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CONTAS PÚBLICAS Em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Municipal nº 101/2017 - Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, Portaria nº. 403/16 da Secretaria do Tesouro Nacional e Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR, realizamos a divulgação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo ao 6º Bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018, respectivamente, com informações realizadas e registradas no Sistema de Gestão Pública pelos órgãos e entidades da Administração Pública e respectivas notas explicativas. Secretaria Municipal de Finanças, 29 de janeiro de 2019. Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Finanças Claudinei Nogueira : Diretor do Departamento de Contabilidade Poder Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Janeiro a Dezembro 2018 - Bimestre Novembro - Dezembro. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA SUPLEMENTO Nº 1 Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 Página 1

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CONTAS PÚBLICAS

Em atendimento a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar Municipal nº 101/2017 -Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal, Portaria nº. 403/16 da Secretaria do Tesouro Nacional e Provimento nº 002/2002 doTribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE-PR, realizamos a divulgação do Relatório Resumido da ExecuçãoOrçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo ao 6º Bimestre de 2018 e 3ºQuadrimestre de 2018, respectivamente, com informações realizadas e registradas no Sistema de Gestão Pública pelosórgãos e entidades da Administração Pública e respectivas notas explicativas.

Secretaria Municipal de Finanças, 29 de janeiro de 2019. Vitor Acir Puppi Stanislawczuk : Secretário Municipal de Finanças

Claudinei Nogueira : Diretor do Departamento de Contabilidade

Poder Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO

e Relatório de Gestão Fiscal - RGF - Janeiro a Dezembro

2018 - Bimestre Novembro - Dezembro.

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Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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Sumário

NOTAS EXPLICATIVAS ................................................................................................................... 3

I - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO ........................................... 5

Anexo 1 – Balanço Orçamentário .............................................................................................. 5

Anexo 2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção ........................ 7

Anexo 3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida .......................................................... 10

Anexo 4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos

Servidores Públicos ................................................................................................................. 11

Anexo 6 – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal ................................................. 13

Anexo 7 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão .......................................... 15

Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do

Ensino ...................................................................................................................................... 16

Anexo 9 – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital ....... 19

Anexo 10 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência Social dos

Servidores Públicos ................................................................................................................. 20

Anexo 11 – Demonstrativo das Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos ..... 22

Anexo 12 – Demonstrativo das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde .............. 23

Anexo 13 – Demonstrativo das Parceria Público-Privadas ..................................................... 25

Anexo 14 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária 26

II - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF ................................................................................... 27

Anexo 1 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal ................................................................ 27

Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida ....................................................... 28

Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores .................................. 29

Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito .............................................................. 30

Anexo 5 - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar ......................... 31

Anexo LRFM - Demonstrativo do Limite dos Serviços de Publicidade e Propaganda (Poder

Executivo) ................................................................................................................................ 32

Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal .................................... 33

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NOTAS EXPLICATIVAS

1. Os anexos do RREO e RGF, apresentados nesta publicação, foram aprovados pela Portaria nº. 495/17 da Secretaria do Tesouro Nacional e estão de acordo com a Lei complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei complementar Municipal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal Municipal e Provimento nº 002/2002 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

2. Os Balanços e os Demonstrativos da Execução Orçamentária (RREO) referem-se, exclusivamente, aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no âmbito da Administração Pública Municipal.

3. Consideram-se Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social o conjunto de dotações estabelecidas para as unidades orçamentárias pela Lei nº 15.157, de 27 de dezembro de 2017 – Lei Orçamentária Anual, acrescidas dos créditos adicionais abertos até o período de referência deste relatório. Esta composição está estruturada em:

3.1. Órgãos da Administração Direta – Executivo e Legislativo; 3.2. Fundos; 3.3. Fundações; 3.4. Autarquias. 4. Nos Anexos 1, 2 e 7 (RREO) são destacadas as operações intra-orçamentárias às quais

se referem o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição, Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 22 de dezembro de 2016.

5. No Anexo 3 (RREO), as operações intra-orçamentárias são excluídas conforme o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Também foram excluídas as receitas elencadas na Instrução Normativa n° 59 - TCE-PR, de 25 de agosto de 2011.

6. Nos Anexos 8 e 12 (RREO) os limites mínimos anuais devem ser cumpridos no encerramento do exercício. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento está apresentado com base na despesa liquidada. Somente no último bimestre do exercício o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

7. O Anexo 1 (RGF) refere-se, exclusivamente, as despesas realizadas no âmbito do Poder Executivo e apresentam as seguintes informações:

7.1. Inclui as despesas liquidadas com a Fundação Estatal de Atenção Especializada em

Saúde de Curitiba – FEAES e Instituto Nacional de Ciência da Saúde - INCS em Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34);

7.2. Inclui a dedução do IRRF como despesas não computadas no índice de pessoal, conforme Instrução Normativa nº 56/2011 – TCE-PR), cujo fator para o exercício e população, para os municípios com população superior a 200 mil habitantes, são de - 2017: 0,6250 / 2018: 0,5625;

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7.3. Para fins da apuração do limite da despesa com pessoal, não estão computados na base de cálculo da receita corrente líquida os valores pertencentes ao Fundo de Urbanização de Curitiba - FUC e que sejam destinados ao pagamento dos contratos de concessão do serviço público de transporte, conforme §3º do Art. 14 da Lei Complementar Municipal n° 101/17 - LRFM.

8. No Anexo 2 (RGF), os valores correspondem a todos os entes e poderes.

9. No Anexo 3 (RGF), o valor da garantia concedida corresponde a garantia da COHAB.

10. No Anexo 4 (RGF), o valor corresponde ao montante do principal realizado da operação no exercício financeiro.

11. No Anexo 5 (RGF), o valor da disponibilidade de caixa e restos a pagar corresponde

ao montante somente do Poder Executivo.

12. No demonstrativo do limite dos serviços de publicidade e propaganda, o valor da corresponde aos serviços de publicidade e propaganda ocorridas no exercício somente do Poder Executivo.

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RREO - ANEXO 1 (LRF,art.52,inciso I, - alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

NO BIMESTRE % JAN a DEZ / 2018 %

(A) (B) (B/A) ( C ) ( C/A ) (A-C)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 7.673.000.000,00 8.046.986.219,29 1.366.296.886,59 16,98 7.824.698.820,36 97,24 222.287.398,93 RECEITAS CORRENTES 7.354.281.000,00 7.575.634.065,59 1.283.536.917,30 16,94 7.631.973.126,15 100,74 (56.339.060,56)

RECEITA TRIBUTÁRIA 2.720.757.000,00 2.733.257.000,00 450.526.862,45 16,48 2.885.788.395,79 105,58 (152.531.395,79) IMPOSTOS (LÍQUIDO) 2.520.955.000,00 2.520.955.000,00 427.886.023,93 16,97 2.668.430.356,05 105,85 (147.475.356,05)

IMPOSTOS (BRUTO) 2.582.877.000,00 2.582.877.000,00 427.922.258,23 16,57 2.680.911.446,07 103,80 (98.034.446,07) (-) IMPOSTOS (DEDUÇÕES) (61.922.000,00) (61.922.000,00) (36.234,30) 0,06 (12.481.090,02) 20,16 (49.440.909,98)

TAXAS (LÍQUIDO) 199.202.000,00 211.702.000,00 22.608.284,95 10,68 216.738.072,27 102,38 (5.036.072,27) TAXAS (BRUTO) 202.202.000,00 214.702.000,00 22.620.488,80 10,54 219.242.723,66 102,11 (4.540.723,66) (-) TAXAS (DEDUÇÕES) (3.000.000,00) (3.000.000,00) (12.203,85) 0,41 (2.504.651,39) 83,49 (495.348,61)

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA (LÍQUIDO) 600.000,00 600.000,00 32.553,57 5,43 619.967,47 103,33 (19.967,47) RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 359.698.000,00 359.698.000,00 74.113.563,20 20,60 343.178.598,66 95,41 16.519.401,34

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 245.698.000,00 245.698.000,00 55.852.451,67 22,73 236.350.471,23 96,20 9.347.528,77 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS - - - 0,00 - 0,00 - CONTRIBUIÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 114.000.000,00 114.000.000,00 18.261.111,53 16,02 106.828.127,43 93,71 7.171.872,57

RECEITA PATRIMONIAL 509.665.000,00 548.501.064,45 71.602.434,13 13,05 466.156.653,36 84,99 82.344.411,09 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.531.000,00 5.531.000,00 906.997,69 16,40 5.844.937,15 105,68 (313.937,15) RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 455.430.000,00 456.847.064,45 63.824.092,32 13,97 367.277.746,09 80,39 89.569.318,36 RECEITA DE CONCESSÃO E PERMISSÕES 5.000.000,00 5.000.000,00 3.004.620,30 60,09 14.258.705,00 285,17 (9.258.705,00) EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 7.704.000,00 45.123.000,00 3.389.342,87 7,51 42.051.455,62 93,19 3.071.544,38 RECEITA DE CESSÃO DE DIREITOS 36.000.000,00 36.000.000,00 477.380,95 1,33 36.723.809,50 102,01 (723.809,50) OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - - - 0,00 - 0,00 -

RECEITA DE SERVIÇOS 874.607.000,00 874.607.000,00 130.543.280,29 14,93 816.795.625,97 93,39 57.811.374,03 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.153.000,00 1.153.000,00 227.967,77 19,77 791.882,53 68,68 361.117,47 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTE À NAV. E TRANSPORTE 842.891.000,00 842.891.000,00 126.153.946,42 14,97 790.252.682,08 93,76 52.638.317,92 OUTORS SERVIÇOS 30.563.000,00 30.563.000,00 4.161.366,10 13,62 25.751.061,36 84,26 4.811.938,64

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.750.382.000,00 2.889.207.644,93 514.442.406,13 17,81 2.906.599.352,58 100,60 (17.391.707,65) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (LÍQUIDA) 1.133.585.000,00 1.169.489.329,21 208.074.427,47 17,79 1.145.736.033,04 97,97 23.753.296,17

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (BRUTA) 1.193.091.000,00 1.228.995.329,21 219.150.926,20 17,83 1.204.766.966,10 98,03 24.228.363,11 (-) TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES (DEDUÇÕES) (59.506.000,00) (59.506.000,00) (11.076.498,73) 18,61 (59.030.933,06) 99,20 (475.066,94)

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES (LÍQUIDA) 1.036.875.000,00 1.127.596.315,72 183.285.835,79 16,25 1.149.658.252,92 101,96 (22.061.937,20) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES (BRUTA) 1.286.275.000,00 1.376.996.315,72 216.291.297,96 15,71 1.403.812.926,26 101,95 (26.816.610,54) (-) TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES (DEDUÇÕES) (249.400.000,00) (249.400.000,00) (33.005.462,17) 13,23 (254.154.673,34) 101,91 4.754.673,34

TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 19.402.000,00 19.402.000,00 22.986.809,61 118,48 24.105.020,30 124,24 (4.703.020,30) TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 557.000.000,00 569.200.000,00 98.349.998,11 17,28 582.555.246,17 102,35 (13.355.246,17) TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 3.520.000,00 3.520.000,00 1.745.335,15 49,58 4.544.800,15 129,11 (1.024.800,15) TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - - - 0,00 - 0,00 -

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 139.172.000,00 170.363.356,21 42.308.371,10 24,83 213.454.499,79 125,29 (43.091.143,58) MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS (LÍQUIDAS) 70.559.000,00 100.918.405,00 25.387.330,99 25,16 143.966.915,64 142,66 (43.048.510,64)

MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS (BRUTA) 73.959.000,00 104.318.405,00 26.104.083,85 25,02 150.256.678,86 144,04 (45.938.273,86) (-) MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS (DEDUÇÕES) (3.400.000,00) (3.400.000,00) (716.752,86) 21,08 (6.289.763,22) 184,99 2.889.763,22

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 22.037.000,00 22.037.000,00 4.098.683,26 18,60 17.033.600,19 77,30 5.003.399,81 BENS, DIREITOS E VALORES INCORPORADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - - - 0,00 - 0,00 - DEMAIS RECEITAS CORRENTES 46.576.000,00 47.407.951,21 12.822.356,85 27,05 52.453.983,96 110,64 (5.046.032,75)

RECEITAS DE CAPITAL 318.719.000,00 471.352.153,70 82.759.969,29 17,56 192.725.694,21 40,89 278.626.459,49 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 120.075.000,00 153.244.939,04 1.173.335,00 0,77 10.005.797,96 6,53 143.239.141,08

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 120.075.000,00 152.789.583,38 712.296,50 0,47 4.794.611,59 3,14 147.994.971,79 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - 455.355,66 461.038,50 101,25 5.211.186,37 1.144,42 (4.755.830,71)

ALIENAÇÃO DE BENS 7.000.000,00 7.000.000,00 701.597,20 10,02 751.699,68 10,74 6.248.300,32 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - - 48.451,00 0,00 98.451,00 0,00 (98.451,00) ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 7.000.000,00 7.000.000,00 653.146,20 9,33 653.248,68 9,33 6.346.751,32 ALIENAÇÃO DE BENS INTANGÍVEIS - - - 0,00 - 0,00 -

AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 171.144.000,00 271.514.793,70 21.489.346,29 7,91 108.448.438,51 39,94 163.066.355,19

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 170.914.000,00 180.570.783,44 3.766.719,89 2,09 57.165.258,86 31,66 123.405.524,58 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DE SUAS ENTIDADES 230.000,00 90.944.010,26 17.693.956,99 19,46 50.755.228,63 55,81 40.188.781,63 TRANSFERÊNCIAS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - - 28.669,41 0,00 527.951,02 0,00 (527.951,02) TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - - - 0,00 - 0,00 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DE DEPÓSITOS NÃO IDENTIFICADOS - - - 0,00 - 0,00 -

DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 20.500.000,00 39.592.420,96 59.395.690,80 150,02 73.519.758,06 185,69 (33.927.337,10) RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.042.000.000,00 1.042.235.000,00 137.775.864,81 13,22 964.443.459,30 92,54 77.791.540,70

Receita Tributária - - - 0,00 - 0,00 - Receita de Contribuições 464.680.000,00 464.680.000,00 98.755.334,05 21,25 420.021.102,87 90,39 44.658.897,13 Receita Patrimonial 6.000.000,00 6.000.000,00 882.172,38 14,70 5.011.424,86 83,52 988.575,14 Receita de Serviços 20.020.000,00 20.255.000,00 3.127.706,70 15,44 15.299.014,70 75,53 4.955.985,30 Demais Receitas Correntes 551.300.000,00 551.300.000,00 35.010.651,68 6,35 524.111.916,87 95,07 27.188.083,13

- SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 8.715.000.000,00 9.089.221.219,29 1.504.072.751,40 16,55 8.789.142.279,66 96,70 300.078.939,63 OPER.DE CRÉDITO - REFIN. (IV) - - - - - - -

SUBTOTAL COM REFIN. (V) = (III + IV) 8.715.000.000,00 9.089.221.219,29 1.504.072.751,40 16,55 8.789.142.279,66 96,70 300.078.939,63 DÉFICIT (VI) - - - - - - -

TOTAL (VII) = (V + VI) 8.715.000.000,00 9.089.221.219,29 1.504.072.751,40 16,55 8.789.142.279,66 96,70 300.078.939,63 SALDOS DE EXERC. ANTERIORES (Utilizado p/ Créditos Adicionais) 272.261.524,29 208.978.269,96

Superávit Financeiro 272.261.524,29 208.978.269,96 Rebertura de Crédito Adicionais - -

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA PREVISÃO INICIAL

SALDO A REALIZARRECEITAS

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RREO - ANEXO 1 (LRF,art.52,inciso I, - alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

DESPESAS PAGAS

NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 ATÉ BIMESTRE

(D) (E) (F) (E-F) (H) (E-H) (J) NÃO PROCESSADOSDESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 7.547.100.000,00 8.255.539.509,32 1.459.034.118,33 7.388.574.165,31 866.965.344,01 1.439.817.612,03 6.962.648.698,17 1.292.890.811,15 6.931.030.880,52 425.925.467,14

DESPESAS CORRENTES 6.901.555.000,00 7.290.488.730,45 1.309.853.138,33 6.876.132.596,04 414.356.134,41 1.335.753.139,96 6.586.827.103,88 703.661.626,57 6.568.017.818,84 289.305.492,16 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.566.575.000,00 3.549.653.611,18 681.985.814,91 3.472.674.636,61 76.978.974,57 688.585.656,37 3.467.548.503,61 82.105.107,57 3.466.251.343,57 5.126.133,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 50.690.000,00 42.430.000,00 5.374.587,56 41.124.197,16 1.305.802,84 5.374.587,56 41.123.475,46 1.306.524,54 40.551.120,54 721,70 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.284.290.000,00 3.698.405.119,27 622.492.735,86 3.362.333.762,27 336.071.357,00 641.792.896,03 3.078.155.124,81 620.249.994,46 3.061.215.354,73 284.178.637,46

DESPESAS DE CAPITAL 625.174.000,00 965.039.563,61 149.180.980,00 512.441.569,27 452.597.994,34 104.064.472,07 375.821.594,29 589.217.969,32 363.013.061,68 136.619.974,98 INVESTIMENTOS 428.175.000,00 709.339.517,09 103.462.449,66 260.189.880,45 449.149.636,64 58.267.913,96 123.598.093,92 585.741.423,17 120.935.951,46 136.591.786,53 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.750.000,00 15.750.000,00 2.500.000,00 15.700.000,00 50.000,00 2.500.000,00 15.700.000,00 50.000,00 15.700.000,00 - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 191.249.000,00 239.950.046,52 43.218.530,34 236.551.688,82 3.398.357,70 43.296.558,11 236.523.500,37 3.426.546,15 226.377.110,22 28.188,45

- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.371.000,00 11.215,26 - - 11.215,26 - - 11.215,26 - -

- DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.042.000.000,00 980.043.234,26 111.107.607,04 969.522.864,49 10.520.369,77 118.600.062,56 964.851.864,12 15.191.370,14 964.832.988,93 4.671.000,37

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 481.425.000,00 417.435.451,55 96.782.779,83 413.241.273,06 4.194.178,49 96.782.779,83 413.241.273,06 4.194.178,49 413.241.273,06 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 9.900.000,00 1.804.509,04 455.440,99 1.592.872,47 211.636,57 455.440,99 1.592.872,47 211.636,57 1.592.872,47 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 528.675.000,00 534.407.782,71 9.473.895,26 528.315.773,20 6.092.009,51 16.966.350,78 523.644.772,83 10.763.009,88 523.625.897,64 4.671.000,37 INVESTIMENTOS - - - - - - - - - - AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA 22.000.000,00 26.395.490,96 4.395.490,96 26.372.945,76 22.545,20 4.395.490,96 26.372.945,76 22.545,20 26.372.945,76 -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 1.308.082.181,29 7.895.863.869,45 430.596.467,51 AMORTIZAÇÃO DA DÍV. - REFIN.(XI) - - - - - - - - - SUBTOTAL COM REFIN. (XII) = (X + XI) 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 1.308.082.181,29 7.895.863.869,45 430.596.467,51 SUPERÁVIT (XIII) (1) 431.045.249,86 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.789.142.279,66 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 7.895.863.869,45 861.641.717,37 RESERVA DO RPPS (1) 125.900.000,00 125.900.000,00 - - 125.900.000,00 - - 125.900.000,00 - - FONTE: Sistema de Gestão Pública

NOTAS:

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Superávit do período 431.045.249,86 - Déficit do RPPS (29.695.776,87) (29.323.028,95) Superávit Demais Entidades 460.741.026,73 29.323.028,95

R$ 272.261.524,29 R$ 208.978.269,96 .

Previsão Atualizada Receita Realizada

Receitas 9.089.221.219,29 8.789.142.279,66

Dotação Atualizada Despesa Executada

Despesas 9.361.482.743,58 8.358.097.029,80

Resultado do Balanço Orçamentário (272.261.524,29) 431.045.249,86 (+) Saldo de Exercício Anteriores (2) 272.261.524,29 208.978.269,96 Resultado Orçamentário Ajustado - 640.023.519,82

3) A coluna de inscrição em restos a pagar não processados apresentará valor somente no último bimestre do exercício.

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

INSCRIÇÃO DE RESTOS A

PAGAR 3SALDO (I)

DESPESAS

DESPESAS LIQUIDADASDOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADASSALDO (G)

5) A Reserva de Contingência é constituída sob a forma de dotação global, não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, sendo destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Estes últimos incluem as alterações e adequaçõesorçamentárias que se identificam com o disposto no § 1º do inciso III do art. 43 da Lei nº 4.320/64, que permite a abertura de créditos adicionais com o cancelamento de dotações orçamentárias, inclusive da reserva de contingência incluída na Lei Orçamentária Anual. A forma de utilização e o montante dessa reserva serão definidos na Lei deDiretrizes Orçamentárias de cada ente da Federação. A Reserva de Contigência registra somente valores para as colunas da dotação inicial e da dotação atualizada.

