Convém fazer um Código Civil?

7/24/2019 Convm fazer um Cdigo Civil?

1/19

C O N V M

FA Z E R

U M

C D I G O CIVIL

?

Outorgando

a

Constituio

d e

2 5

d e

maro,

o

primeiro

Im -

perador

f e z a

promessa

dum

cdigo

civil.

Ao

implante dum regime

politico

importado

d e

Frana

devia seguir,

s i

o s

motins

d e

1 8 3 1 o

no

impedissem,

a adopo

mais

o u

menos

disfarada

do

Cdigo

Napoleo,

em

que

o

gnio

d o classicismo,

supprimindo

a

elaborao

nacionalista

d a

Meia-

Idade,

religava

o

mundo moderno

Roma

Imperial.

D .

Pedro

em -

penhava-se

n a reorganizao

d a

justia,

o u

antes

d o

Poder

Judi-

ciario,

ramo

principal,

dizia

a

Falado

Throno

d e

1827 ,

que

muito

concorrer

para

o

novo

systema

d e

finanas,

que

espero

ver

crear.

No

h a

Cdigo,

accentuava

o

monarcha,

no

h a

frma

apro-

priada

s

luzes

d o

tempo

nos

processos,

a s

leis

so

contrarias

umas

s

outras,

o s

juizes

vccm-sc

cmlaraadcs

nos

julgamentos,

a s

partes

padecem.

O

que

elle

principalmente

recommendava

s

Cmaras

que

sobre

qualquer

das

duas

matrias,

finanas e

7om

vii

1 8 0 9


2/19

258REVSTA

B R A Z I L E I R A

justia,

que

no

seu entender

andavam

muito

ligadas,

houvesse

unidade,

para

perfeio

do

instrumento

que

pretendia

manejar.

O

voto

de

graas,

redigido

por

Gonalves

Ledo,

reconhecia

que

a

formao

t i o

systema

judicirio

estava estreitamente

unida

estabilidade

do systema

jurado

mas,

ponderava

a commisso

com

lucidez e

senso

pratico,

a

assumptos

de

tamanha

impor-

tancia

devia

dar

a

Cmara

mais

sisuda

meditao

e

porventura

uma

sabia

lentido,

para

evitar

a

versatilidade,

sempre

funesta

c m taes casos,

a

que

devido

esse labyrintho

cm

que

hoje

est

o

edifcio das

nossas leis.

E,

emquanto

no se

conclua

to

grave

tarefa,

a

Cmara

estava

persuadida

de

que

uma depurada

escolha d e

funecionarios

pblicos

e cscrupulosa obedincia das

leis

actuaes

podia

remediar

em

grande parte

o s

abusos

apontados

pelo

Imperante.

D .

Pedro

no

s e

deu

por

convencido;

a

meditao

sisuda

e

a

sabia lentido

que

o s

legisladores

reputavam

indispensveis

a uma

reforma

do direito

vigente,

no

se

casavam

com

a sua

anci

de

reinar,

a soffreguido

do

seu

caracter

e

o

desejo

de

ver

tudo

logo

pautado

franceza,

dentro

das riscas

(pie

a

sua

autoridade

traasse.

Abrindo

a Assembla

Geral

em

1 8 2 8

insistiu

n o

assumpto,

lamentando

que

o

Poder

Judicirio

no

tivesse

recebido

melhora

alguma,

a o

que

retorquiu

o

parlamento

que

a s

mais

sabias

leis,

s i

no

tm

f i e l

execuo,

no

passam

de

formosas

composies,

onde

apenas

o

philosopho

s e apraz

de

achar

b e m

desenvolvidos

o s

princpios

eternos

da

razo

c

da

justia.

A

falta

d e

execuo

das

leis,

continuava

Ledo

no

pro-

jecto

de

voto

de

graas

daquelle

anno,

bem

como

a

corrupo

da

moral,

restos

falacs

d o

absolutismo,

so

a

causa

da

exor-

bitancia

d o

poder

judicirio

e

dos

males

que

gravitam

sobre

os

subditos

d e

V .

A I .

/.

na

mor

parte

d o

Imprio.

Mas

o

Impe-


3/19

CONVM

FAZER

U M

C D I G O

C I V I L

59

rador

te imou

como

q u e m

estava

acostumado

a

mandar

e a

ser

obedecido,

e no

anno

seguinte

forou

o

emperrado

Ledo

a

de-

clarar,

batendo

nos

peitos,

que

na

verdade

sobre

o

gothico

pio

d o

velho

systema

no

podia

girar

o

luminoso

machinismo

da

constituio

brazileira.

Vai,

todavia,

alguma

distancia

da

taa

aos

lbios,

e a s

palavras

lisongeiras

dirigidas

carta

constitu-

cional

no

apressaram

a reforma

exigida,

que

o

parlamento

ia

dilatando,

promettendo

occupar-se

do

assumpto

quando

lhe

so-

brasse

tempo,

pois

havia

outros

de

maior

urgncia,

bastando

para

s e

tolerarem

o s males

do

systema

judicirio

em

vigor

que

se

executassem

fielmente

as

leis

existentes.

A

sesso

ordinria

de 1S30

foi

encerrada

com

a

sarabanda

celebre

em

que

D. Pedro

manifestou

o

seu

desagrado

por

nao

terem

sido

expedidos

alguns

actos

que

a

constituio

exigia e

elle havia rccommendado.

Mas

n a reunio

extraordinria

que

convocara

limitou-se,

descorooado,

a

pedir,

alm

das

leis

de

meio

e

de

circulao, a discusso

do

cdigo

penal

e

do

processo

criminal,

adiando

para

tempos

mais

calmos

a reforma

do direito

civil.

Veiu

depois

o

7

de

abril

e o filho de

Carlota

Joaquina

no

teve

o

gosto

de

ver

unido

e

codificado

o

direito

regulando

uma

justa

liberdade, conforme

a

expresso

favorita

dos

seus

conselheiros.

