulação Assistencial (Todos os leitos
e serviços ambulatoriais sob regulação); Complexo Regulador (Complexos
reguladores pactuados na CIB e homologados na CIT);
Auditoria Assistencial ou Clínica; Extinção do pagamento dos serviços
profissionais médicos pelo código 7.
![Page 118: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/118.jpg)
PLANEJAMENTOPontos de pactuação priorizados:
• Necessidade de saúde da população;
• Integração dos instrumentos de planejamento;
• Institucionalização e fortalecimento;
• Revisão e adoção de elenco de instrumentos de planejamento do SUS.
![Page 119: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/119.jpg)
GESTÃO DO TRABALHO
Diretrizes:
• Valorização dos trabalhadores do SUS -Humanização das relações de trabalho;
• Entes federados autônomos;
• PCCS/SUS;
• Vínculos trabalhistas;• Estimular Mesas de Negociação.
![Page 120: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/120.jpg)
Componentes de estruturação:
a. Estruturação de áreas de Gestão do Trabalho no SUS;
b. Capacitação para a Gestão do Trabalho no SUS;
c. Sistema Gerencial de Informações.
![Page 121: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/121.jpg)
EDUCAÇÃO NA SAÚDE
a. Implementar a Política Nacional de Educação Permanente - estratégia de formação e desenvolvimento de trabalhadores para o SUS;
b. Descentralização das atividades de Ed. Permanente;
c. Gestão/Instituições de Ensino/Serviços de saúde/Controle Social
![Page 122: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/122.jpg)
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
• Apoiar Conselhos, Conferência e Movimentos Sociais;
• Apoiar formação de conselheiros;
• Participação e avaliação;
• Educação Popular em Saúde;
• Ouvidorias nos municípios e estados;
• Apoiar mobilização social.
![Page 123: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/123.jpg)
• Promover ações de informação e
conhecimento acerca do SUS, junto
à população em geral;
• Apoiar os processos de educação
popular em saúde, com vistas ao
fortalecimento da participação
social do SUS;
![Page 124: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/124.jpg)
MÓDULO IIPOLÍTICAS
DE SAÚDE
23/02/2015
![Page 125: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/125.jpg)
Organizando os Serviços
HIERARQUIZAÇÃO DOS HIERARQUIZAÇÃO DOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃONÍVEIS DE COMPLEXIDADE DE ATENÇÃO
Nível TerciárioNível Terciário
Nível SecundárioNível Secundário
Nível PrimárioNível Primário
5% dos problemas5% dos problemas
15% dos problemas15% dos problemas
80% dos problemas80% dos problemas
![Page 126: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/126.jpg)
POLÍTICAS PÚBLICASNÍVEL PRIMÁRIO
• 1991 – PACS - 1991 – PACS - PROGRAMA DE PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;SAÚDE;
• 1994 – PSF -1994 – PSF -PROGRAMA SAÚDE DA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIAFAMÍLIA
• 2006 – ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE 2006 – ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIADA FAMÍLIA
![Page 127: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/127.jpg)
• É parte integral do sistema de serviços de saúde, onde constitui-se no primeiro contado dos indivíduos, famílias e comunidades com o sistema de saúde, trazendo os serviços de saúde o mais próximo possível aos lugares de vida e trabalho das pessoas e constitui o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção
(WORLD HEALTH ORGANIZATION, 1978).127
ATENÇÃO PRIMÁRIA
![Page 128: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/128.jpg)
É a denominação dada pelo SUS para designar o primeiro nível de atenção à saúde, sustentada no princípio da integralidade, compreendida como a articulação de ações de promoção da saúde e prevenção, tratamento e reabilitação de doenças e agravos.
(MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2003).
ATENÇÃO BÁSICA
![Page 129: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/129.jpg)
A APS DESTACA-SE COMO:
1. Seletiva
2. Nível primário do sistema de serviços de saúde
3. Estratégia de organização do sistema de serviços de saúde
129
![Page 130: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/130.jpg)
RESUMINDO A APS É:• Simplificada, de baixo custo,
voltada para atender populações de baixa renda, porta de entrada do sistema, como forma de reorganizar e reordenar todos os recursos do sistema, articulando com os demais níveis de atenção a saúde.
130
![Page 131: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/131.jpg)
HISTÓRICO 1500 - PACS E OS JESUÍTAS;
Até 1975 : prevalece o modelo tradicional de assistência à saúde, essencialmentecurativo e centrado no atendimento hospitalar, solidificado com a criação do INPS, em 1966.
![Page 132: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/132.jpg)
1975 - Surgem Projetos de um Sistema de Saúde Comunitária - Centro de Saúde Murialdo (Porto Alegre - RS);
1976 – projetos de atenção primária em saúde com ACS e médicos generalistas: Campinas, Niterói, Lages, Porto Alegre, Sorocaba, Piracicba, Rezende e LONDRINA
![Page 133: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/133.jpg)
1978 – A OMS organiza a Conf. Internacional de Cuidados Primários em Saúde em Alma Ata, que propôs a Atenção Primária à Saúde como estratégia fundamental para se alcançar
133
“Saúde Para Todos no ano 2.000”.
![Page 134: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/134.jpg)
Na década de 80 se inicia o processo do PACS;
Os 1º projetos foram iniciativas municipais sendo bem sucedidas as de Porto Alegre - RS em 1983 e as de Niterói - RJ em 1991;
Ministério da Saúde desenvolvia ações de promoção da saúde e prevenção de doenças. A assistência médica era de responsabilidade do INAMPS.
![Page 135: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/135.jpg)
Fortalecimento da Reforma Sanitária; VIII Conferência de Saúde; Constituição Federal; Lei 8080/90; Lei 8142/90;
1994 - implantação do P.S.F.começando pelo município de Quixadá – Ce;
1998 - SIAB, PAB variável para o PSF e PACS;
1999 - Incentivo por faixa de cobertura 135
![Page 136: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/136.jpg)
1997 - formalização do PSF como a estratégia norteadora da reorganização da atenção à saúde em todo o território nacional.
2000 – Ampliação do PSF com a inclusão da Saúde Bucal;
2006 - O Pacto pela saúde - Fortalecimento da APS e a Saúde da Família passa ser estratégia prioritária para a reorganização da saúde no Brasil
136
![Page 137: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/137.jpg)
137
PACTO PELA SAÚDEPACTO PELA SAÚDE(PELA VIDA/EM DEFESA DO SUS/DE GESTÃO)(PELA VIDA/EM DEFESA DO SUS/DE GESTÃO)
As prioridades são expressas em metas municipais, regionais, estaduais e nacionais inseridas no termo de compromisso de gestão.
5. fortalecimento da atenção primária à saúde – consolidar e qualificar a ESF como modelo de atenção básica à saúde e como centro das redes de atenção à saúde do SUS.
