Contabilidade Rural

TRN/TITULO 1/1

BR 3300023 E15/B/M/V CARNEIRO, J.; CARNEIRO. E.

TRATADO DE CONTABILIDADE V. 3. CONTABILIDA-DE RURAL

2. ED. [NP] (BRAZIL) 1933 228 P. (PT) ADMISTRAÇÃO RURAL; CONTABILIDADE

T R A T A D O

DE

C O N T A B I L I D A D E

POR

J U V E N A L C A R N E I R O

E

E R Y M A C A R N E I R O

Diretor da Contabilidade do Estado de Minas; advogado; Professor de Contabilidade

VOLUME III

CONTABILIDADE RURAL

2.ª EDIÇÃO

1 9 3 3

CALVINO FILHO

E D I T O R

I CAPITULO

DA CONTABILIDADE RURAL

LIÇÃO I

Da Contabilidade Rural Sumario: — Conceito. Contabilidade Rural ou Agraria.

Sua extensão.

DA CONTABILIDADE RURAL Contabilidade Rural é a especialisação da Contablida-

de que se ocupa dos atos e fatos administrativos das emprezas rurais.

Estabelecimentos rurais ou agrarios são todos aqueles que são localisados nos campos e que têm por fim a explora- ção das terras (agricultura stricto-sensu) ou a creação de animais (pecuaria).

A Contabilidade Rural, de acôrdo com a nossa divisão da Contabilidade (1) póde ser Publica ou Privada. Geral- mente é Privada, pois que os estabelecimentos agrarios são via de regra instituições particulares. Quando se tratar, porém, de empreza agraria publica, isto é, emprezas rurais do governo (fazendas modelos, campos de sementes, de ex- perimentação, etc.) a Contabilidade aí aplicada será considerada publica.

DA CONTABILIDADE RURAL OU AGRARIA A Contabilidade Rural, tambem é denominada Agra-

ria. Outros preferem dar-lhe a denominação de Contabili- dade Agricola. Principalmente os autores da lingua por-

(1) Ver “Tratado de Contabilidade”, vol. I, 2ª. edição, Rio de Janeiro, 1929, pag. 31.

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tugueza. Essa ultima expressão porém não a julgamos perfeitamente clara.

A expressão Contabilidade Agricola não nos dá uma idéa bem nitida da compreensão enorme deste vasto ramo da ciencia contabilistica. As expressões agricola, agricultura, comquanto designem o objeto de estudo, mais parti- cularisam um dos ramos da vida rural, que é a cultura dos campos. Pelo menos este é o sentido etímologico da palavra.

Contrariamente: As expressões contabilidade Rural e Contabilidade Agraria compreendem muito mais amplamente o movimento dos estabelecimentos rurais, todas as diversas modalidades de emprezas que têm por fim ora a cultura dos campos, ora a creação de animais e ainda a transforma- ção de alguns produtos do campo em novas utilidades (industrias rurais).

Por Contabilidade Agricola podemos entender a que se ocupa das operações atinentes aos estabelecimentos rurais sómente dedicados á cultura (lavoura) dos campos (Agri- cultura propriamente dita). Ao passo que pela expressão Rural ou ainda Agraria tanto se compreende aquela como a Contabilidade Pastoril ou Creacional e as diversas industrias rurais.

Deste modo apurando-se bem o sentido dessas expres- sões poderemos formular as seguintes conclusões:

a) Por Contabilidade Agraria ou Rural entende-se o estudo da Contabilidade aplicada a todos e quaisquer estabelecimentos dos campos.

b) Por Contabilidade Agricola entender-se-á a aplicada ás operações das pequenas aziendas rurais que se dedicam concomitantemente á creação (de animais, aves, etc.), e a cultura dos campos (fazendas mixtas).

c) Por Contabilidade Pastoril ou Creacional compreender-se-á a aplicada ás emprezas rurais que têm por fim a creação de animais.

d) Por Contabilidade Cultural entende-se a que se ocupa das operações dos estabelecimentos que têm por fim a cultura dos campos (lavoura).

Deste modo pensamos bem claro deixar o sentido das

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diversas expressões empregadas neste livro, não mais dando azo a confusões.

DA EXTENSÃO DA CONTABILIDADE RURAL

Pelo exposto notamos a estensão vastissima que abrange a Contabilidade Rural. Ela compreende todos os estabelecimentos agrarios, todas as emprezas subordinadas á vida rural, tais como fazendas de plantação e creação, estancias, industrias rurais, cooperativas e sindicatos agrarios, bancos e caixas rurais, etc. Tem pois uma importancia indiscutivel; um papel multiforme e vasto. Principalmente em paizes agrarios como o são os do Novo-Mundo e muito especialmente o Brasil.

Vê-se logo, pois, que o estudo deste ramo da Contabili- dade é complexo. E, para que bem estudado e mais clara e amplamente fique este assunto, dividimos o presente trabalho em tres partes, estudando na primeira as noções fundamentais e indispensaveis de Contabilidade Rural — bem como noções imprescindiveis de Economia Agraria — e as principais questões que interessam ao estudo contabilistico das em-prezas rurais.

Na Parte II estudaremos as emprezas pastorís (Conta- bilidade Pastoril).

Na Parte III estudaremos os estabelecimentos agrarios culturais.

Estas duas ultimas partes se ocuparão tão sómente dos principios especiais a cada uma delas.

LIÇÃO II

Da Contabilidade Rural

(Continuação)

Sumario — Objéto e fins. Necessidade e vantagens. Escritu- ração Rural. Requisitos ecenciais. Objeções. Refutações.

DO OBJETO E FINS DA CONTABILIDADE RURAL

O papel da Contabilidade Rural — como de toda a cien-

cia contábil — é sobremodo saliente. Ela não é só necessaria sob o ponto de vista economico e administrativo mas tambem moral. A bôa ordem e regularidade são elementos de real importancia em toda administralção. E é a Contabilidade quem melhor nos fornece os meios necessarios para conse- guir aqueles requisitos.

Anotando tudo o que se ocorre com as diversas emprezas agrarias, a Contabilidade Rural nos apresenta ao mesmo tempo:

a) O estado economico, juridico e financeiro da azienda agricola ao começar o exercicio, isto é, os valores existentes, os débitos e créditos, e o movimento de numerário.

b) As modificações operadas pelos fátos administrativos realisados (aumento, diminuição ou transformação de valores)

e) A demonstração de quais foram as contas afetadas pela gestão administrativa e em que consistiram essas trans- formações.

d) O resultado de cada objéto da exploração rural, bem como o seu resultado final (lucro ou prejuizo).

DA NECESSIDADE E VANTAGENS DA CONTABI- LIDADE RURAL

Pelo que dito ácima ficou, uma Contabilidade Agraria

bem organisada nos demonstra a vida evolutiva da empreza administrada. Por isso é de enormes vantagens. Mas é imprescindivel que a contabilisação dos fatos da entidade ad-

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ministrada seja realizada com perfeito conhecimento não só técnico, como da empreza. Principalmente em se tratando de estabelecimentos agrarios onde os fátos administrativos oriundos, são os mais diversos e complexos.

A Contabilidade Agraria demonstrando-nos o movimento dos estabelecimentos rurais é pois, de indiscutivel necessidade. Ela é a unica apta a nos demonstrar quais series de operações nos darão lucros, quais no-los não darão, bem como a proporção destes em cada caso especial. Desse modo ela orienta o fazendeiro ministrando-lhe as informações indispensaveis para a produtividade de sua empreza. E este po- derá facilmente encontrar os remedios para curar as suas doenças administrativas. Mas, sem Contabilidade a sua gestão permanecerá aeria. E os prejuizos serão inevitaveis. E a debacle final como resultante da descontabilização, quer dizer, da incerteza de negocios.

DA ESCRITURAÇÃO RURAL

Como parte integrante e indispensavel a toda Contabi-

lidade, a Escrituração, que nada mais é do que o registro dos fatos administrativos de uma azienda, a arte de escrever em bôa ordem nos livros apropriados todas as transações efetuadas, a Escrituração tem papel importante na demonstra- ção prática dos resultados das gestões das emprezas rurais. Por isso é de grande necessidade estudarem-se os diversos métodos de registração contábil, afim de se poder escolher o que melhor se coadune com a natureza das diversas emprezas agrarias.

Como uma das partes mais importantes da Contabilida- de, a Escrituração deve obedecer a uma concepção essencialmente prática e eficaz. Para isto o estudo que iremos fazer adiante dos métodos de escrituração, das contas, livros, etc. nos demonstração claramente o caminho a adotar.

DOS REQUISITOS PARA UMA BÓA CONTA-

BILIDADE RURAL A organização perfeita de um sistema contábil a seguir,

é questão essencial para a administração e não é das mais fa-

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ceis. Primeiro que tudo, o contador precisará conhecer per-feitamente a situação da empreza afim de poder classificar os diversos elementos segundo a verdadeira técnica contabilistica. A classificação dos capitais agrarios deverá ser trabalho bem cuidado afim de que não dê margem a duvidas e não origine ambiguidade de técnica. Após a classificação dos capitais, o conceito cientifico de contas, para a sua uniforme registração, bem como a classificação indispensavel dos livros de registro. Devem-se evitar os livros inuteis que só servem para aumentar o trabalho de contabilidade.

Outra questão importantissima em Contabilidade Agra- ria é a fixação do exercicio agricola. Este poderá variar para maior ou menor espaço de tempo, conforme a necessidade dos diversos fatores que influem na produtividade da empreza rural.

Além desses requisitos que devem sempre ser bem es- clarecidos, outros ha de menor importancia e que surgem com a necessidade de cada caso isolado.

OBJEÇÕES A’ CONTABILIDADE RURAL

Diversas têm sido as objeções opostas a adoção da Con-

tabilidade Rural nas fazendas. Comquanto a elite dos agricultores já tenha sentido a necessidade de uma perfeita Con- tabilidade para o registro do movimento das aziendas agrarias, muitos fazendeiros ainda vacilam, por uma questão es- treita de rotina, a contabilizar os atos referentes ás suas aziendas agrarias. (1)

Todas as objeções que usualmente se têm levantado, pó- dem ser reduzidas a duas ordens: (2)

a) Alegam uns a extensão das operações rurais: e ar- gumentam que a complexidade dessas operações não permi- te uma contabilisação perfeita dos fatos das aziendas agrarias.

(1) Tornou-se conhecida a expressão “agrario” como sinonimo

de retrogrado, atrazado. (2) Ernesto Marenghi “Lezioni di Contabilitá Agraria”. Milane,

1922, pag. 5.

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b) Outros alegam a ignorancia em que vive o homem do campo.

Ambas essas objeções não são brasileiras como á primeira vista se poderá pensar. São de todos os paizes em que já se tem feito sentir a necessidade da Contabilidade Agraria.

REFUTAÇÃO ÁS OBJEÇÕES ANTERIORES

Hoje não mais pódem subsistir essas objeções. No es-

tado atual da nossa cultura contábil não mais se deve admi- tir que uma pessôa possuindo certos conhecimentos práticos da vida economica, comercial, as aceite de bôa fé.

A ignorancia não póde ser de nenhum modo motivo de excusa. A Contabilidade é hoje uma ciencia constituida e difundida. E, se os homens dos campos, os responsaveis pela nossa economia rural não possuem o seu conhecimento, im- ponha-se-lhes. Na ignorancia é que não pódem nem devem ficar, para o seu e o bem geral, e para melhor regulamenta- ção da nossa produção. Sem Contabilidade nenhuma admi- nistração poderá alegar a seu favor presumção de honesti- dade.

Finalmente: Os principios da Contabilidade hodierna são aplicaveis a quaisquer aziendas. Desde o menor patrimonio domestico ao mais extenso patrimonio bancario, publico, industrial, mercantil ou rural, a Contabilidade satisfaz, com os seus principios e normas infaliveis, á perfeita regularisa- ção da administração.

A extensão da empreza rural não impede a perfeita Contabilidade. Se fosse questão de complexidade dos fatos administrativos realisados seria impossivel a existencia da Contabilidade Publica.

Tudo depende de ordem e de saber contabilisar. Pelo exposto, cáem por terra os dois pontos de ataque

dos inimigos da Contabilidade que são tambem os inimigos da ordem e da lealdade nos negocios, (3) pois que sem Con- tabilidade nunca haverá ordem nem administração.

3 — Marenghi chama á primeira objeção ácima de objetiva

(ostacoli oggetivi) e á segunda subjetiva (ostacoli soggettivi): Loc. cit.

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LIÇÃO IV


(Continuação)

Sumario: — Divisão da Contabilidade Rural. Divisão de D. Santos

DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE RURAL

A especialisação das tarefas é um dos caracteristicos da bôa ordem, regularidade e perfeição. Assim, devemos tambem dividir o estudo da Contabilidade Rural para a sua melhor compreensão. Essa divisão póde ser feita sob varios aspétos, variando de acôrdo com o ponto de vista sob o qual a encararmos.

Para nós a melhor classificação, a fundamental, é a que divide o estudo da Contabilidade Agraria segundo a natureza das operações realisadas na empreza a que é aplicada. Deste modo, a Contabilidade Rural póde ser:

a) Cultural. b) Pastoril ou Creacional. c) Agricola ou Mixta. Como sabemos ja, pelo que dito ficou, a Contabilidade

Cultural é a que cuida das fazendas de cultura dos campos, (lavoura).

A Contabilidade Pastoril ou Creacional se refere ás operações dos estabelecimentos rurais destinados á criação de animais.

Denominamos Contabilidade Rural Mixta á que e feita nas fazendas que tanto cuidam de lavoura como de cria- ção de animais. Este é o nosso mais comum tipo de aziendas.

Como dissemos, as emprezas rurais compreendem tambem as industrias rurais, cooperativas e sindicatos, caixas rurais, etc.; mas a contabilidade destas aziendas deve ser efetuada segundo os principios da Contabilidade Industrial para as primeiras, segundo os ensinamentos da Contabilida-

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de Mercantil e Bancaria para as ultimas, sempre de acôrdo com a natureza das operações de cada uma e as modificações sugeridas pelas necessidades da Contabilidade Rural.

DA DIVISÃO DA CONTABILIDADE RURAL SEGUNDO D. SANTOS

Desejando particularisar ainda mais as diversas varie-

dades de emprezas rurais poderemos de acôrdo com a clas-sificação de D. Santos (1) dividir tanto a Contabilidade Pas- toril quanto a Cultural nas tres classes seguintes:

a) Exclusiva. b) Dominante. c) Mixta. A Contabilidade Rural (Pastoril ou Cultural) é exclu-

siva quando é aplicada a emprezas agrarias que têm por fim- uma unica ordem de operações:

E’ Dominante a Contabilidade Agraria (Cultural ou Pastoril), quando ela se ocupa dos estabelecimentos rurais em que uma serie de fatos administrativos é mais frequente que as demais.

Contabilidade Rural Mixta. é a em que não ha predominio nem exclusividade de determinadas ordens de opera- ções. (2).

Como é claro, a mais facil de todas estas é a Contabili- dade Rural Exclusiva, por se ocupar com uma unica ordem de elementos economicos Não ha, porém, para essas tres classes da Contabilidade Agraria principios caracteristicos e especiais.

Sob o ponto de vista contábil, a divisão que mais interessa é a que apresentamos no parágrafo anterior.

(1) “Contabilidade Agricola, S. Paulo. Empreza Editora Brasileira,

pag.20. (2) Ver lição VII onde melhor esclarecemos este assunto.

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LIÇÃO V


(Continuação)

Sumario: — Estudo da Contabilidade Rural. No Brasil. Historico. Literatura nacional sobre Contabilidade Agraria.

DO ESTUDO DA CONTABILIDADE RURAL

Já fartamente demonstrámos a necessidade da Conta- bilidade Rural. Vejamos o que se tem feito pelo seu estudo e pela sua propaganda.

A importancia da Contabilidade Agraria justifica a sua necessidade. Não é só o contador, não é só o guarda- livros da empreza rural quem dela necessita. O proprietario, o administrador das aziendas agrarias não pódem precindir desta ciencia.

Infelizmente pouco se tem estudado este belo ramo da ciencia contabilistica. De todas as especialisações da Conta- bilidade é a menos cultivada. Em países como o nosso, es sencialmente agrario, não se exige uma Contabilidade dos fazendeiros. Deixa-se ao léo da sorte e mesmo da ignorancia de muitos, — ignorancia que felizmente decresce — a fonte primordial da nossa riqueza economica. Mas tambem não é este um mal brasileiro. Não seremos nós que nos acusare- mos. E’ antes um mal geral, de todos os paizes. Desse importante problema dizia recentemente o professor Dufayel:

“Maihereusement, cet agriculteur, qui a tant besoin d’une comptabilité ordonee et méticuleuse, est, parmi les in- dustriels et les commerçants, celui qui s’en est le moins servi jusqu'á present''. (1)

1 — H. Dufayel: “Cours de Comptabilité, Paris, 1925, pag. 161.

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DO ESTUDO DA CONTABILIDADE RURAL NO BRASIL

Entre nós o estudo desta disciplina é deficientissimo.

Somente nestes ultimos tempos vêm as elites das classes rurais e contabilisticas reagindo contra o marasmo que cerca a Contabilidade Agraria. Descurámos por completo do estu- co desta ciencia. Nós que somos os responsaveis pelo destino de um país essencialmente agrario. E, talvez a esse descui- do de ordem administrativa poderemos culpar o grande erro da nossa economia rural: a monocultura.

Basta este unico fato historico para nos mostrar o indice da orientação dos nossos dirigentes na proteção da vida dos campos: Proclamou-se a Republica em nosso país, foram creados os Ministerios para cuidar dos interesses dos diversos ramos da nossa atividade economica, social e politica, e os utopistas se esqueceram de crear o Ministerio mais necessario... o da Agricultura, que só 20 anos depois foi creado...

Um consolo de carater nacionalista nos resta: Não somos os unicos contabilistas que se queixam. O nosso país não é o unico atrazado neste assunto. E’ o que nos informa o elegante (2) ERNESTO MARENGUI com referencia á Italia, e com referencia á França HENRI DUFAYEL (3).

DO HISTORICO DA CONTABILIDADE RURAL

NO BRASIL

Passemos, agora uma ligeira vista sobre o que se ha feito, até agora a favor do estudo da Contabilidade Rural em nosso país.

Como vimos de dizer, sómente com a creação do Minis- terio da Agricultura foi que nasceu a nossa Contabilidade Agraria. Este departamento publico foi creado pela lei n°.

2 — “Lezioni de Contabilitá Agraria”, Milano, 1922, pag. 5. 3 — “Cours de Comptabilité”, Paris, 1925, pag. 161.

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1. 606 de 29 de Dezembro de 1906, no governo do Presiden- te Affonso Penna mas a lei que o creou sómente foi posta em execução no governo do seu sucessor, Dr. Nilo Peçanha, com muita inteligencia e compreensão da sua enorme valía.

Os cultores da Contabilidade no nosso país quase nada têm podido fazer, devido mesmo ao trabalho dispersivo que tem sido feito, o qual só agora se encaminha, para, afinal representar o papel que lhes cabe na vida intelectual e economica do pais, com a creação e fortalecimento das associações de classe.

O estudo da Contabilidade Rural no Brasil tem se limi- tado tão sómente aos frutos do esforço e da bôa vontade do Ministerio da Agricultura.

Pela regulamentação do decreto numero 8.319 de 20 de Outubro de 1910, que creou o “Ensino Agronomico” no Brasil, o estudo da nossa diciplina tornou-se obrigatorio nas escolas de Agronomia. Deste modo passou a “Contabilidade Agricola” a ser ensinada nas Escolas Superiores de Agricul- tura e Medicina Veterinaria, Escolas Medias ou Teórico- Praticas de Agricultura. Escolas Praticas de Agricultura, Aprendizados Agricolas, nos Campos de Demonstração e outros estabelecimentos, consoante as disposições do citado decreto e de outros que se lhe seguiram.

E’ bem verdade que muita tinta foi gasta inutilmente... Quasi tudo ficou no papel... inclusive muita boa-vontade...

Nos ultimos anos, devido aos progressos de nossa ciencia e á elevação natural do nivel cultural das populações agrarias e aos esforços de Escolas e Professores de Contabilida- de, ultimamente, a Contabilidade Rural tem feito ligeiros progressos entre nós. Assim é que pelo decreto n. 17.329 de 28 de Maio de 1926, que regulamentou o “Ensino Comer- cial” no Brasil, a cadeira de “Contabilidade Agricola” faz parte do mesmo e fórma a 4.ª cadeira (conjuntamente com a Contabilidade Industrial, é verdade...) do 3.° ano.

No Distrito Federal, o recente Decreto numero 2.940, de 22 de Novembro de 1928, que regulamentou a “Organi- sação do ensino no Distrito Federal” reservou um “cantinho” á “Contabilidade Rural” na cadeira de “Economia Rural”, que compreende a “Contabilidade, administração e legislação rural.

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DA LITERATURA BRASILEIRA SOBRE CONTABILIDADE RURAL

Como corolario do que exposto temos nesta e na poste-

rior lição, segue-se a pobreza de nossa literatura sobre Con- tabilidade Agraria. Poucas são as obras especialmente dedi- cadas ao assunto. Até agora esta materia era tratada em algumas paginas, na rabada dos livros de Agricultura, Agro- nomia, Economia Rural, etc.

Dentre os livros brasileiros sobre Contabilidade Rural não conseguimos contar meia duzia e poderemos citar, tão somente:

I) Lourenço Granato: “Noções Elementares de Conta- bilidade Agricola”, 3ª edição, 1912, S. Paulo. A 1.ª edição é de 1906.

II) D. Santos “Contabilidade Agricola”, Empreza Edi- tora Brasileira, S. Paulo, 1917 (1).

III) Alvaro Figueiredo: “Elementos de Contabilidade Agricola”. 1917. Belo Horizonte.

IV) F. T. de Souza Reis: “Contabilidade Agricola”, S. Paulo, 1921.

V) — José Watzl: “Guia para Contabilidade Agricola”, 1923, publicação autorisada pelo Ministerio da Agricultura, para propaganda do assunto, Rio de Janeiro.

LIÇÃO VI

(Conclusão)


Suumario: — Posição da Contabilidade Rural na ciencia contabil. Suas funções.

DA POSIÇÃO: DA CONTABILIDADE RURAL NA

CIENCIA CONTÁBIL

Como sabemos a Contabilidade Rural é uma especiali-sação importantissima da Contabilidade. Ocupa-se ela das

(1) — É o melhor livro sobre “Contabilidade Agricola” que

temos. O melhor ou o unico?!...

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operações administrativas das emprezas agrarias e é pois, um dos ramos mais importantes da Contabilidade Privada. Em- quadra-se ainda a Contabilidade Rural na especialização da Contabilidade Privada denominada Patrimonial.

Para melhor compreensão da situação da Contabilidade Agraria ou Rural no quadro geral da ciencia contábil, apresentamos o seguinte quadro squematico:

DAS FUNÇÕES DA CONTABILIDADE RURAL

Como toda empreza industrial, os estabelecimentos agra-

rios exercem sempre duas ordens distintas de operações: a) Operações técnicas. b) Operações comerciais. São operações técnicas das emprezas rurais, as que se

referem ao trabalho dos campos, á atividade rural prori- mente dita.

São operações comerciais das emprezas rurais as que têm por fim as transações mercantís das aziendas agrarias.

Disto decorrem duas ordens de funções que cabem á Contabilidade Rural:

a) Operações técnicas. b) Operações comerciais. São funções técnicas da Contabilidade Rural as que se

referem ao registro e apuração dos fatos administrativos ori-ginaldos das operações industriais da fazenda, ás operações produtoras das culturas,criação, etc.

São funções comerciais a registração e apuração dos fatos administrativos oriundos das operações comerciais das fazendas, tais como compra e venda, emprestimos, penhor, ipotéca, etc.

Estas duas ordens de funções da Contabilidade Rural são inseparaveis e, por vezes, chegam a se confundir.

II CAPITULO

DA ECONOMIA RURAL

LIÇÃO VII

Da Economia Rural

Sumario — Conceito Agricultura. Industrias Rurais Im-

portancia desta. Importancia daquela.

DA ECONOMIA RURAL

A Economia Rural é à ciencia que estuda a organiza- ção e direção economica das emprezas agrarias. Ou, no dizer de JOUZIER é “a economia politica aplicada á agricultura”. (1).

E’ esta ciencia um dos ramos mais novos e uteis dos conhecimentos agrarios. Estuda ela os meios mais economicos para a produção rural, os modos de proteção e repartição desta, a organisação administrativa das emprezas agrarias, etc. E’ ela pois, uma ciencia complexa, que requer inumeros outros conhecimentos, tais como a Economia Politica, Agronomia, Matematica, Geologia, Quimica, Astronomia, Botanica, Bio- logia, Zoologia, Medicina Veterinaria, Agricultura, Direito, Engenharia Rural, etc.

A Contabilidade Rural ocupa papel proeminente no estudo dessa diciplina.

DA AGRICULTURA

A palavra Agricultura póde ser tomada como designando uma ciencia ou uma industria. Quer como ciencia, quer

(1) “Economie Rurale”, Paris, 1920, pag. 15.

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como industria, ela tem por fim, designar o campo de ação dos estabelecimentos rurais. Quando geralmente se usa da expressão. Agricultura, não se quer com ela significar sómen- te a "cultura do sólo" como pensam alguns autores.(2).Com aquela palavra compreende-se não só essa ordem de idéas, como tambem a creação de animais.

A palavra Agricultura tanto significa a cultura do sólo, como a industria pastoril. E’ bem verdade que a expressão Agricultura, dá muito facilmente motivos a essas confusões. Mas em tal não pódem caír os técnicos...

As industrias rurais são um prolongamento natural da Agricultura. Constituem um estágio superior da vida econo-mica rural, e se verificam nos centros mais adeantados.

Elas tomam diversas fórmas. Assim, são mais comuns nos centros pastorís, e tomam as fórmas de estancias, xar-queadas, laticinios (queijo, manteiga, requeijões), carnes, lãs, couros, péles, enfim, todas as fórmas de aproveitamento dos produtos animais.

Na economia brasileira, os produtos provenientes das industrias rurais, tomam logares preeminentes, pois, além dos acima mencionados, temos tambem famósas industrias extrativas, como a da borracha, oléos de babassu, mamona, etc. Basta dizer que pór uma recente publicação feita pelo Ministerio da Agricultura, o comercio de exportação de pro-dutos agricolas brasileiros, atingiu em 1.930, á........................ 5.500.000:000$000.

A contabilisação das industrias rurais, toma um aspéto mais importante, e se apresenta mais dificil, pois ela se socórre de elementos especiais á Contabilidade Rural e outros pertinentes á Contabilidade Industrial encontrando-se em algumas ás vezes perfeitamente diferenciadas, ambas ás especialisações técnicas.

2 — Dentre outros: E Jouzier, liv. cit., pag. 11 e Alvaro Figueire-

do: “Elementos de Contabilidade Agricola”,Bello-Horizonte, 1917, pag. 17.

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DA IMPORTANCIA DA ECONOMIA RURAL Sendo o estudo das instituições agrarias e suas necessi-

dades, o papel que cabe á Economia Rural hodiernamente é inegavel. As necessidades da vida humana nos provam que mais não é possivel a vida sem a sua concepção economica. A concepção economica é quem regula a vida do homem. Desse medo foi que surgiu a necessidade desta nova ciencia — a Economia Rural — afim de nos encaminhar nos processos mais eficientes para a produção util e barata das emprezas agrarias.

DA IMPORTANCIA DA AGRICULTURA O papel representado pelas emprezas rurais na vida dos

povos tem sido sempre dos mais salientes e proficuos. Delas provêm a riqueza economica de inumeras nações. São elas que alimentam as industrias, proporcionando-lhes as mate- rias primas indispensaveis á sua atividade e manutenção.

Ademais, é pela Agricultura que se crêa a riqueza das nações. E’ uma das primeiras etapas da produção. Todos os povos foram primitivamente agricultores. E isto é facil de se explicar, pois que a vida rural não exige um cabedal grande de conhecimentos. Principalmente quando incipiente. Não queremos, porém, dizer com isto que a Agricultura não ne- cessite, hoje, de conhecimentos técnicos. Dispensa-os a pequena cultura algumas vezes. Mas nas grandes emprezas agricolas, aqueles são indispensaveis. E’ hoje um assunto de grande interesse para os países agrarios, a Agricultura cientifica. E é para ela que con- vergem os esforços dos administradores, creando escolas técnicas e cientificas, amparando-as, estimulando-as.

Não obstante ser a Agricultura uma fonte incomensu- ravel de riquezas, só ela não faz a riqueza de um povo (3).

(3) — E’ interessante observar que os povos industriais dominam

os povos agrarios. As nações industrialistas guiam as rurais. Na luta economica — e, pois, politica, social — a maquina vence a terra. Basta ver quais são os países que contrólam a vida economica social e

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Ha uma completa interdependencia entre os diversos ramos produtores da economia moderna, mas, entre estes, uns ainda predominam sobre outros quer pela elevação do nivel cultural, quer pela grandeza numerica ou outros quaisquer fatos, sendo que a produção agraria não tem ocupado sempre o primeiro logar.