Apertar

a sociedade

nos

moldes

de uma

regulao

de

theoristas

e

doutrinrios,

fundir no

cadinho

da

lei

escripta

usos,

costumes

e

tradies

sem atcender s condies

especiaes

de cada

povo

era

o

ideal

desses

philosophos

de

que

falara Ledo,

desses

pr-

goeiros

do

direito

immanenle

e

absracto,

regra

inflexvel

que

do

alto

se

impe

amorphia

das

massas

governadas.

A '

educao

philosophico-juridica

dos

estadistas daquella

epocha

vinha

juntar-se

a

tendncia

natural

do

fundador

de um


4/19

25 REVSTA

BRAZILEIRA

novo

Imprio.

O s

governantes

sempre

so

estimulados

pela

vaidade

d e

decretar

o

direito,

e

o

ideal

d e

um

cdigo,

em

q ue

n o

silencio

do

quarto

s e

dispe

das

relaes sociaes,

da

proprie-

dade,

d a

liberdade

e

dos

affectos

d o

cidado,

formando

combi-

naes

como

s e

arrumam

no

taboleiro

a s

figuras

d o

xadrez,

seduz

a

todos

o s

tyrannos,

aos

reformadores

d o

direito,

aos

fundadores

de

novos

regimes

polticos,

como

alirmao

solemne

d o

seu

i l

limitado

poder.

Tal

regulamentao

da

vida

civil

corre-

sponde

alis

a

uma

necessidade

politica,

favorece

o

despotismo,

consolidando

o

poder

central

e facilitando

a

tarefa

administrativa.

S i

Carlos

Magno

com

a

decretao

dos

Capitulares

segura

a

unidade

politica

d o

Imprio,'

Luiz

XI,

a

braos com

o feudalismo,

sonha

com

a

unidade

d o

direito

nacional,

desejando

que

no

seu

reino

no

haja

mais

que

um

costume,

um

s

peso,

uma

s m e-

dida,

tudo

contido

num livro

belloc

nico.

E'

a

frma

attenuada

daquelle

delrio

romano

que

queria

a

todo

o

povo

uma

s cabea

para

decepal-a

d e

uma

vez.

Napoleo

dominando

a

Europa,

fazendo

tremer

o

cosaco

n o

fundo

dos

seus

steppes,

sente

q ue

tem

d e

cumprir

a

promessa

jacobina

d e

unificar

o

direito

para

fazer-se

bastante

poderoso.

Pelas

victorias

n a

guerra

o

soberano

domina

o

presente,

mas

estende

o

poder

sobre

a s

geraes

fu-

turas

por

meio

desse

admirvel

instrumento

d e tyrannia

que

se

chama

cdigo

civil.

Sujeitar

o s

vindouros

a o critrio

que

a

auto-

ridade

escolheu

libertar

d a

l e i d a

morte

a

vontade

d o dspota,.

o

que

s e

consegue

muito

mais

efticazmente

com

a s

reformas

do

direito

d o

que

com

a s

alteraes

constitucionaes

d o

systema

poltico.

A

lio

dos sculos

passados

aproveita

constituio

dos

grandes

Estados d o

nosso

tempo, e

o s

dictadores

no

se

illudem

n a

preferencia

com

(pie

s e

voltam

para

a s

reorganizaes

jurdicas.

Desde Napoleo

nenhum organismo s e

constituiu,,


5/19

C O N V M

FAZER

U M

C D I G O

C I V I L

6

nenhum

Imprio

s e formou,

nenhuma

dictadura

mpoz-se

nao

que

no

cuidasse

logo de cimentar

a

sua

permanncia,

abafando

a s

iniciativas,

impedindo

a

gnese

espontnea

d o

direito,

to -

lhendo

a

liberdade

dos

actos

d a

vida

civil

pela

decretao

de

um

canon

jurdico

que

acantonasse

o

rebanho

nas

tapadas

regu-

lamentares.

A

instituio

dos

estados

militares

acompanhada

n o

mundo

moderno

d a

refundio

d o

direito

privado,

no

s

para

o

amoldar

nova

ordem

poltica,

como

para

obedecer

neces-

sidade

d e

unificar

n a

regra

geral

o s

elementos

livres

e

parti-

cularistas,

reunindo

tudo

num

bello

livro

conforme

o

ideal

q ue

fazia

a s

delicias

d e

Luiz

XI.

A

guerra

franco-prussiana

de

1870 ,

que

produziu

a

unidade

alleman

e

a

dictadura

militar

dos

Ho-

henzollern,

tornou

indispensvel

o

cdigo

civil,

o

trabalho

t o

elogiado

dos

jurisconsultos

imperialistas

e

offerecido

por

modelo

s

republicas

liberaes

da

America.

A

Itlia,

unindo-se

sob

a

casa

d e

Saboia,

trata

de

substituir

a o

direito

provincial

um a

l e i

geral,

e

ainda

a

caminho

d e

Roma,

Victor

Emmanuel

pro-

mulga

em

Florena

o

cdigo

civil.

A

Moldo-Valaquia

semi-

barbara

para

transformar-se

e m

reino

moderno,

importa

um

Hohenzollern

e

copia

o s

cdigos

estranhos.

A

nova

phase

do

imperialismo

japonez

necessita

d o

concurso

d o

jurista

francez

Boissonade

para

amoldurar

a

antiga

civilizao

oriental

n o

quadro

d o

direito

napoleonico,

e

no

tardar

que

a

livre

America

do

Norte,

proseguindo

n a

misso

imperial

que

era

o

partido

re-

publicano

lhe

aponta,

substitua

a common

law

por

um

cdigo

decretado

pela

dictadura

militar

que

lhe

traro

a s

velleidades

conquistadoras.