![Page 138: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/138.jpg)
ESF NO PARANÁ Implantada em 1994 com 4 equipes;
Em 1997 eram 99 equipes sem incentivo financeiro do MS;
Em 1998 já com incentivo federal passou a ter 189 equipes;
Em 02/2010 eram 1717 equipes.
O PACS Iniciou a implantação com 1.803 agentes comunitários e hoje são 11.453.
![Page 139: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/139.jpg)
ESF NO PARANÁ O Brasil conta com 21.700 equipes
de saúde bucal;
Atualmente o Brasil conta com 32.970 Equipes de Saúde da Família espalhadas por todo País
Existem mais de 253 mil agentes comunitários de saúde em todo Brasil
![Page 140: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/140.jpg)
Agente Comunitário de Saúde
• Mora na comunidade e está vinculado à USF que atende a comunidade.
• Está em contato permanente com as famílias, o que facilita o trabalho de vigilância e promoção da saúde, realizado por toda a equipe.
• É também um elo cultural, que dá mais força ao trabalho educativo, ao unir dois universos culturais distintos: o do saber científico e o do saber popular.
• O seu trabalho é feito nos domicílios de sua área de abrangência.
![Page 141: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/141.jpg)
P.A.C.S.É prevista a implantação da estratégia de
A.C.S. nas UBS como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica.
São itens necessários à implantação do P.A.C.S.:
a existência de uma U.B.S.; um enfermeiro para cada 30 ACS; definição das micro-áreas com
população até 750 pessoas.
![Page 142: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/142.jpg)
PSF Estratégia de reorientação do modelo
assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em UBS.
Com ações de:
Promoção da saúde,
prevenção, recuperação e reabilitação de doenças/agravos freqüentes, e manutenção da saúde desta comunidade..
142
![Page 143: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/143.jpg)
Modelo Antigo X PSFUBS PSF
Saúde como ausência de doença; Saúde como qualidade de vida;
Prestação de serviço de saúde como favor;
Prestação de serviços de saúde como direito de cidadania;
Atenção centrada no indivíduo; Atenção centrada no coletivo;
Predomínio de ações curativas; Predomínio de atenção integral;
Predomínio de intervenção médica; Predomínio de intervenção multidisciplinar;
Planejamento sem levar em conta o perfil da população;
Planejamento e programação levando em conta critério de risco;
Dependência do conhecimento técnico e dos serviços;
Participação comunitária
Prevalece a demanda espontânea; Organização da demanda racionalizada (agudos e agendados);
Serviços de saúde concentrados no centros urbanos;
Serviços de saúde distribuídos em todo território;
![Page 144: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/144.jpg)
Caracterização• Porta de entrada de um sistema
hierarquizado e regionalizado de saúde;
• Intervenção sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta;
• Prestação de assistência integral, permanente e de qualidade;
144
![Page 145: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/145.jpg)
ATUAÇÃO DO PSF• Ocorre principalmente: nas UBSs; nas
residências e na mobilização da comunidade;
• Atuação de forma intersetorial (parcerias com segmentos sociais e institucionais);
• Realizando atividades de educação e promoção da saúde.
![Page 146: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/146.jpg)
PRINCÍPIOS BÁSICOS1 - Integralidade e hierarquização;
2 - Territorialização e Cadastramento
3 - Equipe multiprofissional
![Page 147: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/147.jpg)
INTEGRALIDADE• Para construir atenção integral e de
qualidade, é indispensável aumentar a resolubilidade na rede básica, reduzindo a necessidade de encaminhamentos e aumentando o grau de responsabilização das equipes de saúde em relação aos usuários e a confiança destes no cuidado que lhes é prestado neste nível de atenção.
![Page 148: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/148.jpg)
• Assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, organizada ou espontânea, na USF e no domicílio acompanhando as referências ambulatorial e/ou hospitalar;
• Identificação dos principais problemas de saúde e situações de risco.
148
![Page 149: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/149.jpg)
• Humanizar as práticas de Saúde através do estabelecimento de um vínculo entre os profissionais de Saúde e a população;
149
Ações educativas e intersetoriais para enfrentar os problemas de saúde identificados.
![Page 150: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/150.jpg)
CADASTRAMENTO• Cadastramento e diagnóstico das
famílias pelas quais são responsáveis (características sociais, demográficas e epidemiológicas).
• Monitoramento e avaliação permanentes > Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e Educação Continuada.
![Page 151: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/151.jpg)
TERRITORIALIZAÇÃO• O processo de territorialização permite
conhecer melhor a área de atuação de uma UBS e, assim, facilitar a implementação das diretrizes do SUS no âmbito da chamada APS. Esse conhecimento proporciona a identificação da população e o planejamento local de ações de saúde com novas formas de interação do serviço com a população.
![Page 152: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/152.jpg)
• Territorialização: Subdivisões do território em unidades
menores e o mapeamento da área, compreendendo segmento populacional determinado;
• Objetivo: Conhecer, planejar, implementar e
avaliar melhor as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde, buscando cobrir a população de forma equânime.
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Processo de Territorialização
→ Mapa base: visualização da área de territorialização.
→ Setor censitário: perfil da população da área de atuação.
→ Bairros: são delimitações próprias da população, devem ser respeitadas pelo programa.
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Índice de Vulnerabilidade à Saúde
Apontar diferenciais intra-urbanos
Avaliar intervenções – medidas ao longo do tempo
Servir como sensibilização – mostra através de mapas carências sociais e desigualdade da população
Classifica os setores censitários em níveis de risco para adoecer e morrer.
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EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
• Compostas por: um médico um enfermeiro um auxiliar de enfermagem até 6 agentes comunitários de saúde.
• Ampliada, conta ainda com: um dentista um auxiliar de consultório dentário um técnico de consultório dentário.
![Page 156: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/156.jpg)
A equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4.000 habitantes, sendo recomendada de 3.000 habitantes, com jornada de trabalho de 40 h/sem para a equipe;
O número de ACS suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas/ACS;
Até 3 meses após a implantação da ESF deve ser realizado o Curso Introdutório para toda a equipe;
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Política Nacional de Atenção Básica Portaria nº 648/06
• Estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o PSF e o PACS.
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ESF• Com o objetivo de dar continuidade,
por parte dos profissionais, ou por seus registros, para o reconhecimento da evolução dos problemas em consultas subseqüentes, ao longo da vida dos indivíduos e famílias.
“ fui a tantos serviços nos últimos meses, preciso de alguém para juntar tudo”
![Page 159: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/159.jpg)
• Diminuição da morbi-mortalidade
• Melhora nas condição funcionais das pessoas
• Melhora dos indicadores que refletem os problemas apresentados
“Fortalecer, expandir e qualificar a Atenção Básica como a estratégia central de reordenamento do sistema”
José Gomes Temporão , Ex-Ministro da saúde
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•Atualmente, o PSF é definido com Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. O PSF é uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para
finalizar esta reorganização.