4) A Reserva do RPPS registra somente valores para as colunas da dotação inicial e da dotação atualizada, sendo apresentada nesse demonstrativo por constar no orçamento e visando também o equilíbrio entre a receita e a despesa orçamentária. A reserva do RPPS corresponde ao superávit gerado pela diferença entre as ReceitasPrevidenciárias Previstas (incluindo as receitas Intra-Orçamentárias recebidas pelo RPPS) e as Despesas Previdenciárias fixadas na Lei Orçamentária Anual, que será utilizado para pagamentos previdenciários futuros.

Resultado Orçamentário

2) Foram abertos créditos com base no superávit financeiro de exercícios anteriores no valor de

1) O Superávit do RPPS está incluído na linha SUPERÁVIT (XIII), conforme Portaria da STN nº 495/2017. Segue discriminação abaixo:

(apresentado na linha SALDO DE EXERCÍCIO ANTERIORES), sendo executados o valor de

Estes recursos foram fonte para abertura de créditos adicionais, que por motivo legal, não podem ser demonstrado como parte dos itens do Balanço Orçamentário que integram o cálculo do resultado orçamentário. O superávit financeiro não é receita do exercício de referência, pois já o foi no exercício anterior, mas

constitui disponibilidade para utilização no exercício atual. Por outro lado, as despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência, tendo em vista o disposto na Lei 4.320/64. Com base no exposto, segue quadro explicativo do resultado orçamentário do período:

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RREO - ANEXO 2 (LRF,art.52,inciso II, - alíneas "c") R$ 1,00

SALDO SALDO

NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 % NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 %

(A) (B) (B/TOTAL B) (C) = (A-B) (D) (D/TOTAL D) (E) = (A-D) (F)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 7.547.100.000,00 8.255.539.509,32 1.459.034.118,33 7.388.574.165,31 88,40% 866.965.344,01 1.439.817.612,03 6.962.648.698,17 87,83% 1.292.890.811,15 425.925.467,14

01 LEGISLATIVA 130.128.000,00 116.191.884,00 20.453.249,38 98.269.554,74 1,18% 17.922.329,26 19.187.675,29 92.690.279,28 1,17% 23.501.604,72 5.579.275,46 01031 AÇÃO LEGISLATIVA 130.128.000,00 116.191.884,00 20.453.249,38 98.269.554,74 1,18% 17.922.329,26 19.187.675,29 92.690.279,28 1,17% 23.501.604,72 5.579.275,46 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 39.939.000,00 43.937.453,50 7.845.345,66 41.009.921,66 0,49% 2.927.531,84 7.854.273,84 40.393.273,02 0,51% 3.544.180,48 616.648,64 03062 DEFESA DO INT. PUB. NO PROC. JUDIC. 1.379.000,00 2.621.753,50 460.172,93 2.603.797,78 0,03% 17.955,72 474.192,97 2.014.505,97 0,03% 607.247,53 589.291,81

03092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 15.250.000,00 15.250.000,00 2.091.550,15 12.577.159,03 0,15% 2.672.840,97 2.086.458,29 12.549.802,20 0,16% 2.700.197,80 27.356,83

03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.310.000,00 26.065.700,00 5.293.622,58 25.828.964,85 0,31% 236.735,15 5.293.622,58 25.828.964,85 0,33% 236.735,15 0,00

04 ADMINISTRAÇÃO 597.568.000,00 644.968.980,00 80.829.540,85 518.634.981,65 6,21% 126.333.998,35 95.442.394,35 492.813.362,89 6,22% 152.155.617,11 25.821.618,76

04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 30.000,00 1.000,00 - - 0,00% 1.000,00 - - 0,00% 1.000,00 -

04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 471.547.000,00 518.811.331,37 71.368.705,22 450.173.832,75 5,39% 68.637.498,62 84.563.810,60 431.467.959,91 5,44% 87.343.371,46 18.705.872,84

04124 CONTROLE INTERNO 50.000,00 1.000,00 - - 0,00% 1.000,00 - - 0,00% 1.000,00 -

04126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 47.703.000,00 44.368.890,00 7.138.329,72 44.106.859,46 0,53% 262.030,54 7.502.291,22 40.521.960,41 0,51% 3.846.929,59 3.584.899,05

04128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 502.000,00 637.000,00 59.858,67 395.594,51 0,00% 241.405,49 168.346,56 315.371,96 0,00% 321.628,04 80.222,55

04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.406.000,00 63.019.758,63 167.518,09 5.836.694,93 0,07% 57.183.063,70 574.659,38 4.910.589,38 0,06% 58.109.169,25 926.105,55

04131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 17.250.000,00 18.050.000,00 2.085.129,15 18.042.000,00 0,22% 8.000,00 2.616.286,59 15.517.481,23 0,20% 2.532.518,77 2.524.518,77

04243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 80.000,00 10.000,00 80.000,00 0,00% - 17.000,00 80.000,00 0,00% 0,00 -

06 SEGURANÇA PÚBLICA 116.736.000,00 120.899.449,74 24.981.812,57 115.106.771,61 1,38% 5.792.678,13 21.190.719,08 108.583.801,77 1,37% 12.315.647,97 6.522.969,84

06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 110.596.000,00 105.131.000,00 20.368.473,49 104.791.933,37 1,25% 339.066,63 20.671.391,72 104.273.209,07 1,32% 857.790,93 518.724,30

06181 POLICIAMENTO 5.305.000,00 12.442.006,84 4.490.349,01 8.638.666,94 0,10% 3.803.339,90 336.846,08 3.220.027,81 0,04% 9.221.979,03 5.418.639,13

06182 DEFESA CIVIL 33.000,00 291.000,00 1.998,00 49.436,24 0,00% 241.563,76 4.695,00 19.438,24 0,00% 271.561,76 29.998,00

06183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA - - - - 0,00% - - - 0,00% 0,00 -

06243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 970.758,43 6.307,00 220.772,00 0,00% 749.986,43 6.148,00 91.533,00 0,00% 879.225,43 129.239,00

06244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 761.000,00 2.064.684,47 114.685,07 1.405.963,06 0,02% 658.721,41 171.638,28 979.593,65 0,01% 1.085.090,82 426.369,41

08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 175.421.000,00 232.694.494,21 30.427.483,32 162.348.007,39 1,94% 70.346.486,82 28.757.711,03 146.953.424,20 1,85% 85.741.070,01 15.394.583,19

08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.082.000,00 6.902.513,61 434.513,25 6.111.281,65 0,07% 791.231,96 1.004.130,91 5.072.779,99 0,06% 1.829.733,62 1.038.501,66

08131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630.000,00 1.050.000,00 100.000,00 750.000,00 0,01% 300.000,00 - - 0,00% 1.050.000,00 750.000,00

08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 14.132.000,00 23.164.409,76 3.709.286,18 10.121.222,35 0,12% 13.043.187,41 2.950.920,45 9.300.512,14 0,12% 13.863.897,62 820.710,21

08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.536.000,00 5.189.995,00 1.111.220,65 1.364.563,65 0,02% 3.825.431,35 126.457,65 348.136,65 0,00% 4.841.858,35 1.016.427,00

08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 46.051.000,00 78.850.687,41 7.435.374,57 46.966.956,43 0,56% 31.883.730,98 6.411.115,38 42.395.215,26 0,53% 36.455.472,15 4.571.741,17

08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 104.990.000,00 117.536.888,43 17.637.088,67 97.033.983,31 1,16% 20.502.905,12 18.265.086,64 89.836.780,16 1,13% 27.700.108,27 7.197.203,15

09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.171.752.000,00 1.171.602.000,00 226.170.189,44 1.116.609.437,43 13,36% 54.992.562,57 226.166.191,98 1.116.279.308,18 14,08% 55.322.691,82 330.129,25

09272 PREVIDÊNCIA DO ESTATUTÁRIO 1.171.752.000,00 1.171.602.000,00 226.170.189,44 1.116.609.437,43 13,36% 54.992.562,57 226.166.191,98 1.116.279.308,18 14,08% 55.322.691,82 330.129,25

10 SAÚDE 1.529.351.000,00 1.691.084.667,73 296.588.851,91 1.667.831.257,73 19,95% 23.253.410,00 307.091.127,30 1.628.203.080,45 20,54% 62.881.587,28 39.628.177,28

10301 ATENÇÃO BÁSICA 684.731.000,00 670.954.650,53 119.588.346,74 664.230.085,15 7,95% 6.724.565,38 124.976.332,71 649.229.260,64 8,19% 21.725.389,89 15.000.824,51

10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 814.117.000,00 984.232.356,75 171.799.807,38 974.159.038,77 11,66% 10.073.317,98 175.509.398,98 951.103.502,48 12,00% 33.128.854,27 23.055.536,29

10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 18.038.000,00 23.543.429,07 3.271.824,92 18.725.974,65 0,22% 4.817.454,42 4.692.128,10 17.379.398,63 0,22% 6.164.030,44 1.346.576,02

10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA 12.465.000,00 12.354.231,38 1.928.872,87 10.716.159,16 0,13% 1.638.072,22 1.913.267,51 10.490.918,70 0,13% 1.863.312,68 225.240,46

11 TRABALHO 4.160.000,00 6.374.203,80 956.695,26 4.323.309,93 0,05% 2.050.893,87 737.482,98 3.688.335,92 0,05% 2.685.867,88 634.974,01

11122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.893.000,00 3.274.563,04 438.744,36 3.014.872,94 0,04% 259.690,10 459.548,30 2.819.608,62 0,04% 454.954,42 195.264,32

11243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 10.000,00 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 -

11334 FOMENTO AO TRABALHO 1.257.000,00 3.089.640,76 517.950,90 1.308.436,99 0,02% 1.781.203,77 277.934,68 868.727,30 0,01% 2.220.913,46 439.709,69

12 EDUCAÇÃO 1.239.219.000,00 1.315.409.175,93 217.882.075,42 1.287.847.625,47 15,41% 27.561.550,46 243.930.417,99 1.245.094.788,74 15,71% 70.314.387,19 42.752.836,73

12361 ENSINO FUNDAMENTAL 843.728.000,00 903.003.663,94 161.801.912,28 891.032.519,19 10,66% 11.971.144,75 168.375.674,89 863.268.012,13 10,89% 39.735.651,81 27.764.507,06

12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 395.491.000,00 412.405.511,99 56.080.163,14 396.815.106,28 4,75% 15.590.405,71 75.554.743,10 381.826.776,61 4,82% 30.578.735,38 14.988.329,67

13 CULTURA 59.395.000,00 63.321.794,98 10.306.632,84 53.003.811,49 0,63% 10.317.983,49 11.127.645,18 50.797.592,24 0,64% 12.524.202,74 2.206.219,25

13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 39.037.000,00 45.539.845,59 7.553.724,48 43.933.442,14 0,53% 1.606.403,45 7.844.519,74 42.939.424,97 0,54% 2.600.420,62 994.017,17

13131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000.000,00 149.790,00 74.081,00 149.723,00 0,00% 67,00 56.448,00 132.090,00 0,00% 17.700,00 17.633,00

13243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.345.000,00 1.445.000,00 4.096,00 1.442.674,85 0,02% 2.325,15 445.322,00 1.412.090,35 0,02% 32.909,65 30.584,50

13391 PAT. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 3.071.000,00 4.140.396,64 167.055,63 981.838,23 0,01% 3.158.558,41 216.148,58 912.107,97 0,01% 3.228.288,67 69.730,26

13392 DIFUSÃO CULTURAL 14.942.000,00 12.046.762,75 2.507.675,73 6.496.133,27 0,08% 5.550.629,48 2.565.206,86 5.401.878,95 0,07% 6.644.883,80 1.094.254,32

14 DIREITO DA CIDADANIA 1.260.000,00 3.260.055,79 3.732,00 1.853.944,94 0,02% 1.406.110,85 146.778,01 1.640.580,49 0,02% 1.619.475,30 213.364,45

14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.260.000,00 3.260.055,79 3.732,00 1.853.944,94 0,02% 1.406.110,85 146.778,01 1.640.580,49 0,02% 1.619.475,30 213.364,45

15 URBANISMO 1.385.453.000,00 1.641.051.990,52 261.608.253,30 1.330.851.427,87 15,92% 310.200.562,65 223.182.871,15 1.144.421.839,14 14,44% 496.630.151,38 186.429.588,73

15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 106.556.000,00 101.724.240,52 11.346.020,29 99.931.955,20 1,20% 1.792.285,32 17.863.064,38 94.761.640,38 1,20% 6.962.600,14 5.170.314,82

15125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.975.000,00 4.679.925,60 26.742,12 3.970.320,95 0,05% 709.604,65 597.763,83 3.472.915,20 0,04% 1.207.010,40 497.405,75

15131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 530.000,00 122.000,00 300,00 92.299,35 0,00% 29.700,65 300,00 1.828,16 0,00% 120.171,84 90.471,19

15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 111.429.000,00 246.509.580,01 14.653.039,80 147.509.549,37 1,76% 99.000.030,64 20.900.972,57 83.386.769,19 1,05% 163.122.810,82 64.122.780,18

15452 SERVIÇOS URBANOS 208.702.000,00 225.310.674,26 28.206.741,51 162.049.732,43 1,94% 63.260.941,83 19.656.435,03 101.876.373,14 1,29% 123.434.301,12 60.173.359,29

15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 948.511.000,00 1.057.179.517,61 207.375.409,58 915.965.543,97 10,96% 141.213.973,64 163.542.092,18 859.969.123,62 10,85% 197.210.393,99 55.996.420,35

15542 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% 0,00 -

15543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 4.700.000,00 5.526.052,52 - 1.332.026,60 0,02% 4.194.025,92 622.243,16 953.189,45 0,01% 4.572.863,07 378.837,15

16 HABITAÇÃO 49.548.000,00 72.742.845,47 13.653.296,99 40.681.561,47 0,49% 32.061.284,00 3.580.348,99 22.372.414,96 0,28% 50.370.430,51 18.309.146,51

16482 HABITAÇÃO URBANA 49.548.000,00 72.742.845,47 13.653.296,99 40.681.561,47 0,49% 32.061.284,00 3.580.348,99 22.372.414,96 0,28% 50.370.430,51 18.309.146,51

17 SANEAMENTO 305.502.000,00 311.261.200,00 58.572.752,53 283.645.465,88 3,39% 27.615.734,12 46.578.236,30 241.878.533,11 3,05% 69.382.666,89 41.766.932,77

17131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 0,04% - - - 0,00% 3.500.000,00 3.500.000,00

17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 303.477.000,00 305.563.000,00 54.603.530,93 278.012.944,28 3,33% 27.550.055,72 46.265.975,50 239.902.972,31 3,03% 65.660.027,69 38.109.971,97

17542 CONTROLE AMBIENTAL 2.025.000,00 2.198.200,00 469.221,60 2.132.521,60 0,03% 65.678,40 312.260,80 1.975.560,80 0,02% 222.639,20 156.960,80

18 GESTÃO AMBIENTAL 202.676.000,00 231.901.716,85 28.551.228,73 117.599.775,04 1,41% 114.301.941,81 24.757.484,50 91.281.648,98 1,15% 140.620.067,87 26.318.126,06

18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 65.730.000,00 68.164.300,00 10.435.943,79 66.732.078,32 0,80% 1.432.221,68 11.667.848,19 62.742.947,60 0,79% 5.421.352,40 3.989.130,72

18304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.122.000,00 2.122.000,00 97.815,71 1.258.860,58 0,02% 863.139,42 121.236,86 841.218,16 0,01% 1.280.781,84 417.642,42

18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.277.000,00 6.538.669,19 4.944.350,09 5.426.890,62 0,06% 1.111.778,57 4.730.987,25 5.175.081,33 0,07% 1.363.587,86 251.809,29

18541 PRESERVAÇÃO E CONS. AMBIENTAL 10.018.000,00 17.361.000,00 2.516.620,39 10.120.484,32 0,12% 7.240.515,68 2.494.466,57 7.032.088,12 0,09% 10.328.911,88 3.088.396,20

18542 CONTROLE AMBIENTAL 18.254.000,00 29.211.128,39 7.201.857,39 19.401.336,02 0,23% 9.809.792,37 2.849.349,67 8.776.757,71 0,11% 20.434.370,68 10.624.578,31

18543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 104.275.000,00 108.504.619,27 3.354.641,36 14.660.125,18 0,18% 93.844.494,09 2.893.595,96 6.713.556,06 0,08% 101.791.063,21 7.946.569,12

22 INDÚSTRIA 250.000,00 250.000,00 - 200.000,00 0,00% 50.000,00 - 200.000,00 0,00% 50.000,00 -

22661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 250.000,00 250.000,00 - 200.000,00 0,00% 50.000,00 - 200.000,00 0,00% 50.000,00 -

23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 73.685.000,00 75.358.255,56 7.856.649,58 63.017.912,26 0,75% 12.340.343,30 10.986.518,66 56.242.519,46 0,71% 19.115.736,10 6.775.392,80

23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.926.000,00 26.023.500,00 4.930.149,47 25.574.773,39 0,31% 448.726,61 5.001.216,28 25.415.287,50 0,32% 608.212,50 159.485,89

23131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 200.000,00 105.188,50 200.000,00 0,00% - 14.973,40 59.443,01 0,00% 140.556,99 140.556,99

23692 COMERCIALIZAÇÃO 38.993.000,00 39.466.766,37 2.147.333,34 35.766.701,93 0,43% 3.700.064,44 5.538.916,82 29.804.373,30 0,38% 9.662.393,07 5.962.328,63

23695 TURISMO 8.666.000,00 9.667.989,19 673.978,27 1.476.436,94 0,02% 8.191.552,25 431.412,16 963.415,65 0,01% 8.704.573,54 513.021,29

27 DESPORTO E LAZER 38.937.000,00 45.168.466,97 8.605.575,45 38.228.192,11 0,46% 6.940.274,86 7.540.823,97 34.632.990,40 0,44% 10.535.476,57 3.595.201,71

27122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.427.000,00 32.443.560,34 5.483.969,42 31.890.717,86 0,38% 552.842,48 6.094.142,88 30.996.915,73 0,39% 1.446.644,61 893.802,13

27243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 446.000,00 446.000,00 70.410,08 430.810,05 0,01% 15.189,95 174.054,78 375.134,54 0,00% 70.865,46 55.675,51

27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 44.000,00 41.000,00 2.151,88 35.987,24 0,00% 5.012,76 7.719,30 35.929,28 0,00% 5.070,72 57,96

27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 6.340.000,00 9.173.410,62 1.789.477,05 3.671.570,36 0,04% 5.501.840,26 935.524,69 2.184.691,63 0,03% 6.988.718,99 1.486.878,73

27813 LAZER 680.000,00 3.064.496,01 1.259.567,02 2.199.106,60 0,03% 865.389,41 329.382,32 1.040.319,22 0,01% 2.024.176,79 1.158.787,38

28 ENCARGOS ESPECIAIS 405.749.000,00 468.049.659,01 163.740.753,10 447.511.206,64 5,35% 20.538.452,37 161.558.911,43 444.480.924,94 5,61% 23.568.734,07 3.030.281,70

28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 144.167.000,00 190.000.337,02 41.132.751,70 186.843.457,73 2,24% 3.156.879,29 41.132.751,70 186.843.457,73 2,36% 3.156.879,29 (0,00)

28844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 43.840.000,00 50.030.000,00 - 49.653.207,44 0,59% 376.792,56 - 49.652.485,74 0,63% 377.514,26 721,70

28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 217.742.000,00 228.019.321,99 122.608.001,40 211.014.541,47 2,52% 17.004.780,52 120.426.159,73 207.984.981,47 2,62% 20.034.340,52 3.029.560,00

99 RESERVAS 20.371.000,00 11.215,26 - - 0,00% 11.215,26 - - 0,00% 11.215,26 -

99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.371.000,00 11.215,26 - - 0,00% 11.215,26 - - 0,00% 11.215,26 -

0,00% - 0,00% 0,00 -

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.042.000.000,00 980.043.234,26 111.107.607,04 969.522.864,49 11,60% 10.520.369,77 118.600.062,56 964.851.864,12 12,17% 15.191.370,14 4.671.000,37

TOTAL 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 100% 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 100% 1.308.082.181,29 430.596.467,51

Continua

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

Página 7

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MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Continuação

SALDO SALDO

NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 % NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 %

(A) (B) (B/TOTAL B) (C) = (A-B) (D) (D/TOTAL D) (E) = (A-D) (F)

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1.042.000.000,00 980.043.234,26 111.107.607,04 969.522.864,49 100,00% 10.520.369,77 118.600.062,56 964.851.864,12 100,00% 15.191.370,14 4.671.000,37