Não se póde, porém, precindir da Agricultura. Os alimentos com que se nutre e mantém a humanidade, provêm dela. No dia em que fôr resolvido o problema de alta alqui- mia e que o homem puder se alimentar unicamente com algumas cápsulas diarias, então, sim, talvez advenha a desneces- sidade da Agricultur...

LIÇÃO VIII

Da Agricultura

Sumario: — Divisão. Agricultura e Contabilidade

DA DIVISÃO DA AGRICULTURA

A Agricultura considerada como ciencia comporta divi- sões para melhor compreensão de suas idéas. Considerada como industria, tambem póde ser dividida conforme a sua, especialidade.

Conforme a extensão e diversidade da sua produção, a Agricultnra póde tomar dois aspétos:

a) Monocultura. b) Pólicultura. Monocultura como o nome o indica, é a cultura de um

só produto. Exemplo: A cultura só de café, de cana de assucar, de borracha, etc.

politica do mundo. São as potencias industrialistas: Estados Unidos da America, Inglaterra, Allemanha, Japão. A Russia, que era um pais essencialmente agrario, somente teve influencia na vida internacional com a queda do tzarismo e o advento do leninismo e consequente in-dustrialisação do país.

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Policultura é a cultura concomitante de mais de um produto.

Poder-se ia falar tambem de monocreação e pôlicreação ou multicreação, mas, essas modalidades da Agricultura são mais raras, comquanto se encontrem.

Segundo a sua especialisação, a Agricultura póde ser: a) Cultural. b) Creacional ou pastoril. c) Mixta ou Agricola. A Agricultura Creacional ou Pastoril é a que se ocupa

exclusivamente da creação de animais. Agricultura Cultural é a que cuida da exploração do

campo, da cultura do sólo (lavoura). Agricultura Mixta é a que trata da creação de animais e

plantação da terra, concomitantemente. Essa divisão é a que mais interesse apresenta. Alguns autores dividem a empreza agricola, segundo

a diversidade de sua produção, em: a) Exclusiva. b) Dominante. c) Mixta. Chama-se-Agricultura Exclusiva, a que se dedica a uma

só ordem de operações produtoras. Agricultura Dominante é a em que havendo produção

diversa uma predomina sobre as outras. Denomina-se Mixta a Agricultura em que não ha exclu-

sividade nem predominio de uma exploração sobre outra. Como é claro, tanto a Agricultura a Cultural, a Creacio-

nal, como a Mixta, pódem ser Exclusivas ou Dominantes. Chamamos Monocultura á Exclusiva. E, Policultura

as Dominante e Mixta.

DA CONTABILIDADE E, DA AGRICULTURA Com o vimos, em Economia Rural a Contabilidade é um

complememto indispensavel da Agricultura racional. Deseja- mos agora, porem, frisar um ponto para os menos entendi- dos na ciencia de que tratamos.

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Quando apontamos a importancia da Contabilidade nas emprezas agrarias, não queremos com isso dizer que uma bôa Contabilidade Rural aumente a produção. Absolutamente. A Contabilidade não é ciencia produtora. E’ um a ciencia economica, de ordem mor al, reguladora da vida administrativa das entidades economicas, publicas ou privadas. Ela não au- menta a riqueza dos estabelecimentos em que é empregada. Mas coordena e organisa eficientemente, demonstrando as operações que são vantajosas e as que o não são, bem como os resultados parciais e totais dos fatos administrativos realisados. E’ um elemento de ordem, de natureza moral, de- monstrativo das condições economico-administrativas das aziendas em que é adotada.

LIÇÃO IX

Da Produção Rural

Sumario: — Conceito. Fatores. Papel da Contabilidade.

DA PRODUÇÃO RURAL

Já por vezes temos demonstrando a importancia da pro- dução rural. Esta especie de produção é a mais verdadeira, se se encarar o sentido etímologico da palavra. As outras industriais geralmente transformam a materia prima creando novo produto. A produção rural nos dá sempre um produto novo.

Aliás, esse caráter da produção agraria tem sido muito exagerado. Assim é que a antiga escola economista dos Fi- siocratas, que combatia o sístema mercantil, exagerando esse conceito dizia que a agricultura deve estar colocada em primeiro logar na esfera das humanas atividades, acima do comercio e das demais industrias. E fundaram os Fisiocratas a sua escola sobre o principio segundo o qual só a Natureza é fonte de riquezas; só ela nos fornece um produto ver dadeira-

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mente novo, emquanto que as demais classes são estéreis, im- produtivas. (1).

Como vemos, a concepção economica dos Fisiocratas era por demais agraria e pouco acorde com os progressos da vida moderna.

DOS FATORES DA PRODUÇÃO RURAL

Como uma das modalidades industriais (industria rural

que é), a produção agraria sofre a ação de varios fatores. Estes, parém variam com o critério economico de cada um. Uma das mais antigas classificações dos fatores da produ- ção os classifica assim:

a) Natureza. b) Capital. c) Trabalho. Pelo primeiro fator — a Natureza — não só compre-

endemos o sólo, á terra como todos os agentes naturais, tais como o clima, as forças motoras, vento, aguas, vapor, eletri- cidade, etc.

Na produção agraria este fator é fundamental. Pelo fator Capital, compreendemos os valores ou rique-

zas pre-existentes, que contribuem direta ou indiretamente para a produção. São tais, os bens pertencentes a uma pessoa, como materiais, dinheiro, etc.

O Trabalho — terceiro fator da produção — é o esfor- ço, humano ou não para a produção de utilidades.

O Trabalho humano póde ser fisico ou intelectual. Os fatores ácima enumerados pódem ser ativos ou pas-

sivos. São fatores passivos: a Natureza e o Capital. O Tra- balho é o fator activo por ecelencia. (2).

(1) Charles Gide: “Principes d’Economie Politique”, Paris. 1923,

pag. 7. (2) Gide: “Liv. cit., pag. 79.

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DO PAPEL DA CONTABILIDADE NA O PRODUÇÃO RURAL

A perfeita Contabilidade está na ordem direta da bôa

classificação das contas. Para essa classificação, porém, não apresenta a classificação dos fatores da produção ácima enumerados nenhuma vantagem. Devemos procurar estudar todos os meios que facilitam a produção rural para podermos organisar a Contabilidade a se adaptar ás diversas aziendas agrarias. E’ o que vamos fazer nas lições seguintes, para orientação dos estudos contáveis.

A Contabilidade está reservado o importante papel de esclarecer os fatos administrativos que dão origem á pro- dução rural, bem como os que resultam desta. Deve tambem demonstrar não sómente o custo de cada produção agricola, como tambem a proveniencia das diversas verbas que modificam a receita e a despeza de cada produto colhido.

A’ Contabilidade Rural pois está reservado o importante e dificil papel de demonstrar a produtividade das diversas emprezas agrarias bem como o grão produtivo de cada ordem de fatores, afim de que fique bem orientado o administrador capás. Ela serve de base para o levantamento estatistico da vida das emprezas rurais bem como de seu valor economico.

LIÇÃO X

Do Trabalho Rural

Sumario — Sua condição. Proteção. Contabilisação.

DA CONDIÇÃO DO TRABALHO RURAL

O trabalho é a força empregada na produção de utilidade. Póde ser humano ou animal. O trabalho humano póde ser fisico ou muscular e intelectual ou mental.

Pelo trabalho se opéra sempre uma transformação no objeto que é executado. Essa transformação póde ser

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mudando o estado da materia (bruta ou ja trabalhada), ou deslocando-a de logar somente.

A hodierna condição do trabalho humano e, em tése a da liberdade. Dizemos em tése por que, verdadeiramente a propalada liberdade de trabalho não póde ser completa num regimen em que os fracos têm que contratar com os fortes. E’verdade que, considerados isoladamente os homens são seres livres. Mas, vistos em sociedade não o são, pois dependem economicamente dos individuos economicamente mais poderosos. E’ verdade que as leis asseguram a liberdade da escolha de profissão, bem como o exercicio do direito de as- sociação, etc. Isso tudo, porém, são condições teóricas que verdadeiramente não existem, a não ser idealmente.

Segundo os economistas oficiais, a liberdade de trabalho repousa nos tres seguintes principios:

a) Liberdade profissional. b) Liberdade de exercer a sua profissão em qualquer

logar. c) Liberdade de ter mais de uma profissão. Sabemos, porém — e neste ponto estão conosco os pro-

prios economistas oficiais — que essa liberdade de trabalho é condicionada (diplomas, licenças, etc.) e, assim, que a liberdade do trabalho é no minimo uma liberdade condicional...

DA PROTEÇÃO AO TRABALHO RURAL

As legislações modernas ás vezes procuram proteger a

liberdade do trabalho. Dentre as medidas de proteção usadas citam-se ás referentes ao dia de 8 horas, trabalho em logar salubre, garantia, do salario em caso de molestia, inde- nisação em casos de acidente no trabalho, etc. Estas medidas, porém, são mais protetoras do trabalho industrial, das- fabricas.

O trabalhador rural ainda está esquecido e poucas são- as disposições que os protegem. Principalmente em nossa terra “essencialmente agricola e pastoril”... Dentre algumas medidas protetoras do nosso trabalhador rural, citaremos as referentes ao abono de salarios, á organisação de sindicatos e cooperativas agrarias, á impenhorabilidade do

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salario do trabalhador rural, os seus creditos serem privile- giados em caso de falencia, etc.

E’ bem verdade, porém, que essa prerogativas, do trabalhador rural nunca são constatadas na vida pratica.

DA CONTABILISAÇÃO DO TRABALHO RURAL

Em Contabilidade os fatos administrativos consequentes

do trabalho merecem registro cuidado. Para a apuração do custo da produção temos necessidade de contabilisar a ex- pressão economica do trabalho empregado.

O trabalho usado nas aziendas rurais é humano e animal.

O trabalho humano recebe a denominação especial de “Salarios”, “Mão de Obra”, e queijandas. E nessa conta re- gistraremos por débito o trabalho produzido pelos empregados de acôrdo com o preço combinado. Por crédito registramos os serviços pagos.

O trabalho animal é de mais dificil contabilisação. E tanto o é que os autores que têm tratado do assunto dele não cuidam. Mas, desde que seja um serviço prestado pelos animais, as contas que representam estes devem ser creditadas por um importancia que represente a expressão economica do esforço produzido. Para justificar este registro basta uma pergunta:

— Não debitamos aos animais as despezas com a sua manutenção, tais como alimentação, curativos etc.? (1).

O valor do custo do trabalho animal é usualmente cal- culado sobre o total das despezas diarias com a manutenção do mesmo.

Observe-se, porém, que deve ser contabilisado sómente o serviço prestado pelos animais de trabalho sendo que os animais de creação, que se destinam á exploração comercial não prestam serviços e sim produtos ou rendas.

(1) — Quando nos referimos á contabilisação das despesas com

a manutenção do animal (despesas gerais), para efeito de orçamento, distinguimos da registrarem apenas para dar um valor ao animal. Aquela tem toda a importancia que falta á esta.

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LIÇÃO XI

Do Seguro Agrario Sumario: — Necessidade. Companhias do Seguro Rural.

Sua Contabilidade.

DA NECESSIDADE DO SEGURO AGRARIO

“Considera-se contrato de seguro aquele, pelo qual uma das partes se obriga para com outra, mediante a paga de um premio, a indeniza-la do prejuizo resultante de riscos futuros, previstos no contrato”. (1).

O contrato de Seguro póde ser efetuado para proteção dos bens ou das pessôas (seguro de vida). Pode ser tambem terrestre ou maritimo. Dentre as diversas especies de contrato de Seguro terrestre, cita-se o Seguro Agrario.

O Seguro Agrario é uma das mais modernas fórmas de Segura. Por muito tempo julgou-se impossivel esta modalidade de seguro por serem inumeros os imprevistos que atin- gem a produção rural, não sendo ás vezes possivel uma perfeita compensação tal o vulto dos prejuizos e a natureza dos danos que se verificam. Mas, como esta modalidade de seguro é muito vantajosa idealisou-se pagar sinistros por um valor préviamente estabelecido (um terço, metade ou dois terços do valor da cousa segurada), para tambem evitar que os administradores nada fizessem para salvar seus bens. Nes- te seguro deve-se banir o lucro. Esta é, aliás, a caracteristi- ca do instituto dos seguros.

Dentre as inumeras vantagens proporcionadas pelo Se- guro Agrario, destaca-se a proteção á produção animal e ve- getal, assistencia, amparo, indenisações, etc.

Ordinariamente o Seguro Agrario é efetuado para pro- teção dos bens rurais em caso de incendio, peste, geada, etc.

2 — Codigo Civil, 1.432.

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DAS COMPANHIAS DE SEGURO AGRARIO As Companhias de Seguro Agrario, que já se, desenvol-

veram muito, principalmente na Europa e Estados Unidos da America, ainda, não tem no Brasil a representação que lhes compete. Elas geralmente se revestem da forma mutua ou de premio.

Dentre os inconvenientes apontados nestas modalidades de seguro cita-se o fato de que o fazendeiro de posse da apolice que o garanta no caso de sinistro não tem mais interesse em procurar salvar os seus bens ou mesmo evitar as causas de sua destruição.

Estes argumentos não procedem. Se em devida conta fossemos leva-los, não seria tambem possivel a exigencia de nenhuma especie de seguro. Todas as diversas modalidades de seguros sobre as cousas estão sujeitas a estes argumentos. Para evita-los, no caso de Seguro Agrario, bastará, como dissemos ácima, as Companhias de Seguros segurarem os bens rurais por uma fração do seu valor (meio, um terço, dois terços, tres quartos, etc.), evitando assim o enriquecimento ilicito dos segurados.

DA CONTABILIDADE DO SEGURO

RURAL

Não pretendemos estudar aqui a Contabilidade das Com- panhias, de Seguro Agrario. Nem cabe tal neste momento. Seu logar é no estudo especial da Contabilidade das Compa- nhias de Seguros, num livro especial. Queremos grifar só- mente a maneira de contabilisar na azienda rural a efetua- ção de um seguro.

Efetuado o contrato de seguro (sobre determinado animal ou cultura, etc.) deve-se fazer o seguinte lançamento no Diario, pelo pagamento das anuidades:

Seguros de... a Caixa Pg. á Cia. X, 1.° anuidade da apolice n° Y X

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Recebida a apolice de seguro efetuado deve-se fazer o seguinte lançamento:

Companhia X a Apolice de Seguro.

Pelo seguro de ... que fizemos naquela Cia., anuidade de rs. Z apagar em... apolice n.° 1.000... X

Alguns contadores aconselham e usam levar por oca- sião de balanço o debito da conta de Seguros sobre... a Lu- cros & Perdas. Pensamos, porém, que tal não se deve fazer. Como um dos principais papeis da Contabilidade é demonstrar o estado especifico do patrimonio em qualquer momento, pensamos que a Conta de Seguros deverá ficar aberta para que no caso de indenisação possamos saber qual foi a real indenisação obtida. Conhecemos esta pelo calculo seguinte:

Indenisação = Valor da Apolice — Anuidades. O lucro ou prejuizo apurado sobre a conta segurada se-

rá, pois, o seguinte resultado: Valor dos bens perdidos — Indenisação = Prejuizo

ou ainda este resultado mais raro: Indenisação — Valor dos bens perdidos = Lucro. Quando fôr recebida a indenisação far-se-á um lança-

mento assim . Caixa a Companhia X

Recebi pela indenisação da apolice n. 1.000, do seguro de nossos..................................... X

Em seguida levamos á conta do bem que foi segurado, por debito, o valor da apolice, assim:

Apolice de Seguro

a ... (Animais ou Cultura). Pelo valor da indenisação da apolice n. 1.000 da Cia. X...................................................... X

— 50 — E o débito da conta de Seguros de... será levado ao seu

crédito, para saldo, e a debito da conta que foi segurada, da maneira seguinte:

... (Animais ou Cultura) a Seguros sobre

Pelo débito desta conta, por saldo.............................Z

Dessa maneira temos escriturado (1) todo o ciclo dos fatos administrativos originados das operações sobre os seguros. E, pelos lançamentos ácima poderemos vêr nitida- mente qual foi o resultado da operação de seguro, assim:

Indenisação — Anuidades pagas = Indenisação líquida.

A Indenisação Líquida póde ser maior ou menor do que o prejuizo verdadeiro sofrido pelo fazendeiro. Se fôr maior, houve lucro; se menor, prejuizo.

LIÇÃO XII

Do Penhor Rural

Sumario — Conceito. Especies. Contabilidade

DO PENHOR RURAL

Penhor é uma garantia de divida efetuada pela aliena-

ção de bens moveis. Penhor Rural é o que se efetua, sobre bens moveis das

emprezas agrarias. Como sabemos, é da essencia do penhor

(1) — Ha outra fórma mais simples de se anotar a liquidação dos

seguros a saber: Recebida a indenisação, estórna-se o segundo lança- mento ácima, e dá-se entrada do dinheiro em Caixa, debitando-se a esta conta e creditando-se a Lucros e Perdas.

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que ele tenha por garantia bens moveis. Não obstante isto, o nosso Codigo Civil enumerando no seu artigo 781 os objé- tos que podem ser dados em penhor cita as colheitas pendentes e as em via de formação, que, como sabemos, são por sua natureza bens imoveis. E’ por isso mesmo ainda que os autores dizem que “o penhor agricola é uma fórma anormal do penhor, que se aproxima da hipotéca”. (1).

O penhor rural foi instituido entre nós pelo Decreto n° 3.272 de 5 de Outubro de 1885, artigo 10, e hoje já se acha regulado pelo Codigo Civil, artigo 781 e seguintes.

DAS ESPECIES DE PENHOR RURAL

O penhor rural pela nossa legislação em vigor póde to-

mar duas fórmas diferentes. Póde ser : a) Agricola. b) Pecuario. Penhor Agricola é o efetuado sobre os bens moveis das

emprezas agricolas. Penhor Pecuário é o realisado com a garantia dos bens

moveis das emprezas pastorís, pecuárias (animais de creação ou de trabalho).

A distinção ácima, entre as duas especies de penhor rural enumeradas, comquanto não tenha sido observada pela nossa legislação, depreende-se facilmente do espirito de seus arti- gos (2).

Nas Partes seguintes estudaremos detalhadamente cada uma dessas especies do penhor rural.

DA CONTABILIDADE DO PENHOR RURAL

O registro dos fatos administrativos oriundos das opera-

ções referentes ao penhor rural não apresenta grande dificul-

(1)Clovis Bevilaqua:”CodigoCivil Brasileiro Commentado”, vol. 3°,

pagina 343. (2) Artigo 781 e seguintes.

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dade.No Diario poder-se-á obedecer á seguinte ordem de lan- çamentos:

Efetuado o contrato de penhor e recebido o dinheiro apurado com o mesmo:

Caixa a Colheita de Milho em Penhor.

Recebido de F. por emprestimo com a garantia do penhor da nossa colheita de milho.. X

Resgatada a divida que deu origem ao penhor ácima (penhor agricola), estorna-se o lançamento feito da maneira seguinte:

Colheita de Milho em Penhor a Caixa

Pelo resgate de n emprestimo contraído com F., e com a garantia da nossa colheita de milho....................................................... X

Quando houver pagamento de juros, antecupadamente, farse-á:

Diversos a Colheita de Milho em Penhor Caixa

Rec°. de X, a 120 dias, conforme contrato d. d. 9:900$000

Juros & Descontos Desconto por antecipa- ção...................................... 100$000 10:000$000

Si os juros não forem pagos antecipadamente, registrare- mos como no primeiro lançamento deste capitulo, e na liquida- ção faremos:

Diversos a Caixa Colheita de Milho em Penhor

Pelo resgate de n emprestimo com X.............. 10:000$000

Juros & Descontos Juros pagos................... 100$000 10:000$000

III CAPITULO

DA ASSOCIAÇÃO RURAL

LIÇÃO XIII

Da Parceria Rural

Sumario: — Conceito. Especies. Contabilidade.

DA PARCERÍA RURAL

Parcería Rural é o contrato pelo qual uma pessoa cede a outra, mediante condições préviamente estabelecidas a explo- ração de algum ou alguns bens rurais. E’ esta uma instituição já consagrada e regulada por inumeras legislações. O nosso Codigo Civil dela trata no seu artigo 1.410 e seguintes.

O contrato de Parceria Rural já está sobremodo dentro dos costumes do nosso país, recebendo denominações regionais, sendo mais conhecido nos meios rurais por contrato de “meiação”, de “meiá”. As pessoas que por ele contratam, em linguagem rural, se denominam meieiros. O contrato de Parcería Rural, de Meiação, tem sido já estudado sob varios aspétos, principalmente na Italia (mezzadria, colonia parzia- ria), permanecendo porém ainda entre nós sem a obrigatorie- dade de uma fórmula juridica que garanta a parte do carneiro no contrato com o lobo...

Tem por fim este contrato a exploração industrial das cousas pertencentes aos dominios agrarios: cultura do sólo ou exploração de animais

A Parcería Rural como observa o grande Clovis Bevila-qua “participa’ da natureza da locação e da sociedade, (1); por isso, “aplicam-se a este contrato as regras do de sociedade no que não estiver regulado por convenção das partes”. (2)

(1) Liv cit V 20, Rio de Janeiro, 1926, pag 168, observação 1

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DAS ESPECIES DE PARCERIA RURAL

Como é facil de se concluir são de duas naturezas diferentes as modalidades de Parcería Rural:

a) Parcería Agricola. b) Parcería Pecuária. O Codigo Civil no artigo 1.410 define a Parcería Agrí-

cola: “Dá-se a parcería agricola, quando uma pessôa cede um

predio rustico a outra, para ser por esta cultivado, repartindo- se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem”.

E’ ainda o nosso Codigo Civil quem define a Parcería Pecuária:

“Art. 1.416 — Dá-se a parcería pecuária, quando se en-tregam animais a alguem para os pastorear, tratar e criar, mediante uma quota nos lucros produzidos”.

A Parcería Pecuária só se dá sobre os animais (“gado grosso” ou “meu’do”), não podendo ter por objéto aves e in- sétos.

No contrato de Parcería Rural (Pecuária ou Agricola) aparecem sempre, no mínimo, duas pessoas que se denominam Parceiro e Proprietario.

Nas Partes seguintes trataremos de cada uma dessas especies de Parcería, especialmente.

DA CONTABILIDADE DAS PARCERÍAS RURAIS

Nada mais são as Parcerías Rurais que especiais azien-

das agrarias, com ligeiras modificações. São quasi que um contrato de sociedade comercial de capital e industria. Lógo, a elas pódem e devem ser aplicados os mesmos principios que estamos estudando para as demais emprezas rurais com ligeiras modificações de fórma contábil, baseadas no contrato efe- taudo, direitos e obrigações dos parceiros, etc.

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LIÇÃO XIV

Das Cooperativas e Sindicatos Rurais Sumario: — Cooperativas Rurais. Sindicatos Rurais.

Importancia de um e de outro. Principais fórmas.

DAS COOPERATIVAS RURAIS Denominam-se Cooperativas as sociedades em que mais

de sete socios se reunem para proteção de interesses comuns, com capital variavel e numero ilimitado de socios (1).

As cooperativas são reguladas pelo Decreto n°. 1.637 de 5 de Janeiro de 1907.

As cooperativas Rurais são as que se destinam á prote- ção dos estabelecimentos agrarios e de seus membros. Delas só pódem fazer parte as pessoas que se ocupam de serviços rurais.

DOS SINDICATOS RURAIS

Sindicatos Rurais “são as associações formadas entre profissionais da agricultura e industrias rurais de qualquer genero, para defesa dos interesses de ordem economica, social ou moral comuns aos associados”. (2)

São considerados profissionais da agricultura e industrias rurais, nos termos do artigo 4 do Regulamento citado “o proprietario, o cultivador, o arrendatario, o parceiro, o criador de gado, o jornaleiro e quaisquer pessoas empregadas em serviço dos predios rurais, bem como a pessôa juridica cuja existencia tenha por fim a exploração da agricultura ou industria rural”.

DA IMPORTANCIA DOS SINDICATOS E COOPERATIVAS RURAIS

E’ ocioso encarecer as vantagens dessas associações. A

conciencia do cumprimento do dever, a elevação das profis- (1) Ver o volume 11.° do nosso “Tratado de Contabilidade (Contabi- lidade Mercantil), pag. 200 e seguintes. (2) Regulamento do Decreto n. 6.532 de 20 de Junho de 1907, art. 1.

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sões, a compenetração do papel que cada um deverá representar na vida, provém dessas associações. Além da conciencia moral que ali se cria, aquelas sociedades são as grandes protetoras e incentivadoras da classe. Mórmente as associações rurais representam papel saliente. O auxilio á produção agraria é sempre dos mais eficazes, principalmente no nosso país. Por isso se faz sentir a grande necessidade das Cooperativas e Sindicatos Rurais para contrabalançar o descaso em que vive a nossa produção rural.

DAS PRINCIPAIS FO’RMAS DAS COOPERATIVAS E SINDICATOS

Sindicatos e cooperativas Rurais pódem tomar inumeras,

fórmas conforme a especie de auxilio de que pretendam se ocupar. Assim é que os ha destinados á proteção da produ- ção, do crédito, do consumo, do seguro agrario; etc. (3).

Qualquer que seja o fim dessas associações, todas elas prestam relevantes serviços, salientando-se as Cooperativas e Sindicatos destinados á proporcionar o crédito aos seus filiados.

LIÇÃO XV

Das Cooperativas e Sindicatos Rurais

(Conclusão)

Sumario: — Cooperativas e Sindicatos de credito. Caixas Rurais. Contabilidade das Cooperativas e Sindicato.

DAS COOPERATIVAS E SINDICATOS

DE CRÉDITO

Dentre todas as especies de Cooperativas e Sindicatos salientam-se as que têm por fim imediato o adiantamento de capitais aos seus associados. O crédito rural é de todos o que

(3) Sobre este assumpto não se deve deixar de ler, a monographia do professor Salvatore Bruno, intitulado: “I Monti Frumentari, Torino 1924.

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mais ampa o necessita. Dependente de fatores extranhos e algumas vezes inevitaveis, a produção agraria necessita de certas vantagens. Uma destas é a que se refere ao prazo dos serviços rurais. Os estabelecimentos puramente comerciais geralmente fazem emprestimos a curto prazo. E é por isso que os Sindicatos e Cooperativas de Crédito proliferam com o incremento que vemos hoje em dia.

DAS CAIXAS RURAIS

As associações de crédito agrario geralmente se constituem sob a fórma de Caixas Rurais. Estas têm por fim proporcionar capitais aos seus associados, bem como obriga-los á economia. São os Bancos dos agricultores.

As caixas rurais obedecem geralmente a dois tipos diferentes:

a) Caixas Locais. b) Caixas Regionais As caixas locais se caraterisam por agir em campo deli-

mitado. Só pódem ser seus associados e com elas efetuar operações as pessoas residentes em determinada circumscri- ção territorial.

As caixas regionais têm campo de ação mais amplo. Efe- tuam operações com pessoas residente em logares diferentes, comquanto dentro de determinada região.

O que caraterisa esses dois tipos de caixas rurais é o maior ou menor ambito em que elas operam. De maneira, que, para que uma pessoa possa efetuar transações com uma caixa regional é preciso que tenha alguma notoriedade e as ope- rações sejam baseadas em garantias mobiliarias ou imobilia- ris. Ao passo que nas caixas locais são em via de regra garantia das transações o crédito pessoal.

Existem diversos tipos de caixas rurais, sendo que os mais conhecidos são os do tipo Schulte-Delitszch, Raiffeisen, Bancos Luzzatti e outros geralmente conhecidos pelo nome de seus creadores.

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A primeira caixa rural que se tem noticia foi creada na Allemanha, em Altenkirchen (Prussia Renana), em 1847 (1). Vê-se, pois, que é uma instituição recente, não obstante ser hoje das mais propagadas nos meios rurais.

DA CONTABILIDADE DAS COOPERATIVAS E

SINDICATOS RURAIS

A contabilidade dos Sindicatos e Cooperativas rurais deve obedecer a um criterio a adotar de acôrdo com o fim da associação. Por isso deveria seguir ora os principios da Contabilidade Mercantil, ora os da Contabilidade Bancaria, pois que esses institutos participam de algumas operações comuns ás emprezas bancarias (Caixas Rurais) e comerciais.

(1) Prof. Salvatore Bruno: “Le Casse Rurali de Prestiti”, Torino.

1924, pag. 59

IV CAPITULO

DA EMPRESA RURAL

LIÇÃO XVI

Da Empreza Rural

Sumario: — Conceito. Organisação. Azienda Rural. Pes-

soal da empreza rural.

DA EMPREZA RURAL

A Empreza Rural é a organisação ecoonmica destinada á exploração produtiva dos campos. Ela póde abranger grande numero de operações produtoras ou se dedicar a uma modalidade só da exploração agraria. Póde tambem se destinar- á grande ou á pequena cultura.

Por Empreza Rural não devemos compreender sómente as instituições que têm por fim a produção de utilidades agrarias, mas tambem as que se destinam á proteção dessa produ- ção ou ainda á transformação dos produtos rurais (industrias rurais).

