Controladoria-Geral da União no estado de Mato Grosso CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA OUT/2004...
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Transcript of Controladoria-Geral da União no estado de Mato Grosso CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA OUT/2004...
Controladoria-Geral da União Controladoria-Geral da União no estado de Mato Grossono estado de Mato Grosso
Controladoria-Geral da União Controladoria-Geral da União no estado de Mato Grossono estado de Mato Grosso
““CONTROLE SOCIAL DA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA”GESTÃO PÚBLICA”
““CONTROLE SOCIAL DA CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA”GESTÃO PÚBLICA”
OUT/2004
““O CONTROLE EXTERNO O CONTROLE EXTERNO NA VISÃO DAS UNIDADES NA VISÃO DAS UNIDADES
GESTORAS”GESTORAS”
PRINCIPAIS MUDANÇAS NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO PAÍS
1986: CRIAÇÃO DA STN
1987: IMPLANTAÇÃO DO SIAFI
1988: UNIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO CRIAÇÃO DA CONTA ÚNICA
1994: CRIAÇÃO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO1998: REFORMA ADMINISTRATIVA1998: REFORMA ADMINISTRATIVA
1999: REFORMA DO CICLO DE GESTÃO
2000: LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2001: CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL
2002: TRANSFORMADA EM CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
ORGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO:ORGÃO CENTRAL DO CONTROLE INTERNO:
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃOCONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
ART. 74 DA CF: FINALIDADES
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
SISTEMASDE
CONTROLEINTERNO
1 - Avaliar
O cumprimento das Metas Previstas no PPA
A execução
Dos Orçamentos da União (LOA)
Dos Programas de Governo (LOA)
4 - ControlarOperações de Crédito
Avais e Garantias
Direitos e Haveres do Estado
2 - Comprovar Legalidadee Avaliar osResultados Eficácia
Eficiência
Da aplic. de rec. públicos por ent. de direito privado.
Da GestãoFinanceira
Patrimonial
R. Humanos
Orçamentária Órgãos eEntidades da Adm. Direta
Adm. Indireta
3 - Bem Como
OUVIR
A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
OUVIDORIA AVALIAR
PUNIR
AUDITORIA
CORREGEDORIA
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
SFC
AUDITORIA
ANÁLISE DESPESAS
DE PESSOAL
AVALIAÇÃO PROGRAMAS DE GOVERNO
(FISCALIZAÇÃO)
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A
PARTIR DE SORTEIOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
SFC
AUDITORIA
ANÁLISE DESPESAS
DE PESSOAL
AVALIAÇÃO PROGRAMAS DE GOVERNO
(FISCALIZAÇÃO)
PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO A
PARTIR DE SORTEIOS PÚBLICOS
ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
• realizar auditorias nos sistemas contábil , financeiro, orçamentário, de pessoal e demais sistemas administrativos e operacionais;
• realizar auditoria sobre a gestão dos recursos públicos federais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados;
• apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, na utilização de recursos públicos federais;
• criar condições para o exercício do controle social sobre os programas contemplados com recursos oriundos dos orçamentos da União.
SORTEIO PÚBLICO
• Os sorteios são realizados pela Caixa Econômica Federal, que utiliza os mesmos equipamentos empregados em suas loterias, em eventos abertos a todo e qualquer cidadão.
CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO PÚBLICA
• Trata-se de um mecanismo de fiscalização, inédito no país, criado para combater a prática de desvios na aplicação de recursos públicos federais e inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública;
• Periodicamente são sorteadas áreas municipais para onde se deslocam equipes de servidores federais que fiscalizam a prestação dos serviços e a correta aplicação dos recursos públicos federais;
SORTEIO PÚBLICO
• Instrumento inibidor de corrupção;
CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO PÚBLICA
• Moralidade e ética no trato com a coisa pública;
• Estimula os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados;
• Privilegia o contato com a população, diretamente ou através dos Conselhos Comunitários e outras entidades organizadas;
SORTEIO PÚBLICO
CONTROLE SOCIAL DE GESTÃO PÚBLICA
• O processo tem estimulado, entre os administradores públicos, práticas mais rigorosas de controle para assegurar a correta aplicação do dinheiro público;
• Sensibilizar a sociedade local e organismos de Controle Social: Conselhos Municipais, Associações, Câmara Municipal e autoridades locais, Conselhos Comunitários ou outras entidades governamentais;
AÇÕES DA CGUMT
28 SERVIDORES: • 20 AFC• 06 TFC• 01 APO• 01 COMISSIONADO
LOCALIZAÇÃO:• 2º ANDAR PRÉDIO DO MIN. FAZENDA
APOIO LOGÍSTICO:• GRA/MT
O CONTROLE EXTERNO NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS
ATUAÇÃO DO TCUATUAÇÃO DO TCU
Parceiro do Controle Interno
Parceiro do Controle Interno
Órgão normativo e orientador para o desenvolvimento das ações de
auditoria e fiscalização
Órgão normativo e orientador para o desenvolvimento das ações de
auditoria e fiscalização
O CONTROLE EXTERNO NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS
DIFICULDADES ENCONTRADAS
• intercâmbio de informações e/ou experiências adquiridas ou vivenciadas pelos Analistas de Controle Interno e Externo;
• planejamento conjunto das ações de auditoria e fiscalização no sentido de evitar trabalhos semelhantes ou em duplicidade, bem como evitar considerável intervalo de tempo sem o órgão ser fiscalizado ou auditado;
• inexistência de treinamento conjunto para a troca e o aperfeiçoamento de conhecimentos e/ou experiências.
O CONTROLE EXTERNO NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS
RELACIONAMENTO
• Necessidade de estreitamento da comunicação com o controle interno visando a otimização da implementação de novas rotinas de trabalho e troca de experiências;
• Celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU e o TCU.
Nosso endereço:
Av. Contorno Leste, nº 99Ed. Min. Fazenda - 2º Andar.CEP: 78.050-800 Cuiabá/MT
TEL: (065) 644-7473 615-2243 FAX: (065) 644-8761
Nosso E-mail: [email protected]
FIM.
NOSSA MISSÃO: “ZELAR PELA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS
RECURSOS PÚBLICOS”