01 LEGISLATIVA 18.650.000,00 14.350.000,00 2.675.199,86 13.322.141,33 1,37% 1.027.858,67 2.675.199,86 13.322.141,33 1,38% 1.027.858,67 - 01031 AÇÃO LEGISLATIVA 18.650.000,00 14.350.000,00 2.675.199,86 13.322.141,33 1,37% 1.027.858,67 2.675.199,86 13.322.141,33 1,38% 1.027.858,67 - 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 8.020.000,00 8.147.000,00 1.843.256,20 8.032.604,95 0,83% 114.395,05 1.854.793,99 8.029.884,58 0,83% 117.115,42 2.720,37 03062 DEFESA DO INT. PUB. NO PROC. JUDIC. 75.000,00 202.000,00 16.953,25 180.942,69 0,02% 21.057,31 28.491,04 178.222,32 0,02% 23.777,68 2.720,37 03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.945.000,00 7.945.000,00 1.826.302,95 7.851.662,26 0,81% 93.337,74 1.826.302,95 7.851.662,26 0,81% 93.337,74 - 04 ADMINISTRAÇÃO 65.151.000,00 61.326.280,14 13.199.013,89 59.898.456,72 6,18% 1.427.823,42 13.309.667,89 59.730.239,14 6,19% 1.596.041,00 168.217,58 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.740.000,00 60.915.280,14 13.117.604,79 59.504.709,88 6,14% 1.410.570,26 13.228.258,79 59.336.492,30 6,15% 1.578.787,84 168.217,58 04126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 351.000,00 351.000,00 81.409,10 333.987,34 0,03% 17.012,66 81.409,10 333.987,34 0,03% 17.012,66 - 04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.000,00 60.000,00 - 59.759,50 0,01% 240,50 - 59.759,50 0,01% 240,50 - 06 SEGURANÇA PÚBLICA 20.988.000,00 20.413.500,00 4.793.612,98 20.353.529,05 2,10% 59.970,95 4.798.646,03 20.347.592,73 2,11% 65.907,27 5.936,32 06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.988.000,00 20.413.500,00 4.793.612,98 20.353.529,05 2,10% 59.970,95 4.798.646,03 20.347.592,73 2,11% 65.907,27 5.936,32 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.059.000,00 15.088.345,25 3.171.041,11 14.071.909,24 1,45% 1.016.436,01 3.173.648,04 13.762.958,15 1,43% 1.325.387,10 308.951,09 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 275.000,00 215.000,00 12.380,25 204.999,60 0,02% 10.000,40 27.482,18 148.587,76 0,02% 66.412,24 56.411,84 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 699.000,00 797.903,63 86.475,71 694.307,21 0,07% 103.596,42 100.493,49 543.103,27 0,06% 254.800,36 151.203,94 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 14.085.000,00 14.075.441,62 3.072.185,15 13.172.602,43 1,36% 902.839,19 3.045.672,37 13.071.267,12 1,35% 1.004.174,50 101.335,31 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 307.400.000,00 311.950.000,00 7.504.417,57 308.501.998,33 31,82% 3.448.001,67 11.477.862,72 308.458.867,20 31,97% 3.491.132,80 43.131,13 09272 PREVIDÊNCIA DO ESTATUTÁRIO 307.400.000,00 311.950.000,00 7.504.417,57 308.501.998,33 31,82% 3.448.001,67 11.477.862,72 308.458.867,20 31,97% 3.491.132,80 43.131,13 10 SAÚDE 105.860.000,00 99.044.649,93 22.962.240,88 98.884.097,79 10,20% 160.552,14 23.114.443,26 98.787.361,25 10,24% 257.288,68 96.736,54 10301 ATENÇÃO BÁSICA 96.155.000,00 90.328.757,07 21.010.470,11 90.296.258,60 9,31% 32.498,47 21.148.558,04 90.206.180,54 9,35% 122.576,53 90.078,06 10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.360.000,00 5.550.000,00 1.275.243,03 5.533.165,87 0,57% 16.834,13 1.275.243,03 5.533.165,87 0,57% 16.834,13 - 10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.317.000,00 1.162.000,00 266.589,80 1.139.485,33 0,12% 22.514,67 266.589,80 1.139.485,33 0,12% 22.514,67 - 10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA 2.028.000,00 2.003.892,86 409.937,94 1.915.187,99 0,20% 88.704,87 424.052,39 1.908.529,51 0,20% 95.363,35 6.658,48 11 TRABALHO 340.000,00 350.000,00 50.681,09 219.281,97 0,02% 130.718,03 53.215,53 218.621,90 0,02% 131.378,10 660,07 11122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 340.000,00 350.000,00 50.681,09 219.281,97 0,02% 130.718,03 53.215,53 218.621,90 0,02% 131.378,10 660,07 12 EDUCAÇÃO 243.017.000,00 198.518.958,94 42.871.479,34 198.015.639,48 20,42% 503.319,46 45.970.361,73 194.106.263,96 20,12% 4.412.694,98 3.909.375,52 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 189.617.000,00 151.774.000,00 31.938.475,80 151.272.085,25 15,60% 501.914,75 35.020.795,73 147.370.990,96 15,27% 4.403.009,04 3.901.094,29 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 53.400.000,00 46.744.958,94 10.933.003,54 46.743.554,23 4,82% 1.404,71 10.949.566,00 46.735.273,00 4,84% 9.685,94 8.281,23 13 CULTURA 5.185.000,00 4.278.000,00 921.371,60 3.992.829,55 0,41% 285.170,45 935.525,60 3.988.346,69 0,41% 289.653,31 4.482,86 13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.905.000,00 4.098.000,00 921.371,60 3.992.829,55 0,41% 105.170,45 935.525,60 3.988.346,69 0,41% 109.653,31 4.482,86 13243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 100.000,00 - - - 0,00% - - - 0,00% - - 13392 DIFUSÃO CULTURAL 180.000,00 180.000,00 - - 0,00% 180.000,00 - - 0,00% 180.000,00 - 15 URBANISMO 11.492.000,00 10.333.500,00 2.171.334,91 10.075.765,19 1,04% 257.734,81 2.254.581,92 10.009.951,52 1,04% 323.548,48 65.813,67 15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.492.000,00 10.333.500,00 2.171.334,91 10.075.765,19 1,04% 257.734,81 2.254.581,92 10.009.951,52 1,04% 323.548,48 65.813,67 16 HABITAÇÃO 10.000,00 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - 16482 HABITAÇÃO URBANA 10.000,00 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - - 0,00% 10.000,00 - 18 GESTÃO AMBIENTAL 9.803.000,00 9.013.000,00 2.060.110,02 8.927.804,82 0,92% 85.195,18 2.069.456,87 8.895.611,67 0,92% 117.388,33 32.193,15

18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.803.000,00 9.013.000,00 2.060.110,02 8.927.804,82 0,92% 85.195,18 2.069.456,87 8.895.611,67 0,92% 117.388,33 32.193,15 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 4.403.000,00 4.278.000,00 944.276,81 4.168.907,43 0,43% 109.092,57 967.750,70 4.136.959,76 0,43% 141.040,24 31.947,67 23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.282.000,00 4.157.000,00 973.426,81 4.103.607,43 0,42% 53.392,57 958.304,66 4.082.886,28 0,42% 74.113,72 20.721,15 23692 COMERCIALIZAÇÃO 105.000,00 105.000,00 (34.000,00) 51.000,00 0,01% 54.000,00 7.481,95 44.208,48 0,00% 60.791,52 6.791,52 23695 TURISMO 16.000,00 16.000,00 4.850,00 14.300,00 0,00% 1.700,00 1.964,09 9.865,00 0,00% 6.135,00 4.435,00 27 DESPORTO E LAZER 4.722.000,00 4.742.000,00 1.088.638,83 4.699.886,88 0,48% 42.113,12 1.093.976,47 4.699.052,48 0,49% 42.947,52 834,40 27122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.722.000,00 4.742.000,00 1.088.638,83 4.699.886,88 0,48% 42.113,12 1.093.976,47 4.699.052,48 0,49% 42.947,52 834,40 28 ENCARGOS ESPECIAIS 221.900.000,00 218.200.000,00 4.850.931,95 216.358.011,76 22,32% 4.850.931,95 216.358.011,76 22,42% 99,16 - 28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 31.900.000,00 28.200.000,00 4.850.931,95 27.965.818,23 2,88% 4.850.931,95 27.965.818,23 2,90% 99,17 - 28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 190.000.000,00 190.000.000,00 - 188.392.193,53 19,43% - 188.392.193,53 19,53% 99,15 -

TOTAL 1.042.000.000,00 980.043.234,26 111.107.607,04 969.522.864,49 100,00% 10.520.369,77 118.600.062,56 964.851.864,12 100,00% 15.191.370,14 4.671.000,37

SALDO SALDO

NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 % NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 %

(A) (B) (B/TOTAL B) (C) = (A-B) (D) (D/TOTAL D) (E) = (A-D) (F)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 7.547.100.000,00 8.255.539.509,32 1.459.034.118,33 7.388.574.165,31 88,40% 866.965.344,01 1.439.817.612,03 6.962.648.698,17 87,83% 1.292.890.811,15 425.925.467,14 DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1.042.000.000,00 980.043.234,26 111.107.607,04 969.522.864,49 11,60% 10.520.369,77 118.600.062,56 964.851.864,12 12,17% 15.191.370,14 4.671.000,37

TOTAL 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 100,00% 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 100,00% 1.308.082.181,29 430.596.467,51 FONTE: Sistema de Gestão PúblicaNOTA:

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

QUADRO RESUMO

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

TABELA DAS DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

2) A Reserva do RPPS registra somente valores para as colunas da dotação inicial e da dotação atualizada, sendo apresentada nesse demonstrativo por constar no orçamento e visando também o equilíbrio entre a receita e a despesa orçamentária. A reserva do RPPS corresponde ao superávit gerado pela diferença entre as ReceitasPrevidenciárias Previstas (incluindo as receitas Intra-Orçamentárias recebidas pelo RPPS) e as Despesas Previdenciárias fixadas na Lei Orçamentária Anual, que será utilizado para pagamentos previdenciários futuros.

3) A Reserva de Contingência é constituída sob a forma de dotação global, não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, sendo destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Estes últimos incluem as alterações e adequaçõesorçamentárias que se identificam com o disposto no § 1º do inciso III do art. 43 da Lei nº 4.320/64, que permite a abertura de créditos adicionais com o cancelamento de dotações orçamentárias, inclusive da reserva de contingência incluída na Lei Orçamentária Anual. A forma de utilização e o montante dessa reserva serão definidos na Lei deDiretrizes Orçamentárias de cada ente da Federação. A Reserva de Contigência registra somente valores para as colunas da dotação inicial e da dotação atualizada.

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS1

RESUMO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS1

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(1) A coluna de inscrição em restos a pagar não processados apresentará valor somente no último bimestre do exercício.

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

Página 8

Page 9: CONTAS PÚBLICASmultimidia.curitiba.pr.gov.br/contaspublicas/2018/06/DOE_21_19.pdf · Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

SALDO SALDONO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018 NO BIMESTRE JAN a DEZ / 2018

(A) (B) (C) (C) = (A-B) (D) (E) (E) = (A-D) (A-E)DESPESAS (CONSOLIDADA) 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 100,00 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 100,00 1.308.082.181,29 430.596.467,51

01 LEGISLATIVA 148.778.000,00 130.541.884,00 23.128.449,24 111.591.696,07 1,34 18.950.187,93 21.862.875,15 106.012.420,61 1,34 24.529.463,39 5.579.275,46 01031 AÇÃO LEGISLATIVA 148.778.000,00 130.541.884,00 23.128.449,24 111.591.696,07 1,34 18.950.187,93 21.862.875,15 106.012.420,61 1,34 24.529.463,39 5.579.275,46 03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 47.959.000,00 52.084.453,50 9.688.601,86 49.042.526,61 0,59 3.041.926,89 9.709.067,83 48.423.157,60 0,61 3.661.295,90 619.369,01 03062 DEFESA DO INT. PUB. NO PROC. JUDIC. 1.454.000,00 2.823.753,50 477.126,18 2.784.740,47 0,03 39.013,03 502.684,01 2.192.728,29 0,03 631.025,21 592.012,18 03092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 15.250.000,00 15.250.000,00 2.091.550,15 12.577.159,03 0,15 2.672.840,97 2.086.458,29 12.549.802,20 0,16 2.700.197,80 27.356,83 03122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.255.000,00 34.010.700,00 7.119.925,53 33.680.627,11 0,40 330.072,89 7.119.925,53 33.680.627,11 0,42 330.072,89 - 04 ADMINISTRAÇÃO 662.719.000,00 706.295.260,14 94.028.554,74 578.533.438,37 6,92 127.761.821,77 108.752.062,24 552.543.602,03 6,97 153.751.658,11 25.989.836,34 04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 30.000,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - - 0,00 1.000,00 - 04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 536.287.000,00 579.726.611,51 84.486.310,01 509.678.542,63 6,10 70.048.068,88 97.792.069,39 490.804.452,21 6,19 88.922.159,30 18.874.090,42 04126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 48.054.000,00 44.719.890,00 7.219.738,82 44.440.846,80 0,53 279.043,20 7.583.700,32 40.855.947,75 0,52 3.863.942,25 3.584.899,05 04128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 502.000,00 637.000,00 59.858,67 395.594,51 0,00 241.405,49 168.346,56 315.371,96 0,00 321.628,04 80.222,55 04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 60.466.000,00 63.079.758,63 167.518,09 5.896.454,43 0,07 57.183.304,20 574.659,38 4.970.348,88 0,06 58.109.409,75 926.105,55 04131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 17.250.000,00 18.050.000,00 2.085.129,15 18.042.000,00 0,22 8.000,00 2.616.286,59 15.517.481,23 0,20 2.532.518,77 2.524.518,77 04243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 80.000,00 80.000,00 10.000,00 80.000,00 0,00 0,00 17.000,00 80.000,00 0,00 0,00 - 06 SEGURANÇA PÚBLICA 137.724.000,00 141.312.949,74 29.775.425,55 135.460.300,66 1,62 5.852.649,08 25.989.365,11 128.931.394,50 1,63 12.381.555,24 6.528.906,16 06122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 131.584.000,00 125.544.500,00 25.162.086,47 125.145.462,42 1,50 399.037,58 25.470.037,75 124.620.801,80 1,57 923.698,20 524.660,62 06181 POLICIAMENTO 5.305.000,00 12.442.006,84 4.490.349,01 8.638.666,94 0,10 3.803.339,90 336.846,08 3.220.027,81 0,04 9.221.979,03 5.418.639,13 06182 DEFESA CIVIL 33.000,00 291.000,00 1.998,00 49.436,24 0,00 241.563,76 4.695,00 19.438,24 0,00 271.561,76 29.998,00 06183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA - - - - 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 - 06243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 41.000,00 970.758,43 6.307,00 220.772,00 0,00 749.986,43 6.148,00 91.533,00 0,00 879.225,43 129.239,00 06244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 761.000,00 2.064.684,47 114.685,07 1.405.963,06 0,02 658.721,41 171.638,28 979.593,65 0,01 1.085.090,82 426.369,41 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 190.480.000,00 247.782.839,46 33.598.524,43 176.419.916,63 2,11 71.362.922,83 31.931.359,07 160.716.382,35 2,03 87.066.457,11 15.703.534,28 08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 7.357.000,00 7.117.513,61 446.893,50 6.316.281,25 0,08 801.232,36 1.031.613,09 5.221.367,75 0,07 1.896.145,86 1.094.913,50 08131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 630.000,00 1.050.000,00 100.000,00 750.000,00 0,01 300.000,00 - - 0,00 1.050.000,00 750.000,00 08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 14.132.000,00 23.164.409,76 3.709.286,18 10.121.222,35 0,12 13.043.187,41 2.950.920,45 9.300.512,14 0,12 13.863.897,62 820.710,21 08242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 2.536.000,00 5.189.995,00 1.111.220,65 1.364.563,65 0,02 3.825.431,35 126.457,65 348.136,65 0,00 4.841.858,35 1.016.427,00 08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 46.750.000,00 79.648.591,04 7.521.850,28 47.661.263,64 0,57 31.987.327,40 6.511.608,87 42.938.318,53 0,54 36.710.272,51 4.722.945,11 08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 119.075.000,00 131.612.330,05 20.709.273,82 110.206.585,74 1,32 21.405.744,31 21.310.759,01 102.908.047,28 1,30 28.704.282,77 7.298.538,46 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.479.152.000,00 1.483.552.000,00 233.674.607,01 1.425.111.435,76 17,05 58.440.564,24 237.644.054,70 1.424.738.175,38 17,97 58.813.824,62 373.260,38 09272 PREVIDÊNCIA DO ESTATUTÁRIO 1.479.152.000,00 1.483.552.000,00 233.674.607,01 1.425.111.435,76 17,05 58.440.564,24 237.644.054,70 1.424.738.175,38 17,97 58.813.824,62 373.260,38 10 SAÚDE 1.635.211.000,00 1.790.129.317,66 319.551.092,79 1.766.715.355,52 21,14 23.413.962,14 330.205.570,56 1.726.990.441,70 21,78 63.138.875,96 39.724.913,82 10301 ATENÇÃO BÁSICA 780.886.000,00 761.283.407,60 140.598.816,85 754.526.343,75 9,03 6.757.063,85 146.124.890,75 739.435.441,18 9,33 21.847.966,42 15.090.902,57 10302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 820.477.000,00 989.782.356,75 173.075.050,41 979.692.204,64 11,72 10.090.152,11 176.784.642,01 956.636.668,35 12,07 33.145.688,40 23.055.536,29 10304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.355.000,00 24.705.429,07 3.538.414,72 19.865.459,98 0,24 4.839.969,09 4.958.717,90 18.518.883,96 0,23 6.186.545,11 1.346.576,02 10305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGIA 14.493.000,00 14.358.124,24 2.338.810,81 12.631.347,15 0,15 1.726.777,09 2.337.319,90 12.399.448,21 0,16 1.958.676,03 231.898,94 11 TRABALHO 4.500.000,00 6.724.203,80 1.007.376,35 4.542.591,90 0,05 2.181.611,90 790.698,51 3.906.957,82 0,05 2.817.245,98 635.634,08 11122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.233.000,00 3.624.563,04 489.425,45 3.234.154,91 0,04 390.408,13 512.763,83 3.038.230,52 0,04 586.332,52 195.924,39 11334 FOMENTO AO TRABALHO 1.257.000,00 3.089.640,76 517.950,90 1.308.436,99 0,02 1.781.203,77 277.934,68 868.727,30 0,01 2.220.913,46 439.709,69 12 EDUCAÇÃO 1.482.236.000,00 1.513.928.134,87 260.753.554,76 1.485.863.264,95 17,78 28.064.869,92 289.900.779,72 1.439.201.052,70 18,15 74.727.082,17 46.662.212,25 12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.033.345.000,00 1.054.777.663,94 193.740.388,08 1.042.304.604,44 12,47 12.473.059,50 203.396.470,62 1.010.639.003,09 12,75 44.138.660,85 31.665.601,35 12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 448.891.000,00 459.150.470,93 67.013.166,68 443.558.660,51 5,31 15.591.810,42 86.504.309,10 428.562.049,61 5,41 30.588.421,32 14.996.610,90 13 CULTURA 64.580.000,00 67.599.794,98 11.228.004,44 56.996.641,04 0,68 10.603.153,94 12.063.170,78 54.785.938,93 0,69 12.813.856,05 2.210.702,11 13122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43.942.000,00 49.637.845,59 8.475.096,08 47.926.271,69 0,57 1.711.573,90 8.780.045,34 46.927.771,66 0,59 2.710.073,93 998.500,03 13131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.000.000,00 149.790,00 74.081,00 149.723,00 0,00 67,00 56.448,00 132.090,00 0,00 17.700,00 17.633,00 13243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.445.000,00 1.445.000,00 4.096,00 1.442.674,85 0,02 2.325,15 445.322,00 1.412.090,35 0,02 32.909,65 30.584,50 13391 PAT. HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 3.071.000,00 4.140.396,64 167.055,63 981.838,23 0,01 3.158.558,41 216.148,58 912.107,97 0,01 3.228.288,67 69.730,26 13392 DIFUSÃO CULTURAL 15.122.000,00 12.226.762,75 2.507.675,73 6.496.133,27 0,08 5.730.629,48 2.565.206,86 5.401.878,95 0,07 6.824.883,80 1.094.254,32 14 DIREITO DA CIDADANIA 1.260.000,00 3.260.055,79 3.732,00 1.853.944,94 0,02 1.406.110,85 146.778,01 1.640.580,49 0,02 1.619.475,30 213.364,45 14422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 1.260.000,00 3.260.055,79 3.732,00 1.853.944,94 0,02 1.406.110,85 146.778,01 1.640.580,49 0,02 1.619.475,30 213.364,45 15 URBANISMO 1.396.945.000,00 1.651.385.490,52 263.779.588,21 1.340.927.193,06 16,04 310.458.297,46 225.437.453,07 1.154.431.790,66 14,56 496.953.699,86 186.495.402,40 15122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 118.048.000,00 112.057.740,52 13.517.355,20 110.007.720,39 1,32 2.050.020,13 20.117.646,30 104.771.591,90 1,32 7.286.148,62 5.236.128,49 15125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 4.975.000,00 4.679.925,60 26.742,12 3.970.320,95 0,05 709.604,65 597.763,83 3.472.915,20 0,04 1.207.010,40 497.405,75 15131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 530.000,00 122.000,00 300,00 92.299,35 0,00 29.700,65 300,00 1.828,16 0,00 120.171,84 90.471,19 15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 111.429.000,00 246.509.580,01 14.653.039,80 147.509.549,37 1,76 99.000.030,64 20.900.972,57 83.386.769,19 1,05 163.122.810,82 64.122.780,18 15452 SERVIÇOS URBANOS 208.702.000,00 225.310.674,26 28.206.741,51 162.049.732,43 1,94 63.260.941,83 19.656.435,03 101.876.373,14 1,29 123.434.301,12 60.173.359,29 15453 TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 948.511.000,00 1.057.179.517,61 207.375.409,58 915.965.543,97 10,96 141.213.973,64 163.542.092,18 859.969.123,62 10,85 197.210.393,99 55.996.420,35 15542 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 - - - 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 - 15543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 4.700.000,00 5.526.052,52 - 1.332.026,60 0,02 4.194.025,92 622.243,16 953.189,45 0,01 4.572.863,07 378.837,15 16 HABITAÇÃO 49.558.000,00 72.752.845,47 13.653.296,99 40.681.561,47 0,49 32.071.284,00 3.580.348,99 22.372.414,96 0,28 50.380.430,51 18.309.146,51 16482 HABITAÇÃO URBANA 49.558.000,00 72.752.845,47 13.653.296,99 40.681.561,47 0,49 32.071.284,00 3.580.348,99 22.372.414,96 0,28 50.380.430,51 18.309.146,51 17 SANEAMENTO 305.502.000,00 311.261.200,00 58.572.752,53 283.645.465,88 3,39 27.615.734,12 46.578.236,30 241.878.533,11 3,05 69.382.666,89 41.766.932,77 17131 COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.500.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 0,04 0,00 - - 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00 17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 303.477.000,00 305.563.000,00 54.603.530,93 278.012.944,28 3,3262708 27550055,72 46.265.975,50 239.902.972,31 3,026212 65660027,69 38.109.971,97 17542 CONTROLE AMBIENTAL 2.025.000,00 2.198.200,00 469.221,60 2.132.521,60 0,0255144 65678,40 312.260,80 1.975.560,80 0,02492 222639,20 156.960,80 18 GESTÃO AMBIENTAL 212.479.000,00 240.914.716,85 30.611.338,75 126.527.579,86 151% 114.387.136,99 26.826.941,37 100.177.260,65 1,26 140.737.456,20 26.350.319,21 18122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75.533.000,00 77.177.300,00 12.496.053,81 75.659.883,14 0,91 1.517.416,86 13.737.305,06 71.638.559,27 0,90 5.538.740,73 4.021.323,87 18304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.122.000,00 2.122.000,00 97.815,71 1.258.860,58 0,02 863.139,42 121.236,86 841.218,16 0,01 1.280.781,84 417.642,42 18451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.277.000,00 6.538.669,19 4.944.350,09 5.426.890,62 0,06 1.111.778,57 4.730.987,25 5.175.081,33 0,07 1.363.587,86 251.809,29 18541 PRESERVAÇÃO E CONS. AMBIENTAL 10.018.000,00 17.361.000,00 2.516.620,39 10.120.484,32 0,12 7.240.515,68 2.494.466,57 7.032.088,12 0,09 10.328.911,88 3.088.396,20 18542 CONTROLE AMBIENTAL 18.254.000,00 29.211.128,39 7.201.857,39 19.401.336,02 0,23 9.809.792,37 2.849.349,67 8.776.757,71 0,11 20.434.370,68 10.624.578,31 18543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 104.275.000,00 108.504.619,27 3.354.641,36 14.660.125,18 0,18 93.844.494,09 2.893.595,96 6.713.556,06 0,08 101.791.063,21 7.946.569,12 22 INDÚSTRIA 250.000,00 250.000,00 - 200.000,00 0,00 50.000,00 - 200.000,00 0,00 50.000,00 - 22661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 250.000,00 250.000,00 - 200.000,00 0,00 50.000,00 - 200.000,00 0,00 50.000,00 - 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 78.088.000,00 79.636.255,56 8.800.926,39 67.186.819,69 0,80 12.449.435,87 11.954.269,36 60.379.479,22 0,76 19.256.776,34 6.807.340,47 23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.208.000,00 30.180.500,00 5.903.576,28 29.678.380,82 0,36 502.119,18 5.959.520,94 29.498.173,78 0,37 682.326,22 180.207,04 23131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 100.000,00 200.000,00 105.188,50 200.000,00 0,00 0,00 14.973,40 59.443,01 0,00 140.556,99 140.556,99 23692 COMERCIALIZAÇÃO 39.098.000,00 39.571.766,37 2.113.333,34 35.817.701,93 0,43 3.754.064,44 5.546.398,77 29.848.581,78 0,38 9.723.184,59 5.969.120,15 23695 TURISMO 8.682.000,00 9.683.989,19 678.828,27 1.490.736,94 0,02 8.193.252,25 433.376,25 973.280,65 0,01 8.710.708,54 517.456,29 27 DESPORTO E LAZER 43.659.000,00 49.910.466,97 9.694.214,28 42.928.078,99 0,51 6.982.387,98 8.634.800,44 39.332.042,88 0,50 10.578.424,09 3.596.036,11 27122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36.149.000,00 37.185.560,34 6.572.608,25 36.590.604,74 0,44 594.955,60 7.188.119,35 35.695.968,21 0,45 1.489.592,13 894.636,53 27243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 446.000,00 446.000,00 70.410,08 430.810,05 0,01 15.189,95 174.054,78 375.134,54 0,00 70.865,46 55.675,51 27811 DESPORTO DE RENDIMENTO 44.000,00 41.000,00 2.151,88 35.987,24 0,00 5.012,76 7.719,30 35.929,28 0,00 5.070,72 57,96 27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 6.340.000,00 9.173.410,62 1.789.477,05 3.671.570,36 0,04 5.501.840,26 935.524,69 2.184.691,63 0,03 6.988.718,99 1.486.878,73 27813 LAZER 680.000,00 3.064.496,01 1.259.567,02 2.199.106,60 0,03 865.389,41 329.382,32 1.040.319,22 0,01 2.024.176,79 1.158.787,38 28 ENCARGOS ESPECIAIS 627.649.000,00 686.249.659,01 168.591.685,05 663.869.218,40 7,94 22.380.440,61 166.409.843,38 660.838.936,70 8,34 25.410.722,31 3.030.281,70 28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 176.067.000,00 218.200.337,02 45.983.683,65 214.809.275,96 2,57 3.391.061,06 45.983.683,65 214.809.275,96 2,71 3.391.061,06 (0,00) 28844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 43.840.000,00 50.030.000,00 - 49.653.207,44 0,59 376.792,56 - 49.652.485,74 0,63 377.514,26 721,70 28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 407.742.000,00 418.019.321,99 122.608.001,40 399.406.735,00 4,78 18.612.586,99 120.426.159,73 396.377.175,00 5,00 21.642.146,99 3.029.560,00 99 RESERVAS 20.371.000,00 11.215,26 - - 0,00 11.215,26 - - 0,00 11.215,26 - 99997 RESERVA DO RPPS - - - - 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 - 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 20.371.000,00 11.215,26 - - 0,00 11.215,26 - - 0,00 11.215,26 -