DA ORGANISAÇÃO DA EMPREZA RURAL

Qualquer que seja a fórma e a finalidade da Empreza Rural a sua organisação é tarefa dificil e que deve ser bem orientada para agir proficuamente. Em todo periodo de orga- nisação de uma empreza as operações iniciais são sempre ba- sicas. Na Empreza Rural a escolha dos terrenos a serem traba- lhados, das raças de animais para creação, dos maquinismos e utensilios necessarios á industria rural, das sementes e mudas para cultura, da elaboração da receita e despeza, etc. são ope-

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rações primordiais e de relevante importancia. Como em toda organisação produtora é de grande necessidade a escolha do pessoal habilitado, não devendo se esquecer nunca um orga- nisador de que são fatores da grandeza de toda instituição economica as cabeças que pensam e os braços que executam. Após a inventariação dos capitais agrarios deve, tambem o or- ganisador cuidar das combinações culturais ou industriais a que se destina a Empreza.

No calculo das despezas dos exercicios devemos tambem levar na devida conta as que são necessarias e inevitaveis, bem como as eventuais e os impostos e gravames com que são em geral afetados os bens e a produção, tais como despezas com os trabalhadores, materia prima a empregar, sementes, preparo do sólo, etc., alimentação dos animais, premios de seguros, juros de capitais empenhados, impostos diversos, etc.

O PESSOAL DAS EMPREZAS RURAIS

O pessoal que auxilia a produção agraria se classifica por

diversas categorias. O numero destas, porém, varia com a extensão da empreza.

Na pequena Empreza Rural unia familia ás vezes se en- carrega de todas as operações necessarias á produção. Mas, no regimen da grande propriedade territorial, que é o dominante em nosso país, torna-se necessario um pessoal mais habilitado, e, debaixo de certas disposições costumeiras e contratuais facil nos torna agrupa-los nas seguintes categorias, dentre outras:

a) Proprietario, detentor da riqueza administrada (dono, arrendatario, etc.)

b) Administrador, que dirige os diversos serviços da Empreza.

c) Colonos, trabalhadores manuais e que ordinariamente trabalham por contrato.

d) Pessoal do Escritorio (Contador, caixa, auxiliares, etc.).

e) Meieiros, colonos ou parceiros, que trabalham para o proprietario com o contrato de satisfazer ás despezas e dividir os lucros com este...

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f) Jornaleiros ou diaristas, empregados que ganham por dia de trabalho.

g) Camaradas, que são os empregados contratados por mês.

Sob o ponto de vista contábil diversas são as pessoas que fazem parte da administração das emprezas rurais, como ve- remos adiante.

LIÇÃO XVII

Da Administração Economica

Sumario: — Conceito. Funções administrativas. Pessoas. Azienda Rural.

DA ADMINISTRAÇÃO ECONOMICA

Administração economica é a serie de funções exercidas pelos encarregados do patrimonio afim de que este produza. Ela tem por fim todas as operações cujo fim é acconserva- ção, melhoramento ou produtividade da riqueza administrada, E’ exercida por meio de funções executadas por meio de atos e fatos administrativos, por um corpo de pessoas sobre um patrimonio.

As funções administrativas têm por fim a organisação, direção e liquidação dos estabelecimentos administrados.

Daí se infere que são de tres ordens diferentes as funções administrativas:

a) Funções iniciais, que são as que têm por fim a organi- sação dos estabelecimentos.

b) Funções gestivas ou gestoriais, que têm por fim a di- reção, a gerencia da empreza.

c) Funções finais ou conclusivas que têm por fim a liqui- dação das operações de um exercicio, ou a liquidação final da empreza.

Em toda administração economica, de qualquer que seja a natureza da entidade administrada, aparecem sempre na Empreza Rural tres pessoas distintas:

a) Proprietario. b) Agentes Consignatarios. c) Correspondentes.

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Proprietario é o dono da Empreza, é o senhor do patrimonio.

a) Caixas Locais. Agentes Consignatarios são os encarregados da guarda

dos bens materiais da administração. Correspondentes são os freguezes da administração. As contas que representam o Proprietario, são as de Ca-

pital e Lucros e Perdas (Resultado). As contas que representam os agentes consignatarios são

as que representam os bens materiais da administração tais como Caixa, Mercadorias, Semoventes, Imoveis, etc.

As contas que representam os Correspondentes são as que demonstram os débitos e créditos das pessoas que mantêm, transações com a Empreza, são os devedores e credores.

DA AZIENDA RURAL

Denomina-se azienda rural ao patrimonio das emprezas

agrarias, ao conjunto de todos os bens que formam o ativo e passivo da entidade economica rural.

E’ sobre o Patrimonio da Empreza que são executadas as funções administrativas ácima enumeradas, pelas diversas pessoas da administração.

A Azienda Rural póde ser dividida em duas seções com- pletamente distintas:

a) Azienda Domestica. b) Azienda Agraria. Azienda Agraria é a que se compõe dos bens destinados á

produção rural. Azienda Domestica é a que se compõe dos bens destina-

dos ás despezas particulares do Proprietario da Empreza Rural.

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LIÇÃO XVIII

Do Inventario

Sumario — Conceito. Complexidade. Levantamento do Inventario.

DO INVENTARIO (1)

Inventario é a verificação, descrição e avaliação de todos os bens que formam um patrimonio. E’ a apuração do valor economico de uma riqueza. O Inventario é efetuado quando se trata de crear um estabelecimento que tem por fim operações economicas (Inventario Inicial), para a verifica- ção do resultado produzido em determinados periodos ou exercicios (Inventario Periodico), ou para a terminação das operações (Inventario Final). E’ o Inventario que nos demonstra o valor economico do patrimonio, a situação da azienda. E’ uma das bases para o 1 evantamento do Balanço.

O fim principal e toda a importancia do Inventario, está em demonstrar ao administrador, em qualquer azienda:

a) a sua situação especifica, isto é, global, dos movimentos.

b) a sua situação juridica, a saber, as relações com os correspondentes.

c) a sua situação economica, isto é, o estado liquido do patrimonio nas suas relações com as contas que o compõem.

d) a sua situação financeira, a saber, o movimento monetario, de numerario.

DA COMPLEXIDADE DO INVENTARIO RURAL

Nas aziendas rurais as operações de inventariação se

tornam ás vezes, por demais complexas. Compondo-se elas de elementos de natureza as mais diversas torna-se ele por isso extenso e assaz trabalhoso. Ademais, sendo grandé o número de contas, dificulta ainda mais as operações imprescindiveis de clasificação dos bens patrimoniais.

(1) Ver o nosso 1.° Volume, (Contabilidade Geral), 1929, pag. 61.

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Como todo Inventario, o aplicado ás aziendas agrarias tambem póde ser Analitico ou Sintético.

E’ Analitico o Inventario Rural, quando descrimina todos os elementos patrimoniais, um por um, demonstrando todas as suas qualidades e defeitos.

O Inventario Sintético é o que reúne os dados todos da mesma categorias, debaixo da conta correspondente.

Todo Inventario deve ser primeiramente Analitico e ao depois Sintético, para bôa ordem e exata verficação do patrimonio.

Dissemos, que na azienda agraria se torna complexa a operação de inventariação, pois que os bens que a compõem são inumeros e vasta se torna aquela operação. Principal- mente a clasificação dos diversos imoveis se torna algo dificil, pois cada classe é aplicada a um determinado, fim, e, faz parte pois, de contas especiais.

DO LEVANTAMENTO DO INVENTARIO Em qualquer que seja a modalidade do patrimonio o pro-

cesso para inventario é um só. Resume-se ele em tres ope- rações, fundamentais;

a) Classificação. b) Descrição. c) Avaliação. A operação da classificação nos faz grupar os bens exis-

tentes em um patrimonio, de acôrdo com a natureza de cada um. Cada grupo destes formará uma conta tambem especial.

Descrição é o meio de qualificar os bens pela demons- tração de suas qualidades e defeitos. A bôa descrição é con- dição essencial para uma exata avaliação. Uma depende e é consequencia da outra.

Avaliação é o calculo em dinheiro do valor dos bens inventariados. E’ esta operação que demonstra o estado economico da azienda.

O Inventario Analitico exige sempre uma completa e detalhada descriminação dos elementos patrimoniais. O In- ventario Sintético se contenta com o agrupamento de elementos da mesma natureza, pois que este se baseia naquele. O

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Inventario Analitico exige classificação descriminada por- menorisadamente. Para e Inventano Sintético torna-se necessario conhecer as contas que representam os diversos bens afim de formar as varias catégorias de contas.

A descrição e a enumeração dos diversos elementos patrimoniais (classificação) são essenciais no Inventario Ana- litico. Já no Inventario Sintético esta descrição não se faz necessaria pois este - um resumo daquele.

A Avaliação é tanto necessaria no Inventar io Sintético quanto no Analitico. Com a diferença de que neste ela é efetuada sobre cada cousa, e os totais de cada bem, ao passo que no Inventario Sintético o calculo monetario é feito sobre a conta que representa a cousa inventariada. (1).

Nas lições seguintes vamos tratar de cada uma destas operações para levantamento do Inventario. Deixaremos de tratar da Descrição, tão sómente, pois que esta depende dos conhecimentos gerais de cada um e não se baseia em conhecimentos nem principios contaveis.

LIÇÃO XIX

Da Classifica ção dos Bens Rurais

Sumario: — Método. Capitais Agrarios. Classificação. Qua dro siriático.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS RURAIS

A Classificação dos bens rurais é uma das funções primordiais para o levantamento do Inventario de uma azienda agraria. Para essa operação deve-se ter em vista os bens da mesma natureza e grupa-los debaixo da conta que os tiver de representar.

A classificação dos elementos patrimoniais das aziendas rurais no Inventario Analitico é a operação mais simples possivel. Basta tão sómente enumerar as cousas ou bens da

(1) Ver lição XVIII onde apresentamos os modelos de Inventarios

Analitico e Sintéico.

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mesma natureza debaixo de um titulo que os represente, com a especificação dos seus caracteristicos e fins. Assim, debaixo da conta de “Máquinas Ágrarias” incluiremos todas as que forem usadas na empreza rural, tais como arados, char- ruas, etc. Sob o titulo de Imoveis incluiremos os diversos bens dessa natureza, tais como terrenos de culturas, terrenos em matas, construções, pastos, etc.

No Inventario Sintético, porém, não ha necessidade de minucia na classificação dos bens. Sendo esta especie de In- ventario um resumo do Analitico, este servirá de documenta- ção tornando-se, pois, desnecessaria a minudencia. Basta tão sómente um ligeiro historico designando, por conjunto, a natureza dos bens que a conta inventariada representa.

Após a classificação dos elementos patrimoniais segue- se a fase terminal do Inventario que é a Avaliação, após pas- sar pela fase de terminação, que é a Descrição.

DOS CAPITAIS AGRARIOS

Capital, num sentido, amplo, são todas as cousas que nos

proporcionam serviços ou servem á nossa manutenção. São as riquezas ecedentes, conservadas para aproveitamento em ocasião oportuna. E’ o trabalho acumulado, convertido em bens ou cousas, e é geralmente uma resultante da economia ou da superprodução.

Não cabe aqui exaltar a função e necessidade do Capi- tal. Sem ele quasi não seria possivel a vida. E é ele um grande fator da produção, comquanto não seja o principal nem o mais importante, como pensam os economistas conservadores.

A utilidade dos Capitais se faz sentir grandemente na Agricultura. Dependendo esta não só do fator humano mas de condições outras, fatais e inevitaveis, tais como o prazo para germinação das sementes, desenvolvimento das plantas, maturação dos frutos, colheitas, criação e crescimento de animais, etc... a necessidade da riqueza acumulada torna-se pon- to essencial. E é por isso que não se concebe azienda rural sem fortes reservas de capitais.

Os Capitais agrarios tomam diversas fórmas, sob as quais são convertidos tais como terras nuas e lavradas ou em

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Pastos, recoltas a colher, animais, maquinarios, dinheiro, construções, sementes, adubos, etc.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS CAPITAIS AGRARIOS Inumeras tem sido as classificações propostas dos capi-

tais rurais. Principalmente os tratadistas de Economia Ru- ral não descuidam deste ponto. Assim é que, dentre outras classificações, podemos citar as de E. Jouzier (1) Manvilli (2) Nicoli (3).

Geralmente estas classificações são mais propostas de acôordo com os principios de Economia Rural e não sob o ponto de vista contabil.

Para nós os Capitais Agrarios pódem ser classificados primordialmente em duas grandes classes:

a) Capitais Domesticos. b) Capitais Industriais e Comerciais. Capitais Domesticos de uma azienda agraria são os que

satisfazem ás necessidades particulares, pessoais, do dono da Empreza Rural. Estes capitais se regulam e se subdivi- dem de acôrdo com as normas da Contabilidade Domestica, cabendo a esta a sua sub-divisão.

Capitais Industriais e Comerciais da azienda rural, são todos aqueles que concorrem para a produção agraria e para as operações comerciais efetuadas com os resultados daquela. Estes capitais se referem ás funções técnicas (industriais) e comerciais da azienda agraria, a que já nos referimos. E, como todo Capital póde desaparecer ou não lógo após um fato administrativo, dizemos que estes Capitais pódem ser economicamente considerados.

a) Fixos. b) Circulantes. São fixos quando não desaparecem nem se transfor-

mam após uma operação realisada. Estes Capitais ainda pó- dem ser, fisicamente considerados:

(1) E. Jouzier: “Economie Rurale”, Pariz, 1920, pag. 84. (2) Venanzio Manvilli: “Valutazione Agrarie”, Livorno, 1922, pa-

gina 47, e “Contabilit á Agrarie”. Livorno, 1922, pag. 6. (3) Vittori Niccoli: “Economia Rurale, Agrotimesia e Computiste-

ria Agraria”, Torino, 1927, pag. 16.

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a) Moveis. b) Imoveis. São moveis quando constituidos por bens desta natureza.

Estes ainda pódem ser, segundo a sua natureza: a) Animados ou Semoventes. b) Inanimados. conforme tenham ou não movimento independente do

esforço alheio. Os Capitais fixos imoveis são os formados por bens

imoveis. Estes pódem ser: a) Imoveis territoriais. b) Imoveis de Exploração ou Cultura. Aqueles são formados pelos terrenos desaproveitados.

Estes são constituidos por terras cultivadas, edificações, etc. Os Capitais circulantes são sempre moveis. E pódem

ser: a) Animais, se têm vida propria. b) Inanimados, em caso contrario. Ambos pódem ser utilizados na produção agraria ou nas

suas operações comerciais.

QUADRO SINÓTICO DOS CAPITAIS AGRARIOS

Apresentamos a seguir o quadro sinótico da nossa clas- sificação dos Capitais Agrarios.

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LIÇÃO XX

Da Avaliação dos Bens Rurais

Sumario — Conceito. Métodos. Agrotmésia. Metodos.

DA AVALIAÇÃO DOS BENS RURAIS

Para a apuração do estado economico das aziendas agrarias, torna-se indispensavel a Avaliação, que é a função conclusional de todo Inventario.

Avaliação é o calculo monetario efetuado sobre uma determinada cousa. Todos os bens são sucetiveis de avalação. Para tal, diversos são os processos usados. A Avaliação po- rém, dos bens rurais não segue uma regra prefixada. O mé- todo a aplicar varía com a natureza do elemento a inventa- riar. Sendo que até a classificação dos imovéis rurais constitue oje um capitulo especial de Economia e Contabilidade Rurais que estudaremos adeante. E’ assunto de tal importancia que os diversos métodos de aváliação das terras das emprezas rurais constituem hoje uma ordem de estudos definida, denominada Agrotimesia.

DOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DOS

BENS RURAIS

As cousas que formam o patrimonio das emprezas rurais pódem ser avaliadas por diversos processos. Varios são os métodos aplicados, tais como o do preço do custo, preço corrente, curso, médio, etc. Estes métodos pódem ser aplicados a quaisquer especie de bens moveis, com maior ou menor vantagem, variando todos eles de caso a caso.

Pelo método do preço do custo damos a cada elemento patrimonial um valor monetario baseado nas despezas por que nos ficou a cousa, mais os juros compensadores do em- prego do capital.

Pelo método do preço corrente damos ao bem inventaria- do um valor monetario baseado no preço de cotação do mercado

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Pelo método do curso médio ou valor médio, encontra- se o valor de um dado elemento fazendo-se a soma da cotação atual da cousa (preço corrente), mais o preço de custo do mesmo, dividido o total por dois. O resultado será o preço médio.

Qualquer destes processos como outros mais que existem, póde ser adotado com maior ou menor vantagem. Tudo depende do criterio do contador encarregado da avaliação.

DA AGROTIMESIA

Agrotimesia é a ciencia que tem por fim a avaliação mo-

netaria dos imoveis rurais. E’ uma das operações mais complexas do Inventario dos bens rurais, pois que depende de um criterio seguro a adotar. Exige tambem grande prática das operações rurais e conhecimentos de principios indispensaveis de ciencias correlatas, tais como a Economia Politica. Agro- nomia, Economia, Legislação, Contabilidade Rural, Algebra, etc. Além de tudo, a avaliação das propriedades rurais varía de método só com o fim que se tem em vista com o Inventa- rio: se para venda, se para aluguel, se para balanço.

Constitue esta dificil parte do Inventario Rural uma ciencia moderna, uma nova ordem de estudos, principalmente em países como a Italia e Alemanha onde as obras de VENAN- ZIO MANVILLI, SERPIEIRI, ERNESTO MARHEN- GI e sobretudo a obra notavel de V. Nicoli assentaram as bases definitivas da nova ordem de estudos.

Como sabemos, ha fatores externos que atuam sobre a avaliação dos imoveis rurais fazendo com que aumente ou diminua o seu valor, tal como a lei da oferta e da procura. Além desses fatores externos ha tambem fatores internos que agem para melhoria ou não do valor dos imoveis agrarios, tais como a fertilidade das terras, a especialidade de cultura, adatavel, a facilidade de comunicação, a concurren- cia, o clima, a situação do imovel, etc.

LOURENÇO GRANATO, a quem devemos na lingua portugueza a prioridade de tratar do estudo a que nos referimos, escreveu:

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“Para se avaliar um terreno cultivavel não devemos considerar tão sómente a sua extensão; outros muitos elementos influem para lhe elevar ou depreciar o preço, que, á primeira vista se lhe pode atribuir. O avaliador deve, pois, levar muito em conta, além da extensão da área cultivavel, a natureza mineralogica do sólo; a sua fertilidade, a natureza da vegetação, as condições dos meios de comunicação, a dis- tancia dos centros consumidores, a natureza do clima, as aguas para a irrigação, as quédas d’aguas aproveitaveis como força motriz, a sistematização do sólo, as servidões, a natu- za das culturais, a topografia do sólo sob o ponto de vista das lavras culturais, os melhoramentos introduzidos com a drenagem e outros muitos elementos que eventualmente se apresentam á sua observação. (1).

DOS MÉTODOS DE AGROTIMESIA

Os autores costumam enumerar tres métodos diferentes

para a avaliação dos terrenos agricolas (2): a) Método da Avaliação Comparativa ou Indireta. b) Método da Avaliação Empirica, ou Direta Síntetica. c) Método dá Avaliação Racional, ou Direta Analitica. O primeiro é denominado Método Indireto por se dar o

valor á propriedade rural tomando-se por base propriedades semelhantes. Segundo este método devemos comparar a propriedade a avaliar com outras que se encontrem nas mesmas condições, e que bem conheçamos. Quando, porém, a empreza rural fôr muito extensa, classifica-la-emos em zonas de acôr- do com os tipos carateristicos, e daí faremos as diversas com- parações. Procede por meio de confronto.

(1) “Noções Elementares de Contabilidade Agricola”, São Paulo,

1912.pag.85. (2) Ha além desses três outros mais. Para melhor, estudo desta ma-

teria vêr as duas seguintes obras que se podem considerar classicas: Vitto- rio Nicolli: “Economia Ruralle, Agrotimesia e Computisteria Agraria”, To- rino 1927 e Venanzio Manvilli “Valutazioni Agrarie”, Livornio, 1922.

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Segundo o método da Avaliação Empirica, Direta ou

Sintética o avaliador — baseado na sua prática — procurará saber a historia das terras que tem que avaliar (preço por que foram compradas, produção anual, produtos que dão. etc.). Procede por síntese, pelo conhecimento da região.

Pelo método da Avaliação Racional ou Direta Analítica, o avaliador calculará o preço sobre uma proporção baseada na renda territorial da propriedade, e sobre essa renda fará o calculo do capital que deva proporcionar tal renda. Este método é o mais dificil de ser realisado pois depende do bom conhecimento da propriedade, economica e técnicamente. Chama-se Racional porque é o mais cientifico de todos, ou antes, é o unico método cientifico de Agrotimesia. E’ tambem o método preferido. “A renda territorial, é o titulo principal sobre o qual se mede o valor de uma propriedade rural” (3) Baseia-se na utilidade material das terras.

Os dois primeiros métodos enumerados são esperimen- tais. O ultimo é o cientifico. Aqueles se baseiam na expe- riencia, na prática. O ultimo depende do estudo economico da empreza a avaliar.

Em todos estes métodos, porém, devem-se ter em vista as condições especiais de cada caso isolado: Condições extrin- secas (população, mão de obra, regimen tributario, facilidade de crédito, etc.), e condições intrinsecas (estado agronomico da propriedade e topografico e onus que pesam sobre o imovel). (4).

(3) Manvilli: Liv. cit., pag. 94. (4) Vér Niccoli, op. cit., pags. 323 e 324.

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LIÇÃO XXI

Do Inventario

Sumario — Contas Ativas e Passivas. Inventario Geral e Parcial. Modelo de Inventario Analitico. Modelo de Inventario Sintético

DAS CONTAS ATIVAS E PASSIVAS

Terminada a avaliação esta dá fórma contábil ao In- ventario.

Num Inventar ha ha sempre duas partes perfeitamente distintas:

a) O Ativo, onde colocamos as contas que representam os bens existentes (contas dos agentes consignatarios) e as obrigações que temos a receber (contas dos correspondentes).

b) o Passivo, onde registramos as nossas obrigações a resgatar (titulos ou credores em contas correntes).

Dai surgem duas especies de contas a) Contas Ativas. b) Contas Passivas São ativas quando fazem parte do Ativo, tais como,

Imoveis, Caixa, Maquinas Agrarias, Construções, Planta- ções, Animais, etc.

São contas passivas quando pertencem ao passivo. São tais: Obrigações, a Pagar, Duplicatas a Pagar, etc.

DO INVENTARIO GERAL E PARCIAL Quando o Inventario é efetuado sobre toda a empreza

rural, denomina-se Geral. Nele se incluem, pois, todas as contas ,ativas e passivas.

Quando o Inventario é efetuado sobre parte ou partes da azienda agraria, recebe a denominação de Parcial (1).

(1) Para melhor comprehensão deste assunto, vêr o nosso 1.º vo-

lume (Tratado de Contabilidade: Contabilidade Geral), pag 61, 2ª. Edição.

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DO MODÊLO DO INVENTARIO ANALITICO

Inventario da Fazenda das “TRES BARRAS” efetuado em 30 de Junho de 1929.

UNIDADE TOTAL

IMMOVEIS: 50 alqueires de terra em capoeira............... 20 “ “ “ “ pastos................ 10.000 cafeeiros de 10 annos .................... 1 casa moradia, feita de telhas, tijolos, for- rada, assoalhada, com 100m2., em estylo moderno em perfeito estado....................... 15 casas para colonas, de tijolos, cobertas de telha, com 900m2 ................................ 1 cocheira para os animaes de trabalho..... 1 curral de 6.500m2. para o gado.............. GADO:GROSSO: 5 touros caracús......................................... 90 vacas hollandezas................................. 50 “ communs ................................... 12 novilhos de 1 a 2 annos ....................... 20 novilhas de 2 a 3 annos ....................... 2 jumentos .............................................. 20 eguas para creação............................... 5 cachaços nacionaes................................ 40 bacorinhos............................................ MACHINAS E UTENSILIOS 2 arados “Oliver’, de cisco....................... 1 “ de sub-solo................................ 1 troly....................................................... 5 carroças................................................. 5 arreios para carroças............................. 5 montarias para passeio.......................... 1 machina de escrever............................. CAIXA: Dinheiro no cofre..................................... PAIOL: 35 carros de milho.......................... 600 arrobas de café........................ 20 saccos de feijão............................... (Continua)

400$000 300$000 1$000 2:000$000 600$000 400$000 300$000 80$000 100$000 1:200$000 150$000 200$000 40$000 250$000 300$000 50$000 140$000 40$000 30$000 55$000

20:000$000 6:000$000 10:000$000 20:000$000 30:000$000 1:000$000 250$000 3:000$000 36:000$000 15:000$000 860$000 2:000$000 2:400$000 4:500$000 1:000$000 1:000$000 500$000 100$000 350$000 1:500$000 250$000 700$000 950$000 950$000 2:641$000 1:400$000 18:000$000 1:100$000

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(Continuação)

CONTAS CORRENTES Devedores Marcel Amaral Lopes ................................ Yolanda Lacerda ....................................... Gilberto Soares Fontes.............................. Eurico Oliveira de Campos....................... TITULOS 1 promissoria acceita por Hilda Pinho, para 5/8/29................................................. 1 letra acceita por Helio Coutinho da Costa, para 10/7/29.................................... VEHICULOS: 1caminhão “Chevrolet”........................... 1caminhão “Ford”...................................... 1automovel “ Buick”.................................. CONTAS CORRENTES: Credores: Hugo Jordão.............................................. Celia Resende............................................. Ruy Barbosa Pinto...................................... TITULOS: Promissoria que acceitei a Armando Silva para 8/7/29................................................. SALARIOS: Pelos deste mez a pagar, conforme livro ponto........................................................... HYPOTHECA Pela que effectuamos com Epaminondas Torres Filho................................................

560$000 980$000

3:500$000 770$000

4:000$000 3:200$000

7:800$000 5:500$000 12:000$000 1:400$000 820$000 21:000$000

5:810$000

7:700$000

25:300$000

23:226$000

12:500$000

11:000$000

10:000$000

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Apresentámos a seguir um modêlo de inventario já Sob a fórma sintética:

Inventario da Fazenda das “TRES BARRAS” efetuado em 30 de Junho de 1929.

ACTIVO:

Immoveis

Pelos inventariados. B ovinos Idem, idem Equideos Idem, idem Suinos Idem, idem Machinas Agrarias Idem, idem Moveis e Utensílios 1 machina de escrever Caixa Dinheiro em cofre... Produtos no Paiol Pelos armasenados.. Vehiculos Pelos arrolados Arreios e Silhões Pelos em uso Titulos a Receber Pelos em carteira.......... Contas Correntes Devedores.................... Total do Activo...

87:750$000 56:900$000 6:900$000 2:600$000 600$000 950$000 2:843$000 20:500$000 27:150$000 950$000 7:700$000 5:810$000 220:713$000

PASSIVO: Contas Correntes Credores......... Titulos a Pagar Pelos de n/ acceite Salarios Pelos a pagar H ypothecas Pela que contrahimos

23:220$000 12:500$000 11:000$000 10:000$000 56:720$000

V CAPITULO

DAS CONTAS

LIÇÃO XXII

Das Contas

Sumario: Conceito. Modelos.

DAS CONTAS

Conta é um agrupamento de fatos da mesma natureza.

E na Contabilidade Sintética que melhor se evidencia o papel das contas, pois, registrando elas todas as mutações patrimoniais são aptas para nos demonstrar a todo momento a situação especifica de cada ordem de bens aziendais. Regis- trando toda entrada e saída de valores, toda obrigação e direito concernente a cada bem, ela é apta para nos mostrar qual foi o movimento com os fatos administrativos de determinada ordem, a situação destes num começo de exercicio e no momento que se deseja, as modificações produzidas e os resultados obtidos, evidenciando tudo com clareza e certeza.

A função das contas é a mesma, qualquer que seja a especialisação da Contabilidade, qualquer que seja a empreza em que é aplicada: demonstrar o estado especifico e economico dos elementos patrimoniais.

As classificações sob o ponto de vista contábil, cientifico, das contas, são aplicaveis a qualquer azienda administrada. Segundo a natureza de suas especialisações é que os patrimonios nos fornecem conceitos diversos para a classifica- ção técnico-contábil de suas contas.

DOS MODELOS DAS CONTAS AGRARIAS Com referencia aos modelos das contas pódem e devem

ser adotados todos os que satisfaçam a natureza dos fatos ad-

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ministrativos a registrar, ás operações a contabilisar. A’ Contabilidade Rural será permitido adotar os que se fizerem necessarios.

No geral todas as contas têm sempre duas partes distintas:

a) a da esquerda (Deve, Débito ou Entrada), onde registramos os fatos positivos, que trazem aumento ou dimi- nuição de direito á conta;

b) a da direita (Crédito, Haver ou Saída), onde registramos os fatos negativos, que diminuem o valor da conta.

Além destas ha contas que pela natureza das cousas que representam necessitam de outras colunas que poderão ser adotadas á vontade, como subsidios esclarecedores, tendo in- tuitos mais estatisticos do que contaveis.

São de tres modos diversos os modelos usados em Conta- bilidade na colocação das secções de Débito e Crédito do Contas:

a) Secções Contiguas, quando o débito vem junto ao crédito.

b) Secções Divididas ou Separadas, quando o débito vem numa pagina e o crédito na outra.

c) Secções Superpostas, quando o débito vem por cima e o crédito por baixo.

