Apostila de Contabilidade Geral

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Apostila: Contabilidade para Concursos Pblicos por Prof. Andr

Apostila de Contabilidade Geral

Assunto:

CONTABILIDADE GERAL PARA CONCURSOS PBLICOSAutor:

PROF Andr

MDULO I: CONTABILIDADE NOES BSICAS

1CONCEITO DE CONTABILIDADE

2CAMPO DE APLICAO

3OBJETO DE ESTUDO

4CONCEITO DE PATRIMNIO

5FINALIDADES DA CONTABILIDADE

6USURIOS DA CONTABILIDADE

7TCNICAS CONTBEIS

8PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

9FUNO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE

10FUNO ECONMICA DA CONTABILIDADE

1.1CONCEITO

Contabilidade a cincia que estuda, registra, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimnio das entidades com fins lucrativos ou no.

1.2CAMPO DE APLICAO

O das entidades econmico-administrativas, sejam de fins lucrativos ou no.

1.3OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE

O patrimnio das entidades.

1.4PATRIMNIO

Conjunto de bens, direitos e obrigaes vinculados entidade econmico administrativa.

1.5FINALIDADES DA CONTABILIDADE

Assegurar o controle do patrimnio administrado e fornecer informaes sobre a composio e as variaes patrimoniais, bem como o resultado das atividades econmicas desenvolvidas pela entidade para alcanar seus fins, que podem ser lucrativos ou meramente ideais.

De acordo com o pargrafo acima, observamos duas funes bsicas na contabilidade. Uma a administrativa, e a outra a econmica. Assim:

Funo administrativa: controlar o patrimnio

Funo econmica: apurar o resultado.

1.6USURIOS DA CONTABILIDADE:

Scios, acionistas, proprietrios;

Diretores, administradores, executivos;

Instituies financeiras;

Empregados

Sindicatos e associaes;

Institutos de pesquisas

Fornecedores

Clientes

rgos governamentais

Fisco

1.7TCNICAS CONTBEIS

A contabilidade para atingir sua finalidade se utiliza das seguintes tcnicas.

1.7.1Escriturao

o registro de todos os fatos que ocorrem no patrimnio.

1.7.2Demonstraes Financeiras

So demonstrativos expositivos dos fatos ocorridos num determinado perodo. Representam a exposio grfica dos fatos. So elas:

Balano Patrimonial

Demonstrao do Resultado do Exerccio

Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados

Demonstrao das Mutaes do patrimnio Lquido

Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos

1.7.3Auditoria

o exame e a verificao da exatido ou no dos procedimentos contbeis.

1.7.4Anlise das Demonstraes Financeiras

Analisa e interpreta as demonstraes financeiras.

1.8PRINCPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE

O Conselho Federal de Contabilidade, atravs da Resoluo Federal no 750/93, determinou os seguintes princpios fundamentais de contabilidade.

Entidade

Continuidade

Oportunidade

Registro pelo Valor Original

Atualizao Monetria

Prudncia

Competncia

1.9FUNO ADMINISTRATIVA DA CONTABILIDADE

Controlar o patrimnio.

a.Patrimnio conjunto de bens, direitos e obrigaes suscetveis de avaliao econmica, vinculados a uma entidade ou pessoa fsica.

b.Bem tudo aquilo que satisfaz as necessidades humanas e pode ser avaliado econmica-mente.

1.Classificao dos bens:

1.1Bens tangveis, corpreos, concretos ou materiais tm existncia fsica, existem como coisa ou objeto.

1.2Bens intangveis, incorpreos, abstratos ou imateriais no possuem existncia fsica, porm representam uma aplicao de capital indispensvel aos objetivos da empresa, e cujo valor reside em direitos de propriedade que so legalmente que so legalmente conferidos aos seus possuidores.

Exemplos de bens intangveis: direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais, ponto comercial, fundo de comrcio, aes ou quotas do capital de outras empresas, etc.

c.Direitos valores de propriedade da entidade que se encontram em posse de terceiros.

Exemplos: duplicatas a receber, clientes, contas a receber, dinheiro depositado no banco, aplicaes financeiras, etc.

d.Obrigaes: so dvidas ou compromissos de qualquer espcie ou natureza assumidos perante terceiros, ou bens de terceiros que se encontram em nossa posse (uso).

Exemplos: fornecedores, duplicatas a pagar, notas promissrias a pagar, impostos a recolher, contas a pagar, ttulos a pagar, contribuies a recolher, etc.

e.Composio Patrimonial: o patrimnio dividido em trs partes.

1a Parte ATIVO (A) - parte positiva, composta de bens e direitos.

2a Parte PASSIVO EXIGVEL (PE) - parte negativa, composta das obrigaes com terceiros.

3a Parte PATRIMNIO LQUIDO (PL) ou SITUAO LQUIDA (SL) parte diferencial entre o ativo e o passivo exigvel. O patrimnio lquido representa as obrigaes da entidade para com os scios ou acionistas (proprietrios) e indica a diferena entre o valor dos bens e direitos (ativo) e o valor das obrigaes com terceiros (passivo exigvel).

Essa parte diferencial (PL/SL) que vai medir ou avaliar a situao ou condio da entidade sendo, portanto, considerado como PASSIVO NO EXIGVEL.

f.Equao Fundamental do Patrimnio: PL/SL = A PE

Especificao da frmula: PL = Patrimnio Lquido, SL = Situao Lquida, A = Ativo, PE = Passivo Exigvel.

g.Representao Grfica do Patrimnio

PATRIMNIO

ATIVO +PASSIVO (-)

BensExigvel Obrigaes

DireitosPL/SL

TOTALTOTAL

h.Situaes ou Estados Patrimoniais

1.Situao favorvel: ocorre quando A > PE, determinando PL > 0. Assim, A = PE + PL.

2.Situao plena ou propriedade total dos ativos: ocorre quando A > PE e PE = 0, determinando PL > 0. Assim, A = PL.

3.Situao nula ou de equilbrio aparente: ocorre quando A = PE, determinando PL = 0. Assim, A = PE.

4.Inexistncia de ativos: ocorre quando PE > A e A = 0, determinando PL < 0. Assim, PE = (PL).

5.Situao desfavorvel: ocorre quando A < PE, determinando PL < 0.

1.10FUNO ECONMICA DA CONTABILIDADE: apurar o resultado (rdito)

1.10.1

Resultado

Diferena entre o valor das Receitas e o valor das Despesas (D)

O resultado pode ser:

Positivo ou Lucro - quando o valor das receitas superior ao das despesas;

Negativo ou prejuzo quando o valor das receitas inferior ao das despesas;

Nulo quando o valor das receitas igual ao valor das despesas.

1.10.2

Receitas

So entradas de elementos para o ativo da empresa, na forma de bens ou direitos que sempre provocam aumento da situao lquida.

1.10.3

Despesas

gasto incorrido para, direta ou indiretamente, gerar receitas. As despesas podem diminuir o ativo ou aumentar o passivo, mas sempre provocam diminuies na situao lquida ou patrimnio lquido.

001.

(ESAF-TTN/92) A palavra Azienda comumente usada em Contabilidade como sinnimo de fazenda, na acepo de:

a.Conjunto de bens e haveres

b.Mercadorias

c.Finanas pblicas

d.Grande propriedade rural

e.Patrimnio, considerado juntamente com a pessoa que tem sobre ele poderes de administrao e disponibilidade

002.(ESAF-TFC/92) As aziendas so entidades econmico-administrativas, cuja existncia reconhecida a partir da unio de trs elementos essenciais, os quais so:

a.a contabilidade, a administrao e o patrimnio

b.os rgos volitivos, diretivos e a executivos

c.o planejamento, a coordenao e o controle

d.a escriturao, a auditoria e o balano

e.o patrimnio, a administrao e o trabalho

003.(ESAF-AFC/92) A situao patrimonial em que os recursos aplicados no ativo so originrios, parte de riqueza prpria e parte de capital de terceiros, representada pela equao:

a.A = PL; portanto P = 0

b.A = P; portanto PL = 0

c.A > P; portanto PL > 0

d.A < P; portanto PL < 0

e.P = PL; portanto A = 0

Obs.:PL = Patrimnio Liquido

A = Ativo

P = Passivo (no inclui o PL)

0 = Zero

004.(ESAF-TTN/92) O Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilistas, realizado na cidade do Rio de Janeiro, de 17 a 27 de agosto de 1924, formulou um conceito oficial para Contabilidade. Assinale a opo que indica esse conceito oficial.

a.Contabilidade a cincia que estuda o patrimnio do ponto de vista econmico e financeiro, observando seus aspectos quantitativo e especifico e as variaes por ele sofridas.

b.Contabilidade a cincia que estuda e pratica as funes de orientao, de controle e de registro relativas Administrao Econmica.

c.Contabilidade a metodologia especial concebida para captar, registrar, reunir e interpretar os fenmenos que afetam as situaes patrimoniais, financeiras e econmicas de qualquer ente.

d.Contabilidade a arte de registrar todas as transaes de uma companhia que possam ser expressas em termos monetrios e de informar os reflexos dessas transaes na situao econmicofinanceira dessa companhia.

e.Contabilidade a cincia que estuda e controla o patrimnio das entidades, mediante registro, demonstrao expositiva, confirmao, anlise e interpretao dos fatos nele ocorridos.

005.(BD-ESAF) Assinale a alternativa que conceitue corretamente Contabilidade:

a.Cincia que trata dos fenmenos relativos produo, distribuio, acumulao e consumo dos bens materiais

b.Tcnica que registra as ocorrncias que afetam o patrimnio de uma entidade

c.Cincia que estuda e pratica as funes de orientao, controle e registro dos atos e fatos de uma administrao econmica

d.Tcnica que consiste na decomposio, comparao e interpretao, dos demonstrativos do estado patrimonial e do resultado econmico de uma entidade

e.Conjunto de princpios, normas e funes que tm por fim ordenar os fatores de produo e controlar a sua produtividade e eficincia, para se obter determinados resultados

006.(BD-ESAF) As tcnicas de que a Contabilidade se utiliza para alcanar os seus objetivos so:

a.Escriturao, planejamento, coordenao e controle

b.Escriturao, balanos, inventrios e oramentos

c.Contabilizao, auditoria, controle e anlise de balanos

d.Auditoria, anlise de balanos, planejamento e controle

e.Auditoria, escriturao, anlise de balanos e demonstrao

007.(BD-ESAF) Assinale a opo que no identifique uma tcnica contbil:

a.Planejamento d.Escriturao

b.Anlise de balanos e.Auditoria

c.Demonstraes contbeis

008.(ESAF-TTN/94)

"O patrimnio, que a contabilidade estuda e controla, registrando todas as ocorrncias nele verificadas".

"Estudar e controlar o patrimnio, para fornecer informaes sobre sua composio e variaes, bem como sobre o resultado econmico decorrente da gesto da riqueza patrimonial".