Por

toda

a

parte

a

codificao

d o

direito

privado,

mais

ou

menos

impregnada

d o

espirito

justinianico,

segue

d e

perto

a

fundao

dos

grandes

estados

militares,

a unificao

dos

povos


6/19

262REVSTA

B RAZ ILE IRA

da

m e s m a

raa,

o

estabelecimento

do regime

cesariano.

O

espirito

de

unidade,

de regulao

e de

igualdade,

to

prejudicial

ao surto

do direito e

ao

progresso

scientifico,

com

(pie

vive

ha

sculos em

porfiada

campanha,

recupera vitalidade

e

alento

cada

vez

que

as naes

em

crise,

desconfiadas

de

si,

abrigam-se

dos

vendavaes

que

desencadearam

seus

erros sob

o

despotismo

militar,

protector

e brilhante.

Uma

luta

surda

se

trava

entre

a

espontaneidade

popular,

reparadora

e

fecunda,

e

a

disciplina

que

a

tortura

para

a

obrigar

ao

leito

predeterminado, embora

com

risco

de

atrophia,

s i

uma

revoluo

no

destre

a

tempo

os entraves.

Entre

o

despotismo

e

a

revoluo

balana

a

alma

popular

nas

naes

mal

constitudas

o u

decadentes,

e

o

direito

solicitado

alternadamente

pelos

dois

pulos

oscilla,

e

se

esteriliza

e

obscurece.

Mas

o s

actos

do

despotismo

vencem

os d a

revoluo

em

durabilidade,

e

os

vestgios

ficam

mais

proiundos,

principalmente

quando

se

relacionam

com

o direito

privado.

Napoleo,

decretando

a

herana

necessria

e

a

igual-

dade

das

partilhas

fez

mais

pela

democracia

franceza

e

pelo

enfraquecimento

econmico

do

pai/,

do

que

a

junta

de

salvao

publica

matando

os

reis

e

despojando

o s

nobres.

A

pro-

hibio

de

indagar

da

paternidade

concorreu

mais

para

o

desequilbrio

social

e

a

immoralidade

dos

costumes

pblicos

no

segundo

Imprio

francez

do

que

o

exemplo

de

corrupo

elegante

da

camarilha

de

Saint-Cloud.

S i

o

nosso

Governo

Provisrio

houvesse

logrado

aclimar

no

Brazil

o

systema

da

lei

Torrens,

teria

feito

mais

pela

reorganizao

econmica

que

a

Republica

projectara

do

que

todos

os

planos

financeiros

in-

tercalados

em

vistosos

programmas

polticos.

Ainda

assim

taes

so

a

vitalidade

e

a

fora

creadora

da

liberdade,

que

consegue

s

vezes

romper

a

tela

legislativa,

e

o

sentimento

popular

ir-


7/19

C O N V M

F A Z E R

U M

C D I G O

C I V I L

63

rompe

affirmando

solemnemente

o

direito

d a

vontade

individual.

No

cdigo

civil

allemo,

que

ha

d e

entrar

e m

vigor

e m

1900,

todas

a s

cautelas

foram

tomadas

para

nada

deixar

sem

a

re-

gulao

legal.

Destinado

a

completar

a

unidade

nacional

sob

a

disciplina

providencial

d o

Kaiser,

tudo

nelle

s e

subordina

tutella

d o

governo

e d a

l e i

mas

a

trechos

o

individualismo

ger-

manico

rebella-se

contra

o

critrio

doutrinrio,

e

e m

instituio

conservadora

por

excellencia,

o casamento

por

exemplo,

per-

mitte-se

aos

cnjuges

alterar,

na

constncia

d o

matrimnio,

o

pacto

ante-nupcial

sobre

o

regime

dos

bens.

Quantos

inconvenientes

para

o

progresso

d o

direito

scien-

tifico,

para

a

instituio

d e

um

regime

jurdico

baseado

no

contracto,

segundo

a

evoluo

observada

por

Sumner

Maine

e

descripta

por

Fouille,

e

sobretudo,

para

a

soluo

dos

graves

problemas

sociaes

d a

familia

e

d a

propriedade,

resultem

deste

embate

da

espontaneidade

popular

com

o

critrio

racional

do

legislador,

no

preciso

especificar.

Baste,

para

o

alvo

q ue

nos

propomos,

indicar

b

innegavel

phenomeno

histrico

d a

con-

comitancia,

o u

melhor,

d a

correspondncia

entre

a

codificao

d o

direito

privado

e

o

assentamento

d e

um

regime

monarchico

autoritrio,

cesariano,

baseado

na

unidade

d e

povos

d e

tradio

diversificante,

de

vida

autnoma,

d e

usos

e

costumes

gerados

directamente

das

condies

especiaes

d a

civilizao

local.

As

tentativas

feitas

n o

Brazil

durante

o

segundo

reinado

para

codificar

a s

leis

civis

e

a

que

s e

acbam

ligados

o s

n o m e s

d e

Teixeira

de

Freitas,

Seabra,

Zacharias,

Nabuco,

J .

Felicio

e

Coelho

Rodrigues,

s i

no

obedeciam

exactamente

a

intuitos

de

predomnio

imperialista

que

a

ndole

apathica

e

sorna

d o

m o-

narcha

parecia

repellir,

vinham

sem

duvida

d o

vao

imitativo

da

regulao

franceza,

com

que

polticos

e

juristas,

tendo

em

es-


8/19

26REVSTA

BRAZILUIRA

quecimento

o u

desprezo

a

tradio

d o direito

nacional,

bus-

cavam,

copiando

a legislao

napoleonica,

empurrar

a

jovcn

nao

brazileira

para

o

meio

d a

civilizao

que

o s

deslumbrava.

