Construtos Culturais que Influenciam Na Produção de Cuidados com Usuários de Drogas.

7/25/2019 Construtos Culturais que Influenciam Na Produo de Cuidados com Usurios de Drogas.

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FACULDADE CATLICA RAINHA DO SERTO

CURSO DE PSICOLOGIA

JHONATAN BARBOSA DE FREITAS

Construtos Culturais que Influenciam na Produo de Cuidados com Usurios de Drogas

QUIXAD

2015


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Jhonatan Barbosa de Freitas

Construtos Culturais que Influenciam na Produo de Cuidados com Usurios de Drogas

Artigo cientfico apresentado como requisito paraaprovao na disciplina de TCC II do Curso dePsicologia da Faculdade Catlica Rainha do Serto.

Orientador: Jlio Csar Ischiara

QUIXAD

2015


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F936c Freitas, Jhonatan Barbosa de.Construtos Culturais que Influenciam na Produo de

Cuidados com Usurios de Drogas./ Jhonatan Barbosa deFreitas, 2015.

26f.; il. color.

Artigo Cientfico (Graduao)Faculdade Catlica Rainhado Serto, Curso de Psicologia. Quixad, 2015.

Orientador: Prof. Me. Jlio Csar Ischiara.

1. Drogas. 2. Cultura. 3. Psicologia. .I. Ttulo.

CDD 150


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Os meus mais profundos agradecimentos a um Homem que foi um amigo, um irmo, um

conselheiro, um chefe, um modelo, um lder, mas antes de tudo foi um Pai. Mrcio obrigado!


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RESUMO

Com o desenvolver das civilizaes variados tipos de substancias passaram a integrara composio dos alimentos que eram consumidos, algumas dessas substancias tinham acapacidade de alterar a conscincia dos que as inseriam. Desde ento muitos tipos de drogasforam e so consumidas pelas sociedades, desde cogumelos alucingenos, a cocanaindustrializada at a cerveja e cigarro. O presente trabalho e um estudo bibliogrfico que temcomo norteador o mtodo exploratrio. Desta forma foi realizada uma reviso bibliogrfica decomo o contexto de drogas chegou ao que conhecemos hoje. Estas substncias assumemfunes, efeitos e desorganizao psquica de acordo com o contexto social a qual estoinseridas, e no simplesmente devido as suas propriedades bioqumicas, desta forma, nosmunimos da antropologia para compreender como as drogas chegaram s dimenses que hojeso encontradas. Lidos os textos selecionados, dentre eles esto autores como Paulo Quinder,Pablo Rosa, Henrique Carneiro e Roberto Machado, foi possvel observar que muito aindaesta por ser feito no tocante a RD, tais como a efetivao na grande maioria dos CAPS AD. Ocidado pobre que utiliza drogas visto como marginal, enquanto o cidado abastado usurio, assim so vistos na sociedade, mostrando assim que a chamada guerra s drogas muito mais de cunho moral e discriminatrio do que propriamente no que diz respeito aosmalefcios acarretados ao corpo pelo uso de substancias.

Palavras-chave: Cultura, Reduo de Danos (RD), Drogas, Usurio.


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ABSTRACT

With the development of civilizations various types of substances have joined thecomposition of foods that were consumed, some of these substances have the ability tochange the consciousness of whom inserted. Since then many types of drugs have been andare consumed by companies from hallucinogenic mushrooms, cocaine industrialized beer andcigarettes. This study is a bibliographic study whose guiding by the exploratory method. Thusit was carried out a literature review of how the drug context came to what we know today.These substances assumes functions, effects and psychic disorganization according to thesocial context to which they belong, and not simply because of their biochemical propertiesthus grounded in anthropology to understand how the drugs reached the dimensions that arenow found. Read the selected texts, among them are authors like Paul Quinder, Pablo Rosa,Henrique Carneiro and Roberto Machado, it was observed that have much yet to be done withrespect to RD such as the execution in most CAPS AD. The poor citizen who uses drugs isseen as marginal, while the wealthy citizen is user, so are seen in society, showing that the so-called war on drugs is much more of a moral nature and discriminatory than properly withregard to the harm caused the body by the use of substances.

Keywords: Culture, Harm Reduction (DR), Drugs, User


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SUMRIO

1 INTRODUO 7

2 REFERENCIAL TERICO 7

2.1 FUNDAMENTOS HISTRICOS SOBRE AS DROGAS 7

2.2 VISES SOBRE AS DROGAS 9

2.3 POLTICA DE REDUO DE DANOS 11

3 METODOLOGIA 13

4 RESULTADOS E DISCUSSES 14

4.1 PROIBIO DO USO DE DROGAS 15

4.2 CONOTAES ENTRE DEPENDNCIA E DEPENDENTE 17

4.3 PARADIGMAS DE TRATAMENTOS 19

5 CONCLUSO 21

REFERENCIAL 22


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Construtos Culturais que Influenciam na Produo de Cuidados com Usurios deDrogas

Jhonatan Barbosa de Freitas1

Jlio Csar Ischiara

1 INTRODUO

H muito tempo as drogas j fazem parte do contexto social. Cogumelos alucingenos,

plantas farmacolgicas e cactos capazes de transcender as barreiras da conscincia,

acompanham o desenvolvimento social e poltico das sociedades. (Quinder, 2013). A lista

das drogas vasta, poderamos enumerar centenas e ainda restariam milhares de substncias

que se enquadrariam na categoria de drogas. Mas afinal, o que seriam realmente drogas? De

acordo com o dicionrio, drogas so todas as substancias empregadas com ingredientes em

farmcias, qumica etc.; entorpecentes(GRANDE DICIONARIO, 2005). Desta forma cabe

uma reviso de como o contexto da proibio de drogas chegou ao formato poltico e cultural

que conhecemos hoje.