Apresentamos a seguir modelos da fórma grafica destas diversas especies:

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Modelo de secções contiguas:

DEBITO CREDITO

Modelo de secções divididas:

DEBITO CREDITO

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Modelo de conta de secções superpostas:

DEBITO

CREDITO

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LIÇÃO XXIII

DAS CONTAS

(Conclusão)

Sumario:— Classificação. Na Contabilidade Rural. Clas- sificação. Exemplos.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS

Vamos apresentar agora algumas classificações de con-

tas que julgamos indispensaveis para o estudo de qualquer Contabilidade aplicada.

As contas pódem se classificar: 1.° Quanto á sua personalidade: a) Contas do Proprietario, que são todas as que de-

monstram lucro ou prejuizo, bem como a conta de Capital. Ex.: Despezas, Salarios, etc.

b) Contas dos Agentes Consignatarios, que são todas as que representam os bens materiais da administração. Exemplo: Caixa, Bovinos, Sumos, Café, Maquinas Agra- rias, etc.

2.° — Quanto á sua função as contas pódem ser: a) Integrais, quando representam os objetos e pessoas

que tornam parte numa operação. São as contas dos Consi gnatarios e Correspondentes.

b) Diferenciais, que são as que representam o resultado das operações, os lucros ou prejuizos. São as contas do Proprietario.

c) Contas dos Correspondentes que são as que representam as pessoas com quem a empreza mantém relações mercantis. Exemplo: Nair Succar, Edgard Marx, Banco do Brasil, etc.

3.° Finalmente, quanto á sua função, ainda pódem ser: a) Contas de Movimento, que são todas as que repre-

sentam os objetos das operações aziendais, taes como Imo- veis, Construções, Produtos no Paiol, etc.

b) Contas de Resultado, que são as que demonstram lucro ou prejuizo, tais como: Lucros e Perdas e suas sub-di- visões, como Despezas, Juros e Descontos, Comissões, etc.

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DAS CONTAS NA CONTABILIDADE RURAL

Todas as contas pódem ser sintéticas ou Analiticas,

conforme se destinam á escrituração sintética ou á analitica. As contas sintéticas ou de razão, só demonstram as mu-

tações economicas; as contas analiticas, ou dos auxiliares, demonstram não só estas como a sua origem, natureza e esclarecimentos necessarios.

Na Contabilidade Rural as contas auxiliares ou analiticas são importantissimas e apresentam vantagens formida- veis; são de grande necessidade e indispensaveis para demonstrar o custo e a razão de ser das diversas produções agrarias. Contra elas não permanecem de pé as alegações de MA- RHENGI que tentou demonstrar a desvantagem da Conta- bilidade Analitica na Contabilidade Rural, sem lograr exito porém.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS RURAIS

São varios os criterios que pódem ser adotados para a

classificação das contas rurais. Dentre os principais citaremos o que as estuda sob um ponto de vista geral, isto é, compreendendo as emprezas rurais mixtas e o da classifica- ção das contas segundo a especialisação da empreza rural (pastoril ou cultural).

Ocupar-nos-emos no momento da classificação das contas das emprezas rurais mixtas.

Quando tratarmos de cada uma daquelas especialisa- ções da Contabilidade Agraria, estudaremos-as classifica- ções que se lhes refiram. (1)

EXEMPLOS DE CONTAS DA CONTA-

BILIDADE RURAL

Vamos enumerar perfuntoriamente algumas contas que geralmente são usadas tanto na Contabilidade Pastoril quan-

(1) Liv. cit., pag. 54 e seguintes.

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to na Cultural, reservando para quando destas tratarmos especialmente, fazer a enumeração das suas contas carateristicas.

Dentre as principais contas que usualmente aparecem na Contabilidade Rural, citaremos:

Capital. Conta fundamental. Representa os valores com que uma pessôa constitue o seu patrimonio para inicio de suas transações. E’creditada pelos valores que constituem o capital e debitada pela diminuição ou desaparecimento deste.

Caixa. Representa o movimento monetario. Registra a entrada e saida de dinheiro.

Imoveis. Representa os bens que não se deslocam De-bita-se pelos existentes e adquiridos. Credita-se pelos alie- nados.

Maquinismos ou Maquinarios. Representa as maquinas em uso na empreza rural. E’ debitada pelas que são insta- ladas e creditada pelas amortisações, depreciações e inutili- sações.

Contas Correntes. Registra as transações com os Cor- respondentes: no débito quando estes asumem uma obriga- ção; no crédito, quando adquirem algum direito.

Moveis e utensilios: Representa os objetos de uso. E’ debitada pelos comprados e creditada pelas amortisações e estragos.

Animais de Trabalho. Representa os que são utilisados nos serviços agrarios. Debita-se pelos existentes. Cre- dita-se pelos que morrem ou são vendidos.

Animais de Trabalho. Representa os que são utilisados nos serviços agrarios. Debita-se pelos existentes. Credita-se pelos que morrem ou são vendidos.

Despezas Gerais. Registra por débito os gastos miudos do estabelecimento rural. Não tem crédito. E’ conta de lucros e perdas. Salda-se por balanço.

Salarios. Representa os pagamentos de serviços aos trabalhadores, por débito. Não tem crédito: salda-se por balanço. E’conta de resultado.

Colonos. Representa a conta das familias ou pessoas que empregam a sua atividade na fazenda. Movimento identico ao de contas corrente.

— 90 —

Veículos. Registra as operações efetuadas com os bens de transporte. Movimento egual á Moveis & Utensilios, acrecido com as despezas por débito, com a sua manutenção e funcionamento.

Arreios e Selins. Representa estes utensilios, bem como correiames, barrigueiras, freios, etc. usados pelos animais de trabalho. Movimento identico á conta de Moveis e Uten- silios.

Titulos a Receber. Registra as obrigações aceitas a favor do fazendeiro. Debita-se pelas aceitas. Credita-sé pelas recebidas.

Titulos a Pagar. O inverso da precedente. Jogo escritural inverso.

Juros & Descontos. Comissões. Representam por débito os que abonamos aos nossos devedores, e por crédito os que nos são abonados.

Lucros e Perdas. Registra por débito os prejuizos e por crédito os lucros da empreza. Conta de resultado.

Fundo de Reserva. Representa uma parte dos lucros retirada para garantia de prejuizos eventuais, pelo que é creditada. Debita-se pelos prejuizos.

Lucros Supensos. Idem, idem.

LIÇÃO XXIV

Das Contas

Sumario: — Classificação proposta no Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade. Classificação adotada Critica.

CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS RURAIS NO

PRIMEIRO CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE

Sob a epigrafe de “Uniformisação da Contabilidade

Agricola”, o “Primeiro Congresso Brasileiro de Contabili- dade” estudou a questão da classificação das contas rurais, sendo então propostas duas classificações (1)

(1) “Relatorio do Primeiro Congresso Brasileiro de Contabilidade”, Rio de Janeiro, 1927, pag. 320.

— 91 —

Uma, pelo autor da tése numero 33, outra pelo relator desta, sendo esta ultima adotada pela Commissão encarregada de dár parecer, a qual foi posteriormente aceita pelo Congresso. Vejamos estas classificações:

A tése num. 33 foi da autoria do Sr. PERCILIO DE CARVALHO. A classificação proposta por este, comquan- to encare a empreza rural sob varios aspétos, não nos apresenta uma classificação rigorosa sob o ponto de vista con- tável, pois se extende assaz por sub-ordens. Preocupou-se tambem ecessivamente o seu Autor com a especialisação da empreza rural. Aliás neste ponto a tése é interessante. Não se ateve, porém, a uma classificação do ponto de vista geral. No entretanto a sua classificação das contas de “Culturas” e “Criações” são muito bôas para compreensão das emprezas culturais e pastorís. (2).

Nota-se na classificação do Sr. PERCILIO DE CAR- VALHO o intuito de classificar as contas de acôrdo com a especialisação do estabelecimento rural. Ocupando-se na sua tése da classificação das contas das emprezas agrarias, num sentido amplo, não deveria se ater com as especialisações da produção dos estabelecimentos rurais.

Sob este ponto de vista, porém, a sua classificação das contas é perfeitamente aceitavel, não obstante a sua proli- xidade.

DA CLASSIFICAÇÃO ADOTADA NO “PRIMEIRO

CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE”

Por proposta da Commissão encarregada de relatar a tése n. 33, no citado Congresso, da qual foi relator o prof. ANTONIO MIGUEL PINTO (3), foi aprovada outra classificação das contas da Contabilidade Rural. Na verdade a classificação então aprovada satisfaz ás exigencias da

(2) Idem, idem, pag. 309. (3) Idem, idem, pag. 318.

— 92 —

técnica contábil, pois, encara as diversas especies de fatos administrativos de uma azienda agraria.

Classificando as contas em quatro grandes classes, o Congresso citado houve por bem aprovar a seguinte classifi-cação das contas na Contabilidade Rural: (4):

(4) Idem, idem, pag. 320.

— 93 —

CRITICA DA CLASSIFICÇÃO SUPRA A classificação ácima não é prolixa. E é das melhores

que conhecemos. E a que adotamos, tendo em vista que as contas na Contabilidade Rural ou representam os fundos com que foi constituida a empreza agraria (Conta de Capital), ou representam os fatos administrativos referentes ao exercicio agricola (contas da gestão rural), ou ainda as opera- ções comerciais das aziendas agrarias. E, finalmente, tendo- se em vista que estas duas ordens de fatos administrativos pódem apresentar um resultado positivo (lucro) ou um re-sultado negativo (prejuizo), segue-se que devemos abrir ainda uma quarta e ultima classe de contas: as de Lucros e Perdas.Vê-se que é bem racional tal classificação.

Quando estudarmos as duas modalidades de emprezas agrarias exclusivas (cultura e pastoril), teremos ocasião de formular algumas idéas sobre a classificação das contas refe-rentes a cada uma daquelas aziendas.

A classificação ácima se refere ás emprezas rurais de caráter mixto.

VI CAPITULO

DOS METODOS DE ESCRITURAÇÃO

LIÇÃO XXV

Dos Métodos de Escrituração

Suimario: — Escrituração. Métodos. Partidas Simples e Mixtas. Diario. Razão. Especies.

DA ESCRITURAÇÃO (1)

Escrituração, como já dissemos, é a arte de escrever nos

livros de Contabilidade, é o registro grafico de todas as ope- rações que afetam o patrimonio. Das funções da Contabili- dade esta é uma das mais importantes. Registra metodicamen- te, segundo principios fixos e preestabelecidos todos os fatos das aziendas administradas. E nos demonstra a todo e qualquer momento o resultado dessas operações.

A Escrituração póde ser efetuada por tres modos diferentes:

a) Escrituração Cronologica, em que todos os lançamen- tos obedecem á ordem de data (dia, mez e ano).

b) Escrituração sistematica ou sintética ou de Razão, em que os lançamentos são registrados em fórma contábil, por partidas, no Livro Razão.

c) Escrituração Analitica ou Auxiliar, em que os registros são efetuados em contas especiais para cada cousa, demonstrando ao contrario da antecedente todas as mutações efetuadas com cada bem, como a sua razão de ser. E’ tambem uma Escrituração Estatistica.

(1) — Ver o nosso 1° volume “Contabilidade Geral”, lição I

— 98 —

DOS MÉTODOS DE ESCRITURAÇÃO

São diversos os métodos de Escrituração dos livros de Contabilidade (2). Servem eles para orientar o contador na registração das operações efetuadas. Não se póde conceber uma Escrituração sem um método prefixado. E’ este que orienta no registro dos fatos administrativos, nas contas e livros necessarios.

Dentre os principais métodos de Escrituração aplicaveis á azienda rural, citam-se a Unigrafia ou Partidas Simples, as Partidas Mixtas, a Digrafia ou Partidas Dobradas, os Métodos do Diario-Razão, dentre os quais citaremos como principais o de Degrange (Método Americano), o de GIU- SEPPE CERBONI (Método Logismografico e o de EM- MANUELLE PISANI (Método Estatmografico).

Vamos nesta e nas lições seguintes dar algumas noções sobre estes diversos métodos. Extender-nos-emos tão só- mente quando tratarmos da Digrafia, pois julgamos este o mais cientifico e necessario dos métodos de Escrituração.

DAS PARTIDAS SIMPLES E MIXTAS

Entende-se por Unigrafia ou método das Partidas Sim-

ples o que nos ensina a registrar todas as operações no dé- bito ou no crédito de determinada conta. O que caráterisa este método, porém, é o fato de que só se preocupa com as contas dos Correspondentes (pessôas que mantêm transa- ções com a administração) e dos Consignatarios (bens cor- poreos), sem se preocupar com as contas do Proprietario (contas de resultado).

Como sabemos a Unigrafia passou por duas fases evo- lutivas distintas

a) Primeiramente compreendia este método sómente o registro das operações efetuadas com os Correspondentes (freguezes) (2).

(2) Ver o nosso 1°. volume Contabilidade Geral, lição XVII e se-

guintes.

— 99 — b) Posteriormente se passou a compreender por Uni-

grafia o método de registro das operações efetuadas com os Correspondentes e Agentes Consignatarios (bens materiais).

O método das Partidas Mixtas se confunde com este segundo conceito da Unigrafia.

Pelo exposto, porém, se vê a desvalía desses métodos que no seu rudimentarismo são incapazes de orientar o melhor administrador, aquele que necessita sempre estar ao corrente do movimento economico e juridico da riqueza que administra.

Nestes dois métodos apurava-se o reesultado de um exercicio pela comparação do Inventario Inicial com o Inventaria extraído no momento. São pois, métodos rudimentares, inuteis no estado atual da ciencia contábil.

DOS DIARIOS-RAZÕES

Denominamos Diarios-Razões aos métodos administra-

tivos num só livro destinado ao Diario e ao Razão. Este métodos se baseiam nas Partidas Dobradas de que são aper- feiçoamentos. Por isto mesmo já podemos induzir que são métodos muito superiores aos antecedentes.

O intuito dos Diarios-Razões é tornar mais facil e rapida a escrita dos estabelecimentos. Nem sempre conseguem ambos os resultados ácima.

Baseiando-se na Digrafia os Diarios-Razões não dis-pensam os livros auxiliares, que são sempre fundamentais e esclarecedores da escrituração.

DOS PRINCIPAIS METODOS DE

DIARIO-RAZÃO

Dentre os principais métodos de Diario-Razão usados e aconselhaveis, mencionaremos:

a) Diario-Razão de EDMOND DEGRANGE PAE. E tambem impropriamente conhecido por Método America- no. Foi o primeiro Diario-Razão conhecido. Este méto- do nos ensina a escriturar aquele livro dividindo-se as contas em cinco ordens, as quais têm por fim representar todo o mo-

— 100 —

vimento das administrações: Mercadorias, Caixa, Obriga- ções a Receber, Obrigações a Pagar, e Lucros e Perdas, reservando-se, porém, uma coluna para as novas contas que surgirem e não possam ser enquadradas naquelas “cinco contas gerais”.

b) O método Racionalista de MORAES JUNIOR. E’ um aperfeiçoamento do anterior. Pela teória de MORAES JUNIOR além das cinco contas gerais enumeradas ácima devemos abrir mais uma coluna para a conta de Capital e fazer desaparecer a de “Diversas Contas” pois, conforme este autor aquelas contas representam todas as ordens de opera- ções de um patrimonio.

c) A Logismografia de GIUSEPPE CERBONI. Este classificou as operações efetuadas em tres ordens de fatos administrativos: permutativos, modificativos e mixtos. E em tres as pessôas que tomam parte na administração de um patrimonio: Proprietario; Consignatarios e Correspondentes ( Teória Personalista). Segundo CERBONI devemos abrir no Diario Logismografico uma coluna para a primeira daquelas pessôas, uma para as segunda e terceira e outra final-mente para as “permutações”, além de colunas auxiliares de somenos importancia.

d) A Estatmografia de EMMANUELLE PISANI DIPESCIA. E’ este um método de escrituração por meio de balanços. O seu Diario-Razão é dividido nas seguintes colunas:

A Para as operações referentes ao estado patrimonial; B quando se refere ao movimento dos valores, C para se apurar os “resultados economico-administrativos”,além de outras colunas auxiliares.

Todos estes métodos têm o jogo escritural das suas con-tas baseado por débito e crédito, principio fundamental das Partidas Dobradas.

— 101 —

LIÇÃO XXVI

Da Digrafia

Sumario: — Conceito. Principio fundamental. Mecanismo.

DA DIGRAFIA

Digrafia ou método de Escrituração por Partidas Do- bradas é aquele que nos ensina a escriturar os fatos administrativos sempre em duas contas diferentes: numa devedora (que recebe ou asume uma obrigação) e numa credora (que fornece ou adquire um direito). Tem este método, por fun- damento, a contraposição de contas que representam valores, direitos, obrigações ou resultados, as quais apresentam no fim de um exercicio, por balanço, o patrimonio liquido e os resultados parciais e totais de todas as operações.

E’ um processo cientifico por ecelencia, e, desde o seu aparecimento, ha seculos, foi universalmente adotado.

Não se sabe ainda quem foi o credor das Partidas Do- bradas, sendo que o primeiro livro sobre o assunto foi escri- to em 1494, por FREI LUCCA PACCIOLO, em Veneza.

E’este o método por todos aconselhado na escrituração dos livros de Contabilidade. E é tambem o que adotamos.

DO PRINCIPIO FUNDAMENTAL DA

DIGRAFIA

Baseia-se este método em que toda operação afeta sempre duas ordens de contas, e que invariavelmente uma fica sendo devedora da outra. Por isso é que se diz não haver em lançamento algum devedor sem credor. Porque: devedor é a pessôa que recebe alguma cousa, que se obriga; e credor é a que fornece ou que adquire algum direito. Ora, não póde haver recebimento sem ter havido fornecimento; não póde haver aquisição de um direito (credor) sem que uma pessôa assuma uma obrigação (devedor).

Este é o principio basico e eterno das Partidas Dobra- das: Não ha devedor sem credor, nem credor sem devedor.

— 102 —

Como sabemos, ha sempre num patrimonio contas que representam valores movimentados e resultados. Ora, lan- çando-se sempre no débito e no crédito desta ultima, de acôr- do com o fato administrativo que origina o lançamento, é claro que no fim de um periodo (exercicio) essas contas de resultado demonstrem um lucro (quando são credoras) ou um prejuizo (quando são devedoras). Lógo a Digrafia é apta para não só nos demonstrar as mutações operadas no patrimonio, e suas respectivas contas, como o seu estado liquido num periodo determinado, bem como o resultado perfeito que as transações apresentaram.

DO MECANISMO DIGRAFICO

Nos livros auxiliares a aplicação da Digrafia torna-se

facil: basta debitar a conta que recebeu e creditar a que forneceu, na mesma importancia.

No Diario, porém, usa-se um mecanismo segundo o qual os lançamentos são escriturados por meio de determinadas fórmulas. Estas pódem ser:

a) Fórmula Simples, quando na operação aparece um só devedor e um só credor. Esta é tambem denominada primeira fórmula.

b) Fórmulas Complexas, quando na operação que se registra surge uma conta devedora e diversas credoras, ou diversas contas devedoras e uma só credora. No primeiro caso se diz segunda fórmula; no segundo caso dizemos terceira fórmula.

c) Fórmulas Composta, quando ha diversos devedores e diversos credores. E’ tambem denominada quarta fór- mula, ou fórmula de Diversos a Diversos.

E’ de cada uma destas fórmulas que vamos tratar nas lições seguintes.

— 103 —

LIÇÃO XXVII

Da Digrafia

(Continuação)

Sumario: — Fórmula Simples. Colocação das importancias no Diario.

DA FÓRMULA SIMPLES

Fórmula Simples é aquela que demonstra um só devedor e um só credor. Por isso é tambem chamada 1ª. Fórmu- la. O devedor é o elemento que vem antes; o credor, o que vem depois. Esta simples colocação basta para suprimir as palavras débito e crédito. A Digrafia estabeleceu que a conta que vem antes, deve á que vem depois. Assim, em vez de no Diario lançarmos:

Caixa deve a Mercadorias Féria de hoje $

lançamos assim: Caixa a Mercadorias Féria de hoje $ Pelo laconismo e clareza deste lançamento ficamos sa-

bendo que Caixa é devedora de Mercadorias, e esta por sua vez é credora de caixa.

Esta Fórmula Simples é tambem denominada primeira fórmula.

DA COLOCAÇÃO DAS QUANTIAS DA FÓRMULA

SIMPLES, NO DIARIO.

Não ha regras estabelecidas pela Contabilidade para a colocação das importancias das partidas nas colimas do Diario.

— 104 —

E’ a prática que nos aconselha a vantagem das posições das colunas. Vamos mostrar agóra como costumamos a colocar as quantias nas colunas do Diario, de tres colunas quando usamos a Fórmula Simples.

Podemos supôr dois casos diversos: a) — Quando na fórmula simples uma conta deve a

outra sómente uma vez. b) — Quando ha uma conta devendo a outra mais de

uma vez. Vejamos como se deve fazer para a colocação das im-

portancias nas colunas do Diario: 1.° Caso: A quantia vai dirétamente para a terceira (ul-

tima) coluna. 2.° Caso: As quantias irão todas para a primeira coluna,

sendo no final somadas para a terceira coluna (última). Ver na lição seguinte o primeiro e segundo lançamentos.

LIÇÃO XXVIII

Da Digrafia

(Continuação)

Sumario: — Fórmulas Complexas. Colocação das quantias no Diario. Modelo de Diario Moderno.

DAS FÓRMULAS COMPLEXAS

As Fórmulas Complexas compreendem a segunda e a

terceira fórmulas, enumeradas ácima. A Fórmula Complexa é aquela que demonstra um só

devedor e varios credores, ou um só credor e varios devedores.

— 105 —

Exemplos:

2ª Fórmula Contas Correntes a Diversos. a Mercadorias

Agnello G.da Silva Generos comprou 8$000

a Caixa Agnello G.da Silva Dinheiro que nos pediu 200$000 208$000

3ª Fórmula Diversos a Caixa Contas Correntes

José Getulio da Silva Dinheiro que nos pediu 10$000

Mercadorias Pelas compradas a dinheiro 150$000

Obrigações a Pagar Pela de Armando Colapietro, hoje resgatada 800$000 960$000 Ambos estes lançamentos são feitos por Partidas Do-

bradas e Fórmula Complexa.O primeiro (2ª fórmula), contem um só credor e varios devedores.

Chamam-se estas fórmulas Complexas,porque elas são complexas em cada um de seus termos.A segunda é complexa quanto aos credores (varios). A terceira é complexa quanto aos devedores (varios devedores).

Quer dizer o primeiro exemplo que o correntista Agnel- lo Guedes da Silva deve a Mercadorias e deve a Caixa; e que Mercadorias tem haver de Agnello Guedes da Silva, assim como Caixa.

O segundo exemplo quer referir que Caixa tem haver de José Getulio da Silva, de Mercadorias e de Obrigações a Pagar tambem.

— 106 —

DA COLOCAÇÃO DAS QUANTIAS DAS FÓRMU- LAS COMPLEXAS, NO DIARIO

Para colocação das quantias das fórmulas complexas

no Diario devemos supôr tambem os dois casos da lição anterior.

a) — Quando uma conta deve a outra so uma vez. b) — Quando uma conta deve a outra mais de uma vez. Quer para a segunda quanto para a terceira fórmulas, a

colocação das quantias no Diario de tres colunas é identica. No primeiro caso ácima: Todas as quantias vão para a

segunda coluna e daí serão somadas para a terceira. No segundo caso ácima: Quando uma conta fór devedo-

ra de outra mais de uma vez, colocam-se estas quantias na primeira coluna e somam-se para a segunda; e, dai, soma-se as quantias todas para a terceira coluna.

Ver as duas ultimas partidas no Diario adiante.

Do Modelo do diario Moderno

Denomina-se Diario Moderno ao escriturado pela fór- mulas simples e complexas, sómente.

Apresentamos um modelo de escrituração do

DIARIO MODERNO

Rio de Janeiro,1 de julho de 1929

Bo a

vinos Caixa Pg. por uma vac

ca

“Hollandeza”

600

000

C a

aixa Colonos a José Schultr Dro. que deu pa a Carlos Amor Idem, idem......

e ra im 2

guardar

40

30

000 000

70

000

Cu a

a

ltura de Café a Colonos 120 alqueires de c na semana p. Capina Pelas despezas d Serviço, conforme L

D af pa e ivro

iversos é colhido ssada 10 dias de Pronto

240

50

000 000

290

000

Di Co

D

versos a Caix lonos Pg. mezadas a: Newton R. Moraes Nestor Sobral Calry Vasconcel espezas Geraes Pg. por livros de Co

a los nt

abilidade

8090

110

000000000

280

15

000 000

295

000

LIÇÃO XXIX

Da Digrafia

(conclusão)

Sumario: — Fórmula Composta. Colocação das quantias

no Diario.

DA FÓRMULA COMPOSTA

Quando as fórmulas são complexas em ambos os seus termos, elas se denominam Fórmulas Compostas. As Fór- mulas compostas por diversos devedores e diversos credores. Por (complexas) e mais de um credor (complexa). São fórmulas compostas por diversos devedores e diversos credores. Por isto, esta fórmula é tambem chamada de Diver- sos a Diversos.

Lança-se a Fórmula Composta da seguinte maneira: Colocam-se as palavras Diversos a Diversos, que indi-

cam a existencia de varios devedores e varios credores. Ao depois fazem-se os lançamentos como nas demais fórmulas. As quantias da terceira coluna são somadas para baixo; dão- se dois traços debaixo da soma e faz-se a contra-partida do seguinte modo: vê-se a conta credora e coloca-se na linha lógo abaixo — antecedida da preposição a; e debaixo dela a indicação da conta de quem ela tem haver, antecedida da preposição de.

Em toda fórmula composta ha sempre duas partes distintas:

a) — A Partida b) — A contra-partida. Chama-se Partida a primeira parte do lançamento onde

fazemos os lançamentos de credito das contas. Contra-Partida é a segunda parte da fórmula, em que fazemos os lançamentos de crédito das contas.

DA COLOCAÇÃO DAS IMPORTANCIAS NAS COLUNAS DO DIARIO DE DIVERSOS

A DIVERSOS

Denomina-se Diario de Diversos a Diversos aquele em que é usada a quarta fórmula (composta). Este Diario é tambem denominado Diario Antigo, pois que os guarda- livros usam oje mais as tres primeiras fórmulas (Diario Moderno). O Diario de Diversos e Diversos têm geralmente quatro colunas. Para colocação das importancias nas colunas deste Diario, vamos supôr tambem os seguintes casos:

a) — Se ha lançamentos em que uma conta deve a outra só uma vez.

b) — Se ha lançamentos em que alguma conta deve a mais de uma conta.

c) — Se ha lançamentos em que alguma conta deve a outra mais de uma vez.

d) — Se ha lançamentos em que alguma conta deve a outra mais de uma vez e deve ainda a mais de uma conta.

No primeiro caso: As quantias irão todas para a terceira coluna, donde será tirada a contra-partida.

No segundo caso: As quantias irão para a segunda coluna, sendo ao depois somadas para a terceira, donde será feita a contra-partida.

No terceiro caso: As quantias irão para a primeira coluna sendo então somadas para a terceira coluna, e daí feita a contra-partida.

No quarto caso: As quantias irão para a primeira coluna, sendo depois somadas para a segunda; daí somam-se os totais para a terceira, onde será efetuada a contra-partida.

VII CAPITULO

DOS LIVROS NA CONTABILIDADE RURAL

LIÇÃO XXX

Dos Livros na Contabilidade Rural

Sumario: — Livros na Contabilidade Rural. Livros de Es

crituração Rural.

DOS LIVROS DE CONTABILIDADE

Livros de Contabilidade ou de Escrituração são os que servem para o registro de todos os atos administrativos. E’ nesses livros que são registradas as contas, em que são lan- çadas todas as operações da administração.

Os livros pódem ser de Escrituração Sintética, Analiti- ca ou Cronologica, conforme a especie de registro que se adote nos mesmos. Os livros de Escrituração cronologica não têm as suas paginas divididas em contas, ao passo que os de Escrituração Analitica e Sintética são divididos em contas.

DOS LIVROS NA CONTABILIDADE RURAL

Todas as especies de livros ácima enumeradas são de

grande necessidade na Contabilidade Rural. Nas adminis- trações agrarias não ha livros exigidos por lei. De modo que a Contabilidade Rural está ainda em periodo muito rudimen- tar ainda em nosso país, caraterisando-se por anotações fei- tas a bel-prazer dos fazendeiros. Não obstante, nos Estados mais adiantados do país, como Minas e S. Paulo já ha emprezas agrarias com sistemas de Contabilidade mais ou, menos perfeitamente organizadas.

Não se póde conceber a inexistencia de Contabilidade

nas administrações rurais. Ela orienta e aconselha com a expressão muda de suas estatisticas.

A’ falta de Contabilidade podemos atribuir o regimen de quasi monocultura em que vivemos e que caráterisa certas zonas do nosso vastissimo país. Pois, sem saber o custo de cada cultura e as vantagens destas em vista do preço do mercado e do de custo, o fazendeiro que se entrega a uma planta- ção (café aqui, assucar alí, borracha acolá, algodão além, etc) só dela passa a cuidar, julgando que o preço do produ to que explora e o mais vantajoso, o que dá mais lucros — pois o que mais cotação tem no mercado — sem se preocupar em que ha produtos que menor preço têm no mercado mas que rendem mais, pois o seu custo de produção é baratissimo

Isto só a Contabilidade nos demonstra.