Educados

por

autores

francezes,

conhecendo

d a

literatura

jri-

dica

moderna

o s

commentarios

a o cdigo

francez

e

algumas

obras

allemans

d e

direito

romano,

imbuiram-se

o s

nossos

le -

gisladores

e

jurisconsultos

daquelle

espirito

d e

regra

e

disciplina

que

pelo

metro

autoritariamente

fixado

bitola

todas

a s

paixes

humanas

d e

envolta

com

o s

sentimentos

eternos

d e

justia.

Foi

por

isso

que

s e

praticou

entre

ns

o nefando

attentado

d a l e i

d e

d e

setembro

d e

1847 ,

que

prohibiu

a

indagao

d a

paternidade,

animando

o

desregramento

dos

pais

e

con-

demnando

o s

filhos

naturaes

que

a s

calumniadas

Ordenaes

do

Reino

protegiam

a o

menos

quando

nasciam

plebeus.

Como

quer

que

fosse,

a

tentativa

de

organizar

um

cdigo

civil

obedecia,

1 1

regime

passado,

a o

espirito

lgico,

era

um a

conseqncia

razovel

d a

centralizao

que

asphixiava

o

paiz

e

correspondia,

a o

menos

e m

theoria,

ndole

d o

systema

poltico

que

s e

arremedava

e

era

to

alheio

a o

sentimento

nacional,

ao

nosso

grau

d e

civilizao

que

bastou

um

piparote

para

o

lanar

por

terra.

E

a

par

d a

risonha

incredulidade,

sino

indifferena,

com

que

o

povo

assistia

a o

ensaio

poltico,

elle

oppunha

a

re-

sistencia

tenaz

d a inrcia,

d a

desconfiana

das

novidades,

do

apego

s

tradies

portuguezas

preteno

dos

jurisconsultos

d e vasar

o

direito

inteiro

n a

frma

chegadinha

de

Frana.

Leis

isoladas,

curtas

e

vibrantes

marteladas

no

antigo

edifcio

direito-nacional,

conseguiu

o

legislador

obter

da

surpresa

de

uns

e d a

ignorncia

d e

muitos,

mas

quando

o snobismo

refor-

mador

s e

abalanava

obra

d e

grande

flego,

esmorecia

na

preguia

nacional,

e

o

monarcha

adiava

para

melhores

tempos


9/19

C O N V M

F Z E R

U C D I G O

C I V I L

6

a

gloria

to

desejada

dos

Justinianos

e

Napolees.

Abenoada

preguia

nacional

Porm

depois

que

Pedro I

tentara

a

codificao civil

e

realizara a

criminal

a

Jurisprudncia

fizera o seu caminho.

O s

descobrimentos

scientificos,

a diffuso d e novos

methodos

philo-

sophicos

e

um

estudo

mais

acurado

e

lcido

d a

historia

dos

povos

antigos,

a comparao

dos

monumentos

juridicos,

as

reformas econmicas,

a

nova

distribuio

da

riqueza

e

a

fun-

dao

da

moral

positiva

operaram

grande

mudana

d o

ideal

jri-

dico,

apontando

outra

orientao

aos

legisladores,

aos

juriscon-

sultos,

aos

estadistas.

O

direito

reno/ou-se

sobre

bases

mais

justas

e

equitativas,

mais

de

accordo

com

a

ndole

d e

cada

povo,

entrando

todavia

e com

franqueza

n a

corrente

das

idias

m o-

dernas.

A

opinio

esclarecida insurgiu-se

contra

a s

velhas

regras

das

taboas

sacramentaes,

e

e m

face

d o

espirito

clssico,

q ue

perpetua

o direito

romano,

ergueu-se

a

iniciativa

dos

povos

reclamando

novas

leis

para

um

regime

novo,

um

systema

mais

liberal

e

mais

amplo,

d e

accordo

com

a s

tradies

nacionaes,

deixando

a

vontade

individual

agir

n a

plenitude

d a

fora,

enca-

minhando-se

para

reduzir

a

l e i a

simples

disciplina

dos

con-

tractos

e

a

misso

d o

legislador

a o

minimo

d e

interveno.

Menos

leis

e

mais

liberdade.

As

necessidades

sociaes

bradam

pela

suppresso

d e

institutos

oppressores,

pela

reparao

de

iniquidades

millenarias.

Os

problemas

d o

trabalho,

do

prole-

tariado,

e

d a

propriedade agraria,

a

questo

dos

filhos

naturaes,

a

reconstituio

d a

familia,

a

campanha

reivindicadora

dos

femi-

nistas

impoem-se

cogitao

dos

philosophos,

dos

juristas,

dos

socilogos,

dos

economistas

e

dos

financeiros

que

s e

no

em -

balam

docemente

n o

goso

d o

melhor

dos

mundos;

d e

todos

que

possuem

a

acuidade

nervosa

necessria

para

perceber

q ue


10/19

266

REVSTA

BRAZILEIRA

o s

fundamentos

da

sociedade

esto

sendo

fortemente

abalados

neste

final

de

sculo

pela

corrente

impetuosa

das

idias

c

dos

sentimentos.

Na

Allemanha, n a

Frana,

na

Inglaterra,

na

Itlia,

na

Suissa,

no mundo

civilizado

emfim, os moldes

do

antigo Di-

reito

arrebentam

com

a

expanso

das

idias.

Na

ordem

pessoa

e

familiar

j

se no

pde

manter

por

muito tempo

a disciplina,

prpria

de um

estado

rudimentar

da

sociedade,

e

na

ordem

econmica

os

entraves

postos

liberdade

dos

contractos,

a

superstio feudal

da

terra

no

resistem s

engenhosas

creaes

do

commercio,

actividade

industrial

e

s

exigncias

da

fome,

de modo

que

o

direito

vai

cotejando

apenas o s institutos

que

s e

geram

fora delle

e

a

seu

pezar.

