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f, DY 17„_ • CONTÉCNICA Ofício n° 028/2012 Belém (PA), 14 de fevereiro de 2012. Ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Att. Exmo. Sr. Alan Rogério Mansur Silva Procurador da República — Procurador Regional dos Direitos do Cidadão ISenhor Procurador, Em atenção à solicitação de V.Sa., conforme disposto em vosso Ofício n° PRDC/PR/PA/N°692/2012-RJ, datado em 31/01/2012, estamos respondendo, abaixo, os seus questionamentos: a) Qual o estágio atual de execução do projeto? Qual o percentual de execução e/ou em quais ruas já houve a execução? - As obras encontram-se com 56,38% do total dos serviços executados (Drenagem Pluvial — 74,5%, Esgotamento Sanitário-73,38%, Pavimentação-83,35% e Habitação — 24,52% executado). Percentuais retirados da última medição (01/01/2012 a 31/01/2012) b) Qual o motivo da suposta interrupção da execução da obra? - As obras em questão não se encontram paralisadas. A prioridade no momento é a execução do conjunto habitacional para posterior remanejamento das famílias e continuidade do projeto na área ocupada. c) Encaminhar cópia do projeto final, indicando quais ruas e trechos serão urbanizados; - Em anexo, estamos encaminhando: Planta de Abastecimento de Água ( AGU 01/02 E AGU 02/02), Esgotamento Sanitário (ESG 02/23, ESG 03/23 E ESG 04/23) e Drenagem Pública (DRE 01/03, DRE 02/03, DRE 03/03 e DRE 01/08).

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DY

17„_• CONTÉCNICA

Ofício n° 028/2012 Belém (PA), 14 de fevereiro de 2012.

Ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Att. Exmo. Sr. Alan Rogério Mansur Silva Procurador da República — Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

ISenhor Procurador,

Em atenção à solicitação de V.Sa., conforme disposto em vosso Ofício n° PRDC/PR/PA/N°692/2012-RJ, datado em 31/01/2012, estamos respondendo, abaixo, os seus questionamentos:

a) Qual o estágio atual de execução do projeto? Qual o percentual de execução e/ou em quais ruas já houve a execução?

- As obras encontram-se com 56,38% do total dos serviços executados (Drenagem Pluvial — 74,5%, Esgotamento Sanitário-73,38%, Pavimentação-83,35% e Habitação — 24,52% executado). Percentuais retirados da última medição (01/01/2012 a 31/01/2012)

b) Qual o motivo da suposta interrupção da execução da obra?

- As obras em questão não se encontram paralisadas. A prioridade no momento é a execução do conjunto habitacional para posterior remanejamento das famílias e continuidade do projeto na área ocupada.

c) Encaminhar cópia do projeto final, indicando quais ruas e trechos serão urbanizados;

- Em anexo, estamos encaminhando: Planta de Abastecimento de Água ( AGU 01/02 E AGU 02/02), Esgotamento Sanitário (ESG 02/23, ESG 03/23 E ESG 04/23) e Drenagem Pública (DRE 01/03, DRE 02/03, DRE 03/03 e DRE 01/08).

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d)Se já houve a remoção das famílias?

- Ainda não houve remoção das famílias. Estamos aguardando a conclusão do conjunto habitacional, para efetuarmos esta atividade.

e)Qual o prazo final de término da obra?

- O prazo final para a conclusão da obra é 30/01/2013.

Atenciosamente,