Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ........................................................................................ 21

CAPÍTULO 1 — A CONTABILIDADE BRASILEIRA E SEUS PRINCÍ-PIOS FUNDAMENTAIS ................................................................... 23

1.1 Implementação às Normas Internacionais de Contabilidade ............ 24

1.2 Resolução nº 750, de 29.12.1993, do CFC ....................................... 26

1.3 A Contabilidade como ciência social ................................................ 27

1.4 O patrimônio objeto da Contabilidade ............................................. 27

1.5 A essência dos princípios fundamentais de Contabilidade ............... 29

I — o princípio da entidade .............................................................. 30

II — o princípio da continuidade ...................................................... 31

III — o princípio da oportunidade .................................................... 31

IV — o princípio do registro pelo valor original ............................... 31

V — o princípio da atualização monetária ........................................ 33

VI — o princípio da prudência (conservadorismo) .......................... 34

VII — o princípio da competência .................................................... 34

1.6 Contabilidade para pequenas e médias empresas (PME) .................. 35

1.6.1 Conceitos e Princípios Gerais ................................................ 36

Exercícios de Fixação .............................................................................. 44

Capítulo 2 — BREVE HISTÓRIA DA CONTABILIDADE .................... 53

2.1 Escrituração contábil ......................................................................... 54

2.1.1 Normas Brasileiras de Escrituração ............................................ 55

2.2 Conceituação contábil ....................................................................... 58


12 LOURIVALDO LOPES DA SILVA

CAPÍTULO 3 — DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ............................. 61CAPÍTULO 4 — BALANÇO PATRIMONIAL ........................................ 654.1 Ativo .................................................................................................. 70

4.1.1 Ativo Circulante ......................................................................... 714.1.1.1 Disponível .................................................................... 714.1.1.2 Créditos........................................................................ 724.1.1.3 Estoques ....................................................................... 724.1.1.4 Despesas antecipadas — Exercício(s) seguinte(s) ....... 744.1.1.5 Entendendo o Ativo Circulante ou de curto prazo ...... 77

4.1.2 Ativo Não Circulante .............................................................. 794.1.2.1 Realizável a longo prazo .............................................. 79

4.1.2.1.1 Créditos com pessoas ligadas ................................ 794.1.2.1.2 Empréstimos compulsórios ................................... 804.1.2.1.3 Títulos a receber .................................................... 80

4.1.2.2 Investimentos ............................................................... 804.1.2.3 Imobilizado .................................................................. 814.1.2.4 Diferido ........................................................................ 834.1.2.5 Intangível ..................................................................... 87

4.1.2.5.1 Tratamento do ativo intangível .............................. 884.2 Passivo ............................................................................................... 92

4.2.1 Passivo Circulante .................................................................. 934.2.2 Passivo Não Circulante........................................................... 93

4.2.2.1 Passivo exigível a longo prazo ..................................... 934.2.2.1.1 Debêntures ............................................................ 944.2.2.1.2 Obrigações com pessoas ligadas ............................ 94

4.2.2.2 Ciclo operacional maior que o exercício social ........... 954.2.2.3 Resultados de Exercícios Futuros (REF) ..................... 95

4.2.2.3.1 Receita futura ........................................................ 964.2.2.3.2 Custo/despesa futura ............................................. 974.2.2.3.3 Reclassificação ....................................................... 974.2.2.3.4 Extinção do grupo REF ......................................... 99

4.2.3 Patrimônio Líquido ................................................................ 1004.2.3.1 Capital social ................................................................ 1014.2.3.2 Reservas de capital ....................................................... 102

4.2.3.2.1 Utilização das reservas de capital .......................... 103

4.2.3.3 Reservas de reavaliação ................................................ 1034.2.3.4 Ajustes de elementos patrimoniais .............................. 106


CONTABILIDADE GERAL E TRIBUTÁRIA 13

4.2.3.4.1 Ajuste de avaliação patrimonial............................. 1064.2.3.4.2 Ajuste a Valor Presente .......................................... 108

4.2.3.5 Lucros ou prejuízos...................................................... 1114.2.3.5.1 Lucros acumulados — Destinação ........................ 1124.2.3.5.2 Participações nos lucros ........................................ 1174.2.3.5.3 Dividendos obrigatórios ........................................ 117