As proposies indicam, respectivamente:

a.o objeto e a finalidade da contabilidade

b.a finalidade e o conceito da contabilidade

c.o campo de aplicao e o objeto da contabilidade

d.o campo de aplicao e o conceito da contabilidade

e.a finalidade e as tcnicas contbeis da contabilidade

009.(ESAF-TTN/94) Na maioria das empresas comerciais, o Ativo suplanta o Passivo (Obrigaes). Assim, a representao mais comum do patrimnio de uma empresa comercial assume a forma:

a.Passivo + Ativo = Patrimnio Liquido

b.Ativo + Patrimnio Liquido = Passivo

c.Ativo = Passivo + Patrimnio Liquido

d.Ativo Permanente + Ativo Circulante = Passivo

e.Ativo + Situao Liquida = Passivo

010.(ESAF-TTN/92) Dizse que a situao liquida negativa quando o Ativo total :

a.maior que o Passivo Total

b.maior que o Passivo Exigvel

c.igual soma do Passivo Circulante com o Passivo Exigvel a Longo Prazo

d.igual ao Passivo Exigvel

e.menor que o Passivo Exigvel

011.(ESAF-AFTN/85) Assinale a alternativa que indica situao patrimonial inconcebvel:

a.Situao Liquida igual ao Ativo

b.Situao Liquida maior que o Ativo

c.Situao Liquida menor que o Ativo

d.Situao Liquida maior que o Passivo Exigvel

e.Situao Liquida menor que o Passivo Exigvel

012.(ESAF-TTN/92) funo econmica da Contabilidade:

a.apurar lucro ou prejuzo d.controlar o patrimnio

b.evitar erros e fraudese.efetuar o registro dos fatos contbeis

c.verificar a autenticidade das operaes

013.(ESAF-TTN/89) Considerando: CP = Capital Prprio; CTe = Capital de Terceiros; CN = Capital Nominal; CTo = Capital Total disposio da empresa; PL = Patrimnio Lquido; SLp = Situao Lquida positiva e A = Ativo, podese afirmar que CTo igual a:

a.CP + CTe = SLp d. A () SLp

b.A + CTee.CP + CTe + CN

c.CP + CTe

014.(ESAF-TTN/85) Na maioria das empresas comerciais, o ATIVO suplanta o PASSIVO (Obrigaes). Assim, a representao mais comum do Patrimnio de uma empresa comercial assume a forma:

a.Ativo = Passivo + Patrimnio Liquido

b.Ativo + Patrimnio Liquido = Passivo

c.Passivo + Ativo = Patrimnio Liquido

d.Ativo Permanente + Ativo Circulante = Passivo

e.Ativo + Situao Lquida = Passivo

015.(FESP/9 1 ) Considerando a equao fundamental da Contabilidade, a igualdade que indica um "PASSIVO A DESCOBERTO" :

a.A = PE + SLd.PE = A SL

b.PE = A + SL e.A = SL + PE

c.SL = A PE

onde: A = Ativo; PE = Passivo Exigvel; SL = Situao Lquida

016.(ESAF-TTN/92) A situao patrimonial denominada Passivo a Descoberto configura inexistncia de:

a.bens e direitosd.capital de terceiros

b.obrigaes e. capital a disposio da empresa

c.capital prprio

2.1ASPECTO QUANTITATIVO

Neste aspecto os elementos patrimoniais so considerados sob um aspecto homogneo, que o da traduo monetria de seus valores, formando por assim dizer um fundo de valores, representados de um lado por valores positivos (ATIVO bens e direitos) e de outro os valores negativos (PASSIVO - obrigaes), tendo a seguinte classificao:

2.1.1Ativo

So os valores positivos (bens e direitos) do patrimnio e subdivide-se em:

2.1.1.1Circulante (AC)

Agrupa as disponibilidades, os direitos realizveis no curso do exerccio social subseqente e as despesas antecipadas* (pagas e no incorridas).

2.1.1.2Realizvel a Longo Prazo (ARLP)

Direitos realizveis aps o trmino do exerccio social subseqente, assim como, tambm, os direitos derivados de vendas, adiantamentos ou emprstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que no constituam negcios usuais no objeto da explorao da companhia. OBS: independentemente do prazo.

2.1.1.3Permanente (AP)

Agrega os bens da manuteno da empresa, bem como os bens de uso futuro e as despesas diferidas. Subdivide-se em:

a.Investimento (APInv) aes, quotas de outras empresas adquiridas com a inteno de permanncia, os bens de uso futuro, e os direitos de qualquer natureza no classificveis no Ativo Circulante ou no Realizvel a Longo Prazo, e que no se destinem a manuteno da atividade da companhia, ou seja, bens ou direitos sem os quais a companhia poderia existir.

b.Imobilizado (APImob) bens e direitos da manuteno, ou seja, necessrios a atividade principal da empresa.

c.Diferido (APDif) compreende as aplicaes de recursos em despesas que contribuiro para a formao do resultado de mais de um exerccio social, so as chamadas despesas diferidas**, que so aquelas despesas que foram pagas e incorridas, mas com benefcios ao longo do tempo, exemplo: despesas pr-operacionais, despesas com pesquisas, despesas de implantao, despesas de reorganizao.

2.2.2Passivo

So os valores negativos (obrigaes) do patrimnio e subdivide-se em:

2.2.2.1Circulante (PC)

Agrupa as obrigaes vencveis no exerccio seguinte.

2.2.2.2Exigvel a Longo Prazo (PELP)

Agrupa as obrigaes com vencimento aps o trmino do exerccio seguinte.

2.2.3Resultados de Exerccios Futuros (REF)***

Agrupa as receitas de exerccios futuros que correspondem a valores recebidos antecipadamente, diminudos de seus custos e despesas correspondentes, desde que essas receitas antecipadas no impliquem ao recebedor a devoluo dos valores recebidos caso haja o distrato da operao.

2.2.2.4Patrimnio Lquido (PL)

Representa as obrigaes para com os scios, acrescidas das reservas e dos lucros (auferidos) ou prejuzos (suportados). Subdivide-se em:

a.Capital Social (CS): representa os bens ou direitos entregues ou a entregar pelos scios empresa. Pode ser:

1.Capital Social Subscrito (CSS) - o comprometido pelos scios.

2.Capital Social Realizado (CSR) - o efetivamente entregue pelos scios empresa

3.Capital Social a Realizar (CSaR) - a diferena entre o capital social subscrito e o capital social realizado.

b.Reservas de Capital (RC): valores com os quais se aumentar o capital social ou se absorver os prejuzos, conforme dispe a lei das S/A.

c.Reservas de Reavaliao (RR): representam aumento de valor do ativo permanente em virtude de novas avaliaes.

d.Reservas de Lucros (RL): formada pela reteno de lucros por parte da empresa. Podem ser:

1.Reserva Legal - obrigatria segundo a Lei

2.Reserva Estatutria - formada de acordo com os estatutos da empresa.

3.Reserva Para Contingncia - formada para absorver prejuzos futuros.

4.Reserva de Reteno de Lucros formada para reinvestimentos na prpria em presa.

5.Reserva de Lucros a Realizar - opcional, de acordo com o estabelecido na Lei

e.Lucros Acumulados (LAc): so a parte de lucro que a empresa ainda no deu destinao, ou

f.Prejuzos Acumulados (Pac): so os prejuzos suportados pela empresa e ainda no absorvidos.

OBSERVAES:

* DESPESAS ANTECIPADAS

Exemplo: Pagamos vista o seguro do nosso veculo, relativo a 01 ano. O seguro foi pago hoje (despesa paga) e tal despesa no diz respeito to somente a data do pagamento (no incorrida)

INCORRIDA - significa dizer que: j se concretizou, materializou, formalizou.

** DESPESAS DIFERIDAS

Exemplo: Uma indstria automobilstica pagou despesas relativas a um projeto de desenvolvimento tecnolgico para um novo modelo de veculo a ser lanado no mercado.

Caractersticas do fato:

1.a indstria pagou a despesa com o projeto DESPESA PAGA

2.o projeto foi realizado DESPESA INCORRIDA

3.quando no futuro o modelo for produzido em srie e lanado no mercado, trar retorno BENEFCIOS AO LONGO DO TEMPO.

DESPESA DIFERIDA significa: despesa adiada, postergada, levada para o futuro.

*** RESULTADOS DE EXERCCIOS FUTUROS

Exemplo: Se recebermos de algum o valor de $ 12.000,00 correspondente ao aluguel de 12 meses, sem a obrigao de devolvermos, em havendo o distrato, estamos diante de uma receita de exerccios futuros.

Se para obter a receita, suportamos, muitas das vezes, custos e despesas a ela correspondentes, estes sero classificados, tambm, como Resultados de Exerccios Futuros, isso porque a receita foi classificada como tal.

Resultados de Exerccios Futuros = Receitas Despesas e Custos Correspondentes

001.Marque a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

I.... tratam-se do passivo propriamente dito, ou, na classificao da Lei no 6.404/76, do passivo circulante e passivo exigvel a longo prazo. Correspondente ao conceito de capital de terceiros.

II.... parte do ativo que abrange exclusivamente o dinheiro em espcie e outros haveres da empresa que possam ser convertidos imediatamente em dinheiro.

III.... pode ser resumido como sendo ativo que ser transformado em dinheiro, compreendendo basicamente os direitos e os estoques.

IV.... parcela do ativo que, representando inverses bsicas e permanentes na empresa, se compem de elementos que servem a vrios ciclos operacionais e, portanto, no se destinam venda.

a.ExigibilidadesDisponibilidadesRealizaesImobilizaes

b.ExigibilidadesRealizaesDisponibilidadesImobilizaes

c.RealizaesDisponibilidadesExigibilidadesImobilizaes

d.RealizaesImobilizaesDisponibilidadesExigibilidades

Para as questes 002 e 003, marque a alternativa correta, aps assinalar no parntese:

(A) para disponibilidades(C) para imobilizaes

(B) para realizaes

(D) para exigibilidades

002.Imveis de uso ( )

Mveis e utenslios em estoque, numa empresa que comercializa estes bens ( )

Mveis e utenslios para uso da empresa ( )

Direitos da empresa ( )

Obrigaes da empresa ( )

a.C B C B D

c.C A C B C

b.A A C D B

d.C C C B D

003.Adiantamentos de clientes ( )

Adiantamentos a empregados e a fornecedores ( )

Aes para revenda ( )

Imveis construdos e colocados venda ( )

Ttulos de liquidez imediata ( )

a.D B A B A

c.D B B B A

b.B D D D A

d.B D A D A

004.Marque a afirmativa incorreta:

a.no patrimnio lquido, a conta Capital Social discriminar o montante subscrito e, por reduo, o capital a realizar

b.no patrimnio lquido so classificadas as reservas e os lucros ou prejuzos acumulados

c.as reservas so: de capital, de reavaliao e de lucros

d.as aes em tesouraria devero ser destacadas no balano como aumento da conta do patrimnio lquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisio

005.No Ativo Circulante:

a.adiantamentos efetuados pela empresa a seus proprietrios

b.dinheiro em caixa e em bancos

c.ttulos e valores mobilirios para venda no exerccio social seguinte

d.ttulos de liquidez imediata

006.Os direitos oriundos de operaes com participantes dos lucros da empresa (administradores, proprietrios, etc.), quando no provenientes das operaes usuais da mesma, so classificados no:

a.Ativo Circulante

b.Realizvel a Longo Prazo

c.Ativo Imobilizado

d.faltam dados (prazo de vencimento)

007.Certa empresa possui um (1) terreno utilizado para estacionamento de seus clientes; outro, utilizado para depsito e mais um, que no utilizado pela mesma e nem ela tenciona vende-lo. Assim, temos, respectivamente:

a.os dois primeiros so classificados no Ativo Permanente e o terceiro no Ativo Realizvel a Longo Prazo

b.os dois primeiros so classificados no Ativo Permanente e o terceiro no Ativo Circulante

c.os trs so classificados no Ativo Permanente

d.nenhuma afirmativa est correta

008.Imvel em construo, que ser a futura sede da empresa, deve ser classificado no:

a.Realizvel a Longo Prazo

b.Ativo Diferido

c.Ativo Imobilizado

d.Ativo Investimento

009.Despesas Pr-Operacionais so classificadas no Ativo:

a.Permanente Imobilizado

b.Permanente Investimento

c.Permanente Imobilizado

d.nada disto

010.Juros pagos aos acionistas na fase pr-operacional da empresa so classificados no:

a.Ativo Imobilizado

b.Ativo Investimento

c.Ativo Diferido

d.nada disto

011.Obrigaes a pagar aps o trmino do exerccio social seguinte so classificadas no:

a.Passivo Circulante

b.Exigvel a Longo Prazo

c.Ativo Circulante

d.Realizvel a Longo Prazo

012.Emprstimos tomados junto a empresas coligadas e controladas, a longo prazo, so classificados no:

a.Passivo Circulante

b.Exigvel a Longo Prazo

c.Realizvel a Longo Prazo

d.Patrimnio Lquido

013.As receitas de exerccios futuros e as despesas e os custos a elas referentes so classificadas no:

a.Passivo Circulante

b.Passivo Exigvel a Longo Prazo

c.Resultado de Exerccios Futuros

d.nada disto

014.O capital, as reservas e os lucros retidos so classificados no:

a.Passivo Circulante

b.Exigvel a Longo Prazo

c.Ativo Permanente

d.Patrimnio Lquido

015.O capital prprio compreende o:

a.passivo total

b.passivo real

c.patrimnio lquido

d.ativo total

A contabilidade, para registrar as suas operaes, adota o MTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS.