DOS LIVROS DE ESCRITURAÇÃO RURAL

Como dissemos, a lei não estabelece a exigencia de uma Contabilidade nas emprezas agrarias. Quer isto dizer que os fazendeiros poderão adotar os livros que quizerem, e se quizerem...

Já tivemos ocasião de fazer sentir o mal que nos causa a desorganisação das empregas rurais, devido á não exigencia de Contabilidade que as regulamente Esta é uma busso- la indispensavel á qualquer administração, de qualquer natureza que ela seja. Só ela nos proporciona os meios necessarios para o licito empreendimento dos negocios, para evitar os insucéssos, os prejuizos aos particulares e ao país inteiro, pela quebra da economia nacional, pelo desequilibrio da pro- dução.

Dentre os livros que pódem ser adotados na Contabili- dade Rural, trataremos ádiante dos principais.

Nesta parte trataremos sómente dos livros que tanto pódem ser adotados na Contabilidade Pastoril quanto na Cul- tural, isto é livros indispensaveis á qualquer empreza agraria.

LIÇÃO XXXI

Do Borrador

Sumario: — Conceito, Escrituração, Modelos.

DO BORRADOR

O Borrador é o registro inicial das operações. E’ um livro em que se rascunham ligeiramente todas as transações efetuadas para ao depois serem transportadas em bôa ordem contável para os demais livros, nos seus desdobramentos. E’ o registro cronologico de todos os fatos administrativos.

Tambem se conhece este livro pelas denominações de Costaneira, Memorial, Borrão, etc.

E’ um livro que apresenta grandes vantagens. Nele nós fixamos provisoriamente, em resumo, todas as transa- ções e em qualquer tempo podemos transporta-las para os demais livros. E’ ordinariamente escriturado em ordem cronológica, por Partidas Simples, isto é, demonstrando sempre um dos elementos das contas: o devedor ou o credor.

Nele repousa, pois, resumidamente, toda a Contabili- dade da azienda. Ele supre ainda a falta de tempo. Com uma, anotação ligeira e clara podemos deixar para lançar a transação nos outros livros de desdobramentos, muito tempo depois.

DA ESCRITURAÇÃO DO BORRADOR

Este livro é escriturado cronologicamente e por Parti-

das Simples. De maneira que nele costuma-se mostrar só- mente o devedor ou o credor. Dada a operação devemos aí buscar a conta que recebeu (devedor) e a que forneceu (credor) e fazer o lançamento demonstrando um daqueles dois elementos, assim: Exemplo: José nos pede 500$000.

Lançaremos conforme se vê no primeiro lançamento adiante.

Em seguida vendemos um boi à dinheiro, por 400$000. Lançaremos conforme se vê no segundo exemplo

adiante. Ao depois vendemos um saco de café a prazo, para Ma-

noel, por 40$000. Lançaremos conforme se vê no terceiro exemplo

adiante. Quando a conta que se tiver escrito houver recebido a

importancia vai para a primeira coluna do Borrador (Deve ou Débito); quando houver fornecido vai para a segunda coluna (Crédito ou Haver).

No Borrador de minutas avulsas, em que cada folha, na parte de cima demonstra o devedor e na de baixo o credor, basta lançar em cima quando a conta tiver recebido e em baixo quando tiver fornecido.

No Borrador em livro, encarnado, os lançamentos são separados uns de outros por um traço de separação assim:

No Borrador de folhas soltas não ha necessidade desse

traço, pois que cada lançamento é feito numa ficha.

DOS MODELOS DE BORRADOR O Borrador póde ser feito por dois modelos diferentes: a) Borrador de folhas soltas. b) Borrador encadernado. O Borrador de folhas soltas ou minutas avulsas é cons-

tituido por folhas apropriadas onde registramos as opera- ções. Neste Borrador fazemos os lançamentos em cada folha, para cada transação.

O Borrador encadernado ainda é o mais usado, não obstante o anterior ser mais moderno, mais prático e já tenha conseguido muita aceitação, principalmente nos estabelecimentos comerciais.

Ha varios modelos usados para este Borrador, variando todos; porém, ligeiramente. Dentre os modelos mais usados apresentámos o seguinte:

— 117 —

RIO DE JANEIRO,10 DE JULHO DE 1929 DEBITO CREDITO

Jo

B

M

se Dinheiro que pediu ovinos Recebido pela venda de um boi anoel 1 saco de café

500 40

000 000

400

000

— 118 —

LIÇÃO XXXII

Do Caixa

Sumario: — Conceito. Escrituração. Modelos. Balanço- Conferencia. Erros.

DO CAIXA

O Caixa é o livro de registro das entradas e saídas de

dinheiro. Todos os lançamentos referentes a dinheiro têm que ser lançados no Caixa: no débito, quando o dinheiro entrar para a caixa, no haver, quando saír dinheiro de nossa caixa.

Sendo o movimento de dinheiro um dos mais intensos das administrações, a necessidade de um livro especial para o registro particular das transações efetuadas com a moeda se faz sentir grandemente.

O livro Caixa registrando todas as operações efetuadas com dinheiro, a todo momento nos fornece os dados sobre a situação da caixa da administração, pela apresentação do que entrou e do que saíu da mesma. Nisto está a grande vantagem deste livro: serve para mostrar o dinheiro existente, a situação financeira da empreza.

DE COMO SE ESCRITURA O CAIXA

Como o Diario, o Caixa é escriturado pelo Borrador.

Nele debitamos todas as quantias que a caixa recebe e cre-ditamos todas as que ela fornece (pagamento ou emprestimo) .

O primeiro lançamento que em todo livro Caixa se faz, é no débito. Compreende-se: a caixa precisa primeiro receber dinheiro, para depois pagar ou emprestar (fornecer); e, sempre que ela receba deve ser debitada. O dinheiro com que uma pessôa começa a fazer as suas transações mercantis, é sempre lançado no débito do Caixa.

Para fazermos os lançamentos no Caixa (quer sejam no Deve, quer no Haver), temos que escritura-lo da maneira seguinte:

a) colocando na primeira coluna de cada seção o Ano, debaixo deste o mês, e na coluna seguinte o dia.

— 119 —

b) Adiante deste a preposição “a” ou “de” que prece- dem a conta credora ou devedora.

c) Em seguida o nome da conta devedora ou credora. d) E a quantia, na primeira coluna no dia houver mais

de um lançamento naquela secção; na segunda se houver um só lançamento. No primeiro caso, somam-se as importancias para a segunda coluna no fim do dia.

DOS MODELOS DO CAIXA

O livro Caixa póde ser escriturado por qualquer mo-

delo, desde que satisfaça ao seu fim. Dentre os modelos mais usados citaremos os de secções contiguas, divididas e superpostas a que já nos referimos na lição XXII.

DO BALANÇO DO CAIXA

Usualmente balanceia-se o Caixa no fim de cada mez.

Mas ha costume tambem de se o balancear quinzenalmente, semanalmente e até diariamente. Na Contabilidade Rural, porém, basta o balanço mensal do livro Caixa.

Denomina-se balanço do Caixa o jogo por débito e credito das importancias lançadas neste livro, para apuração do dinheiro existente na caixa.

Balanceia-se o caixa do seguinte modo: a) Soma-se o débito, separadamente, não no livro. b) Soma-se o crédito, idem, idem. c) Subtrae-se o menor do maior: a diferença chama-se

saldo. d) Coloca-se este no lado menor (crédito, porque não

póde saír mais dinheiro do que entra). e) Soma-se novamente, agora já no livro: o débito dá

igual ao crédito. f) Passam-se dois traços de separação, debaixo de cada

conta, os quais indicam o fechamento. g) Em seguida reabre-se o livro Caixa com a nova data

(dia, mês e ano), colocando-se tambem no débito o saldo apurado.

Apresentamos a seguir um modelo do Caixa escriturado e balanceado:

C A I X A

1928 DEBITO 1928 CREDITO

80 820

000 000

100 300

000

1

300 700

000 000

100 5

000 000

30 150 220

000 000 000

20

1

000 600 400 800 200 150 50 700 50 450 400 000

000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

1

2

20

900 100 50 000 105 95 500 050

000 000 000 000 000 000 000 000

Capital Dro. existente Mercadorias Feira Paulo Magalhães Dro. que deu Paulo Costa Bastos Idem, idem Mecadorias Feria Nelson Azevedo Dro. que deu Mercadorias Feria Mercadorias Feria Mercadorias Feria José Carneiro Pereira Dro. que deu Helio Coutinho Idem, idem Francisco Coelho Neto Dro. que deu Emilio Maksoud Reco. de Edgard Poteugy Mercadorias Feria Mercadorias Feria 24 800 000 24 800 000

Janeiro Fevereiro

5 6 9 12 15 18 20 21 25 26 31

a a a a a a a a a a a a a a a

Saldo de Janeiro p. p. 20 050 000

Janeiro 6 8 12 14 20 23 26

de de de de de de de de de de

Despezas Pg. pelo preparo de n/ contrato Moveis & Utensilios Pg. por 1 armação Mercadorias Pg. por 1 factura Nelson Vidal Dro. que pediu Equideos Pg. por 1 cavallo Immoveis Pg. por 1 casa Marcello Almeida Dro. que recebeu Despezas Lg. por sellos Puiz Fonseca Dro. que pediu Carlos Amorim Dro. que pediu Saldo

— 121 —

DA CONFERENCIA DO CAIXA

Confere-se o livro Caixa verificando a passagem dos lançamentos do Borrador para aquêle livro, um por um, e comparando o saldo purado com o saldo do titulo Caixa do Livro Razão.

DOS ERROS NO CAIXA

Se a conferencia supra não der positiva é que ha algum

erro. Encontrado este corrige-se da maneira que ensinamos na lição XLIV.

LIÇÃO XXXIII

Do Contas Correntes

Sumario: — Conceito. Escrituração. Modelos. Indice. Ba- lanço. Conferencias. Erros.

D OS CONTAS CORRENTES

O Contas Correntes é o livro em que são lançadas por débito e crédito todas as transações com os Corresponden- tes. E’ um livro auxiliar e, não obstante, se reveste de grande importancia. E’ êle que demonstra a nossa situação juridica para com as pessoas que transacio- nam conosco. Escriturando a débito e crédito todas as ope- rações êle a todo momento nos mostrará o estado economico e juridico de qualquer conta das pessôas.

Na Contabilidade Rural, porém, o Contas Correntes não apresenta grande importancia, como nas demais admi- nistrações. Isto porque as emprezas agrarias em regra geral não entram em contato direto com os consumidores e as suas compras e vendas são usualmente efetuadas a dinheiro.

DA ESCRITURAÇÃO DO CONTAS CORRENTES

No alto da pagina do livro, abre-se o titulo da conta, co-

locando-se ali o nome da pessôa com quem temos transação (correspondente). Na linha seguinte a sua residencia. Quan- do houver taxa de juros a pagar, a residencia do correntista

— 122 —

será colocada na linha mencionada, á ,esquerda, e a taxa do lado direito. A primeira linha, serve ainda para o ano; a segunda, para o mês e dia, e as demais para os diversos lan- çamentos. A ultima linha deverá ser reservada para as somas á transportar, escrevendo-se sempre nelas, — á pagina (tal).

Quando se transportar uma conta, deve-se faze-lo para primeira pagina em branco, escrevendo-se nela, na primeira linha das operações as palavras: De pagina (tal). O historico é copiado tal e qual se acha no Borrador. Na coluna do deve são colocadas as quantias devedoras; na do haver, as credoras. (1).

Lógo que o lançamento fôr passado do Borrador para o Contas Correntes, devemos colocar em frente ao nome do correntista, no Borrador, o numero da pagina ocupada pela sua conta no livro Contas Correntes. Isto tem a vantagem de nos indicar os lançamentos já passados para o livro, assim como auxilia a conferencia, pela indicação da pagina que ocupa o correntista no seu livro.

DOS MODELOS DO CONTAS CORRENTES

Quanto aos modelos que possam ser adotados no livro

Contas Correntes, ver lição XXII. Apresentamos a seguir o modelo de uma conta do Con-

tas Correntes, balanceada:

1929 NELSON SOARES AZEVEDO DEBITO CREDITO

Julho Agosto Setembro

5 11 19 25 3 31 1

5 50 saccos de milho Dinheiro que remetteu 10 saccos de feijão 1 cavalo que nos deu 5 saccos de arroz Saldo para balanço Saldo de balanço

300 350 200 850 450

000 000 000 000 000

100 300 450 850

000 000 000 000

(1) Alguns Contas Correntes tem tambem uma coluna para nella

serem anotados os saldos dos correntistas.

— 123 —

DO BALANÇO DO CONTAS CORRENTES

O processo para balanço das contas do livro Contas Correntes é identico ao usado para o do Caixa. (2).

Balanceam-se, porém, as contas do Correntes sómente por ocasião do Balanço Geral, não havendo necessidade de se-lo antes.

DA CONFERENCIA DO CONTAS CORRENTES

Devemos conferir o Contas Correntes, mensalmente,

tirando-se todo fim de mês um Balancete (mensal) de veri- ficação. (3).

A diferença entre as somas brutas do Balancete mensal do Contas Correntes e a dos saldos deste, deve tambem ser egual á do titulo Contas Correntes do Razão. Se não derem eguais, este ou aquêle deverá estar errado.

DO INDICE

Lógo que se abra a conta do correntista, no Contas

Correntes, devemos escrever o nome do mesmo, no livro Indice, livro que deve acompanhar o Contas Correntes, e que tem em cada folha uma letra do alfabeto. Devemos escrever a primeira letra do seu nome ou sobrenome, e, em seguida a este, escrever o numero da pagina em que o seu titulo se acha no livro Contas Correntes.

As Contas Correntes de folhas soltas não têm indices; a abertura dos seus titulos obedece á ordem alfabetica.

DOS ERROS NO CONTAS CORRENTES

Quanto aos erros neste livro, ver as regras apresenta-

das na lição XLIV e a exemplificação do modo de cor- reção dos erros do Contas Correntes.

(2) Ver lição XXXIII. (3) Ver lição XLII.

— 124 —

LIÇÃO XXXIV

Do Diario

Sumario: — Conceito. Escrituração. Modelos. Conferencia. Erros. Partidas e Mensais.

DO DIARIO

O Diario é o livro em que se lançam cronologicamente,

segundo as normas da Contabilidade, os registros de todas as operações efetuadas numa entidade administrada.

O Diario é uma especie de Borrador. E’, porém, um Borrador melhorado, esclarecido. Alguns o chamam de Borrador a Limpo.

O Diario só póde ser feito por quem conhece a Conta- bilidade e principalmente a escrituração. Deve seguir sempre uma ordem uniforme: as partidas nêle lançadas devem seguir uma ordem cronologica de dia, mês e ano.

DA ESCRITURAÇÃO DO DIARIO

A escrituração do livro Diario obedecendo á ordem cro-

nologica de dia, mês e ano deverá ser fêita de acôrdo com as explicações explendidas na lição onde tratámos do mecanismo das Partidas Dobradas aplicavel ao Diario. Póde este ser escriturado por qualquer daquelas fórmulas.

Apresentamos o modelo do Diario de uma Contabilida- de Rural, escriturado pelas fórmulas complexas e simples (Diario Moderno):

— 125 —

Fazenda das Tres Barras, 20 de julho de 1929 Co

a

D

Co

D

D C

L

C a

ntas Corrente Equideos Marcel Lopes 1 cavallo iversos a C lonos Armando A Dro.que pedi Quirino Jun Idem, idem espezas Ger Pg. por sello iveros a S aixas Reco.pelo vend ucros e Perda Um bacorinh aixa Contas Corre a Francisco Co Dro. que deu

s a

ze u qu

ae s

21

u a s o

nt el

ixa vedo eira s inos inos de um cachaçe que morreu es ho Netto

50

20

000 000

70

5

400

60

000 000 000 000

300

75

460

100

000 000 000 000

— 126 —

DOS MODELOS DO DIARIO

O modelo que apresentámos na pagina anterior não é o unico usado, como se poderá supôr. Além deste ha outros com maior ou menor numero de riscos, de acôrdo com a vontade do encarregado da Contabilidade.

Além deste ha um modelo especial, de quatro colunas, para os Diarios em que são escrituradas as quartas fórmu- las de Partidas Dobradas (Diario Antigo).

DA CONFERENCIA DO DIARIO

Confere-se o lançamento verificando se as partidas que

foram passadas do Borrador para aquêle livro obedecem á ordem de classificação das contas e se as quantias estão transportadas de acôrdo.

DOS ERROS NO DIARIO

Quanto aos erros que se pódem dar no Diario devemos

corrigi-los pelos meios ensinados na lição XLIV.

DAS PARTIDAS DIARIAS E MENSAIS

O Diario póde ser escriturado por Partidas Diarias ou por Partidas Mensais. No exemplo que demos ácima está aquêle livro escriturado por Partidas Diarias: os lançamen- tos são feitos dia a dia.

Pelas Partidas Mensais escrituramos todo o movimento do mês no ultimo dia deste, especificando bem as datas. (1)

(1) Ver o nosso 1.° volume Contabilidade Geral, pags. 181 e 182.

— 127 —

LIÇÃO XXXV

Do Razão

Sumario: — Conceito. Escrituração. Modelos, Conferencia. Erros. Balanço.

DO RAZÃO

O Razão é o livro que coordena sinteticamente to-

das as contas que foram lançadas no Diario. Este livro dispõe as contas em ordem, classifica-as em grupos. Ele ,compreende todas as contas de uma Contabilidade, sejam devedoras ou credoras. Por isso o Razão é escriturado pelo Diario. Ele sintetisa todas as importancias de cada conta, permitindo que a qualquer momento se saiba o valor de cada uma delas e todo o movimento do ativo e passivo do patrimonio administrado.

E’ o livro de escrituração sintetica, por ecelencia e é êle que nos fornece os saldos das contas para levantamento do Balanço.

DA ESCRITURAÇÃO DO RAZÃO

Escritura-se o Razão, assim: No cabeçalho da conta deve ser colocado o titulo dela.

Chama-se a isto abrir um titulo. Na primeira coluna, á esquerda da pessôa, por cima das linhas anteriores á pauta, deve ser colocado o ano; logo abaixo deste o nome do mês. Na pequena coluna adiante do mês, coloca-se o dia: adiante deste a preposição “a” ou “de” (conforme seja o lança- mento no débito ou no crédito (respetivamente); em seguida o nome da conta devedora ou credora. Antes das colunas das quantias, existe uma pequena coluna ou quadro, onde deverá ser colocado o numero da pagina do Diario em que está o lançamento que se acaba de fazer. Em seguida coloca-se a importancia: no débito, se devedora, no haver, se credora.

O Razão é um livro sem historico. Na coluna para este deve-se, mencionar sómente o nome da conta devedora ou Credora.

— 128 —

Sempre que tivermos de debitar a uma conta uma im-portancia, teremos que creditar á conta correspondente a mesma importancia, e vice-versa. É o eterno principio das Partidas Dobradas, segundo o qual não há devedor de uma quantia sem credor da mesma, e vice-versa.

Como em todos os demais livros não se escreve na últi-ma linha do Razão. Reserva-se esta para as somas e trans-portes, assim com a primeira linha deve ser reservada para receber o transporte das paginas anteriores. No mesmo dia em que somarmos o débito deveremos somar o crédito, e vice-versa.

A primeira conta que em todo Razão se abre, é a de Capital. A palavra Diversos que aparece no Diário, é a única que não entra no Razão, por não representar conta alguma. Diversos designa tão sòmente um conjunto de vá- rios titulos.

Feito o lançamento no Razão, no livro Diário, na linha em que está o titulo que se abriu naquele livro, coloca-se á margem do nome da conta aberta o numero da pagina que ela ocupa no Razão.

Assim como o Contas Correntes o Razão deve possuir sempre um Indice.

DA CONFERENCIA DO RAZÃO Confere-se o Razão tirando-se um balancete (1) A

soma total do débito deste deverá dar egual ao total da soma do crédito, bem como a soma do Ativo egual á do Passivo. Assim dando está certo o Razão, pois que os lançamentos feitos do Diário se encontram sempre no débito de uma conta e no crédito de outra ( digrafia ).

DOS ERROS NO RAZÃO Quanto aos erros neste livro, o modo de sua correção

está explicado na lição XLIV.

_________ (1) – Ver lição XLVII.

— 129 —

DO BALANÇO DAS CONTAS DO RAZÃO O balanço das contas do Razão é feito da mesma ma-

neira como o do Contas Correntes, Caixa, Livro de Culturas Livro de Creações, etc.

______

LIÇAO XXXVI

Do Livro de Armazem Sumario – Conceito, Escrituração. Conferencia. Erros. Modelos.

DO LIVRO DE ARMAZEM

Livro de Armazem ou de Estóque é o em que nós regis-tramos toda entrada e saída de produtos. Neste livro nós abrimos uma pagina para cada espécie de mercadoria tal como no Razão, com as diversas contas, e anotamos ai toda entrada e saída que se efetuar.

Assim como o Caixa, o livro de armazem ou de Esto-que é o registrador das operações efetuadas com a conta dos agentes consignatarios mercadorias).

A importancia deste livro é assaz considerável. Per-mite uma constante fiscalisação do stoque de produtos, pois demonstra claramente toda saída e toda entrada de produ- to, e especifíca quais foram os que entraram, quais os que saíram.

Neste livro devem, porém ser registradas sómente as mercadorias adquiridas pela empreza rural, para gasto, para consumo. Nêle não devemos registrar os produtos das co-lheitas, mas sómente as mercadorias adquiridas para gasto da fazenda. É portanto um livro indispensável na azienda agrária.

Os produtos da colheita já prontos para a venda devem ser registrados no registro especial de “ Produtos no Paiol “.

DA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE ARMAZEM

Quando se recebem mercadorias, devemos imediata-

mente fazer um lançamento no dêbito ( mercadorias recebidas ou entradas ), especificando claramente da data, o nome

— 130 —

da pessoa a quem foi comprada, a quantidade, a unidade, o preço da unidade e finalmente o preço da fatura. Quando sái alguma mercadoria, na conta correspondente a esta, de-vemos declarar a data, o nome da pessôa a quem foi vendida, a quantidade, a unida, o preço desta e por fim o preço da fatura, tudo isto no crédito ( registro da saída).

DA CONFERENCIA DO LIVRO DE ARMAZEM

Para se verificar a exatidão dos registros do Livro de

Armazem, temos dois modos de conferencia: a) Vendo se o saldo das contas confere com as merca-

dorias em Estóque. b) Examinando se o saldo deste livro concorda com o

titulo Mercadorias do Razão. O saldo deste livro é a diferença entre a mercadoria que

entrou e a que saiu. O saldo do livro de Armazem forçosamente tem de com-

ferir com as mercadorias existentes no armazem Este livro é o registro de todas as mercadorias que entram e sáem: forçosamente, não póde ter saído nem entrado nenhuma mercadoria, sem que este fato fosse registrado no Livro de Armazem .

A conta de Mercadorias do Razão é a em que nós ano-tamos englobadamente todas as operações efetuadas com as mercadorias. Lógo o saldo daquela deve conferir com o saldo total do Livro de Armazem.

Consequentemente, por ocasião de Balanço, o lucro ve-rificado na conta de Mercadorias do Razão, deverá ser identico ao verificado no livro de Armazem.

DOS ERROS NO LIVRO DE ARMAZEM

Os erros deste livro corrigem-se pelos mesmos proces-

sos ensinados na lição XLIV.

DOS MODELOS DE LIVROS DE ARMAZEM Os modelos deste livro como de todos os demais são

adotados de acordo com a necessidade contábil de cada um. Apresentamos a seguir um modelo de uma pagina do

Livro de Armazem.

PREÇO

QUALI- DADE

SAHIDA

DATA

PREÇO

QUALI-DADE

ENTRADA

— 131 —

NOME DA CONTA

DATA

LIÇÃO XXXVII

Dos Registros de Titulos Sumario: — Conceito. Registro de Titulos a receber. Re- gistros de titulos a pagar. Conferencia destes livros. Modelos.

DOS REGISTROS DE TITULOS Registros de titulos são os livros onde são anotados os

titulos de crédito, ativo e passivo. Titulos de crédito são todos os documentos que garan-

tem uma divida, tais como letras de cambio, promissorias, duplicatas, etc.

Os titulos de crédito pódem constituir duas classes di-versas de obrigações: a) Obrigações a Receber b) Obrigações a Pagar

São Obrigações a Receber os titulos assinados a nosso favor.

São Obrigações a Pagar os titulos assinados por nós a favor de outrem.

Daí a divisão dos Registros de Titulos em duas classes: Registro de Titulos a Receber e Registro de Titulos a Pagar.

Estes Registros não se revestem de grande importancia na Contabilidade Rural. Servem eles para a anotação minuciosa de todas as obrigações, para a bôa orientação do administrador no pagamento e recebimento dos titulos.

DO REGISTRO DE TITULOS A RECEBER Este livro se destina ás anotações de todas as dividas

que as pessôas contráem com o comerciante por meio de letras.

Divide-se este livro em duas partes: a) A Entrada, onde são anotadas as dividas dos cor-

respondentes para com o comerciante, isto é, as obrigações

—133 —

que este tem a receber de seus freguezes ( notas promissorias, letras de cambio, etc.).

b) A saida, onde anotamos as indicações relativas á extinção dos titulos, ou á sua cessão.

Tanto a entrada como a Saída devem ser escrituradas com grande clareza e minucia. Cada uma destas partes con- tém varias colunas onde devem ser particularisadas a entrada e saida dos titulos.

O registro, ou melhor, a escrituração deste livro é bem facil, bastando inscrever-se cuidadosamente as particularidades exigidas pelos modelos usados que são muito claros.

DO REGISTRO DE TITULOS A PAGAR Este livro é o registro das dividas do negociante. Nêle

são lançadas, detalhadamente, todas as obrigações ou dividas contraídas pelo comerciante para com outrem.

Divide-se tambem este registro em Entrada e Saida. Lançam-se na Entrada as obrigacões contraidas; na Saida, as obrigações ou titulos resgatados.

Neste, como no Registro das Obrigações a Receber só não devem entrar os titulos de Contas Assinadas, pois estas de-vem possuir um livro especial. Tambem póde ser subdividido este registro em tomos para as diversas praças, conforme a vontade do negociante e a clareza da escrituração.

Quanto a este livro transporte-se o leitor ao que disse-mos ácima sobre o Registro das Obrigações a Receber, bas-tando tão sómente aplicar as mudanças que a natureza dos titulos exige.

DA CONFERENCIA DO REGISTRO DE TITULOS

A RECEBER A conferencia ou verificação da exatidão dos lança-

mentos deste livro é facil e rapida. Há dois processos: (a) Verificar se os titulos existentes em carteira, con-

cordam com os que tiveram entrada no registro, e não tiveram saída. Sendo este livro o registro dos titulos de crédito

— 134 —

dos estabelecimentos, os que ainda não foram pagos ou não tiveram saida, deverão achar-se em carteira.

b)Verificar se a diferença entre a Entrada e a Saída, confere com o saldo do titulo Obrigações a Receber do Ra-zão. Desde que ambas as contas confirmam, o registro está certo.

DA CONFERENCIA DO REGISTRO DE TITULOS

A PAGAR A conferencia deste livro é mais facil do que a do Re-

gistro dos Titulos a Receber. Bastará verificar se o saldo do titulo Obrigações ou Titulos a Pagar, do Razão, confere com a diferança entre a Entrada e a Saída do Registro dos Titulos a Pagar.

Conferido está certa a escrita deste registro.

— 135 —

OBSERVAÇÕES

SAHIDA

IMPORTADORAS

MOTIVO DE SAHIDA

DATA

IMPORTADORAS

PRAÇA

Dos modelos dos Registros de Titulos

TITULOS A RECEBER

ENDOSSADOR

Coobrigador Principal

Vencimento

Natureza do titulo

DATA

Apresentamos um modelo de um Registro de Titulo a Receber, extrahido do livro de D”AURA: (1)

ENTRADA

Nº

_________ (1) Curso de Contabilidade, vol V. pág. 201

Modelo de um Registro de Titulos a Pagar, extra ido do livro citado de D’AURIA, pág, 208

TITULOS A PAGAR

ENTRADA SAHIDA Importancia

Data Liquido Desconto Total N

ome

Data Natureza do titulo

Credor

Praça

Importancia

Vencimento

OBSERVAÇÕES

— 136 —

— 137 —

LIÇÃO XXXVIII

Do Livro Ponto

Sumario: - Conceito. Escrituração. Modelo.

DO LIVRO PONTO Livro Ponto ou Registro do Trabalho ou Registro da

Mão de Obra é o que serve para a anotação diaria dos servi- ços e faltas dos jornaleiros que trabalham na empreza agra- ri. Este livro registra a presença e falta de cada empregado, diariamente, por hora de serviço.

Desde que uma empreza tenha um numero crecido de empregados é de toda necessidade que se adote este livro para pagamento do pessoal. É por êle que se tira a “ Folha de Pagamento “, que é uma lista dos pagamentos que se tem a fazer aos diaristas ou jornaleiros.