Mas

sobre

todas

estas

questes

jurdico

sociaes

o

accordo

da

opinio

est

muito

longe

de fazer-se,

apezar

do methodo

scientifico

introduzido

no

estudo

d o

direito,

cuja

complicao

corresponde

sua

collocao

na

escala

dos

conhecimentos

humanos.

A

discusso

anda

no

mais

ardoroso

da

peleja,

no

j

na

primeira

phase

entre o s

innovadores

e

o s

louvaminbeiros

do

bom

tempo

antigo,

nias

entre

os

pr

gadores

das

doutrinas

novas

na

disputa

da

sobreexcellencia

dos

remdios

lembrados.

Algumas

theorias

so

acquisies

que

se vo

firmando

em

disposies

legislativas,

mas

muitas

outras

no

passam

de

controvrsias

vivazes

que

no

mereceram,

nem

talvez

meream

o

aceite

constitutivo

dessa

razo

geral

que

se

chama

a

lei.

E

decennios

correro

antes

que

taes

problemas

tenham

soluo

digna

da

sua

importncia,

vencendo

a

rotina, a

tradio,

os

hbitos,

a

indifferena.

Em

tal

estado

de

trans-

formao

que

soffrem

a s

instituies

bsicas

da

sociedade

occidental,

pensar

em

crystallizar.

no

texto

de

um

cdigo

a

disciplina

de

todos

os

actos

da

vida

civil

parece

tarefa

de

quem


11/19

C O N V M

FAZER

U M

CDIGO CIVIL

67

suppe

que

o s

povos

s e

governam

pela

regra

mysteriosa

dos

livros

sagrados,

confiada

a

um

pequeno

numero

de eleitos.

Nas

condies peculiares

do

nosso

paiz

em

(pie

apenas

se

admitte

a

possibilidade

de

uma

nova

concepo

do

direito,

em

que

a

opinio

da classe

dos

juristas

mal s e

preoccupa

da

necessidade de

estudar

a

Jurisprudncia

luz

diversa da

que

allumiou

os

jurisconsultos

reinicolas e

o s

seus

discpulos

bra-

zileiros

em

que

a

grande

maioria

do Congresso

Legislativo

se

mostra

to

alheio

conscincia do

direito

que

fulmina

de

nullidade

o s

mais

solemnes

contractos

por

vicio de

formalidades

fiscaes

em

que

as correntes de

idias

que

atravessam o

Atlan

tico

apenas despertam

sympathias

vagas

no

grupo

resumido

dos

chamados intellectuaes

;

cuidar de

formular e fixar

o

direito

civil

no

medir

o alcance

e

no

pesar

as

difriculdades

da

tarefa.

Certo

que

o

Brazil

j

conta

jurisconsultos

que

alliam

ao c o-

nhecimento

das

leis

vasta

literatura

jurdica

e

espirito

philoso-

phico,

e entre

esses

tem

conspicuo

lugar

o

Sr.

Clovis

Bevilacqua'

de

q u e m

se

confiou

a

redaco

do

projecto

do cdigo

civil,

mas

esses no

podem

alimentar

a

preteno

de

arrastar

aps

as

theorias discutveis

e

incertas

a

grande

maioria

do

paiz,

nem

siquer

p o d e m

garantir

o apoio

da

opinio

jurdica

actual

que

mais

depressa

lhes

ser

contraria

do

que

favorvel.

Para

fazer

obra

com

o

que

existe,

seguindo

as

doutrinas

dominantes

no

nosso

acanhado

meio,

melhor

ser

que

fiquemos

onde

estamos

a

no

prendamos

a evoluo,

que

se opera

lentamente,

na

tes-

situra

metlica

de

um cdigo.

Baste-nos

o trabalho

de

Teixeira

de

Freitas,

modificado

pelas

leis

posteriores,

principalmente

pelos

grandes

actos

do

Governo

provisrio,

e no

se

faa

seno

uma

nova

consolidao

das

leis

civis

para

commodidade

dos

indoutos

e

facilidade

dos

indolentes.

Mas

s i o s

autores

do

projecto

querem


12/19

68REVISTA

B R Z I L E I R

obedecer,

como

natural,

l u z

que

o s allumia

n o

estudo

d a

Jris-

prudncia

faro coisa

que

o s

legisladores

e a opinio

publica

sane-

cionem

?

Tero

a

coragem

necessria

para

consagrar

a

plena

liberdade

d e

testar,

fortificando o

ptrio

poder

e

abolindo a

herana

necessria,

anti-social

e

jacobina?

Como

suppol-o

s i

a

iniqidade

n a

ordem

d a

suecesso

intestada

v a i a o

ponto

d e

despojar

o

con-

juge

sobrevivente

e m

favor

d e

parentes

mais

o u

menos

prximos

e

o s

autores

d e

projectos

at agora offerecidos

julgam-se

audazes

s

porque

o

aproximam

u m

pouco

mais

n a

escala

hereditria

?

Como

encarar a

questo

do divorcio

ante a diviso

profunda

dos

sentimentos

e

das

opinies

?

Os

filhos

naturaes

obtero d o

futuro

cdigo

a

justia

que

reclamam,

e o

p a i

desregrado e

egosta

ver emfim surgir

diante

d e s i

a

prole

irregular

reclamando

a

proteco

e

assistncia

vida

que

gerou

?

A

pobre

rapariga se-

duzida

ver-se-

condemnada,

desclassificada,

pelo

erro d e

um

momento,

emquanto

o

seduetor

convolando

para

novos

amores

saneciona

com o

sacramento

d o

matrimnio

a acquisio

d e

um a

fortuna,

d e

uma

situao

honrada

e

farta?

A

posio

d a mulher

continuar

a

ser

essa

tutela

disfarada

o u

clara

em

que

a

filha,

a

irman,

a

esposa

e

a

mi

s e

resentem

d a

desconfiana

d o

le-

gislador

que

a

custo

e

a

retalho

lhes

vai

dando

a capacidade

civil?