- - - - 0,00 0,00 - - 0,00 0,00 - Total 8.589.100.000,00 9.235.582.743,58 1.570.141.725,37 8.358.097.029,80 100,00 877.485.713,78 1.558.417.674,59 7.927.500.562,29 100,00 1.308.082.181,29 430.596.467,51

% SALDO A LIQUIDAR

TABELA CONSOLIDADA DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA + INTRA-ORÇAMENTÁRIA)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DOTAÇÃO INICIALDOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS%

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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Page 10: CONTAS PÚBLICASmultimidia.curitiba.pr.gov.br/contaspublicas/2018/06/DOE_21_19.pdf · Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo

RREO - ANEXO 3 (LRF. Art.53. Inciso I)1,00 2,00 3,00 4,00 5,00 6,00 7,00

JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUN/18 JUL/18RECEITAS CORRENTES (I) 880.659.869,69 839.211.729,75 630.831.971,10 600.321.908,06 605.178.743,62 568.414.679,94 651.453.458,10

RECEITA TRIBUTÁRIA 213.038.200,66 432.626.490,46 214.222.255,65 239.920.540,02 221.189.444,49 213.734.086,55 217.462.155,40 IPTU 44.367.444,78 240.646.390,07 50.119.139,59 61.014.068,92 51.028.722,88 48.889.446,79 50.368.138,05 ISS 102.748.287,02 88.081.168,24 97.459.375,30 98.957.615,01 97.784.030,58 96.733.184,90 97.255.088,94 ITBI 20.529.695,24 19.788.108,63 24.538.538,18 29.964.666,51 31.401.781,18 27.723.994,46 29.132.144,22 IRRF 26.170.930,85 24.948.954,97 26.120.060,02 35.395.896,62 26.286.853,31 26.399.021,99 26.413.841,03 Outras Receitas Tributárias 19.221.842,77 59.161.868,55 15.985.142,56 14.588.292,96 14.688.056,54 13.988.438,41 14.292.943,16

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 26.532.882,41 26.101.244,94 26.040.550,69 26.397.443,37 27.121.783,14 27.396.139,36 27.115.297,77 RECEITA PATRIMONIAL 87.757.442,72 23.062.571,05 30.918.656,19 16.021.650,87 26.492.719,62 41.158.482,25 42.357.233,64

Rendimentos de Aplicação Financeira 49.289.209,16 20.969.088,55 28.945.246,44 13.810.209,92 24.297.956,26 9.209.142,29 40.699.571,22 Outras Receitas Patrimoniais 38.468.233,56 2.093.482,50 1.973.409,75 2.211.440,95 2.194.763,36 31.949.339,96 1.657.662,42

RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 57.295.792,53 59.661.799,31 67.919.715,88 70.925.676,23 70.598.648,78 66.102.680,62 69.439.249,27 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 477.953.108,58 286.654.033,53 273.642.604,59 232.088.898,54 244.679.578,19 200.469.449,86 280.429.675,83

Cota-Parte do FPM 25.063.176,42 32.765.410,08 22.063.930,53 23.133.312,36 28.390.194,45 26.586.067,01 30.626.007,17 Cota-Parte do ICMS 93.236.121,03 56.198.858,20 52.806.491,97 62.531.997,03 66.016.518,30 47.010.553,21 75.395.667,06 Cota-Parte do IPVA 195.387.309,27 74.222.132,22 76.064.832,02 23.231.073,61 15.390.548,82 11.959.922,16 12.507.301,16 Conta-Parte do ITR 8.918,80 12,84 192,53 161,98 55,02 83,68 48,10 Transferência da LC 87/1996 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 Transferência da LC 61/1989 1.210.745,52 1.235.142,69 1.030.168,20 1.099.838,86 1.120.914,74 1.230.914,98 1.035.855,78 Transferências do FUNDEB 77.444.356,63 50.592.967,35 45.046.160,86 41.752.930,34 50.335.958,00 40.197.036,43 40.637.024,57 Outras Transferências Correntes (1) 85.180.503,23 71.217.532,47 76.208.850,80 79.917.606,68 83.003.411,18 73.062.894,71 119.805.794,31

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.082.442,79 11.105.590,46 18.088.188,10 14.967.699,03 15.096.569,40 19.553.841,30 14.649.846,19 - - - - - - -

DEDUÇÕES (II) 121.848.506,64 63.286.678,11 47.669.337,91 39.258.282,04 39.526.125,77 34.796.931,68 38.560.978,53 CONTR. PLANO SEG.SOCIAL SERVIDOR. 57.465.410,28 28.973.179,00 15.851.182,20 15.848.728,38 15.939.039,41 16.026.608,14 15.756.522,99

SERVIDOR 57.465.410,28 28.973.179,00 15.851.182,20 15.848.728,38 15.939.039,41 16.026.608,14 15.756.522,99 PATRONAL - - - - - - -

COMPENS. FINANC. ENTRE REG. DE PREVIDÊNCIA 1.317.446,69 1.344.699,81 1.340.648,13 1.325.879,25 1.319.070,69 1.328.419,83 1.320.969,61 DEDUÇÃO DA REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 63.065.649,67 32.968.799,30 30.477.507,58 22.083.674,41 22.268.015,67 17.441.903,71 21.483.485,93

FPM 5.012.635,26 6.553.081,99 4.412.786,10 4.626.662,45 5.678.038,87 5.317.213,36 3.611.315,98 ITR 1.783,75 2,56 38,50 32,39 11,00 16,73 9,62 TRANSF.FINANCEIRA L.CNº 87/96 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 ICMS 18.647.224,17 11.239.771,62 10.561.298,37 12.506.399,38 13.203.303,65 9.402.110,62 15.079.133,39 IPVA 39.077.461,86 14.844.519,06 15.212.955,44 4.646.216,88 3.078.083,67 2.391.984,47 2.501.460,25 RESSARCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES 242.149,10 247.028,54 206.033,64 219.967,78 224.182,95 246.183,00 207.171,16

- - - - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 758.811.363,05 775.925.051,64 583.162.633,19 561.063.626,02 565.652.617,85 533.617.748,26 612.892.479,57

8,00 9,00 10,00 11,00 12,00

AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18RECEITAS CORRENTES (I) 610.862.455,04 557.052.766,09 673.552.272,96 644.513.189,20 683.105.689,00 7.945.158.732,55 7.575.634.065,59

RECEITA TRIBUTÁRIA 236.541.443,10 222.890.616,43 223.636.300,58 246.550.778,51 203.976.083,94 2.885.788.395,79 2.733.257.000,00 IPTU 48.479.864,15 50.220.490,01 48.578.155,81 50.056.085,53 19.105.113,60 762.873.060,18 715.400.000,00 ISS 102.110.947,32 107.822.692,93 104.484.699,19 108.260.321,65 108.490.456,53 1.210.187.867,61 1.164.000.000,00 ITBI 37.690.886,91 24.683.168,89 30.038.517,92 26.382.179,13 28.301.167,05 330.174.848,32 289.555.000,00 IRRF 33.879.155,72 26.120.727,02 26.168.437,97 48.175.254,55 39.115.445,89 365.194.579,94 352.000.000,00 Outras Receitas Tributárias 14.380.589,00 14.043.537,58 14.366.489,69 13.676.937,65 8.963.900,87 217.358.039,74 212.302.000,00

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 27.700.422,38 27.683.667,87 26.975.603,53 44.966.538,07 29.147.025,13 343.178.598,66 359.698.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 16.773.545,89 21.768.500,86 88.243.416,14 34.474.299,10 37.128.135,03 466.156.653,36 548.501.064,45

Rendimentos de Aplicação Financeira 13.390.390,04 18.210.816,78 84.632.023,11 32.096.250,50 31.727.841,82 367.277.746,09 456.847.064,45 Outras Receitas Patrimoniais 3.383.155,85 3.557.684,08 3.611.393,03 2.378.048,60 5.400.293,21 98.878.907,27 91.654.000,00

RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - RECEITA DE SERVIÇOS 83.797.439,52 66.487.656,04 74.023.687,50 66.766.213,69 63.777.066,60 816.795.625,97 874.607.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 227.940.705,57 200.799.558,28 236.602.978,98 229.828.688,67 328.695.678,36 3.219.784.958,98 2.889.207.644,93

Cota-Parte do FPM 22.779.439,28 17.180.270,45 19.516.675,76 24.515.266,13 42.901.881,99 315.521.631,63 319.200.000,00 Cota-Parte do ICMS 65.061.181,76 55.342.217,62 78.516.155,01 68.393.887,83 72.791.327,49 793.300.976,51 759.000.000,00 Cota-Parte do IPVA 12.721.125,59 10.760.222,95 10.044.606,60 8.456.279,42 12.979.052,94 463.724.406,76 477.000.000,00 Conta-Parte do ITR 1.068,54 2.204,60 4.594,34 310,82 4.176,82 21.828,07 28.000,00 Transferência da LC 87/1996 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 421.977,68 5.063.732,16 5.500.000,00 Transferência da LC 61/1989 1.120.296,18 1.120.137,16 1.136.929,98 1.091.520,05 1.315.243,01 13.747.707,15 11.000.000,00 Transferências do FUNDEB 49.114.799,41 39.464.549,04 49.619.465,43 46.972.259,13 51.377.738,98 582.555.246,17 569.200.000,00 Outras Transferências Correntes (1) 76.720.817,13 76.507.978,78 77.342.574,18 79.977.187,61 146.904.279,45 1.045.849.430,53 748.279.644,93

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 18.108.898,58 17.422.766,61 24.070.286,23 21.926.671,16 20.381.699,94 213.454.499,79 170.363.356,21 - - - - - - -

DEDUÇÕES (II) 37.431.330,16 34.180.860,78 38.879.990,61 53.120.866,23 43.528.698,09 592.088.586,55 542.272.000,00 CONTR. PLANO SEG.SOCIAL SERVIDOR. 15.687.349,08 15.892.437,92 15.627.832,02 31.220.164,73 17.379.843,44 261.668.297,59 219.566.000,00

SERVIDOR 15.687.349,08 15.892.437,92 15.627.832,02 31.220.164,73 17.379.843,44 261.668.297,59 219.566.000,00 PATRONAL - - - - - - -

COMPENS. FINANC. ENTRE REG. DE PREVIDÊNCIA 1.322.966,31 1.323.016,21 1.323.970,78 1.324.853,13 2.642.742,12 17.234.682,56 13.800.000,00 DEDUÇÃO DA REC. P/ FORMAÇÃO DO FUNDEB 20.421.014,77 16.965.406,65 21.928.187,81 20.575.848,37 23.506.112,53 313.185.606,40 308.906.000,00

FPM 4.555.887,83 3.436.054,06 3.903.335,12 4.903.053,20 6.003.756,96 58.013.821,18 58.400.000,00 ITR 213,69 440,91 918,86 62,16 835,35 4.365,52 6.000,00 TRANSF.FINANCEIRA L.CNº 87/96 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 84.395,53 1.012.746,36 1.100.000,00 ICMS 13.012.236,34 11.068.443,51 15.703.230,97 13.678.777,56 14.558.265,47 158.660.195,05 151.800.000,00 IPVA 2.544.222,14 2.152.045,21 2.008.921,33 1.691.255,91 2.595.810,62 92.744.936,84 95.400.000,00 RESSARCIMENTO DAS EXPORTAÇÕES 224.059,24 224.027,43 227.386,00 218.304,01 263.048,60 2.749.541,45 2.200.000,00

- - - - - - - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 573.431.124,88 522.871.905,31 634.672.282,35 591.392.322,97 639.576.990,91 7.353.070.146,00 7.033.362.065,59

FONTE: Sistema de Gestão PúblicaNOTA:

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

1) Foram excluídos do cálculo da Receita Corrente Líquida as receitas elencadas na Instrução Normativa n° 59 - TCE-PR, de 25 de agosto de 2011.

2) Não estão consideradas, para fins de apuração da Receita Corrente Líquida, as receitas intra-orçamentárias, conforme parágrafo 3º do artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Portaria n° 495 - STN, de 06de junho de 2017.

ESPECIFICAÇÃOTOTAL (ÚLT.