3.1 PARTIDAS DOBRADAS

A essncia deste mtodo, que o registro de qualquer operao implica que um dbito em uma ou mais contas deve corresponder um crdito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual a soma dos valores creditados, ou simplificando:

3.2CONTAS

Representam os registros de dbito e crdito da mesma natureza ou espcie identificadas por um ttulo que qualifica os elementos do patrimnio (bem, direito, obrigao ou situao lquida) ou uma variao patrimonial (receitas e despesas).

3.2.1Elementos da Conta

So seis os elementos de uma conta:

Ttulo o nome da conta.

Data marcao do tempo do fato (dia, ms e ano).

Histrico a narrao do fato ocorrido.

Dbito estado de dvida da conta

Crdito estado haver da conta

Saldo a diferena entre o dbito e o crdito. Pode ser:

Devedor quando dbito maior que crdito.

Credor quando dbito menor que crdito.

Nulo quando dbito igual a crdito.

3.2.2Funo das Contas

Representar graficamente o Patrimnio e suas variaes. A representao feita atravs dos chamados Razonetes ou Contas em forma de T, conforme abaixo demonstrado.

NOME DA CONTA

VALORES ESCRITURADOS A DBITOVALORES ESCRITURADOS A CRDITO

SALDO DEVEDORSALDO CREDOR

3.2.3Termos Tcnicos das Contas

So diversos os termos tcnicos utilizados no uso das contas, entre os quais podemos citar:

1.Ttulo da conta - a denominao da conta. o nome da conta.

2.Abrir uma conta - significa iniciar a sua escriturao.

3.Debitar uma conta - significa registrar determinado valor em seu dbito.

4.Creditar uma conta - significa registrar determinado valor em seu crdito.

5. Conferir ou verificar uma conta - significa examinar a sua exatido.

6.Tirar o saldo de uma conta ou balancear - a diferena entre a soma do dbito e a do crdito; se o dbito for maior, o saldo ser devedor. Se o crdito for maior, o saldo ser credor.

7. Reabrir uma conta - significa reiniciar a sua escriturao quando ela se acha encerrada, por no apresentar saldo.

8.Transferir uma conta - significa levar o seu saldo a dbito ou a crdito de outra conta.

3.3TEORIA DAS CONTAS

3.3.1Teoria Personalista

Nesta teoria cada conta assume o papel de uma PESSOA no seu relacionamento com a empresa ou entidade. Assim, Caixa, Bancos, Duplicatas a Receber, Fornecedores, Capital, Receitas e Despesas, representam pessoas com as quais a entidade mantm relacionamento de dbito e crdito.

Assim, podemos concluir que as obrigaes (PE) e o Patrimnio Lquido (PL) so pessoas credoras (representam aquelas pessoas que tm a receber da sociedade), enquanto que os bens e direitos so pessoas devedoras em relao sociedade.

Classificao nesta teoria as contas podem ser:

Agentes Consignatrios valores materiais e imateriais (so os bens da sociedade)

Agentes Correspondentes representam os direitos e obrigaes

Proprietrio so as contas do PL e suas variaes inclusive receitas e despesas.

3.3.2Teoria Patrimonialista

Esta teoria entende que o patrimnio o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situao esttica (patrimnio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinmica da situao (receitas e despesas):

Contas Patrimoniais representam a situao esttica, ou seja, o Patrimnio (os elementos ativos e passivos), que so os bens, direitos, obrigaes com terceiros (PE) e o Patrimnio Lquido (PL).

Contas de Resultado representam a situao dinmica, as variaes patrimoniais, ou seja, as contas que alteram o Patrimnio Lquido (PL), receitas e despesas e demonstram o resultado do exerccio.

3.4DBITO, CRDITO E SALDO

Dbito de uma conta situao de dvida de responsabilidade da conta. As contas que representam: bens, direitos, despesas e custos tm saldo devedor.

Crdito de uma conta situao de direito de haver da conta. As contas que representam: obrigaes (PE), Patrimnio Lquido (PL) e receitas, tm saldo credor.

Saldo de uma conta - representa a diferena entre o valor do dbito e do crdito. Os saldo podem ser: devedor, credor ou nulo.

a.Devedor - quando o valor do dbito for superior ao do crdito (D > C);

b.Credor - quando o valor do crdito for superior ao do dbito (D < C);

c.Nulo - quando o valor do dbito for igual ao do crdito (D = C).

3.5LANAMENTO CONTBIL MECANISMO DO DBITO E DO CRDITO

Lanamento o registro dos fatos contbeis (aqueles que provocam mudanas na composio do patrimnio da entidade), efetuados de acordo com o mtodo das partidas dobradas. feito em ordem cronolgica e obedecendo a determinada tcnica.

O lanamento feito nas contas Patrimoniais, pertencentes ao grupo do ATIVO, PASSIVO EXIGVEL e PATRIMNIO LQUIDO, e nas contas de Resultado, representadas pelas RECEITAS, e DESPESAS.

As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, so aumentadas de valor por DBITO e diminudas por CRDITO.

As contas de PASSIVO EXIGVEL e de PATRIMNIO LQUIDO, por apresentarem saldo credor, so aumentadas de valor por CRDITO e diminudas por DBITO.

As contas relativas s RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, so, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL).

NaturezaPara o Saldo

Das ContasDo SaldoAumentarDiminuir

Ativo = Bens e DireitosDDC

Passivo = ObrigaesCCD

Patrimnio LquidoCCD

Receitas CCD

Despesas e CustosDDC

Contas Retificadoras do AtivoCCD

Contas Retificadoras do PassivoDDC

3.5.1Passos para se Efetuar um Lanamento.

Dado um fato contbil, devemos seguir alguns passos para efetuar seu devido lanamento.

Exemplo: Compra de um veculo vista em dinheiro no valor total de $ 1.000,00

1o passo identificar as contas envolvidas no fato;

Caixa (valor em dinheiro)

Veculo (bem)

2o passo identificar a natureza das contas, ou seja, a que grupos pertencem: Ativo (A); Passivo (PE); Patrimnio Lquido (PL); Receitas (R); ou Despesas (D).

Caixa conta do Ativo (A)

Veculo conta do Ativo (A)

3o passo identificar o que o fato provoca sobre o saldo das contas, ou seja, se o saldo aumentar ou diminuir; no caso:

Caixa (A) o saldo diminuir (-);

Veculos (A) o saldo aumentar (+);

4o passo efetuar o lanamento contbil segundo o mtodo das partidas dobradas, com a utilizao do quadro-resumo do mecanismo do dbito e crdito, da seguinte forma:

3.5.2Funes do Lanamento

Ao conjunto de lanamentos denomina-se ESCRITURAO. O lanamento pois uma parcela da Escriturao, e, a semelhana desta apresenta duas funes:

3.5.2.1

Funo Histrica

Consiste em narrar o fato contbil em ordem cronolgica.

3.5.2.2

Funo Monetria

Compreende o registro da expresso monetria dos fatos e seu agrupamento segundo a natureza de cada um.

3.5.2.3

Elementos

So 5 (cinco) os elementos de um lanamento:

1.Local e data local da empresa e dia, ms e ano da ocorrncia do registro.

2.Conta devedora a conta debitada. Vem sempre em primeiro lugar.

3.Conta credora a conta creditada, que vem acompanhada da preposio acidental a.

4.Histrico a narrao do fato ocorrido, a qual deve ser resumida, mas exprimindo bem a operao. No existe uniformidade de histrico, todavia, a praxe contbil de que se lhe inicie com uma das seguintes expresses:

a.Pago quando a conta credora for Caixa

b.Recebido quando a conta devedora for Caixa

c.Valor ou Importe quando o lanamento no envolver a conta Caixa. o denominado LANAMENTO EXTRA-CAIXA.

5.Importncia ou quantia o valor das operaes expresso em unidades monetrias.

3.6FRMULAS DE LANAMENTO

3.6.1Conceito

Frmula a maneira pela qual se faz o registro das operaes mercantis pelo mtodo das partidas dobradas no livro Dirio.

3.6.2Espcies

So 4 (quatro) as frmulas de lanamento:

Primeira frmula: uma conta devedora contra uma conta credora.

Segunda Frmula: uma conta devedora contra vrias credoras.

Terceira Frmula: aparecem vria contas debitadas e apenas uma conta creditada.

Quarta Frmula: aparecem vrias contas debitadas e vrias contas creditadas. Esta frmula de lanamento pouco usada, tendo cado praticamente em desuso.

Obs.:A primeira FRMULA tambm chamada de FRMULA SIMPLES. A segunda e a terceira so FRMULAS COMPOSTAS e a quarta denominada de FRMULA COMPLEXA.

3.7ERROS DE ESCRITURAO E TCNICAS DE CORREO DE ERROS

O processo tcnico de correo de erros de escriturao denominado de retificao de lanamento. So formas de retificao:

Estorno: consiste em efetuar um lanamento inverso quele feito erroneamente, anulando-o totalmente ou parcialmente;

Transferncia: o lanamento que promove a regularizao da conta indevidamente debitada ou creditada, atravs da transposio do valor para a conta adequada;

Complementao: utilizado para complementar um lanamento feito com valor a menor;

Ressalva: consiste no lanamento de correo usando-se as expresses digo, alis, em tempo, ou melhor, isto , etc.

3.7.1Erro: Valor lanado a maior/CORREO lanamento inverso estornando a diferena.

3.7.2Erro: Valor lanado a menor/CORREO lanamento complementar.

3.7.3Erro: Inverso de contas/CORREO dois lanamentos; o 1o para cancelar o lanamento errado, e o 2o para efetuar o lanamento correto.

3.7.4Erro: Troca de contas/CORREO Lanamento de acerto.

3.7.5Erro: Erro no histrico/CORREO Quando o erro descoberto a tempo, usa-se uma palavra apropriada para a ressalva.

3.7.6Erro: Omisso de Lanamento/CORREO Fazer o lanamento, o mais rpido possvel mencionando no histrico a data em que o fato ocorreu.

3.7.7Erro: Duplicidade de lanamento/CORREO - Estorno do ltimo lanamento efetuado.

3.8

ENCERRAMENTO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA

As contas de receita e despesa so contas temporrias, pois so encerradas a fim de se apurar o resultado do exerccio. O lucro ou prejuzo de um exerccio determinado atravs do confronto das contas de receita e despesa, e esse resultado lquido apurado na conta denominada de Apurao do Resultado do Exerccio (ARE).