Que

faro

o s

autores

d o

cdigo

s

reivindicaes

da

mulher

?

Proseguiro

n a

obra

encetada

pela

l e i

d o

casamento

civil,

segundo

a

corrente

universal

d e

que

o

projecto

de

cdigo

civil

suisso

o

documento

legislativo

mais

adiantado,

ou,

pelo

contrario,

afferrar-se-o

a o

systema

d e

perpetua

minoridade

q ue

nos

herdou

a

antigidade

?

No

d e

crer

que

s e

norteie

para

o

lado

das

justas

reivindicaes

feministas

a

conscincia

jurdica

de

uma nao

e m

que

o s

governos

cogitam

a

serio

d e regular

o exer-

ciejo

d a

profisso

meretrcia,

infmia

a

que

a

misera

prostituta

te m


13/19

C O N V M

FAZER U M C D I G O

CIVIL? 9

escapado

at

agora n o Brazil

graas

a o

sentimento

hereditrio

d o

respeito

pela

mulher

branca

que

o

passado

servil

nos

legou.

E

n o

tocante

a o

regime

legal

dos

bens

a

tarefa

dos que

nos

querem

dotar

com

um

cdigo

civil

no ser

menos

rdua

nem

menos

perigosa.

A s

condies

d o nosso

organismo

econmico

necessitam

ser

bem

ponderadas

por quem

tiver

d e

traar o

quadro

legal

e m

q ue

futuramente

s e

ho de

desenvolver

a s foras

vitaes

d a

nao.

Antes

d e tudo,

nesta

matria

principalmente,

dever

pr

d e

lado

o s

preconceitos

d e

doutrina,

o s systemas

fechados,

a s

solues

prohibitivas

e

a s

medidas

promptas

para

inspirar-se

das

neces-

sidades

praticas

mesologicas

d o

vastssimo

habitai

em

que

nos

movemos.

Attender

a o

systema

d e

viao

publica,

a o

reta-

lhamento

dos

latifndios,

facilidade

das

transmisses,

s

insti-

tuies

d e

credito

territorial

e

agrcola,

situao

dos

operrios

d a

lavoura,

pertencentes

a

raas

diversas

e

d e

differentes

graus

d e

civilizao,

cuidar

dos

contratos

d e

parceria

e

locao

de

servios,

da

responsabilidade

dos

commissarios

d e

transporte,

das

providencias

d e seguro

contra

o

abigeato

e

o

furto

em

geral,

o

incndio,

a

geada, tarefa

ingente,

irrealizavel

mesmo,

no'

actual

estado

das

idias

e das

coisas

em

um

paiz

que

tem

todos

os

climas,

todas

a s

raas,

todos

o s

gneros

d e

producao,

com

grandes

irregularidades

d e

civilizao

e d e

cultura

e onde

apenas

s e

enceta

a

reorganizao

d o

trabalho

industrial

e

agrcola.

Sejamos

condescendente

e admitamos

que

o s

autores

do

futuro

cdigo

sabero

arcar

com

todos

o s

bices

que

o

espirito

d e

rotina

e

o

atrazo

das

concepes

jurdicas

pem

renovao

d o

direito

e

tero

a

fora

necessria

para

impor

o

seu

critrio

s

legislaturas

hesitantes.

Aceitemos

a

legitimidade

dessa

im -

posio,

dessa

substituio

d o

methodo

histrico

pelo

racional


14/19

27 REVSTA

BRAZILEIRA

e metaphysico,

Podero

estar

certos

de

que

o ideal

traduzido

nos

textos

do

cdigo

corresponder

s

necessidades

e

convenincias

mltiplas

e

complicadas

do

organismo

brazileiro,

nascente

apenas

amorpho;

de

que

no ser unia

roupa

de francez

com

que

o

tapuyo

inconsciente

s e vai

apresentar

na

praa

rivalizando

em

ridiculice

com ojaponez

mascarado

em

occidental

?

Setenta

annos

de

experincia monarchico-parlamentar

nos

mostraram

que

no

se

talham

constituies

como

nas lojas

da

d^orre

Eiffel

ou

da

casa

Colombo

se ordenam

confeces

por

um

typo

ideal

de

gcntleman

a

que

o s freguezes

s e

ho

de sujeitar

com

as aproximaes

do

mais

o u

menos.

E

quando

se

trata

do

que

um

povo

tem

de

mais intimo,

de

mais

peculiar,

de

mais

individual

emfim,

da

sua

organizao

civil

em

que

preponderam

as influencias

particulares

de

clima,

de

habitai,

de

raa,

de

lingua,

de

religio,

de

costumes,

cuida-se

poder

de

repente

sujeital-o

formula

sabia

que

a

dou-

trina

importa

da Allemanha

o u

da

Frana,

d a

Suissa

ou

da Itlia,

cortada

pelo

padro

ideal

de

uma

perfeio

indefinida

e

cosmo-

polua

?

Na

polemica

(pie

n o

principio

do

sculo

sustentou

Savigny

sobre

a

vocao

do

nosso tempo

para

a

jurisprudncia

e

a

legis-

lao

lanou

o chefe

d a

escola

histrica

esta

verdade

que

nem

todas

a s

pocas

so

prprias

para

a

codificao.

O

que

pensava

o illustre

romanista

d a

Allemanha

do

seu

tempo

e

bem

applicavel

ao

Brazil

actual.

Um

cdigo

reflecte

o

direito

nacional

n o

seu

estado

permanente,

statico,

leito

paia

durar,

enquadra

a

civi-

H/ao

de

um

povo

sem

me

tolher

o

processo

resultante

da

evoluo

das

suas

tendncias

tspeciaes.