![Page 161: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/161.jpg)
PNAB e a ESF1. A definição de uma equipe básica e
suas funções essenciais;
2. Mudanças no financiamento e crescimento dos recursos na AB;
3. Definição do rol de responsabilidades de cada esfera gestora;
4. Criação do espaço político da atenção primária.
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De acordo com a Portaria Nº 648/06, além das
características do processo de trabalho das equipes de
Atenção Básica ficou definido as características do processo
de trabalho da Saúde da Família:
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manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos e utilizar, de forma sistemática, os dados para a análise da situação de saúde considerando as características sociais, econômicas, culturais, demográficas e epidemiológicas do território;
definição precisa do território de
atuação, mapeamento e reconhecimento da área adstrita, que compreenda o segmento populacional determinado, com atualização contínua;
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prática do cuidado familiar ampliado, efetivada por meio do conhecimento da estrutura e da funcionalidade das famílias que visa propor intervenções que influenciem os processos de saúde doença dos indivíduos, das famílias e da própria comunidade;
promoção e desenvolvimento de ações intersetoriais, buscando parcerias e integrando projetos sociais e setores afins, voltados para a promoção da saúde, de acordo com prioridades e sob a coordenação da gestão municipal;
![Page 165: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/165.jpg)
trabalho interdisciplinar e em equipe, integrando áreas técnicas e profissionais de diferentes formações;
promoção e estímulo à participação da comunidade no controle social, no planejamento, na execução e na avaliação das ações;
acompanhamento e avaliação sistemática das ações implementadas, visando à readequação do processo de trabalho.
![Page 166: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/166.jpg)
RESPONSABILIDADES DO MS
• Formulação geral do programa e a sua coordenação nacional, revendo permanentemente as suas diretrizes e renegociando pactos na CIT;
• Garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento do programa;
![Page 167: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/167.jpg)
• Regulamentar os mecanismos de cadastramento, inclusão e exclusão das equipes e profissionais para fins de pagamento de incentivos federais;
• Prestar assessoria técnica aos estados e municípios no processo de implantação e expansão do programa;
![Page 168: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/168.jpg)
RESPONSABILIDADES -ESTADOS
• Estabelecer, em conjunto com o MS, as normas e as diretrizes complementares do programa;
• Prestar assessoria técnica aos municípios no processo de implantação/ampliação e monitoramento do programa;
• Participar do financiamento, quer seja através da participação dos estados no financiamento global da saúde, quer seja através de incentivos estaduais para a SF.
![Page 169: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/169.jpg)
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RESPONSABILIDADES -MUNICÍPIOS
• Compete a operacionalização do PSF, inserindo o mesmo em sua rede de serviços;
• Garantir infra-estrutura necessária para as USF, dotando-as de recursos materiais, equipamentos e insumos suficientes para o conjunto de ações preconizadas pelo PSF e selecionar, contratar e remunerar os profissionais que compõem as equipes multiprofissionais
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FINANCIAMENTO$ O financiamento será tripartite e a fração
federal se dará através do PAB variável, fundo a fundo aos municípios;
$ A transferência desses recursos financeiros tem por base os dados de alimentação obrigatória do SIAB;
$ Esses recursos financeiros serão transferidos mensalmente, tendo como base o nº de equipe de P.S.F. implantadas e o nº de A.C.S., registrados no cadastro de equipes e profissionais do SIAB.
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NUCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF)
PORTARIA n.º 154, 24/01/2008• configuram-se como
equipes multiprofissionais que atuam de forma integrada com as equipes
de Saúde da Família, as equipes de AB para populações específicas
172
(consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais e Programa Academia da Saúde).
![Page 172: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/172.jpg)
Ampliar a abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica.
OBJETIVOS
173
![Page 173: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/173.jpg)
DIRETRIZES Os NASF não se constituem porta
de entrada do sistema;
Responsabilização compartilhada entre as equipes SF e equipe do NASF, baseado na prática da referência e contra-referência;
Os NASF devem instituir a plena integralidade do cuidado físico e mental do usuário do SUS
174
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NASF 1 Deverá ser composto por, no mínimo 5
profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes:
Farmacêutico, Assistente Social, Psicóloga, Professor de Educação Física, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista, Fonoaudiólogo,
Médico Generalista, Médico Acupunturista, Médico Homeopata, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra.
175
![Page 175: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/175.jpg)
NASF 2 Deverá ser composto por, no mínimo 3
profissionais de nível superior de ocupações não coincidentes:
Farmacêutico, Assistente Social, Professor de Educação Física, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Nutricionista e Psicólogo
176
![Page 176: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/176.jpg)
• Carga horária semanal de 40 horas;
• Excepcionalmente o médico, podem ser registrados 2 profissionais de 20 horas;
• A composição do NASF será definido pelo gestor municipal, através de critérios de prioridade, a partir das necessidades locais e disponibilidade de profissionais, sendo
NASF 1 – vinculado a no mín 8 e no máx 20 ESF;
NASF 2 – vinculado a no mínimo 3 ESF177
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SAÚDE BUCAL• Unidades de Saúde da Família – USF
que contam com a inserção da equipe de saúde bucal, e outras que ofertam atendimento odontológico no nível da atenção básica;
• Unidades de Saúde que ofertam atendimento especializado de média e alta complexidade em odontologia, quer seja ambulatorial ou hospitalar.
178
![Page 178: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/178.jpg)
Política Brasil Sorridente
• Propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. Ela está articulada a outras políticas de saúde, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS.
179
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180
![Page 180: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/180.jpg)
ESFO MS estabeleceu por meio da Port.
Nº. 1.444, de 28/12/00, no incentivo financeiro a inclusão das Equipes de SB na ESF;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanal para todos os profissionais da ESB
181
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2001, a ESF contou com a participação oficial de uma ESB para cada duas ESF;
2003, o MS passou a financiar as ESB na proporção de 1:1 com relação a ESF;
2004, a fim de ressaltar o principio da equidade, melhorar o acesso aos serviços de saúde e diminuir as desigualdades regionais, aumentou o incentivo a ESF e a SB em 50%.
182
![Page 182: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/182.jpg)
Vigilância em Saúde “A vigilância em saúde inclui, além da
área tradicional de VE, das doenças transmissíveis, novos objetos: promoção da saúde, vigilância de doenças e agravos não transmissíveis, vigilância em saúde ambiental e monitoramento da situação de saúde, com o objetivo de desencadear ações oportunas para reduzir e eliminar riscos”
![Page 183: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/183.jpg)
Vigilância Epidemiológica;
Vigilância Sanitária;
Saúde Ambiental;
Saúde do Trabalhador.