3.8.1Transferncia dos Saldos das Contas de Resultado para a Conta de Apurao do Resultado do Exerccio (ARE).

As contas de receita por possurem saldo credor, sero encerradas debitando-se a respectiva conta pelo valor do saldo (portanto, tornando-se o saldo nulo, encerrando-se a conta) e creditando-se a conta ARE.

Receitas de AluguelARE

(1) 20.000,00 20.000,00 20.000,00 (1)

As contas de despesa, por apresentarem saldo devedor, sero encerradas creditando-se a conta respectiva e debitando-se a conta ARE pelo valor do seu saldo.

Despesas de JurosARE

12.000,00 12.000,00 (2)(2) 12.000,00 20.000,00 (1)

8.000,00 (S)

3.8.2Transferncia do Saldo da Conta ARE para a Conta Patrimonial Lucros Ou Prejuzos Acumulados

A conta ARE, por sua vez, ser encerrada contra uma conta denominada Lucros ou Prejuzos Acumulados que uma conta patrimonial onde fica acumulado o resultado do exerccio.

1osaldo credor da conta ARE

ARELucros ou Prejuzos Acumulados

12.000,00 20.000,00 8.000,00 (1)

(1) 8.000,00 8.000,00 (S)

2o saldo devedor da conta ARE

ARELucros ou Prejuzos Acumulados

15.000,00 10.000,00(2) 5.000,00

(S) 5.000,00 5.000,00 (2)

3.9BALANCETE DE VERIFICAO

3.9.1Conceito

o demonstrativo que relaciona cada conta com o respectivo saldo devedor ou credor, de tal forma que se os lanamentos foram corretamente efetuados, de acordo com o Mtodo das Partidas Dobradas, o total da coluna dos saldos devedores igual ao total da coluna dos saldos credores.

3.9.2Objetivo

Testar se o mtodo das partidas dobradas foi respeitado, evidenciando as contas de acordo com seus respectivos saldos e verificando a igualdade entre a soma dos saldos devedores e credores.

Balancete de Verificao em ___/___/___

Saldos

ContasDevedoresCredores

TOTAIS

001.O lanamento

Diversos

a Bancos conta Movimento

a. de segunda frmula e pode corresponder a aviso de dbito do banco e a cheques emitidos pela empresa

b. de segunda frmula e pode corresponder a depsitos bancrios pela empresa

c. de terceira frmula e pode corresponder a juros debitados pelo banco e a cheques emitidos pela empresa

d. de terceira frmula e pode corresponder a aviso de crdito do banco e a depsitos efetuados pela empresa

e. de terceira frmula e pode corresponder a aviso de crdito do banco e a depsitos efetuados pela empresa

002.Certa empresa adquiriu uma mquina por 40.000. Pagou em moeda corrente 50% da compra, com 5% de desconto e aceitou uma duplicata pela dvida dos outros 50%. Com esta operao, pode-se afirmar que o Ativo da empresa:

a. aumentou em 40.000d.diminuiu em 21.000

b. diminuiu em 19.000e.aumentou em 21.000

c.aumentou em 19.000

003.A microempresa Rio, no dia 10 de maio, tinha um patrimnio formado de Caixa 15.000, Fornecedores 12.000, Clientes 4.000 e Mercadorias 6.000. No dia 11 de maio, realizou apenas uma operao e seu patrimnio passou a constar de Caixa 11.000, Fornecedores -9.000, Clientes 4.000 e Mercadorias 6.000.

Comparando-se o patrimnio nas duas datas, pode-se afirmar que a operao realizada foi:

a.O pagamento de dvidas no valor de 4.000

b.O recebimento de direitos no valor de 4.000, com desconto de 1.000

c.O pagamento de dvidas no valor de 3.000, com encargos de 1.000

d.O recebimento de direitos no valor de 3.000, com encargos de 1.000

e.O pagamento de dvidas no valor de 4.000, com descontos de 1.000

004. (MPU-ESAF-1 993)

Diversos

a Caixa

Mveis e Utenslios 11.100

Veculos677.300

Terrenos211.600

900.000

Aps o registro contbil do lanamento acima, apresentado de forma simplificada, o montante:

a.Do Ativo Circulante diminuiu

b.Do Ativo Diferido aumentou

c.Do Ativo Permanente diminuiu

d.Das Fontes de Financiamento do Patrimnio aumentou

e.Do Ativo Imobilizado permaneceu inalterado

005.(MPU-ESAF-1993)

A obteno de um emprstimo bancrio com pagamento antecipado dos encargos financeiros um contbil que implica:

a.Aumento do ativo, aumento do patrimnio lquido e aumento do passivo

b.Reduo do patrimnio lquido, aumento do ativo e aumento do passivo exigvel

c.Aumento do ativo, reduo do passivo exigvel e diminuio do patrimnio lquido

d.Aumento do patrimnio lquido, diminuio do passivo exigvel e aumento do ativo

e.Aumento do passivo exigvel, reduo do patrimnio lquido e diminuio do ativo

006.(MPU-ESAF-1993)

Opagamento, com desconto, de uma duplicata registrada no Passivo:

a.Altera, para menos, a situao lquida negativa

b.Altera, para mais, a situao lquida negativa

c.Altera, para menos, a situao lquida positiva

d.No altera a situao lquida positiva

e.No altera a situao lquida negativa

007.(MPU-ESAF-1993) A conta Caixa recebeu lanamento relativos:

1.Vendas a vista250

2.Pagamentos de salrios 80

3.Pagamento a fornecedores160

4.Recebimento de duplicatas400

5.Depsitos bancrios500

Sabendo-se que o saldo inicial era de 50, pode-se afirmar que falta registro de:

a.Vendas a prazo de 40

d. Compras e vendas a prazo de 100

b.Vendas a vista de 100

e. Despesas gerais incorridas de 40

c.Compras a prazo de 40

008.(AFTN-ESAF-1989) Lanamento (31 de dezembro do ano 8):

1.Despesas No Operacionais

a Mveis e Utenslios

3.000

2.

Depreciao Acumulada de Mveis e Utenslios

2.400

3.Caixa

a Receitas No Operacionais

3.000

4.Mveis e Utenslios

a Fornecedores

2.400

Da anlise conjunta dos lanamentos acima conclu-se, em termos de grupo de contas do Balano Patrimonial, que:

a.O Patrimnio Lquido diminuiu

2.400

e o Ativo Circulante diminuiu

3.000

b. O Patrimnio Lquido diminuiu

2.400

e o Ativo Permanente aumentou em igual valor

c. O Ativo Permanente diminuiu

600

e o Patrimnio Lquido aumentou

5.400

d.O Ativo Permanente diminuiu 600

e o Patrimnio Lquido aumentou

2.400

e.O Ativo Permanente aumentou

1.800

e o Patrimnio Lquido aumentou

2.400

009.(TTN-ESAF-1994) Recife, 13 de julho do ano 4.

D Duplicatas a Pagar

Valor da duplicata no 73/94 da Setex S.A., substituda por uma nota

promissria vencvel em 13 de setembro ao ano 4.700

D Juros Passivos

4% sobre o valor da duplicata 73/94 da Setex S.A., substituda por 28

nota promissria vencvel em 13 de setembro ao ano 4.

C Notas Promissrias a Pagar

Nosso aceite de nota promissria em favor da Setex S.A., vencvel

_728

em 13 de setembro do ano 4, emitida em substituio duplicata n2728

728

73, vencida hoje, mais juros de 2% ao ms.

Obs.:A situao lquida da empresa que efetuou o lanamento continuou, aps o mesmo, positiva. O lanamento contbil transcrito (feito no livro Dirio):

a. de segunda frmula e aumentou a situao lquida

b.Observou o mtodo das partidas dobradas e aumentou a situao lquida

c.Observou o mtodo das partidas simples, a funo histrica e a funo monetria

d. de segunda frmula e reduziu a situao lquida

e. de terceira frmula e reduziu a situao lquida

010.(TTN-ESAF-1994)

Opagamento de salrios do ms de dezembro do ano 2, feito em cheque, em 05 de janeiro do ano 3, foi registrado mediante o seguinte lanamento (exerccio social: 01 de janeiro a 31 de dezembro):

a.Despesas de Salriosd.Salrios a Pagar

a Bancos

a Despesas de Salrios

b.Bancose. Salrios a Pagar

a Salrios a Pagar

a Bancos

c.Despesas de Salrios

a Salrios a Pagar

011.(MPU-ESAF-1993) A aquisio de mercadorias a prazo teve o seguinte registro contbil:

Mercadorias120

a Caixa

120

Na regularizao desse registro encontramos o seguinte lanamento:

a.Mercadorias240

a Caixa

240

b.Caixa120

a Mercadorias

120

c.Caixa120

a Fornecedores

120

d.Caixa240

a Mercadorias

240

-

e.Fornecedores120

a Mercadorias

120

012.(MPU-ESAF-1993) Indique o item que contm o lanamento contbil de um dos fatos contbeis descritos.

1.Compra de material de consumo, a prazo.

2.Apropriao de consumo de energia eltrica.

3.Pagamento de duplicata com juros de mora.

4.Pagamento de salrios do perodo anterior.

a.Despesas de Salriosd.Duplicatas a Pagar

a Caixa

a Caixa

b.Despesas Geraise.Caixa

a Contas a Pagar

a Salrios a Pagar

c.Caixa

a Receitas de Juros

013.

(ESAF) A compra de equipamento para uso da prpria empresa, pagando-se uma entrada em dinheiro e aceitando-se duplicatas pelo valor restante, ser contabilizada atravs de um nico lanamento de:

a.Segunda frmulad.Terceira frmula

b.Primeira frmulae.Quarta frmula

c.Frmula simples

014.(ESAF) A firma ABC foi registrada e obteve: 500 dos scios, na forma de capital; 300 de terceiros, na forma de emprstimos, e 150 de terceiros, na forma de rendimentos. Aplicou esses recursos, sendo: 450 em bens para revender; 180 em caderneta de poupana; 240 em emprstimos concedidos; e o restante em despesas. Com essa gesto, pode-se afirmar que a empresa ainda tem um patrimnio bruto e um patrimnio Iquido, respectivamente, de:

a.870 e 570d.950 e 500

b.690 e 570e. 950 e 650

c.630 e 330

015.(AFTN-ESAF-1994)

Balano em 1o de junho do ano 4

Mercadorias10 Capital20

Caixa15Contas a Pagar 5

2525

Balano em 30 de junho do ano 4

Mercadorias10Capital10

Caixa 5 Contas a Pagar 5

1515

Obs.:No leve em considerao a correo monetria referente perda do poder aquisitivo da moeda.