4.2.3.5.3.1 Estatuto omisso .................................................. 1194.2.3.5.4 Distribuição antecipada de lucros ......................... 1194.2.3.5.5 Distribuição de lucros — Restrições ..................... 1214.2.3.5.6 Reservas de lucros ................................................. 126

4.2.3.5.6.1 Reservas para contingências ............................... 1274.2.3.5.6.2 Retenção de lucros ............................................. 1274.2.3.5.6.3 Reservas estatutárias ........................................... 1274.2.3.5.6.4 Reserva legal ....................................................... 1284.2.3.5.6.4.1 Percentual obrigatório em cada exercício ........ 1284.2.3.5.6.4.2 Limite da reserva legal ..................................... 1284.2.3.5.6.4.3 Reserva legal — Opcional ............................... 1294.2.3.5.6.5 Reservas de lucros a realizar ............................... 1304.2.3.5.6.6 Novas reservas de lucros .................................... 1314.2.3.5.6.7 Limite do saldo das reservas de lucros ............... 134

4.2.3.6 Prejuízo do exercício — Amortização ................................ 1364.2.3.7 Ações em tesouraria ........................................................... 136


CAPÍTULO 5 — REGISTROS CONTÁBEIS .......................................... 1455.1 Livro Diário ....................................................................................... 146

5.1.1 Escrituração Contábil Eletrônica ........................................... 1465.1.1.1 Escrituração Digital — Substituição ................................. 150

5.2 Razão Contábil .................................................................................. 1515.3 Sistemática de débito e crédito da conta ........................................... 1515.4 Natureza dos saldos das contas ......................................................... 1525.5 Registro do encerramento das contas de resultado .......................... 1635.6 Equação patrimonial ......................................................................... 178

Exercícios de fixação ............................................................................... 179

5.7 Fórmulas de lançamentos contábeis ................................................. 1845.8 Regime de Competência e Regime de Caixa ...................................... 187

5.9 Fatos contábeis .................................................................................. 189



CAPÍTULO 6 — ESCOLAS DE CONTABILIDADE ............................... 193

6.1 Doutrinas, escolas e correntes do pensamento contábil ................... 193

6.1.1 Teoria personalística ............................................................... 194

6.1.2 Teoria materialista .................................................................. 195

6.1.3 Teoria patrimonialista ............................................................. 195


CAPÍTULO 7 — DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍ-CIO (DRE) ........................................................................................ 205

7.1 Receita líquida de vendas ................................................................... 208

7.1.1 Vendas canceladas (anuladas) ................................................ 209

7.1.2 Abatimentos ........................................................................... 210

7.1.3 Descontos concedidos (incondicionalmente) ........................ 211

7.1.4 Impostos sobre Vendas ........................................................... 212

7.1.4.1 ICMS ............................................................................ 213

7.1.4.2 O IPI é ou não Imposto sobre Vendas? ........................ 214

7.1.4.3 ISS — Imposto Sobre Serviços ..................................... 217

7.1.4.4 PIS e Cofins — Cobrança cumulativa e não cumula-tiva ........................................................................... 218

7.1.4.4.1 Empresas que possuem receitas cumulativas e não cumulativas ........................................................... 234

7.1.4.4.2 O ICMS e o IPI no crédito do PIS/Pasep e Cofins . 235

7.1.4.4.3 PIS e Cofins com alíquotas inalteradas.................. 237

7.1.4.4.4 Caso prático do PIS/Pasep e Cofins não cumulativos 240

7.2 Lucro bruto — resultado com mercadorias....................................... 250

7.3 Resultado operacional (lucro ou prejuízo)........................................ 251

7.3.1 Pis/pasep e cofins — despesa operacional .............................. 252

7.4 Resultado antes da Contribuição Social sobre o Lucro ..................... 254

7.4.1 Receitas e despesas não operacionais ..................................... 254

7.4.2 Correção monetária do balanço ............................................. 2557.4.3 Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro ....................... 256

7.4.3.1 Alíquota da CSLL ......................................................... 258

7.5 Resultado antes do Imposto de Renda .............................................. 259

7.5.1 Alíquota e cálculo do Imposto de Renda ................................ 260

7.6 Resultado antes das participações societárias .................................... 262

7.7 Lucro ou prejuízo líquido do exercício ............................................. 271

7.8 Lucro por ação ................................................................................... 272



7.9 Nova Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente ....................................................................... 273

7.9.1 Nova DRE ............................................................................... 2737.9.1.1 Tributos sobre o lucro .................................................. 275