Um

tal

organismo

jurdico

presuppe,

portanto,

uma

constituio

definitiva

e

assente,

sanecionada

por

um

largo

perodo

de

experincia,

de

calma.de

fio-

rescencia,

de

paz

interna

e

externa

em

que

a

jurisprudncia


15/19

CONVM

FAZER

U M

C D I G O C I V I L

7

possa

livremente

fazer

colheita, exame e

aproveitamento

dos

ele-

mentos espontneos

que

se ho

de

i r incorporando ao direito.

No

nos

tempos

torturados

pelas

crises moraes,

polticas

t :

econmicas,

quando

a

sciencia

apenas

se

constitue,

a

doutrina

vacilla

e busca

base mais

segura,

o s

povos

anceiam

por

novos

ideaes,

em

face

d a definitiva

condemnao

do

regime

politico-

religioso

em

que

viveram

que

se

deve

pensar

em

fixar regras

definitivas

ao

direito,

sino em

indagar onde

esteja

o direito

e a

que

necessidades

reaes

elle

corresponda.

Ha

pouco

mais

'

de nove annos

que

o

Brazil

substituiu

pela

republica

federal

a

monarchia

parlamentar,

e a

mudana

no

feriu

somente

a

frma

poltica

do

governo.

A

nacionalidade

tenta

re-

constituir-se

sobre bases

inteiramente

diversas,

visivel

o

esforo

para

romper

com

todas

a s

tradies,

propondo,

em

vez do

ideal

politico

e

jurdico

que

viera do

latinismo

cezariano,

o

federa-

lismo

americano

com

o

seu

espirito

de

individualismo

anglo-

germnico.

A'

centralizao

governamental

e administrativa

succede

a

autonomia

incoercivel

dos

Estados,

sino

das

oligar-

chias

que

se

nelle

enthronizaram,

e

tudo

entra

em

jogo,

tudo

se

discute

e

se

renova.

O

direito

resente-se

da

revoluo p o-

litica

e

econmica

que

s e

operou

n o

paiz.

Depois

das

grandes

reformas

tentadas

no regime

da

dictadura,

clares

projectados

sobre

o

velho

monumento

do

direito

nacional

pelos

trabalhos

de

Ruy

Barbosa,

Baptista

Pereira,

Carlos

d e Carvalho

e

Coelho

Rodrigues,

a

jurisprudncia

e

toda

incerteza,

vacillaes,

retro-

cessos

bruscos

para

o

passado

o u

inesperados

avanos

para o

desconhecido;

Como

tudo

incerto

n a

poltica,

na

administrao,

nas

relaes

sociaes,

cumo

o

povo

estranha

e desconhece

a

nova

urdem

de

idias,

como

ningum

est

de accordo

sobre

coisa

nenhuma,

a

prpria

noo

do

direito

se altera

e

se

dissolve.


16/19

272REVSTA

BRAZILEIRA

A s

l e i s

succedem-se

medida

das

exigncias

da

occasio,

os

apertos

d a

politica

e

o s

apuros

d a

insolvencia

nacional.

O s

males

d a

crise

financeira

e

econmica

mais

tremenda

que

< >

paiz

te m

atravessado,

oriundos

d a mesma

adaptao

t i o

systema

po-

litico

s condies

d o

meio,

querem-nos

remediar

com

m e-

zinhas

legislativas,

e

nesse desespero

d e

salvar

o

doente

j

no

h a orbitas

d e

attribuies

que

traar,

respeitos

a

q ue

attender, doutrinas

que proclamar,

s

debellar

o s

symptomas ,

fazer trabalho

d e

emprico

para

acudir

imininencia

d o

des-

astre

final.

Que

vale o

direito

scientifico

em

t a l

situao

dos

espritos?

Quem

com

serenidade

medita

sobre

o s

materiaes

accumulados

pela

tradio

dos

antepassados

e elaborao

po-

pular

d o

direito,

s i

antes

d e

philosophar

preciso

viver

e

s

incertezas

d o

dia

seguinte

sacrificam-se principios,

normas

e

tendncias,

a

liberdade

individual

e

a

prpria

conscincia

ju-

ridica?

Que

trabalho

serio

s e

pde

esperar

d e

um

parlamento

e m

que

o

interesse

partidrio

sobreleva

a

tudo,

em

que

as

opinies

vagueam

a o

sabor

das

convenincias

polticas?

O

cri-

s o l

legislativo

por

que

h a

d e

passar

o

projecto

antes

de se

transformar

e m

l e i

restituil-o- deformado e

troncho,

talvez irre-

conhecivel,

o u

ento

a

aco

parlamentar

no

passar

d e

appro-

vao

indifferente

e

servil,

s i

lhe

gritarem

como

o

guarda-sellos

Lebret

aos

deputados

francezes:

olhai

fora

o s

vossos

collegios

eleitor

aes

Nos

perodos

como

este

que

a

nossa

ptria

atravessa

a

perfeio

legislativa

s

pede

vir

d a

dictadura,

no

s e

pde

contar

com

a

collaborao

popular

representada

pelo

elemento

legislativo,

mas

ento

o

cdigo

ser

a

falsificao

d o

direito,

no

passar

d e

formosa

composio

em

que

o

professor

Bevi-

laqua,

emrito

jurisconsulto-

philosopho,

mais

philosopho

d o

q ue


17/19

C O N V M

F A Z E R U M

CDIGO

CIVL?73

jurisconsulto,

rever-seno

acabado

d a

frma,

n o

bem alinhado

das

disposies, na

articulao

lgica,

na

exhibio das

doutrinas

allemans

e

italianas,

ser

enifim

um

bello

livro

sem

alma

q ue

tanto

servir

para

reger

Brazileiros,

o s

gachos

do

Rio

Grande

e

o s

tapuyos

do Amazonas

como

para

thema

de

estudos

das

Universidades

mais illustradas.