Considerando que, no perodo, ocorreu um nico fato contbil, a alterao dos valores pode ser justificada por:

a.Alterao na composio do quadro social, pela transferncia de participao entre os scios

b.Venda de mercadorias com prejuzo

c.Compra e venda de mercadorias com lucro

d.Venda de mercadorias com lucro

e.Retirada de scio, sem transferncia da participao

016.(TTN-ESAF-1992)

AtivoAno 1Ano 2

Caixa7007.400

Bancos1.6001.600

Duplicatas a Receber4.4002.000

Veculos5.300

12.00011.000

PassivoAno 1Ano 2

Fornecedores1.600600

Patrimnio Lquido

Capital10.00010.000

Reservas400400

12.00011.000

Considerando os dados acima, pode-se afirmar que a totalidade das operaes realizadas no perodo compreenderam:

a.Recebimento de Duplicatas a Receber no montante de 1.000 e pagamento de Duplicatas a Pagar no valor de 2.400

b.Venda de veculo por 5.300 e recebimento de duplicatas no valor de 2.400

c.Recebimento de Duplicatas a Receber no valor de 2.400; pagamento a Fornecedores no valor de 1.000 e venda de veculo por 6.000

d.Venda de veculo por 5.300; pagamento a Fornecedores no valor de 1.000 e recebimento de Duplicatas a Receber no valor de 2.400

e.Venda de veculos por 6.000; pagamento de Duplicatas a Receber no valor de 1.000 e recebimento de Fornecedores no valor de 2.400

017.(AFTN-ESAF-1 994) Lanamento (s contas e valores)

1.Comisses sobre Vendas

a Bancos Conta Movimento 500

2.Bancos Conta Movimento

a Duplicatas a Receber 800

3.Bancos Conta Movimento

a Receita de Aluguis de Equipamento 60

4.Obrigaes Fiscais

a Bancos Conta Movimento 200

5.Bancos Conta Movimento

a Fundo de Comrcio Adquirido 5.000

Estes lanamentos, apresentados de forma simplificada, no se referem a estornos, retificaes, transferncias, complementaes ou venda de direitos.

Assim sendo, est errado, em funo da natureza e finalidade das contas envolvidas, o registro contbil de numero:

a.1 d. 4

b.2 e. 5

c.3

4.1CONCEITO

So todas as alteraes sofridas pelo patrimnio na sua composio qualitativa e/ou quantitativa em virtudes de atos praticados pela administrao, ou fatos vinculados s atividades da entidade ou, ainda, resultantes de fatos totalmente imprevistos ou fortuitos.

4.2CONCEITOS COMPLEMENTARES

4.2.1Ato Administrativo

Ao praticada pela administrao que no provoca (podendo vir a provocar) alterao qualitativa e/ou quantitativa no patrimnio da entidade, portanto, no interessa contabilidade.

Exemplo: avalizar uma compra, ATO ADMINISTRATIVO, no altera o Patrimnio.

4.2.2Fato Administrativo

Ao praticada pela administrao que provoca alterao qualitativa e/ou quantitativa no patrimnio da entidade, portanto interessa contabilidade.

Exemplo: pagar o aval de uma compra, FATO ADMINISTRATIVO = FATO CONTABIL, ALTERA O PATRIMNIO.

4.3Variaes Patrimoniais

Conforme vimos, so as alteraes sofridas pelo patrimnio, decorrentes ou no da administrao, podendo ser:

4.3.1Fatos Contbeis

So as ocorrncias havidas no patrimnio, trazendo-lhe variaes qualitativas e/ou quantitativas. Quase sempre (e no obrigatoriamente) provm de uma ao da gesto.

4.3.2Supervenincias e insubsistncias

So as ocorrncias havidas no patrimnio, trazendo-lhes variaes quantitativas, e que independem dos atos da gesto, tais variaes patrimoniais so resultantes de fatos contingentes, imprevistos ou fortuitos.

4.4CLASSIFICAO DOS FATOS CONTBEIS

4.4.1Fato contbil permutativo (ou compensativo)

So os que no provocam alteraes no valor do Patrimnio Lquido (PL) ou na Situao Lquida (SL), mas podem modificar a composi9o dos demais elementos patrimoniais, determinam uma variao especfica do patrimnio (VARIAAO PATRIMONIAL QUALITATIVA).

4.4.2Fato contbil modificativo

So os que provocam alteraes no valor do Patrimnio Lquido (PL) ou Situao Lquida (SL), determinando uma variao quantitativa do patrimnio (VARIAO PATRIMONIAL QUANTITATIVA).

Pode ser: diminutivo aumentativo.

4.4.3Fato contbil misto (ou composto)

So os que combinam fatos permutativos com fatos modificativos, determinando variao qualitativa e quantitativa do patrimnio, ou VARIAO PATRIMONIAL MISTA.

4.5.SUPERVENINCIA E INSUBSISTNCIA

4.5.1Conceito

Eventuais alteraes positivas ou negativas da Situao Lquida, independentes de interveno da gesto.

4.5.1.1

Supervenincia

Provocam aumento e pode ser:

a.SUPERVENINCIA ATIVA

Aumento do ativo (variao patrimonial ativa).

Ex:Recebimento de valores provenientes de prmios, loterias, herana ou legado doao.

b.SUPERVENIENCIA PASSIVA

Aumento do passivo (variao patrimnio passiva)

Ex:Reconhecimento de dvidas anteriormente no registradas no passivo, provenientes de deciso judicial ou de outros casos fortuitos.

4.5.1.2Insubsistncia

Provocam diminuio e pode ser:

a.INSUBSISTNCIA DO ATIVO diminui o ativo (variao patrimonial passiva)

Ex:Ocorrncia de incndio, furto, perda de rebanho por morte.

b.INSUBSISTNCIA DO PASSIVO diminui o passivo (variao patrimonial ativa).

Ex:Reduo no valor das obrigaes por motivo de prescrio ou baixa da dvida correspondente

4.5.2Efeitos no Patrimnio Lquido

4.5.2.1Supervenincia ativa Aumenta o patrimnio lquido (receita).

4.5.2.2Supervenincia passiva Diminui o patrimnio lquido (despesa).

4.5.2.3Insubsistncia do ativo Diminui o patrimnio lquido (despesa). Tambm denominada de lnsubsistncia Passiva.

4.5.2.4Insubsistncia do passivo Aumenta o patrimnio lquido (receita). Tambm denominada de Insubsistncia Ativa.

001. (ESAF-MPU/93) O pagamento, com desconto, de uma duplicata registrada no Passivo:

a.Altera, para menos, a situao lquida negativa

b.Altera, para mais, a situao lquida negativa

c.Altera, pare menos, a situao lquida positiva

d.No altera a situao lquida positiva

e.No altera a situao lquida negativa

002.(MTb/94) A operao que caracteriza um fato contbil permutativo e o(a):

a.Execuo de servios a terceiros para pagamento a prazo

b.Recebimento de doao, por uma empresa estatal

c.Aumento de capital com a utilizao de lucros acumulados e de reservas legais

d.Apurao do resultado de correo monetria de Ativo Permanente do Patrimnio Liquido

e.Aumento de capital com nova subscrio dos scios

003.(ESAF) O Lanamento Contbil:

Contas a Receber

a Receita de Juros

Serve para registrar corretamente uma operao que:

a.Afeta a situao liquida da empresa, porque ha apropriao de novas receitas

b.No afeta a situao liquida da empresa, porque no ha o efetivo recebimento dos juros

c.Afeta a situao lquida da empresa

d.No afeta o patrimnio da empresa, porque o fato e apenas permutativo

e.Afeta o patrimnio da empresa, porque ha aumento do valor do Ativo e do Passivo

004.(ESAF-AFC/93) Em 30 de dezembro do ano 2, a Comercial Santa Clara S.A. pagou a quantia de $ 3.000.000 referente a uma duplicata (emitida por fornecedor) com vencimento em igual data. A operao realizada:

a.Aumentou o ativo e diminuiu o passivo

b.Diminuiu o ativo e diminuiu o passivo

c.Aumentou o passivo e diminuiu o ativo

d.Aumentou o ativo e aumentou o passivo

e.Diminuiu o ativo e diminuiu o disponvel

005.(ESAF) O pagamento, atravs de cheque, de uma obrigao contrada pela compra de mercadorias a prazo um fato administrativo que afeta o patrimnio da forma seguinte:

a.Aumenta o Ativo e diminui o Passivo

b.Diminui o Patrimnio Lquido e aumenta o Ativo

c.Diminui o Ativo e diminui o Passivo

d.Aumenta o Passivo e aumenta Ativo

e.Diminui o Ativo e diminui o Patrimnio Lquido

006.(ESAF) A venda vista, por 2.000, de mercadoria adquiridas a prazo, por 1.600, representa fato:

a.Modificativo, porque modificou tambm o Ativo quanto o Passivo

b.Permutativo, porque permutou mercadorias adquiridas a prazo por dinheiro

c.Modificativo, porque as mercadorias foram convertidas em dinheiro

d.Permutativo, porque houve diminuio do saldo da conta Mercadorias e aumento do Passivo

e.Misto, porque modificou o Ativo e a Situao Lquida.

007.(ESAF) O lanamento correspondente a um cheque sacado junto ao banco onde a empresa mantm depsito, para suprimento do caixa:

a.Altera a situao lquida

b.No altera o ativo circulante

c.Altera o ativo circulante

d. Reduz o passivo circulante

e.Aumenta o ativo realizvel a longo prazo

008.(ESAF-AFC/92) Numa empresa, o recebimento de juros (sobre adiantamento feito a empregado) sem o recebimento do principal correspondente e um fato contbil:

a.Misto aumentativo

b.Modificativo aumentativo

c.Permutativo

d.Misto diminutivo

e.Modificativo diminutivo

009.(ESAF)

Caixa

a Juros

100

O lanamento acima, apresentado de forma sinttica, e exemplo de fato contbil:

a.Modificativo aumentativo

b.Modificativo diminutivo

c.Permutativo ativo

d. Misto ou composto

e. Permutativo Passivo

009.(ESAF-MPU/93) Em 20 de dezembro do ano 2 foi pago a Cia. Area Aeroporto o bilhete de passagem de viagem do seu diretor, a ser realizada em 10 de janeiro do ano 3, a servio. Considerando que a empresa encerrou seu exerccio social em 31 de dezembro do ano 2, o registro contbil da aquisio da passagem, no referido exerccio:

a.Reduziu o Patrimnio Lquido

b.Elevou o Patrimnio Liquido

c.No afetou o Patrimnio Liquido

d.Elevou o Passivo

e.Reduziu o Passivo

5.1CONCEITO

Normas que orientam o controle e o registro dos fatos patrimoniais.

5.2ESPCIES

5.2.1Regime de Caixa

Considere no registro contbil do pagamento ou recebimento no momento de sua efetivao, no importando a que perodo se refere o fato.

5.2.2Regime de Competncia

Determina que as receitas e as despesas devem ser includas na apurao do resultado do perodo em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento.

5.2.3Regime Misto

Consiste no registro das despesas quando incorridas independentemente de estarem pagas ou no, e o registro das receitas somente quando efetivamente recebidas.

5.3ADOO DO REGIME DE COMPETNCIA

5.3.1Receitas do Exerccio

So aquelas ganhas (geradas, realizadas) nesse perodo, no importando se tenham sido recebidas ou no.

5.3.2Despesas do Exerccio

So aquelas incorridas (materializadas, concretizadas, consumidas, utilizadas) nesse perodo, no importando se tenham sido pagas ou no.

5.4FATOS GERADORES DO REGIME DE COMPETNCIA

5.4.1Despesas a Pagar

aquela incorrida (o fato gerador ocorreu) dentro do perodo contbil, mas ainda no paga.

5.4.2Receitas a Receber

So aquelas ganhas (o fato gerador ocorreu) dentro do perodo contbil, mas ainda no recebidas.

5.4.3Despesas Antecipadas

So aquelas despesas pagas (ou a pagar) pela empresa e o fato gerador ainda no ocorreu. So despesas pagas (ou a pagar) em um perodo e que correspondem a perodo(s) seguinte(s).

5.4.4Despesas Diferidas

Despesas pagas (ou a pagar), incorridas, mas com benefcios ao longo do tempo.

5.4.5Receitas Diferidas

Representam recebimentos adiantados que vo gerar um passivo para uma prestao de servio futuro, ou a entrega posterior de bens.

