Coimbra Editora ® 747

INDICE DO VOL. II

Págs.Contrato de patrocínio ................................................................................................. 5Contrato de prestação de serviço................................................................................. 7Contrato de prestação de serviço telefónico público .................................................. 8Contrato de publicidade ............................................................................................... 12Contrato de recolha de automóveis ............................................................................. 13Contrato de remissão ................................................................................................... 13Contrato de reporte ...................................................................................................... 13Contrato de representação ........................................................................................... 15Contrato de seguro ....................................................................................................... 15Contrato de serviço de “homebanking” ...................................................................... 39Contrato de sub-empreitada ......................................................................................... 42Contrato de suprimento ............................................................................................... 42Contrato de tarefa ........................................................................................................ 46Contrato de transporte ................................................................................................. 48Contrato de transporte rodoviário nacional de mercadorias ....................................... 53Contrato de troca ......................................................................................................... 55Contrato de utilização de um cartão de pagamento .................................................... 57Contrato electrónico ..................................................................................................... 60Contrato ilegível .......................................................................................................... 64Contrato inominado ..................................................................................................... 64Contrato misto ............................................................................................................. 65Contrato para pessoa a nomear ................................................................................... 72Contrato-promessa ....................................................................................................... 76Contrato-promessa de arrendamento ........................................................................... 77Contrato-promessa de cessão de quotas ...................................................................... 79Contrato-promessa de compra e venda ....................................................................... 80Contrato-quadro ........................................................................................................... 100Contratos ...................................................................................................................... 101Contratos atípicos ........................................................................................................ 103Contratos bancários ..................................................................................................... 106Contratos celebrados à distância ................................................................................. 106Contratos celebrados fora dos estabelecimentos mercantis ........................................ 109Contratos celebrados no domicílio ou equiparados .................................................... 111

[I] Contratos Privados

748 Coimbra Editora ®

Págs.Contratos com encargo para terceiro ........................................................................... 112Contratos de adesão ..................................................................................................... 114Contratos de bolsa ....................................................................................................... 123Contratos de bolsa à vista (ou a contado) ................................................................... 126Contratos de câmbio .................................................................................................... 127Contratos de cofre forte ............................................................................................... 129Contratos de consumo ................................................................................................. 130Contratos de distribuição ............................................................................................. 144Contratos de engenharia .............................................................................................. 153Contratos de futuros e opções ..................................................................................... 154Contratos de opções ..................................................................................................... 157Contratos de troca ........................................................................................................ 157Conversão da mora em incumprimento definitivo ...................................................... 161Conversão do negócio jurídico .................................................................................... 164Convite a contratar ...................................................................................................... 168Correspondente bancário ............................................................................................. 170Costume ....................................................................................................................... 171Crédito ao consumo ..................................................................................................... 172Crédito bancário ........................................................................................................... 184Crédito documentário .................................................................................................. 184Credor aparente ............................................................................................................ 202Culpa na formação dos contratos ................................................................................ 203Cumprimento ............................................................................................................... 203Cumprimento defeituoso ............................................................................................. 205

D

Dação em cumprimento ou em pagamento ou datio in solutum ................................ 217Dação em função do cumprimento ou datio pro solvendo ......................................... 222Dano ............................................................................................................................. 227Dano de confiança ou negativo ou dano “in contrahendo” ....................................... 242Dano emergente ........................................................................................................... 245Dano futuro .................................................................................................................. 245Danos não patrimoniais ............................................................................................... 251Declaração antecipada de não cumprimento ............................................................... 276Declaração de vontade ................................................................................................. 279Declaração inexacta ..................................................................................................... 279Declaração não séria .................................................................................................... 286Declaração negocial ..................................................................................................... 287Defeitos ........................................................................................................................ 295Defeitos supervenientes ............................................................................................... 309Denúncia ...................................................................................................................... 309Denúncia da não conformidade do bem com o contrato ............................................ 315Denúncia dos defeitos .................................................................................................. 316Depósito à ordem (do) ................................................................................................. 323

Indice do Vol. II [I]