12 M)PREVISÃO

ATUALIZADA 2018

ESPECIFICAÇÃO

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SECURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2018 À DEZEMBRO/2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

Página 10

Page 11: CONTAS PÚBLICASmultimidia.curitiba.pr.gov.br/contaspublicas/2018/06/DOE_21_19.pdf · Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do Município de Curitiba, relativo

RREO - ANEXO 4 (LRF, Art. 53, inciso II) R$ 1,00

Receitas RECEITAS CORRENTES (I) 1.468.094.000,00 1.468.094.000,00 1.281.873.780,36 1.026.948.580,25 Receita de Contribuições dos Segurados 245.698.000,00 245.698.000,00 236.350.471,23 231.998.413,81 Civil 245.698.000,00 245.698.000,00 236.350.471,23 231.998.413,81 Ativo 219.566.000,00 219.566.000,00 206.804.736,97 206.031.819,25 Inativo 24.371.000,00 24.371.000,00 27.468.492,61 24.114.157,14 Pensionista 1.761.000,00 1.761.000,00 2.077.241,65 1.852.437,42 Militar - - - - Ativo - - - - Inativo - - - - Pensionista - - - - Receita de Contribuições Patronais 439.420.000,00 439.420.000,00 413.325.598,20 425.321.393,36 Civil 439.420.000,00 439.420.000,00 413.325.598,20 425.321.393,36 Ativo 439.420.000,00 439.420.000,00 413.325.598,20 410.346.873,35 Inativo - - - 13.493.368,13 Pensionista - - - 1.481.151,88 Militar - - - - Ativo - - - - Inativo - - - - Pensionista - - - - Em Regime de Parcelamento de Débitos Previdenciário 25.260.000,00 25.260.000,00 6.695.504,67 12.873.041,19 Receita Patrimonial 377.164.000,00 377.164.000,00 264.217.198,97 293.300.869,68 Receitas Imobiliárias 6.744.000,00 6.744.000,00 5.822.065,74 5.167.984,07 Receitas de Valores Mobiliários 370.420.000,00 370.420.000,00 258.395.133,23 288.132.885,61 Outras Receitas Patrimoniais - - - - Receita de Serviços - - - - Receita de Aporte Periódico de Valores Predefinidos - - - - Outras Receitas Correntes 380.552.000,00 380.552.000,00 361.285.007,29 63.454.862,21 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 13.800.000,00 13.800.000,00 17.234.682,56 14.622.374,72 Demais Receitas Correntes 366.752.000,00 366.752.000,00 344.050.324,73 48.832.487,49 RECEITAS DE CAPITAL (II) - - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - - Amortização de Empréstimos - - - - Outras Receitas de Capital - - - - TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II) 1.468.094.000,00 1.468.094.000,00 1.281.873.780,36 1.026.948.580,25

Até o Bimestre / 2018

Até o Bimestre / 2017

Até o Bimestre / 2018

Até o Bimestre / 2017

Em 2018 Em 2017

Despesas ADMINISTRAÇÃO (IV) 32.266.000,00 32.266.000,00 13.552.185,12 548.889.265,61 13.186.724,06 548.410.091,07 365.461,00 479.174,00 Despesas Correntes 28.206.000,00 28.206.000,00 13.063.031,04 548.422.140,27 12.697.569,98 547.942.965,73 365.461,00 479.174,00 Despesas de Capital 4.060.000,00 4.060.000,00 489.154,08 467.125,34 489.154,08 467.125,34 - - PREVIDÊNCIA (V) 1.342.074.000,00 1.342.074.000,00 1.298.017.372,11 967.579.726,41 1.298.010.085,25 967.579.726,41 7.286,00 - Benefícios - Civil 1.118.238.000,00 1.118.238.000,00 1.078.774.935,55 967.579.726,41 1.078.774.935,55 967.579.726,41 - - Aposentadorias 974.639.000,00 985.639.000,00 966.980.127,95 860.695.699,23 966.980.127,95 860.695.699,23 - - Pensões 129.695.000,00 118.695.000,00 103.704.931,52 96.924.783,89 103.704.931,52 96.924.783,89 - - Outros Benefícios Previdenciários 13.904.000,00 13.904.000,00 8.089.876,08 9.959.243,29 8.089.876,08 9.959.243,29 - - Benefícios - Militar - - - - - - - - Reformas - - - - Pensões - - - - Outros Benefícios Previdenciários - - - - Outras Despesas Previdenciárias 223.836.000,00 223.836.000,00 219.242.436,56 - 219.235.149,70 - 7.286,00 - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS - - - - Demais Despesas Previdenciárias 223.836.000,00 223.836.000,00 219.242.436,56 - 219.235.149,70 - 7.286,00 - TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V) 1.374.340.000,00 1.374.340.000,00 1.311.569.557,23 1.516.468.992,02 1.311.196.809,31 1.515.989.817,48 372.747,00 479.174,00 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI) 93.754.000,00 93.754.000,00 (29.695.776,87) (489.520.411,77) (29.323.028,95) (489.041.237,23)

Recursos RPPS Arrecadados em Exercícios Anteriores -

Reserva Orçamentária do RPPS - Plano Previdenciário

Reserva Orçamentária do RPPS 125.900.000,00

Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS 28.130.416,56 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar - Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos - Outros Aportes para o RPPS 28.130.416,56 Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro -

2018 2017

Bens e Direitos do RPPS 1.880.836.861,54 1.970.694.120,99 Caixa e Equivalentes de Caixa - 135.966,14 Investimentos e Aplicações 1.691.798.524,83 1.781.519.818,14 Outros Bens e Direitos 189.038.336,71 189.038.336,71

(Continua)

Aportes Realizados

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2017

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário

Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Previdenciário

Execução da Despesa

Previsão Orçamentária

Previsão Orçamentária

DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Bens e Direitos do RPPS - Plano Previdenciário

Aportes de Recursos para o Plano Previdenciário do RPPS

PERÍODO DE REFERÊNCIA

DESPESAS EMPENHADAS

PREVISÃO INICIAL

Até o Bimestre / 2018

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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(Continuação)

Receitas RECEITAS CORRENTES (VIII) - - - - Receita de Contribuições dos Segurados - - - - Civil - - - - Ativo Inativo Pensionista Militar - - - - Ativo Inativo Pensionista Receita de Contribuições Patronais - - - - Civil - - - - Ativo Inativo Pensionista Militar - - - - Ativo Inativo Pensionista Em Regime de Parcelamento de Débitos Receita Patrimonial - - - - Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários Outras Receitas Patrimoniais Receita de Serviços Outras Receitas Correntes - - - - Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL (IX) - - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Empréstimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X) = (VIII + IX) - - - -

Até o Bimestre / 2018

Até o Bimestre / 2017

Até o Bimestre / 2018

Até o Bimestre / 2017

Em 2018 Em 2017

Despesas ADMINISTRAÇÃO (XI) - - - - - - - - Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XII) - - - - - - - - Benefícios - Civil - - - - - - - - Aposentadorias Pensões Outros Benefícios Previdenciários Benefícios - Militar - - - - - - - - Reformas Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII) - - - - - - - - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X - XIII)

Aportes de Recursos para o Regime Próprio de Previdência do Servidor Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva FONTE: Sistema de Gestão Pública

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

Aportes Realizados Aportes de Recursos para o Plano Financeiro do RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2018 Até o Bimestre / 2017

DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS Despesas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro

Execução da Despesa

Receitas Previdenciárias - RPPS - Plano Financeiro

DOTAÇÃO INICIAL

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RREO - ANEXO 6 (LRF,art.53,inciso III) R$ 1,00

RECEITAS CORRENTES ( I ) 7.575.634.065,59 7.631.973.126,15 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.733.257.000,00 2.885.788.395,79

IPTU 715.400.000,00 762.873.060,18 ISS 1.164.000.000,00 1.210.187.867,61 ITBI 289.555.000,00 330.174.848,32 IRRF 352.000.000,00 365.194.579,94 OUTROS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 212.302.000,00 217.358.039,74

CONTRIBUIÇÕES 359.698.000,00 343.178.598,66 RECEITA PATRIMONIAL 548.501.064,45 466.156.653,36

APLICAÇÕES FINANCEIRAS (II) 456.847.064,45 367.277.704,31 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 91.654.000,00 98.878.949,05

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.889.207.644,93 2.906.599.352,58 COTA-PARTE DO FPM 260.800.000,00 257.507.810,45 COTA-PARTE DO ICMS 607.200.000,00 634.640.781,46 COTA-PARTE DO IPVA 381.600.000,00 370.979.469,92 COTA-PARTE DO ITR 22.000,00 17.462,55 TRANSFERÊNCIAS DA LC 87/1996 4.400.000,00 4.050.985,80 TRANSFERÊNCIAS DA LC 61/1989 8.800.000,00 10.998.165,70 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 569.200.000,00 582.555.246,17 OUTRAS TRANSF.CORRENTES 1.057.185.644,93 1.045.849.430,53

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1.044.970.356,21 1.030.250.125,76 OUTRAS RECEITAS FINANCEIRAS (III) - - DIVERSAS RECEITAS CORRENTES 1.044.970.356,21 1.030.250.125,76

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 7.118.787.001,14 7.264.695.421,84

RECEITAS DE CAPITAL ( V ) 471.352.153,70 192.725.694,21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( VI ) 153.244.939,04 10.005.797,96 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS ( VII ) - - ALIENAÇÃO DE BENS 7.000.000,00 751.699,68

RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS (VIII) - - RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) - - OUTRAS ALIENAÇÕES DE BENS 7.000.000,00 751.699,68

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 271.514.793,70 108.448.438,51 CONVÊNIOS 187.425.669,42 86.005.365,24 OUTRAS TRANSF. DE CAPITAL 84.089.124,28 22.443.073,27

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 39.592.420,96 73.519.758,06 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL NÃO PRIMÁRIAS (X) - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL PRIMÁRIAS 39.592.420,96 73.519.758,06

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 318.107.214,66 182.719.896,25

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)7.436.894.215,80 7.447.415.318,09

LIQUIDADOS PAGOS (c)

DESPESAS CORRENTES ( XIII ) 7.290.488.730,45 6.876.132.596,04 6.586.827.103,88 6.568.017.818,84 9.413.665,85 218.861.479,79 218.636.092,24 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.549.653.611,18 3.472.674.636,61 3.467.548.503,61 3.466.251.343,57 1.084.713,14 4.821.640,87 4.821.640,87 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA ( XIV ) 42.430.000,00 41.124.197,16 41.123.475,46 40.551.120,54 629.861,63 - - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.698.405.119,27 3.362.333.762,27 3.078.155.124,81 3.061.215.354,73 7.699.091,08 214.039.838,92 213.814.451,37

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 7.248.058.730,45 6.835.008.398,88 6.545.703.628,42 6.527.466.698,30 8.783.804,22 218.861.479,79 218.636.092,24

DESPESAS DE CAPITAL ( XVI ) 965.039.563,61 512.441.569,27 375.821.594,29 363.013.061,68 1.961.775,99 98.231.734,99 98.177.304,52 INVESTIMENTOS 709.339.517,09 260.189.880,45 123.598.093,92 120.935.951,46 772.892,54 98.160.864,41 98.106.433,94 INVERSÕES FINANCEIRAS 15.750.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 - - -

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS (XVII) - - - - - - AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADO (XVIII) - - - - - - AQUISIÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO (XIX) - - - - - - - DEMAIS INVERSÕES FINANCEIRAS 15.750.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 15.700.000,00 - - -

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA ( XX ) 239.950.046,52 236.551.688,82 236.523.500,37 226.377.110,22 1.188.883,45 70.870,58 70.870,58

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 725.089.517,09 275.889.880,45 139.298.093,92 136.635.951,46 772.892,54 98.160.864,41 98.106.433,94

RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XXII ) 11.215,26

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 7.973.159.462,80 7.110.898.279,33 6.685.001.722,34 6.664.102.649,76 9.556.696,76 317.022.344,20 316.742.526,18

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)] 457.013.445,39

(308.666.000,00)

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 371.791.760,05 JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 42.716.347,93

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + ( XXV - XXVI) 786.088.857,51

(35.166.276,00)

VALOR CORRENTE

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE 2018

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE

META FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE 2018

Até o Bimestre / 2018

VALOR INCORRIDOJUROS NOMINAIS

DESPESAS PRIMÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA

RECEITAS PRIMÁRIAS

Até o Bimestre / 2018

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até o Bimestre / 2018

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS

EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a)

RESTOS A PAGAR PROC. PAGOS (b)

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

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SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)DEDUÇÕES (XXIX) Disponibilidade de Caixa Disponibilidade de Caixa Bruta (-) Restos a Pagar Processados (XXX) Demais Haveres FinanceirosDÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) 613.744.833,53

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) (15.933.401,76) RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XXXIV) - PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXV) 66.339.154,72 OUTROS AJUSTES 90.071.467,50

786.088.857,51

457.013.445,39

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 272.261.524,29 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -

272.261.524,29 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 125.900.000,00 FONTE: Sistema de Gestão PúblicaNOTA:

Outros Ajustes Valor

Atualização Passiva 272.803.976,93

Atualização Ativa (83.841.945,09)

Baixa de Sentenças Judiciais (102.857.171,75)

Amortizações intraorçamentárias com o RPPS (26.372.945,76)

Total de ajuste que variam da Dívida Consolidada (XXXVIII) 59.731.914,33

Receitas Primárias RPPS (856.547.426,43)

Despesas Primárias RPPS 1.122.281.632,67

Variação de valores Extra Orçamentários (31.672.050,27)

Interferências Financeiras da Taxa de Administração do RPPS (28.130.416,56)

Variação dos Haveres Financeiros 114.530,65

Despesas Intraorçamentárias com obrigações Patronais (413.325.598,20)

Demais Despesas Intraorçamentárias (362.177.330,40)

Receita Intraorçamentária 539.117.105,37

Total de Ajustes que variam a Disp. de Caixa e Demais Valores Financeiros (XXXIX) (30.339.553,17)

Total de Outros Ajustes (XXXV = XXXVIII - XXXIX) 90.071.467,50

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

3) A partir do exercício de 2018 houve alteração na metodologia do cálculo do primário e nominal, sendo apresentado em um único relatório. Estas alterações estão definidas na Portaria STN nº 495, de 02 de junho de 2017.

1) A Reserva do RPPS registra somente valores para a coluna da dotação atualizada, sendo apresentada nesse demonstrativo por constar no orçamento e visando também o equilíbrio entre a receita e a despesa orçamentária. A reserva do RPPS corresponde ao superávit gerado pela diferença entre asReceitas Previdenciárias Previstas (incluindo as receitas Intra-Orçamentárias recebidas pelo RPPS) e as Despesas Previdenciárias fixadas na Lei Orçamentária Anual, que será utilizado para pagamentos previdenciários futuros.

2) A Reserva de Contingência é constituída sob a forma de dotação global, não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, sendo destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Estesúltimos incluem as alterações e adequações orçamentárias que se identificam com o disposto no § 1º do inciso III do art. 43 da Lei nº 4.320/64, que permite a abertura de créditos adicionais com o cancelamento de dotações orçamentárias, inclusive da reserva de contingência incluída na Lei OrçamentáriaAnual. A forma de utilização e o montante dessa reserva serão definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ente da Federação. A Reserva de Contigência registra somente valores para a coluna da dotação atualizada.

ABAIXO DA LINHA

AJUSTE METODOLÓGICO

Em 31 Dez 2018(b)

SALDOCÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31 Dez 2017

(a)1.513.734.544,25 1.422.809.373,17 1.349.166.094,41 1.871.985.756,86

Em 31 Dez 2018

1.349.033.542,34 1.368.103.714,29

19.070.171,95 132.552,07

164.568.449,84

1.871.738.674,14 1.906.742.247,85

35.003.573,71 247.082,72

(449.176.383,69)

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIAINFORMAÇÕES ADICIONAIS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV - XXXV)

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SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

Exercicios Pagos Cancelados A Pagar Exercicios Liquidados Pagos Cancelados A Pagar

Anteriores Anteriores

.

RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 7.012.004,74 12.043.496,57 11.371.273,75 4.597.164,71 3.087.062,85 40.020.710,90 372.722.511,75 314.018.511,59 313.738.693,57 39.874.525,90 59.130.003,18 62.217.066,03

PODER EXECUTIVO 6.989.561,07 11.916.676,97 11.244.454,15 4.597.164,71 3.064.619,18 40.020.710,90 367.692.695,75 311.608.040,59 311.305.778,90 37.399.491,87 59.008.135,88 62.072.755,06

Prefeitura Municipal de Curitiba 4.934.091,05 6.301.698,55 6.410.252,05 4.549.156,39 276.381,16 33.955.728,52 294.175.082,62 249.381.501,61 249.308.629,30 25.117.451,04 53.704.730,80 53.981.111,96

Fundo Esp. Proc. Geral do Município - 2.109,01 2.109,01 - - - 5.637,03 5.637,03 5.637,03 - - -

Fundo Municipal do Meio Ambiente - 770.040,92 770.040,92 - - 28.446,10 4.813.099,07 4.663.761,81 4.663.761,81 149.337,26 28.446,10 28.446,10

Fundo Garantidor das Parcerias Público Privadas - - - - - - - - - - - -

Fundo de Recuperação de Calçadas - - - - - - - - - - - -

Fundo Municipal de Prevenças as Drogas - - - - - - - - - - - -

Fundação Cultural de Curitiba - 75.497,01 75.497,01 - - - 1.978.494,59 1.257.746,94 1.257.746,94 720.747,65 - -

Fundação de Ação Social 599.146,34 - - 41.854,33 557.292,01 35.707,19 2.970.502,48 1.613.037,72 1.613.037,72 310.616,30 1.082.555,65 1.639.847,66

Fundo de Abastecimento Alimentar de Curitiba - 103.935,40 103.935,40 - - - 2.899.325,95 2.572.499,87 2.572.499,87 326.826,08 - -

Fundo de Urbanização de Curitiba - 2.089.898,16 1.310.073,72 - 779.824,44 - 12.811.720,05 6.561.365,36 6.561.365,36 6.225.841,51 24.513,18 804.337,62

Fundo Municipal da Cultura - 2.400,00 2.400,00 - - - 240.988,73 240.936,23 240.936,23 52,50 - -

Fundo Municipal da Saúde 1.456.323,68 2.162.804,12 2.161.894,32 6.111,91 1.451.121,57 710.841,20 33.327.052,45 29.577.566,66 29.348.177,28 2.449.296,80 2.240.419,57 3.691.541,14

Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente - - - - - - 270.009,05 265.306,39 265.306,39 4.702,66 (0,00) (0,00)

Fundo Municipal de Assistência Social - 10.477,68 10.477,68 - - 798.767,09 8.410.513,75 6.751.257,39 6.751.257,39 1.535.656,03 922.367,42 922.367,42

Fundo Municipal de Defesa Civil - - - - - - 17.037,80 17.037,80 17.037,80 - - -

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - - - - - 2.349.126,84 1.713.489,87 3.402.117,49 3.402.117,49 215.818,94 444.680,28 444.680,28

Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - - - - - - - - - - - -

Fundo Municipal do Trabalho - - - - - - 9.750,50 9.750,50 9.750,50 - - -

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 218.179,17 218.179,17 - - - 217.416,58 206.694,33 206.694,33 10.722,25 0,00 0,00

Fundo Municipal para Criança e o Adolescente - 122.019,54 122.019,54 - - 181.545,40 103.057,25 284.498,02 284.498,02 104,63 0,00 0,00

Fundo Municipal Provisional de Previdência - - - - - - 6.984,70 2.377,21 2.377,21 4.607,49 - -

Instituto de Pesquisa e Planej. Urbano de Curitiba - 9.269,00 9.269,00 - - 924.915,01 2.633.101,78 3.195.582,24 3.195.582,24 187.623,09 174.811,46 174.811,46

Instituto de Previdência dos Servid. Mun. Curitiba - 171,93 129,85 42,08 - - 472.189,84 412.376,63 412.376,63 59.813,21 - -

Instituto Municipal de Administração Pública - - - - - 129.009,92 232.923,04 206.599,22 206.599,22 40.207,97 115.125,77 115.125,77

Instituto Municipal de Turismo - 48.176,48 48.176,48 - - 906.623,63 384.318,62 980.390,14 980.390,14 40.066,46 270.485,65 270.485,65

PODER LEGISLATIVO 22.443,67 126.819,60 126.819,60 - 22.443,67 - 5.029.816,00 2.410.471,00 2.432.914,67 2.475.034,03 121.867,30 144.310,97

Câmara Municipal de Curitiba 22.443,67 126.819,60 126.819,60 - 22.443,67 - 5.029.816,00 2.410.471,00 2.432.914,67 2.475.034,03 121.867,30 144.310,97

RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - 4.168,09 4.168,09 - - 2.158,08 3.206.499,61 3.074.703,19 3.074.703,19 130.507,04 3.447,46 3.447,46

Prefeitura Municipal de Curitiba - 4.168,09 4.168,09 - - 2.158,08 3.108.293,93 2.984.000,84 2.984.000,84 123.003,71 3.447,46 3.447,46

Fundo Esp. Proc. Geral do Município - - - - - - - - - - - -

Fundo Municipal do Meio Ambiente - - - - - - - - - - - -

Instituto de Pesquisa e Planej. Urbano de Curitiba - - - - - - 3.128,60 3.128,60 3.128,60 - - -

Instituto Municipal de Turismo - - - - - - 9.362,30 9.362,30 9.362,30 - - -

Fundação de Ação Social - - - - - - 71.517,28 64.013,95 64.013,95 7.503,33 - -

Fundo Municipal da Saúde - - - - - - - - - - - -

Fundo Municipal da Cultura - - - - - - - - - - - -

Fundo Municipal de Assistência Social - - - - - - 14.197,50 14.197,50 14.197,50 - - -

Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - - -

TOTAL (III) = (I + II) 7.012.004,74 12.047.664,66 11.375.441,84 4.597.164,71 3.087.062,85 40.022.868,98 375.929.011,36 317.093.214,78 316.813.396,76 40.005.032,94 59.133.450,64 62.220.513,49

FONTE: Sistema de Gestão Pública

Saldo TotalInscritos Inscritos

Em 31 de Dezembro de 2017

Em 31 de Dezembro de 2017

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RREO - ANEXO 8 (Lei nº 9.394/1996 -LDB, art. 72) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃO

RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a) x 100

1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 2.520.955.000,00 2.520.955.000,00 427.886.023,93 2.668.430.356,05 105,85

1.1 - Receita Resultante do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 715.400.000,00 715.400.000,00 69.161.199,13 762.873.060,18 106,64

1.1.1 - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 633.000.000,00 633.000.000,00 52.366.644,77 663.027.548,32 104,74

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do IPTU 82.400.000,00 82.400.000,00 16.794.554,36 99.845.511,86 121,17

1.2 - Receita Resultante do Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 289.555.000,00 289.555.000,00 54.683.346,18 330.174.848,32 114,03

1.2.1 - Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 289.000.000,00 289.000.000,00 54.614.057,74 329.404.359,02 113,98

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do ITBI 555.000,00 555.000,00 69.288,44 770.489,30 138,83

1.3 - Receita Resultante do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturesa - ISS 1.164.000.000,00 1.164.000.000,00 216.750.778,18 1.210.187.867,61 103,97

1.3.1 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Naturesa - ISS 1.077.000.000,00 1.077.000.000,00 204.130.583,06 1.137.638.768,77 105,63

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do ISS 87.000.000,00 87.000.000,00 12.620.195,12 72.549.098,84 83,39

1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 352.000.000,00 352.000.000,00 87.290.700,44 365.194.579,94 103,75

1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 352.000.000,00 352.000.000,00 87.290.700,44 365.194.579,94 103,75

1.4.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e outros Encargos do IRRF - - - - -

2 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.571.728.000,00 1.571.728.000,00 233.292.901,86 1.591.380.282,28 101,25

2.1 - Cota-Parte FPM 319.200.000,00 319.200.000,00 67.417.148,12 315.521.631,63 98,85

2.1.1 - Parcela referênte à CF. art. 159, I, alínea b 292.000.000,00 292.000.000,00 54.534.051,04 290.069.107,41 99,34

2.1.2 - Parcela referênte à CF. art. 159, I, alínea d 13.600.000,00 13.600.000,00 12.883.097,08 12.883.097,08 94,73

2.1.2 - Parcela referênte à CF. art. 159, I, alínea e 13.600.000,00 13.600.000,00 - 12.569.427,14 92,42

2.2 - Cota-Parte ICMS 759.000.000,00 759.000.000,00 141.185.215,32 793.300.976,51 104,52

2.3 - ICMS-Desoneração - L. C. nº 87/1996 5.500.000,00 5.500.000,00 843.955,36 5.063.732,16 92,07

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 11.000.000,00 11.000.000,00 2.406.763,06 13.747.707,15 124,98

2.5 - Cota-Parte ITR 28.000,00 28.000,00 4.487,64 21.828,07 77,96

2.6 - Cota-Parte IPVA 477.000.000,00 477.000.000,00 21.435.332,36 463.724.406,76 97,22

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro - - - - -

3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 4.092.683.000,00 4.092.683.000,00 661.178.925,79 4.259.810.638,33 104,08

PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a) x 100

- - 96.462,57 3.020.263,80 -

5 - TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 85.410.000,00 85.411.693,11 13.865.744,75 74.500.651,55 87,23

5.1 - Transferências do Salário-Educação 50.900.000,00 50.900.000,00 9.270.771,75 48.889.478,31 96,05

5.2 - Outras Transferências do PDDE 1.300.000,00 2.235.182,00 80.322,00 2.236.182,00 100,04

5.3 - Outras Transferências do PNAE 20.236.000,00 20.236.000,00 3.911.031,60 19.555.158,80 96,64

5.4 - Outras Transferências do PNATE - 495,72 - 495,72 100,00

5.5 - Outras Transferências do FNDE 12.392.000,00 11.456.322,28 530.740,73 3.348.246,50 29,23

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 582.000,00 583.693,11 72.878,67 471.090,22 80,71

6 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADA A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - 438.086,74 (15.853,15) 590.952,39 134,89

6.1 - Transferências de Convênios - 438.086,74 - 588.856,22 134,42

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - (15.853,15) 2.096,17 -

7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO - - - - -

8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 3.240.000,00 10.750.548,61 1.371.370,43 9.182.194,07 85,41

9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 88.650.000,00 96.600.328,46 15.317.724,60 87.294.061,81 307,53

PREVISÃO PREVISÃO

RECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a) x 100

10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 308.906.000,00 308.906.000,00 44.081.960,90 313.185.606,40 101,39

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 58.400.000,00 58.400.000,00 10.906.810,16 58.013.821,18 99,34

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 151.800.000,00 151.800.000,00 28.237.043,03 158.660.195,05 104,52

10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.100.000,00 1.100.000,00 168.791,06 1.012.746,36 92,07

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.200.000,00 2.200.000,00 481.352,61 2.749.541,45 124,98

10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 6.000,00 6.000,00 897,51 4.365,52 72,76

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 95.400.000,00 95.400.000,00 4.287.066,53 92.744.936,84 97,22

11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 561.000.000,00 573.200.000,00 98.593.099,06 584.426.162,87 101,96

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 557.000.000,00 569.200.000,00 98.349.998,11 582.555.246,17 102,35

11.2 - Complemento da União ao FUNDEB - - - - -

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 4.000.000,00 4.000.000,00 243.100,95 1.870.916,70 46,77

12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 248.094.000,00 260.294.000,00 54.268.037,21 269.369.639,77 221,88

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

FUNDEB

4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 515.700.000,00 518.900.000,00 518.115.535,75 99,85 518.115.535,75 99,85 -

13.1 - Com Educação Infantil 150.000.000,00 142.240.000,00 141.718.491,91 99,63 141.718.491,91 99,63 -

13.2 - Com Ensino Fundamental 365.700.000,00 376.660.000,00 376.397.043,84 99,93 376.397.043,84 99,93 -

14 - OUTRAS DESPESAS 45.300.000,00 54.524.459,89 54.322.099,89 99,63 45.086.777,93 82,69 9.235.321,96

14.1 - Com Educação Infantil 22.337.000,00 25.037.000,00 24.977.900,00 99,76 21.212.181,29 84,72 3.765.718,71

14.2 - Com Ensino Fundamental 22.963.000,00 29.487.459,89 29.344.199,89 99,51 23.874.596,64 80,97 5.469.603,25

15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 561.000.000,00 573.424.459,89 572.437.635,64 99,83 563.202.313,68 98,22 9.235.321,96

DEDUÇÃO PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -

16.1 - FUNDEB 60% -

16.2 - FUNDEB 40% -

17 - DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 224.459,89

17.1 - FUNDEB 60% -

17.2 - FUNDEB 40% 224.459,89

18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) 224.459,89

19 - MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL1 ((13-18) / 11) X 100% 64,40%

19.1 - Mínimo de 60%do FUNDEB NA Remuneração do Magistério1 (13- (16.1 +17.1))/(11)x100)% 88,65%

19.2 - Máximo de 40% em despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14- (16.2 +17.2))/(11)x100)% 9,26%

19.3 - Máximo de 5% não aplicado no Exercício (100- (19.1 + 19.2))% 2,09%

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 240.122,33

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018 2 224.459,89

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 413.391.000,00 403.483.734,97 401.275.306,68 99,45 393.410.859,14 97,50 7.864.447,54

22.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 172.337.000,00 167.277.000,00 166.696.391,91 99,65 162.930.673,20 97,40 3.765.718,71

22.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 241.054.000,00 255.106.448,79 253.478.628,59 99,36 244.788.420,36 95,96 8.690.208,23

22.9 - (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas - 18.899.713,82 18.899.713,82 100,00 14.308.234,42 75,71 4.591.479,40

23 - ENSINO FUNDAMENTAL 976.590.000,00 966.941.157,19 964.129.026,50 99,71 942.181.419,15 97,44 21.947.607,35

23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 388.663.000,00 406.147.459,89 405.741.243,73 99,90 400.271.640,48 98,55 5.469.603,25

23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 587.927.000,00 582.719.401,65 580.313.487,12 99,59 560.988.484,47 96,27 19.325.002,65

23.9 - (-) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas - 21.925.704,35 21.925.704,35 100,00 19.078.705,80 87,02 2.846.998,55

24 - ENSINO MÉDIO - - - - - - -

25 - ENSINO SUPERIOR - - - - - - -

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - - - -

27 - OUTRAS - - - - - - -

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 1.389.981.000,00 1.370.424.892,16 1.365.404.333,18 99,63 1.335.592.278,29 97,46 29.812.054,89

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 269.369.639,77

30 - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR -

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS DO EXERCÍCIO ANTERIOR -

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADAS AO ENSINO 4 -

218.237,70

35 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)6 269.587.877,47

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITES ((22 + 23) - (35))6 1.095.816.455,71

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS6 ((36) / (3) x 100% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5 * DESPESAS EMPENHADAS 25,72%

1.066.004.400,82 25,02%

DOTAÇÃO DOTAÇÃO

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)38 - DESP. CUSTEADAS COM A APLIC. FIN. DE OUTROS REC. DE IMPOSTOS - - - - - - -

39 - DESP. CUSTEADAS COM A CONT. SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 51.294.000,00 51.527.594,75 48.072.023,61 93,29 42.303.016,04 82,10 5.769.007,57

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - -

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO640.961.000,00 51.150.229,79 31.561.489,99 61,70 27.918.818,15 54,58 3.642.671,84

42 - TOTAL DAS OUTRAS DESP. CUST. COM RECEITAS ADICIONAIS PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO (38 + 39 + 40 + 41)

43 - TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (28 + 42) 1.482.236.000,00 1.473.102.716,70 1.445.037.846,78 98,09 1.405.814.112,48 95,43 39.223.734,30

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISP. FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO =(44g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

68,39 9.411.679,41 92.255.000,00 102.677.824,54 79.633.513,60 77,56 70.221.834,19

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS DO FUNDEB

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

VALOR

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS

VALORDEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

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SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

44 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

45 - SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

46 - (+) INGRESSOS DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

47 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

47.1 - Orçamento do Exercício 561.645.775,40 41.579.947,50

47.2 - Restos a Pagar 18.523.782,98 4.192.942,43

48 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 23.030.239,79 7.983.774,20

50 - (+) Ajustes 111.234,94 561,77

50.1 - Retenções - -

50.2 - Conciliação Bancária 111.234,94 561,77

51 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

FONTE: SGP - Sistema de Gestão Pública

NOTAS:

1) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício

3) Caput do artigo 212 da CF/1988

4) Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5) Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, art. 11, V.

Para acompanhamento bimestral o percentual executado pela despesa liquidada corresponde ao valor de: 25,02%

7) Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre.

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

208.507,71

10.791.860,24

7.984.335,97

FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO

4.611.130,00

48.889.478,31

45.772.889,93

9.729,99

CANCELADO ATÉ O BIMESTRESALDO ATÉ O BIMESTRE

40.529.537,15 218.237,70

(g)

18.773.635,30

582.555.246,17

580.169.558,38

6) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento corresponde ao total da despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor corresponde ao total da despesa empenhada.

1.870.916,70

23.141.474,73

256.055,82

2) Art. 21, § 2º, Lei 11.494/2007: "Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos termos do § 1º do art. .6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.";

29.737.676,91

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RREO - ANEXO 9 (LRF, art. 53, Par. 1º, Inciso I) R$ 1,00

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 153.244.939,04 10.005.797,96 143.239.141,08

DESPESA EMPENHADA

DESPESA LIQUIDADAINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(d) (e) (f) = (d - e)

DESPESAS DE CAPITAL 965.039.563,61 512.441.569,27 375.821.594,29 136.619.974,98 452.597.994,34 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras - - - - -

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 965.039.563,61 512.441.569,27 375.821.594,29 136.619.974,98 452.597.994,34

(c - F)

(502.435.771,31) (309.358.853,26)

FONTE: Sistema de Gestão Pública

NOTA:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

DESPESAS

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = ( I - II ) (b - e)

1) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são

também consideradas executadas. Desta forma, para maior Transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

SALDO A EXECUTAR

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESA DE CAPITAL

(a - d)

(811.794.624,57)

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS REALIZADAS

RECEITAS Até o Bimestre

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

(b)

SALDO A REALIZAR

( c ) = ( a - b )

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RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, Par. 1º, inciso II) R$ 1,00

2017201820192020202120222023202420252026202720282029203020312032203320342035203620372038203920402041204220432044204520462047204820492050205120522053205420552056205720582059206020612062206320642065

(Continua)

3.305.804.246,81 1.043.661.246,92

1.521.117.759,12 1.327.917.383,73

1.936.135.053,90 1.957.222.695,60

2.262.142.999,89 28.413.486.957,39

6.083.715.392,89

112.762.162,68

3.249.945.298,19

193.200.375,39

4.981.212.030,63 5.534.139.614,88

3.593.686.137,85

1.026.948.580,25 1.121.443.338,34

1.703.832.142,34 1.436.515.591,05 267.316.551,29

1.324.154.613,52

1.621.231.500,68 1.383.771.465,33 237.460.035,35

MUNICÍPIO DE CURITIBA

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL2017 A 2092

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS

(a)(d) = ("d"

Exerc.Anterior)+(c)

1.142.530.980,04 (489.520.411,77) 1.516.468.992,02

(c) = (a-b)(b)

(21.087.641,70)

1.211.392.450,84 1.422.605.460,37

1.168.878.722,26 54.301.035,71 1.223.179.757,97

1.269.071.664,67 153.533.795,70

1.786.749.433,07 1.491.513.144,90 295.236.288,17 1.876.905.132,66 1.533.164.293,00 343.740.839,66 1.968.867.921,73 1.575.307.178,14 393.560.743,59 2.066.418.278,30 1.611.040.173,37 455.378.104,93 2.172.681.656,14 1.634.094.611,88 538.587.044,26 2.218.161.595,59 1.665.234.011,34 552.927.584,25

2.294.353.566,02 1.673.632.938,07 620.720.627,95

2.239.729.002,02 1.690.153.224,01 549.575.778,01 2.264.439.786,71 1.695.750.871,44 568.688.915,27 2.293.640.537,36 1.693.593.768,01 600.046.769,35

2.678.226.076,61 1.395.579.004,98 1.282.647.071,63 2.757.693.097,82 1.339.886.024,97 1.417.807.072,85

2.419.933.772,24 1.580.674.663,20 839.259.109,04 2.461.341.891,91 1.548.263.651,17 913.078.240,74 2.503.766.215,21 1.519.156.452,90 984.609.762,31

3.173.191.229,53 1.105.030.749,59 2.068.160.479,94

2.844.517.803,62 1.285.203.253,74 1.559.314.549,88 2.943.270.572,96 1.225.864.108,72 1.717.406.464,24 3.052.941.677,95 1.165.302.709,69 1.887.638.968,26

10.433.728.635,04

8.401.439.365,89

7.252.451.077,51

2.554.890.053,32 1.481.120.549,12 1.073.769.504,20 2.615.698.032,63 1.435.550.938,81 1.180.147.093,82

2.324.006.921,20 1.649.131.335,99 674.875.585,21 2.357.635.885,23 1.620.942.829,24 736.693.055,99 2.390.422.841,28 1.596.645.835,73 793.777.005,55

2.283.068.851,34 1.706.279.242,27 576.789.609,07 2.266.413.007,69 1.694.214.328,38 572.198.679,31

1.771.303.958,57 982.246.813,12 789.057.145,45 29.202.544.102,84 1.813.662.303,85 919.622.182,47 894.040.121,38 30.096.584.224,22 1.862.450.672,12 858.474.887,12 1.003.975.785,00 31.100.560.009,22

1.990.436.089,61 2.103.198.252,29 2.256.732.047,99 2.449.932.423,38 2.687.392.458,73 2.954.709.010,02

3.987.246.881,44

26.151.343.957,50

4.442.624.986,37

7.829.240.686,58

24.083.183.477,56

11.227.505.640,59

22.195.544.509,30

16.218.369.350,70 17.501.016.422,33

9.022.159.993,84 9.697.035.579,05

6.652.404.308,16

20.478.138.045,06

13.964.452.752,68 15.038.222.256,88

12.066.764.749,63 12.979.842.990,37

18.918.823.495,18

1.118.296.146,02 32.218.856.155,24 1.980.562.413,87 741.204.024,76 1.239.358.389,11 33.458.214.544,35 2.050.971.376,09 684.865.571,38 1.366.105.804,71 34.824.320.349,06

1.917.679.745,63 799.383.599,61

2.129.174.596,35 630.601.961,34 1.498.572.635,01 36.322.892.984,07 2.215.510.912,60 578.547.742,33 1.636.963.170,27 37.959.856.154,34 2.310.341.816,82 528.806.638,24 1.781.535.178,58 39.741.391.332,92 2.414.042.523,08 481.464.321,69 1.932.578.201,39 41.673.969.534,31 2.527.003.726,17 436.587.029,22 2.090.416.696,95 43.764.386.231,26 2.649.633.832,41 394.223.065,12 2.255.410.767,29 46.019.796.998,55 2.782.361.391,40 354.404.343,38 2.427.957.048,02 48.447.754.046,57 2.925.637.268,20 317.145.479,30 2.608.491.788,90 51.056.245.835,47

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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(Continuação)

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO

EXERCÍCIO

(a)(d) = ("d"

Exerc.Anterior)+(c)(c) = (a-b)(b)

206620672068206920702071207220732074207520762077207820792080208120822083208420852086208720882089209020912092

Atuário Responsável: Luiz Cláudio Kogut – MIBA 1.308

2) Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

Data Base dos Dados da AvaliaçãoNº de Servidores AtivosFolha Salarial de AtivosIdade Média de AtivosNº de Servidores InativosFolha dos InativosIdade Média de InativosCrescimento Real de Remunerações de AtivosCrescimento Real de Proventos de InativosTaxa Média de InflaçãoTaxa de Crescimento do PIBTaxa de Juros RealExperiência de Mortalidade e Sobrevivência de Válidos e InválidosExperiência de Entrada em InvalidezGerações Futuras ou Novos Entrados

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

3.079.937.172,39 282.444.907,32 2.797.492.265,07 53.853.738.100,54 3.245.764.266,66 250.284.468,65 2.995.479.798,01 56.849.217.898,55 3.423.651.669,61 220.627.655,26 3.203.024.014,35 60.052.241.912,90 3.614.165.500,06 193.421.040,50 3.420.744.459,56 63.472.986.372,46 3.817.908.214,19 168.596.697,03 3.649.311.517,16 67.122.297.889,62 4.035.521.599,53 146.070.879,28 3.889.450.720,25 71.011.748.609,87 4.267.690.303,63 125.746.081,78 4.141.944.221,85 75.153.692.831,72 4.515.145.658,88 107.516.033,21 4.407.629.625,67 79.561.322.457,39 4.778.669.106,63 91.266.477,95 4.687.402.628,68 84.248.725.086,07 5.059.095.730,43 76.875.832,03 4.982.219.898,40 89.230.944.984,47 5.357.318.120,29 64.218.557,01 5.293.099.563,28 94.524.044.547,75 5.674.290.195,15 53.167.375,82 5.621.122.819,33 100.145.167.367,08 6.011.031.187,22 43.595.494,31 5.967.435.692,91 106.112.603.059,99 6.368.629.672,87 35.377.901,23 6.333.251.771,64 112.445.854.831,63 6.748.247.491,20 28.390.826,36 6.719.856.664,84 119.165.711.496,47 7.151.123.971,45 22.512.415,13 7.128.611.556,32 126.294.323.052,79 7.578.580.542,37 17.624.061,34 7.560.956.481,03 133.855.279.533,82 8.032.025.511,62 13.610.301,09 8.018.415.210,53 141.873.694.744,35 8.512.959.099,14 10.358.606,93 8.502.600.492,21 150.376.295.236,56 9.022.978.795,77 7.761.122,06 9.015.217.673,71 159.391.512.910,27 9.563.784.944,46 5.717.125,56 9.558.067.818,90 168.949.580.729,17

10.137.186.482,54 4.133.939,24 10.133.052.543,30 179.082.633.272,47

13.564.828.391,64 561.080,62 13.564.267.311,02

FONTE: ACTUARIAL - Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda / IPMC – Curitiba – PR – Base de Dados.