A palavra droga deriva do termo Holands droog, que pode ser traduzido como

produto seco, substancia natural frequentemente usada na alimentao e na medicina. Estas

substncias, divergindo do que a crendice popular prega, assumem funes de alterao da

conscincia e efeitos na personalidade individual de acordo com o contexto social no qual os

sujeitos esto inseridos e no simplesmente devido s suas propriedades bioqumicas

(Quinder apud Carneiro, 2013). Desta forma poderamos nos aproximar de um estudo

antropolgico para compreender como as drogas so percebidas pela sociedade e pelas

polticas pblicas estatais na contemporaneidade brasileira.

2 REFERENCIAL TEORICO

2.1 FUNDAMENTOS HISTRICOS SOBRE AS DROGAS.

A classificao do que socialmente se considera droga torna-se complexa pela

recorrente modificao de formas dominantes de pensamento no desenvolvimento histrico

1

Graduando do Curso de Psicologia da Faculdade Catlica Rainha do Serto. E-mail:[email protected]. Orientador, Professor Mestre da Faculdade Catlica Rainha do Serto. E-mail: [email protected].
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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das sociedades. Quinder (2013) cita Carneiro (2005) quando narra o quo complexo o

contexto social de drogas

No mesmo instante os mltiplos modos pelos quais essa existncia e essesusos so concebidos e vivenciados variam histrica e culturalmente Drogasno so somente compostos dotados de compostos farmacolgicosdeterminados, que possam ser natural e definitivamente classificadas como

boas ou ms (QUINDER, 2013. P.41).

As sociedades do significados s substancias alucingenas atravs dos tempos de

acordo com as necessidades apresentadas socialmente. Tbuas sumrias do terceiro milnio

A.C, cilindros babilnicos, imagens da cultura cretense-micnica e hierglifos egpcios j

mencionavam uso de pio (Quinder, 2013). Escritores Antonin Artaud (1945) j mencionam

a droga como algo que faz esquecer qualquer sofrimento (Artaud, 1945). Mostrando a relao

atemporal de como as drogas esto inseridas no contexto social, nos atrelemos a um manifesto

escrito por Artaud em 1945, onde o mesmo enaltece as qualidades do pio:

Nascemos pobres de corpo e alma, somos congenitamente inadaptados;suprimam o pio, no suprimiram a necessidade do crime, os cnceres docorpo e da alma, a inclinao para o desespero, o cretinismo inato, a sfilishereditria, a fragilidade dos instintos; no impediram que haja almasdestinadas a seja qual for o veneno, veneno da morfina, veneno da leitura,

veneno do isolamento, veneno do onanismo, veneno dos coitos repetidos,veneno da arraigada fraqueja da alma, veneno do lcool, veneno do tabaco,veneno da anti-sociabilidade (ARTAUD, 1945. P. 42, 43).

Podemos descrever tambm o uso do lcool, que desde os romanos era apreciado

como forma de autoconhecimento, levando ao relaxamento com dignidade (Carneiro, 2002).

Atualmente podemos ver o lcool como forma de fortalecimento de laos sociais, presentes

em culturas indgenas como ritos de passagem de crianas para suas obrigaes adultas

(Macrae, 2004).

J se pode vislumbrar a intrnseca relao das drogas com contexto social, o uso da

coca data de mais de quatro mil e quinhentos anos em civilizaes pr-colombianas dos

Andes, onde os nativos j usavam as folhas extradas da planta erythroxylon coca para

resistncia em trabalhos braais e fins ritualsticos(Quinder, 2013, p 45). Ela servia como

vnculo de hospitalidade, de cura e devoo. Vestgios antigos demonstram o valor cultural,

religioso e tambm alimentcio da coca, mesmo que esse valor seja atribudo categoria de

planta (Quinder, 2008).


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interessante observar na historia a transformao da viso do uso de uma esfera

ritualstica e curativa para uma esfera degradante e marginalizada. Em 1569, a folha da coca

passa a ser considerada indispensvel para a sade do ndio, que a mascava para obteno de

foras e dirimir a fadiga, viso favorecida, e apoiada pelo Rei Felipe II da Espanha.

Entre os anos de 1859 e 1860, o qumico Albert Niemann isolou, pelaprimeira vez, o alcalide principal das folhas de coca, denominando-o decocana, sendo que, em 1898, foi descoberta a frmula exata de sua estruturaqumica. Em 1902, Willstatt (1902) ganhou o prmio Nobel por produzircocana sinttica em laboratrio (Quinder, 2013, p.51)

Deste modo j podemos observar que as normas sociais aplicadas ao fenmeno da

produo e consumo das drogas em geral altera-se de sentido valorativo no decorrer do

percurso histrico de desenvolvimento das sociedades. Verificaremos mais detalhadamente

como este processo ocorreu durante as transformaes transcorridas no sculo XX.