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Págs.Depósito a prazo .......................................................................................................... 325Depósito bancário ........................................................................................................ 326Depósito conjunto ........................................................................................................ 348Depósito irregular ........................................................................................................ 350Depósito plural ............................................................................................................. 352Depósito singular ......................................................................................................... 353Depósito solidário ........................................................................................................ 354Depósitos cerrados ....................................................................................................... 360Depósitos com pré-aviso ............................................................................................. 361Depósitos de conta-corrente ........................................................................................ 361Depósitos de poupança ................................................................................................ 362Descoberto em conta ................................................................................................... 362Desconto bancário ....................................................................................................... 367Desconto documentário ............................................................................................... 374Desistência do dono da obra ....................................................................................... 375Dever de comunicar ..................................................................................................... 379Dever de informação ................................................................................................... 385Dever de vigilância ...................................................................................................... 393Deveres secundários ou acessórios da prestação ........................................................ 401Diploma das garantias ................................................................................................. 407Direito de autor ............................................................................................................ 409Direito de retenção ...................................................................................................... 426Direitos de autor .......................................................................................................... 440Direitos do consumidor (no âmbito do diploma das garantias).................................. 442Direitos do dono da obra ............................................................................................. 444Distrate ......................................................................................................................... 450Divergência entre a vontade e a declaração ................................................................ 451Dívida pagável em prestações ..................................................................................... 460Doação ......................................................................................................................... 461Dolo.............................................................................................................................. 474Dono da obra ............................................................................................................... 474Doutrina da impressão do destinatário ........................................................................ 475

E

Empreitada ................................................................................................................... 479Empreitada: alterações… ............................................................................................. 502Empreitada de consumo .............................................................................................. 504Empreitada: verificação, comunicação e aceitação da obra ....................................... 529Empréstimo .................................................................................................................. 532Empréstimo mercantil .................................................................................................. 532Empréstimo obrigacionista e suprimento .................................................................... 534Enriquecimento sem causa .......................................................................................... 536Equidade ...................................................................................................................... 545Erro .............................................................................................................................. 547

[I] Contratos Privados

750 Coimbra Editora ®

Págs.Erro-vício ..................................................................................................................... 572Escambo ....................................................................................................................... 574Estabelecimento comercial .......................................................................................... 576Excepção de não cumprimento do contrato (excepcio non adimpleti contractus) ..... 588Execução específica ..................................................................................................... 607Expectativa jurídica ..................................................................................................... 640Extinção dos negócios jurídicos .................................................................................. 641

F

Facto jurídico ............................................................................................................... 643Factoring ...................................................................................................................... 643Falta de consciência da declaração e coacção ............................................................ 649Fase preliminar do contrato ......................................................................................... 651Fixação judicial de prazo ............................................................................................. 651F.O.B. ........................................................................................................................... 659F.O.R. ........................................................................................................................... 660Força maior .................................................................................................................. 660Franquia ....................................................................................................................... 668

G

Garantia de bom funcionamento da coisa vendida ..................................................... 671Garantia na venda de bens de consumo ...................................................................... 674Gestão de negócios ...................................................................................................... 679

H

Hospedagem ................................................................................................................. 685

I

Impossibilidade da prestação ....................................................................................... 689Incapacidade acidental ................................................................................................. 692Incapacidade de exercício ............................................................................................ 697Indemnização ............................................................................................................... 698Indemnização de clientela ........................................................................................... 701Ineficácia do negócio jurídico ..................................................................................... 711Inexistência do negócio jurídico.................................................................................. 712Informação ................................................................................................................... 712Integração do negócio jurídico .................................................................................... 713

Indice do Vol. II [I]

Coimbra Editora ® 751

Págs.Interesse contratual negativo ou interesse de confiança ............................................. 715Interesse contratual positivo ou interesse no cumprimento ........................................ 719Interpelação .................................................................................................................. 720Interpelação admonitória ............................................................................................. 721Interpretação da declaração negocial .......................................................................... 734Interpretação da vontade negocial ............................................................................... 742Interpretação dos contratos .......................................................................................... 742Interpretação dos negócios jurídicos ........................................................................... 742