5.4.6Resultados de Exerccios Futuros

Representa uma apurao antecipada de resultados que devero ocorrer futuramente. Podero ser classificados, neste grupo, os recebimentos perfeitamente caracterizados como receita e em que no se exija, sob hiptese alguma, devoluo da importncia recebida antecipadamente, ou a obrigao de entregar bens ou servios em exerccios futuros.

5.4.7Consumo de Ativos Permanentes

Os ativos permanentes, constituindose em inverses permanentes, so adquiridos para servirem a empresa em vrios perodos de sua existncia, no sendo objeto de compra e venda.

Como estas inverses permanentes iro servir a empresa por vrios exerccios, no correto apropriar como despesa a totalidade de seu valor no momento da aquisio.

A distribuio da despesa por vrios perodos contbeis, do valor do ativo fixo, feita atravs do procedimento contbil denominado de depreciao, amortizao e exausto.

5.4.8Estoque de Produtos e outros Materiais

Os estoques de produtos e mercadorias que figuram no ativo de uma empresa transformamse em despesas quando aqueles bens forem vendidos, pois so componentes do custo das vendas.

Os materiais adquiridos em quantidades suficientes pare serem utilizados as vezes em mas de um perodo contbil so registrados, por ocasio da compra, em conta de ativo tomandose despesas ou custos, quando consumidos.

5.5QUADRO SINTICO DO REGIME DE COMPETNCIA

Ocorrncia VistaA PrazoDemonstraes

1. Despesa Atual Despesas

A Caixa Despesas

A Despesa a PagarResultado do Exerccio

2. Receita Atual Caixa

A Receita Receitas a Receber

a Receitas Resultado do Exerccio

3. Despesa FuturaDespesas Antecipadas

A Caixa Despesa Antecipada

a Despesa a PagarBalano Patrimonial

4. Receita Futura Caixa

A Receita Antecipada Valores a Receber

a Receita AntecipadaBalano Patrimonial

5.6TERMINOLOGIA CONTBIL

Considerando que a utilizao de uma terminologia homognea simplifica o entendimento e facilita a comunicao, iremos definir a seguir alguns termos contbeis.

5.6.1Gasto

Sacrifcio financeiro com que a entidade arca para a obteno de um produto ou servio qualquer, sacrifcio esse representado por entrega ou promessa de entrega de ativos (normalmente em dinheiro).

5.6.2Desembolso

Pagamento resultante da aquisio do bem ou servio. Pode ocorrer antes, durante ou aps a entrada da utilidade comprada, portanto defasada ou no do gasto.

5.6.3Investimento

Gasto ativado em funo da vida til do bem adquirido ou dos benefcios que poder gerar no futuro.

5.6.4Despesa

Bem ou servio consumidos direta ou indiretamente pare a obteno de receitas.

Classificam-se em operacionais e no-operacionais.

5.6.4.1Despesas Operacionais

So os gastos necessrios manuteno da atividade da empresa.

5.6.4.2Despesas No-Operacionais

So as decorrentes das transaes no includas nas atividades principais ou acessrias da empresa.

5.6.5Receita

Entrada de elementos pare o ativo sob a forma de dinheiro ou de direitos a receber, correspondente normalmente a venda de bens ou servios.

Classificam-se em operacionais e no-operacionais.

5.6.5.1Receitas Operacionais

So as receitas provenientes do objeto de explorao da empresa, e classificam-se em: Receita da Atividade Tcnica ou Principal e Receita Acessria ou Complementar.

a.Receita Tcnica ou Principal

Diz respeito atividade principal da empresa como, por exemplo, a venda produtos, mercadorias ou servios.

b.Receita Acessria ou Complementar

Normalmente decorrem da receita da atividade principal, e representam rendimentos complementares.

5.6.5.2Receita No-Operacionais

So ingressos provenientes de transaes (atpicas ou extraordinrias) no includas nas atividades principais ou acessrias da empresa.

5.6.6

Perda

Consumo de bens ou servios de forma anormal e/ou involuntria. Pode, tambm, ser entendida como o resultado lquido desfavorvel resultante de transaes ou eventos no relacionados as operaes normais da empresa.

5.6.7

Ganho

Resultado liquido favorvel resultante de transaes ou eventos no relacionados as operaes normais da entidade.

5.4.8.8Lucro/Prejuzo

Diferena positiva negativa entre receita e despesa ganhas e perdas.

5.4.8.9Custeio

Mtodos para a apropriao dos custos ao produto.

5.4.8.10Custo

Gasto relativo a bem ou servio utilizado (consumido) na produo de outros bens ou servios.

5.5QUADRO SINTICO DE CLASSIFICAO DE DESPESAS E RECEITAS

OBSERVAES

Despesas

No Incorridas e Pagas = Ativo Despesa Antecipada

Incorridas e No Pagas = Passivo Despesas a Pagar

Incorridas, Pagas, Benefcio Futuro = Ativo Desp. Diferida

Incorridas e Pagas = Conta de Resultado Despesa Paga

Receitas

No Ganhas e Recebidas = Passivo Pc/Pelp - Rec. Recebida Antec.

No Ganhas e Recebidas = Passivo Res. Exerc. Futuros

Ganhas e No Recebidas = Ativo Receitas a Receber

Ganhas e Recebidas = Conta de Resultado Rec. Recebida

Escreva V para as alternativas que considerar verdadeiras e F para as falsas:

Questo no 01

Um aumento de capital no valor de $ 60.000, realizado mediante dinheiro $ 10.000, $ 15.000 em cheques e $ 35.000 mediante transferncia de saldo em Conta-Corrente de Scios (referente a emprstimos que os Scios haviam feito empresa), provoca:

a.( )aumento do ativo de $ 60.000

b.( )aumento do passivo de $ 35.000

c.( )aumento do patrimnio lquido de $ 25.000

d.( )aumento do patrimnio lquido de $ 35.000

e.( )reduo do passivo de $ 35.000

f.( )aumento do ativo de $ 25.000

Questo no 02

O recebimento de $ 10.000 por conta de servios a serem executados em outro perodo provoca, no perodo atual:

a.( )aumento do lucro ou reduo do prejuzo

b.( )aumento do ativo e do passivo

c.( )aumento do prejuzo ou reduo do lucro

d.( )reduo do ativo e do passivo

e.( )aumento do ativo e reduo do passivo

Questo no 03

Os trabalhadores da Cia. ABC trabalharam normalmente na empresa durante o ms de maro do ano 4. Eles receberam seu pagamento no dia 5 de abril do mesmo ano. Qual a conseqncia de a empresa registrar esse fato com base no Regime de Caixa, ao invs de no Regime de Competncia, nas demonstraes contbeis elaboradas em maro do ano 4?

a.( )aumento do passivo

b.( )aumento do ativo

c.( )reduo do passivo

d.( )aumento das despesas

e.( )reduo das despesas

f.( )aumento no lucro ou reduo do prejuzo

Questo no 04

Caso a Cia. ABC tivesse observado o Regime de Competncia, o pagamento efetuado em abril dos salrios acima referidos provocaria:

a.( )aumento das despesas de salrios

b.( )reduo das despesas de salrios

c.( )aumento do ativo e reduo do passivo

d.( )aumento do passivo e reduo do ativo

e.( )reduo do ativo e do passivo

Questo no 05

A Comercial de Brinquedos Brink Sempre Ltda. fez assinatura de jornais e revistas pelo perodo de 1 ano, tendo pago no ato (10 de maio do ano 2) o valor de $ 3.000. A conseqncia dessa operao, por ocasio do encerramento do exerccio, em 31 de dezembro do ano 2, :

a.( )uma despesa de $ 3.000

b.( )uma despesa de $ 2.000

c.( )uma exigibilidade (Passivo) de $ 1.000

d.( )uma despesa antecipada (Ativo) de $ 1.000

e.( )uma despesa antecipada (Ativo) de $ 3.000

Questo no 06

A empresa Confeces Veste-Bem Ltda., realizou as seguintes operaes durante determinado perodo:

Adiantamentos recebidos de clientes, com clusula de devoluo, por parte do recebedor da importncia, referentes a servios a serem prestados, $ 8.500

Servios executados e entregues, por conta dos recebimentos antecipados, $ 5.000

Servios executados e entregues, mediante recebimento vista, $ 12.000

Servios executados e entregues, para recebimento a prazo, $ 8.000

O efeito dessas operaes, no encerramento do exerccio, de:

a.( )um aumento nas disponibilidades (Ativo) de $ 20.500

b.( )receitas de servios no valor de $ 25.500

c.( )receitas de servios no valor de $ 25.000

d.( )uma exigibilidade (Passivo) de $ 8.500

e.( )uma exigibilidade (Passivo) de $ 3.500

Questo no 07

A Transportadora J-Vai Ltda. adquiriu um caminho para utilizar em suas atividades, por $ 180.000, tendo pago no ato (10 de outubro do ano 4) $ 60.000 e emitido quatro Notas Promissrias com vencimento no final de cada trimestre, de $ 30.000 cada uma. Considerando-se que a vida til estimada do caminho de cinco anos, o efeito dessa operao, nas demonstraes contbeis de 31 de dezembro do ano 4, :

a.( )uma despesa de depreciao de $ 9.000

b.( )uma reduo nas disponibilidades de $ 90.000

c.( )uma exigibilidade (Passivo) de $ 90.000

d.( )um aumento no Ativo Permanente de $ 180.000

e.( )um aumento no Ativo Permanente de $ 171.000

Questo no 08

A empresa Comercial SILPA Ltda., teve o seguinte fluxo de liquidao de receitas e despesas (em R$):

Despesas relativas a:dezembro do ano 8, pagas em dezembro do ano 8 90.000,00

janeiro do ano 9, pagas em dezembro do ano 8108.000,00

dezembro do ano 8, pagas em janeiro ao ano 9 72.000,00

Receitas relativas a:

dezembro do ano 8, recebidas em janeiro do ano 954.000,00

janeiro do ano 9, recebidas em dezembro do ano 8126.000,00

dezembro do ano 8, recebidas em dezembro do ano 8102.000,00

Com base apenas nessas informaes, pode-se dizer que a empresa obteve, respectivamente, pelo Regime de Caixa e pelo Regime de Competncia, os seguintes resultados, no ano 8:

a. prejuzo de $ 6.000,00 e lucro de $ 12.000,00

b. lucro de $ 30.000,00 e prejuzo de $ 6.000,00

c. lucro de $ 12.000,00 e prejuzo de $ 6.000,00

d. lucro de $ 30.000,00 e lucro de $ 30.000,00

e. prejuzo de $ 6.000,00 e lucro de $ 30.000,00

6.1EQUAES BSICAS

6.1.1Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

CMV = Estoque Inicial (EI) + Compras Lquidas (CL) Estoque Final (EF)

6.1.2Compras Lquidas (CL)

CL = Compras Brutas (CB) + Frete sobre Compras (FSC) + Seguros sobre Compras (SSC) Compras Anuladas (CA) Abatimentos sobre Compras (ASC) Descontos Incondicionais sobre Compras (DISC)

Obs.: O elemento compras brutas j dever estar sem os impostos recuperveis

6.1.3Resultado com Mercadorias (RCM)

RCM = Vendas Lquidas (VL) Custo das Mercadorias Vendidas (CMV)

6.1.4Vendas Lquidas (VL)

VL = Vendas Brutas (VB) Vendas Anuladas (VA) Abatimentos sobre Vendas (ASV) Descontos Incondicionais sobre Vendas (DISV) Impostos Incidentes sobre Vendas (IISV)

6.2INVENTRIOS

6.2.1Peridico

Ocorre quando os estoques existentes so avaliados na data de encerramento do balano, atravs da contagem fsica.