Diaristas ou jornaleiros são os empregados que ganham ordenados por dia ou por hora de serviços prestados. Não são considerados como tais, numa empreza rural: os colonos, empreiteiros, meieiros, empregados superiores, empregados contratados por ordenados, etc.

DA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO PONTO É facilima. Numa pagina como se vê do modelo que

segue há uma coluna para o numero de ordem, o nome do camarada, o serviço ou tarefa e uma vasta coluna para a soma dos dias de serviço, salario a perceber por dia, total e observações. Basta colocar na linha respectiva o nome do empregado e ir escrevendo diariamente o tempo de servico prestado ( dia, meio dia, um quarto de dia, etc. ), e fazer o calculo no fim da semana para pagamento.

DO MODELO DO LIVRO PONTO Apresentamos o modelo de uma pagina de um livro

Ponto, segundo o que explicamos:

MODELO DO LIVRO PONTO

D I A S 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 N

º DE

OR

DE

M

NOME T

aref

a

Nº de

dias alarios TOTAL Observações

— 138 —

— 139 —

LIÇÃO XXXIX

Do Registro de Imóveis

Sumario–Conceito.Escrituração. Modelo. Conferencia, Erros.

DO REGISTRO DE IMOVEIS

Este livro serve para o registro em ordem sistemática de toda a existência imobiliaria das aziendas rurais, abrindo - se sub-titulos para cada especie de departamento imovel. È um desenvolvimento da respectiva conta do Razão. Serve para desmonstrar o valor dos diversos bens imoveis, as suas condições, carateristicos, situação, etc.

São exemplos de sub-titulos do Registro de Imoveis, as contas que representam as diversas dependencias imoveis do estabelecimento rural, tais como Terras, Casa de Residen- cia, Currais, Ranchos, Paióis, Estábulos, Cocheiras, Pastos, Matas, Cercas, Casas de Colonos, etc.

DA ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE IMOVEIS

Abrem-se contas para os diversos departamentos imo-veis

( É pois um livro de Contabilidade Analitica). E as contas abertas são debitadas pelo valor dos bens que elas re-presentam, seus melhoramentos, bemfeitorias, etc. São cre-ditadas pelo desaparecimento do imovel ( venda, destruição, etc. ) e pelas rendas que produzem.

É aconselhavel a opinião de D. SANTOS para a es-crituração dessas contas. Ensina-nos este autor que, quando se estiver construido algum imovel devem-se lançar as res-pectivas despesas no titulo que representa o imovel, mas num livro especial denominado Livro de Capitalisação, e deste transferir para a conta correpondente no Registro de Imoveis o total das despesas com a construção, desde que terminada esteja esta.

—140 —

DO MODELO DO REGISTRO DE IMOVEIS

Os modelos deste registro variam de acordo com os pontos

essenciais que se queira esclarecer. Apresentamos a seguir o modelo de uma pagina escri-

turada do

REGISTRO DE IMOVEIS

CASAS DE COLONOS

REGISTRO DE IMOVEIS

CASAS DE COLONOS DATA HISTORICO DEBITO CREDITO

1929 Junho Agosto

21 17

Pelo grupo de 6 casas constituídas na margem da Estrada de Thebas, e transferido do «Serviços de Ca-pitalização, pag. 1 casa construida pero da «Enge-nhocá», conforme «Serviço de Capitalização»

7

1

500 500

000 000

— 141 —

DA CONFERENCIA DO REGISTRO DE IMOVEIS

O modo para conferencia deste livro é o seguinte: Tira-se mensalmente um Balancete de todo o movimen- to do

livro e, desde que o saldo das contas deste confiram com o saldo do titulo de Imoveis no Razão, é que o livro es- tá certo.

DOS ERROS NO REGISTRO DE IMOVEIS

Quanto á conferencia dos erros do Registro de Imo-

veis, ver nesta 1ª Parte, lição XLIV.

_______

LIÇÃO XL

Do Livro de Colonos Sumario: - Conceito. Escrituração. Modelos. Conferencia. Erros.

DO LIVRO DE COLONOS Este livro tem por fim registrar por débito e crédito as

operações com os colonos. Denominam-se colonos todas as pessoas que prestam seus

serviços á empreza agraria, mediante contrato prévio, escrito ou não. O livro de Colonos tem a mesma finalidade do Contas

Correntes (1), isto é, demonstra a situação economica dos colonos para com a administração rural. Obedece êle ao mesmo processo de escrituração do Contas Correntes, bem como se utilisa de identicos modelos e é identico o modo de conferencia e correção dos erros deste livro.

DA ESCRITURAÇÃO DO CONTAS DE COLONOS Abre-se um titulo para cada familia de colonos e ai se se

escrituraram detalhadamente os serviços prestados pelos diversos membros da familia colonica, bem como os forne-

_______ (1) Ver nesta Parte lição XXII.

—142 — cimentos e adeantamentos feitos. Em seguida ao titulo da conta coloca-se á margem a data em que começam as opera-ções, seguida sempre das datas das demais operações, o his-torico da transação e a quantia no débito, si a conta tiver re-cebido ou assumido alguma obrigação, no crédito si houver fornecido ou adquirido algum direito.

Demonstra assim o livro de Colonos a situação juridica de cada pessôa para com a administração da empreza rural.

DOS MODELOS DO LIVRO DE COLONOS Os modelos em que pódem ser usadas as contas de co-lonos

são diversas especies, podendo ser usado qualquer um dos que enumerámos na lição XXII.

Apresentamos a seguir um modelo de conta aberta no Livro de Colonos.

DATA THEMISTICLES FRANÇA DEBITO CREDITO 1929 Julho

Agosto

7 19 5 18

S/ mesada ......................................... 12 dias de serviço auxiliando cons-trução do nvo paiol .......................... S/ mesada ......................................... 100 alq. de café que colheu ..............

80 70

000 000

00

100

000 000

— 143 —

DA CONFERENCIA DO LIVRO DE COLONOS Para conferencia deste livro devem-se observar os

mesmos principios estabelecidos na lição XXXIII desta Parte 1ª, onde ensinámos a conferir o Contas Correntes, pois a contabilidade dos dois é identica.

DOS MODOS DE CONFERENCIA DE ESCRITA Os erros neste livro devem ser corrigidos pelos mes-

mos processos ensinados nesta 1ª Parte, lição XLIV, os quais são aplicaveis aos erros de quaisquer livros de Conta-bilidade.

_______

LIÇÃO XLI

Do Registro da Capitalisação

Sumario: — Conceito. Escrituração. Modelo. Conferencia. Erros.

DO RESGISTRO DE CAPITALISAÇÃO

Capitalisação é o conjunto das operações economi-

cas que têm por fim aumentar o valor dos bens imoveis, bem como das plantações.

O Registro da Capitalisação tem por fim registrar ana-liticamente, minuciosamente estas operações. Corresponde a identica conta do Razão. Quando estiver terminado o ser- viço de capitalisação, o total das despezas deverá ser levado á conta respectiva no Registro de Imoveis e encerrada a conta no livro de que tratamos.

As contas do Registro de Imoveis correspondem quasi todas ás encerradas no Registro de Capitalisação.

DAS ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE CAPITALISAÇÃO

Abrem-se tantas contas quantas forem as especies de

bens imoveis em construção. Aí debitam-se todas as despesas com as obras de capitalisação , até final conclusão. Ter-minado o serviço transfere-se o débito da respectiva conta

— 144 — desse livro para o Registro de Imoveis, creditando naquele livro a importancia do débito, por transferencia, e debitando neste á mesma, em identica importancia.

São exemplos de sub-titulos desse livro, dentre outros: Formação de Cafezais, Casa de Residencia, Casa de Colo- nos, Formação de Canaviais, Formação de Laranjais, de Se-ringais, etc, Terreiros, Cercas, Canalisações, etc.

DO MODELO DO REGISTRO DE CAPITALISAÇÃO

Apresentamos a seguir exemplo de duas contas

abertas neste livro, a primeira especial da Contabilidade Cultural e a segunda propria da Contabilidade Pastoril:

1929 RANCHOS DEBITO CREDITO

30 45 50 310

000 000 000 000

435

000

Madeira para construção de dois ranchos na “Grota” .......................... Pg. 3 dias de serviços aos cama-radas ................................................. 500 telhas ......................................... Pg. aos camaradas............................. Transferido para “Immoveis” ..........

435 000 435 000

Julho

Agosto

2 5 19 30 15

1929 FORMAÇÃO DE SERINGAES DEBITO CREDITO 5 2

Julho

Agosto

12 30 25

Pg. por 3.000 mudas de “herva”. 18 dias aoz trabalhadores para plantio ............................................. Pg. ao encarregado da formação.

000 000 300

000 000 000

— 146 —

DA CONFERENCIA DO REGISTRO DE CAPITALISAÇÃO

Confere-se este livro de modo identico ao anterior, isto

é extraindo-se um Balancete mensal e verificando se o saldo do débito e crédito deste ou do ativo e passivo conferem com o saldo do indetico titulo de Razão.

Conferindo está certa a escrita da conta e do livro. DOS ERROS NO REGISTRO DE CAPITALISAÇÃO Conferem-se os erros deste livro pelos mesmos princi-

pios ensinados nesta 1ª. Parte, lição XLIV.

______

LIÇÃO XLII

Balancete do Razão

Sumario: - Co,nceito. Extração. Modelos.

DOS BALANCETES Balancetes são os documentos extraídos dos livros de

escrituração sintética e analiica e que nos demosram o resultado parcial e total dos movimentos das contas.

Extráem-se os Balancetes para conferencia da escrita. É o Balancete um documento onde anotamos todas as com- tas pelo seu valor de débito e crédito, extraindo-se-lhes tambem os saldos.

Tira-se Balancetes do Contas Correntes, Razão. Regis-tros de Culturas, Registros de Creações. Etc.

DA EXTRAÇÃO DE BALANCETES É o seguinte o processo para extração de um balance-

te de qualquer que seja o livro: Numa folha ou livro de quatro colunas, conforme o

modelo que se segue, coloca-se numa pequena coluna á es-querda, o numero da pagina em que a conta está aberta no livro, em seguida o nome da conta e a soma do débito da conta na primeira coluna do Balancete ( coluna do Débito ),

— 147 —

e a soma do crédito da conta na segunda coluna ( coluna do crédito ). E assim se faz com todas das contas. Em seguida tiram-se-lhes os saldos. Para isso subtráe-se o débito do crédito ou vice-versa e coloca-se a diferença no Ativo, se o saldo for devedor (débito maior ), e no passivo se fôr credor ( crédito maior ). Ao depois soma-se o total das colunas do débito, crédito, ativo e passivo.

Se o livro de que se tira o Balancete fôr auxiliar, a di-ferença entre e débito e o crédito total ( que é tambem egual á diferença do total do ativo e passivo ), deverá ser egual ao saldo da respectiva conta do livro Razão. (1.)

DOS MODELOS DE BALANCETES Apresentamos a seguir dois modelos de Balancetes:

um extraido do livro Razão e o outro extraido do livro Con- tas Correntes.

Modelo de Balancete extraido do livro Razão

Balancete do Razão Mez de Junho de 1929

Sommas brutas Sommas Líquidas fs. Titulos Breve Haver Activa Passiva

15

04 120

13

6

16 49 22 51 6

5

000 132 000 320 183 230 015 368 142 129 352 932 000

000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

100 10 9 10 4 33 45 8 45 4 3 25 10

000 000 110 350 000 125 890 217 695 765 139 512 000 000

000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

05

04

120

3

2

4 13 5 2

000 132 000 210 833 105 151 447 364 213

000 000 000 000 000 000 000 000 000 000

100 10 17 2 20 10

000 000 875 580 000 000

000 000 000 000 000 000

309 803 000 309 803 000 160 455 000 160 455 000

1 4 5 6 8 11 12 13 14 17 18 19 20 21 22 23

Capital........................ Obrurigações a Rece-ber ............................ Machinas Agrarias Immoveis................. Saccaria ................... Celleiro .................... Penhores Agricolas Colonos .................. Contas Correntes .... Caixa ...................... Bovinos .................. Cultura de Café ...... Culturas Diversas ... Rendas diversas ..... Obrigações a l’agar . Hypothecas .............

(1) Ver o saldo de títulos Contas Correntes no Balancete do Razão e a

difernça entre o debito e credito do Balancete de Contas Correntes.

— 148 — Modelo de um balancete extraido do livro Contas Cor-

rentes: Balancete de Conferencia de C/ Correntes

Mez de Julho de 1929

Sommas brutas Sommas Líquidas Folio TITULOS Breve Haver Activa Passiva

8

5

1 1

37 200 284 94 199 200

600 000 400 000 000 000

7 9 10 6

885 663 200 142

000 000 000 000

5

1

284 94 200

000 000 000

7 1 10 4

848 463 200 943

000 000 000 000

16 015 000 33 890 000 6 578 400 24 454 000

1 2 3 4 5 6 7

Fernando Carvalho Anto. Sabarense A. Bruzzi & C. Ismael Dilva Franco Rangel Cysalpino Ribeiro B. Rodolpho Abreu Resumo Credores 24:454.000 Devedores 6:578.400 Saldo 17:875.600 igual ao saldo do Ti-tulo C/C do Balan-cete do Razão

— 149 —

LIÇÃO XLIII

Da Conferencia de Escrita

Sumario – Modos de Conferencia. Conferencia docomentaria. Conferencia escrituracional. Conclusão.

DOS MODOS DE CONFERENCIA DE ESCRITA Não há em contabilidade principios, estabeleci-

dos para conferencia da escrituração dos livros. Podemos, porém formular algumas regras que devem ser observadas, auferindo-se com elas os melhores resultados, conseguindo-se á maior probabilidade possivel de certeza, da escrita efetuada.

Denomina-se escrita de uma administração ao conjunto de todas as anotações efetuadas na entidade administrada, ao conjunto de todos os registros anotados nos livros de Es-crituração.

A conferencia de escrita se efetua pelos proprios livros de Escrituração e documentos, confrontando-se todos os lançamentos. Daí dizermos que a conferencia de uma escrita apresenta dois aspétos:

a) um, documental b) outro, escrituracional

DA CONFERENCIA DOCUMENTARIA Sob o ponto de vista dovumental, procedemos á confe-

rencia da escrita, certificando-nos da veracidade dos docu-mentos dos registros, da sua existencia e regulairdade dos lançamentos. A conferencia documentaria tem por fim verificar a existencia de titulos que comprovem os lançamen-tos. É uma questão essencial em Contabilidade, porque é pelos documentos que nós garantimos a veracidade e lisura das anotações.

A conferencia documentaria da escrita, demonstra a lealdade com que ela foi feita.

Verificada a escrita pelos seus documentos, ficamos cientes da lealdade e probabilidade dos lançamentos escritu-

— 150 — rados. Não temos, porém, ainda, a certeza de que os ditos lançamentos estão certos. Esta certeza só a temos, com a verificação escrituracional.

DA CONFERENCIA ESCRITURACIONAL Esta se efetua nos livros e registros das transações ad-

ministrativas. É a verificação, o estudo dos lançamentos. É a parte técnica, propriamente contábil de conferencia de escrita.

A conferencia escrituracional dos livros de Contabili-dade póde efetuar-se segundo os seguintes principios:

1 — No BORRADOR — confere-se esse livro pelos documentos comprovantes dos lançamentos.

2 — DIARIO E RAZÃO. Esses dois livros são har-monicos e dependentes um do outro. O Razão é uma parte integrante, complementar do Diario. De maneira que temos certeza de que esses livros estão certos tirando-se um Balancete do livro Razão. O débito e o crédito desse Balan- cete deverão ser do mesmo valor, bem como o seu Ativo e Passivo. Desde que assim se encontre o Balancete do Ra- zão, quer dizer que a escrituração desse livro está certa.

3 – LIVROS DE ESCRITURAÇÃO ANALITICA. Estes são conferidos pela comparação dos seus respectivos saldos com os das suas contas no livro Razão. Assim é que confere-se o Caixa, Contas Corrente, Livro Celeiro, Regis- tros de Obrigações a Receber e a Pagar, Registros das Culturas, Registro de Capitalisação, de Imoveis, etc.

4 – Verificando-se finalmente se as contas ativas se en-contram na coluna do Ativo do Balancete do Razão, e se no Passivo se encontram as contas passivas.

CONCLUSÕES Pelo que dito ficou a conferencia documentaria nos cer-

tifica da existencia dos documentos em que se fundam os lançamentos, ao passo que a conferencia escrituracional nos certifica da ordem e certeza dos lançamentos efetuados nos livros e registros.

— 151 — As duas modalidades expostas de conferencia são, pó-

rém independentes uma de outra. Póde a verificação docu-mentaria estar certa e a escrita errada. Como póde tambem a escrita estar certa e a conferencia dos lançamentos com os documentos não concordar. Os documentos, os comprovantes são a base dos lançamentos. Mas mesmo com os do-cumentos certos a escrita póde ser feita errada por meio de lançamento defeituoso ( conta errada, quantia diferente, etc).

Contrariamente: Mesmo que os documentos não sejam perfeitamente comprovantes, esclarecedores, a escrita póde se apresentar certa. Uma é prova pura e simples. A outra é questão cientifica da Contabilidade. É parte técnica.

Estando concordes a conferencia documentaria e a con-ferencia escrituracional é porque a escrita está certa. No caso contrario está errada a escrita. Deve-se, então, procurar corrigir os seus erros.

Vejamos na lição seguinte como se corrigem os erros nos livros de escrituração.

_____ LIÇÃO XLIV

Dos Erros e Correções nos Livros

Sumario – Erros mais frequentes. De algarismos.

De posição

DOS ERROS MAIS FREQUENTES

Quanto escrituramos os livros estamos sujeitos a erros

que se podem verificar das maneiras mais diversas. Estes erros, porém, devem ser corrigidos pelas regras ensinadas pela Contabilidade. Não devemos raspa-los, emenda-los, nem risca-los. Principalmente os livros obrigatorios por lei não o podem ser de maneira alguma.

Vamos adiante supôr alguns casos de erros que se po-dem verificar nos livros de escrituração, ensinar como deve-mos corrigi-los, exemplificando quanto possivel e necessário.

— 152 — Os erros mais comuns que se podem dar nos livros de

escrituração, podem ser:

a) Erros de algarismos; b) Erros de posição; c) Erros de intitulação d) Duplicatas; e) Omissões. Quaisquer destes erros podem ser corrigidos por dois

processos conforme o caso: a) Por meio de estorno.

b) Por meio de lançamento suplementar.

O Estorno é um lançamento no qual nós invertemos o lançamento errado, para a sua correção. Assim, para estor-narmos um lançamento que se acha no débito, fazemo-lo no crédito, e vice-versa.

O Lançamento Suplementar é um segundo lançamento que vem completar o lançamento errado.

O Estorno póde ser total ou parcial. É total, quando estornamos todo o lançamento errado. É parcial, quando estornamos sómente uma parte errada do lançamento.

O lançamento suplementar é sempre parcial. Vejamos os diversos casos de erros nos livros de

escritu-ração.

DOS ERROS DE ALGARISMOS

Quando fazemos a escrituração dos livros, acontece ás

vezes que lançamos uma quantia por outra, maior ou menor. É a isto de denominamos Erro de Algarismos ou de

Quantia. Estes erros podem ser corrigidos por meio de estorno

ou de lançamento suplementar. Não nos devemos esquecer, entretanto, que toda vez

que tivermos de fazer um estorno ou um lançamento suple-mentar, neles temos sempre que mencionar a data da ope- ração que se acerta.

— 153 —

Exemplos de Erros de Algarismo: No Diario:

1) Em vez de lançarmos

Despezas a Caixa

Pago por selos................................. 25$000 lançamos 15$000. Para correção deste erro faremos um lan-çamento suplementar assim:

Despesas a Caixa

Quantia debitada a menos no lança- mento supra, hoje ............ ...............10$000

2) Se, em vez de lançarmos no exemplo ácima 25$000, tivessemos lançado 35$000, fariamos a correção deste erro por meio do seguinte estorno:

Caixa a despesas

Estorno da quantia lançada a mais ácima ( ou no dia tal ) ....................................10$000

Nos livros auxiliares, de escrituração sintética e ana-

litica. Se os erros ácima se derem nesses livros, serão corri-

gidos da mesma maneira, com a diferença única de que, si tivermos lançado a mais no débito, lançaremos a diferença no crédito, e vice-versa. Se lançarmos a menos, lançare- mos a diferença na mesma coluna.

1) Tinhamos que lançar no débito do livro Caixa a quantia de 100$000, mas sómente lançamos 10$000. Temos que lançar no débito mesmo, a diferença que falta assim:

— 154 — Caixa Deve Haver a Mercadoria ................ 10$000 a Mercadorias Debº a menos No lançamento Supra.............................. 90$000 2) Se tivessemos de lançar no Caixa 10$000 e

lançasse-mos 100$000, corrigiriamos lançando na coluna oposta a di-ferença. Ex: Caixa Deve Haver

a Mercadorias.............. 100$000 de Mercadorias Estorno hoje ................... 90$000

DOS ERROS DE POSIÇÃO Os erros de Posição se verificam quando lançamos no

débito uma quantia que era do crédito, ou ao contrario. Estes erros são mais frequentes nos livros de escritura-

ção sintética e analitica corrigindo-se estes erros pelo pro-cessos que vamos ensinar agora.

1) Na conta de Milho do Razão, tinhamos que lan-

çar no deve 500$000, e lançamos esta quantia no haver. Corrige-se estornando o lançamento errado, e depois fa-zendo um novo lançamento certo, assim:

Milho Deve Haver de Contas Correntes........ 500$000 a Contas Correntes Estorno hoje............... 500$000 a Contas Correntes.... 500$000

Se tivesse dado o contrario, fariamos o inverso do exemplo:

2) Tinhamos que creditar na conta de Imoveis a importancia de 50:000$000, e debitamos-lhe reis........... 5:000$000.

— 155 —

Corrigimos assim: Imoveis Deve Haver a Caixa ................ 5:000$000 de caixa Estorno hoje .............. 5:000$000 de Caixa..................... 50:000$000

Estornámos a quantia errada e fizemos a certa.

______

LIÇÃO XLV (Conclusão)

Dos Erros e Correções nos Livros

Sumario – Dos Erros de Intitulação. Da Duplicata de Lançamento. Das Omissões.

Verificam-se os erros de Intitulação, quando lançamos

numa conta uma importancia que era de outra, isto é, quando fazemos um lançamento em conta errada.

Corrigem-se estes erros estornando o lançamento errado, e fazendo o certo.

Exemplos: No Diario: 1) Tinhamos que lançar Caixa a Mercadorias

Feria............................................................ 550$000 e lançamos:

Mercadorias a Caixa Feria............................................................. 550$000

— 156 —

Modo de corrigir: Primeiramente estornamos o lança-

mento errado:

Caixa a Mercadorias Estorno do lançamento supra, ( ou do dia tal )..............................................................

550$000

Em seguida fazemos o lançamento certo:

Caixa a Mercadorias Feria de hoje ( ou dia tal)....................... 550$

000

2) ( Erro de intitulação com erro de algarismo ): Tinha-mos que fazer no Diario o seguinte lançamento.

Contas correntes a Equideos

Equipamentos Torres 1 cavalo que comprou ................................ 30$000 e o fizemos assim:

Contas Correntes Sunios Aloysio dos santos 1 cavalo que comprou ..................................... 30$000

Corrigiremos esornando este lançamento:

Suinos a Contas Correntes a Aloysio dos Santos Estorno hoje (ou no dia tal)................... 30$000 e fazendo o lançamento certo: Contas Correntes a Eqüideos Equipamentos Torres 1 cavalo que comprou................................... 300$00

— 157 — No livro dos colonos:

1) Tinhamos que debitar na conta de Arnaldo de Aze-

vedo 50$000; mais fizemos este débito na conta de Armando Colapietro. Corrigiremos estornando este lançamento assim:

Deve Haver Armando Colapietro 1 par de sapatos ...................... 50$000 Estorno hoje .......................... 50$000

e fazendo o lançamento certo na conta de Armando de Aze- vedo

Se este erro se tivesse dado no crédito, fariamos o in-verso.

Nos demais livros de escrituração analitica e sintética corrigem-se estes erros deste modo.

DA DUPLICATA DE LANÇAMENTO Dá-se a Duplicata de Lançamentos quando fizermos um

mesmo lançamento duas vezes numa mesma conta. Estes erros são faceis de correção, por meio de

estornos.

Exemplos: No Diario:

1) Fizemos duas vezes o seguinte lançamento Moveis & Utensílios a Caixa

Pg. por um armario ................................ 70$000

Estornaremos, então, um: Caixa a Moveis & Utensilios Estorno hoje ( ou dia tal ), deste lançamento em duplicata ....................................

70$000

— 158 —

Tambem nos demais livros, corrigimos estes erros por

meio de estorno. Exemplos: Na caixa. 1) Lançamos no haver deste livro um mesmo lançamen-

to duas vezes. Temos que estorna-lo assim: Deve Haver

Caixa de Antonio Petrone .............. 15$000 de Antonio Petrone .............. 15$000 a Antonio Petrone ............... 15$000 Estorno

No Contas Correntes:

1) Fizemos no deve da conta de Antenor Fortes, um lan-çamento duas vezes. Temos que estornar um.

Deve Haver

Antenor Fortes Generos que comprou .......... 13$000 Generos que comprou .......... 13$000 Estorno do lançamento ácima, feito em duplicata .................. 13$000

DA OMISSÃO DE LANÇAMENTO

Dá-se Omissão de Lançamento quando nos esquecemos de fazer o registro de alguma transação.

Supre-se a Omissão fazendo o lançamento que faltava. Este caso é muito simples. Dispensa exemplificação.

VIII CAPITULO

DOS BALANÇOS

LIÇÃO XLVI

Do Balanço Sumario – Conceito. Necessidade. Especies. Exercicio ad-

ministrativo. Exercio agricola.

DO BALANÇO Balanco é a apuração do estado patrimonial de uma

azienda, pelo levantamento do seu ativo e passivo. Efetua-se o Balanço no fim de cada exercicio (1).

Fórmam o Ativo de um Balanço todas as contas dos consignatarios que apresentam saldo devedor, isto é, que apresentam bens existentes na azienda. Constituem o Passi- vo todas as obrigações patrimoniais. As contas diferenciais não fazem parte do Balanço. São contas de resultado que servem sómente para demonstrar o lucro ou prejuizo apu-redo.

O resultado líquido entre o Ativo e o Passivo do Inven-tario constitue o lucro ( quando o primeiro é maior ) ou o pré-juizo ( quando maior é o resultado ). Este resultado é de-monstrado, pela conta de Lucros e Perdas.

O Balanço das aziendas agrarias é levantado do mesmo modo que nos demais patrimonios. É necessario que o seja em periodos determinados, que se denominam exercicios e procedidos por um Inventario feito de acordo com o que ex-puzemos na lição XIX

_________ (1) – Ver liçao seguinte

— 162 —

DA NECESSIDADE DO BALANÇO

É imprescindivel o levantamento do Balanço em todas as aziendas. E a melhor prova disto é que a lei o exige dos comerciantes. Não assim dos agricultores, é verdade. Para que os administradores não possam ser iludidos nas suas operações e nos resultados aparentes que muitas vezes certos negocios demonstram, deve-se levantar de tempos a tempos um Balanço para se poder conhecer o estado líquido do pa-trimonio, a situação da azienda. Por este são como que apuradas as contas de resultado e os lançamentos de oitiva e o verdadeiro estado especifico do patrimonio se nos apresenta na sua nudês incontrastavel: E o administrador verá então o resultado dos seus esforços: se positivo, se negativo.

DAS ESPECIES DE BALANÇO

Os Balanços pódem tomar varias fórmas e carateristi-

cos, conforme a maneira de seu levantamento. Quando o Balanço é realisado sobre todo o patrimonio,

denomina-se Geral. Quando efetuado sobre parte ou partes da riqueza administrada, denomina-se Balanço Parcial. Esta, aliás, é uma denominação impropria, pois Balanço é uma apuração de todo o ativo e passivo.

Conforme a epóca em que é realisado póde ser: a) Balanço de Abertura ou Inicial, quando feito para

inicio das transações administrativas. b) Balanço Periodico quando realisado de tempos a

tem-pos. É tambem melhormente denominado Balanço de Exer-cicio.

c) Balanço Final ou de Encerramento, quando tem por fim apurar o Ativo e Passivo da azienda, para terminação das operações.

O Balanço ainda póde ser: a) financeiro b) Economico

conforme seja efetuado sómente sobre o movimento de caixa ou de todo o patrimonio.

Aquele é parcial. Este é Geral.

— 163 —

DO EXERCICIO ADMINISTRATIVO

Denomina-se exercicio administrativo ao periodo da gestão patrimonial que vai de um Balanço a outro. Chame-se tambem periodo de gestão.

A fixação do fim do exercicio é uma questão funda-mental para poder demonstrar o resultado, positivo das ope-rações administrativas. Deve o exercicio como um periodo de gestão que é, procurar encerrar não só todas as operações realisadas para a produção, como tambem deve compreender estas operações.

Não é, porém, a fixação do exercicio administrativo questão facil. Principalmente em se tratando de azienda rural.