![Page 184: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/184.jpg)
185185
Animated Cogs
![Page 185: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/185.jpg)
LEI 8080/90 Conjunto de atividades que se
destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo:
![Page 186: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/186.jpg)
I - assistência ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho;
II – participação (SUS) em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho;
III - participação (SUS) da normatização, fiscalização e controle das condições da produção à distribuição e manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas e de equipamentos que apresentam riscos à saúde do trabalhador;
![Page 187: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/187.jpg)
IV - avaliação do impacto que as tecnologias provocam à saúde;
V - informação ao trabalhador à entidade sindical e às empresas sobre os riscos de acidentes de trabalho, doença profissional e do trabalho, bem como os resultados de fiscalizações, avaliações ambientais e exames de saúde;
VI - participação na normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas;
![Page 188: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/188.jpg)
VII - revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais;
VIII - a garantia ao sindicato dos trabalhadores de requerer ao órgão competente a interdição de máquina, de setor de serviço ou de todo ambiente de trabalho, quando houver exposição a risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores.
![Page 189: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/189.jpg)
190
Entende-se por um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
Lei Federal nº 8080/90
![Page 190: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/190.jpg)
ETIMOLOGIA DA EPIDEMIOLOGIA
EPI = SOBRE
DEMO = POPULAÇÃO
LOGIA = ESTUDO
Ramo das ciências da saúde que estuda, na população, a ocorrência, a distribuição e os fatores determinantes dos eventos relacionados com a saúde.
Pereira, 2006
DOENÇAS
CAUSAS
![Page 191: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/191.jpg)
192
PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Está diretamente atrelado à forma
como o ser humano, no decorrer de sua existência, foi se apropriando da natureza para transformá-la, buscando o atendimento às suas necessidades.
Representa o conjunto de relações e variáveis que produz e condiciona o estado de saúde e doença de uma população, que se modifica nos diversos momentos históricos e do desenvolvimento científico da humanidade.
![Page 192: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/192.jpg)
193
Fatoresgenéticos
Fatoresecológicos
Fatorespolíticos
Fatoreseconômicos
Fatoresculturais
Fatoreseducacionais
Fatoresambientais
FatorespsicológicosFatores
sociais
![Page 193: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/193.jpg)
194
Áreas de Atuação da VE
1. Os serviços de Saúde
Avaliar os serviços de saúde
Qualidade do atendimento
Propor melhorias
![Page 194: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/194.jpg)
195
2. Doenças infecciosas e as doenças carenciais
Investigação das doenças no período mórbido e interepidêmico.
Vigiar a ocorrência e distribuição das doenças agudas e crônicas. Buscar o agente etiológico
Pesquisar doenças nutricionais com desenvolvimento parecidos com doenças infecciosas.
![Page 195: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/195.jpg)
196
3. Doenças crônicos degenerativos e outros danos
Doenças comuns na velhice Anomalias genéticas Oncologia Hábitos Acidentes Envenenamento Estado nutricional Cardiovascular
![Page 196: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/196.jpg)
197
4. Outras subdivisões O estudo das: Causas - ambiental e ocupacional; Grupo de risco – criança, adolescente,
idosos; Local de estudo - comunitária,
hospitalar; Outros critérios - social, farmacológica.
Orientações das técnicas e supervisão de suprimento de soros contra animais peçonhentos e anti-rábicos;
![Page 197: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/197.jpg)
Vacinação: Organização/supervisão das
campanhas; Acompanhamento e investigação dos
eventos adversos; Vacinação dos recém-nascidos nas
maternidades (BCG, Hepatite B);
Orienta para o teste do pezinho e importância do aleitamento materno;
Os Sistemas de Informações.
![Page 198: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/198.jpg)
1. Acidentes por animais peçonhentos;
2. Raiva;
3. Botulismo;
4. Antraz;
5. Cólera;
6. Coqueluche;7. Dengue;NATALIA
8. Difteria;
9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;
10. Meningites;
11. Doenças de Chagas;
12. Esquistossomose;
13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;
14. Febre Amarela;RAQUEL
15. Febre do Nilo Ocidental;
16. Febre Maculosa;
17. Febre Tifóide;
18. Hanseníase;ISABELA
19. Hantavirose;
20. Hepatites Virais;
21. Infecção pelo HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de transmissão vertical;
![Page 199: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/199.jpg)
34. Sífilis Adquirida;
35. Sífilis Congênita;
36. Sífilis em Gestante;
37. AIDS;STEFANI
38. Rubéola Congênita;
39. Sínd. do Corrimento Uretral Masculino;
41. Tétano;
42. Tuberculose;BEATRIZ
43. Tularemia;
44. Varíola;
45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
22. Influenza humana;
23. Intoxicações Exógenas
24. L. Tegumentar A.;25. Leishmaniose V.; LUAN
26. Leptospirose;27. Malária;NÁGILA
28. Paralisia Flácida Aguda;
29. Peste;
30. Poliomielite;
31. Raiva Humana;
32. Rubéola;
33. Sarampo;
![Page 200: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/200.jpg)
Sistema de Informação• É toda a rede de produção, registro,
análise, interpretação e retroalimentação de dados que possibilitem a tomada de decisões no âmbito da V.E
• O Sistema de informação para a V.E é um processo contínuo e, de certa maneira circular.
![Page 201: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/201.jpg)
• SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN) - Sistema de Notificação Compulsória de Doenças (SNCD);
• SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE (SIM) - coleta de dados é a Declaração de Óbito (DO);
• SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE NASCIDOS VIVOS (SINASC) - coleta de dados é a Declaração de Nascido Vivo (DN);
![Page 202: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/202.jpg)
Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;
Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;
Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença;
![Page 203: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/203.jpg)
ENDEMIAS• É uma doença localizada em um
espaço limitado denominado “faixa endêmica”, ou seja, é qualquer doença que ocorre apenas em um determinado local ou região, não atingindo nem se espalhando para outras comunidades.
• Ex. – febre amarela ou dengue
![Page 204: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/204.jpg)
EPIDEMIA• É uma doença infecciosa e transmissível
que ocorre numa comunidade ou região e pode se espalhar rapidamente entre as pessoas de outras regiões, originando um surto epidêmico.
• Com o tempo e um ambiente estável a ocorrência de doença passa de epidêmica para endêmica e depois para esporádica.
![Page 205: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/205.jpg)
Surto x Epidemia• Tecnicamente são sinônimos mas, na
linguagem cotidiana, dá-se a conotação de surto a um aumento localizado de casos – de pequenas proporções.
• Usa-se epidemia quando o episódio é de maior vulto – envolvendo grande número de pessoas afetadas ou extensas áreas geográficas.
![Page 206: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/206.jpg)
PANDEMIA• é uma epidemia que atinge grandes
proporções, podendo se espalhar por um ou mais continentes ou por todo o mundo, causando inúmeras mortes ou destruindo cidades e regiões inteiras.
• Ex. – AIDS, tuberculose, H1N1
• E o CANCER ...