2.2 VISES SOBRE AS DROGAS

Como os paradigmas de valorizao em relao s drogas transformaram-se em outras

vises problemticas como degradantes e malficas para o ser humano? Carneiro (2002),

citando Burker (1987), afirma que a construo poltica dos conceitos conecta o Estado e a

medicina, pois a historia da linguagem se constitui praticamente como uma historia de poder,

a denominao de drogado e a construo de um significado suposto para o conceito droga

alcana na sociedade contempornea um auge indito. Um fantasma ronda o mundo, o

fantasma da droga, alando a condio de pior flagelo da sociedade (Carneiro, 2002, p. 21).

Corroborando com esse preceito, Xavier (2012) afirma que o medo da violncia e a sensao

de insegurana disseminaram-se de forma difusa em todos os estratos populacionais de

grandes cidades. (Xavier, 2012).

O senso comum ainda no reconhece o usurio de drogas como sujeito capaz de fazer

suas prprias escolhas. Constantemente taxado como um criminoso hostil, perturbador da

ordem social por muitas vezes, como um animal que precisa ser domado como pessoa,

como sujeito de direitos e deveres (Silva, 2012), deste modo podemos observar que ainda so

vigentes os conceitos que veem o sujeito usurio como um ser doente na viso mdica, como

um pecador na viso religiosa ou um criminoso na viso judicial, deixando de v-lo como um

ser capaz de fazer escolhas sobre sua prpria vida (Brasil, 2013).


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Neste trabalho assumimos como premissa que as pessoas possuem o direito de serem

respeitadas conforme sua maneira de ser, de compreender sua vida e mundo que as cerca.

Deste modo toda pessoa tem uma teoria a respeito de seu sofrimento ou desequilbrio, sendo

capaz de discernir o que malfico ou benfico para sua construo social (Brasil, 2013).

Xavier, ao se referir sobre o atual modelo de polticas pblicas voltadas para represso das

drogas, denota a ineficincia das mesmas quando afirma que:

A poltica de Segurana Publica Brasileira carece de sistematizao entreentes federais, sendo marcada pela improvisao, dbil planejamento, gastosineficientes e programas no monitorados... Ademais, sua concepo

proibicionista acerca das drogas implicou na criminalizao dosconsumidores de drogas, tornando-os mais vulnerveis violncia urbana e

ao crime organizado (XAVIER, 2012. P. 3).

Percebe-se que o estado passa a tachar o sujeito como desordeiro, doente e incapaz,

colocando-o em um rol de pessoas que precisam ora ser domados, ora ser curados,

influenciando em como o sujeito d significncias para seu uso (Souza, 2010). Portanto,

pertinente verificar a relao que o Estado possui com outros setores de poder repressivos e

saberes curativos.

Os mdicos da antiguidade no distinguiam as doenas, uma vez que se detinham aos

variados grupos de sintomas, assim, por exemplo, na antiga Grcia os mdicos, que muitas

vezes tambm eram filsofos, no buscavam apenas curar as doenas que eram-lhes

apresentadas, mas tambm entender as supostas relaes que estas tinham com os seres

humanos e o universo (Rosa, 2013).

Passou-se a ver a necessidade dos mdicos nos contextos sociais, nas mais diversas

searas das comunidades. De uma forma resumida podemos destacar as grandes inovaes no

que se refere medicina, como o caso do descobrimento dos antibiticos, o que possibilitouuma luta mais eficaz contras as doenas infecciosas. Porm esse fato no trouxe apenas

vantagens no que se refere ao corpo humano, o tratamento anti-infeccioso no apenas causou

a cura de certas doenas como tambm provocou a reduo da sensibilidade de certos

organismos em relao aos agentes agressores. Podemos verificar isso quando Rosa afirma

que:

Portanto, o uso teraputico de medicamentos pode no apenas proporcionarum efeito positivo, mas tambm pode produzir tanto perturbaes quanto a

prpria destruio do ecossistema do individuo e da prpria espcie humana,na medida e que a cobertura bacilar e viral, constituintes de riscos, sofrealteraes decorrentes da interveno ficando sujeitos a ataques contra


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aqueles organismos que se encontravam protegidos anteriormente (ROSA,2013. P. 139).

O que podemos observar, ento, que a sade, a doena e o corpo passaram a fincar

suas bases em certos processos de socializao na tentativa de equiparar determinadas

desigualdades, como por exemplo, a acessibilidade do cuidado mdico as classes menos

abastadas(ROSA, 2013. P 142). Nas palavras de Foucault:

A meu ver, para a histria do corpo no mundo ocidental moderno, deveriamser selecionados esses anos 1940-1950 como datas de referencia que marcamo nascimento desse direito, dessa nova moral, dessa nova poltica, dessa novaeconomia do corpo. Desde ento o corpo do individuo se converte em um dosobjetivos principais da interveno do Estado, um dos grandes objetos de queo prprio Estado deve encarregar-se (FOUCAULT apud ROSA, 2013. P.142).

O autor demonstra que mesmo a interveno medica fazendo parte da longa social,

esse fenmeno se faz atual, pois desde o sculo XVIII que a medicina toma para si assuntos

que no esto diretamente relacionados com sua prtica, ou seja, questes que ultrapassam a

cura de doenas, como por exemplo, a qualidade da gua, as condies de moradia ou o

regime urbanstico (Rosa, 2013). E ainda complementa que a dificuldade de sairmos dos

tentculos da medicalizao se d ao fato de que todos os esforos que possuam este intuito

certamente remetiam ao prprio saber medico (Rosa, 2013. P. 145).

