Contratação de produtos e serviços para a fiscalização

Damázio Nazaré Júnior

Projeto de Modernização da FiscalizaçãoProjeto de Modernização da Fiscalização

Cenário AtualCenário Atual

NF-e não autorizada

Sem Escrituração

Omissa de campo essencial

NF-e Pós-internalizada

Não internalizada

Sem Confirmação de Recebimento

EscrituraçãoEm terceiros

Segunda Escrituração

Quebra de numeração não inutilizada

Contribuinte omisso de uso da NF-e

•Trânsito•Escrituração

Comportamentos IdentificadosComportamentos Identificados

Avaliação dos EventosAvaliação dos Eventos

Fonte: SCDE

Muita informação e pouca ação;

Ineficiência no monitoramento e controle de

operações;

Falta de controle Cadastral;

Recursos Humanos escassos e limitados;

Informações prévias da operação (Novo fator).

Contexto AtualContexto Atual

Projeto “sem parar fiscal” Malha Fiscal do Trânsito (Difusão do Risco Fiscal); Automação da antecipação do imposto; Fortalecimento da fiscalização volante; Controle virtual e Automatizado.

Novo Modelo – Fiscalização de Novo Modelo – Fiscalização de TrânsitoTrânsito

Combate às operações fraudulentas ou simulações; Melhoria na qualidade do atendimento; Ênfase na fiscalização de carga; Remodelagem de processos de fiscalização; Integração entre os Trânsitos; Direcionamento da fiscalização para operações relevantes; Fiscalização seletiva baseada em critérios pré-estabelecidos.

Novo Modelo – Fiscalização de Novo Modelo – Fiscalização de TrânsitoTrânsito

Benefícios Esperados:

Novo Modelo – Fiscalização de Novo Modelo – Fiscalização de TrânsitoTrânsito

MONITORAMENTO (NECESSIDADE) MONITORAMENTO (NECESSIDADE)

NO MÊS

NA QUINZENA

NA SEMANA

NO DIA

NA HORA

Uma determinada Sefaz pode garantir, em larga escala, que Uma determinada Sefaz pode garantir, em larga escala, que suas remessas interestaduais realmente são entregues aos suas remessas interestaduais realmente são entregues aos seus destinatários, notadamente nas operações de saídas seus destinatários, notadamente nas operações de saídas interestaduais tributadas com alíquota de 7% ?interestaduais tributadas com alíquota de 7% ?

Em sínteseEm síntese, como os estados podem combater, de forma , como os estados podem combater, de forma eficiente e em eficiente e em larga escalalarga escala, a simulação de operações que , a simulação de operações que manipulam as diferentes regras de aplicabilidade de alíquotas manipulam as diferentes regras de aplicabilidade de alíquotas do ICMS ? do ICMS ?

Novo Modelo – Fiscalização de Novo Modelo – Fiscalização de TrânsitoTrânsito

Questionamentos:

Novo Modelo – Fiscalização de Novo Modelo – Fiscalização de TrânsitoTrânsito

• Apesar das informações disponibilizadas em um documento fiscal

provocar efeitos junto aos dois principais atores envolvidos no

processo comercial (emitente e destinatário), até este momento, o

destinatário só se manifesta em relação a este fato quando

interpelado pela administração tributária;

• O que isto provoca?O que isto provoca?

Uso indevido de IE dos destinatários no processo de simulação de

vendas, notadamente nas operações interestaduais.

A maximização do controle e monitoramento de DF-e passa pela A maximização do controle e monitoramento de DF-e passa pela

implantação do implantação do COE.COE.

O COE destina-se a realizar de forma prévia, mediante

critério de relevância e risco fiscal, o controle e

monitoramento das operações de circulação de

mercadorias em trânsito, acobertados por documentos

fiscais eletrônicos, além do compartilhamento de

informações e dados, entre os Estados signatários.

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Objetivo:Objetivo:

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Base Legal:Base Legal:

“Art.37.......................................................................XXII –

as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.”

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Objetivos Específicos:Objetivos Específicos:

• Monitorar e controlar as operações de entrada e saída de mercadorias e

bens;

• Organizar, analisar e compartilhar informações via COE Nacional;

• Reduzir as simulações e fraudes existentes nas operações de

circulação de mercadorias;

• Agilizar a comunicação entre os fiscos;

• Utilizar ferramentas que possibilitem o gerenciamento de informações;

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Sistemas Envolvidos:Sistemas Envolvidos:Documentos eletrônicosDocumentos eletrônicos

1. Sistema de Registro Interno (SEFAZ)2. Nota Fiscal Eletrônica3. Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos4. Sistema de Circularização de Documentos Eletrônicos5. Cadastro Nacional de Emissores6. Cadastro de Contribuintes dos Estados7. Sistema de Controle e Informações de Mercadorias em Trânsito8. Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos9. Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias10. Conhecimento de Transporte Eletrônico

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Relacionamento:Relacionamento:

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Estrutura:Estrutura:

Centro de Comando

Indicadores

Desempenho

MONITORAMENTO e CONTROLEMONITORAMENTO e CONTROLE

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Recursos Humanos: Recursos Humanos: Funcionamento 24 x 7Funcionamento 24 x 7

Equipe MultidisciplinarEquipe Multidisciplinar

Sistema que faça a checagem automática de diversos indicadores pré-selecionados, tendo como resultado a identificação e mensuração de comportamentos que representem risco fiscal para o trânsito, apontando e classificando os contribuintes conforme os canais de risco fiscal para o cumprimento da obrigação tributária.