![Page 207: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/207.jpg)
LEI Nº 8080/90
Conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo:
![Page 208: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/208.jpg)
I - o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e
II - o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
![Page 209: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/209.jpg)
SERVIÇO
INVESTIGAÇÃO
210
ÁREA DE ABRANGÊNCIA
USUÁRIO CONSUMIDOR
SERVIÇO PRODUTO
INSPEÇÃO
INVESTIGAÇÃO
AMBIENTE
![Page 210: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/210.jpg)
• FISCALIZAR
Ato de executar certas disposições; vigiar examinando
• INSPEÇÃO Estrutural – instalações fixas e móveis; Pessoal- saúde dos manipuladores; Matéria prima – produtos; Operacional – Técnicas; Alimentos prontos – análise de
orientação ou diagnóstica.
![Page 211: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/211.jpg)
Poderes da VISA• Educando e Orientando;
• Reprimindo e Imprimindo Irregularidades
• O PODER DE POLÍCIA conjunto de atribuições concedidas a administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse público, adequando direitos e liberdades individuais, tendo como principal característica a coercitividade e admitindo até o emprego da força para o seu cumprimento.
![Page 212: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/212.jpg)
Estrutura da VISAANVISAANVISA É responsável por criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades do País.
Executa as atividades de Controle Sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras;
Estado e MunicípiosEstado e MunicípiosSão responsáveis pelas atividades descentralizadas (inspeções);
![Page 213: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/213.jpg)
214
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
![Page 214: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/214.jpg)
“Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica, o acompanhamento e avaliação e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos”.
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS -1998
![Page 215: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/215.jpg)
Adoção da RENAME Regulação Sanitária de Medicamentos Reorientação da Assistência Farmacêutica Promoção do Uso Racional de
Medicamentos Desenvolvimento Científico e Tecnológico Promoção da Produção de Medicamentos Garantia da Segurança, Eficácia e
Qualidade dos Medicamentos Desenvolvimento e Capacitação de RH
As diretrizes aprovadas na PNM
216
![Page 216: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/216.jpg)
217
Parcialmente Centralizado no Estado: os recursos das contrapartidas federal e estadual são depositados no FES, e estes são repassados na forma de convênio ao Consórcio, que compra e distribui os medicamentos básicos aos municípios. Os municípios realizam a aquisição dos medicamentos básicos com sua contrapartida municipal.
Consórcio Paraná Saúde
![Page 217: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/217.jpg)
218
Parcialmente Descentralizado no Município: o recurso da contrapartida federal é repassado fundo a fundo aos municípios, para o FMS, que adquirem os medicamentos básicos juntamente com a contrapartida municipal.
Consórcio Paraná Saúde
![Page 218: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/218.jpg)
219
a) Bloco da Atenção Básica;
b) Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;
c) Bloco da Vigilância em Saúde;
d) Bloco da Assistência Farmacêutica;
e) Bloco de Gestão.
FINANCIAMENTO
![Page 219: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/219.jpg)
220
a) Componente da A F Básica;
b) Componente da A F Estratégica;
c) Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional;
d) Componente de Organização da A F.
Bloco da Assistência Farmacêutica
![Page 220: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/220.jpg)
• Houve a inclusão de equipes de Atenção Básica (EAB) para a população de rua (Consultórios na Rua), ampliação do número de municípios que podem ter Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), simplificou e facilitou as condições para que sejam criadas UBS Fluviais e ESF para as Populações Ribeirinhas.
![Page 221: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/221.jpg)
A nova política articula a AB com importantes iniciativas do SUS, como a ampliação das ações intersetoriais e de promoção da saúde, com a universalização Programa Saúde na Escola (PSE) e Academia da Saúde e se somam as equipes do Melhor em Casa para ampliar em muito o leque de ações e resolubilidade da atenção domiciliar. O Telessaúde, a integração dos sistemas de informação e a nova política de regulação apontam para a ampliação da resolubilidade da AB e para a continuidade do cuidado do usuário, que precisa da atenção especializada.
![Page 222: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/222.jpg)
MÓDULO IIPOLÍTICAS
DE SAÚDE
02/03/2015
![Page 223: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/223.jpg)
Níveis de Atenção à SaúdeCapacidade que uma unidade de saúde tem
para prestar assistência.
Primária ou Básica: generalista; baixa complexidade tecnológica; foco na promoção e prevenção.
Secundária: maior nível tecnológico; mais especialistas; médio nível de complexidade.
Terciária: alto nível tecnológico e alta complexidade; muito especializado.
![Page 225: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/225.jpg)
Níveis de PrevençãoIntervenção do profissional de saúde.
H.N.D. (História Natural da Doença)_________________ _________________ ________________
Pré-patogênico Patogênico Pós-patogênico (prevenção 1ª) (prevenção 2ª) (prevenção 3ª)
Pré-patogênico (prevenção 1ª)
Patogênico (prevenção 2ª)
Pós-patogênico (prevenção 3ª)
![Page 226: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/226.jpg)
Níveis de Prevenção Primária: prevenir que a doença
ocorra (ex: saneamento, vacinas, etc.).
Secundária: diagnóstico e tratamento; prevenir mais agravos durante a doença.
Terciária: reabilitar e reinserir na sociedade; prevenir que a doença reincida.
![Page 227: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/227.jpg)
Programas e Ações criados para implantação dos SUS
• Saúde da Criança - aleitamento materno; Saúde na Escola; Prevenção da Obesidade.
• Saúde do Adolescente - Planejamento familiar.
• Saúde da Mulher – Pré-Natal; Controle do Câncer de Mama; Controle do Câncer Ginecológico.
• Saúde do Homem – Controle do Câncer de Próstata.
![Page 228: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/228.jpg)
• Saúde do Idoso• Saúde Mental
• Saúde da População Indígena;
• Saúde da População Quilombola;
• Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência;
• DST/HIV/AIDS
• Doenças ou Agravos Crônicos
• e outras..
![Page 229: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/229.jpg)
FACILITAR X SEPARAR• No entanto, para facilitar o trabalho dos
profissionais corre-se o risco de “separar o indivíduo”. A palavra indivíduo já deixa claro que é indivisível!!
![Page 230: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/230.jpg)
• Uma mulher adolescente pode ao mesmo tempo ter transtornos mentais, estar grávida e ser moradora de rua.
• Se ela precisar frequentar os ambulatórios de três Programas diferentes na Saúde, além dos programas da Assistência Social, certamente ela não será aderente ao tratamento.
-------- (quatro)
![Page 231: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/231.jpg)
• Este exemplo deixa claro que a integralidade da atenção à saúde demanda uma relação entre os profissionais para que os inúmeros programas criados “conversem entre si”. Em algumas situações o que falta é integração
e não a oferta de serviços.
![Page 232: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/232.jpg)
• Ao perceber a complexidade da atenção integral à saúde, os profissionais e a comunidade precisam trabalhar em equipe, em uma relação colaborativa, não só entre si mas com todas as instâncias que compõem o SUS.