DO EXERCICIO RURAL

Antes de iniciada a Contabilidade deve-se préviamente

fixar a data do encerramento do exercicio agrario. Na Contabilidade das empresas agrarias destinadas uni-

camente á criação de animais ( Contabilidade Pastoril ), a fi-xação do exercicio torna-se facil. Póde ser estabelicido o mesmo que das administrações, comerciais e industriais ( 30 de Junho ou 31 de Dezembro ), pois não há resultados ad-ministrativos que ultrapassem periodos maiores, ou opera- ções dependentes do fator tempo.

Torna-se dificil a fixação do exercicio quando se trata de estabelecimentos destinados á cultura dos campos ( Conta-bilidade Cultural ), porque há operações de produção que se extendem além daqueles tempo.

Deve-se, pois tratar de fixar o exercicio agrario. O grande professor italiano A. SERPIERI (1) nas

suas “ LEZIONI DI ECONOMIA RURALE ED ESTI- MO “ nos ensina que o exercicio administrativo das emprezas rurais deve coincidir com a duração do “ ciclo produtivo da

__________

(1) - Ver Venanzio Mantilli: “ Valutazioni Agrarie “, Livorno, 1922 paginas 52 a 53.

— 164 — planta”. E que devemos encerra-lo quando terminar a evolu- ção das culturas. Deste modo aquele autor classificou as plantações em tres grupos, conforme a sua evolução:

a) Plantas anuais, que se desenvolvem e produzem em um ano.

b) Plantas Plurianuais, que levam mais de um ano para o seu desenvolvimento, e produção

c) Plantas Plurianuais de produção periodica, que são as que levam tempo para o seu desenvolvimento, mas que pro-duzem periodicamente.

De acôrdo com esta classificação póde-se facilmente es-tabelecer o exercicio agrario, fixando-lhe uma data segundo a época da colheita ou da vida, para fácil estabelecimento do preço dos produtos para inventario. (2).

______ LIÇÃO XLVII

Do Balanço

(Conclusão)

Sumario: - Inventario. Levantamento do Balanço. De-

monstrações da Conta de Lucros e Perdas. Modelo de Balanço.

DO INVENTARIO

Chegando no termo fixado para terminação do exercicio agrario, deve-se efetuar o Inventario, inicio de todo Balanço. É por aquela operação que começa esta, confórme tivemos ocasião de referir na lição XVL.

DO LEVANTAMENTO DO BALANÇO

Levanta-se o Balanço patrimonial do seguinte modo: a) Fazendo a apuração do Inventario Geral: contas,

pesar, medir e avaliar todos os bens.

__________ (2) Augusto Argenziano: “ Le Aziende Agricole a

Conduzione Diretta “, Torino, 1922 pag. 172, nos diz que na azienda agricola não existe um só ciclo de cultura e sim tantos quantos são as varias cultu-ras usadas e, pois, deve haver um exercicio para cada cultura, ou es-colner-se um em que se encontrem suspnsos os trabalnos de cultura e poucos sejam os frutos pendentes.

— 165 —

b) verificando se a escrita está certa, conforme a lição.

XLVIII c) Saldando-se ao depois as contas que representam lu-

cros e perdas ( Contas de Resultado ). d) Acertando-se as contas representativas de bens exis-

tentes, pelo Inventario, debitando-se-lhes ou creditando-se- lhes pela diferença devedora ou credora e levando-se a mesma importancia a crédito ou débito de Lucros e Perdas.

e) Colocando-se no Ativo todas as contas ativas, e no Passivo todas as contas passivas. Nesse quadro a conta de Lucros e Perdas (Resultado), apresentar-se-á no Ativo ou Passivo. Se estiver no ativo o exercicio deu prejuizo. Se estiver no Passivo houve lucro.

DA DEMONSTRAÇÃO DA CONTA DE LUCROS

E PERDAS Levantado o Balanço deve-se tambem levantar a de-

monstração da conta de Lucros e Perdas para esclarecer a procedencia dos lucros ou prejuizos.

Como toda conta a de Lucros e Perdas divide-se em duas seções: débito e crédito. No débito lançamos descriminada-mente o total de cada conta de resultado devedora. No cré- dito descriminamos os saldos credores das contas de resultado. (1).

Quando o crédito da conta de Lucros e Perdas é maior do que o débito, houve Lucro; quando é o débito que é maior, houve prejuizo.

Apresentamos o modelo do levantamento da conta de Lucros e Perdas e o modelo de levantamento de um Balanço:

Demonstração da conta de Lucros e Perdas: _______ 1 – Em vez de débito e crédito alguns põem na demonstração de

conta de Lucros e Perdas, Ativo e passivo.

— 166—

DEBITO CREDITO

3

9

120 210 95 385

000 000 000 000

5 4 2

600 700 510

000 000 090

12 810 000 12 810 000

Despezas Geraes Saldo desta conta.................... Saccaria Pelos inutiliza- dos ...................... Juros e Descontos Saldo desta conta .................... Saldo de balan- ço ........................

Cultura de Café Lucros nesta conta ................... Culturas diversas Idem, idem .... Creações Idem, idem......

MODELO DE BALANÇO:

ACTIVO PASSIVO

5

4

120

3

16

9

14

000 132 000 210 833 015 934 151

000 000 000 000 000 000 000 000

100 10 33 10 10 9

000 000 890 000 000 385

000 000 000 000 000 000

173 257 000 173 275 000

Obrigações a Receber Pelas em carteira Machinas Agrarias Pelas inventaria- das.............................. Immoveis Pelos de n/ propriedade ..................... Saccaria Existencia ............. Celleiro Productos no Paiol C/ Correntes Devedores existen-tes ............................. Colonos Pelo debito desta conta .......................... Caixa Dro. em cofre ......

Capital Pelo realisado......... Penhores Agricolas Pelo contrahido....... C/Correntes Credores existentes ......................... Obrigações a Pagar Pelas que acceitei Hypothecas Pela effectuada ... Helena Guimarães, c|r Lucros deste exer-cicio .........................

PARTE SEGUNDA

DA CONTABILIDADE PASTORIL

I CAPITULO

DA PECUARIA

LIÇÃO I

Da Pecuaria Sumario: - conceirto. Emprezas Pastoril.

DA PECÁRIA

Denomina-se Pecúaria á criação de animais. A Pe- cuária no Brasil pe uma das fontes de riqueza do país. A nossa vida ainda nela se baseia, bem como na cultura dos campos. Criam – se no Brasil as mais variadas éspecies de animais, tais como bovinos, suinos, caprinos, lanigeros, equi-deos, etc.

Como industrias consequentes da, Pecuaria a nossa riqueza se baseia tambem na exploração dos produtos industriais fornecidos pelos diversos animais de criação e explora- ção ( industrias rurais pastoris ), tais como queijos, manteiga, couros, peles, carnes em conserva, etc.

A Pecúaria acha-se bem desenvolvida em quasI todas as zonas do nosso país, caraterisando-se por ser fonte de riqueza nos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, S.Pau- lo, Mato Grosso, Goiás, Píaui, Ceará, ect.

A Contabilidade aplicada nas fazendas de criação, isto é, que se dedicam á Pecuária é o que faz objeto dos nossos estudos nesta segunda Parte: é a Contabilidade Pastoril, que estudaremos em seus lineamentos principais nas lições e capitulos subsequentes.

DAS EMPREZAS PASTORIS Emprezas Pastoris são as que se dedicam á criação de

animais, á pecuária. Compreendemos por empresas pastoris.

— 172 —

não somente as fazendas de criação de animais com as que se dedicam muito especialmente á exploração dos produtos animais ( industrias pastoris )

Estas emprezas fórmam como acabamos de dizer uma das fontes de riqueza do nosso país, produzindo produtos não só para o consumo interno, como tambem já produzindo para a exportação internacional, em cujo mercados os produtos da pecuária brasileira já ocupam importancia consideravel.

As emprezas Pecuárias como todas as demais especies de estabelecimentos rurais pódem ser classificadas em tres classes, confórme predomina o Capital ou o Trabalho. Pódem ser:

a) Grandes. b) Médias. c) Pequenas.

Denominam-se emprezas Pecuárias Grandes aquelas

em que predomina o trabalho. Emprezas Pecuárias Médias são aquelas em que pré-

domina o Capital. Emprezas Pecuárias Pequenas são as em que não há

predominancia do Capital nem do Trabalho, caraterisando-se pela exploração familial do sólo. São as emprezas adminis-tradas e exploradas por uma familia, e é a fórma que caraterisa a pequena propriedade.

A’s Emprezas Pecuárias sáo aplicaveis todos os principios gerais que estudámos na 1ª. Parte deste livro, naquilo que satisfaça aos seus fins. Estudaremos agora tão só- mente os principios especiais aplicaveis unicamente aos esta-belecimentos pastoris.

_____

—173 —

LIÇÃO II

Da Parceria Pecuária

Sumario: - Conceito. Disposições legais.

DA PARCERIA PECUÁRIA ( 1 ) O artigo 1.416 do Codígo Cívil estabeleu que “ dá-se a

Parceria Pecuaria, quando se entregam animais a alguem para os pastorear, tratar e criar, mediante uma quóta nos lucros produzidos “.

A Prceria Pecuária se verifica, pois sobre os semoventes, os animais de criação, ou de exploração. Esta modalidade de Parceria é menos comum do que a Parceria Agrico- la, não obstante ser tambem bastante usada.

As aves e os insetos não são incluidos nos contratos de Parceria Pecuária.

A Parceria Pecuaria não transfere para outrem a pro-priedade dos animais dados em parceria. É esta a opinião de CLOVIS BEVILAQUA, defendida nestes termos:

“ Os animais dados em parceria, sejam ou não estima- dos, continuam na propriedade do dono. A entrada social deste consiste, apenas, no uso e gozo do capital fornecido. O parceiro, tratador contribúi com o seu trabalho e com as despezas necessarias á exploração, se outra cousa não se estipular “. ( 2).

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE PARCERIA PECUÁRIA

Estabelece o nosso Codígo Cívil os seguintes principios

reguladores do contrato de Parceria Pecuaria: “ Art. 1.417. Constituem objéto de partilha as crias dos

animais e seus produtos, como peles, crinas, lã e leite.

____________ (1) — Ver I Parte, lição (2) — “ Codígo Civíl Brasileiro Comentado “; vol. V termo 3º. Rio de Janeiro. 1928, pag. 128.

— 174 —

Art. 1.418. O primeiro proprietario substituirá por ou-

tros, no caso de evição, os animais evitos. Art. 1.419. Salvo convenção em contrario, o parceiro

proprietario sofrerá os prejuizos resultantes do caso fortui- to, ou força maior.

Art. 1.420. Ao proprietario caberá o proveito, que se obtenha dos animais mortos, pertencentes ao capital.

Art. 1.421. Salvo clausula em contrario, nenhum par-ceiro sem licença do outro, poderá dispôr do gado.

Art. 1.422. As despezas com o tratamento e criação dos animais, não havendo acôrdo em contrario, correrão por conta do parceiro tratador e criador.

Art. 1.423. Aplicam-se a este contrato as regras de sociedades, no que não estiver regulado por convenção das parte, e, na falta, pelo disposto nesta secção.

_______ LIÇÃO III

Do Penhor Pecuário

Sumario: -Cconceito. Disposições legais.

DO PENHOR PECUÁRIO ( 1)

Denomina-se Penhor Pecuário á modalidade de penhor

efetuado sobre animais. Não póde ser objeto de penhor pecuário, como tambem

náo pódem constittuir-se objéto das parcerias pecuárias, os insetos e aves de exploração dos estabelecimento rurais.

É da essencia do penhor pecuário que no contrato de sua constituição sejajm declarados os animais dados em garantia, com todas as especificações, individuando-os claramente, afim de não haver motivos para confusões.

Só pódem constituir objéto do penhor pecuário os bovi-nos, équideos, suinos, caprinos, etc., isto é, o gado grosso.

________

(1) Ver lição da Parte 1ª

— 175 —

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE PENHOR PECUÁRIO

São disposições estabelecidas pelo nosso codígo Cívil,

sobre o assunto, e que regulam os contratos de penhor pecuário.

“ Art. 784. No penhor de animais, sob pena de nulidade, o instrumento designa-los á com a maior precisão, particula-risando o logar, onde se achem, e o destino, que tiveram.

Art. 785. O devedor não poderá vender o gado empe-nhado, sem prévio consentimento escrito do credor.

Art. 786. Quando o devedor pretenda vender o gado empenhado, ou, por negligente, ameace prejudicar o credor, poderá este requerer se depositem os animais sob a guarda de terceiros, ou exigir que se lhe pague a divida incontinente.

Art. 787. Os animais da mesma especie, comprados para substituir os morto, ficam subrogados no penhor.

Paragrafo único. Esta substituição presume-se, mas não valerá contra terceiros, se não constar de menção adicio- nal ao respetivo contrato.

Art. 788. O penhor de animais não admite prazo maior de dois anos, mas póde se prorogado por egual periodo, averbando-se a prorogação no titulo respetivo.

Paragrafo único. Vencida a prorogação, o penhor será excluido quando não seja reconstituido”.

_______

II CAPITULO

DA CONTABILIDADE PASTORIL

LIÇÃO IV

Da Contabilidade pastoril Sumario: - Conceito. Escrituração Pastoril.

DA CONTABILIDADE PASTORIL A Contabilidade Pastoril é a especialisação da Contabi-

lidade Rural que tem por fim o estudo e pratica das funções de orientação, contrôle e registro de todos os fatos administrativos das emprezas rurais naas aziendas rurais destinadas á pecuária ( criação de animais ).

E’ ocioso salientar a importancia da Contabilidade Pás-toril. E, além do mais ela é uma das mais faceis especili- sações contáveis. Os fatos administrativos das emprezas de que ela se ocupa não são tão complexos quanto os de outras especialisações contabilisticas, como vervi-gratia, a Contabi-lidade Publica, e, na propria Contabilidade Rural a qe se ocupa das aziendas destinadas á plantação dos campos ( Con-tabilidade Cultural). Nesta uma das mais importantes ques- tões é a que se refere á fixação do exercicio administrativo. (1) na Contabilidade Pastoril este póde comerçar e terminar em qualquer época. Não dependem a emprezas de que trata esta de fatores externos tão complexos como os que in-fluem na produção das fazendas de plantação.

Assim facil se torna a apuração do resultado final dos exercicios administrativos.

A Contabilidade Pastoril tanto se ocupa das operações técnicas quanto comerciais dos estabelicimentos rurais em que é aplicada. (2)

______ (1) Ver I Parte, lição (2) Ver I Parte, lição

— 180 —

DA ESCRITURAÇÃO PASTORIL

A escrituração Pastoril registra as operações adminis-trativas das empresas pastoris. E’ assaz facil, dando o numero exigno de fatos de que se ocupa. Nela devem ser adotados quaisquer métodos de registração. É a Escrituração quen nos fornece os elementos para a apuração do estado pa-trimonial ( situação da adminstração: especifica, economica e financeira ), apresentando em periodos determinados preestabelecidos ( exercicio ), o patrimonio bruto, o patrimonio liquido e o resultado do exercicio, bem como as mutações que surgem neste, a modificação das contas, o resultado total do exercicio e os resultados parciais ( resultados de contas ). Além disso é ela que, sendo uma das mais importantes fun- ções da Contabilidade Pastoril nos fornece os elementos para a apuração do custo real da produção e, pois, só com a Escri-turação Pastoril podemos nos orientar na efetuação das nossas operações para consecusão dum excedente sobre o custo ( lucro ) que nos proporcione as vantagens da industria.

E’ tudo isto que nos demonstra a Contabilidade com a sua função orientadora, cientifíca e a Escrituração na sua parte técnica, prática.

_________

LIÇÃO V

Das Contas na Contabilidade Pastoril

Sumario – Conceito. Classificação. Esquema desta. Exem- plificação

DAS CONTAS NA CONTABILIDADE PASTORIL (1)

As contas são os registros dos fatos administrativos. São a base de todo sistema contábil, pois é nelas que se as- sentam as operações efetuadas, apresentando-nos tambem o resultado liquido desses fatos administrativos. __________

(1) Ver 1 Parte, lição. XXII.

— 181 —

Na Contabilidade Pastoril as contas representam não só os diversos objétos da exploração industrial ( animais de criação ), como tambem todos os que servem para auxiliar esta e os atos administrativos que representam as despezas e gastos necessarios.

Dissemos há pouco que não é esta uma Contabilidade dificil porque as ordens de contas que se abrem não são mul-tiplas. Poucas são e variam tambem muito pouco, bem como a sua escrituração. Caraterisam-se tão sómente pela di-versidade de nomes com que se apresentam os diversos animais de criação.

DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NA CONTABILIDADE PASTORIL

As contas na Contabilidade Pastoril, representando os

diversos animais de criação e todas as demais operações acessorias efetuadas para a criação e produção dos mesmos, nos apresenta duas partes distintas:

a) A Receita, em que são registradas todas as utilidades produzidas pelos animais.

b) A Depeza, em que anotamos os gastos efetuados para a obtenção do resultado.

E’ bem simples a classificação destas contas e, dada a classificação que já adotámos de contas da Contabilidade Rural, propomos tambem classificar as contas de Contabi- lidade Pastoril em quatro grandes classes:

a) Contas de Capital, que represnta os valores que cons-tituem o patrimonio inicial da empreza.

b) Contas do Exercicio Pastoril, que representa as operações efetuadas pela administração rural. Estas pódem ser de Receita ( produtos ) ou de Despeza ( gastos ).

c) Contas das Operações Comerciais, que compreendem as transações que têm o carater de atos de comercio. Pódem ser por débito ( direitos ) ou por crédito ( obrigações ).

d) Contas de Lucros e Perdas, formadas pelo resultado das operações do exercicio. Estas contas pódem apresentar lucro ( crédito maior do que o débito ) ou prejuizo ( débito maior do que o crédito ).

— 182 —

Apresentamos a seguir o quadro esquematico da

classifi-cação ácima.

QUADRO ESQUEMATICO DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NA CONTABILIDADE PASTORIL

— 183 —

DAS CONTAS USADAS NA CONTABILIDADE PASTORIL

Não é possivel a fixação do numero de contas exigiveis numa Contabilidade. Seria pueril afirmar o contrário. Por isso, não pretendemos nesta lição definir o fim de cada conta aplicavel na Contabilidade Pastoril. Procuraremos tão só -mente mostrar a significação de algumas das mais necessarias e carateristicas.

São contas que usualmente surgem na Contabilidade Pastoril, álem das já enumeradas na 1ª Parte.

Suinos. Representa essa ordem de animais de criação. É debitada pelos adquiridos e nacidos, bem como pelas des-pezas de sua manutenção e creditada pelos vendidos ou mortos ou dados.

Bovinos. Representa as disversas especis de gado va- cum. Joga com o mesmo movimento de débito e crédito de Suinos.

Lanigeros. Representa os animais de lã ( carneiro ). Jogo escritural identico a conta de Suinos.

Caprinos. Representa ass cabras, cabritos e outros ani-mais da mesma raça. Escrituração idêntica á de Suínos.

Equideos. Representa os cavalos, burros, bestas, eguas, jumentos, etc. Movimento de escrita identico á Suinos. Es- ta conta póde ser subdividida em varias classes como Mua- res, Cavalares, etc.

Animais de Trabalho. Represnta os diversos animais que são utilizados nos serviços do estabelecimento rural. E’ debitada pelos que prestam serviços e suas depezas de manu-tenção e tratamento. Credita-se por Lucros e Perdas, por ocasião de balanço, na importancia correspondente ás despezas gerais.

Lã. Representa os produtos lanigeros extraidos dos car-neiros e outros animais de lã. E’ debitada pela tósa do lã e creditada pela lã vendida.

Peles. Representa as peles extraidas dos diversos animais mortos. E’ debitada por estas e creditada pelas vem- didas.

— 184 — Couros. Rperesenta os couros extraídos dos animais

mortos. Movimento identico á conta anterior. Crinas. Idem, idem. Leite. Representa o leite fornecido pelos diversos ani-

mais ( vacas, cabras, etc. ). E’ debitada pelo leite apurado e creditada pelo vendido ou empregado em fabricação de outros produtos ( manteiga, queijos, etc ).

Penhor Pecuário. Representa por crédito os animais penhorados pela administração e por débito o resgate dos penhores.

____

LIÇÃO VI

Dos Livros de Contabilidade Pastoril

Sumario: - Conceito. DOS LIVROS NA CONTABILIDADE PASTORIL

Os livros de escrituração são os registros das operações

efetuadas. O seu uso em Contabilidade é indispensavel, pois que são eles que fixam o momento carateristico que imprime mutação nos patrimonios. São eles que fixam o movimento transacional das aziendas. Sem eles não se póde fazer a Es-crituração – função fundamental da Contabilidade. E’ nos livros que são registradas e abertas as contas, registro de todos os fatos administrativos.

Pódem ser adotados na Contabilidade Pastoril os livros que se fizerem necessarios. A lei não estabelece a obrigato-riedade de livros de Escrituração, para os estabelecimentos pastoris. Por isso, fica a criterio do contador da empreza rural pastoril a adoção dos livros que queira usar em sua Con-tabilidade.

Além dos livros citados (1) e que pódem ser usados in-diferentemente nas emprezas pastoris ou culturais, citaremos como especiais á Contabilidade Pastoril varios outros tais como o Registro de Creaçoes, o Auxiliar Creações, o Regis-

________ (1) Ver 1 Parte, lição

— 185 —

tro de Animais de Trabalho, o Registro de Animais que pó- dem ser subdivididos em Registro de Engorda dos Suinos, Registro de Bovinos, Registro de Equideos, Registro de Suinos, Registro de Caprinos, etc.

_______

LIÇÃO VII

Dos Registros de Animais

Sumario: - Conceito. Especies.

DOS REGISTROS DE ANIMAIS

A contabilidade Pastoril tem por escopo precipuo a ex-ploração dos animais. Esta pode ser feita por meio de cria- ções e de explorações dos produtos fornecidos pelas diversas es-pecies animais. Por isto a conta de Animais é a mais importante das aziendas pastoris. E’ ela que representa os ob- jétos da industria, é ela que se torna o meio economico ( co-mercial e industrial ) para o fazendeiro apurar lucros ou prejuizos.

Deste modo torna - se patente a necessidade de ter bem contabilisados todos os fatos que afetam direta ou indiretamente os animais. Deve-se procurar ter as anotações mais minuciosas sobre tudo que se refira aos animais que formam a riqueza do estabelecimento rural.

Deste modo fica explicada a necessidade dos inumeros livros para Registro dos Animais que costumeiramente são adotados nas emprezas pastoris.

Denominamos pois, Registros de Animais á serie de li-vros e registros que têm por fim fixar os fatos administrativos:

a) Registro de Criações b) Livro de Criações c) Registro dos Animais de Trabalho

Registro de Engorda dos Suinos

— 186 —

DAS ESPECIES DE REGISTRO DE ANIMAIS

O livro auxiliar “ Criações “ tem por fim a anotação dos

fatos verificados com as diversas especies animais, esclare-cendo os débitos ( despesa ) e créditos ( receita ) que produzem, e pela apresentação do resultado das operações realisadas.

Os “ Registros de Criações ” servem para a anotação mi-nuciosa de cada animal isolado. Devem ser tantos numa fazenda quantas são as diversas especies de animais que são objéto da exploração. Desse modo deverá haver um “ Regis- tro de Suinos “, um “ Registro de Bovinos “, um “ Registro de Equideos “, um “ Registro de Caprinos “, etc, de acôrdo com os animais que formam objéto da exploração comercial e industrial.

Nas lições seguintes estudaremos estes livros detalhada e especialmente.

O “ Registro dos animais de Trabalho “ servirá para a anotação dos que são utilisados nos diversos serviços da em-preza rural, sendo debitado pelas despesas especiais e valor dos animais, e creditado por ocasião de balanço pela impor-tancia das despesas gerais.

O “ Registro de Engorda de Suinos “ serve para a ano-tação dos animais desta especie que se acham no chiqueiro, para engorda. E’ debitado pelos suinos que são levados á séva e suas despesas; e creditado pelas vendas ou morte.

_________

LIÇÃO VIII

Do Livro de Criações

Sumario: - conceito. Escrituração. Modelo.

DO LIVRO DE CRIAÇÕES

Este livro serve para o registro dos animais de criação

das fazendas, registrando por débito e crédito as despesas e produtos proporcionados pelos diversos animais. Demonstra a existencia dos animais, como também demonstra a receita e despesa de cada conta, isto é, de cada especie de criação. São

— 187 —

elementos componentes da receita dessas contas: carne, lã, pele, leite, crias, couros, etc.

Compõem a despesa dessas contas: mortes, sustento, trato, despesas com os empregados, etc.

Este livro compreende sómente os animais que consti-tuem objéto de exploração, que constituem o fim das opera- ções dos estabelecimentos agrarios.

DA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DE

CRIAÇÕES Escritura-se este livro em ordem sistématica,

classifican-do-se os animais pela raça e especie animal. Abrem-se tantas contas são estas.

Há pórem dois processos diversos para o jogo escritu-racional das contas deste livro:

a) O processo mais comum, segundo o qual basta abrir uma conta para cada especie de criação ( Bovinos, Suinos, Equideos, etc ), e escriturar aí no débito o valor da especie animal e suas despesas diversas, e, no crédito, os produtos da exploração. Desse modo apura-se o resultado somando-se o débito ( despesa ) e o crédito ( receita ), subtraindo o menor do maior a diferença entre um e outro será o lucro ( se a receita fôr maior ) ou o prejuizo ( se for maior a despesa ).

b) O processo que adotamos, aconselhamos e julgamos melhor é o seguinte.

O livro de Criações apresenta varias colunas em cada pa-gina: uma para a Despesa outra para a receita e outras para demonstrar as raças da especie animal, com a designação da quantidade de cabeças e o valor da especie animal pelo ultimo balanço. Apura-se o resultado pelo nosso processo vendo — como ácima —a diferença entre a receita e despesa, que assim apresentará um lucro ou prejuizo, bem como a exis-tencia dos animais pela raça. No caso de morte ou venda ou nascimento ou compra lançamos como se vê adiante, sem mo-dificar o valor total que será verificado por balanço.

DOS MODELOS DO LIVRO DE CRIAÇÕES

Apresentamos a seguir dois modelos de duas contas

abertas no Livro de Criações, para ilustração, segundo o nosso processo:

— 189 —

LIÇÂO IX

Dos Registros de Criações

Sumario: - Conceito. Escrituração. Modelo.

DOS REGISTROS DE CRIAÇÕES Registros de Criações são os registros especiais das di-

versas especies animais. E’ o registro isolado de cada animal, por especie, com a apresentação de todos os seus carateristicos. E’ um complemento do livro anterior e uma como que biografia de cada especie animal.

Deve-se adotar tantos Registros quantas são as especies de animais de criação. Assim dever-se-á ter um “ Regis- tro de Equideos “, um “ Registro de Bovinos “, um “ Registro de Caprinos “, etc.

A anotação dos fatos administrativos oriundos dos di-versos animais póde ser feita sintéticamente como no livro anterior, ou analiticamente como neste.

Estes livros devem ser bem minuciosos, terem todos os esclarecimentos, pois devem demonstrar a bíografia de todos os animais.

DA ESCRITURAÇÃO DOS REGISTROS

DE CRIAÇÕES Cômo dissemos ácima devemos adotar um livro, um

Re-gistro para cada especie animal. Aí fazem-se todas as anota- ções necessarias para nos mostrar a vida do animal, desde a sua compra, nascimento ou ganho, bem como a sua filiação, individuação, se foi comprado o preço de compra, etc. Tudo isto na coluna especial de Entrada. Na coluna para a saída registra-se a data em que se deu esta e por que modo saíu ( se vendido, morto ou dado ), o preço, etc.

Deste modo, por estes livros nós temos a biografia de cada especie animal não só, como tambem de casa animal iso-lado desde o dia em que entrou para a Fazenda até o em que saiu:

— 190 —

DOS MODELOS DO REGISTRO DE CRIAÇÕES

Os modelos variam de animal para animal. Não é possi-

vel a uniformisação. Baséia-se na natureza, carateristicos e vantagens de cada especie animal e raça. Não obstante, para orientação apresentamos a seguir um medelo do REGISTRO DA CRIAÇÃO DE BOVINOS. Por esse modelo qualquer contador organisará o “ Registro “ de que necessitar, bastando tão somente fixar os carateristicos peculiares a cada animal.

— 192 —

LIÇÃO X

Do Registro dos Animaes de Trabalho

Sumario – Conceito. Escrituração. Modelo.

DO REGISTRO DOS ANIMAIS DE TRABALHO

Nem todos os animais são destinados á criação, nas fa-zendas. Ha os que têm este destino ( exploração industrial e comercial ) e os que são destinados ao trabalho dos campos. E’ para a escrituração das despesas cm estes animais e para o registro dos lançamentos de crédito ( valor do trabalho animal ) que nos utilisamos deste registros.

Registros dos Animais de Trabalho são, pois, os livros destinados á escrituração de todos os fatos administrativos que afetam os animais destinados ao trabalho das fazenda.

DO MODELO DO REGISTRO DOS ANIMAIS

DE TRABALHO Ha varios modelos usados. O que apresentamos é o

que se nos afigura mais facil e tão eficiente quanto os que mais o sejam comportando ainda sub-titulos conforme a especie de animais.