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Sistemas de Canais:Sistemas de Canais:

Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Definição dos Canais:Definição dos Canais:

Vermelho Verde Amarelo Branco Azul Preto

F= M.A

F(CV)= S/A+ E/S+ TIA+ VlNfe+..........

Análise quantitativa e qualitativa

Padrões comportamentais matematizados e objetivos

Avaliação sistematizada e controles estatísticos

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Classificação de Risco Fiscal:Classificação de Risco Fiscal:

Canal BRANCO

Classe

A quadrante I quadrante V quadrante IX quadrante XIII quadrante XVII

B quadrante II quadrante VI quadrante X quadrante XIV quadrante XVIII

C quadrante III quadrante VII quadrante XI quadrante XV quadrante XIX

D quadrante IV quadrante VIII quadrante XII quadrante XVI quadrante XX

VERDE AMARELO VERMELHO PRETO

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO: 1.1 Título do Projeto: Estruturação do Centro de

Operações Estaduais - COE. 1.2 Delimitação do objeto a ser licitado: Especificação

de kits a serem financiados pelo Profisco (Modular) 1.3 Estimativa de custos global:

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX. 1.4 Prazo estipulado: 1.5 Equipe de elaboração (GT-Modernização – ENCAT)

Contratação de produtos e serviços para a fiscalização de mercadorias em trânsito.

2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral: Especificar kit de modernização para financiamento Profisco 2.2. Objetivos Específicos: Guiar a modernização das unidades federadas respeitando a

autonomia. Possibilitar a padronização entre os COE estaduais, para possibilitar a

futura estruturação do COE nacional. Simplificar o processo de especificação de itens a serem adquiridos. Simplificar o processo de financiamento aos Estados.

Contratação de produtos e serviços para a fiscalizaçãode mercadorias em trânsito.

3. Qual seria o escopo? Redesenho de processos, Reestruturação de áreas afins, Aquisições de equipamentos, hardware e software, Treinamentos e Consultorias.

Contratação de produtos e serviços para a fiscalizaçãode mercadorias em trânsito.

4. DESCRIÇÃO DO COE E ITENS PROPOSTOS:

4.1. O COE Estrutura Física: Centro de Comando e Controle – CCC: - Sala com os monitores de detecção de incidentes e monitoramento dos PF, UF e UFM.

4.2. O COE Estrutura Física de Enlace : COE Central?

4.3. Volante: Unidades móveis

4.4. Recursos humanos: Treinamentos

4.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId, Balança dinâmica, Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil

Contratação de produtos e serviços para a fiscalizaçãode mercadorias em trânsito.

5. DESCRIÇÃO DO COE – Valores estimados

5.1. O COE Estrutura Física: CCC: SEFAZ/CE - R$ 6.500.000,00

5.2. O COE Estrutura Física de Enlace : COE - Central

Sala Digital Interativa Completa - R$9.200,00

5.3. Volante: Veículos Zero km, Perua tipo STATION WAGON OFF-ROAD : R$ 84.673,33

5.4. Recursos humanos: Treinamentos

5.5. Hardware e Software: Leitores OCR, Leitores de código de barra, Leitores de Rfid Brasil Id, Lacres de Rfid BrasilId, Portal fixo BrasilId, Portal móvel BrasilId (R$ 131.500,00), Balança dinâmica (R$

800.00,00), Circuito Fechado de TV – CFTV, Certificado Digital ICP-Brasil.

Contratação de produtos e serviços para a fiscalizaçãode mercadorias em trânsito.

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Tecnologia:Tecnologia:

RFID

Câmeras com OCR p/ leitura placas

Pesagem Dinâmica

Tablet CFTV Business Intelligence

COE – Central de Operações COE – Central de Operações EstaduaisEstaduais

Estações de Trabalho:Estações de Trabalho:

Unidade Móvel

Monitoramento prévio de operações relevantes Ações nos PF controladas e direcionadas Lançamentos e cobranças antecipadas Capacidade de Atendimento Pelo Trânsito (Sorteios) Auditoria e auto de infração (carga e/ou operação)

Considerações FinaisConsiderações Finais

Damázio Nazaré Júniordamazio@sefaz.ma.gov.br