12.797.073.842,62 888.658,19 12.796.185.184,43 226.080.014.225,54

10.745.106.980,13 2.927.503,37 10.742.179.476,76 189.824.812.749,23 11.389.591.049,95 2.024.103,11 11.387.566.946,84 201.212.379.696,07 12.072.811.021,05 1.361.676,01 12.071.449.345,04 213.283.829.041,11

239.644.281.536,56

1) Projeção atuarial elaborada com base de dados de 31/12/2017 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social – MPS.

Não consideradaNão considerada

6% a.aIBGE 2015 ambos os sexos

Álvaro VindasNão considerada

31/12/201730.241

139.473.357,2145,4

15.17078.699.127,28

65,41,75%

Não considerada

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RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53 Par. 1º, inciso III) R$ 1,00

RECEITA

RECEITA DE CAPITAL 7.000.000,00 751.699,68 6.248.300,32

ALIENAÇÃO DE ATIVOS 7.000.000,00 751.699,68 6.248.300,32

Alienação de Bens Móveis - 98.451,00 (98.451,00)

Alienação de Bens Imóveis 7.000.000,00 653.248,68 6.346.751,32

- 325.197,74 (325.197,74)

TOTAL 7.000.000,00 1.076.897,42 5.923.102,58

(d) (e) (f) (g) (h) = (d - e)

Despesas de Capital 8.876.345,74 1.146.202,73 273.602,78 273.602,78 872.599,95 7.093.427,00 7.730.143,01

Investimentos 8.876.345,74 1.146.202,73 273.602,78 273.602,78 872.599,95 7.093.427,00 7.730.143,01

Inversões - - - - - - -

Amortização Da Dívida - - - - - - -

Despesas Correntes dos regimes de Previdência - - - - - - - Regime Geral da Previdência Social - - - - - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - - - - - -

- - TOTAL 8.876.345,74 1.146.202,73 273.602,78 273.602,78 872.599,95 7.093.427,00 7.730.143,01

FONTE: Sistema de Gestão Pública

NOTAS:

1) Incluido as receitas de aplicações financeiras do período, nos termos do parágrafo único do art. 8º da Lei Complementar 101/00.

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

SALDO A PAGARDESPESAS (APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS INSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

PAGAMENTO DE RESTO A PAGAR

DESPESAS PAGASDESPESAS

LIQUIDADASDESPESAS

EMPENHADAS

SALDO ATUAL

(j) = (h+i)SALDO FINANCEIRO A APLICAR

2) Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Desta forma, para maior Transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

RECEITA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS VINCULADAS A

ALIENAÇÃO DE ATIVOS (FONTE 105, 304 e 501) (1)

7.325.760,85

(a - b)(b)(a)

Valor

DO EXERCÍCIO

(i) = (b) - (e+f)

EXERCÍCIO ANTERIOR

(h)

13.615.893,21 (6.290.132,36)

SALDO A REALIZARRECEITAS REALIZADASPREVISÃO ATUALIZADA

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

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RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)) R$ 1,00

%

(b / a)

RECEITAS DE IMPOSTOS LÍQUIDAS (I) 105,85

104,74

113,98

105,63

103,75

90,96

113,37

82,60

101,39

99,34

77,96

97,22

104,52124,98

0,00

92,07

0,00

104,15

%

(b / a)

100,77

100,78

104,16

0,00

62,35

100,00

0,00

0,00

100,77

JAN a DEZ / 2018 % JAN a DEZ / 2018 %

(e) (f) (f / e) x 100 (g) (g / e) x 100 (i)

1.614.772.000,00 1.778.797.913,32 1.760.395.445,17 98,97 1.724.720.945,40 96,96 35.674.499,77

721.255.000,00 699.776.580,74 695.141.128,02 99,34 695.098.395,09 99,33 42.732,93

Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - 893.517.000,00 1.079.021.332,58 1.065.254.317,15 98,72 1.029.622.550,31 95,42 35.631.766,84 20.439.000,00 11.331.404,34 6.319.910,35 55,77 2.269.496,30 20,03 4.050.414,05

5.539.000,00 10.831.404,34 5.863.645,52 54,14 1.813.231,47 16,74 4.050.414,05

- - - - - - -

Amortização da Dívida 14.900.000,00 500.000,00 456.264,83 - 456.264,83 - -

1.635.211.000,00 1.790.129.317,66 1.766.715.355,52 98,69 1.726.990.441,70 96,47 39.724.913,82

JAN a DEZ / 2018 % JAN a DEZ / 2018 %

(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100

- - - - - - -

- - - - - - -

788.815.000,00 858.611.174,69 840.135.166,10 47,55 817.111.096,84 47,31 23.024.069,26

751.642.000,00 791.025.815,49 782.657.366,59 98,94 767.548.487,13 97,03 15.108.879,46

- - - - - - -

37.173.000,00 67.585.359,20 57.477.799,51 85,04 49.562.609,71 73,33 7.915.189,80

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

- - - - - - -

788.815.000,00 858.611.174,69 840.135.166,10 47,55 817.111.096,84 47,31 23.024.069,26

846.396.000,00 931.518.142,97 926.580.189,42 52,45 909.879.344,86 52,69 16.700.844,56

INSCRITOSCANCELADOS/ PRESCRITOS

PAGOS A PAGARPARCELA

CONSIDERADA NO LIMITE

15.560.192,05 - 12.994.540,11 2.565.651,94 15.560.192,05

- - - - -

450.133,40 - - 450.133,40 450.133,40

533.435,14 - - 533.435,14 533.435,14

137.600,00 - - 137.600,00 137.600,00

16.681.360,59 - 12.994.540,11 3.686.820,48 16.681.360,59

52.788.649,66

-

2.877.863,13

83.678,79

-

-

842.370.589,47

4.615.769,92

83.678,79

-

-

835.904.624,33

10.000,00

-

-

785.488.000,00 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

5.063.732,16

-

4.234.358.114,11

RECEITAS REALIZADAS

JAN a DEZ / 2018

(b)

842.286.910,68

786.620.397,89

RECEITAS REALIZADAS

JAN a DEZ / 2018

(b)

2.668.430.356,05

663.027.548,32

329.404.359,02

1.137.638.768,77

365.194.579,94

24.173.631,21

112.579.311,90

36.412.156,89

1.565.927.758,06

290.069.107,41

21.828,07

463.724.406,76

793.300.976,51

13.747.707,15

-

-

4.065.483.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

835.820.945,54

780.526.834,54

50.678.341,08

-

44.080.000,00

1.544.528.000,00

292.000.000,00

28.000,00

477.000.000,00

759.000.000,00

11.000.000,00

-

5.500.000,00

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

2.520.955.000,00

633.000.000,00

289.000.000,00

1.077.000.000,00

352.000.000,00

26.575.000,00

99.300.000,00

PREVISÃO INICIAL

2.520.955.000,00

4.065.483.000,00

PREVISÃO INICIAL

785.478.000,00

749.266.000,00

-

633.000.000,00

289.000.000,00

1.077.000.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

Dívida Ativa dos Impostos

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃO ATUALIZADA

Cota-Parte FPM

DOTAÇÃO ATUALIZADA

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II

Cota-Parte IPVA

Cota-Parte ITR

DOTAÇÃO INICIAL

Cota-Parte IPI-Exportação

Cota-Parte ICMS

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

31.615.000,00

-

4.597.000,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

Desoneração ICMS (LC 87/96)

Outras

Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

DESPESAS COM SAÚDE

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

Provenientes dos Estados

Provenientes de Outros Municípios

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

Provenientes da União

Investimentos

Inversões Financeiras

DESPESAS CORRENTES

RECEITAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DOTAÇÃO INICIAL

352.000.000,00

26.575.000,00

99.300.000,00

44.080.000,00

1.544.528.000,00

292.000.000,00

28.000,00

477.000.000,00

759.000.000,00

11.000.000,00

-

5.500.000,00

DESPESAS EMPENHADAS

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DESPESAS LIQUIDADAS

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

Outros Recursos

DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR

CANCELADOS (2)

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL

OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE

RECURSOS PRÓPRIOS (1)

Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA

Inscritos em 2016

Inscritos em 2015

Inscritos em 2014

Total

Inscritos em 2013

Inscritos em 2017

TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Correntes

DESPESAS DE CAPITAL

Recursos de Operações de Crédito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VIh / IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5) * DESPESAS EMPENHADA

6,88%

21,88%

VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VII - 15)/100 x IIIb]

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Saldo Inicial

-

-

-

-

-

-

Saldo Inicial

-

-

JAN a DEZ / 2018 % JAN a DEZ / 2018 %

(e) (f) (f / e) x 100 (g) (g / e) x 100 (i)Atenção Básica 780.886.000,00 761.283.407,60 754.526.343,75 42,71 739.435.441,18 42,82 15.090.902,57 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 820.477.000,00 989.782.356,75 979.692.204,64 55,45 956.636.668,35 55,39 23.055.536,29 Suporte Profilático e Terapêutico - - - - - - - Vigilância Sanitária 19.355.000,00 24.705.429,07 19.865.459,98 1,12 18.518.883,96 1,07 1.346.576,02 Vigilância Epidemiológica 14.493.000,00 14.358.124,24 12.631.347,15 0,71 12.399.448,21 0,72 231.898,94 Alimentação e Nutrição - - - - - - - Outras Subfunções - - - - - - -

TOTAL 1.635.211.000,00 1.790.129.317,66 1.766.715.355,52 100,00 1.726.990.441,70 100,00 39.724.913,82

FONTE: Sistema de Gestão Pública

* Índice pela despesas Liquidada: 21,49%

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

(2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

-

-

-

Saldo Final (Não Aplicado)

INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS7

Inscritos em 2017

Inscritos em 2016

Inscritos em 2014

Inscritos em 2013

Total

CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, §1º E 2º

Inscritos em 2015

(6) No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100] - Despesa Empenhada.

- -

- - Diferença de limite não cumprido em 2017

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Final (Não Aplicado)

DOTAÇÃO ATUALIZADADOTAÇÃO INICIAL(Por Subfunção)

DESPESAS EMPENHADASDESPESAS COM SAÚDE

Total

(4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

(5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

(3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

NOTA: (1) Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

DESPESAS LIQUIDADAS

(7) A coluna de inscrição em restos a pagar não processados apresentará valor somente no último bimestre do exercício.

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

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RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30/12/2004, arts. 22, 15 e 28) R$ 1,00

TOTAL DE ATIVOSDireitos FuturosAtivos Contabilizados na SPEContrapartida para Provisões de PPP

TOTAL DE PASSIVOS (I)Obrigações não Relacionadas a ServiçosContrapartidas para Ativos da SPEProvisões de PPP

GARANTIAS DE PPP (II)

SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I - II)

PASSIVOS CONTINGENTESContraprestações FuturasRiscos Não ProvisionadosOutros Passivos Contingentes

ATIVOS CONTINGENTESServiços FuturosOutros Ativos Contingentes

DESPESAS DE PPP 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028

Do Ente Federado

Das Estatais Não-Dependentes

TOTAL DAS DESPESAS - - - - - - - - - - - -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)6.665.379.033,70 7.353.070.146,00 7.448.989.600,44 7.546.160.306,62 7.644.598.586,87 7.744.320.976,47 7.845.344.226,40 7.947.685.306,13 8.051.361.406,53 8.156.389.942,68 8.262.788.556,86 8.370.575.121,49

TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) - - - - - - - - - - - -

Fonte: Sistema de Gestão Pública.Nota:

ANO20102011201220132014201520162017

Média GeométricaFonte: IBGE e MIP (Jan de 2018)

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

1,01304481700

Crescimento do PIB1,075282256701,039744230801,01921175990

1,005039557401,03004822670

0,965372842800,96454236610

1,00985436430

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

- - - -

DEZEMBRO DE 2017

(a) (b)Até o Bimestre

-

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1) Na projeção da RCL para os exercícios de 2019 a 2028, foi utilizado o fator de 1,01304481700, sendo obtido pela geométrica da taxa de crescimento real do PIB nacional nos últimos oito anos divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no Manual de Instrução de Pleitos, aplicável aos procedimentos para contratação de operações de crédito de Estados, Distrito Federal e Municípios (art. 8º da Portaria STN nº 396, de 2 de julho de 2009).

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

SALDO TOTAL EM 31 DE

ESPECIFICAÇÃONo bimestre

SALDO TOTALREGISTROS EFETUADOS EM

2018

- - -

(c) = (a + b)

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RREO - ANEXO 14 (LRF, art. 48) R$ 1,00BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

RECEITASPrevisão InicialPrevisão AtualizadaReceitas RealizadasDéficit OrçamentárioSaldos de Exercícios Anteriores (Utilizado para Créditos Adicionais)

DESPESASDotação InicialCréditos AdicionaisDotação AtualizadaDespesas EmpenhadasDespesas LiquidadasDespesas PagasSuperávit Orçamentário

DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas Empenhadas 8.358.097.029,80 Despesas Liquidadas 7.927.500.562,29 Despesas Pagas 7.895.863.869,45

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida 7.353.070.146,00

RECEITA/DESPESA DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIARegime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO

Receitas Previdenciárias Realizadas 1.281.873.780,36 Despesas Previdenciárias Liquidadas 1.311.196.809,31 Resultado Previdenciárioas (III - IV) (29.323.028,95)

Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIROReceitas Previdenciárias Realizadas - Despesas Previdenciárias Liquidadas - Resultado Previdenciárioas (III - IV) -

Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO

Resultado Apurado Até o Bimestre

% em Relação à Meta

(a) (b) (b/a)(35.166.276,00) 786.088.857,51 -2235,35%

(308.666.000,00) 457.013.445,39 -148,06%

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARInscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

POR PODERRESTOS A PAGAR PROCESSADOS

Poder Executivo 18.910.406,13 4.597.164,71 11.248.622,24 3.064.619,18 Poder Legislativo 149.263,27 - 126.819,60 22.443,67

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOSPoder Executivo 410.922.064,34 37.529.998,91 314.380.482,09 59.011.583,34 Poder Legislativo 5.029.816,00 2.475.034,03 2.432.914,67 121.867,30

TOTAL 435.011.549,74 44.602.197,65 328.188.838,60 62.220.513,49

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

1.095.816.455,71 25% 25,72%376.397.043,84 60% 64,40%517.891.075,86 60% 88,65%

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceita de Operações de CréditoDespesas de Capital Líquida

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º ExercícioRegime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

Receitas Previdenciárias (IV) 1.121.443.338,34 2.066.418.278,30 2.357.635.885,23 1.813.662.303,85 Despesas Previdenciárias (V) 1.142.530.980,04 1.611.040.173,37 1.620.942.829,24 919.622.182,47 Resultado Previdenciário (IV - V) (21.087.641,70) 455.378.104,93 736.693.055,99 894.040.121,38

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSReceita de Capital Resultantes da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 926.580.189,42 15% 21,88%

DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%) 0,00%

FONTE: Sistema de Gestão Pública

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

9.361.482.743,58 8.358.097.029,80 7.927.500.562,29

431.045.249,86

Até o Bimestre

646.482.743,58 8.715.000.000,00

MUNICÍPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

272.261.524,29

9.089.221.219,29 8.789.142.279,66

-

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

Até o Bimestre

8.715.000.000,00

7.895.863.869,45

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Limites Constitucionais AnuaisValor Apurado Até

o Bimestre

(Continua)452.597.994,34

7.367.029,78 7.730.143,01

Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar1.076.897,42 5.923.102,58

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

512.441.569,27

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Saldo a Realizar10.005.797,96

Valor Apurado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ed. Infantil e Ens. Fundamental

Valor Apurado Até o Bimestre143.239.141,08

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDEMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Rem. do Magistério com Ens. Fundamental e Médio

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Limites Constitucionais Anuais

Resultado PrimárioResultado Nominal

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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18 MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18

(Total últimos 12 meses) (a)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS (b)Total

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 329.719.488,87 296.847.998,67 293.053.954,16 313.543.804,74 304.766.840,86 420.907.183,08 315.351.207,60 320.403.075,34 307.219.558,51 308.288.703,27 465.305.601,24 350.182.722,61 4.025.590.138,95 5.126.133,00 4.030.716.271,95

Pessoal Ativo 234.030.817,04 201.242.069,77 198.064.740,46 208.868.889,49 207.465.210,75 282.530.615,41 215.299.777,44 206.127.052,63 204.765.023,36 205.474.731,26 318.163.238,62 228.627.125,91 2.714.266.402,20 5.126.133,00 2.719.392.535,20

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 194.154.742,23 162.006.741,88 159.124.252,56 169.346.014,42 167.783.896,72 242.622.893,23 175.555.359,83 162.345.475,29 165.526.537,78 165.955.493,18 244.898.412,89 185.821.457,92 2.195.141.277,93 5.071.398,65 2.200.212.676,58

Obrigações Patronais 39.876.074,81 39.235.327,89 38.940.487,90 39.522.875,07 39.681.314,03 39.907.722,18 39.744.417,61 43.781.577,34 39.238.485,58 39.519.238,08 73.264.825,73 42.805.667,99 515.518.014,21 54.734,35 515.572.748,56

Pessoal Inativo e Pensionista 79.668.767,76 80.022.026,77 80.890.299,28 81.331.554,85 81.939.477,37 122.087.332,84 82.711.226,19 83.146.249,70 83.691.451,97 83.993.504,15 126.421.338,17 92.882.730,42 1.075.178.849,41 - 1.075.178.849,41

Aposentadorias, Reserva e Reformas 71.205.383,19 71.660.183,86 72.370.813,00 72.789.852,02 73.253.924,40 109.501.314,18 74.035.704,51 74.614.706,81 75.038.271,78 75.276.542,92 113.738.742,53 83.494.688,75 966.980.127,95 - 966.980.127,95

Pensões 7.830.058,14 7.774.158,65 7.911.327,80 7.887.409,73 7.943.997,91 11.786.901,56 7.884.066,47 7.834.794,82 7.915.096,91 8.079.017,72 12.093.555,63 8.764.546,18 103.704.931,52 - 103.704.931,52

Outros Benefícios Previdenciários 633.326,43 587.684,26 608.158,48 654.293,10 741.555,06 799.117,10 791.455,21 696.748,07 738.083,28 637.943,51 589.040,01 623.495,49 8.100.900,00 - 8.100.900,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (art.18, §1º da LRF) (1) 16.019.904,07 15.583.902,13 14.098.914,42 23.343.360,40 15.362.152,74 16.289.234,83 17.340.203,97 31.129.773,01 18.763.083,18 18.820.467,86 20.721.024,45 28.672.866,28 236.144.887,34 - 236.144.887,34

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art.19 da LRF) (II) 129.039.528,80 92.994.722,99 98.331.899,77 90.346.136,41 96.849.174,83 145.238.979,11 109.691.295,44 92.581.369,26 95.942.043,11 133.630.425,73 145.813.131,41 113.767.306,37 1.344.226.013,24 - 1.344.226.013,24

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - - - - - - 3.078.996,86 - - - - - 3.078.996,86 - 3.078.996,86

Decorrente de Decisão Judicial - - - - - - - - - - - - - - -

Despesas de Exercícios Anteriores 7.199,51 - 49.856,38 2.402,95 7.542,67 - 75.128,47 - 5.809,41 - - - 147.939,39 - 147.939,39

Inativos e Pensionistas com recursos vinculados 79.668.767,76 80.022.026,77 80.890.299,28 81.331.554,85 81.939.477,37 122.087.332,84 82.711.226,19 83.146.249,70 83.691.451,97 83.993.504,15 126.421.338,17 92.882.730,42 1.078.785.959,47 - 1.078.785.959,47

Instrução Normativa TCE/PR 56/2011 - IRRF (2) 49.363.561,53 12.972.696,22 17.391.744,11 9.012.178,61 14.902.154,79 23.151.646,27 23.825.943,92 9.435.119,56 12.244.781,73 49.636.921,58 19.391.793,24 20.884.575,95 262.213.117,52 - 262.213.117,52

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 200.679.960,07 203.853.275,68 194.722.054,39 223.197.668,33 207.917.666,03 275.668.203,97 205.659.912,16 227.821.706,08 211.277.515,40 174.658.277,54 319.492.469,83 236.415.416,24 2.681.364.125,72 5.126.133,00 2.686.490.258,72

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 7.353.070.146,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 13, art. 166 da CF) (Va) -

(-) Dedução da receita de serviço do sistema de transporte coletivo - FUC - §3º do Art. 14 da Lei Complementar Municipal n° 101/17 - LRFM (Vb) 790.252.682,08

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - (VI) 3 6.562.817.463,92

% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VII) = ((III a + III b) / VI) * 100 2.686.490.258,72 40,94%

LIMITE MÁXIMO (incisos, I, II e III, art.20 da LRF) (VIII) 3.543.921.430,52 54,00%

LIMITE PRUDENCIAL (§ único, art. 22 da LRF) (IX) 3.366.725.358,99 51,30%

LIMITE LRFM (§1º, art. 19 da LRFM) (X) 3.281.408.731,96 50,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) (XI) 3.189.529.287,47 48,60%

FONTE: Sistema de Gestão Pública

NOTA:

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

3) Para fins da apuração do limite da despesa com pessoal, não estão computados na base de cálculo da receita corrente líquida os valores pertencentes ao Fundo de Urbanização de Curitiba - FUC e que sejam destinados ao pagamento dos contratos de concessão do serviço público de transporte, conforme §3º do Art. 14 da Lei Complementar Municipal n° 101/17 - LRFM.