2.3 POLTICA DE REDUO DE DANOS (PRD)

A PRD, atualmente executada em diversos pases, iniciou-se com o relatrio de

Rolleston na Inglaterra em 1929, onde os mdicos poderiam prescrever legalmente

substncias derivadas do pio para dependentes de outros tipos de drogas. Nos anos

subsequentes a poltica foi barrada, voltando a ser executada em 1990 pelo Departamento de

Sade de Merseyside, atendendo as demandas de Liverpool, onde os indivduos

diagnosticados como dependentes teriam sua disposio desde as trocas de seringas e

prescries de herona e cocana, at programas de aconselhamento fundamentados na

preveno e minimizao de danos provocados por certas substancias (Rosa, 2013).

No que se refere poltica como meio de reduzir os ndices de HIV/AIDS, ela

comeou a ganhar notoriedade na dcada de 1980, onde foi sendo implantada nos pases

baixos, a exemplo do Reino Unido e Austrlia. interessante observar que mesmo com o

xito advindo de tais aes, somente em 1980 foi que ela foi sistematizada em forma deprograma, sendo primeiramente implantada na Holanda (Rosa, 2013).


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Outro exemplo de implementao da PRD foi a desenvolvida em Frankfurt, na

Alemanha, iniciada em 1990, que se tornou grande referencia para as grandes cidades

europeias. L o programa disponibilizava camionetes moveis para proviso de

aconselhamento e trocas de seringas para usurios, programas de baixa exigncia para

fornecimento de metadona, quatro centros de urgncia que ofereciam tratamento mdico,

tambm por meio de cafeteiras de contato com os usurios (Rosa, p.164), que seriam os

lugares onde os usurios poderiam usar substancias sem serem importunados, dentre outras.

importante observar a eficcia de tais aes, onde podemos observar uma queda em relao s

mortes por overdose, que foram de 140 em 1991 para 22 em 1994 (Rosa, 2013).

Deste modo podemos observar que no se trata apenas de uma abordagemrecuperativa, mas tambm preventiva do mal uso de substancias que possam vir a causar

problemas fsicos, onde podemos ver que a PRD se baseia no humanitarismo, no pragmatismo

e, principalmente, em uma abordagem cunhada na sade pblica (Figueiredo, 2002).

No que se refere s polticas realizadas no Brasil, Rosa, citando Siqueira d-nos um

ressumo do processo:

O conceito de Reduo de Danos chegou ao Brasil por volta de 1989, por

intermdio da Secretaria Municipal de Sade da Cidade de Santos e doIEPES Instituto de Estudos e Pesquisas sobre AIDS de Santos, cujostcnicos respaldados por uma convico de Sade Pblica e, em face dogrande nmero de casos de AIDS que relatavam o compartilhamento deseringas para uso de drogas injetveis, tiveram a ousadia e clareza deimplantar o primeiro programa de interveno, tornando-se umas das maiorese mais importantes referencias nessa rea para toda a America Latina quemesmo com grande atraso, buscou no Brasil respaldo por suas iniciativas.(ROSA apud SIQUEIRA, 2013. P. 183).

No dia 25 de Junho de 2006 foi realizado em Santo Andr-SP o 6 Encontro Nacional

de Redutores de Danos, que tinha como objetivo implantar a RD nas diretrizes no SUS como

poltica nacional, tendo em vista que, muitas vezes, os usurios de drogas eram tratados por

mtodos degradantes, como os que eram realizados em 1990, quando os sujeitos eram

internados em manicmios. Embora o CAPS (Centro de Ateno Psicossocial) fosse

referncia no SUS para tratamento de usurios em termos prticos, sua atuao deixava a

desejar tendo em vista que, a priori, as aes eram mais direcionadas para uma perspectiva

psiquitrica do que precisamente para a poltica de RD (Rosa, 2013).

Assim, em 2002 iniciou-se a implementao dos CAPS AD (Centro de AtenoPsicossocial em lcool e outras Drogas), lanado oficialmente em 2004, tendo como


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fundamento a diretriz clnica-poltica da RD. Rosa citando Espndola deixa claro a funo dos

novos CAPS:

Nos servios de CAPS AD a abstinncia no deve ser mais a nica metapossvel do tratamento (...). parte ainda das propostas dos CAPS AD, nosomente reduzir os prejuzos oriundos do uso abusivo de drogas, mas tambmgarantir a autonomia e a responsabilidade do usurio em sua relao comessas abstinncias (ROSA apud ESPNDOLA, 2013. P. 185).

De acordo com a portaria N 336 os CAPS AD devem oferecer servios de ateno

psicossocial para atendimento de pacientes com transtornos advindos do uso abusivo de

drogas. Algumas das caractersticas que so preconizadas pela referida portaria so: possuir

capacidade tcnica para desempenhar o papel de regulador de porta de entrada da rede

assistencial local no mbito de seu territrio e/ou mdulo assistencial, definido na NormaOperacional de Assistncia a Sade (NOAS), de acordo com a determinao do gestor local;

manter de dois a quatro leitos para desintoxicao e repouso; atendimentos em oficinas

teraputicas realizadas por profissionais de nvel superior ou mdio, dentre outras (Brasil,

2002).