Optando pelo inventrio peridico, a contabilizao das operaes que envolvem mercadorias pode ser efetuada utilizando a Conta Mercadorias Mista ou a Conta Mercadoria Desdobrada.

6.2.2Permanente

aquele em que h um controle de forma contnua do estoque, pois d-se a baixa do custo das mercadorias vendidas a cada operao de venda. A conta Mercadorias, a qualquer momento, reflete o valor das mercadorias que se encontram em estoque.

No Inventrio Permanente, indispensvel a utilizao de um instrumento extracontbil, a Ficha de Controle e Avaliao de Estoque, tambm chamada de Ficha de Estoque. Por meio da Ficha de Estoque, acompanha-se a movimentao fsica e contbil das mercadorias.

6.3INVENTRIO PERIDICO

6.3.1Conta Mista de Mercadorias

Existe apenas uma nica conta, a de Mercadorias, que registra todos os fatos pertinentes ao RCM: Vendas, Compras, Estoque e CMV. denominada conta mista, pois mescia em seu interior contas patrimoniais (estoque) e de resultado (RCM).

6.3.2Conta Mercadorias Desdobrada

Nesta forma de registrar os fatos que envolvem mercadorias, cinco contas so utilizadas para se registrarem as operaes que envolvem mercadorias.

Deste modo, so utilizadas as contas Mercadorias, Compras, Vendas, CMV e RCM.

6.4INVENTRIO PERMANENTE

6.4.1Registro das Operaes de Compras

Na Ficha de Controle de Estoque, o valor das compras deve ser efetuado na coluna Entradas.

Na escriturao contbil, debita-se uma conta representativa de Mercadorias, credita-se Caixa, Bancos Conta Movimento ou Fornecedores.

6.4.2Registro das Operaes de Vendas

O preo pelo qual as mercadorias foram vendidas levado a registro na escriturao contbil, mediante dbito da conta Caixa, Bancos Conta Movimento ou Duplicatas a Receber, creditando-se a conta Receita de Vendas.

O preo pago pelas mercadorias vendidas (preo de custo) dever ser registrado na coluna de sadas da Ficha de Controle de Estoque, ensejando, na escriturao contbil, o seguinte lanamento: dbito da conta Custo das Mercadorias Vendidas, creditando-se a conta representativa dos estoques (Mercadorias em Estoque).

6.4.3Sistemas Bsicos de Avaliao dos Estoques

6.4.3.1Preo Especfico

Significa valorizar cada unidade de estoque ao preo efetivamente pago para cada item especificamente identificado.

usado somente quando possvel fazer determinao do preo especfico de cada unidade em estoque, mediante identificao fsica, como no caso de revenda de automveis usados, por exemplo.

6.4.3.2PEPS primeiro a entrar, primeiro a sair

Avalia o estoque final pelas aquisies mais recentes e o custo das mercadorias vendidas pelas aquisies antigas.

6.4.3.3UEPS ltimo a entrar, primeiro a sair

Avalia o estoque final pelas aquisies mais antigas e o custo das mercadorias vendidas pelas aquisies mais recentes.

6.4.3.4Custo Mdio Ponderado

Avalia tanto o estoque final quanto o custo das mercadorias vendidas pela mdia entre as primeiras e as ltimas aquisies.

6.4.3.5Alteraes do Valor das Compras

6.4.3.5.1

Fretes e Seguros sobre Compras

Quando uma empresa adquire mercadorias para revenda, podem acontecer certos fatos que resultam num custo de aquisio diferente do valor pago ao fornecedor, como, por exemplo, os fretes e seguros.

Se o transporte das mercadorias adquiridas fica sob a responsabilidade da empresa compradora, os gastos com fretes e seguros devem ser acrescidos ao custo das mercadorias adquiridas, no podendo ser considerados como despesas.

6.4.3.5.2

Descontos Incondicionais Sobre Compras

So descontos obtidos no momento da compra de mercadorias, e destacados na respectiva nota fiscal.

O saldo da conta Descontos Incondicionais sobre Compras dever ser encerrado a crdito da conta Compras, obtendo-se, assim, o valor lquido destas.

6.4.3.5.3

Descontos Financeiros Obtidos

So os descontos obtidos na liquidao antecipada de obrigaes. uma Receita Financeira, no provocando alterao no Resultado com Mercadorias.

6.4.3.5.4

Abatimentos Sobre Compras

So parcelas redutoras dos preos de compra em funo de eventos ocorridos aps tais operaes.

Ensejam os abatimentos sobre compras: diferena de tipo, qualidade, quantidade, peso ou qualquer outro fator que esteja em desacordo com o pedido ou com a nota fiscal de compra.

Contabilmente, o abatimento sobre compra conta retificadora de compra.

6.4.3.5.5

Impostos Incidentes Sobre Compras

Na compra de mercadorias para revenda, o ICMS e o IPI incidem sobre as compras, porm apenas o ICMS incidir sobre as futuras vendas. Portanto, recupera-se o ICMS, mas o IPI no recupervel.

Na compra de matrias-primas para industrializao, tanto o ICMS como o IPI so recuperveis, porque haver incidncia destes impostos quando da venda dos produtos industrializados.

Os impostos recuperveis so registrados em contas representativas de direitos realizveis, enquanto os no recuperveis integram o custo dos bens adquiridos.

6.4.3.5.6

Devolues de Compras

Correspondem a valores registrados anteriormente como compras. Ou seja, correspondem a devolues de mercadorias adquiridas para revenda, resultando na diminuio das compras realizadas. Podem ser contabilizadas como Devoluo de Compras ou Compras Canceladas.

6.4.3.6Alteraes do Valor das Vendas

6.4.3.6.1

Fretes e Seguros sobre Vendas

Quando o comerciante entrega as mercadorias vendidas, incorrendo nos gastos com frete e seguros, estas operaes no alteram vendas porque so consideradas como despesas operacionais.

6.4.3.6.2

Descontos Incondicionais sobre Vendas

So os descontos concedidos no momento da venda de mercadorias, e destacados na respectiva nota fiscal.

O desconto incondicional, quando destacado na respectiva nota fiscal de venda, poder, a critrio da empresa, ser registrado em conta especfica, redutora de venda, ou ento, registra-se a venda pelo valor da operao sem o destaque contbil do desconto concedido.

6.4.3.6.3

Descontos Financeiros Concedidos

So os descontos concedidos no recebimento antecipado de direitos. uma Despesa Financeira, no provocando alterao no Resultado com Mercadorias.

6.4.3.6.4

Abatimentos sobre Vendas

So parcelas redutoras dos preos de vendas em funo de eventos ocorridos aps tais operaes.

Ensejam os abatimentos sobre vendas: diferena de tipo, qualidade, quantidade, peso ou qualquer outro fator que esteja em desacordo com o pedido ou com a nota fiscal de venda.

6.4.3.6.5

Impostos Incidentes sobre Vendas

So os que guardam proporcionalidade com o preo da venda ou dos servios, mesmo quando o respectivo montante integre esse preo.

Os impostos incidentes sobre vendas so registrados, obrigatoriamente, em contas especficas redutoras de vendas, tendo como contrapartida crditos em contas do passivo Tributos e Contribuies a Recolher.

Tais impostos so contas redutoras da receita bruta das vendas e servios. So ela ICMS, ISS, IE, COFINS, PIS e taxas que guardam proporcionalidade com o preo de venda e a quota de contribuio, ou reteno cambial, devida na exportao.

6.4.3.6.6

Devolues de Vendas

Tambm conhecidas como vendas anuladas ou vendas canceladas, as devolues de vendas correspondem s mercadorias recebidas em devoluo pelos mais diversos motivos, como atraso na entrega ou diferenas de qualidade, quantidade ou preo.

Correspondem anulao de valores registrados como receita bruta no prprio perodo-base. As vendas canceladas de perodos-base anteriores devero ser registradas como Despesas de Vendas (Despesas Operacionais).

EXERCCIO

Com os dados abaixo, preencha a ficha de controle de estoque adotando o critrio de avaliao FIFO (PEPS), faa os lanamentos em razonetes pelo sistema de trs contas e determine o Lucro Bruto:

AEstoque inicial de mercadorias: 10 unidades a $ 500 cada

BCompra vista de 5 unidades a $ 550 cada

CPagamento de frete e seguro sobre a compra acima: $ 100

D Devoluo de uma (1) unidade comprada

EAbatimento recebido sobre as unidades restantes: $ 200

FVenda de 3 unidades vista por $ 2.100

GRecebimento em devoluo de uma (1) unidade

HAbatimento concedido sobre a venda: $ 300

IVenda de trs (3) unidades a prazo: $ 2.100

JCompra a prazo de 10 unidades a $ 600 cada

LVenda de 10 unidades a prazo: $ 7.000

MPagamento de frete sobre as vendas: $ 100

6.5

TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE COMPRAS E VENDAS

Neste item, estudaremos especificamente os Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas.

6.5.1Tributos Incidentes nas Operaes com Mercadorias

So os que guardam proporcionalidade com preo de venda ou dos servios, mesmo quando o respectivo montante integre esse preo.

So consideradas despesas operacionais, redutoras da Receita Bruta para fins de apurao da Receita Lquida, tais como:

a.ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Prestao de Servios de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicaes;

b.Imposto de Importao;

c.Imposto de Exportao;

d.PIS Programa de Integrao Social, na parcela incidente sobre a Receita Bruta de Vendas e Servios;

e.COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social, antigo FINSOCIAL (Fundo de Investimento Social).

6.5.2Recuperao de Impostos

So compensveis/recuperveis os Impostos que apesar de pagos pelo contribuinte de direito, numa primeira etapa, podem ser compensados ou deduzidos do que tiver de ser pago pelo mesmo contribuinte, numa etapa seguinte, ou seja, quando haja incidncia desse tributo na sada das mercadorias ou produtos.

Exemplos:

a.O IPI pago na aquisio de matria-prima pela indstria;

b.O ICMS pago na aquisio de matria-prima pela indstria;

c.O ICMS pago na aquisio de mercadorias pelo comerciante.

Os impostos compensveis/recuperveis so registrados em contas representativas de direitos realizveis, enquanto que os no recuperveis integram o custo das mercadorias.

6.5.2.1Hipteses de Recuperao de ImpostosNatureza do Vendedor

Destinao do MaterialIndustrial

(IPI e ICMS)Comerciante

(ICMS)

Industrializao

Comercializao

Imobilizado:

Em Geral

Determ. Materiais

ConsumoCrdito do IPI e ICMS

Crdito do ICMS

Crdito do ICMS

Crdito do ICMS

Nenhum Crdito*Crdito do ICMS

Crdito do ICMS

Crdito do ICMS

Crdito do ICMS Nenhum Crdito

OBS.: De acordo com a Lei Complementar no 99/99, as mercadorias destinadas a consumo do estabelecimento, tero direito ao crdito do ICMS a partir de 01/01/2000.

6.5.2.2Apurao do IPI ou ICMS a Recolher ou a Compensar/Recuperar

Ao final de cada decnio (IPI) ou ms (ICMS), a empresa efetuar a apurao do imposto (a recolher ou a recuperar) nos Livros Fiscais denominados de Registro de Apurao do IPI e/ou Registro de Apurao do ICMS.

Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas, registrados nas contas IPI ou ICMS a RECOLHER seja maior que o montante do IPI ou ICMS sobre as compras, registrado na conta IPI ou ICMS a RECUPERAR , a diferena significa SALDO a RECOLHER , que deve ficar evidenciado no Passivo Circulante. Para tanto, o saldo devedor da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR deve ser transferido para dbito da conta passiva que se encerrar com o lanamento posterior do recolhimento.