2) O resultado mensal foi apurado multiplicado-se pelos fatores abaixo, conforme o exercício e a população municipal (IN 56/2011): Municípios com população superior a 200 mil habitantes - 2017: 0,6250 / 2018: 0,5625.

MUNICÍPIO DE CURITIBA - PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2018 À DEZEMBRO/2018

1) Incluido empenhos liquidados de Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (exceto elemento 34);

(Últimos 12 Meses)

DESPESAS EXECUTADAS

VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

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RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3ºQuadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 1.513.734.544,25 1.521.715.853,67 1.514.463.797,89 1.422.809.373,17

Dívida Mobiliária - - - -

Dívida Contratual 1.257.197.166,99 1.240.187.755,03 1.274.508.772,96 1.209.138.774,74

Empréstimos 708.453.119,66 700.162.236,02 744.333.439,04 688.891.363,03

Interna 313.743.390,39 301.782.361,55 287.460.814,21 271.606.365,75

Externa 394.709.729,27 398.379.874,47 456.872.624,83 417.284.997,28

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - - -

Financiamentos - - - -

Interna - - - -

Externa - - - -

Parcelamento e Renegociação de dívidas 548.744.047,33 540.025.519,01 530.175.333,92 520.247.411,71

De Tributos - - - -

De Contribuições Previdenciárias 447.148.381,50 438.287.524,26 429.419.479,16 420.543.683,36

De Demais Contribuições Sociais 101.595.665,83 101.737.994,75 100.755.854,76 99.703.728,35

Do FGTS - - - -

Com Instituição Não financeira - - - -

Demais Dívidas Contratuais - - - -

Precatórios posteriores a 5/5/2000 (inclusive) – Vencidos e não Pagos 90.470.922,04 90.470.922,04 90.470.922,04 91.362.016,49

Outras Dívidas 166.066.455,22 191.057.176,60 149.484.102,89 122.308.581,94

DEDUÇÕES (II) (1) 1.349.166.094,41 1.964.734.879,56 2.023.035.209,82 1.871.985.756,86

Disponibilidade de Caixa 1.349.033.542,34 1.964.487.796,84 2.022.788.127,10 1.871.738.674,14

Disponibilidade de Caixa Bruta 1.368.103.714,29 1.974.052.393,52 2.027.583.367,98 1.906.742.247,85

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) (19.070.171,95) (9.564.596,68) (4.795.240,88) (35.003.573,71)

Demais Haveres Financeiros 132.552,07 247.082,72 247.082,72 247.082,72

164.568.449,84 (443.019.025,89) (508.571.411,93) (449.176.383,69)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 6.665.379.033,70 6.865.092.506,57 7.129.793.260,79 7.353.070.146,00

% da DC sobre a RCL ( I / RCL ) 22,71% 22,17% 21,24% 19,35%

% da DCL sobre a RCL ( III / RCL ) 2,47% -6,45% -7,13% -6,11%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (120%) 7.998.454.840,44 8.238.111.007,88 8.555.751.912,95 8.823.684.175,20

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - (108%) 7.198.609.356,40 7.414.299.907,10 7.700.176.721,65 7.941.315.757,68

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

Precatórios anteriores a 5.5.2000 - - - -

Passivo Atuarial 5.440.196.148,67 2.394.574.045,90 2.394.574.045,90 2.394.574.045,90

Insuficiência Financeira - - - -

Depósitos e Consignações sem contrapartida 126.278.157,24 136.575.967,10 142.474.991,39 98.286.390,75

RP Não-Processados 415.472.542,75 151.779.781,15 99.831.867,72 489.077.352,21

Antecipação de Receita Orçamentária - ARO - - - -

FONTE: Sistema de Gestão Pública

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

NOTA 1) O valor da linha DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II) é igual a (0) “zero” para o 2º Quadrimestre/2017 devido o saldo da linha DEDUÇÕES (II) ser superior ao saldo da linha “DÍVIDA CONSOLIDADA”, conforme Portaria STNnº 403/17 que aprova a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF válidos para o exercício de 2017.

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 1

01/01/2018 a 31/12/2018

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

CONSOLIDAÇÃO GERAL

DÍVIDA CONSOLIDADA

MUNICIPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

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R$ 1,00

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

AOS ESTADOS (I) - - - -

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

AOS MUNICÍPIOS (II) - - - -

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas

ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00

Em Operações de Crédito Externas

Em Operações de Crédito Internas 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00

POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV)

TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = ( I + II + III + IV) 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00 239.865.070,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 6.665.379.033,70 6.865.092.506,57 7.129.793.260,79 7.353.070.146,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 3,60% 3,49% 3,36% 3,26%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (22%) 1.466.383.387,00 1.510.320.351,00 1.568.554.517,00 1.617.675.432,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - (19,8%) 1.319.745.048,30 1.359.288.315,90 1.411.699.065,30 1.455.907.888,80

SALDO EXERCÍCIO

ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

DOS ESTADOS (VII) - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Externas - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Internas - - - -

DOS MUNICÍPIOS (VIII) - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Externas - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Internas - - - -

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Externas - - - -

Em Garantia às Operações de Crédito Internas - - - -

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) - - - -

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) - - - -

FONTE: Sistema de Gestão Pública

Nota:1) Inclui garantias concedidas por meio de Fundos.

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

MUNICIPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2018

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/01/2018 a 31/12/2018

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)

GARANTIAS CONCEDIDAS

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência (a)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.427.800,73 10.005.797,96 Mobiliária - -

Interna - -

Externa - -

Contratual 2.427.800,73 10.005.797,96

Interna 1.966.762,23 4.794.611,59

Empréstimos 1.966.762,23 4.794.611,59

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços - -

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - -

Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (I) - -

Externa 461.038,50 5.211.186,37

Empréstimos 461.038,50 5.211.186,37

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro - -

Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços - -

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) - -

Operações de Crédito Previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 (II) - -

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 7.353.070.146,00 -

OPERAÇÕES VEDADAS - -

Do Período de Referência (III) - -

De Períodos Anteriores ao de Referência - -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 10.005.797,96 0,14%

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA E EXTERNA

1.176.491.223,36 16,00%

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) 1.058.842.101,02 14,40%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 5.211.186,37 0,07%

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA

514.714.910,22 7,00%

No Quadrimestre de Referência

Até o Quadrimestre de Referência

Parcelamento de Dívidas - -

De Tributos - -

De Contribuições Previdenciárias - -

Do FGTS - -

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas - -

FONTE: Sistema de Gestão Pública

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

NOTA: A partir de 2016 o valor apresentado para efeito deste relatório passou-se a ser o montante do principal realizado da operação no exercício financeiro, ou seja, o valor da liberação.

Valor RealizadoOPERAÇÕES DE CRÉDITO

MUNICÍPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/01/2018 a 31/12/2018

VALOR REALIZADO OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

CURITIBA, QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019

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RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00

ÓRGÃO / DESTINAÇÃO DE RECURSOS

De Exercícios Anteriores

Do Exercícios

(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a-(b+c+d+e))RECURSOS VINCULADOS

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos / Educação 29.737.676,91 - 1.342.157,34 702.892,42 - 27.692.627,15 27.692.627,14 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos / Saúde 21.047.024,29 1.196.797,62 3.126.812,24 1.143.738,41 - 15.579.676,02 16.700.844,56 - Outras Destinações Vinculadas de Recursos / Outras Áreas 254.877.193,93 1.457.494,58 2.180.546,61 4.115.128,79 - 247.124.023,95 81.323.331,89 - Transferências do FUNDEB / Educação 23.030.239,79 - 1.556.538,28 (0,00) - 21.473.701,51 9.235.321,96 - Transferências Voluntárias / Educação 537.735,42 - - - - 537.735,42 - - Transferências Voluntárias / Saúde 1.074.313,50 226.189,00 - 452.377,98 - 395.746,52 - - Transferências Voluntárias / Direitos da Criança e do Adolescente 24.451.846,35 - - (0,00) - 24.451.846,35 159.997,25 - Transferências Voluntárias / SUAS 21.099.466,62 - - - - 21.099.466,62 1.110.710,21 - Transferências Voluntárias / Outras Áreas 156.822.750,02 - 2.820,52 7.846.290,07 - 148.973.639,43 51.108.469,40 - Alienação de Bens / Educação 1.719,46 - - - - 1.719,46 - - Alienação de Bens / Saúde 94.612,11 - - - - 94.612,11 - - Alienação de Bens / Outras Áreas 4.603.969,69 54.430,47 - - - 4.549.539,22 872.599,95 - Operações de Crédito / Educação - - - - - - - - Operações de Crédito / Saúde 60.190,12 - - - - 60.190,12 - - Operações de Crédito / Outras Áreas 27.075.809,58 - 5.222,20 2.252.697,08 - 24.817.890,30 14.268.987,91 - Regime Próprio de Previdência RPPS / Plano Previdênciário 1.665.860.891,20 - - - - 1.665.860.891,20 7.286,86 - Transferências de Programas / Educação 8.845.502,08 - 276.058,11 1.336.516,28 - 7.232.927,69 3.772.395,42 - Transferências de Programas / Saúde 56.254.816,98 154.670,10 2.240.728,27 405.491,71 - 53.453.926,90 22.409.807,59 - Transferências de Programas / Direitos da Criança e do Adolescente 4.906.065,23 - - - - 4.906.065,23 126.087,59 - Transferências de Programas / SUAS 12.429.902,89 - 78.575,62 282.139,28 - 12.069.187,99 4.756.962,57 - Transferências de Programas / Outras Áreas 16.611.295,29 - 724.033,02 3.424.484,65 - 12.462.777,62 18.590.882,15 - Valores Restituíveis / Outras Áreas 98.144.988,05 - - - 98.141.170,58 3.817,47 - - Outras Origens / Educação 7.983.774,20 - 723.068,54 11.908,75 - 7.248.796,91 5.769.007,57 - Outras Origens / Outras Áreas 222.569.690,67 85,13 1.212.440,07 949.244,79 - 220.407.920,68 61.606.169,14 -

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (I) 2.658.121.474,38 3.089.666,90 13.469.000,82 22.922.910,21 98.141.170,58 2.520.498.725,87 319.511.489,16 -

RECURSOS NÃO VINCULADOS - RECURSOS LIVRES/PRÓPRIOS

Recursos Ordinários / Livres / Recusos de Livre Movimentação 934.729.829,73 277.213,97 18.167.692,02 35.786.411,43 79.592.303,22 800.906.209,09 105.505.702,89 -

TOTAL DE RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 934.729.829,73 277.213,97 18.167.692,02 35.786.411,43 79.592.303,22 800.906.209,09 105.505.702,89 -

TOTAL (III) = (I + II) 3.592.851.304,11 3.366.880,87 31.636.692,84 58.709.321,64 177.733.473,80 3.321.404.934,96 425.017.192,05 - FONTE: Sistema de Gestão Pública - - - 0,01 - (0,01) -

Nota:

DESCRIÇÃO OBRIGAÇÕES FINANCEIRASDEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES 98.141.170,58

DESPESAS NÃO EMPENHADAS 2 79.592.303,22

TOTAL 177.733.473,80

2) Incluído saldo dos compromissos financeiros executados sem o correspondente empenho no valor de R$ 79.592.303,22ENTIDADES DESPESAS NÃO EMPENHADAS

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA 15.674,24

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL 847.472,62

FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA 530.686,40

FUNDO DE URBANIZAÇÃO DE CURITIBA 508.129,24

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 67.915.886,95

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJ. URBANO DE CURITIBA 92.864,72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA 9.681.589,05

TOTAL 79.592.303,22

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDOSec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUKContador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

MUNICIPIO DE CURITIBA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/01/2018 a 31/12/2018

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)

Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não

Liquidados de Exercícios Anteriores

Demais Obrigações

Financeiras 1

1) Conforme Portaria nº 403/STN, de 2016, nas obrigações financeiras estão computados os recursos de terceiros, como depósitos e consignações, obrigações decorrentes de despesas não empenhadas, conforme discriminada conforme abaixo:

conforme quadro abaixo:

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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RGF - (LRFM, art. 27) R$ 1,00

DESPESA LIQUIDADAINSCRITAS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

TOTAL

SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA 24.859.038,12 17.417.751,46 7.441.286,66 24.859.038,12

Serviço de Publicidade e Propaganda 24.859.038,12 17.417.751,46 7.441.286,66 24.859.038,12

DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 24.859.038,12 17.417.751,46 7.441.286,66 24.859.038,12

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

TOTAL CONSIDERADO NA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO (IV) = (Ia + III) 10.183.000,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III)

LIMITE GERAL DEFINIDO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/17 - LRFM

FONTE: Sistema de Gestão Pública

NOTA:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESA EXECUTADA NO PERÍODO

MUNICÍPIO DE CURITIBARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DO LIMITE DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA (PODER EXECUTIVO)

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2018 - BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

% SOBRE A RCL

-

VALOR

7.353.070.146,00

1) Para maior Transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.

24.859.038,12 0,34%

0,14%

44.118.420,88 0,60%

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ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada (§3º do Art. 14 da LCM n° 101/17 - LRFM)

DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL

Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite - TDP 2.686.490.258,72 40,94%

Limite Máximo (Inciso I, II e III, art. 20 da LRF) 3.543.921.430,52 54,00%

Limite Prudencial (Par. Único, art. 22 da LRF) 3.366.725.358,99 51,30%

Limite LRFM (§1º, art. 19 da LRFM) 3.281.408.731,96 50,00%

Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 3.189.529.287,47 48,60%

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Dívida Consolidada Líquida (449.176.383,69) -6,11%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 8.823.684.175,20 120,00%

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Total de Garantias 239.865.070,00 3,26%

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 1.617.675.432,00 22,00%

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas 10.005.797,96 0,14%

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 5.211.186,37 0,07%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op.de Crédito Internas e Externas 1.176.491.223,36 16,00%

Limite Definido p/ Senado Federal para Op.de Crédito por Ant.da Receita 514.714.910,22 7,00%

SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA VALOR % SOBRE A RCL

Total de Despesa com Serviços de Publicidades e Propaganda 24.859.038,12 0,34%

Limite LRF (art. 27) 44.118.420,88 0,60%

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Apurados nos Demonstrativos Respectivos 425.017.192,05 3.321.404.934,96

Demais Entidades 425.009.905,19 1.655.544.043,76

RPPS 7.286,86 1.665.860.891,20

FONTE: Sistema de Gestão Pública 230.814.460,37 NOTA: (194.202.731,68)

Prefeito: RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Sec. Mun. de Finanças: VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK

Contador: CLAUDINEI NOGUEIRA - CRC Nº 042.556/O-2

Controle Interno: IARA MARIA STURMER GAUER

MUNICÍPIO DE CURITIBA - EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

01/01/2018 a 31/12/2018

VALOR ATÉ O BIMESTRE

7.353.070.146,00

6.562.817.463,92

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

SUPLEMENTO Nº 1

Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO - PREFEITO MUNICIPAL

EDUARDO PIMENTEL SLAVIERO - VICE-PREFEITO

Palácio 29 de Março - Avenida Cândido de Abreu 817 - Centro Cívico

GABINETE DO PREFEITO - GAPE

JOÃO ALFREDO COSTA FILHO - Chefe de Gabinete

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

VANESSA VOLPI BELLEGARD PALACIOS - Procuradora-Geral

ROSA MARIA ALVES PEDROSO - Subprocuradora-Geral

SECRETARIAS DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM

LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Secretário

AIRTON SOZZI JUNIOR - Superintendente Executivo

JOÃO CARLOS VIDAL FILHO - Superintendente de Manutenção Urbana

SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA - SIT

LEANDRO VERGARA RAIMUNDI - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS METROPOLITANOS - SMAM

JULIO MAZZA DE SOUZA - Secretário interino

MARCELO FERRAZ CESAR - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DO ABASTECIMENTO - SMAB

LUIZ DAMASO GUSI - Secretário

EDSON RIVELINO PEREIRA - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMCS

ISRAEL REINSTEIN - Secretário

JULIANA MIDORI DE CARVALHO KOMIYAMA CATARINO - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESA SOCIAL - SMDS

GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO - Secretário

CARLOS CELSO DOS SANTOS JUNIOR - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME

MARIA SILVIA BACILA - Secretária

OSEIAS SANTOS DE OLIVEIRA - Superintendente Executivo

ELISANGELA IARGAS IUZVIAK MANTAGUTE - Superintendente de Gestão Educacional

SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SMELJ

EMILIO ANTONIO TRAUTWEIN - Secretário

VERIDIANA MARANHO - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SMF

VITOR ACIR PUPPI STANISLAWCZUK - Secretário

DANIELE REGINA DOS SANTOS - Superintendente Executiva

BRENO PASCUALOTE LEMOS - Superintendente Técnico

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA

MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS - Secretária

EDELCIO MARQUES DOS REIS - Superintendente de Controle Ambiental

REINALDO PILOTTO - Superintendente de Obras e Serviços

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD

ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA - Secretário

ALESSANDRA CALADO DE MELO PALUSKI - Superintendente de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS - SMRH

ALEXANDRE JARSCHEL DE OLIVEIRA - Secretário interino

LUCIANA VARASSIN - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP

RODRIGO ARAUJO RODRIGUES - Secretário

ALMIR BONATTO - Superintendente de Implantação de Obras Urbanas

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Secretária interina

BEATRIZ BATTISTELLA NADAS - Superintendente Executiva

TANIA MARIA DOS SANTOS PIRES - Superintendente de Gestão da Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO - SMTE

HEITOR MANFRINATO  -  Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SETRAN

GUILHERME RANGEL DE MELO ALBERTO - Secretário interino

ROSANGELA MARIA BATTISTELLA - Superintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO - SMU

JULIO MAZZA DE SOUZA - Secretário

JOSÉ LUIZ DE MELLO FILIPPETTO - Superintendente Técnico

JOAQUIM FERNANDO MARQUES DE MACEDO - Superintendente de Projetos

ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

FERNANDO WERNEK BONFIM - Administrador da Regional do Bairro Novo - R.10.BN

JANAINA LOPES GEHR - Administrador da Regional do Boa Vista - R.4.BV

RICARDO ALEXANDRE DIAS - Administrador da Regional do Boqueirão - R.2.BQ

ADRIANE CRISTINA DOS SANTOS - Administrador da Regional do Cajuru - R.3.CJ

RAPHAEL KEIJI ASSAHIDA - Administrador da Regional da Cidade Industrial de Curitiba - R.11.CIC

JOSE DIRCEU DE MATOS - Administrador da Regional da Matriz - R.1.MZ

REINALDO BOARON - Administrador da Regional do Pinheirinho - R.8.PN

GERSON GUNHA - Administrador da Regional do Portão - R.7.PR

SIMONE DA GRAÇA DAS CHAGAS LIMA - Administrador da Regional de Santa Felicidade - R.5.SF

JADIR SILVA DE LIMA - Administrador da Regional do Tatuquara - R.12.TQ

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

AUTARQUIAS

INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IMAP

ALEXANDRE MATSCHINSKE - Presidente

FELIPE THA DE CARVALHO - Superintendente Técnico

INSTITUTO MUNICIPAL DE TURISMO - CURITIBA TURISMO

TATIANA TURRA KORMAN - Presidente

MAGALI DO ROCIO MONTALTO BREDA - Superintendente

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC

LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR - Presidente interino

INST. DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. DO MUNICÍPIO DE CURITIBA - IPMC

ARY GIL MERCHEL PIOVESAN - Presidente

FUNDAÇÕES

FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - FAS

ELENICE MALZONI - Presidente

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA - FCC

ANA CRISTINA DE CASTRO - Presidente

FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE CURITIBA - FEAES

ADRIANA MOREIRA KRAFT - Diretora Geral

CURITIBAPREV - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN - Diretor Presidente

SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

AGÊNCIA CURITIBA DE DESENVOLVIMENTO S/A

ANA CRISTINA MARTINS ALESSI - Diretora-Presidente

COMPANHA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S/A

BRUNO ROCHA - Diretor-Presidente

COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA - COHAB-CT

JOSE LUPION NETO - Diretor-Presidente

URBS - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S.A.

OGENY PEDRO MAIA NETO - Presidente

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Nº 21 - SUPLEMENTO Nº 1 - ANO VIII

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