A RD torna-se notria por ver o usurio como um ser social, um cidado portador de

diretos e deveres e se caracteriza pela tolerncia, pois evita julgamentos morais em relao ao

uso de drogas ou mesmo sobre a prtica sexual irresponsvel, tendo como diretriz norteadora

a minimizao dos prejuzos advindos de tais praticas (Rosa, 2013).

3 METODOLOGIA

Trata-se de uma pesquisa bibliogrfica, utilizando o mtodo exploratrio como

norteador, tendo em vista que procuraremos demonstrar como os fatores sociais transcorridos

no decorrer do sculo XX interferem na forma como os profissionais da sade veem os

usurios. A pesquisa bibliogrfica caracteriza-se por buscar o embasamento terico em

materiais j publicados. Na presente pesquisa foram utilizados livros e artigos cientficos,

sendo estes colhidos em sites de confiabilidade, como o Scielo (Scientific Eletronic Library

On-Line) e o NEIP (Ncleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos).

Os dados coletados por este estudo se baseiam em pesquisas realizadas por outros

autores que tratam sobre a questo das Polticas de Reduo de Danos, suas origens,

perspectivas conceituais, mtodos e possibilidades.


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Foram selecionados nove artigos, um livro e uma dissertao de mestrado, sendo

quatro artigos colhidos no Scielo e cinco no NEIP, todos abordando os temas de drogadio,

contexto social ou reduo de danos. Os artigos selecionados encontrados no Scielo foram:

Percepo do Usurio Sobre a Droga na sua Vidaautores Gabatz; Johann; Terra; Padoin;

Silva e Brum; Poltica Sobre Drogas no Brasil: A Estratgia de Reduo de Danos autora

Machado; Programa de Reduo de Danos: Perspectiva Histrica e uma Analise

Compreensiva das Praticas Antes da Lei N 11.343/06, autores Brito e Nbregae O Sujeito

e as Toxicomanias de Suplncia e de Suplemento para a Psicanlise, autora Priscilla Santos

de Souza. J os artigos selecionados do NEIP foram: Estados Alterados: Reflexes Sobre

Drogas Ilcitas e Representaes do estado Moderno , autora, Souza; Tenses entre o

Biolgico e o Social nas Controvrsias Mdicas Sobre o uso de Drogas, autor, Fiore;

Poltica das Drogas e a Lgica dos Danos, autor, Rodrigues; O Uso de Drogas e a

Instaurao do Proibicionismo no Brasil, autor, Torcato, e Que Guerra Essa? A Propsito

da Partilha Moral entre Drogas e Frmacos , autor, Vargas. O livro selecionado como

referencia foi A Experincia do uso do Crack e sua Interlocuo com a Clnica: Dispositivos

para o Cuidado Integral do Usurio, de Paulo Quinder, e por fim, a tese escolhida foi a

Drogas e Biopoltica: Uma Genealogia da Reduo de Danos, de Pablo Rosa.

4 RESULTADOS E DISCUSSO

Aps a leitura dos textos selecionados foram subdivididos em trs categorias que sero

listados na tabela a seguir, onde a discusso ser realizada em ordem de categoria.

Quadro 1: Categorias de anlises.

Categorias de anlises FontesProibio do uso de drogas *Estados Alterados: reflexes sobre drogas ilcitas

e representaes no estado moderno (Ana Tellesde Souza, )*O uso de drogas e o proibicionismo no Brasil(Carlos Torcato, 2013)*Que guerra essa? A propsito da partilha moralentre drogas e frmacos (Eduardo Vargas, 2000).*Programa de reduo de danos: Perspectivahistrica e uma anlise compreensiva das prticasantes e depois da Lei n 11.343/06 (Heyde Brito,2013)*A legislao penal e a pratica de reduo dedanos sade pelo uso de drogas no Brasil (Denisede Carvalho, 2006).* Lei n 6.368/76


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Conotaes entre Dependncia e Dependente *A Experincia do uso de crack e sua interlocuocom a clnica: dispositivos para o cuidado integraldo usurio (Paulo Quinder, 2013).*Percepo do usurio sobre a droga em sua vida(Ruth Gabatz, ET AL, 2013).*O sujeito e as toxicomanias de suplncia e dsuplemento para a psicanlise (Priscilla de Souza,2010)*Drogas: Proibio, Criminalizao da Pobreza eMdia (Vagner Fernandes; Aline Fuzinatto)

Paradigmas de tratamento *Tenses entre o Biolgico e o social nascontrovrsias medicas sobre o uso de drogas

(Mauricio Fiore, 2004).*Poltica de drogas e a lgica dos danos (ThiagoRodrigues, 1003).*A legislao penal e a prtica de Reduo deDanos sade pelo uso de drogas no Brasil

(Denise Bomtempo Birche, (2006)*Polticas sobre drogas no Brasil: a estratgia deReduo de Danos (Letcia Vier Machado, 2013)

Fonte: Autor, 2015

4.1 PROIBIO DO USO DE DROGAS

Quando se fala em proibio s drogas, muitos fatores devem ser levados em

considerao. Desde as formas de uso at as significncias que os usurios do s substanciasingeridas, fatores esses que muitas vezes so negligenciados pelos detentores do poder, que

no levam em considerao o contexto histrico que as substancias participam. Deste modo o

vicio ou abuso de drogas passou a ser visto como uma patologia que deve ser extirpada da

sociedade e por patologizao temos a denotao de uma doena e que, como tal, deve ser

curada (Souza, 2011).