7.9.2 Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) .................... 281


CAPÍTULO 8 — OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ......................... 295

8.1 Controle permanente de estoque ...................................................... 2958.2 Controle periódico de estoque .......................................................... 2968.3 ICMS e IPI na compra e venda de mercadorias ................................. 297

8.3.1 Compra/Devolução de compra/Vendas/Vendas canceladas .... 2988.3.2 ICMS e IPI na aquisição para não contribuintes .................... 310

8.4 Avaliação de estoque ......................................................................... 3118.4.1 Critérios de avaliação ............................................................. 3138.4.2 Legislação fiscal — Avaliação ................................................. 3188.4.3 Conta mista ............................................................................ 322


CAPÍTULO 9 — COBRANÇA BANCÁRIA ............................................ 339

9.1 Cobrança simples .............................................................................. 3399.2 Duplicatas descontadas ..................................................................... 341

CAPÍTULO 10 — IMOBILIZADO — AVALIAÇÃO ............................... 345

10.1 Reconhecimento do ativo ................................................................ 34510.2 Depreciação acelerada — Aspectos fiscais ...................................... 35110.3 Depreciação de bens adquiridos usados .......................................... ‘35110.4 Contabilização ................................................................................. 35210.5 Mensuração e redução ao valor recuperável ................................... 35410.6 Baixa de ativo imobilizado .............................................................. 358


CAPÍTULO 11 — PROVISÕES, ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES 365

11.1 Definições ........................................................................................ 36511.2 Provisão e outros passivos ............................................................... 36811.3 Ativo contingente ............................................................................ 37211.4 Passivo contingente ......................................................................... 373

11.5 Férias a pagar .................................................................................. 373

11.6 Décimo terceiro salário a pagar ........................................................ 375



11.7 Ajuste para perdas de créditos ........................................................ 375

11.8 Ajuste para perdas de investimentos ............................................... 379

11.9 Ajuste para perdas de estoques ....................................................... 382

11.10 Salários a pagar ............................................................................... 383

11.11 Tributos sobre o lucro .................................................................... 390

CAPÍTULO 12 — TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ..................................... 403

12.1 Simples nacional............................................................................... 403

12.1.1 MEI (Microempreendedor Individual) ................................... 404

12.1.2 Microempresa e Empresa de Pequeno Porte .......................... 409

12.1.3 Pessoas jurídicas impedidas da opção .................................... 410

12.1.4 Tributos incluídos no Simples — Unificação ......................... 412

12.1.5 Alíquotas a serem aplicadas .................................................... 41312.1.6 Excesso da receita bruta no decurso do ano-calendário ........ 41412.1.7 Convênio com municípios e estados ...................................... 41512.1.8 Receita bruta — Conceito ...................................................... 41512.1.9 Cálculos dos tributos — Exemplos ........................................ 41512.1.10 Contabilização do tributo apurado ........................................ 41912.1.11 Tributação do ganho de capital .............................................. 42012.1.12 Escrituração contábil .............................................................. 42112.1.13 Dividendos — Tratamento ..................................................... 42212.1.14 Ingresso no Simples ................................................................ 42312.1.15 Super Simples ou Simples Nacional ....................................... 424

12.1.15.1 A lei complementar ...................................................... 42512.1.15.2 Inscrição e baixa — Comitê Gestor ............................. 42512.1.15.3 Vedações ao ingresso no Simples Nacional .................. 42612.1.15.4 Aumento ou redução das alíquotas do Simples ........... 43112.1.15.5 Limites alternativos nos estados — Opção .................. 43412.1.15.6 Exclusão do regime ...................................................... 43612.1.15.7 Obrigações — Simples Nacional .................................. 44212.1.15.8 Empresas de Contabilidade — A conquista ................. 44412.1.15.9 Imunidade e isenção .................................................... 44712.1.15.10 Direito à restituição ...................................................... 448

12.1.15.11 Regime de apuração ..................................................... 448

12.1.15.12 Conclusão ..................................................................... 452

12.2 Lucro presumido .............................................................................. 453

12.2.1 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 45512.2.2 Opção pela forma de tributação ............................................. 455