Apresentamos o modelo de uma conta escriturada neste livro:

— 193 —

— 194 —

DA ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DOS ANIMAIS DE TRABALHO

O modo de escrituração deste Registro é bem simples e

obedece aos mesmos principios da escrituração dos livros an-teriores. Abre-se uma em cada pagina uma conta para cada es-pecie de animal usado nos serviços da administração e aí es-critura-se no débito toda despesa com manutenção, trato, or-denados aos empregados encarregados dos mesmo, etc... No crédito escrituram-se os lançamentos refentes á produção do esterco animal. Por ocasião de balanço saldam-se as despesas por Lucros e Perdas.

Alguns aconselham dár um valor ao trabalho prestado pelos animais, afim de tambem ser contabilisado. E’ uma cousa natural, mas que julgamos ociosa. São ambas contas de resultado ( o trabalho do animal valorisado e as despesas com a sua manutenção ), e seria um maior serviço sem resultado eficiente.

_____ LIÇÃO XI

Do Registro do Esterco e Adubos

Sumario: - Conceirto. Avaliação do esterco. Escrituração.

Modelo. Conferencia. Erros.

DO REGISTRO DE ESTERCO E ADUBOS

Esterco são produtos excrementicios fornecidos pelos

animais e que têm força fertilisante energica. Adubos são produtos quimicos ou naturais que servem

para dar novas propriedades de fertilisação ao sólo. O registro de que agora tratamos serve para registrar

estes produtos. É necessario para a sua contabilisação que se dê um valor monetario aos estercos e adubos.

Este registro é de escrituração simples: por débito e cré-dito sómente.

— 195 —

DA AVALIAÇÃO DO ESTERCO

JOSE’ WALTZL, nos ensina como devemos atuar para avaliar eficazmente o valor do esterco produzido pelos animais: (1)

“ Sendo o esterco do curral em geral um produto que não representa valor no mercado, salvo nas imediações de cidades, para acharmos o seu valor em dinheiro precisámos primeiramente saber quais as substancias componentes do mesmo esterco e pricipalmente em relação ao azotto, potassio e acido fosforico, substancias mais importantes para a nutri- ção das plantas.

Uma vez conhecidas estar partes ácima referidas pode-mos calcular o seu valor em dinheiro comparando com o preço de um kilograma do adubo quimico correspondente, cujo preço facilmente podemos conhecer pelas casas comerciais, que negociam estes adubos quimicos.

No caso presente tomamos para 1 quilograma de adubo quimico que contém azoto — salitre de Chile — o preço de 400 réis, o kg. para sulfato de potassio e super-fosfato 200 réis, o kg.

Bem assim na média segundo E.Wolf cada 100 kg. de esterco de Curral contém 0,90 az. 1.04 de potassio 0,42 de acido fosforico e para acharmos o valor em dinheiro temos:

Azotto = 0,90 x 400 = 360 rs. Potassio = 1,040 x 200 = 208 rs. Acído fosf. = 0,42 x 200 = 84 rs Portanto cada 100 kg. de esterco de curral representa,

neste caso, o valor de 650 réis o que corresponde a 1.000 kg. a $500.

_________ (1) “ GUIA para a Contabilidade Agricola “, Rio de Janeiro. 1929. pag. 25.

— 196 —

DA ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE ADUBOS E ESTERCOS

Compõem-se este livro de uma coluna para data, outra pa-

ra historico, uma seção para estercos ( com os carateristicos: quantidade entrada, valor, quantidade saida, valor ) e outra para adubos, com os mesmos carateristicos. Quando a conta receber nos lhe debitamos. Quando fornecer, será creditada. Por este processo a qualquer momento temos a certeza da quantidade de esterco produzido, a quantidade vendida e a existencia, bem como os resultados.

— 197 —

— 198 —

DA CONFERENCIA DO REGISTRO DE ESTERCO E ADUBOS

Confere-se este livro pela sua conta correspondente no

Razão. O saldo desta deve conferir com a diferença entre a Entrada de Estercos e Adubos e a Saída de ambos.

DOS ERROS NO REGISTRO DE ESTERCO E ADUBOS

Os erros que surgirem neste Resgistro deverão ser corri-

gidos pelos mesmos principios ensinados na 1ª Parte, li- ção XXXV.

PARTE TERCEIRA

DA CONTABILIDADE CULTURAL

I CAPITULO

DAS EMPREZAS CULTURAIS

LIÇÃO I

Das Emprezas Culturais

Sumario:-Conceito. Suas Operações. Da administração economica.

DAS EMPREZAS CULTURAIS

Denominam-se Emprezas Culturais ás organizações eco-nomicas agrarias destinadas á cultura dos campos. Ocupam- se esses estabelecimentos da produção dos alimentos ( frutos, raizes, cereais, etc. ) indispensaveis á manutenção da vida hu-mana.

As emprezas rurais destinadas á plantação dos campos pódem ser consideradas como uma das primeiras manifesta- ções produtoras do homem. Como sabemos os povos primi- tivos viviam da colheita dos frutos e raizes que a natureza lhes fornecia, bem como da caça e da pesca. Só mais tarde sentiram êles a necessidade de cultivar esses elementos indis-pensaveis á manutenção de suas energias vitais. Surgiram, então, essas primitivas modalidades industriais que são a criação de a animais ( industria pastoril ), a plantação de cereais e outros produtos do sólo ( agricultura ) e muito mais tarde a industria piscicola e outras.

Deste modo vemos que desde os primeiros tempos a agricultura se fez sentir de grande necessidade.

No Brasil, país agrario por ecelencia, ela pe, como já vi-mos, um dos seus esteios.

Não obstante a industria Pastoril ser uma das nossas maiores fontes de riqueza, é, pórem, a cultura da terra que quasi sustenta a nossa economia. Por isso é indispensavel que se deixe de estudar a Contabilidade aplicada nas aziendas.

— 204 — destinadas á cultura dos campos, pois sabemos ser esta ciencia uma das bases indispensaveis á toda boa organisação eco-nomica.

DAS OPERAÇÕES DAS EMPREZAS

CULTURAIS Na multiplicidade dos fatos administrativos oriundos

das operações das empresas culturais podemos distinguir duas ordens de operações especiais:

a) Operações técnicas. b) Operações comerciais. São operações técnicas ou industriais as que têm por

fim as operações destinadas á produção rural. Operações comerciais são as que ocupam das trans-

ações mercantís entre a empreza e seus freguezes ( corres-pondentes ), originando as diversas situações jurídicas da empreza para com as pessoas.

São exemplos de operações técnicas todos os trabalhos de lavoura ( derribada de matas, plantío, capina, limpa, colheita, etc. ).

Como exemplos de operações comerciais dos estabeleci-mentos agrarios culturais, citaremos; a venda dos produtos, compra de materiais, emprestimos, cobranças, etc.

DA ADMINISTRAÇÃO ECONOMICA DAS

EMPREZAS RURAIS

A administração ecomonica das emprezas agrarias culturais obedece aos mesmos principios aplicaveis ás demais emprezas economicas. E, como são os mesmos principios tanto, para a Contabilidade Pastoril quanto para a Cultural, reportamos o leitor á 1ª. Parte, lição — onde tratamos em tése desta materia.

— 205 —

LIÇÃO II

Da Parceria Agricola

Sumario: - Conceito. Disposições legais.

DA PARCERIA AGRICOLA

Segundo a definição do artigo 1410 do nosso Codigo

Civil, “ dá-se a parceria agricola, quando uma pessôa céde um predio rustico a outra, para ser por esta cultivado, repar-tindo-se os frutos entre as duas, na proporção que estipularem “.

Como uma modalidade de contrato de locação que é, á Parceria Agricola se aplicam as regras de locação de predios rusticos. A definição ácima emprega a expressão restrita de “ predio rustico “ para designar no seu sentido juridico uma fazenda ou terras para cultura. E’ uma expressão que poderá dar á primeira vista a entender de que se trata unica-mente de predios ou construções, no sentido usualmente em-pregado, comquanto ela signifique ímoveis rusticos.

O fim do contrato de Parceria Agricola é o direito que o proprietario transfere ao seu parceiro de cultivar os seus campos, mediante repartição convencional dos frutos apu- rados.

A Parceria Agricola é geralmente contratada por prazo que depende varialvelmente do tempo necessario para uma cultura produzir. Mas póde se dar tambem a parceria por prazo indeterminado. Na primeira ipotese, se houver alie- nação do imovel dado em parceria, o adquirente fica subrogado nos direitos e deveres do alienante até conclusão do con-trato. Quando por prazo indeterminado a Parceria Agricola se desfaz com a alienação do imovel, mas o adquirente deverá esperar pela colheita futura que fôr resultado do trabalho do colono. E, de acôrdo com o nosso direito das obrigações o contrato de Parceria Agricola só poderá ser rescindido me-diante aviso prévio de seis mêses.

— 206 — Pódem effectuar contracto de Parceria Agricola to-

das as pessoas que forem livres proprietarios dos seus bens immoveis ruraes, não se, incluindo neste caso os arren- datarios.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAES SOBRE PARCERIA

AGRICOLA São dispositivos expressos estabelicidaos pela nossa le-

gislação sobre o contrato de Parceria Agricola, álem de outros que poderão ser estabelecidos pela partes contratantes:

a) O parceiro incumbido da cultura não responderá pelos encargos do predio, se os não assumir expressamente. ( Codigo Cívil, Art.1.411 ).

b) Os riscos de caso fortuito ou força maior correrão em comum contra o proprietario e o parceiro ( Idem, artigo 1.412 )

c) A Parceria Agricola não passa aos herdeiros dos constratantes, eceto se estes deixarem adeantados trabalhos de cultura, caso em que durarão quanto baste para se ultimar a colheita ( Idem art. 1.413. )

d) Aplicam-se este contrato as regras da locação de predios rusticos, ( Idem, artigo 1.414).

e) A Parceria Agrícola subsiste quando o predio for alienado, ficando subrogado o adquirente nos direitos e obri-gações do alienante. (Idem art. 1.415). (1).

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LIÇÃO III

Do Penhor Agricola

Sumario: - Conceito. Disposição legais. DO PENHOR AGRICOLA Penhor Agricola é o contrato que se efetúa sobre bens

pertencentes aos estabelecimentos agricolas ( emprezas cul-turais ).

_________ (1) Ver 1 parte, lição.

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O Penhor Agricola póde ser efetuado não só sobre bens moveis como imoveis. Aliás, esta modalidade do Penhor é como o denominam os juristas “ Uma degenerecencia do con-trato de Penhor ”, pois este só póde ser efetuado sobre bens moveis. Dentre os bens agricolas sucetiveis de Penhor, citam-se as maquinas, produtos, colheitas pendentes, alambi- ques, etc.

Nesta modalidade de Penhor a tradição real não é da sua essencia.

Como dissemos atrás (1), no Capitulo em que deste as-sunto tratamos o nosso Codigo Civil (art 781 e seguintes) não faz a distinção que aqui salientamos: entre Penhor Agri- cola e Pecuário, não obstante classificar desse modo a Parce- ria Rural.

DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE PENHOR AGRICOLA

O nosso Codigo Cívil regula o contrato de Penhor Agri-

cola, estabelecendo os seguintes principios: Art. 781 – Pódem ser objéto de penhor agricola: I — Maquinas e instrumentos aratorios ou de loco-

moção. II — Colheitas pendentes ou em via de formação no

ano do contrato, quer resultem de prévia cultura, quer de produção expontanea do sólo.

III — Frutos armazenados, em ser, ou beneficiados e acondicionados para a venda.

IV — Lenha cortada ou madeira das matas, preparada para o córte.

Art. 782. — O penhor agricola só se póde convencionar pelo prazo de um ano, ulteriormente prorogavel por seis mêses.

Art. 783. — Se o prédio estiver ipotecado, não se pode- rá, pena de nulidade, sobre êle constituir penhor agricola, sem anuencia do credor ipotecario, por este dada no proprio ins-trumento de constituição do penhor.

_________ (1) Ver 1 parte lição

II CAPÍTULO


LIÇÃO IV

Da Contabilidade Cultural

Sumario – Conceito. Escrituração cultural.

DA CONTABILIDADE CULTURAL Contabilidade Cultural é a especialisação da Contabili-

dade Rural que tem por fim o estudo e prática das funções de orientação, contróle e registro dos atos e fatos da administra- ção das aziendas agrarias destinadas á cultura dos campos. Ela tem por fim a anotação de todas as operações produtoras e comerciais das emprezas agrarias culturais. Por isso, as suas operações economico-administrativa pódem ser de duas ordens:

a) Operações técnicas. b) Operações comerciais. O registro das operações ténicas compreende toda a or-

dem de fatos administrativos que têm por fim a produção rural.

O registro das operações comerciais compreende o dos fatos que se ocupam com a parte propriamente mercantil do estabelecimento cultural.

A Contabilidade Cultural nos demonstra a todo e qualquer momento as variações que sofrem os diversos bens pa-trimoniais, bem como o resultado que provém dessas varia- ções, desmonstrando assim a utilidade e maior vantagem na exploração de determinadas culturas, bem como o resultado dos diversos exercicios.

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DA ESCRITURAÇÃO CULTURAL A Escrituração Cultural tem por fim, o registro grafico

de todas as operações dos estabelecimentos agrarios culturais. E’ um sistema de funções que serve para nos demonstrar o resultado estatistico e economico de cada valor movimentado nas emprezas culturais. Ela nos demonstra não só o resultado das transações efetuadas num período de funcionamento, denominado exercício, como também o estado especifico e econômico de cada conta, as variações que estas sofrem bem como a origem dessas mutações.

Tambem nos fornece a Escrituração Cultural os elementos indispensaveis para a apuração dos resultados (bruto e liquido) das operações realisadas, bem como a apuração do custo real de cada produto em exploração

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LIÇÃO V

Das Contas na Contabilidade Cultural

Sumario: - Conceito. Classificação. Esquema. Exemplifi- cação.

DAS CONTAS NA CONTABILIDADE CULTURAL As contas são os registros dos fatos administrativos da

mesma natureza. Servem para demonstrar o estado economico de todos os bens movimentados, bem como os resultados das transações efetuadas.E’ nas contas que se assenta todo o edifício contável. Elas demonstram não só o movimento das culturas, na Contabilidade Cultural, como tambem o de todos os fatos efetuados nas aziendas agrarias.

Como as contas da Contabilidade Pastoril, as contas culturais se compõem de duas seções distintas:

a) Receita b) Despeza Na receita (crédito) são escriturados os rendimentos

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proporcionados pelas cousas que as contas reprsentam, todas as utilidades produzida.

Na despeza (débito) são anotados os gastos feitos com as diversas contas.

Os carateres modelos, vantagens, elementos, métodos de escrituração e demias carateristicos das contas são identicos e sempre os mesmos em qualquer que seja a especie de admi-nistração (pública ou privada), em qualquer que seja a es-pecialidade da azienda rural (pastoril ou cultural)

DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS NA

CONTABILIDADE CULTURAL As contas na Contabilidade Cultural pódem ser classifi-

cadas de diversos modos, confórme o aspéto sob o qual são encaradas. Cientificamente nos excusamos de apresentar as diversas classificações, por ser assunto já por nós estudado em nosso 1º volume “CONTABILIDADE GERAL”, segunda edição, 1929, lição XXIX e seguintes.

Interessa-nos agora a classificação das contas sob o aspeto técnico, escrituracional.

Segundo a classificação já adotada por nós na 1ª Parte, lição as contas na Contabilidade Cultural pódem ser classificadas do mesmo modo que as da Contabilidade Pas- toril.

Apresentamos a seguir o quadro esquematico da classi-ficação das contas na Contabilidade cultural:

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ESQUEMA DA CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS


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DAS CONTAS DA CONTABILIDADE CULTURAL Como quando tratámos da Contabilidade Pastoril va-

mos definir agora, algumas das principais contas usadas na Contabilidade Cultural. Além das contas comuns á Conta-bilidade Pastoril, poderemos citar detre varias as seguintes:

Contas de Cultura. Estas contas representam o registro sintético de todas as operações com as culturas especialisadas da fazenda. Conforme a cultura que se quizer anotar espe-cialmente esta conta póde receber diversas denominações, tais como “Cultura de Café”, “Cultura de Açucar”, “Cultu- ra de Bananas”, “Cultura de Milho”, “Cultura de Feijão”, “Cultura de Laranjas”, “Cultura de Cana”, “Cultura de Arroz”, “Cultura do Trigo”, “Cultura de Batata”, etc.

Culturas diversas. Esta conta representa o conjunto das pequenas culturas da empreza agraria, onde são registrados a sua receita e despeza.

Pequenas Culturas. Representa a mesma cousa que a conta anterior.

Sacaria. Representa os sacos utilisados para colheita, bem como para ensacamento dos produtos já beneficiados prontos para a venda.

Beneficiamento. Representa as despezas com as maqui-nas de beneficio dos produtos colhisdos.

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LIÇÃO VI

Dos Livros na Contabilidade Cultural

Sumario: - Conceito. Classificação. Enumeração DOS LIVROS NA CONTABILIDADE

CULTURAL Como sabemos as contas são escrituradas nos livros de

contabilidade. Estes servem para o registro cronologico, sintético ou analitico de todas as operações dos estabelecimentos administrativos.

Registro Cronologico é o que serve para a escrituração

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de todas as operações por ordem de data: dia, mês e ano. Exemplo: O Diario, o Borrador, etc.

Registro Sintetico é o que serve para a anotação suma- ria contábil das operações com as diversas contas. Exemplo: O Razão.

Registro Analitico é o que escritura os livros com todas as minudencias, especificando, detalhando tudo. Exemplo: Contas Correntes, Cultura de Café, Livro de Armazem, etc.

Mas os livros de escrituração são adotados na Contabi-lidade Cultural – como em todas as contabilidades especiais – de acordo com as necessidades da administração, ordem e regularidade de serviços. Devem demonstrar o mais claramente possivel todas as particularidades que chegam a afetar o patrimonio.

DA CLASSIFICAÇÃO DOS LIVROS NA CONTABILIDADE CULTURAL

Os livros de escrituração pódem ser classificados de

inumeros modos, conforme o aspéto sob qual o queiramos encarar.

Uma das classificações mais interessantes já demos áci-ma, sob o ponto de vista contábil.

Quanto a outras classificações, ver a 1ª Parte deste vo-lume, lição XXXII e seguintes, ou, para melhor especialisa- ção o nosso 1º volume (CONTABILIDADE GERAL), 2ª edição, lição XXXII, e seguintes.

ALGUNS LIVROS DA CONTABILIDADE

CULTURAL Os livros principais que usualmente aparecem na

Conta-bilidade Cultural são, dentre outros, o Borrador, Diario, Contas Correntes, Caixa, Razão, de Armazem, de Colonos, do Ponto, Imoveis, Animais de Trabalho, Maquinas Agra- rias, Titulos a Receber, e a Pagar, Serviços de Capitalisação, Culturas Diversas, de Beneficiamento, do Paiol, etc.

— 217 —

Nesta 3ª. Parte estudaremos sómente os que ainda não

foram por nós estudados, isto é, do que são característicos da Contabilidade Cultural.

______ LIÇÃO VII

Dos Registros das Culturas

Conceito. Necessidade. Escrituração. Mo-

delos.

DOS REGISTROS DAS CULTURAS

Servem estes livros para a anotação de todas as despe-

zas com as diversas culturas, desde o preparo do terreno até á colheita. Corresponde á contas de “Culturas” de que falá- mos há pouco e têm a mesma função daquelas.

Estes Registros pódem ser diversos, confórme a cultura que se tem em vista. Assim é que pódem ser constituídos por varios livros, tais como: Registro de “Cultura” de Ca- fé, “Cultura de Algodão”, “Cultura de Fumo”, etc.

Cada um destes livros servirá para a escrituração de todas as despesas com a respetiva cultura, afim de demonstrar o custo real desta, e de toda a receita proporcionada, para ao final se saber o resultado positivo proporcionado.

Alguns autores nos aconselham (1) a conveniencia de utilisarmos tres livros de Café, diferentes para cada fase da cultura desse produto, tendo em vista os tres periodos por que passa a respetiva cultura, como sejam:

a) Periodo de Instalação que abrange os tres primeiros anos da cultura e só apresenta despezas.

b) Periodo de Transição, compreendendo o quarto e quinto ano, quando começam os caféeiros a produzir.

c) Periodo de franca Produção, do sexto ano em diante, em que se acha o cafezal formado e a sua produção uniforme.

_______ (1) Jose Waltzl: “ Guia pa a Contabilidade Agricola” Rio. 1922

pag.17

— 218 —

Não vemos grande vantagem nessa tripartição que ser-virá sómente para aumentar serviços que um único livro po- derá fazer facilmente. Não obstante, não deixa de ser inte-ressante este sistema.

DA NECESSIDADE DOS REGISTROS

DE CULTURAS

Estes Registros apresentam grande vantagem pois de-monstram a vida economica de cada cultura desde o inicio de sua plantação até aos seus derradeiros frutos. São imprecin- diveis não só para a apuração do custo real dos produtos cul-tivados, como tambem para a verificação das despezas ne-cessarias em cada ordem de cultura. Eles demosntram assim as culturas mais vantajosas ( que requerem menos despeza, menos trabalho e menos tempo e alcançam um preço vantajoso no mercado, ou que demoram a produção, necessitam inu-meros gastos n s compensam eficazmente).

DA ESCRITURAÇÃO DOS REGISTROS DAS

CULTURAS

A escrituração destes livros afim de demonstrar cabal-mente todas as minudencias ocasionais ou necessarias nas di-versas culturas, tem necessidade de ser analitica. Por isso devemos abrir um sub-titulo para cada ordem de despezas da cultura que temos em mira, e aí debitar e creditar todos os fatos administrados que se lhes refiram.

Dentre os sub-titulos mais usados nestes livros citare-mos: Preparo do terreno, plantío, Semeadura, Limpa, Capi- na, Coroação, Colheita do Ano, Adubação, Conservação, Be-neficiamento, Vendas, etc. que são mais ou menos as diversas fases que passa a produção agricola, desde as iniciais até ás finais.

DOS MODELOS ODS REGISTROS DAS CULTURAS

Os modelos destes livros variam de acôrdo com a

especie, de cultura que êle pretende rperesentar e se ocupar. Deverá

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ser riscado de acôrdo com os meios práticos para demonstrar mais eficazmente os resultados que se deseja.

Vamos apresentar abaixo duas paginas de um “Regis- tro da Cultura de Café “, afim de orientar os leitores. O modelo é simples e se compõem de duas seções: débito e crédito, aonde são registradas a receita e a despeza de cada cultura, nos respetivos exercicios, sendo destes transferida para a colheita futura.

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LIÇÃO VII

Do Registro de culturas Diversas

sumario: — Conceito. Necessidade. Escrituração. Modelos.

DO REGISTRO DE CULTURAS DIVERSAS

Este livro serve para registrar a receita e a despeza re-lativas ás pequenas culturas da fazenda. Comumente só in-cluimos neste livro as culturas efetuadas para o consumo do estabelecimento agrario, ou sem carater comercial, isto é, para aproveitamento de alguma área disponivel. De modo que neste livro compreende varias culturas secundarias, que não são objéto de renda para a empreza rural. Nêle não devem ser incluidas as pequenas culturas que são efetuadas com carater comercial e usualmente. Sómente as que se des-tinam a suprir a empreza agraria. As culturas efetuadas com fins comerciais, devemos registrar em livros especiais, conforme os principios que expruzemos na lição precedente.

DA NECESSIDADE DO REGISTRO DE

CULTURAS DIVERSAS

Não obstante este livro registrar sómente as culturas sem fins comerciais ou industriais, ele se nos apresenta de grande importancia. As culturas efetuadas para satisfação das necessidades particulares ou gerais da fazendas devem tambem ser incluidas na receita destas.

Daí a necessidade do Registro de Culturas Diversas.

DA ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE CULTURAS DIVERSAS

A escrituração do Registro de que tratamos é tambem

analitica. Para isso abrimos em cada pagina um titulo para cada especie de cultura secudaria (arroz, batata, milho, etc.) e a esta, por débito e crédito lhe fazemos o registro dos fatos que se lhes refiram. Lançamos no débito as despezas

— 222 — efetuadas com a cultura, bem como o valor do produto colhido. No crédito fazemos os lancamentos do consumo da colheita e da sua venda, se-fôr efetuada alguma.

E’ de bôa norma contábil, que se abra — em vez de um titulo para cada cultura — um titulo para a cultura de cada ano, transferindo-se sempre para o ano seguinte o saldo das despezas do ano anterior. Deste modo se terá um resultado mais positivo do exercicio.

DOS MODELOS DO REGISTRO DE CULTURAS

DIVERSAS

Segundo as idéias ácima explendidas e de acôrdo com a necessidade prática apresentamos a seguir um modelo de conta aberta no Registro de Culturas Diversas, de que acabamos de tratar:

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— 224 —

LIÇÃO IX

Do Livro do Beneficiamento

Sumario: — Conceito. Necessidade. Escrituração. Modelos.

DO LIVRO DO BENEFICIAMENTO

Como o nome está indicando este livro serve para o registro analitico de todos os produtos agricolas que se destinam ao beneficiamento.

Há certos produtos na agricultura que não pódem ser postos á venda, nem consumidos após a colheita. Necessitam de prévio preparo, quer para sua conservação, quer para lhes retirar principios anti-vitais, ou tecidos pretetores.

Denomina-se Beneficiamento ao preparo dos produtos agricolas colhidos. Este póde ser efetuado manual ou mecanicamente e se ocupa ora da separação das sementes ou grãos dos seus envolucros naturais (café, arroz, milho, etc), óra da seleção de tipos (café,etc.).

DA NECESSIDADE DO LIVRO DE

BENEFICAMENTO

Este livro que não é ainda muito usado nas fazendas do nosso país apresenta para nós grande importancia. Ele de-monstra as quantidade de produtos que póde ser preparada diariamente, as despezas que o beneciamento requer em cada specie de produtos e a quantidade de produtos já bene-ficiados e por beneficiar.

E’ deste livro que passamos por transporte os produtos beneficiados para o Livro Celeiro que — como adiante vere- mos — é o registro dos produtos já benefiados, prontos para a venda ou consumo.

A este livro corresponde um deposito aonde são recolhi- dos e guardados os cereais por beneficiar. Deste deposito é que são transferidos para o celeiro ou paiol, após o bene-ficiamento.

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DA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO DO BENEFICIAMENTO

A Escrituração deste livro é efetuada em ordem anali-

tica. Abre-se nele uma conta para cada especie de produto a beneficiar existente no deposito de produtos para beneficio e, por crédito os produtos já beneficiados e transferidos para o celeiro ou paiol. As despezas com o benecifiamento dos cereais e outros produtos são debitadas na sua conta respetiva e, por ocasião de balanço elas (que representam o saldo da conta) devem ser transferidas para o débito da conta respetiva no Registro de culturas Diversas, ou para o débito do respetivo sub-titulo no Livro de Cultura a que corresponder.

DOS MODELOS DO LIVRO DE

BENEFICIAMENTO Apresentamos o modelo de uma conta, aberta neste livro,

devidamente escriturada:

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LIÇÃO XI

Do Livro Celeiro

Sumario: — Conceito. Necessidade. Escrituração. Modelos.

DO LIVRO CELEIRO

Denomina-se Celeiro, Tulha ou Paiol ao compartimento ou compartimentos destinados nas fazendas aos produtos já átos para entrega ao consumo. E’ costume nos estabelicimentos rurais se destinar um compartimento ou quarto para cada especie de produto.

Livro Celeiro é o que se destina á anotação dos produtos entrados e saídos do celeiro ou paiol.

Este livro tem a mesma função do livro de Armazem ou Stóque, usado nas casas comerciais, e preenche os mesmos fins.

DA NECESSIDADE DO LIVRO CELEIRO

E’ inutil insistir na imprecindibilidade deste livro. A ele se aplica tudo o que temos dito sobre o Livro de estóque ou de Armazem, e é escriturado da mesma maneira que este (1).

Este livro é o fiscal do fazendeiro. Ele acusa os erros e as fraudes que porventura ocorrram. Demonstra além do mais a existencia verdadeira dos produtos para venda e com-sumo, sem necessitar de contagem, de inventariação. Ade- mais é um fiscalisador dos demais livros, pela comprovação e jogo de parcelas das suas contas com os livros especiais de culturas ou com as diferentes contas do Registro de Culturas Diversas. Assim, ele demonstrará, por exemplo, na conta de Café não só a existencia atual deste produto armazenado (em-trada e saída), como a existencia pelos diversos tipos repre-sentativos.

(1) Ver 1 Parte, lição

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DA ESCRITURAÇÃO DO LIVRO CELEIRO

Este livro deve ser escriturado cuidadosamente. O seu registro tambem é analitico. E’ dividido em contas, repre-sentando os diversos produtos. Nestas contas, por débito e crédito, são escrituradas as entradas e saídas, respetivamente. Deve, porém, para bem preencher o seu fim, decer a mi- nucias.

DOS MODELOS DO LIVRO CELEIRO

Apresentamos a seguir o modelo de uma pagina do

livro Celeiro escriturado:

— 228 —

Devido estarem prontos, desde a 1ª edição os “clichés” das tabé- las, saem eles ainda agora com a ortografia antiga.

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