• Este entendimento levou ao que hoje conhecemos como REDES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
![Page 233: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/233.jpg)
Rede de Atenção à Saúde
A Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico,
logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado;
![Page 234: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/234.jpg)
É A ORGANIZAÇÃO HORIZONTAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, QUE PERMITE PRESTAR UMA ASSISTÊNCIA CONTÍNUA A DETERMINADA POPULAÇÃO - NO TEMPO CERTO, NO LUGAR CERTO, COM O CUSTO CERTO E COM A QUALIDADE CERTA - E QUE SE RESPONSABILIZA PELOS RESULTADOS SANITÁRIOS E ECONÔMICOS RELATIVOS A ESSA POPULAÇÃO
SEGUNDO: MENDES
![Page 235: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/235.jpg)
Rede de Atenção à Saúde compõe na prática
• As Redes Temáticas
• Linhas de Cuidado
• Pontos de Atenção à Saúde
• Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
• Protocolos de organização dos serviços – modelos de atenção
![Page 236: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/236.jpg)
Linha de Cuidado
• É uma forma de articular recursos e práticas de produção de saúde, orientadas por diretrizes clínicas, entre as unidades de atenção de uma dada região de saúde, para a condução oportuna, ágil e singular, dos usuários pelas possibilidades de diagnóstico e terapia, em resposta às necessidades epidemiológicas de maior relevância.
![Page 237: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/237.jpg)
• Pressupõem uma resposta global dos profissionais envolvidos no cuidado, superando as respostas fragmentadas.
• Tem como elemento estruturante a atenção integral – centrado no usuário e em suas necessidades por meio de projetos terapêuticos singulares.
![Page 238: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/238.jpg)
![Page 239: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/239.jpg)
• São entendidos como espaços onde se ofertam determinados serviços de saúde e pelas ligações que os comunicam;
• São exemplos de pontos de atenção à saúde: os domicílios, as unidades básicas de saúde, as unidades ambulatoriais especializadas
Pontos de Atenção à Saúde
![Page 240: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/240.jpg)
• Estabelecem os critérios de diagnóstico de doenças, o algoritmo de tratamento e os mecanismos para o monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e a supervisão de possíveis efeitos adversos
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT)
![Page 241: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/241.jpg)
Estrutura Operacional da RASOs componentes que estruturam incluem: APS – centro de comunicação; os pontos de atenção secundária e terciária; os sistemas de apoio; os sistemas logísticos e o sistema de governança.
A integralidade da assistência à saúde se inicia e se completa na Rede de Atenção à Saúde, mediante referenciamento do usuário na rede regional e interestadual, conforme pactuado nas Comissões Intergestores, dentro das regiões de saúde.
![Page 242: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/242.jpg)
Para estabelecer a rede de atenção à saúde é preciso:
• Definir as redes temáticas• Articular os pontos de atenção (primária,
secundária, terciária, sistemas de apoio e logístico)
• Definir as atribuições de cada ponto de atenção
• Definir as Linhas de Cuidado com fluxos e protocolos de cuidado
• Estabelecer fluxos entre os serviços de saúde
![Page 243: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/243.jpg)
DOS SISTEMAS FRAGMENTADOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA AS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE
SISTEMA FRAGMENTADO
REDES INTEGRADAS DE ATENÇÃO À
SAÚDE
APS
![Page 244: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/244.jpg)
OS FUNDAMENTOS DA CONSTRUÇÃO DAS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE
• OS PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS
• OS TERRITÓRIOS SANITÁRIOS
• AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO
• AS DIRETRIZES CLÍNICAS
![Page 245: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/245.jpg)
A MODELAGEM DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MOMENTO 1: A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA
• MOMENTO 2: A MODELAGEM HORIZONTAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
• MOMENTO 3: A REENGENHARIA DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
![Page 246: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/246.jpg)
A MODELAGEM DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MOMENTO 4: A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
• MOMENTO 5: A MODELAGEM VERTICAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
• MOMENTO 6: A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA
![Page 247: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/247.jpg)
MOMENTO 1A FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA
HOSPITAL
A
AMBULATÓRIO
B
AMBULATÓRIO
A
HOSPITAL
B
![Page 248: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/248.jpg)
MOMENTO 2A MODELAGEM HORIZONTAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
HOSPITAL
A
AMBULATÓRIO
B
AMBULATÓRIO
A
HOSPITAL
B
FONTE: MENDES (NO PRELO)
![Page 249: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/249.jpg)
MOMENTO 3A REENGENHARIA DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDEE DOS SISTEMAS DE APOIO
HOSPITAL
HOSPITAL/DIACENTRO DE
ENFERMAGEM
ATENÇÃO DOMICILIAR
UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO
SADTSAF
![Page 250: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/250.jpg)
MOMENTO 4A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
HOSPITAL
HOSPITAL/DIACENTRO DE
ENFERMAGEM
ATENÇÃO DOMICILIAR
UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO
SADTSAF
![Page 251: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/251.jpg)
HOSPITAL
HOSPITAL/DIA
CENTRO DE ENFERMAGEM
ATENÇÃO DOMICILIAR AMBULATÓRIO
ESPECIALIZADO
UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
SADT SAF
MOMENTO 5A MODELAGEM VERTICAL DOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE E DOS SISTEMAS DE APOIO
![Page 252: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/252.jpg)
MOMENTO 6A MODELAGEM DA GESTÃO DO SISTEMA
HOSPITAL
HOSPITAL/DIA
CENTRO DE ENFERMAGEM
ATENÇÃO DOMICILIAR
AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO
UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE
UNIDADE
DE
GESTÃO
SADT SAF
![Page 253: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/253.jpg)
SAÚDE NO PARANÁ
![Page 254: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/254.jpg)
• O Plano Estadual da Saúde 2012-2015, discutido e aprovado junto ao CES, é a base para as ações desenvolvidas pelo governo estadual nesta área. O documento detalha a organização e funcionamento do SUS no Paraná e os objetivos, diretrizes e metas da SESA para este período.
• Em 2011, ao construir o da Saúde no Paraná, a secretaria definiu a
implantação das Redes de Atenção à Saúde com ações sistematizadas na atenção primária, secundária e terciária.
Mapa Estratégico
![Page 255: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/255.jpg)
![Page 256: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/256.jpg)
Mapa Estratégico
MISSÃO
VISÃO VALORES RESULTADO PARA A
SOCIEDADE PROCESSOS GESTÃO FINANCEIRA
![Page 257: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/257.jpg)
MISSÃO• Formular e desenvolver a Política
Estadual de Saúde, de forma a organizar o SUS no Paraná, exercendo sua função reguladora, garantindo atenção à saúde para a população com qualidade e equidade.
![Page 258: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/258.jpg)
• Ser até 2020 uma instituição inovadora, Modelo de Gestão em Saúde Pública no Brasil, articulada com outras áreas governamentais e sociedade civil, garantindo atenção à saúde e qualidade de vida a todo cidadão paranaense.