12.2.3 Entendendo o lucro presumido .............................................. 45512.2.4 Pessoa jurídica exclusivamente prestadora de serviços .......... 45812.2.5 Apuração do lucro presumido ................................................ 45812.2.6 Itens que não devem compor a base de cálculo do lucro pre-

sumido .................................................................................... 45912.2.7 Atividades diversificadas ........................................................ 45912.2.8 Prejuízo fiscal — Compensação ............................................. 46212.2.9 Escrituração contábil .............................................................. 46212.2.10 Distribuição de lucros ou dividendos ..................................... 46312.2.11 Distribuição de lucro fictício .................................................. 46412.2.12 Lucros ou dividendos — isenção ........................................... 46412.2.13 Contabilização da distribuição de lucros antes do encerra-

mento ..................................................................................... 46512.3 Lucro real ......................................................................................... 466

12.3.1 Pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real................................ 46612.3.2 Forma de tributação — Regime de apuração ......................... 46712.3.3 Lucro real trimestral ............................................................... 46712.3.4 Lucro real anual ...................................................................... 46912.3.5 Opção pela forma de tributação ............................................. 46912.3.6 Pagamento por estimativa ...................................................... 46912.3.7 IRPJ e CSLL pagos indevidamente ou a maior ....................... 481

12.4 Lucro arbitrado ................................................................................ 48512.4.1 Arbitramento do lucro — receita bruta conhecida .................. 48712.4.2 Arbitramento do lucro — receita bruta não conhecida ............ 49112.4.3 Deduções permitidas ................................................................ 49312.4.4 Lucros e dividendos ................................................................. 493


CAPÍTULO 13 — REMUNERAÇÃO DO CAPITAL PRÓPRIO ............. 499

13.1 Dedutibilidade dos juros .................................................................. 49913.2 Cálculo dos juros sobre patrimônio líquido .................................... 50013.3 Lucro real trimestral ......................................................................... 50213.4 Lucro real anual — Balanço de suspensão/redução ................................ 50213.5 Taxa utilizada para fins de dedutibilidade — TJLP .......................... 504

13.6 Variação do patrimônio líquido no período-base ............................. 513

13.6.1 Com aumento do patrimônio líquido .................................... 513

13.6.2 Com redução do patrimônio líquido ...................................... 514



13.7 Tributação dos juros sobre capital próprio — IRF ........................... 516

13.8 Tratamento dos juros e IRF s/capital próprio ................................... 516

13.9 Registro contábil dos juros ............................................................... 517

13.10 Capitalização dos juros sem Patrimônio líquido ............................ 519

13.11 Encargos financeiros cobrados sobre os juros ................................ 520

13.12 O JSPL e o regime de competência ................................................. 520

13.13 Ajuste para fins de preço de transferência ..................................... 520

CAPÍTULO 14 — DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS ................................................................................ 529

CAPÍTULO 15 — DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICA-ÇÕES DE RECURSOS ...................................................................... 539

15.1 Dre x Doar ........................................................................................ 539

15.2 Obrigatoriedade de elaboração da doar ............................................ 540

15.3 Estrutura da doar ............................................................................. 541

15.4 Entendendo o Ativo e o Passivo Não Circulante.............................. 542

Exercício prático de Doar — Resolvido ................................................. 544

CAPÍTULO 16 — DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) . 549

16.1 Elaboração do fluxo de caixa ........................................................... 557


Exercício de Fixação — resolver ............................................................ 575

CAPÍTULO 17 — DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRI-MÔNIO LÍQUIDo ............................................................................. 577

17.1 Elaboração da DMPL ...................................................................... 57717.2 DMPL e Demonstração do Resultado Abrangente ......................... 582


CAPÍTULO 18 — DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA) ................................................................................................ 593

18.1 Conceito ......................................................................................... 59318.2 Legislação societária ....................................................................... 59518.3 Estrutura, formação de riqueza e sua distribuição ......................... 597

18.3.1 Riqueza criada pela própria entidade ..................................... 603

18.3.2 Valor adicionado recebido em transferência .......................... 605

18.3.3 Distribuição da riqueza .......................................................... 605



18.4 Exigências complementares da NBC T 3.7 .................................... 61118.5 Roteiro a seguir para a elaboração da dva ...................................... 611


CAPÍTULO 19 — NOTAS EXPLICATIVAS ............................................ 643

CAPÍTULO 20 — PLANO DE CONTAS ................................................ 647

CAPÍTULO 21 — ENCERRAMENTO PERIÓDICO .............................. 661

APÊNDICE............................................................................................... 669

BIBLIOGRAFIA ....................................................................................... 679



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Contabilidade geral e tributaria – 7ª edição

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