A ONU (Organizao das Naes Unidas), em 1961, diz que a dependncia de

substancias constitui-se como um srio mal tanto para o individuo que a usa como para asociedade a qual ele esta inserido, devastando tanto o sujeito no contexto social como a

economia da humanidade (Souza, 2011), fator que pode ser questionado quando estudos

demonstram que a venda de substancias, tanto licitas quanto ilcitas, caracterizam-se como

umas das coisas mais lucrativas da humanidade h muito tempo (Vargas, 2000).

Cabe-nos questionar onde o uso de drogas passa a ser considerado nefasto para a

sociedade. Um dos pontos que podem ser elencados como preponderantes o que Paulo

Quinder traz em seu livro, onde discorre da proibio do uso de crack ao relatar que o

mesmo surge como droga quando a populao pobre tenta ter o mesmo status da populao


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abastada. Querendo consumir as mesmas substancias, nesse caso especifico a cocana, que

comercializada a um preo exorbitante e que faz com que a procura seja grande, dando

prioridade a quem possui recursos para a obteno dele. classe pobre sobram os restos, ou

seja, as sobras da cocana, no caso, o crack (Quinder, 2013).

Souza vem dizer, dialogando com o estudo de Quinder, que as classes que possuem

poder no estado traam os parmetros da ordem social vigente, marcada muitas vezes por

desrespeito s classes dominadas. Deste modo, ainda referindo-nos ao conceito de

patologizao, temos que nos atentar para o fato de que muitas vezes a classe dominante, e

aqui podemos destacar como uma categoria dominante a classe dos mdicos, que v a

sociedade como um corpo e, como corpo, tudo aquilo que desagradvel passa a ser visto

como doena que necessita de uma limpeza, uma higienizao (Souza, 2010).

Outro fator a ser ponderado em relao proibio das drogas em contexto nacional

o relatado pelo estudo de Carneiro (1994) quando este diz que mesmo a proibio total de

certas substncias alucingenas date do sculo XX, a igreja catlica, principal religio

nacional, na idade mdia j havia proibido o uso e trfico de algumas drogas, alegando que

estas proporcionavam prazeres exticos e sensuais que iam de encontro com os preceitos da

religio. Deste modo, ervas e plantas alucingenas que fizeram e fazem parte de algumas

religies consideradas pags foram alvo dessa proibio e, assim sendo, a igreja catlica passa

a ser caracterizada como um dos rgos precursores do atual modelo proibicionista (Mota,

2009).

Constantinou (2004) defende que o estado patolgico o que desafia constantemente o

estado dito normal, sendo que esse caracterizado como o estado onde a maioria predomina,

esquecendo-se as culturas dominadas. Foucault (1972) corrobora essa afirmao em seus

estudos, quando relata que em toda historia da loucura social alguns eram tidos como bodes

expiatrios para a normatizao do restante da sociedade, dando exemplo dos sifilticos, dosbbados e das prostitutas, que no faziam parte do que a sociedade dominante considerava

normal.

A patologizao de sujeitos que no compartilham de preceitos estabelecidos na

sociedade j tema de muitos estudos. Pelbart (1989) diz que existem hoje dois tipos de

loucura que amordaam a sociedade dominada: a loucura cultural, que estabelecida quando

povos so escravizados e seus ritos so tidos como demonacos, desordeiros ou promscuos.

Conceito que evidenciado quando nos reportamos s religies, culturas e valores que vieramjunto com os navios negreiros para o Brasil. E a loucura clinica, onde quem delimita o que


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sadio ou patolgico so os mdicos, que trabalham de mos dadas com o estado dominante,

numa tentativa, muitas vezes irracional, de acinzentar, de normatizar, de tirar a subjetividade

dos sujeitos que discordam do que predominante.

Assim, no podemos deixar de perceber que a classe dominante massacra, desumaniza

e, porque no, animaliza os sujeitos que so minoria. Fato nitidamente visto no que concerne

s populaes indgenas brasileiras, precisamente em algumas tribos nordestinas, onde o uso

de substancias para rituais, que causam alucinaes, so no s proibidos, como perseguidos,

numa forma de normatizar algo, ou alguns, que j se fazem normais dentro de um contexto

prprio (Souza, 2010).

De forma clara, no s que o sujeito usurio de drogas marginalizado, como tambm

aqueles que esto inseridos em um contexto onde a predominncia de drogas grande, sendo

assim tachados como futuros usurios simplesmente por estarem inseridos em locais

deplorveis, onde muitas vezes predomina a falta de moradia digna, a falta de lazer, de estudo,

ou seja, as classes perifricas (Souza, 2010).

Assim, o usurio propriamente dito, e os que possuem a probabilidade de virem a usar

drogas, passam a ser chave do controle biopoltico, criando uma delimitao entre os tidos

como normais e aqueles que so classificados como doentes. Diferenciao essa, que, como

afirma Constantinou, nunca problematizada, nunca vista como um paradigma de sade

pblica, sempre possuindo o status de crime, doena e pecado, marginalizando o usurio

(Souza, 2010). Diante de tais contribuies so compreensveis os motivos que levam o

Estado a controlar juridicamente o uso de drogas no contexto nacional. Esta proibio, por sua

vez, influencia todo um conjunto de normas e valores socialmente aceitos e ditos como

normaisno sentido de compor uma ideologia cultural proibicionista.