VISÃO:
![Page 259: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/259.jpg)
VALORES:• ÉTICA
• TRANSPARÊNCIA
• COMPETÊNCIA
• COMPROMISSO
• SENSO DEMOCRÁTICO
![Page 260: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/260.jpg)
RESULTADO PARA A SOCIEDADE:
• Reduzir a Mortalidade Materno-Infantil
• Reduzir a Mortalidade por Causas Externas
• Ampliar a longevidade reduzindo incapacidades
• Reduzir a morbi mortalidade por doenças crônico degenerativas com enfoque no Risco Cardiovascular Global
![Page 261: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/261.jpg)
PROCESSOS
REDE MÃE PARANAENSE
REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO
IDOSO
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
REDE DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA
REDE DE SAÚDE
MENTAL
PLANO DIRETOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA
HOSPSUS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REGULAÇÃO
![Page 262: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/262.jpg)
GESTÃO• Promover a descentralização e o
desenvolvimento regional da saúde, articulado com outros setores governamentais e não governamentais
• Implantar o Plano de Qualificação dos Pontos de Atenção das Redes
• Promover a reestruturação organizacional da SESA, para cumprimento de seu papel de gestor estadual do SUS
![Page 263: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/263.jpg)
• Desenvolver a política estadual de formação e de educação permanente, de acordo com as necessidades de saúde da população e voltadas para os trabalhadores da saúde
• Ampliar e fortalecer os espaços de participação da sociedade e do controle social
• Democratizar a gestão do trabalho na SESA, valorizando o servidor público da saúde
• Implantar na SESA uma gestão pública voltada para resultados
![Page 264: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/264.jpg)
FINANCEIRA Qualidade dos Gastos
Otimizar e racionalizar os recursos orçamentários e financeiros redefinindo sua alocação conforme planejamento estratégico
Prestar contas de forma transparente da aplicação dos recursos orçamentários e financeiros
![Page 265: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/265.jpg)
FINANCEIRA Quantidade de Recursos
Garantir a aplicação integral da EC 29
Ampliar a captação de recursos dentro da área governamental e em instituições financeiras internacionais
![Page 266: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/266.jpg)
• REDES - Trabalhar em rede significa estabelecer pontos de atenção para atender a toda complexidade que a saúde exige. O grande desafio é oferecer atendimento o mais próximo de onde as pessoas vivem, garantir o acesso da população a serviços especializados em suas regiões, ou, quando necessário, encaminhar o paciente a serviços de alta complexidade no Paraná.
![Page 267: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/267.jpg)
• Neste planejamento, cinco redes foram priorizadas: Mãe Paranaense, Paraná Urgência, Saúde Mental, Saúde do Idoso e Saúde da Pessoa com Deficiência. As duas primeiras já foram lançadas e alcançaram resultados concretos, como a redução significativa da mortalidade materna e infantil no Paraná e a qualificação das portas de entrada de urgência hospitalar.
![Page 268: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/268.jpg)
Rede Mãe Paranaense • Propõe a organização da atenção materno-
infantil nas ações do pré-natal, parto e puerpério. Isto também garante o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças, em especial no seu primeiro ano de vida.
• Os 399 municípios paranaenses aderiram à Rede Mãe Paranaense com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em todo Estado.
![Page 269: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/269.jpg)
Ações da Rede Mãe Paranaense• Identificação de gestantes na comunidade• Acompanhamento pré-natal, com no
mínimo sete consultas• Realização de 17 exames• Classificação de risco das gestantes e das
crianças• Garantia de ambulatório especializado
para gestantes e crianças de risco• Garantia do parto por meio de vinculação
ao hospital• Acompanhamento de todas as crianças
menores de um ano
![Page 270: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/270.jpg)
Matriz dos Pontos de Atenção da Rede Mãe Paranaense
![Page 271: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/271.jpg)
Paraná Urgência • Complexa rede descentralizada de atendimento
que trabalha para que todos os cidadãos tenham acesso ao atendimento de urgência com qualidade e no tempo certo.
• A rede inclui equipes multiprofissionais para atender os cidadãos nas unidades de saúde de seus municípios, transporte de urgência e assistência pré-hospitalar (Samu / Siate / Aeromédico), atendimento hospitalar de urgência organizado por centrais macrorregionais de regulação até o acompanhamento domiciliar no pós-alta.
![Page 272: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/272.jpg)
COMPONENTES1. Promoção, Prevenção e Vigilância
2. Atenção Primária em Saúde
3. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / SAMU / SIATE / Atendimento Aeromédico
4. Sala de Estabilização
5. UPA / Unidades 24 horas
6. Hospitais / Portas de Urgência Hospitalares
7. Atenção Domiciliar
8. Telemedicina / Linhas de Cuidado Cardiovascular, Cerebrovascular e Trauma
9. Complexo Regulador
![Page 273: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/273.jpg)
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22Metropolitana
Paranaguá
Ponta Grossa
Irati
Guarapuava
União da Vitória
Pato Branco
Francisco Beltrão
Foz do Iguaçu
Cascavel
Campo Mourão
Umuarama
Cianorte
Paranavaí
Maringá
LondrinaCornélio
Procópio Jacarezinho
Toledo
Telêmaco BorbaIvaiporã
Apucarana
Centrais de Regulação
CENTRAIS SAMU 192
![Page 274: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/274.jpg)
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Paranaguá
Ponta Grossa
Irati
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União da Vitória
Pato Branco
Francisco Beltrão
Foz do Iguaçu
Cascavel
Campo Mourão
Umuarama
Cianorte
Paranavaí
Maringá
LondrinaCornélio
Procópio Jacarezinho
Toledo
Telêmaco BorbaIvaiporã
Apucarana
AA SIATE
SIATE
![Page 275: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/275.jpg)
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União da Vitória
Pato Branco
Francisco Beltrão
Foz do Iguaçu
Cascavel
Campo Mourão
Umuarama
Cianorte
Paranavaí
Maringá
LondrinaCornélio
Procópio Jacarezinho
Toledo
Telêmaco BorbaIvaiporã
Apucarana
BASES OPERACIONAIS – ATENDIMENTO AEROMÉDICO
BASE DE HELICÓPTERO
![Page 276: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/276.jpg)
111222
333
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191919181818171717
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202020111111
121212 131313
151515
141414
222222
CuritibaCuritiba ParanaguParanaguáá
Ponta GrossaPonta Grossa
IratiIrati
GuarapuavaGuarapuava
União da VitUnião da Vitóóriaria
Pato BrancoPato Branco
Francisco Francisco BeltrãoBeltrão
Foz do IguaFoz do Iguaççuu
CascavelCascavel
Campo MourãoCampo Mourão
UmuaramaUmuarama
CianorteCianorte
ParanavaParanavaíí
MaringMaringááLondrinaLondrina CornCornéélio lio
ProcProcóópiopioJacarezinhoJacarezinho
ToledoToledo
Telêmaco Telêmaco BorbaBorba
IvaiporãIvaiporã
ApucaranaApucarana
LINHA DE CUIDADO DO INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO
IAM III
IAM II
IAM I
85
3
Elaboração: DPUE/SAS e DECH/SGS.