Ora

uma

tal

obra,

por

bella e

perfeita

(pie

fosse,

no

seria

legitima,

nem

era

licito

ao

poder

publico

substituir

o critrio

do

philosopho,

as

suas theorias

e

imaginaes,

vida orgnica

do

direito,

elaborao

popular

espontnea,

lenta, mas segura,

nem

mesmo

o

conceito

racional,

scientifico,

lgico,

razo

geral,

opinio

publica,

ao

senti-

mento

c o m m u m

dos

Brazileiros

por

mais atrazados

que

pa-

ream.

A imposio

a b

alto

de regras

jurdicas

formuladas

pelo

espirito

lgico

ou

racional

dos

jurisconsultos

titulados

o u

lau-

reados

s

se

pde

equiparar

em

illegitimidade

e

despotismo

ao

canon

da

verdade

revelada.

S i

em

vez

de um

cdigo

saltando

inteirio

e

prompto

da

cabea

do

autor

com

o

brilho

reluzente

de theorias

novas,

no

se

tratasse

sino

de

enfeixar

as disposies

do

direito

vigente

com

ligeiras modificaes

por

amor

da

symetria,

moda

do

cdigo

belga

de

Laurent,

a

obra

ser

de

pouca

relevncia,

mas

no

menos

perigosa

e inconveniente,

porque

o

periodo

em

que

nos

achamos

de

reconstruco

e

de transformao

social,

e

um

cdigo

seria

um

impecil io

serio,

um embarao

a

quaesquer

reformas

que

as

necessidades

indicassem.

De

frma

que

deste

dilemma

no

ha

fugir

o

monumento

pro-

jectado:

ou

ficar-lhe-

alheia

a

alma

nacional,

ser

um

cdigo

adeantado

de

mais,

como

o

fazem

receiar

as tendncias

j

re-

veladas

pelo

redactor

escolhido,

ou

dentro

de

poucos

annos

ser

um

systema

atrazado

que

precisar

de

reforma.

T O M O

XVII

1M ) >)


18/19

274REVSTA

BRAZILEIRA

Nem

somente

razes

politicas

e

sociaes

s e

levantam contra

a

tentativa

imprudente

que

nos

ameaa.,

mas

tambm

motivos

pro-

priamente

jurdicos

de

que

perfunctoriamente

se

tratar

na

Re-

vista

Brazileira,

pois

teriam

melhor

lugar

em

um

jornal

de

jurisprudncia.

S i

ha

uma doutrina

triumphante

entre

o s

juristas que

co-

gitam

da

formao

systematica

tias

diversas

disciplinas

a

que

apregoa

a

necessidade

inadivel

da

unificao

do

direito

privado,

fazendo

desaparecer

a

dualidade

dos

cdigos,

essa

separao

entre

o

direito civil

e

o

direito

commercial,

filha

de um estado

social

que

se

sumiu

na voragem

da revoluo

econmica

presidida

por

Turgot.

A

tendncia

da

nossa

legislao

para

sujeitar s

mesmas regras

todas

as relaes

econmicas

incontestvel, e

do-lhe especial relevo

alguns

trabalhos legislativos

do

Governo

Provisrio,

adiantando

muito

nesta

questo

que,

a

contar

de

1 8 7 1 ,

tanto occupou

o

grande

espirito

de Teixeira de

Freitas,

aponto de

o

levar a escusar

a tarefa

de

organizar

um

cdigo

civil.

No

corresponde,

portanto,

indispensvel

systematizao

do

direito

privado,

principalmente

em matria

de

obrigaes,

esse

tentamen de

um

cdigo

civil,

deixando subsistir o

antiquado,

incompleto,

mal

ferido

cdigo

do commercio,

e

perpetuando

a

dichotomia

antiga,

aggravada

pela

antithese

profunda

entre

o ramo

civil

regulado

pelo

espirito

mais

adiantado

e

o

mercantil

sujeito

ainda

s

normas

preferidas

pelos

legisladores

de ha

quasi

5 0

annos

No

se

justifica

por

nenhuma

convenincia

publica

a

codifi-

cao

das

nossas

leis

civis,

nem

a

opinio

jurdica

est

preparada

para

essa

ingente

tarefa,

nem o

momento

azado

para

pensar

em

traar

definitivamente

o

circulo

em

que

ho

de

girar

as actividades

sociaes

nas

relaes

de direito

privado.

D o

nosso

momento

legislativo

e

jurdico

se

pde

dizer

o

que

de sua

ptria

escreve


19/19

C O N V M

FAZER

U M

C D I G O

C I V I L

75

Enrico

Cimbali:

tarde

demais

para

rever

e

reordenar

o

cdigo

velho

e cedo

demais

para

elaborar

u m novo

para

que

no

sue-

ceda

como

a o

cdigo

italiano

d e

1 8 6 5 e m

que

a

pressa

de

unificar

e a s

preoecupaes

polticas

d a poca

impediram

a elabo-

rao

de

uma

l e i

mais

vasta e

menos incompleta.

Deixemos

para

a s

reformas

polticas

a s

impaciencias

juvenis,

j

que

preciso

dar

pasto

a o

espirito

irrequieto

dos

innovadores

quando

s e

ensaia

a

roupa

nova

d o

federalismo americano

e

q ue

a

gloria

de

ligar

o

nome

a

um cdigo

civil no

perturbe

a

marcha

d a

elaborao

lenta,

mas

asss

progressiva,

do

nosso

di-

reito

privado,

terreno

neptuniano

que

s e ir formando n o

seio

das

ondas

revoltas

d a

politicagem

pela

precipitao

d o

que

nos

resta

ainda

d e

bom senso,

de

cultura

moral,

de amor

justia

e

d e

respeito

tradio

dos

nossos

maiores.

H.

Inglez

de

Souza

Convém fazer um Código Civil?

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