4.2 CONOTAES ENTRE DEPENDNCIA E DEPENDENTE

Nascemos em uma sociedade que possui caractersticas, valores, moral e tica, onde

muito j est edificado antes da nossa participao no social. Sendo-nos imposto quais

condutas devemos seguir, quais devemos ver como degradantes, nefastas. Frequentemente

vemos na indstria miditica que o uso de substancias ilcitas imoral, antitica, mas nos

esquecemos de questionar-nos o que so tica moral.

Machado (2009) reproduzindo os conceitos de Deleuze (1942) afirma que tica dizrepeito ao modo de ser das foras vitais que definem o homem por sua potncia, ou seja, pelo


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que o homem pode fazer, pela sua intensidade, j a moral julga a vida do sujeito a partir de

valores transcendentes, sendo assim um sistema de juzos sobre o que se diz e o que se faz em

termos de bem e de mal, sendo esses considerados como valores metafsicos (Machado,

2009).

Tendo esses critrios classificativos, vemos que a tica um conjunto de regras

facultativas que avaliam o que fazemos e o que dizemos, em funo do modo de existncia

que isso implica. Assim, quando falamos sobre a questo de drogadio, de dependncia e de

abuso, no devemos pr de lado o saber de que padres ticos e morais so construdos

socialmente, que assim como conceitos filosficos no so eternos nem histricos, mas

extemporneos e inatuais (Machado, 2009).

Quando falamos dos sujeitos que fazem uso de substncias capazes de alterar a

conscincia devemos ter em mente questes que vo alm das que comumente vemos na

mdia, questes que vo muito alm do simples desejo de fuga, simples mascaramento da

realidade cruel. Atualmente vivemos em uma sociedade onde o prazer vem em primeiro lugar,

o capitalismo faz com que queiramos sempre mais e o desejo de consumir frivolidades nos

consume diariamente. O prazer hedonista e as respostas rpidas pela obteno do prazer so

constantemente reforados pelos grupos sociais que ditam regras para sermos aceitos dentro

de um contexto social. Deste modo, o uso de substancias capazes de produzir um prazer

intenso e efmero se conecta perfeitamente com a lgica da sociedade contempornea

capitalista (Quinder, 2013).

O foco da poltica antidrogas se direciona para a classe dos jovens, onde adolescentes

utilizam substancias com a finalidade de estarem inseridos em um contexto, com a vontade de

fazerem parte de um grupo, de serem aceitos e muitas vezes esquecem-se dos malefcios que

isso pode acarretar, prejuzos fsicos como desnutrio e os psicolgicos como a depresso,

despersonalizao, psicopatias graves e at suicdio (Souza, 2010).Conte (Conte, 2003 apud Souza, 2010) traz um ponto pertinente quando afirma que

enquanto o sujeito estiver em equilbrio prazeroso com a droga ele no buscar auxilio

teraputico, s vindo a faz-lo quando perceber-se impotente frente ao uso. Macrae (Macrae,

2006, apud Quinder 2013) vem dizer que o discurso de proibio deixa de levar em

considerao os problemas relacionados ao uso de psicoativos como produo cultural,

ignorando os diversos modelos e formas de consumo, os valores e os estilos de vida, as vises

de mundo que apoiam a prtica de entorpecimento. posto de lado que em grande parte da


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sociedade o uso de substancias, praticada tambm por jovens, era relacionada justamente ao

que diz respeito socializao, comemoraes, festividades (Quinder, 2013).

Quando dito que o uso de drogas prejudicial, que corrompe os nossos jovens por

eles estarem em construo, deixamos de enxergar que muitas vezes a sociedade corrompe

esse jovem de forma bem mais brbara quando lhe impe um estilo de vida e ser seguido.

Afirmar que as drogas so o cancro da sociedade, o cncer dos jovens. Usar em forma de bode

expiatrio as substancias e deixar de lado problemas como pobreza, m distribuio de renda

e falta de educao passa a ser mais malfico do que o prprio uso dos psicoativos (Hart,

2015).

Misse (2010) dialoga com os pensamentos de Hart quando afirma que as propagandas

alarmistas que dizem respeito irracional guerra contra as drogas produzem um efeito

perverso, por tornar as drogas ilcitas atraentes e sedutoras exatamente por serem proibidas e

ainda, o pensamento de Souza direciona esse perigo justamente para a classe jovem que passa

a v-las sob a tica simblica de status, de coragem, de destemor e de pertena a um

determinado grupo (Misse, 2010). Corroborando com essa questo social Zinberg (1984)

destaca que os efeitos das substncias no dependem simplesmente das caractersticas

farmacolgicas, mas tambm da personalidade do usurio, do meio social e fsico em que este

sujeito esta inserido.

4.3 PARADIGMAS DE TRATAMENTO

Sendo os padres sociais preponderantes no que concerne problemtica de poltica

sobre drogas, vlido ver como o social v as questes de cuidado ao usurio. A poltica de

Reduo de Danos (RD) atualmente vista sob vrios enfoques, muitos deles ainda veem

como um discurso que faz apologia ao uso de substancias psicoativas sem, realmente, verem areal inteno do programa.

