Municípios do Território: Boa Vista do Tupim, Iaçú, Ibiquera, Itaberaba, Itatim, Lajedinho, Macajuba, Mundo Novo, Piritiba, Rafael Jambeiro, Ruy Barbosa, Santa Terezinha e Tapiramutá

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ATA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO TERRITORIO

PIEMONTE DO PARAGUAÇU, EM ITABERABA – BAHIA, SOBRE

CONSÓRCIOS PUBLICOS, TENDO COMO PÚBLICO ALVO

PREFEITOS E ASSESSORES.

Aos vinte quatro do mês de abril de dois mil e quatorze, no Auditório da

18ª. DIRES, no Município de Itaberaba, às nove horas, ocorreu reunião do

Colegiado do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, objetivando

levar informações sobre Consórcios Públicos e a formação do Consórcio

Público de Desenvolvimento Sustentável Piemonte do Paraguaçu, com a

presença de representantes dos municípios de Rafael Jambeiro, Itaberaba,

Iaçú, Ruy Barbosa e Macajuba(ADT - Josete Sampaio), conforme lista de

frequência anexa a esta ata. Inicialmente, a ADT Josete Sampaio socializa a

informação de que por motivo de saúde, o palestrante da SEPLAN

Salvador, agendado, não pode comparecer. Porém, gravou um vídeo, que

fora enviado para o seu e-mail para ser apresentado a todos (as). Após

baixar o vídeo e fazer as adequações técnicas necessárias à apresentação,

Josete Sampaio apresenta planilha de contatos dos representantes

territoriais dos 13 municípios do território, distribui cópias do Boletim

Informativo que fora publicado em dezembro de 2013, contendo a relação

das ações realizadas a partir de março de 2012, incluindo as ações em

andamento/ implantação e o blog do território – A rede de comunicação do

TI Piemonte do Paraguaçú para que todas as pessoas presentes possam

conhecê-la e divulgá-la. Após esta socialização de informações, ela

apresentou o vídeo gravado por Thiago Xavier – SEPLAN, trazendo

informações valorosas sobre consórcios públicos e sua formação. Dando

continuidade, o Sr. Arthur S. Francelino, de Ruy Barbosa, elencou a

preocupação com o número reduzido de municípios, que Josete Sampaio

animou e fortaleceu a responsabilidade das pessoas presentes fazerem um

trabalho de qualidade para justamente atrair os demais. O Sr. Airton Borja,

de Rafael Jambeiro, apresentou dúvidas em relação ao custo financeiro para

manter ou aderir ao consórcio, ao que Josete Sampaio apresentou, por meio

de site oficial, no sitio da internet, as etapas para a implantação dos

consórcios, passando cópia impressa do modelo de contrato de rateio e

demais documentos necessários para a formação dos consórcios públicos,

respondendo e esclarecendo as dúvidas de Airton e demais presentes,

ficando o colegiado territorial, com o apoio da SEPLAN, de fazer o

levantamento dos custos reais dos Consórcios já instalados e apresentar a

todo, além de informar o repasse, pela SEPLAN, de R$ 70 mil após o

consórcio obter o seu CNPJ para a estruturação do mesmo(aquisição de

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carro, computadores, etc). Logo em seguida, o Sr. Arthur aborda a

importância de levar a proposta para os prefeitos e apressar a organização

do mesmo, com o aval, concordância dos prefeitos e mobilização nas

câmaras de vereadores. O Sr. Pedro Rubio questionou se os municípios

presentes já não poderiam confirmar a participação nos consórcios o que

fora reforçado pelos Srs. Arthur e Roosevelt de Abreu(Ruzinho) e Sra.

Laurita G. de Jesus, de Itaberaba. Dando continuidade, o Sr. Arthur sugeriu

a criação de uma comissão para mobilizar e articular os municípios. A Sra.

Railda reforçou que deveria sair uma carta, assinada pelos presentes (lista

de presença anexa), onde estes se comprometem com a implantação do

consórcio, o que foi aceita pela plenária, estabelecendo-se: “ Fica

confirmada a intenção dos presentes em criar o consórcio público

intermunicipal do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, com

múltiplas finalidades, e foco inicial na Gestão dos Resíduos Sólidos, sendo

que os presentes irão sensibilizar seus prefeitos sobre a importância e os

passos a seguir para a implantação, apresentando-lhe o protocolo de

intenções, que deverá ser analisado pelo jurídico e demais órgãos afins de

cada município, ficando marcada próxima reunião para o dia

29/05/2014(reunião do comitê gestor), onde os municípios alinharão os

demais detalhes da constituição do consórcio, ficando a comissão formada

por: Sra. Railda/Laurita(Itaberaba), Sr. Artur(Ruy Barbosa), Sr.

Airton(Rafael Jambeiro), Sr Ubiratan Icó(Iaçú) e apoio da SEPLAN,

ficando esta comissão encarrega de sanar possíveis dúvidas dos municípios

ausentes, inclusive visitando-os, caso necessário”. Além disso, foi sugerido

que o prefeito de Ruy Barbosa, Sr. Bonifácio, possa apoiar neste diálogo

com os prefeitos. Dando prosseguimento, o Sr. Airton se comprometeu em

levar e mobilizar seu prefeito, afirmando que o mesmo não é contra, mas

está desanimado com os relatos que escuta de outros prefeitos, que alegam

que criam os consórcios e não há andamento, o que Josete Sampaio reforça

a responsabilidade que os presentes tem de fazerem o trabalho com muita

qualidade para despertarem os demais, que podem aderir ao longo do

tempo. Finalizando a reunião, a ADT Josete Sampaio agradeceu mais uma

vez a presença de todos (as), colocou-se, à disposição juntamente com o

pessoal da SEPLAN - Salvador para o esclarecimento de qualquer dúvida,

pontuando que se sente com o objetivo realizado, que fora provocar a

discussão da necessidade da criação do consórcio público no Território

Piemonte do Paraguaçu para atender demandas territoriais. Nada mais a

tratar, eu Neilde Cadoso – Representante territorial de cultura - SECULT,

lavro a ata que será digitada e disponibilizada por Josete Sampaio – ADT

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SEPLAN, juntamente com o material sobre consórcios públicos, que após

análise dos presentes, serão socializados a todos os membros do Colegiado

Territorial.

Fotos:

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