![Page 277: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/277.jpg)
Elaboração: DPUE/SAS e SGS.
LINHA DE CUIDADO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL
Centro Atend. Urgência Tipo II
Centro Atend. Urgência Tipo III
Centro Atend. Urgência Tipo I
Elaboração: DPUE/SAS e DECH/SGS.
![Page 278: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/278.jpg)
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22Metropolitana
Paranaguá
Ponta Grossa
Irati
Guarapuava
União da Vitória
Pato Branco
Francisco Beltrão
Foz do Iguaçu
Cascavel
Campo Mourão
Umuarama
Cianorte
Paranavaí
Maringá
LondrinaCornélio
Procópio Jacarezinho
Toledo
Telêmaco BorbaIvaiporã
Apucarana
Centrais de regulação de
leitos macroregionais
Complexo Regulador Macroregional
![Page 279: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/279.jpg)
PROGRAMAS
• As redes de atenção à saúde têm como base os programas estratégicos da SESA, que estruturam as ações de saúde em todas as regiões do Paraná. Os programas incluem a liberação de recursos para custeio, investimentos (obras e equipamentos) e capacitação profissional.
![Page 280: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/280.jpg)
• APSUS – de qualificação da Atenção Primária – instituiu uma nova lógica para a organização da Atenção Primária à Saúde no Paraná. A relação entre o Estado e os Municípios foi fortalecida com a liberação de recursos para custeio, capacitação profissional e investimentos, inclusive para construção de novas unidades de saúde.
![Page 281: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/281.jpg)
• COMSUS - de apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde – atua na qualificação da atenção ambulatorial de nível secundário contribuindo para a organização das Redes. Uma das estratégias é a implantação de Centros de Especialidades do Paraná, que reunirão, num mesmo espaço, consultas e exames especializados, atendimento com equipe multiprofissional e cirurgias eletivas ambulatoriais.
![Page 282: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/282.jpg)
• HOSPSUS - de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos – fortalece a parceria entre o Estado e os hospitais que prestam serviços pelo SUS. O programa amplia a oferta de atendimento hospitalar de qualidade e com resolutividade em todas as regiões. Isto otimiza a eficiência dos hospitais e contribui para o desenvolvimento de um parque hospitalar público e filantrópico no estado, social e sanitariamente essenciais para atender as necessidades da população paranaense.
![Page 283: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/283.jpg)
• VIGIASUS - de qualificação da Vigilância em Saúde – qualifica as ações em todos os municípios do Paraná. O programa destina recursos para custeio, equipamentos e capacitação profissional das equipes municipais, além de investir no fortalecimento da rede própria estadual. Entre as áreas beneficiadas estão o combate à dengue e outras doenças, vacinação, investigação e controle de doenças transmissíveis, vigilância sanitária e ambiental, saúde do trabalhador e ações de promoção da saúde.
![Page 284: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/284.jpg)
• FARMÁCIA DO PARANÁ - de qualificação da assistência farmacêutica - tem por objetivo promover o acesso da população a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, assegurando a adequada dispensação dos mesmos. O programa reestrutura as 22 farmácias do Estado, responsáveis pelo fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo e uso contínuo à população. Além disso, o Farmácia do Paraná fortalece a área de assistência farmacêutica básica, sob gestão dos municípios.
![Page 285: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/285.jpg)
• HOSPITAIS DO PARANÁ - de qualificação dos hospitais próprios - está reestruturando e equipando a rede de hospitais do governo estadual. O principal objetivo é melhorar a eficiência das 18 unidades hospitalares próprias com um novo modelo de gestão focado na qualidade e segurança do paciente. A reestruturação está sendo feita com a contratação de novos profissionais, aquisição de equipamentos de última geração e obras para melhorar as condições de atendimento aos pacientes.
![Page 286: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/286.jpg)
• Educação Permanente do SUS é oferecida pela ESPP, responsável por coordenar a política estadual de formação, qualificação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS. A Escola oferece cursos técnicos e de especialização para qualificar a mão-de-obra nas áreas de saúde da família, saúde mental, saúde bucal, vigilância em saúde, assistência farmacêutica, atenção materno-infantil, urgência e emergência. A Escola atua com aulas na modalidade presencial e à distância.
![Page 287: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/287.jpg)
REDE DE SAÚDE BUCAL
UBS
LRPD
HOSPITALCACON/UNACON
CEO
![Page 288: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/288.jpg)
Estrutura do Plano Diretor de APS- PR Estrutura do Plano Diretor de APS- PR REDES PRIORITÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ
Trabalho em equipe mult idiscipl inar Terri tórios Sanitários
Linhas de Cuidado2ª Opinião Formativa
Telessaúde
Sistema Logístico
Sistemas de apoio
Sistema de governança
Disgnóstico e terapêuticoAssistência Farmacêutica
Informação
Rede de A
tenção à PcD
Rede de A
tenção ao Idoso
Rede de S
aúde Mental
Rede M
ãe Paranaense
CEO
TransporteAcesso reguladoProntuário
![Page 289: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/289.jpg)
TOTAL 1.306
![Page 290: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/290.jpg)
![Page 291: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/291.jpg)
![Page 292: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/292.jpg)
REDE ONCOLÓGICA
Atualizado em outubro de 2012 junto à equipe da SGS/SESA-PR. 16 UNACONs e 5 CACONs
1
2
UNACON
UNACON + CACON
![Page 293: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/293.jpg)
Centro de Atenção Centro de Atenção Psicossocial - CAPSPsicossocial - CAPS
102 CAPS
• 41 CAPS I• 25 CAPS II• 02 CAPS III• 24 CAPS AD• 10 CAPS i
![Page 294: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/294.jpg)
Serviços Residenciais Serviços Residenciais Terapêuticos – SRTTerapêuticos – SRT
19 SRT
05 - Curitiba
08 - Campina Grande do Sul
03 – Cascavel
03 - Maringá
![Page 295: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/295.jpg)
AmbulatóriosAmbulatórios
54 Ambulatórios
(17 – Consórcio)
![Page 296: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/296.jpg)
Hospitais PsiquiátricosHospitais Psiquiátricos
15 Hospitais Psiquiátricos
2432 Leitos
150 Leitos para adolescentes
![Page 297: Conselheiros Saúde Curso de Capacitação Paraná Finalizado](https://reader030.fdocumentos.com/reader030/viewer/2022020110/55ac4f141a28ab02718b4672/html5/thumbnails/297.jpg)
Leitos SM em Hospital GeralLeitos SM em Hospital Geral
20 Hospitais Gerais
233 Leitos
21 leitos para crianças e adolescentes
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