Machado (2013) relata que os discursos sobre a RD se dividem entres esferas: a

primeira que a recusa como uma estratgia eficaz, afirmando falta de cientificidade e que

fortemente baseado em valores morais. A segunda, que aceita parcialmente a pratica,

afirmando ainda que a poltica se baseia em uma estratgia de comportamento de risco, no

tendo como desejo primrio a abstinncia dos usurios. E por fim, a terceira esfera que aceita

totalmente a prtica, tendo em vista a eficcia no proposto, a exemplo, a reduo da


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transmisso de HIV/ AIDS, e observando que em longo prazo o intuito da poltica realmente

a abstinncia dos usurios.

A PRD tem como premissa o fato do uso de substancias j serem usadas pelo homem

h milnios e isso no levou a imploso da sociedade, e que desta forma o mais sbio tratar

os usurios como cidados plenos do que julg-los como criminosos (Rodrigues, 2003).

Assim, a PRD surge como uma poltica que tem como intuito a reduo dos malefcios

decorrentes das formas erronias de uso de drogas, sem necessariamente exigir dos usurios a

abstinncia imediata, porm, tendo como finalidade esse fim. No campo moral anunciado

que as drogas fazem mal ao sujeito e, consequentemente, a sociedade em que ele esta

inserido, desta forma criando um esteretipo de que o usurio perigoso, fator que dificulta a

prtica eficaz da RD (Carvalho, 2006).

Em 1 de julho de 2005 criada pelo Ministrio da Sade Pblica a portaria n 1.028

que institui a Poltica Nacional de Reduo de Danos como poltica publica setorial no mbito

do Ministrio da Sade (Carvalho, 2006), Fato esse que foi comemorado pelos profissionais

que viam na PRD a forma mais eficaz, no s de combater os malefcios do uso desregrado de

drogas, mas tambm como meio de recolocar os sujeitos desviantes no rol de cidados que

merecem o cuidado do estado, no mais sendo excludos ou marginalizados por suas escolhas.

A portaria n 1.028 corrobora com o paradigma de que sade direito de todos os cidados e

dever do estado (Machado, 2013).

Antes da regulamentao da dita portaria, precisamente em 2004, houve diversos

segmentos sociais que foram contra a ideia da PRD, onde uma das principais criticas partiu da

Conferencia Nacional de Bispos no Brasil (CNBB) que se posicionou fortemente contra a

poltica, alegando que no viam como polticas pblicas destinadas para usurios iriam sanar

ou tirar as pessoas do vcio das drogas, afirmando que tais medidas iriam propiciar a

facilitao de novas experincias por parte de pessoas que at ento no eram usurios.Outro campo que se posicionou contra foram os Narcticos Annimos (NA), pois a

poltica ia de encontro com suas diretrizes de atuao, alegando que para se recuperar do vicio

os sujeitos deveriam abster-se de toda e qualquer substancia que causasse dependncia

(Carvalho, 2006).

A estratgia da PRD caracterizada por ser mais humanitria, possuindo uma medida

de baixa exigncia, ou seja, no impe que os sujeitos devam ser abstmios e sim que

busquem uma melhor qualidade de vida. Czeresnia (2003) refere que outra caractersticafavorvel da RD o fato de ser uma estratgia de baixo para cima e, deste modo, abre espao


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para um saber popular, amplia as possibilidades de construo de uma nova viso sobre

sade, focando nas caractersticas individuais dos sujeitos e, assim, abandonando o binmio

preveno-doena expressa pelo estado (Machado, 2013).

5 CONCLUSO

Observando o que foi exposto no corpo terico do presente trabalho possvel

observar que os cuidados, no s ofertados por servios, mas tambm os cuidados oferecidos

pela sociedade em geral esto enraizada em preceitos sociais. O sujeito que usa drogas tido

como perigoso, e passa a preenche uma lacuna cultural que outrora fora ocupado pelos

sifilticos ou prostitutas, assim ele, o sujeito drogado, visto como um mal a ser extirpado.

Quando falamos de construtos que passam a influenciar na elaborao de cuidados

com usurios, temos que ter em mente que o tabu que envolve as drogas no algo novo. A

sociedade sempre se utilizou substancias para alterar seu estado de conscincia, as bebidas

alcolicas e o tabaco so prova disso. No basta apenas a regulamentao de portarias, como a

supracitada Reduo de Danos, necessrio uma nova viso, sobre no s as drogas, mas

tambm sobre usurios e sociedade.

A PRD vista como uma forma eficaz de trabalhar com usurios de drogas,

mostrando que estes sujeitos, sendo vistos como criminosos, so capazes de ter , com o devido

trabalho, um determinado domnio sobre seus corpos. Assim, desconstruindo o que a muito

vem se estabelecendo no social, que o nico meio de controle sobre as drogas seria a

abstinncia completa por parte do usurio de todo e qualquer produto que fosse capaz de

alterar a conscincia.

Muito ainda deve ser feito para uma real efetivao dos cuidados estudados. O

presente trabalho no tem como objetivo o esgotamento de discusses acerca das drogas e emsuas conotaes na sociedade e sim uma contribuio e esclarecimento de que conceitos

construdos outrora devem ser deixados de lado, ou revistos sob a luz de novos estudos, em

prol de uma melhor avaliao de como usurios e propensos usurios devem ser tratados.

O tratamento deve vir de baixo para cima, como os redutores de danos so instrudos a

fazer, devem objetivar um estudo no s dos malefcios que as drogas trazem, mas sim a

construo de um dilogo entre uso, sociedade, usurio e cuidadores.


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Construtos Culturais que Influenciam Na Produção de Cuidados com Usuários de Drogas.

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