Caso o montante do IPI ou ICMS sobre as vendas seja menor que o IPI ou ICMS sobre as compras, a diferena significa SALDO a COMPENSAR NO PERODO FISCAL SEGUINTE, que deve ficar registrado no Ativo Circulante. Assim, o saldo credor da conta passiva IPI ou ICMS a RECOLHER que deve ser transferido para crdito da conta ativa IPI ou ICMS a RECUPERAR.

A transferncia sempre da conta que apresenta saldo menor para conta que apresenta saldo maior.

Exemplo 1:

A companhia ABC adquiriu mercadorias conforme a nota fiscal abaixo

Nota Fiscal de Compra a Prazo.

Valor Bruto100.000

(+) IPI 10% 10.000

Total da Nota Fiscal110.000

Valor do ICMS destacado 15%, j includo no valor bruto.

No mesmo perodo, vendeu mercadorias de acordo com a nota fiscal abaixo

Nota Fiscal de Venda a Prazo.

Valor Bruto

200.000

(+) IPI 10%20.000

Total da Nota Fiscal 220.000

Valor do ICMS destacado 12%, j includo no valor bruto.

Considerando que a Cia ABC contribuinte do IPI e do ICMS e que s realizou estas duas operaes no perodo, promova a contabilizao das mesmas e assinale a alternativa correta.

a.ao final do perodo a Cia ABC tem IPI e ICMS a recuperar;

b.ao final do perodo a Cia ABC tem IPI a recuperar e ICMS a recolher;

c.ao final do perodo a Cia ABC tem IPI a recolher e ICMS a recuperar;

d.ao final do perodo a CIA ABC no tem nem saldo a recolher nem a recuperar tanto de IPI como de ICMS;

e.ao final do perodo a Cia ABC tem IPI e ICMS a recolher

6.5.3Observaes

O IPI incide sobre o valor total da operao, que compreende o preo do produto, acrescido do valor do frete e das demais despesas acessrias cobradas ou debitadas pelo contribuinte ao comprador ou destinatrio. Os descontos, ainda que incondicionais, no podem ser deduzidos do valor da operao (Lei no 7.798/89).

O ICMS incide sobre o valor bruto menos o Desconto Incondicional Obtido.

Quando mercadorias adquiridas diretamente do fabricante, forem destinadas a consumo propriamente dito ou imobilizao, a parcela do IPI deve ser includa na base de clculo do ICMS.

6.5.4Outra Forma de Contabilizar o IPI e o ICMS nas Compras e Vendas (Mtodo de Conta Corrente)

Utilizar as contas:

a.Conta Corrente de ICMS (C/C de ICMS) e Conta Corrente de IPI (C/C de IPI) no lugar das contas ICMS a Recuperar, ICMS a Recolher, IPI a Recuperar e IPI a Recolher, respectivamente;

b.ICMS sobre Compras e IPI sobre Compras que devero ser encerradas contra a conta de Compras;

c.Faturamento Bruto, para designar o montante das vendas realizadas acrescido do valor do IPI incidente sobre as mesmas;

d.IPI sobre Vendas ou IPI Faturado, correspondente parcela do IPI incidente sobre as vendas.

Exemplo 2:

Utilizando as notas fiscais de compra e venda do exemplo 1, fazer a devida contabilizao atravs do Mtodo de Conta Corrente:

a.Nota Fiscal de Compra a Prazo

1.Compras ou Mercadorias 110.000

a Fornecedores

2.C/C de IPI

a IPI s/Compras10.000

3.C/C de ICMS

a ICMS s/Compras15.000

4.Transferncia do ICMS s/Compras e do IPI s/Compras para Compras ou Mercadorias

Diversos25.000

a Compras ou Mercadorias10.000

IPI s/Compras15.000

ICMS s/Compras

b.Nota Fiscal de Vendas a Prazo

5.Duplicatas a Receber

a Faturamento Bruto (2000.000 + 20.000)220.000

6.IPI s/Vendas (IPI Faturado)20.000

a C/C de IPI

7.ICMS s/Vendas

a C/C de ICMS24.000

c.Apurao de Vendas Brutas (Vb)

8.Faturamento Bruto

a Receita de Vendas (Vb)220.000

9.Receita de Vendas

a IPI s/Vendas (IPI Faturado)20.000

6.5.5Icms e IPI nas Devolues de Compras e Vendas

6.5.5.1Devoluo de Compras

Representa uma sada de mercadorias e, nesse caso, haver o dbito (dvida do imposto correspondente).

Exemplo: utilizando a nota fiscal de compra do exemplo 1, fazer sua devida contabilizao de devoluo.

Fornecedores

110.000

a Diversos

a Devoluo de Compras ou Mercadorias

85.000

a IPI a Recolher (c/C de IPI)

10.000

a ICMS a Recolher (c/C de ICMS)15.000

6.5.5.2Devoluo de Vendas

Representa uma entrada de mercadorias e, nesse caso, haver crdito (direito de recuperar) do imposto correspondente.

Exemplo: utilizando a nota fiscal de venda do exemplo 1, fazer sua devida contabilizao de devoluo.

Diversos220.000

a Duplicatas a Receber220.000

Devoluo de Vendas200.000

IPI a Recuperar (c/c de IPI)20.000

ICMS a Recuperar (C/C de ICMS)

a ICMS s/Vendas (Despesa de ICMS)24.000

6.5.6ICMS Sobre Fretes

6.5.6.1Contabilizao

Quando ocorrer qualquer tipo de transporte envolvendo trnsito entre municpios ou estados, incidir ICMS sobre o frete. Assim quando o frete for sobre transporte de mercadorias destinadas para a revenda, a empresa poder creditar-se do ICMS.

ICMS a Recuperar

a ICMS sobre Fretes

Pela transferncia do valor do ICMS a Recuperar para Mercadorias ou Compras

ICMS sobre Fretes

a Compras ou Mercadorias

Outra forma de contabilizar o ICMS A Recuperar sobre os fretes de compras de mercadorias.

ICMS a Recuperar

a Compras ou Mercadorias

6.5.6.2Devoluo de Mercadoria e a Conseqncia no Destaque de ICMS s/Frete

No que se refere ao frete integrado ao custo das mercadorias que foram devolvidas, este dever ser considerado como despesas operacionais do perodo a que corresponder a devoluo. No caso de inventrio permanente, os fretes devero ser baixados do estoque de mercadorias, creditando-se a respectiva conta. No caso de inventrio peridico, o crdito dever ser efetuado na conta Frete sobre Compras ou diretamente na conta Compras.

Perdas com Fretes (Despesa Operacional)

a Mercadorias ou Fretes s/ Compras ou Compras

Em relao ao crdito do ICMS, este dever ser estornado da seguinte forma:

ICMS sobre Fretes

a ICMS a Recuperar

Podemos tambm contabilizar o estorno do ICMS pela devoluo da seguinte forma:

Compras ou Mercadorias

a ICMS a Recuperar

6.5.7PIS Programa de Integrao Social

A contribuio do PIS ser apurada mensalmente:

I.pelas pessoas jurdicas de direito privado e as que lhe so equiparadas pela legislao do Imposto de Renda, inclusive as empresas pblicas e as sociedades de economia mista e suas subsidirias, com base no faturamento do ms;

II.pelas entidades sem fins lucrativos definidas como empregadoras pela legislao trabalhista, inclusive fundaes, com base na folha de salrios.

6.5.7.1PIS Faturamento

Base de Clculo do PIS: constituda pelo faturamento do ms.

Excluses da Base de Clculo:

Devolues de vendas, abatimentos, e descontos incondicionais concedidos;

Impostos cobrados separadamente dos preos dos produtos no documento fiscal prprio (IPI);

O ICMS retido pelo vendedor dos bens ou prestador de servios na condio de substituto tributrio.

Outras excluses da base de clculo receitas provenientes de:

servios prestados pessoas jurdicas domiciliadas no exterior, desde no autorizada a funcionar no Brasil, cujo pagamento represente ingressos de divisas;

fornecimento de mercadorias ou servios para uso ou consumo de bordo em embarcaes e aeronaves em trfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversvel;

transporte internacional de cargas e passageiros.

Alquota do PIS 0,65%

Clculo do PlS.

Exemplo: Dados da Cia ABC referentes ao ms 11/97.

a.Clculo

Receita Operacional Bruta20.000

() Dedues e excluses5.000

(=) Base de Clculo do PIS15.000

(x) Alquota x 0,65

(=) PIS a recolher97,50

Contabilizao:

PIS Faturamento*

A PIS a Recolher

97,50

*Conta redutora da receita bruta das vendas.

6.5.8

COFINS Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (Antigo FINSOCIAL).

Contribuintes: Empresas Pblicas ou Privadas que realizam venda de mercadorias e/ou servios.

Base de Clculo:

Faturamento Operacional Bruto

(-)

Devolues, Abatimentos sobre vendas e Descontos Incondicionais concedidos;

(-)

Impostos destacados em separado no documento fiscal pelos contribuintes, como o caso por exemplo do IPI.

(-)

Receita de venda de mercadorias ou servios, destinados ao exterior, nas condies estabelecidas no Decreto no 1.030/93 (Lei Complementar no 70/91, art. 7o)

(-)

outras excluses, menos comuns na prtica, previstas na legislao de regncia (exemplo: receitas de vendas ITAIPU BINACIONAL)

(=)

BASE DE CLCULO

Exemplo:

Dados da Cia ABC, referentes ao ms de 06/97.

Faturamento Operacional Bruto (incluindo o IPI)

100.000

Abatimentos sobre Vendas

5.000

Descontos Incondicionais sobre Vendas10.000

ICMS 15.000

IPI destacado nas notas fiscais 12.000

Receitas de Exportao de acordo com o Decreto no 1.030/93(cujo valor esta incluso na Receita Operacional Bruta) 20.000

Descontos Condicionais Concedidos

2.000

Base de Clculo do COFINS:

Faturamento Operacional Bruto100.000

(-) IPI

12.000

(=) Receita Operacional Bruta88.000

(-) Abatimentos sobre Vendas 5.000

(-) Descontos Incondicionais sobre Vendas 10.000

(-) Receitas de Exportao20.000

(=) Base de Clculo 53.000

Clculo do COFINS:

3% x 53.000 = 1.590

Contabilizao:

Contribuio Social sobre o Faturamento (Redutora de Vendas Brutas)

a COFINS a Recolher (Passivo Circulante) 1.060

6.5.9Compras Canceladas de Perodos Anteriores

6.5.9.1Quando a empresa adota controle de estoque atravs de Inventrio Permanente

O tratamento dado a devoluo de mercadorias no perodobase seguinte ao da realizao da compra, similar ao dispensado devoluo de compras do mesmo perodobase, pois a devoluo no influir no resultado do perodobase corrente j que as operaes de compra e devoluo restringem-se contas patrimoniais.

Contabilizao:

Fornecedores

a Diversos

a Mercadorias

a IPI a Recuperar

a ICMS a Recuperar

6.5.9.2Quando a Empresa adota Controle de Estoque atravs de Inventrio Peridico

Sabemos que as empresas adotam Inventrio Peridico utilizam parta o cancelamento de compras uma conta prpria denominada Devoluo de Compras que ser transferida quando do encerramento do perodo-base para a conta Compras, a fim de se apurar as Compras Lquidas.

Observe que as contas Compras e Devoluo de Compras so utilizadas na apurao do RCM, portanto com, caractersticas de contas de resultado, encerrando-se as mesmas quando da apurao do CMV.

Assim, ocorrendo a devoluo de mercadorias no perodo-base seguinte ao da realizao da compra, o tratamento contbil a ser dispensado ser o mesm